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Assembleia da República
Newsletter 01@1-XI
08 de novembro de 2009
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Actividades
  
XI Legislatura - Acolhimento de Deputadas e Deputados

A XI Legislatura iniciou-se dia 15 de Outubro, na sequência das eleições para a Assembleia da República de 27 de Setembro de 2009.


Pela primeira vez, foi organizado um processo de acolhimento dos Deputados, que teve lugar entre 15 e 30 de Outubro e visou, entre outros objectivos, preparar o início do exercício de funções pelos Deputados e, simultaneamente, tornar mais fácil e rápido o preenchimento de diversos documentos, a emissão do cartão de Deputado e, em relação aos novos Deputados, prestar todas as informações solicitadas, quer relativamente aos Serviços, quer quanto aos seus direitos e obrigações.


Para o efeito, foram desmaterializados e simplificados todos os formulários que os Deputados  preenchem no início de cada Legislatura, como por exemplo o registo biográfico, o pedido de emissão de passaporte, a licença de uso e porte de arma, etc.


Este acolhimento teve lugar no Salão Nobre do Palácio de S. Bento, onde foram colocados diversos postos de acolhimento com computadores que permitiram o preenchimento dos formulários pelos Deputados, com o apoio dos funcionários afectos às várias áreas.


Os Deputados que já tinham exercido o mandato em anteriores Legislaturas foram convidados a confirmar os dados constantes dos respectivos formulários e a introduzir o número de contribuinte, o número do Bilhete de Identidade ou do cartão do cidadão, a morada e a distância em km entre a residência e a Assembleia da República.
Os Deputados que exerceram o mandato pela primeira vez introduziram para além dos dados atrás referidos, outros, como por exemplo: informação sobre IRS, sistema de protecção social, NIB, etc.


Após a distribuição do cartão de Deputado e de assinatura digital, os novos Deputados participaram em acções para familiarização com a Bancada Electrónica Parlamentar (BEP) e a votação electrónica, na própria Sala das Sessões.


28-09-2009
 
 
    Aconteceu
  
Audiência de cumprimentos com Sua Excelência o Presidente da República
 
 
26-10-2009 [+Inf.]
 
  
Eleição do Presidente da Assembleia da República
 
 
16-10-2009 [+Inf.]
 
  
Eleição dos Vice-Presidentes, dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa e dos membros do Conselho de Administração
 
 
16-10-2009 [+Inf.]
 
  
1.ª Reunião Plenária da XI Legislatura - 15 de Outubro, 10:00 horas
 
 
15-09-2009 [+Inf.]
 
  
Relatório de Actividades dos Serviços - X Legislatura
 
 
14-10-2009 [+Inf.]
 
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