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Assembleia da República
Newsletter 12@4-X
08 de outubro de 2009
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60.ª Conferência da Comissão Internacional para a História dos Parlamentos e das Instituições Representativas

A Assembleia da República, em parceria com a Universidade de Coimbra, promoveu a realização da 60.ª Conferência da Comissão Internacional para a História das Assembleias dos Estados, que teve lugar de 1 a 4 de Setembro em Portugal, na Assembleia da República, nos dois primeiros dias e no último, e no Auditório da Universidade de Coimbra, no terceiro dia.

A Comissão Internacional para a História das Assembleias dos Estados foi criada em 1936 e é responsável por promover a discussão e publicação dos trabalhos de investigação sobre a História das instituições representativas e parlamentares, estando filiada no Comité Internacional das Ciências Históricas. Neste contexto, todos os anos se têm realizado conferências em diversos países, com a participação de cerca de duas dezenas de países da Europa e das Américas do Norte e do Sul, tendo as últimas decorrido em Paris, Edimburgo e na Sardenha.

Portugal e a Assembleia da República já também acolheram anteriormente a realização de uma conferência desta Comissão Internacional, a 43ª Conferência, realizada em Julho de 1992.

A presente 60ª Conferência, subordinada ao tema “Parlamentos: A Lei, a Prática e as Representações (da Idade Média à Actualidade)”, contou com intervenções de especialistas nacionais e estrangeiros, estando dividida em quatro painéis principais com os seguintes temas:


- Reino, Nação e Estado;

- Poderes em confronto;

- Homens e Discursos;

- Imagens, Representações e Símbolos.


Na manhã do primeiro dia dos trabalhos, presidida pela Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro, depois da abertura pela Presidente da Comissão Internacional para a História das Assembleias dos Estados (CIHAE), os cerca de 93 participantes e 23 acompanhantes puderam acompanhar uma palestra proferida pelo Professor Doutor Adriano Moreira, intitulada “O Diálogo e a Sede do Poder”.

Da parte da tarde desse dia e no seguinte, os participantes, na sua grande maioria professores universitários e investigadores ligados a 71 instituições universitárias de numerosos países europeus mas também do Brasil e do Japão, dividiram-se pelas salas onde decorreram os quatro painéis temáticos, onde foram apresentadas as comunicações previstas no programa e tiveram ocasião de participar nos debates que se seguiram. No total foram apresentadas 66 comunicações.

No terceiro dia da Conferência os participantes deslocaram-se a Coimbra, onde foram recebidos pelo Reitor da Universidade, bem como pelo Presidente da Câmara daquela edilidade. A abertura desta sessão esteve a cargo do Professor Doutor Barbosa de Melo, que aliando a sua qualidade de antigo Presidente da Assembleia da República apresentou uma comunicação intitulada “Parlamento e Democracia”, a que se seguiram intervenções da Presidente e do Secretário-Geral da Comissão Internacional para a História das Assembleias dos Estados.

A Sessão de Encerramento dos trabalhos académicos da 60.ª Conferência da Comissão Internacional para a História das Assembleias dos Estados foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que se deslocou a Coimbra expressamente para o efeito.

Da parte da tarde, os conferencistas participaram numa visita guiada à Universidade e à parte antiga da cidade de Coimbra.

O último dia da Conferência, no Palácio de S. Bento, foi dedicado a reuniões para tratar de assuntos internos ligados à Comissão Internacional, tendo, no fim dos trabalhos, sido realizada uma visita guiada ao Parlamento português.

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