OE 2011 - Proposta de Lei n.º 42/XI -  Mapas e Relatório
OE 2011 - Texto da Proposta de Lei n.º 42/XI -  com legislação citada 
Detalhes da Proposta de Lei do OE 2011  
[para cada artigo consulte as propostas de alteração, as modificações propostas
a outros diplomas e as votações] 
Pesquisa de Propostas de Alteração ao OE 2011 
[pesquise as propostas de alteração utilizando vários critérios e aceda a informação
mais detalhada, incluindo o seu texto integral] 
Grandes Opções do Plano para 2010-2013
Calendário das reuniões da Apreciação do Orçamento
Página da Comissão de Orçamento e Finanças 

A Assembleia da República celebrou um protocolo de parceria com a Biblioteca Nacional de Portugal para a organização de um conjunto de iniciativas programadas para 2010, por ocasião das Comemorações do Centenário da República. Neste âmbito, está patente no Palácio de São Bento a exposição “Res Publica: Cidadania e representação política em Portugal, 1820-1926”.

Comissariada por Fernando Catroga e Pedro Tavares de Almeida, a exposição pretende documentar e problematizar o processo de construção histórica da cidadania e das instituições representativas, desde a monarquia constitucional até ao final da I República. Para além de elementos documentais e iconográficos sobre a actividade parlamentar e política da época, pretende-se mostrar espaços do Parlamento (maquetas de salas) e outros materiais relativos à vida parlamentar (sinetes, carimbos, canetas, livros de Deputados, urnas de voto, trajes).

No âmbito das Comemorações do Centenário da República da Assembleia da República, teve lugar no Palácio de São Bento, de 29 de Setembro a 2 de Outubro, o Congresso Histórico Internacional - I República e Republicanismo.

Programa

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