A construção na ala oposta – onde o Pariato já reunia desde 1834 na antiga Livraria do extinto Mosteiro de São Bento da Saúde, transformada pelo arquiteto da Repartição de Obras Públicas João Maria Feijó –, resultou das adaptações ao projeto de Colson gizadas pelo arquiteto António Tomás da Fonseca e pelos engenheiros Jaime Larcher e Charles Pezerat, sob direção técnica do Marquês de Nisa e com vistoria do arquiteto Joaquim Possidónio da Silva. Esta alteração projetual, que manteve a lateralidade da afetação do edifício, garantiu a continuidade do funcionamento da Sala das Sessões dos Deputados e evitou o desalojamento simultâneo das duas Câmaras da Monarquia Constitucional.

A nova sala, de estilo neoclássico e que lembra a Salle des Séances du Corps Législatif da Assemblée Nationale de France (projetada por Jules de Joly entre 1827 e 1832), entrou em funções nos alvores do Fontismo, da política de fomento de obras públicas e de modernização das infraestruturas nacionais, e marcou o início das grandes remodelações do edifício-sede do Parlamento Português, tendo sido a primeira a receber iluminação elétrica, aquecimento e ventilação.

Acompanhando a história parlamentar, designou-se, sucessivamente, Sala do Pariato (1867-1910), Sala do Senado (1911-1935) e Sala da Câmara Corporativa (1935-1974), conservando a segunda denominação na atualidade, embora o sistema monocameral em vigor já não lhe confira uma utilização própria. Entre 1897 e 1903, a sala foi partilhada por Pares e Deputados, na sequência do incêndio e da reconstrução da sala da Câmara Alta; em 2008 acolheu novamente as sessões plenárias dos Deputados, enquanto decorriam as obras de beneficiação do Hemiciclo.

Para melhor se adequar às necessidades operacionais e ao ideário político de cada época, o espaço e a decoração foram sendo pontualmente conformados.

Inaugurada no dia 3 de janeiro de 1867, durante a Monarquia Constitucional e no reinado de D. Luís I, a sala ostentava na parede da Presidência um dossel entalhado em madeira de cedro, por Leandro Braga, simulando manto de arminhos, encimado por coroa régia e integrando o retrato do monarca reinante.

Nas primeiras sessões da Câmara dos Pares do Reino reunidas na nova sala, a obra foi objeto de debate, pela "beleza, o asseio, grandeza e decoro", mas também pela despesa avultada – "muito próxima de 300 000$000 réis" – que representou. (Diário da Câmara dos Pares do Reino, 3 de janeiro de 1867, p. 49; 4 de janeiro de 1867, p. 59).

No debate sobre uma proposta de louvor à comissão encarregada das obras, disse o Conde de Cavaleiros:

"(…) uma vez que aparece uma proposta contendo um voto de louvor à comissão das obras pelo gosto, inteligência, zelo e desejos que mostrou de ser útil aos seus colegas e ao país, não obstante ser dispendiosa a obra, não posso deixar de a aprovar, porque se trata de agradecer uma coisa honrosa para esta nação, pois não vi lá por fora uma sala melhor do que esta." (Diário da Câmara dos Pares do Reino, 4 de janeiro de 1867, p. 59).

Apesar do louvor inicial, a sala acabou por ser criticada pela acústica, pela falta de luz e pelo frio. As reclamações dos Pares do Reino ecoaram no testemunho do Conde da Ponte:

"(…) encontrarás muito sofrivelmente o C. de Lavradio [Presidente da Câmara dos Pares], apesar (…) do frio que o nosso amigo sofre na nossa Câmara. Neste edifício belo, sumptuoso, não se calculou com o clima nem a luz de Portugal. Para o Verão faltam janelas, para o inverno, caloríferos de sorte que os milhares de orifícios do chão lançam frio, que constipa os pés dos dignos Pares.

A luz é escassa, e a acústica péssima. O Lavradio morando num quinto andar, pois catorze degraus levam ao seu trono, mal ouve, não podendo de mais a mais servir-se dos ouvidos dos Secretários, porque ficando estes muito mais abaixo, não o podem coadjuvar, e para chamarem a sua atenção puxam-lhe pelas calças." (Transcrito por Joaquim Leitão, in "Dignos Pares", Jornal de Notícias, 8 de setembro de 1936).

Em face das críticas, deliberou-se a instalação de um sistema de aquecimento e ventilação da nova Câmara, sob projeto de Pezerat e Manuel Ribeiro da Costa, em 1870.

Entre 1885 e 1896 foram integrados, abaixo das galerias, os bustos dos presidentes da Câmara dos Pares e dos Marechais Duques da Terceira e de Saldanha. No reinado de D. Carlos I, o retrato de D. Luís I foi substituído pelo retrato do novo rei, o mesmo sucedendo quando D. Manuel II subiu ao trono.

A Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910 determinou, naturalmente, o afastamento da simbologia e da iconografia monárquicas, cuja presença na sala causava incómodo, conforme denunciado pelo Senador Faustino da Fonseca, que pretendia limpar a Câmara "dos emblemas e símbolos que restam ainda patentes e custaram o dinheiro da Nação", num espaço em que "não se veem senão coroas, reis e rainhas, bustos de homens que serviram a monarquia contra a Pátria (…)." (Diário do Senado, 20 de outubro de 1911, p. 24).

Na abertura da Sala do Senado, em 1911, o dossel onde antes figuravam os retratos régios ostentava, na vertical, a nova Bandeira Nacional aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, o primeiro Parlamento republicano em Portugal. Também os bustos dos Pares do Reino foram retirados nessa época e a coroa régia foi apeada do dossel, sendo substituída por uma esfera armilar, em metal, com as armas de Portugal, em esmalte.

No lugar do retrato régio, foi colocado um manto, ironizado pelo Senador Nunes da Mata:

"Todas as vezes que eu olho para aquele pano cor de pinhão que esconde um retrato...

(…)

Eu ia dizendo que, quando olho para aquele pano, lembro-me que ele poderia ser substituído por uma grande pedra negra, por uma ardósia, onde o Sr. Ministro das Finanças podia traçar quaisquer algarismos que elucidassem as suas considerações.

Essa pedra também poderia servir para o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros desenvolver as suas exposições com respeito a assuntos internacionais." (Diário do Senado, 28 de fevereiro de 1912, p. 5).

Ainda durante a República, em 1920, os bustos foram repostos na sala, decisão aplaudida pelo Senador Augusto de Vasconcelos:

"Depois de voltarmos, das férias parlamentares, viemos encontrar nesta sala os bustos que de cá tinham sido tirados, não sei por que deliberações de jacobinismo. Não tenho senão que dar aplauso a essa deliberação." (Diário do Senado, 6 de janeiro de 1920, p. 3).

Em 1921, em frente ao dossel foi colocado um busto da República, esculpido em mármore por Tomás Costa.

Durante o Estado Novo, a sala foi atribuída à Câmara Corporativa. As pinturas do teto, da autoria de Pierre Bordes, foram então restauradas por Gabriel Constante e a claraboia ampliada segundo projeto de Marques da Silva. Em 1935, a esfera armilar em metal foi substituída por outra em madeira de carvalho e no dossel foi integrada uma pintura alegórica à Pátria, refletindo o ideário do regime político.

A Revolução de 25 de Abril de 1974 não trouxe de imediato uma mudança na sala. A pintura alegórica à Pátria só foi retirada em 1989, sendo novamente colocado um manto no local. Curiosamente, em abril 1992, a pintura Pátria voltou a ser integrada no dossel, pelo menos, por ocasião da conferência da Presidência do Parlamento Europeu e da visita oficial do Presidente da República do Egipto, Mohamed Hosni Mubarak.

No mesmo ano de 1992, o dossel da parede da Presidência recebeu como nova decoração uma tapeçaria alusiva às Cortes de Leiria, de 1254, as primeiras realizadas em Portugal com representantes do povo, a par de representantes da nobreza e do clero.

Finalmente, em 1996, o ciclo fechou-se e o retrato de D. Luís I regressou ao seu espaço original, onde permanece até hoje.

A Sala do Senado, como ainda se continua a designar, foi progressivamente adaptada a novas funcionalidades, destacando-se a instalação de cabinas de interpretação simultânea, em 1999, que marcou esta sala como o espaço privilegiado para reuniões e congressos internacionais, a intervenção temporária para a realização de reuniões plenárias, em 2008, e, recentemente, em 2016, a adaptação para cidadãos com mobilidade reduzida, passando a integrar uma primeira bancada com oito lugares.

Além de conferências, a sala acolhe regularmente sessões de homenagem, audições parlamentares, eventos culturais, como espetáculos teatrais e concertos musicais, a iniciativa Parlamento dos Jovens e as cerimónias de atribuição dos Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa e do Prémio Direitos Humanos, que, em 2016, foi atribuído a António Guterres, numa cerimónia realizada no passado dia 23 de dezembro.

Legendas completas das imagens laterais.

Cátia Mourão e Teresa Fonseca