COMUNICAR

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Conferência sobre o Tratado de Comércio de Armas
15 e 16 junho | Sala do Senado

Esta conferência tem como objetivo reforçar e alertar para a necessidade de implementação do Tratado de Comércio de Armas, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 2 de abril de 2013 e aprovado por Portugal através de Resolução da Assembleia da República n.º 76/2014, de 18 de agosto. Para tal, junta deputados e outros intervenientes interessados nesta matéria, incluindo organizações da sociedade civil.

Esta iniciativa é promovida, em associação com as Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Defesa Nacional, pela rede internacional Parliamentary Forum on Small Arms and Light Weapons, especificamente dedicada às questões relacionadas com o controlo de armas e a prevenção da violência, cujo principal objetivo é o reforço das competências dos deputados e senadores no seu trabalho parlamentar no que diz respeito às armas de pequeno porte, bem como contribuir para o desenvolvimento da agenda política dedicada a este tema.

O Parliamentary Forum on Small Arms and Light Weapons foi fundado em 1999 por parlamentares da América Central e da Europa, foi oficialmente constituído no Parlamento espanhol em 2002, tem sede em Estocolmo, na Suécia e é constituído por cerca de 220 parlamentares de 80 países em África, na Europa, na América Latina e no Médio Oriente, estando Portugal representado pela Deputada ao Parlamento Europeu, Ana Gomes.

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