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CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO
Porto | Funchal


7 novembro | 15h30 | Faculdade de Direito da Universidade do Porto
21 novembro | 15h30 | Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

No âmbito das Comemorações dos 40 anos da Constituição, a Assembleia da República organiza o Ciclo de Conferências "Portugal - Futuro com Direitos", sob a coordenação de Jorge Miranda.

A segunda conferência deste ciclo, subordinada à temática de "Direitos, liberdades e garantias", realiza-se no Porto, presidida e moderada por Pedro Bacelar de Vasconcelos, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e tem como oradores Anabela Leão (FDUP), Benedita Mac Crorie (FDUM), Catarina Santos Botelho (UCP) e Luísa Neto (FDUP).

A terceira conferência realiza-se no Funchal, sob o título "A fiscalização da constitucionalidade”, com intervenções de Joaquim Sousa Ribeiro (FDUC) e Rui Medeiros (FDUCP) e moderação do antigo Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva.

O ciclo termina em dezembro, na Assembleia da República, com a realização de uma conferência subordinada ao tema "Direitos económicos, sociais e culturais".

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