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AUDIÇÕES PÚBLICAS
A Assembleia da República organiza duas audições públicas no mês de fevereiro: no dia 8, à comunidade de afrodescendentes e à comunidade brasileira e, no dia 12, sobre alterações legislativas na área do Desporto (treinadores e violência no desporto).
Audição pública à comunidade de afrodescendentes e à comunidade brasileira
8 de fevereiro | 15h00 | Auditório António de Almeida Santos

A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias irá elaborar, até ao final da presente sessão legislativa (julho de 2019) um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal.

Neste âmbito, realiza uma audição pública das comunidades afrodescendentes e brasileira, onde as organizações que as representam abordam temas como a participação política, segurança e justiça, educação, trabalho, habitação e saúde.

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Audição Pública “Alterações legislativas na área do Desporto (treinadores e violência no desporto)”
12 de fevereiro | 10h30 | Auditório António de Almeida Santos

O Grupo de Trabalho do Desporto da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organiza uma audição pública subordinada ao tema “Alterações legislativas na área do Desporto (Treinadores e violência no desporto)”.

Pretende-se, com esta iniciativa, promover uma reflexão sobre o regime jurídico dos treinadores de desporto e da violência no desporto.

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Mais informações em: www.parlamento.pt
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