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Boletim Informativo - sexta-feira, 2020-09-18 às 23:56:17
Plenário - Agenda do Dia topo
Reunião Plenária
DIA: 18 setembro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Proposta de Lei n.º 55/XIV/1.ª (GOV)

Autoriza o Governo a legislar em matéria de prevenção e investigação de acidentes ferroviários, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) n.º 2016/798

 

Tempos cada
GOV* ** 5 m
PS 5 m
PSD 5 m
BE 4 m
PCP 4 m
CDS-PP 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
2-

Proposta de Lei n.º 51/XIV/1.ª (GOV)

Autoriza o Governo a legislar em matéria relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2018/957

 

Tempos cada
GOV* ** 5 m
PS 5 m
PSD 5 m
BE 4 m
PCP 4 m
CDS-PP 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
3-

Proposta de Lei n.º 47/XIV/1.ª (GOV)

Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico de arrendamento forçado 

Tempos cada
GOV* ** 5 m
PS 5 m
PSD 5 m
BE 4 m
PCP 4 m
CDS-PP 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
4-

Proposta de Lei n.º 52/XIV/1.ª (GOV)

Autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas

Tempos cada
GOV* ** 5 m
PS 5 m
PSD 5 m
BE 4 m
PCP 4 m
CDS-PP 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
5-

Proposta de Lei n.º 53/XIV/1.ª (GOV)

Cria o processo extraordinário de viabilização de empresas

Tempos cada
GOV* ** 5 m
PS 5 m
PSD 5 m
BE 4 m
PCP 4 m
CDS-PP 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
6-

Relatório Anual do Conselho de Fiscalização da Base de dados de perfis de ADN (relativo ao ano de 2019)

S/ Tempos

7-

Votações regimentais no final do debate

 
DOCUMENTOS ANEXOS:
Guião de Votações (Substituição)

Plenário - Agendamentos Futuros topo
Reunião Plenária
DIA: 23 setembro (quarta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Debate temático solicitado pelo Governo sobre «Visão estratégica para o Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030»

 

Debate Temático

(ao abrigo do art.º 73.º do Regimento)

ABERTURA
GOV 5 m
DEBATE
GOV 15 m
PS 15 m
PSD 13 m
BE 10 m
PCP 7 m 30
CDS-PP 6 m 30
PAN 5 m 30
PEV 5 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 79 m 30
ENCERRAMENTO
Cada GP 4 m
GOV 5 m
Total 117 m 30
Nota: O requerente dispõe do mesmo tempo do maior Grupo Parlamentar (artigo 145.º, n.º 2 alínea f)
2-

Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]

 

Debates Europeus

(Previsto na Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia da A.R. no âmbito do processo de construção da U.E.)

ABERTURA
GOV 7 m
DEBATE
PS 6 m 30
PSD 5 m 30
BE 4 m 30
PCP 3 m 30
CDS-PP 3 m
PAN 2 m 30
PEV 2 m
CH 1 m 30
IL 1 m 30
ENCERRAMENTO
GOV 7 m
Total 44 m 30

Reunião Plenária
DIA: 24 setembro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
15:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Projeto de Resolução n.º 307/XIV/1.ª (PS)

Recomenda ao governo a adoção de medidas de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais

Tempos cada
GOV 5 m
PS* ** 5 m
PSD 5 m
BE 4 m
PCP 4 m
CDS-PP 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
2-

Projeto de Resolução n.º 582/XIV/1.ª (PSD)

Programa de resposta económica e social para o Algarve

Tempos cada
GOV 5 m
PS 5 m
PSD* ** 5 m
BE 4 m
PCP 4 m
CDS-PP 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
3-

Projeto de Lei n.º 414/XIV/1.ª (BE)

Densifica o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento clarificando a sua aplicação nas situações de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação ou limpeza (16.ª alteração do Código do Trabalho)

Projeto de Lei n.º 448/XIV/1.ª (PS)

Introduz uma norma interpretativa do artigo 285.º do Código do Trabalho, tornando obrigatória a sua aplicação à adjudicação, por concurso público, de prestações de serviços públicos

Projeto de Lei n.º 503/XIV/1.ª (PCP)

Defende e reforça os direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, no setor privado ou no setor público, por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio previsto

Tempos cada
GOV 5 m
PS* 5 m
PSD 5 m
BE* ** 4 m
PCP* 4 m
CDS-PP 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
4-

Projeto de Lei n.º 372/XIV/1.ª (PCP)

Cria um regime de reforço de trabalhadores em equipamentos sociais e revoga a Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março

Projeto de Lei n.º 490/XIV/1.ª (CDS-PP)

Atualização em 6% do Compromisso de Cooperação celebrado com as entidades do setor social e solidário

Projeto de Lei n.º 504/XIV/1.ª (BE)

Conversão em contrato de trabalho das bolsas dos profissionais recrutados para reforço do apoio aos lares e a outros equipamentos sociais

Tempos cada
GOV 5 m
PS 5 m
PSD 5 m
BE* 4 m
PCP* ** 4 m
CDS-PP* 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
5-

Projeto de Resolução n.º 99/XIV/1.ª (CDS-PP)

Recomenda ao Governo a preparação de medidas concretas, e com caráter permanente, que visem minorar os efeitos da seca

Projeto de Lei n.º 155/XIV/1.ª (PCP)

Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento

Projeto de Lei n.º 502/XIV/1.ª (NiCR)

Cria o Plano de Prevenção e Adaptação do território aos efeitos da seca

Tempos cada
GOV 5 m
PS 5 m
PSD 5 m
BE 4 m
PCP* 4 m
CDS-PP* ** 3 m
PAN 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
NiCR* 1 m
Total 35 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.

Reunião Plenária
DIA: 25 setembro (sexta-feira) | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
10:00 Horas

ORDEM DO DIA

1-

Reapreciação do Decreto n.º 46/XIV — Terceira alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.

Tempos: 5 minutos a cada Grupo Parlamentar

2-

Reapreciação do Decreto n.º 55/XIV — Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

Tempos: 5 minutos a cada Grupo Parlamentar

3-

Inquérito Parlamentar n.º 4/XIV/1.ª (CH)

Constituição de uma Comissão Parlamentar de inquérito ao Financiamento de campanhas políticas pelo Grupo Espírito Santo (GES) , bem como às operações de alienação de ativos do Novo Banco

Inquérito Parlamentar n.º 5/XIV/1.ª (BE)

Comissão eventual de inquérito parlamentar aos prejuízos do novo banco imputados ao fundo de resolução

Inquérito Parlamentar n.º 6/XIV/1.ª (IL)

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às razões dos prejuízos do Novo Banco

Tempos: 5 minutos a cada Grupo Parlamentar e 1 minuto aos DURP

4-

Projeto de Resolução n.º 553/XIV/1.ª (PAN)

Recomenda ao Governo português que intervenha junto do Governo Espanhol no sentido de proceder ao encerramento da central nuclear de Almaraz

Tempos cada
GOV 5 m
PS 5 m
PSD 5 m
BE 4 m
PCP 4 m
CDS-PP 3 m
PAN* ** 3 m
PEV 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
5-

Projeto de Resolução n.º 279/XIV/1.ª (PEV)

Realização de um estudo rigoroso sobre a realidade do trabalho infantil em Portugal, com vista à sua total erradicação

Projeto de Resolução n.º 289/XIV/1.ª (PAN)

Recomenda ao Governo a elaboração de estudo nacional sobre o trabalho infantil

Tempos cada
GOV 5 m
PS 5 m
PSD 5 m
BE 4 m
PCP 4 m
CDS-PP 3 m
PAN* 3 m
PEV* ** 3 m
CH 1 m
IL 1 m
Total 34 m
Notas: * Os autores dos projetos e das propostas de lei dispõem de mais um minuto cada. ** O autor do agendamento dispõe de um período adicional de 2 minutos para o encerramento.
6-

Votações regimentais no final do debate


Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 23 setembro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
2 - Anúncio de projetos de votos que baixaram à Comissão;
3 - Apreciação e votação dos pareceres solicitados pelo Presidente da Assembleia da República sobre a constitucionalidade, nomeadamente quanto ao cumprimento dos requisitos de admissibilidade, das seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 481/XIV/1.ª (CH) - Estabelece um número máximo de Ministros no Governo da República; Relator: Deputado Pedro Delgado Alves (PS) Projeto de Lei n.º 482/XIV/1.ª (CH) - Circunscreve o exercício dos cargos de Primeiro-Ministro, Ministros e Secretários de Estado, apenas a indivíduos portadores de nacionalidade portuguesa originária em equiparação ao que acontece para a função presidencial; Relatora: Deputada Mónica Quintela (PSD)
4 - Discussão e votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 49/XI/1.ª (GOV) - Promove a simplificação de diversos procedimentos administrativos, incluindo das autarquias locais, e introduz alterações ao Código do Procedimento Administrativo;
5 - Discussão e votação, nos termos dos n.os 7 e 8 do artigo 75.º do RAR, dos seguintes Projeto de Voto: 298/XIV/1.ª (PSD) - Voto de pesar pela morte de Bruno Candé Marques; 300/XIV/1.ª (BE) - Voto de pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques; 301/XIV/1.ª (Ninsc JKM) - Voto de pesar pela morte de Bruno Candé Marques;
6 - Discussão e votação do requerimento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, para audição da Ministra da Justiça sobre a recente nomeação para o cargo de Procurador Europeu de Portugal;
7 - Admissão e distribuição de petições;
8 - Outros assuntos.
[presencial e por videoconferência]

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 23 setembro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Delegação: Emilia Santos - Presidente da Associção Mulheres de Braga Idalina Forte - Presidente da Assembleia-Geral
[formato presencial e por videoconferência] Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 8/XIV/1.ª - "Parem de nos matar" Relatora: Deputada Elza Pais(PS)

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 24 setembro | HORA: 14:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
[presencial e por videoconferência] Audição dos representantes do grupo de cidadãos eleitores proponentes da Iniciativa Popular de Referendo n.º 1/XIV/1.ª - Sobre a (des)Penalização da morte a pedido, nos termos e para os efeitos no disposto no n.º 5 do artigo 20.º da Lei Orgânica do Regime do Referendo.

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA: 23 setembro | HORA: 14:00 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
Audiência com o Conselho das Comunidades Portuguesas

Comissão de Defesa Nacional
DIA: 23 setembro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
Audição com o ex-Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, no "contexto do processo dos contratos dos aviões C-295 da Força Aérea"
Formato misto (presencial + videoconferência)

Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 23 setembro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Formato misto (presencial + videoconferência) 17h30 (hora indicativa)
1 - Informações
2 - Discussão e votação do Questionário para o 34º relatório bianual da COSAC
3 - Outros Assuntos
4 - Apreciação e votação da ata n.º 37, de 15 de setembro

Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 23 setembro | HORA: 09:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Formato misto (presencial + videoconferência)
1 - Aprovação das atas n.º 45 a 58;
2 - Discussão e votação do relatório final da petição n.º 628/XIII/4.ª - "Solicitam a adoção de medidas contra as bases de dados da Autoridade Tributária"; Relator: Deputado António Gameiro
3 - Definição da metodologia de apreciação do Projeto de Resolução n.º 554/XIV/1.ª (PAN) - "Recomenda ao Governo que possibilite a execução da totalidade da dotação orçamental de 2020 destinada a despesas com pessoal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos";
4 - Definição da metodologia de apreciação do Projeto de Resolução n.º 584/XIV/1.ª (CH) - "Pelo adiamento dos prazos de entrega relativos ao modelo 22 e à IES";
5 - Definição da metodologia de apreciação do Projeto de Resolução n.º 588/XIV/1.ª (BE) - "Urgente adiamento dos prazos de entrega da Declaração de Rendimentos do Modelo 22 do IRC";
6 - Definição da metodologia de apreciação do Projeto de Resolução n.º 601/XIV/1.ª (CH) - "Pela divulgação integral da auditoria ao novo banco e participação às autoridades judiciárias";
7 - Definição da metodologia de apreciação do Projeto de Resolução n.º 619/XIV/1.ª (CH) - "Recomenda ao Governo que não considere válida a auditoria realizada pela Deloitte ao Novo Banco e que, através do Fundo de Resolução, determine a realização de uma nova auditoria com recurso a especialistas designados pelo Parlamento";
8 - Discussão e votação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 365/XIV/1.ª (PAN) - "Altera as regras de nomeação do Governador e os demais membros do conselho de administração do Banco de Portugal (Oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro)";
9 - Apreciação da Nota de Admissibilidade da Petição n.º 99/XIV/1.ª - "Alteração de tributação de mais-valias imobiliárias";
10 - Apreciação da Nota de Admissibilidade da Petição n.º 105/XIV/1.ª - "Pela Recuperação e Preservação do Forte de São João Baptista, na Ilha de Santa Maria"; Cabe ao GP PS
11 - Apreciação da Nota de Admissibilidade da Petição n.º 115/XIV/1.ª - "Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias"; Cabe ao GP PS
12 - Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP BE para a divulgação pública imediata e integral do relatório de Auditoria especial ao Novo Banco;
13 - Deliberação sobre a realização das audições requeridas pelos GP PSD e GP PCP no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) - "Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual";
14 - Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP PS para que seja solicitado ao Novo Banco e ao Banco de Portugal, a disponibilização, ainda que a título confidencial, da carta do Banco Central Europeu relativa à análise e resposta à auditoria especial, realizada pela Deloitte ao Novo Banco, referida pelo Sr. Presidente da Comissão Executiva do Novo Banco na sua audição de 15/09/2020, na COF;
15 - Discussão e votação do Relatório de Atividades da COF referente à 1.ª Sessão Legislativa;
16 - Discussão e votação do Plano de Atividades da COF para a 2.ª Sessão Legislativa;
17 - Outros assuntos

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 23 setembro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação da ata n.º 62, de 16 de setembro de 2020
2 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo BE que solicita documentação sobre a "Análise discriminada dos pedidos de apoio ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)"
3 - Apreciação e votação na especialidade das seguintes iniciativas: - Projeto de Resolução 168/XIV/1ª (BE) - "Moratória à venda ou cessão de património do Estado em cidades em carência habitacional" - Projeto de Resolução 230/XIV/1ª (PCP) - "Mobilização do património público habitacional" - Projeto de Resolução 540/XIV/1ª (BE) - "Reforço da oferta de transporte ferroviário e complementariedade com o transporte rodoviário para garantir condições de segurança"
4 - Outros assuntos
[Presencial e Skype]

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 24 setembro | HORA: 14:00 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Planeamento e organização da Conferência 5Gb "Os desafios de Portugal no futuro digital"
2 - Outros Assuntos

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 24 setembro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Conselho Superior de Obras Públicas "acerca do documento de uma Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030", a requerimento oral do PSD (a confirmar)
[Presencial e Skype]

Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 23 setembro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
(Presencial e Videoconferência)
1 - Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, de um conjunto de entidades sobre o processo em curso de desmantelamento do Ministério da Agricultura;
2 - Apreciação e aprovação de Atas;
3 - Distribuição e nomeação do Relator referente ao PJL/487/XIV/1 (PAN) - "Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar";
4 - Outros assuntos.

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
DIA: 23 setembro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Reunião Mista (presencial e Skype)
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia.
2 - Aprovação de atas.
3 - Comunicações do Presidente.
4 - Audiência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para apresentação do Projeto Gaia 2024 - Candidatura a Capital Europeia da Juventude - 10h45 confirmada.
5 - Outros assuntos.

Comissão de Saúde
DIA: 23 setembro | HORA: 09:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas n.ºs 29 e 30, respetivamente, de 9 e 16 de setembro;
3 - Discussão e votação do Relatório de Atividades relativo à 1.ª sessão legislativa;
4 - Discussão do Plano de Atividades para a 2.ª sessão legislativa;
5 - Agendamento das audições regimentais da 2.ª sessão legislativa;
6 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 44/XIV/1.ª - «Reabertura do Hospital Visconde de Salreu» - Relatora: Deputada Susana Correia;
7 - Admissão e distribuição de petições e distribuição de iniciativa e relatório;
8 - Discussão e votação do requerimento do BE, que solicita a audição do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., sobre o reconhecimento dos especialistas em física médica;
9 - Discussão e votação do requerimento do CDS-PP, que solicita a audição da Ministra da Saúde no sentido de obter esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a tomar no âmbito do combate à hepatite, para assegurar o cumprimento do objetivo para 2030, e sobre as estratégias do Governo para a prevenção, rastreio, diagnóstico e tratamento da hepatite C;
10 - Outros assuntos.
10:00
Audição da Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do PJL n.º 214/XIV/1.ª - «Procriação medicamente assistida post mortem», ao abrigo do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (republicada pela Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, e alterada depois pela Lei n.º 51/2020, de 25 de agosto);
11:00
Audição do Presidente da ARS do Alentejo, requerida pelo PCP, sobre «a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo», a demora na reabertura das «extensões dos centros de saúde encerrados por força das medidas tomadas para fazer face à epidemia da Covid-19» e «as condições de prevenção e combate a surtos de Covid-19 em lares de idosos», designadamente em Reguengos de Monsaraz.
Formato Misto (Presencial e Videoconferência)

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 23 setembro | HORA: 09:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
I Parte - 09.30 Audição dos representantes dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves, sobre a sua situação laboral, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE (a confirmar);
II Parte - 11.00 (hora indicativa) Audição da Autoridade para as Condições de Trabalho, sobre a situação dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE (a confirmar); (Audições conjuntas com a Comissão de Cultura e Comunicação)
III Parte - 12.30 (hora indicativa)
1 - Apreciação e votação das atas das reuniões n.os 37 e 38, respetivamente de 9 e 16 de setembro de 2020;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas - designação do Deputado autor do parecer e deliberação sobre a submissão a apreciação pública e eventuais consultas a realizar;
3 - Apreciação e votação do relatório sobre a COM(2020)275 - «Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência» (a remeter à CAE até sexta-feira, 25 de setembro); Deputada relatora: Marta Freitas (PS);
4 - Apreciação e votação do relatório sobre a COM(2020)277 - «Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a Uma ponte para o emprego - Reforçar a Garantia para a Juventude e que substitui a Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude» (a remeter à CAE até sexta-feira, 25 de setembro); Deputada relatora: Carla Barros (PSD);
5 - Apreciação e votação do parecer conjunto sobre o Projeto de Lei n.º 414/XIV/1.ª - «Densifica o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento clarificando a sua aplicação nas situações de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação ou limpeza (16.ª alteração do Código do Trabalho)» e Projeto de Lei n.º 448/XIV/1.ª- «Introduz uma norma interpretativa do artigo 285.º do Código do Trabalho, tornando obrigatória a sua aplicação à adjudicação, por concurso público, de prestações de serviços públicos». Deputada autora do parecer: Olga Silvestre (PSD);
6 - Apreciação e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 372/XIV/1.ª (PCP) - «Cria um regime de reforço de trabalhadores em equipamentos sociais e revoga a Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março»; Deputado autor do parecer: José Moura Soeiro (BE);
7 - Apreciação e votação do plano de atividades da Comissão para a 2.ª Sessão Legislativa;
8 - Apreciação e votação do relatório de atividades da Comissão relativo à 1.ª Sessão Legislativa;
9 - Outros assuntos.
(presencial e por videoconferência)

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
DIA: 23 setembro | HORA: 13:45 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
13:45
1. Aprovação da Ata n.º 36 2. Apreciação e aprovação do Plano de Atividades para 2ª SL 3. Outros assuntos.
14:00
Audição da Associação Ambiental Amigos das Fortes (AAAF) no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP - Consequências nefastas do processamento de bagaço de azeitona.
PRESENCIAL E SKYPE

Comissão de Cultura e Comunicação
DIA: 23 setembro | HORA: 10:30 | LOCAL: sala Senado | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Formato misto (presencial + skype)
I Parte (audição conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social)
Audição dos representantes dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a sua situação laboral.
II Parte
1 - Informações.
2 - Apreciação e votação da ata da reunião de 15 de setembro de 2020.
3 - Apreciação e votação do relatório de atividades da Comissão relativo à 1.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura.
4 - Apresentação e apreciação de propostas para o plano de atividades da Comissão para a 2.ª Sessão Legislativa.
5 - Outros assuntos.

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
DIA: 23 setembro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
[Presencial e por videoconferência]
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação da ata n.º 43 relativa à reunião de 15 de setembro de 2020;
3 - Deliberação sobre o mapa de audições regimentais propostas para a 2.ª sessão legislativa;
4 - Deliberação sobre a eventual constituição de Grupo de Trabalho para apreciação das seguintes iniciativas legislativas, que baixaram sem votação, por 60 dias, em 11 de julho: .Projeto de Lei n.º 133/XIV/1.ª (Cidadãos) - Procede à segunda alteração ao regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 Agosto -, à primeira alteração do regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, doravante designada TSDT, em regime de contrato de trabalho - Decreto-Lei n.º 110/2017, de 31 de Agosto - e à primeira alteração ao regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira, que regulamenta o primeiro - Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de Fevereiro; .Projeto de Lei n.º 462/XIV/1.ª (PCP) - Valorização da Carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica; .Projeto de Lei n.º 463/XIV/1.ª (BE) - Altera a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, de forma a valorizar os trabalhadores;
5 - Deliberação sobre a eventual constituição de Grupo de Trabalho para apreciação das seguintes iniciativas, que baixaram sem votação, por 45 dias, em 10 de julho: .Projeto de Lei n.º 455/XIV/1.ª (PSD) - Clarifica o regime em que se integram os trabalhadores da entidade cedente na entidade cessionária, no âmbito do n.º 4 do artigo 244.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; .Projeto de Lei n.º 467/XIV/1.ª (PAN) - Reforça as garantias dos trabalhadores da entidade cedente na entidade cessionária, procedendo à décima-segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho;
6 - Outros assuntos.

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 18 setembro | HORA: 09:30 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Reunião a efetuar de forma presencial e por videoconferência
Aprovação de Parecer sobre Verificações de Poderes

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 23 setembro | HORA: 14:30 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Modo de concretização do contacto com o Tribunal Constitucional relativamente às temáticas da Transparência
2 - Competência Legislativa da Comissão
3 - Aprovação de Súmulas
4 - Diversos

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
DIA: 23 setembro | HORA: 17:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Deliberação sobre o agendamento das audições pendentes em Comissão; 2. Audição do Senhor Bruno Gomes, na qualidade de ex-vereador da Câmara Municipal de Pedrogão Grande, requerido potestativamente pelo GP PSD.
(Presencial e Videoconferência)

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
DIA: 24 setembro | HORA: 17:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Senhor Valdemar Alves, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Câmara Municipal de Pedrogão Grande
(Presencial e Videoconferência)

Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 23 setembro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
[presencial e por videoconferência] Audição do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF).

Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020 | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 24 setembro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação de candidaturas ao Prémio Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020;
2 - Outros assuntos.

Grupo de Trabalho - Residência Alternada | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 24 setembro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Discussão e votação indiciárias das propostas de alteração apresentadas relativamente aos Projetos-Lei n.ºs 52/XIV/1.ª (PAN), 87/XIV/1.ª (PS), 107/XIV/1.ª (PSD), 110/XIV/1.ª (CDS-PP) e 114/XIV/1.ª (BE).
[presencial e por videoconferência]

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos | Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
DIA: 24 setembro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Definição da metodologia e calendarização dos trabalhos 2. Outros Assuntos
(Presencial e Skype)

Grupo de Trabalho - Prestações por incapacidade, decorrentes de doença ou acidentes de trabalho | Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
DIA: 24 setembro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Continuação da definição da metodologia de trabalho
2 - Identificação das entidades a ouvir.
3 - Outros assuntos.

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA: 24 setembro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Autoridade Central para a Adoção Internacional, ISS, I.P. [a requerimento do BE]. - Dra. Inês Amaro - Dra. Suzana Amorim - Dra. Ana Teresa Sousa
[presencial e por videoconferência]

Conferência de Líderes topo
Reúne a Conferência de Líderes
DIA: 23 setembro | HORA: 11:00
Conselho de Administração topo
Reúne o Conselho de Administração
DIA: 25 setembro | HORA Após Plenário: S
Resumo da Calendarização topo
SETEMBRO 2020
Dia 09 Quarta-feira  Conferência de Líderes     11:00 Horas
Dia 10 Quinta-feira Comissão Permanente 15:00 Horas
Dia 11   Sexta-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 14   Segunda-feira   Contacto com o eleitorado    

                            XIV Legislatura | 2.ª Sessão Legislativa                    

Dia 15 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 16 Quarta-feira Conferência de Líderes 
Reunião Plenária   
11:00 Horas
15:00 Horas
Dia 17 Quinta-feira Reunião Plenária    15:00 Horas
Dia 18   Sexta-feira   Reunião Plenária      10:00 Horas
Dia 21   Segunda-feira   Contacto com o eleitorado    
Dia 22   Terça-feira   Jornadas Parlamentares PS    
Dia 23   Quarta-feira    Conferência de Líderes 
Reunião Plenária   
  11:00 Horas
15:00 Horas
Dia 24   Quinta-feira   Reunião Plenária    15:00 Horas
Dia 25   Sexta-feira   Reunião Plenária    10:00 Horas
Dia 28   Segunda-feira   Contacto com o eleitorado    
Dia 29   Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 30   Quarta-feira   Reunião Plenária    15:00 Horas

OUTUBRO 2020
 Dia 01     Quinta-feira    Reunião Plenária                              15:00 Horas 
 Dia 02     Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 05     Segunda-feira    Feriado    
 Dia 06     Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 07     Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas

Agenda do Presidente da Assembleia da República topo
Reunião Plenária
DIA 18 setembro | HORA 10:00

 


Audiência à Ministra dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação de Espanha, Arancha González Laya
DIA 18 setembro | HORA 11:15

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, a Ministra dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação de Espanha, Arancha González Laya.

Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.


Conferência de Líderes
DIA 23 setembro | HORA 11:00

 


Reunião Plenária
DIA 23 setembro | HORA 15:00

 


Reunião Plenária
DIA 24 setembro | HORA 15:00

 


Cerimónia de Tomada de Posse da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
DIA 24 setembro | HORA 18:00

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, confere posse aos Membros da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social, constituída por Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julho, publicada em Diário da República n.º 147/2020, Série I, de 30 de julho.

Local: Sala do Senado, Palácio de São Bento.


Reunião Plenária
DIA 25 setembro | HORA 10:00

 


Reunião Plenária
DIA 30 setembro | HORA 15:00

 


Reunião Plenária
DIA 1 outubro | HORA 15:00

 


Reunião Plenária
DIA 2 outubro | HORA 10:00

 


Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc topo
Grupo Parlamentar do PS
Dia 18 de setembro de 2020
15:30 - Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 18 de setembro de 2020
13:30 - Luís Pereira Santos
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 21 de setembro de 2020
15:30 - Manifesto Cultural da Terra de Miranda
16:30 - Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional
Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira
Dia 21 de setembro de 2020
14:00 - AGROBIO
15:00 - Escudo Negro
Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira
Dia 22 de setembro de 2020
11:00 - Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes
14:00 - Ordem dos Médicos Veterinários

Grupo Parlamentar do PCP
Dia 23 de setembro de 2020
09:30 - Federação Académica de Lisboa
14:00 - Associação Portuguesa dos Técnicos de Radiologia, Radioterapia e Medicina Nuclear
Grupo Parlamentar do PS
Dia 24 de setembro de 2020
17:00 - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 24 de setembro de 2020
10:00 - Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (SITE NORTE)
14:00 - Anemia Working Group – Estratégia Nacional da Anemia
16:00 - Oni Telecom Infocomunicações, S.A.
18:00 - Associação de Pilotos e Operadores de Veículos não Tripulados (APDRONE)
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 30 de setembro de 2020
14:00 - Associação de Repórteres de Imagem de Portugal (AREPIPT)
          - AGROBIO