Comunicar | jan 2015
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ATIVIDADE LEGISLATIVA E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

Síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do Parlamento no mês de dezembro. 
JORNADAS PARLAMENTARES

No dia 23, realizam-se Jornadas Parlamentares promovidas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
INVENTÁRIO MUSEOLÓGICO DO PARLAMENTO

O Inventário Museológico do Património Artístico da Assembleia da República encontra-se disponível em http://museu.parlamento.pt/MatrizWebAR/Apresentacao.aspx.

Pode também ser acedido a partir da página principal do portal parlamentar.
FOLHAS INFORMATIVAS | Utilização de cigarros eletrónicos em espaços fechados

Esta folha informativa recolhe informação sobre a legislação e/ou regulamentação aplicáveis à utilização de cigarros eletrónicos em espaços fechados, sendo feito o enquadramento a nível nacional, na União Europeia e na Organização Mundial de Saúde.
MANDATO DOS DEPUTADOS

Partido

Deputado substituído

Deputado substituto

Data

PSD

Adriano Rafael Moreira (Porto)

Ricardo Santos

01/01/2015

ENCERRAMENTO DA LIVRARIA PARLAMENTAR

2 a 13 janeiro

A Livraria Parlamentar encontra-se encerrada de 2 a 13 de janeiro para inventário.
Mais informações em: www.parlamento.pt                                                                 ISSN 2183-5349                                  Copyright © 2014 Assembleia da República. Todos os direitos reservados.