Comunicar | out 2014

outubro_14

ATIVIDADE LEGISLATIVA E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

Síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do Parlamento a partir de 15 de setembro (início da 4.ª sessão legislativa da XII Legislatura).

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015

Nos termos da lei, o Orçamento do Estado deve ser apresentado pelo Governo até 15 de outubro de cada ano.

A proposta de Orçamento é acompanhada de um relatório que a fundamenta e de diversos elementos informativos, sendo discutida e votada na Assembleia da República num prazo máximo de 45 dias após a sua admissão.

JORNADAS PARLAMENTARES

Nos dias 6 e 7, realizam-se Jornadas Parlamentares promovidas pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Ainda neste mês realizam-se as Jornadas Parlamentares dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP, nos dias 24 e 25.

DOSSIÊ DE INFORMAÇÃO | Imunidades e Incompatibilidades dos Deputados

O presente estudo analisa de forma sucinta a questão das imunidades, impedimentos e incompatibilidades dos Deputados na Bélgica, Espanha, França, Itália e Reino Unido e apresenta uma recolha da legislação mais relevante em cada um destes países. Por serem matérias distintas, embora interrelacionadas, a análise por país está dividida em duas partes, a primeira sobre imunidades e a segunda sobre incompatibilidades.

Este dossiê é a atualização de um estudo comparado elaborado inicialmente em 2006.

MANDATO DOS DEPUTADOS

Partido	Deputado Substituído	Deputado Substituto	Data
CDS-PP	Fernando Barbosa (Porto)	Vera Rodrigues	19/04/2014

EXPOSIÇÃO "OS BUSTOS DA REPÚBLICA NO PARLAMENTO"
Até 31 dezembro | Átrio da Biblioteca

Por ocasião das comemorações dos 104 anos da Implantação da República em Portugal, decorre até 31 de dezembro no Parlamento uma exposição dos bustos da República que integram o seu próprio acervo.

Esta mostra ilustra a evolução simbólica e iconográfica de um dos mais expressivos ícones do sistema político vigente.

EXPOSIÇÃO "CEM ANOS DE PRESIDÊNCIA - ESCULTURA EM BARRO DE JOAQUIM ESTEVES"
Até 31 outubro | Andar Nobre

Está patente até 31 de outubro uma exposição de 18 bustos dos Presidentes da República Portuguesa, concebidos pelo barrista Joaquim Esteves por ocasião do I Centenário da República.

Esta mostra é promovida pela Câmara Municipal de Barcelos e conta com o apoio da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

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