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Assembleia da República
Newsletter 09@1-XI
08 de julho de 2010
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Homenagem
  
Homenagem ao antigo Presidente da Assembleia da República, Manuel Tito de Morais (1910-1999)


O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, presidiu às cerimónias de homenagem a Tito de Morais, com o seguinte Programa:

          
12:00 horas - Descerramento da placa no prédio onde Manuel Tito de Morais 
            viveu até à sua morte  - 
Av. Magalhães Lima nº 4, em Lisboa.

          
18:00 horas - Biblioteca da Assembleia da República

                 
  Lançamento do inteiro postal e carimbo comemorativos pelos CTT-
                     Correios de Portugal
                    Exposição Documental
                    Cerimónia de Homenagem

 
___________


Manuel Alfredo Tito de Morais, formado em Engenharia Electrotécnica pela Universidade de Gand (Bélgica), foi militante e um dos fundadores do Partido Socialista (PS).

Em 1945, foi membro da Comissão Central do movimento de Unidade Democrática (MUD). Condicionalismos políticos levaram-no a passar por Angola, França, Brasil, Argélia, Suiça, Itália e Alemanha. Na Argélia foi dirigente da Junta de Salvação Nacional e, em Genebra, em 1964, fundou a Associação Socialista Portuguesa (ASP), que deu origem ao PS em 1973.

Foi Deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e Deputado à Assembleia da República no ano seguinte. Entre Maio de 1979 e Abril de 1980 desempenhou o cargo de Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Ocupou a Vice-Presidência da Assembleia da República de 8 de Fevereiro de 1978 a 28 de Outubro de 1978 e de 22 de Outubro de 1981 a 30 de Maio de 1983, tendo sido Presidente deste órgão de 8 de Junho de 1983 a 24 de Outubro de 1984.

No 6º Congresso do PS assumiu a presidência do partido, entre 1986 e 1988.” 

in “Os Presidentes do Parlamento”, Edição Assembleia da República, Lisboa 2008

29-06-2010
 
    Conferência
  
Conferência sobre Direitos Humanos e Migrações


A Assembleia da República e o
Ministério da Administração Interna, a Subcomissão para as Migrações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e o Comité Europeu para as Migrações do Conselho da Europa, com a participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), co-organizaram, na Assembleia da República, uma conferência sobre Direitos Humanos e Migrações: uma abordagem baseada nos direitos humanos para a protecção dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo, nos dias 31 de Maio e 1 de Junho.

A Conferência, que contou com altos responsáveis políticos, parlamentares, diversas organizações internacionais, representantes da sociedade civil de Estados-membros e observadores do Conselho da Europa, bem como os principais parceiros de migração de Portugal, decorreu na Sala do Senado e compreendeu os seguintes workshops, que decorreram em paralelo naquela Sala e no Salão Nobre:


     A. Intercepção no mar e assuntos conexos
     B. Detenção 
     C. Tráfico, exploração e violência 
     D. Xenofobia e racismo
     E. Expulsão e retorno forçados


A Abertura da Conferência foi feita pelo Vice-Presidente da Assembleia da República e Presidente da Delegação da AR à APCE, Deputado José Vera Jardim (PS), seguindo-se a intervenção do Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira.

Por parte da Delegação Portuguesa à APCE destacam-se, ainda, as intervenções dos Deputados José Mendes Bota (PSD), Presidente da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da APCE, e Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), membro e ex-Relatora da Comissão para as Migrações , Refugiados e População desta Assembleia Parlamentar.

A Sessão de Encerramento contou com a presença da Secretária de Estado da Administração Interna, que usou da palavra, após o que o Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Dr. Osvaldo de Castro, encerrou a Conferência.

01-06-2010
 
 
    Aconteceu
  
O Presidente Jaime Gama recebeu, em audência ...
 
 
30-06-2010 [+Inf.]
 
  
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30-06-2010 [+Inf.]
 
  
Audições nas Comissões Parlamentares em Junho
 
 
30-06-2010 [+Inf.]
 
  
Colóquios Diplomáticos realizados pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
 
 
30-06-2010 [+Inf.]
 
  
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22-06-2010 [+Inf.]
 
  
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21-06-2010 [+Inf.]
 
  
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21-06-2010 [+Inf.]
 
  
Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, na Assembleia da República
 
 
17-06-2010 [+Inf.]
 
  
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15-06-2010 [+Inf.]
 
  
Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, na Assembleia da República
 
 
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10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
 
 
10-06-2010 [+Inf.]
 
  
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10-06-2010 [+Inf.]
 
  
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08-06-2010 [+Inf.]
 
  
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07-06-2010 [+Inf.]
 
  
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01-06-2010 [+Inf.]
 
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