A Assembleia da República e o Ministério da Administração Interna, a Subcomissão para as Migrações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e o Comité Europeu para as Migrações do Conselho da Europa, com a participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), co-organizaram, na Assembleia da República, uma conferência sobre Direitos Humanos e Migrações: uma abordagem baseada nos direitos humanos para a protecção dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo, nos dias 31 de Maio e 1 de Junho.

A Conferência, que contou com altos responsáveis políticos, parlamentares, diversas organizações internacionais, representantes da sociedade civil de Estados-membros e observadores do Conselho da Europa, bem como os principais parceiros de migração de Portugal, decorreu na Sala do Senado e compreendeu os seguintes workshops, que decorreram em paralelo naquela Sala e no Salão Nobre:


     A. Intercepção no mar e assuntos conexos
     B. Detenção 
     C. Tráfico, exploração e violência 
     D. Xenofobia e racismo
     E. Expulsão e retorno forçados

A Abertura da Conferência foi feita pelo Vice-Presidente da Assembleia da República e Presidente da Delegação da AR à APCE, Deputado José Vera Jardim (PS), seguindo-se a intervenção do Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira.

Por parte da Delegação Portuguesa à APCE destacam-se, ainda, as intervenções dos Deputados José Mendes Bota (PSD), Presidente da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da APCE, e Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), membro e ex-Relatora da Comissão para as Migrações , Refugiados e População desta Assembleia Parlamentar.

A Sessão de Encerramento contou com a presença da Secretária de Estado da Administração Interna, que usou da palavra, após o que o Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Dr. Osvaldo de Castro, encerrou a Conferência.