Comunicar | mai 2015

JORNADAS PARLAMENTARES

Nos dias 18 e 19 de maio realizam-se as Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

REVISÃO FINAL DO PROGRAMA DE ESTABILIDADE (2015-2019)

Deram entrada na Assembleia da República, no dia 29 de abril, a revisão final do Programa de Estabilidade (2015-2019) e do Programa Nacional de Reformas (2015), aprovados em Conselho de Ministros de 23 de abril.

ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL E DE MEMBROS DA ENTIDADE FISCALIZADORA DO SEGREDO DE ESTADO

15 maio

A Assembleia da República elege, na sessão plenária de dia 15 de maio, o Presidente do Conselho Económico e Social (CES), por maioria de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, em conformidade com o disposto na alínea h) do artigo 163.º da Constituição e na Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, e os membros da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, por voto secreto e maioria de dois terços dos deputados presentes, não inferior à maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, de acordo com o previsto na Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto.

COOPERAÇÂO | Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe

No âmbito do Programa de Cooperação Parlamentar da Assembleia da República com a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP) estão programadas as seguintes ações de cooperação:
- Visita de estudo da Diretora do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da ANSTP, 5 a 15 de maio;
- Ação de formação, na ANSTP, nas áreas de Biblioteca e de Arquivo, 18 a 22 de maio;
- Visita do Secretário-Geral da ANSTP, Domingos Boa Morte, de 25 a 29 de maio.

Também no seguimento deste Programa de Cooperação, tiveram lugar, de 27 a 30 de abril, estágios nas áreas editorial e de arquivo e formação em informática para técnicos da ANST.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição “Todos às urnas”

até 31 julho | Passos Perdidos

A exposição “Todos às urnas” evoca o 40.º aniversário das eleições para a Assembleia Constituinte de 1975, as primeiras a ter lugar no Portugal livre e democrático. Comissariada pela investigadora Maria Inácia Rezola, a exposição está patente na Sala dos Passos Perdidos, organizada em quatro núcleos:

Preparando as eleições (as operações de recenseamento, o calendário eleitoral, a lei eleitoral para a Assembleia Constituinte);

A campanha eleitoral (a inscrição oficial dos partidos políticos, o esclarecimento institucional, o sorteio dos tempos de antena, os murais e a profusão de cartazes);

Todos às urnas (o dia das eleições, a logística do apuramento, os primeiros resultados, a geografia eleitoral resultante);

Quanto valem as eleições (os trabalhos da Constituinte, o Pacto MFA-Partidos, 1926-1976: ao fim de 50 anos uma Constituição democrática).

Folheto

Visitas guiadas:
Dias úteis: 10h00 | 11h00 | 12h00 | 14h00 | 15h00 |16h00*
30 maio: 15h00 | 16h00
27 junho: 15h00 | 16h00
25 julho: 15h00 | 16h00

* Em caso de grupos organizados, é necessário marcação:
21 391 97 72 | cic.rp@ar.parlamento.pt

Construção da Sala das Sessões, fotografia de A. Serra Ribeiro, 1903.

Núcleo Museológico de Estudos para o Hemiciclo
Andar Nobre

A Assembleia da República possui um grande número de projetos arquitetónicos e estudos artísticos realizados por diversos autores para o Palácio de São Bento. Da sala mais icónica do Parlamento português – o Hemiciclo – existem plantas e cortes, esboços e maquetas que agora se reúnem numa área nobre deste edifício: o Átrio da Biblioteca e o acesso ao Novo Edifício.

O Núcleo Museológico de Estudos para o Hemiciclo possibilita a leitura de conjunto dos elementos até agora dispersos por várias zonas públicas e reservadas, facilita o entendimento da evolução das intervenções no espaço onde os deputados se reúnem desde 1903 e evidencia a distância cronológica entre a sua conceção e a finalização do programa decorativo.

MEDIDAS AMBIENTAIS – GESTÃO DE PAPEL

A Assembleia da República promove a preservação ambiental, através da adoção de práticas sustentáveis e eco-eficientes, designadamente na gestão de papel.

Assim, privilegia a utilização do correio eletrónico nas comunicações internas e externas, bem como o armazenamento digital de informação. Os documentos são impressos apenas quando estritamente necessário, preferencialmente em frente-e-verso, em papel reciclado e em modo “rascunho”.