Exposição “Terra da fraternidade: 54 recados para José Afonso”

Até 27 de setembro | Piso Nobre da Assembleia da República

Composta por 54 aguarelas pintadas por José Manuel Castanheira, esta exposição mostra uma mistura de cantigas com acontecimentos que conduziram o pintor no impulso de criar 54 recados para Zeca Afonso, que, nas palavras do autor, foram «pintados num gesto espontâneo de gratidão e admiração».

Esta iniciativa, promovida pela Assembleia da República, junta música, poesia e pintura, numa homenagem a José Afonso, um dos símbolos da revolução de 25 de Abril de 1974, no ano em que se celebram os seus 50 anos.

José Manuel Castanheira é cenógrafo, arquiteto, pintor e professor, Doutorado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, surgindo a coleção agora patente na Assembleia da República, “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”, na sequência de alguns projetos de cenografia e pintura que resultaram de diálogos que estabeleceu com a poesia de Luís Cernuda, Alberto Pimenta, Fernando Pessoa, YannisRitsos, Yvette Centeno, José Guardado Moreira, Jorge Fazenda Lourenço, Jorge de Sena, António Salvado, Fernando Tordo e Sor Ana de la Trinidad.

Patente até 27 de setembro, com entrada livre e gratuita (mediante marcação):

- Segundas e terças: 10h00-18h00

- Quartas e quintas: 10h00-13h00

- Sextas: 14h00-18h00

Informações e marcações em dmc.correio@ar.parlamento.pt

EXPOSIÇÃO “PREC – PARLAMENTO REVISTO EM CARICATURA | O PARLAMENTO NA CARICATURA DE IMPRENSA (1974-1976)”

Casa do Parlamento - Centro Interpretativo | Rua de São Bento, 148-150 (em frente ao Parlamento)
Até 12 de setembro | segunda a sábado | 10h00-18h00

A exposição PREC integra 50 caricaturas publicadas nos jornais e revistas de âmbito nacional, entre 1974 e 1976, que retratam os acontecimentos que conduziram à aprovação da Constituição e os trabalhos da primeira Assembleia da República.

A mostra está dividida em seis núcleos:

1. “O embaraço da escolha”, que ilustra a proliferação, após a Revolução de 1974, de associações e partidos políticos de todos os espectros ideológicos.
2. “O voto é a arma do povo”, com imagens alusivas à preparação das eleições para a Assembleia Constituinte, desde o recenseamento à campanha eleitoral marcada pela “guerra de cartazes”.
3. “E ainda a procissão vai no adro”, sobre os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1975-1976 e o processo de aprovação da Constituição.
4. “Nem só de revoluções vive o homem”, que retrata o processo das primeiras eleições legislativas, realizadas a 25 de abril de 1976.
5. “Amanhã respondo-lhes na Assembleia”, que apresenta caricaturas sobre o início do funcionamento da Assembleia da República.
6. “Prontos?”, que faz um balanço do ano de 1976 e uma antevisão do ano seguinte.

A entrada é gratuita | Informações em dmc.correio@ar.parlamento.pt

PRÉMIO DIREITOS HUMANOS 2024

Prazo para candidaturas | até 31 de julho

A Assembleia da República convida as entidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas ao Prémio Direitos Humanos 2024, até ao próximo dia 31 de julho. 

O Prémio Direitos Humanos destina-se a reconhecer e distinguir o alto mérito da atividade de organizações não governamentais ou o trabalho, individual ou coletivo, de cidadãos portugueses ou estrangeiros, designadamente literário, científico, histórico ou jurídico, jornalístico ou audiovisual, qualquer que seja o respetivo suporte, divulgados em Portugal entre 1 de julho do ano anterior e 30 de junho do ano da atribuição, que contribuam para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos, ou ainda para a denúncia da sua violação, no País ou no exterior. 

O montante do Prémio é de 25 000 € e as candidaturas devem ser apresentadas nos termos previstos nas Resoluções n.ºs 69/98 e 48/2002 e no Regulamento do Prémio.

O Regulamento, as referidas Resoluções e mais informações estão disponíveis, no site da Assembleia da República, na página dedicada ao Prémio Direitos Humanos 2024.

Exposição Bibliográfica sobre o Tráfico de Pessoas

Até 31 de julho | Biblioteca Passos Manuel

A Biblioteca Passos Manuel apresenta uma Exposição bibliográfica sobre o Tráfico de Pessoas, patente até 31 de julho.

Esta exposição realiza-se no âmbito do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, que se assinala a 30 de julho. Este dia, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 18 de dezembro de 2013, destina-se a apelar a todos os governos, às autoridades policiais, aos serviços públicos e à sociedade civil para que intensifiquem os seus esforços na prevenção e combate deste crime, bem como no apoio às vítimas deste flagelo de forma a terminar com a impunidade.

Exposição “A NÓS A LIBERDADE”, de Helena Vieira da Silva – ÚLTIMOS DIAS

Até 26 de julho | Salão Nobre da Assembleia da República

A exposição A NÓS E A LIBERDADE da pintora Maria Helena Vieira da Silva (1908-1992), artista com forte consciência cívica que viveu intensamente o 25 de Abril de 1974, pode ser visitada até ao próximo dia 26 de julho, no Salão Nobre da Assembleia da República. 

A exposição, cujo título é inspirado na designação de uma série de pinturas de 1934, À Nous la Liberté, celebra a ideia de Liberdade no seu sentido mais lato, evocada através da referência a acontecimentos históricos vivenciados pela pintora e de abordagens mais poéticas e pessoais que são o fruto da autonomia e independência com que Vieira trilhou o seu caminho como pintora e como cidadã. São 31 obras que abarcam um extenso período cronológico (entre 1932 e 1988) oriundas de museus, fundações e coleções particulares, instituições portuguesas e estrangeiras, algumas raramente ou nunca vistas em Portugal.

Com curadoria de Joana Baião, a exposição realiza-se no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 e celebra os valores de Cidadania e de Liberdade sempre presentes na vida e na arte de Vieira da Silva.

Esta iniciativa, promovida pela Assembleia da República em parceria com a Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva e com a Comissão Comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril, conta com um catálogo com textos de António Gomes de Pinho (Presidente da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva), José Manuel dos Santos (Administrador da FASVS, Diretor Cultural da Fundação EDP e especialista na obra de Vieira da Silva), Joana Baião (Curadora da exposição, historiadora de arte e membro do Conselho de Patronos da FASVS) e Augusto Santos Silva (Presidente da Assembleia da República de Março de 2022 a Março de 2024).

Patente até 26 de julho, com entrada livre:

- Visitas guiadas: data e hora mediante marcação dmc.correio@ar.parlamento.pt

- Segunda, terça e sábado das 10:00 às 19:00

- Quartas 10:00 às 13:00

- Sextas: 14:00 às 19:00

- Encerra às quintas e domingos

Pausa na Livraria | É assim ou assado? Com Sam The Kid e Marco Neves

11 de julho | 14h00 | Livraria Parlamentar

Assista à gravação de um episódio do Podcast “Assim ou assado” da autoria do músico Sam The Kid e do professor de linguística Marco Neves. Venha ouvir falar de palavras traiçoeiras, mitos obscuros, preconceitos reveladores e curiosidades históricas da língua portuguesa.

AP-NATO | Visita conjunta a Portugal da Subcomissão para as Parcerias da NATO e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO

1 de julho

A Subcomissão para as Parcerias da NATO e o Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO (AP-NATO) realizaram uma visita conjunta a Portugal, nos dias 1 a 3 de julho.

A sessão de abertura da visita decorreu na Sala do Senado da Assembleia da República, onde foram abordadas as prioridades portuguesas para a Cimeira de Washington, pelo Vice-Presidente da AP-NATO e da Delegação Portuguesa à AP-NATO, Marcos Perestrello, pelo Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. 

Durante os três dias da visita, realizaram-se várias sessões de trabalho na Assembleia da República, bem como no Instituto Superior de Ciência Sociais e Políticas, na Base Naval de Lisboa, no Comando Conjunto para as Operações Militares e na STRIKFORNATO.

A iniciativa foi organizada pela delegação permanente da Assembleia da República na AP-Nato, contou com a participação de cerca de quarenta Deputados e Senadores de parlamentos e senados dos países membros da NATO e centrou-se no flanco Sul da Nato.

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) | 3.ª parte da Sessão Plenária

24 a 28 de junho

A 3.ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) realizou-se de 24 a 28 de junho, em Estrasburgo e contou com a participação da Delegação Portuguesa da Assembleia da República.

Na sessão, entre outros assuntos, discutiram-se os aspetos jurídicos e de direitos humanos referentes à agressão russa contra a Ucrânia, bem como os desafios à democracia na Geórgia e realizou-se o debate "Pode o Conselho da Europa intensificar os seus esforços para combater as ameaças à liberdade de expressão?".

Foi também atribuído o primeiro Prémio Vigdís de Empoderamento das Mulheres e elegeu-se o novo Secretário-Geral do Conselho da Europa para os próximos cinco anos.

Salientam-se, ainda, as intervenções dos membros da delegação portuguesa no âmbito dos diversos Relatórios contantes na agenda da Sessão e a participação nas reuniões do Bureau, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

50 anos de 25 de Abril: 50 escolas a cantar

26 de junho

Alunos de escolas de todo o país participantes no projeto “50 anos de 25 de Abril: 50 escolas a cantar” atuaram na Sala dos Passos Perdidos e, perante o Presidente da Assembleia da República e os vários Deputados, cantaram a música “Esta é a história que um dia vais contar”, terminando com a interpretação da "Grândola, vila morena".

O projeto “50 anos de 25 de Abril: 50 escolas a cantar” conseguiu juntar alunos de 50 escolas de todo o país para cantarem, em simultâneo, o tema “Esta é a história que um dia vais contar”, da autoria do professor de Pedro Dionísio, que explica aos mais jovens e crianças, de uma forma simples e lúdica, o significado da Revolução de Abril.

Veja as imagens.

Presidente da Assembleia da República recebe militares ucranianos

26 de junho

O Presidente da Assembleia da República (PAR), José Pedro Aguiar-Branco, recebeu um grupo de 11 militares ucranianos, feridos de guerra, que se encontram em Portugal, para recuperação no Centro de Reabilitação Fénix, em Ourém.

O grupo de militares foi recebido na Sala de Visitas do Presidente, após o que, a convite do PAR, se dirigiu aos Passos Perdidos para assistir à atuação musical de alunos de escolas de todo o país que interpretaram o tema “Esta é a história que um dia vais contar”, que explica aos mais jovens e crianças, de uma forma simples e lúdica, o significado da Revolução de Abril.

Às 15h00, o PAR abriu a Sessão Plenária fazendo menção à presença dos veteranos ucranianos feridos em batalha, que foram ovacionados durante cerca de um minuto por vários Deputados e membros do Governo. Seguiu-se o Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, a que o grupo assistiu. 

O primeiro grupo de feridos de guerra ucranianos, combatentes na frente de batalha do leste do país, chegou este mês a Portugal para iniciar uma recuperação no novo centro de reabilitação, no distrito de Santarém (iniciativa da associação Ukrainian Refugees UAPT), criado a partir da reconstrução de um antigo seminário, com o apoio de diversas empresas e da sociedade civil.

Veja as imagens.

Conferência “O presente e o futuro da concertação social”

25 de junho

A Conferência "O presente e o futuro da concertação social" contou com a participação dos parceiros sociais que integram a concertação social, bem como de várias personalidades de reputado conhecimento na área laboral e do diálogo social.

Apresentação do Índice Global de Paz 2024

19 de junho

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas promoveram a apresentação do Índice Global da Paz 2024, pelo Institute for Economics and Peace (IEP), que teve lugar no dia 19 de junho. 

O Índice Global da Paz 2024, um relatório onde Portugal tem sido anualmente classificado como um dos países mais seguros do mundo, é o resultado da análise de mais de 25 mil bases de dados internacionais, compiladas em 23 indicadores e posteriormente agrupados em oito pilares fundamentais: governo eficiente, aceitação dos direitos dos outros, distribuição equitativa dos recursos, liberdade de informação, altos níveis de capital humano, bom ambiente de negócios, baixos níveis de corrupção e boas relações com os vizinhos.