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Assembleia da República
Newsletter 01@1-XII
08 de agosto de 2011
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    XII Legislatura
  
Início a 20 de Junho de 2011


A XII Legislatura iniciou-se no dia 20 de Junho de 2011 na sequência das eleições legislativas realizadas a 5 de Junho que determinaram a nova composição da Assembleia da República. Nesta nova legislatura, a composição do Parlamento é a seguinte: PSD - 108 Deputados, PS - 74 Deputados, CDS-PP - 24 Deputados, PCP - 14 Deputados, BE - 8 Deputados e PEV - 2 Deputados.
Resultados eleitorais  |  Composição da Assembleia da República

Foi organizado um processo de acolhimento dos Deputados que visou, entre outros objectivos, preparar o início do exercício de funções pelos Deputados e, simultaneamente, tornar mais fácil e rápido o preenchimento de diversos documentos, a emissão do cartão de Deputado e, em relação aos novos Deputados, prestar todas as informações solicitadas, quer relativamente aos Serviços, quer quanto aos seus direitos e obrigações.

Na reunião plenária de 21 de Junho de 2011 foi eleita Presidente da Assembleia da República a Deputada Assunção Esteves com 186 votos, 41 em branco e um nulo. É a primeira mulher a ser eleita Presidente do Parlamento.

No decorrer das restantes sessões plenárias realizadas até ao final de Julho foram aprovados diversos diplomas, destacando-se:

Proposta de Lei n.º 1  |  Proposta de Lei n.º 3  |  Proposta de Lei n.º 5  | 
Proposta de Lei n.º 6
21-06-2010
 
 
    Aconteceu
  
Reuniões Plenárias em Julho
 
 
29-07-2011 [+Inf.]
 
  
Audições nas Comissões Parlamentares em Julho
 
 
31-07-2011 [+Inf.]
 
  
Eleição das Delegações da Assembleia da República às organizações parlamentares internacionais
 
 
29-07-2011 [+Inf.]
 
  
I Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas de Relações Internacionais, Relações Públicas e Protocolo dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa
 
 
11-07-2011 [+Inf.]
 
  
20.ª Sessão Anual Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE
 
 
06-07-2011 [+Inf.]
 
  
Instalação das Comissões Parlamentares da XII Legislatura
 
 
01-07-2011 [+Inf.]
 
  
João Pereira Bastos Deputado à Assembleia da República
 
 
01-06-2011 [+Inf.]
 
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