Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) - 28 a 30 de Outubro
No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), teve lugar em Rabat (Marrocos), a 5ª Sessão Plenária desta Assembleia Parlamentar.
Nesta Sessão Plenária foram apresentados, para adopção, os relatórios e as resoluções que estiveram em discussão e votação nas reuniões das três Comissões Permanentes da APM que decorreram em Belgrado, em Junho passado.
Foi da responsabilidade da Delegação da Assembleia da República a apresentação do relatório e da resolução sobre o Diálogo entre Culturas e Religiões, matérias da competência da Comissão para o Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos da APM .
A Delegação portuguesa foi composta pelas Deputadas Maria da Conceição Pereira (PSD) e Maria das Mercês Borges (PSD).
___________
Assembleia Parlamentar da Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
A Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE (Reuniões de Outono) realizou-se em Palermo, de 8 a 11 de Outubro.
Reuniram a Comissão Permanente, as Comissões Ad Hoc, os Grupos de Trabalho e os Grupos Políticos. Realizaram-se ainda, o Fórum do Mediterrâneo e uma Conferência Parlamentar subordinada ao tema do combate ao crime organizado, à corrupção e ao tráfico de seres humanos.
Participaram nesta reunião os Deputados João Soares, PS (Presidente da Delegação); Maria Antónia Almeida Santos, PS; Luis Campos Ferreira, PSD; Osvaldo Castro, PS; e Jorge Costa, PSD.
___________
4.ª Parte da Sessão Plenária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) Estrasburgo - 4 a 8 de Outubro
Os Deputados Mota Amaral (PSD), José Mendes Bota (PSD), Manuela de Melo (PS), Telmo Correia CDS-PP, Ana Catarina Mendonça (PS) e Luísa Roseira (PSD) participaram em Estrasburgo na 4ª Parte da Sessão Plenária de 2010 da APCE.
Da Ordem de Trabalhos destacaram-se
- Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões, de referir, “A luta contra o extremismo: realizações, fraquezas e insucessos”, a “Necessidade de evitar a sobreposição dos trabalhos do Conselho da Europa e da Agência dos Direitos fundamentais da União Europeia” e os diversos debates sobre direitos das crianças, direitos das mulheres e sobre temas económicos, nomeadamente sobre as actividades da OCDE em 2009-2010, com a participação do Secretário-Geral, Miguel Angel Gurría (textos adoptados).
- Debate de urgência sobre: “A escalada recente na Europa do discurso da segurança nacional: o caso dos Roma.” A Assembleia aprovou a Resolução 1760 (2010).
- Discurso de Abertura da Sessão pelo Presidente da APCE, Mevlut Çavusoglu, Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo actual Presidente, Antonio Milososki, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Antiga República Jugoslava da Macedónia.
- Intervenções, por parte de diversas individualidades, salientando-se (por ordem cronológica) o Vice-Chanceler Federal e Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, Jan Fischer, Vice-Presidente do BERD, Nikola Gruevski, Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia.
- Wojciech Sawicki, foi eleito Secretário-Geral da APCE, à primeira volta, para um mandato de cinco anos, com início em 1 de Fevereiro de 2011.
- A Eleição do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de Portugal não se realizou, na sequência de decisões da Subcomissão para a Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Bureau da APCE, ratificadas em Sessão Plenária, tendo o Governo Português sido convidado a submeter uma nova lista de candidatos.
Na reunião do Bureau de 4 de Outubro, os Senhores Deputados Manuela de Melo (PS) e Mendes Bota (PSD) manifestaram o seu total desacordo pela decisão de retirar a lista dos candidatos portugueses da ordem de trabalhos da Sessão Plenária. O Senhor Deputado Mendes Bota propôs que ela fosse mantida, tendo vindo a fazê-lo de novo, no início da Sessão Plenária. A proposta não foi aprovada.
Na Sessão Plenária de 8 de Outubro, o Senhor Deputado Mota Amaral (PSD) fez uma intervenção sobre esta questão, realçando a transparência no processo e tendo referido os diversos passos levados a cabo pelo Governo Português no que se refere ao processo de candidatura:
· Abertura de concurso público;
· Júri independente composto por Magistrados dos Tribunais Superiores e um Advogado designado pela respectiva Ordem, que analisaram os curricula dos candidatos e seleccionaram o três mais qualificados;
· Envio do processo pelo Governo ao órgão competente do Conselho da Europa.
Por último, o Senhor Deputado Mota Amaral manifestou o seu total desacordo, bem como de toda a Delegação Portuguesa, tendo lavrado um protesto pela recusa da lista apresentada pelo Governo Português e adiamento da eleição do Juiz em representação de Portugal.
- Reuniões do Bureau da APCE, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
- Inauguração no dia 3 de Outubro, no Palácio da Europa, de uma exposição sobre o Centenário da República Portuguesa, organizada pela Representação de Portugal junto do Conselho da Europa.
___________
123.ª Assembleia da UIP – Genebra – 4 a 6 de Outubro
A 123.ª Assembleia da União Interparlamentar realizou-se em Genebra, de 4 a 6 de Outubro.
Para além da Sessão Plenária realizaram-se debates sobre os temas em discussão pelas três Comissões Permanentes (Paz e Segurança Internacional; Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; Democracia e Direitos Humanos) e reuniram-se o Conselho Directivo, os Grupos Geopolíticos e a Comissão para os Assuntos das Nações Unidas.
A delegação da Assembleia da República foi constituída pelo Deputado Alberto Costa PS), Presidente da Delegação, pela Deputada Rosa Maria Albernaz (PS), pelo Deputado Duarte Pacheco (PSD), pela Deputada Rosalina Martins (PS) e pelo Deputado Emídio Guerreiro (PSD).