Comunicar | mar 2019
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ATIVIDADE LEGISLATIVA E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA
Síntese da atividade legislativa e de fiscalização política no mês de fevereiro:
diplomas aprovados
,
Plenário
e
audições em comissão
.
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO EVENTUAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DEFINIÇÃO DA "ESTRATÉGIA PORTUGAL 2030"
20 de fevereiro
O
relatório final
da
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
foi aprovado na reunião de 20 de fevereiro de 2019.
RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DO GOVERNO
A Conferência de Presidentes das Comissões Parlamentares aprovou os seguintes relatórios:
Relatórios de progresso sobre a aprovação e entrada em vigor das leis e da consequente regulamentação referentes à 3.ª Sessão Legislativa
[período de 15 de setembro de 2017 a 14 de setembro de 2018]
Relatórios sobre as leis parcialmente regulamentadas e não regulamentadas | 3.ª Sessão Legislativa
[período de 2 de abril de 2002 a 14 de setembro de 2018]
Relatório de informações a prestar à Assembleia da República no âmbito da aprovação das Leis da AR e dos Decretos-Leis do Governo
| 1977-2018
ATIVIDADE CULTURAL
Exposição "Desenhar contra o esquecimento"
Até 8 de março | Andar Nobre
A exposição promovida pela Assembleia da República, em parceria com a Embaixada da Áustria, com a colaboração da Embaixada da Alemanha, consiste em desenhos de grande escala, a carvão, representando crianças assassinadas durante o regime nazi, acompanhados por textos de contextualização.
Horário:
segundas e terças | 10h00-17h00 - quartas e quintas | 10h00-12h30
sextas | 14h30-17h00
Mais informações:
DMC.Correio@ar.parlamento.pt
Exposição "Enquanto Portugal dominava no mar: a época dourada da história da Polónia"
Até 8 de março | Piso 0
A Assembleia da República e a Embaixada da República da Polónia em Lisboa promovem a exposição "Enquanto Portugal dominava no mar: a época dourada da história da Polónia".
A mostra, composta por 18 painéis, procura traçar um paralelismo ente Portugal e a Polónia na altura dos Descobrimentos, com o objetivo de dar a conhecer uma parte mais desconhecida da história da Polónia.
Horário: dias úteis | 10h00-12h00 | 14h00 -17h00
Mais informações:
DMC.Correio@ar.parlamento.pt
Exposição "Sérgio´19"
Até 22 de março | Átrio Principal
A
Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
, em colaboração com a Assembleia da República, promove uma
exposição de tributo a António Sérgio
, evocativa da sua personalidade enquanto doutrinador e político.
Esta exposição tem como enfoque a relevância do pensamento, a obra e a ação cívica e política de António Sérgio e concretiza-se por ocasião do cinquentenário da sua morte, a 24 de janeiro de 1969.
Horário: dias úteis | 10h00-17h00
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Mais informações em:
www.parlamento.pt
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