Comunicar | fev 2019

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AUDIÇÕES PÚBLICAS

A Assembleia da República organiza duas audições públicas no mês de fevereiro: no dia 8, à comunidade de afrodescendentes e à comunidade brasileira e, no dia 12, sobre alterações legislativas na área do Desporto (treinadores e violência no desporto).

Pormenor da cobertura da Sala das Sessões.

EDITORIAL

Este número do ComunicAR destaca duas audições públicas, a realizar em fevereiro, a primeira, à comunidade de afrodescendentes e à comunidade brasileira, tendo em vista a elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal, e, a segunda, sobre alterações legislativas na área do Desporto (treinadores e à violência no desporto). Referência ainda para as conferências parlamentares “Comunicar a Europa em ano de eleições - Relatório Nacional dos Encontros com os Cidadãos”, “A violência doméstica como crime violento” e "Oportunidade para uma Lei de Bases do Clima”.

No “Aconteceu”, destacam-se as conferências que tiveram lugar em janeiro no Parlamento, a homenagem a Francisco de Oliveira Dias, antigo Presidente da Assembleia da República, e a cerimónia de evocação do Dia de Memória do Holocausto.

Como habitualmente, apresenta-se a síntese da atividade legislativa e de fiscalização política no mês anterior e a rubrica Parlamentês, desta vez com uma infografia sobre a Conferência de Líderes.

Na atividade cultural, nota para a exposição evocativa de António Sérgio, patente no Palácio de São Bento até 22 de março.

A secção “Sabia que” inclui um artigo sobre a candidatura de Norton de Matos às eleições de 1949. Na rubrica Flash, publicam-se imagens da sessão solene comemorativa dos 200 anos do nascimento de Almeida Garrett, orador que é também recordado nos Ditos Parlamentares.

6 de fevereiro 2019

Os trabalhos parlamentares podem alterar a programação dos eventos anunciados.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Fórum Políticas Públicas 2019
12 de fevereiro | 10h00 | Sala do Senado

A Assembleia da República acolhe o Fórum Políticas Públicas 2019, subordinado ao tema “Desenvolvimento, Descentralização e Poder Local”, uma iniciativa do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

“Comunicar a Europa em ano de eleições - Relatório Nacional dos Encontros com os Cidadãos”
12 de fevereiro | 15h00 | Salão Nobre

A Comissão de Assuntos Europeus promove o debate público “Comunicar a Europa em ano de eleições – Apresentação do Relatório Nacional dos Encontros com os Cidadãos".

Os “Encontros com os Cidadãos” pretendem dar aos cidadãos europeus a oportunidade de expressar as suas preocupações e expectativas quanto ao futuro da União Europeia. Através desta iniciativa, pretende-se estimular o debate europeu, envolver todos os cidadãos, particularmente os mais desligados da política europeia, e proceder a um esclarecimento da população tendo em conta as eleições europeias em maio de 2019.

A iniciativa é aberta ao público com inscrição prévia.

Conferência “A violência doméstica como crime violento”
22 de fevereiro | 14h30 | Sala do Senado

Por ocasião do Dia Europeu de Vítima de Crime, a Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias organiza a conferência “Violência doméstica como crime violento”.

Mais informações a disponibilizar em www.parlamento.pt

Conferência "Oportunidade para uma Lei de Bases do Clima”
26 de fevereiro | 14h00 | Auditório António de Almeida Santos

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação promove, em articulação com a Associação Ambientalista ZERO, uma conferência sobre o tema "Oportunidade para uma Lei de Bases do Clima”.

Nesta conferência são abordados temas como as evidências e necessidades para uma ação política comum quanto às alterações climáticas, o enquadramento sobre os potenciais benefícios de uma lei climática, bem como a análise dos “estudos de caso” sobre as leis climáticas do Reino Unido e da Suécia.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde
7 de fevereiro | 11h30

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Pedro Maurício dos Santos, no quadro da Visita Oficial que realiza a Portugal.

Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo – 6.ª Cimeira de Presidentes e 15.ª Sessão Plenária
13 e 14 de fevereiro | Estrasburgo

A 6.ª Cimeira de Presidentes e a 15.ª Sessão Plenária Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) decorrem no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sob o tema "Migração e o estatuto dos refugiados no Mediterrâneo".

ATIVIDADE CULTURAL

Apresentação do livro "Código Cooperativo anotado"
6 de fevereiro | 18h30 (após Plenário) | Biblioteca Passos Manuel

A apresentação pública do livro "Código Cooperativo anotado", coordenado por Deolinda Meira e Elisabete Ramos, realiza-se no âmbito do Tributo a António Sérgio, promovido pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.

A cerimónia é presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e conta com a presença do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

ESCAPARATE

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Parliaments in time: the evolution of legislative democracy in Western Europe, 1866-2015 / Michael Koss
Cota: 04.21 - 1/2019

As 10 questões do interlúdio: a economia portuguesa na era António Costa / João César das Neves
Cota 16.06 - 3/2019

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

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Mais informações em: www.parlamento.pt