Comunicar | dez 2014
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DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
10 dezembro | 12h00 | Salão Nobre

A Assembleia da República assinala esta data com a Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos, atribuído este ano ao Instituto de Apoio à Criança, pela sua contribuição para o desenvolvimento integral da criança, na defesa e promoção dos seus direitos nas diferentes áreas – na saúde, na educação, na segurança social ou nos seus tempos livres –, bem como na procura de novas respostas para os problemas da infância em Portugal, em colaboração com instituições congéneres nacionais e internacionais. 
Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares – Agricultura e Desenvolvimento Rural
2 dezembro | 10h00 | Santarém

A Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares reúne, dia 2, no Convento de S. Francisco, em Santarém, numa iniciativa aberta ao público. A Presidente da Assembleia da República dirige a reunião subordinada ao tema “Agricultura e Desenvolvimento Rural”, cujo programa está organizado em duas partes, intervindo, na primeira, o Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, o Presidente da Câmara Municipal de Santarém, representantes de várias associações locais e nacionais e António Covas, professor da Universidade do Algarve; na segunda, intervêm os Presidentes das restantes Comissões Parlamentares. 
COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS
Conferência “VIH e os Afetos”
1 dezembro | 9h00 | Sala do Senado

Para assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a Sida, realiza-se, na Assembleia da República, a conferência “VIH e os Afetos”, organizada em três painéis, que se centram na forma como as pessoas que vivem com esta infeção e as suas famílias e amigos reagem, veem e sentem a doença.

A iniciativa é promovida pela SER+ (Associação Portuguesa de Prevenção e Desafio à Sida) e pelo grupo MAIS (Mulheres Ativistas com Intervenção na Sociedade), com o apoio da Comissão da Saúde.
Conferência “Recomendações para a Longevidade”
2 dezembro | 10h00 | Sala do Senado

Nesta conferência, promovida pela Direção da Associação Amigos da Grande Idade, são debatidas medidas de sustentabilidade do envelhecimento em Portugal, com intervenções de vários especialistas nesta área.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
3 dezembro | 14h15 | Sala do Senado

A Assembleia da República assinala o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência com uma iniciativa em que jovens da CERCIPENICHE e do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor apresentam a sua visão relativamente à participação das pessoas com deficiência intelectual, grave e profunda na sociedade.
Conferência Cooperar em Português - O papel das organizações tiflológicas dos países da CPLP na definição e na concretização de um futuro inclusivo
15 dezembro | 10h00 | Auditório do Novo Edifício

Nesta iniciativa, promovida pela Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, são debatidos modelos, áreas de intervenção e financiamento para uma estratégia de comunicação, perspetivas de cooperação internacional no espaço lusófono, entre outros temas.

No final da conferência é assinado o Acordo de Constituição da União de Cegos de Língua Portuguesa pelos representantes das Associações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
Conferência sobre Dívida Pública
16 dezembro | 9h00 | Sala do Senado

No âmbito do processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento (Resolução da AR n.º 94/2014), realiza-se uma conferência parlamentar com os seguintes painéis: “Experiências de reestruturação da dívida pública”; “Dimensões económico-jurídicas da reestruturação da dívida pública”; “A sustentabilidade da dívida pública portuguesa”; “Que soluções para Portugal?”.

Esta conferência é organizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e conta com a participação de entidades propostas pelos Grupos Parlamentares.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | Reunião do Bureau e do Bureau Alargado da AP-UPM
9 dezembro | 10h00 | Sala do Senado

A Presidente da Assembleia da República reúne no Parlamento a Direção da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), à qual preside desde fevereiro, para debater com atores no terreno as migrações na região do Mediterrâneo.

Os Presidentes das Câmaras de Tânger (Marrocos) e Catânia (Sicília, Itália), a Organização Internacional das Migrações e o Comandante do navio patrulha Viana do Castelo, que participou na Operação Triton 2014 nas águas de Lampedusa, são os convidados deste encontro, que conta também com a presença do Presidente do Parlamento de Marrocos e dos Vice-Presidentes do Parlamento Europeu e do Parlamento da Jordânia – os membros do Bureau da AP-UpM –, bem como com os presidentes das comissões especializadas desta organização parlamentar.  
COOPERAÇÃO
Assembleia Nacional de Cabo Verde
5 a 10 dezembro

No âmbito do protocolo de cooperação com a Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV), decorre de 5 a 10 de dezembro, na Assembleia da República, uma ação de formação na área da Museologia, dirigida ao Chefe da Divisão de Documentação e Informação Parlamentar da ANCV, Raúl de Pina. A ação terá lugar no Museu, no Arquivo Histórico Parlamentar e no Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas, incluindo ainda visitas a museus de Lisboa.
UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Externos (AFET)
1 e 2 dezembro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão AFET do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar com a presença da Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, e do Comissário para a Política de Vizinhança e para o Alargamento, Johannes Hahn.

Esta reunião debate a política externa e de segurança comum e a política de alargamento da União Europeia. A Assembleia da República é representada por Deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
ATIVIDADE CULTURAL
Exibição do filme "A Parede"
2 dezembro | 18h00 | Auditório do Novo Edifício

No âmbito das Comemorações do Dia Internacional para a Violência Doméstica, é exibido o filme “A Parede”, de Carlos Costa. Esta longa-metragem é baseada em factos verídicos sobre violência doméstica e bullying. O filme conta com interpretações de António Capelo e Cláudia Jacques, entre outros, e mostra como as personagens Sofia e Miguel partilham as suas histórias de vida através de uma parede.

Esta iniciativa é promovida pela Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e termina com um breve debate.
Mostra “Cerâmica Caldense: do Artesão à Indústria”
3 a 17 dezembro | Piso 0

A Assembleia da República apresenta uma mostra de trabalhos de nove ceramistas do distrito de Leiria. Com esta iniciativa, pretende-se incentivar o trabalho desenvolvido por artesãos locais, que mantêm viva uma forma de expressão plástica que se constitui como componente cultural identificativa daquele distrito.

A inauguração da mostra tem lugar no dia 3 de dezembro às 18h00 (após Plenário).
Leninegrado (pormenor), 1978, óleo sobre tela.
Exposição “Nadir Afonso: Anos 70”
4 dezembro a 6 fevereiro | Andar Nobre

Está patente no Andar Nobre do Palácio de São Bento, de 4 de dezembro a 6 de fevereiro de 2015, uma exposição que integra 66 obras, entre estudos e pinturas finais, concebidas por Nadir Afonso nos anos 70. A mostra incide sobre um período pouco conhecido da obra deste artista plástico português, que completaria 94 anos de idade no dia da inauguração.

A exposição é inaugurada no dia 4 após o final do Plenário (pelas 18h00), estando o respetivo catálogo disponível na Livraria Parlamentar.
Ciclo de Cinema Direitos Humanos na Assembleia da República
18 dezembro | 19h00 | Auditório do Novo Edifício

“As tartarugas também voam”

No âmbito do Ciclo de Cinema sobre Direitos Humanos na Assembleia da República, é exibido o filme “As tartarugas também voam”, escrito e realizado pelo iraniano Bahman Ghobadi.

A ação tem lugar numa aldeia do Curdistão iraquiano, na fronteira entre o Irão e a Turquia, onde os habitantes procuram uma antena parabólica para se manterem atualizados em relação à iminente invasão americana do Iraque em 2003. Um rapaz mutilado chega à aldeia com a irmã mais nova e o seu filho e pressente a guerra cada vez mais perto. 
NATAL NA AR
Promoções de Natal na Livraria Parlamentar
2 a 23 de dezembro

A Livraria Parlamentar realiza a seguinte campanha promocional:

- Descontos de 20% em livros (editados há mais de 18 meses) e peças;
- Oferta de porta-lápis em porcelana ou conjunto de sabonetes em compras de peças de valor igual ou superior a € 30,00;
- Oferta de bloco em compras de livros de valor igual ou superior a € 10,00.
ESCAPARATE
Publicações da Assembleia da República | Coleção Parlamento

A Assembleia da República editou recentemente o terceiro e último volume do Dicionário de História da I República e Republicanismo. Este Dicionário resulta de uma iniciativa conjunta dos centros de investigação de História Contemporânea das universidades portuguesas. A obra integra textos sobre acontecimentos, personalidades, instituições e temas representativos da história económica, social e cultural da I República e do republicanismo em Portugal.
Lançamentos de livros

Para além do sonho – uma filosofia da Felicidade, de Manuel Correia de Jesus, Alêtheia Editores
2 dezembro | 18h00 | Biblioteca

Apresentação de Isabel Carmelo Rosa Renaud.

A vida dos trabalhadores do urânio “trabalho ruim”, de Carlos Jorge Mota Veiga, iniciativa da Associação dos Trabalhadores das Minas de Urânio
3 dezembro | 18h00 (após sessão plenária) | Biblioteca

Apresentação pelo autor.

Compreender os direitos humanos: manual de educação para os direitos humanos, coordenação da versão em língua portuguesa de Vital Moreira, Carla Marcelino Gomes, iniciativa do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra Editora
10 dezembro | 10h30 | Biblioteca

Intervenções de Fernando Negrão, Vital Moreira, Carla Marcelino Gomes e Murade Isaac Miguigy Murargy, Secretário Executivo da CPLP, no âmbito do Dia Nacional dos Direitos Humanos.
Aquisições Bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Direito do ambiente - normas, doutrina, jurisprudência: questões atuais / Fernando dos Reis Condesso, Coimbra : Almedina, 2014.

Os direitos fundamentais das pessoas surdas: à luz da norma do artigo 74.º, n.º 2, alínea h) da Constituição da República Portuguesa e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência / Filipe Venade de Sousa ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra: Almedina, 2014.

Destacam-se também dois temas da atualidade publicados nas seguintes revistas:

A (in)sustentabilidade da segurança social. Cadernos de Economia, RP-272, n.º 108, 2014.

La transition écologique. Futuribles, RE-4, n.º 403, 2014.


Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.
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Mais informações em: www.parlamento.pt                                                                 ISSN 2183-5349                                  Copyright © 2014 Assembleia da República. Todos os direitos reservados.