Comunicar | out 2018

Visitantes na Escadaria Nobre do Palácio de São Bento.

EDITORIAL

O primeiro número do "ComunicAR" da 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura assinala o início do processo de apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, com entrega prevista para 15 de outubro.

Nas "Novidades", destacam-se as audições públicas sobre desenvolvimento sustentável e sobre o regime jurídico do associativismo jovem. As relações internacionais são marcadas pela visita dos Reis dos Belgas ao Parlamento português.

As Jornadas Europeias do Património, com a abertura do Palácio de São Bento para visitas livres e atividades lúdicas e culturais, são o destaque principal do "Aconteceu".

A secção "Informações" divulga o vídeo e o relatório com o balanço dos trabalhos da 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura. Publica-se ainda a síntese da atividade legislativa e de fiscalização política de setembro e a rubrica Parlamentês, dedicada, nesta edição, ao "Debate com os Ministros". Referência ainda, na atividade cultural, para a exposição de cartoons de André Carrilho, patente até 2 de novembro.

Por ocasião do 108.º aniversário da Implantação da República, apresenta-se um artigo sobre o busto da República, a Peça do Mês debruça-se sobre uma coleção de postais intitulada "A República na toponímia de Coimbra" e na rubrica Flash recorda-se o programa de encerramento das Comemorações do Centenário da República na Assembleia da República.

3 de outubro 2018

Os trabalhos parlamentares podem alterar a programação dos eventos anunciados.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

AUDIÇÕES PÚBLICAS

"Desenvolvimento Sustentável"
9 de outubro | 9h30 | Universidade de Évora – Colégio do Espírito Santo

A Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030", em colaboração com a Universidade de Évora, promove uma audição pública dedicada ao tema "Desenvolvimento Sustentável".

A audição conta com a participação de diversas instituições e representantes de grupos profissionais relacionados com a matéria e apela ao envolvimento da sociedade civil no debate.

Programa e inscrições

"Regime Jurídico do Associativismo Jovem"
9 de outubro | 9h30 | Auditório António de Almeida Santos

O Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto promove uma audição pública sobre o mesmo tema.

Programa e inscrições

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

"Criar compromissos. Pensar a luta contra a pobreza"
9 de outubro | 10h00 | Sala do Senado

A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza organiza uma conferência sobre o tema da pobreza e da exclusão social.

Mais informações

Dia Mundial da Alimentação
16 de outubro | 9h30 | Sala do Senado

No âmbito do Dia Mundial da Alimentação, a Assembleia da República acolhe uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em que são abordados os temas "Evolução recente do sistema alimentar global e desafios para Portugal" e "A construção do direito humano à alimentação adequada".

“Portugal é um só - Gestão integrada da informação do território português”
31 de outubro | 10h00 | Auditório António de Almeida Santos

A APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação organiza a Conferência/Debate "Portugal é um só - Gestão integrada da informação do território português", "com o objetivo de conduzir a uma maior valorização e desenvolvimento do território português, através do planeamento, gestão e utilização adequada de sistemas e tecnologias de informação de base territorial".

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Visita do Primeiro-Ministro da Argélia
3 de outubro | 15h30 | Sala de Visitas da Presidência

O Primeiro-Ministro da Argélia, Ahmed Ouyahia, é recebido pelo Presidente da Assembleia da República, no âmbito da Visita Oficial a Portugal.

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

8 a 12 de outubro | Estrasburgo

A 4.ª Parte da Sessão de 2018 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa inclui, além dos trabalhos da Sessão Plenária, reuniões do Bureau, do Comité Misto, dos Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, das Comissões, das Subcomissões e dos Grupos Políticos.

139.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar
13 a 19 de outubro | Genebra

A Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) participa na 139.ª Assembleia Geral da UIP, subordinada ao tema "O papel primordial dos Parlamentos na promoção da paz e do desenvolvimento na era da inovação e da mudança tecnológica".

Além da sessão plenária, reúnem ainda o Grupo dos 12+, do qual o Deputado Duarte Pacheco é Presidente, as quatro Comissões Permanentes (Paz e Segurança Internacional; Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; Democracia e Direitos Humanos; Assuntos das Nações Unidas), o Conselho Diretivo, o Grupo de Facilitadores para Chipre, os demais Grupos Geopolíticos e as Delegações da CPLP.

Visita dos Reis dos Belgas
22 de outubro

Os Reis dos Belgas, Filipe e Matilde, são recebidos em Cerimónia de Boas-Vindas na Assembleia da República, no quadro da Visita de Estado que realizam a Portugal.

Mais informações a disponibilizar em www.parlamento.pt

ESCAPARATE

Apresentação do livro "O livro das emoções"
16 de outubro | 18h30 | Biblioteca Passos Manuel

É apresentada na Assembleia da República a publicação infantil "O livro das emoções", uma coautoria entre a autora Filipa Sáragga e a Consulta de Ansiedade do Centro de Progresso Infantil, sob a chancela da Marcador Editora.

A obra é apresentada pela Deputada Assunção Cristas e pelo neuropediatra Nuno Lobo Antunes.

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Direito eleitoral / Jorge Miranda
Cota 04.16 – 207/2018

Os bastidores do poder: manual de combate à manipulação política / Vasco Ribeiro
Cota 04.31 - 206/2018

O espectro dos populismos: ensaios políticos e historiográficos / coord. Cecília Honório
Cota 04.06 – 205/2018

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.