Comunicar | jun 2015

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Seminário “Um novo contrato social para a Farmácia”
2 junho | 9h30 | Auditório do Novo Edifício

A Assembleia da República acolhe a Conferência "Um novo contrato social para a Farmácia", da iniciativa da Associação Nacional de Farmácias, que tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre o contributo da Farmácia para o Sistema de Saúde.

Conferência “As freguesias no Estado de Direito democrático”
2 junho | 10h00 | Sala do Senado

A Conferência "As freguesias no Estado de Direito democrático", promovida pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), tem como objetivo debater a autonomia, a gestão e o quadro legislativo das freguesias, assim como o seu papel na organização do Estado.

Programa

Colóquio “10 anos de parceria estratégica Portugal-China”
3 junho | 10h00 | Sala do Senado

Da iniciativa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China e do Observatório da China, este encontro assinala os 10 anos de parceria entre os dois países, refletindo ainda sobre o presente e o futuro das suas relações.

Participam, entre outros, parlamentares, embaixadores, governantes e académicos.

Programa

Conferência sobre o Tratado de Comércio de Armas
15 e 16 junho | Sala do Senado

Esta conferência tem como objetivo reforçar e alertar para a necessidade de implementação do Tratado de Comércio de Armas, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 2 de abril de 2013 e aprovado por Portugal através de Resolução da Assembleia da República n.º 76/2014, de 18 de agosto. Para tal, junta deputados e outros intervenientes interessados nesta matéria, incluindo organizações da sociedade civil.

Debate “Envelhecimento ativo e saudável”
16 junho | 9h30 | Auditório do Novo Edifício

Este debate tem como objetivo apresentar e debater os principais resultados dos estudos e indicadores sobre envelhecimento, saúde e bem-estar, bem como um conjunto de documentos de compromisso para a definição de ações concretas que permitam, até ao ano 2020, aumentar em cerca de dois anos a esperança de vida dos cidadãos.

1.º Fórum Parlamentar da Construção
23 junho | Sala do Senado

O Grupo de Trabalho para o Setor da Construção, da Comissão de Economia e Obras Públicas, organiza o 1.º Fórum Parlamentar da Construção.

Esta iniciativa tem como objetivo fazer um balanço sobre a atividade da construção civil e refletir sobre as oportunidades e os desafios para o setor.

SEMINÁRIO "INVESTIGAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO"
25 junho | 9h00 | Sala do Senado

A Comissão de Assuntos Europeus organiza o Seminário "Investigação, ciência e inovação – base para o crescimento económico", com a presença do Comissário Europeu para a Inovação, Investigação e Ciência, Carlos Moedas, e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

Programa

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

V Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
8 e 9 de junho | Madrid

O Encontro Parlamentar Luso-Espanhol consiste numa reunião prévia à Cimeira Governamental Luso-Espanhola, que decorre na mesma cidade no dia 22 de junho.

Este ano, realiza-se o V Encontro, sendo os temas a debater na reunião as interligações energéticas, a luta contra o desemprego juvenil, a cooperação policial e a proteção civil e a saúde.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América
8 a 11 junho | Washington DC

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América desloca-se em missão oficial a Washington DC, a convite do grupo homólogo.

Além de reuniões com o Grupo Parlamentar homólogo no Congresso dos Estados Unidos, estão agendados encontros com membros do Congresso e com os membros de legislaturas estaduais de ascendência portuguesa e uma visita ao Capitólio. A delegação portuguesa participa, ainda, a 10 de junho, na celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
22 a 26 junho | Estrasburgo

Tem lugar em Estrasburgo a 3.ª parte da Sessão Plenária da APCE de 2015, cujos trabalhos incluem reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, de Comissões, de Subcomissões, do Comité Misto e de Grupos Políticos.

Sala do Conselho Nacional do Parlamento da Suíça.

Visita oficial do Presidente do Conselho Nacional do Parlamento suíço
24 a 26 junho

O Presidente do Conselho Nacional do Parlamento suíço, Stéphane Rossini, visita oficialmente a Assembleia da República de 24 a 26 de junho.

COOPERAÇÃO

Parlamento Nacional de Timor-Leste

No âmbito do Programa de Cooperação com o Parlamento Nacional de Timor-Leste, estão agendadas as seguintes ações:

Seminário sobre fiscalização política dos parlamentos e a atividade de apoio técnico especializado realizada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental, ministrado pelo Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no Parlamento Nacional de Timor-Leste, de 17 a 23 de junho de 2015;
Seminário sobre estatuto dos Deputados e legislação no Parlamento Nacional de Timor-Leste, de 24 a 26 de junho de 2015;
Formação em Arquivo, com início a 1 de junho;
Formação sobre elaboração do jornal parlamentar, no Parlamento Nacional de Timor-Leste, de 16 de junho a 16 de julho de 2015.

UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE

LIII COSAC
31 maio a 2 junho | Centro de Conferências Kipsala | Riga

Tem lugar em Riga, de 31 de maio a 2 de junho, a LIII COSAC, que conta com a presença, entre os oradores, do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefcovic, e da Comissária Europeia para o Comércio, Cecilia Malmström. Esta conferência aborda a Presidência da Letónia do Conselho da União Europeia, a União da Energia, as preocupações securitárias no Médio Oriente e no Norte de África, a Política Comercial da União Europeia, as alterações à Proposta de Diretiva sobre Registo de Identificação de Passageiros (PNR) e o futuro do escrutínio dos assuntos europeus. A Assembleia da República é representada por uma delegação composta por Deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

Programa “Legislar melhor”

A Comissão Europeia apresentou, em 19 de maio de 2015, o Programa “Legislar melhor”, que engloba um conjunto de reformas abrangente a todo o ciclo político e que visa reforçar a visibilidade e a transparência do processo de tomada de decisões da UE, melhorar a qualidade da nova legislação através de melhores avaliações de impacto dos projetos e das alterações legislativas e promover a revisão constante e coerente da legislação em vigor da UE, de modo a que as políticas da UE atinjam os seus objetivos da forma mais eficaz e eficiente.

O pacote “Legislar melhor” será diretamente executado pela Comissão na sua própria preparação e avaliação da legislação e através da cooperação com o Parlamento Europeu e o Conselho. Para o efeito, a Comissão inicia agora negociações com o Parlamento e o Conselho sobre um novo Acordo Interinstitucional (AII) “Legislar melhor”.

Mais informações e documentação podem ser encontradas aqui.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição “Desporto | Património | Memória”
4 a 18 junho | Átrio Principal

A Assembleia da República acolhe a exposição “Desporto | Património | Memória”, do Museu Nacional do Desporto – Secretaria de Estado do Desporto e Juventude.

Inaugura no dia 4 de junho, às 14h00.

Exposição “Quanto fui, quanto não fui, tudo isso sou”
17 junho a 30 setembro | Andar Nobre

Por ocasião do 127.º aniversário do nascimento de Fernando Pessoa, a Assembleia da República acolhe uma exposição de pintura e escultura do artista plástico Norberto Nunes, que homenageia o poeta modernista.

A mostra, comissariada por Luís Espírito-Santo, é inaugurada no dia 17 de junho, após a sessão plenária (cerca das 18h00).

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República | Coleção Imagens e Documentos

A Assembleia da República editou recentemente a seguinte obra:

Livros proibidos no Estado Novo – 3.ª edição revista
ISBN 978-972-556-639-8

Originalmente publicado em 2005, o livro integra reproduções de documentos exemplificativos das práticas censórias, imagens e excertos de livros proibidos pelo anterior regime, assim como transcrições de debates parlamentares que refletem o pensamento institucional da época.

Apresentação do livro A admirável aventura de Malala contada aos jovens
24 junho | 18h00 (após sessão plenária) | Biblioteca

O livro A admirável aventura de Malala contada aos jovens, de Maria Inês Almeida, é apresentado na Assembleia da República.

A obra, publicada pela editora Planeta, retrata a vida da jovem paquistanesa a quem foi atribuído o Prémio Sakharov 2013 e o Prémio Nobel da Paz 2014.

Aquisições bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Kissinger, Henry – World Order. London: Allen Lane, 2014.
Cota 08.16 - 134/2015

Vieira, Joaquim; Monico, Reto – Nas bocas do mundo: o 25 de Abril e o PREC na imprensa internacional. 1.ª ed. Lisboa: Tinta-da-China, 2014.
Cota 04.31 - 120/2015

Romão, Miguel Lopes – Prisão e ciência penitenciária em Portugal. Coimbra: Almedina, 2015.
Cota 12.06.8 - 112/2015

Puetter, Uwe – The European Council and the Council: new intergovernmentalism and institutional change. 1.ª ed. Oxford: University Press, 2014.
Cota 10.06 - 123/2015

Destacam-se ainda os dossiers especiais nas seguintes revistas:

"China Now" – Foreign Affairs (Cota RE-77)

"ISIS: roots and responses" – Survival (Cota RE-229)

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

Livraria Parlamentar | Sugestões do mês

No mês em que se assinalam 30 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, a Livraria Parlamentar sugere:

Tratados entre Portugal e os países da União Europeia, séculos XIII-XXI (2007)
ISBN 978-972-556-449-3

Catálogo bilingue (português/inglês) da exposição "Tratados entre Portugal e os Países da União Europeia, séculos XIII-XXI", que esteve patente na Assembleia da República, entre os meses de setembro e dezembro de 2007, aquando da Presidência Portuguesa da União Europeia. Reproduz imagens dos tratados celebrados entre Portugal e os atuais países da União Europeia, depositados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Tratado de Lisboa (versão consolidada)
ISBN 978-972-556-467-7

Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia, que passa a chamar-se Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro de 2007.

Para mais informações:
Livraria Parlamentar
Dias úteis: 9h00-18h00
Palácio de São Bento, Lisboa
Contactos: 213 919 353 | de.correio@ar.parlamento.pt