Comunicar | fev 2016

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ORÇAMENTO DO ESTADO 2016

No dia 5 de fevereiro, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 é entregue pelo Governo ao Presidente da Assembleia da República.

Alegoria à Eloquência, moldada por Júlio Vaz Junior, Sala das Sessões.

EDITORIAL

Em fevereiro, o Orçamento de Estado para 2016 é entregue pelo Governo na Assembleia da República, dando início ao processo de apreciação da proposta de lei, que pode ser acompanhado no portal do Parlamento.

Neste número, destaca-se a homenagem ao antigo Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, com a publicação de uma reportagem fotográfica da passagem do cortejo fúnebre junto ao Palácio de São Bento, a evocação do parlamentar realizada em Plenário e a apresentação de imagens de arquivo do antigo Presidente. A Peça do Mês é também dedicada ao retrato de Almeida Santos, em exposição na Galeria dos Presidentes.

Referência ainda para as iniciativas do Dia de Memória do Holocausto (27 de janeiro), que teve a sua primeira edição em 2011, como é recordado num apontamento fotográfico na secção “Sabia Que”.

Os 30 anos de integração de Portugal nas Comunidades Europeias são assinalados através de uma notícia sobre a cerimónia comemorativa realizada no Mosteiro dos Jerónimos, com a participação do Presidente da Assembleia da República, assim como de uma nota sobre a exposição “Portugal e Espanha: vinte anos de integração na Europa”, realizada em 2006.

Apresenta-se ainda em destaque um conjunto de fotografias sobre as obras de construção da Sala das Sessões e dos Passos Perdidos, entre 1896 e 1903, que integram um álbum oferecido pela Ordem dos Engenheiros à Assembleia da República.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
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Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

POSSE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO AO BANIF
3 fevereiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) toma posse no dia 3 de fevereiro.

AUDIÇÃO PÚBLICA "PROGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 2016"
16 fevereiro | 9h30 | Sala do Senado

Por iniciativa da Comissão de Assuntos Europeus, realiza-se uma audição parlamentar sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016, que conta com intervenções do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, da Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Regina Bastos, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Comissário Europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides.

Programa

CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO DA CPLP CONTRA O TRABALHO INFANTIL
17 fevereiro | 9h00 | Sala do Senado

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) declarou o ano 2016 como “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”. A cerimónia de abertura desta iniciativa tem lugar na Assembleia da República no dia 17 de fevereiro.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE) | Sessão de Inverno
25 e 26 fevereiro | Viena

A 15.ª Sessão de Inverno da APOSCE inclui reuniões da Comissão Permanente e das três Comissões Gerais da Assembleia Parlamentar, terminando com um debate especial subordinado ao tema dos migrantes e da crise dos refugiados.

ASSUNTOS EUROPEUS

Reunião de Presidentes da COSAC
7 e 8 fevereiro | Hall of Knights do Parlamento dos Países Baixos | Haia

A dimensão parlamentar da Presidência dos Países Baixos do Conselho da União Europeia organiza a Reunião de Presidentes da COSAC (Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados nos Assuntos da União Europeia), que conta com a presença, entre os oradores, da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Kristalina Georgieva, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, Bert Koenders.

Centro Europeu de Conferências no Luxemburgo.

Reunião de Secretários-Gerais dos Parlamentos da União Europeia
14 e 15 fevereiro | Centro Europeu de Conferências | Luxemburgo

A dimensão parlamentar da Presidência do Luxemburgo do Conselho da União Europeia organiza a reunião anual de Secretários-Gerais dos Parlamentos da União Europeia, que debate o programa da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, que se realiza de 22 a 24 de maio, analisa questões relacionadas com o IPEX e troca experiências sobre o papel dos Parlamentos na educação para a cidadania (mais informações aqui).

O Parlamento português é representado pelo Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares.

Semana Parlamentar Europeia, 2015.

Semana Parlamentar Europeia
16 e 17 fevereiro | Parlamento Europeu | Bruxelas

Tem lugar em Bruxelas, nos dias 16 e 17 de fevereiro, a Semana Parlamentar Europeia. No dia 16, o Parlamento Europeu organiza a Conferência Interparlamentar sobre Semestre Europeu 2016, que inclui uma sessão plenária e três reuniões interparlamentares promovidas, respetivamente, pela Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON), pela Comissão de Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) e pela Comissão de Orçamentos (BUDG), todas do Parlamento Europeu (mais informação aqui).

ESCAPARATE

Aquisições bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

OECD – In it together: why less inequality benefits all. Paris: OECD, 2015. ISBN 978-92-64-23266-2.
Cota 28.26 - 234/2015

Balfour, Rosa; Carta, Caterina; Raik, Kristi (ed. lit.) – The European External Action Service and National Foreign Ministries: convergence or divergence? Surrey: Ashgate, 2015. ISBN 978-1-4724-4644-2.
Cota 10.16 - 189/2015

OECD skills outlook 2015: youth, skills and employability. Paris: OECD, 2015. ISBN 978-92-64-21087-5.
Cota 32.06 - 235/2015

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

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Mais informações em: www.parlamento.pt