Comunicar | mar 2019
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ATIVIDADE LEGISLATIVA E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

Síntese da atividade legislativa e de fiscalização política no mês de fevereiro: diplomas aprovados, Plenário e audições em comissão
RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DO GOVERNO

A Conferência de Presidentes das Comissões Parlamentares aprovou os seguintes relatórios:

Relatórios de progresso sobre a aprovação e entrada em vigor das leis e da consequente regulamentação referentes à 3.ª Sessão Legislativa [período de 15 de setembro de 2017 a 14 de setembro de 2018]

Relatórios sobre as leis parcialmente regulamentadas e não regulamentadas | 3.ª Sessão Legislativa [período de 2 de abril de 2002 a 14 de setembro de 2018]

Relatório de informações a prestar à Assembleia da República no âmbito da aprovação das Leis da AR e dos Decretos-Leis do Governo | 1977-2018
ATIVIDADE CULTURAL
Exposição "Desenhar contra o esquecimento"
Até 8 de março | Andar Nobre

A exposição promovida pela Assembleia da República, em parceria com a Embaixada da Áustria, com a colaboração da Embaixada da Alemanha, consiste em desenhos de grande escala, a carvão, representando crianças assassinadas durante o regime nazi, acompanhados por textos de contextualização.

Horário:
segundas e terças | 10h00-17h00 - quartas e quintas  | 10h00-12h30
sextas  | 14h30-17h00
Mais informações: DMC.Correio@ar.parlamento.pt
Exposição "Enquanto Portugal dominava no mar: a época dourada da história da Polónia"
Até 8 de março | Piso 0

A Assembleia da República e a Embaixada da República da Polónia em Lisboa promovem a exposição "Enquanto Portugal dominava no mar: a época dourada da história da Polónia".

A mostra, composta por 18 painéis, procura traçar um paralelismo ente Portugal e a Polónia na altura dos Descobrimentos, com o objetivo de dar a conhecer uma parte mais desconhecida da história da Polónia.

Horário: dias úteis | 10h00-12h00 | 14h00 -17h00 
Mais informações: DMC.Correio@ar.parlamento.pt
Exposição "Sérgio´19"
Até 22 de março | Átrio Principal

A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, em colaboração com a Assembleia da República, promove uma exposição de tributo a António Sérgio, evocativa da sua personalidade enquanto doutrinador e político.

Esta exposição tem como enfoque a relevância do pensamento, a obra e a ação cívica e política de António Sérgio e concretiza-se por ocasião do cinquentenário da sua morte, a 24 de janeiro de 1969.

Horário: dias úteis | 10h00-17h00
Mais informações em: www.parlamento.pt
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