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AUDIÇÕES PÚBLICAS
No mês de fevereiro, as comissões parlamentares promoveram quatro audições públicas: às comunidades afrodescendentes e brasileira, sobre alterações legislativas na área do Desporto, sobre o regime jurídico da educação inclusiva e sobre o "Brexit".
Audição Pública à comunidade de afrodescendentes e à comunidade brasileira
8 de fevereiro | Auditório António de Almeida Santos

A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias irá elaborar, até ao final da presente sessão legislativa (julho de 2019) um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal.

Neste âmbito, realizou uma audição pública das comunidades afrodescendentes e brasileira, onde as organizações que as representam abordaram temas como a participação política, segurança e justiça, educação, trabalho, habitação e saúde.


Audição Pública “Alterações legislativas na área do Desporto (Treinadores e violência no desporto)”
12 de fevereiro | Auditório António de Almeida Santos

O Grupo de Trabalho do Desporto da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organizou uma audição pública subordinada ao tema “Alterações legislativas na área do Desporto (Treinadores e violência no desporto)”.

Pretendeu-se, com esta iniciativa, promover uma reflexão sobre o regime jurídico dos treinadores de desporto e da violência no desporto.


Audição Pública sobre “Propostas de alteração no âmbito do processo de Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva”
26 de fevereiro | Sala do Senado

O Grupo de Trabalho - Educação Especial, da Comissão de Educação e Ciência, promoveu uma audição pública sobre as propostas de alteração no âmbito do processo de Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Audição Pública sobre o "Brexit"
26 de fevereiro | Salão Nobre

A Comissão de Assuntos Europeus promoveu uma audição pública sobre o "Brexit".
Mais informações em: www.parlamento.pt
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