PRGPrograma do GovernoPrograma do XVIII Governo Constitucional.XI12009-11-023DAR II série AAXI12009-11-032-130498314https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/003/2009-11-03/2?pgs=2-130&org=PLC2009-11-052DAR I sérieDXI12009-11-0610-13529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/002/2009-11-06/10?pgs=10-135&org=PLC3DAR I sérieDXI12009-11-0728https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/003/2009-11-07?org=PLCMOCMoçãoMoção de Censura n.º 1/XI ao XVIII Governo Constitucional sobre "O futuro do País comprometido pela política de direita".XI12010-05-1883DAR II série AAXI12010-05-193-4517150https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/083/2010-05-19/3?pgs=3-4&org=PLC2010-05-2160DAR I sérieDXI12010-05-226-7826458https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/060/2010-05-22/6?pgs=6-78&org=PLC55908RejeitadoNão obteve a maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções. Votos Contra: 92; Favor: 31; Abstenções: 906060DAR I sérieDXI12010-05-2278-78520231https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/060/2010-05-22/78?pgs=78&org=PLC2010-05-211Grupos ParlamentaresPCPMOCMoçãoMoção de Censura n.º 2/XI ao XVIII Governo Constitucional em defesa das gerações sacrificadasXI22011-03-042011-03-1062DAR I sérieDXI22011-03-117-6627024https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/062/2011-03-11/7?pgs=7-66&org=PLC57903Rejeitado622011-03-102Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoCentrada na transparência das políticas públicas.XI12009-12-0320DAR II série BBXI12009-12-112-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/020/2009-12-11/2?pgs=2&org=PLC2009-12-1715DAR I sérieDXI12009-12-186-44147https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/015/2009-12-18/6?pgs=6-44&org=PLC1Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre Desemprego.XI12010-01-1538DAR II série BBXI12010-01-163-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/038/2010-01-16/3?pgs=3&org=PLC2010-01-2023DAR I sérieDXI12010-01-217-41148https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/023/2010-01-21/7?pgs=7-41&org=PLC2Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoA política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúdeXI12010-03-0578DAR II série BBXI12010-03-132-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/078/2010-03-13/2?pgs=2&org=PLC2010-03-1836DAR I sérieDXI12010-03-197-49149https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/036/2010-03-19/7?pgs=7-49&org=PLC3Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoCentra-se no tema PrivatizaçõesXI12010-03-26105DAR II série BBXI12010-04-177-7https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/105/2010-04-17/7?pgs=7&org=PLC2010-05-0654DAR I sérieDXI12010-05-077-45151https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/054/2010-05-07/7?pgs=7-45&org=PLC4Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre Política Económica e SocialXI12010-04-08105DAR II série BBXI12010-04-177-7https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/105/2010-04-17/7?pgs=7&org=PLC2010-04-2147DAR I sérieDXI12010-04-22150https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/047/2010-04-22?org=PLC5Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoSobre "A evolução do PEC e a política orçamental".XI12010-04-19141DAR II série BBXI11º Supl.2010-06-092-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/141S1/2010-06-09/2?pgs=2&org=PLC2010-06-1668DAR I sérieDXI12010-06-177-43153https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/068/2010-06-17/7?pgs=7-43&org=PLC6Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre "Política Fiscal"XI12010-05-17141DAR II série BBXI11º Supl.2010-06-092-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/141S1/2010-06-09/2?pgs=2&org=PLC2010-06-1769DAR I sérieDXI12010-06-18154https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/069/2010-06-18?org=PLC7Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre competitividade da Economia e Execução do QREN.XI12010-06-08141DAR II série BBXI11º Supl.2010-06-092-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/141S1/2010-06-09/2?pgs=2&org=PLC2010-06-1167DAR I sérieDXI12010-06-12152https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/067/2010-06-12?org=PLC8Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoSobre "Problemática do emprego e situação social".XI22010-09-154DAR II série BBXI22010-09-253-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/004/2010-09-25/3?pgs=3&org=PLC2010-09-224DAR I sérieDXI22010-09-237-44155https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/004/2010-09-23/7?pgs=7-44&org=PLCA entrada do pedido de interpelação é de 7 de Setembro de 2010, mas para efeitos de registo informático teve de ser colocado no início da 2.ª Sessão Legislativa.9Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre "Educação"XI22010-09-212010-10-0711DAR I sérieDXI22010-10-08156https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/011/2010-10-08?org=PLC10Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre "Sector Empresarial do Estado".XI22011-01-0486DAR II série BBXI22011-01-155-5https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/086/2011-01-15/5?pgs=5&org=PLC2011-01-2744DAR I sérieDXI22011-01-286-43158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/044/2011-01-28/6?pgs=6-43&org=PLC11Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre "Orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário".XI22011-01-1491DAR II série BBXI22011-01-222-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/091/2011-01-22/2?pgs=2&org=PLC2011-01-2643DAR I sérieDXI22011-01-27157https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/043/2011-01-27?org=PLC12Grupos ParlamentaresPEVITGInterpelação ao GovernoCentrada na legislação laboral.XI22011-01-27109DAR II série BBXI22011-02-122-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/109/2011-02-12/2?pgs=2&org=PLC2011-02-1652DAR I sérieDXI22011-02-177-44159https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/052/2011-02-17/7?pgs=7-44&org=PLC13Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoConsequências orçamentais das Parcerias Publico-Privadas.XI22011-02-25120DAR II série BBXI22011-02-262-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/120/2011-02-26/2?pgs=2&org=PLC2011-03-1664DAR I sérieDXI22011-03-178-46160https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/064/2011-03-17/8?pgs=8-46&org=PLC14Grupos ParlamentaresBESESCerimóniaPresidente da República do Chile, Michelle BacheletXI12009-12-02181037SESCerimóniaTomada de Posse do Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. José Silva PenedaXI12009-12-22180904SESCerimóniaTomada de Posse do Conselho de Direção do Canal ParlamentoXI12010-01-06180746SESCerimóniaTomada de posse dos membros da Comissão de Acesso aos Dados AdministrativosXI12010-01-28180749SESCerimóniaXI12010-01-28180748SESCerimóniaXI12010-01-28180747SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai SanháXI12010-02-17180750SESCerimóniaTomada de Posse do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de PazXI12010-02-23180751SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes JúniorXI12010-03-16180755SESCerimóniaInauguração da Exposição "José Estevão: Revolução e Liberdade", Salão NobreXI12010-03-23180809SESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do 25 de Abril de 1974XI12010-04-2550DAR I sérieDXI12010-04-267-27518405https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/050/2010-04-26/7?pgs=7-27&org=PLC2010-04-2550DAR I sérieDXI12010-04-267-2764https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/050/2010-04-26/7?pgs=7-27&org=PLC166701SESCerimóniaPresidente da República de MoçambiqueXI12010-04-2951DAR I sérieDXI12010-04-307-11518653https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/051/2010-04-30/7?pgs=7-11&org=PLC2010-04-2951DAR I sérieDXI12010-04-3065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/051/2010-04-30?org=PLC166706Armando Emílio GuebuzaPresidente da República de MoçambiqueMoçambiqueNSESCerimóniaTomada de Posse dos Grupos Parlamentares de AmizadeXI12010-05-06180757SESCerimóniaTomada de Posse da Comissão Nacional de EleiçõesXI12010-05-12180758SESCerimóniaXV Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da EuropaXI12010-05-18180759SESCerimóniaLançamento do Livro "A Questão Religiosa no Parlamento (1821-1910)"XI12010-06-08180760SESCerimóniaCerimónia de Homenagem ao antigo Presidente da Assembleia da República Manuel Tito de MoraisXI12010-06-29180761SESCerimóniaConcerto de encerramento da 1ª Sessão Legislativa da XI LegislaturaXI12010-07-14180824SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Grão-Duque do Luxemburgo, Henri Albert Gabriel Félix Marie GuillaumeXI12010-09-07180764SESCerimóniaCerimónia do Lançamento da Emissão Filatélica do Selo "100 Anos da Implantação da República - Assembleia da República"XI22010-09-15180767SESCerimóniaTomada de posse do Prof. Doutor Carolino Monteiro como membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VidaXI22010-09-30180770SESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do Centenário da Implantação da RepúblicaXI22010-10-06180772SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Popular da China, Hu JintaoXI22010-11-06180775SESCerimóniaLançamento do livro "A República e os Judeus". de Jorge MartinsXI22010-11-11180825SESCerimóniaLançamento do livro: "Francisco Sá Carneiro: solidão e poder", de maria João AvilezXI22010-11-15180826SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Príncipe Grão-Mestre da Ordem Soberana Militar e Hospitalar de São João de Jerusalém de Rodes e de Malta, Frei Matthew FestingXI22010-11-25180778SESCerimóniaCerimónia de Entrega do Prémio "Direitos Humanos"XI22010-12-10180780SESCerimóniaTomada de Posse dos dirigentes da Assembleia da RepúblicaXI22010-12-16180783SESCerimóniaTomada de posse do Presidente da Comissão Nacional da Protecção de DadosXI22011-01-04180788SESCerimóniaTomada de posse dos dirigentes da Assembleia da República e atribuição do mérito excecionalXI22011-01-11180790SESCerimóniaTomada de posse da Sra. Deputada Inês de Medeiros como membro do Canal ParlamentoXI22011-01-19180793SESCerimóniaCerimónia de Evocação da Memória do HolocaustoXI22011-01-27180795SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Federal da Alemanha, Christian WulffXI22011-02-11180798SESCerimóniaSessão Solene da Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República, Anibal Cavaco SilvaXI22011-03-0961DAR I sérieDXI22011-03-107-19545544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/061/2011-03-10/7?pgs=7-19&org=PLC2011-03-0961DAR I sérieDXI22011-03-1066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/061/2011-03-10?org=PLC168039Anibal Cavaco SilvaPresidente da RepúblicaPortugalNSESCerimóniaXVI Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da EuropaXI22011-03-29180799OEXEleições e composições de órgãosEleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos Grupos ParlamentaresXI12009-10-1558516Aprovado11DAR I sérieDXI12009-10-1612-12554279https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/001/2009-10-16/12?pgs=12&org=PLC2DAR I sérieDXI22010-09-178-9554280https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/002/2010-09-17/8?pgs=8-9&org=PLC2010-09-151663016631Conselho de Administração da Assembleia da RepúblicaJosé Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS)EfectivoJorge Fernando Magalhães da Costa (PPD/PSD)EfectivoJoão Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo (CDS-PP)EfectivoHelena Maria Moura Pinto (BE)EfectivoJosé Batista Mestre Soeiro (PCP)EfectivoJosé Luís Teixeira Ferreira (PEV)EfectivoTeresa Maria Neto Venda (PS)SuplenteJosé Manuel Marques de Matos Rosa (PPD/PSD)SuplenteJosé Helder do Amaral (CDS-PP)SuplenteJoão Pedro Furtado da Cunha Semedo (BE)SuplenteBruno Ramos Dias (PCP)SuplenteHeloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (PEV)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação do Presidente do Conselho e Acompanhamento dos Julgados de PazXI12009-11-022DAR II série EHXI1Despacho do PAR n.º 7/XI2009-11-143-3542603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/002/2009-11-14/3?pgs=3&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazOEXEleições e composições de órgãosEleição para a delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua PortuguesaXI12009-11-11Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua PortuguesaArtur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (PS)EfectivoArménio dos Santos (PPD/PSD)EfectivoMaria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro (PS)EfectivoAdriano Rafael de Sousa Moreira (PPD/PSD)EfectivoMaria Manuela de Almeida Costa Augusto (PS)EfectivoJosé Helder Amaral (CDS-PP)SuplenteFernando José Mendes Rosas (BE)SuplentePaula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa (PCP)SuplenteMaria Paula da Graça Cardoso (PPD/PSD)SuplenteGlória Maria da Silva Araújo (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-AmericanoXI12009-11-11Fórum Parlamentar Ibero-AmericanoJoão Miguel de Melo Santos Taborda Serrano (PS)EfectivoJosé de Almeida Cesário (PPD/PSD)EfectivoMarcos Sá Rodrigues (PS)EfectivoHugo José Teixeira Velosa (PPD/PSD)EfectivoJoão Pedro de Aleluia Gomes Sequeira (PS)EfectivoPaulo Sacadura Cabral Portas (CDS-PP)SuplenteJoão Pedro Furtado da Cunha Semedo (BE)SuplenteJoão Guilherme Ramos Rosa de Oliveira (PCP)SuplenteCarlos António Páscoa Gonçalves (PPD/PSD)SuplenteAntónio Ribeiro Gameiro (PS)SuplenteCeleste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro (PPD/PSD)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República à União InterparlamentarXI12009-11-11União Interparlamentar - UIPAlberto Bernardes Costa (PS)EfectivoGuilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PPD/PSD)EfectivoRosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS)EfectivoJosé Eduardo Rego Mendes Martins (PPD/PSD)EfectivoRosalina Maria Barbosa Martins (PS)EfectivoDuarte Rogério Matos Ventura Pacheco (PPD/PSD)EfectivoJosé Miguel de Abreu de Figueiredo Medeiros (PS)EfectivoJoão Rodrigo Pinho de Almeida (CDS-PP)EfectivoEmídio Guerreiro (PPD/PSD)SuplenteFernando Manuel de Jesus (PS)SuplenteAntónio Egrejas Leitão Amaro (PPD/PSD)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-MediterrânicaXI12009-11-11Assembleia Parlamentar Euro-MediterrânicaEduardo Arménio do Nascimento Cabrita (PS)EfectivoFernando Mimoso Negrão (PPD/PSD)EfectivoRicardo Manuel de Amaral Rodrigues (PS)EfectivoCarlos Alberto Silva Gonçalves (PPD/PSD)SuplenteJosé Manuel Pereira Ribeiro (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do MediterrâneoXI12009-11-11Assembleia Parlamentar do MediterrâneoJosé Carlos Correia Mota de Andrade (PS)EfectivoAntónio Edmundo Barbosa Montalvão Machado (PPD/PSD)EfectivoRenato Luís de Araújo Forte Sampaio (PS)EfectivoMaria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira (PPD/PSD)EfectivoVítor Manuel Bento Baptista (PS)EfectivoMaria das Mercês Gomes Borges da Silva Soares (PPD/PSD)SuplenteTeresa do Rosário Carvalho de Almeida Damásio (PS)SuplenteNuno Miguel Miranda de Magalhães (CDS-PP)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO)XI12009-11-11Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO)José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS)EfectivoJoão Bosco Soares Mota Amaral (PPD/PSD)EfectivoFrancisco José Pereira de Assis Miranda (PS)EfectivoJosé Mendes Bota (PPD/PSD)EfectivoMaria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina (PS)EfectivoAgostinho Correia Branquinho (PPD/PSD)EfectivoMaria Manuela de Melo Pinheiro Antunes (PS)EfectivoTelmo Augusto Gomes de Noronha Correia (CDS-PP)SuplenteJorge Cláudio de Bacelar Gouveia (PPD/PSD)SuplenteAna Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes (PS)SuplenteMaria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves (PPD/PSD)SuplenteInês de Saint-Maurice de Esteves de Medeiros Vitorino de Almeida (PS)SuplenteJosé Manuel Marques da Silva Pureza (BE)SuplentePaulo Alexandre de Carvalho Pisco (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte (NATO)XI12009-11-11OTAN - Assembleia Parlamentar do Atlântico NorteJosé Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS)EfectivoJosé Luís Fazenda Arnaut Duarte (PPD/PSD)EfectivoJúlio Francisco Miranda Calha (PS)EfectivoJosé Álvaro Machado Pacheco pereira (PPD/PSD)EfectivoAntónio Alves Marques Júnior (PS)EfectivoManuel Filipe Correia de Jesus (PPD/PSD)EfectivoVitalino José Ferreira Prova Canas (PS)EfectivoJoão Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo (CDS-PP)SuplenteJoaquim Carlos Vasconcelos da Ponte (PPD/PSD)SuplenteLuísa Maria Neves Salgueiro (PS)SuplenteLuís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves (PPD/PSD)SuplenteJorge Manuel Capela Gonçalves Fão (PS)SuplenteLúcio Maia Ferreira (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)XI12009-11-11Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)João Barroso Soares (PS)EfectivoAntónio Joaquim Almeida Henriques (PPD/PSD)EfectivoMaria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos (PS)EfectivoLuís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira (PPD/PSD)EfectivoOsvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro (PS)EfectivoJorge Fernando Magalhães da Costa (PPD/PSD)EfectivoDeolinda Isabel da Costa Coutinho (PS)SuplenteTeresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa NacionalXI12009-11-2054716Aprovado77DAR I sérieDXI12009-11-217-7505235https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/007/2009-11-21/7?pgs=7&org=PLC8DAR I sérieDXI1Anúncio2009-11-2637-37505236https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/008/2009-11-26/37?pgs=37&org=PLC2009-11-2015730Conselho Superior de Defesa NacionalAntónio Alves Marques JúniorManuel Filipe Correia de JesusOEXEleições e composições de órgãosDesignação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da RepúblicaXI12009-11-2054715Aprovado77DAR I sérieDXI12009-11-217-7505214https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/007/2009-11-21/7?pgs=7&org=PLC8DAR I sérieDXI1Anúncio2009-11-2637-37505215https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/008/2009-11-26/37?pgs=37&org=PLC2009-11-2015763Conselho de EstadoAntónio de Almeida SantosFrancisco José Pereira Pinto BalsemãoManuel Alegre de Melo DuarteAntónio d'Orey CapuchoJosé Joaquim Gomes CanotilhoOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos JudiciáriosXI12009-12-106DAR II série EHXI1Acta da eleição dos seus membros2009-12-125-6542190https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/006/2009-12-12/5?pgs=5-6&org=PLC54717Aprovado1313DAR I sérieDXI12009-12-116-6505490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/013/2009-12-11/6?pgs=6&org=PLC14DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1259-60515557https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/59?pgs=59-60&org=PLC2009-12-101590515765Centro de Estudos JudiciariosRicardo Manuel de Amaral Rodrigues (PS)EfectivoAdriano Ferreira Gomes da Encarnação (PSD)EfectivoAntónio Ribeiro Gameiro (PS)SuplenteJoão Maria Santos Marques Pimentel (PSD)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos JudiciáriosXI12009-12-1055517Aprovado1313DAR I sérieDXI12009-12-116-6515563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/013/2009-12-11/6?pgs=6&org=PLC14DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1260-60515564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/60?pgs=60&org=PLC2009-12-1015764Centro de Estudos JudiciariosMaria Luísa Alves da Silva NetoOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação CriminalXI12009-12-106DAR II série EHXI1Acta da eleição dos seus membros2009-12-122-2542185https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/006/2009-12-12/2?pgs=2&org=PLC55519Aprovado1313DAR I sérieDXI12009-12-116-6515568https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/013/2009-12-11/6?pgs=6&org=PLC14DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1261-62515569https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/61?pgs=61-62&org=PLC2009-12-101588615887Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação CriminalAntónio Ribeiro Gameiro (PS)EfectivoLuís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD)EfectivoMaria Isabel Solnado Porto Oneto (PS)EfectivoPaulo Joaquim Borges Linhares Dias (PS)SuplentePedro Alexandre Ferreira Mendes Marinho Falcão (PSD)SuplenteJoão Miguel de Melo Santos Taborda Serrano (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros EducativosXI12009-12-106DAR II série EHXI1Acta da eleição dos seus membros2009-12-123-4542188https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/006/2009-12-12/3?pgs=3-4&org=PLC55518Aprovado1313DAR I sérieDXI12009-12-116-6515565https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/013/2009-12-11/6?pgs=6&org=PLC14DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1261-61515566https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/61?pgs=61&org=PLC2009-12-101588415885Comissão de Fiscalização dos Centros EducativosMaria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz CarneiroEfectivoMaria Teresa da Silva MoraisEfectivoSónia Ermelinda Matos da Silva FertuzinhosSuplenteAlexandra Carla Pacheco de Almeida TetéSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para a Comissão Consultiva do Instituto do AmbienteXI12009-12-106DAR II série EHXI1Acta da eleição dos seus membros2009-12-125-5542191https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/006/2009-12-12/5?pgs=5&org=PLC55516Aprovado1313DAR I sérieDXI12009-12-116-6515560https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/013/2009-12-11/6?pgs=6&org=PLC14DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1260-61515561https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/60?pgs=60-61&org=PLC2009-12-101588115882Comissão Consultiva do Instituto do AmbienteRenato Luís de Araújo Forte Sampaio (PS)EfectivoJosé Eduardo Rego Mendes Martins (PSD)EfectivoAntíonio Fernando Rebelo Moreira (PS)EfectivoAntónio Egrejas Leitão Amaro (PSD)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)XI12009-12-106DAR II série EHXI1Acta da eleição dos seus membros2009-12-123-3542187https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/006/2009-12-12/3?pgs=3&org=PLC55521Aprovado1313DAR I sérieDXI12009-12-116-6515575https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/013/2009-12-11/6?pgs=6&org=PLC14DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1262-63515576https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/62?pgs=62-63&org=PLC2009-12-101589015891Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosOsvaldo Alberto Rosário Sarmento e CastroEfectivoLuís Filipe Montenegro Cardoso de Morais EstevesEfectivoAna Catarina Veiga Santos Mendonça MendesSuplenteMaria Francisca Fernandes AlmeidaSuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de membros para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema JudicialXI12009-12-106DAR II série EHXI1Acta da eleição dos seus membros2009-12-122-3542186https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/006/2009-12-12/2?pgs=2-3&org=PLC55520Aprovado1313DAR I sérieDXI12009-12-116-6515571https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/013/2009-12-11/6?pgs=6&org=PLC14DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1262-62515572https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/62?pgs=62&org=PLC2009-12-101588815889Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema JudicialMaria Helena Terra de Oliveira (PS)PresidenteAntónio Henrique Cabrita (PSD)EfectivoEmanuel João de Freitas Lopes Teixeira (PS)EfectivoAna Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes (PS)SuplenteJoão Manuel da Quinta Castro Faria (PSD)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Superior do Ministério PublicoXI12009-12-1155524Aprovado1414DAR I sérieDXI12009-12-127-7515751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/7?pgs=7&org=PLC15DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1845-46515752https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/015/2009-12-18/45?pgs=45-46&org=PLC2009-12-111589415895Conselho Superior do Ministério PublicoJúlio de Lemos de Castro CaldasEfectivoAntónio José Barradas LeitãoEfectivoGuilherme Victorino Guimarães da Palma CarlosEfectivoJosé Luís Bonifácio RamosEfectivoJosé António de Melo Pinto RibeiroEfectivoManuel Carlos Falcão GonçalvesSuplenteFernando Santos PereiraSuplenteMaria Teresa Filipe de Moraes SarmentoSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Superior de InformaçõesXI12009-12-1155528Aprovado1414DAR I sérieDXI12009-12-127-7515761https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/7?pgs=7&org=PLC15DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1847-47515762https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/015/2009-12-18/47?pgs=47&org=PLC2009-12-111590115900Conselho Superior de InformaçõesVitalino José Ferreira Prova CanasEfectivoJosé Manuel de Matos CorreiaEfectivoRicardo Manuel de Amaral RodriguesSuplenteLuís Álvaro Barbosa de Campos FerreiraSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Superior da MagistraturaXI12009-12-1155523Aprovado1414DAR I sérieDXI12009-12-127-7515748https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/7?pgs=7&org=PLC15DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1845-45515749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/015/2009-12-18/45?pgs=45&org=PLC2009-12-111589215893Conselho Superior da MagistraturaFlorbela de Almeida PiresEfectivoAnabela Maria Pinto de Miranda RodriguesEfectivoJosé Francisco de Faria CostaEfectivoEduardo Augusto Alves Vera-Cruz PintoEfectivoRui Filipe Serra Serrão PatrícioEfectivoManuel Artur Barbot Veiga de FariaEfectivoVictor Manuel Pereira de FariaEfectivoIlídio Renato Garrido Matos PereiraSuplentePedro Miguel dos Santos Duro LopesSuplenteMaria Helena Terra de OliveiraSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para a Comissão Nacional de EleiçõesXI12009-12-1155527Aprovado1414DAR I sérieDXI12009-12-127-7515758https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/7?pgs=7&org=PLC15DAR I sérieDXI1Anúncio2009-12-1846-47515759https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/015/2009-12-18/46?pgs=46-47&org=PLC2009-12-111589815899Comissão Nacional de EleiçõesNuno Maria Monteiro Godinho de MatosFrancisco José Fernandes MartinsManuel dos Santos MachadoCarla Sofia Franco LuísJoão Manuel Rosa de AlmeidaJosé Victor dos Santos CavacoOEXEleições e composições de órgãosEleição do presidente do Conselho Económico e SocialXI12009-12-1155526Aprovado1414DAR I sérieDXI12009-12-127-7515756https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/7?pgs=7&org=PLC15DAR I sérieDXI12009-12-1846-46515757https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/015/2009-12-18/46?pgs=46&org=PLC2009-12-111576615897Conselho Económico e SocialJosé Albino da Silva PenedaPresidenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um juiz para o Tribunal ConstitucionalXI12009-12-1155522Rejeitado1414DAR I sérieDXI12009-12-127-7515580https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/7?pgs=7&org=PLC15DAR I sérieDXI1Anúncio. Face ao resultado obtido a candidata não foi eleita2009-12-1844-44515581https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/015/2009-12-18/44?pgs=44&org=PLC2009-12-11Tribunal ConstitucionalMestre Catarina Teresa Rola Sarmento e CastroOEXEleições e composições de órgãosDesignação de representantes na Comissão de Acesso dos Documentos AdministrativosXI12009-12-298DAR II série EHXI12009-12-292-2542604https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/008/2009-12-29/2?pgs=2&org=PLCComissão Nacional de Proteção de DadosOEXEleições e composições de órgãosDesignação dos representantes do Governo da Região Autónoma da Madeira na comissãoXI12010-01-059DAR II série EHXI12010-01-055-5561150https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/009/2010-01-05/5?pgs=5&org=PLCComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosOEXEleições e composições de órgãosComunicações do Governo, do Ministro da Administração Interna e do Ministro dos Negócios Estrangeiros relativos à designação de membros para a Comissão Nacional de EleiçõesXI12010-01-0910DAR II série EHXI12010-01-093-3505828https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/010/2010-01-09/3?pgs=3&org=PLCComissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosComunicações do Governo, do Governo Regional dos Açores e do Presidente da Assembleia da República relativos à designação de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)XI12010-01-0910DAR II série EHXI12010-01-092-2505827https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/010/2010-01-09/2?pgs=2&org=PLCComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosOEXEleições e composições de órgãosEleição de um juiz para o Tribunal ConstitucionalXI12010-01-229DAR II série CCXI1Proposta de candidatura à eleição apresentada pela CACDLG2010-01-092-2561117https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/11/01/009/2010-01-09/2?pgs=2&org=PLC55513Aprovado2525DAR I sérieDXI12010-01-237-757-57515552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/025/2010-01-23/7?pgs=7,57&org=PLC26DAR I sérieDXI1Anúncio2010-01-286-6515553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/026/2010-01-28/6?pgs=6&org=PLC2010-01-221587815877Tribunal ConstitucionalMestre Catarina Teresa Rola Sarmento e CastroOEXEleições e composições de órgãosIndicação, pelo Ministério da Justiça, do representante para o Conselho - Licenciado Domingos Miguel Soares FarinhoXI12010-02-0317DAR II série EHXI12010-02-032-2542625https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/017/2010-02-03/2?pgs=2&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para o Conselho Superior de Segurança InternaXI12010-04-2351DAR I sérieDXI12010-04-3063-63518971https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/051/2010-04-30/63?pgs=63&org=PLC55507Aprovado4949DAR I sérieDXI12010-04-247-7515056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/049/2010-04-24/7?pgs=7&org=PLC51DAR I sérieDXI1Anúncio2010-04-3063-63518659https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/051/2010-04-30/63?pgs=63&org=PLC2010-04-231587415875Conselho Superior de Segurança InternaRicardo Manuel de Amaral RodriguesJosé Pedro Correia de Aguiar BrancoOEXEleições e composições de órgãosDesignação do presidente da Comissão Nacional de EleiçõesXI12010-05-1191DR I sérieMXI12010-05-11523031http://data.dre.pt/eli/diario/1/91/2010/0/pt/htmlDeclaração n.º 9/2010 - (na sessão do plenário extraordinário do Conselho Superior da Magistratura de 23 de Março de 2010 foi designado o Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Fernando da Costa Soares como presidente da CNE)Comissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosRenúncia do membro, designado pela Ordem dos Biólogos, Prof. Doutor Manuel Pedro e sua substituição pelo Prof. Doutor Carolino MonteiroXI22010-09-23186DR I sérieMXI2Declaração da AR n.º 13/20102010-09-23554283http://data.dre.pt/eli/diario/1/186/2010/0/pt/htmlConselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)OEXEleições e composições de órgãosRenúncia de um vogal do conselho regulador da ERC - Entidade Reguldora para a Comunicação SocialXI22010-10-01192DR I sérieMXI2Declaração n.º 14/20102010-10-01536328http://data.dre.pt/eli/diario/1/192/2010/0/pt/htmlEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)OEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte (NATO)XI22010-10-08OTAN - Assembleia Parlamentar do Atlântico NortePaulo Alexandre de Carvalho Pisco (PS)suplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de representantes da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)XI22010-11-09217DR I sérieMXI2Declaração n.º 15/20102010-11-09536327http://data.dre.pt/eli/diario/1/217/2010/0/pt/htmlComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosMestre Vasco Rodrigo Duarte de AlmeidaMembro efectivoLicenciado Luís António Neves Paiva de AndradeMembro suplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de vogal da Comissao Nacional de Protecção de Dados (Dr. Luís José Durão Barroso - designado pelo Governo)XI22010-12-22246DR I sérieMXI2Declaração n.º 17/20102010-12-22536326http://data.dre.pt/eli/diario/1/246/2010/0/pt/htmlComissão Nacional de Proteção de DadosOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro suplente para o Conselho de Administração da Assembleia da RepúblicaXI22011-01-1458515Aprovado3939DAR I sérieDXI22011-01-157-772-72554278https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15/7?pgs=7,72&org=PLC2011-01-141663216603Conselho de Administração da Assembleia da RepúblicaPaula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa (PCP)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de tres suplentes para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaXI22011-01-14Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaSérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto (PS)suplenteCarlos Henrique da Costa Neves (PPD/PSD)suplenteMaria Cecília Vicente Duarte Honório (BE)suplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um juíz para o Tribunal ConstitucionalXI22011-04-0623DAR II série CCXI22011-03-292-3561391https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/11/02/023/2011-03-29/2?pgs=2-3&org=PLC58168Aprovado7272DAR I sérieDXI22011-04-0710-10558831https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/10?pgs=10&org=PLC2011-04-061651616517Tribunal ConstitucionalJuiz Conselheiro José da Cunha BarbosaVOTVotoVoto de congratulação pelo 20.º Aniversário da Queda do Muro de BerlimXI12009-11-104DAR II série BBXI12009-11-142-2500687https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/004/2009-11-14/2?pgs=2&org=PLC2009-11-114DAR I sérieDXI12009-11-1241-4955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/41?pgs=41-49&org=PLC54455Aprovado4A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra:BE, PCP, PEV4DAR I sérieDXI12009-11-1246-46504595https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/46?pgs=46&org=PLC2009-11-111Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Congratulação - 20 Anos da Queda do Muro de BerlimXI12009-11-104DAR II série BBXI12009-11-142-3500688https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/004/2009-11-14/2?pgs=2-3&org=PLC2009-11-114DAR I sérieDXI12009-11-1241-4955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/41?pgs=41-49&org=PLC54454Aprovado4A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra:BE, PCP, PEV4DAR I sérieDXI12009-11-1247-47504596https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/47?pgs=47&org=PLC2009-11-112Grupos ParlamentaresPSDJosé de Matos Correia (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Agostinho Branquinho (PSD)José Luís Arnaut (PSD)VOTVotoVoto de saudação pela queda do muro de BerlimXI12009-11-114DAR II série BBXI12009-11-144-4500689https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/004/2009-11-14/4?pgs=4&org=PLC2009-11-114DAR I sérieDXI12009-11-1241-4955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/41?pgs=41-49&org=PLC54456Rejeitado4A Favor: BE, PEV Contra:PS, CDS-PP, PCP Abstenção:PSD4DAR I sérieDXI12009-11-1248-48504597https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/48?pgs=48&org=PLC2009-11-113Grupos ParlamentaresBEJosé Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Congratulação pelo 20.º Aniversário da Queda do Muro de BerlimXI12009-11-094DAR II série BBXI12009-11-144-4500690https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/004/2009-11-14/4?pgs=4&org=PLC2009-11-114DAR I sérieDXI12009-11-1241-4955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/41?pgs=41-49&org=PLC54453Aprovado4A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra:PCP, PEV Abstenção:BE4DAR I sérieDXI12009-11-1249-49504598https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/49?pgs=49&org=PLC2009-11-114Grupos ParlamentaresPSFrancisco de Assis (PS)José Vera Jardim (PS)VOTVotoVoto de pesar pelas vítimas do acidente no viaduto de Dos Valires, em AndorraXI12009-11-114DAR II série BBXI12009-11-145-5500691https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/004/2009-11-14/5?pgs=5&org=PLC2009-11-114DAR I sérieDXI12009-11-1240-4126094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/40?pgs=40-41&org=PLC54452Aprovado4unanime4DAR I sérieDXI12009-11-1240-41504594https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/40?pgs=40-41&org=PLC2009-11-115Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVCarlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Paulo Pisco (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Lello (PS)Nuno Magalhães (CDS-PP)José Luís Ferreira (PEV)António Filipe (PCP)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de congratulação pelo 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da CriançaXI12009-11-1910DAR I sérieDXI12009-11-282-2505697https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/2?pgs=2&org=PLC2009-11-207DAR I sérieDXI12009-11-2131-3426072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/007/2009-11-21/31?pgs=31-34&org=PLC54465Aprovado7unanime7DAR I sérieDXI12009-11-2134-34505226https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/007/2009-11-21/34?pgs=34&org=PLC2009-11-206Grupos ParlamentaresBEPedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)João Semedo (BE)Catarina Martins (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)VOTVotoVoto de Congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989).XI12009-11-2010DAR II série BBXI12009-11-212-3505698https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/010/2009-11-21/2?pgs=2-3&org=PLC2009-11-207DAR I sérieDXI12009-11-2131-3526073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/007/2009-11-21/31?pgs=31-35&org=PLC54464Aprovado7unanime7DAR I sérieDXI12009-11-2135-35505227https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/007/2009-11-21/35?pgs=35&org=PLC2009-11-207Grupos ParlamentaresPSDMaria Paula Cardoso (PSD)Francisca Almeida (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Teresa Fernandes (PSD)Rosário Águas (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Teresa Morais (PSD)Paulo Batista Santos (PSD)Maria José Nogueira Pinto (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Agostinho Branquinho (PSD)José Luís Arnaut (PSD)Mota Amaral (PSD)VOTVotoVoto de congratulação pelo 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.XI12009-11-2010DAR II série BBXI12009-11-213-4505699https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/010/2009-11-21/3?pgs=3-4&org=PLC2009-11-207DAR I sérieDXI12009-11-2132-3626074https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/007/2009-11-21/32?pgs=32-36&org=PLC54463Aprovado7A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE Abstenção:PCP, PEV7DAR I sérieDXI12009-11-2135-35505228https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/007/2009-11-21/35?pgs=35&org=PLC2009-11-208Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Serpa Oliva (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Jorge FerreiraXI12009-11-2514DAR II série BBXI12009-11-282-2505796https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/014/2009-11-28/2?pgs=2&org=PLC2009-11-2710DAR I sérieDXI12009-11-2849-5026120https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/49?pgs=49-50&org=PLC54493Aprovado10unanime10DAR I sérieDXI12009-11-2849-50504588https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/49?pgs=49-50&org=PLC2009-11-279Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)VOTVotoVoto de Congratulação pelo 34.º Aniversário do 25 de NovembroXI12009-11-2514DAR II série BBXI12009-11-282-2505797https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/014/2009-11-28/2?pgs=2&org=PLC2009-11-2710DAR I sérieDXI12009-11-2851-5526122https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/51?pgs=51-55&org=PLC54495Rejeitado10A Favor: PSD, CDS-PP Contra:PS, BE, PCP, PEV10DAR I sérieDXI12009-11-2855-55504590https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/55?pgs=55&org=PLC2009-11-2710Grupos ParlamentaresCDS-PPRaúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)VOTVotoVoto de Solidariedade para com a activista Saharaui Aminetu HaidarXI12009-11-2614DAR II série BBXI12009-11-283-3505798https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/014/2009-11-28/3?pgs=3&org=PLC2009-11-2710DAR I sérieDXI12009-11-2856-6054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/56?pgs=56-60&org=PLC54496Rejeitado10A Favor: BE, PCP, PEV, 2-PS Contra:PSD, CDS-PP Abstenção:PS10DAR I sérieDXI12009-11-2858-59504591https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/58?pgs=58-59&org=PLC2009-11-2711Grupos ParlamentaresBEJosé Manuel Pureza (BE)Francisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Rita Calvário (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Mário BarradasXI12009-11-2614DAR II série BBXI12009-11-283-4505799https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/014/2009-11-28/3?pgs=3-4&org=PLC2009-11-2710DAR I sérieDXI12009-11-2850-5126121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/50?pgs=50-51&org=PLC54494Aprovado10unanime10DAR I sérieDXI12009-11-2850-51504589https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/50?pgs=50-51&org=PLC2009-11-2712Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Miguel Tiago (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu HaidarXI12009-11-2614DAR II série BBXI12009-11-284-4505800https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/014/2009-11-28/4?pgs=4&org=PLC2009-11-2710DAR I sérieDXI12009-11-2856-6054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/56?pgs=56-60&org=PLC54497Aprovado10A Favor: BE, PCP, PEV, 2-PS Abstenção:PS, PSD, CDS-PP10DAR I sérieDXI12009-11-2859-59504592https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/010/2009-11-28/59?pgs=59&org=PLC2009-11-2713Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Congratulação pela atribuição ao Museu de Portimão do Prémio de Museu do Ano pelo Conselho da Europa.XI12009-12-1120DAR II série BBXI12009-12-112-2505801https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/020/2009-12-11/2?pgs=2&org=PLC2009-12-1114DAR I sérieDXI12009-12-1255-5526133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/55?pgs=55&org=PLC54619Aprovado14unanime14DAR I sérieDXI12009-12-1255-55505542https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/014/2009-12-12/55?pgs=55&org=PLC2009-12-1114Grupos ParlamentaresPSMiguel Freitas (PS)Jamila Madeira (PS)Inês de Medeiros (PS)José Vera Jardim (PS)Manuela de Melo (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Maria Laura Pinheiro e Alberto Ralha, fundadores do CDSXI12010-01-0731DAR II série BBXI12010-01-082-2506207https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/031/2010-01-08/2?pgs=2&org=PLC2010-01-0820DAR I sérieDXI12010-01-0954-5426149https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/020/2010-01-09/54?pgs=54&org=PLC54722Aprovado20unanime20DAR I sérieDXI12010-01-0954-54507250https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/020/2010-01-09/54?pgs=54&org=PLC2010-01-0815Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelas vítimas do terramoto que atingiu o Haiti.XI12010-01-1438DAR II série BBXI12010-01-162-2507066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/038/2010-01-16/2?pgs=2&org=PLC16Grupos ParlamentaresPSMaria de Belém Roseira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Mota Andrade (PS)Francisco de Assis (PS)Inês de Medeiros (PS)José Vera Jardim (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Isabel Oneto (PS)Jorge Strecht (PS)Manuel Seabra (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Rui Polónio SampaioXI12010-01-1438DAR II série BBXI12010-01-162-2507067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/038/2010-01-16/2?pgs=2&org=PLC2010-01-2225DAR I sérieDXI12010-01-2326146https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/025/2010-01-23?org=PLC54768Aprovado25unanime25DAR I sérieDXI12010-01-2352-52507281https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/025/2010-01-23/52?pgs=52&org=PLC2010-01-2217Grupos ParlamentaresPSAfonso Candal (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Mota Andrade (PS)Francisco de Assis (PS)Celeste Correia (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Renato Sampaio (PS)Jorge Strecht (PS)Manuel Seabra (PS)Luísa Salgueiro (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o HaitiXI12010-01-1438DAR II série BBXI12010-01-162-3507068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/038/2010-01-16/2?pgs=2-3&org=PLC2010-01-2225DAR I sérieDXI12010-01-2352-5526147https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/025/2010-01-23/52?pgs=52-55&org=PLC54769Aprovado25unanime25DAR I sérieDXI12010-01-2354-54507282https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/025/2010-01-23/54?pgs=54&org=PLC2010-01-2218Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVMaria de Belém Roseira (PS)Carlos Costa Neves (PSD)Rosário Águas (PSD)Mendes Bota (PSD)Mota Andrade (PS)Teresa Morais (PSD)Clara Carneiro (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Francisco de Assis (PS)Inês de Medeiros (PS)José Cesário (PSD)Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Luísa Salgueiro (PS)José Soeiro (PCP)José Luís Ferreira (PEV)Miguel Tiago (PCP)António Filipe (PCP)Pedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)João Semedo (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Rocha JanuárioXI12010-02-0354DAR II série BBXI12010-02-062-2507747https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/054/2010-02-06/2?pgs=2&org=PLC19Grupos ParlamentaresPSDCarla Rodrigues (PSD)Carlos Costa Neves (PSD)Rosário Águas (PSD)Teresa Morais (PSD)Duarte Pacheco (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Miguel Frasquilho (PSD)Pedro Duarte (PSD)José Eduardo Martins (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Manuel SerraXI12010-02-0454DAR II série BBXI12010-02-063-3507749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/054/2010-02-06/3?pgs=3&org=PLC2010-02-0530DAR I sérieDXI12010-02-0637-3726174https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/030/2010-02-06/37?pgs=37&org=PLC54882Aprovado30unanime30DAR I sérieDXI12010-02-0637-37508005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/030/2010-02-06/37?pgs=37&org=PLC2010-02-0520Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVTeresa Morais (PSD)Agostinho Branquinho (PSD)Francisco de Assis (PS)José Vera Jardim (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Bernardino Soares (PCP)José Luís Ferreira (PEV)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Rocha JanuárioXI12010-02-0454DAR II série BBXI12010-02-063-4507750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/054/2010-02-06/3?pgs=3-4&org=PLC2010-02-0530DAR I sérieDXI12010-02-0636-3626173https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/030/2010-02-06/36?pgs=36&org=PLC54881Aprovado30unanime30DAR I sérieDXI12010-02-0636-37508004https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/030/2010-02-06/36?pgs=36-37&org=PLC2010-02-0521Grupos ParlamentaresPSDCarla Rodrigues (PSD)Carlos Costa Neves (PSD)Rosário Águas (PSD)Teresa Morais (PSD)Duarte Pacheco (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Miguel Frasquilho (PSD)Pedro Duarte (PSD)José Eduardo Martins (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pela morte do dissidente cubano, Orlando Zapata TamayoXI12010-03-052010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13134-134140-14158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/134?pgs=134,140-141&org=PLC34DAR II série BBXI12010-01-12139-13956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/034/2010-01-12/139?pgs=139&org=PLC55135Aprovado34A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra:PCP Abstenção:BE, PEV34DAR I sérieDXI12010-03-13138-138511774https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/138?pgs=138&org=PLC2010-03-1222Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelas vítimas do "aluvião" ocorrido na Madeira no passado dia 20 de Fevereiro e de solidariedade com os madeirenses atingidos pela mesma catástrofeXI12010-03-1178DAR II série BBXI12010-03-132-3509387https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/078/2010-03-13/2?pgs=2-3&org=PLC2010-03-1133DAR I sérieDXI12010-03-1226184https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/033/2010-03-12?org=PLC55109Aprovado33unanime33DAR I sérieDXI12010-03-1214-14511704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/033/2010-03-12/14?pgs=14&org=PLC2010-03-1123Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVJosé Vera Jardim (PS)Guilherme Silva (PSD)Teresa Caeiro (CDS-PP)António Filipe (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do dissidente cubano Zapata TamayoXI12010-03-11100DAR II série BBXI12010-04-122-2514087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/2?pgs=2&org=PLC2010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13134-134140-14158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/134?pgs=134,140-141&org=PLC34DAR II série BBXI12010-01-12139-13956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/034/2010-01-12/139?pgs=139&org=PLCFoi retirado pelos subscritores em 2010-03-1224Grupos ParlamentaresPSMaria de Belém Roseira (PS)Rosa Maria Albernaz (PS)Conceição Casa Nova (PS)José Vera Jardim (PS)Miguel Coelho (PS)Defensor Moura (PS)José de Bianchi (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Professor Rogério FernandesXI12010-03-11100DAR II série BBXI12010-04-122-3514088https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/2?pgs=2-3&org=PLC2010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13132-13326208https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/132?pgs=132-133&org=PLC55133Aprovado34unanime34DAR I sérieDXI12010-03-13132-133511746https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/132?pgs=132-133&org=PLC2010-03-1225Grupos ParlamentaresPSBEPCPPEVOdete João (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)José Luís Ferreira (PEV)Miguel Tiago (PCP)António Filipe (PCP)Ana Drago (BE)João Semedo (BE)VOTVotoVoto de Congratulação - Dia Internacional da MulherXI12010-03-11100DAR II série BBXI12010-04-123-3514089https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/3?pgs=3&org=PLC2010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13141-14657https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/141?pgs=141-146&org=PLC55141Aprovado34unanime34DAR I sérieDXI12010-03-13144-144511779https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/144?pgs=144&org=PLC2010-03-1226Grupos ParlamentaresBEPedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Heitor Sousa (BE)Francisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)João Semedo (BE)José Moura Soeiro (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Fernando Rosas (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Pesar pela morte de Orlando ZapataXI12010-03-11100DAR II série BBXI12010-04-123-4514090https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/3?pgs=3-4&org=PLC2010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13134-134140-14158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/134?pgs=134,140-141&org=PLC34DAR II série BBXI12010-01-12139-13956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/034/2010-01-12/139?pgs=139&org=PLC55136AprovadoVotação do N.º 134unanime34DAR I sérieDXI12010-03-13139-139511775https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/139?pgs=139&org=PLC2010-03-1255137AprovadoVotação restante34A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE Contra:PCP Abstenção:PEV2010-03-1227Grupos ParlamentaresBEPedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Heitor Sousa (BE)Francisco Louçã (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)José Moura Soeiro (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da MulherXI12010-03-11100DAR II série BBXI12010-04-124-4514091https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/4?pgs=4&org=PLC2010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13141-14657https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/141?pgs=141-146&org=PLC55142Aprovado34unanime34DAR I sérieDXI12010-03-13144-144511791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/144?pgs=144&org=PLC2010-03-1228Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Coronel Costa MartinsXI12010-03-11100DAR II série BBXI12010-04-124-5514092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/4?pgs=4-5&org=PLC29Grupos ParlamentaresBEPCPPEVJosé Luís Ferreira (PEV)António Filipe (PCP)Fernando Rosas (BE)VOTVotoVoto de saudação pelo Dia Internacional da MulherXI12010-03-12100DAR II série BBXI12010-04-125-6514093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/5?pgs=5-6&org=PLC2010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13141-14657https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/141?pgs=141-146&org=PLC55143Aprovado34unanime34DAR I sérieDXI12010-03-13144-144511792https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/144?pgs=144&org=PLC2010-03-1230Grupos ParlamentaresPSRosa Maria Albernaz (PS)Vítor Fontes (PS)Hortense Martins (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Francisco de Assis (PS)Inês de Medeiros (PS)Celeste Correia (PS)Miguel Vale Almeida (PS)Maria Manuela Augusto (PS)Rui Prudêncio (PS)Teresa Damásio (PS)Anabela Freitas (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Catarina Marcelino (PS)Luís Gonelha (PS)Sofia Cabral (PS)Paula Barros (PS)Maria Helena Rebelo (PS)Maria Luísa Santos (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Maria José Gamboa (PS)Luísa Salgueiro (PS)Maria de Lurdes Ruivo (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do dissidente cubano Zapata TamayoXI12010-03-12100DAR II série BBXI12010-04-126-6514094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/6?pgs=6&org=PLC2010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13140-14026213https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/140?pgs=140&org=PLC55138Aprovado34A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra:PCP, PEV Abstenção:BE34DAR I sérieDXI12010-03-13139-140511777https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/139?pgs=139-140&org=PLC2010-03-1231Grupos ParlamentaresPSDCarlos Costa Neves (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Agostinho Branquinho (PSD)José Eduardo Martins (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Coronel da Força Aérea José Inácio Costa MartinsXI12010-03-12100DAR II série BBXI12010-04-127-7514095https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/7?pgs=7&org=PLC2010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13133-13326209https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/133?pgs=133&org=PLC55134Aprovado34unanime34DAR I sérieDXI12010-03-13133-133511747https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/133?pgs=133&org=PLC2010-03-1232Grupos ParlamentaresPSBEPCPPEVMarques Júnior (PS)António Filipe (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Pesar pela morte do dissidente cubano Zapata TamayoXI12010-03-12100DAR II série BBXI12010-04-127-8514096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/7?pgs=7-8&org=PLC2010-03-1234DAR I sérieDXI12010-03-13134-134140-14158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/134?pgs=134,140-141&org=PLC34DAR II série BBXI12010-01-12139-13956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/034/2010-01-12/139?pgs=139&org=PLC55139AprovadoVotação da alínea a)34unanime34DAR I sérieDXI12010-03-13140-140511778https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/034/2010-03-13/140?pgs=140&org=PLC2010-03-1255140AprovadoVotação restante34A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE Contra:PCP, PEV2010-03-1233Grupos ParlamentaresPSMaria de Belém Roseira (PS)Rosa Maria Albernaz (PS)Conceição Casa Nova (PS)José Vera Jardim (PS)Miguel Coelho (PS)Teresa Damásio (PS)Defensor Moura (PS)José de Bianchi (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Paula Vitorino (PS)VOTVotoPelos ataques terroristas em MoscovoXI12010-04-07100DAR II série BBXI12010-04-128-8514097https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/8?pgs=8&org=PLC2010-04-0843DAR I sérieDXI12010-04-0926366https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/043/2010-04-09?org=PLC55349Aprovado43unanime43DAR I sérieDXI12010-04-0958-58514796https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/043/2010-04-09/58?pgs=58&org=PLC2010-04-0834Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoInstabilidade político-militar e atentado a ordem constitucional na Guiné-BissauXI12010-04-07100DAR II série BBXI12010-04-128-9514098https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/8?pgs=8-9&org=PLC2010-04-0843DAR I sérieDXI12010-04-0926367https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/043/2010-04-09?org=PLC55350Aprovado43A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PEV Abstenção:PCP43DAR I sérieDXI12010-04-0961-61514797https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/043/2010-04-09/61?pgs=61&org=PLC2010-04-0835Grupos ParlamentaresCDS-PPRaúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)VOTVotoPelo atentado a ordem constitucional na Guiné-BissauXI12010-04-08100DAR II série BBXI12010-04-129-10514099https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/100/2010-04-12/9?pgs=9-10&org=PLC2010-04-0843DAR I sérieDXI12010-04-0926368https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/043/2010-04-09?org=PLC55354Aprovado43unanime43DAR I sérieDXI12010-04-0962-62514799https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/043/2010-04-09/62?pgs=62&org=PLC2010-04-0836Grupos ParlamentaresPSMaria de Belém Roseira (PS)Rosa Maria Albernaz (PS)Conceição Casa Nova (PS)Celeste Correia (PS)Miguel Coelho (PS)Teresa Damásio (PS)Defensor Moura (PS)José de Bianchi (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Lello (PS)VOTVotoVoto de Pesar pela morte do Presidente da Polónia e pelas demais vítimas do desastre aéreo em SmolenskXI12010-04-14105DAR II série BBXI12010-04-172-2514275https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/105/2010-04-17/2?pgs=2&org=PLC2010-04-1545DAR I sérieDXI12010-04-1626387https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC55408Aprovado45unanime45DAR I sérieDXI12010-04-1651-51516239https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16/51?pgs=51&org=PLC2010-04-1537Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEMaria Paula Cardoso (PSD)Conceição Casa Nova (PS)Mendes Bota (PSD)Teresa Damásio (PS)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)José de Bianchi (PS)Paulo Pisco (PS)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Pesar pela morte de Aníbal AraújoXI12010-04-14105DAR II série BBXI12010-04-172-3514276https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/105/2010-04-17/2?pgs=2-3&org=PLC2010-04-1545DAR I sérieDXI12010-04-1626389https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC55410Aprovado45unanime45DAR I sérieDXI12010-04-1652-53516241https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16/52?pgs=52-53&org=PLC2010-04-1538Grupos ParlamentaresPSPSDMaria de Belém Roseira (PS)Carla Rodrigues (PSD)Conceição Casa Nova (PS)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Carla Barros (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)José de Bianchi (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Paula Vitorino (PS)VOTVotoPela posição do Parlamento Sérvio sobre SrebrenicaXI12010-04-14105DAR II série BBXI12010-04-173-3514277https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/105/2010-04-17/3?pgs=3&org=PLC2010-04-1545DAR I sérieDXI12010-04-1626392https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC55413Aprovado45A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra:BE, PCP, PEV Abstenção:1-PS, 2-PSD45DAR I sérieDXI12010-04-1659-59516244https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16/59?pgs=59&org=PLC2010-04-1539Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e PríncipeXI12010-04-14105DAR II série BBXI12010-04-173-4514278https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/105/2010-04-17/3?pgs=3-4&org=PLC2010-04-1545DAR I sérieDXI12010-04-1626388https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC55409Aprovado45unanime45DAR I sérieDXI12010-04-1651-52516240https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16/51?pgs=51-52&org=PLC2010-04-1540Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVArménio Santos (PSD)Adriano Rafael Moreira (PSD)Celeste Correia (PS)Miguel Coelho (PS)Maria Manuela Augusto (PS)Paulo Pisco (PS)Maria do Rosário Carneiro (PS)Helder Amaral (CDS-PP)Paula Santos (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Pesar pela morte do Ex-Provedor de Justiça Henrique do Nascimento RodriguesXI12010-04-14105DAR II série BBXI12010-04-174-5514279https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/105/2010-04-17/4?pgs=4-5&org=PLC2010-04-1545DAR I sérieDXI12010-04-1626390https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC55411Aprovado45unanime45DAR I sérieDXI12010-04-1655-55516242https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16/55?pgs=55&org=PLC2010-04-1541Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVFilipe Neto Brandão (PS)Teresa Morais (PSD)Manuela Ferreira Leite (PSD)Duarte Pacheco (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Francisco de Assis (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Osvaldo de Castro (PS)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Marques Júnior (PS)José Ribeiro (PS)João Oliveira (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)Francisco Louçã (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoPelas vítimas das cheias no Estado do Rio de JaneiroXI12010-04-15105DAR II série BBXI12010-04-175-5514307https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/105/2010-04-17/5?pgs=5&org=PLC2010-04-1545DAR I sérieDXI12010-04-1626391https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC55412Aprovado45unanime45DAR I sérieDXI12010-04-1656-56516243https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16/56?pgs=56&org=PLC2010-04-1542Grupos ParlamentaresPSDJoaquim Ponte (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)VOTVotoPela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e LetrasXI12010-04-15105DAR II série BBXI12010-04-176-6514308https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/105/2010-04-17/6?pgs=6&org=PLC2010-04-1545DAR I sérieDXI12010-04-1626393https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC55414Aprovado45unanime45DAR I sérieDXI12010-04-1660-60516245https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16/60?pgs=60&org=PLC2010-04-1543Grupos ParlamentaresPCPJoão Oliveira (PCP)Bernardino Soares (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoVoto de Saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 5 de Maio de 2010.XI12010-05-05116DAR II série BBXI12010-05-082-2516263https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/116/2010-05-08/2?pgs=2&org=PLC2010-05-0755DAR I sérieDXI12010-05-0826431https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/055/2010-05-08?org=PLC55536Aprovado55unanime55DAR I sérieDXI12010-05-0838-40520111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/055/2010-05-08/38?pgs=38-40&org=PLC2010-05-0744Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVMaria Paula Cardoso (PSD)Arménio Santos (PSD)Adriano Rafael Moreira (PSD)Miguel Coelho (PS)Maria Manuela Augusto (PS)Maria do Rosário Carneiro (PS)Helder Amaral (CDS-PP)Glória Araújo (PS)Paula Santos (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Fernando Rosas (BE)VOTVotoPelo falecimento de Mário Júlio Montalvão MachadoXI12010-05-12138DAR II série BBXI12010-06-052-2519982https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/138/2010-06-05/2?pgs=2&org=PLC2010-05-1256DAR I sérieDXI12010-05-1382-8526480https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/056/2010-05-13/82?pgs=82-85&org=PLC55588Aprovado56unanime56DAR I sérieDXI12010-05-1385-85520153https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/056/2010-05-13/85?pgs=85&org=PLC2010-05-1245Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVAdão Silva (PSD)Teresa Morais (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Pedro Lynce (PSD)Miguel Frasquilho (PSD)Luís Menezes (PSD)Pedro Duarte (PSD)Francisco de Assis (PS)Miguel Macedo (PSD)Fernando Negrão (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Guilherme Silva (PSD)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Bernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Condenação pelo ataque por forças israelitasXI12010-06-02138DAR II série BBXI12010-06-052-3519983https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/138/2010-06-05/2?pgs=2-3&org=PLC46Grupos ParlamentaresPSMaria de Belém Roseira (PS)Afonso Candal (PS)Miguel Laranjeiro (PS)Miguel Freitas (PS)Francisco de Assis (PS)Manuela de Melo (PS)Rui Pereira (PS)Marcos Sá (PS)António Gameiro (PS)Ana Paula Vitorino (PS)João Paulo Correia (PS)Nuno Araújo (PS)VOTVotoVoto de Condenação pelo ataque por forças israelitasXI12010-06-02138DAR II série BBXI12010-06-053-3519984https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/138/2010-06-05/3?pgs=3&org=PLC2010-06-0264DAR I sérieDXI12010-06-0477-8060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/064/2010-06-04/77?pgs=77-80&org=PLC55744Aprovado64A Favor: PS, BE, PCP, PEV Contra:PSD, CDS-PP64DAR I sérieDXI12010-06-0480-80521895https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/064/2010-06-04/80?pgs=80&org=PLC2010-06-0247Grupos ParlamentaresPSBEPCPMaria de Belém Roseira (PS)Afonso Candal (PS)Miguel Laranjeiro (PS)Miguel Freitas (PS)Francisco de Assis (PS)Manuela de Melo (PS)Rui Pereira (PS)Marcos Sá (PS)João Galamba (PS)António Gameiro (PS)Eduardo Cabrita (PS)Ana Paula Vitorino (PS)João Paulo Correia (PS)Nuno Araújo (PS)Bernardino Soares (PCP)José Manuel Pureza (BE)VOTVotode condenação pelo Assalto das forças especiais israelitas à Frota da LiberdadeXI12010-06-02138DAR II série BBXI12010-06-054-4519985https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/138/2010-06-05/4?pgs=4&org=PLC2010-06-0264DAR I sérieDXI12010-06-0477-8060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/064/2010-06-04/77?pgs=77-80&org=PLC55743Rejeitado64A Favor: PSD, CDS-PP Contra:PS, BE, PCP, PEV Abstenção:1-PSD64DAR I sérieDXI12010-06-0481-81521896https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/064/2010-06-04/81?pgs=81&org=PLC2010-06-0248Grupos ParlamentaresPSDCDS-PPLuís Montenegro (PSD)Luís Campos Ferreira (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Raúl de Almeida (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa CoutinhoXI12010-06-09143DAR II série BBXI12010-06-122-2519732https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/143/2010-06-12/2?pgs=2&org=PLC49Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVFrancisco de Assis (PS)Marques Júnior (PS)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)Fernando Rosas (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de António Manuel Couto VianaXI12010-06-16Retirado em 2010-06-1850Grupos ParlamentaresPSVítor Fontes (PS)Manuel Mota (PS)Manuela de Melo (PS)Rosalina Martins (PS)Defensor Moura (PS)Jorge Fão (PS)Paula Barros (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Maria José Gamboa (PS)Marques Júnior (PS)Lúcio Ferreira (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João AguiarXI12010-06-172010-06-1870DAR I sérieDXI12010-06-1946-4726513https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/070/2010-06-19/46?pgs=46-47&org=PLC55865Aprovado70unanime70DAR I sérieDXI12010-06-1946-47521900https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/070/2010-06-19/46?pgs=46-47&org=PLC2010-06-1851Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa CoutinhoXI12010-06-1752Grupos ParlamentaresPSBEPCPPEVFrancisco de Assis (PS)Manuela de Melo (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Paula Barros (PS)Marques Júnior (PS)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa CoutinhoXI12010-06-182010-06-1870DAR I sérieDXI12010-06-1946-4626512https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/070/2010-06-19/46?pgs=46&org=PLC55864Aprovado70A Favor: PS, BE, PCP, PEV Contra:CDS-PP, PSD, 1-PS Abstenção:2-PS70DAR I sérieDXI12010-06-1945-46521899https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/070/2010-06-19/45?pgs=45-46&org=PLC2010-06-1853Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVFrancisco de Assis (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Marques Júnior (PS)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)José Luís Ferreira (PEV)António Filipe (PCP)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de José Saramago.XI12010-06-23153DAR II série BBXI12010-06-262-3521128https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/153/2010-06-26/2?pgs=2-3&org=PLC2010-06-2371DAR I sérieDXI12010-06-2426465https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/071/2010-06-24?org=PLC55900Aprovado71unanime71DAR I sérieDXI12010-06-2413-13521534https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/071/2010-06-24/13?pgs=13&org=PLC2010-06-2354Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVFrancisco de Assis (PS)Miguel Macedo (PSD)Inês de Medeiros (PS)Fernando Negrão (PSD)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)Francisco Louçã (BE)VOTVotoVoto de Saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua PortuguesaXI12010-06-23153DAR II série BBXI12010-06-263-4521131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/153/2010-06-26/3?pgs=3-4&org=PLC2010-06-2472DAR I sérieDXI12010-06-2557-6126594https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/072/2010-06-25/57?pgs=57-61&org=PLC55933Aprovado72unanime72DAR I sérieDXI12010-06-2559-59525116https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/072/2010-06-25/59?pgs=59&org=PLC2010-06-2455Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVMaria de Belém Roseira (PS)Maria Paula Cardoso (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Miranda Calha (PS)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Paulo Pisco (PS)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Miguel Tiago (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Luís Fazenda (BE)VOTVotoPelo falecimento de Alfredo Azevedo SoaresXI12010-07-07165DAR II série BBXI12010-07-102-2521989https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/165/2010-07-10/2?pgs=2&org=PLC2010-07-0979DAR I sérieDXI12010-07-1026603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10?org=PLC56105Aprovado79unanime79DAR I sérieDXI12010-07-1038-38527901https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10/38?pgs=38&org=PLC2010-07-0956Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoContra os cortes orçamentais na área da CulturaXI12010-07-08165DAR II série BBXI12010-07-102-3521990https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/165/2010-07-10/2?pgs=2-3&org=PLC2010-07-0979DAR I sérieDXI12010-07-1026606https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10?org=PLC56108Rejeitado79A Favor: BE, PCP, PEV Contra:PS Abstenção:PSD, CDS-PP79DAR I sérieDXI12010-07-1044-44527904https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10/44?pgs=44&org=PLC2010-07-0957Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)João Oliveira (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoPelo falecimento de Matilde Rosa AraújoXI12010-07-08165DAR II série BBXI12010-07-103-4521991https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/165/2010-07-10/3?pgs=3-4&org=PLC2010-07-0979DAR I sérieDXI12010-07-1026604https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10?org=PLC56106Aprovado79unanime79DAR I sérieDXI12010-07-1038-39527902https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10/38?pgs=38-39&org=PLC2010-07-0958Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVTeresa Morais (PSD)Maria Conceição Pereira (PSD)Francisco de Assis (PS)Inês de Medeiros (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Assunção Cristas (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Oliveira (PCP)Rita Rato (PCP)José Luís Ferreira (PEV)José Manuel Pureza (BE)Helena Pinto (BE)VOTVotoPelo falecimento de Jorge FagundesXI12010-07-08165DAR II série BBXI12010-07-104-4521992https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/01/165/2010-07-10/4?pgs=4&org=PLC2010-07-0979DAR I sérieDXI12010-07-1026605https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10?org=PLC56107Aprovado79unanime79DAR I sérieDXI12010-07-1039-40527903https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10/39?pgs=39-40&org=PLC2010-07-0959Grupos ParlamentaresPSBEMaria de Belém Roseira (PS)Francisco de Assis (PS)José Vera Jardim (PS)Manuela de Melo (PS)João Galamba (PS)Marques Júnior (PS)Pedro Filipe Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Heitor Sousa (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)José Moura Soeiro (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Mariana Aiveca (BE)VOTVotoVoto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganosXI22010-09-151DAR II série BBXI22010-09-182-2531191https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/001/2010-09-18/2?pgs=2&org=PLC2010-09-173DAR I sérieDXI22010-09-1826626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/003/2010-09-18?org=PLC56450Rejeitado3A Favor: BE, PCP, PEV, 1-PS Contra:PS, PSD, CDS-PP Abstenção:15-PS, 1-PSD3DAR I sérieDXI22010-09-1843-43530490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/003/2010-09-18/43?pgs=43&org=PLC2010-09-1760Grupos ParlamentaresBEPedro Filipe Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Heitor Sousa (BE)Francisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)João Semedo (BE)José Moura Soeiro (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoPelo Falecimento de António Dias Lourenço.XI22010-09-161DAR II série BBXI22010-09-182-3531192https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/001/2010-09-18/2?pgs=2-3&org=PLC2010-09-173DAR I sérieDXI22010-09-1826625https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/003/2010-09-18?org=PLC56451Aprovado3unanime3DAR I sérieDXI22010-09-1837-38530489https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/003/2010-09-18/37?pgs=37-38&org=PLC2010-09-1761Grupos ParlamentaresPCPJoão Ramos (PCP)Agostinho Lopes (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Protesto contra a imposição de "visto prévio" à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País.XI22010-09-174DAR II série BBXI22010-09-252-3531208https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/004/2010-09-25/2?pgs=2-3&org=PLC2010-09-246DAR I sérieDXI22010-09-2537-4326712https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/006/2010-09-25/37?pgs=37-43&org=PLC56513Rejeitado6A Favor: BE, PCP, PEV Contra:PS, PSD, CDS-PP6DAR I sérieDXI22010-09-2542-42526544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/006/2010-09-25/42?pgs=42&org=PLC2010-09-2462Grupos ParlamentaresPCPBernardino Soares (PCP)Honório Novo (PCP)VOTVotoVoto de congratulação pela celebração do Dia Internacional da Paz em 21 de Setembro de 2010XI22010-09-234DAR II série BBXI22010-09-253-3531209https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/004/2010-09-25/3?pgs=3&org=PLC2010-09-246DAR I sérieDXI22010-09-2544-4426713https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/006/2010-09-25/44?pgs=44&org=PLC56514Aprovado6unanime6DAR I sérieDXI22010-09-2543-44526545https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/006/2010-09-25/43?pgs=43-44&org=PLC2010-09-2463Grupos ParlamentaresBEPedro Filipe Soares (BE)Pedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Francisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)João Semedo (BE)José Moura Soeiro (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Mariana Aiveca (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoPelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical NacionalXI22010-09-309DAR II série BBXI22010-10-022-2531234https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/009/2010-10-02/2?pgs=2&org=PLC2010-10-019DAR I sérieDXI22010-10-0226648https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/009/2010-10-02?org=PLC56571Aprovado9unanime9DAR I sérieDXI22010-10-0239-39527975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/009/2010-10-02/39?pgs=39&org=PLC2010-10-0164Grupos ParlamentaresBEPCPPEVJoão Ramos (PCP)Agostinho Lopes (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)José Luís Ferreira (PEV)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)Paula Santos (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Pedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Heitor Sousa (BE)Francisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)João Semedo (BE)José Moura Soeiro (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula EscarameiaXI22010-10-0812DAR II série BBXI22010-10-092-2560479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/012/2010-10-09/2?pgs=2&org=PLC2010-10-0812DAR I sérieDXI22010-10-0931-3226726https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/012/2010-10-09/31?pgs=31-32&org=PLC56597Aprovado12unanime12DAR I sérieDXI22010-10-0931-32529563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/012/2010-10-09/31?pgs=31-32&org=PLC2010-10-0865Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVMaria de Belém Roseira (PS)Teresa Morais (PSD)Hortense Martins (PS)Luísa Roseira (PSD)Francisco de Assis (PS)Maria Manuela Augusto (PS)Catarina Marcelino (PS)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Ana Paula Vitorino (PS)Maria José Gamboa (PS)Bernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Fernando PernesXI22010-10-0812DAR II série BBXI22010-10-093-3560480https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/012/2010-10-09/3?pgs=3&org=PLC2010-10-0812DAR I sérieDXI22010-10-0932-3226727https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/012/2010-10-09/32?pgs=32&org=PLC56598Aprovado12unanime12DAR I sérieDXI22010-10-0931-32529564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/012/2010-10-09/31?pgs=31-32&org=PLC2010-10-0866Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVFrancisco de Assis (PS)Inês de Medeiros (PS)Fernando Negrão (PSD)Manuela de Melo (PS)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Bernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Francisco Louçã (BE)João Semedo (BE)VOTVotoVoto de Congratulação pela eleição de Portugal para membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012.XI22010-10-1318DAR II série BBXI22010-10-162-2531236https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/018/2010-10-16/2?pgs=2&org=PLC2010-10-1414DAR I sérieDXI22010-10-1555-5726737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/014/2010-10-15/55?pgs=55-57&org=PLC56665Aprovado14unanime14DAR I sérieDXI22010-10-1557-57529608https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/014/2010-10-15/57?pgs=57&org=PLC2010-10-1467Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPMaria de Belém Roseira (PS)Maria Paula Cardoso (PSD)Teresa Morais (PSD)Pedro Lynce (PSD)Francisco de Assis (PS)Maria Manuela Augusto (PS)Teresa Damásio (PS)António Almeida Henriques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Pedro Mota Soares (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)VOTVotoVoto de Protesto pela realização da Cimeira da Nato em PortugalXI22010-10-2124DAR II série BBXI22010-10-232-3531237https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/024/2010-10-23/2?pgs=2-3&org=PLC2010-10-2218DAR I sérieDXI22010-10-2332-3426750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/018/2010-10-23/32?pgs=32-34&org=PLC56705Rejeitado18A Favor: BE, PCP, PEV Contra:PS, PSD, CDS-PP18DAR I sérieDXI22010-10-2334-34529655https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/018/2010-10-23/34?pgs=34&org=PLC2010-10-2268Grupos ParlamentaresPEVJosé Luís Ferreira (PEV)Heloísa Apolónia (PEV)VOTVotoVoto de Saudação pelo Prémio Sakharov 2010 - Guillermo FariñasXI22010-10-2124DAR II série BBXI22010-10-233-4531238https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/024/2010-10-23/3?pgs=3-4&org=PLC2010-10-2218DAR I sérieDXI22010-10-2334-3826751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/018/2010-10-23/34?pgs=34-38&org=PLC56706Aprovado18A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE Contra:PCP, PEV18DAR I sérieDXI22010-10-2338-38529656https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/018/2010-10-23/38?pgs=38&org=PLC2010-10-2269Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey MonteiroXI22010-10-2124DAR II série BBXI22010-10-234-5531239https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/024/2010-10-23/4?pgs=4-5&org=PLC2010-10-2218DAR I sérieDXI22010-10-2332-3226749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/018/2010-10-23/32?pgs=32&org=PLC56704Aprovado18unanime18DAR I sérieDXI22010-10-2332-32529654https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/018/2010-10-23/32?pgs=32&org=PLC2010-10-2270Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVLuís Montenegro (PSD)Maria Conceição Pereira (PSD)Pedro Duarte (PSD)Francisco de Assis (PS)Miguel Macedo (PSD)Fernando Negrão (PSD)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Bernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Catarina Martins (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Rui Joaquim Cabral Cardoso das NevesXI22010-11-2351DAR II série BBXI22010-11-272-2533931https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/051/2010-11-27/2?pgs=2&org=PLC2010-11-2625DAR I sérieDXI22010-11-2726771https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27?org=PLC57101Aprovado25unanime25DAR I sérieDXI22010-11-2725-26536053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27/25?pgs=25-26&org=PLC2010-11-2671Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPAntónio Almeida Henriques (PSD)João Figueiredo (PSD)José Cesário (PSD)Acácio Pinto (PS)José Rui Cruz (PS)Maria Helena Rebelo (PS)Paulo Barradas (PS)José Lello (PS)Renato Sampaio (PS)Jorge Strecht (PS)Helder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Condenação pela destruição do acampamento saharaui Gdaim Izik, em El Aaiún.XI22010-11-2551DAR II série BBXI22010-11-272-3533932https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/051/2010-11-27/2?pgs=2-3&org=PLC2010-11-2625DAR I sérieDXI22010-11-2761https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27?org=PLC57103Rejeitado25A Favor: BE, PCP, PEV Contra:PSD Abstenção:PS, CDS-PP25DAR I sérieDXI22010-11-2743-43536055https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27/43?pgs=43&org=PLC2010-11-2672Grupos ParlamentaresBEPedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Francisco Louçã (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)VOTVotoVoto de Condenação contra todas as formas de violência contra as mulheres.XI22010-11-2551DAR II série BBXI22010-11-273-4533933https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/051/2010-11-27/3?pgs=3-4&org=PLC2010-11-2625DAR I sérieDXI22010-11-2726774https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27?org=PLC57104Aprovado25unanime25DAR I sérieDXI22010-11-2748-48536061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27/48?pgs=48&org=PLC2010-11-2673Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVRosa Maria Albernaz (PS)Francisca Almeida (PSD)Mendes Bota (PSD)Teresa Morais (PSD)Celeste Correia (PS)Maria Manuela Augusto (PS)Teresa Caeiro (CDS-PP)Rita Rato (PCP)José Luís Ferreira (PEV)Helena Pinto (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Joaquim GomesXI22010-11-2651DAR II série BBXI22010-11-274-5533934https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/051/2010-11-27/4?pgs=4-5&org=PLC2010-11-2625DAR I sérieDXI22010-11-2726772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27?org=PLC57102Aprovado25unanime25DAR I sérieDXI22010-11-2739-40536054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27/39?pgs=39-40&org=PLC2010-11-2674Grupos ParlamentaresPCPAgostinho Lopes (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de protesto sobre os confrontos na zona de El AyunXI22010-11-2651DAR II série BBXI22010-11-275-5533935https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/051/2010-11-27/5?pgs=5&org=PLC57100Aprovado25unanime25DAR I sérieDXI22010-11-2744-44536058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27/44?pgs=44&org=PLC2010-11-2675Grupos ParlamentaresPSMaria de Belém Roseira (PS)Conceição Casa Nova (PS)Jamila Madeira (PS)Inês de Medeiros (PS)Duarte Cordeiro (PS)João Galamba (PS)Eduardo Cabrita (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Lello (PS)Manuel Seabra (PS)Nuno Araújo (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Francisco Tinoco de FariaXI22010-12-0255DAR II série BBXI22010-12-042-2534935https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/055/2010-12-04/2?pgs=2&org=PLC2010-12-0327DAR I sérieDXI22010-12-0426780https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/027/2010-12-04?org=PLC57134Aprovado27unanime27DAR I sérieDXI22010-12-0439-40535478https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/027/2010-12-04/39?pgs=39-40&org=PLC2010-12-0376Grupos ParlamentaresPSAntónio José Seguro (PS)Teresa Venda (PS)Miguel Laranjeiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Ricardo Gonçalves (PS)Isabel Coutinho (PS)Manuel Mota (PS)Frederico Castro (PS)Nuno Sá (PS)Hortense Martins (PS)Maria Manuela Augusto (PS)Marcos Sá (PS)VOTVotoVoto de Congratulação pelas conclusões da Cimeira da NATO em LisboaXI22010-12-0360DAR II série BBXI22010-12-102-2535965https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/060/2010-12-10/2?pgs=2&org=PLC2010-12-0928DAR I sérieDXI22010-12-1055-5826765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/55?pgs=55-58&org=PLC57157Aprovado28A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra:BE, PCP, PEV28DAR I sérieDXI22010-12-1055-55535496https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/55?pgs=55&org=PLC2010-12-0977Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPMiguel Macedo (PSD)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Ricardo Rodrigues (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Ernâni LopesXI22010-12-0360DAR II série BBXI22010-12-102-3535966https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/060/2010-12-10/2?pgs=2-3&org=PLC78Grupos ParlamentaresPSMiguel Laranjeiro (PS)Mota Andrade (PS)Hortense Martins (PS)Vítor Baptista (PS)Jamila Madeira (PS)Eduardo Cabrita (PS)Catarina Marcelino (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Jorge Strecht (PS)Manuel Seabra (PS)Jorge Seguro Sanches (PS)VOTVotoVoto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaXI22010-12-0355DAR II série BBXI22010-12-043-3534936https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/055/2010-12-04/3?pgs=3&org=PLC2010-12-0327DAR I sérieDXI22010-12-0426781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/027/2010-12-04?org=PLC57135Aprovado27unanime27DAR I sérieDXI22010-12-0440-41535479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/027/2010-12-04/40?pgs=40-41&org=PLC2010-12-0379Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Serpa Oliva (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernâni Rodrigues LopesXI22010-12-0960DAR II série BBXI22010-12-103-3535967https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/060/2010-12-10/3?pgs=3&org=PLC80Grupos ParlamentaresPSDManuela Ferreira Leite (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Luís Menezes (PSD)Luís Vales (PSD)Fernando Negrão (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernani Rodrigues LopesXI22010-12-0960DAR II série BBXI22010-12-103-4535968https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/060/2010-12-10/3?pgs=3-4&org=PLC2010-12-0928DAR I sérieDXI22010-12-1051-5526764https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/51?pgs=51-55&org=PLC57156Aprovado28unanime28DAR I sérieDXI22010-12-1054-54535495https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/54?pgs=54&org=PLC2010-12-0981Grupos ParlamentaresPSPSDManuela Ferreira Leite (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Pedro Duarte (PSD)Francisco de Assis (PS)Miguel Macedo (PSD)Fernando Negrão (PSD)Rui Prudêncio (PS)Paula Barros (PS)Jorge Strecht (PS)VOTVotoVoto de Saudação à criação de mecanismos europeus de emissão de dívida pública e de coordenação económica contra o desemprego e especulação.XI22010-12-1567DAR II série BBXI22010-12-183-3535973https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/067/2010-12-18/3?pgs=3&org=PLC2010-12-1531DAR I sérieDXI22010-12-1662https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/031/2010-12-16?org=PLC57222Aprovado31A Favor: PS, BE Contra:PSD, PEV, PCP Abstenção:CDS-PP31DAR I sérieDXI22010-12-1659-59539295https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/031/2010-12-16/59?pgs=59&org=PLC2010-12-15Última versão do voto apresentado pelo BE.82Grupos ParlamentaresBEJosé Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Comendador Fernando MendonçaXI22010-12-1567DAR II série BBXI22010-12-183-4535974https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/067/2010-12-18/3?pgs=3-4&org=PLC2010-12-1531DAR I sérieDXI22010-12-1626801https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/031/2010-12-16?org=PLC57213Aprovado31unanime31DAR I sérieDXI22010-12-1655-55539294https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/031/2010-12-16/55?pgs=55&org=PLC2010-12-1583Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPIsabel Coutinho (PS)Pedro Lynce (PSD)Horácio Antunes (PS)Luís Menezes (PSD)Miguel Freitas (PS)Carla Barros (PSD)João Paulo Pedrosa (PS)Miguel Macedo (PSD)Jorge Fão (PS)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Paulo Barradas (PS)Abel Baptista (CDS-PP)Maria de Lurdes Ruivo (PS)Lúcio Ferreira (PS)VOTVotoVoto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.XI22010-12-1567DAR II série BBXI22010-12-185-5535975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/067/2010-12-18/5?pgs=5&org=PLC57223Aprovado31A Favor: PS Contra:PSD, BE, PCP, PEV Abstenção:CDS-PP31DAR I sérieDXI22010-12-1659-59539296https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/031/2010-12-16/59?pgs=59&org=PLC2010-12-1584Grupos ParlamentaresPSSérgio Sousa Pinto (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Hortense Martins (PS)Francisco de Assis (PS)Alberto Costa (PS)Miguel Vale Almeida (PS)Maria Manuela Augusto (PS)João Galamba (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)José de Bianchi (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo Falecimento de Paulo Lowndes MarquesXI22011-01-0580DAR II série BBXI22011-01-083-3537667https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/080/2011-01-08/3?pgs=3&org=PLC2011-01-0635DAR I sérieDXI22011-01-0726788https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/035/2011-01-07?org=PLC57328Aprovado35unanime35DAR I sérieDXI22011-01-0742-42537659https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/035/2011-01-07/42?pgs=42&org=PLC2011-01-0685Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente NgwenyaXI22011-01-0580DAR II série BBXI22011-01-083-4537668https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/080/2011-01-08/3?pgs=3-4&org=PLCSubstituído pelo voto n.º 90/XI86Grupos ParlamentaresPSDCarla Rodrigues (PSD)Luís Montenegro (PSD)Francisca Almeida (PSD)Teresa Morais (PSD)Maria Conceição Pereira (PSD)Celeste Amaro (PSD)Luísa Roseira (PSD)Pedro Duarte (PSD)Fernando Negrão (PSD)VOTVotoVoto de Condenação pelos ataques as comunidades cristãs e contra a intolerância religiosaXI22011-01-0580DAR II série BBXI22011-01-084-4537669https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/080/2011-01-08/4?pgs=4&org=PLC2011-01-0635DAR I sérieDXI22011-01-0726791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/035/2011-01-07?org=PLC57331Aprovado35unanime35DAR I sérieDXI22011-01-0746-46537662https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/035/2011-01-07/46?pgs=46&org=PLC2011-01-0687Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de MalangatanaXI22011-01-0680DAR II série BBXI22011-01-084-5537670https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/080/2011-01-08/4?pgs=4-5&org=PLCSubstituído pelo voto n.º 90/XI88Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Azevedo SoaresXI22011-01-0580DAR II série BBXI22011-01-085-6537671https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/080/2011-01-08/5?pgs=5-6&org=PLC2011-01-0635DAR I sérieDXI22011-01-0726790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/035/2011-01-07?org=PLC57330Aprovado35unanime35DAR I sérieDXI22011-01-0744-44537661https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/035/2011-01-07/44?pgs=44&org=PLC2011-01-0689Grupos ParlamentaresPSPSDMaria Paula Cardoso (PSD)Rosa Maria Albernaz (PS)Luís Montenegro (PSD)Paulo Batista Santos (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Miguel Frasquilho (PSD)Francisco de Assis (PS)Miguel Macedo (PSD)Isabel Sequeira (PSD)Guilherme Silva (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente NgwenyaXI22011-01-0580DAR II série BBXI22011-01-086-7537672https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/080/2011-01-08/6?pgs=6-7&org=PLC2011-01-0635DAR I sérieDXI22011-01-0726789https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/035/2011-01-07?org=PLC57329Aprovado35unanime35DAR I sérieDXI22011-01-0743-43537660https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/035/2011-01-07/43?pgs=43&org=PLC2011-01-06Substitui os votos n.ºs 86/XI e 88/XI90Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVLuís Montenegro (PSD)Nuno Encarnação (PSD)Teresa Morais (PSD)Pedro Lynce (PSD)Inês de Medeiros (PS)Fernando Negrão (PSD)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Nuno Magalhães (CDS-PP)José Luís Ferreira (PEV)Honório Novo (PCP)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Condenação da lei de censura aprovada na HungriaXI22011-01-1286DAR II série BBXI22011-01-152-2538855https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/086/2011-01-15/2?pgs=2&org=PLC2011-01-1439DAR I sérieDXI22011-01-1526886https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15?org=PLC57385Rejeitado39A Favor: BE, 4-PS Contra:PS, PSD, CDS-PP Abstenção:PCP, PEV, 6-PS39DAR I sérieDXI22011-01-1547-47541251https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15/47?pgs=47&org=PLC2011-01-1491Grupos ParlamentaresBEPedro Filipe Soares (BE)Pedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Heitor Sousa (BE)Francisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)João Semedo (BE)José Moura Soeiro (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Mariana Aiveca (BE)Jorge Duarte Costa (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo MesquitaXI22011-01-1286DAR II série BBXI22011-01-152-3538856https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/086/2011-01-15/2?pgs=2-3&org=PLC2011-01-1439DAR I sérieDXI22011-01-1526883https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15?org=PLC57382Aprovado39unanime39DAR I sérieDXI22011-01-1537-37541248https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15/37?pgs=37&org=PLC2011-01-1492Grupos ParlamentaresPCPJoão Ramos (PCP)Agostinho Lopes (PCP)João Oliveira (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Pesar para com o Povo BrasileiroXI22011-01-1386DAR II série BBXI22011-01-153-3538857https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/086/2011-01-15/3?pgs=3&org=PLC2011-01-1439DAR I sérieDXI22011-01-1526885https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15?org=PLC57384Aprovado39unanime39DAR I sérieDXI22011-01-1543-44541249https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15/43?pgs=43-44&org=PLC2011-01-1493Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVHortense Martins (PS)Francisco de Assis (PS)Maria Manuela Augusto (PS)Pedro Farmhouse (PS)Teresa Damásio (PS)Sérgio Paiva (PS)José Cesário (PSD)Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)Maria Helena Rebelo (PS)Maria Luísa Santos (PS)Paulo Pisco (PS)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)José Ribeiro (PS)Bernardino Soares (PCP)Paula Santos (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Coronel Víctor Manuel R. AlvesXI22011-01-1386DAR II série BBXI22011-01-153-5538858https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/086/2011-01-15/3?pgs=3-5&org=PLC2011-01-1439DAR I sérieDXI22011-01-1526884https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15?org=PLC57383Aprovado39unanime39DAR I sérieDXI22011-01-1540-40541250https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15/40?pgs=40&org=PLC2011-01-1494Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVLuís Montenegro (PSD)Francisco de Assis (PS)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Marques Júnior (PS)Bernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Solidariedade com o povo do HaitiXI22011-01-1991DAR II série BBXI22011-01-222-2539278https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/091/2011-01-22/2?pgs=2&org=PLC2011-01-2042DAR I sérieDXI22011-01-2242-4626918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/042/2011-01-22/42?pgs=42-46&org=PLC57446Aprovado42unanime2011-01-2195Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoVoto de Congratulação pela revolta democrática popular na TunísiaXI22011-01-2097DAR II série BBXI22011-01-292-2539833https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/097/2011-01-29/2?pgs=2&org=PLC2011-01-2845DAR I sérieDXI22011-01-2963https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/045/2011-01-29?org=PLC57565Aprovado45A Favor: BE, PCP, PEV Abstenção:PS, PSD, CDS-PP45DAR I sérieDXI22011-01-2948-48539881https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/045/2011-01-29/48?pgs=48&org=PLC2011-01-2896Grupos ParlamentaresBEPedro Filipe Soares (BE)Pedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Heitor Sousa (BE)Francisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)João Semedo (BE)José Moura Soeiro (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Mariana Aiveca (BE)Jorge Duarte Costa (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Condenação pelo atentado suicida no aeroporto de Domodedovo na RússiaXI22011-01-2797DAR II série BBXI22011-01-292-3539834https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/097/2011-01-29/2?pgs=2-3&org=PLC2011-01-2845DAR I sérieDXI22011-01-2926837https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/045/2011-01-29?org=PLC57564Aprovado45unanime45DAR I sérieDXI22011-01-2944-44539880https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/045/2011-01-29/44?pgs=44&org=PLC2011-01-2897Grupos ParlamentaresPSDMaria Paula Cardoso (PSD)Adão Silva (PSD)Carlos Costa Neves (PSD)Nuno Encarnação (PSD)Pedro Lynce (PSD)Celeste Amaro (PSD)Fernando Negrão (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)VOTVotoVoto de Solidariedade com o Povo da TunísiaXI22011-01-2797DAR II série BBXI22011-01-293-3539835https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/097/2011-01-29/3?pgs=3&org=PLC57566Aprovado45A Favor: BE, PCP, PEV Abstenção:PS, PSD, CDS-PP45DAR I sérieDXI22011-01-2948-48539882https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/045/2011-01-29/48?pgs=48&org=PLC2011-01-2898Grupos ParlamentaresPCPJoão Ramos (PCP)Agostinho Lopes (PCP)João Oliveira (PCP)Bernardino Soares (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoVoto de Saudação pelo advento da democracia na TunísiaXI22011-01-2797DAR II série BBXI22011-01-294-4539836https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/097/2011-01-29/4?pgs=4&org=PLC57567Aprovado45A Favor: PS, PSD, CDS-PP Abstenção:BE, PCP, PEV45DAR I sérieDXI22011-01-2949-49539883https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/045/2011-01-29/49?pgs=49&org=PLC2011-01-2899Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPRosa Maria Albernaz (PS)Luís Montenegro (PSD)Conceição Casa Nova (PS)Francisco de Assis (PS)Fernando Negrão (PSD)Maria Manuela Augusto (PS)Luís Campos Ferreira (PSD)Teresa Damásio (PS)António Almeida Henriques (PSD)José Cesário (PSD)Paulo Pisco (PS)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)VOTVotoVoto de Solidariedade com a luta pela democracia no EgiptoXI22011-02-03103DAR II série BBXI22011-02-052-2540617https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/103/2011-02-05/2?pgs=2&org=PLC2011-02-0448DAR I sérieDXI22011-02-0539-4662-6326957https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/048/2011-02-05/39?pgs=39-46,62-63&org=PLC57599Rejeitado48A Favor: BE, PCP, PEV Contra:PS, PSD Abstenção:CDS-PP, 4-PS48DAR I sérieDXI22011-02-0544-44541905https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/048/2011-02-05/44?pgs=44&org=PLC2011-02-04100Grupos ParlamentaresBEPedro Filipe Soares (BE)Pedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Heitor Sousa (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)João Semedo (BE)José Moura Soeiro (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Mariana Aiveca (BE)Jorge Duarte Costa (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e distribuidor de cinema Gérard Castello-LopesXI22011-02-16114DAR II série BBXI22011-02-192-2545120https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/114/2011-02-19/2?pgs=2&org=PLC2011-02-1854DAR I sérieDXI22011-02-1928-3026966https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/054/2011-02-19/28?pgs=28-30&org=PLC57718Aprovado54unanime54DAR I sérieDXI22011-02-1930-30545066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/054/2011-02-19/30?pgs=30&org=PLC2011-02-18101Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVFilipe Neto Brandão (PS)Maria Conceição Pereira (PSD)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Francisco de Assis (PS)Inês de Medeiros (PS)Fernando Negrão (PSD)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Paulo Portas (CDS-PP)Acácio Pinto (PS)Isabel Oneto (PS)João Oliveira (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Catarina Martins (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Alberto Oliveira e SilvaXI22011-02-17114DAR II série BBXI22011-02-192-3545121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/114/2011-02-19/2?pgs=2-3&org=PLC2011-02-1854DAR I sérieDXI22011-02-1930-3326967https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/054/2011-02-19/30?pgs=30-33&org=PLC57720Aprovado54unanime54DAR I sérieDXI22011-02-1930-30545065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/054/2011-02-19/30?pgs=30&org=PLC2011-02-18102Grupos ParlamentaresPSRicardo Gonçalves (PS)Francisco de Assis (PS)Alberto Costa (PS)Vitalino Canas (PS)Osvaldo de Castro (PS)Rosalina Martins (PS)Jorge Fão (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Renato Sampaio (PS)Marques Júnior (PS)VOTVotoVoto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.XI22011-03-10131DAR II série BBXI22011-03-122-2545130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/131/2011-03-12/2?pgs=2&org=PLC2011-03-1163DAR I sérieDXI22011-03-1251-5427060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/063/2011-03-12/51?pgs=51-54&org=PLC57907Aprovado63unanime63DAR I sérieDXI22011-03-1254-54546086https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/063/2011-03-12/54?pgs=54&org=PLC2011-03-11103Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoVoto de Saudação pelo Dia Internacional da MulherXI22011-03-10131DAR II série BBXI22011-03-123-3545131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/131/2011-03-12/3?pgs=3&org=PLC2011-03-1163DAR I sérieDXI22011-03-1254-6064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/063/2011-03-12/54?pgs=54-60&org=PLC57908Aprovado63unanime63DAR I sérieDXI22011-03-1258-58546088https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/063/2011-03-12/58?pgs=58&org=PLC2011-03-11104Grupos ParlamentaresPSMaria de Belém Roseira (PS)Rosa Maria Albernaz (PS)Isabel Coutinho (PS)Marisa Macedo (PS)Conceição Casa Nova (PS)Manuel Mota (PS)Hortense Martins (PS)Francisco de Assis (PS)Rita Miguel (PS)Jorge Manuel Gonçalves (PS)Celeste Correia (PS)Maria Manuela Augusto (PS)Custódia Fernandes (PS)Teresa Damásio (PS)Ana Couto (PS)Anabela Freitas (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Paula Barros (PS)Maria Luísa Santos (PS)Maria José Gamboa (PS)Maria Conceição Loureiro (PS)VOTVotoVoto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da MulherXI22011-03-10131DAR II série BBXI22011-03-124-4545132https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/131/2011-03-12/4?pgs=4&org=PLC57911Aprovado63unanime63DAR I sérieDXI22011-03-1259-59546087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/063/2011-03-12/59?pgs=59&org=PLC2011-03-11105Grupos ParlamentaresPCPJoão Ramos (PCP)Agostinho Lopes (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Rita Rato (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"XI22011-03-11131DAR II série BBXI22011-03-124-5545133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/131/2011-03-12/4?pgs=4-5&org=PLC57912Aprovado63unanime63DAR I sérieDXI22011-03-1259-59546089https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/063/2011-03-12/59?pgs=59&org=PLC2011-03-11106Grupos ParlamentaresBEJosé Soeiro (PCP)Pedro Filipe Soares (BE)Pedro Soares (BE)José Manuel Pureza (BE)Cecília Honório (BE)Heitor Sousa (BE)Francisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Rita Calvário (BE)João Semedo (BE)Catarina Martins (BE)José Gusmão (BE)Mariana Aiveca (BE)Jorge Duarte Costa (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Solidariedade ao povo e autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de MarçoXI22011-03-11131DAR II série BBXI22011-03-125-5545134https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/131/2011-03-12/5?pgs=5&org=PLC57906Aprovado63unanime63DAR I sérieDXI22011-03-1251-51546085https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/063/2011-03-12/51?pgs=51&org=PLC2011-03-11107Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPCPPEVMaria de Belém Roseira (PS)Maria Paula Cardoso (PSD)Francisco de Assis (PS)José Cesário (PSD)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Paulo Pisco (PS)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Bernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)José Manuel Pureza (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Raúl de BritoXI22011-03-17137DAR II série BBXI22011-03-192-2545653https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/137/2011-03-19/2?pgs=2&org=PLC2011-03-1866DAR I sérieDXI22011-03-1942-4327036https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/066/2011-03-19/42?pgs=42-43&org=PLC57970Aprovado66unanime66DAR I sérieDXI22011-03-1942-42546727https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/066/2011-03-19/42?pgs=42&org=PLC2011-03-18108Grupos ParlamentaresPSJoão Soares (PS)Francisco de Assis (PS)José Lello (PS)Renato Sampaio (PS)Isabel Oneto (PS)Jorge Strecht (PS)Manuel Seabra (PS)Maria José Gamboa (PS)Luísa Salgueiro (PS)Fernando Jesus (PS)José Ribeiro (PS)Glória Araújo (PS)João Paulo Correia (PS)Nuno Araújo (PS)Maria de Lurdes Ruivo (PS)Lúcio Ferreira (PS)Mário Mourão (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Professor Joaquim Pinto MachadoXI22011-03-18137DAR II série BBXI22011-03-192-3545654https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/137/2011-03-19/2?pgs=2-3&org=PLC2011-03-1866DAR I sérieDXI22011-03-1943-4427037https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/066/2011-03-19/43?pgs=43-44&org=PLC57971Aprovado66unanime66DAR I sérieDXI22011-03-1943-44546728https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/066/2011-03-19/43?pgs=43-44&org=PLC2011-03-18109Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPMaria de Belém Roseira (PS)Luís Montenegro (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Sónia Fertuzinhos (PS)Luís Menezes (PSD)Francisco de Assis (PS)Miguel Macedo (PSD)Inês de Medeiros (PS)Telmo Correia (CDS-PP)Ricardo Rodrigues (PS)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Artur AgostinhoXI22011-03-23143DAR II série BBXI22011-03-262-2546515https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/143/2011-03-26/2?pgs=2&org=PLC2011-03-2569DAR I sérieDXI22011-03-2627032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/069/2011-03-26?org=PLC58031Aprovado69unanime69DAR I sérieDXI22011-03-2662-63546700https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/069/2011-03-26/62?pgs=62-63&org=PLC2011-03-25110Grupos ParlamentaresPSDTeresa Morais (PSD)Pedro Lynce (PSD)Pedro Duarte (PSD)Fernando Negrão (PSD)Luís Campos Ferreira (PSD)António Almeida Henriques (PSD)VOTVotoVoto de Condenação da Agressão Militar à LíbiaXI22011-03-23143DAR II série BBXI22011-03-262-3546516https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/143/2011-03-26/2?pgs=2-3&org=PLC2011-03-2569DAR I sérieDXI22011-03-2627033https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/069/2011-03-26?org=PLC58032Rejeitado69A Favor: PCP, BE, PEV Contra:PS, PSD, CDS-PP69DAR I sérieDXI22011-03-2668-68546701https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/069/2011-03-26/68?pgs=68&org=PLC2011-03-25111Grupos ParlamentaresPCPBernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)VOTVotoVoto de Saudação pelo Dia Internacional para a Consciencialização do AutismoXI22011-03-24143DAR II série BBXI22011-03-263-4546517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/143/2011-03-26/3?pgs=3-4&org=PLC2011-03-2569DAR I sérieDXI22011-03-2627034https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/069/2011-03-26?org=PLC58033Aprovado69unanime69DAR I sérieDXI22011-03-2669-69546702https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/069/2011-03-26/69?pgs=69&org=PLC2011-03-25112Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoVoto de Saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democraciaXI22011-03-29155DAR II série BBXI22011-04-092-2549095https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/155/2011-04-09/2?pgs=2&org=PLC2011-04-0672DAR I sérieDXI22011-04-0731-3227084https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/31?pgs=31-32&org=PLC58189Aprovado72A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE Contra:PCP Abstenção:PEV72DAR I sérieDXI22011-04-0731-32552405https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/31?pgs=31-32&org=PLC2011-04-06113Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Raúl de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Altino Bessa (CDS-PP)João Serpa Oliva (CDS-PP)Artur Rêgo (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Teresa Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Isabel Galriça Neto (CDS-PP)Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)José Ribeiro e Castro (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Michael Seufert (CDS-PP)Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Helder Amaral (CDS-PP)José Manuel Rodrigues (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do pintor e artista plástico Ângelo de SousaXI22011-03-31155DAR II série BBXI22011-04-092-3549096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/155/2011-04-09/2?pgs=2-3&org=PLC2011-04-0672DAR I sérieDXI22011-04-0727-2827080https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/27?pgs=27-28&org=PLC58185Aprovado72unanime72DAR I sérieDXI22011-04-0727-28552401https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/27?pgs=27-28&org=PLC2011-04-06114Grupos ParlamentaresPSIsabel Coutinho (PS)Francisco de Assis (PS)Rita Miguel (PS)Inês de Medeiros (PS)Paula Barros (PS)Renato Sampaio (PS)Isabel Oneto (PS)Jorge Strecht (PS)Manuel Seabra (PS)José Ribeiro (PS)Glória Araújo (PS)Lúcio Ferreira (PS)VOTVotoVoto de Congratulação pela atribuição do prémio Prytzker a Eduardo Souto de MouraXI22011-03-31155DAR II série BBXI22011-04-093-4549097https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/155/2011-04-09/3?pgs=3-4&org=PLC2011-04-0672DAR I sérieDXI22011-04-0732-3327085https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/32?pgs=32-33&org=PLC58190Aprovado72unanime72DAR I sérieDXI22011-04-0732-33552406https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/32?pgs=32-33&org=PLC2011-04-06115Grupos ParlamentaresPSSónia Fertuzinhos (PS)Isabel Coutinho (PS)Francisco de Assis (PS)Rita Miguel (PS)Inês de Medeiros (PS)Defensor Moura (PS)Renato Sampaio (PS)Isabel Oneto (PS)Jorge Strecht (PS)Manuel Seabra (PS)Marques Júnior (PS)Luísa Salgueiro (PS)Glória Araújo (PS)João Paulo Correia (PS)VOTVotoVoto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de SousaXI22011-03-31155DAR II série BBXI22011-04-094-5549098https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/155/2011-04-09/4?pgs=4-5&org=PLC2011-04-0672DAR I sérieDXI22011-04-0728-3027081https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/28?pgs=28-30&org=PLC58186Aprovado72unanime72DAR I sérieDXI22011-04-0728-29552402https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/28?pgs=28-29&org=PLC2011-04-06116Grupos ParlamentaresPCPJoão Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoVoto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de MouraXI22011-03-31155DAR II série BBXI22011-04-095-6549099https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/155/2011-04-09/5?pgs=5-6&org=PLC2011-04-0672DAR I sérieDXI22011-04-0733-3527086https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/33?pgs=33-35&org=PLC58191Aprovado72unanime72DAR I sérieDXI22011-04-0734-34552410https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/34?pgs=34&org=PLC2011-04-06117Grupos ParlamentaresPCPJoão Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de José Pinto SimõesXI22011-04-05155DAR II série BBXI22011-04-096-6549100https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/155/2011-04-09/6?pgs=6&org=PLC2011-04-0672DAR I sérieDXI22011-04-0730-3027082https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/30?pgs=30&org=PLC58187Aprovado72unanime72DAR I sérieDXI22011-04-0730-30552403https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/30?pgs=30&org=PLC2011-04-06118Grupos ParlamentaresPSRosa Maria Albernaz (PS)Vítor Fontes (PS)Horácio Antunes (PS)João Soares (PS)Jamila Madeira (PS)José Miguel Medeiros (PS)Alberto Costa (PS)Celeste Correia (PS)Maria Manuela Augusto (PS)João Serrano (PS)Pedro Farmhouse (PS)Ramos Preto (PS)Custódia Fernandes (PS)Rui Pereira (PS)Ana Couto (PS)Sérgio Paiva (PS)Anabela Freitas (PS)João Sequeira (PS)Osvaldo de Castro (PS)Luís Gonelha (PS)Paulo Pisco (PS)Isabel Oneto (PS)Marques Júnior (PS)Lúcio Ferreira (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro António Duarte SilvaXI22011-04-06155DAR II série BBXI22011-04-096-7549101https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/155/2011-04-09/6?pgs=6-7&org=PLC2011-04-0672DAR I sérieDXI22011-04-0731-3127083https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/31?pgs=31&org=PLC58188Aprovado72unanime72DAR I sérieDXI22011-04-0731-31552404https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/31?pgs=31&org=PLC2011-04-06119Grupos ParlamentaresPSDAdão Silva (PSD)Paulo Mota Pinto (PSD)Pedro Saraiva (PSD)Rosário Águas (PSD)Nuno Encarnação (PSD)Teresa Morais (PSD)Fernando Marques (PSD)Manuela Ferreira Leite (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Celeste Amaro (PSD)Miguel Macedo (PSD)Fernando Negrão (PSD)VOTVotoVoto de Saudação sobre o processo de libertação de um grupo de cidadãos cubanosXI22011-04-06155DAR II série BBXI22011-04-097-7549102https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/11/02/155/2011-04-09/7?pgs=7&org=PLC2011-04-0672DAR I sérieDXI22011-04-0735-3527087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/35?pgs=35&org=PLC58192Aprovado72A Favor: PS, BE, PCP, PEV Contra:PSD Abstenção:CDS-PP72DAR I sérieDXI22011-04-0735-35552411https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/35?pgs=35&org=PLC2011-04-06120Grupos ParlamentaresPCPBernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)PRCRelatórios ExternosRecomendação n.º 5/B/2010 - Exame nacional de acesso ao estágio da Ordem AdvogadosXI12010-07-3043DAR II série EHXI12010-08-302-4561226https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/043/2010-08-30/2?pgs=2-4&org=PLCProvedor de JustiçaPRCRelatórios ExternosRecomendação n.º 4/B/2010 - Leis eleitorais, voto antecipado, inelegibilidades especiais na eleição a Deputado à Assembleia da República e candidaturas apresentadas por grupos de eleitoresXI12010-07-1239DAR II série EHXI12010-07-12522379https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/039/2010-07-12?org=PLCProvedor de JustiçaPRCRelatórios ExternosParecer relativo ao ano de 2009XI12010-06-2937DAR II série EHXI12010-06-29521126https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/037/2010-06-29?org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaPRCRelatórios Externos9.º Relatório Anual de Actividades (31 de Dezembro de 2009)XI12010-06-1935DAR II série EHXI12010-06-192-67521125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/035/2010-06-19/2?pgs=2-67&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazPRCRelatórios ExternosPrograma de actividades para o ano 2010XI12009-12-217DAR II série EHXI12009-12-212-5505802https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/007/2009-12-21/2?pgs=2-5&org=PLCConselho de Prevenção da CorrupçãoPRCRelatórios ExternosParecer relativo ao ano 2010XI22011-06-1720DAR II série EHXI22011-06-17557884https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/02/020/2011-06-17?org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaPRCRelatórios ExternosRelatório anual de actividades relativo ao ano de 2010XI22011-06-0319DAR II série EHXI22011-06-032-103557449https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/02/019/2011-06-03/2?pgs=2-103&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazPRCRelatórios ExternosRelatório de regulação e relatório de actividades para a Comunicação SocialXI22011-04-0124DAR II série CCXI2Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura2011-04-012-22552807https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/11/02/024/2011-04-01/2?pgs=2-22&org=PLCEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)PRCRelatórios ExternosRelatório anual do Provedor de Justiça de 2009XI22011-03-2313DAR II série EHXI2Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantiastre2011-03-265-11552808https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/02/013/2011-03-26/5?pgs=5-11&org=PLCProvedor de JustiçaPRCRelatórios ExternosComunicação dirigida à Assembleia da República acerca da Recomendação n.º 9-A/2010 - Confisco de bens eclesiásticos - restituição da Igreja de Santo António de Campolide/Igreja do antigo Convento de Santa JoanaXI22010-09-181DAR II série EHXI22010-09-182-7554205https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/02/001/2010-09-18/2?pgs=2-7&org=PLCProvedor de JustiçaPOROrientação da Política OrçamentalRelatório de Orientação da Política Orçamental 2010XI12010-07-02Comissão de Orçamento e Finanças113DAR II série AAXI12010-07-072-55521786https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/113/2010-07-07/2?pgs=2-55&org=PLC2010-07-082010-07-09Parecer Técnico da UTAO2010-07-09 00:00:00.0Nota técnicahttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e4449344d474a694d4463745a6a4d354d6930304d445a694c574a694f544174595463775a445132596d5a6c4d6d45784c6e426b5a673d3d&fich=4280bb07-f392-406b-bb90-a70d46bfe2a1.pdf&Inline=trueRelatório de Orientação da Política Orçamental2010-07-02 00:00:00.0Documento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d324932595455774d6a59745a6d59774d433030596d566c4c574a6a5a44597459574a695a474e6b4d444d334d4455334c6e426b5a673d3d&fich=3b6a5026-ff00-4bee-bcd6-abbdcd037057.pdf&Inline=true79DAR I sérieDXI12010-07-1042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10?org=PLCPOROrientação da Política OrçamentalQuestionaram o Governo sobre a apresentação de uma errata ao Relatório do Orçamento do Estado que deu entrada na Comissão de Orçamento e FinançasXI22010-11-03Comissão de Orçamento e Finanças21DAR I sérieDXI22010-11-04532131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/021/2010-11-04?org=PLC2010-11-0321DAR I sérieDXI22010-11-0446https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/021/2010-11-04?org=PLCPOROrientação da Política OrçamentalQuestionou acerca da entrega pelo Governo de dados relativos à execução orçamental solicitados pela Comissão de Orçamento e FinançasXI22010-10-07Comissão de Orçamento e Finanças11DAR I sérieDXI22010-10-086-7529552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/011/2010-10-08/6?pgs=6-7&org=PLC2010-10-0711DAR I sérieDXI22010-10-0844https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/011/2010-10-08?org=PLCPUEParticipação de Portugal na União EuropeiaRelatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2009"XI12010-03-23Comissão de Assuntos Europeus82DAR I sérieDXI12010-07-17552253https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/082/2010-07-17?org=PLC2010-03-302864Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasCACDLG1Catarina MarcelinoPS25222865Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasCNECP2José de BianchiPS42022866Comissão de Defesa NacionalCDN3Miguel CoelhoPS11642868Comissão de Orçamento e FinançasCOF5Honório NovoPCP16962869Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e EnergiaCAEIE6Nuno ReisPSD39432870Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasCADRP7Lúcio FerreiraPS21092871Comissão de Educação e CiênciaCEC8José Manuel RodriguesCDS-PP42252872Comissão de Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesCOPTC9Helder AmaralCDS-PP14502873Comissão de SaúdeCS10Antonieta GuerreiroPSD40142874Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração PúblicaCTSSAP11Anabela FreitasPS41672875Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalCAOTPL12Jorge Manuel GonçalvesPS13802876Comissão de Ética, Sociedade e CulturaCESC13Carla RodriguesPSD39202010-07-16Parecer da 10ª CS_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76593259314e4749794f4459744e5451334d6930304f446b354c5467794f574d745a57566b4f4445335a5449334f44497a4c6e426b5a673d3d&fich=cf54b286-5472-4899-829c-eed817e27823.pdf&Inline=trueParecer da 11ª CTSSAP_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e4445344d544268597a4d744d6d4a6c4e4330304d4445324c546b354e3251745a57517a4e54466b4e4463794e7a41784c6e426b5a673d3d&fich=41810ac3-2be4-4016-997d-ed351d472701.pdf&Inline=trueParecer da 12ª CAOTPL_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76593245795a546b304e4467744e3256684e6930305a5456684c546b794e6a45744d5456685a6a59324e3246684e544d344c6e426b5a673d3d&fich=ca2e9448-7ea6-4e5a-9261-15af667aa538.pdf&Inline=trueParecer da 13ª CESC_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764f5468684e546b344e4751744f544d304e7930304d7a55354c5749355a6d59744d444d774e574d774d5749334e6d55784c6e426b5a673d3d&fich=98a5984d-9347-4359-b9ff-0305c01b76e1.pdf&Inline=trueParecer da 1ª CACDLG_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d6a6731597a5a694e4755745a474e6b4f433030596a49794c546c6d4d445574596d59784e44686b4d546b78596a4d324c6e426b5a673d3d&fich=285c6b4e-dcd8-4b22-9f05-bf148d191b36.pdf&Inline=trueParecer da 2ª CNECP_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e544a6d4e4467344e7a55745a5759314d4330304d54566a4c5467324e7a49745a575533595755354d475a6d4f57566b4c6e426b5a673d3d&fich=52f48875-ef50-415c-8672-ee7ae90ff9ed.pdf&Inline=trueParecer da 3ª CDN_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d4459315a6a6c685a446b744d546b324d6930304e3246684c546c68597a41745a574d344e474e6c4f5441774e47466b4c6e426b5a673d3d&fich=065f9ad9-1962-47aa-9ac0-ec84ce9004ad.pdf&Inline=trueParecer da 5ª COF_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764f54466b4e4441305a4441744d4755334d6930304e5449784c57466859575574596d45354d5455794f54566d4d324a6c4c6e426b5a673d3d&fich=91d404d0-0e72-4521-aaae-ba915295f3be.pdf&Inline=trueParecer da 6ª CAEIE_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e444d7a4e574930597a59744f545a69596930305a6a426d4c54686c597a41744e6d45304f574d7a4e6d55354f446c6d4c6e426b5a673d3d&fich=4335b4c6-96bb-4f0f-8ec0-6a49c36e989f.pdf&Inline=trueParecer da 7ª CADRP_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76595449795a4445354e445574597a4d345a6930305954417a4c546b335a6a59744d47557a5a6a4d784e3245334e32526c4c6e426b5a673d3d&fich=a22d1945-c38f-4a03-97f6-0e3f317a77de.pdf&Inline=trueParecer da 8ª CEC_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e444a694e6d4d344f4751744e475532595330304e6a6c6b4c546b77593255744d6a4e694d5441784e54673559574a6c4c6e426b5a673d3d&fich=42b6c88d-4e6a-469d-90ce-23b101589abe.pdf&Inline=trueParecer da 9ª COPTC_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e6a41774d7a4135595455744e7a56694d7930304e4459314c5468694d6a55744e4445344f47566d597a5a6859544d334c6e426b5a673d3d&fich=600309a5-75b3-4465-8b25-4188efc6aa37.pdf&Inline=trueParecer Final da 4ª CAE_Portugal na UE 20092010-07-21 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d7a4d315a5446694e5441744f4755794e5330304d6d5a6d4c54686b4f5463745a6a6b775a575134597a6c6b4d44566d4c6e426b5a673d3d&fich=335e1b50-8e25-42ff-8d97-f90ed8c9d05f.pdf&Inline=trueRelatório do Governo sobre a participação de Portugal na União Europeia - 20092010-07-21 00:00:00.0Documento do Governohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e454e425253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76597a5134596a5979596a55744f5459774f5330305a44417a4c5749794f5449745a5455794e7a5934596a68694d7a686c4c6e426b5a673d3d&fich=c48b62b5-9609-4d03-b292-e52768b8b38e.pdf&Inline=trueDAR-II-A-1142010-07-21 00:00:00.0Linkhttp://app.parlamento.pt/darpages/dardoc.aspx?doc=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a544556484c305242556b6c4a4c305242556b6c4a51584a7864576c326279387877716f6c4d6a42545a584e7a77364e764a5449775447566e61584e7359585270646d45765533566963384f70636d6c6c4a544977515339455156497453556b74515330784d5451756347526d&nome=dar-ii-a-114.pdf82DAR I sérieDXI12010-07-1745https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/082/2010-07-17?org=PLC66484Aprovado332010-06-16PUEParticipação de Portugal na União EuropeiaDebate sobre Assuntos Europeus: Apreciação do Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro, Balanço da Presidência Belga da União Europeia e Análise do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011 ¿ com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros.XI22010-10-14Comissão de Assuntos Europeus34DAR I sérieDXI22011-01-0648-58553758https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/034/2011-01-06/48?pgs=48-58&org=PLC2011-01-0534DAR I sérieDXI22011-01-0647https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/034/2011-01-06?org=PLCRSIRelatório de Segurança InternaRelatório Anual de Segurança Interna - 2009XI12010-03-25Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias24DAR II série EHXI12010-03-202-180511886https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/024/2010-03-20/2?pgs=2-180&org=PLC34DAR II série EHXI1Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2010-05-222-12517205https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/034/2010-05-22/2?pgs=2-12&org=PLCLuís MontenegroPSD15612010-06-24Parecer 2010-05-18 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764d554e425130524d5279394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d765a4455345932526c4d3245744d6a59324d5330304d7a4a6b4c546c6c5a4451744e5751345a546779596a466d4d446c6c4c6e426b5a673d3d&fich=d58cde3a-2661-432d-9ed4-5d8e82b1f09e.pdf&Inline=true72DAR I sérieDXI12010-06-2534-4341https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/072/2010-06-25/34?pgs=34-43&org=PLC58011Aprovado34unanime2010-05-18RSIRelatório de Segurança InternaRelatório anual em matéria de segurança interna de 2010XI22011-04-01Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias15DAR II série EHXI22011-04-012-243549121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/02/015/2011-04-01/2?pgs=2-243&org=PLC5DAR II série EHXII1Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2011-08-042-16560997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/12/01/005/2011-08-04/2?pgs=2-16&org=PLCCarlos PeixotoPSD40302011-09-01Parecer CACDLG - RASI 20102011-03-08 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a42695a6d4a69593251794c544d7a4f544d744e474a6a4d7931684e444d324c5459304d4467784d5745344f4751774d5335775a47593d&fich=0bfbbcd2-3393-4bc3-a436-640811a88d01.pdf&Inline=true14DAR I sérieDXII12011-09-0232-4149https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/12/01/014/2011-09-02/32?pgs=32-41&org=PLC58585Aprovado..62011-08-03PECPrograma de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia OrçamentalPrograma de Estabilidade e Crescimento 2010/2013XI12010-03-15Comissão de Orçamento e Finanças39DAR I sérieDXI1Apreciação2010-03-267-47513692https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/039/2010-03-26/7?pgs=7-47&org=PLC47DAR II série AAXI12010-03-162-106509384https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/047/2010-03-16/2?pgs=2-106&org=PLC2010-03-24880582010-03-2539DAR I sérieDXI12010-03-2633https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/039/2010-03-26?org=PLCPECPrograma de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia OrçamentalPrograma de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 (Março de 2011)XI22011-03-21Comissão de Orçamento e Finanças109DAR II série AAXI22011-03-222-62545603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/02/109/2011-03-22/2?pgs=2-62&org=PLC2011-03-23Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-20142011-03-21 00:00:00.0Documento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d765a6d55355a6a426b593249744e474e6d4f5330305a4445304c546c6b4f4441745932466a5a574e6c4e44526d5a5756694c6e426b5a673d3d&fich=fe9f0dcb-4cf9-4d14-9d80-cacece44feeb.pdf&Inline=trueDebate em Plenário2011-05-27 00:00:00.0Linkhttp://media.parlamento.pt/videos-canal/xi/sl2/01_pln/20110323pln.wmv67DAR I sérieDXI22011-03-2448https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/067/2011-03-24?org=PLCCGEConta Geral do EstadoConta Geral do Estado de 2009XI12010-06-30Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias112DAR II série AAXI1Volume I2010-07-06522428https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI11º Supl.Volume 2. Tomo I2010-07-06522429https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S1/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI12º Supl.Volume 2. Tomo II2010-07-06522430https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S2/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI13º Supl.Volume 2. Tomo III2010-07-06522431https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S3/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI14º Supl.Volume 2. Tomo IV2010-07-06522432https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S4/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI15º Supl.Volume 2. Tomo V2010-07-06522433https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S5/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI16º Supl.Volume 2. Tomo VI2010-07-06522434https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S6/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI17º Supl.Volume 2. Tomo VII2010-07-06522435https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S7/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI18º Supl.Volume 2. Tomo VIII2010-07-06522436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S8/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI19º Supl.Volume 2. Tomo IX2010-07-06522437https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S9/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI110º Supl.Volume 2. Tomo X2010-07-06522438https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S10/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI111º Supl.Volume 2. Tomo XI2010-07-06522439https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S11/2010-07-06?org=PLC112DAR II série AAXI112º Supl.Volume 2. Tomo XII2010-07-06522440https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/11/01/112S12/2010-07-06?org=PLC6DAR II série EHXI21º Supl.Parecer do Tribun al de Contas. Volume I2011-01-14577626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/02/006S1/2011-01-14?org=PLC6DAR II série EHXI22º Supl.Volume II2011-01-14577627https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/02/006S2/2011-01-14?org=PLC6DAR II série EHXI23º Supl.Volume III (1ª parte)2011-01-14577628https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/02/006S3/2011-01-14?org=PLC6DAR II série EHXI24º Supl.Volume III (2ª parte)2011-01-14577629https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/02/006S4/2011-01-14?org=PLC2866Comissão de Defesa NacionalCDN3João RebeloCDS-PP16542867Comissão de Assuntos EuropeusCAE42868Comissão de Orçamento e FinançasCOF5Cristóvão CrespoPSD4129Conta Geral do Estado 2009 - Volume I2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d6a4a6959544d34596d517459544a6c4e4330304e4449334c546c694e6d497459324d354e444134596a52684e324d794c6e426b5a673d3d&fich=22ba38bd-a2e4-4427-9b6b-cc9408b4a7c2.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo I2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e474d7a5a4752684e574d745a474d324d6930304e7a51354c57493159544d744d4746685a6d45344d6d4a69595749794c6e426b5a673d3d&fich=4c3dda5c-dc62-4749-b5a3-0aafa82bbab2.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo II2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764f47526d4f474d334e6a41744d4441335a4330304d7a41784c546c6d4e545174595449324d4745785a4759345a574d794c6e426b5a673d3d&fich=8df8c760-007d-4301-9f54-a260a1df8ec2.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo III2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d7a426d5954557a5a6a41745a47557859693030596a59784c5745304d3249744e7a4d355a6d46684d445133596a41334c6e426b5a673d3d&fich=30fa53f0-de1b-4b61-a43b-739faa047b07.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo IV2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d4746685a5749304f545574596d59345a533030596a4d344c5749775a4455745a575a6a5a5463345a5445354d324a6a4c6e426b5a673d3d&fich=0aaeb495-bf8e-4b38-b0d5-efce78e193bc.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo IX2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d765a4455354d7a67314e446b744d7a59775a693030597a4d304c5745784d4751745a5451334f57526d5a6a646a4d6d466b4c6e426b5a673d3d&fich=d5938549-360f-4c34-a10d-e479dff7c2ad.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo V2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d765a6a517a597a41324d5759745a6a4a695a5330304e574e6b4c546c684e7a41744f4441794f4463324e6a526c4d6d49784c6e426b5a673d3d&fich=f43c061f-f2be-45cd-9a70-80287664e2b1.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo VI2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d765a474a6d4d6a45315a5751745a6a686c597930304f5449334c546c6d5a6d45744f4464685a5451774e6a49335a6a6c6c4c6e426b5a673d3d&fich=dbf215ed-f8ec-4927-9ffa-87ae40627f9e.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo VII2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d44426d4d544268593245744d5446685a4330304f475a6d4c546c6c593249744d544a6d4d7a566c4e544d315a6d56694c6e426b5a673d3d&fich=00f10aca-11ad-48ff-9ecb-12f35e535feb.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo VIII2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d475a6b59546334595445744e6a46694d6930304e4449334c5467304d5751744f5449304d544d304f54646b4e32526b4c6e426b5a673d3d&fich=0fda78a1-61b2-4427-841d-92413497d7dd.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo X2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e544d7759324d7a596a6b744e6d597a4e7930305a4441344c5467324f4445744d4445334d54686b4f54526b5a6a4a6c4c6e426b5a673d3d&fich=530cc3b9-6f37-4d08-8681-01718d94df2e.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo XI2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d7a4134593259335a5749744f475a6b4e793030597a49784c5745325a4745744d6a4d345a6a6b314e4751344d44526c4c6e426b5a673d3d&fich=308cf7eb-8fd7-4c21-a6da-238f954d804e.pdf&Inline=trueConta Geral do Estado 2009 - Volume II - Tomo XII2010-06-30 00:00:00.0TrueDocumento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76597a6c6b5a6a6c69596d457459574e694d693030596a56684c546c6c596a55744e474979596a4e69596a526a4e7a466c4c6e426b5a673d3d&fich=c9df9bba-acb2-4b5a-9eb5-4b2b3bb4c71e.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas2011-01-28 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e5463314e6a646a4f546b744f4751784f5330304d575a694c574a6c5a6d49745a6a4e6d5a54426d4d544a684d6a67774c6e426b5a673d3d&fich=57567c99-8d19-41fb-befb-f3fe0f12a280.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local2011-02-17 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76596a67774e474a6a596a49745a6d4d795a433030593255774c546b305a474d74593256694d7a59324d474a6a5a5451304c6e426b5a673d3d&fich=b804bcb2-fc2d-4ce0-94dc-ceb3660bce44.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2011-01-28 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e6d557a4d4463354e574d744f54466a4d7930304e4455794c5746694d6a49744d3251354e7a41334e44466a4e7a4e6b4c6e426b5a673d3d&fich=6e30795c-91c3-4452-ab22-3d970741c73d.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia2011-03-24 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d7a55774d7a49324e7a4d745a5459325a5330304e4451774c574a6b4f4459744f47566d5a4459335a544a6b4e3252684c6e426b5a673d3d&fich=35032673-e66e-4440-bd86-8efd67e2d7da.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Assuntos Europeus2011-01-24 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e5445794e6a63794f446b744d6d457a595330305a5451344c57466a5a444d744d6d517a5a575a6a4d6a6b304e7a526a4c6e426b5a673d3d&fich=51267289-2a3a-4e48-acd3-2d3efc29474c.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Defesa Nacional2011-02-11 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d44677a5a6d5a6c4e4755745a6a45784d793030596d55314c57466d4f474d744e474e6b5a546b344f57466b596d55344c6e426b5a673d3d&fich=083ffe4e-f113-4be5-af8c-4cde989adbe8.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Educação e Ciência2011-02-11 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d765954646d4e7a68694d6d4d745a575133596930304e5456694c5467324d5455744e445534593255334d54566a4e7a4d324c6e426b5a673d3d&fich=a7f78b2c-ed7b-455b-8615-458ce715c736.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura2011-01-28 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d5463344e5749774e6a59745a6a597759693030597a64684c546868596a4574597a56684e475a6d595455795a6a63314c6e426b5a673d3d&fich=1785b066-f60b-4c7a-8ab1-c5a4ffa52f75.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações2011-01-28 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e6a51324e544d31596d59744f545531597930304d6a68694c57466c4e546774595749784e5441794d47557a4d574d314c6e426b5a673d3d&fich=646535bf-955c-428b-ae58-ab15020e31c5.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Saúde2011-02-17 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764f445930593251334e5451745a574a6c4d4330304e544d794c54686a597a41744d574d305a4463324d5759794d7a41774c6e426b5a673d3d&fich=864cd754-ebe0-4532-8cc0-1c4d761f2300.pdf&Inline=trueParecer da UTAO2011-01-05 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76596a426a597a6c6b4f4445745a6d51355a4330304e5459304c546c694d57517459575579596a4d304e32497a4e7a49314c6e426b5a673d3d&fich=b0cc9d81-fd9d-4564-9b1d-ae2b347b3725.pdf&Inline=trueParecer do Conselho Económico e Social2011-03-14 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76595745304d7a4a6d4f444d744d5459794e4330304f4459304c5749314f5467744e6d45314e444d785a445a6b5a54637a4c6e426b5a673d3d&fich=aa432f83-1624-4864-b598-6a5431d6de73.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública2012-02-24 00:00:00.0TrueRelatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595355786c5a793944543030764e554e505269394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e5445334f445a694d6a59744e5455784e6930304e54557a4c5467794d5751745a47557a4e5746684e7a4e684d32466c4c6e426b5a673d3d&fich=51786b26-5516-4553-821d-de35aa73a3ae.pdf&Inline=true2869Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e EnergiaCAEIE6Agostinho LopesPCP2082870Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasCADRP7Isabel CoutinhoPS22132871Comissão de Educação e CiênciaCEC82872Comissão de Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesCOPTC9João Paulo CorreiaPS21292873Comissão de SaúdeCS10Rosário ÁguasPSD19602875Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalCAOTPL122876Comissão de Ética, Sociedade e CulturaCESC13Vítor FontesPS39142010-12-2790289905692012-03-1560266Aprovado86A Favor: PS Contra:PCP, BE, PEV Abstenção:PSD, CDS-PP86DAR I sérieDXII12012-03-1732-33589239https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/12/01/086/2012-03-17/32?pgs=32-33&org=PLC2012-03-161700817009Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado 20092011-01-05 00:00:00.0Linkhttp://www.tcontas.pt/pt/actos/parecer/2009/parecer-cge-2009.shtm85DAR I sérieDXII12012-03-1652https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/12/01/085/2012-03-16?org=PLCXI1Derrocada das arribas que tem acontecido no litoral; medidas de austeridade, propostas pelo Governo, sobre o investimento programado para a consolidação do litoral102010-05-2726490Declarações Políticas2010-05-2862DAR I sérieDXI12010-05-2822-284016https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/062/2010-05-28/22?pgs=22-28&org=PLC26490176600176601176602176603176604XI2Sobre o Governo e a instabilidade ao nível da escola pela alteração do modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo.102011-01-1926873Declarações Políticas2011-01-2040DAR I sérieDXI22011-01-208-174129https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/040/2011-01-20/8?pgs=8-17&org=PLC26873179089179093179095179097179098XI2Sobre "Política Económica"162011-01-2890135Debate com o Primeiro-Ministro2011-01-27Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR45DAR I sérieDXI22011-01-294135https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/045/2011-01-29?org=PLC90135Governo178854178855178856178857178858178859178860178861178862178863XI1Os sectores agrícola e empresarial e a riqueza patrimonial e natural do distrito de Leiria; a Lagoa de Óbidos em sério risco de desaparecimento devido ao assoreamento que tem vindo a sofrer; medidas governamentais para o evitar102010-03-2426358Declarações Políticas2010-03-2538DAR I sérieDXI12010-03-2516-233969https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/038/2010-03-25/16?pgs=16-23&org=PLC26358175587175588175589175590175591175593XI2Comentou as medidas do Governo para combater o desemprego dos jovens102011-02-1726942Declarações Políticas2011-02-1853DAR I sérieDXI22011-02-1818-254151https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/053/2011-02-18/18?pgs=18-25&org=PLC26942179484179485179486179487XI2Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas172011-03-1190726Debate com os Ministros2011-03-11Debate ao abrigo do Artº 225º RAR63DAR I sérieDXI22011-03-127-504167https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/063/2011-03-12/7?pgs=7-50&org=PLC90726180216180217180218180219180220180221180222180223180224180225180226180227180228180229180230180231180232180233180234180235180244180245180246180247180248180249180250180251180253180254180255180256180257180258180259180260180261XI1Importância da língua portuguesa, como um dos mais importantes recursos nacionais e um dos eixos prioritários da nossa política externa; conclusoes saídas da I Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sisema Mundial, realizada no Brasil, nos dias 25 a 31 de Março p.p., sob os auspícios da CPLP102010-06-2426579Declarações Políticas2010-06-2572DAR I sérieDXI12010-06-2525-294051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/072/2010-06-25/25?pgs=25-29&org=PLC26579177115177116177117XI2Sobre o início das comemorações do Ano Internacional da Floresta, salientando a importância deste sector no nosso País, e as declarações do Ministro dos Assuntos Parlamentares relativas à redução do número de Deputados.102011-02-0226896Declarações Políticas2011-02-0346DAR I sérieDXI22011-02-0315-174137https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/046/2011-02-03/15?pgs=15-17&org=PLC26896179232XI2Questões levantadas ao Primeiro-Ministro sobre políticas económicas e sociais.162011-02-1090260Debate com o Primeiro-Ministro2011-02-09Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR50DAR I sérieDXI22011-02-117-394149https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/050/2011-02-11/7?pgs=7-39&org=PLC90260Grupos Parlamentares179592179593179594179595179596179597179598179599179600179601179602179603XI1Sobre "Economia e Exportações"162010-03-3188088Debate com o Primeiro-Ministro2010-03-30Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR41DAR I sérieDXI12010-04-013978https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/041/2010-04-01?org=PLC88088Governo175562175563175564175565175566175567175568175569175570175571175572XI2Criticou as opções políticas que conduziram à presente situação do País, um possível pedido de ajuda externa e a posição dos principais bancos portugueses, tendo referido um conjunto de propostas apresentadas no sentido de resolver a questão do financiamento da dívida pública.102011-04-0627053Declarações Políticas2011-04-0772DAR I sérieDXI22011-04-0712-144176https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/12?pgs=12-14&org=PLC27053180237XI2Sobre Politica de Educação162010-12-1089751Debate com o Primeiro-Ministro2010-12-09Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR29DAR I sérieDXI22010-12-114103https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/029/2010-12-11?org=PLC89751Governo178412178413178414178415178416178417178418XI2Sobre "Políticas Sociais"162011-02-2590357Debate com o Primeiro-Ministro2011-02-24Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR57DAR I sérieDXI22011-02-267-424164https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/057/2011-02-26/7?pgs=7-42&org=PLC90357Governo179779179780179781179782179783179784179785XI1Comemoração da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do 60º. Aniversário do Conselho da Europa352009-12-1087516Outros Debates2009-12-1013DAR I sérieDXI12009-12-117-153946https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/013/2009-12-11/7?pgs=7-15&org=PLC87516Deputados174507174509174510174511174512174513174514XI1Abertura da 1ª Sessão Legislativa da XI Legislatura152009-10-1587284Primeira reunião após eleições legislativas2009-10-151DAR I sérieDXI12009-10-166-123924https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/001/2009-10-16/6?pgs=6-12&org=PLC87284Deputados174118174119174120174121174122174123174124174125174126174127174128174129174130XI1Conteúdo das escutas das conversas telefónicas com o ex-ministro socialista Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta; pedido de esclarecimento público à opinião pública102009-11-1126102Declarações Políticas2009-11-124DAR I sérieDXI12009-11-1231-383929https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/31?pgs=31-38&org=PLC26102174458174459174460174461174462XI2Sobre o ponto da situação do sector agro-alimentar, o seu crescimento em termos de exportações, e as soluções que combatam as suas vulnerabilidades.102011-01-1926874Declarações Políticas2011-01-2040DAR I sérieDXI22011-01-2017-264130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/040/2011-01-20/17?pgs=17-26&org=PLC26874179100179102179104179105179106179107XI2Sobre a Política Económica da País.162011-03-1890512Debate com o Primeiro-Ministro2011-03-17Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR66DAR I sérieDXI22011-03-198-414174https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/066/2011-03-19/8?pgs=8-41&org=PLC90512Deputados180097180098180099180100180101180102180103180104XI1Alterações climáticas e a Conferência de Copenhaga132010-01-0787611Debate sobre ambiente2010-01-0719DAR I sérieDXI12010-01-0840-543956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/019/2010-01-08/40?pgs=40-54&org=PLC87611Deputados174750174751174752174753174754174755174756174757XI2Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162011-01-0790210Debate com o Primeiro-Ministro2011-01-07Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR36DAR I sérieDXI22011-01-086-364111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/036/2011-01-08/6?pgs=6-36&org=PLC90210Grupos Parlamentares179034179035179036179037179038179039179040179041179042179043XI1Sobre "Políticas Sociais, e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoio sociais"42010-06-2488687Debate de atualidade2010-06-2472DAR I sérieDXI12010-06-258-254050https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/072/2010-06-25/8?pgs=8-25&org=PLC88687Grupos ParlamentaresCDS-PP177107177108177109177110177111177112177113177114XI2Condenou as orientações políticas do Governo e dos partidos da oposição que o apoiaram, que levaram à recessão, e os bancos nacionais pela decisão que tomaram quanto à compra de dívida pública.102011-04-0627054Declarações Políticas2011-04-0772DAR I sérieDXI22011-04-0714-164177https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/14?pgs=14-16&org=PLC27054180238XI2Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162010-10-1589476Debate com o Primeiro-Ministro2010-10-15Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR15DAR I sérieDXI22010-10-164076https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/015/2010-10-16?org=PLC89476Deputados177594177608177610177611177612177613177614XI2Teceram elogios ao comportamento politico e pessoal do senhor deputado Afonso Candal (PS) que renuncia ao seu mandato352010-11-2689908Outros Debates2010-11-2625DAR I sérieDXI22010-11-274104https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/025/2010-11-27?org=PLC89908Deputados178307178308178309178310178311178312XI2Condenou as politicas de desenvolvimento levadas a cabo pelo Governo nas areas de segurança interna e da justiça102011-04-2027069Declarações Políticas2011-04-2173DAR I sérieDXI22011-04-214186https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/073/2011-04-21?org=PLC27069180314XI2Sobre as "Orientações da Política Económica e das Finanças Pública162010-09-3089239Debate com o Primeiro-Ministro2010-09-29Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR8DAR I sérieDXI22010-10-016-414075https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/008/2010-10-01/6?pgs=6-41&org=PLC89239Governo177874177875177876177877177878177879177880XI1Sobre "O aumento dos preços dos transportes públicos"42010-05-2788489Debate de atualidade2010-05-2762DAR I sérieDXI12010-05-288-224015https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/062/2010-05-28/8?pgs=8-22&org=PLC88489DeputadosPartido Comunista Português (PCP)176583176594176595176596176597176598176599XI2Chamou a atenção para a situação do País, devido às difíceis condições de financiamento externo que se agravaram após a crise política, e para medidas que o Governo tomou no sentido de lhes dar resposta.102011-04-0627057Declarações Políticas2011-04-0772DAR I sérieDXI22011-04-0721-244180https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/21?pgs=21-24&org=PLC27057180241XI2Sobre Política de Saúde.42011-01-1490119Debate de atualidade2011-01-1339DAR I sérieDXI22011-01-154142https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/039/2011-01-15?org=PLC90119DeputadosPartido Social Democrata (PSD)179088179090179091179092179094179096179099179101XI1"Política económica"162009-12-0487347Debate com o Primeiro-Ministro2009-12-03Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR12DAR I sérieDXI12009-12-056-463945https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/012/2009-12-05/6?pgs=6-46&org=PLC87347Governo174692174693174694174695174696174697174698174699174700174701174702174703XI2Comentou a forma como o Governo apresentou as novas medidas para cumprir o defice previsto para o presente ano e o seu conteúdo assim como as linhas orientadoras apresentadas para o PEC relativas a 2010 e a 2013102011-03-1727041Declarações Políticas2011-03-1865DAR I sérieDXI22011-03-187-174168https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/065/2011-03-18/7?pgs=7-17&org=PLC27041180154180155180156180157180158XI2Sobre a "Política no sector dos transportes"42010-12-2189821Debate de atualidade2010-12-2132DAR I sérieDXI22010-12-2213-264113https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/032/2010-12-22/13?pgs=13-26&org=PLC89821DeputadosBloco de Esquerda (BE)178936178937178938178939178940178941178942178943178944178945XI1Entrevista do Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão João Ferreira do Amaral em que refere as consequências da entrada no euro na actual situação económica do País, com elevada taxa de desemprego e estagnação económica; alteração de políticas para saída da crise102010-05-2726491Declarações Políticas2010-05-2862DAR I sérieDXI12010-05-2828-314017https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/062/2010-05-28/28?pgs=28-31&org=PLC26491176605176606176607XI2Sobre a "situação dos compromissos do Governo em matéria de política educativa"42010-10-2189387Debate de atualidade2010-10-2117DAR I sérieDXI22010-10-224082https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/017/2010-10-22?org=PLC89387DeputadosBloco de Esquerda (BE)177635177636177637177638177639177642177643177644177645XI2Sobre a reconstrução na Região Autónoma da Madeira.92011-03-0290402Debate de urgência2011-03-0158DAR I sérieDXI22011-03-0317-364159https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/058/2011-03-03/17?pgs=17-36&org=PLC90402DeputadosPartido Comunista Português (PCP)179837179838179839179840179841179842179843179844179845179846XI2Verberou as decisões tomadas em Conselho de Ministros e constantes do PEC 4 sobre liberalização das rendas e arrendamento urbano102011-03-1727044Declarações Políticas2011-03-1865DAR I sérieDXI22011-03-1828-334171https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/065/2011-03-18/28?pgs=28-33&org=PLC27044180167180168180169180170XI2Sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional.42010-12-0389706Debate de atualidade2010-12-0227DAR I sérieDXI22010-12-044102https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/027/2010-12-04?org=PLC89706DeputadosPartido Comunista Português (PCP)178367178368178369178370178371178372178373178374XI2Falta de investimento do Governo na área da cultura102011-01-1226826Declarações Políticas2011-01-1337DAR I sérieDXI22011-01-134118https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/037/2011-01-13?org=PLC26826178762178763178764178765178766XI2Sobre a concretização das medidas de extinção, fusão e reestruturação de organismos e institutos públicos.92011-02-0490186Debate de urgência2011-01-3148DAR I sérieDXI22011-02-057-204148https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/048/2011-02-05/7?pgs=7-20&org=PLC90186DeputadosPartido Social Democrata (PSD)179488179489179490179491179492179493179494179495179496XI1Instauração de processos-crime relacionados com a aquisição de submarinos para a Armada portuguesa; contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar102010-04-0726374Declarações Políticas2010-04-0842DAR I sérieDXI12010-04-0823-313982https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/042/2010-04-08/23?pgs=23-31&org=PLC26374175699175700175701175702175703XI2Sobre a actuação do Governo no acordo que, segundo a comunicação social, celebrou com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português102011-01-0526862Declarações Políticas2011-01-0634DAR I sérieDXI22011-01-0639-484110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/034/2011-01-06/39?pgs=39-48&org=PLC26862179014179015179016179017179018XI2Aumento dos preços dos bens essenciais.92011-01-1389952Debate de urgência2011-01-1238DAR I sérieDXI22011-01-1420-514121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/038/2011-01-14/20?pgs=20-51&org=PLC89952DeputadosPartido Comunista Português (PCP)179051179052179053179054179055179056179057179058179059179060179061179062179063179064179065180452XI2Abordou a questão da precaridade laboral e do impacto que esta tem sobre os jovens portugueses102011-02-0926898Declarações Políticas2011-02-1049DAR I sérieDXI22011-02-104143https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/049/2011-02-10?org=PLC26898179234179240179242179243XI2Sobre "Legislação laboral e Salário Mínimo Nacional".92010-12-1589835Debate de urgência2010-12-1531DAR I sérieDXI22010-12-1619-364124https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/031/2010-12-16/19?pgs=19-36&org=PLC89835DeputadosBloco de Esquerda (BE)178595178596178597178598178599178600178601178602178603178604XI1Realização da 4ª Feira Nacional da Agricultura; dificuldades por que passam os agricultores portugueses102010-06-0226502Declarações Políticas2010-06-0464DAR I sérieDXI12010-06-0429-374039https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/064/2010-06-04/29?pgs=29-37&org=PLC26502176665176666176667176668176669XI2Deu conta de dados relativos ao comportamento das exportações em 2010, perconizando estabilidade politica e maior capacidade exportadora para a promoção da economia102011-02-0926908Declarações Políticas2011-02-1049DAR I sérieDXI22011-02-104147https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/049/2011-02-10?org=PLC26908179289179290179291179292XI2Sobre a situação económica e social292011-05-1990792Debates em Comissão Permanente2011-05-1975DAR I sérieDXI22011-05-204-134193https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/075/2011-05-20/4?pgs=4-13&org=PLC90792Deputados180453180454180455180456180457180458180459XI1Fundação Portuguesa de Cardiologia; os mais importantes factores de risco das doenças cardiovasculares; medidas de controlo102010-05-1226462Declarações Políticas2010-05-1356DAR I sérieDXI12010-05-1322-264009https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/056/2010-05-13/22?pgs=22-26&org=PLC26462176392176417176418176419XI2Sobre o Governo e a situação social do País102011-01-1926876Declarações Políticas2011-01-2040DAR I sérieDXI22011-01-2026-304131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/040/2011-01-20/26?pgs=26-30&org=PLC26876179109179110XI2Sobre "Avaliação da situação financeira e social do País e controlo da despesa pública".342010-09-2389193Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR) até 2020-08-312010-09-175DAR I sérieDXI22010-09-244066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/005/2010-09-24?org=PLC89193Grupos ParlamentaresPSD177121177122177123177124177125177126177127177128177129177130177131177132177133177134177135177136177137177138177139XI1Respeito pelos princípios de equidade, justiça e transparencia ao introduzir portagens em algumas auto-estradas SCUT102010-05-2726494Declarações Políticas2010-05-2862DAR I sérieDXI12010-05-2844-534020https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/062/2010-05-28/44?pgs=44-53&org=PLC26494176617176618176619176620176621176622176623XI2Cortes salariais da função pública102011-01-2026830Declarações Políticas2011-01-2141DAR I sérieDXI22011-01-214134https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/041/2011-01-21?org=PLC26830178794178795XI2Novas Oportunidades292011-05-1990793Debates em Comissão Permanente2011-05-1975DAR I sérieDXI22011-05-2013-224194https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/075/2011-05-20/13?pgs=13-22&org=PLC90793Deputados180460180461180462180463180464180465180466XI2Sobre "TGV e Políticas das Grandes Obras"92010-09-2489192Debate de urgência2010-09-176DAR I sérieDXI22010-09-258-354069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/006/2010-09-25/8?pgs=8-35&org=PLC89192DeputadosPartido Popular (CDS-PP)177801177802177803177804177805177806177807177808177809177810177811177812177813177814XI2Sobre a nacionalização do BPN, o balanço da situação do Banco, os custos presentes e futuros, e as alternativas no futuro102010-12-2126850Declarações Políticas2010-12-2232DAR I sérieDXI22010-12-2226-344114https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/032/2010-12-22/26?pgs=26-34&org=PLC26850178946178947178948178949178950XI2Sobre Produção Nacional.312011-03-2590545Debate Temático2011-03-1869DAR I sérieDXI22011-03-268-454173https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/069/2011-03-26/8?pgs=8-45&org=PLC90545DeputadosPartido Comunista Português (PCP)180105180106180107180108180109180110180111180112180113180114180115180116180117180118180119180120180121180122180123180124180125180126180127XI1Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162009-12-2287421Debate com o Primeiro-Ministro2009-12-21Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR17DAR I sérieDXI12009-12-237-393947https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/017/2009-12-23/7?pgs=7-39&org=PLC87421Grupos Parlamentares174432174433174434174443174444174445174446174447174448174449XI2Antecipação de algumas medidas para a área da justiça que foram acordadas com a tróica292011-05-1990796Debates em Comissão Permanente2011-05-1975DAR I sérieDXI22011-05-2034-414197https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/075/2011-05-20/34?pgs=34-41&org=PLC90796Deputados180482180483180484180485180486180487XI1Teceu considerações sobre a importancia do investimento publico no crescimento da economia nacional102010-05-0526419Declarações Políticas2010-05-0653DAR I sérieDXI12010-05-064004https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/053/2010-05-06?org=PLC26419175992175993175994175995175996XI1Balanço da actividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa102010-07-2226561Declarações Políticas2010-07-2383DAR I sérieDXI12010-07-234058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/083/2010-07-23?org=PLC26561177036XI2Recessão na economia portuguesa e o seu impacto orçamental292011-05-1990794Debates em Comissão Permanente2011-05-1975DAR I sérieDXI22011-05-2022-314195https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/075/2011-05-20/22?pgs=22-31&org=PLC90794Deputados180467180468180469180470180471180472180473XI2Atribui a divida do Serviço Nacional de Saúde ao seu subfinanciamento por parte do Governo, que também acusou o desperdicio de dinheiros publicos102010-12-2226811Declarações Políticas2010-12-2333DAR I sérieDXI22010-12-234126https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/033/2010-12-23?org=PLC26811178673178674178675178676178677XI2Sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.292011-05-0590805Debates em Comissão Permanente2011-05-0574DAR I sérieDXI22011-05-063-214192https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/074/2011-05-06/3?pgs=3-21&org=PLC90805Deputados180496180497180498180499180500180501180502XI2Fez o balanço do ano que agora finda e desejou ao País que a politica governamental seja diferente de 2010102010-12-2226812Declarações Políticas2010-12-2333DAR I sérieDXI22010-12-234127https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/033/2010-12-23?org=PLC26812178678178679178680178681XI2Ao assumir a presidência da reunião, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia da República, o Senhor Deputado José Vera Jardim (PS) apresentou cumprimentos de despedida dado não fazer parte das listas do seu partido às proximas eleições legislativas, tendo sido saudado por vários deputados292011-05-1990795Debates em Comissão Permanente2011-05-1975DAR I sérieDXI22011-05-2031-344196https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/075/2011-05-20/31?pgs=31-34&org=PLC90795Deputados180474180475180476180477180478180479180480180481XI2Sobre as jornadas parlamentares do PS, de 16 a 18 de Dezembro, subordinadas ao tema "Economia e Desenvolvimento"102010-12-2126851Declarações Políticas2010-12-2232DAR I sérieDXI22010-12-2234-444115https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/032/2010-12-22/34?pgs=34-44&org=PLC26851178951178952178953178954178955XI2Hospital de S. Marcos, em Braga292011-05-1990797Debates em Comissão Permanente2011-05-1975DAR I sérieDXI22011-05-2041-504198https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/075/2011-05-20/41?pgs=41-50&org=PLC90797Deputados180488180489180490180491180492180493180494XI2Plano de construção de grandes obras públicas292011-04-2090744Debates em Comissão Permanente2011-04-2073DAR I sérieDXI22011-04-2128-394191https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/073/2011-04-21/28?pgs=28-39&org=PLC90744Deputados180325180326180327180328180329180330180331180332XI1Manifestou preocupação pelo estado em que se encontra o nosso País a nivel de cuidados paliativos102010-05-0526422Declarações Políticas2010-05-0653DAR I sérieDXI12010-05-064007https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/053/2010-05-06?org=PLC26422176007176008176009176010XI2Referiu os numeros de execução orçamental do primeiro trimestre de 2011 que indicam o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo e questionou acerca da razão da actual crise politica292011-04-2090741Debates em Comissão Permanente2011-04-2073DAR I sérieDXI22011-04-2115-164189https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/073/2011-04-21/15?pgs=15-16&org=PLC90741Deputados180317XI2Ausência de resultados na Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas, que considerou ser consequência de um vazio de oblectivos.102010-12-0926757Declarações Políticas2010-12-1028DAR I sérieDXI22010-12-1017-244094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/17?pgs=17-24&org=PLC26757178180178182178186178187178188XI2Sobre situações de carência nos hospitais e maternidades publicas292011-04-2090743Debates em Comissão Permanente2011-04-2073DAR I sérieDXI22011-04-2117-284190https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/073/2011-04-21/17?pgs=17-28&org=PLC90743Deputados180318180319180320180321180322180323180324XI1Sobre "as alterações ao subsídio de desemprego previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento".42010-03-1787991Debate de atualidade2010-03-1735DAR I sérieDXI12010-03-1859https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/035/2010-03-18?org=PLC87991DeputadosPartido Comunista Português (PCP)175319175320175321175322175323175324175325175326175327175328175329175330175331XI2A Crise Política62011-04-0690706Declaração do Governo2011-04-06Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR72DAR I sérieDXI22011-04-0724-264182https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/24?pgs=24-26&org=PLC90706Governo180552XI1Apreciação do relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI352010-07-1489367Outros Debates2010-07-1480DAR I sérieDXI12010-07-1515-254047https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/080/2010-07-15/15?pgs=15-25&org=PLC89367Deputados177251177252177253177254177255177256177257XI2Teceu diversas considerações sobre a situação económica nacional, acusou o Governo de falta de uma estratégia consistente na prioridade que irá dar às exportações.102010-12-0926761Declarações Políticas2010-12-1028DAR I sérieDXI22010-12-1038-454098https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/38?pgs=38-45&org=PLC26761178225178227178228178229XI2Governabilidade e estabilidade constitucional62010-09-1589157Declaração do Governo2010-09-15Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR1DAR I sérieDXI22010-09-164065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/001/2010-09-16?org=PLC89157Governo177076177077177078177079177080177081177082XI2Chamou a atenção para as politicas de endividamento e destruição do aparelho produtivo seguidas ao longo dos anos pelos sucessivos Governos e perconizou a mudança de politicas como solução para a crise102011-04-2027066Declarações Políticas2011-04-2173DAR I sérieDXI22011-04-215-74183https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/073/2011-04-21/5?pgs=5-7&org=PLC27066180311XI2A proposito da abertura do ano lectivo, comentou a politica educativa seguida pelo Governo e deu conta da apresentação de um conjunto de propostas no sentido de garantir a todos os portugueses o acesso a educação, nomeadamente através de um projecto de lei que contemple a gratuitidade de todo o ensino público, com distribuição gratuita dos manuais escolares já no presente ano lectivo.102010-09-1526570Declarações Políticas2010-09-161DAR I sérieDXI22010-09-164062https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/001/2010-09-16?org=PLC26570177062177063177064177065177066177067XI2Criticou a ingerência de organizações externas na resolução dos problemas do País e referiu propostas alternativas apresentadas pelo seu partido para a sua solução102011-04-2027067Declarações Políticas2011-04-2173DAR I sérieDXI22011-04-217-84184https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/073/2011-04-21/7?pgs=7-8&org=PLC27067180312XI2Considerações sobre o trabalho desenvolvido pela Assembleia durante a XI Legislatura e os cumprimentos apresentados a todos os agentes parlamentares.352011-04-0690729Outros Debates2011-04-0672DAR I sérieDXI22011-04-0726-274181https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/26?pgs=26-27&org=PLC90729Deputados180243XI2Citou várias organizações não governamentais de apoio social que alertam para a situação de emergência social no País, tendo apelado a mudança de politicas102011-04-2027070Declarações Políticas2011-04-2173DAR I sérieDXI22011-04-2112-134187https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/073/2011-04-21/12?pgs=12-13&org=PLC27070180315XI2Sobre o adiamento de votações para o final da ordem de trabalhos352011-01-2090329Outros Debates2011-01-2142DAR I sérieDXI22011-01-2236-3746-4749-504133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/042/2011-01-22/36?pgs=36-37,46-47,49-50&org=PLC90329DeputadosLuís Montenegro (PSD)179341179342XI2Referiu as consequências economicas e sociais da presente situação do País e teceu criticas a propostas de destruição do Estado Social102011-04-2027068Declarações Políticas2011-04-2173DAR I sérieDXI22011-04-218-104185https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/073/2011-04-21/8?pgs=8-10&org=PLC27068180313XI1Questões levantadas ao Primeiro-Ministro.162010-06-0488561Debate com o Primeiro-Ministro2010-06-03Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR65DAR I sérieDXI12010-06-054022https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/065/2010-06-05?org=PLC88561Grupos Parlamentares176295176296176297176321176323176357176358176359XI2Sobre os avisos que ao longo do tempo tem vindo a fazer acerca da necessidade de um novo modelo de desenvolvimento do País e da Europa, criticando as opções políticas que conduziram à presente situação nacional e europeia.102011-04-0627052Declarações Políticas2011-04-0772DAR I sérieDXI22011-04-0710-124175https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/10?pgs=10-12&org=PLC27052180236XI1Apontou contradições existentes entre vários membros do Governo relativamente a realização de grandes obras publicas e protestou pelos anunciados cortes no subsidio de desemprego102010-05-0526421Declarações Políticas2010-05-0653DAR I sérieDXI12010-05-064006https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/053/2010-05-06?org=PLC26421176003176004176005176006XI1Sobre a "Situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento".162010-04-3088267Debate com o Primeiro-Ministro2010-04-29Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR52DAR I sérieDXI12010-05-036-404002https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/052/2010-05-03/6?pgs=6-40&org=PLC88267Governo176114176115176116176117176118176119176120XI2Condenou as posições tomadas pelos partidos da oposição que conduziram a crise que o País vive102011-04-2027071Declarações Políticas2011-04-2173DAR I sérieDXI22011-04-2113-154188https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/073/2011-04-21/13?pgs=13-15&org=PLC27071180316XI1Sobre "Cortes nos apoios públicos à actividade cultural".42010-07-0788828Debate de atualidade2010-07-0777DAR I sérieDXI12010-07-084041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/077/2010-07-08?org=PLC88828Grupos ParlamentaresBE176549176550176551176552176553176554176555176556176557176558XI2Referiu-se aos compromissos assumidos pelo seu partido aquando da última campanha eleitoral que pautaram a sua conduta nesta Legislatura, na defesa de sectores que considerou fundamentais para o País.102011-04-0627055Declarações Políticas2011-04-0772DAR I sérieDXI22011-04-0716-194178https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/16?pgs=16-19&org=PLC27055180239XI1Sobre "A política orçamental do Governo"42010-05-1288367Debate de atualidade2010-05-1256DAR I sérieDXI12010-05-138-224008https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/056/2010-05-13/8?pgs=8-22&org=PLC88367DeputadosBloco de Esquerda (BE)176360176361176362176363176364176365176366176367176368176369XI2Teceu considerações acerca da Legislatura que ora termina, criticando as opções políticas que foram sendo tomadas e chamando a atenção para a necessidade de uma clarificação política saída das eleições.102011-04-0627056Declarações Políticas2011-04-0772DAR I sérieDXI22011-04-0719-214179https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/072/2011-04-07/19?pgs=19-21&org=PLC27056180240XI1Sobre a "situação financeira e suas consequências na economia nacional"92010-04-2988261Debate de urgência2010-04-2851DAR I sérieDXI12010-04-3035-3841-604001https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/051/2010-04-30/35?pgs=35-38,41-60&org=PLC88261DeputadosPartido Popular (CDS-PP)175970175971175972175973175974175975175976175977175978175979175980175981175982XI2A propósito da tragédia ocorrida no Japão, chamou a atenção para os riscos da vulnerabilidade sísmica do País e para os perigos da energia nuclear102011-03-1727042Declarações Políticas2011-03-1865DAR I sérieDXI22011-03-1817-214169https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/065/2011-03-18/17?pgs=17-21&org=PLC27042180159180160180161XI1Instauração de processos-crime relacionados com a aquisição de submarinos para a Armada portuguesa; contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar102010-04-0726375Declarações Políticas2010-04-0842DAR I sérieDXI12010-04-0831-333983https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/042/2010-04-08/31?pgs=31-33&org=PLC26375175704175705XI2Politica educativa do Governo, no que diz respeito á escola publica102011-03-1727043Declarações Políticas2011-03-1865DAR I sérieDXI22011-03-1821-284170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/065/2011-03-18/21?pgs=21-28&org=PLC27043180162180163180164180165180166XI1Troxe à colação o relatório sobre combate à sinistralidade nas estradas102010-04-2926413Declarações Políticas2010-04-3051DAR I sérieDXI12010-04-3019-2461-623998https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/051/2010-04-30/19?pgs=19-24,61-62&org=PLC26413175955175956175957XI1Assuntos Europeus - Balanço da Presidência sueca e perspectivas para a Presidência espanhola312010-01-0787610Debate Temático2010-01-0719DAR I sérieDXI12010-01-0829-403955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/019/2010-01-08/29?pgs=29-40&org=PLC87610Deputados174743174744174745174746174747174748174749XI2Uma vez mais, criticou o Governo por no passado dia 10 não ter feito a defesa do Português na Europa, o que poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes102011-03-1727045Declarações Políticas2011-03-1865DAR I sérieDXI22011-03-1833-374172https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/065/2011-03-18/33?pgs=33-37&org=PLC27045180171180172XI1Abordou a dificil situação do País em resultado da devalorização do rating da República e a disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a sua estabilização financeira102010-04-2926412Declarações Políticas2010-04-3051DAR I sérieDXI12010-04-303997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/051/2010-04-30?org=PLC26412175951175952175953175954XI2Sobre o preço dos combustíveis e a apresentação de um projecto de resolução que recomenda a realização de um estudo independente sobre a formação do preço dos combustíveis em Portugal.102011-03-0227001Declarações Políticas2011-03-0358DAR I sérieDXI22011-03-039-174158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/058/2011-03-03/9?pgs=9-17&org=PLC27001179832179833179834179835179836XI1Gravidade da situação social e económica da região Oeste92010-01-0687624Debate de urgência2010-01-0618DAR I sérieDXI12010-01-0717-383950https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/018/2010-01-07/17?pgs=17-38&org=PLC87624Grupos ParlamentaresPSD174801174802174803174804174805174806174807174808174809174810174811174812174813174814174815174816XI2Divulgação parcial de dados sobre execução orçamental dados pelo Governo102011-03-0326983Declarações Políticas2011-03-0459DAR I sérieDXI22011-03-048-224160https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/059/2011-03-04/8?pgs=8-22&org=PLC26983179723179731179732179733179734179735XI1Sobre "A situação da Oncologia em Portugal"342010-01-1487474Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR) até 2020-08-312010-01-0621DAR I sérieDXI12010-01-157-423951https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/021/2010-01-15/7?pgs=7-42&org=PLC87474DeputadosPartido Social Democrata (PSD)174654174655174656174657174658174659174660174661174662174663174664174665174666174667174668174669174670174671174672174673174674174675174676174677174678174679XI2Comentou os ultimos dados da execução orçamental divulgados e falou da importância do sector do turismo na recuperação financeira nacional102011-03-0326985Declarações Políticas2011-03-0459DAR I sérieDXI22011-03-0422-294161https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/059/2011-03-04/22?pgs=22-29&org=PLC26985179736179737179738179739XI1Norma aprovada no passado fim-de-semana no Congresso do PSD, em Mafra, que impede os militantes de criticarem a direcção do partido dois meses antes de uma eleição102010-03-1726191Declarações Políticas2010-03-1835DAR I sérieDXI12010-03-183971https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/035/2010-03-18?org=PLC26191175332175333175334175335175336175337XI2Sobre a posição do Governo relativamente à defesa do Português na Europa, e a sua exclusão do regime europeu das patentes.102011-02-2427006Declarações Políticas2011-02-2556DAR I sérieDXI22011-02-258-124165https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/056/2011-02-25/8?pgs=8-12&org=PLC27006179864179865XI1Debate sobre prestações sociais e desemprego2989547Debates em Comissão Permanente2010-09-08Grupos ParlamentaresPCP; CDS-PPXI2Deu conta de alguns problemas no distrito de Beja, nomeadamente envelhecimento da população, desemprego, dificuldades de circulação e encerramento de serviços e escolas102011-03-0326986Declarações Políticas2011-03-0459DAR I sérieDXI22011-03-0429-394162https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/059/2011-03-04/29?pgs=29-39&org=PLC26986179740179741179742179743179744179745XI1Teceu considerações sobre medidas de apoio à internacionalização da economia62009-11-2687488Declaração do Governo2009-11-269DAR I sérieDXI12009-11-2735-453944https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/009/2009-11-27/35?pgs=35-45&org=PLC87488Governo174349174350174351174352174353174354174355174356XI2Comentou as medidas de austeridade impostas pelo Governo que permitiram os indicadores economicos apresentados pelo Primeiro- Ministro José Socrates na reunião com a Chanceler alemã Angela Merkel102011-03-0326987Declarações Políticas2011-03-0459DAR I sérieDXI22011-03-0439-424163https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/059/2011-03-04/39?pgs=39-42&org=PLC26987179746179747XI1Pesar pela morte de portugueses num acidente de viação ocorrido em Marrocos; política de saúde102010-09-0926673Declarações Políticas2010-09-1084DAR I sérieDXI12010-09-109-114089https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/084/2010-09-10/9?pgs=9-11&org=PLC26673177616XI2Comentou a posição dos Governos europeus, nomeadamente do português acerca da situação na Libia102011-02-2326949Declarações Políticas2011-02-2455DAR I sérieDXI22011-02-248-124155https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/055/2011-02-24/8?pgs=8-12&org=PLC26949179529179530XI2Sobre a aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem, a importância dos estágios profissionais, e sobre as propostas apresentadas pelo PSD de alteração das relações laborais.102011-02-2427007Declarações Políticas2011-02-2556DAR I sérieDXI22011-02-2512-224166https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/056/2011-02-25/12?pgs=12-22&org=PLC27007179866179867179868179869179870XI2Chamou a atenção para a importancia das industrias culturais e criativas como geradoras de riqueza e emprego e comentou a estratégia do Ministério da Cultura nesta área102011-02-2326950Declarações Políticas2011-02-2455DAR I sérieDXI22011-02-2412-194156https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/055/2011-02-24/12?pgs=12-19&org=PLC26950179531179532179533179534179535XI2A propósito das Jornadas Parlamentares do PCP realizadas na Madeira, deu conta da falta de apoios para reconstrução nesta região autonoma após as intemperies ocorridas em 2010102011-02-2326951Declarações Políticas2011-02-2455DAR I sérieDXI22011-02-2419-264157https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/055/2011-02-24/19?pgs=19-26&org=PLC26951179536179538179539179540179541XI1Balanço da actividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa102010-07-2226557Declarações Políticas2010-07-2383DAR I sérieDXI12010-07-234054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/083/2010-07-23?org=PLC26557177031XI2Problemas que originaram que muitos cidadãos não tenham podido exercer o seu direito de voto nas eleições presidenciais e considerou que o mapa oficial de resultados publicados em Diário da República contém erros grosseiros102011-02-1726941Declarações Políticas2011-02-1853DAR I sérieDXI22011-02-187-194150https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/053/2011-02-18/7?pgs=7-19&org=PLC26941179478179479179480179481179482179483XI1Decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades, relativa ao recurso do Governo à golden share do Estado na PT; posição de apoio àquela decisão por parte do líder do PSD e do Presidente da Comissão Europeia; privatização daquela empresa102010-07-0826533Declarações Políticas2010-07-0978DAR I sérieDXI12010-07-0917-234045https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/078/2010-07-09/17?pgs=17-23&org=PLC26533176891176892176893176894XI2Anunciou a apresentação de uma iniciativa legislativa no sentido desimplificar o modelo de avaliação dos professores102011-02-1726944Declarações Políticas2011-02-1853DAR I sérieDXI22011-02-1825-344152https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/053/2011-02-18/25?pgs=25-34&org=PLC26944179497179498179499179500179501179502179503XI1Teceu considerações sobre a necessidade de estabilidade nas escolas e o reordenamento da rede escolar102010-06-2326467Declarações Políticas2010-06-2471DAR I sérieDXI12010-06-244024https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/071/2010-06-24?org=PLC26467176433176434176435176436176437XI2Trouxe à colação o combate à violência doméstica102011-02-1726946Declarações Políticas2011-02-1853DAR I sérieDXI22011-02-1847-534154https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/053/2011-02-18/47?pgs=47-53&org=PLC26946179510179511179512179513179514179515XI1Aumento de impostos102010-07-0826534Declarações Políticas2010-07-0978DAR I sérieDXI12010-07-0923-294046https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/078/2010-07-09/23?pgs=23-29&org=PLC26534176895176896176897176898XI2Acordo celebrado entre o Governo e os Estados Unidos da América no sentido de permitir a este país o acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal, bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado Português102011-02-0926901Declarações Políticas2011-02-1049DAR I sérieDXI22011-02-104144https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/049/2011-02-10?org=PLC26901179253179259179260179262179263XI1Comentou a antecipação de mais medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010 preconizada pelo Governo para combater a crise que o País atravessa102010-04-2926415Declarações Políticas2010-04-3051DAR I sérieDXI12010-04-304000https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/051/2010-04-30?org=PLC26415175962175963175964XI1Aposta no sector das pescas; algumas soluções102010-06-3026525Declarações Políticas2010-07-0174DAR I sérieDXI12010-07-0117-244032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/074/2010-07-01/17?pgs=17-24&org=PLC26525176850176851176852176853176854XI2Comentou os problemas ocorridos na ultima eleição presidencial por muitos eleitores não terem podido exercer o seu direito de voto e considerou uma confissão do Governo ao aprovar agora um conjunto de medidas adicionais nesta área102011-02-1726945Declarações Políticas2011-02-1853DAR I sérieDXI22011-02-1834-474153https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/053/2011-02-18/34?pgs=34-47&org=PLC26945179504179505179506179507179508179509XI2Manifestou preocupação pelo elevado preço dos combustiveis, solicitou ao Governo medidas para minimizar esse problema e anunciou algumas propostas que o seu partido irá apresentar nesse sentido102011-02-0926905Declarações Políticas2011-02-1049DAR I sérieDXI22011-02-104145https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/049/2011-02-10?org=PLC26905179273179280179281179282179283XI2Denunciou injustiças na atribuição de bolsas de acção social no ensino superior e deu conta da apresentação de um projecto de resolução sobre o sistema de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior102011-02-0926907Declarações Políticas2011-02-1049DAR I sérieDXI22011-02-104146https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/049/2011-02-10?org=PLC26907179284179285179286179287179288XI2Sobre a assinatura do acordo assinado pelos líderes das distritais de Lisboa do PS e do PSD com vista à implementação de uma reforma administrativa na cidade.102011-02-0226895Declarações Políticas2011-02-0346DAR I sérieDXI22011-02-039-154136https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/046/2011-02-03/9?pgs=9-15&org=PLC26895179228179229179230179231XI1Modelo de avaliação aprovado pela anterior Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues que serve de base à colocação de professores contratados102010-04-1526381Declarações Políticas2010-04-1645DAR I sérieDXI12010-04-163991https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC26381175741175742175743175744175745XI1Ataque de forças israelitas a frota com ajuda humanitária que se dirigia para Gaza; pedido de presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luis Amado, no Parlamento102010-06-0226500Declarações Políticas2010-06-0464DAR I sérieDXI12010-06-0423-294037https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/064/2010-06-04/23?pgs=23-29&org=PLC26500176660176661176662XI2Sobre as declarações do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a redução do número de Deputados.102011-02-0226899Declarações Políticas2011-02-0346DAR I sérieDXI22011-02-0330-374139https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/046/2011-02-03/30?pgs=30-37&org=PLC26899179241179244179245179246179247XI1102010-04-0726373Declarações Políticas2010-04-0842DAR I sérieDXI12010-04-0823-2329-313981https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/042/2010-04-08/23?pgs=23,29-31&org=PLC26373XI2Sobre as declarações proferidas pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a redução do número de Deputados.102011-02-0226897Declarações Políticas2011-02-0346DAR I sérieDXI22011-02-0317-304138https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/046/2011-02-03/17?pgs=17-30&org=PLC26897179233179235179236179237179238179239XI2A propósito das reflexões levadas a cabo no âmbito das Jornadas Parlamentares do PSD, realizadas em Braga em 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, sobre a necessidade de reformar e reestruturar o Estado, e o anúncio da apresentação de iniciativas com vista ao crescimento económico e à promoção do emprego.102011-02-0226902Declarações Políticas2011-02-0346DAR I sérieDXI22011-02-0347-564141https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/046/2011-02-03/47?pgs=47-56&org=PLC26902179254179255179256179257179258XI1Projecto de resolução apresentado pelo PS, que preconiza a eliminação de feriados e a supressão de "pontes" com vista a um aumento da produtividade e da competitividade da economia102010-06-3026528Declarações Políticas2010-07-0174DAR I sérieDXI12010-07-0140-454035https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/074/2010-07-01/40?pgs=40-45&org=PLC26528176864176865176866176867XI2Sobre a decisão do Governo de avançar com a obra do TGV102011-02-0226900Declarações Políticas2011-02-0346DAR I sérieDXI22011-02-0338-464140https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/046/2011-02-03/38?pgs=38-46&org=PLC26900179248179249179250179251179252XI1Propostas de alteração ao PEC, apresentadas pelo Governo, para combater a crise financeira102010-05-1226472Declarações Políticas2010-05-1356DAR I sérieDXI12010-05-1332-374012https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/056/2010-05-13/32?pgs=32-37&org=PLC26472176460176461176462176463XI2Sobre o estado da economia portuguesa e os resultados obtidos na operação de emissão da dívida pública102011-01-1326866Declarações Políticas2011-01-1438DAR I sérieDXI22011-01-147-154119https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/038/2011-01-14/7?pgs=7-15&org=PLC26866179044179045179046179047XI1Levantou questões sobre a actual situação económica-financeira do País102010-04-2926414Declarações Políticas2010-04-3051DAR I sérieDXI12010-04-303999https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/051/2010-04-30?org=PLC26414175959175960175961XI2Sobre o aumento do preço dos combustíveis, e a política de regulação do sector102011-01-1926877Declarações Políticas2011-01-2040DAR I sérieDXI22011-01-2030-374132https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/040/2011-01-20/30?pgs=30-37&org=PLC26877179111179112179113179114XI2Comentou a politica dos sucessivos governos do Partido Socialista102011-01-1226825Declarações Políticas2011-01-1337DAR I sérieDXI22011-01-134117https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/037/2011-01-13?org=PLC26825178759178760178761XI2Comentou a politica do Governo relativamente à liberdade de ensino ao querer alterar o modo de financiamento dos contratos de associação das escolas particulares e cooperativas102011-01-1226824Declarações Políticas2011-01-1337DAR I sérieDXI22011-01-134116https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/037/2011-01-13?org=PLC26824178754178755178756178757178758XI1Comentou o anúncio, feito pelo Governo, de introdução de portagens em algumas SCUT102010-05-0526420Declarações Políticas2010-05-0653DAR I sérieDXI12010-05-0625-3387-944005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/053/2010-05-06/25?pgs=25-33,87-94&org=PLC26420175997175998175999176000176001176002XI2Abordou a questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal sobre a recessão da economia portuguesa102011-01-1326867Declarações Políticas2011-01-1438DAR I sérieDXI22011-01-1416-204120https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/038/2011-01-14/16?pgs=16-20&org=PLC26867179048179049179050XI2Sobre a eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde para reformados, pensionistas e desempregados que tenham rendimentos médios acima do salário mínimo nacional102011-01-0526855Declarações Políticas2011-01-0634DAR I sérieDXI22011-01-068-144105https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/034/2011-01-06/8?pgs=8-14&org=PLC26855178976178977178978178979XI1Alegou que o PSD está pronto para liderar um processo de mudança em Portugal e desafiou o Parlamento a abrir muito brevemente o processo de revisão constitucional102010-04-1526383Declarações Políticas2010-04-1645DAR I sérieDXI12010-04-163993https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC26383175750175751175752175753175754XI2Sobre a promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social, aos aumentos de prémios às chefias do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a simultânea retirada de prémios aos outros trabalhadores, a falta de informação acerca da aplicação do Código Contributivo e ainda a alteração da metodologia de recolha de dados sobre desemprego pelo INE102011-01-0526856Declarações Políticas2011-01-0634DAR I sérieDXI22011-01-0614-204106https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/034/2011-01-06/14?pgs=14-20&org=PLC26856178980178981178982178983XI1Referiu-se à avaliação feita ao PEC pela Comissão Europeia102010-04-1526384Declarações Políticas2010-04-1645DAR I sérieDXI12010-04-163994https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC26384175755175756175757175758175759XI2Sobre a anunciada alteração do método usado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para recolha de dados relativos ao emprego102011-01-0526861Declarações Políticas2011-01-0634DAR I sérieDXI22011-01-0636-394109https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/034/2011-01-06/36?pgs=36-39&org=PLC26861179011179012179013XI2Sobre a política energética nacional levada a cabo pelo Governo e a aposta nas energias renováveis102011-01-0526859Declarações Políticas2011-01-0634DAR I sérieDXI22011-01-0626-364108https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/034/2011-01-06/26?pgs=26-36&org=PLC26859178990179005179006179007179008179009XI2Sobre finanças públicas e o rigor do Governo no cumprimento do Orçamento do Estado102011-01-0526857Declarações Políticas2011-01-0634DAR I sérieDXI22011-01-0621-264107https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/034/2011-01-06/21?pgs=21-26&org=PLC26857178984178985178986XI2Salientou as consequências que o Orçamento do Estado para 2011irá ter na vida dos portugueses, tendo considerado que ira aumentar as desigualdades e a pobreza102010-12-2226810Declarações Políticas2010-12-2333DAR I sérieDXI22010-12-234125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/033/2010-12-23?org=PLC26810178669178670178671178672XI1Plano Nacional de Barragens102009-11-1126090Declarações Políticas2009-11-124DAR I sérieDXI12009-11-128-123925https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/8?pgs=8-12&org=PLC26090174368174372174373174374XI2Aprovação da estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013102010-12-1526796Declarações Políticas2010-12-1631DAR I sérieDXI22010-12-164123https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/031/2010-12-16?org=PLC26796178591178592178593178594XI2Sobre os cortes na despesa pública e as repercussões no funcionamento da justiça102010-12-1426846Declarações Políticas2010-12-1530DAR I sérieDXI22010-12-1515-204100https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/030/2010-12-15/15?pgs=15-20&org=PLC26846178921178922178923178924XI1Necessidade de tomada de medidas punitivas e preventivas para casos de corrupção actualmente em investigação102009-11-1126100Declarações Políticas2009-11-124DAR I sérieDXI12009-11-1218-233927https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/18?pgs=18-23&org=PLC26100174442174450174451174452XI2Acusou o Primeiro-Ministro de querer facilitar os despedimentos, reduzindo as respectivas indemnizações aos trabalhadores.102010-12-0926759Declarações Políticas2010-12-1028DAR I sérieDXI22010-12-1028-314096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/28?pgs=28-31&org=PLC26759178213178214XI2Sobre os diversos problemas com que se debate a região do Oeste102010-12-1426847Declarações Políticas2010-12-1530DAR I sérieDXI22010-12-1521-254101https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/030/2010-12-15/21?pgs=21-25&org=PLC26847178925178926178927178928178929XI1Comentou a autorização dada pela União Europeia á produção de organismos genéticamente modificados102010-03-1726192Declarações Políticas2010-03-1835DAR I sérieDXI12010-03-183972https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/035/2010-03-18?org=PLC26192175338175339175340175341XI2A propósito dos documentos secretos sobre Portugal divulgados pela WikiLeaks e publicados por jornais europeus, e sobre os dois casos que envolvem instituições bancárias portuguesas102010-12-1426845Declarações Políticas2010-12-1530DAR I sérieDXI22010-12-1513-154099https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/030/2010-12-15/13?pgs=13-15&org=PLC26845178920XI1Chamou a atenção para algumas medidas que o Governo vem tomando e que, não constando do seu Programa Eleitoral, pretendem responder a problemas para os quais o CDS-PP tem alertado102010-03-1726195Declarações Políticas2010-03-1835DAR I sérieDXI12010-03-183975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/035/2010-03-18?org=PLC26195175350175351XI2Salientou o papel relevante das instituições do ensino particular e cooperativo e condenou o Governo por querer exclui-las da rede pública de ensino.102010-12-0926760Declarações Políticas2010-12-1028DAR I sérieDXI22010-12-1032-384097https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/32?pgs=32-38&org=PLC26760178221178222178223178224XI2Comentou o aumento das tarifas de energia eléctrica para 2011102010-12-1526795Declarações Políticas2010-12-1631DAR I sérieDXI22010-12-164122https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/031/2010-12-16?org=PLC26795178587178588178589178590XI1Comentou as estatisticas do emprego relativas ao terceiro trimestre de 2009, reveladas ontem pelo Instituto Nacional de Estatistica, alertou para a grave situação que se vive a esse nivel, tendo convidado os restantes grupos parlamentares a aprovarem o plano anticrise que o seu partido apresentou102009-11-1826068Declarações Políticas2009-11-195DAR I sérieDXI12009-11-1925-313934https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/005/2009-11-19/25?pgs=25-31&org=PLC26068174179174180174181174182XI2Conclusões do Relatório PISA 2009 (Programme for International Student Assessment), da OCDE, relativamente a Portugal, cujos progressos na área educativa levam a uma subida no ranking de países objecto do estudo.102010-12-0926756Declarações Políticas2010-12-1028DAR I sérieDXI22010-12-108-164093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/8?pgs=8-16&org=PLC26756178172178175178177178178178179XI2Abordou a necessidade de aprovação da proposta de lei do orçamento para 2011102010-10-2126680Declarações Políticas2010-10-2217DAR I sérieDXI22010-10-224083https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/017/2010-10-22?org=PLC26680177646177647177648177649XI2Apresentação, pelo CDS-PP, do projecto de revisão constitucional; principais linhas orientadoras do mesmo102010-10-1426730Declarações Políticas2010-10-1514DAR I sérieDXI22010-10-158-114077https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/014/2010-10-15/8?pgs=8-11&org=PLC26730177977XI1Mensagem do Presidente da República sobre a devolução , sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República nº 1/XI - Revoga o artº 148º da Lei nº 53-A/2006, de 29 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2007), que cria as taxas moderadoras para o acesso ao internamento e ao acto cirúrgico em ambulatório, e revoga o artº 160º da Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), que altera o valor da taxa moderadora para acesso ao acto cirúrgico em ambulatório352010-01-0687623Outros Debates2010-01-0618DAR I sérieDXI12010-01-078-83948https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/018/2010-01-07/8?pgs=8&org=PLC87623174795XI2Potenciais novas alterações ao Código do Trabalho.102010-12-0926758Declarações Políticas2010-12-1028DAR I sérieDXI22010-12-1024-284095https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/028/2010-12-10/24?pgs=24-28&org=PLC26758178192178197178199XI2Comentou os preços e as tarifas de energia em Portugal102010-10-2126681Declarações Políticas2010-10-2217DAR I sérieDXI22010-10-224084https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/017/2010-10-22?org=PLC26681177650177651177652177653XI2Eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012102010-10-1426732Declarações Políticas2010-10-1514DAR I sérieDXI22010-10-1520-254079https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/014/2010-10-15/20?pgs=20-25&org=PLC26732177982177983177984177985XI2Comentou o diploma do Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo Governo, nomeadamente em relação aos gastos com as empresas públicas102010-10-2126682Declarações Políticas2010-10-2217DAR I sérieDXI22010-10-224085https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/017/2010-10-22?org=PLC26682177654177655177657177658XI1Recusa de colaboração do ex-administrador da PT Rui Pedro Soares na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à relação do Estado com a comunicação social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI352010-04-2288547Outros Debates2010-04-2248DAR I sérieDXI12010-04-238-123996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/048/2010-04-23/8?pgs=8-12&org=PLC88547Deputados175890175891175892175893175894XI2Pedido de esclarecimento governamental acerca da situação actual do País; responsabilização pela gravidade da situação financeira e social102010-10-1426731Declarações Políticas2010-10-1514DAR I sérieDXI22010-10-1511-194078https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/014/2010-10-15/11?pgs=11-19&org=PLC26731177978177979177980177981XI2Política do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior relativamente ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional; carencias que se registam nas universidades e nos laboratórios do Estado102010-10-1426733Declarações Políticas2010-10-1514DAR I sérieDXI22010-10-1525-334080https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/014/2010-10-15/25?pgs=25-33&org=PLC26733177986177987177988177989177990XI2Consequências do encerramento do Serviço de Belas Artes da Fundação Calouste Gulbenkian no programa cultural nacional102010-10-1426734Declarações Políticas2010-10-1514DAR I sérieDXI22010-10-1533-394081https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/014/2010-10-15/33?pgs=33-39&org=PLC26734177991177992177993177994XI2Defendeu a acção das instituições civis de intervenção social, nomeadamente quando Portugal atravessa uma crise financeira, tendo anunciado a apresentação, pelo seu partido de uma lei de bases da economia social e do terceiro sector102010-09-2926637Declarações Políticas2010-09-307DAR I sérieDXI22010-09-304072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/007/2010-09-30?org=PLC26637177368177369177370177371XI2Alertou para o aumento da despesa e da divida do sector empresarial do Estado102010-09-2926636Declarações Políticas2010-09-307DAR I sérieDXI22010-09-304071https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/007/2010-09-30?org=PLC26636177365177366177367XI2Deu conta à Câmara das propostas do seu partido para fazerem face a crise orçamental, tendo comentado as medidas que o Governo se propõe adoptar nesse sentido102010-09-2926635Declarações Políticas2010-09-307DAR I sérieDXI22010-09-304070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/007/2010-09-30?org=PLC26635177362177363177364XI2Salientou a importancia do serviço publico de rádio e televisão e assumiu a sua defesa contra a privatização do mesmo102010-09-2926638Declarações Políticas2010-09-307DAR I sérieDXI22010-09-304073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/007/2010-09-30?org=PLC26638177372177373177374177375177376XI2Comentou o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos102010-09-2926639Declarações Políticas2010-09-307DAR I sérieDXI22010-09-304074https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/007/2010-09-30?org=PLC26639177377177378177379177380177381XI2Razões que levaram o PSD a apresentar um projecto de revisão constitucional; gravidade da situação financeira e social do país102010-09-1626677Declarações Políticas2010-09-172DAR I sérieDXI22010-09-177-204067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/002/2010-09-17/7?pgs=7-20&org=PLC26677177627177628177629177630177631177632XI2Principais preocupações que orientarão a actividade do seu grupo parlamentar na sessão legislativa que se inicia102010-09-1626678Declarações Políticas2010-09-172DAR I sérieDXI22010-09-1720-324068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/002/2010-09-17/20?pgs=20-32&org=PLC26678177633177634177640177641177656XI2Verberou o visto prévio da União Europeia aos orçamentos nacionais, bem como a abertura de qualquer processo de revisão constitucional antes das eleições presidenciais102010-09-1526571Declarações Políticas2010-09-161DAR I sérieDXI22010-09-164063https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/001/2010-09-16?org=PLC26571177069177070177071XI1Recordou declarações do Ministro da Economia, que admitiu que o preço dos combustiveis para consumidores é muito elevado em Portugal, e pediu intervenção da Autoridade da Concorrência pelos preços da gasolina na A1102010-04-1526382Declarações Políticas2010-04-1645DAR I sérieDXI12010-04-163992https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC26382175746175747175748175749XI2Manifestou-se sobre a possibilidade de uma greve na PSP em Novembro e apelou ao Governo que altere as condições de trabalho das forças de segurança102010-09-1526572Declarações Políticas2010-09-161DAR I sérieDXI22010-09-164064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/001/2010-09-16?org=PLC26572177072177073177074177075XI2Saudou os Senhores deputados Manuela Melo (PS) e Miguel Vale Almeida (PS) que renunciaram ao mandato, pelo contributo dado aos trabalhos parlamentares, assim como os votos de um Bom Natal e um Feliz Ano Novo a todos os que trabalham na Assembleia da República352010-12-2290201Outros Debates2010-12-2233DAR I sérieDXI22010-12-234128https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/033/2010-12-23?org=PLC90201Deputados178694178695178696178697178698178699178700178701178702XI2Sobre a vinda do Sr. Ministro de Estado e das Finanças à Assembleia para dar informações acerca da matéria relativa ao BPN, e sobre a proposta de lei de enquadramento orçamental352010-12-2190265Outros Debates2010-12-2132DAR I sérieDXI22010-12-228-134112https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/02/032/2010-12-22/8?pgs=8-13&org=PLC90265Deputados178930178931178932178933178934178935XI1Sobre desenvolvimento económico162010-06-2588862Debate com o Primeiro-Ministro2010-06-25Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR73DAR I sérieDXI12010-06-264030https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/073/2010-06-26?org=PLC88862Governo183984183990183991183992183993183994183995XI1Comemoração do 10º Aniversário do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres2009-11-25875142009-11-258DAR I sérieDXI12009-11-2619-283938https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/008/2009-11-26/19?pgs=19-28&org=PLC87514Deputados174483174508174577174578174579174580174581XI1Sobre políticas de desenvolvimentos económico e social.162010-04-1688188Debate com o Primeiro-Ministro2010-04-15Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR46DAR I sérieDXI12010-04-176-333989https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/046/2010-04-17/6?pgs=6-33&org=PLC88188Grupos Parlamentares175835175836175837175838175839175840175841175842175843175844XI1Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162010-01-2987629Debate com o Primeiro-Ministro2010-01-27Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR28DAR I sérieDXI12010-01-306-403958https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/028/2010-01-30/6?pgs=6-40&org=PLC87629Grupos Parlamentares175081175082175083175085175086175087175088175089175090175091175092XI1Sobre o Ensino Superior.162010-01-1587500Debate com o Primeiro-Ministro2010-01-14Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR22DAR I sérieDXI12010-01-166-393962https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/022/2010-01-16/6?pgs=6-39&org=PLC87500Governo174981174982174983174984174985174986174987174988174989174990XI1Sobre "a inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores a decorrer".42010-04-2388243Debate de atualidade2010-04-2249DAR I sérieDXI12010-04-243990https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/049/2010-04-24?org=PLC88243DeputadosPartido Comunista Português (PCP)175845175846175847175848175849175850175851175852175853XI1Sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos42010-06-0288540Debate de atualidade2010-06-0264DAR I sérieDXI12010-06-048-234036https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/064/2010-06-04/8?pgs=8-23&org=PLC88540Grupos ParlamentaresPEV176652176653176654176655176656176657176658176659XI1Sobre "Política fiscal e a segunda alteração ao Orçamento do Estado".42009-11-2587317Debate de atualidade2009-11-258DAR I sérieDXI12009-11-267-193937https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/008/2009-11-26/7?pgs=7-19&org=PLC87317Grupos ParlamentaresCDS-PP174471174472174473174474174475174478174479174480XI1Sobre a dispensa de medicamentos em unidose.42010-04-0788118Debate de atualidade2010-04-0742DAR I sérieDXI12010-04-088-233980https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/042/2010-04-08/8?pgs=8-23&org=PLC88118DeputadosPartido Popular (CDS-PP)175635175668175670175671175673175674175675175676175677175679175680175697XI1Sobre as alterações do subsídio de desemprego.42010-03-1787992Debate de atualidade2010-03-1635DAR I sérieDXI12010-03-1859https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/035/2010-03-18?org=PLC87992DeputadosBloco de Esquerda (BE)175319175320175321175322175323175324175325175326175327175328175329175330175331XI1Sobre "Saúde".92010-06-1888606Debate de urgência2010-06-1570DAR I sérieDXI12010-06-198-374027https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/070/2010-06-19/8?pgs=8-37&org=PLC88606Grupos ParlamentaresPCP176756176757176758176759176760176761176762176763176764176765176766176767176768XI1Sobre a "Violência praticada em meio escolar".92010-03-1987982Debate de urgência2010-03-1037DAR I sérieDXI12010-03-203985https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/037/2010-03-20?org=PLC87982DeputadosPartido Popular (CDS-PP)175380175381175382175383175384175385175386175387175388175389175390175391175392175393XI1Sobre "Política de rendimentos, desigualdade e exclusão social".92010-04-0888129Debate de urgência2010-03-3143DAR I sérieDXI12010-04-093988https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/043/2010-04-09?org=PLC88129DeputadosBloco de Esquerda (BE)175613175614175615175616175617175619175636175637175638175639175640175641175642175643175644XI1Debate sobre Execução Orçamental2989546Debates em Comissão Permanente2010-09-08Grupos ParlamentaresPSDXI1Relatório sobre o Tratado de Lisboa.312009-11-1887280Debate Temático2009-11-175DAR I sérieDXI12009-11-193935https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/005/2009-11-19?org=PLC87280Governo174183174184174185174186174187174188174189174190174191174192174194174195174196174197174198174199XI1Prestações sociais e desemprego292010-09-0989513Debates em Comissão Permanente2010-09-0984DAR I sérieDXI12010-09-1025-354092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/084/2010-09-10/25?pgs=25-35&org=PLC89513Deputados177619177620177621177622177623177624177625177626XI1Expressão de pesar pela morte de portugueses num acidente de viação ocorrido em Marrocos; actuação governativa102010-09-0926670Declarações Políticas2010-09-1084DAR I sérieDXI12010-09-105-64086https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/084/2010-09-10/5?pgs=5-6&org=PLC26670177607XI1Submissão prévia ao ECOFIN da proposta de orçamento do Estado, o que põe em causa a soberania nacional e o regime democrático, condicionando a liberdade dos parlamentos102010-09-0926671Declarações Políticas2010-09-1084DAR I sérieDXI12010-09-106-84087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/084/2010-09-10/6?pgs=6-8&org=PLC26671177609XI1Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido em Marrocos; imposição de um visto prévio do ECOFIN sobre os orçamentos nacionais dos estados membros da União Europeia102010-09-0926672Declarações Políticas2010-09-1084DAR I sérieDXI12010-09-108-94088https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/084/2010-09-10/8?pgs=8-9&org=PLC26672177615XI1Pesar pela morte de portugueses num acidente de viação ocorrido em Marrocos; política consistente para atacar o desemprego; descida de Portugal no ranking de competitividade global e consequente pagamento de alta taxa de juro em financiamento internacional102010-09-0926674Declarações Políticas2010-09-1084DAR I sérieDXI12010-09-1011-124090https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/084/2010-09-10/11?pgs=11-12&org=PLC26674177617XI1Balanço da actividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa102010-07-2226558Declarações Políticas2010-07-2383DAR I sérieDXI12010-07-234055https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/083/2010-07-23?org=PLC26558177033XI1Pesar pela morte de portugueses num acidente de viação ocorrido em Marrocos; indícios da recuperação da nossa economia102010-09-0926675Declarações Políticas2010-09-1084DAR I sérieDXI12010-09-1012-144091https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/084/2010-09-10/12?pgs=12-14&org=PLC26675177618XI1Balanço da actividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa102010-07-2226562Declarações Políticas2010-07-2383DAR I sérieDXI12010-07-234059https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/083/2010-07-23?org=PLC26562177037XI1Politica de regulação de preços dos combustiveis102010-04-1526385Declarações Políticas2010-04-1645DAR I sérieDXI12010-04-163995https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/045/2010-04-16?org=PLC26385175760175761175762XI1Balanço da actividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa102010-07-2226559Declarações Políticas2010-07-2383DAR I sérieDXI12010-07-234056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/083/2010-07-23?org=PLC26559177034XI1Situação na Guiné-Bissau após recentes acontecimentos102010-04-0726353Declarações Políticas2010-04-0842DAR I sérieDXI12010-04-0835-393979https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/042/2010-04-08/35?pgs=35-39&org=PLC26353175573175574175575175576175577XI1Balanço da actividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa102010-07-2226563Declarações Políticas2010-07-2383DAR I sérieDXI12010-07-234060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/083/2010-07-23?org=PLC26563177038177039XI1Jornadas parlamentares do PS, sob o tema "o socialismo democrático e a crise económica e social"102010-07-0826532Declarações Políticas2010-07-0978DAR I sérieDXI12010-07-097-174044https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/078/2010-07-09/7?pgs=7-17&org=PLC26532176886176887176888176889176890XI1Balanço da actividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa102010-07-2226560Declarações Políticas2010-07-2383DAR I sérieDXI12010-07-234057https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/083/2010-07-23?org=PLC26560177035XI1Consequência das dividas do Estado aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde102010-07-0726485Declarações Políticas2010-07-0877DAR I sérieDXI12010-07-084042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/077/2010-07-08?org=PLC26485176559176560176561176562176563XI1Consequências da alteração das regras relativas à penalização por antecipação da reforma na Administração Pública, sobretudo em serviços como os da saúde102010-04-0826360Declarações Políticas2010-04-0943DAR I sérieDXI12010-04-093987https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/043/2010-04-09?org=PLC26360175609175610175611175612XI1Aproveitou a passagem do 35º aniversário da reforma agrária para relembrar a Câmara os seus momentos mais marcantes102010-07-0726486Declarações Políticas2010-07-0877DAR I sérieDXI12010-07-084043https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/077/2010-07-08?org=PLC26486176564176565176566176567176568176569XI1Segurança do sistema informático dos tribunais102010-06-3026524Declarações Políticas2010-07-0174DAR I sérieDXI12010-07-019-174031https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/074/2010-07-01/9?pgs=9-17&org=PLC26524176845176846176847176848176849XI1Desempenho do Governo no âmbito da ciência e tecnologia e do ensino superior102010-06-3026526Declarações Políticas2010-07-0174DAR I sérieDXI12010-07-0124-344033https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/074/2010-07-01/24?pgs=24-34&org=PLC26526176855176856176857176858176859XI1Graves consequências da explosão da plataforma petrolífera da BP no Golfo do México; condenável actuação da BP; necessidade de ponderar os riscos inerentes à actividade de exploração de petróleo102010-06-2426581Declarações Políticas2010-06-2572DAR I sérieDXI12010-06-2532-344053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/072/2010-06-25/32?pgs=32-34&org=PLC26581177120XI1Casa do Douro102010-06-3026527Declarações Políticas2010-07-0174DAR I sérieDXI12010-07-0134-404034https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/074/2010-07-01/34?pgs=34-40&org=PLC26527176860176861176862176863XI1Comemoração do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas; redução do consumo de substâncias ilícitas em resultado das políticas de prevenção e discriminalização do consumo levadas a cabo nos últimos anos em Portugal102010-06-2426580Declarações Políticas2010-06-2572DAR I sérieDXI12010-06-2529-324052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/072/2010-06-25/29?pgs=29-32&org=PLC26580177118177119XI1Comentou as alterações ás regras de atribuição de prestações sociais introduzidas pelo Dec.-Lei nº 70/2010, de 16 de Junho102010-06-2326468Declarações Políticas2010-06-2471DAR I sérieDXI12010-06-244025https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/071/2010-06-24?org=PLC26468176438176439176440XI1Falou sobre o concurso de professores contratados, o encerramento da rede de escolas e os planos de austeridade e informou da intenção do Bloco de Esquerda pedir uma Apreciação Parlamentar ao novo Estatuto da Carreira Docente102010-06-2326466Declarações Políticas2010-06-2471DAR I sérieDXI12010-06-244023https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/071/2010-06-24?org=PLC26466176428176429176430176431176432XI1Luta que os mineiros da Somincor, em Neves Corvo, travam pelo cumprimento de condições instituídas por aquela empresa102010-03-2426354Declarações Políticas2010-03-2538DAR I sérieDXI12010-03-258-123965https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/038/2010-03-25/8?pgs=8-12&org=PLC26354175578175579175580XI1Ataque de forças israelitas a frota com ajuda humanitária que se dirigia para Gaza102010-06-0226501Declarações Políticas2010-06-0464DAR I sérieDXI12010-06-0427-294038https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/064/2010-06-04/27?pgs=27-29&org=PLC26501176663176664XI1Política cultural do Executivo102010-06-0226503Declarações Políticas2010-06-0464DAR I sérieDXI12010-06-0437-444040https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/064/2010-06-04/37?pgs=37-44&org=PLC26503176670176671176672176673176674XI1Reduções nas medidas anticrise aprovadas pelo Governo em Sonselho de Ministros, nomeadamente o corte nos apoios sociais102010-05-2726492Declarações Políticas2010-05-2862DAR I sérieDXI12010-05-2831-354018https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/062/2010-05-28/31?pgs=31-35&org=PLC26492176609176610176611176612XI1Modo como alguns membros do Governo têm anunciado diversas medidas de combate à crise102010-05-2726493Declarações Políticas2010-05-2862DAR I sérieDXI12010-05-2836-444019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/062/2010-05-28/36?pgs=36-44&org=PLC26493176613176614176615176616XI1Referência ao passado dia 20 de Maio, em que se assinalou o Dia Europeu do Mar, bem como ao próximo dia 31de Maio, o Dia Nacional do Pescador; homenagem aos pescadores portugueses; a importância da actividade da pesca no nosso país102010-05-2726495Declarações Políticas2010-05-2862DAR I sérieDXI12010-05-2853-604021https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/062/2010-05-28/53?pgs=53-60&org=PLC26495176624176625176626176627176628XI1102010-05-1226464Declarações Políticas2010-05-1356DAR I sérieDXI12010-05-1326-324010https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/056/2010-05-13/26?pgs=26-32&org=PLC26464XI1Estado de degradação em que se encontra o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina102010-05-1226471Declarações Políticas2010-05-1356DAR I sérieDXI12010-05-1326-324011https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/056/2010-05-13/26?pgs=26-32&org=PLC26471176455176456176457176458176459XI1O papel das misericórdias nas áreas social e da saúde; administrações regionais de saúde que têm vindo a exigir, às misericórdias, uma caução para a celebração de acordos de cooperação102010-05-1226473Declarações Políticas2010-05-1356DAR I sérieDXI12010-05-1338-424013https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/056/2010-05-13/38?pgs=38-42&org=PLC26473176464176465176466176467XI1Nomeação de um ex-governante socialista para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, como vogal; eventual alteração do estatuto das entidades reguladoras independentes102010-05-1226474Declarações Políticas2010-05-1356DAR I sérieDXI12010-05-1343-494014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/056/2010-05-13/43?pgs=43-49&org=PLC26474176468176469176470176471176472XI1Falando sobre a crise que afecta a agricultura, pediu ao Governo a reformulação do PRODER e a discussão da PAC pós 2013102010-05-0526418Declarações Políticas2010-05-0653DAR I sérieDXI12010-05-064003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/053/2010-05-06?org=PLC26418175983175984175985175986XI1Comunicado do Conselho de Ministros em que era dado destaque à diminuição da criminalidade participada segundo o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2009; dados que contrariam aquelas conclusões, nomeadamente em relação ao distrito do Porto102010-04-0726376Declarações Políticas2010-04-0842DAR I sérieDXI12010-04-0833-353984https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/042/2010-04-08/33?pgs=33-35&org=PLC26376175706XI1102010-03-2426357Declarações Políticas2010-03-2538DAR I sérieDXI12010-03-2516-233968https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/038/2010-03-25/16?pgs=16-23&org=PLC26357XI1102010-03-2426355Declarações Políticas2010-03-2538DAR I sérieDXI12010-03-253966https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/038/2010-03-25?org=PLC26355XI1Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo; declaração da agência de notação Ficht a propósito daquele programa102010-03-2426356Declarações Políticas2010-03-2538DAR I sérieDXI12010-03-2512-163967https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/038/2010-03-25/12?pgs=12-16&org=PLC26356175582175583175584XI1Teceu considerações sobre a negociação do Estatuto da Carreira Docente102010-03-1726193Declarações Políticas2010-03-1835DAR I sérieDXI12010-03-183973https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/035/2010-03-18?org=PLC26193175342175343175344175345175346XI1Plano de privatizações constante do Programa de Estabilidade e Crescimento102010-03-1726194Declarações Políticas2010-03-1835DAR I sérieDXI12010-03-183974https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/035/2010-03-18?org=PLC26194175347175348XI1Luta dos enfermeiros portugueses; Criação, pelo Governo, da empresa Parque Escolar, EPE, com o objectivo de requalificação e gestão do parque escolar público; proposta de que a Assembleia da República requeira ao Tribunal de Contas uma auditoria a essa empresa102010-01-2726166Declarações Políticas2010-01-2826DAR I sérieDXI12010-01-287-143957https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/026/2010-01-28/7?pgs=7-14&org=PLC26166175060175061175062175063XI1Situação das micro, pequenas e médias empresas; adiamento da votação das propostas sobre os prazos de reembolso do IVA e sobre as medidas destinadas a garantir uma maior agilização dos pagamentos da Administração102010-01-0626141Declarações Políticas2010-01-0718DAR I sérieDXI12010-01-079-173949https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/018/2010-01-07/9?pgs=9-17&org=PLC26141174796174797174798174799174800XI1Lembrou que o momento da discussão do Orçamento do Estado para 2010 tem uma influência de grande alcançe para o futuro de Portugal e que, apesar das dificuldades para a maioria das economias, os cenários mais pessimistas estão afastados102010-01-2826151Declarações Políticas2010-01-2927DAR I sérieDXI12010-01-299-143959https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/027/2010-01-29/9?pgs=9-14&org=PLC26151174922174923174924174925XI1Congratulou-se com a disponibilidade do Governo para conversações sobre o Orçamento do Estado para 2010 e adiantou que a prioridade vai no sentido da redução do peso da despesa publica no PIB e não no aumento dos impostos102010-01-0726126Declarações Políticas2010-01-0819DAR I sérieDXI12010-01-088-163952https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/019/2010-01-08/8?pgs=8-16&org=PLC26126174680174681174682174683174684174685174686XI1Número de desempregados em Portugal; intensão do PS de reforço das qualificações dos portugueses, o qual deve deve ser uma responsabilidade de todos os partidos políticos representados na Assembleia da República, face à sua actual composição102009-11-1926104Declarações Políticas2009-11-206DAR I sérieDXI12009-11-206-113936https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/006/2009-11-20/6?pgs=6-11&org=PLC26104174465174466174467174468XI1Politica para as doenças oncologicas levadas a cabo pelo Governo, nomeadamente o atraso na revisão do Plano Oncológico Nacional e os seus principios enformadores102010-01-0726129Declarações Políticas2010-01-0819DAR I sérieDXI12010-01-0822-283954https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/019/2010-01-08/22?pgs=22-28&org=PLC26129174705174706174707174708174709XI1Manifestou a sua preocupação e a do seu grupo parlamentar sobre os cuidados paliativos para minorar o sofrimento em fase final de vida102009-11-2626082Declarações Políticas2009-11-279DAR I sérieDXI12009-11-2712-173940https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/009/2009-11-27/12?pgs=12-17&org=PLC26082174333174334174335174336XI1Considerou que apesar dos progressos registados nos ultimos anos, Portugal precisa de investir mais no sector energéticos para fazer face a sua dependência do exterior102009-11-2626084Declarações Políticas2009-11-279DAR I sérieDXI12009-11-2722-303942https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/009/2009-11-27/22?pgs=22-30&org=PLC26084174341174342174343174344174345XI1Casos de corrupção em investigação judiciaria, comentou as afirmações produzidas por alguns membros do Governo e do PS102009-11-2626081Declarações Políticas2009-11-279DAR I sérieDXI12009-11-278-123939https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/009/2009-11-27/8?pgs=8-12&org=PLC26081174329174330174332XI1Principais conclusões das jornadas parlamentares do seu partido, realizadas nos dias 23 e 24 sobre o lema «Afirmar Portugal»102009-11-2626083Declarações Políticas2009-11-279DAR I sérieDXI12009-11-2717-223941https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/009/2009-11-27/17?pgs=17-22&org=PLC26083174337174338174339174340XI1Falou sobre o aumento do desemprego em Portugal102009-11-1826067Declarações Políticas2009-11-195DAR I sérieDXI12009-11-1917-253933https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/005/2009-11-19/17?pgs=17-25&org=PLC26067174174174175174176174177174178XI1Anunciou a realização de uma interpelação ao Governo no próximo dia 17 de Dezembro, sobre o tema «Transparência nas politicas públicas»102009-11-2626085Declarações Políticas2009-11-279DAR I sérieDXI12009-11-2730-353943https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/009/2009-11-27/30?pgs=30-35&org=PLC26085174346174347174348XI1Teceu consideraçãoes sobre a recusa do visto do Tribunal de Contas a concessão das auto-estradas transmontana e do Douro Interior102009-11-1826066Declarações Políticas2009-11-195DAR I sérieDXI12009-11-1912-173932https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/005/2009-11-19/12?pgs=12-17&org=PLC26066174169174170174171174172174173XI1Falou sobre a precaridade laboral dos trabalhadores portugueses102009-11-1826065Declarações Políticas2009-11-195DAR I sérieDXI12009-11-198-113931https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/005/2009-11-19/8?pgs=8-11&org=PLC26065174165174166174167174168XI1Defendeu a criação de uma comissão para avaliar o impacto do novoregime juridico do divórcio e chamou a atenção para o aumento de processos nos tribunais de familia102010-01-2826153Declarações Políticas2010-01-2927DAR I sérieDXI12010-01-2921-253961https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/027/2010-01-29/21?pgs=21-25&org=PLC26153174930174931174932XI1Comentou a greve dos enfermeiros, e referiu a situação dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde102010-01-2826152Declarações Políticas2010-01-2927DAR I sérieDXI12010-01-2914-213960https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/027/2010-01-29/14?pgs=14-21&org=PLC26152174926174927174928174929XI1Abordou o problema de bullying e da violêncianas escolas e referiu a necessidade de mudança de atitude e de tomada de medidas perante estes fenómenos, moneadamente a revisão do Estatuto do Aluno102010-03-1726196Declarações Políticas2010-03-1835DAR I sérieDXI12010-03-183976https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/035/2010-03-18?org=PLC26196175352175353175354XI1Deu conta da situação que se vive no distrito de Setubal na área da saúde e comentou a politica prosseguida pelo Governo102010-01-0726127Declarações Políticas2010-01-0819DAR I sérieDXI12010-01-0816-223953https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/019/2010-01-08/16?pgs=16-22&org=PLC26127174687174688174689174690174691XI1Consequências do vazio legal resultante da revogação do regime sancionatório das infracções laborais102009-11-1126093Declarações Políticas2009-11-124DAR I sérieDXI12009-11-1212-183926https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/12?pgs=12-18&org=PLC26093174380174381174382174383174384XI1Resultados obtidos pelo Partido Socialista nas últimas eleições; responsabilidade do Parlamento pela preservação ou destruição das condições da estabilidade política102009-11-1126103Declarações Políticas2009-11-124DAR I sérieDXI12009-11-1238-403930https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/38?pgs=38-40&org=PLC26103174463174464XI1Código Contributivo; anuncio da apresentação, pelo CDS-PP, de um projecto de lei que permita a rectificação dos seus aspectos mais negativos102009-11-1126101Declarações Políticas2009-11-124DAR I sérieDXI12009-11-1224-313928https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/004/2009-11-12/24?pgs=24-31&org=PLC26101174453174454174455174456174457XI1Estado da Nação82010-07-1589085Estado da Nação2010-07-1581DAR I sérieDXI12010-07-164049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/081/2010-07-16?org=PLC89085Governo177004177006177007177008177009177010177011177012177013177014177015177016177017177018177019177020177021177022177023177024177025177026177027177028177029XI1Pacote legislativo da Comissão Eventual para o Acompanhamento Politico da Fenómeno da Corrupção e para a Integrada de Soluções com vista ao seu Combate352010-07-2289194Outros Debates2010-07-2283DAR I sérieDXI12010-07-234061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/083/2010-07-23?org=PLC89194Deputados177048177049177050177051177052177053177054XI11º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2010352010-06-1889080Outros Debates2010-06-1870DAR I sérieDXI12010-06-1947-474029https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/070/2010-06-19/47?pgs=47&org=PLC89080Deputados176983XI11º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2010352010-06-1888977Outros Debates2010-06-1870DAR I sérieDXI12010-06-1947-474028https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/070/2010-06-19/47?pgs=47&org=PLC88977Deputados176781XI1Condução dos trabalhos352010-02-0588021Outros Debates2010-02-0530DAR I sérieDXI12010-02-0635-353964https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/030/2010-02-06/35?pgs=35&org=PLC88021Deputados175113175114XI1Insurgiu-se contra a recolha de imagens pelos fotógrafos parlamentares por considerar que, quando ultrapassam o limite do razoavel, violam a sua privacidade352010-03-1988242Outros Debates2010-03-1937DAR I sérieDXI12010-03-203986https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/037/2010-03-20?org=PLC88242Deputados175394175395XI1Apreciação do relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis352010-07-1489368Outros Debates2010-07-1480DAR I sérieDXI12010-07-158-154048https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/080/2010-07-15/8?pgs=8-15&org=PLC89368Deputados177258177260177261177262177263177264XI1Imunidade parlamentar; deputado José Manuel Pureza (BE)352010-06-0989079Outros Debates2010-06-0966DAR I sérieDXI12010-06-1158-584026https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/066/2010-06-11/58?pgs=58&org=PLC89079Deputados176982XI1Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da República 2008; Orçamento da Assembleia da República para 2010352010-02-0588020Outros Debates2010-02-0530DAR I sérieDXI12010-02-0634-353963https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/030/2010-02-06/34?pgs=34-35&org=PLC88020Deputados1751128Orçamento da A.R.OAROrçamento da Assembleia da República para 2011.2011XI22010-10-082010-10-2212Orçamento da A.R.OAR2.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 20102010XI22010-12-212010-12-2211Conta GerênciaCGERelatório e Conta de Gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2009.2009XI22010-04-292010-12-223Orçamento da A.R.OAROrçamento da Assembleia da República para 20102010XI12010-01-142010-02-055Orçamento da A.R.OAR1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2010.2010XI12010-06-092010-06-186Conta GerênciaCGERelatório e a Conta de Gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2008.2008XI12010-02-05878044-CADRP-XIXI1Análise da PPL nº 9/XI/1ª - "Orçamento do Estado para 2010" - Sector AgrícolaAssociação dos Jovens Agricultores Portugueses2010-02-17878066-CADRP-XIXI1Análise da PPL nº 9/XI/1ª - "Orçamento do Estado para 2010" - Sector AgrícolaConfederação Nacional da Agricultura - CNA2010-02-17878678-CADRP-XIXI1Análise da PPL nº 9/XI/1ª - "Orçamento do Estado para 2010" - Sector AgrícolaFederação Minha Terra2010-02-17878689-CADRP-XIXI1Análise da PPL nº 9/XI/1ª - "Orçamento de Estado para 2010" - Sector AgrícolaAnimar2010-02-178824411-CADRP-XIXI1Acidentes verificados com pescadores, nos últimos temposMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR2010-04-218853512-CADRP-XIXI1Audição nos termos do artigo 104, nº 2 do Regimento da ARMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2010-05-188889215-CADRP-XIXI1Audição com o MADRP nos termos do artigo 104º, nº 2 do Regimento da ARMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2010-07-148964417-CADRP-XIXI1Audição sobre o PRODERGestora do PRODER - Dra. Maria Gabriela Ventura;Presidente do IFAP - Dra. Ana Paulino2010-06-228980420-CADRP-XIXI2Incendios Florestais em 2010MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2010-10-238980822-CADRP-XIXI2PPL nº 42/XI/2ª "Orçamento do Estado para 2011".Animar2010-11-099005125-CADRP-XIXI2PPL nº 42/XI/2ª "Orçamento do Estado para 2011".CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal2010-11-099063042-CADRP-XIXI2Tratamento de assuntos relacionados com a actividade do FOR-MAR e seu funcionamentoPresidente do Conselho de Administração do FOR-MAR, Dr. António Maximino Gomes de Oliveira2011-03-29873491-CDN-XIXI1Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA DEFESA NACIONAL2009-12-02875583-CDN-XIXI1No âmbito da Lei n.º 46/2003, de 22 de Agosto (Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro) Audição com o Senhor Ministro da Defesa Nacional e o Senhor General Valença Pinto - Chefe do Estado Maior-General das Forças ArmadasMIN. DA DEFESA NACIONAL2010-01-20882005-CDN-XIXI1Relatório anual das Contrapartidas - 2009, Audição em matéria de contrapartidas relacionadas com a compra de material militarEmbaixador Pedro Catarino, Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas2010-04-13882577-CDN-XIXI1Ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República e em matéria de contrapartidas relacionadas com a compra de material militarMIN. DA DEFESA NACIONAL2010-04-20884019-CDN-XIXI1matéria de contrapartidas relacionadas com a compra de material militarAlmirante Melo Gomes, Chefe do Estado-Maior da Armada2010-05-188840210-CDN-XIXI1matéria de contrapartidas relacionadas com a compra com a compra de material militarContra-Almirante Victor Brito;MIN. DA DEFESA NACIONAL2010-05-188883112-CDN-XIXI1Matéria de contrapartidas relacionadas com a compra de material militarChefe do Estado-Maior do Exército, General Pinto Ramalho2010-07-078918814-CDN-XIXI2No âmbito da Lei n.º 46/2003, de 22 de Agosto (Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,General Valença Pinto;MIN. DA DEFESA NACIONAL2010-09-218955315-CDN-XIXI2Sobre a preparação da Cimeira NATO de LisboaMIN. DA DEFESA NACIONAL2010-11-048955616-CDN-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2ª - "Orçamento do Estado para 2011".MIN. DA DEFESA NACIONAL2010-11-088955717-CDN-XIXI2Ponto de Situação das Forças Nacionais Destacadas.General Valença Pinto, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas2010-11-098966218-CDN-XIXI2Ponto de situação do Programa funcional do Hospital das Forças ArmadasMIN. DA DEFESA NACIONAL2010-11-238989119-CDN-XIXI2Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011S.E. Assuntos Europeus, Chefe da Representação Comissão Europeia em Portugal2011-01-058994220-CDN-XIXI2No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto ( Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)CEMGFA General Valença Pinto;MIN. DA DEFESA NACIONAL2011-01-119002021-CDN-XIXI2Apresentação de objectivos para o mandatoChefe do Estado Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes2011-01-189017122-CDN-XIXI2Sobre a situação no Magrebe, com particular incidência na Tunísia.Director-Geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa2011-01-279039723-CDN-XIXI2Apresentação de objectivos para o mandatoChefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo2011-03-01873091-CAE-XIXI1Audição de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para debater os temas inscritos na Agenda da Reunião Informal de Chefes de Estado ou de Governo de 19 de Novembro de 2009, em BruxelasS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2009-11-13875954-CAE-XIXI1Audição aos Embaixador do Reino de Espanha em Portugal, Alberto Navarro, para debater os objectivos e as prioridades da Presidencia Espanhola da União EuropeiaEmbaixador de Espanha2010-01-20878287-CAE-XIXI1Audição no ambito da discussão na especialidade da proposta de lei n.º 9/XI - Orçamento do Estado para 2010MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2010-02-188790510-CAE-XIXI1Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao exercício de 2008Dr. Vítor Caldeira - Juiz do Tribunal de Contas Europeu2010-03-098853214-CAE-XIXI1Audição Parlamentar sobre o Programa Legislativo da Comissão EuropeiaALRA - Açores - Delegação da Comissão de Política Geral;ALRA - Madeira - 1ª Comissão Especializada Política Geral Juventude;Delegação de Deputados Portugueses ao Parlamento Europeu;Jean-Claude Thebault - Comissão Europeia;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - Pedro Lourtie;Vice-Presidente da Assembleia da República - Deputado Guilherme Silva2010-05-268881017-CAE-XIXI1Agenda do Conselho Europeu de 17 de Junho: 1 Ponto - Estratégia Europa 2020Embaixador da Bélgica em Portugal, Sr. Jean-Michel Veranneman de Watervliet;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-06-168927520-CAE-XIXI2Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus pós-Conselho Europe,u de 16 de Setembro de 2010S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-09-218950523-CAE-XIXI2Audição prévia ao Conselho Europeu de 28 e 29 de OutubroS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-10-208976125-CAE-XIXI2Audição no ambito do debate das Conclusões do Conselho Europeu de 28 e 29 de Outubro de 2010S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-11-048976327-CAE-XIXI2Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2011MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2010-11-158976428-CAE-XIXI2Audição no âmbito do debate sobre o Orçamento da União EuropeiaJosé Manuel Fernandes - Deputado Português ao Parlamento Europeu;Miguel Portas - Deputado Portugues ao Parlamento Europeu2010-12-078983730-CAE-XIXI2Audição previamente ao Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro de 2010, para debate sobre os temas inscritos na Agenda do ConselhoS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-12-159011633-CAE-XIXI2Apresentação de objectivos, prioridades e programa da Presidencia Húngara do Conselho da União EuropeiaEmbaixador da Hungria em Portugal;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2011-01-259026635-CAE-XIXI2Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, referente ao exercício de 2009Dr. Vitor Caldeira - Juiz do Tribunal de Contas Europeu2011-02-089054037-CAE-XIXI2Audição ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus previamente ao Conselho Europeu extraordinário de 11 de Março de 2011S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2011-03-049054138-CAE-XIXI2Audição ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito do Conselho Europeu extraordinário de 11 de Março de 2011, consagrado à situação da Líbia e ao Norte de África, e à reunião informal dos 17 países da zona euro para debater a governação económica e a competitividade (fundo de estabilização e pacto para a competitividade)S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2011-03-159054239-CAE-XIXI2Audição a S. Exa. o Ministro de Estado e das Finanças visando acompanhar os desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido dos Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera.MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2011-03-16873642-CAEIE-XIXI1Apresentação e debate sobre a candidatura a Presidente do Conselho Económico e SocialJosé Albino da Silva Peneda2009-12-09875805-CAEIE-XIXI1ExportaçõesMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-01-27876908-CAEIE-XIXI1Concessões de exploração de caulino nas freguesias de Barqueiros, Vila Seca e Milhazes do Concelho de BarcelosDGEG Direcção Geral de Energia e Geologia2010-02-188789611-CAEIE-XIXI1Aplicação das verbas do QRENAICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal2010-03-098808913-CAEIE-XIXI1Proposta de Lei 11/XI/1ª (GOV) Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente de Propriedade IndustrialS.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2010-03-308824016-CAEIE-XIXI1Políticas EconómicasMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-04-208862118-CAEIE-XIXI1Estratégia Europa 2020S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-06-168877520-CAEIE-XIXI1Estratégia Nacional de EnergiaS.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-06-308897222-CAEIE-XIXI1Critérios de atribuição de publicidade; Problemas recentes no segmento das agências de viagem.Presidente do Turismo de Portugal2010-07-168920424-CAEIE-XIXI2Projecto de Lei 358/XI/1ª (PSD) - Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho.Presidente da Câmara Municipal de Mangualde;Presidente da Junta de Freguesia de Alcafache;Vereador do pelouro da Cultura2010-09-238928426-CAEIE-XIXI2Preços e qualidades dos combustíveis, postos low cost e outras questõesPresidente da GALP Energia2010-10-078934329-CAEIE-XIXI2Tarifas de gásERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos2010-10-138935830-CAEIE-XIXI2Preços dos combustíveisPresidente da Autoridade da Concorrência2010-10-148952233-CAEIE-XIXI2Inovação (Relatores para a Inovação)Associação de Centros Tecnológicos de Portugal - RECET;Associação dos Centros de Empresa e Inovação Portugueses - BICS;Associação Empresarial para a Inovação - COTEC Portugal;Associação Portuguesa de Criatividade e Inovação - APGICO2010-11-048952334-CAEIE-XIXI2Inovação (Relatores para a Inovação)Agência de Inovação - ADI;Associação Portuguesa de Parques de Ciência e Tecnologia -TEC Parques2010-11-058957036-CAEIE-XIXI2Orçamento do Estado para 2011Conselho Económico e Social2010-11-128966839-CAEIE-XIXI2Inovação (Relatores para a Inovação)Instituto Português de Qualidade - IPQ2010-11-258973040-CAEIE-XIXI2Termas de VizelaMovimento de Cidadãos pela reabertura das Termas de Vizela;Sindicato de Hotelaria do Norte2010-12-038981642-CAEIE-XIXI2Petição 120/XI/2ª - "Solicitam cortes na factura de electricidade."DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor2010-12-208983143-CAEIE-XIXI2Tarifas aplicadas no sector eléctricoERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos2010-12-228983345-CAEIE-XIXI2Tarifas aplicadas ao sector eléctricoS.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-12-228993347-CAEIE-XIXI2Agências de viagemS.E. DO TURISMO2011-01-118993448-CAEIE-XIXI2Alicoop; Termas de Vizela; Exploração de CaulinosS.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO2011-01-119030550-CAEIE-XIXI2Conta Geral do Estado 2009Tribunal de Contas2011-02-169055752-CAEIE-XIXI2Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)2011-03-23873715-CACDLG-XIXI1Audição conjunta dos candidatos a membros efectivos e suplentes do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho Superior da Magistratura (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaDr. Ilídio Renato Garrido Matos Pereira;Dr. José António Pinto Ribeiro;Dr. Manuel Artur Barbot Veiga de Faria;Dr. Manuel Carlos Falcão Gonçalves;Dr. Pedro Duro;Dr. Rui Filipe Serra Serrão Patrício;Dr. Victor Manuel Pereira de Faria;Dra. Florbela de Almeida Pires;Dra. Maria Helena Terra de Oliveira;Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto;Prof. Dr. José Francisco de Faria Costa2009-12-09874209-CACDLG-XIXI1Audição ordinária nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaRosário Farmhouse - Alta Comissária da ACIDI, I.P.;MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA IGUALDADE2009-12-218755012-CACDLG-XIXI1No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 7/XI/1ª (GOV) - "Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo"Conselho Superior da Magistratura2010-01-208775416-CACDLG-XIXI1No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2010-02-178817920-CACDLG-XIXI1Violência urbana e avaliação e monitorização dos riscos associados ao terrorismo.Director-Geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Juiz Desembargador Antero Luís2010-03-098833624-CACDLG-XIXI1Audição ordinária nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2010-04-208856427-CACDLG-XIXI1Audição ordinária nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (incluindo discussão, em pontos autónomos, sobre o requerimento do BE relativo à reestruturação do mapa dos centros educativos e o requerimento do CDS/PP relativo à aplicação do Regulamento das Custas Processuais)MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2010-05-258864131-CACDLG-XIXI1Audição ordinária nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (incluindo discussão, em ponto autónomo, do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre os quadros de pessoal da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana)MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2010-06-168880133-CACDLG-XIXI1Audição acerca do parecer sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa relativo ao ano de 2009Conselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República Portuguesa2010-06-308960338-CACDLG-XIXI2No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA IGUALDADE;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2010-11-128974142-CACDLG-XIXI2Audição para prestar esclarecimentos sobre os constantes pedidos de demissão efectuados naquele Ministério (Requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP)MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2010-12-078993547-CACDLG-XIXI2No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de substituição e acumulação.(Requerimento do PSD)Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Presidente Juiz Desembargador Dr. António Francisco Martins e Juiz de Direito Dr. Manuel Henrique Ramos Soares2011-01-118996649-CACDLG-XIXI2Audição nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaDra. Rosário Farmhouse - Alta Comissária do ACIDI;MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA IGUALDADE;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2011-01-119011552-CACDLG-XIXI2Audição nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR e sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP para avaliação da situação existente quanto ao apoio às populações afectadas pelo recente tornado e quanto às diligências efectuadas e a efectuar pelo Governo.Direcção-Geral da Administração Interna - Dr. Paulo Machado;Director Nacional da Polícia de Segurança Pública - Francisco Oliveira Pereira;MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2011-01-259024356-CACDLG-XIXI2No âmbito da nova apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais- Presidente Juíz Conselheiro Dr. Lúcio Barbosa2011-02-089025859-CACDLG-XIXI2No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 32/XI/1.ª GOV) - "Cria o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (...)Juíza de Direito - Dra. Maria José Costeira;Juíza-Presidente do Tribunal de Comércio de Lisboa - Dra. Maria de Fátima dos Reis da Silva2011-02-099028062-CACDLG-XIXI2No âmbito da nova apreciação da Proposta de Lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - "Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)" e sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD acerca da fusão das Direcções-Gerais dos Serviços Prisionais e da Reinserção Social e sobre a demissão do Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários - CEJ, Dr. Rui do Carmo.Dr. Luís Vaz Couto, Subdirector -Geral da Direcção Deral da Reinserção Social;Dr. Rui Sá Gomes - Director-Geral dos Serviços Prisionais;MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2011-02-159033964-CACDLG-XIXI2Audição para prestar esclarecimentos sobre as discrepâncias verificadas nos resultados eleitorais de 23 de Janeiro de 2011 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do PCP)Comissão Nacional de Eleições2011-02-239038766-CACDLG-XIXI2Audição do Director da Área de Administração Eleitoral da DGAI para esclarecimento sobre as discrepâncias verificadas nos resultados eleitorais de 23 de Janeiro de 2011 (Requerida pelos Grupos Parlamentares do PS e PCP)Dr. Jorge Miguéis2011-03-019046669-CACDLG-XIXI2Audição sobre o Relatório anual de 2009.Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal2011-03-159062071-CACDLG-XIXI2Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2011-03-29874762-CADRP-XIXI1Audição Pública sobre o Livro Verde das PescasMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2009-12-21878667-CADRP-XIXI1Análise da PPL nº 9/XI/1ª - "Orçamento do Estado para 2010" - Sector AgrícolaCONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2010-02-178798910-CADRP-XIXI1Audição com MADRP nos termos do artigo 104º, nº 2 do Regimento da ARMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2010-03-168963716-CADRP-XIXI1Audição sobre o "Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais"S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DO AMBIENTE2010-06-168965919-CADRP-XIXI2Audição do Presidente da Autoridade da Concorrência, conjunta com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e EnergiaAutoridade da Concorrência;MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2010-10-069005323-CADRP-XIXI2PPL nº 42/XI/2ª "Orçamento do Estado para 2011".Confederação de Agricultores de Portugal2010-11-098999326-CADRP-XIXI2PPL nº 42/XI/2ª "Orçamento do Estado para 2011".Federação Minha Terra2010-11-098999829-CADRP-XIXI2Incendios Florestais em 2010. Audição conjunta com a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalMIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2010-11-309004531-CADRP-XIXI2Incendios Florestais em 2010 e no âmbito do Relatório Parlamentar sobre a alteração do Código FlorestalProfª. Maria do Loreto, Presidente da SPCF;SPCF - Sociedade Portuguesa de Ciencias Florestais2010-12-029005434-CADRP-XIXI2Incendios Florestais em 2010 e no âmbito do Relatório Parlamentar sobre a alteração do Código FlorestalDr. Armando Carvalho, Presidente da BALADI;Dra. Ana Gonçalves, Vice-Presidente da BALADI;Eng. Pedro Gomes - BALADI;Engª. Ana Telma Girão - BALADI;Federação Nacional de Baldios - BALADI2010-12-079005736-CADRP-XIXI2Audição Pública sobre a Política Agrícola Comum (PAC)Armando Sevinate Pinto;Fernando Oliveira Baptista;Firmino Cordeiro - AJAP;João Dinis - CNA;João Machado - CAP;José Manuel Sousa Uva, Representante da União Europeia;Maria Antonia Figueiredo - CONFAGRI;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-12-209059138-CADRP-XIXI2Audição Pública sobre o Sector LeiteiroAgentes da Fileira do Sector Leiteiro2011-02-159062141-CADRP-XIXI2Temática dos Incêndios FlorestaisLiga dos Bombeiros Portugueses2011-03-29873821-CADRP-XIXI1Debate sobre o plano anti-crise que o MADRP tem para o sector; o (RPU); PRODER e a revisão da PAC.MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2009-12-09874773-CADRP-XIXI1Preço dos produtos alimentares com suspeitas de dumping e venda abaixo do preço de custoAutoridade da Concorrência2010-01-05878055-CADRP-XIXI1Análise da PPL nº 9/XI/1ª - "Orçamento do Estado para 2010" - Sector AgrícolaConfederação dos Agricultores de Portugal - CAP2010-02-178880813-CADRP-XIXI1Dispositivo Especial de Combate a Incêndios FlorestaisS.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DO AMBIENTE2010-06-168881214-CADRP-XIXI1Situação do PRODERGestora do PRODER - Dra. Maria Gabriela Ventura;Presidente do IFAP - Dra. Ana Paulino2010-06-228965518-CADRP-XIXI1Audição com o MADRP nos termos do artigo 104º, nº 2 do Regimento da ARMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2010-07-148980721-CADRP-XIXI2PPL nº 42/XI/2ª "Orçamento do Estado para 2011".Associação dos Jovens Agricultores Portugueses2010-11-098999224-CADRP-XIXI2PPL nº 42/XI/2ª "Orçamento do Estado para 2011".Confederação Nacional da Agricultura - CNA2010-11-098999427-CADRP-XIXI2PPL nº 42/XI/2ª "Orçamento do Estado para 2011".Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e FinançasMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2010-12-178999528-CADRP-XIXI2Incendios Florestais em 2010 e no âmbito do Relatório Parlamentar sobre a alteração do Código FlorestalMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2010-12-239004130-CADRP-XIXI2Incendios Florestais em 2010 e no âmbito do Relatório Parlamentar sobre os Incêndios FlorestaisCOTEC - Associação Empresarial para a Inovação2010-12-029004632-CADRP-XIXI2Incendios Florestais em 2010 e no âmbito do Relatório Parlamentar sobre a alteração do Código FlorestalQUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza2010-12-029004733-CADRP-XIXI2Incendios Florestais em 2010 e no âmbito do Relatório Parlamentar sobre a alteração do Código FlorestalAssociação Florestal de Portugal - FORESTIS;Prof. Doutor Carvalho Guerra - Forestis2010-12-079005535-CADRP-XIXI2Incendios Florestais em 2010 e no âmbito do Relatório Parlamentar sobre a alteração do Código FlorestalCAULE - Associação Florestal da Beira Serra;Engº. José Vasco de Campos, Presidente Executivo da CAULE2010-12-079024637-CADRP-XIXI2Temática dos problemas com o abastecimento de açúcar no comércio retalhistaSecretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e Secretário de Estado das Pescas e Agricultura2011-02-089059239-CADRP-XIXI2Tratamento de assuntos relacionados com a Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. (Artº 104, nº 2 do RAR)MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2011-02-239059340-CADRP-XIXI2Tratamento de assuntos relacionados com o Sector LeiteiroMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2011-03-25873241-CACDLG-XIXI1Relatório da Monitorização da Reforma PenalObservatório Permanente da Justiça Portuguesa;Professor Manuel Meirinho2009-11-25873412-CACDLG-XIXI1Audição sobre declarações proferidas relativas a escutas no âmbito de uma investigação criminalMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2009-12-02873434-CACDLG-XIXI1Audição da candidata a Juíza do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro2009-12-02873736-CACDLG-XIXI1Audição ordinária nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2009-12-09874198-CACDLG-XIXI1Audição ordinária nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2009-12-218745610-CACDLG-XIXI1Audição dos representantes do grupo de cidadãos eleitores proponente da iniciativa popular para referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo (Artigo 20.º n.º 5 da Lei Orgânica do Regime de Referendo)"Plataforma Cidadania e Casamento" - Dra. Isilda Pegado e Prof. Manuel Carneiro da Frada2010-01-068753511-CACDLG-XIXI1No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 7/XI/1ª (GOV) - "Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo"Conselho Superior do Ministério Publico2010-01-208755113-CACDLG-XIXI1No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 7/XI/1ª (GOV) - "Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo"Bastonário da Ordem dos Advogados2010-01-218768515-CACDLG-XIXI1No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 7/XI/1ª (GOV) - "Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo"Professor Doutor Jorge Reis Novais;Professor Doutor Pedro Carlos Silva Bacelar de Vasconcelos2010-02-058775517-CACDLG-XIXI1No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA IGUALDADE;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2010-02-238817719-CACDLG-XIXI1Audição conjunta para debater a posição oficial do Governo relativamente a Iniciativas da União Europeia em matéria de sucessões, direitos a interpretação e tradução no âmbito do processo penal.S.E. DA JUSTIÇA2010-03-028818021-CACDLG-XIXI1Discriminação em função do sexo pela empresa TAP/Discriminação das mulheres (Requerimento do GP do PCP)S.E. DA IGUALDADE2010-03-098819223-CACDLG-XIXI1Actividade e fiscalização das empresas de segurança privada (requerimento PCP)S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2010-03-248856225-CACDLG-XIXI1Audição dos subscritores da Petição nº 62/XI/1ª nos termos do nº 1 do artigo 21º da Lei de exercício do direito de petiçãoDiogo Afonso de Belford Cerqueira Pereira Henriques2010-05-188856528-CACDLG-XIXI1Audição no âmbito da discussão na especialidade das iniciativas legislativas de alteração do Código de Processo Penal [(Proposta de Lei n.º 12/XI/1ª (GOV) e Projectos de Lei n.ºs 38/XI/1ª (PCP), 173/XI/1ª (CDS-PP), 178/XI/1ª (PCP), 181/XI/1ª (BE), 275/XI/1ª (PSD)]Conselho Superior do Ministério Público;Dr. Mário Gomes Dias - Vice-Presidente; Dra. Francisca Van Dunem - Vogal e Dr. Euclídes José Simões - Vogal2010-06-028859629-CACDLG-XIXI1Audição no âmbito da discussão na especialidade das iniciativas legislativas de alteração do Código de Processo Penal [(Proposta de Lei n.º 12/XI/1ª (GOV) e Projectos de Lei n.ºs 38/XI/1ª (PCP), 173/XI/1ª (CDS-PP), 178/XI/1ª (PCP), 181/XI/1ª (BE), 275/XI/1ª (PSD)]Bastonário da Ordem dos Advogados2010-06-098879832-CACDLG-XIXI1Audição para debater a localização e autorização dada para despesa destinada à adjudicação da empreitada de construção do EP de Lisboa e Vale do Tejo (Agendamento potestativo do PEV) e para prestar esclarecimentos sobre revelações vindas a público acerca do desaparecimento de registos de 14721 crimes com recurso a armas de fogo das estatísticas oficiais do Ministério da Justiça (Requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD, CDS/PP, BE e PCP)Directora dos Serviços de Estatística da Justiça - Dra. Maria João Costa;Directora-Geral da Política de Justiça - Dra. Rita Faden;MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA2010-06-228880335-CACDLG-XIXI1Audição sobre as consequências do apagamento das estatísticas oficiais da base de dados do Ministério da Justiça relativas a crimes cometidos com armas de fogo (Requerimento do CDS-PP)Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna - Conselheiro Mário Mendes2010-07-018883836-CACDLG-XIXI1Audição ordinária nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2010-07-078952837-CACDLG-XIXI2Audição sobre a dotação da PSP com equipamentos no valor de 5 milhões de euros, para garantir a segurança da cimeira da NATO em Novembro. (Requerimento do PCP)Comandante Nacional da PSP - Francisco Oliveira Pereira;Governador Civil de Lisboa - Dr. António Bento da Silva;MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2010-10-218966039-CACDLG-XIXI2No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2010-11-168969741-CACDLG-XIXI2Audição conjunta sobre o funcionamento dos Centros Educativos e a nova metodologia de intervenção (requerimento do BE)Direcção Geral de Reinserção Social - Dr. Rui Sá Gomes;Director de Serviços da Área Tutelar Educativa - Dr. João Oliveira Cóias;ONG-União Meridianos Portugal - Prof.º Dr. Luís Fábrica2010-11-308978743-CACDLG-XIXI2Audição da candidata ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza2010-12-138986745-CACDLG-XIXI2No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Procurador-Geral da República Conselheiro Fernando Pinto Monteiro e Vice-Procurador Conselheira Isabel São Marcos2011-01-048993748-CACDLG-XIXI2No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de substituição e acumulação.(Requerimento do PSD)Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Presidente Procurador Dr. João Eduardo R. C. Palma e Procurador-Adjunto Dr. Rui Miguel Pereira Cardoso2011-01-118998150-CACDLG-XIXI2No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais;Presidente - Juiz Conselheiro Lúcio Barbosa; Dra. Teresa Morais Sarmento; Juíza de Direito Guida Coelho Jorge; Prof. Doutor José Casalta Nabais.2011-01-129020253-CACDLG-XIXI2Audição no âmbito do acompanhamento da aplicação e monitorização da Lei n.º 55/2010, de 24 de Dezembro, que "Reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas camapanhas eleitorais". (Requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP)Professor Doutor Manuel Meirinho2011-02-029024255-CACDLG-XIXI2No âmbito da nova apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)Conselho Superior do Ministério Público - Vice-Procuradora Geral Conselheira Drª. Isabel São Marcos2011-02-089024457-CACDLG-XIXI2No âmbito da nova apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Presidente Juiz Desembargador Dr. António Francisco Martins e Juiz de Direito Dr. Manuel Henrique Ramos Soares2011-02-089027060-CACDLG-XIXI2Audição para esclarecimentos sobre o acto eleitoral de 23 de Janeiro de 2011, na sequência do relatório do inquérito promovido para apuramento dos factos então ocorridos (requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP, BE e PCP)Coordenador da Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança (UTIS) - Eng.º Carlos Gonçalves;Director-Geral da Administração Eleitoral - Dr. Jorge Miguéis;Professor Doutor Luís Amaral - Universidade do Minho;MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA2011-02-119062572-CACDLG-XIXI2Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa2011-03-30873441-CAEIE-XIXI1Política económica e conjuntura actualMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO2009-12-02875413-CAEIE-XIXI1Sector Energético - Sector Eléctrico e Gás NaturalERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos2010-01-20876056-CAEIE-XIXI1Apreciação na generalidade da Proposta de Lei 9/X/1ª - "Orçamento de Estado para 2010"MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-02-01876527-CAEIE-XIXI1Preço dos combustíveisPresidente da Autoridade da Concorrência2010-02-098778010-CAEIE-XIXI1Discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"Conselho Económico e Social2010-02-258812014-CAEIE-XIXI1Conselho Europeu da Primavera; Estratégia Europa 2020S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-04-078841517-CAEIE-XIXI1Actividade da Comissão Permanente de ContrapartidasPresidente da Comissão das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino2010-05-048918723-CAEIE-XIXI2Preço dos combustíveisPresidente do Automóvel Club de Portugal2010-09-218928527-CAEIE-XIXI2Preços e qualidades dos combustíveis, postos low cost e outras questõesBP Portugal2010-10-078938231-CAEIE-XIXI2Concessão de medidas de apoio da União Europeia ao Paquistão, impacto na economia portuguesa e acção do Governo.S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-10-208962637-CAEIE-XIXI2Política EnergéticaS.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-11-169061853-CAEIE-XIXI2Preço dos combustíveis - GALPMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2011-03-29873423-CACDLG-XIXI1Audição conjunta dos candidatos a membros efectivos e suplentes do Conselho Superior do Ministério Público e de uma candidata ao Conselho Superior da Magistratura, (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.Dr. António José Barradas Leitão;Dr. Fernando Santos Pereira;Dr. Guilherme Vitorino Guimarães de Palma Carlos;Dr. José Luís Bonifácio Ramos;Dr. Júlio de Castro Caldas;Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento;Prof. Dra. Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues2009-12-02873747-CACDLG-XIXI1Audição conjunta dos candidatos a membros efectivos da Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.Dr. António Henrique Cabrita;Dr. Emanuel João de Freitas Lopes Teixeira;Dra. Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira;Dra. Maria Luisa Alves da Silva Neto2009-12-098763914-CACDLG-XIXI1Audição do candidato a membro nacional da EUROJUST (Convite da Comissão de Assuntos Europeus)Procurador-Geral Adjunto João Manuel da Silva Miguel2010-01-268777018-CACDLG-XIXI1No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2010-02-248818222-CACDLG-XIXI1Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e sobre a situação dos Direitos Humanos em Portugal (Requerimento BE).Dra. Catarina Albuquerque - UNICEF;2010-03-238856326-CACDLG-XIXI1Audição ordinária nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaDra. Rosário Farmhouse - Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural;MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA IGUALDADE2010-05-198863930-CACDLG-XIXI1Audição no âmbito da apreciação na especialidade das iniciativas legislativas de alteração do Código de Processo Penal, Vigilância Electrónica, Código de Execução de Penas e Lei das Uniões de Facto.Conselho Superior da Magistratura;Dr. Estelita de Mendonça - Vogal do CSM;Dr. Rui Filipe Serra Serrão Patrício - Vogal do CSM;Juiz Conselheiro José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra - Vice Presidente do CSM2010-06-158880234-CACDLG-XIXI1Audição sobre as consequências do apagamento das estatísticas oficiais da base de dados do Ministério da Justiça relativas a crimes cometidos com armas de fogo (Requerimento do PSD)Director Nacional da Polícia Judiciária - Dr. Almeida Rodrigues2010-07-018966140-CACDLG-XIXI2No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2010-11-168979944-CACDLG-XIXI2Audição para prestar esclarecimentos sobre os contratos de aquisição de equipamentos para a Cimeira da NATO (Requerimento do BE)Director Nacional da Polícia de Segurança Pública - Francisco Oliveira Pereira;Governador Civil de Lisboa - António Galamba;MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2010-12-148987046-CACDLG-XIXI2No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)Conselho Superior da Magistratura2011-01-059003051-CACDLG-XIXI2Audição nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaDr. Rui Sá Gomes - Director-Geral dos Serviços Prisionais;MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2011-01-199024154-CACDLG-XIXI2No âmbito da nova apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)Conselho Superior da Magistratura - Presidente Juiz Conselheiro Dr.Luis António Noronha Nascimento e Vice-Presidente Juíz Conselheiro Dr. José Manuel de Sepúlvela Bravo Serra2011-02-089024558-CACDLG-XIXI2No âmbito da nova apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Presidente Procurador Dr. João Eduardo R. C. Palma e Procurador-Adjunto Dr. Rui Miguel Pereira Cardoso2011-02-089027961-CACDLG-XIXI2Audição acerca de alegados problemas relativos à emissão do cartão de cidadão, designadamente sobre as suas consequências na organização do recenseamento e do processo eleitoral (requerida pelos Grupos Parlamentares do PCP e do CDS-PP)Dr. Elísio Borges Maia - Presidente do Conselho Directivo da AMA - Agência para a Modernização Administrativa;MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA2011-02-159029463-CACDLG-XIXI2Audição nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Segurança Interna (Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto) na qualidade de indigitado para o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.Juíz Desembargador Dr. Antero Luís2011-02-169038665-CACDLG-XIXI2Audição do ex-Director Geral da Administração Interna sobre os problemas ocorridos no acto eleitoral de 23 de Janeiro de 2011 (Requerida pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP e PSD)Professor Doutor Paulo Machado2011-03-019040967-CACDLG-XIXI2Audição da Associação Portuguesa de Arbitragem no âmbito da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 48/XI/2.ª (GOV) - "Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária" e do Projecto de Lei n.º 264/XI/1.ª (CDS-PP) - "Segunda alteração à Lei nº 31/86, de 29 de Agosto (Lei de Arbitragem Voluntária) (a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD)Associação Portuguesa de Arbitragem - Presidente Dr. José Robin de Andrade ; Vogais Dr. Pedro Siza Vieira, Dr. José Miguel Júdice e Dr. Manuel Pereira Barrocas2011-03-029046368-CACDLG-XIXI2Audição para esclarecimento acerca de declarações sobre alegadas escutas ilegais (requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD)Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro2011-03-119048870-CACDLG-XIXI2Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE)Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos;Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE;Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE;Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE;Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE;Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE2011-03-168888427-CNECP-XIXI1Discussão em Comissão do Projecto de Resolução nº 100/XI/1ª. BEDra.Catarina Albuquerque2010-07-078982828-CNECP-XIXI2NATOEmbaixador Mira Godinho2010-09-218985329-CNECP-XIXI2Embaixador em CaracasEmbaixador Mário Lino da Silva2010-10-208985230-CNECP-XIXI2Ministro de Estado e dos Negócios EstrangeirosMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2010-12-078985031-CNECP-XIXI2Ministro de Estado e dos Negócios EstrangeirosMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2010-12-218991932-CNECP-XIXI2Embaixador de Portugal em RiadeEmbaixador Botelho de Sousa2011-01-119045933-CNECP-XIXI2Presidente da AICEPDr. Basílio Horta2011-01-259061236-CNECP-XIXI2Ministro de Estado e dos Negócios EstrangeirosMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2011-03-29874242-CESC-XIXI1Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA2009-12-21875895-CESC-XIXI1Audição dos Peticionários da Petição 4/XI/1ªPeticionários da Petição 4/XI/1ª - Renato Epifanio, António José Borges, Carlos Leone2010-01-28876797-CESC-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão do Orçamento e Finanças com a presença do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI/1ª (Orçamento do Estado para 2010)MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2010-02-128769410-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr. António Costa (Director do Diário Económico)2010-02-188769512-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDrª Felicia Cabrita (Jornalista do Semanário Sol)2010-02-198776715-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDJosé Leite Pereira (Director do Jornal de Notícias)2010-02-238776918-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr.João Maia Abreu (Ex- Director de Informação da TVI)2010-02-258787020-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDArq. José António Saraiva - Director do Semanário "Sol"2010-02-268787223-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDrª Manuela Moura Guedes - Jornalista da TVI2010-03-038873827-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSPresidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom2010-03-098791329-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDEngº Angelo Paupério (Sonaecom)2010-03-108873632-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDirector do Diário de Notícias - Dr. João Marcelino2010-03-238873436-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDr. Pedro Mourão - Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas2010-03-308873240-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDr. Emídio Rangel2010-04-068815841-CESC-XIXI1Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA2010-04-148823343-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2010-04-208859446-CESC-XIXI1Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2010-06-098873050-CESC-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDProf. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC2010-06-228879156-CESC-XIXI1Audições na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCPAntónio Bilrero;Conselho de Redacção da Agência Lusa: Susana Oliveira;e Fernando Valdez;Susana Vasconcelos2010-07-01874282-CEC-XIXI1Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO2009-12-21876505-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outrosRui Santos2010-02-09878177-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outrosLiga Portuguesa de Futebol Profissional2010-02-198814510-CEC-XIXI1Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do O.E./2010MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2010-02-238782013-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outrosFederação Portuguesa de Futebol2010-02-258804616-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outrosPlataforma deObjecção ao Biotério2010-03-098804919-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"Federação Nacional dos Sindicatos da Educação;FENPROF - Federação Nacional dos Professores2010-03-168805323-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e do Ensino Básico2010-03-178805525-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"SINDEP - Sindicato Nacional e Democrático dos Professores2010-03-178805928-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores2010-03-178806130-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"Sindicato Nacional dos Professores Licenciados2010-03-178806433-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE"AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas2010-03-238809537-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE"Ordem dos Arquitectos2010-03-318811739-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outrosArquitecto Duarte Cabral de Mello;Arquitecto Jorge Spencer;Arquitecto José Neves;Arquitecto Steven Evans2010-04-068821741-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outrosOrdem dos Arquitectos2010-04-148821943-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outrosPresidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha2010-04-148844246-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Portada e outrosPresidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas2010-05-198870249-CEC-XIXI1Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2010-06-158870350-CEC-XIXI1Audição publica sobre as alterações ao processo legislativo do "Estatuto do Aluno"Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação2010-06-098877853-CEC-XIXI1Audição do Director-Geral do Ensino Superior por requerimento do PSDDirector-Geral do Ensino Superior2010-06-308885955-CEC-XIXI1Audição Parlamentar das Escolas TEIP - Territórios Educativos de Intervenção PrioritáriaDirectores e Professores de Escolas TEIP2010-06-298926059-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 85/XI/1ª - Peticionários Ana Filipa Bastos e outrosAdriano Fontes - Universidade do Porto;Diogo Pinho - Universidade de Coimbra;João Morgado - Universidade de Coimbra;Marta Lopes - Universidade de Coimbra;Nuno Moniz - Instituto de Engenharia do Porto;Nuno Rodrigues - Universidade de Coimbra;Ricardo Sá Ferreira - Universidade do Porto2010-09-218951462-CEC-XIXI2Apresentação do Relatório "O Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares"Conselho Nacional de Educação - Presidente Professora Doutora Ana Maria Bettencourt2010-10-218953764-CEC-XIXI2Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da apreciação na especialidade do OE/2011MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-11-098963467-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 97/XI/2ª - Pedro Jorge Pereira TeixeiraAna Constância Costa;Eduardo Miguel Castro;Inês Faria;João Freire;Pedro Jorge Pereira Teixeira2010-11-168975370-CEC-XIXI2Audição Parlamentar pública sobre Administração e Gestão Local da Educação "Transferência de competências para os municípios"Escolas, Munícipios, Sindictaos,Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação2010-12-078995172-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 121/XI/2ª - Associação de Empresas de Ginásios e Academias de PortugalAssociação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal2011-01-119012275-CEC-XIXI2Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2011-01-259020678-CEC-XIXI2Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2011-02-029024781-CEC-XIXI2Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e BEMIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2011-02-089028283-CEC-XIXI2Audição do Ministro da Presidência por requerimento do PSDMIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2011-02-159055386-CEC-XIXI2Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCPMIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2011-03-239062787-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outrosAna Paula Caiado Cardoso;Fernando Carvalho;Tânia Galeão2011-03-29874582-CDN-XIXI1Ponto de Situação das ContrapartidasEmbaixador Pedro Catarino Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas;MIN. DA DEFESA NACIONAL2010-01-05880374-CDN-XIXI1Ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República.MIN. DA DEFESA NACIONAL2010-03-23882026-CDN-XIXI1No âmbito da Lei n.º 46/2003, de 22 de Agosto (Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Valença Pinto;MIN. DA DEFESA NACIONAL2010-04-13882878-CDN-XIXI1Matéria de contrapartidas relacionadas com a compra de material militarMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-05-048864311-CDN-XIXI1Ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República.MIN. DA DEFESA NACIONAL2010-06-168883413-CDN-XIXI1Matéria de contrapartidas relacionadas com a compra de material militarChefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Luís Araújo2010-07-079050024-CDN-XIXI2Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA DEFESA NACIONAL2011-03-15873382-CAE-XIXI1Audição de Sua Excelencia o Ministro de Estados e dos Negócios Estrangeiros para debater as Conclusões da Reunião Informal de Chefes de Estado ou de Governo de 19 de Novembro de 2009, que decorreu em BruxelasMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2009-11-25875965-CAE-XIXI1Audição ao Senhor Procurador-Geral Adjunto, João Manuel da Silva Miguel, indicado para ocupar o cargo de membro nacional na EurojustJoão Manuel da Silva Miguel -Procurador-Geral Adjunto2010-01-26878298-CAE-XIXI1Audição no ambito dos resultados do Conselho Europeu Extraordinário de 11 de Fevereiro de 2010, em BruxelasS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-02-188807911-CAE-XIXI1Debate sobre o temas inscritos na agenda do Conselho Europeu de 25 e 26 de Março - BruxelasS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-03-238820113-CAE-XIXI1Debate sobre as conclusões do Conselho Europeu de 25 e 26 de Março de 2010, em BruxelasS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-04-068880916-CAE-XIXI1Audição ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para debater a Agenda do Conselho Europeu de 17 de Junho - BruxelasS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-06-168917319-CAE-XIXI1Conselho Europeu de 16 de Setembro - As relações da EU com os parceiros estratégicos e o Ponto de situação do Grupo de Missão sobre a governação económica¿MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2010-09-148950321-CAE-XIXI2As perspectivas financeiras para 2014-2020 num contexto pós-crise.Comissário da Programação Financeira, Janusz Lewandowski2010-10-138950624-CAE-XIXI2Audição do debate sobre as medidas adoptadas pela U.E. sobre a coordenação das políticas económicas e a criação do Semestre EuropeuMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2010-10-278976226-CAE-XIXI2O Plano Nacional de Reformas, no ambito da aplicação da Estratégia 2020S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-11-108983629-CAE-XIXI2Debate sobre os aspectos da Estratégia Europa 2020 relacionados com o emprego e assuntos sociais.Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Lazló Andór2010-12-108997932-CAE-XIXI2Apresentação e Debate sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira;Assembleia Legislativa Regional dos Açores;Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal;Delegação de Deputados Portugueses ao Parlamento Europeu;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2011-01-059026434-CAE-XIXI2Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no ambito do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro 2011S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2011-02-029031536-CAE-XIXI2Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no ambito das Conclusões do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro de 2011S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2011-02-089062440-CAE-XIXI2Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2011-03-29875654-CAEIE-XIXI1Tarifas eléctricasS.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-01-26877799-CAEIE-XIXI1Discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-02-248799312-CAEIE-XIXI1Execução do QRENMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO2010-03-168823915-CAEIE-XIXI1Plano Nacional de EnergiaMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-04-208864619-CAEIE-XIXI1Políticas EconómicasMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-06-228887421-CAEIE-XIXI1Relatório de Actividades de 2009Autoridade da Concorrência2010-07-148927125-CAEIE-XIXI2Relações comerciais entre a distribuição alimentar e os seus fornecedoresPresidente da Autoridade da Concorrência2010-10-068935528-CAEIE-XIXI2Governo EconómicoEurodeputado Diogo Feio2010-10-138946032-CAEIE-XIXI2Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 42/XI - Orçamento do Estado para 2011.MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-10-278954135-CAEIE-XIXI2Orçamento do Estado para 2011MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-11-098966338-CAEIE-XIXI2Inovação (Relatores para a Inovação)Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI2010-11-248979541-CAEIE-XIXI2Termas de VizelaAssociação Comercial e Industrial de Vizela;Presidente da Câmara Municipal de Vizela2010-12-148983244-CAEIE-XIXI2Tarifas aplicadas no sector eléctricoEDP-Electricidade de Portugal2010-12-228986946-CAEIE-XIXI2Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2011-01-059011849-CAEIE-XIXI2Política EconómicaMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2011-01-259048951-CAEIE-XIXI2Preço dos combustíveisProf. Dr. Abel Mateus2011-03-16874353-CAE-XIXI1Debate sobre os temas inscritos na Agenda do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009, em BruxelasS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2009-12-09878276-CAE-XIXI1Agenda do Conselho Europeu Extraordinário de 11 de Fevereiro de 2010, em BruxelasS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-02-10878309-CAE-XIXI1Audição conjunta ao Secretário de Estado da Justiça para debater a posição oficial do Governo relativamente a Iniciativas da União Europeia em matéria de sucessões, direitos a interpretação e tradução no âmbito do processo penal.S.E. DA JUSTIÇA2010-03-028819312-CAE-XIXI1Audição à Dr.ª Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro, no âmbito do processo de nomeação para Juiza do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, nos termos da Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto.Dr.ª Maria Eugénia Martins Nazaré Ribeiro2010-03-308859015-CAE-XIXI1Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à iniciativa de cidadania; COM (2010) 119, que tem associado o SEC (2010) 370; Definição de Acto Legislativo nos termos do Tratado de Lisboa.S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-06-098885318-CAE-XIXI1Audição ao Embaixador da Bélgica em Portugal, Sr. Jean-Michel Veranneman de Watervliet, para debater os objectivos e as prioridades da Presidência Belga da União EuropeiaEmbaixador da Bélgica em Portugal, Sr. Jean-Michel Veranneman de Watervliet2010-07-078950422-CAE-XIXI2Audição Pública sobre o Livro Verde sobre os Regimes Europeus de pensões adequados, sustentáveis e segurosGeorg Fisher - DGE da Comissão Europeia;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-10-208983831-CAE-XIXI2Audição realizada no ambito da apresentação das conclusões do Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro de 2010.S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-12-209065483-CESC-XIXI2Audição da Associação Portuguesa de Radiodifusão, na sequência do requerimento do PSD.Sr. José Fautino - Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão;Srª Sandra Reis - Directora2011-03-29873661-CESC-XIXI1Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2009-12-09875884-CESC-XIXI1Apresentação do programa de iniciativas integradas nas Comemorações do Centenário da RepúblicaComissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República - Dr. Artur Santos Silva, Dr. Francisco Luís Sarsfield Pereira Cabral, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, Profª. Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo2010-01-27876786-CESC-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão do Orçamento e Finanças com a presença da Senhora Ministra da Cultura para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI/1ª (Orçamento do Estado para 2010)MIN. DA CULTURA2010-02-12887679-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDSr. Mário Crespo (Jornalista da SIC)2010-02-178875611-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr. Alberto Arons de Carvalho (Professor Universitário)2010-02-178776614-CESC-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão do Orçamento e Finanças com a presença da Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI/1ª (Orçamento do Estado para 2010)MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-02-228776816-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr. Henrique Monteiro (Director do Semanário Expresso)2010-02-248874119-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDr. Rui Pedro Soares - Administrador da Portugal Telecom2010-02-258787121-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr. João Palmeiro - Presidente da Cpmcs - Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social2010-03-028873924-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa2010-03-038787325-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDAlfredo Maia - Presidente do Sindicato dos Jornalistas2010-03-048791228-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDEngº Zeinal Bava - Presidente da Comissão Executiva (CEO) da PT2010-03-108804031-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDirector da TSF - Dr. Paulo Baldaia2010-03-238873733-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDirector de Programas da SIC - Sociedade Independente de Comunicações SA - Dr. Nuno Santos2010-03-238804134-CESC-XIXI1Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2010-03-248873537-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSJuíz Desembargador Eurico Reis2010-03-308873339-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSEngº Miguel Maria Sá Pais do Amaral2010-04-068872942-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDProf. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC2010-04-208838345-CESC-XIXI1Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaProf. Doutor Luis Magalhães - Presidente da UMIC;MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-05-128862447-CESC-XIXI1Audição da Comissão de Trabalhadores da Agência Lusa na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PCPComissão de Trabalhadores da Agência Lusa - Nádea Rodrigues; Carla Valadas; Cristina Cardoso; Rosário Salvado2010-06-158872849-CESC-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDProf. Doutor José Manuel Amado da Silva -Presidente do Conselho de Administração da ANACOM2010-06-228865351-CESC-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDEng. Alfredo Baptista - Administrador da Portugal Telecom2010-06-228872653-CESC-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2010-06-238878955-CESC-XIXI1Audição do Senhor Ministro dos assuntos Parlamentares, para apresentação das Propostas de Lei nº 28/XI/1ª - (Aprova a Lei da Rádio) e a Proposta de Lei nº 29/XI/1ª - (Procede à primeira alteração à Lei da Televisão)MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2010-06-308879257-CESC-XIXI1Audições na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCPDirector de Informação da Agência Lusa - Dr. Luís Miguel Vilhena2010-07-018887559-CESC-XIXI1Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA2010-07-148894161-CESC-XIXI1Audição do Dr. Jorge Barreto Xavier, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr. Jorge Barreto Xavier - ex-Director-Geral das Artes2010-07-168918062-CESC-XIXI2Audição do Conselho de Administração do Grupo Liberal, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PPDr. Edgar Aguiar - Conselho de Administração do Grupo O Liberal2010-09-158921563-CESC-XIXI2Audição do Conselho de Gerência da Empresa Diário de Notícias da Madeira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PPMichael Blandy (Presidente) e Dr. José Bettencourt da Câmara (Gerente Executivo) - Conselho de Gerência da Empresa Diário de Notícias da Madeira2010-09-228931864-CESC-XIXI2Audição da Autoridade da Concorrência, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PPPresidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião2010-10-138938067-CESC-XIXI2Audição do Senhor Presidente do Conselho de Administração da RTP, S. A., na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr. Teixeira Bastos - Director Financeiro;Drª Carla Maria de Castro Chousal;Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa2010-10-208981769-CESC-XIXI2Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do Relatório de Actividades e Regulação de 2009Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social2010-12-158981570-CESC-XIXI2Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a integração do Teatro Nacional de São João na OPART - Organismo de Produção Artística (requerimento do PSD).MIN. DA CULTURA2010-12-219004872-CESC-XIXI2Audição do Director de Programas do Canal 1 da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., Dr. José Manuel Fragoso, para cumprimento do nº 2 do artigo 5º da Lei nº 8/2007Dr. José Manuel Fragoso - Director de Programação da RTP, S.A.2011-01-199012873-CESC-XIXI2Audição do Director de Programas do Canal 2 da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., Dr. Jorge Wemans, para cumprimento do nº 2 do artigo 5º da Lei nº 8/2007Director de Programas do Canal 2 da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., Dr. Jorge Wemans2011-01-269026875-CESC-XIXI2Audição da Senhora Ministra da Cultura, Dra. Gabriela Canavilhas (por aprovação de um requerimento do PCP e pos solicitação da Senhora Ministra).MIN. DA CULTURA2011-02-119034976-CESC-XIXI2Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2011-02-239042378-CESC-XIXI2Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA2011-03-029044079-CESC-XIXI2Audição do Dr. João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, na sequência do requerimento do PSDDr. João Palmeiro - Presidente da Cpmcs - Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social;Dr. Rui Ramos Pereira (Confederação de Meios) e;Vítor Brás - Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa2011-03-099065382-CESC-XIXI2Audição do Eng.º Ismael Augusto, na sequência do requerimento do PSD.Eng.º Ismael Augusto2011-03-29875794-CEC-XIXI1Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2010-01-27881438-CEC-XIXI1Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do O.E./2010MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2010-02-228781811-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outrosSindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol2010-02-248782114-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outrosComissão de Arbitragem da Liga de Futebol Profissional2010-02-258804717-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outrosFundação Champalimaud - Professor Doutor Rui Costa2010-03-108805020-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"FENPROF - Federação Nacional dos Professores2010-03-168805222-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades2010-03-178805626-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"FEPECI - Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação;Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação2010-03-178806029-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"SEPLEU - Sindicato Nacional dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades2010-03-178806231-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"Pró-Ordem - Associação Sindical dos Professores2010-03-178806332-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP e BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE"Arqº Tiago Mota Saraiva;Arqt.º Luis Afonso;Arqtº André Castro Santos;Arqtº Miguel Marcelino2010-03-238808335-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE"Parque Escolar E.P.E.2010-03-248810038-CEC-XIXI1Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-04-068844145-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Portada e outrosGuilherme Sabrosa Apolinário Portada - Presidente da Direcção-Geral da Associação Académica da Universidade do Algarve;Luis Rebelo - Federação Académica do Porto;Miguel Portugal - Associação Académica de Coimbra;Ricardo Morgado - Federação Académica do Porto2010-04-278870148-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 66/XI/1ª - Peticionários FENPROFFENPROF - Federação Nacional dos Professores2010-06-158870552-CEC-XIXI1Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2010-06-228906057-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 79/XI/1ª - Gina AntunesGina Antunes2010-07-158926260-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 83/XI/1ª - Peticionária Maria Eugénia Dias Jesus VazMaria Eugénia Dias Jesus Vaz2010-09-288956565-CEC-XIXI2Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Ministra da Educação no âmbito da apreciação na especialidade do OE/2011MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2010-11-118975269-CEC-XIXI2Audição no ambito da apreciação na generalidade do Projecto de Lei n.º 444/XI/2ª do PSDConselho Nacional de Educação - Presidente Professora Doutora Ana Maria Bettencourt2010-12-078995474-CEC-XIXI2Formação no âmbito da optometriaDirector adjunto do Departamento de Física da Universidade do Minho - Professor José Manuel González-Méijome;Director do Mestrado em Optometria Avançada da Universidade do Minho- Professor Manuel Martins Jorge2011-01-129020577-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petições 121/XI/2ª e 126/XI/2ª - Confederação do Desporto de PortugalDr. Mário Teixeira - Vice- Presidente da Mesa da Asembleia Geral da Confederação do Desporto de Portugal;Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal2011-02-029022380-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 124/XI/2ª - Associação Nacional de Apoio Terapêutico-APTERDiogo Pinto Bastos - APTER;Isabel Estima - APTER;Joaquim Matos - APTER;Nuno Estima - APTER2011-02-049036984-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 128/XI/2ª - Conselho Nacional das Ordens ProfissionaisBastonário da Ordem dos Farmacêuticos - Prof. Carlos Maurício;Bastonário da Ordem dos Médicos - Prof. José Manuel Silva;Conselho Nacional das Ordens Profissionais;Presidente do CNOP e Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas- Dr. Orlando Monteiro;Vice-Presidente da Ordem dos Arquitectos - Arqtº João Santa Rita;Vice-Presidente da Ordem dos Enfermeiros - Enfermeira Teresa Marçal;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito;Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados - Dr. Pedro Biscaia2011-02-239062888-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outrosAntónio Guerreiro;Carlos Carvalho;Hernâni Manuel Teixeira Silva2011-03-29873691-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 1/XI/1ª - Célia Maria dos Santos da Costa e outrosAlfredo Rodrigues;António Jorge Costa;Inês Garcia2009-12-09875723-CEC-XIXI1Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-01-26876516-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outrosS.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2010-02-09881449-CEC-XIXI1Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do O.E./2010MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-02-228781912-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outrosAssociação Nacional de Treinadores de Futebol2010-02-248782215-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outrosAssociação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF)2010-02-028804818-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outrosDirector do Instituto de Biologia Molecular e Celular - Professor Doutor Cláudio Sunkel;Professor Doutor João Relvas2010-03-108805121-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"Associação Sindical de Professores Licenciados2010-03-178805424-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação2010-03-178805727-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente"Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação2010-03-178808234-CEC-XIXI1Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE"Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas-AICCOPN2010-03-238809436-CEC-XIXI1Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2010-03-308814740-CEC-XIXI1Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2010-04-138821842-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outrosInstituto Politécnico de Leiria2010-04-148829044-CEC-XIXI1Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e do BE - "Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano de 2010/2010"MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO2010-05-048844347-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Portada e outrosPresidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;Professor Doutor Vicente Ferreira;Professora Doutora Conceição Bento2010-05-218870451-CEC-XIXI1Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e do BEMIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2010-06-168877954-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 70/XI/1ª - Peticionários "Movimento Escola Pública"Movimento Escola Pública2010-06-308887756-CEC-XIXI1Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-07-148974358-CEC-XIXI1Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 73/XI/1ª - Associação Sindical de Professores LicenciadosFernando Machado;Maria de Fátima Ferreira;Maria João Gonçalves2010-09-148938361-CEC-XIXI2Audição da Ministra da Educação por requerimento do PCPMIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2010-10-208944963-CEC-XIXI2Audição a Requerimento do PSD sobre a "atribuição de bolsas no ensino superior"MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-10-268959266-CEC-XIXI2Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças do Ministro da Presidência no âmbito da apreciação na especialidade do OE/2011MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2010-11-128969868-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 112/XI/2ª - Ana Maria Félix Trindade Lobo e outrosMaria do Céu Gonçalves da Costa2010-11-308980071-CEC-XIXI2Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2010-12-158995373-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 122/XI/2ª - Federação Nacional de Professores-FENPROFFENPROF - Federação Nacional dos Professores2011-01-119012376-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 126/XI/2ª - Luis Miguel de Sousa Santos ReisLuis Miguel de Sousa Santos Reis2011-01-269025779-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 121/XI/2ª e 126/XI/2ªProfessor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal;Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Confederação do Desporto de Portugal - Dr.Mário Teixeira2011-02-029027482-CEC-XIXI2Audição Parlamentar sobre Políticas de JuventudeAssociações Juvenis, estudantis e partidárias e Câmaras Municipais2011-02-149037085-CEC-XIXI2Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de AssociaçãoPresidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite;Prof. David Macedo- APEPCCA;Prof. Filipe Pereira - APEPCCA;Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA2011-02-239062989-CEC-XIXI2Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação2011-03-30874222-COPTC-XIXI1Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RARMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2009-12-21879215-COPTC-XIXI1Prestar esclarecimentos sobre a situação que se verifica na SPdH/Serviços Portugueses de Handling, SAPresidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião2010-03-09884887-COPTC-XIXI1Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RARMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2010-05-19886509-COPTC-XIXI1Prestar esclarecimentos sobre o Relatório Anual de Sinistralidade Rodoviária e sobre o balanço e propostas do Grupo de Trabalho que se encontra a desenvolver a sua actividade de análise à extinçãi da Brigada de Trânsito.MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2010-06-168865511-COPTC-XIXI1Prestar esclarecimentos sobre a TDT - Televisão Digital TerrestreProf. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC2010-06-228886915-COPTC-XIXI1Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RARMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2010-07-148938118-COPTC-XIXI2Prestar esclarecimentos sobre as SCUTMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES2010-10-208970720-COPTC-XIXI2sobre questões relacionadas com a TAPSenhor Presidente do Conselho de Administração Executivo da TAP, Engenheiro Fernando Pinto2010-11-308996823-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição nº 84/XI/1ª - Manifestam-se contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do Metro Mondego.Presidente da Câmara Municipal da Lousã;Presidente da Câmara Municipal de Coimbra;Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo2010-11-048997526-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da BarquinhaPresidente do Conselho de Administração da REFER2010-11-168997728-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª "Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação".Dra. Graciela Ferreira Nunes;Pedro Couteiro2010-12-209022632-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulaçãoPresidente da ASCEF - Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária;Presidente do SFRCI - Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante;Presidente do SINAFE - Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins;Presidente do SNAQ - Sindicato Nacional de Quadros Técnicos;Presidente do SNTSF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário;SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro2011-02-029025034-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição nº 125/XI/2ª - Contra a introdução de Portagens na Via do Infante.José Domingos;Margarida Janeiro;Mariette Martinho;Nuno Viana;Prof. João Vasconcelos2011-02-099034736-COPTC-XIXI2Audição no ambito da Petição nº 75/XI/1ª - Manifestam a total discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP e exigem que a AR impeça a concretização desta medida e revogue as alterações nos Estatutos da CP que o permitem.José Manuel Oliveira;José Reisinho;Rui Ramos2010-11-029041438-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição 145/XI/2ª "Ramal de Beja e outras Dores de Alma"António Teixeira Serafim;Florival Baiôa Monteiro2011-03-039061540-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação.Sr. Engº Ricardo Magalhães2011-03-249061641-COPTC-XIXI2Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.Professor Manuel Avelino Jesus2011-03-29874542-CNECP-XIXI1Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e CooperaçãoS.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO2010-01-05875444-CNECP-XIXI1Peticionários da Petição nº 8/XI/1ª sobre o acordo laboral vigente (Base das Lajes)2010-01-16876665-CNECP-XIXI1Presidente do Instituto CamõesProf. Dra. Ana Paula Laborinho2010-02-09877027-CNECP-XIXI1Director das Antenas Internacionais da RDP Internacional e da RDP África, no âmbito do ponto III, alínea b)-Língua e Cultura Portuguesas do Plano de Actividades da CNECP ¿ Concretizações para a 1ª. Sessão Legislativa (2009/2010)Dr. Jorge Oliveira Gonçalves2010-02-19877458-CNECP-XIXI1Director do SAPO, no âmbito do ponto III, alínea b) -Língua e Cultura Portuguesas do Plano de Actividades da CNECP : Concretizações para a 1ª Sessão Legislativa (2009/2010)Dr. Tiago Silva Lopes2010-02-238783910-CNECP-XIXI1Coordenador do Conselho Científico do Observatório da Emigração, no âmbito do requerimento do PSDDr. Rui Pena Pires2010-03-028784112-CNECP-XIXI1Director da LusaDr. Luis Miguel Viana2010-03-038784314-CNECP-XIXI1Director de Programas da RTP África e RTP InternacionalDr. José Fragoso2010-03-038803816-CNECP-XIXI1Presidente da Associação Sindical dos Diplomatas PortuguesesEmbaixador José Tadeu Soares2010-03-238803917-CNECP-XIXI1Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões DiplomáticasSindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas2010-03-238810419-CNECP-XIXI1Director de Informação da RDPDr. João Barreiros2010-03-308810621-CNECP-XIXI1Embaixador de Portugal em CaracasEmbaixador João Caetano da Silva2010-04-068829623-CNECP-XIXI1Reunião com o MENE ao abrigo do nº. 2, artigo 104º. do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2010-04-278829724-CNECP-XIXI1Embaixador Tadeu Soares, que exercerá as funções de Embaixador de Portugal em PequimEmbaixador Tadeu Soares2010-05-048888525-CNECP-XIXI1Embaixador de Portugal na PolóniaEmbaixador José Sequeira e Serpa2010-05-189037735-CNECP-XIXI2Presidente do Instituto CamõesProf. Dra. Ana Paula Laborinho2011-03-01874373-CESC-XIXI1Audição do Conselho Regulador da ERC (Relatório de Actividades e de Regulação de 2008 e Requerimento do CDS-PP)Doutor Elísio Cabral de Oliveira - Vice-Presidente do Conselho Regulador da ERC;Doutor Luís Gonçalves da Silva - Vogal do Conselho Regulador da ERC;Doutor Rui Assis Ferreira - Vogal do Conselho Regulador da ERC;Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC;Profª. Doutora Maria Estrela Serrano - Vogal do Conselho Regulador da ERC2009-12-22876938-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDSr. José Manuel Fernandes (Ex- Director do Jornal Público)2010-02-178875413-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr. Armando Vara2010-02-198874217-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDr. Paulo Penedos2010-02-248874022-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSBernardo Bairrão - Administrador Delegado do Grupo Média Capital, SGPS, SA2010-03-028790926-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr. José Eduardo Moniz2010-03-098800230-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDDr. Nuno Vasconcelos - Presidente da Ongoing Strategy Investments2010-03-168810235-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento2010-03-308812138-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDr. Augusto Santos Silva2010-04-068826344-CESC-XIXI1Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSSenhor João Pacheco (Jornalista)2010-04-218862548-CESC-XIXI1Audição do Presidente do Conselho de Administração da Agência Lusa na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PCPPresidente do Conselho de Administração da Agência Lusa - Dr. Amável Afonso Barata Camões; Secretário-Geral da Agência Lusa - José António Santos2010-06-158865452-CESC-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES2010-06-238879054-CESC-XIXI1Audição do Director do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual, Dr. José Pedro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCPDirector do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual, Dr. José Pedro2010-06-248883058-CESC-XIXI1Audição dos Peticionários da Petição 55/XI/1ªPeticionários da Petição 55/XI/1ª - Paulo Borges, Ana Sofia Costa, António Santos2010-07-078889060-CESC-XIXI1Audição dos Peticionários da Petição 64/XI/1ªPeticionários da Petição 64/XI/1ª - Luísa Ferreira, Isabel Caldeira, Luís Vaz, Sande Lemos, Ricardo Silva2010-07-148934266-CESC-XIXI2Audição dos Peticionários da Petição 82/XI/1ªSrs. Mariana Galindo, Isabel Correia da Silva, Miguel Metelo Seixas e Paulo Silveira e Sousa2010-10-148931965-CESC-XIXI2Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PPProf. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC2010-10-138973968-CESC-XIXI2Audição do Senhor Ministro dos assuntos Parlamentares sobre a aquisição pela RTP do capital privado da Lusa a requerimento do BE.MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2010-12-079001371-CESC-XIXI2Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., Dr. José Alberto de Carvalho, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;Dr. José Alberto de Carvalho2011-01-129025974-CESC-XIXI2Audição do Director de Informação da SIC, Dr. Alcides Vieira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;Director de Informação da SIC, Dr. Alcides Vieira2011-02-099035177-CESC-XIXI2Audição dos Peticionários da Petição 127/XI/2ªSr. António Filipe Parra Mendes;Sr. Armindo José Duarte da Silva2011-02-239049180-CESC-XIXI2Audição do Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Europeen Publishears Council, Presidente da Holding Impresa e Presidente da SIC, na sequência do requerimento do PSD.Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa2011-03-169057981-CESC-XIXI2Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE.Drª Maria Teresa Pignatelli;Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa2011-03-23873231-COPTC-XIXI1Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/BE, para se pronunciar sobre as questões nele referidas, nomeadamente os contratos de subconcessão de infra-estruturas rodoviáriasSenhor Presidente do Conselho de Administração Executivo da TAP, Engenheiro Fernando Pinto;MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2009-12-02875643-COPTC-XIXI1Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PSD, para se pronunciar sobre as subconcessões rodoviáriasPresidente das Estradas de Portugal, S.A.2010-01-26876834-COPTC-XIXI1Audição no âmbito do Orçamento do EstadoMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2010-02-17882626-COPTC-XIXI1Plano Ferroviário NacionalDr. Manuel Moura2010-04-278866013-COPTC-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSDMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES2010-06-238918516-COPTC-XIXI2Audição para prestar esclarecimentos sobre a situação da empresa, e muito em concreto a sua vertente financeiraPresidente das Estradas de Portugal, S.A.2010-09-218993621-COPTC-XIXI2Audição no âmbito do requerimento do GP/BE, para prestar esclarecimentos sobre a sua perspectiva face a todo o processo de negociações com os trabalhadores da GroundforceAdministrador-Delegado da Groundforce, Engº Fernando Melo2011-01-118997425-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição nº 96/XI/2ª - Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do OesteDr. Henrique Neto;Fernando Costa;José Peixoto;Moisés Espirito Santo;Mónica António2010-11-158997829-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição nº 76/XI/1ª - Pelo alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga na área das freguesias de Luzianes-Gare, Pereiras-Gare, Sabóia, Santa Clara-a-Velha e restante interior do Concelho de Odemira.Camila Maria de Almeida Cordeiro Lopes;José Manuel Assunção Ribeiro;José Vieira Ramos;Leonel Nunes Rodrigues;Manuel José Martins2011-01-049065143-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos;Arqtº Miguel Judas;Arqtº Pedro Ravara;Engº Augusto Ferreira Guedes;Engº José Sousa;Ordem dos Arquitectos2011-03-30873881-CNECP-XIXI1Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao abrigo do nº. 2, do artigo 104º. do Regimento da ARMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2009-12-09874553-CNECP-XIXI1Secretário de Estado das Comunidades PortuguesasS.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2010-01-06877016-CNECP-XIXI1Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças para audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Amado, no âmbito do debate do Orçamento de Estado para 2010MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2010-02-18877469-CNECP-XIXI1Representante da SIC Internacional, no âmbito do ponto III, alínea b) -Língua e Cultura Portuguesas do Plano de Actividades da CNECP : Concretizações para a 1ª Sessão Legislativa (2009/2010)Dr. João Pedro Nava2010-02-238784011-CNECP-XIXI1Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana - Pastoral das MigraçõesD. António Vitalino - Bispo de Beja2010-03-028784213-CNECP-XIXI1Director de Programas da TVI InternacionalDr. Luis Cunha Velho2010-03-038799615-CNECP-XIXI1Embaixador de Portugal em ParisEmbaixador Francisco Seixas da Costa2010-03-168810318-CNECP-XIXI1Director de Informação da RTPDr. José Alberto de Carvalho2010-03-308810520-CNECP-XIXI1Embaixador de Portugal em RabatEmbaixador João Rosa Lã2010-04-068829522-CNECP-XIXI1Inspector-Geral do Trabalho da Autoridade para as Condições do TrabalhoDr. Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho2010-04-138888626-CNECP-XIXI1Ministro de Estado e dos Negócios EstrangeirosMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2010-06-159045834-CNECP-XIXI2Secretário de Estado das Comunidades PortuguesasS.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2011-02-15875153-COF-XIXI1Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal - Competitividade, Eficiencia e Justiça do Sistema FiscalProf. Doutor António Carlos dos Santos;Prof. Doutor António Ferreira Martins2010-01-05876406-COF-XIXI1Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL2010-02-088769711-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2010-02-178770014-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE2010-02-198775218-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR2010-02-238780820-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2010-02-248781123-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"Associação Nacional de Municípios Portugueses2010-02-258799826-COF-XIXI1Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao exercício da UE de 2008Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu2010-03-098851032-COF-XIXI1Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 54/XI/1ªVítor Manuel Machado Sarmento e outros2010-05-258862935-COF-XIXI1Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal2010-06-028869437-COF-XIXI1Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 591/X/4ªPedro Namorado Lancha e outros2010-06-088884840-COF-XIXI1Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (CGE 2008, ROPO)MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-07-078916841-COF-XIXI2Relatório Global de Auditoria aos Transportes Públicos Urbanos nas Cidades de Lisboa e Porto - Segmentos Autocarro e MetroTribunal de Contas2010-09-158996168-COF-XIXI2Situação do BPN e do BPPMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS2011-01-118946445-COF-XIXI2Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-10-278952648-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA2010-11-058953251-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR2010-11-088954353-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-11-098955155-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2010-11-108958559-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"Tribunal de Contas2010-11-128963066-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-11-17886498-COPTC-XIXI1Prestar esclarecimentos sobre a Linha do TuaMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2010-06-048865110-COPTC-XIXI1Prestar esclarecimentos sobre a TDT - Televisão Digital TerrestreProf. Doutor José Manuel Amado da Silva -Presidente do Conselho de Administração da ANACOM2010-06-228865712-COPTC-XIXI1Prestar esclarecimentos sobre a TDT - Televisão Digital TerrestreEngº Alfredo Baptista - Administrador da Portugal Telecom2010-06-228886814-COPTC-XIXI1Prestar esclarecimentos sobre a Linha do TuaMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2010-07-098922917-COPTC-XIXI2Prestar esclarecimentos sobre o investimento na rede ferroviária convencionalPresidente da REFER2010-09-288971019-COPTC-XIXI2Audição conjunta com a COF, no âmbito do OE/2010MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2010-11-158996722-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da BarquinhaOlga Manuela Antunes;Rui Manuel Ferreira;Sr. António da Conceição Cotovio2010-11-048996924-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da BarquinhaPresidente da Câmara Municipal de Constância;Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha2010-11-058997627-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da petição nº 98/XI/2ª - Não à privatização dos CTTSNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações;Sr. Eduardo Rita;Sr. José Oliveira;Sr. Paulo Gonçalves2010-11-259001630-COPTC-XIXI2Audição o âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PSD, para pedir esclarecimentos sobre a privatização dos CTT, e a liberalização do mercado de serviços postaisVice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho2011-01-189011431-COPTC-XIXI2Audição no âmbito do requerimento do (BE), que pretende obter esclarecimentos sobre o anúncio de despedimento de trabalhadores nas Empresas de Transporte Público bem como do aumento, do preço dos transportes, superior à inflação.MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2011-01-259023933-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulaçãoCâmara Municipal de Alijó;Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;Câmara Municipal de Mirandela;Câmara Municipal de Murça;Câmara Municipal de Vila Flor2011-02-099026235-COPTC-XIXI2Audição no âmbito da petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.Bastonário da Ordem dos Engenheiros;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº José Vieira2011-02-039039337-COPTC-XIXI2Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RARMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2011-03-019046739-COPTC-XIXI2Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre as obras de construção do IC32 -Circular - Circular Regional Interna da Península de Setúbal.S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES2011-03-159061742-COPTC-XIXI2Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.Dr. Duarte Araújo;Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho2011-03-15878752-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral2010-03-03878763-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Engº Mário Lino, Ex - Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações2010-03-03878774-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Dr. Rui Grilo, Ex - Chefe do Gabinete e Coordenador Adjunto para o Plano Tecnológico2010-03-04879846-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarProf. Doutor Eduardo Cardadeiro, Administrador da ANACOM2010-03-10879868-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Pedro Costa, Presidente do Conselho Geral da Fundação2010-03-168807111-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Engº António Coimbra, Vogal do Conselho Geral da FCM em representação da VODAFONE Portugal Comunicações Pessoais, S.A.2010-03-238807212-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAuidição da Srª Drª Maria de Lurdes Rodrigues Ex - Ministra da Educação2010-03-248807414-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Dr. Nuno Duarte, Ex-Director Geral da MICROSOFT Portugal2010-03-298812516-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Jorge Couto, da empresa JP SÁ COUTO2010-03-318812818-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Dr. Gabriel Santos, Inforlândia Lda2010-04-068813019-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Rodrigo Costa, Presidente do Conselho de Administração da ZON MULTIMÉDIA2010-04-078820421-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarEngº Mário Lino,Ex-Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações2010-04-14875072-CAOTPL-XIXI1Audição dos 1os. subscritores da Petição 509/X-3ª iniciativa de Gualter Jorge Mirandez e outros (A C Viseu)Gualter Jorge Mirandez e Outros (A C Viseu)2010-01-14875094-CAOTPL-XIXI1Audição dos 1os. subscritores da Petição 583/X-4ª iniciativa de José Brito Faria e outrosJosé Brito Faria e Outros (JF Vila Seca)2010-01-14885225-CAOTPL-XIXI1Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial Hidroeléctrico - PNBEPHMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE2010-04-06885247-CAOTPL-XIXI1Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial Hidroeléctrico - PNBEPHS.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-05-12885269-CAOTPL-XIXI1Bairro das Amendoeiras, Marvila, Cidade de LisboaPresidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU2010-05-268904214-CAOTPL-XIXI1Resíduos Perigosos da Siderurgia Nacional depositados em terrenos privados em São Pedro da Cova (Gondomar)MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2010-07-209014916-CAOTPL-XIXI2PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias;Associação Nacional de Municípios Portugueses2010-11-089015317-CAOTPL-XIXI2PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2010-11-109015819-CAOTPL-XIXI2Temática dos incêndiosPresidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade: Eng. Tito Rosa;MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2010-11-309016020-CAOTPL-XIXI2Situação das Áreas ProtegidasDirector do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo;Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste;Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Norte;Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Sul;Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Zonas Húmidas;Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade2010-12-149016121-CAOTPL-XIXI2Barragem de Foz TuaMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2010-12-219016322-CAOTPL-XIXI2nos termos nº 2 do Artº 104 do RARMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2011-01-199016423-CAOTPL-XIXI2nos termos nº 2 do Artº 104 do RARS.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL2011-01-25873544-CTSSAP-XIXI1No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo.CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal2009-12-09873577-CTSSAP-XIXI1No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo.Confederação do Turismo Português - CTP2009-12-098766710-CTSSAP-XIXI1No âmbito da Petição n.º 13/XI/1.ªAssociação Sindical dos Profissionais de Polícia2010-02-118789112-CTSSAP-XIXI1No âmbito da Petição n.º 12/XI/1.ªFECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações;Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local2010-02-258800515-CTSSAP-XIXI1No âmbito da apreciação do parecer do PJL n.º 161/XI/1.ªSindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde2010-03-168804318-CTSSAP-XIXI1No âmbito da Petição n.º 12/XI/1.ªAssociação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros2010-03-258850020-CTSSAP-XIXI1Audição no ambito da Petição n.º 29/XI/1.ªCGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional2010-05-058850222-CTSSAP-XIXI1Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na sequência de Requerimento Potestativo apresentado pelo CDS-PPMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2010-05-188875026-CTSSAP-XIXI1Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2010-06-229072343-CTSSAP-XIXI2No âmbito da Petição n.º 34/XI/1.ªPeticionários da Petição n.º 34/XI/1ª - José Manuel de Jesus Oliveira2011-02-24875756-CS-XIXI1Explicar à Comissão as Falhas e as Deficiências Estruturais e Funcionais com que o Instituto se deparaINEM - Instituto Nacional de Emergencia Médica;Unidade de Missão dos Cuidados de Saúde Primários2010-01-26876568-CS-XIXI1Situação actual do Sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação de cuidadosAlta Comissária para a Saúde2010-02-098781510-CS-XIXI1Esclarecimentos sobre a situação actual dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal, no âmbito dos Requerimentos apresentados pelo CDS-PP e PSDBastonário da Ordem dos Médicos Dentistas;Ordem dos Enfermeiros2010-02-248801112-CS-XIXI1Situação actual do sistema de saúde com especial enfoque na prestação de cuidadosBastonário da Ordem dos Médicos Dentistas2010-03-178909914-CS-XIXI1Hemodiálise , Hospital de Braga e OncologiaMIN. DA SAÚDE2010-03-318910116-CS-XIXI1Situação actual do sistema de saúde, com enfoque na prestação de cuidadosInstituto Nacional da Farmácia e do Medicamento;Unidade de Missão de Cuidados Continuados integrados - UMCCI2010-04-068910519-CS-XIXI1Politica geral de saúde (2ª. e 3ª. audições obrigatórias, ao abrigo do artigo 104º. do Regimento da AR)MIN. DA SAÚDE2010-05-259008233-CS-XIXI2Audição da Ordem dos Médicos Dentistas no âmbito do processo legislativo referente ao Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento VitalBastonário da Ordem dos Médicos Dentistas2011-01-189016836-CS-XIXI2Audição da Ministra da Saúde a Requerimentos do Grupo Parlamentar do BE (2) sobre a "contratação de médicos pelas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde" e sobre "integração do Hospital Pediátrico Dona Estefânia no futuro Hospital de Todos os Santos" e do Grupo Parlamentar do CDS-PP sobre a "situação financeira do Serviço Nacional de Saúde"MIN. DA SAÚDE2011-01-259024838-CS-XIXI2Audição do Professor João Lobo Antunes, no âmbito do processo legislativo referente ao Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento VitalProfessor João Lobo Antunes2011-02-099030840-CS-XIXI2Audição da Ordem dos Médicos, no âmbito dos processos legislativos sobre o Direito à informação, Consentimento Informado e Testamento Vital e a Prescrição por DCIBastonário da Ordem dos Médicos2011-02-169033842-CS-XIXI2Audição do âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e "Reposição do PVP nos medicamentos"Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares2011-02-239040543-CS-XIXI2Processo legislativo, Prescrição por DCI e Reposição do PVP nos medicamentosAssociação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN);Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares2011-03-029055445-CS-XIXI2Politica Geral de Saúde (2ª. obrigatória) ao abrigo do nº. 2 do artº. 104 do RARMIN. DA SAÚDE2011-03-239062346-CS-XIXI2Regimes contratuais dos Trabalhdores do Hospital de Braga a (Requerimento do BE, PCP e PSD)MIN. DA SAÚDE2011-03-309067147-CS-XIXI2Audição do Presidente da Comissão de Oncologia do Hospital da Universidade de CoimbraAudição do Presidente da Comissão de Oncologia do Hospital da Universidade de Coimbra2011-04-069067648-CS-XIXI2Cuidados clínicos e cirúrgicos da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor - UTAL - do Serviço de Ortopedia da Universidade de CoimbraEx-Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro2011-04-06873452-COF-XIXI1Discussão na generalidade da Proposta de Lei nº 2/XI - "Segunda alteração a Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009)"MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2009-12-02876747-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL2010-02-128769610-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2010-02-178769913-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA2010-02-198775016-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2010-02-228780921-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-02-248781325-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-02-268824128-COF-XIXI1Conta Geral do Estado de 2008Tribunal de Contas2010-04-218839130-COF-XIXI1Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários2010-05-128850931-COF-XIXI1Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 35/XI/1ªTeresa Inês Filipe Lopes e outros2010-05-258851133-COF-XIXI1Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroProf. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência2010-05-268863236-COF-XIXI1Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroProf. Pedro Duarte Neves - Vice-Governador do Banco de Portugal2010-06-168879739-COF-XIXI1Conta Geral do Estado de 2008Conselho Económico e Social2010-07-018919643-COF-XIXI2Estudo publicado no Boletim de Primavera do Banco de Portugal "O Investimento em Educação em Portugal: Retornos e Heterogeneidade"Dr. Álvaro Novo;Prof. Mário Centeno;Prof. Nuno Alves2010-09-228923544-COF-XIXI2Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2009S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-09-298919542-COF-XIXI2Audição do peticionário da Petição nº 80/XI/1ªAcácio Manuel Filipe Carreira2010-09-218952446-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE2010-11-048953049-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"Associação Nacional de Municípios Portugueses2010-11-088953150-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias2010-11-088953352-COF-XIXI2Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL2010-10-288954454-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR2010-11-098958157-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2010-11-118958760-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL;S.E. DA IGUALDADE;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2010-11-128962162-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-11-158962864-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA2010-11-168994767-COF-XIXI2Situação do BPN - Banco Português de NegóciosPresidente do Conselho de Administração do Banco Portugues de Negócios - Dr. Francisco Bandeira2011-01-109001070-COF-XIXI2Proposta de Lei nº 47/XI - Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei nº 91/2001, de 20 de AgostoMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO2011-01-119016672-COF-XIXI2Audição da Sra. Presidente do Instituto Nacional de Estatística sobre as alterações introduzidas ao modo de recolha no inquérito do Emprego em 2011Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho2011-01-259023174-COF-XIXI2Situação do BPN - Banco Português de NegóciosDr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal2011-02-049026775-COF-XIXI2Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao exercício da UE de 2009Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu2011-02-089028976-COF-XIXI2Conta Geral do Estado 2009Tribunal de Contas2011-02-169069985-COF-XIXI2Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI)Prof. Pedro Duarte Neves - Vice-Governador do Banco de Portugal2011-03-29873511-CTSSAP-XIXI1Cumprimento do disposto no artigo 231.º do RARDr. José Albino da Silva Peneda, Candidato a Presidente do Conselho Económico e Social2009-12-09873533-CTSSAP-XIXI1No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo.Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)2009-12-09873566-CTSSAP-XIXI1No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo.Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP2009-12-09876619-CTSSAP-XIXI1No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2010-02-088767311-CTSSAP-XIXI1No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2010-02-128794314-CTSSAP-XIXI1No ambito da Petição n.º 12/XI/1.ªANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias;Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde2010-03-098800717-CTSSAP-XIXI1No âmbito da apreciação do parecer do PJL n.º 161/XI/1.ªAssociação Portuguesa dos Nutricionistas - APN2010-03-168850121-CTSSAP-XIXI1Audição no ambito da Petição n.º 39/XI/1.ªFERVE+Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual+Precários Inflexíveis+APRE! - Activistas Precários2010-05-058863124-CTSSAP-XIXI1No âmbito da Petição n.º 46/XI/1.ªJosé Silva Moreira Gomes e outros2010-06-178875327-CTSSAP-XIXI1Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2010-06-238945730-CTSSAP-XIXI2No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2010-10-278947531-CTSSAP-XIXI2No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2010-10-288959634-CTSSAP-XIXI2No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010Conselho Económico e Social2010-11-129079836-CTSSAP-XIXI2Audição do Senhor Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e InclusãoComissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Lazló Andór2010-12-109014739-CTSSAP-XIXI2Audição da Presidente do Instituto Nacional de Estatística na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PSPresidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho2011-01-259015041-CTSSAP-XIXI2No âmbito da Petição n.º 86/XI/1.ªPeticionários da Petição n.º 86/XI/1ª - Cremilde Zuzarte2011-01-26873831-CS-XIXI1Audição com a Ministra da Saúde, na sequência dos Requerimentos do PSD e CDS/PP, sobre as principais linhas de actuação política e legislativa que o Governo pretende executar na área da Saúde e da Toxicodependência e Cuidados de Saúde PrimáriosOrdem dos Enfermeiros;MIN. DA SAÚDE2009-12-09874723-CS-XIXI1Apreciação da evolução e situação actual das doenças oncológicas em Portugal, bem como as medidas e a política desenvolvida pelo Governo no domínio da oncologia e sobre a situação actual do Sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação de cuidadosCoordenador Nacional das Doenças Oncológicas;Ordem dos Farmacêuticos2010-01-05874734-CS-XIXI1Situação actual do Sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação de cuidadosOrdem dos Farmacêuticos2010-01-06875767-CS-XIXI1Dar a Conhecer a Actividade, Situação e os Resultados dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal e para Obter uma Visão, a mais ampla possível, da Situação Actual de Saúde, com especial enfoque na Prestação de CuidadosUnidade de Missão dos Cuidados de Saúde Primários2010-01-278791111-CS-XIXI1Audição do Coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes, requerida pelo Grupo Parlamentar do PS2010-03-098910418-CS-XIXI1Actividade das Misericórdias na SaúdeUnião das Misericórdias Portuguesas2010-05-128910620-CS-XIXI12010-0602ERS - Entidade Reguladora da Saúde2010-06-028910923-CS-XIXI1Apresentação e programa da nova direcção do INFARMEDINFARMED2010-07-078936625-CS-XIXI2Audição da Senhora Ministra da Saúde sobre o " Plano de redução de despesas dos Hospitais EPE e SPA, Análise do relatório sobre acesso e tempos de espera do SNS e o estado do SNS e atraso na celebração dos protocolos com a União das MisericórdiasMIN. DA SAÚDE2010-10-158947126-CS-XIXI2Cuidados ContinuadosDra. Inês Guerreiro - Coordenadora dos Cuidados Continuados2010-10-288974228-CS-XIXI2Audição do Coordenador Nacional do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, sobre a elevada taxa dereincidência na prática da IVG.COORDENADOR NACIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DA SAÚDE REPRODUTIVA2010-12-078979729-CS-XIXI2Encerramento da SAP de Vieira do Minho (Requerimento do PCP) e Hospital de Cascais (Requerimento do BE)S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE2010-12-158998031-CS-XIXI2Audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), no âmbito dos Projectos de Lei sobre o Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento VitalConselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)2011-01-129008132-CS-XIXI2Audição da Ordem dos Farmacêuticos no âmbito do processo legislativo referente ao Direito a Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital, Prescrição por DCI e Reposição do PVP ns embalagens de medicamentosBastonário da Ordem dos Farmacêuticos2011-01-189008334-CS-XIXI2Audição da Plataforma Saúde em Diálogo no âmbito do processo legislativo referente ao Direito a Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital, Prescrição por DCI e Reposição do PVP nas embalagens de medicamentosPlataforma Saúde em Diálogo2011-01-189019937-CS-XIXI2Audição do Procurador Geral da República, no âmbito do processo legislativo sobre o Direito à Informação, Consentimento Informado e Testmento VitalProcurador Geral da República2011-02-029024939-CS-XIXI2Audição do Dr. Lopes Cardoso, no âmbito do processo legislativo referente ao Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento VitalDr. Lopes Cardoso2011-02-099033741-CS-XIXI2Audição no âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e Reposição do PVP nos medicamentosAPIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica2011-02-239040844-CS-XIXI2Prescrição por DCI e Reposição do PVP nas embalagensPresidente da Associação Portuguesa dos Farmacêuticos Hospitalares2011-03-029067749-CS-XIXI2Prescrição por DCI e reposição do PVP nos medicamentosAssociação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral2011-03-09873331-COF-XIXI1Reprivatização do BPN - Banco Português de NegóciosMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2009-11-27875344-COF-XIXI1Actuação da Caixa Geral de Depósitos no Banco Português de Negócios e sobre o processo de reprivatização em cursoEngº Faria de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos2010-01-20876045-COF-XIXI1Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-02-01876758-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA2010-02-12876829-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2010-02-128769812-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2010-02-188774915-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2010-02-228775117-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2010-02-228780719-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL;S.E. DA IGUALDADE;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2010-02-238781022-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"Conselho Económico e Social2010-02-258781224-COF-XIXI1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias2010-02-258805827-COF-XIXI1Programa de Estabilidade e Crescimento 2010 - 2013MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-03-238838429-COF-XIXI1Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-05-058853034-COF-XIXI1Apresentação das medidas complementares ao Programa de Estabilidade e CrescimentoMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2010-05-288869538-COF-XIXI1Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Alberto Soares - Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público2010-06-238952547-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2010-11-058955456-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL2010-11-108958258-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"Conselho Económico e Social2010-11-128962061-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2010-11-158962763-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA2010-11-168962965-COF-XIXI2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA2010-11-178996569-COF-XIXI1Situação do BPN - Banco Português de NegóciosEngº Faria de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos2010-01-129001271-COF-XIXI2Projecto de Lei nº 436/XI - Estabelece o processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO2011-01-149023073-COF-XIXI2Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 115/XI/2ªIsabel Sofia de Sousa Santos e outros2011-02-029041077-COF-XIXI2Alteração à Lei de Enquadramento OrçamentalTribunal de Contas2011-03-019046078-COF-XIXI2Alteração à Lei de Enquadramento OrçamentalDr. Luis Morais Sarmento2011-03-119051979-COF-XIXI2Medidas adoptadas pela União Europeia no referente à coordenação das políticas económicas, designadamente, sobre a criação do ¿Semestre Europeu¿, o pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia sobre esta matéria e a reunião informal do Ecofin com o Grupo de Missão para a Governação Económica de 30 de Setembro e 01 de OutubroMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2010-10-279052080-COF-XIXI2Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima PrimaveraMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2011-03-169056581-COF-XIXI2Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2011-03-169056982-COF-XIXI2Conta Geral do Estado de 2009Conselho Económico e Social2011-03-239069783-COF-XIXI2Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI)Associação Portuguesa de Bancos2011-03-299069884-COF-XIXI2Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI)Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros - SEFIN;Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO2011-03-298820320-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarS.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES2010-04-13874911-CAOTPL-XIXI1Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR e Requerimentos do PCP e CDS/PPMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2009-12-21875083-CAOTPL-XIXI1Audição dos 1os. subscritores da Petição 440/X-3ª iniciativa de José Fernando Simões e outrosJosé Fernando Simões e outros2010-01-14885236-CAOTPL-XIXI1Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial Hidroeléctrico - PNBEPHPresidente do Instituto da Água, I.P. (INAG);S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-04-21885258-CAOTPL-XIXI1ao abrigo do nº 2 do Artº 104 do RAR, Requerimentos do PSD (ENEAPAI) e PCP (PO PNArrábida e PO Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina)MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE2010-05-258852710-CAOTPL-XIXI1ao abrigo do nº 2 do Artº 104 do RARS.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL2010-04-138852811-CAOTPL-XIXI1Programa Nacional de Barragens com Elevado Potêncial Hidroeléctrico - PNBEPHPresidente do INAG2010-04-218883312-CAOTPL-XIXI1Apreciações Parlamentares 30/XI-PSD; 31/XI-PCP; 32/XI-PP e 33/XI-BE Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio"S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO2010-06-168883613-CAOTPL-XIXI1Nos termos nº 2 do Artº 104º do RARS.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL2010-06-308938515-CAOTPL-XIXI2Áreas protegidas - esclarecimento sobre a situaçãoPresidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade;MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2010-10-209015618-CAOTPL-XIXI2PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL2010-11-129063924-CAOTPL-XIXI2A qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamentoERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos2011-03-30873522-CTSSAP-XIXI1No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo.CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2009-12-09873555-CTSSAP-XIXI1No âmbito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo.UGT - União Geral dos Trabalhadores2009-12-09876598-CTSSAP-XIXI1Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2009-12-218789213-CTSSAP-XIXI1No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2010-02-268800616-CTSSAP-XIXI1No âmbito da apreciação do parecer do PJL n.º 161/XI/1.ªAssociação Portuguesa de Dietistas2010-03-168815719-CTSSAP-XIXI1Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2010-04-138863023-CTSSAP-XIXI1No âmbito da Petição n.º 48/XI/1.ªAssociação de Profissionais Licenciados de Optometria2010-06-158863325-CTSSAP-XIXI1No âmbito da Petição n.º 67/XI/1.ªJoão Carlos Pereira Manso2010-06-178889428-CTSSAP-XIXI1Proposta de Código de Boa Conduta AdministrativaProvedor de Justiça2010-07-148892029-CTSSAP-XIXI1No âmbito da Petição n.º 41/XI/1.ªCarlos Mendonça Vieira Noivo2010-07-148959432-CTSSAP-XIXI2No âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2010MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2010-11-108959533-CTSSAP-XIXI2Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na sequência de um requerimento, apresentado pelo PCP, sobre o acordo tripartido no âmbito da integração no regime geral da Segurança Social dos trabalhadores bancáriosMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2010-11-108989435-CTSSAP-XIXI2No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2010-11-178989537-CTSSAP-XIXI2No âmbito da Petição n.º 99/XI/2.ªINTERJOVEM, estrutura juvenil da CGTP-IN2011-01-048999938-CTSSAP-XIXI2Audição do Inspector-Geral do Trabalho na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BEInspector Geral do Trabalho2011-01-119014840-CTSSAP-XIXI2No âmbito do Projecto de Lei n.º 396-XI-1ªAssociação Portuguesa de Fisioterapeutas2011-01-259029542-CTSSAP-XIXI2Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL2011-02-15874382-CS-XIXI1Cuidados de Saúde Primários e Situação Actual do Sistema de SaúdeAssociação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral2009-12-22875435-CS-XIXI1Situação actual do Sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação de cuidadosBastonário da Ordem dos Médicos e Colégio da Especialidade2010-01-20876579-CS-XIXI1Situação actual do sistema de Saúde com especial enfoque na prestação de cuidadosComissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de saúde Mental (CNRSSM)2010-02-098807513-CS-XIXI1Audição do Presidente do Instituto Português de Sangue, Dr. Gabriel OlimPresidente do Instituto Português de Sangue2010-03-238910015-CS-XIXI1Realidade da situação da Diabetes a nível nacionalCoordenador Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes2010-04-068910317-CS-XIXI1Situação actual do sistema de saúde, com enfoque na prestação de cuidados2010-04-148910721-CS-XIXI1Politica Geral de Saúde - 4ª. audição obrigatória, nos termos do artigo 104º. do Regimento da ARMIN. DA SAÚDE2010-06-308910822-CS-XIXI1Cuidados Primários de SaúdeAssociação Nacional de Unidades de Saúde Familiar2010-07-078933124-CS-XIXI2Problemas com que se confronta a União das MisericórdiasUnião das Misericórdias Portuguesas2010-10-068951827-CS-XIXI2Audição da Ministra da Saúde para apreciação na Especialidade da Proposta de Lei nº. 42/XI/2ª. (Orçamento de Estdo para 2011) -1ª. reunião obrigatória (artº. 104º. do RAR)MIN. DA SAÚDE2010-11-048991830-CS-XIXI2Pretendem a "manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados".2011-01-069008435-CS-XIXI2Audição da Ordem dos Enfermeiros, no âmbito do Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento VitalOrdem dos Enfermeiros2011-01-19878741-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição com o Dr. Mário Franco, Presidente do Conselho de Administração da Fundação para as Comunicações Móveis2010-03-02879835-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarProf. Doutor Carlos Zorrinho, Ex-Coordenador do Plano Tecnológico2010-03-09879857-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. João Trocado da Mata, Ex - Responsável do Plano Tecnológico da Educação2010-03-10879879-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Paulo Trezentos, Representante da Caixa Mágica Software2010-03-168802910-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Engº Ângelo Paupério, Presidente do CA da SONAECOM - Serviços de Comunicações S.A.2010-03-228807313-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Engº Zeinal Bava, Presidente do Conselho de Administração da TMN2010-03-258812415-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Dr. Luis Cabrita, Presidente da Prológica2010-03-308812617-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarAudição do Sr. Brian Gonzalez, Presidente do Conselho de Administração da INTEL2010-04-068820722-CEIPAGRFCM-XIXI1Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Mário Franco, Presidente da Fundação para as Comunicações Móveis2010-04-14875921-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins2010-01-21876484-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Presidente do Conselho Superior do Ministério Público2010-02-09877066-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público2010-02-17877099-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Inspector Geral de Finanças2010-02-188776412-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Diretor Nacional da Policia Judiciária2010-02-248846329-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Prof. Jorge Figueiredo Dias2010-05-26876473-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Presidente do Conselho Superior da Magistratura2010-02-04877088-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Inspector Geral da Administração Local2010-02-188776311-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Dr. Carlos Pimenta - Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia do Porto2010-02-238780314-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Directora do DCIAP, Dra. Cândida de Almeida2010-02-258788817-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Juiz Desembargador José Mouraz Lopes (GRECO)2010-03-048789420-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Dr. Magalhães e Silva2010-03-098791722-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.DIAP Lisboa Dra. Maria José Morgado; DIAP Porto Dra. Maria do Céu Beato Sousa; DIAP Coimbra Dr. Euclides Dâmaso Simões e DIAP Évora Dr. Alcides Rodrigues.2010-03-108809924-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos2010-03-308822426-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.MIN. DA JUSTIÇA2010-04-138846228-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Prof. Germano Marques da Silva;Prof. José de Faria e Costa;Prof. Maria Fernanda Palma;Prof. Pinto de Albuquerque2010-05-25875932-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa2010-01-26876775-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Policia Judiciária2010-02-12877077-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses2010-02-188776210-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Dr. Paulo Morgado - Capgemini Portugal, Serviços de Consultadoria Informática2010-02-238776513-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Director da Unidade de Pericia Financeira e Contabilistica da Policia Judiciária2010-02-248783415-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Juiz José Moreira da Silva - Unidade Nacional de Combate à Corrupção - PJ2010-03-038783516-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Dr. Júlio Pereira2010-03-038788918-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Bastonário da Ordem dos Advogados2010-03-048789019-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Prof. Dr. Luis de Sousa (ISCTE)2010-03-058789521-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Associação Nacional de Municípios Portugueses2010-03-098798823-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Procurador da República, Dr. Jorge Rosário Teixeira2010-03-168810125-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Engº João Cravinho2010-03-308846127-CEAPFCAISVC-XIXI1Recolha de contributos e análise e implementação de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção.Prof. Almeida e Costa;Prof. Augusto Silva Dias2010-05-24907464-CPITC-XIXI2Audição do Dr. Luís Laureano dos Santos2011-10-15907453-CPITC-XIXI2Audição do Senhor Juiz Conselheiro, Dr. Souto Moura2011-03-10904072-CPITC-XIXI2Audição do Senhor Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral2011-03-01904061-CPITC-XIXI2Audição do Senhor Dr. Ricardo Sá Fernandes2011-02-15876091-CADRP-XIXI1Problemas que afectam a actividade agrícola na Região da MealhadaGrupo de Cidadãos da Mealhada2010-01-15Concedida876133-CADRP-XIXI1Dez medidas propostas pela CNA, para combater a crise no sector agrícolaConfederação Nacional da Agricultura - CNA2010-01-21Concedida876186-CADRP-XIXI1Problemas na comercialização do arrozAssociação dos Agricultores do Distrito de Setúbal2010-01-21Concedida876197-CADRP-XIXI1Informação sobre a actividade da Interbio focada nos benefícios da agricultura biológicaInterbio - Associação interprofissional para a Agricultura Biológica2010-01-26Concedida8767110-CADRP-XIXI1Problemas sentidos pelos comerciantes de pescadoACOPE - Associação dos Comerciantes de Pescado2010-02-09Concedida8793012-CADRP-XIXI1Tratamento de assuntos relacionados com a segurança no marAssociação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar2010-02-23Concedida8793214-CADRP-XIXI1Tratamento de questões relacionadas com o sector agrícolaFederação dos Agricultores do Distrito de Leiria2010-02-23Concedida8793416-CADRP-XIXI1Problemas relacionados com o sector da pescaAssociação de Armadores de Pesca do Norte2010-02-23Concedida8793618-CADRP-XIXI1Apresentação do Projecto 5X5 5 Mil Casas em 5 RedesAssociação Portuguesa de Turismo no Espaço Rural - PRIVETUR2010-03-09Concedida8813121-CADRP-XIXI1Pela dignidade institucional entre as associações sem fins lucrativos que prestam Serviço Público às populações e aos organismos da Administração Central.ANOP - Associação Nacional de Oficinas de Projecto, Desenvolvimento e Educação2010-04-06Concedida8813222-CADRP-XIXI1Apelo para a construção de uma barragem no concelho de Tavira, na freguesia de Santa MariaJunta de Agricultores do Barranco Pocilgais Casinha (Beliche)2010-04-06Concedida8837825-CADRP-XIXI1Situação de pescadores reformadosCooperativa de Pescadores Reformados - Peniche (Acompanha)2010-05-04Concedida8881426-CADRP-XIXI1Pela manutenção da Barra da FusetaADAPSA - Associação dos Armadores de Pesca do Sotavento Algarvio2010-05-25Concedida8881628-CADRP-XIXI1Destruição de Solos Agrícolas nas Terras da Costa da CaparicaARAB - Associação Regional dos Agricultores Biológicos2010-06-22Concedida8882131-CADRP-XIXI1Questões relacionadas com a regulamentação e fiscalização do exercício da pequena pescaAssociação dos Armadores da Pesca Artesanal do Centro e Sul2010-06-30Concedida8964633-CADRP-XIXI1ARAB - Associação Regional de Agricultores BiológicosARAB - Associação Regional dos Agricultores Biológicos2010-06-22Concedida8965337-CADRP-XIXI1Plataforma Transgénicos ForaPlataforma Transgénicos Fora2010-07-14Concedida9059452-CADRP-XIXI2Código Contributivo da Segurança SocialFederação dos Sindicatos do Sector da Pesca2011-03-01Concedida876122-CADRP-XIXI1Informações sobre a actividade desenvolvida pelo CIB e temática das OGM'sCIB - Centro de Informação de Biotecnologia2010-01-15Concedida876144-CADRP-XIXI1Os problemas que afectam o sector agrícola, com particular relevo para a inserção de jovens agricultoresConfederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural2010-01-21Concedida876165-CADRP-XIXI1Situação dos funcionários em situação de mobilidade do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasEngº João Carrilho e outros2010-01-21Concedida876208-CADRP-XIXI1Problemas sentidos pelas adegas cooperativasFENADEGAS - Federação Nacional das Adegas Cooperativas2010-01-26Concedida876219-CADRP-XIXI1Apresentação sobre a actividade e os principais problemas sentidos pelos aquacultores de PortugalComissão Alargada dos Aquacultores de Portugal - CAAP2010-01-26Concedida8767211-CADRP-XIXI1Problemas sentidos pelos produtores de milhoANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo2010-02-09Concedida8793113-CADRP-XIXI1Tratamento de questões relacionadas com o OE para 2010Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural2010-02-23Concedida8793315-CADRP-XIXI1Situação dos trabalhadores do MADRP que se encontram em situação de mobilidadeFederação Nacional dos Sindicatos da Função Pública2010-02-23Concedida8793517-CADRP-XIXI1Tratamento de assuntos relacionados com a indústria da cortiçaSOIGA II - Indústria de Cortiça, Lda.2010-03-09Concedida8804219-CADRP-XIXI1Apresentação das principais actividades e questões que preocupam a Indústria de ProduçãoCentromarca2010-03-23Concedida8818623-CADRP-XIXI1Tratamento de assuntos relacionados com o Sector do LeiteProdutores de Leite de Barcelos, Vila do Conde e Vila Nova de Famalicão (Manuel Novais e outros)2010-04-13Concedida8837724-CADRP-XIXI1Situação dos trabalhadores da Casa do DouroGrupo de Funcionários da Casa do Douro2010-04-27Concedida8881527-CADRP-XIXI1Projecto sobre o combate à obesidade infantilAPAN- Associação Portuguesa de Anunciantes2010-05-25Concedida8881729-CADRP-XIXI1Projecto VITIS e situação da Casa do DouroAVIDOURO - Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro2010-06-22Concedida8881930-CADRP-XIXI1Apresentação da figura do jovem empresário ruralAssociação dos Jovens Agricultores Portugueses2010-06-30Concedida8887332-CADRP-XIXI1Plataforma pretende lançar debate público sobre o arroz Transgénico - LL 62Plataforma Transgénicos Fora2010-07-14Concedida8965135-CADRP-XIXI1AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de PortugalAssociação dos Jovens Agricultores Portugueses2010-06-30Concedida8965639-CADRP-XIXI2Situação da Casa do DouroCasa do Douro2010-09-21Concedida8965841-CADRP-XIXI2Encerramento da Docapesca de PedrouçosFernando Fernandes;Fernando Ferreira;Francisco Ferreira;Joaquim Piló;Manuel Polido;Sérgio Figueiredo;Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins2010-09-28Concedida9000142-CADRP-XIXI2Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do SulJorge Amorim;Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul2010-10-28Concedida9000344-CADRP-XIXI2Apresentação de problemas relacionados com os agricultores, a agricultura e o mundo rural português.Confederação Nacional da Agricultura - CNA;Engº. Pedro Santos, Membro da Direcção da CNA;Joaquim Cancoete, Membro da Direcção da CNA;Prof. João Dinis, Membro da Direcção da CNA2010-12-13Concedida9000546-CADRP-XIXI2Apresentação da APA, ex Comisão Alargada de Aquacultores de PortugalAssociação Portuguesa de Aquacultores - APA;Dr. António Vieira, APA;Dr. Carlos Henriques, APA;Engº. Fernando Gonçalves, Secretário-Geral da APA2010-12-13Concedida9000647-CADRP-XIXI2Apresentação da Fileira do Pescado e da campanha nacional Pescado é SaúdeFileira do Pescado;Manuel Tarré, Membro da Fileira do Pescado;Pedro Jorge, Membro da Fileira do Pescado2011-01-04Concedida9000849-CADRP-XIXI2Situação na Casa do DouroAEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Dra. Isabel Marrana;Engº. António Saraiva, Presidente da AEVP2011-01-11Concedida9000950-CADRP-XIXI2Questões relativas a hortofruticulturaAlexandra Diogo, Secretária-geral da FNOP;Domingos Santos, Presidente da FNOP;Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP);Gonçalo Escudeiro, Vice-Presidente da FNOP2011-01-18Concedida9001151-CADRP-XIXI2Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Projecto MARGovDra. Rita Sá - Projecto MARGov;Profª. Lia Vasconcelos - Coordenadora do Projecto MARGov.2011-01-18Concedida875811-CDN-XIXI1Visita de CortesiaEmbaixador da Áustria2009-12-03Concedida881815-CDN-XIXI1Situação laboral vivida presentemente na OGMASindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa2010-04-06Concedida881847-CDN-XIXI1Situação na OGMASindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA2010-04-06Concedida8865810-CDN-XIXI1Visita de CortesiaO Embaixador da Arábia Saudita em Lisboa.2010-06-16Concedida8891512-CDN-XIXI1Política de Defesa do IrãoMinistro dos Negócios Estrangeiros do Irão2010-07-14Em apreciação8930914-CDN-XIXI2Politica de DefesaEmbaixador de França Em Portugal2010-11-04Concedida8920713-CDN-XIXI2Visita de CortesiaEmbaixador João Mira Gomes2010-09-22Concedida8976718-CDN-XIXI2Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da ComissãoChefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes2010-12-10Concedida9022720-CDN-XIXI2Apresentação de cumprimentos de despedida ao Presidente da Comissão de DefesaChefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Valença Pinto2011-02-02Concedida9031721-CDN-XIXI2Visita de CortesiaDr. David Mosby, Diplomata da Embaixada dos EUA2011-02-17Concedida9039623-CDN-XIXI2Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da ComissãoChefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo2011-03-01Concedida9039924-CDN-XIXI2Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da RepúblicaIESM2011-03-01Concedida873391-CAE-XIXI1Apresentação de CumprimentosDr. Nuno Sampaio, Assessor para os Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.2009-11-18Concedida874322-CAE-XIXI1Apresentação de CumprimentosEmbaixador da Bulgária2009-12-22Concedida875915-CAE-XIXI1A Mesa e Coordenação da Comissão de Assuntos Europeus recebeu em audiência a Delegação da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, para debater matérias relacionadas com desenvolvimento da União EuropeiaDelegação da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico2010-01-21Concedida882128-CAE-XIXI1Apresentação de Cumprimentos do novo Embaixador da Aústria em PortugalDr. Bernhard WRABETZ - Embaixador da Aústria em Portugal2010-04-14Concedida8912510-CAE-XIXI1Debater os actuais pontos de vista políticos do IrãoEmbaixador do Irão2010-08-20Concedida8998616-CAE-XIXI2Possivel Revisão da Directiva de Regulação dos Produtos de Tabaco - Directiva 2001/37/ECAdministração Tabaqueira2011-01-12Concedida873501-CAEIE-XIXI1Apresentação de cumprimentosAssessor para os Assuntos Parlamentares da Presidência da República - Nuno Sampaio2009-12-03Concedida874113-CAEIE-XIXI1Sistema de Incentivos para a Qualificação e Internacionalização das PMEAETP - Associação de Empresas Turísticas Portuguesas2009-12-17Concedida874717-CAEIE-XIXI1Expor algumas das suas preocupações com a situação dos investigadores bolseiros do nosso paísABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica2010-01-05Concedida875499-CAEIE-XIXI1Acordo de Londres e a defesa das empresas portuguesasACPI - Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial2010-01-21Concedida8763411-CAEIE-XIXI1Questões fiscais do sectorACHOC - Associação dos Industriais de Chocolate e Confeitaria2010-02-04Concedida8858914-CAEIE-XIXI1Promoção de bons hábitos alimentares e de estilos de vida saudávelAPAN- Associação Portuguesa de Anunciantes;FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares2010-06-09Concedida9039422-CAEIE-XIXI2Informação sobre a actividade da ComissãoEstudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra2011-03-01Concedida873251-CACDLG-XIXI1Apresentação de cumprimentosDr. Nuno Sampaio, Assessor para os Assuntos Parlamentares da Presidência da República2009-11-25Concedida875633-CACDLG-XIXI1Entrega do relatório relativo ao inquérito promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais;Delegado do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados junto dos Tribunais Administraivos e Fiscais - Dr. José Miguel Sardinha.;Pesidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados - Dr. Carlos Pinto de Abreu;Vogal Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados - Dr. Luis Silva2010-01-26Concedida882086-CACDLG-XIXI1Audiência sobre o reconhecimento público da actividade da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosComissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos;Dr. Levy Baptista;Dra. Manuela Bernardino2010-04-07Concedida882107-CACDLG-XIXI1Audiência sobre alegada violação de direitosSindicato Nacional da Polícia;Sr. Armando Ferreira; Sr. Pedro Magrinho; Sr. Rui Carvalho2010-04-07Concedida8869110-CACDLG-XIXI1Audiência no âmbito da apreciação na especialidade das iniciativas legislativas de alteração do Código de Processo PenalAssociação Sindical dos Juízes Portugueses2010-06-23Concedida8889512-CACDLG-XIXI1No âmbito da nova apreciação da Proposta de Lei n.º 21/XI/1.ª (GOV) - " Autoriza o Governo a alterar o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários" e do Projecto de Lei n.º 294/XI/1.ª (CDS-PP) - "Altera o Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 26/2004, de 4 de Fevereiro e os Códigos do Registo Predial e Comercial, visando a implementação do princípio da suficiência")Associação Sindical dos Conservadores dos Registos;Dr. Virgílio Machado - Presidente da Assembleia Geral; Dra. Maria José Silva - Vogal do Conselho Directivo; Dra. Margarida Martins - Secretário - Geral do Conselho Directivo2010-07-14Concedida8918214-CACDLG-XIXI2Audiência sobre violação de direitos e garantias sindicaisSindicato Nacional da Polícia; Armando Ferreira - Presidente e Pedro Magrinho2010-09-21Concedida8918315-CACDLG-XIXI2Audiência sobre a atribuição ao pessoal de guarda prisional de poderes do Órgão de PolíciaSindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional; Jorge Manuel Rocha Alves - Presidente; Guilherme Louro Pedro e Carlos Manuel Silva Araújo2010-09-21Concedida8959817-CACDLG-XIXI2Troca de informações sobre o papel do Provedor de Justiça e o funcionamento das instituições democráticasSra. Sayora Rashidova - Responsável para as questões de Direitos Humanos no Parlamento Uzbeque.2010-11-11Concedida8963919-CACDLG-XIXI2Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos2010-11-17Concedida8964121-CACDLG-XIXI2Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz2010-11-17Concedida8808120-CADRP-XIXI1Problemas relacionados com as Organizações de Produtores de Frutas e HortícolasFederação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP)2010-03-30Concedida8965034-CADRP-XIXI1AVIDOURO - Associação dos Viticultores Independentes do DouroAVIDOURO - Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro2010-06-22Concedida8965236-CADRP-XIXI1Federação das Associações e Organizações de Produtores de Pesca da Zona SulFederação das Associações e Organizações de Produtores de Pesca da Zona Sul2010-06-30Concedida8965438-CADRP-XIXI1ANMP - Secção de Municípios com Actividade Piscatória e Portos da ANMPANMP - Secção de Municípios com Actividade Piscatória e Portos da ANMP2010-07-14Concedida8965740-CADRP-XIXI2Associação de Agricultores do Distrito de SetúbalAssociação de Agricultores do Distrito de Setúbal2010-09-21Concedida9000243-CADRP-XIXI2Necessidade de equiparar a taxa de IVA aplicável aos cereais de pequeno almoço com a aplicável a outros produtos alimentares.AFLOC - Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais;Ana Isabel Pinto Garcia Frias;Jorge António Tomé Fiens;José Manuel d'Ávila Esteves de Aguiar, Secretário-Geral da AFLOC;Maria Elisabete Ferreira da Silva Pinto2010-10-28Concedida9000445-CADRP-XIXI2ARAB - Associação Regional dos Agricultores Biológicos;Maria Palmira Gonçalves, Representante da ARAB2010-12-13Concedida9000748-CADRP-XIXI2Situação no IFAPComissão de Trabalhadores do IFAP - Instituto de Financiamento a Agricultura e Pescas;Fernando Baião, Membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP;Marcos Soromenho, membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP;Vera Alves, Membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP2011-01-04Concedida9059553-CADRP-XIXI2Código Contributivo da Segurança Social da PescaFederação das Associações da Pesca da Zona Sul2011-03-01Concedida873262-CACDLG-XIXI1Apresentação de cumprimentosSenhor Bernhard WRABETZ, Embaixador da Áustria em Portugal2009-11-25Concedida876465-CACDLG-XIXI1No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 7/XI/1ª (GOV) - "Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo""Plataforma Cidadania e Casamento" - Prof. Dr. Jonatas Machado, Dra. Isilda Pegado, Dr. Abel Matos Santos e Dra. Ana Soares2010-02-09Concedida885668-CACDLG-XIXI1Transparência do Financiamento de Partidos Políticos.Equipa de avaliação do GRECO - Grupo de Estados contra a Corrupção2010-05-19Concedida8889311-CACDLG-XIXI1No âmbito da nova apreciação da Proposta de Lei n.º 21/XI/1.ª (GOV) - " Autoriza o Governo a alterar o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários" e do Projecto de Lei n.º 294/XI/1.ª (CDS-PP) - "Altera o Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 26/2004, de 4 de Fevereiro e os Códigos do Registo Predial e Comercial, visando a implementação do princípio da suficiência")Ordem dos Notários; Bastonário, Dr. Alex Himmel e Vice-Presidente , Dr. Jorge Silva.2010-07-14Concedida8974022-CACDLG-XIXI2Direitos Humanos em PortugalEncarregado de Negócios da Embaixada da Suécia, a.i. Christian Carlsson;Natalia Lakso Vazquez (estagiária)2010-12-07Concedida874102-CAEIE-XIXI1Apresentação do projecto "Portugal Music Export"GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL;SPA - Sociedade Portuguesa de Autores2009-12-17Concedida874496-CAEIE-XIXI1Formas de desenvolvimento e execução do QREN por parte das entidades gestoras e pagadoras dos vários programasAssociação Nacional das PME2010-01-05Concedida875478-CAEIE-XIXI1Análise da situação da indústria farmacêutica em PortugalAPIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica2010-01-20Concedida8758510-CAEIE-XIXI1Apresentação de cumprimentosEmbaixador da Áustria em Portugal2010-01-28Concedida8849513-CAEIE-XIXI1OGMA e o projecto do avião militar da Embraer KC-390SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos2010-05-25Concedida8936016-CAEIE-XIXI2Legislação comunitária sobre mercado internoComissário Michel Barnier (Mercado Interno)2010-10-15Concedida8966417-CAEIE-XIXI2Visita no âmbito da cooperação interparlamentarDelegação da Comissão Parlamentar dos Assuntos Económicos e Financeiros da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe2010-11-25Concedida8994518-CAEIE-XIXI2Crise Financeira, Económica e SocialComissão do Parlamento Europeu sobre a Crise Económica, Financeira e Social2011-01-12Concedida8998919-CAEIE-XIXI2ConcorrênciaVice-Presidente da Comissão Europeia, Comissário Europeu da Concorrência2011-01-14Concedida9028120-CAEIE-XIXI2Apresentação de cumprimentosEmbaixador de França2011-02-15Concedida9063223-CAEIE-XIXI2Termas de VizelaPresidente da Câmara Municipal de Vizela2011-03-30Concedida875734-CACDLG-XIXI1Apresentação de uma declaração sobre questões referentes a protecção de dados pessoais.Comissão Nacional de Proteção de Dados2010-01-27Concedida886909-CACDLG-XIXI1Audiência no âmbito da apreciação na especialidade das iniciativas legislativas de alteração do Código de Processo PenalProcurador João Palma - Presidente; Procurador Rui Cardoso - Secretário-Geral; Procurador Victor Pinto - Distrito de Coimbra;Sindicato dos Magistrados do Ministério Público2010-06-22Concedida8907413-CACDLG-XIXI1Apresentação do "Manual sobre Nacionalidade e Apatridia" e discussão sobre a possibilidade de organização na AR de uma Sessão para a sua apresentaçãoConselho Português para os Refugiados;Dra. Mónica Farinha, Coordenadora do Gabinete Jurídico do CPR;Dra. Teresa Tito de Morais, Presidente da Direcção do CPR2010-07-20Concedida8918416-CACDLG-XIXI2Audiência sobre o Estatuto do Ministério Público - idade de aposentação.Prof. Dr. José Luis Bonifácio Ramos, membro do Conselho Superior do Ministério Público2010-09-21Concedida8963818-CACDLG-XIXI2Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados2010-11-17Concedida8964020-CACDLG-XIXI2Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN2010-11-17Concedida874004-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador da BulgáriaEmbaixador Ivan Petrov2009-12-15Concedida874058-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Encarregado de Negócios da Embaixada dos EUADiplomata David Ballard2009-12-15Concedida8743913-CNECP-XIXI1Visita de cortesia da Embaixadora do CanadáEmbaixadora Anne-Marie Bourcier2010-01-05Concedida8744115-CNECP-XIXI1Visita de cortesia da Embaixadora ChecaEmbaixadora Markéta Sarbochova2010-01-05Concedida8756019-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador do JapãoEmbaixador Akira Miwa2010-01-25Concedida8758722-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador de CubaEmbaixador Eduardo Gonzalez Lerner2010-01-28Concedida8780027-CNECP-XIXI1Visita de cortesia da Embaixadora da ArgéliaEmbaixadora Fatiha Selmane2010-02-24Concedida8799531-CNECP-XIXI1Representantes do "Group of Experts" constituído no quadro de reflexão sobre elaboração de um novo conceito estratégico da NATOAudiência conjunta com a Comissão de Defesa Nacional2010-03-18Concedida8829934-CNECP-XIXI1Rede Aga KhanDr. Karim Vissangy2010-04-23Concedida8896538-CNECP-XIXI1Embaixadora das FilipinasEmbaixadora Teresita Barsana2010-06-01Concedida8896643-CNECP-XIXI1Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Timor-LesteRepresentante Especial das Nações Unidos, Ameerah Haq2010-06-21Concedida8897047-CNECP-XIXI1Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do IrãoMNE Manouchehr Mottaki2010-07-14Concedida8990651-CNECP-XIXI2Embaixador da UcrâniaEmbaixador Oleksandr Nyconenko2010-09-28Concedida9041266-CNECP-XIXI2Embaixador de EspanhaEmbaixador Francisco Villar2011-03-18Concedida873683-CEC-XIXI1O ensino superior no desenvolvimento socio-económico de Portugal (1989 e 2006)Alexandre Adôa - Professor2009-12-04Concedida874176-CEC-XIXI1Alterações aos Decretos-Lei nºs 205/2009 e 207/2009Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.2009-12-17Concedida874279-CEC-XIXI1Apresentar propostas para o ensino em PortugalCNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação2009-12-22Concedida8755312-CEC-XIXI1Problemas de educação, no contexto político para fins de DoutoramentoMaria da Conceição Soeiro - Professora2010-01-15Concedida8757814-CEC-XIXI1Atraso na atribuição de bolsas aos estudantesAssociação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Coimbra2010-01-27Concedida8788718-CEC-XIXI1Apresentação do Programa de acção 2008/2010 e recomendação de reapreciação e revogação do Decreto-Lei nº 165-C de 2009 e da Portaria 915 de 2009Comissão Permanente da Língua, Educação e Cultura do Conselho das Comunidades Portuguesas2010-03-05Concedida8803419-CEC-XIXI1Oferta formativa dos cursos profissionais e alargamento da possibilidade de desenvolvimento de cursos de especialização tecnológicaAssociação Nacional de Escolas Profissionais2010-03-09Concedida8826824-CEC-XIXI1Programa para a Inclusão e CidadaniaDr. Rui Jerónimo - Estrutura Regional do PIEC do Algarve;Dra. Fátima Matos - Coordenadora Nacional do PIEC;Dra. Natércia Ferreira - Estrutura Regional do PIEC de Lisboa Vale do Tejo2010-04-27Concedida8843925-CEC-XIXI1Extinção da Escola Secundária Afonso Domingues - LisboaDirector da Escola Secundária Afonso Domingues2010-05-20Concedida8859828-CEC-XIXI1Apresentação dos novos órgãos sociais eleitos e exposição das linhas de acção prioritárias para o mandato.Conselho Nacional de Juventude2010-06-09Concedida8876531-CEC-XIXI1Apresentação da "Campanha Global pela Educação" - Educação para Todos e Todas"Mariana Hancock - Coordenadora da Fundação Gonçalo da Silveira;Mónica Santos - Instituto Marquês de Valle Flôr2010-06-23Concedida8878233-CEC-XIXI1Qualificação da actividade física e desportiva no país nomeadamente nas áreas da formação, treino, exercício e saúde e da educação física e desporto escolarConselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física2010-07-01Concedida8878534-CEC-XIXI1Resolução n.º 44/2010 PCM - constituição de Mega Agrupamentos escolaresFENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação2010-07-01Concedida8885636-CEC-XIXI1Resolução n.º 44/2010 PCM - constituição de Mega Agrupamentos escolaresRepresentante da Escola EB23 Eugénio de Castro - Coimbra;Representante da Escola Infanta D. Maria;Representante da Escola Secundária D. Dinis - Coimbra;Representante da Escola Secundária D. Duarte;Representante da Escola Secundária da Lousã;Representante do Agrupamento de Escolas de Arganil;Representante do Agrupamento de Escolas de Ceira;Representante do Agrupamento de Escolas de Penacova2010-07-08Concedida8925039-CEC-XIXI2Fiscalização das diversas formações que são leccionadas como sendo de OptometriaAssociação de Profissionais Licenciados de Optometria2010-09-28Concedida8925941-CEC-XIXI2Encerramento da Escola EB1 de Santana do CampoAngela Pinto;Ilda Macau;José Manuel Pinto2010-09-29Concedida8944743-CEC-XIXI2Não concessão de apoio financeiro pelo Instituto de Desporto de Portugal embora tenha o estatuto de utilidade pública desportiva de acordo com a lei em vigorFederação de Kickboxing e Muaythai2010-10-26Concedida8946645-CEC-XIXI2Orçamento de Estado para 2010, que anula parte do acordo de princípios sobre o Estaturo da Carreira Docente, asssinado pela FENPROF com o Governo em 8 de Janeiro de 2010FENPROF - Federação Nacional dos Professores2010-10-27Concedida8946847-CEC-XIXI2Apresentação de projectos pioneiros de dinamização da participação política utilizando o teatro no BrasilOlivar Bendelak2010-10-27Concedida8957150-CEC-XIXI2Não observação dos princípios da igualdade e de propocionalidades, consignados no art.º da Constituição da República Portuguesa, no que concerne a posentação dos professoresAna Maria Nascimento de Almeida Abrantes2010-11-12Concedida8963352-CEC-XIXI2Alteração ao estatuto de ensino particular e cooperativo e a extinção da liberdade de escolha para os mais carenciadosAEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo2010-11-16Concedida8967953-CEC-XIXI2Situação do ensino particular e cooperativoComissão de pais e encarregados de educação e funcionários dos colégios com contrato de associação2010-11-23Concedida8968155-CEC-XIXI2Alterações no OE/2011 do IVA à prática desportiva de 6% para 17%Escolas de Futebol "Geração Benfica"2010-11-23Concedida8981257-CEC-XIXI2Entrevista a Ensino Superior - Revista do SNESupDirector da Ensino Superior - Revista do SNESup - Prof. Paulo Peixoto2010-12-15Concedida8995760-CEC-XIXI2Formação na área da OptometriaDiamanatino Esteves Valente - Presidente da Direcção da UPOOP;Dr. Artur Silva - Consultor Jurídico da UPOOP;Helder Bértolo - Consultor Científico e responsável pelas relações internacionais da UPOOP;José Carlos Cardoso - Vice-Presidente da Direcção da UPOOP2011-01-12Concedida9002362-CEC-XIXI2Manuais EscolaresAssociação Portuguesa de Editores e Livreiros - Dr. Isaias Gomes Teixeira;Associação Portuguesa de Editores e Livreiros - Engº Vasco Teixeira2011-01-18Concedida9012164-CEC-XIXI2Orientações políticas sobre política educativa para as comunidades e cumprimento das estratégias e princíos inscritos na resolução "estratégia de reconhecimento e promoção da Língua Portuguesa", necessidade de revogação da QuaREPE e inclusão de conselheiros das comunidades no CNEComissão Permanente da Língua, Educação e Cultura do Conselho das Comunidades Portuguesas;Conselheira Clementina Santos - Canadá;Conselheira Teresa Heimans - Holanda;Conselheiro Amadeu Batel - Suécia;Conselheiro Ângelo Horto - Brasil;Conselheiro Fernando Gomes - Macau;Conselheiro Luis Jorge - Venezuela;Conselheiro Manuel Beja - Suiça;Conselheiro Paulo Marques - França;Conselheiro Silvério Silva - África do Sul2011-01-26Concedida9063473-CEC-XIXI2Partilhar reflexões sobre algumas reformas educativas de sucessoAdão da Fonseca - Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação;Francisco V. Sousa - Fórum para a Liberdade de Educação2011-03-29Concedida875822-CDN-XIXI1Visita de CortesiaEmbaixadora do Canadá2010-01-26Concedida891184-CDN-XIXI1O novo conceito estratégico da NATO - audiencia conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasRepresentantes do "Group of Experts" da NATO2010-03-18Concedida891198-CDN-XIXI1O Papel da Assembleia da República na Defesa NacionalAuditores do Curso de Defesa Nacional e Director do IDN2010-04-27Concedida9055825-CDN-XIXI2O Papel da Assembleia da República na Defesa NacionalAuditores do Curso de Defesa Nacional do IDN2011-03-23Concedida875904-CAE-XIXI1O papel acrescido dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu no processo decisório da União Europeia e a valorização dos direitos dos cidadãos europeus, nomeadamente em termos de iniciativa de cidadania europeiaChefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal2010-01-20Concedida882117-CAE-XIXI1O Tratado de Lisboa e a sua aplicação nos ParlamentosPresidente da Assembleia Nacional da Bulgária2010-04-13Concedida888009-CAE-XIXI1Apresentação da Agenda Digital para a Europa COM (2010) 245Delegação DGINFSO;Drª. Margarida Marques - Directora da Representação Permanente da Comissão Europeia Em Portugal2010-06-29Concedida8921912-CAE-XIXI2Apresentação de CumprimentosConselheiro da Embaixada da Federação da Rússia em Portugal, Sr. Alexandre Nuralov2010-09-15Concedida8950814-CAE-XIXI2Apresentação de Cumprimentos; Pedido de Apoio à Adesão da Ucrânia a UE; Incremento às Relações Bilaterais entre os dois Países e Convite para que uma Delegação da CAE visite o Parlamento da UcrâniaEmbaixador da Ucrânia em Portugal, Oleksandr Nykonenko2010-11-02Concedida8999018-CAE-XIXI2Apresentação da Comunicação da Comissão Europeia sobre Concorrência e do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011Comissário Joaquin Almunia2011-01-14Concedida9031919-CAE-XIXI2Participação do PE para a solução da crise Económica e Financeira, através das Comissões CRIS/SURE; Aumento da participação dos PN's no processo de construção europeia e no aumento da Democraticidade da U.E.; Estratégia 2020Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek2011-02-18Concedida9056422-CAE-XIXI2Projecto de Resolução n.º 374/XI - Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatórioAssociação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial2011-03-01Concedida9057023-CAE-XIXI2Audiência a S. Ex.ª o Ministro de Estado responsável pela negociação da adesão da Turquia à União Europeia, Egemen Bagis.Ministro de Estado responsável pela negociação da adesão da Turquia à UE, Egemen Bagis2011-03-03Concedida9075425-CAE-XIXI2Liberalização do regime de Vistos da UE para a UcraniaPrimeiro Secretário, Cônsul da República da Ucrania, Oleksandr Naumenko2011-05-12Concedida874184-CAEIE-XIXI1Reestruturação da Indústria Automóvel NacionalAFIA - Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel2009-12-21Concedida874235-CAEIE-XIXI1Sector Automóvel: dificuldades e rentabilidadeARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel2009-12-22Concedida8822612-CAEIE-XIXI1Visita de cortesiaEmbaixadora da Argélia2010-04-20Concedida8886015-CAEIE-XIXI1Apresentação de cumprimentosSecretário Estado das Finanças da República da Áustria2010-07-09Concedida9031021-CAEIE-XIXI2Políticas EuropeiasPresidente do Parlamento Europeu2011-02-18Concedida874333-CAE-XIXI1Apresentação de CumprimentosEmbaixador da Grécia2009-12-22Concedida882096-CAE-XIXI1As Relações Europa - RússiaConselheiro da Embaixada da Federação da Rússia - Sr. Vitaly Kriventsov2010-03-12Concedida8921811-CAE-XIXI2Relacionamento da Séria com a a União EuropeiaEmbaixador da Sérvia em Portugal, Sr.Dusko Lopandic2010-09-15Concedida8950713-CAE-XIXI2as políticas europeias na área do Mercado Interno e ServiçosComissário Michel Barnier (Mercado Interno)2010-10-15Concedida8998515-CAE-XIXI2debate sobre o Relatório intercalar relativo a crise financeira, económica e social: recomendações referentes as medidas e iniciativas a tomarDelegação da Comissão CRIS (Crise Financeira, Económica e Social) do Parlamento Europeu2011-01-12Concedida8998717-CAE-XIXI2Recolher informação sobre a situação económica e financeira de Portugal, a reportar posteriormente ao Senado FrancêsSenador Jean-François Humbert, membro da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Francês2011-01-12Concedida9032020-CAE-XIXI2Balanço da visita oficial do Presidente do Parlamento Europeu a Assembleia da RepúblicaConselheiro da Embaixada da Federação da Rússia em Portugal, Sr. Alexandre Nuralov2011-02-18Concedida9054321-CAE-XIXI2Audiência ao Dr. Paulo Rangel, Eurodeputado Português ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel - Relações entre o PE e os Parlamentos nacionais e outros temas de interesse político comumPaulo Rangel2011-02-23Concedida9069424-CAE-XIXI2No âmbito da preparação da Presidência Polaca do Conselho da União EuropeiaEmbaixadora da Polónia em Portugal2011-03-30Concedida873211-CEC-XIXI1Profissionalização de professores contratados com habilitação própriaSindicato dos Professores da Grande Lisboa2009-11-25Concedida873725-CEC-XIXI1Apresentação da associação e das suas posições sobre as temáticas que preocupam as escolas públicasAssociação Nacional de Dirigentes Escolares - ANDE2009-12-09Concedida874268-CEC-XIXI1Análise e discussão do actual estado do ensino superior e apresentação de propostas para o orçamento de estado para 2010Associação Académica de Coimbra2009-12-22Concedida8745210-CEC-XIXI1Propostas de alteração aos Decretos de Lei nº 205 e 207/2209FENPROF - Federação Nacional dos Professores2010-01-05Concedida8782415-CEC-XIXI1Apresentação de projecto/workshop sobre a interacção entre a comunidade científica, os órgãos de decisão política e a comunicação socialMarta Agostinho - Unidade de Comunicação & Formação - Instituto de Medicina Molecular da Universidade de Lisboa2010-02-03Em apreciação8782617-CEC-XIXI1Aprovação dos mapas concelhios das escolas e a criação de carreiras específicasFederação Nacional dos Sindicatos da Função Pública2010-03-02Em apreciação8803621-CEC-XIXI1Investigação científica na área do medicamento, em especial no que concerne à realização de ensaios clínicos no nosso paísAssociação Portuguesa da Indústria Farmacêutica2010-03-16Concedida8822123-CEC-XIXI1Concurso para contratação de docentes que decorrem entre 12 e 13 de Abril, contempla a consideração da avaliação de desempenho para efeitos de cálculo da graduação profissionalFederação Nacional dos Sindicatos da Educação2010-04-16Concedida8844026-CEC-XIXI1Definir uma agenda conjunta entre parlamentares da CPLP para unificar acções em articulação com a UNESCO para a discussão de problemas e soluções em torno das questões ligadas a águaCoordenador de Comunicação Centro HIDROEX-UNESCO do Brasil - Dra.Juliana Arantes;Coordenador Internacional do Centro HIDROEX-UNESCO do Brasil - Professor Doutor Igor Tameirão;Deputado Narcio Rodrigues - Congresso Nacional Brasileiro;Presidente do Centro HIDROEX-UNESCO do Brasil -Professor Doutor Richard Megank;Professor Doutor Luís Chicharo - Universidade do Algarve;Vice-Presidente Científico do Centro HIDROEX-UNESCO do Brasil - Professor Doutor Ricardo Mota2010-05-20Concedida8876329-CEC-XIXI1Apresentação da proposta "Para uma alternativa - Uma outra Escola, Uma outra Carreira Docente, Uma outra AvaliaçãoAssociação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino2010-06-16Concedida8876430-CEC-XIXI1Regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas; Unidades e Centros de Investigação; Procedimentos de acreditação de ciclos de estudos; Natureza e fundamento adoptados para determinação de taxas a cobrar pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino SuperiorAssociação Portuguesa do Ensino Superior Privado2010-06-23Concedida8876632-CEC-XIXI1Alterações dos Estatutos da ANET e redominação de ANET para OET -Ordem dos Engenheiros TécnicosAssociação Nacional dos Engenheiros Técnicos-ANET2010-06-23Concedida8885535-CEC-XIXI1Acção social no ensino superiorAndré Caldas - Associação Académica da Universidade de Lisboa;Guilherme Portada - Associação Académica da Universidade do Algarve;Ivan Gonçalves - Instituto Superior Técnico;Luis de Matos - Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;Luis Rodrigues - Associação Académica da Universidade de Évora;Luís Rodrigues - Associação Académica da Universidade do Minho;Marion Francisco - Associação Académica da Uiversidade Nova de Lisboa;Miguel Portugal - Associação Académica de Coimbra;Pedro Branco - Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Privado;Ricardo Morgado - Federação Académica do Porto;Rui Garcia - Universidade da Beira Interior;Tiago Alves - Associação Académica da Universidade de Aveiro2010-07-08Concedida8906138-CEC-XIXI1Situação do ensino particular e cooperativoProfessor Carlos Amaral2010-07-16Concedida8925740-CEC-XIXI2Apresentar proposta de modo a serem criadas as condições, no próximo Orçamento do Estado, que impeçam uma regressão em matéria de frequência do ensinoCONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais2010-09-28Concedida8929242-CEC-XIXI2Cálculo das pensões de reforma das educadoras de infancia que leccionaram em IPSSMaria Olinda Reis Pereira2010-10-07Concedida8946344-CEC-XIXI2Falta de enquadramento profissional dos técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de I&D em laboratórios dos estadoCarlos Almeida;João Carvalho;Luciana Costa;Mário Mil-Homens;Pedro Ferreira;Rita Solá;Teresa Lopes da Silva2010-10-27Concedida8946746-CEC-XIXI2Arranque do ano lectivo e reorganização escolar, acção social, e deduções fiscais nas despesas da educaçãi.CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação2010-10-27Concedida8954548-CEC-XIXI2Apresentação das conclusões do Congresso da FNEFederação Nacional dos Sindicatos da Educação2010-11-09Concedida8955049-CEC-XIXI2Apresentação do livro "O Direito a Escolha na Educação"Director da Edições Pedago - Drº Pedro M. Patacho2010-11-09Concedida8959351-CEC-XIXI2Orçamento de Estado para 2011SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior2010-11-12Concedida8968054-CEC-XIXI2Vinculação de professores contratados com mais de 10 anos de docênciaSindicato dos Professores da Grande Lisboa2010-11-23Concedida8980156-CEC-XIXI2Laboratórios de Estado: ponto de situação e perspectivasFórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado2010-12-14Concedida8988658-CEC-XIXI2Apresentação do projecto de regresso a Portugal para os alunos portugueses de medicina no estrangeiro que tenham iniciado o 6º ano do respectivo percurso profissionalAssociação Nacional de Estudantes de Medicina no Estrangeiro2011-01-04Concedida8988759-CEC-XIXI2Apresentação das acções a desenvolver na área da "Transferência de Competências para os Municípios"Ensino do Futuro2011-01-04Concedida9002261-CEC-XIXI2Manifesto sobre Educação designado "Investir na Educação não é uma despesa" Cortar no que é vital as escolas provoca ruturas insanáveis"CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação;Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico - Luis Encarnação;Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública;FENPROF - Federação Nacional dos Professores;Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino;Sindicato Nacional dos Psicólogos;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local2011-01-18Concedida9010063-CEC-XIAlunos do 10º e 11º ano do Curso Profissional de Técnico de Recepção - Turismo da Escola Secundária Lima de Freitas - SetúbalConcedida9025465-CEC-XIXI2Criação de uma segunda "Ordem" no âmbito da EngenhariaBastonário da Ordem dos Engenheiros - Engº Carlos Matias Ramos;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº José Vieira2011-02-09Concedida9028366-CEC-XIXI2Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de DezembroDr. António Sarmento;Dr. João Munoz;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo;Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga2011-02-15Concedida9028467-CEC-XIXI2Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de DezembroDr. Alfredo Lopes;Dr. Gonçalves Sapinho;Pedro Guerra2011-02-16Concedida9037368-CEC-XIXI2Alunos e Professores da turma PIEF do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita - Cartaxo2011-02-25Concedida9039069-CEC-XIXI2Análise da situação da educação no presente momentoDr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes2011-03-01Concedida9040070-CEC-XIXI2Futuro da escola e da educaçãoASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa2011-03-01Concedida9046171-CEC-XIXI2Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinçãoFederação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto2011-03-09Concedida9060872-CEC-XIXI2Encontro com professores e alunos do Instituto Superior de Ciências Políticas da Universidade Técnica de LisboaAlunos do Instituto Superior de Ciências Políticas da Universidade Técnica de Lisboa2011-11-25Concedida880273-CDN-XIXI1Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da RepúblicaIESM2010-02-09Concedida881836-CDN-XIXI1cumprimentos protocolares - novo sistema retribuitivo das FA (DL 296/2009)Associação Nacional de Sargentos2010-04-06Concedida884509-CDN-XIXI1Visita de CortesiaDra. nancy McEldowney,Principal Deputy Assistant Secretary in The Bureau of European and Eurasian Affairs, do Departamento de Estado dos EUA2010-05-20Concedida8865911-CDN-XIXI1Visita de CortesiaPresidente da Associação do Tratado do Atlântico e Vice-Presidente da APNATO, Dr. Karl Lamers2010-06-23Concedida8972617-CDN-XIXI2Encontro com Comissão HomólogaComissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança de Timor2010-10-13Concedida8955815-CDN-XIXI2Visita de CortesiaEmbaixador do Irão em Portugal2010-11-04Concedida8955916-CDN-XIXI2Visita de Cortesia2010-10-25Concedida9001919-CDN-XIXI2Instabilidade social e financeira que se vive no seio das Forças ArmadasAssociação Nacional de Sargentos2011-01-18Concedida9031822-CDN-XIXI2Visita de CortesiaEmbaixador de Espanha, Francisco Villar2011-02-18Concedida9066226-CDN-XIXI2Assuntos de interesse comumDirector para a Europa do Banco Mundial, Prof. Doutor Carlos Braga2011-04-04Concedida873632-CEC-XIXI1Concurso de docentes e avalição de desempenhoSIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores2009-12-02Concedida873704-CEC-XIXI1Aplicação do SIADAP aos inspectores; parecer do Sindicato sobre a avaliação dos docentes; inspecção da educação e acção disciplinar; créditos para o exercício do trabalho sindicalSindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino2009-12-09Concedida874257-CEC-XIXI1Procedimentos concursais na integração dos docentes na categoria de professor titularProfessor do Colégio Militar de Lisboa2009-12-22Concedida8745311-CEC-XIXI1Manifestar a necessidade de alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação em PortugalABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica2010-01-05Concedida8757013-CEC-XIXI1Apresentação do projecto que a EPIS está a desenvolver sobre o combate ao insucesso e abandono escolaresAssociação de Empresários pela Inclusão Social - EPIS2010-01-26Concedida8782516-CEC-XIXI1Propostas de alteração ao ECPESP e qualificação do subsistema politécnico e do cumprimento dos critérios estabelecidos no regime jurídico das Instituições de Ensino Superior exigidos pela Agência de Avaliação e AcreditaçãoCCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos2010-03-02Concedida8803520-CEC-XIXI1Troca de experiências nas áreas da Educação e da CiênciaDelegação da Comissão para a Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Educação Física da Câmara dos Deputados da República Checa2010-03-10Concedida8822022-CEC-XIXI1Concurso para contratação de docentes que decorrem entre 12 e 13 de Abril, contempla a consideração da avaliação de desempenho para efeitos de cálculo da graduação profissionalFENPROF - Federação Nacional dos Professores2010-04-15Concedida8850427-CEC-XIXI1Programa "Escola a tempo Inteiro" - actividades de enriquecimento curricularSindicato dos Professores da Grande Lisboa2010-05-25Concedida8891737-CEC-XIXI1Situação dos professores de TeatroAssociação de Professores de Teatro-Educação2010-07-15Concedida879141-CESC-XIXI1Audiência com o Comité para a Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Educação Física da Câmara dos Deputados da República ChecaMarcela Havrdova, Secretária da Comissão;Marketa Sarbochova, Embaixadora da República Checa em Portugal;;Petr Pleva - Membro da Comissão Parlamentar de Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Desporto;;Walter BARTOS - Presidente da Comissão Parlamentar de Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Desporto;2010-03-10Concedida873901-CNECP-XIXI1Comissão Permanente do Associativismo e Comunicação Social do Conselho das Comunidades PortuguesasComissão Permanente do Associativismo e Comunicação Social2009-11-25Concedida873993-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador da ÁustriaEmbaixador Bernhard Wrabetz2009-12-15Em apreciação874015-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador da LituâniaEmbaixador Algimantas Rimkunas2009-12-15Concedida874047-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador da GréciaEmbaixador Vassilios Costis2009-12-15Concedida8740710-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador da CoreiaEmbaixador Kang Dae-hyun2009-12-16Concedida8740811-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador do IraqueEmbaixador Khalid Subhi Ahmed Al-Khero2009-12-16Concedida8744014-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador do IrãoEmbaixador Rasool Mohajer2010-01-05Concedida8750616-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador BritânicoEmbaixador Alex Ellis2010-01-15Concedida8754618-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador da ColômbiaEmbaixador Arturo Sarabia Better2010-01-21Concedida8756921-CNECP-XIXI1Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGDPlataforma Portuguesa das ONGD2010-01-26Concedida8774424-CNECP-XIXI1Visita de cortesia da Embaixadora da PolóniaEmbaixadora Katarzyna Skórzynska2010-02-23Concedida8779825-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador da HungriaEmbaixador Attila Gescse2010-02-24Concedida8792428-CNECP-XIXI1Associação Cultural Coração em Malaca "Korsang di Melaka"Associação Cultural Coração em Malaca2010-03-09Em apreciação8792830-CNECP-XIXI1Director-Geral dos Assuntos Políticos e de Segurança do Ministério Francês dos Negócios Estrangeiros e EuropeusDirector-Geral Jacques Audibert2010-03-12Concedida8810832-CNECP-XIXI1Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da CoreiaDelegação de Deputados da Assembleia Nacional da Coreia2010-03-26Em apreciação8830035-CNECP-XIXI1Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDECAD-OCDE2010-05-05Concedida8888837-CNECP-XIXI1Embaixador da TailândiaEmbaixador Kasivat Paruggamanont2010-05-18Concedida8888939-CNECP-XIXI1Embaixador de IsraelEmbaixador Ehud Gol2010-06-04Concedida8896441-CNECP-XIXI1Embaixador do EgiptoEmbaixador do Egipto2010-06-04Concedida8896744-CNECP-XIXI1Embaixador da ChinaEmbaixador da China2010-07-02Concedida8896845-CNECP-XIXI1Embaixador do ParaguaiEmbaixador Luis António Fretes Carreras2010-07-08Concedida8897148-CNECP-XIXI1Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da TurquiaMNE Ahmet Davutoglu2010-07-14Concedida8982950-CNECP-XIXI2Delegação do Grupo de Amigos de OlivençaGrupo de Amigos de Olivença2010-09-28Concedida8990353-CNECP-XIXI2Delegação do Grupo de Amigos de OlivençaGrupo de Amigos de Olivença2010-10-21Concedida8990255-CNECP-XIXI2Delegação CipriotaDelegação Cipriota2010-10-26Concedida8989856-CNECP-XIXI2Delegação da Associação Sindical dos Diplomatas PortuguesesAssociação Sindical dos Diplomatas Portugueses2010-10-28Concedida8982658-CNECP-XIXI2Delegação da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Coreia do SulDelegação da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Coreia do Sul2010-12-28Concedida9030059-CNECP-XIXI2Embaixador de Portugal em WashingtonEmbaixador João de Vallera2011-01-14Concedida9030461-CNECP-XIXI2Embaixador da ChinaEmbaixador Zhang Beisan2011-01-21Concedida9030763-CNECP-XIXI2Ministro dos Negócios Estrangeiros de IsraelMNE Avigdor Lieberman2011-01-26Concedida9037464-CNECP-XIXI2Diplomata da Secção Política da Embaixada dos EUADiplomata David Mosby2011-02-25Concedida9061968-CNECP-XIXI2Delegação da UNTA-CS e Delegação da CGTP-INDelegação da UNTA-CS e Delegação da CGTP-IN2011-03-30Concedida899433-COPTC-XIXI1Defendem os interesses dos donos das cargas no transporte de mercadoriasConselho Portugues de Carregadores - CPC2010-07-01Concedida873912-CNECP-XIXI1Comissão Permanente da Língua, Educação e Cultura do Conselho das Comunidades PortuguesasComissão Permanente da Língua, Educação e Cultura2009-11-26Concedida874026-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador da SuiçaEmbaixador Rudolf Schaller2009-12-15Concedida874069-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador da RússiaEmbaixador Pavel Petrovskiy2009-12-16Concedida8740912-CNECP-XIXI1Visita de cortesia da Embaixadora de MarrocosEmbaixadora Karima Benyaich2009-12-16Concedida8754517-CNECP-XIXI1Delegação da Câmara dos Comuns do Reino UnidoDelegação da Câmara dos Comuns do Reino Unido2010-01-21Concedida8756620-CNECP-XIXI1Apresentação das Conclusões do II Encontro de Sindicalistas, Conselheiros das Comunidades e Dirigentes Associativos na EuropaConfederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP2010-01-26Concedida8759723-CNECP-XIXI1Conselho Permanente do Conselho das Comunidades PortuguesasConselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas2010-01-28Concedida8779926-CNECP-XIXI1Visita de cortesia do Embaixador de IsraelEmbaixador Ehud Gol2010-02-24Concedida8792729-CNECP-XIXI1Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de MarrocosSecretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Marrocos2010-03-09Concedida8829833-CNECP-XIXI1Delegação de Deputados de Cabo VerdeDelegação de Deputados de Cabo Verde2010-04-20Concedida8833536-CNECP-XIXI1Delegação da Câmara de Deputados da Província de Buenos Aires - ArgentinaDelegação da Câmara de Deputados da Província de Buenos Aires - Argentina2010-05-07Concedida8896340-CNECP-XIXI1Embaixador da TurquiaEmbaixador da Turquia2010-06-04Concedida8888742-CNECP-XIXI1Embaixador da CoreiaEmbaixador Kang Dae Hyun2010-06-15Concedida8896946-CNECP-XIXI1Grupo de Amigos de OlivençaGrupo de Amigos de Olivença2010-07-08Concedida8951149-CNECP-XIXI1Embaixador do IraqueEmbaixador do Iraque2010-07-22Concedida9065252-CNECP-XIXI2Embaixador de Portugal em CaracasEmbaixador Mário Lino da Silva2010-10-20Concedida8990754-CNECP-XIXI2Embaixador do EgiptoEmbaixador Hamdi Loza2010-10-21Concedida8989657-CNECP-XIXI2Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da TunísiaSecretária de Estado Saïda Chtioui2010-11-25Concedida9029660-CNECP-XIXI2Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da BulgáriaVice-Ministro Konstantin Dimitrov2011-01-18Concedida9030662-CNECP-XIXI2Embaixador da SérviaEmbaixador Dusko Lopandic2011-01-21Concedida9041165-CNECP-XIXI2Embaixador do JapãoEmbaixador Nobutaka Shinomiya2011-02-18Concedida9061367-CNECP-XIXI2Delegação da Assembleia Popular Nacional da ChinaDelegação da Assembleia Nacional Popular da Republica Popular da China2011-03-29Concedida874963-COF-XIXI1Enquadramento das contribuições mensais dos beneficiários dos Planos de Saúde geridos pela PT-ACS, em termos de IRSComissão de Trabalhadores da Portugal Telecom2010-01-05Concedida876636-COF-XIXI1Orçamento do Estado para 2010: benefícios fiscais e nível mínimo de protecção social das pessoas com deficiência em situação de desemprego persistenteAssociação Portuguesa de Deficientes2010-02-09Concedida9014618-COF-XIXI2Situação económica e financeira de PortugalSenador Jean-François Humbert, membro da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Francês2011-01-12Concedida884942-COPTC-XIXI1Reclamam a introdução de alterações ao regime jurídico instituído pelo Decreto-Lei nº 126/2009, de 27 de Maio (Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros e pela Portaria nº 1200/2009, de 8 de Outubro)FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa2010-05-12Concedida899496-COPTC-XIXI1Discussão do projecto de Decreto-Lei que revoga o actual regime jurídico de acesso e permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção (DL n.º 550/99, 15 Dezembro)ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel2010-07-09Concedida8995810-COPTC-XIXI1Sobre o sector marítimo-portuárioAssociação Nacional de Municípios Portugueses2010-07-15Concedida9039220-COPTC-XIXI2Pretendem clarificar as suas preocupações com as consequencias da transferência do Fundo de pensões dos trabalhadores da PT-C para a Caixa Geral de AposentaçõesSindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)2011-02-24Em apreciação878971-COPTC-XIXI1Apresentação de estudo sobre a realidade sísmica em PortugalSociedade Portuguesa de Engenharia Sismica2010-05-12Concedida899444-COPTC-XIXI1Manifestam-se contra a execução do trecho 1 do troço entre Oliveira de Azeméis e Coimbra e a favor da manutenção da Mata do ChoupalMiguel Dias e outros - Plataforma do Choupal2010-07-07Concedida899485-COPTC-XIXI1Consequências, que considera desastrosas, da entrada em vigor do diploma aprovado no CM de 14/01/2010, que visa alterar o Decreto-Lei nº 555/99, de 16 Dezembro (Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificaçãoDirector-Geral do Instituto Electrotécnico Português2010-07-08Concedida899507-COPTC-XIXI1Apresentação e exposição das preocupações com o novo aeroportoADASE _ Associação para a Defesa Ambiental de Santo Estevão2010-07-13Concedida899558-COPTC-XIXI1Sobre a utilização da Base Aérea de Monte Real como aeroporto civil internacionalPresidente do Fórum Centro Portugal2010-07-13Concedida899569-COPTC-XIXI1Sobre a alegada decisão do Governo de privatizar a CP Carga, as linhas ferroviárias da CP e a EMEFComissão de Trabalhadores da EMEF, Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, SA;Comissão de Trabalhadpres da CP - Comboios de Portugal2010-07-14Concedida8995911-COPTC-XIXI1Sobre a problemática da concorrência nos Exame de Condução pelas entidades detentoras dos Centros de Exames Privados e entre estas e os Centros de Exames Públicos, detidos pelo IMTTVIA AZUL - Associação Nacional de Técnicos Examinadores de Condução Automóvel2010-07-15Concedida8996012-COPTC-XIXI2Situação actual da SPdH e falta de regulação do sector do handling em PortugalComissão de Trabalhadores da SPdH2010-10-26Concedida8996213-COPTC-XIXI2CTT - Edifício (Parque das Nações) - sobre a oportunidade e razoabilidade do negócioComissão de Trabalhadores dos CTT2010-10-26Concedida8996314-COPTC-XIXI2Sobre a intenção da Administração da Empresa de efectuar um despedimento colectivo dos mais de 330 trabalhadores da Escala de Faro.Sindicatos representativos dos trabalhadores da Groundforce (SIMA, SINTAC, SITAVA e STHA) e a Comissão de Trabalhadores da mesma Empresa2011-01-06Concedida9013615-COPTC-XIXI2Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo LitoralConcedida9013816-COPTC-XIXI2Manifestam a preocupação com o desenvolvimento do Aeroporto de Beja, e querem ver esclarecidas situações como a Suspensão do contrato de concessão com a ANA Aeroportos de Portugal, S.A e o Futuro da EDAB, S.A. ¿ Empresa de Desenvolvimento de Aeroporto de BejaAssociação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral2011-01-26Concedida9014017-COPTC-XIXI2Sobre as portagens na A23, especificamente no troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó de Abrantes/Mação.Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo2011-01-27Concedida9014218-COPTC-XIXI2Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de ViseuAssociação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu2011-01-27Concedida9038819-COPTC-XIXI2Para analisar a anunciada liberalização postal face ao projecto apresentado pela ANACOMSindicato Democrático dos Trabalhadores das Telecomunicações e Correios2011-02-24Concedida873034-CTSSAP-XIXI1Regularização de situação e pacificação dos CTTSindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e TelecomunicaçõesEm apreciação873066-CTSSAP-XIXI1Apresentação de cumprimentosAssessor do Presidente da República para os Assuntos Parlamentares2009-11-19Concedida8734010-CTSSAP-XIXI1Aprovação de mapas concelhios das escolas e a criação de carreiras específicasFederação Nacional dos Sindicatos da Funcao publica2010-04-14Concedida8737612-CTSSAP-XIXI1Carta reivindicativa da Inter-ReformadosInter-Reformados/CGTP-IN2010-06-16Concedida8739816-CTSSAP-XIXI1Transformação da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas em Associação Profissional de Direito Público - OrdemAssociação Portuguesa de Fisioterapeutas2010-06-09Concedida8749319-CTSSAP-XIXI1Alteração ao EstatutoBastonário Ordem dos EconomistasNão realizada8753322-CTSSAP-XIXI1Futuro dos postos de trabalhoSindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul2010-06-24Concedida8758626-CTSSAP-XIXI1Despedimento Colectivo de Trabalhadores no Casino EstorilComissão Unitária de Trabalhadores da Estoril-Sol, S.A.2010-06-30Concedida8767630-CTSSAP-XIXI1Incumprimento das obrigações legais/contratuais da parte do HPP - Hospital de CascaisTécnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública do Centro Hospitalar de CascaisNão realizada8794033-CTSSAP-XIXI1Clarificar os objectivos do Ano Europeu e a intenção da realização deste evento de carácter simbólico na ARRede Europeia Anti-Pobreza/PortugalNão realizada8809839-CTSSAP-XIXI2Pedido de reunião para expressar preocupações relativas a Lei n.º 110/2009, de 16 de SetembroAssociação de Armadores de Pesca do Norte2010-10-27Concedida8821641-CTSSAP-XIXI1Entrega de caderno reivindicativo e análise do seu conteúdo.Comissão de Aposentados dos SNTCT2010-07-08Concedida8849944-CTSSAP-XIXI1Situação de reformaElisabete Maria Morgado Oliveira2010-07-14Concedida8861146-CTSSAP-XIXI1Apresentação de estrutura de trabalhos sobre a agilização da empregabilidade e do empregoMaria João Safara2010-06-16Concedida8869648-CTSSAP-XIXI2Exposição sobre discriminação de que estão a ser alvo os professores do Ensino Particular CooperativoCarlos Jorge Matos Maia Amaral2011-02-09Concedida8869749-CTSSAP-XIXI2Violência moral no trabalhoEvelyn Houard2011-02-09Concedida8912051-CTSSAP-XIXI1Trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicasAntónio Manuel Rodrigues DiasEm apreciação8925253-CTSSAP-XIXI2Reposição da justiça para milhares de Psicólogos indignamente desqualificadosMovimento Continuo Psicólogo2011-02-24Concedida8925455-CTSSAP-XIXI2Dificuldades na criação do Centro Disciplinar para Doenças Neurodegenerativas e sobre outras questões relacionadas com a Esclerose MúltiplaTEM - Associação Todos com a Esclerose MúltiplaEm apreciação8925657-CTSSAP-XIXI2Exposição e preocupação relativa a precariedade da situação laboralPsicólogos ClínicosEm apreciação8929359-CTSSAP-XIXI2Campanha "por um posto de trabalho permanente, um posto de trabalho efectivo"INTERJOVEM, estrutura juvenil da CGTP-IN2010-10-13Concedida8935761-CTSSAP-XIXI2Relação jurídica de emprego público do pessoal da carreira florestal (ex-Guardas-Florestais)Federação Nacional dos Sindicatos da Função PúblicaEm apreciação8940263-CTSSAP-XIXI2Assuntos relacionados com trabalhadores da Administração PúblicaFESAP - Frente Sindical da Administração Pública2010-11-11Concedida8947466-CTSSAP-XIXI2Relações de Trabalho Precário nas empresas do Grupo Caixa Seguros e Saúde, SGPS, S.A.Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e AfinsEm apreciação8968869-CTSSAP-XIXI2Salvaguarda do património e de 500 postos de trabalho de uma média empresaJosé Leonardo Santos da CostaEm apreciação8970472-CTSSAP-XIXI2Reclamação contra o ISS e IGFSS de CoimbraMaria João Martins2011-02-08Concedida8999776-CTSSAP-XIXI2Regulamentação da actividade do optometristaAssociação Portuguesa de OrtoptistasEm apreciação9072094-CTSSAP-XIXI2Solicitação de uma nova audiência em simultâneo com a ANETBastonário da Ordem dos EngenheirosEm apreciação890938-CS-XIXI1Entraves à entrada de medicamentos genéricos no mercado portuguêsAssociação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN)2010-05-19Concedida8909611-CS-XIXI1Regulamentação da actividade dis físicos médicosSociedade de Física Médica2010-06-16Concedida8932815-CS-XIXI2Tratamento de Assuntos relacionados com o âmbito da AssociaçãoAssociação Portuguesa dos Insuficientes Renais2010-09-29Concedida8934017-CS-XIXI2Declaração da IPSSInstituto de Solidariedade Social2010-10-13Concedida8939719-CS-XIXI2Apresentação de Projecto sobre o Estudo da DorPAIN PROPOSAL2010-10-20Concedida8950021-CS-XIXI2Possibilidade real de se operar uma ruptura de enormes proporções no abastecimento corrente de medicamentos aos utentesAPF - Associação das Farmácias de Portugal2010-11-02Em apreciação8954023-CS-XIXI2Apresentação de dados concretos sobre a situação dos portadores de doença de Esclerose Múltipla, nos respectivos locais de trabalhoSPEM - Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla2010-11-10Concedida8967825-CS-XIXI2Audiência sobre " Alterações nas Comparticipações dos Tratamentos Termais em Sede de ADSE - Tomada de PosiçãoIDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência2010-12-21Concedida8989927-CS-XIXI2Audiência do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida sobre as suas propostas de alteração à lei nº. 32/2006, de 26 de JulhoConselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida2011-01-05Concedida8990028-CS-XIXI2Audiência do INFARMED, sobre a actividade do Instituto e a temática do medicamentoINFARMED2011-01-05Concedida9016929-CS-XIXI2Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na SaúdeAssociação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral2011-01-26Concedida9036730-CS-XIXI2Audiência concedida ao Deputado britânico Norman LambDeputado britânico Norman Lamb2011-02-24Concedida9042431-CS-XIXI2Apresentação da " Recomendação sobre o VIH/Sida e o mundo do trabalho ", aprovado na Conferência da OITProf Henrique de Barros (Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA)2011-01-26Concedida9042532-CS-XIVIII2Directiva da Regulação dos Produtos de Tabaco da UEAdministração Tabaqueira2001-01-12Concedida9051833-CS-XIXI2Audiência sobre notícias recentemente veiculadas a propósito da segurança, fiabilidade e transparência do circuito do medicamento no nosso país.Associação Nacional de Farmácias2011-03-16Em apreciação9066734-CS-XIXI2Audiência do Professor Doutor José Manuel Pinto da Silva Casanova sobre a "Unidade de tumores ósseos do Hospital da Universidade de Coimbra2011-01-26Concedida9067936-CS-XIXI2Situação das doenças respiratórias em Portugal e propostas de melhoriaFundação Portuguesa do Pulmão2011-03-09Concedida873462-COF-XIXI1Apresentação de cumprimentosSenhor Bernhard WRABETZ, Embaixador da Áustria em Portugal2009-12-02Concedida876657-COF-XIXI1Alterações ao regime convergente da Caixa Geral de Aposentações promovidas pelo Orçamento do Estado para 2010STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2010-02-09Concedida889839-COF-XIXI1Imposto sobre VeículosAssociação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor - ARAC2010-02-25Concedida8898611-COF-XIXI1Eliminação da isenção de IMI e de IMT para todos os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) FechadosAPFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios2010-04-13Concedida8934112-COF-XIXI2Reunião com o Senhor Comissário Europeu Janusz Lewandowski, responsável pela Programação Financeira e OrçamentoComissário Europeu Janusz Lewandowski2010-10-13Concedida8953514-COF-XIXI2Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"Associação Portuguesa de Deficientes2010-11-08Concedida8977717-COF-XIXI2Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos2010-11-17Concedida9069620-COF-XIXI2Situação politica e financeira portuguesaDelegação da Comissão Especial de Orçamento e Contas da Assembleia Nacional da República da Coreia2011-03-21Concedida873591-CAOTPL-XIXI1Reunião de cortesiaNuno Sampaio - Assessor para os Assuntos Parlamentares da Presidência da República2009-11-25Concedida873613-CAOTPL-XIXI1Dsitribuíção de verbas do OECâmara Municipal de Fronteira2009-11-26Concedida881345-CAOTPL-XIXI1Projecto Limpar PortugalMovimento Limpar Portugal2010-02-17Concedida881356-CAOTPL-XIXI1OE-2010, verba prevista no FEFANAFRE - Associação Nacional de Freguesias2010-02-17Concedida881378-CAOTPL-XIXI1Expor à Comissão o projecto detalhado de "5 Mil Casas"PRIVETUR - Associação Portuguesa de Turismo Rural2010-03-09Concedida881389-CAOTPL-XIXI1Prestar esclarecimentos sobre as empresas que se dedicam ao Controlo de Pragas Urbanas, actividade não regulamentada em PortugalAssociação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos2010-03-16Concedida8852912-CAOTPL-XIXI1A Presidencia da U.E. (Jan - Jun 2010)Embaixador de Espanha - Alberto Navarro2010-03-09Concedida8906214-CAOTPL-XIXI1Plano de Pormenor Jardim Botânico e Parque MayerLiga dos Amigos do Jardim Botânico2010-07-22Concedida9063617-CAOTPL-XIXI2Cooperação Portuguesa e Poder LocalDr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI2011-03-15Em apreciação872961-CTSSAP-XIXI1Aplicação do SIADAP aos Inspectores da educação e Créditos para o exercício do trabalho sindicalSindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino2010-03-31Concedida873023-CTSSAP-XIXI1Reivindicações dos reformados, pensionistas e idososConfederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos2009-11-26Concedida873055-CTSSAP-XIXI1Transmissão de graves atentados aos direitos laborais e até humanosAssociação Nacional de Agentes de Segurança PrivadaEm apreciação873167-CTSSAP-XIXI1Análise da situação da SGGP-Saint-Gobain Glass Portugal (ex-covina)Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira2010-03-09Concedida873329-CTSSAP-XIXI1Discussão da precariedade e das condições de trabalho no sectorComissão Coordenadora das C.T.'S das Empresas do Sector BancárioEm apreciação8739513-CTSSAP-XIXI1Regime contributivo relativo aos docentes inscritos na CGA até 31 de Dezembro de 2005AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e CooperativoNão realizada8747017-CTSSAP-XIXI2Situação actual da SPdH; Falta de regulação do sector do handling em PortugalComissão de Trabalhadores da SPdH2010-10-26Concedida8749920-CTSSAP-XIXI1Constituição de uma Câmara dos DesignersAssociação Portuguesa de DesignersEm apreciação8755923-CTSSAP-XIXI1Explicitação de razões e opiniões ressalvadas nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2008, de 13 de FevereiroSindicato das Ciências e Tecnologias da SaúdeNão realizada8758425-CTSSAP-XIXI1Criação da carreira dos Técnicos de Emergência MédicaSindicato dos Técnicos de Ambulância de EmergênciaNão realizada8764128-CTSSAP-XIXI2Actual situação sócio profissional da Carreira Especial da Saúde dos Técnicos de Diagnóstico e TerapêuticaSindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica2011-01-25Concedida8768031-CTSSAP-XIXI1Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de Julho (Regime Jurídico dos Trabalhadores dos Centros Culturais/Instituto Camões)Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas2009-12-17Concedida8794134-CTSSAP-XIXI1Posição da ANTROP sobre o Projecto de Lei n.º 60/XI/1.ª (PCP)Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros2010-03-25Concedida8800436-CTSSAP-XIXI1Violação dos direitos legalmente protegidos dos Trabalhadores, Dirigentes e Delegados Sindicais da Polícia de Segurança PúblicaSindicato Nacional de PolíciaEm apreciação8809738-CTSSAP-XIXI2Representação da USI na Comissão permanente de Concertação Social do Conselho Económico e SocialUnião dos Sindicatos Independentes2011-01-25Concedida8823042-CTSSAP-XIXI1Pedido de alteração da Lei n.º 57/2008Ordem dos Psicólogos Portugueses2010-05-12Concedida8855245-CTSSAP-XIXI1Situação grave que vivem os trabalhadores da Brasileira do ChiadoSindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do SulEm apreciação8861447-CTSSAP-XIXI2Exposição da situação vivida na PetrogalFIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas2011-01-26Concedida8925152-CTSSAP-XIXI2CTT - Edifício Báltico (Parque das Nações)Comissão de Trabalhadores dos CTT2011-02-02Concedida8925354-CTSSAP-XIXI2Desconformidades da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro. CCT para as farmácias comunitárias viola normas legais imperativasSindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde2011-02-08Concedida8925556-CTSSAP-XIXI2Novo contrato de trabalhoTrabalhadores do Hospital de BragaEm apreciação8925858-CTSSAP-XIXI2Termo dos contratos de trabalhoPsicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de LisboaEm apreciação8929460-CTSSAP-XIXI2Regulamentação da actividade do optometristaSindicato das Ciências e Tecnologias da SaúdeEm apreciação8940162-CTSSAP-XIXI2Anulação de parte significativa do acordo de princípios sobre o ECD, assinado com a FENPROF e Governo, em 8 de Janeiro de 2010FENPROF - Federação Nacional dos Professores2010-11-16Concedida8947365-CTSSAP-XIXI2Processo legislativo de aprovação do OE para 2011Frente Sindical2010-11-11Concedida8952767-CTSSAP-XIXI2Despedimento colectivo de 70 trabalhadoresComissão de Trabalhadores da Páginas Amarelas2010-11-11Concedida8968970-CTSSAP-XIXI2Apresentação da proposta de criação da ordem dos Profissionais de Serviço SocialAPSS - Associação dos Profissionais de Serviço SocialEm apreciação8989773-CTSSAP-XIXI2Transferência do Fundo de Pensões dos trabalhadores da PT-C para a Caixa Geral de AposentaçãoSNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações2011-01-19Concedida9068478-CTSSAP-XIXI2Antecipação da Reforma para as pessoas cegas e amblíopesMPRCA - Movimento para a Reforma de Cegos e Amblíopes2011-01-26Concedida9068880-CTSSAP-XIXI2Sobre a BRISA ter vindo a colocar máquinas automáticas (E-TOLLs) em toda a rede de auto-estradas que lhe está concessionada e sobre a redução do número de trabalhadores portageirosCESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de PortugalEm apreciação9070982-CTSSAP-XIXI2Consequências da transferência do Fundo de Pensões dos Trabalhadores da PT Comunicações para a Caixa Geral de AposentaçõesComissão de Trabalhadores da Portugal TelecomEm apreciação9077584-CTSSAP-XIXI2No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol2011-03-16Concedida9071286-CTSSAP-XIXI2Na sequência do pedido de reconhecimento da Ordem dos Assistentes Sociais pela APSSAPSS - Associação dos Profissionais de Serviço SocialEm apreciação9071589-CTSSAP-XIXI2Sobre a problemática de enquadramento remuneratório dos Enfermeiros quanto ao princípio de equidade, carreira, formação académica e tabela remuneratóriaSIPE - Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem/SE - Sindicato dos EnfermeirosEm apreciação9071993-CTSSAP-XIXI2Aplicação do PEC na REN, S.A.Comissão de Trabalhadores da REN - Rede Eléctrica NacionalEm apreciação874342-CS-XIXI1Audiência do Institutoda Droga e da Toxicodependência (IDT) para apresentação do Relatório Anual sobre a " Situação do Pais em Matéria de Drogas e Toxicodependências e do Relatório Anual - A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa (OEDT)IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência2009-12-21Concedida890894-CS-XIXI1Programa de actividades para 2010 e apresentação do programa para o mês de Maio, mês do coraçãoFundação Portuguesa de Cardiologia2010-04-07Concedida890905-CS-XIXI1Análise da situação da indústria farmacêutica em PortugalAssociação Portuguesa da Indústria Farmacêutica2010-04-20Concedida890927-CS-XIXI1Cirurgias encaminhadas para o sector socialAssociação Portuguesa de Hospitaliuzação Privada2010-05-04Concedida890949-CS-XIXI1posição do Conselho relativamente à desfibrilhação automática externaConselho Português da Ressuscitação2010-06-09Concedida8909510-CS-XIXI1Problemas do sectorAssociação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)2010-06-09Concedida8909813-CS-XIXI1Assuntos relacionados com o medicamento em geral e da farmácia em particularANF - Associação Nacional das Farmácias2010-06-23Concedida8932916-CS-XIXI2Politica do MedicamentoANF - Associação Nacional das Farmácias2010-10-06Concedida8939518-CS-XIXI2Assuntos relacionados com o sectorAPIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica2010-09-29Concedida8939820-CS-XIXI2Assuntos relacionados com a Regulamentação da AcupuncturaAssociação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura2010-10-20Concedida8953922-CS-XIXI2Comparticipaçãop pelas Companhias de Seguros do Tratamento da Obesidade pelos Métodos Cirúrgicos actualmente existentesSociedade Portuguesa de cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas2010-11-10Concedida8967724-CS-XIXI2Audiência para entrega de postais e apresentaçã do trabalho em curso " Indignação-contribua com a sua "APF - Associação para o Planeamento Familiar (Porto) - Engº Jorge Martins Coordenador do Projecto Espaço Pessoa - Delegação Norte2010-11-25Concedida8981426-CS-XIXI2Apresentação dos Relatórios anuais da OEDT (A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa - 2010 e IDT ( A Situação do País em Matéria de Droga e Toxicodepenência2010-12-21Concedida9067835-CS-XIXI2Alterações nas comparticipações dos tratamentos termais em sede da ADSEAssociação das Termas de Portugal2010-11-25Concedida873341-COF-XIXI1Apresentação de cumprimentosAssessor do Presidente da República para os Assuntos Parlamentares2009-11-19Em apreciação874974-COF-XIXI1Regime contributivo relativo aos docentes inscritos na CGA até 31 de Dezembro de 2005Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo2010-01-05Concedida876605-COF-XIXI1Taxa de IVA incidente sobre o camarão, gamba, e seus preparadosACOPE - Associação dos Comerciantes de Pescado2010-02-09Concedida889828-COF-XIXI1Medidas sobre a aposentação propostas na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública2010-02-25Concedida8898410-COF-XIXI1Redução da taxa de IVA que incide sobre os produtos de confeitaria e os derivados do cacauACHOC - Associação dos Industriais de Chocolate e Confeitaria2010-02-26Concedida8953413-COF-XIXI2Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"Associação Sindical dos Juízes Portugueses2010-11-08Concedida8953615-COF-XIXI2Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"AFLOC - Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais2010-11-08Concedida8977616-COF-XIXI2Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" - Código contributivoAssociação Portuguesa de Seguradores2010-11-17Concedida9069519-COF-XIXI2Participação do PE para a solução da crise Económica e Financeira, através das Comissões CRIS/SURE; Aumento da participação dos PN's no processo de construção europeia e no aumento da Democraticidade da U.E.; Estratégia 2020Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek2011-02-18Concedida873602-CAOTPL-XIXI1Apresentação de cumprimentos e breve troca de impressõesEmbaixador de Austria2009-11-25Concedida881334-CAOTPL-XIXI1Instalação da Alta Tensão junto de habitaçõesMovimento Nacional Contra a Alta Tensão em Zonas Habitadas2010-02-17Concedida881367-CAOTPL-XIXI1Requalificação do Mercado do BolhãoPlataforma de Intervenção Cívica do Porto2010-02-18Concedida8813910-CAOTPL-XIXI1Transmitir preocupações dos movimentos de cidadania da bacia do Tejo, quanto à política da água em Portugal e EspanhaproTEJO - Movimento Pelo Tejo2010-03-23Concedida8814111-CAOTPL-XIXI1Construção dos acessos rodoviários aos cais comercial do porto de mar de Viana do CasteloAssociação Moradores Cabedelo2010-03-30Concedida8883213-CAOTPL-XIXI1Depósito de resíduos industriais na freguesiaJunta de Freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar2010-06-22Concedida9015915-CAOTPL-XIXI2Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 de JunhoFederação de Campismo e Montanhismo de Portugal2010-12-07Concedida9063516-CAOTPL-XIXI2PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidasDrª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos2011-03-15Concedida873002-CTSSAP-XIXI1Processo de constituição da Ordem dos NutricionistasAssociação Portuguesa de Dietistas2010-03-16Concedida873318-CTSSAP-XIXI1Organização de futura visita a Portugal de uma delegação da Comissão para Trabalho e Segurança Social do Parlamento da RoméniaEncarregada de Negócios a.i. da Embaixada da Roménia, Dra. Diana Radu2009-12-07Concedida8735811-CTSSAP-XIXI1Exposição de preocupações com a situação dos investigadores bolseirosABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica2010-04-14Concedida8739614-CTSSAP-XIXI1Reivindicações dos trabalhadores das Auto-Estradas, designadamente a anulação ou alteração dos Decretos-Lei n.ºs 111, 112 e 113/2009Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de PortugalEm apreciação8739715-CTSSAP-XIXI2Regulação efectiva e justa da profissão e elevação do grau de formação técnica e ética dos profissionaisUnião Profissional dos Ópticos e Optometristas Portugueses2011-02-03Concedida8749018-CTSSAP-XIXI1Questão jurídica relativa à (não) prioridade da lei sindical e à situação concreta da delegada sindical profissionalmente prejudicadaSindicato dos Professores da Grande Lisboa2010-03-31Concedida8751121-CTSSAP-XIXI2Alteração do Decreto n.º 73/73, de 28 de FevereiroAATAE - Associação de Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia2011-01-18Concedida8757124-CTSSAP-XIXI2Ajudantes Familiares e AmasFederação Nacional dos Sindicatos da Função Pública2011-02-09Concedida8762227-CTSSAP-XIXI1Alterações ao regime convergente da Caixa Geral de Aposentações promovidas pelo Orçamento de Estado para 2010STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2010-02-18Concedida8766429-CTSSAP-XIXI1Criação de uma carreira farmacêutica autónoma e devidamente individualizadaSindicato Nacional dos Farmacêuticos2010-02-17Concedida8793932-CTSSAP-XIXI1Negociação de acordos colectivos de entidade empregadora pública, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - RCTFPFederação Nacional dos Sindicatos da Função PúblicaEm apreciação8794235-CTSSAP-XIXI1Regime Jurídico do Trabalho PortuárioConselho Portugues de Carregadores - CPC2010-07-01Concedida8809637-CTSSAP-XIXI1Reestruturação da carreira dos técnicos superiores de saúdeSTE - Sindicato dos Quadros Técnicos do EstadoEm apreciação8811940-CTSSAP-XIXI1Grupo AlicoopSindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de PortugalEm apreciação8825443-CTSSAP-XIXI1Alteração de Estatutos da ANET e redenominação de ANET para OET - Ordem dos Engenheiros TécnicosAssociação Nacional dos Engenheiros Técnicos-ANETEm apreciação8884950-CTSSAP-XIXI1Audiência com a Sra. Ministra da Administração Pública do KosovoMinistra da Administração Pública do Kosovo, Edita Tahiri2010-07-09Concedida8940364-CTSSAP-XIXI2Apresentação do documento sobre "Recomendação sobre o VIH e sida e o mundo do trabalho"Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida2011-01-26Concedida8963268-CTSSAP-XIXI2Despedimento colectivo dos mais de 330 trabalhadores da Escala de FaroComissão de Trabalhadores da Groundforce;Sindicatos da Groundforce2010-11-30Concedida8970371-CTSSAP-XIXI2Apresentação da proposta de criação da Ordem dos Arquitectos PaisagistasAssociação Portuguesa dos Arquitectos PaisagistasEm apreciação8990474-CTSSAP-XIXI2Conflito laboral na Portucel VianaComissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões;Comissão de Trabalhadores da Portucel Viana2011-01-18Concedida8999675-CTSSAP-XIXI2Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos PortuguesesBastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses2011-02-08Concedida9000077-CTSSAP-XIXI2Linhas gerais para a revisão do DL 444/99 de 3 de Novembro - Estatuto do Pessoal dos Serviços ExternosSindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas2011-02-03Concedida9068579-CTSSAP-XIXI2Analisar a entrada dos novos operadores postais no mercado portuguêsSindetelco - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos MediaEm apreciação9070881-CTSSAP-XIXI2Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo EstatutoBastonário da Ordem dos Engenheiros2011-03-09Concedida9071083-CTSSAP-XIXI2Apresentar as suas reflexões e preocupações sobre a realidade do Sistema de Saúde PortuguêsFórum Tecnologias da SaúdeEm apreciação9071185-CTSSAP-XIXI2Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ªANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos2011-03-09Concedida9071387-CTSSAP-XIXI2No âmbito da apreciação do Projecto de Lei n.º 476/XI/2ª (PS)CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical NacionalEm apreciação9071488-CTSSAP-XIXI2Procedimento de Equiparação ao Estágio da Carreira de Técnico Superior de Saúde (Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro)SNP - Sindicato Nacional dos PsicólogosEm apreciação9071690-CTSSAP-XIXI2Sobre a fusão da DGCI e DGAIEC, a reestruturação das carreiras especiais da DGCI, DGAIEC e DGITA (Informática) e sobre a situação da DGCISTI - Sindicato dos Trabalhadores dos ImpostosEm apreciação9071791-CTSSAP-XIXI2No âmbito da apreciação do Projecto de Lei n.º 547/XI/2ª (BE)MPRCA - Movimento para a Reforma de Cegos e AmblíopesEm apreciação9071892-CTSSAP-XIXI2Na sequência de recentes declarações do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública à comunicação social sobre a intenção do Governo de congelar todas as negociações das carreiras especiais da Administração Pública, abrangendo cerca de 30 mil trabalhadoresSCTS/STI/SINDITE/SOJ/SNPMEm apreciação874301-CS-XIXI1Audiência para dar conta do trabalho desenvolvido pela AssociaçãoPSOPOrtugal - Associação Portuguesa de Psoríase2009-12-22Concedida880763-CS-XIXI1Audiência à Direcção da Associação de Farmácias de PortugalAFP - Associação de Farmácias de Portugal2010-03-23Concedida8909712-CS-XIXI1Discussão de temas relativos ao sector, designadamente a legislação reguladoraANL - Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos2010-06-16Concedida89141XI12010-01-312010-02-05Conferência Parlamentar Internacional da CPA UK sobre a Inplementação da Paz: Combater a Fragilidae dos EstadosLondres e BelfastRepresentação90707XI22011-04-112011-04-112nd Annnual World Infrastrutcuture Security SummitWashingtonRepresentação88990XI12010-02-082010-02-08Debate: Informações e esclarecimentos sobre as principais implicações /alterações decorrentes da entrada em vigor do Tratado de LisboaPavilhão Centro de Portugal - CoimbraRepresentação87994XI12010-03-162010-03-17A estratégia pós-crise de crescimento emprego; A modernização da arquitectura financeira mundialBruxelasRepresentação88456XI12010-05-062010-05-06XXI Workshop sobre família e sociedade - "A Crise Actual: Aspectos Económicos-Financeiros"Fundação Luso Americana para o DesenvolvimentoRepresentação90499XI22011-03-152011-03-15"Primeiro debate inter-parlamentar no semestre europeu para a coordenação económica."Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação87583XI12010-01-272010-01-27Sessão Solene de Abertura do Ano JudicialSalão Nobre do Supremo Tribunal de JustiçaRepresentação88277XI12010-03-012010-03-03Reunião Parlamentar da UIP sobre o tema "Faire respecter légalité des sexes et les droits des femmes quinze ans aprés Beijing: le rôle des Parlements"Nova IorqueRepresentação88279XI12010-03-152010-03-16Celebração do Dia Internacional da MulherParlamento Europeu - BruxelasRepresentação88282XI12010-04-262010-04-27Mesa Redonda subordinada ao tema "Rumo a um sistema comum europeu de asilo: Um estudo sobre as questões horizontais"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação88569XI12010-05-062010-05-06XXI Workshop sobre Família e Sociedade - Mesa Redonda subordinada ao tema "A Crise Actual: Aspectos Económico-Financeiros"Auditório da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento - LisboaRepresentação88578XI12010-05-272010-05-27Espectáculo Evocativo da Acção da CNSPP por ocasião do seu 40.º aniversárioCinema S. Jorge em LisboaRepresentação89269XI22010-09-292010-10-01Reunião interparlamentar de Comissões (AFCO e PETI) no Parlamento Europeu sobre processo eleitoral para o Parlamento Europeu e iniciativa europeia de cidadãosParlamento Europeu - BruxelasRepresentação89542XI22010-10-212010-10-21Conferência Internacional sobre "A prática da mediação com jovens intervenientes em processos tutelares educativos"Lisboa - Auditório da Delegação Regional do Instituto Português da JuventudeRepresentação89597XI22010-10-262010-10-27Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu com as Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais sobre "EU Contract Law"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação89687XI22010-11-222010-11-22Evento Comemorativo do 21.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da CriançaAuditório do Edifício Novo da Assembleia da RepúblicaRepresentação89775XI22010-12-132010-12-13Conferência Internacional "Convenção das Nações Unidas - O Papel das organizações na sua implementação"Auditório do Edifício Novo da Assembleia da RepúblicaRepresentação90538XI22011-03-162011-03-16Sessão Solene de Abertura do Ano JudicialSupremo Tribunal de Justiça - LisboaRepresentação87937XI12010-02-282010-02-28Visita ao Sector do LeiteVila do CondeDeslocação87938XI12010-03-012010-03-01Visita ao Sector do LeiteBarcelosDeslocação88274XI12010-04-252010-04-25Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e DouroDistritos de Viseu e Vila RealDeslocação88276XI12010-04-272010-04-27Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e DouroDistritos de Viseu e Vila RealDeslocação88534XI12010-05-282010-05-28Visita de Trabalho à Escola Superior Agrária de ViseuViseuDeslocação90588XI22011-03-132011-03-13Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste TransmontanoDistritos de Vila Real e BragançaDeslocação89270XI22010-10-042010-10-05Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu com as Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais sobre "Democratic Accountability in the Area of Freedom, Security and Justice: Europol, Eurojust, Frontex and Schengen"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação89575XI22010-10-222010-10-22Sessão Pública sobre Violência DomésticaCentro de Estudos Judiciários - LisboaRepresentação89731XI22010-11-212010-11-23Reunião dos Presidentes das Comissões de Igualdade de OportunidadesSenado Belga - BruxelasRepresentação89732XI22010-11-302010-11-30Interparliamentary Committee Meeting: Workshop: "How to facilitate the life of European families and citizens?"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação90693XI22011-04-132011-04-14Reunião parlamentar mista sobre "Balcãs Ocidentais - Rumo a uma Europa mais integrada"BruxelasRepresentação88187XI12010-04-132010-04-13Iniciativa sobre o "Nemátodo da Madeira do Pinheiro".Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. - OeirasRepresentação88743XI12010-06-132010-06-13Visita de Trabalho à Fileira da PescaDistrito de FaroDeslocação88745XI12010-06-152010-06-15Visita de Trabalho à Fileira da PescaDistrito de SetúbalDeslocação90025XI12010-08-032010-08-03Visita de trabalho da CADRP ao Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de CarnaxideCarnaxideDeslocação90027XI12010-09-072010-09-07Visita de trabalho ao Centro Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de CarnaxideCarnaxideRepresentação90134XI22011-01-262011-01-26Visita de trabalho ao Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa)Comando Naval - OeirasRepresentação90589XI22011-03-142011-03-14Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste TransmontanoDistritos de Vila Real e BragançaDeslocação87548XI12009-11-252009-11-26XXXV Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e de TurismoVilamouraRepresentação87705XI12010-02-182010-02-18Seminário Parlamentar de Alto Nível sobre "Sustaining a Global Recovery"OCDE - ParisRepresentação88234XI12010-04-122010-04-12"Rumos da Economia"Universidade do AlgarveRepresentação88417XI12010-04-272010-04-27"Fazer funcionar o mercado interno dos serviços: situação actual e desafios a enfrentar"BruxelasRepresentação88595XI12010-06-072010-06-08"Rumo a uma Comunidade Europeia da Energia para o Século XXI ?"Parlamento EuropeuRepresentação88876XI12010-07-122010-07-12"Impacto e implicações práticas do Tratado de Lisboa na política de coesão"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação89181XI22010-09-162010-09-16Audição Parlamentar da Organização Mundial do ComércioGenebraRepresentação89448XI22010-10-262010-10-26"Le Marché Intérieur des professsionnels: Comment en faire une réalité?"BruxelasRepresentação89538XI22010-11-082010-11-09"Para além da crise - Que desafios para a Europa?"BruxelasRepresentação89736XI22010-12-022010-12-04"Conferência Anual de Rede Parlamentar do Banco Mundial"BruxelasRepresentação90498XI22011-03-142011-03-14"Investimento na economia real: um kit para o crescimento, a inovação e a coesão."Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação87638XI12010-02-082010-02-08Seminário "Pelo Fim à Mutilação Genital Feminina"Hotel Sana Reno - LisboaRepresentação87753XI12010-02-192010-02-19Colóquio "Judicatura Acesso e Progressão na Carreira"Salão Nobre do Supremo Tribunal de JustiçaRepresentação88278XI12010-03-082010-03-08Jantar Comemorativo do Dia Internacional das MulheresCantina Militar - LisboaRepresentação88281XI12010-04-212010-04-21Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Execução de PenasBiblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes - Torres NovasRepresentação88570XI12010-05-192010-05-21Reunião dos Presidentes das Comissões de Justiça e Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais da União EuropeiaMadridRepresentação90427XI22011-03-022011-03-03Reunião Interparlamentar das Comissões de Igualdade "Women's political role in the future European Union"BruxelasRepresentação87990XI12010-03-152010-03-15Iniciativa sobre o "Nemátodo da Madeira do Pinheiro"Lousã e BuçacoRepresentação88275XI12010-04-262010-04-26Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e DouroDistritos de Viseu e Vila RealDeslocação88533XI12010-05-182010-05-18Visita de Trabalho ao IPIMARLisboaRepresentação88744XI12010-06-142010-06-14Visita de Trabalho à Fileira da PescaDistrito de FaroDeslocação90026XI12010-08-172010-08-17Visita de trabalho da CADRP ao CDOS de Braga e Parque Nacional da Peneda GerêsDistrito de BragaRepresentação90590XI22011-03-152011-03-15Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste TransmontanoDistritos de Vila Real e BragançaDeslocação89489XI22010-10-072010-10-07Visita às instalações da Biblioteca Nacional de Portugal no âmbito da Petição n.º 82/XI/1.ªBiblioteca Nacional PortuguesaDeslocação87336XI12009-11-272009-11-271ª Congresso Internacional "Ser Professor de Educação Especial"Instituto Piaget - AlmadaRepresentação87416XI12009-12-161009-12-16Sessão Inaugural da Universidade Sénior Túlio Espanca /Escola Popular da Universidade de ÉvoraAnfiteatro do Colégio do Espírito Santo - ÉvoraRepresentação87644XI12010-02-062010-02-06Cerimónia de Inauguração do Centro de Alto Rendimento das Caldas da RainhaCaldas da RainhaRepresentação88032XI12010-03-182010-03-18Encontro com jovens do Centro Educativo da Bela Vista que estão a preparar-se para a Sessão Distrital do ensino Básico na iniciativa "Parlamento dos Jovens"Centro Educativo Bela Vista - LisboaRepresentação88222XI12010-04-152010-04-15Workshop "Ciência, Política e os Media"Fundação Calouste GulbenkianRepresentação88225XI12010-04-202010-04-20Encontro com alunos do Centro Educativo da Bela VistaCentro Educativo Bela Vista - LisboaRepresentação88289XI12010-05-052010-05-05Seminário "Abordagens Educativas: Novo Currículo para o 3º Ciclo" - Escola Secundária 3º CEB de PombalAuditório do Teatro-Cine de PombalRepresentação88468XI12010-05-102010-05-10Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas de Pardilhó - EstarrejaDeslocação88466XI12010-05-102010-05-10Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas do Amial - Escola Básica 2,3 Pero Vaz de Caminh a -PortoDeslocação88477XI12010-05-102010-05-10Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas Alvor - Escola Básica 2,3 D. João IIDeslocação88473XI12010-05-112010-05-11Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas Pedro de SantarémDeslocação88480XI12010-05-172010-05-17Visita à Região Autónoma dos AçoresReunião com a Secretária Regional da Educação e FormaçãoDeslocação88484XI12010-05-182010-05-18Visita à Região Autónoma dos AçoresReunião de trabalho com o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e EquipamentosDeslocação88599XI12010-06-102010-06-10Visita à Associação de Resposta Terapêutica de Castro VerdeCastro Verde - AlentejoRepresentação88760XI12010-06-142010-06-14Visita a Região Autónoma da MadeiraReunião de trabalho com a 6ª Comissão da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Educação, Desporto e CulturaDeslocação88757XI12010-06-142010-06-14Visita a Região Autónoma da MadeiraReunião de trabalho com o Vice-Presidente do Governo da Região Autónoma da MadeiraDeslocação89264XI22010-09-242010-09-24Noite Europeia dos Investigadores 2010Jardim Botânico do Instituto de Investigação Científica TropicalRepresentação89303XI22010-10-112010-10-11Cerimónia de abertura do ano académico de 2010 / 2011 nas comemorações dos 100 anos da Universidade de LisboaAula Magna da Universidade de LisboaRepresentação89404XI22010-10-252010-10-25Sessão de Abertura do Fórum "Transferências de Competências Educativas para os Municípios"Pólo Tecnológico de LisboaRepresentação89813XI22010-12-161010-12-165º Encontro Nacional de Empresas de Biotecnologia - BIOMET 2010Biocant Park, Parque Tecnológico de CantanhedeRepresentação90124XI22011-01-242011-01-24Visita e reunião de trabalho na Universidade dos AçoresAngra do HeroísmoRepresentação90371XI22011-02-282011-02-28Sessão de Abertura do Colóquio Parlamentar "Os Jovens o Álcool e Segurança Rodoviária"Assembleia da República - Auditório do Novo EdificioRepresentação90633XI22011-03-292011-03-29Orador no Seminário "Europa 2020 - Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e incluso:debate prévio à apresentação do Plano Nacional de ReformasAssembleia da RepúblicaRepresentação87557XI12010-01-142010-01-14Visita ao Estado-Maior General das Forças ArmadasEstado-Maior General das Forças ArmadasDeslocação89112XI12010-04-102010-04-10Cerimónia do Dia do CombatenteBatalhaRepresentação89115XI12010-05-232010-05-23Dia da MarinhaPortimãoRepresentação88642XI12010-06-152010-06-15Visita ao Joint Force Command LisbonOeirasDeslocação89116XI12010-07-062010-07-06Comemorações do 58º Aniversário da Força AéreaMadeiraRepresentação89727XI22010-11-302010-11-30Tomada de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Saldanha LopesPresidência da RepúblicaRepresentação90354XI22011-02-232011-02-23Tomada de posse do novo CEMFA, General Araújo PinheiroPalácio de BelémRepresentação89991XI22010-11-282010-12-01Acompanhamento do processo de adesão da Turquia à U.EAnkara / Istambul - TurquiaRepresentação87574XI12010-01-262010-01-26"Medidas de luta contra os atrasos de pagamento."Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação88213XI12010-04-162010-04-16Fórum Inter-Parlamentar sobre Energias RenováveisMadridRepresentação90556XI22011-03-212011-03-22"Audição Parlamentar da Sessão Anual da Conferência Parlamentar da Organização Mundial do Comércio"GenebraRepresentação89733XI22010-10-262010-10-27Estabelecimento de contactos institucionais e troca de informações com as instituições da União Europeia (UE) e com a Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER).BruxelasDeslocação87337XI12009-11-292009-11-298º Congresso Nacional de Educação Física "Educação, Saúde e Desporto: Compromisso e Desenvolvimento Profissional em Educação Física"Fórum LisboaRepresentação87637XI12010-01-282010-01-29Seminário Internacional sobre Políticas Nacionais e o impacto do Empreendorismo na EducaçãoWord Trade Center - Amesterdão - HolandaRepresentação88030XI12010-03-092010-03-09Visita no âmbito do processo de requalificação das Escolas SecundáriasEscola D. Manuel I em BejaRepresentação88033XI12010-03-222010-03-22Sessão Solene do 99º Aniversário da Universidade do PortoSalão Nobre da Universidade do PortoRepresentação88288XI12010-05-042010-05-04Visita de trabalho à Associação de Resposta Terapêutica e à Escola Secundária de Castro Verde no âmbito do Programa para a Inclusão e Cidadania-PIECCastro VerdeRepresentação88469XI12010-05-102010-05-10Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas Francisco de ArrudaDeslocação88465XI12010-05-102010-05-10Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra - PortoDeslocação88474XI12010-05-112010-05-11Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas nº 1 - EBI/JI Santa Maria - BejaDeslocação88755XI12010-05-162010-05-16Visita à Região Autónoma dos AçoresLisboa-AçoresRepresentação88481XI12010-05-172010-05-17Visita à Região Autónoma dos AçoresVisita e encontro de trabalho na Escola EB 2,3 Francisco Ornelas da CâmaraDeslocação88483XI12010-05-182010-05-18Visita à Região Autónoma dos AçoresReunião de trabalho com a Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos AçoresDeslocação88762XI12010-06-142010-06-14Visita a Região Autónoma da MadeiraVisita e reunião de trabalho à Escola Profissional AtlânticoDeslocação88758XI12010-06-142010-06-14Visita a Região Autónoma da MadeiraReunião com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraDeslocação90547XI22011-03-212011-03-21Cerimínia Comemorativa dos 100 Anos da Universidade de LisboaAula Magna da Universidade de LisboaRepresentação89111XI12009-12-042009-12-04Abertura Solene do Ano Lectivo do Instituto de Estudos Superiores MilitaresInstituto de Estudos Superiores MilitaresRepresentação88028XI12010-03-162010-03-16VISITA À FORÇA AÉREABase Aérea de Monte RealDeslocação89113XI12010-05-032010-05-03Comemorações do 99º Aniversário da GNRPraça do Império em LisboaRepresentação89114XI12010-05-112010-05-11Dia da Defesa NacionalGaiaRepresentação88686XI12010-06-222010-06-22Visita ao ExércitoTancosDeslocação89117XI12010-07-162010-07-16Ponto de Situação das Informações Estratégicas de DefesaServiço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED)Representação89226XI12010-09-132010-09-148.ª Conferência de Verão da DefesaMarselha - FrançaRepresentação89227XI22010-09-202010-09-20Electric Infrastructure Security SummitLondresRepresentação89228XI22010-09-282010-09-28Reunião Interparlamentar no Parlamento EuropeuBruxelasRepresentação89548XI22010-10-272010-10-27MarinhaAlfeiteDeslocação90742XI22011-05-072011-05-07Centenário da Guarda Nacional RepublicanaPraça do Império (junto ao Mosteiro dos Jerónimos)Representação87320XI12009-11-202009-11-20Evento Comemorativo do 50º Aniversário da Declaração dos Direitos da Criança e do 20º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da CriançaAuditório do Edifício Novo da Assembleia da RepúblicaRepresentação87389XI12009-12-092009-12-11II Encontro Ibero-americano de Parlamentares da área da JuventudeBrasília - BrasilRepresentação87645XI12010-02-062010-02-06Sessão de Lançamento das Comemorações do 25º Aniversário do Conselho Nacional da JuventudeSintra-SeteaisRepresentação87823XI12010-02-262010-02-26Sessão de apresentação das conclusões do Estudo realizado pela OCDE sobre a Avaliação do Programa de Modernização do parque Escolar do SecundárioAuditório da Escola Secundária Pedro Alexandrino - Póvoa de Stº Adrião/OdivelasRepresentação88031XI12010-03-102010-03-10Sessão de entrega de prémios do concurso de jornais escolares no ambito do projecto "Público na Escola" da inicitaiva do Jornal PúblicoFeira Internacional de Lisboa - FILRepresentação88080XI12010-03-262010-03-26Visita ao Agrupamento de Escolas Luis António Verney integrado no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária-TEIPBº Madre de Deus - MarvilaRepresentação88260XI12010-04-222010-04-22Universidade de Évora - Colóquio de Homenagem a Raúl de CarvalhoCentro Cultural do AlvitoRepresentação88366XI12010-05-052010-05-05ESCOLALIMENTA - Banco AlimentarEscola Secundária da PortelaRepresentação88470XI12010-05-102010-05-10Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas Luís António VerneyDeslocação88467XI12010-05-102010-05-10Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas da Pedrulha - CoimbraDeslocação88478XI12010-05-102010-05-10Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas Engº Nuno Mergulhão - PortimãoDeslocação88476XI12010-05-102010-05-10Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas EB 2,3 João da Rosa - OlhãoRepresentação88472XI12010-05-112010-05-11Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova - Castelo BrancoRepresentação88471XI12010-05-112010-05-11Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas de Peso da RéguaDeslocação88475XI12010-05-172010-05-17Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIPAgrupamento de Escolas nº 1 EB José Régio - PortalegreDeslocação88479XI12010-05-172010-05-17Visita à Região Autónoma dos AçoresVisita e encontro de trabalho na Escola Tomás de Borba - Angra do HeroísmoDeslocação88482XI12010-05-182010-05-18Visita à Região Autónoma dos AçoresEncontro com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos AçoresDeslocação88761XI12010-06-142010-06-14Visita a Região Autónoma da MadeiraVisita e reunião de trabalho a Esola do 1º Ciclo da PenteadaDeslocação88759XI12010-06-142010-06-14Visita à Região Autónoma da MadeiraReunião de trabalho com o Secretário Regional de Educação e CulturaDeslocação89263XI22010-09-092010-09-09Cerimónia Oficial de Abertura do Campeonato da Europa de RemoCentro de Alto Rendimento de Montemo-o-VelhoRepresentação89277XI22010-10-042010-10-04Comemorações do Centenário da RepúblicaCorga - Santa Maria da FeiraRepresentação89370XI22010-10-172010-10-18Reunião de Presidentes de Comissões Parlamentares de Ciencia e Inovação dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros da União Europeia e do Parlamento EuropeuBruxelasRepresentação89552XI22010-11-102010-11-10Cerimónia de Abertura Solene do Ano Académico do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança InternaInstituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - LisboaRepresentação90052XI22011-01-192011-01-19Visita à Escola Secundária de CamõesLisboaRepresentação90155XI22011-01-282011-01-28Sessão de Abertura de iniciativa do IPJ no Ano Internacional da Juventude com o tema: O Nosso Ano, A Nossa Voz ¿ Direitos e Igualdade.Assembleia da República - Auditório do Novo EdificioRepresentação90439XI22011-02-162011-02-16Cerimónia de Outorga das Insígnias do grau de Doutor Honoris Causa aos Doutores Giulia Lanciani, Herman Prins Salomon e Vitor Aguia e SilvaUniversidade de LisboaDeslocação90609XI22011-03-252011-03-25Conferência do Centenário da Universidade do Porto " PREPARAR O FUTURO"Auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do PortoRepresentação87607XI12010-01-172010-01-19Convite dos Presidentes do All Party Parliamentary Group on Portugal e do All Party Group on Wargraves and Battlefield Heritage para participação no evento comemorativo do II Centenário da Guerra PeninsularLondresRepresentação89911XI22010-12-152010-12-15Visita ao Serviço de Informações Estratégicas e Defesa, seguida de almoçoLisboaRepresentação88146XI12010-04-072010-04-07Visita aos Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte AntigaMuseus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte AntigaDeslocação89216XI22010-09-212010-09-21Visita à Exposição "Viva a República"Cordoaria NacionalRepresentação87617XI12010-01-312010-02-06Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação da Paz: Combater a Fragilidade dos EstadosLondresRepresentação87802XI12010-02-252010-02-26Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Países Candidatos (COFACC)MadridRepresentação89912XI22010-06-022010-06-02Reunião com a Comissão de Assuntos Externos do PE (AFET)BruxelasRepresentação90752XI22010-11-072010-11-14Visita da Delegação Parlamentar da CNECP à República de AngolaAngolaRepresentação90753XI22011-05-052011-05-06Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Países Candidatos (COFACC)BudapesteRepresentação89459XI22010-09-232010-09-25Simpósio Internacional "The changing role of Parliament on the budget process"Afyonkarahisar - TurquiaRepresentação89564XI22010-11-102010-11-10Deslocação no âmbito da Subcomissão de Segurança Rodoviária sobre - Questões relacionadas com a prevenção e sinistralidade rodoviáriasVoKlswagen AutoeuropaDeslocação87615XI12010-01-262010-01-27Convite European Friends of Israel (EFI) 65º. Aniversário de Libertação dos Campos Auschwitz - BirkenauAuschwitzRepresentação88107XI12010-03-312010-03-31Visita ao Serviço de Informações Estratégicas e Defesa, seguida de almoçoLisboaRepresentação89913XI22010-10-182010-10-19Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Países Candidatos (COFACC)BruxelasRepresentação89917XI22010-11-232010-11-23Visita da Comissão à CPLPLisboaRepresentação90360XI22011-02-092011-02-09Visita ao Serviço de Informações Estratégicas de DefesaLisboaRepresentação89129XI12010-04-182010-04-19Visita de Trabalho ao PortoPortoDeslocação89131XI12010-05-162010-05-17Visita de Trabalho a CoimbraCoimbraRepresentação90291XI22011-02-112011-02-11XVIII Jornadas ROR-SUL 2011-Hotel Real Marina - "O Registo Oncológico e o Financiamento da OncologiaHotel Real Marina-OlhãoRepresentação89435XI12010-01-282010-01-29Conferencia Interparlamentar "Improving Accountability of EU funds in EU Member States"Haia - House of RepresentativesRepresentação89437XI12010-04-152010-04-15Reunião dos Presidentes das Comissões de Economia e FinançasCongreso de los Diputados - MadridRepresentação89453XI22010-09-172010-09-17Conferencia Internacional "Beyond the Vienna Initiative: Towards a New Banking Model in a New Growth Model for CESEE"VienaRepresentação90638XI22011-03-312011-04-02Participação no 2011 MIECFMacauRepresentação90381XI22011-03-012011-03-01Visita de trabalho na Àrea de LisboaUrgências do Hospital Dr. Fernando da Fonseca; Centros de Saúde do Cacém e dos OlivaisDeslocação89436XI12010-03-162010-03-17Debate Interparlamentar "A estratégia pós-crise de crescimento e emprego" e "A modernização da arquitectura financeira mundial"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação89450XI12010-06-012010-06-01Reunião Interparlamentar "How to create greater synergy between the european budget and national budgets"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação89454XI22010-09-202010-09-21Reunião dos Presidentes das Comissões de FinançasHouse of Representatives - Presidencia Belga da UERepresentação87362XI12009-12-042009-12-05XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios PortuguesesCidade de ViseuRepresentação87403XI12009-12-162009-12-1815ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - COP 15Copenhaga, DinamarcaRepresentação87510XI12010-01-142010-01-14Parada Militar das Comemorações dos 351 anos da Batalha das Linhas do ElvasPraça da República, ElvasRepresentação88516XI12010-03-132010-03-13Comboio da BiodiversidadeLisboaRepresentação88518XI12010-03-292010-03-29Visita de Trabalho às Freguesias de Vila Seca e Milhazes (Petição 583/X/4)BarcelosRepresentação88520XI12010-04-202010-04-20Visita ao Parque Eólico da Gardunha e Central Hídrica de ManteigasGardunha - ManteigasRepresentação89005XI12010-07-202010-07-20Visita ao Parque Natural da ArrábidaSerra da Arrábida - Museu Oceanográfico, SetúbalDeslocação89354XI22010-10-032010-10-04Reunião de Presidentes de Comissões Parlamentares do AmbienteBruxelasRepresentação90637XI22011-03-032011-03-04Reunião Conjunta dos Presidentes das Comissões Parlamentares do Desenvolvimento do Território e do Desenvolvimento SustentávelBudapeste, HungriaRepresentação89130XI12010-05-052010-05-05Visita de Trabalho ao Centro de Saúde de Corroios e Urgências do Hospital Garcia da HortaCorroiosRepresentação89132XI12010-06-272010-06-28Visita de Trabalho a Região do AlgarveFaro/PortimãoDeslocação87552XI12010-01-222010-01-22XI Congresso Nacional da ANAFRECentro de Congressos de Lisboa (antiga FIL)Representação88515XI12010-03-022010-03-02Visita de Trabalho à LiporPortoRepresentação88517XI12010-03-182010-03-206th Global Forum of the Global Parlamentarians on HabitatRio de Janeiro - BrasilRepresentação88519XI12010-04-082010-04-10Participação no 2010 MIECFMacauRepresentação89041XI12010-07-122010-07-16International Parliamentary Conference on Climate Change Global to Local: Climate Change Post CopenhagenLondresRepresentação90162XI22010-12-082010-12-1016ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas,CancunRepresentação88258XI12010-04-272010-04-27Participação na Semana Temática "Corrupção e crimes conexos"Escola de Polícia Judiciária na Quinta do Bom Sucesso, em LouresRepresentação89774XI22010-12-10Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010Salão NobreCerimónia90610XI22011-03-28"Emancipação Jovem"Assembleia da RepúblicaColóquio89549XI22010-11-05A Aliança Atlântica e a segurança internacionalSala do SenadoConferência88400XI12010-05-10Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"Assembleia da RepúblicaConferência87335XI12009-11-20Evento Comemorativo do 50º Aniversário da Declaração dos Direitos da Criança e do 20º Aniversários da Convenção sobre os Direitos da CriançaAuditório do Edifício NovoOutros87379XI12009-12-10Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009Salão NobreCerimónia88337XI12010-04-27Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos FundamentaisSalão NobreConferência88579XI12010-05-31Direitos Humanos e Migrações - Uma abordagem à protecção dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo baseada nos direitos humanos.Sala do Senado e Salão NobreConferência90213XI22011-02-02A NATO No Pós-LisboaSenadoConferência90626XI22011-03-29Europa 2020 - Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivoSala de Leitura de BibliotecaSeminário88648XI12010-06-22EnergiaAssembleia da RepúblicaAudição Pública88078XI12010-03-23"Os Cidadãos e o Tratado de Lisboa"Sala do SenadoSeminário87512XI12010-01-13Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de TorresSala do SenadoCerimónia88113XI12010-03-17Café de Ciência "Ciência para a Biodeversidade"Biblioteca da Assembleia da RepúblicaOutros88583XI12010-06-04Encontro com alunos da Escola EB 2,3 Aristides Sousa Mendes - Póvoa de Santa IriaAssembleia da RepúblicaOutros89308XI22010-09-20Discussão com Peritos do Relatório sobre CiênciaAuditório do Edificio NovoOutros90462XI22011-03-14Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidadesAssembleia da República- Sala do SenadoConferência87598XI12010-01-29Embaixador de AngolaSala jantar de S. Exa. PARCerimónia89846XI12010-04-21Colóquio Diplomático "Parceria Especial UE/Cabo Verde"Sala 4 da BibliotecaColóquio88882XI12010-06-30Colóquio Diplomático "Os esforços de integração na América Latina - a perspectiva do Brasil. As negociações UE/Mercosul"Sala 4 da BibliotecaColóquio90404XI22011-01-19Coerência das Políticas. O Desafio do DesenvolvimentoAssembleia da RepúblicaOutros87475XI12010-01-07Encontro com os conferencistas/cientistas da 1º Conferência Internacional de Criatividade Computacional 2010Assembleia da República - Sala do SenadoOutros88223XI12010-04-15Encontro com os participantes do Workshop "Ciência, Politica e os Media"Sala do Senado da Assembleia da RepúblicaOutros88232XI12010-04-20Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de FrançaAuditório do Edifício NovoConferência88231XI12010-04-20Encontro com os jovens participantes do concurso "Público na Escola"Assembleia da RepúblicaOutros88699XI12010-06-22Encontro com jovens do Programa para a Inclusão e Cidadania que integraram a inicitiva "Estafeta Nacional Pobreza e Exclusão: Eu Passo!"Assembleia da RepúblicaOutros89822XI22010-12-20Conferência "A Ciência em Portugal"Sala do Senado da Assembleia da RepúblicaConferência89843XI12010-04-14Colóquio Diplomático "Chile: a mudança política;a reconstrução depois do terramoto"Sala 4 da BibliotecaColóquio89842XI12010-04-28Colóquio Diplomático "Desafios Globais para o Reino Unido e a Europa no Século XXI"Sala 4 da BibliotecaColóquio89844XI12010-06-16Colóquio Diplomático "A defesa do Euro ; a posição da Alemanha"Sala 4 da BibliotecaColóquio89845XI12010-07-07Colóquio Diplomátivo "As relações luso-venezuelanas"Sala 4 da BibliotecaColóquio88883XI12010-07-07Grupo de Jovens Ibero-americanosSala 4 da BibliotecaOutros89839XI22010-09-27Colóquio Parlamentar Europeu sobre o Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE)Sala do SenadoColóquio89841XI22010-10-13Colóquio Diplomático "O novo Serviço Europeu de Acção Externa - a Visão do Reino Unido"Sala 7Colóquio89840XI22010-10-21Colóquio Diplomático "Cuba, Europa e o futuro"Sala 7Colóquio89806XI22010-12-14Colóquio Diplomático "O novo Serviço Europeu de Acção Externa - a Visão da França"Sala 7Colóquio90395XI22011-02-28Os Jovens, o Álcool e Segurança RodoviáriaAnfiteatro do Edifício NovoColóquio89295XI22010-10-06Pobreza e exclusão socialAuditório do Novo Edifício da Assembleia da RepúblicaAudição Pública89133XI12010-05-17Jornadas Parlamentares de SaúdeAssembleia da RepúblicaJornadas89373XI22010-10-19Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de EvoluçãoSala do SenadoColóquio90157XI22010-11-30Alterações Climáticas. Os Desafios e as RespostasSala do SenadoConferência89458XI22010-10-20Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e segurosSala do SenadoAudição Pública90508XI22011-03-16Visita de um Grupo de Alunos da Escola Secundária de S. João do Estoril para visitar a AR e reunir com Presidente da Comissão e outros deputadosSala HerculanoDebate88514XI12010-05-172010 Ano Internacional da Biodiversidade - e depois de 2010?Auditório Edíficio NovoConferência89268XI22010-10-01Palestra com o Dr. Rajendra K. Pachauri, Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações UnidasSala 1Debate88531XI12010-05-25Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020Refeitório dos FradesSeminário88863XI12010-06-18Palestra com Dr. Pavan Sukhdev - Economia VerdeSala 8Debate