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Assembleia da República
Newsletter 09@1-XII
08 de abril de 2012
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Prémio Norte-Sul
  
Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul 2011

O Prémio Norte-Sul é atribuído anualmente pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa e distingue personalidades que contribuem, pela sua ação e exemplo, para a promoção da solidariedade e interdependência mundiais.

Este ano, o prémio foi entregue ao Presidente da República da Sérvia, Boris Tadic, e à Presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos, Souhayr Belhassen
 numa cerimónia que se realizou na terça-feira, dia 27 de março, às 11h, na Sala do Senado da Assembleia da República.

Esta cerimónia, a que se dignou assistir o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, foi presidida pela  Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves, e contou com a presença do Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaJean-Claude Mignon, da Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, da Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-SulDeborah Bergamini,  do Presidente da Delegação Portuguesa à APCE, Deputado Mota Amaral, e dos laureados Boris Tadic e Souhayr Belhassen.

Para mais informações consultar:
http://www.coe.int/t/dg4/nscentre/NS_Prize_en.asp

27-03-2012
 
    Conferência Parlamentar
  
Educação Especial


A
Comissão de Educação, Ciência e Cultura realizou uma Conferência sobre Educação Especial, no dia 21 de março, na Assembleia da República, em que intervieram, como oradoras, Margarida César, Professora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, e Manuela Sanches Ferreira, Professora Coordenadora na Escola Superior de Educação do Porto e coordenadora da equipa de avaliação externa da implementação do Decreto-Lei nº 3/2008. A estas comunicações, seguiu-se um debate entre os participantes

Com esta iniciativa, a Comissão procurou efetuar uma reflexão em torno da problemática da Educação Especial, tendo em vista a ponderação do suporte legislativo aprovado em 2008. Os contributos recolhidos integrarão um relatório que está a ser preparado pelo Grupo de Trabalho da Educação Especial, e que pretende apontar novos caminhos e apresentar recomendações concretas, no sentido de colmatar eventuais deficiências.

A documentação da Conferência, incluindo as apresentações das oradoras e as gravações áudio e vídeo, pode ser consultada na página da Comissão, na Internet.

Para além desta iniciativa, a Comissão vai realizar uma audição parlamentar sobre a mesma temática, no próximo dia 9 de maio e vai efetuar visitas a escolas, no dia 14 de maio. Serão ainda ouvidas em audiência algumas das entidade que mais diretamente trabalham nesta área.

21-03-2012
 
    8 de março de 2012
  
Dia Internacional da Mulher


A Assembleia da República associou-se às celebrações do
Dia Internacional da Mulher e dos 30 anos da entrada em vigor da "Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres" com atividades que decorreram no Auditório do Novo Edifício: 

Sessão Evocativa do Dia Internacional da Mulher, com a presença da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves, organizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género  |  Programa.


Exibição do filme  “Made in Dagenham”, seguido de debate, numa parceria com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

O filme conta uma história verídica passada nos anos 60 numa fábrica da Ford e que esteve na origem da primeira Lei sobre igualdade salarial no Reino Unido. 

08-03-2012
 
 
    Aconteceu
  
A Presidente da Assembleia da República recebeu...
 
 
28-03-2012 [+Inf.]
 
  
Reuniões Plenárias em março
 
 
29-03-2012 [+Inf.]
 
  
Audições nas Comissões Parlamentares em março
 
 
30-03-2012 [+Inf.]
 
  
A reunião plenária da 126ª Assembleia da União Interparlamentar
 
 
31-03-2012 [+Inf.]
 
  
Mostra de Produtos Regionais na Assembleia da República
 
 
29-03-2012 [+Inf.]
 
  
Lançamento do livro “António José de Almeida: o Tribuno da República”
 
 
29-03-2012 [+Inf.]
 
  
Colóquio Diplomático "A Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe - CELAC"
 
 
28-03-2012 [+Inf.]
 
  
Presidente da República da Sérvia na Assembleia da República
 
 
26-03-2012 [+Inf.]
 
  
A Presidente da Assembleia da República foi eleita para o Bureau da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
 
 
25-03-2012 [+Inf.]
 
  
8ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM/APEM)
 
 
25-03-2012 [+Inf.]
 
  
A Presidente da Assembleia da República conferiu posse à Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização do BPN
 
 
21-03-2012 [+Inf.]
 
  
Lançamento do livro "Salazar e as Eleições: Um Estudo sobre as Eleições Gerais de 1942"
 
 
20-03-2012 [+Inf.]
 
  
Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Monetários na Assembleia da República
 
 
15-03-2012 [+Inf.]
 
  
Vice-Presidente da Assembleia Consultiva do Povo da Indonésia na Assembleia da República
 
 
13-03-2012 [+Inf.]
 
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