Comunicar | jan 2017

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ANTES E DEPOIS | SALA DO SENADO (1867-2017)

Em janeiro de 2017, a Sala do Senado completa 150 anos. Originalmente destinada às sessões da Câmara dos Dignos Pares do Reino, foi projetada em 1856 por Jean-François Colson, que previra a sua instalação na ala direita do piso superior do Palácio das Cortes.

Regimento das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, 1837. Biblioteca Nacional de Portugal.

CORTES GERAIS, EXTRAORDINÁRIAS E CONSTITUINTES (1837)

No dia 18 de janeiro de 1837, realiza-se a primeira reunião das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, cuja abertura é descrita no Diário do Governo:

"Depois das dez horas da manhã, começaram a concorrer à Sala designada para as Sessões do Congresso, os Senhores Deputados eleitos pelos diversos Círculos."

Após ocupar o seu lugar, o Deputado Tavares Cabral refere o vazio legal para dar seguimento aos trabalhos parlamentares:

"Os meus colegas sabem muito bem que nós não temos lei pela qual dêmos princípio aos nossos trabalhos; o que está determinado na Constituição de 22 não pode praticar-se, visto que não há Deputação permanente, é necessário pois seguir qualquer outro caminho."

Com o apoio de um grande número de Membros, o Deputado Anselmo José Braamcamp assume a Presidência, viabilizando assim o início dos trabalhos da Assembleia que, no ano seguinte, aprovaria o terceiro texto constitucional a vigorar em Portugal.

Pintura a óleo sobre tela, José Rodrigues de Carvalho (1828-1887), 1866, 310 x 226,5 cm, n.º inv. MAR 14. Fotografia de Eduardo Gageiro.

PEÇA DO MÊS | RETRATO RÉGIO DE D. LUÍS I

Retrato de D. Luís I (1838-1889) – 32.º e antepenúltimo Rei de Portugal (4.ª Dinastia, ou Dinastia de Bragança) –, pintado a óleo sobre tela por José Rodrigues, em 1866.

O monarca surge de corpo inteiro, trajando farda de Generalíssimo e manto de veludo vermelho forrado de arminhos, ostentando banda e comenda das Três Ordens Militares, grande colar da Torre e Espada, placa da Ordem da Imaculada Conceição de Vila Viçosa e colar do Tosão de Ouro, e segurando luvas e chapéu armado na mão direita. Central e iluminada, a figura do soberano destaca-se numa composição perpassada pelos valores estéticos do Romantismo, introduzido em Portugal por D. Fernando II, pai de D. Luís; o interior palaciano, onde se prefigura um cenográfico dossel de veludo carmim e os habituais atributos régios (trono, coroa, ceptro e livro – a Carta Constitucional retomada em 1842, com o Ato Adicional de 1852 – sobre uma almofada), abre-se para o exterior e deixa vislumbrar, à esquerda, um ínfimo trecho de paisagem com céu crepuscular e agitado. Este retrato lembra o de Napoleão III, pintado por Franz Xaver Winterhalter em 1855, exposto no Museo Napoleonico (Roma).

Fotografias de Miranda Castela, Arquivo Histórico Parlamentar.

FLASH | ACORDO PS-CDS (1978)

No dia 17 de dezembro de 1977, o Primeiro-Ministro Mário Soares apresenta na Assembleia da República uma moção de confiança, que seria rejeitada, pondo fim ao I Governo Constitucional.

No mês seguinte, a 19 de janeiro de 1978, é assinado um acordo na Assembleia da República entre o Partido Socialista (PS) e o Centro Democrático Social (CDS), tendo em vista a viabilização do II Governo Constitucional, que teria uma duração de apenas oito meses.

Nas fotografias da assinatura do acordo PS-CDS, vemos, entre outros, António Reis, Jaime Gama, Jorge Campinos, Salgado Zenha, João Porto, Freitas do Amaral, Mário Soares, Amaro da Costa, Basílio Horta e Vítor Sá Machado.

"O Ocidente", 1 de fevereiro de 1892. Hemeroteca Digital.

DITOS PARLAMENTARES

"Em todo o caso prefiro uma assembleia violenta e tempestuosa à falta absoluta de assembleias políticas. A supressão, ainda temporária, da representação nacional importa o regresso ao sistema absoluto, e eu não quero por forma nenhuma ressuscitado o despotismo no meu país.

Prefiro as tempestades e os excessos de liberdade às garantias do despotismo."

Deputado Dias Ferreira, Diário da Câmara dos Senhores Deputados, n.º 15, Apêndice, 28 de janeiro de 1896, p. 2 .

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Mais informações em: www.parlamento.pt