Comunicar | jul 2015

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA GUINÉ-BISSAU
16 a 19 junho

A Presidente da Assembleia da República deslocou-se, em visita oficial, à Guiné-Bissau, a convite do seu homólogo, Cipriano Cassamá.

DEBATE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA TAP
12 junho

Realizou-se, no dia 12 de junho, um debate de atualidade, sobre a privatização da TAP, requerido pelo Bloco de Esquerda, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Seminário “Desportos náuticos, turismo de cruzeiro e náutica de recreio”
23 junho | 14h30 |Peniche

A Comissão de Agricultura e Mar promoveu, no Auditório da Câmara Municipal de Peniche, o Seminário “Desportos náuticos, turismo de cruzeiro e náutica de recreio”, constituído por três painéis: “Os desportos náuticos”, “Cruzeiros e náutica de recreio” e “Visão dos Grupos Parlamentares”.

Programa

Audição Pública “Guiné-Bissau: biodiversidade, desenvolvimento e cooperação”
26 junho | 14h30 |Sala do Senado

A Audição Pública “Guiné-Bissau: biodiversidade, desenvolvimento e cooperação” foi promovida pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau e contou com intervenções de representantes do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas da Guiné-Bissau, da ONG guineense Tiniguena, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de Portugal, do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau e da Plataforma Portuguesa das ONGD.

Programa

SIMPLIFICAR E MELHORAR A LEI | NOTAS SOBRE A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
26 maio | Sala do Senado

O Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa (GTCL) organizou no dia 26 de maio uma Conferência Internacional subordinada ao tema "Simplificar e melhorar a lei", com vários convidados internacionais, entre os quais o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pela área da Better Regulation, Frans Timmermans, que apresentou a recém-aprovada agenda de Better Regulation da União Europeia. Em linhas gerais, assume-se o compromisso, que se pretende interinstitucional, de melhorar a qualidade legislativa da União Europeia, de forma a facilitar a sua compreensão e aplicação pelos cidadãos e empresas. Para tal, além da preocupação na elaboração formal das propostas, há uma grande aposta na transparência e envolvimento dos destinatários da legislação comunitária, através de consultas públicas a todo o tempo, nomeadamente através de um portal web.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia

Uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia deslocou-se a Moscovo, a 17 e 18 de junho, em visita oficial. Foram realizadas reuniões com o Grupo de Amizade homólogo, com dirigentes da Assembleia Federal da Rússia, com as Comissões Parlamentares de Política Económica e de Assuntos Internacionais e com a Câmara de Comércio e Indústria da Federação da Rússia.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba

Uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba deslocou-se em missão oficial a Havana, entre os dias 20 e 24 de junho. Tiveram lugar reuniões com o Grupo de Amizade homólogo, com dirigentes da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba, com a Comissão Parlamentar de Assuntos Internacionais e com o Ministério de Relações Exteriores.

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