XII Sessão do Parlamento dos Jovens
2005/2006
Deliberações do Júri
Em reunião realizada às 12 horas do dia 7 de Fevereiro de 2006 o Júri, constituído pelo Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Deputado António José Seguro, pelo Vice-Presidente da mesma Comissão, Deputado Sérgio Vieira e pela Coordenadora da Equipa de Projecto, Maria José Silva Santos, tendo estado também presente a Consultora da Comissão para o Projecto, Julieta Sampaio, deliberou, por consenso, sobre as diversas questões de organização da XII Sessão, nos termos que se indicam:
1. Número de deputados a eleger por Círculo eleitoral (cada Escola elege 2):
Número de deputados a eleger por círculo eleitoral
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Escolas seleccionadas
(2 deputados por Escola)
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AÇORES
6 deputados
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ES de Lagoa
EBI/S de São Roque do Pico
EBI/S da Graciosa
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AVEIRO
14 deputados
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EB 2,3 Gafanha da Encarnação
EBI de Eixo
EB 2,3 António Dias Simões
EB 2,3 Sever do Vouga
EB 2,3 João Afonso
ES/3 José Macedo Fragateiro
ES/3 Oliveira Júnior
ES/3 José Estêvão – 1.ª Escola Suplente
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BEJA
2 deputados
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EB 2,3 Damião de Odemira |
BRAGA
4 deputados
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Colégio Vizela
EB 2,3 de Cabreiros
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BRAGANÇA
4 deputados
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ES/3 Abade de Baçal
EB 2,3 de Vinhais
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CASTELO BRANCO
6 deputados
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EB 2,3 Cidade de Castelo Branco
EBI de Vila de Rei
EB 2,3 de Vila Velha de Ródão
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COIMBRA
4 deputados
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EB 2,3 Dr. João de Barros
EB 2,3 Jorge de Montemor
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ÉVORA
4 deputados
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EB 2,3 D. João de Portel
EB 2,3 André de Resende
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FARO
6 deputados
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EB 2,3 Infante D. Fernando
EB 2,3/S Dr. João Lúcio
EB 2,3 Dr. António João Eusébio
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GUARDA
6 deputados
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ES/3 Figueira de Castelo Rodrigo
Esc. Evaristo Nogueira
ES/3 Gonçalo Anes Bandarra
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LEIRIA
12 deputados
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EB 2,3/S Dr. Manuel Ribeiro Ferreira
Esc. Miguel Leitão de Andrada
Colégio Dr. Luis Pereira da Costa
EB 2,3 de Guilherme Stephens
EBI Colmeias
ES de Raul Proença
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LISBOA
14 deputados
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Colégio Cesário Verde
EB 2,3 Prof .Agostinho Silva
ES Prof Reynaldo Santos
EBI de Bucelas
EB 2,3 São Bruno
EB 2,3 D. M. Vaz de Castelo Branco
EB 2,3 de Aveiras de Cima
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MADEIRA
12 deputados
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Externato Apresentação de Maria
EB/S Padre Manuel Álvares
EB 2,3 do Caniço
EB 2,3 Bartolomeu Perestrelo
EB/S Ponta do Sol
EB 2,3 dos Louros
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PORTALEGRE
4 deputados
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EB 2,3 José Régio
Centro Educativo Vila Fernando
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PORTO
10 deputados
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ES/3 Arq. Oliveira Ferreira
EB 2,3 Dr. Carlos Pinto Ferreira
EB 2,3 de Santa Marinha
ES/3 Inês de Castro
ES/3 Infante D. Henrique
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SANTARÉM
4 deputados |
EB 2,3 D. Afonso, IV Conde de Ourém
EB 2,3 Manuel de Figueiredo
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SETÚBAL
8 deputados
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EB 2,3 Hermenegildo Capelo
Colégio Guadalupe
Colégio Minerva
EB 2,3 Alvalade do Sado
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VIANA CASTELO
4 deputados
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ES/3 Monserrate
Agrup. Frei Bartolomeu dos Mártires
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VILA REAL
2 deputados
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EB 2,3 Vila Pouca de Aguiar
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VISEU
12 deputados
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EBI de Mões
EB 2,3 de Sátão
EB 2,3 do Viso
EB 2,3 Grão Vasco
EBI Santa Cruz da Trapa
EB 2,3 de Mundão
ES/3 Vila Nova de Paiva - 2ª Escola Suplente
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CÍRC. FORA DA EUROPA
2 deputados
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Escola Portuguesa de Macau
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Número de deputados – 140
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Número de Escolas: 70
(
+ 2 Escolas Suplentes)
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As deliberações do Júri quanto ao número de mandatos a atribuir a cada Escola e círculo tiveram por base a classificação de Escolas resultante da avaliação pedagógica feita por cada Direcção Regional de Educação, tendo a selecção obedecido ainda aos seguintes critérios:
a) Nos círculos com mais de três Escolas a participar foram seleccionadas as Escolas classificadas pelas DRE nas categorias “Escolas que se destacam” e “Escolas que cumpriram bem”, com excepção daquelas que excederam significativamente o prazo de envio dos trabalhos;
b) Nos círculos com 1 a 3 Escolas a participar não foi feita qualquer exclusão – já que nenhuma foi classificada com “cumprimento insuficiente” – procurando-se assegurar um maior equilíbrio na representação nacional;
c) Como Escolas Suplentes foram seleccionadas: como 1.ª Suplente, a ES José Estêvão ( Aveiro) por, apesar de “cumprir bem”, ter enviado o seu trabalho com alguns dias de atraso; como 2.ª Suplente, a EB de Vila Nova de Paiva (Viseu) por ter conseguido uma boa adesão ao debate nesta sua primeira participação no Projecto, apesar do respectivo trabalho ter sido classificado “sem grande qualidade”. |
As Escolas Suplentes deverão eleger “deputados” para participar nas Reuniões Preparatórias. Os “deputados” dessas Escolas poderão vir a substituir, na Sessão, (pela ordem indicada) os das Escolas seleccionadas se alguma destas, nas fases seguintes, não cumprir os regulamentos ou vier a desistir, sendo o círculo a que pertencem acrescido dos respectivos “deputados”.
O Júri decidiu convidar todas as Escolas que enviaram os seus trabalhos e que não foram seleccionadas a eleger, cada uma, 2 “observadores” à Reunião Preparatória, podendo estes participar no debate, embora sem direito a voto. O Júri pretende, assim, incentivar estas Escolas a prosseguir a sua experiência de aprendizagem do processo eleitoral e do debate parlamentar. A lista destas Escolas é incluída em anexo.
2. Organização da Sessão:
O PAOD da Sessão terá a duração de noventa minutos, podendo ser apresentadas 27 perguntas, de tema livre, aos Deputados representantes dos Grupos Parlamentares, assim distribuídas: 12 ao PS; 8 ao PSD; 2 ao PCP; 2 ao CDS/PP; 2 ao BE; 1 ao PEV. O número de perguntas a cada um destes Grupos resultou de uma ponderação da respectiva representatividade na AR. Cada círculo eleitoral poderá apresentar 1 pergunta, cabendo aos círculos que elegeram 10 ou mais deputados formular 2. Os deputados de cada círculo deverão indicar, nas Reuniões Preparatórias, a sua ordem de preferência quanto ao(s) Grupo(s) Parlamentar(es) que desejam interpelar, sendo divulgado, antes da Sessão, um quadro final para que cada círculo conheça previamente o(s) Grupo(s) Parlamentar(es) que lhe cabe interpelar, adequando a(s) respectiva(s) pergunta.
No período da manhã da Sessão os deputados eleitos serão distribuídos por 6 Comissões .
3. Eleição da Mesa:
O Júri ponderou, como em anos anteriores, o princípio de rotação para seleccionar os círculos eleitorais onde deverão ser eleitos os membros da Mesa da XII Sessão:
Presidente – Leiria; Vice-Presidente – Açores; 1.º Secretário – Guarda; 2.º Secretário – Setúbal.
Assembleia da República, em 7 de Fevereiro de 2006
Anexo
Escolas convidadas a elegerem 2 observadores à Reunião Preparatória
Açores - EBI Biscoitos
Braga - ES Caldas das Taipas e EB André Soares
Faro - EB n.º1 de Lagos e EB D. Dinis
Leiria - ES Mira de Aire, ES José L. Botas, EB Frei António Brandão
Lisboa - EB Dr. Afonso R. Pereira, EB Dr.João das Regras, ES Afonso Domingues e EB Vieira da Silva
Madeira - EBS Bispo D. M Ferreira Cabral, EB Porto da Cruz, EBS Machico e Colégio Infante D. Henrique
Porto - EB Sophia Mello Breyner e ES Valongo
Viseu - EB Gomes E. Azurara, EB S. Pedro do Sul e EB Dr. Azeredo Perdigão
Nota:Os “observadores” terão oportunidade de participar no debate embora não possam votar. As Escolas que elegerem observadores devem comunicá-lo às respectivas Direcções Regionais de Educação antes das Reuniões Preparatórias
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