Comunicar | jan 2016

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ORÇAMENTO RETIFICATIVO
23 dezembro

No último Plenário de 2015, foi discutida e votada a Proposta de Lei n.º 8/XIII/1.ª, primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015).

APRECIAÇÃO DO PROGRAMA DO XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL
2 e 3 dezembro

A apresentação e debate do Programa do XXI Governo Constitucional realizou-se nas reuniões plenárias de 2 e 3 de dezembro.

Veja a reportagem fotográfica.

Aceda à ata e à gravação vídeo da sessão de 2 de dezembro.
Aceda à ata e à gravação vídeo da sessão de 3 de dezembro.

DEBATE SOBRE A CIMEIRA DO CLIMA
18 dezembro

Na sequência da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que teve lugar em Paris, de 30 de novembro a 12 de dezembro, realizou-se um debate temático sobre esta matéria, por iniciativa do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Aceda à gravação vídeo do debate.

"Sol enganador", II, 1998, de Rui Serra, técnica mista.

PRÉMIO DIREITOS HUMANOS 2015
10 dezembro | Sala do Senado

O Prémio Direitos Humanos 2015 foi atribuído, ex aequo, à Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, "pela resposta que, em tempo real, ofereceu, logo no início da atual crise dos refugiados, aos jovens sírios", e à Associação dos Deficientes das Forças Armadas, "pelo seu papel notável de 41 anos de apoio aos ex-combatentes vítimas da guerra colonial".

A cerimónia de entrega do Prémio realizou-se a 10 de dezembro, Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Aceda à gravação vídeo da cerimónia.

Regulamento do prémio | Júri do prémio 2015 | Resolução que institui o Dia 10 de Dezembro como Dia Nacional dos Direitos Humanos | Lista dos prémios atribuídos 1999-2014

Sala do Palácio de Belém onde reúne o Conselho de Estado.

ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DE ESTADO
18 dezembro

A Assembleia da República elegeu as seguintes personalidades para o Conselho de Estado:

- Carlos César
- Francisco Pinto Balsemão
- Francisco Louçã
- Adriano Moreira
- Domingos Abrantes

O Conselho de Estado integra ainda o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os Presidentes dos Governos Regionais, os antigos Presidentes da República e cinco cidadãos designados pelo Presidente da República.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Workshop “Pessoas surdas no contexto político: perspetiva europeia”
18 dezembro | Auditório do Novo Edifício

A Assembleia da República acolheu o Workshop “Pessoas surdas no contexto político: perspetiva europeia”, da iniciativa da Federação Portuguesa das Associações de Surdos.

A sessão foi encerrada pela Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro, em representação do Presidente da Assembleia da República.

Programa

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Vice-Presidente da Assembleia Consultiva do Povo da Indonésia na Assembleia da República
15 dezembro

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu, em audiência, o Vice-Presidente da Assembleia Consultiva do Povo da Indonésia (Majelis Permusyawaratan Rakyat), Hidayat Nur Wahid.

Veja a reportagem fotográfica.

ATIVIDADE CULTURAL

Apresentação do livro "E agora, Esquerda?"
10 dezembro | Biblioteca

A obra "E agora, Esquerda?", da autoria do Deputado Porfírio Silva, sob a chancela da Âncora Editora, foi apresentada na Assembleia da República por José Rebelo e José Castro Caldas.

Ana Paula Pires, Maria Fernanda Rollo, Eduardo Ferro Rodrigues, Luís Farinha, António Reis e Ricardo Revez.

Apresentação dos livros "Manuel de Brito Camacho" e "António Maria da Silva"
16 dezembro | Biblioteca

As obras "Manuel de Brito Camacho: um intelectual republicano no Parlamento", de Maria Fernanda Rollo e Ana Paula Pires, e "António Maria da Silva: o engenheiro da República", de Ricardo Revez, editadas na Série Parlamentares da I República da Coleção Parlamento, foram apresentadas por Luís Farinha e António Reis, numa cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Veja a reportagem fotográfica.

Completa-se, assim, a Série Parlamentares da I República, coordenada por Luís Farinha, que é constituída por doze monografias dedicadas a oradores que se distinguiram no período de 1911 a 1926.

Anteriormente, foram editados os seguintes títulos: "Cunha Leal, deputado e ministro da República: um notável rebelde", "António José de Almeida: o tribuno da República", "Magalhães Lima: um idealista impenitente", "Bernardino Machado: uma vida de luta", "António Granjo: República e liberdade", "José Domingues dos Santos: o defensor do povo", "Machado Santos: o intransigente da República", "Álvaro de Castro: Jovem Turco da República", "João Pereira Bastos: o sonho de um exército republicano" e "Ramada Curto: republicano, socialista, laico".

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Mais informações em: www.parlamento.pt