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Assembleia da República
Newsletter 26@3-XII
08 de novembro de 2013
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Vai acontecer ...
  
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[ Formato pdf ]
30-11-2013
 
    Orçamento do Estado para 2014
  
Processo de apreciação [15/10 a 26/11]


No dia 15 de outubro, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2014 foi entregue pela Ministra de Estado e das Finanças à Presidente da Assembleia da República.

O processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2014 decorrerá até ao dia 26 de novembro.

Durante este período as diversas equipas ministeriais (Ministros e Secretários de Estado respetivos) prestarão aos Deputados os necessários esclarecimentos sobre a matéria orçamental. A
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública pode também convocar diretamente entidades cuja audição esteja prevista na Lei ou seja considerada relevante.

Todas as reuniões da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública são públicas e podem ser acompanhadas através da
emissão em direto do Canal Parlamento. A documentação e tramitação do processo orçamental podem ser acedidas através da página da Assembleia da República especialmente criada para o efeito: texto e mapas da proposta de lei, relatório que acompanha a iniciativa, documentos setoriais enviados pelo Governo para apoio às audições, legislação a alterar, propostas de alteração apresentadas pelos Deputados durante o debate, eventuais requerimentos de avocação da apreciação para Plenário e todos os registos de votações efetuadas, em Comissão e no Plenário.

[ Consulte a página do OE2014 ]

31-10-2013
 
    Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
  
Membros da delegação portuguesa eleitos/reeleitos

A
59.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (AP NATO) reuniu cerca de 350 deputados dos 28 Estados membros da NATO, da América do Norte e Europa, bem como delegados de países parceiros, especialistas e observadores para debater questões comuns de segurança internacional.

Durante os trabalhos, decorreram as reuniões das cinco comissões permanentes da AP NATO: Política, Defesa e Segurança, Ciência e Tecnologia, Dimensão Civil da Segurança e Economia e Segurança. A Sessão Plenária dividiu-se entre os dias 11 e 14. Estas reuniões contaram com intervenções de oradores destacados do meio académico, do meio governamental, de ONGs e da NATO.

A Delegação Portuguesa integrou os Deputados Correia de Jesus, Presidente da Delegação (PSD), José Lello Vice-Presidente da Delegação (PS), Joaquim Ponte (PSD), Miranda Calha Vice-Presidente da APNATO (PS), Bruno Vitorino (PSD), Vitalino Canas (PS) e João Rebelo (CDS-PP).

No decurso desta Sessão Anual o Deputado José Lello – PS foi eleito Presidente da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO.

Foram ainda eleitos/reeleitos outros membros da delegação portuguesa:

  • Presidente da Subcomissão para a Governação Democrática - Deputado Vitalino Canas – PS (reeleição)
  • Relator-Geral da Comissão de Defesa e Segurança: Deputado Miranda Calha – PS
  • Vice-presidente da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa: Deputado João Rebelo – CDS-PP (reeleição)
  • Vice-presidente da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental: Deputado Bruno Vitorino – PSD
11-10-2013
 
 
    Aconteceu
  
Atividade da Presidente
 
 
31-10-2013 [+Inf.]
 
  
Reuniões Plenárias
 
 
31-10-2013 [+Inf.]
 
  
Comissões Parlamentares
 
 
31-10-2013 [+Inf.]
 
  
Apresentação do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2013
 
 
30-10-2013 [+Inf.]
 
  
Reunião da Comissão da Cultura, Ciência, Educação e Média (CCCEM) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
 
 
25-10-2013 [+Inf.]
 
  
II Encontro Mundial de Luso-Eleitos
 
 
24-10-2013 [+Inf.]
 
  
Cerimónia Comemorativa do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e dos Sem-Abrigo
 
 
22-10-2013 [+Inf.]
 
  
Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE
 
 
12-10-2013 [+Inf.]
 
  
Grupo Parlamentar de Amizade Israel-Portugal na Assembleia da República
 
 
10-10-2013 [+Inf.]
 
  
4.º Encontro de Tradutores da Administração Pública
 
 
07-10-2013 [+Inf.]
 
  
129.ª Assembleia da União Interparlamentar
 
 
07-10-2013 [+Inf.]
 
  
Visitar o Palácio de S. Bento com a Lisboa Open House
 
 
05-10-2013 [+Inf.]
 
  
Exposições na Assembleia da República
 
 
03-10-2013 [+Inf.]
 
  
XXIII Congresso da PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa
 
 
01-10-2013 [+Inf.]
 
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