Comunicar | mar 2019
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AUDIÇÕES PÚBLICAS
No mês de fevereiro, as comissões parlamentares promoveram quatro audições públicas: às comunidades afrodescendentes e brasileira, sobre alterações legislativas na área do Desporto, sobre o regime jurídico da educação inclusiva e sobre o "Brexit". 
COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS
O Presidente da Assembleia da República presidiu à sessão de abertura.
Fórum das Políticas Públicas 2019 | Desenvolvimento, Descentralização e Poder Local
Sala do Senado | 12 de fevereiro

A Assembleia da República acolheu o primeiro dia do Fórum das Políticas Públicas 2019, organizado pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e dedicado ao tema "Descentralização e Reorganização do Estado".

Programa
Gravação vídeo - Parte 1 | Parte 2
Comunicar a Europa em ano de eleições | Relatório Nacional dos Encontros com os Cidadãos
12 de fevereiro  | Salão Nobre

A Comissão de Assuntos Europeus promoveu o debate público “Comunicar a Europa em ano de eleições – Apresentação do Relatório Nacional dos Encontros com os Cidadãos".

Os “Encontros com os Cidadãos” pretendem dar aos cidadãos europeus a oportunidade de expressar as suas preocupações e expectativas quanto ao futuro da União Europeia. Através desta iniciativa, procurou-se estimular o debate europeu, envolver todos os cidadãos, particularmente os mais desligados da política europeia, e proceder a um esclarecimento da população, tendo em conta as eleições europeias em maio de 2019.
Conferência "Oportunidade para uma Lei de Bases do Clima"
 26 de fevereiro  | Auditório António de Almeida Santos

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação promoveu, em articulação com a Associação Ambientalista ZERO, uma conferência sobre o tema "Oportunidade para uma Lei de Bases do Clima”.

Nesta conferência foram abordados temas como as evidências e necessidades para uma ação política comum quanto às alterações climáticas, o enquadramento sobre os potenciais benefícios de uma lei climática, bem como a análise dos “estudos de caso” sobre as leis climáticas do Reino Unido e da Suécia.
3.ª Conferência Anual da Plataforma das Associações da Sociedade Civil - Casa da Cidadania
 26 de fevereiro | Sala do Senado

A Assembleia da República acolheu a 3.ª Conferência Anual da Plataforma das Associações da Sociedade Civil - Casa da Cidadania, sobre  "Democracia e Cidadania: encontros e desencontros".

Programa
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo | 13.ª Sessão Plenária
 21 e 22 de fevereiro | 13.ª Sessão Plenária | Belgrado, Sérvia

No âmbito da 13.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), o Deputado Pedro Roque (PSD) foi eleito Presidente da Comissão de Assuntos Políticos e Segurança (1.ª Comissão) e assume por inerência o cargo de Vice-Presidente da APM.
Visita Oficial à República da Coreia do Presidente da Assembleia da República
 24 a 28 de fevereiro

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues realizou uma Visita Oficial de quatro dias à República da Coreia, a convite do seu homólogo sul-coreano, o Presidente da Assembleia Nacional, Moon Hee-sang.

Mais informações
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República do Peru
 26 de fevereiro

O Vice-Presidente da Assembleia da República Jorge Lacão, em representação do Presidente da Assembleia da República, recebeu, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República do Peru, no quadro da Visita de Estado que realizou a Portugal.
ASSUNTOS EUROPEUS
Semana Parlamentar Europeia 2019
 18-19 de fevereiro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Semana Parlamentar Europeia, que este ano se realizou a 18 e 19 de fevereiro, engloba a Conferência sobre o Semestre Europeu e a Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica da União Europeia, reunindo deputados de toda a União Europeia para debater questões económicas, orçamentais e sociais, proporcionando, ainda, uma oportunidade de cooperação e de troca de boas práticas de escrutínio da execução dos ciclos do Semestre Europeu.
4.ª Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto
 25 de fevereiro | Parlamento Romeno | Bucareste

Criado pela Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da UE, a 24 de abril de 2017, em conformidade com o Regulamento da Europol, o Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto tem como objetivo o acompanhamento político e a supervisão/avaliação das atividades da Europol, com especial destaque para o impacto dessas atividades nos direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares.
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Mais informações em: www.parlamento.pt
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