Comunicar | set 2014

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ATIVIDADE LEGISLATIVA E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

Síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do Parlamento no mês de agosto e até 14 de setembro (termo da 3.ª sessão legislativa da XII legislatura)

DOSSIÊ DE INFORMAÇÃO | Programas de aquisição de equipamentos militares

Este dossiê contém informação sobre o enquadramento legal geral aplicável, sobre cada um dos programas de aquisição de equipamentos militares incluídos no âmbito de competência da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F16, submarinos, Pandur II), bem como sobre processos de fiscalização suscitados, quer junto da Assembleia da República, quer junto de instituições comunitárias.

Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da AR

O Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, entregou no Parlamento o Parecer sobre a Conta da AR relativo ao ano económico de 2013, tendo sido recebido pela Presidente da Assembleia da República.

Exposição sobre o Mosteiro de S. Martinho de Tibães
10 julho a 30 setembro | Átrio Principal

Por ocasião das comemorações do Dia de S. Bento (11 de julho), padroeiro da Ordem Beneditina e da Europa, a Assembleia da República acolhe uma exposição temática sobre o Mosteiro de S. Martinho de Tibães, em Braga, que foi sede da Congregação Portuguesa de S. Bento desde o século XVI até ao século XIX.

Esta mostra está patente até 30 de setembro no Átrio Principal do Palácio de S. Bento, edifício cuja origem se deve também àquela Congregação.

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