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2º e 3º ciclos do Ensino Básico
XII SESSÃO PARLAMENTAR Quem se pode inscrever?
Todas as Escolas do2º e 3º ciclos do ensino básico, do universo do ensino público, privado e cooperativo, abrangendo o Continente, Regiões Autónomas e os Círculos da Europa e fora da Europa, podem inscrever-se para participar neste Projecto. A decisão de inscrição cabe ao Conselho Executivo de cada Escola, em articulação com o Conselho Pedagógico, formalizando-se com o envio do formulário de inscrição on-line à Coordenação do Projecto na AR até ao dia 14 de Outubro de 2005. (nota: deixou de estar disponível a partir de 7 de Novembro de 2005) A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura aprovou orientações sobre a participação na XII Sessão que se traduzem nas seguintes regras: 1 - A Sessão terá um número máximo de 140 “deputados” participantes; 2 - Cada Escola que vier a ser seleccionada pelo Júri Nacional poderá eleger, no mínimo, dois “deputados”, o que implica que o número máximo de Escolas participantes na Sessão não poderá ser superior a 70. (Nota: foi tida em conta a opinião de muitos Professores sobre os inconvenientes de eleger, nesta faixa etária, apenas 1 “deputado” por Escola, como ocorreu em anos anteriores); 3 - Em cada círculo será atribuído o mesmo número de mandatos por Escola; 4 - O Júri poderá seleccionar, a nível nacional, 2 “Escolas suplentes” que poderão eleger “deputados” e participar nas Reuniões Preparatórias. Os “deputados” dessas Escolas poderão vir a substituir os das Escolas seleccionadas que não cumpram os regulamentos ou desistam de participar, sendo o círculo a que pertencem acrescido dos respectivos “deputados” (o Regulamento Eleitoral e o Regulamento das Reuniões Preparatórias explicam as regras que se aplicam às “Escolas suplentes”). 5 – Será ponderada a hipótese de a XII Sessão se poder realizar em 2 dias consecutivos: uma tarde, no 1º dia (29 de Maio), dedicada às Reuniões das Comissões e a manhã do dia seguinte(30 de Maio), dedicada à Sessão Plenária, o que minimizaria o cansaço nas deslocações à Sessão e promoveria uma maior oportunidade de convívio entre Escolas de todo o país. As Escolas que se inscreverem deverão exprimir a sua opinião sobre esta hipótese que não teria custos acrescidos para as Escolas. A seguir ao período de inscrição, a AR avaliará as preferências manifestadas pelas Escolas e tomará uma decisão final após ponderar a viabilidade de assegurar o alojamento de alunos e acompanhantes, por uma noite, em pousadas de juventude. Essa decisão será anunciada oportunamente.
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