ITGInterpelação ao GovernoSobre a política geral do Governo, centrada sobre os aspectos institucionais e económico-sociaisII21982-02-0449DAR II sérieKII21982-02-051013-1014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/02/02/049/1982-02-05/1013?pgs=1013-1014&org=PLC1982-02-1653DAR I sérieDII21982-02-172098-2144107https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/053/1982-02-17/2098?pgs=2098-2144&org=PLC5Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoSobre a actuação do Ministério da Administração Interna, com particular incidência no que se refere à manutenção da ordem pública e segurança dos cidadãosII21982-02-1958DAR II sérieKII21982-02-201165-1165https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/02/02/058/1982-02-20/1165?pgs=1165&org=PLC6Grupos ParlamentaresUEDSITGInterpelação ao GovernoSobre política geral, centrada sobre a violação da legalidade democrática e dos direitos dos cidadãos pelo Governo por ocasião da greve geral de 12 de FevereiroII21982-02-2559DAR II sérieKII21982-02-261169-1169https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/02/02/059/1982-02-26/1169?pgs=1169&org=PLC1982-03-1063DAR I sérieDII21982-03-11109https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/063/1982-03-11?org=PLC7Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre a política geral do Governo, centrada em especial sobre as relações "Luso-Espanholas"II21982-05-2696DAR II sérieKII21982-05-271838-1838https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/02/02/096/1982-05-27/1838?pgs=1838&org=PLC8Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoCom vista à abertura de um debate de política geral, centrado na política de informação e comunicação social e das medidas já anunciadas ou já tomadas em relação à ANOP, E.P.II21982-10-07143DAR II sérieKII21982-10-082709-2709https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/02/02/143/1982-10-08/2709?pgs=2709&org=PLC1982-11-048DAR I sérieDII31982-11-05157-221111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/03/008/1982-11-05/157?pgs=157-221&org=PLC9Grupos ParlamentaresUEDSITGInterpelação ao GovernoPolítica geral centrado na política económica e financeira e das medidas que nesses domínios foram tomadas ou anunciadas ou se encontram em preparaçãoII31982-10-285DAR II sérieKII31982-10-2958-59https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/02/03/005/1982-10-29/58?pgs=58-59&org=PLC1982-12-0622DAR I sérieDII31982-12-07112https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/03/022/1982-12-07?org=PLC10Grupos ParlamentaresPCPSESCerimóniaPosse de S. Exª o Presidente da República, General Ramalho EanesII11981-01-1416DAR I sérieDII11981-01-15469-477906998https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/016/1981-01-15/469?pgs=469-477&org=PLC1981-01-1416DAR I sérieDII11981-01-15469-477109https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/016/1981-01-15/469?pgs=469-477&org=PLCGeneral António dos Santos Ramalho EanesPresidente da RepúblicaPortugalSSESCerimóniaVisita de S. Exª o Presidente da República Federativa do Brasil, João Baptista FigueiredoII11981-02-0225DAR I sérieDII11981-02-03868-871906999https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/025/1981-02-03/868?pgs=868-871&org=PLC1981-02-0225DAR I sérieDII11981-02-03869-871110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/025/1981-02-03/869?pgs=869-871&org=PLCJoão Baptista FigueiredoPresidente da República Federativa do BrasilBrasilSSESCerimóniaReunião Solene Comemorativa do 25 de AbrilII11981-04-2556DAR I sérieDII11981-04-272117-2139907001https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/056/1981-04-27/2117?pgs=2117-2139&org=PLC1981-04-2556DAR I sérieDII11981-04-272117-2139112https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/056/1981-04-27/2117?pgs=2117-2139&org=PLCGeneral António dos Santos Ramalho EanesPresidente da RepúblicaPortugalSSESCerimóniaVisita de S. Exª o Presidente da República Francesa, François MitterandII21981-12-1226DAR I sérieDII21981-12-14885-890907000https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/026/1981-12-14/885?pgs=885-890&org=PLC1981-12-1226DAR I sérieDII21981-12-14885-890111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/026/1981-12-14/885?pgs=885-890&org=PLCFrançois MitterrandPresidente da República FrancesaFrançaNSESCerimóniaVisita do Presidente da Presidência da República Socialista Federativa da Jugoslávia, Sergej KraigherII21982-04-0171DAR I sérieDII21982-04-022991-2993907002https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/071/1982-04-02/2991?pgs=2991-2993&org=PLC1982-04-0171DAR I sérieDII21982-04-022991-2995113https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/071/1982-04-02/2991?pgs=2991-2995&org=PLCSergej KraigherPresidente da Presidência da República Socialista Federativa da JugosláviaJugosláviaSSESCerimóniaReunião Solene Comemorativa do 25 de Abril de 1982II21982-04-2578DAR I sérieDII21982-04-263287-3314907003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/078/1982-04-26/3287?pgs=3287-3314&org=PLC1982-04-2578DAR I sérieDII21982-04-263287-3314114https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/078/1982-04-26/3287?pgs=3287-3314&org=PLCGeneral António dos Santos Ramalho EanesPresidente da RepúblicaPortugalSOEXEleições e composições de órgãosEleição do conselheiro Eudoro Martins Pamplona Moniz de Sá Corte Real para o cargo de Provedor de JustiçaII11981-02-0454407Aprovado2626DAR I sérieDII11981-02-04492570https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/026/1981-02-04?org=PLC1981-02-0315685Provedoria de JustiçaEudoro Martins Pamplona Moniz de Sá Corte ReaOEXEleições e composições de órgãosDesignação do Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa como vogal da Comissão ConstitucionalII11981-02-0454408Aprovado2626DAR I sérieDII11981-02-04492572https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/026/1981-02-04?org=PLC1981-02-0315686Comissão ConstitucionalDr. José Manuel Moreira Cardoso da CostaVogalOEXEleições e composições de órgãosDesignação do presidente e dos vice-presidentes do Conselho Nacional do PlanoII11981-02-0654409Aprovado2727DAR I sérieDII11981-02-06492573https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/027/1981-02-06?org=PLC1981-02-0554410Aprovado2626DAR I sérieDII11981-02-04492575https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/026/1981-02-04?org=PLC1981-02-0315687Conselho Nacional do PlanoProf. Doutor Aníbal António Cavaco SilvaPresidenteDrs. Fernando Manuel dos Santos GomesVice-PresidentePedro António José Bracourt Pestana de VasconcelosVice-PresidenteOEXEleições e composições de órgãosDesigna um vice-presidente do Conselho Nacional do PlanoII11981-02-1058000Aprovado2828DAR I sérieDII11981-02-11545509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/028/1981-02-11?org=PLC1981-02-101638616387Conselho Nacional do PlanoDr. Carlos Alberto do Vale Gomes CarvalhasOEXEleições e composições de órgãosDesignação de representantes no CNAEBAII11981-02-2758001Aprovado3535DAR I sérieDII11981-02-28545511https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/035/1981-02-28?org=PLC1981-02-27163881638916390Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de AdultosAmélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo (PSDPresidenteManuel Trindade Reis (PS)Vice-PresidenteAdriano Vasco da Fonseca Rodrigues (CDS)Vice-PresidenteRogério António Fernandes (PCP)Vice-PresidenteIsaura da Anunciação de Barros Alves Pacheco Seara de Sá (PPM)Vice-PresidenteJosé Gonçalves Sapinho (ASDI)Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes (UEDS)Helena Cidade Moura (MDP/CDE)OEXEleições e composições de órgãosDesignação de membros do Conselho Superior da MagistraturaII21981-12-0358003Aprovado2222DAR I sérieDII21981-12-04545542https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/022/1981-12-04?org=PLC1981-12-031639916400Conselho Superior da MagistraturaLeonardo Eugénio Ribeiro de AlmeidaJosé Maria Barbosa de Magalhães GodinhoOEXEleições e composições de órgãosMembros da Comissão Nacional de EleiçõesII21982-03-021640716408Comissão Nacional de EleiçõesJoão Azevedo Oliveira (PSD)Olindo Casimiro de Figueiredo (PS)João Baptista Nunes Pereira Neto (CDS)Luís Manuel da Silva Viana de Sá (PCP)José Vaz Serra de Moura (PPM)OEXEleições e composições de órgãosDesigna um representante do Partido Socialista para o Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos (CNAEBA)II21982-03-301641216413Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de AdultosManuel Lucas EstêvãoOEXEleições e composições de órgãosDesigna elementos para a Comissão de Apreciação dos Actos do Ministério da Agricultura e PescasII21982-04-01164091641016411Comissão de Apreciação dos Actos do Ministério da Agricultura e PescasMário Dias Lopes (PSD)EfectivoArmando dos Santos Lopes (PS)EfectivoNarana Sinai Coissoró (CDS)EfectivoHenrique Machado Vilhena (PCP)EfectivoFrancisco de Sousa Tavares (PSD)SuplenteAlberto Augusto Faria dos Santos (PSD)SuplenteLuís Silvério Gonçalves Saias (PS)SuplenteRui António Pacheco Mendes (CDS)SuplenteJoaquim António Miranda da Silva (PCP)SuplenteMário Dias Lopes (PSD)EfectivoJúlio de Lemos Castro Caldas (PSD)EfectivoArmando dos Santos Lopes (PS)EfectivoNarana Sinai Coissoró (CDS)EfectivoHenrique Machado Vilhena (PCP)EfectivoFrancisco de Sousa Tavares (PSD)SuplenteAlberto Augusto Faria dos Santos (PSD)SuplenteLuís Silvério Gonçalves Saias (PS)SuplenteRui António Pacheco Mendes (CDS)SuplenteJoaquim António Miranda da Silva (PCP)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da RepúblicaII31982-10-2858015Aprovado55DAR I sérieDII31982-10-29102-102755708https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/03/005/1982-10-29/102?pgs=102&org=PLC1982-10-281641416415O primeiro candidato da lista D, Francisco José Pereira Pinto Balsemão, exerce as funções de Primeiro-Ministro e pertence, portanto, por inerência de funções, ao Conselho de Estado. Assim, são chamados e designados da lista D os candidatos Carlos Alberto da Mota Pinto e Nuno Aires Rodrigues dos SantosConselho de EstadoMário Alberto Nobre Lopes SoaresÁlvaro Barreirinhas CunhalDiogo Pinto Freitas do AmaralCarlos Alberto da Mota PintoNuno Aires Rodrigues dos SantosOEXEleições e composições de órgãosDesignação de juízes do Tribunal ConstitucionalII31982-11-2258017Aprovado1616DAR I sérieDII31982-11-23545683https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/03/016/1982-11-23?org=PLC1982-11-221641616417Tribunal ConstitucionalDr. Antero Alves Monteiro Diniz, juiz conselheiro.Doutor Armando Manuel de Almeida Marques Guedes.Dr. Joaquim da Costa Aroso, juiz desembargador.Doutor Joaquim Jorge de Pinho CampinosDr. José Manuel Moreira Cardoso da CostaDr. José Maria Barbosa de Magalhães GodinhoDr. Luís Manuel César Nunes de AlmeidaDr. Messias José Caldeira Bento, juiz de direito.Dr. Raul Domingues Mateus da SilvaDr. Vital Martins Moreira.PRCRelatórios ExternosRelatório do Provedor de Justiça relativo ao ano de 1980II11981-01-31Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias26DAR II sérieKII11º Supl.1981-01-31516233https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/02/01/026S1/1981-01-31?org=PLCProvedor de Justiça1981-01-2923DAR I sérieDII11981-01-3040https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/023/1981-01-30?org=PLCPRCRelatórios ExternosRelatório do Provedor de Justiça relativo ao ano de 1981II21982-07-14122DAR II sérieKII22º Supl.1982-07-14516232https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/02/02/122S2/1982-07-14?org=PLCProvedor de JustiçaII2Perguntas ao Governo381982-02-0580415Sessão de Perguntas ao Governo1982-02-0548DAR I sérieDII21982-02-065752https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/048/1982-02-06?org=PLC80415Grupos ParlamentaresII1Sessão destinada à evocação das figuras do Primeiro-ministro, Dr. Francisco Sá Carneiro, do Ministro da Defesa Nacional, Engenheiro Amaro Monteiro e do chefe de Gabinete do Primeiro-ministro, Dr. Patrício Gouveia11980-12-10137274Assunto de interesse político relevante1980-12-109DAR I sérieDII11980-12-10267-27846504https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/01/009/1980-12-10/267?pgs=267-278&org=PLC137274PAR401886411913411914411915411916411917411918411919411920411921411922411923II2Perguntas ao Governo381982-04-2780416Sessão de Perguntas ao Governo1982-04-2780DAR I sérieDII21982-04-285754https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/080/1982-04-28?org=PLC80416Grupos ParlamentaresII2Perguntas ao Governo381981-11-2080413Sessão de Perguntas ao Governo1981-11-2017DAR I sérieDII21981-11-215751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/017/1981-11-21?org=PLC80413Grupos ParlamentaresII2VI aniversário da Constituição11982-04-02147274Assunto de interesse político relevante1982-04-0272DAR I sérieDII21982-04-033015-302956504https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/02/02/072/1982-04-03/3015?pgs=3015-3029&org=PLC147274Mesa da Assembleia412196412197412199412201412202412204412205412206412207412208412209412210