Comunicar | jun 2014

FOLHAS INFORMATIVAS | MOÇÕES

Esta folha informativa define, de forma sintética, o conceito de moção de censura, moção de confiança e moção de rejeição do programa do Governo, procura dar uma visão completa da tramitação destas figuras jurídicas apresentadas e debatidas durante o período que medeia entre a I e a XII Legislaturas. Visa, ainda, apresentar, sob a forma de tabela, as moções apreciadas, por legislatura, autor e estado.

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MANDATO DOS DEPUTADOS
maio

Partido	Retoma Funções	Cessa Funções	Data
PSD	Pedro Saraiva (Coimbra)	Ana Oliveira	26/05/2014

CONTA DA AR

Encontra-se a decorrer a auditoria anual do Tribunal de Contas à Conta da Assembleia da República do ano económico de 2013, que resultará na emissão do Parecer que antecede a aprovação da Conta em Plenário.

CURSO DE ICONOGRAFIA PARLAMENTAR PORTUGUESA
7 julho a 8 agosto | 10h00 às 12h00 | Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

No âmbito da Escola de Verão 2014 da Universidade Nova de Lisboa, será lecionado o Curso de Iconografia Parlamentar Portuguesa entre 7 de julho e 8 de agosto, todas as segundas e quartas-feiras, das 10h00 às 12h00, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

EXPOSIÇÃO "O NASCIMENTO DE UMA DEMOCRACIA 1974-1976"
Até 29 agosto | Andar Nobre

Foi prolongado até 29 de agosto o prazo de permanência da exposição "O nascimento de uma democracia 1974-1976", comissariada por José Pacheco Pereira.

A exposição integra cartazes, materiais de propaganda, reproduções fotográficas, livros e documentos do período de 1974-1976. Segundo o comissário, a mostra pretende "retratar o nascimento da democracia portuguesa: o direito e o exercício de vir à rua manifestar-se, o direito e o exercício de organizar-se, a passagem à legalidade dos partidos clandestinos e a génese de novos partidos, o direito de falar e escrever livremente".

A exposição, que até à data já recebeu mais de 5000 pessoas, pode ser visitada nos seguintes dias:

Dias úteis: 10h00 | 11h00 | 12h00 | 14h00 | 15h00 | 16h00*
28 de junho: 15h00 | 16h00
26 de julho: 15h00 | 16h00

*Em caso de grupos organizados, é necessária marcação:
21 391 97 72 | cic.rp@ar.parlamento.pt

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E POUPANÇA ENERGÉTICA

Diversos estudos energéticos em ambiente organizacional efetuados, quer na Europa, quer nos EUA, vieram demonstrar que cerca de 20 a 30% do consumo de eletricidade nos edifícios das entidades objeto dessa análise era considerado desperdício, isto é, resultava de uma má utilização de equipamentos alimentados a energia elétrica.

A Assembleia da República tem vindo a adotar medidas que visam a diminuição significativa do consumo de energia elétrica nos seus edifícios, através da substituição de lâmpadas clássicas por lâmpadas de baixo consumo (entre as quais as de tipo LED), instalação de detetores de movimento em WC, instalação de sistemas horários de ativação/desativação em unidades de ar condicionado, entre outros.

Todavia, todas as soluções implementadas só têm algum reflexo se se fizer uma utilização equilibrada e consciente dos equipamentos elétricos e eletrónicos à nossa disposição. É por isso relevante assumir comportamentos sustentáveis, designadamente:

- desligar luzes, aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos, como televisores e monitores – o consumo de aparelhos em stand by pode representar 12% do consumo de energia de uma organização – ao final de cada dia de trabalho;
- aproveitar ao máximo a luz natural;
- manter as janelas fechadas quando os equipamentos de ar condicionado estiverem em funcionamento;
- evitar o aumento da temperatura dos espaços em períodos de incidência direta do sol, fechando cortinas e persianas.