Comunicar | mar 2018

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ABERTURA DE CANDIDATURAS

As candidaturas ao Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 estão abertas até ao próximo dia 31 de maio.

Estátua alegórica à Força no Jardim Interior do Palácio de São Bento, espaço que separa o Parlamento da residência oficial do Primeiro-Ministro.

EDITORIAL

O ComunicAR de março destaca a abertura das candidaturas para a primeira edição do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares.

Na área das relações internacionais, faz-se referência à visita do Presidente da República Federal da Alemanha e à reunião do Comité Diretor do Grupo Geopolítico dos 12+ da União Interparlamentar.

A posse da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020 é o destaque principal da secção "Aconteceu", que assinala também a realização da conferência parlamentar "A imprensa centenária na Assembleia da República" e da sessão de debate público "Medidas de intervenção junto dos cuidadores informais".

Como habitualmente, apresenta-se a síntese da atividade legislativa e de fiscalização política no mês anterior e a rubrica Parlamentês, desta vez com o termo “autorização legislativa”.

A secção “Sabia que” inclui um apontamento sobre a apresentação de um projeto de lei, em 1822, para o voto das mulheres com seis filhos legítimos, um artigo sobre uma iniciativa debatida no Senado da República, em 1926, propondo a demissão de mulheres na administração pública, e uma citação de Romero Magalhães, em 1975, sobre a condição feminina.

Finalmente, a Peça do Mês é dedicada a um busto de D. Manuel II da autoria de Simões de Almeida (sobrinho) e a rubrica Flash recorda a visita do Presidente da República Federal da Alemanha em 1990.

1 março 2018

Os eventos programados podem sofrer alterações decorrentes dos trabalhos parlamentares.

Mais informação em:
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Parlamento Cultural
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COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferência “Programa Empresas Parlamento - Justiça”
6 março | 17h30 | Auditório António de Almeida Santos

A Assembleia da República acolhe a 4.ª edição da Conferência “Programa Empresas Parlamento”, sobre Justiça, promovida pelo Fórum de Administradores e Gestores de Empresas.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Visita do Presidente da República Federal da Alemanha
1 março | 14h30

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe o Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, no quadro da visita oficial que realiza a Portugal.

Reunião do Comité Diretor do Grupo Geopolítico dos 12+ da União Interparlamentar
5 março | 9h00 | Sala do Senado

A Assembleia da República acolhe a Reunião do Comité Diretor do Grupo Geopolítico dos 12+ (Doze Mais) da União Interparlamentar, que é presidido pelo Deputado Duarte Pacheco.

O Grupo dos 12+, onde Portugal se insere, é um órgão de coordenação que reúne 47 grupos nacionais no seio da União Interparlamentar, cujos parlamentos são baseados em democracias multipartidárias e outros princípios democráticos consagrados na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Assembleia Geral da União Interparlamentar
24-28 março | Genebra, Suíça

A 138.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar debate, entre outros temas, o reforço da contribuição parlamentar para o pacto mundial para as migrações, a sustentabilidade da paz como fator de desenvolvimento sustentável, a luta contra a sub-representação das mulheres na política, a associação do setor privado ao desenvolvimento das energias renováveis e a construção de sociedades sustentáveis e resilientes.

ESCAPARATE

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Fogo e fúria: dentro da Casa Branca de Donald Trump / Michael Wolff
Cota 04.31 – 41/2018

Brexit: uma questão de racionalidade política / Annette Bongardt, Francisco Torres
Cota 10.11 - 28/2018

Salvar o SNS: uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a democracia / António Arnaut, João Semedo; pref. D. Januário Torgal Ferreira
Cota 28.44 – 27/2018

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

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Mais informações em: www.parlamento.pt