CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA EUROPA | EVENTO NACIONAL “MIGRAÇÕES E PARCERIAS INTERNACIONAIS”

15 DE NOVEMBRO | 15H00 | AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA

O tema relativo às migrações e parcerias internacionais assenta, sobretudo, no Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, cujo objetivo é promover uma política abrangente e sustentável, através de uma resposta humana e eficaz, a longo prazo, aos atuais desafios da migração irregular, do desenvolvimento de percursos migratórios legais, de uma melhor integração dos refugiados e de outros recém-chegados e do aprofundamento das parcerias migratórias com os países de origem e de trânsito para benefício mútuo.

Programa | Inscrições

 

O evento realiza-se no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, que visa "dar voz aos cidadãos sobre os assuntos que lhes interessam", sendo uma oportunidade para participar na definição do futuro da União Europeia e debater os desafios e as prioridades da Europa. 

De acordo com a declaração da Conferência sobre o Futuro da Europa, de 10 de março de 2021, trata-se de "uma iniciativa conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, agindo como parceiros em pé de igualdade com os Estados-Membros da União Europeia". 

A discussão no âmbito da Conferência desenvolve-se em torno de nove temas e conta ainda com um décimo tópico dedicado a “outras ideias”.

A participação dos cidadãos é encorajada através da plataforma digital multilingue, lançada a 19 de abril de 2021, que constitui o instrumento da Conferência na qual os participantes podem, em qualquer uma das 24 línguas da União Europeia, apresentar as suas ideias, bem como apoiar e comentar as ideias de outras pessoas, e ainda registar as informações sobre os eventos realizados no âmbito da Conferência.

Os resultados das contribuições dos participantes são posteriormente analisados através de relatórios que alimentam os trabalhos dos painéis de cidadãos europeus e do Plenário da Conferência.

A nível nacional, a Assembleia da República participa neste projeto, juntamente com o Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Governo), através da realização de sete eventos nacionais, que têm lugar nas cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do continente e nas duas regiões autónomas.

Este projeto conta com a participação ativa de seis entidades parcerias: o Conselho Económico e Social (CES), o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal (PE), a Representação da Comissão Europeia em Portugal (COM), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ).

Em Portugal, foi criada uma página dedicada à Conferência, incluindo o destaque dado aos eventos nacionais, disponível aqui.

Em particular, cabe à Assembleia da República a organização de dois eventos nacionais: Migrações e Parcerias Internacionais (Évora, 15 de novembro) e Uma economia que beneficie os cidadãos, a luta contra as alterações climáticas e política agrícola (Santarém, 6 de dezembro).

CERIMÓNIA DE CONCESSÃO DE HONRAS DE PANTEÃO NACIONAL A ARISTIDES DE SOUSA MENDES

19 DE OUTUBRO| PANTEÃO NACIONAL DE SANTA ENGRÁCIA

Através da Resolução da Assembleia da República n.º 47/2020, de 24 de julho, o Parlamento decidiu "homenagear e perpetuar a memória de Aristides de Sousa Mendes, enquanto homem que desafiou a ideologia fascista, evocando o seu exemplo na defesa dos valores da liberdade e dignidade da pessoa humana e concedendo-lhe Honras de Panteão".

A Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão a Aristides de Sousa Mendes realizou-se no dia 19 de outubro e contou com intervenções da investigadora Margarida de Magalhães Ramalho, que fez o elogio fúnebre do homenageado, do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assim como a atuação do Coro do Teatro Nacional de São Carlos e a projeção de um vídeo com testemunhos sobre Aristides Sousa Mendes, Diplomata e Justo entre as Nações – assim reconhecido desde 1966 pelo Yad Vashem.

Durante a II Guerra Mundial, Aristides de Sousa Mendes (1885-1954), Cônsul-Geral de Portugal em Bordéus, concedeu vistos a refugiados judeus, contrariando as diretivas de António de Oliveira Salazar e do regime, salvando mais de 30 000 vidas, gesto que lhe valeu a instauração de um processo disciplinar que conduziu à sua expulsão da carreira diplomática.

 

Gravação vídeo | Brochura

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ASSOCIOU-SE À JORNADA DE MEMÓRIA E ESPERANÇA

22 A 24 DE OUTUBRO

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, associou-se à Jornada de Memória e Esperança, iniciativa promovida pela sociedade civil com o objetivo de homenagear as vítimas da pandemia – diretamente afetadas pela doença, mas, também, pelo medo e a solidão que causou – e de promover uma reflexão conjunta sobre a forma como foi enfrentada e combatida, a qual decorreu entre os dias 22 e 24 de outubro em todo o País. 

No dia 22 de outubro, foi aprovado, em Sessão Plenária, o Voto de Solidariedade Pela Jornada de Memória e Esperança, de que foi proponente o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que recebeu antes, em audiência, uma Delegação da Comissão Promotora da Jornada. 

O Presidente da Assembleia da República marcou ainda presença na Cerimónia de Encerramento da Jornada, no dia 24 de outubro, às 18h00, a qual foi presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RECEBEU VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNAME

29 DE OUTUBRO

A Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, recebeu, em encontro de cortesia e em representação do Presidente da Assembleia da República, a Vice-Presidente da República Socialista do Vietname, Võ Thị Ánh Xuân, por ocasião da sua deslocação a Portugal, a fim de participar, enquanto oradora, na 2021 Global Summit of Women, evento que decorreu em Lisboa, entre os dias 28 e 30 de outubro.