Comunicar | mai 2014

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SESSÕES NACIONAIS DO PROGRAMA PARLAMENTO DOS JOVENS 2013/2014
5 e 6 maio - Ensino Básico | 26 e 27 maio - Ensino Secundário

As sessões nacionais do Programa Parlamento dos Jovens, que representam o culminar de um trabalho que tem início nas escolas, decorrem no Palácio de S. Bento durante dois dias, sendo o primeiro destinado às reuniões de Comissão, para debate dos projetos de recomendação sobre o tema, e o segundo à Sessão Plenária, em que os jovens efetuam o debate e a votação final da Recomendação à Assembleia da República, após um período de perguntas aos Deputados de todos os Grupos Parlamentares.

CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE SINGAPURA
5 maio | 15h00 | Salão Nobre

A Presidente da Assembleia da República recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República de Singapura, Tony Tan Keng Yam.

À assinatura do livro de honra no Salão Nobre do Palácio de S. Bento, seguem-se conversações na Sala de Visitas da Presidente.

COMISSÃO DE INQUÉRITO AOS PROGRAMAS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MILITARES

Esta Comissão de Inquérito, cujo período de funcionamento é de 120 dias, tem como objeto o processo de negociação e execução dos contratos de fornecimento e de contrapartidas dos programas relativos à aquisição de equipamentos militares EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos e viaturas blindadas de rodas 8x8 Pandur II.

A Comissão toma posse no dia 7 de maio, às 12h00, e é presidida pelo Deputado Telmo Correia (CDS/PP).

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Reunião Parlamentar do Diálogo do Mediterrâneo Ocidental “5+5”
20 maio | Sala do Senado

No âmbito do calendário de atividades da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, realiza-se na Assembleia da República a Reunião Parlamentar do Diálogo do Mediterrâneo Ocidental “5+5” onde participam deputados de Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Mauritânia, Marrocos, Tunísia, Argélia e Líbia, estando em debate, entre outros temas, os fluxos migratórios no Mediterrâneo.

Esta reunião antecede o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos “5+5”, a que Portugal preside em 2014, que tem lugar no dia 22 de maio em Lisboa.

Sessão de Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO (AP NATO)
30 maio a 2 junho | Vilnius

Nesta Sessão Plenária, em que participa uma Delegação da Assembleia da República, são discutidas preocupações comuns de segurança internacional e debatidos os relatórios elaborados pelas comissões da AP NATO.

No decurso da Sessão têm lugar reuniões das cinco Comissões da Assembleia – Política, Defesa e Segurança, Ciência e Tecnologia, Dimensão Civil da Segurança e Economia e Segurança –, em que cada uma debate relatórios sobre diversos temas de segurança e de defesa.

Missão de Observação da OSCE às eleições presidenciais antecipadas na Ucrânia
25 maio | Ucrânia

Na sequência da realização das eleições presidenciais antecipadas na Ucrânia, previstas para 25 de maio, tem lugar a Missão de Observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), cujos membros têm a seu cargo a fiscalização do ato eleitoral, além de reuniões com autoridades locais, partidos políticos e representantes dos candidatos. Esta Missão, chefiada pelo Deputado João Soares, conta com a participação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Assembleia Parlamentar da NATO e Parlamento Europeu.

Estarão no terreno cerca de 1000 observadores indicados pelos Estados participantes da OSCE.

No dia 26 de maio será divulgado um relatório dos observadores com as primeiras conclusões desta missão.

FÓRUM DA HIPERTENSÃO
6 maio | 9h30 | Sala 7

A Sociedade Portuguesa de Hipertensão, com o apoio da Comissão Parlamentar de Saúde, debate a possibilidade de criação de uma ferramenta que ajude os portugueses a identificar a quantidade de sal nos alimentos que consomem, através de uma rotulagem adequada, alertando-os para escolhas mais saudáveis e, consequentemente, levando à diminuição da prevalência da hipertensão arterial na sociedade portuguesa.

CONFERÊNCIA “VERTICALIDADE DO CURRÍCULO NACIONAL, DO 1.º CICLO AO SECUNDÁRIO”
7 maio | 9h30 | Auditório Edifício Novo

Esta conferência surge no âmbito do trabalho de reflexão e debate em torno dos currículos escolares da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, através do Grupo de Trabalho dos Currículos. No mesmo contexto, inclui-se ainda a Audição “Currículos das Vias Profissionalizantes”, bem como as visitas ao Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro e à Escola Técnica Empresarial do Oeste.

A conferência conta com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Educação, instituição que tem desenvolvido trabalhos na área dos currículos, com duas Professoras universitárias com investigação no âmbito da revisão dos mesmos, assim como com uma Professora representante do Movimento da Escola Moderna, que tem uma perspetiva alternativa sobre a matéria.

Convite-programa

Apresentação do livro Melanoma 2013
13 maio | 18h00 | Biblioteca

O livro Melanoma 2013, coordenado por Maria José Passos, Presidente do Intergrupo Português de Melanoma, é apresentado na Assembleia da República com o apoio da Comissão Parlamentar de Saúde.

COLÓQUIO SOBRE O PADRE ABEL VARZIM
20 maio | 18h00 | Auditório Edifício Novo

A Direção Nacional do Fórum Abel Varzim promove um colóquio sobre o Padre Abel Varzim, por ocasião do cinquentenário da sua morte. Com esta iniciativa, a organização recorda o pensamento e ação política deste sacerdote da Igreja Católica e Deputado à Assembleia Nacional na II Legislatura, entre 1938 e 1942.

O colóquio conta com intervenções de Guilherme d’Oliveira Martins, Freitas do Amaral e D. Manuel Clemente.

EXPOSIÇÃO SOBRE ALEXANDER DUBCEK
21 maio a 6 junho | Piso 0, Palácio de S. Bento

A Embaixada da República da Eslováquia organiza uma exposição de 21 fotografias sobre a vida e obra de Alexander Dubcek, político eslovaco, galardoado com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento e figura principal da Primavera de Praga e da Revolução de Veludo.

Esta exposição é inaugurada no dia 21 de maio, às 14h30.

5.º ENCONTRO DE TRADUTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

27 maio | 9h30 | Auditório Edifício Novo

A 5.ª edição do Encontro de Tradutores da Administração Pública é subordinada ao tema “Tradução: metodologias de trabalho”.

Programa

Conferência "Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva"
28 maio | 9h30 | Sala do Senado

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias vão realizar uma Conferência sobre Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva, que conta com a presença de Álvaro Laborinho Lúcio (Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça) e de David Rodrigues (Presidente da Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial).

Com esta iniciativa pretende-se efetuar uma reflexão e um debate em torno da problemática do respeito dos direitos da criança e da educação especial e recolher contributos por parte dos profissionais que mais diretamente trabalham nestas áreas.

Consulte aqui o Programa da Conferência.

FEIRA DO LIVRO DE LISBOA
29 maio a 15 junho | Parque Eduardo VII

A Assembleia da República está presente na 84.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, iniciativa na qual participa desde 2001, no seguinte horário:

2.ª a 5.ª feira: 12h30 - 23h00
6.ª feira e véspera de feriado: 12h30 - 24h00
sábado: 11h00 - 24h00
domingo e feriado: 11h00 - 23h00

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República | Coleção Parlamento

A Assembleia da República editou recentemente as seguintes obras:

João Marcelino Arroio: vida parlamentar, de Zília Osório de Castro (Série Grandes Oradores)

Álvaro de Castro: “jovem turco” da República, de Ana Catarina Pinto (Série Parlamentares da I República)

João Pereira Bastos: o sonho de um exército republicano, de Luís Alves de Fraga e Maria Alice Samara (Série Parlamentares da I República)

Resumos biográficos

Aquisições bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Uma grande ilusão? Um ensaio sobre a Europa / Tony Judt. – Lisboa : Edições 70, 2012.

E tudo era possível: retrato de juventude com Abril em fundo / José Jorge Letria. – 1.ª ed. - Lisboa : Clube do Autor, 2013.

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.
As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

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