Comunicar | nov 2014

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ATIVIDADE LEGISLATIVA E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

Síntese da atividade legislativa e da fiscalização política do Parlamento no mês de outubro.

ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA 2015

O Orçamento da Assembleia da República para 2015 foi aprovado por unanimidade e publicado no Diário da República, em 28 de outubro de 2014.

DOSSIÊ DE INFORMAÇÃO | Orçamento do Estado para 2015 - Legislação Citada

Este dossiê contém a apresentação da Proposta de Lei n.º 254/XII - Orçamento do Estado para 2015, intercalando-se os artigos da Proposta com a legislação neles citada.

Nos casos em que a Proposta de Lei menciona norma específica de um diploma, apresenta-se o artigo que contém essa norma. Naqueles em que esta iniciativa legislativa menciona apenas o diploma, sem menção de norma específica, adotou-se uma de três soluções: incluir todo o diploma; incluir os artigos do diploma citado considerados relevantes para a compreensão do artigo da Proposta; incluir apenas a identificação do diploma (número, data e sumário).

No final do dossiê é apresentado o índice cronológico dos 298 diplomas referidos na Proposta de Lei n.º 254/XII.

MANDATO DOS DEPUTADOS

Partido	Deputado Substituído	Deputado Substituto	Data
PS	Pedro Marques (Portalegre)	Sandra Cardoso	06/10/2014
PS	António José Seguro (Braga)	Manuel Mota	08/10/2014

EXPOSIÇÃO "PORTUGAL E A GRANDE GUERRA"
Até 30 dezembro | Átrio Principal

A exposição “Portugal e a Grande Guerra” explora os factos mais marcantes da participação portuguesa na I Guerra Mundial (1914-1918) e o seu impacto na vida política, social e artística em Portugal.

Esta exposição pode ser visitada até 30 de dezembro nos seguintes horários:

Dias úteis: 10h |11h |12h |14h |15h |16h* (visitas guiadas);
29 novembro: 15h |16h.

* Em caso de grupos organizados, é necessária marcação:
21 391 96 25 | cic.rp@ar.parlamento.pt

EXPOSIÇÃO "OS BUSTOS DA REPÚBLICA NO PARLAMENTO"
Até 31 dezembro | Átrio da Biblioteca

Por ocasião das comemorações dos 104 anos da Implantação da República em Portugal, decorre até 31 de dezembro no Parlamento uma exposição dos bustos da República que integram o seu próprio acervo.

Esta mostra ilustra a evolução simbólica e iconográfica de um dos mais expressivos ícones do sistema político vigente.

EXPOSIÇÃO "A ARQUITETURA DE MÉRTOLA ENTRE ROMA E O ISLÃO"
Até 2 janeiro 2015 | Salão Nobre

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Arqueologia (18 de outubro), está patente até 2 de janeiro uma exposição, em painéis, concebida pelo Campo Arqueológico de Mértola, que dá a conhecer os resultados de várias décadas de escavações sistemáticas empreendidas na vila de Mértola.

Esta exposição conta com o apoio da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

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