OEXEleições e composições de órgãosEleição dos Membros do Conselho de Administração em representação dos grupos parlamentaresX12005-03-1132952Aprovado22DAR I sérieDX12005-03-1736-37298419https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/002/2005-03-17/36?pgs=36-37&org=PLC2005-09-0656825681Conselho de Administração da Assembleia da RepúblicaJosé Manuel Lello Ribeiro de MagalhãesPresidenteJorge Fernando Magalhães da CostaEfectivoAbilio Miguel Joaquim Dias FernandesEfectivoJoão Guilherme Nobre Prata Fragoso RebeloEfectivoHelena Maria Moura PintoEfectivoFrancisco Miguel Baudoin Madeira LopesEfectivoTeresa Maria Neto VendaSuplenteMelchior Ribeiro Pereira MoreiraSuplenteJosé Batista Mestre SoeiroSuplenteTeresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos CaeiroSuplenteAlda Maria Gonçalves Pereira MacedoSuplenteHeloísa Augusta Baião de Brito ApolóniaSuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de DadosX12005-03-23Declaração da Assembleia da República nº 6/2005 - DR I S B 58, de 2005-03-23Comissão Nacional de Proteção de DadosDr. Luís José Durão BarrosoVogalOEXEleições e composições de órgãosEleição de Membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)X12005-03-3132956Aprovado66DAR I sérieDX12005-04-08213-213298436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/006/2005-04-08/213?pgs=213&org=PLC7DAR I sérieDX1Anúncio2005-04-14223-223298462https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/007/2005-04-14/223?pgs=223&org=PLC2005-04-0757235716V. Declaração da Assembleia da República nº 17/2005 - DR I S A 174, de 2005-09-09Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosOsvaldo Alberto Rosário Sarmento e CastroEfectivoLuís Filipe Montenegro Cardoso de Morais EstevesEfectivoAna Catarina Veiga Santos Mendonça MendesSuplenteFernando Santos PereiraSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois Membros para o Conselho Superior de Defesa NacionalX12005-03-3132957Aprovado66DAR I sérieDX12005-04-08213-213298437https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/006/2005-04-08/213?pgs=213&org=PLC7DAR I sérieDX1Anúncio2005-04-14223-223298463https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/007/2005-04-14/223?pgs=223&org=PLC2005-04-0757175722Conselho Superior de Defesa NacionalAntónio Alves Marques JúniorManuel Filipe Correia de JesusOEXEleições e composições de órgãosComunicação acerca da renúncia ao cargo de vogal apresentada pelo Procurador Geral Adjunto Amadeu Francisco Ribeiro GuerraX12005-04-0545DAR II série CCX12006-04-0511-11352104https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/045/2006-04-05/11?pgs=11&org=PLCComissão Nacional de Proteção de DadosOEXEleições e composições de órgãosEleição para a Comissão Nacional de EleiçõesX12005-04-272005-04-2832980Aprovado1313DAR I sérieDX12005-04-28480-480298612https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/013/2005-04-28/480?pgs=480&org=PLC14DAR I sérieDX1Anúncio2005-04-29507-508298613https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/014/2005-04-29/507?pgs=507-508&org=PLC2005-04-2757255744Comissão Nacional de EleiçõesNuno Maria Monteiro Godinho de MatosMembroFrancisco José Fernandes MartinsMembroJoão Manuel Rosa de AlmeidaMembroManuel dos Santos MachadoMembroCláudia Fernanda dos Santos OliveiraMembroFernanda Manuela Almeida PésinhoMembroOEXEleições e composições de órgãosEleição de Dois Membros para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialX12005-04-2732981Aprovado1313DAR I sérieDX12005-04-28480-480298606https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/013/2005-04-28/480?pgs=480&org=PLC14DAR I sérieDX1Anúncio2005-04-29507-507298611https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/014/2005-04-29/507?pgs=507&org=PLC2005-04-2757265745Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialMaria Celeste Lopes da Silva CorreiaEfectivaMaria Natália Guterres Viegas Carrascalão da Conceição AntunesEfectivaCláudia Isabel Patrício do Couto VieiraSuplenteFeliciano José Barreiras DuarteSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho de EstadoX12005-04-2832985Aprovado1414DAR I sérieDX12005-04-29508-508298614https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/014/2005-04-29/508?pgs=508&org=PLC15DAR I sérieDX1Anúncio2005-04-30541-541298682https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/015/2005-04-30/541?pgs=541&org=PLC2005-04-2857955794Conselho de EstadoAntónio de Almeida SantosLuís Manuel Gonçalves Marques MendesManuel Alegre de Melo DuarteJorge Paulo Sacadura Almeida CoelhoFrancisco José Pereira Pinto BalsemãoOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente para o Conselho Económico e SocialX12005-04-2832984Aprovado1414DAR I sérieDX12005-04-29508-508298615https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/014/2005-04-29/508?pgs=508&org=PLC15DAR I sérieDX1Anúncio2005-04-30540-541298683https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/015/2005-04-30/540?pgs=540-541&org=PLC2005-04-2857475796Conselho Económico e SocialAlfredo Bruto da CostaPresidenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.X12005-05-0432999Aprovado1717DAR I sérieDX12005-05-06649-649298890https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06/649?pgs=649&org=PLC18DAR I sérieDX1Anúncio2005-05-07698-698298891https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/698?pgs=698&org=PLC2005-05-0557575799Conselho de Gestão do Centro de Estudos JudiciáriosVITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANASEFECTIVOPEDRO MANUEL DE MELO PAIS DE VASCONCELOSEFECTIVOANTÓNIO RIBEIRO GAMEIROSUPLENTEOEXEleições e composições de órgãosEleição para a Delegação da Assembleia da República a Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua PortuguesaX12005-05-0533000Aprovado1717DAR I sérieDX12005-05-06649-649298902https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06/649?pgs=649&org=PLC18DAR I sérieDX12005-05-07699-699298903https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/699?pgs=699&org=PLC2005-05-0557345756Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua PortuguesaVítor Manuel Sampaio Caetano RamalhoEfectivoJosé Pedro Correia de Aguiar BrancoEfectivoMaria Celeste Lopes da Silva CorreiaEfectivoArtur Miguel Claro da Fonseca Mora CoelhoEfectivoFeliciano José Barreiras DuarteEfectivoMaria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz CarneiroSuplenteCarlos Manuel de Andrade MirandaSuplenteMaria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa FrancoSuplenteMaria Luísa Raimundo MesquitaSuplenteJorge José Varanda PereiraSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério PúblicoX12005-05-0533034Aprovado1717DAR I sérieDX12005-05-06299108https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06?org=PLC18DAR I sérieDX1Anúncio2005-05-07698-698299109https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/698?pgs=698&org=PLC2005-05-0557985752Conselho Superior do Ministério PublicoRUI CARLOS PEREIRAEfectivoFILIPE MADEIRA MARQUES FRAÚSTO DA SILVAEfectivoEDUARDO MANUEL HINTZE DA PAZ FERREIRAEfectivoJOÃO JOSÉ GARCIA CORREIAEfectivoANTÓNIO JOSÉ BARRADAS LEITÃOEfectivoRICARDO MANUEL DE AMARAL RODRIGUESSuplenteJOSÉ EDUARDO REGO MENDES MARTINSSuplenteMARIA GABRIELA CERTÃ VENTURASuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO)X12005-05-0533002Aprovado1717DAR I sérieDX12005-05-06649-649298896https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06/649?pgs=649&org=PLC18DAR I sérieDX1Anúncio2005-05-07699-699298897https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/699?pgs=699&org=PLC2005-05-0557555736Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO)Eduardo Luís Barreto Ferro RodriguesEfectivoJoão Bosco Soares Mota AmaralEfectivoJosé Eduardo Vera Cruz JardimEfectivoMaria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de PinaEfectivoJosé Luís fazenda Arnaut DuarteEfectivoGuilherme Valdemar de Oliveira MartinsEfectivoJosé Mendes BotaEfectivoAlberto de Sousa MartinsSuplenteMaria Manuela de Macedo Pinho e MeloSuplenteJosé António Freire AntunesSuplenteSónia Ermelinda Matos da Silva FertuzinhosSuplenteAna Catarina Veiga Santos Mendonça MendesSuplenteTelmo Augusto Gomes de Noronha CorreiaSuplenteAbílio Miguel Joaquim Dias FernandesSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Representação Portuguesa na Assembleia do Atlântico Norte (NATO)X12005-05-0533003Aprovado1717DAR I sérieDX12005-05-06649-649298894https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06/649?pgs=649&org=PLC18DAR I sérieDX1Anúncio2005-05-07698-699298895https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/698?pgs=698-699&org=PLC2005-05-0557605737OTAN - Assembleia Parlamentar do Atlântico NorteJosé Manuel Lello Ribeiro de AlmeidaEfectivoRui Manuel Lobo Gomes da SilvaEfectivoJúlio Francisco Miranda CalhaEfectivoAntónio Alves Marques JúniorEfectivoManuel Filipe Correia de JesusEfectivoVitalino José Ferreira Prova CanasEfectivoHenrique José Praia da Rocha de FreitasEfectivoJosé Carlos Correia Mota de AndradeSuplenteRenato Luís de Araújo Forte SampaioSuplenteJorge Manuel Ferraz de Freitas NetoSuplenteLuíz Manuel Fagundes DuarteSuplenteMaria Jesuína Carrilho BernardoSuplenteJoaquim Carlos Vasconcelos da PonteSuplenteAntónio Ramos PretoSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República a União InterparlamentarX12005-05-0533005Aprovado1717DAR I sérieDX12005-05-06649-649298898https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06/649?pgs=649&org=PLC18DAR I sérieDX1Anúncio2005-05-07699-699298899https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/699?pgs=699&org=PLC2005-05-0557395758União Interparlamentar - UIPFernando Manuel dos Santos GomesEfectivoGuilherme Henrique Valente Rodrigues da SilvaEfectivoRosa Maria da Silva Bastos da Horta AlbernazEfectivoJosé Carlos das Dores ZorrinhoEfectivoMarco António Ribeiro dos Santos CostaEfectivoJoaquim Augusto Nunes de Pina MouraEfectivoDuarte Rogério Matos Ventura PachecoEfectivoJoão Cardona Gomes CravinhoEfectivoRui do Nascimento Rabaça VieiraSuplenteMelchior Ribeiro Pereira MoreiraSuplenteMiguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro AlbuquerqueSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República a Assembleia Parlamentar Euro-MediterrânicaX12005-05-0533001Aprovado1717DAR I sérieDX12005-05-06649-649298892https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06/649?pgs=649&org=PLC18DAR I sérieDX1Anúncio2005-05-07698-698298893https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/698?pgs=698&org=PLC2005-05-0557355754Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-MediterrânicaJosé Apolinário Nunes PortadaEfectivoFernando Mimoso NegrãoEfectivoJosé Luís Pereira CarneiroEfectivoAgostinho Moreira GonçalvesSuplenteAna Maria sequeira Mendes Pires MansoSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República a Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)X12005-05-0533004Aprovado1717DAR I sérieDX12005-05-06649-649298900https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06/649?pgs=649&org=PLC18DAR I sérieDX1Anúncio2005-05-07699-699298901https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/699?pgs=699&org=PLC2005-05-0557385759Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)João Barroso SoaresEfectivoJosé Manuel de Matos CorreiaEfectivoOsvaldo Alberto Rosário Sarmento e CastroEfectivoLuís Garcia Braga da CruzEfectivoAntónio Joaquim Almeida HenriquesEfectivoMarcos da Cunha e Lorena Perestrello de VasconcellosEfectivoJorge Tadeu Correia Franco MorgadoSuplenteJosé Batista Mestre SoeiroSuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de vogais do Conselho Superior de Magistratura Eleitos pela Assembleia da RepúblicaX12005-05-0533033Aprovado1717DAR I sérieDX12005-05-06299106https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06?org=PLC18DAR I sérieDX1Anúncio2005-05-07698-698299107https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/698?pgs=698&org=PLC2005-05-0557515797Conselho Superior da MagistraturaCARLOS MANUEL FIGUEIRA FERREIRA DE ALMEIDAEfectivoJOÃO CALVÃO DA SILVAEfectivoLUÍS AUGUSTO MÁXIMO DOS SANTOSEfectivoVÍTOR MANUEL PEREIRA DE FARIAEfectivoEDUARDO VERA-CRUZ PINTOEfectivoALEXANDRA LUDOMILA RIBEIRO FERNANDES LEITÃOEfectivoJOSÉ LUÍS MOREIRA DA SILVAEfectivoRUI FILIPE SERRA SERRÃO PATRÍCIOSuplentePEDRO ALEXANDRE VICENTE DE ARAÚJO LOMBASuplenteEDUARDO JORGE GLÓRIA QUINTA NOVASuplenteOEXEleições e composições de órgãosNomeação da Drª Laura Costa como representante do Ministério dos Negócios EstrangeirosX12005-05-073DAR II série CCX12005-05-0713-13299413https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/003/2005-05-07/13?pgs=13&org=PLCComissão Nacional de EleiçõesDrª Laura Costa - representante do Ministério dos Negócios EstrangeirosOEXEleições e composições de órgãosDesignação da Professora Doutora Ana Paula Mota da Costa e Silva da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para membro da Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosX12005-05-073DAR II série CCX1Despacho do PAR nº 8/X2005-05-078-8299412https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/003/2005-05-07/8?pgs=8&org=PLCV. Declaração da Assembleia da República nº 16/2005 - DR I S A 174, de 2005-09-09Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosProf.ª Ana Paula Mota da Costa e SilvaEfectivoOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois representantes para a Comissão de Fiscalização dos Centros EducativosX12005-05-1233032Aprovado2020DAR I sérieDX12005-05-13794-794299070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/020/2005-05-13/794?pgs=794&org=PLC21DAR I sérieDX12005-05-14843-843299071https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/021/2005-05-14/843?pgs=843&org=PLC2005-05-1258015762Comissão de Fiscalização dos Centros EducativosMARIA HELENA TERRA DE OLIVEIRA FERREIRA DINISEfectivaMARIA TERESA DA SILVA MORAISEfectivaMARIA TERESA FILIPE DE MORAES SARMENTO DINIZSuplenteLUÍS ÁLVARO BARBOSA DE CAMPOS FERREIRASuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois Deputados para o Conselho Superior de InformaçõesX12005-05-1233031Aprovado2020DAR I sérieDX12005-05-13794-794299068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/020/2005-05-13/794?pgs=794&org=PLC21DAR I sérieDX1Anúncio2005-05-14843-843299069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/021/2005-05-14/843?pgs=843&org=PLC2005-05-1257615800Conselho Superior de InformaçõesVITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANASEfectivoJOSÉ MANUEL DE MATOS CORREIAEfectivoRICARDO MANUEL DE AMARAL RODRIGUESSuplenteANTÓNIO EDMUNDO BARBOSA MONTALVÃO MACHADOSuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação do presidenteX12005-05-12Comissão Nacional de EleiçõesJuiz Conselheiro Jubilado António de Sousa GuedesPresidenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de 3 membrosX12005-05-12Comissão Nacional de EleiçõesJorge Manuel Ferreira MiguéisEfectivoLaura Teimão Lopes CostaEfectivoAna Cristina Martinho Ferreira da CostaEfectivoOEXEleições e composições de órgãosDesignação do Juiz Conselheiro Jubilado Jaime Octácvio Cardona Ferreira para Presidente do ConselhoiraX12005-05-2110DAR II série CCX12005-07-022-2379499https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/010/2005-07-02/2?pgs=2&org=PLCDespacho nº 27/XConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazOEXEleições e composições de órgãosDespacho do PAR nº 19/X - De designação do Mestre Luís Pereira Coutinho para membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosX12005-05-286DAR II série CCX12005-05-282-2299509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/006/2005-05-28/2?pgs=2&org=PLCV. Declaração da Assembleia da República nº 16/2005 - DR I S A 174, de 2005-09-09Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosMestre Luís Pedro Dias Pereira CoutinhoSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um Vogal para a Comissão Nacional de Protecção de dadosX12005-06-0833082Aprovado3030DAR I sérieDX12005-06-111187-1187299683https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/030/2005-06-11/1187?pgs=1187&org=PLC31DAR I sérieDX1Anúncio2005-06-171230-1230299855https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1230?pgs=1230&org=PLC2005-06-0957645777Comissão Nacional de Proteção de DadosFernando José da Costa SalgadoEfectivoOEXEleições e composições de órgãosEleição de três membros para a Comissão Consultiva do Instituto do AmbienteX12005-06-0833081Aprovado3030DAR I sérieDX12005-06-111187-1187299684https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/030/2005-06-11/1187?pgs=1187&org=PLC31DAR I sérieDX1Anúncio2005-06-171230-1230299854https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1230?pgs=1230&org=PLC2005-06-0957765763Comissão Consultiva do Instituto do AmbienteJoão Paulo Tavares de Almeida FernandesEfectivoRicardo Jorge Olímpio MartinsEfectivoAntónio Fernando Rebelo MoreiraEfectivoJosé Norberto Rocha JanuárioSuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação dos membros do Conselho de Acompanhamento da criação e instalação dos Julgados de PazX12005-06-16Declaração da Assembleia da República nº 139/2005 - DR II S 118, de 2005-06-22Conselho de Acompanhamento dos Julgados de PazJuiz conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - designado pelo PARPresidenteMarcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos - Rep. GP do PSAntónio Alfredo Delgado da Silva Preto - PSDMaria Odete dos Santos - PCPNuno Miguel Miranda de Magalhães - CDS-PPAna Isabel Drago Lobato - BEFrancisco Miguel Baudoin Madeira Lopes - PEVFilipe Lobo d'Ávila - Ministério da JustiçaEduardo Vera-Cruz Pinto - Conselho Superior da MagistraturaTeresa Zambujo - Associação Nacional de Municípios PortuguesesOEXEleições e composições de órgãosEleição dos Representantes dos Grupos Parlamentares no Conselho Nacional de EducaçãoX12005-06-302005-06-3033176Aprovado3636DAR I sérieDX12005-07-011553-1553300350https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1553?pgs=1553&org=PLC2005-06-3057895787Conselho Nacional de EducaçãoLuiz Manuel Fagundes DuarteEfectivoJosé Manuel de Albuquerque Portocarrero CanavarroEfectivoRita da Conceição Carraça MagrinhoEfectivoJoão Rodrigo Pinho de AlmeidaEfectivoAlda Maria Gonçalves Pereira MacedoEfectivoJoaquim Manuel de Castro Bonifácio da CostaEfectivoRosalina Maria Barbosa MartinsSuplenteFernando António Esteves CharruaSuplenteVítor Manuel Jorge RodriguesSuplenteAntónio José Carlos PinhoSuplenteMaria Teresa Alves Sousa de AlmeidaSuplenteAntero Oliveira ResendeSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente do Conselho Nacional de EducaçãoX12005-06-3033175Aprovado3636DAR I sérieDX12005-07-011553-1553300351https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1553?pgs=1553&org=PLC2005-06-3057865788Conselho Nacional de EducaçãoJúlio Domingos Pedrosa da Luz de JesusPresidenteOEXEleições e composições de órgãosMembros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)X12005-08-30Declaração da Assembleia da República nº 17/2005 - DR I S A 174, de 2005-09-09Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosJuiz conselheiro António José PimpãoPresidenteDeputado Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro - Eleito AREfectivoDeputado Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves - Eleito AREfectivoProf.ª Doutora Ana Paula Mota da Costa e Silva - Designada PAREfectivoDr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado - Designado GovernoEfectivoMestre João Pedro de Oliveira Miranda - Designado GovernoEfectivoDr. Antero Fernandes Rôlo - Governo Região Autónoma AçoresEfectivoDr. José Renato Gonçalves - Governo Região Autónoma MadeiraEfectivoDr. Artur Trindade - Associação Nacional de Municípios PortuguesesEfectivoDr. Bernardo Ayala - Ordem dos AdvogadosEfectivoProcurador-geral-adjunto Amadeu Francisco Ribeiro Guerra - CNPDEfectivoJuiz conselheiro Rosendo Dias José - Con.Sup.Tribunais Administrativos e FiscaisSuplenteDeputada Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes - Eleita ARSuplenteFernando Santos Pereira - Eleito ARSuplenteMestre Luís Pedro Dias Pereira Coutinho - Designado PARSuplenteDr. Victor Jorge Ribeiro Santos - Governo Região Autónoma AçoresSuplenteDr. Paulo Braga - Associação Nacional de Municípios PortuguesesSuplenteDr. Luís Malta-Vacas - Ordem dos AdvogadosSuplenteMestre José Alexandre Guimarães Sousa Pinheiro - CNPDSuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de DadosX12005-08-30Declaração da Assembleia da República nº 15/2005 - DR I S A 174, de 2005-09-09Comissão Nacional de Proteção de DadosAmadeu Francisco Ribeiro Guerra - Conselho Superior do Ministério PúblicoVogalOEXEleições e composições de órgãosDesignação de dois membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)X12005-08-30Declaração da Assembleia da República nº 14/2005 - DR I S A 174, de 2005-09-09Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosDr.Diogo Campos Barradas Lacerda Machado - Designado pelo GovernoMestre João Pedro de Oliveira Miranda - Designado pelo GovernoOEXEleições e composições de órgãosDeliberação relativa à renomeação da Dr.ª Maria da Ascensão Ribeiro Pires Arriaga como Juíza de Paz colocada no Julgado de Paz de LisboaX12005-10-0823DAR II série CCX12005-10-084-4309742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/023/2005-10-08/4?pgs=4&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro para a Comissão Nacional de Protecção de DadosX12005-12-0765DAR I sérieDX12005-12-093140-3140321295https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/065/2005-12-09/3140?pgs=3140&org=PLC33582Aprovado6365DAR I sérieDX12005-12-093140-3140321301https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/065/2005-12-09/3140?pgs=3140&org=PLC2005-12-0758965897Comissão Nacional de Proteção de DadosAna Cristina Ramos Gonçalves Roque dos SantosVogalOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para a Delegação da Assembleia da República na União InterparlamentarX12006-01-1277DAR I sérieDX1Anúncio2006-01-143627-3627356848https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/077/2006-01-14/3627?pgs=3627&org=PLC76DAR I sérieDX12006-01-133592-35923621-3621324127https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3592?pgs=3592,3621&org=PLC1424414245União Interparlamentar - UIPLeonor Coutinho Pereira dos Santos (PS)SuplenteJoaquim Barbosa Ferreira Couto (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para a Delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-MediterrânicaX12006-01-1277DAR I sérieDX1Anúncio2006-01-143627-3627356845https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/077/2006-01-14/3627?pgs=3627&org=PLC76DAR I sérieDX12006-01-133592-35923621-3621324128https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3592?pgs=3592,3621&org=PLC1424814249Assembleia Parlamentar Euro-MediterrânicaAlberto Marques Antunes (PS)EfectivoAntónio Bento da Silva Galamba (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência , da União da Europa Ocidental - UEO)X12006-01-1277DAR I sérieDX1Anúncio2006-01-143627-3627356849https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/077/2006-01-14/3627?pgs=3627&org=PLC76DAR I sérieDX12006-01-133592-35923621-3621324126https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3592?pgs=3592,3621&org=PLC1424714246Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO)Maximiano Alberto Rodrigues Martins (PS)SuplenteRicardo Manuel de Amaral Rodrigues (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de quatro membros para o Conselho Regulador da ERC - Entidade reguladora para a Comunicação SocialX12006-02-0238DAR II série CCX1Despachos do PAR nºs 65/X e 67/X2006-01-282-2352015https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/038/2006-01-28/2?pgs=2&org=PLC2006-02-0333785Aprovado8385DAR I sérieDX1Eleição2006-02-033988-3989325790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/085/2006-02-03/3988?pgs=3988-3989&org=PLC86DAR I sérieDX1Anúncio2006-02-044046-4046325791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/086/2006-02-04/4046?pgs=4046&org=PLC2006-02-0259235924Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação SocialElísio Cabral de OliveiraMembroLuís Gonçalves da SilvaMembroMaria Estrela Ramos Serrano CaleiroMembroRui Nelson Gonçalves de Assis FerreiraMembroOEXEleições e composições de órgãosDesignação por cooptação de um membro para o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação SocialX12006-02-1533DR I série ARX1Declaração da AR nº 4/20062006-02-15326153http://data.dre.pt/eli/diario/1a/33/2006/0/pt/htmlConselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação SocialProf. Doutor José Alberto de Azeredo LopesOEXEleições e composições de órgãosDesignação de membro da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) pelo Conselho Superior da MagistraturaX12006-03-17Declaração da AR nº 6/2006 - DR I S B, de 2006-03-17Comissão Nacional de Proteção de DadosCarlos Alberto Gameiro de Campos Lobo - Designado pelo CSMMembro efectivoOEXEleições e composições de órgãosComunicação acerca da renúncia ao cargo de vogal apresentada pelo Mestre José Alexandre Guimarães Sousa PinheiroX12006-04-0545DAR II série CCX12006-04-0511-11352102https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/045/2006-04-05/11?pgs=11&org=PLCComissão Nacional de Proteção de DadosOEXEleições e composições de órgãosExoneração do representante do departamento governamental responsável pela área da comunicação social na Comissão e designação de um outroX12006-05-0651DAR II série CCX12006-05-0616-17352924https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/051/2006-05-06/16?pgs=16-17&org=PLCRenúncia da Dr.ª Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa, representante do departamento governamental responsável pela área da comunicação social na Comissão e designação do Dr. João Miguel Range Prata Roque em sua substituiçãoComissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosRenúncia do juiz conselheiro jubilado Dr. António de Sousa Guedes do mandato de presidente da Comissão Nacional de EleiçõesX12006-05-2298DR I série BEX1Declaração da AR nº 12/20062006-05-22353614http://data.dre.pt/eli/diario/1b/98/2006/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosDesigna o licenciado João Miguel Range Prata Roque para ocupar o cargo de membro da Comissão Nacional de Eleições, em representação do departamento governamental responsável pela área da comunicação socialX12006-05-2298DR I série BEX1Despacho da AR nº 13/20062006-05-22353619http://data.dre.pt/eli/diario/1b/98/2006/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesJoão Miguel Range Prata RoqueOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCEX12006-05-25Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos (PS)EfectivoLuis Álvaro Barbosa de Campos Ferreira (PPD/PSD)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de dois membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)X12006-05-31105DR I série BEX1Declaração da AR nº 16/20062006-05-31356888http://data.dre.pt/eli/diario/1b/105/2006/0/pt/htmlComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosLicenciado Eduardo Manuel Castro Guimarães de Carvalho CamposEfectivoProf.ª Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos SantosSuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesigna o juiz conselheiro Dr. João Carlos de Barros Caldeira como presidente da Comissão Nacional de EleiçõesX12006-05-31105DR I série BEX1Declaração da AR nº 15/20062006-05-31356887http://data.dre.pt/eli/diario/1b/105/2006/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosDesignação da Sr.ª Procuradora-Geral Adjunta Dr.ª Maria Helena da Silva Santos Delgado António para o cargo de vogal desta ComissãoX12006-06-06116DR I série BEX1Declaração da AR nº 18/20062006-06-1917-18358667http://data.dre.pt/eli/diario/1b/116/2006/0/pt/htmlComissão Nacional de Proteção de DadosMaria Helena da Silva Santos Delgado António - Designada pelo CSMPVogalOEXEleições e composições de órgãosRegulamento nº 131/2006 - Regulamento de nomeação dos Julgados de PazX12006-07-14135DR II série BLX12006-07-14386045http://data.dre.pt/eli/diario/2b/135/2006/0/pt/htmlConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazOEXEleições e composições de órgãosRegulamento do ConselhoX12006-08-2866DAR II série CCX1V.T. Declaração n.º 125/2006- DR II S 165, de 2006-08-282006-08-1928-30379005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/066/2006-08-19/28?pgs=28-30&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazOEXEleições e composições de órgãosDesignação de membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA),X22006-09-231DAR II série CCX2Ofício da Ordem dos Advogados relativo à designação de membro efectivo desta Comissão em substituição de Bernardo Dinis de Ayala2006-09-232-2374316https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/001/2006-09-23/2?pgs=2&org=PLC188DR I sérieMX2Declaração da AR nº 19/20062006-09-28393020http://data.dre.pt/eli/diario/1/188/2006/0/pt/htmlComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosDuarte Rodrigues Silva - Designado pela Ordem dos AdvogadosMembro efectivoOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de DadosX22006-10-192006-10-2049386Aprovado1414DAR I sérieDX22006-10-206-642-42380108https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/014/2006-10-20/6?pgs=6,42&org=PLC15DAR I sérieDX2Anúncio2006-10-215-5418080https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/015/2006-10-21/5?pgs=5&org=PLC2006-10-191454114874Comissão Nacional de Proteção de DadosLuís Novais Lingnau da SilveiraPresidenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação pelo Governo de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)X22006-11-06224DR I sérieMX2Declaração de Rectificação nº 81/2006 - rectifica a Declaração da AR nº 20/20062006-11-21393022http://data.dre.pt/eli/diario/1/224/2006/0/pt/html213DR I sérieMX2Declaração da Assembleia da República n.º 20/20062006-11-06393021http://data.dre.pt/eli/diario/1/213/2006/0/pt/htmlComissão Nacional de Proteção de DadosVasco Rodrigo Duarte de Almeida - Designado pelo GovernoOEXEleições e composições de órgãosRegulamento nº 227/2006 - Regulamento das funções dos juizes de paz-coordenadoresX22006-12-26246DR II série BLX22006-12-26386044http://data.dre.pt/eli/diario/2b/246/2006/0/pt/htmlConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro da Represetnação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e por inerência da UEO)X22007-02-08Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO)Artur Jorge da Silva Machado (PCP)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União Interparlamentar (UIP)X22007-02-08União Interparlamentar - UIPMiguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PPD/PSD)EfectivoFernando Manuel de Jesus (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-AmericanoX22007-02-08Fórum Parlamentar Ibero-AmericanoAntónio Bento da Silva Galamba (PS)EfectivoMaria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis (PS)EfectivoJosé de Almeida Cesário (PPD/PSD)EfectivoJoão Guilherme Ramos Rosa de Oliveira (PCP)EfectivoPaulo Sacadura Cabral Portas (CDS-PP)EfectivoNelson Madeira Baltazar (PS)SuplenteArmando França Rodrigues Alves (PS)SuplenteMário Henrique de Almeida Santos David (PPD/PSD)SuplenteAgsotinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes (PCP)SuplenteTelmo Augusto Gomes de Noronha Correia (CDS-PP)SuplenteJoão Pedro Furtado da Cunha Semedo (BE)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do MediterrâneoX22007-02-08Assembleia Parlamentar do MediterrâneoJosé Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (PS)EfectivoPaula Cristina Ferreira Guimarães Duarte (PS)EfectivoPaulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel (PPD/PSD)EfectivoJosé Batista Mestre Soeiro (PCP)EfectivoJoão Nuno Lacerda Teixeira de Melo (CDS-PP)EfectivoSónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes (PS)SuplenteCarlos Alberto Silva Gonçalves (PPD/PSD)SuplenteAlda Maria Gonçalves Pereira Macedo (BE)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosRenúncia ao cargo do Prof. Doutor Eduardo Manuel Hintze da Paz FerreiraX22007-03-0143DR I sérieMX2Declaração da AR nº 6/20072007-03-01393007http://data.dre.pt/eli/diario/1/43/2007/0/pt/htmlConselho Superior do Ministério PublicoOEXEleições e composições de órgãosDesignação pela Assembleia da República do deputado Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, por renúncia do Prof. Doutor Eduardo Manuel Hintze da Paz FerreiraX22007-03-0143DR I sérieMX2Declaração da AR nº 7/20072007-03-01393008http://data.dre.pt/eli/diario/1/43/2007/0/pt/htmlConselho Superior do Ministério PublicoRicardo Manuel de Amaral RodriguesOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro suplente para a Delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-MediterrânicaX22007-03-15Assembleia Parlamentar Euro-MediterrânicaRenato Luis Pereira Leal (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de cinco representantes da Assembleia da República no Conselho Nacional de Procriação Medicamente AssistidaX22007-03-1549737Aprovado6060DAR I sérieDX22007-03-168-837-37393041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/060/2007-03-16/8?pgs=8,37&org=PLC61DAR I sérieDX2Anúncio2007-03-176-6393042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/061/2007-03-17/6?pgs=6&org=PLC2007-03-151465314654Conselho Nacional de Procriação Medicamente AssistidaMaria Leonor de Sá Barreiros da Silva ParreiraEfectivoSalvador Massano CardosoEfectivoSérgio Manuel Madeira Jorge CastedoEfectivoCarlos Calhaz JorgeEfectivoEurico José Marques dos ReisEfectivoDomingos Manuel Pinto HenriqueSuplenteCarlos Manuel de Andrade MirandaSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de seis juízes para o Tribunal ConstitucionalX22007-03-2942DAR II série CCX2Lista de candidaturas a juízes do Tribunal subscrita por Deputados do PS e do PSD2007-03-262-2393765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/042/2007-03-26/2?pgs=2&org=PLC49761Aprovado6666DAR I sérieDX22007-03-306-6394048https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/066/2007-03-30/6?pgs=6&org=PLC67DAR I sérieDX2Anúncio2007-03-315-5394049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/067/2007-03-31/5?pgs=5&org=PLC2007-03-291465914660Tribunal ConstitucionalDoutora em Direito Ana Maria Guerra MartinsJuiz conselheiro Carlos Alberto Fernandes CadilhaJuiz desembargador João Eduardo Cura Mariano EstevesJuiz conselheiro José Manuel Cardoso Borges SoeiroDoutora em Direito Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto CorreiaMestre em Direito Rui Carlos PereiraOEXEleições e composições de órgãosDesignação de membro para a Comissão Nacional de Eleições em representação do departamento governamental responsável pela área da comunicação social, em substituição de João Miguel Range Prata RoqueX22007-04-2149DAR II série CCX2Despacho do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a exoneração do representante do departamento governamental responsável pela área da comunicação social na Comissão, e designação do seu substituto2007-04-213-3398772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/049/2007-04-21/3?pgs=3&org=PLC84DR I sérieMX2Declaração nº 11/20072007-05-02400571http://data.dre.pt/eli/diario/1/84/2007/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesFilipe Miguel Ramos Abreu NunesOEXEleições e composições de órgãosRenúnia ao cargo de Rui Carlos Pereira por ter tomado posse do cargo de juiz conselheiro do Tribunal ConstitucionalX22007-05-1593DR I sérieMX2Declaração da AR nº 12/20072007-05-15400703http://data.dre.pt/eli/diario/1/93/2007/0/pt/htmlConselho Superior da MagistraturaOEXEleições e composições de órgãosRenúncia de Maria Gabriela Certã Ventura por incompatibilidade com o exercício do cargo para que foi nomeadaX22007-05-1593DR I sérieMX2Declaração da AR nº 13/20072007-05-15400702http://data.dre.pt/eli/diario/1/93/2007/0/pt/htmlConselho Superior do Ministério PublicoOEXEleições e composições de órgãosEleição de 10 membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de PortugalX22007-05-172007-05-1849870Aprovado8484DAR I sérieDX22007-05-186-647-47401869https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/084/2007-05-18/6?pgs=6,47&org=PLC85DAR I sérieDX2Anúncio2007-05-195-5401870https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/085/2007-05-19/5?pgs=5&org=PLC2007-05-171469014689Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SAAntónio Fernando Marques Ribeiro Reis (PS)EfectivoJosé Manuel Rebelo Guinote (PS)EfectivoManuel Jorge Rocha Pedroso de Lima (PS)EfectivoSebastião Augusto Bandeira de Lima Rego (PS)EfectivoManuel Joaquim Coelho da Silva (PPD/PSD)EfectivoJaime Octávio Pires Fernandes (PPD/PSD)EfectivoAmândio Anes de Azevedo (PPD/PSD)EfectivoFernando António Pinheiro Correia (PCP)EfectivoDiogo Afonso Belford Cerqueira Pereira Henriques (CDS-PP)EfectivoDiana Marina Dias Andringa (BE)EfectivoMargarida Almeida Rocha (PS)SuplenteFernando José Cipriano Correia (PS)SuplentePedro Manuel Mota Vaz do Castelo (PPD/PSD)SuplenteAlberto Augusto Antas de Barros Júnior (PPD/PSD)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de quatro personalidades pelos membros do Governo que tutelam a saúde e a ciênciaX22007-05-1797DR I sérieMX2Declaração da AR nº 14/20072007-05-21401176http://data.dre.pt/eli/diario/1/97/2007/0/pt/htmlConselho Nacional de Procriação Medicamente AssistidaProf. Doutor Alberto Manuel Barros da Silva - FM PortoProf. Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha - ICB Abel SalazarDr. Francisco George - Director Geral da SaúdeProf.ª Doutora Anália Maria Cardoso Torres - ISCTEOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro efectivo e de um membro suplente para o Conselho Superior do Ministério PúblicoX22007-05-242007-05-2449899Aprovado8787DAR I sérieDX22007-05-2560-61402704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/60?pgs=60-61&org=PLC2007-05-241469214693Conselho Superior do Ministério PublicoRui Nogueira Lobo de Alarcão e SilvaEfectivoAna Luísa Santos PintoSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois Membros dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE para o Conselho de AdministraçãoX22007-05-2458514Aprovado8787DAR I sérieDX22007-05-2561-61554276https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/61?pgs=61&org=PLC2007-05-241662816629Conselho de Administração da Assembleia da RepúblicaJosé Baptista Mestre Soeiro (PCP)EfectivoHelena Maria Moura Pinto (BE)EfectivoBruno Ramos Dias (PCP)SuplenteJoão Pedro Furtado da Cunha Semedo (BE)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um juiz para o Tribunal ConstitucionalX22007-06-2866DAR II série CCX2Indicação do candidato à eleição para juiz do Tribunal Constitucional pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD2007-06-302-2405445https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/066/2007-06-30/2?pgs=2&org=PLC50046Aprovado5102DAR I sérieDX2Eleição2007-07-066-661-61405419https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/102/2007-07-06/6?pgs=6,61&org=PLC103DAR I sérieDX2Anúncio2007-07-075-5405420https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/103/2007-07-07/5?pgs=5&org=PLC2006-09-271472314724Tribunal ConstitucionalJoaquim José Coelho de Sousa RibeiroOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)X32007-12-128DAR II série EHX3Acta da eleição2007-11-302-2421533https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/03/008/2007-11-30/2?pgs=2&org=PLC239DR I sérieMX3V. Declaração da AR n.º 18/2007 (Membros efectivos e suplentes)2007-12-12421534http://data.dre.pt/eli/diario/1/239/2007/0/pt/html50579Aprovado2020DAR I sérieDX32007-12-0356-57420528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/020/2007-12-03/56?pgs=56-57&org=PLC2007-11-3014921Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosOsvaldo Alberto Rosário Sarmento e CastroEfectivoLuís Filipe Montenegro Cardoso de Morais EstevesEfectivoAna Catarina Veiga Santos Mendonça MendesSuplenteFernando Santos PereiraSuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de MembroX32008-02-22Substitui a Prof.ª Dr.ª Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva ParreiraConselho Nacional de Procriação Medicamente AssistidaProf. Dr. Domingos Manuel Pinto HenriqueEfectivoOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para o Conselho Geral do Centro de Estudos JudiciáriosX32008-03-072008-03-1251038Aprovado5758DAR I sérieDX3Anúncio2008-03-136-7427738https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/058/2008-03-13/6?pgs=6-7&org=PLC57DAR I sérieDX3Eleição2008-03-0831-31428553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/057/2008-03-08/31?pgs=31&org=PLC2008-03-071498014985Centro de Estudos JudiciariosVitalino José Ferreira Prova Canas (PS)EfectivoJosé Manuel Pereira da Costa (PSD)EfectivoAntónio Ribeiro Gameiro (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosSubstituição do representante do Grupo Parlamentar do Partido SocialistaX32008-04-03Conselho de Acompanhamento dos Julgados de PazSónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz MendesOEXEleições e composições de órgãosIndicação do representante do Ministério da JustiçaX32008-04-1921DAR II série EHX32008-04-192-2430021https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/03/021/2008-04-19/2?pgs=2&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazLicenciado Domingos Miguel Soares FarinhoOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisX32008-06-1852018Aprovado1110DAR I sérieDX32008-07-2529-30442690https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/110/2008-07-25/29?pgs=29-30&org=PLC2008-07-241535215353Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisAlfredo José de SousaEfectivoMário António de Sousa Aroso de AlmeidaEfeectivoBernardo Mascarenhas Almeida AzevedoEfectivoCatarina Teresa Rola Sarmento e CastroEfectivoEduardo Jorge Glória Quinta NovaSuplenteCarlos Manuel de Andrade MirandaSuplenteMaria Teresa Filipe de Moraes SarmentoSuplenteCarlos Alberto Fernandes PintoSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro suplente da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-AmericanoX32008-06-27Fórum Parlamentar Ibero-AmericanoMarisa da Conceição Correia Macedo (PS)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro efectivo da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCEX32008-06-2753053Aprovado100100DAR I sérieDX32008-06-286-677-77462721https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/100/2008-06-28/6?pgs=6,77&org=PLC2008-06-27Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)Maria Isabel da Silva Pires de Lima (PS)EfectivoOEXEleições e composições de órgãosEleição de membro para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos JudiciáriosX32008-07-2452019Aprovado1110DAR I sérieDX32008-07-2529-30442704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/110/2008-07-25/29?pgs=29-30&org=PLC2008-07-241535015351Centro de Estudos JudiciariosJorge Reis NovaisOEXEleições e composições de órgãosSubstituição do representante do Grupo Parlamentar do Bloco de EsquerdaX32008-08-12Conselho de Acompanhamento dos Julgados de PazNoémia AnacletoOEXEleições e composições de órgãosDesignação do Dr. Jorge António Oliveira de Faria, em representação do departamento governamental responsável pela área dos negócios estrangeiros, em substituição da Dr.ª Laura Teimão Lopes Costa. X42008-11-19229DR I sérieMX4Declaração n.º 11/20082008-11-25504273http://data.dre.pt/eli/diario/1/229/2008/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosEleição de três membros para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de InformaçõesX42008-11-2752550Aprovado1919DAR I sérieDX42008-11-286-6449271https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/019/2008-11-28/6?pgs=6&org=PLC2008-11-271545615455Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaAntónio Alves Marques Júnior (PS)Maria Teresa da Silva Morais (PSD)Pedro Ferreira Gomes Barbosa (PS)OEXEleições e composições de órgãosNomeação da Licenciada Maria de Ascensão Ribeiro Pires Arriaga, em comissão de serviço, Juíza de Paz do Julgado de Paz de LisboaX42008-11-28Conselho de Acompanhamento dos Julgados de PazOEXEleições e composições de órgãosEleição de vogal para a Comissão Nacional de Protecção de DadosX42008-12-1952679Aprovado3030DAR I sérieDX4Anúncio2009-01-087-7453025https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/030/2009-01-08/7?pgs=7&org=PLC2009-01-0752678Aprovado2929DAR I sérieDX42008-12-206-641-41460547https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/029/2008-12-20/6?pgs=6,41&org=PLC2008-12-191523915240Comissão Nacional de Proteção de DadosLuís António Neves Paiva de AndradeOEXEleições e composições de órgãosDesignação de 2 membros pra a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) em representação da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)X42009-02-02Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosOEXEleições e composições de órgãosEleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADNX42009-02-2653046Aprovado5151DAR I sérieDX42009-02-276-625-2542-42462709https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/051/2009-02-27/6?pgs=6,25,42&org=PLC2009-02-261530215303Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADNManuel José Carrilho de Simas SantosMaria Paula Bonifácio Ribeiro de FariaHelena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de OliveiraOEXEleições e composições de órgãosEleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de EducaçãoX42009-04-302009-05-0654659Aprovado7676DAR I sérieDX42009-05-078-9504264https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/076/2009-05-07/8?pgs=8-9&org=PLC2009-05-0654658Aprovado7576DAR I sérieDX4Anúncio2009-05-078-9504263https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/076/2009-05-07/8?pgs=8-9&org=PLC75DAR I sérieDX4Eleição2009-05-027-762-62504267https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/075/2009-05-02/7?pgs=7,62&org=PLC2009-04-301576915768Conselho Nacional de EducaçãoLuiz Manuel Fagundes DuarteEfectivoJosé Manuel de Albuquerque Portocarrero CanavarroEfectivoMaria do Rosário de Brito Nunes BarrosEfectivoAntónio José Carlos PinhoEfectivoMaria Cecília Vicente Duarte HonórioEfectivoAntero de Oliveira ResendeEfectivoRosalina Maria Barbosa MartinsSuplenteFernando António Esteves CharruaSuplenteJosé Manuel de Jesus VargasSuplenteCecília Felgueiras de Meireles GraçaSuplenteNuno Miguel Pires SerraSuplenteAnabela Botelho Amaro AlmeidaSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente do Conselho Nacional de EducaçãoX42009-04-3054660Aprovado762009-05-0653312Aprovado7575DAR I sérieDX4Eleição2009-05-027-762-62479291https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/075/2009-05-02/7?pgs=7,62&org=PLC76DAR I sérieDX4Anúncio2009-05-078-8479316https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/076/2009-05-07/8?pgs=8&org=PLC2009-04-301535915360Conselho Nacional de EducaçãoAna Maria Dias BettencourtPresidenteOEXEleições e composições de órgãosRenúncia de Luís Augusto Máximo dos Santos e designação do seu substitutoX42009-05-0485DR I sérieMX4Declaração da AR n.º 2/2009 - Renúncia de Luís Augusto Máximo dos Santos2009-05-04477745http://data.dre.pt/eli/diario/1/85/2009/0/pt/htmlConselho Superior da MagistraturaRui Filipe Serra Serrão PatrícioEfectivoOEXEleições e composições de órgãosEleição para o cargo de Provedor de JustiçaX42009-05-222009-05-2753876RejeitadoNenhum dos candidatos foi eleito por não ter obtido a maioria qualificada constitucionalmente requerida8787DAR I sérieDX4Segunda volta da eleição2009-05-307-7486692https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/087/2009-05-30/7?pgs=7&org=PLC88DAR I sérieDX4Anúncio2009-06-047-8504272https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/088/2009-06-04/7?pgs=7-8&org=PLC2009-05-2953590RejeitadoNenhum dos candidatos foi eleito por não ter obtido a maioria qualificada constitucionalmente requerida8485DAR I sérieDX4Anúncio2009-05-2842-42504269https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/085/2009-05-28/42?pgs=42&org=PLC84DAR I sérieDX4Eleição2009-05-238-884-84504271https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/084/2009-05-23/8?pgs=8,84&org=PLC2009-05-22Nenhum dos candidatos foi eleitoProvedor de JustiçaJorge Manuel Moura Loureiro de MirandaMaria da Glória Ferreira Pinto Dias GarciaGuilherme Frederico Dias Pereira da FonsecaMário Idalino da Costa Brochado CoelhoOEXEleições e composições de órgãosResultado da segunda volta da eleição para o cargo de Provedor da JustiçaX42009-06-032009-06-03Provedor de JustiçaOEXEleições e composições de órgãosLeitura da carta de renúnica ao cargo do Provedor de Justiça, Dr. Henrique Nascimento RodriguesX42009-06-0489DAR I sérieDX42009-06-057-14487623https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/089/2009-06-05/7?pgs=7-14&org=PLCProvedor de JustiçaOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VidaX42009-07-10155DR I sérieMX4Declaração de Rectificação n.º 60/2009 - rectifica a Declaração n.º 6/20092009-08-12491673http://data.dre.pt/eli/diario/1/155/2009/0/pt/html145DR I sérieMX4Declaração da AR n.º 6/2009 - Membros efectivos e eleitos para a designados ou eleitos2009-07-29504268http://data.dre.pt/eli/diario/1/145/2009/0/pt/html54415Aprovado103103DAR I sérieDX42009-07-118-8493239https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/103/2009-07-11/8?pgs=8&org=PLC104DAR I sérieDX4Anúncio2009-07-239-10493240https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/104/2009-07-23/9?pgs=9-10&org=PLC2009-07-1015516Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)AGOSTINHO ALMEIDA SANTOSEfectivoFRANCISCO JOSÉ AMORIM DE CARVALHO GUERRAEfectivoMIGUEL JOAQUIM SANTOS LIMA OLIVEIRA DA SILVAEfectivoJORGE SEQUEIROSEfectivoMARIA DO CÉU PATRÃO NEVESEfectivoJOSÉ GERMANO REGO DE SOUSAEfectivoMARIA LEONOR DE SÁ BARREIROS DA SILVA PARREIRASuplenteMARIA RITA ARANHA DA GAMA LOBO XAVIERSuplenteANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRASuplenteMARIA AUGUSTA NEVES DA CUNHA AREIAS SOBRINHO SIMÕESSuplenteTIAGO JOSÉ PIRES DUARTESuplenteHELENA SILVA COSTASuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialX42009-07-1054417Aprovado103103DAR I sérieDX42009-07-118-8493243https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/103/2009-07-11/8?pgs=8&org=PLC104DAR I sérieDX4Anúncio2009-07-2310-10493244https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/104/2009-07-23/10?pgs=10&org=PLC2009-07-1015517Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialMaria Celeste Lopes da Silva CorreiaEfectivaHelena Maria Andrade Cardoso Machado de OliveiraEfectivaCláudia Isabel Patrício do Couto VieiraSuplenteEmídio GuerreiroSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição do Provedor de JustiçaX42009-07-1054416Aprovado103103DAR I sérieDX42009-07-118-8493241https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/103/2009-07-11/8?pgs=8&org=PLC104DAR I sérieDX42009-07-2310-10493242https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/104/2009-07-23/10?pgs=10&org=PLC2009-07-101546315464Provedor de JustiçaAlfredo José de SousaOEXEleições e composições de órgãosRenúncia do juiz conselheiro Alfredo José de Sousa ao cargo de vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, sendo substituído pelo licenciado Eduardo Jorge Glória Quinta NovaX42009-07-23141DR I sérieMX4Declaração da AR n.º 5/20092009-07-23489118http://data.dre.pt/eli/diario/1/141/2009/0/pt/htmlConselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisOEXEleições e composições de órgãosRenuncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições do Dr. Jorge António Oliveira de Faria, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2009.X42009-08-20164DR I sérieMX4Declaração da AR n.º 9/20092009-08-25491671http://data.dre.pt/eli/diario/1/164/2009/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosRenuncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições do Dr. Francisco José Martins, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2009X42009-08-20164DR I sérieMX4Declaração da AR n.º 8/20092009-08-25491670http://data.dre.pt/eli/diario/1/164/2009/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosRenuncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições da Dr.ª Fernanda Manuela Almeida Pésinho, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2009.X42009-08-20164DR I sérieMX4Declaração da AR n.º 7/20092009-08-25491669http://data.dre.pt/eli/diario/1/164/2009/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosDesignação da Dr.ª Carla Clementina Ventura Alves Freire para ocupar o cargo de membro da Comissão Nacional de Eleições, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e substituição do Dr. Jorge António Oliveira de Faria, por renúncia deste, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2009.X42009-08-26165DR I sérieMX4Declaração da AR n.º 10/20092009-08-26491674http://data.dre.pt/eli/diario/1/165/2009/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesMOCMoçãoMoção de Censura n.º 1/X ao XVII Governo Constitucional.X32008-01-1140DAR II série AAX32008-01-142-2422951https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/040/2008-01-14/2?pgs=2&org=PLC2008-01-1635DAR I sérieDX32008-01-176-5224882https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/035/2008-01-17/6?pgs=6-52&org=PLC50636RejeitadoVotos Contra: 114; Favor: 23; Abstenção: 813535DAR I sérieDX32008-01-1752-52423397https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/035/2008-01-17/52?pgs=52&org=PLC2008-01-161Grupos ParlamentaresBEMOCMoçãoMoção de Censura n.º 2/X ao XVII Governo ConstitucionalX32008-05-0593DAR II série AAX32008-05-082-3432467https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/093/2008-05-08/2?pgs=2-3&org=PLC2008-05-0881DAR I sérieDX32008-05-095-6425101https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/081/2008-05-09/5?pgs=5-64&org=PLC51364RejeitadoVotos contra: 113; Favor: 22; Abstenções: 78 (não obteve a maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções)8181DAR I sérieDX32008-05-0964-64432897https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/081/2008-05-09/64?pgs=64&org=PLC2008-05-082Grupos ParlamentaresPCPMOCMoçãoMoção de Censura n.º 3/X ao XVII Governo Constitucional.X32008-06-02108DAR II série AAX32008-06-0518-18433772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/108/2008-06-05/18?pgs=18&org=PLC2008-06-0592DAR I sérieDX32008-06-066-7025171https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/092/2008-06-06/6?pgs=6-70&org=PLC51420Rejeitado9292DAR I sérieDX32008-06-0670-70433927https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/092/2008-06-06/70?pgs=70&org=PLC2008-06-053Grupos ParlamentaresCDS-PPMOCMoçãoMoção de Censura n.º 4/X ao XVII Governo ConstitucionalX42009-06-12136DAR II série AAX42009-06-183-4485544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/136/2009-06-18/3?pgs=3-4&org=PLC2009-06-1792DAR I sérieDX42009-06-188-6325894https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/092/2009-06-18/8?pgs=8-63&org=PLC53811RejeitadoVotos contra: 120; A Favor: 78; Abstenção: 22 (não obteve a maioria constitucionalmente necessária)9292DAR I sérieDX42009-06-1864-64487543https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/092/2009-06-18/64?pgs=64&org=PLC2009-06-174Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de José da Conceição SaraivaX12005-03-101DAR II série BBX12005-03-112-2298067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/001/2005-03-11/2?pgs=2&org=PLC2005-03-101DAR I sérieDX12005-03-1112-1421599https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/001/2005-03-11/12?pgs=12-14&org=PLC32925Aprovado1unanime1DAR I sérieDX12005-03-1118-18297521https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/001/2005-03-11/18?pgs=18&org=PLC2005-07-201Grupos ParlamentaresPSAntónio José Seguro (PS)António Braga (PS)Mota Andrade (PS)Fernando Serrasqueiro (PS)José Lello (PS)Carlos Lage (PS)Augusto Santos Silva (PS)Guilherme D'oliveira Martins (PS)Renato Sampaio (PS)José Magalhães (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Manuel OliveiraX12005-03-101DAR II série BBX12005-03-112-3298068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/001/2005-03-11/2?pgs=2-3&org=PLC2005-03-101DAR I sérieDX12005-03-1115-1821600https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/001/2005-03-11/15?pgs=15-18&org=PLC32926Aprovado1unanime1DAR II série AAX12005-03-11297522https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/01/001/2005-03-11?org=PLC2005-07-202Grupos ParlamentaresPSDLuís Marques Mendes (PSD)Luís Montenegro (PSD)José Manuel Ribeiro (PSD)André Almeida (PSD)Fernando Santos Pereira (PSD)Miguel Coleta (PSD)Miguel Relvas (PSD)Natália Carrascalão (PSD)António Silva Preto (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Ana Zita Gomes (PSD)Mota Amaral (PSD)Guilherme Silva (PSD)Maria João Fonseca (PSD)VOTVotoVoto de Gongratulação pelo desempenho da atleta Naide Gomes no Campeonato da Europa de Atletismo em MadridX12005-03-101DAR II série BBX12005-03-113-3298069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/001/2005-03-11/3?pgs=3&org=PLC2005-04-148DAR I sérieDX12005-04-15297-29821626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/008/2005-04-15/297?pgs=297-298&org=PLC32947Aprovado8unanime8DAR I sérieDX12005-04-15297-297298470https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/008/2005-04-15/297?pgs=297&org=PLC2005-04-143Grupos ParlamentaresPSDLuís Montenegro (PSD)Fernando Santos Pereira (PSD)Miguel Coleta (PSD)Natália Carrascalão (PSD)António Silva Preto (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Melchior Moreira (PSD)Ana Zita Gomes (PSD)Guilherme Silva (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo assassinato dos dois agentes da P.S.P., António Abrantes e Paulo Alves.X12005-03-212DAR II série BBX12005-03-262-2298531https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/002/2005-03-26/2?pgs=2&org=PLC2005-03-224DAR I sérieDX12005-03-2321614https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/004/2005-03-23?org=PLC32941Aprovado4unanime4DAR I sérieDX12005-03-23168-168298092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/004/2005-03-23/168?pgs=168&org=PLC2005-03-224Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaJorge Machado (PCP)Júlio Manuel Vasconcelos (CDS-PP)Maria Carrilho (PS)Jaime Gama (PS)Maria Ofélia Moleiro (PSD)VOTVotoFalecimento do Papa João Paulo IIX12005-04-073DAR II série BBX12005-04-092-2298532https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/003/2005-04-09/2?pgs=2&org=PLC2005-04-076DAR I sérieDX12005-04-08189-19521609https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/006/2005-04-08/189?pgs=189-195&org=PLC32944Aprovado6unanime6DAR I sérieDX12005-04-08196-196298165https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/006/2005-04-08/196?pgs=196&org=PLC2005-04-075Grupos ParlamentaresJaime Gama (PS)VOTVotoVoto de Saudação pela eleição do novo Papa, Bento XVIX12005-04-214DAR II série BBX12005-04-232-2298536https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/004/2005-04-23/2?pgs=2&org=PLC2005-04-2111DAR I sérieDX12005-04-2221652https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/011/2005-04-22?org=PLC32967Aprovado11A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>11DAR I sérieDX12005-04-22433-433298518https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/011/2005-04-22/433?pgs=433&org=PLC2005-04-216Grupos ParlamentaresPARJaime Gama (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Edgar CorreiaX12005-04-274DAR II série BBX12005-04-232-2298537https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/004/2005-04-23/2?pgs=2&org=PLC2005-04-2814DAR I sérieDX12005-04-29530-53121651https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/014/2005-04-29/530?pgs=530-531&org=PLC32986Aprovado14unanime14DAR I sérieDX12005-04-29532-532298671https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/014/2005-04-29/532?pgs=532&org=PLC2005-04-287Grupos ParlamentaresPSMota Andrade (PS)Alberto Martins (PS)Guilherme D'oliveira Martins (PS)Osvaldo de Castro (PS)Manuel Alegre (PS)Jorge Coelho (PS)Ferro Rodrigues (PS)Ramos Preto (PS)António Galamba (PS)VOTVotoVoto de Congratulação pelo final da II Guerra Mundial na EuropaX12005-05-116DAR II série BBX12005-05-142-2299396https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/006/2005-05-14/2?pgs=2&org=PLC2005-05-1923DAR I sérieDX12005-05-2021701https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20?org=PLC33035Aprovado23unanime23DAR I sérieDX12005-05-20964-964299354https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20/964?pgs=964&org=PLC2005-05-198Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)Armando Alves (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar por Jorge PerestrelloX12005-05-177DAR II série BBX12005-05-212-2299402https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/007/2005-05-21/2?pgs=2&org=PLC2005-05-1923DAR I sérieDX12005-05-2021702https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20?org=PLC33036Aprovado23unanime23DAR I sérieDX12005-05-20964-964299355https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20/964?pgs=964&org=PLC2005-05-199Grupos ParlamentaresPSMota Andrade (PS)Manuela de Melo (PS)Alberto Martins (PS)Jorge Strecht (PS)Guilherme D'oliveira Martins (PS)Vitor Ramalho (PS)José Junqueiro (PS)VOTVotoDesignação do Eng.º António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.X12005-05-258DAR II série BBX12005-05-282-2299478https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/008/2005-05-28/2?pgs=2&org=PLC2005-05-2524DAR I sérieDX12005-05-271032-103221716https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/024/2005-05-27/1032?pgs=1032&org=PLC33041Aprovado24unanime24DAR I sérieDX12005-05-271032-1033299387https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/024/2005-05-27/1032?pgs=1032-1033&org=PLC2005-05-2510Grupos ParlamentaresPSLuís Pita Ameixa (PS)António José Seguro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Manuela de Melo (PS)Guilherme D'oliveira Martins (PS)Marques Júnior (PS)Vitalino Canas (PS)Fernanda Asseiceira (PS)António Gameiro (PS)Nuno Antão (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Rosalina Martins (PS)Miguel Ginestal (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Maximiano Martins (PS)Ricardo Freitas (PS)Maria Carrilho (PS)Osvaldo de Castro (PS)Maria de Belém Roseira (PS)Ferro Rodrigues (PS)Miguel Coelho (PS)António Galamba (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Eugénio de AndradeX12005-06-169DAR II série BBX12005-06-182-2300369https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/009/2005-06-18/2?pgs=2&org=PLC2005-06-1631DAR I sérieDX12005-06-171272-127521731https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1272?pgs=1272-1275&org=PLC33084Aprovado31unanime31DAR I sérieDX12005-06-171275-1275299871https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1275?pgs=1275&org=PLC2005-06-1611Grupos ParlamentaresPARJaime Gama (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do General Vasco GonçalvesX12005-06-169DAR II série BBX12005-06-182-2300370https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/009/2005-06-18/2?pgs=2&org=PLC2005-06-1631DAR I sérieDX12005-06-171267-127121730https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1267?pgs=1267-1271&org=PLC33085AprovadoParte preambular31A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>CDS-PP</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>31DAR I sérieDX12005-06-171271-1271299870https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1271?pgs=1271&org=PLC2005-06-1633110AprovadoParte dispositiva31unanime31DAR I sérieDX12005-06-171271-1271299873https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1271?pgs=1271&org=PLC2005-06-1612Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)Luísa Mesquita (PCP)Abílio Dias Fernandes (PCP)Francisco Lopes (PCP)Odete Santos (PCP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Álvaro CunhalX12005-06-169DAR II série BBX12005-06-183-3300371https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/009/2005-06-18/3?pgs=3&org=PLC2005-06-1631DAR I sérieDX12005-06-171276-128021732https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1276?pgs=1276-1280&org=PLC33086AprovadoParte preambular31A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> Ricardo Gonçalves (PS)</I>31DAR I sérieDX12005-06-171280-1280299872https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1280?pgs=1280&org=PLC2005-06-1633109AprovadoParte dispositiva31unanime31DAR I sérieDX12005-06-171280-1280299874https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1280?pgs=1280&org=PLC2005-06-1613Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)Luísa Mesquita (PCP)Abílio Dias Fernandes (PCP)Francisco Lopes (PCP)Odete Santos (PCP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Corino de AndradeX12005-06-2210DAR II série BBX12005-06-251-1376109https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/010/2005-06-25/1?pgs=1&org=PLCSubstituído pelo voto 16/X14Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Corino de AndradeX12005-06-2210DAR II série BBX12005-06-251-1376110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/010/2005-06-25/1?pgs=1&org=PLCSubstituído pelo voto 16/X15Grupos ParlamentaresVOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Corino de AndradeX12005-06-2310DAR II série BBX12005-06-252-2300750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/010/2005-06-25/2?pgs=2&org=PLC2005-06-2333DAR I sérieDX12005-06-2421744https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/033/2005-06-24?org=PLC33111Aprovado33unanime33DAR I sérieDX12005-06-241392-1393300041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/033/2005-06-24/1392?pgs=1392-1393&org=PLC2005-06-23Substitui os votos 14/X e 15/X16Grupos ParlamentaresPSPSDMota Andrade (PS)Zita Seabra (PSD)Alberto Martins (PS)Maria de Belém Roseira (PS)Luís Marques Guedes (PSD)António Montalvão Machado (PSD)VOTVotoVoto de congratulação pela atribuição do prémio Príncipe das Astúrias da Investigação Científica e Técnica ao Neurologista Portugues, António DamásioX12005-06-2310DAR II série BBX12005-06-252-3300751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/010/2005-06-25/2?pgs=2-3&org=PLC2005-06-3036DAR I sérieDX12005-07-011533-153421752https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1533?pgs=1533-1534&org=PLC33171Aprovado36unanime36DAR I sérieDX12005-07-011534-1534300349https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1534?pgs=1534&org=PLC2005-06-3017Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do Professor Emídio GuerreiroX12005-06-3011DAR II série BBX12005-07-022-2376108https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/011/2005-07-02/2?pgs=2&org=PLC2005-06-3036DAR I sérieDX12005-07-011500-150221751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1500?pgs=1500-1502&org=PLC33172Aprovado36unanime36DAR I sérieDX12005-07-011502-1502300283https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1502?pgs=1502&org=PLC2005-06-3018Grupos ParlamentaresPSDLuís Marques Mendes (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)António Montalvão Machado (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do Prof. Arquitecto Fernando TávoraX12005-09-0213DAR II série BBX12005-09-102-2307557https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/013/2005-09-10/2?pgs=2&org=PLC33314Aprovado2unanime43DAR I sérieDX12005-09-071996-1996305544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1996?pgs=1996&org=PLC2005-09-0619Grupos ParlamentaresPSCristina Granada (PS)Manuela de Melo (PS)Nelson Baltazar (PS)VOTVotoVoto de pesar as famílias das vítimas dos fogos florestais do Verão de 2005X12005-09-0613DAR II série BBX12005-09-102-3307558https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/013/2005-09-10/2?pgs=2-3&org=PLC33315Aprovado2unanime43DAR I sérieDX12005-09-071996-1996305545https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1996?pgs=1996&org=PLC2005-09-0620Grupos ParlamentaresPSVitalino Canas (PS)Nelson Baltazar (PS)VOTVotoVoto de pesar pela vítimas do furacão KatrinaX12005-09-0613DAR II série BBX12005-09-103-3307559https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/013/2005-09-10/3?pgs=3&org=PLC33316Aprovado2unanime43DAR I sérieDX12005-09-071996-1997305546https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1996?pgs=1996-1997&org=PLC2005-09-0621Grupos ParlamentaresPSCristina Granada (PS)Manuela de Melo (PS)Nelson Baltazar (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Simon WiesenthalX12005-09-2215DAR II série BBX12005-09-242-2307736https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/015/2005-09-24/2?pgs=2&org=PLC2005-09-2248DAR I sérieDX12005-09-232205-220521832https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/048/2005-09-23/2205?pgs=2205&org=PLC33354Aprovado46unanime48DAR I sérieDX12005-09-232205-2205369051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/048/2005-09-23/2205?pgs=2205&org=PLC2005-09-2222Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Afonso Moura GuedesX12005-09-2215DAR II série BBX12005-09-242-2307737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/015/2005-09-24/2?pgs=2&org=PLC2005-09-2248DAR I sérieDX12005-09-232204-220521831https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/048/2005-09-23/2204?pgs=2204-2205&org=PLC33353Aprovado46unanime48DAR I sérieDX12005-09-232205-2205369052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/048/2005-09-23/2205?pgs=2205&org=PLC2005-09-2223Grupos ParlamentaresPSDLuís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo Falecimento de Maria Alzira LemosX12005-10-1316DAR II série BBX12005-10-152-2309979https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/016/2005-10-15/2?pgs=2&org=PLC2005-10-1354DAR I sérieDX12005-10-142481-248121852https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/054/2005-10-14/2481?pgs=2481&org=PLC33423Aprovado52unanime54DAR I sérieDX12005-10-142481-2481309675https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/054/2005-10-14/2481?pgs=2481&org=PLC2005-10-1324Grupos ParlamentaresPSSónia Fertuzinhos (PS)Alberto Martins (PS)Guilherme D'oliveira Martins (PS)José Junqueiro (PS)Maria Carrilho (PS)Maria de Belém Roseira (PS)Miguel Coelho (PS)Celeste Correia (PS)VOTVotoVoto de condenação ao tratamento desumano dispensado aos imigrantes subsarianos em MarrocosX12005-10-1917DAR II série BBX12005-10-222-2311456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/017/2005-10-22/2?pgs=2&org=PLC2005-10-2057DAR I sérieDX12005-10-212612-26142620-262021877https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/057/2005-10-21/2612?pgs=2612-2614,2620&org=PLC33466Rejeitado55A Favor: <I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>57DAR I sérieDX12005-10-212615-2615310760https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/057/2005-10-21/2615?pgs=2615&org=PLC2005-10-2025Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Helena Pinto (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Chefe da PSP Sérgio MartinsX12005-12-1425DAR II série BBX1Substituído pelo voto 28/X2005-12-172-2322332https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/025/2005-12-17/2?pgs=2&org=PLC26Grupos ParlamentaresPSAfonso Candal (PS)Alberto Martins (PS)Vitalino Canas (PS)José Junqueiro (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Odete João (PS)VOTVotoVoto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial, Sérgio MartinsX12005-12-1425DAR II série BBX1Substituído pelo voto 28/X2005-12-172-2322333https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/025/2005-12-17/2?pgs=2&org=PLC27Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)António Pires de Lima (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial Sérgio MartinsX12005-12-1525DAR II série BBX1Substituí os votos 26/X e 27/X2005-12-172-3322334https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/025/2005-12-17/2?pgs=2-3&org=PLC2005-12-1568DAR I sérieDX12005-12-163264-326421912https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/068/2005-12-16/3264?pgs=3264&org=PLC33607AprovadoEm substituição dos votos de pesar n.º 26 e 2766unanime68DAR I sérieDX12005-12-163264-3264511703https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/068/2005-12-16/3264?pgs=3264&org=PLC2005-12-1528Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVBernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Luís Fazenda (BE)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Alberto Martins (PS)José Junqueiro (PS)Luís Marques Guedes (PSD)António Montalvão Machado (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Artur RamosX12006-01-1127DAR II série BBX12006-01-142-2325668https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/027/2006-01-14/2?pgs=2&org=PLC2006-01-1276DAR I sérieDX12006-01-133617-361821954https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3617?pgs=3617-3618&org=PLC33654Aprovado74unanime76DAR I sérieDX12006-01-133619-3619325435https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3619?pgs=3619&org=PLC2006-01-1229Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Luísa Mesquita (PCP)Abílio Dias Fernandes (PCP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e CostaX12006-01-1227DAR II série BBX12006-01-142-2325669https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/027/2006-01-14/2?pgs=2&org=PLCFoi substituido pelo Voto de Pesar n.º 33/X30Grupos ParlamentaresPSJoão Bernardo (PS)Teresa Portugal (PS)Luís Braga da Cruz (PS)Manuela de Melo (PS)Alberto Martins (PS)Luísa Salgueiro (PS)Fernanda Asseiceira (PS)Rosalina Martins (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Maria Júlia Caré (PS)Odete João (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e CostaX12006-01-1227DAR II série BBX12006-01-143-3325670https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/027/2006-01-14/3?pgs=3&org=PLCFoi substituido pelo Voto de Pesar n.º 33/X31Grupos ParlamentaresPSDZita Seabra (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Fernando AdriãoX12006-01-1227DAR II série BBX12006-01-143-3325671https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/027/2006-01-14/3?pgs=3&org=PLC2006-01-1276DAR I sérieDX12006-01-133618-361821955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3618?pgs=3618&org=PLC33656Aprovado74unanime76DAR I sérieDX12006-01-133619-3619325436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3619?pgs=3619&org=PLC2006-01-1232Grupos ParlamentaresPSDHermínio Loureiro (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e CostaX12006-01-1227DAR II série BBX12006-01-143-3325672https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/027/2006-01-14/3?pgs=3&org=PLC2006-01-1276DAR I sérieDX12006-01-133618-361821956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3618?pgs=3618&org=PLC33655AprovadoEm substituição dos votos de pesar n.º 30/X e 31/X74unanime76DAR I sérieDX12006-01-133619-3619325437https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3619?pgs=3619&org=PLC2006-01-1233Grupos ParlamentaresPSPSDTeresa Portugal (PS)Zita Seabra (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Carlos Cáceres MonteiroX12006-01-1227DAR II série BBX12006-01-144-4325673https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/027/2006-01-14/4?pgs=4&org=PLC2006-01-1276DAR I sérieDX12006-01-133618-361921957https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3618?pgs=3618-3619&org=PLC33657Aprovado74unanime76DAR I sérieDX12006-01-133619-3619325438https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3619?pgs=3619&org=PLC2006-01-1234Grupos ParlamentaresPSHelena Terra (PS)João Bernardo (PS)Manuela de Melo (PS)Alberto Martins (PS)Teresa Moraes Sarmento (PS)Rosalina Martins (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo Falecimento do Presidente Leonardo Ribeiro de AlmeidaX12006-01-1829DAR II série BBX12006-01-262-2325675https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/029/2006-01-26/2?pgs=2&org=PLC2006-01-1878DAR I sérieDX12006-01-193673-367621958https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/078/2006-01-19/3673?pgs=3673-3676&org=PLC33679Aprovado76unanime78DAR I sérieDX12006-01-193676-3676325441https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/078/2006-01-19/3676?pgs=3676&org=PLC2006-01-1835Grupos ParlamentaresPSDLuís Marques Guedes (PSD)Mota Amaral (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo Falecimento de Hilário Torres de Azevedo Marques.X12006-01-2529DAR II série BBX12006-01-262-2325676https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/029/2006-01-26/2?pgs=2&org=PLC2006-01-2682DAR I sérieDX12006-01-273879-387921992https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/082/2006-01-27/3879?pgs=3879&org=PLC33693Aprovado802006-01-2633783Aprovado80unanime82DAR I sérieDX12006-01-273878-3879325622https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/082/2006-01-27/3878?pgs=3878-3879&org=PLC2006-01-2636Grupos ParlamentaresPSDJosé Eduardo Martins (PSD)Luís Campos Ferreira (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Orlando da CostaX12006-02-0130DAR II série BBX12006-02-042-2325888https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/030/2006-02-04/2?pgs=2&org=PLC2006-02-0285DAR I sérieDX12006-02-034026-402621997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/085/2006-02-03/4026?pgs=4026&org=PLC33784Aprovado83unanime85DAR I sérieDX12006-02-034026-4027325766https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/085/2006-02-03/4026?pgs=4026-4027&org=PLC2006-02-0237Grupos ParlamentaresPCPBernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)Luísa Mesquita (PCP)João Oliveira (PCP)VOTVotoVoto de protesto contra a desmedida violencia das reacções de radicais islâmicos à publicação de cartoons em vários jornais europeus.X12006-02-0831DAR II série BBX12006-02-112-3326245https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/031/2006-02-11/2?pgs=2-3&org=PLC2006-02-0988DAR I sérieDX12006-02-104177-417824282https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4177?pgs=4177-4178&org=PLC33752Aprovado86A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>, <I> BE</I>88DAR I sérieDX12006-02-104177-4177326176https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4177?pgs=4177&org=PLC2006-02-0938Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de protesto contra os ataques à liberdade de expressão, a xenofobia e a violência contra as embaixadas e cidadãos europeus.X12006-02-0831DAR II série BBX12006-02-113-3326246https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/031/2006-02-11/3?pgs=3&org=PLC2006-02-0988DAR I sérieDX12006-02-104178-417824283https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4178?pgs=4178&org=PLC33753Aprovado86A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> CDS-PP</I>88DAR I sérieDX12006-02-104178-4178326177https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4178?pgs=4178&org=PLC2006-02-0939Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de José Vitoriano - Antigo Vice-Presidente da Assembleia da República.X12006-02-0831DAR II série BBX12006-02-113-4326247https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/031/2006-02-11/3?pgs=3-4&org=PLC2006-02-0988DAR I sérieDX12006-02-104171-417222049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4171?pgs=4171-4172&org=PLC33754Aprovado86unanime88DAR I sérieDX12006-02-104171-4172326175https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4171?pgs=4171-4172&org=PLC2006-02-0940Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de protesto "Pela liberdade de expressão, contra o uso irresponsável desta e contra as acções ilegítimas e violentas de agressão a símbolos, pessoas, bens e interesses de Estados europeus".X12006-02-0931DAR II série BBX12006-02-114-4326248https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/031/2006-02-11/4?pgs=4&org=PLC2006-02-0988DAR I sérieDX12006-02-104178-417924284https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4178?pgs=4178-4179&org=PLC33755Aprovado86A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>88DAR I sérieDX12006-02-104178-4178326178https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4178?pgs=4178&org=PLC2006-02-0941Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de congratulação e apoio à Resolução do Parlamento Europeu sobre o encerramento do campo prisional da Baía da Guantanamo.X12006-02-2233DAR II série BBX12006-02-252-2327725https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/033/2006-02-25/2?pgs=2&org=PLC2006-02-2394DAR I sérieDX12006-02-244438-443822081https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/094/2006-02-24/4438?pgs=4438&org=PLC33853Rejeitado92A Favor: <I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Abstenção:<I>2-PS</I>94DAR I sérieDX12006-02-244438-4438327813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/094/2006-02-24/4438?pgs=4438&org=PLC2006-02-2342Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do fundador do CDS-PP, João Morais Leitão.X12006-02-2233DAR II série BBX12006-02-252-3327726https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/033/2006-02-25/2?pgs=2-3&org=PLC2006-02-2394DAR I sérieDX12006-02-244429-443122079https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/094/2006-02-24/4429?pgs=4429-4431&org=PLC33854Aprovado92unanime94DAR I sérieDX12006-02-244431-4431327812https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/094/2006-02-24/4431?pgs=4431&org=PLC2006-02-2343Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de congratulação e apoio à Resolução do Parlamento Europeu sobre Guantánamo, de 16 de Fevereiro de 2006X12006-02-2333DAR II série BBX12006-02-253-3327727https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/033/2006-02-25/3?pgs=3&org=PLC2006-02-2394DAR I sérieDX12006-02-244438-443922082https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/094/2006-02-24/4438?pgs=4438-4439&org=PLC33855Aprovado92A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>94DAR I sérieDX12006-02-244438-4438327814https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/094/2006-02-24/4438?pgs=4438&org=PLC2006-02-2344Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de pesar pela morte de Dinah AlhandraX12006-03-0835DAR II série BBX12006-03-112-2329238https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/035/2006-03-11/2?pgs=2&org=PLC2006-03-0899DAR I sérieDX12006-03-094675-467622073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/099/2006-03-09/4675?pgs=4675-4676&org=PLC33900Aprovado97unanime99DAR I sérieDX12006-03-094676-4676328874https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/099/2006-03-09/4676?pgs=4676&org=PLC2006-03-0845Grupos ParlamentaresPSDArménio Santos (PSD)José de Matos Correia (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril na Região Autónoma da MadeiraX12006-03-2937DAR II série BBX12006-04-012-2349242https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/037/2006-04-01/2?pgs=2&org=PLC2006-03-30106DAR I sérieDX12006-03-314932-493647https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/106/2006-03-31/4932?pgs=4932-4936&org=PLC33934Aprovado104A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PSD</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>106DAR I sérieDX12006-03-314935-4935349092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/106/2006-03-31/4935?pgs=4935&org=PLC2006-03-3046Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Alda Macedo (BE)João Semedo (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)VOTVotoVoto de protesto pelo anunciado encerramento da Maternidade de ElvasX12006-03-2937DAR II série BBX12006-04-012-2349243https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/037/2006-04-01/2?pgs=2&org=PLC2006-03-30106DAR I sérieDX12006-03-314936-49404942-494823871https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/106/2006-03-31/4936?pgs=4936-4940,4942-4948&org=PLC33935Rejeitado104A Favor: <I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PS</I>106DAR I sérieDX12006-03-314940-4940349093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/106/2006-03-31/4940?pgs=4940&org=PLC2006-03-3047Grupos ParlamentaresPSDRegina Ramos Bastos (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Carlos Poço (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Carlos Andrade Miranda (PSD)VOTVotoVoto de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril de 1974 e do 30.º aniversário da Constituição da República Portuguesa na Região Autónoma da MadeiraX12006-03-3037DAR II série BBX12006-04-013-3349244https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/037/2006-04-01/3?pgs=3&org=PLC2006-03-30106DAR I sérieDX12006-03-314932-493647https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/106/2006-03-31/4932?pgs=4932-4936&org=PLC33936Aprovado104A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PSD</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>106DAR I sérieDX12006-03-314936-4936349091https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/106/2006-03-31/4936?pgs=4936&org=PLC2006-03-3048Grupos ParlamentaresPSAfonso Candal (PS)Helena Terra (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)VOTVotoVoto de pesar por ocasião da morte do Professor Fernando GilX12006-03-3037DAR II série BBX12006-04-013-4349245https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/037/2006-04-01/3?pgs=3-4&org=PLC2006-03-30106DAR I sérieDX12006-03-314931-493123869https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/106/2006-03-31/4931?pgs=4931&org=PLC33937Aprovado104unanime106DAR I sérieDX12006-03-314932-4932349090https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/106/2006-03-31/4932?pgs=4932&org=PLC2006-03-3049Grupos ParlamentaresPSAfonso Candal (PS)Helena Terra (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Carlos FabiãoX12006-04-0538DAR II série BBX12006-04-082-2350300https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/038/2006-04-08/2?pgs=2&org=PLC33965Aprovado107unanime109DAR I sérieDX12006-04-075064-5064349386https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/109/2006-04-07/5064?pgs=5064&org=PLC2006-04-0650Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e BragançaX12006-04-1139DAR II série BBX12006-04-152-2350305https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/039/2006-04-15/2?pgs=2&org=PLC2006-04-20114DAR I sérieDX12006-04-215261-526723910https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/114/2006-04-21/5261?pgs=5261-5267&org=PLC48676Rejeitado112A Favor: <I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PS</I><BR>Abstenção:<I>2-PS</I>114DAR I sérieDX12006-04-215266-5266350411https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/114/2006-04-21/5266?pgs=5266&org=PLC2006-04-2048720RejeitadoVotação de requerimento apresentado pelo CDS-PP no sentido de se proceder a votação nominal112A Favor: <I>PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PS</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>2006-04-2051Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de homenagem às vítimas da chacina de Abril de 1506X12006-04-2041DAR II série BBX12006-04-222-2352087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/041/2006-04-22/2?pgs=2&org=PLC2006-04-20114DAR I sérieDX12006-04-215267-526823911https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/114/2006-04-21/5267?pgs=5267-5268&org=PLC48677Aprovado112unanime114DAR I sérieDX12006-04-215267-5268350412https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/114/2006-04-21/5267?pgs=5267-5268&org=PLC2006-04-2052Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVBernardino Soares (PCP)Francisco Madeira Lopes (PEV)Luís Fazenda (BE)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Alberto Martins (PS)José Junqueiro (PS)Luís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Mário Ventura HenriquesX12006-06-2149DAR II série BBX12006-06-242-2360889https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/049/2006-06-24/2?pgs=2&org=PLC2006-06-22138DAR I sérieDX12006-06-236319-632024035https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/138/2006-06-23/6319?pgs=6319-6320&org=PLC48999Aprovado136unanime138DAR I sérieDX12006-06-236319-6319359728https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/138/2006-06-23/6319?pgs=6319&org=PLC2006-06-2253Grupos ParlamentaresPCPAntónio Filipe (PCP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Joaquim MirandaX12006-06-2149DAR II série BBX12006-06-242-2360890https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/049/2006-06-24/2?pgs=2&org=PLC2006-06-22138DAR I sérieDX12006-06-236319-631924036https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/138/2006-06-23/6319?pgs=6319&org=PLC49000Aprovado136unanime138DAR I sérieDX12006-06-236319-6320359729https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/138/2006-06-23/6319?pgs=6319-6320&org=PLC2006-06-2254Grupos ParlamentaresPCPAntónio Filipe (PCP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de José Manuel AlvesX12006-06-2950DAR II série BBX12006-07-012-2360199https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/050/2006-07-01/2?pgs=2&org=PLC2006-06-29141DAR I sérieDX12006-06-306455-645524040https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/141/2006-06-30/6455?pgs=6455&org=PLC49036Aprovado139unanime141DAR I sérieDX12006-06-306455-6455360161https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/141/2006-06-30/6455?pgs=6455&org=PLC2006-06-2955Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto pelo encerramento do campo prisional de GuantanamoX12006-07-0550DAR II série BBX12006-07-012-2360200https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/050/2006-07-01/2?pgs=2&org=PLC2006-07-06144DAR I sérieDX12006-07-076594-659824048https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/144/2006-07-07/6594?pgs=6594-6598&org=PLC49091AprovadoPontos 1 e 3142A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> 1-PS</I>144DAR I sérieDX12006-07-076598-6599360742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/144/2006-07-07/6598?pgs=6598-6599&org=PLC2006-07-0649092AprovadoPonto 2142A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PSD</I>2006-07-0656Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Alda Macedo (BE)João Semedo (BE)Fernando Rosas (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de João SilvaX12006-07-0651DAR II série BBX12006-07-082-2360749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/051/2006-07-08/2?pgs=2&org=PLC2006-07-06144DAR I sérieDX12006-07-076593-659324047https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/144/2006-07-07/6593?pgs=6593&org=PLC49093Aprovado142unanime144DAR I sérieDX12006-07-076593-6593360741https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/144/2006-07-07/6593?pgs=6593&org=PLC2006-07-0657Grupos ParlamentaresPSRenato Sampaio (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Fernando Octávio AssunçãoX12006-07-0751DAR II série BBX12006-07-082-3360750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/051/2006-07-08/2?pgs=2-3&org=PLC2006-07-12146DAR I sérieDX12006-07-136667-666824050https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/146/2006-07-13/6667?pgs=6667-6668&org=PLC49115Aprovado144unanime146DAR I sérieDX12006-07-136668-6668360911https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/146/2006-07-13/6668?pgs=6668&org=PLC2006-07-1258Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEMariana Aiveca (BE)Hélder Amaral (CDS-PP)Jovita Ladeira (PS)Manuel Maria Carrilho (PS)Renato Leal (PS)Manuel Alegre (PS)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de 6 bombeiros que ocorreu no incêndio a 9 de Julho em Famalicão da SerraX12006-07-1152DAR II série BBX12006-07-152-2360891https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/052/2006-07-15/2?pgs=2&org=PLC2006-07-12146DAR I sérieDX12006-07-136668-666824051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/146/2006-07-13/6668?pgs=6668&org=PLC49117Aprovado144unanime146DAR I sérieDX12006-07-136668-6668360912https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/146/2006-07-13/6668?pgs=6668&org=PLC2006-07-1259Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVBernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Luís Fazenda (BE)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Alberto Martins (PS)Luís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado António José Guimarães Fernandes DiasX12006-07-1953DAR II série BBX12006-07-222-2366357https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/053/2006-07-22/2?pgs=2&org=PLC2006-07-20147DAR I sérieDX12006-07-216815-681624073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6815?pgs=6815-6816&org=PLC49219Aprovado145unanime147DAR I sérieDX12006-07-216815-6816362125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6815?pgs=6815-6816&org=PLC2006-07-2060Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Alberto Augusto de Silva AndradeX12006-07-2053DAR II série BBX12006-07-222-2366358https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/053/2006-07-22/2?pgs=2&org=PLC2006-07-20147DAR I sérieDX12006-07-216816-681624074https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6816?pgs=6816&org=PLC49220Aprovado145unanime147DAR I sérieDX12006-07-216816-6816362126https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6816?pgs=6816&org=PLC2006-07-2061Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Alberto Augusto de Silva Andrade.X12006-07-2053DAR II série BBX12006-07-223-3366359https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/053/2006-07-22/3?pgs=3&org=PLC2006-07-20147DAR I sérieDX12006-07-216816-681724075https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6816?pgs=6816-6817&org=PLC49221Aprovado145unanime147DAR I sérieDX12006-07-216816-6817362127https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6816?pgs=6816-6817&org=PLC2006-07-2062Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Cipriano Rodrigues Martins.X12006-07-2053DAR II série BBX12006-07-223-4366360https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/053/2006-07-22/3?pgs=3-4&org=PLC2006-07-20147DAR I sérieDX12006-07-216817-681724076https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6817?pgs=6817&org=PLC49222Aprovado145unanime147DAR I sérieDX12006-07-216817-6817362128https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6817?pgs=6817&org=PLC2006-07-2063Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de Apelo às partes envolvidas na situação de conflito no Médio Oriente.X12006-07-2053DAR II série BBX12006-07-224-4366361https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/053/2006-07-22/4?pgs=4&org=PLC2006-07-20147DAR I sérieDX12006-07-216818-681824077https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6818?pgs=6818&org=PLC49223Aprovado145A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>147DAR I sérieDX12006-07-216817-6818362129https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6817?pgs=6817-6818&org=PLC2006-07-2064Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento da Professora Teresa Ambrósio.X22006-09-151DAR II série BBX22006-09-162-2373335https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/001/2006-09-16/2?pgs=2&org=PLC2006-09-213DAR I sérieDX22006-09-2224-2524167https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/24?pgs=24-25&org=PLC49283Aprovado3unanime3DAR I sérieDX22006-09-2224-25374290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/24?pgs=24-25&org=PLC2006-09-2165Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses nos Mundiais 2006 de Atletismo para Deficientes.X22006-09-151DAR II série BBX22006-09-162-3373336https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/001/2006-09-16/2?pgs=2-3&org=PLC2006-09-213DAR I sérieDX22006-09-2226-2924171https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/26?pgs=26-29&org=PLC49284Aprovado3unanime3DAR I sérieDX22006-09-2226-29374294https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/26?pgs=26-29&org=PLC2006-09-2166Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Vasco de Carvalho.X22006-09-202DAR II série BBX22006-09-232-2373341https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/002/2006-09-23/2?pgs=2&org=PLC2006-09-213DAR I sérieDX22006-09-2225-2524168https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/25?pgs=25&org=PLC49285Aprovado3unanime3DAR I sérieDX22006-09-2225-25374291https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/25?pgs=25&org=PLC2006-09-2167Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Veiga de Oliveira.X22006-09-202DAR II série BBX22006-09-232-2373342https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/002/2006-09-23/2?pgs=2&org=PLC2006-09-213DAR I sérieDX22006-09-2225-2624169https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/25?pgs=25-26&org=PLC49286Aprovado3unanime3DAR I sérieDX22006-09-2225-26374292https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/25?pgs=25-26&org=PLC2006-09-2168Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado José António Borja Santos dos Reis Borges.X22006-09-212DAR II série BBX22006-09-233-3373343https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/002/2006-09-23/3?pgs=3&org=PLC2006-09-213DAR I sérieDX22006-09-2226-2624170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/26?pgs=26&org=PLC49287Aprovado3unanime3DAR I sérieDX22006-09-2226-26374293https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/26?pgs=26&org=PLC2006-09-2169Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de condenação pelo ensaio nuclear norte-coreanoX22006-10-125DAR II série BBX22006-10-142-2380154https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/005/2006-10-14/2?pgs=2&org=PLCEste Voto foi substituído pelo Voto de Protesto n.º 73/X70Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Protesto pelo ensaio nuclear na Coreia do Norte.X22006-10-186DAR II série BBX22006-10-212-2411785https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/006/2006-10-21/2?pgs=2&org=PLCEste Voto foi substituído pelo Voto de Protesto n.º 73/X.71Grupos ParlamentaresPSDLuís Montenegro (PSD)Mário Santos David (PSD)José Eduardo Martins (PSD)Helena Lopes da Costa (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Henrique Rocha de Freitas (PSD)Pedro Duarte (PSD)José Cesário (PSD)Correia de Jesus (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento da jornalista Manuela Rebelo.X22006-10-196DAR II série BBX22006-10-212-2411787https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/006/2006-10-21/2?pgs=2&org=PLC2006-10-1914DAR I sérieDX22006-10-2033-3424226https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/014/2006-10-20/33?pgs=33-34&org=PLC49367Aprovado14unanime14DAR I sérieDX12005-04-2933-34378905https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/014/2005-04-29/33?pgs=33-34&org=PLC2006-10-1972Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVVOTVotoVoto de Protesto na sequência da realização de um teste nuclear pela República Democrática da Coreia.X22006-10-196DAR II série BBX22006-10-213-3411788https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/006/2006-10-21/3?pgs=3&org=PLC2006-10-1914DAR I sérieDX22006-10-2034-3824235https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/014/2006-10-20/34?pgs=34-38&org=PLC49380Aprovado14A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PCP</I>14DAR I sérieDX12005-04-2938-38378906https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/014/2005-04-29/38?pgs=38&org=PLC2006-10-19Este Voto substituiu os Votos n.ºs 70/X e 71/X.73Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Alberto Martins (PS)Renato Leal (PS)José Vera Jardim (PS)Luís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do jornalista e antigo Deputado Manuel Ramos.X22006-11-099DAR II série BBX22006-11-112-2381381https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/009/2006-11-11/2?pgs=2&org=PLC2006-11-0919DAR I sérieDX22006-11-1028-2924265https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/019/2006-11-10/28?pgs=28-29&org=PLC49405Aprovado19unanime19DAR I sérieDX22006-11-1028-28381942https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/019/2006-11-10/28?pgs=28&org=PLC2006-11-0974Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVVOTVotoVoto de Protesto que condena a ilegalização da União de Jovens Comunistas da República Checa.X22006-11-1611DAR II série BBX22006-11-252-2383455https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/011/2006-11-25/2?pgs=2&org=PLC2006-11-2322DAR I sérieDX22006-11-2424291https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24?org=PLC49411Rejeitado22A Favor: <I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>22DAR I sérieDX22006-11-2468-68383529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24/68?pgs=68&org=PLC2006-11-2375Grupos ParlamentaresPSPCPBEPEVVOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Mário Sottomayor CardiaX22006-11-2311DAR II série BBX22006-11-252-3383456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/011/2006-11-25/2?pgs=2-3&org=PLC2006-11-2322DAR I sérieDX22006-11-2424290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24?org=PLC49418Aprovado22unanime22DAR I sérieDX22006-11-2463-63383528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24/63?pgs=63&org=PLC2006-11-2376Grupos ParlamentaresPSMiguel Laranjeiro (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Alberto Martins (PS)Alberto Arons de Carvalho (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Manuel Alegre (PS)Pedro Farmhouse (PS)João Serrano (PS)Marcos Sá (PS)VOTVotoVoto de pesar pela morte do escritor Mário Cesariny de VasconcelosX22006-11-2912DAR II série BBX22006-12-022-2383773https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/012/2006-12-02/2?pgs=2&org=PLC2006-11-3024DAR I sérieDX22006-12-02108-10824297https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/024/2006-12-02/108?pgs=108&org=PLC49435Aprovado24unanime24DAR I sérieDX22006-12-02107-108384645https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/024/2006-12-02/107?pgs=107-108&org=PLC2006-11-3077Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVJoão Bernardo (PS)António Filipe (PCP)Francisco Madeira Lopes (PEV)João Semedo (BE)Teresa Portugal (PS)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Jorge Varanda (PSD)Manuela de Melo (PS)Fernanda Asseiceira (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Rosalina Martins (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Odete João (PS)Manuel Alegre (PS)Maria de Belém Roseira (PS)Paulo Castro Rangel (PSD)Pedro Duarte (PSD)Bravo Nico (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Raul Gomes dos Santos.X22006-11-2913DAR II série BBX22006-12-092-2383779https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/013/2006-12-09/2?pgs=2&org=PLC2006-11-3024DAR I sérieDX22006-12-0224298https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/024/2006-12-02?org=PLC49436Aprovado24unanime24DAR I sérieDX22006-12-02109-109384646https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/024/2006-12-02/109?pgs=109&org=PLC2006-11-3078Grupos ParlamentaresPSDLuís Marques Guedes (PSD)Joaquim Ponte (PSD)VOTVotoVoto de condenação pela realização da Conferência Internacional sobre o Holocausto em Teerão.X22006-12-1414DAR II série BBX22006-12-1614-14386069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/014/2006-12-16/14?pgs=14&org=PLCSubstituído pelo voto 80/X79Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de condenação pela realização da Conferência Internacional sobre o Holocausto em Teerão.X22006-12-1414DAR II série BBX22006-12-162-3386070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/014/2006-12-16/2?pgs=2-3&org=PLC2006-12-1427DAR I sérieDX22006-12-1569-6924334https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/027/2006-12-15/69?pgs=69&org=PLC49490Aprovado27unanime27DAR I sérieDX22006-12-1569-69385914https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/027/2006-12-15/69?pgs=69&org=PLC2006-12-14Este voto substitui o voto 79/X80Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVVOTVotoVoto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.X22006-12-2015DAR II série BBX22006-12-232-2388049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/015/2006-12-23/2?pgs=2&org=PLC2006-12-2030DAR I sérieDX22006-12-2141-4224327https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/030/2006-12-21/41?pgs=41-42&org=PLC49483Aprovado30unanime30DAR I sérieDX22006-12-2141-42385835https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/030/2006-12-21/41?pgs=41-42&org=PLC2006-12-2081Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoAtribuição do título de "Maior Espectáculo Pirotécnico do Mundo" ao fogo de artifício da passagem de ano 2006/2007 na Região Autónoma da Madeira.X22007-01-0516DAR II série BBX22007-01-062-2387789https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/016/2007-01-06/2?pgs=2&org=PLCEste voto foi substituído pelo voto de congratulação n.º 83/X, sobre o mesmo assunto e também do PPD/PSD.82Grupos ParlamentaresPSDLuís Marques Guedes (PSD)Guilherme Silva (PSD)Correia de Jesus (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoDistinção Internacional ao Espectáculo de passagem de ano 2006/2007 na Região Autónoma da MadeiraX22007-01-1117DAR II série BBX22007-01-132-2387790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/017/2007-01-13/2?pgs=2&org=PLC53133Aprovado362007-01-12Este voto substituiu o voto n.º 82/X83Grupos ParlamentaresPSDLuís Marques Guedes (PSD)Guilherme Silva (PSD)Correia de Jesus (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de pesar pela morte do Professor A. H. Oliveira Marques.X22007-01-2419DAR II série BBX22007-01-272-2388052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/019/2007-01-27/2?pgs=2&org=PLC2007-01-2541DAR I sérieDX22007-01-2626-2624387https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/041/2007-01-26/26?pgs=26&org=PLC49556Aprovado41unanime41DAR I sérieDX22007-01-2626-26388022https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/041/2007-01-26/26?pgs=26&org=PLC2007-01-2584Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVVOTVotoVoto de pesar pela morte da escritora Fiama Hasse Pais Brandão.X22007-01-2519DAR II série BBX22007-01-272-3388053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/019/2007-01-27/2?pgs=2-3&org=PLC2007-01-2541DAR I sérieDX22007-01-2626-2724388https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/041/2007-01-26/26?pgs=26-27&org=PLC49557Aprovado41unanime41DAR I sérieDX22007-01-2626-27388023https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/041/2007-01-26/26?pgs=26-27&org=PLC2007-01-2585Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVVOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Sérgio VilariguesX22007-02-1522DAR II série AAX22006-12-072-2390884https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/02/022/2006-12-07/2?pgs=2&org=PLC2007-02-1549DAR I sérieDX22007-02-1644-4424440https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/049/2007-02-16/44?pgs=44&org=PLC49601Aprovado49unanime49DAR I sérieDX22007-02-1644-44390732https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/049/2007-02-16/44?pgs=44&org=PLC2007-02-1586Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de saudação pela memória de José AfonsoX22007-02-2223DAR II série BBX22007-02-242-2405737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/023/2007-02-24/2?pgs=2&org=PLC2007-02-2252DAR I sérieDX22007-02-2333-3324436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/052/2007-02-23/33?pgs=33&org=PLC49645Aprovado52unanime52DAR I sérieDX22007-02-2333-33391358https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/052/2007-02-23/33?pgs=33&org=PLC2007-02-2287Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVVOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Manuel BentoX22007-03-0826DAR II série BBX22007-03-102-2392223https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/026/2007-03-10/2?pgs=2&org=PLC2007-03-0858DAR I sérieDX22007-03-0936-3624465https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/36?pgs=36&org=PLC49684Aprovado58unanime58DAR I sérieDX22007-03-0936-37392094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/36?pgs=36-37&org=PLC2007-03-0888Grupos ParlamentaresPSPSDPCPBEPEVPARJaime Gama (PS)VOTVotoVoto de congratulação pela conquista do título europeu por Naíde Gomes.X22007-03-0826DAR II série BBX22007-03-102-3392224https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/026/2007-03-10/2?pgs=2-3&org=PLC2007-03-0858DAR I sérieDX22007-03-0937-3724466https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/37?pgs=37&org=PLC49685Aprovado58unanime58DAR I sérieDX22007-03-0937-37392095https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/37?pgs=37&org=PLC2007-03-0889Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVVOTVotoVoto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor António Lobo AntunesX22007-03-2228DAR II série BBX22007-03-242-2393296https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/028/2007-03-24/2?pgs=2&org=PLC2007-03-2263DAR I sérieDX22007-02-2347-4824524https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/063/2007-02-23/47?pgs=47-48&org=PLC49731Aprovado63unanime63DR I série ARX12005-03-3148-48393307http://data.dre.pt/eli/diario/1a/63/2005/0/pt/html2007-03-2290Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVBernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Cecília Honório (BE)Luís Fazenda (BE)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Manuela de Melo (PS)Jorge Strecht (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Paula Barros (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Celeste Correia (PS)Pedro Duarte (PSD)Guilherme Silva (PSD)Bravo Nico (PS)VOTVotoVoto de congratulação pela qualificação da Selecção Portuguesa de Râguebi para a fase final do Campeonato Mundial de 2007.X22007-03-2829DAR II série BBX22007-03-312-2405524https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/029/2007-03-31/2?pgs=2&org=PLC2007-03-2966DAR I sérieDX22007-03-3040-4024502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/066/2007-03-30/40?pgs=40&org=PLC49747Aprovado66unanime66DAR I sérieDX12005-12-1040-40394032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/066/2005-12-10/40?pgs=40&org=PLC2007-03-2991Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de pesar pela morte de Soares LouroX22007-03-2829DAR II série BBX22007-03-312-2405525https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/029/2007-03-31/2?pgs=2&org=PLC2007-03-2966DAR I sérieDX22007-03-3039-4024501https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/066/2007-03-30/39?pgs=39-40&org=PLC49748Aprovado66unanime66DAR I sérieDX12005-12-1039-40394031https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/066/2005-12-10/39?pgs=39-40&org=PLC2007-03-2992Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEVOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado António Jorge Gonçalves e Gama de OliveiraX22007-04-2635DAR II série BBX22007-04-282-2397124https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/035/2007-04-28/2?pgs=2&org=PLC2007-04-2676DAR I sérieDX22007-04-2739-4024558https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/39?pgs=39-40&org=PLC49794Aprovado76unanime76DAR I sérieDX22007-04-2739-40399141https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/39?pgs=39-40&org=PLC2007-04-2693Grupos ParlamentaresPSRosalina Martins (PS)Jorge Fão (PS)Fátima Pimenta (PS)José Junqueiro (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Alexandre ReigotoX22007-04-2635DAR II série BBX22007-04-282-2397125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/035/2007-04-28/2?pgs=2&org=PLC2007-04-2676DAR I sérieDX22007-04-2740-4024559https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/40?pgs=40&org=PLC49795Aprovado76unanime76DAR I sérieDX22007-04-2739-40399142https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/39?pgs=39-40&org=PLC2007-04-2694Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoPela morte de Boris IeltsinX22007-04-2635DAR II série BBX22007-04-283-3397418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/035/2007-04-28/3?pgs=3&org=PLC2007-05-0379DAR I sérieDX22007-05-0443-4624583https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/43?pgs=43-46&org=PLC49813Aprovado79A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>79DAR I sérieDX22007-05-0446-46399855https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/46?pgs=46&org=PLC2007-05-0395Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoPelo genocídio de Darfur.X22007-05-0236DAR II série BBX22007-05-052-2399458https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/036/2007-05-05/2?pgs=2&org=PLC2007-05-0379DAR I sérieDX22007-05-0447-4724585https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/47?pgs=47&org=PLC49814Aprovado79unanime79DAR I sérieDX22007-05-0450-50399858https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/50?pgs=50&org=PLC2007-05-0396Grupos ParlamentaresBEVOTVotoPelo falecimento do Dr. António Rocha e MeloX22007-05-0336DAR II série BBX22007-05-052-2399459https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/036/2007-05-05/2?pgs=2&org=PLC2007-05-0379DAR I sérieDX22007-05-0447-4724584https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/47?pgs=47&org=PLC49815Aprovado79unanime79DAR I sérieDX22007-05-0446-47399857https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/46?pgs=46-47&org=PLC2007-05-0397Grupos ParlamentaresPSVOTVotoPela designação do Dr. Jorge Sampaio para Alto Representante das Nações Unidas para o Diálogo de Civilizações.X22007-05-0336DAR II série BBX22007-05-053-3399460https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/036/2007-05-05/3?pgs=3&org=PLC2007-05-0379DAR I sérieDX22007-05-0450-5024586https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/50?pgs=50&org=PLC49816Aprovado79unanime79DAR I sérieDX22007-05-0450-50399859https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/50?pgs=50&org=PLC2007-05-0398Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Adriano PintoX22007-06-0640DAR II série BBX22007-06-092-2405529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/040/2007-06-09/2?pgs=2&org=PLC2007-06-0692DAR I sérieDX22007-06-0824618https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/092/2007-06-08?org=PLC49910Aprovado92unanime92DAR I sérieDX12006-02-1847-48403180https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/092/2006-02-18/47?pgs=47-48&org=PLC2007-06-0699Grupos ParlamentaresPSDHermínio Loureiro (PSD)Ribeiro Cristóvão (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Pedro Duarte (PSD)Sérgio Vieira (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Actor Henrique VianaX22007-07-0548DAR II série BBX22007-07-212-2405843https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/048/2007-07-21/2?pgs=2&org=PLC2007-07-05102DAR I sérieDX22007-07-0624692https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/102/2007-07-06?org=PLC49988Aprovado102unanime102DAR I sérieDX12006-03-1643-43405800https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/102/2006-03-16/43?pgs=43&org=PLC2007-07-05100Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVAntónio Filipe (PCP)Francisco Madeira Lopes (PEV)Luís Fazenda (BE)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Manuela de Melo (PS)António Montalvão Machado (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão.X22007-07-1848DAR II série BBX22007-07-212-3405844https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/048/2007-07-21/2?pgs=2-3&org=PLC2007-07-19108DAR I sérieDX22007-07-2043-4424714https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/108/2007-07-20/43?pgs=43-44&org=PLC50128Aprovado108unanime108DAR I sérieDX22007-07-2043-44406296https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/108/2007-07-20/43?pgs=43-44&org=PLC2007-07-19101Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoMedalha de ouro nos Mundiais de Atletismo de Nelson ÉvoraX22007-09-0551DAR II série BBX22007-09-142-2411739https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/051/2007-09-14/2?pgs=2&org=PLC2007-09-06110DAR I sérieDX22007-09-0735-3524809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/35?pgs=35&org=PLC50263Aprovado1unanime110DAR I sérieDX22007-09-0735-35413640https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/35?pgs=35&org=PLC2007-09-06102Grupos ParlamentaresPSDFernando Santos Pereira (PSD)Zita Seabra (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Guilherme Silva (PSD)VOTVotoVanessa Fernandes - Campeã Mundial de TriatloX22007-09-0551DAR II série BBX22007-09-142-2411740https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/051/2007-09-14/2?pgs=2&org=PLC2007-09-06110DAR I sérieDX22007-09-0735-3524810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/35?pgs=35&org=PLC50264Aprovado1unanime110DAR I sérieDX22007-09-0735-36413641https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/35?pgs=35-36&org=PLC2007-09-06103Grupos ParlamentaresPSDFernando Santos Pereira (PSD)Zita Seabra (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Guilherme Silva (PSD)VOTVotoVoto de congratulação pelo honroso nono lugar obtido pela Selecção Nacional masculina de Basquetebol.X22007-09-131DAR II série BBX32007-09-222-2422397https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/001/2007-09-22/2?pgs=2&org=PLC2007-09-202DAR I sérieDX32007-09-2123-2324773https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/002/2007-09-21/23?pgs=23&org=PLC50270Aprovado3unanime2DAR I sérieDX32007-09-2123-24413511https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/002/2007-09-21/23?pgs=23-24&org=PLC2007-09-21104Grupos ParlamentaresCDS-PPTelmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Eduardo Prado CoelhoX32007-09-201DAR II série BBX32007-09-222-3422398https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/001/2007-09-22/2?pgs=2-3&org=PLC2007-09-202DAR I sérieDX32007-09-2122-2324772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/002/2007-09-21/22?pgs=22-23&org=PLC50271Aprovado3unanime2DAR I sérieDX32007-09-2122-23413512https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/002/2007-09-21/22?pgs=22-23&org=PLC2007-09-21105Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVBernardino Soares (PCP)Francisco Madeira Lopes (PEV)Luís Fazenda (BE)Diogo Feio (CDS-PP)Alberto Martins (PS)Luís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de Solidariedade aos Açores a respeito do cinquentenário do Vulcão dos CapelinhosX32007-09-272DAR II série BBX32007-09-292-2412285https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/002/2007-09-29/2?pgs=2&org=PLC2007-09-275DAR I sérieDX32007-09-2840-4024767https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/40?pgs=40&org=PLC50287Aprovado5unanime5DAR I sérieDX32007-09-2839-40413577https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/39?pgs=39-40&org=PLC2007-09-27106Grupos ParlamentaresPSPSDRicardo Rodrigues (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Renato Leal (PS)Mota Amaral (PSD)Joaquim Ponte (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Joaquim Magalhães MotaX32007-09-272DAR II série BBX32007-09-292-3412286https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/002/2007-09-29/2?pgs=2-3&org=PLC2007-09-275DAR I sérieDX32007-09-2839-3924765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/39?pgs=39&org=PLC50288Aprovado5unanime5DAR I sérieDX32007-09-2839-39413576https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/39?pgs=39&org=PLC2007-09-27107Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEAntónio José Seguro (PS)Bernardino Soares (PCP)Luís Fazenda (BE)Diogo Feio (CDS-PP)Luís Marques Guedes (PSD)António Montalvão Machado (PSD)Mota Amaral (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Gualter Viriato Nunes BasílioX32007-09-272DAR II série BBX32007-09-293-3412287https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/002/2007-09-29/3?pgs=3&org=PLC2007-09-275DAR I sérieDX32007-09-2839-3924766https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/39?pgs=39&org=PLC50289Aprovado5unanime5DAR I sérieDX32007-09-2839-39413575https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/39?pgs=39&org=PLC2007-09-27108Grupos ParlamentaresPSPedro Nuno Santos (PS)Ricardo Gonçalves (PS)Alberto Martins (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)VOTVotoVoto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência MentalX32007-09-272DAR II série BBX32007-09-293-3412288https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/002/2007-09-29/3?pgs=3&org=PLC2007-09-275DAR I sérieDX32007-09-2840-4024768https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/40?pgs=40&org=PLC50290Aprovado5unanime5DAR I sérieDX32007-09-2840-41413578https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/40?pgs=40-41&org=PLC2007-09-27109Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Congratulação pelo Título Mundial do Atleta Fernando Machado, em KickboxingX32007-10-033DAR II série BBX32007-10-062-2413588https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/003/2007-10-06/2?pgs=2&org=PLC2007-10-048DAR I sérieDX32007-10-0641-4224741https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/008/2007-10-06/41?pgs=41-42&org=PLC50391Aprovado8unanime8DAR I sérieDX32007-10-0642-42412264https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/008/2007-10-06/42?pgs=42&org=PLC2007-10-04110Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Condenação pela vandalização do cemitério judeu de LisboaX32007-10-033DAR II série BBX32007-10-062-2413589https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/003/2007-10-06/2?pgs=2&org=PLCSubstituído pelo Voto n.º 113/X111Grupos ParlamentaresBEAna Drago (BE)Mariana Aiveca (BE)António Chora (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Condenação pela profanação do cemitério judeu de LisboaX32007-10-043DAR II série BBX32007-10-062-3413590https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/003/2007-10-06/2?pgs=2-3&org=PLCSustituído pelo Voto n.º 113/X112Grupos ParlamentaresCDS-PPDiogo Feio (CDS-PP)VOTVotoVoto de Condenação pelos actos de vandalismo ocorridos no Cemitério Judaico de LisboaX32007-10-043DAR II série BBX32007-10-063-3413591https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/003/2007-10-06/3?pgs=3&org=PLC2007-10-048DAR I sérieDX32007-10-0642-4224742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/008/2007-10-06/42?pgs=42&org=PLC50390Aprovado8unanime8DAR I sérieDX32007-10-0642-42412265https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/008/2007-10-06/42?pgs=42&org=PLC2007-10-04Substitui os Votos nºs 111/X e 112/X113Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVPedro Nuno Santos (PS)António Filipe (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Luís Fazenda (BE)Diogo Feio (CDS-PP)Luís Marques Guedes (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Fausto CorreiaX32007-10-117DAR II série BBX32007-10-132-2413593https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/007/2007-10-13/2?pgs=2&org=PLC2007-10-119DAR I sérieDX32007-10-1224820https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/009/2007-10-12?org=PLC50406Aprovado9unanime9DAR I sérieDX32007-10-1245-45413584https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/009/2007-10-12/45?pgs=45&org=PLC2007-10-11114Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVAntónio José Seguro (PS)Bernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Mota Andrade (PS)Jorge Seguro Sanches (PS)Vítor Baptista (PS)Horácio Antunes (PS)Teresa Portugal (PS)Luís Fazenda (BE)Diogo Feio (CDS-PP)Alberto Martins (PS)Luísa Salgueiro (PS)Renato Sampaio (PS)Agostinho Gonçalves (PS)Glória Araújo (PS)Lúcio Ferreira (PS)Fernando Jesus (PS)António Gameiro (PS)Sónia Sanfona (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Jorge Fão (PS)Paula Barros (PS)Jorge Almeida (PS)José Junqueiro (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Carlos Lopes (PS)Manuel Alegre (PS)Maria de Belém Roseira (PS)Leonor Coutinho (PS)Celeste Correia (PS)Rui Vieira (PS)Ramos Preto (PS)António Galamba (PS)Luís Marques Guedes (PSD)Bravo Nico (PS)VOTVotoVoto de Louvor pela participação dos 21 atletas portugueses nos Jogos Mundiais dos Special OlympicsX32007-10-1710DAR II série BBX32007-10-202-2413594https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/010/2007-10-20/2?pgs=2&org=PLC2007-10-1811DAR I sérieDX32007-10-1937-3824788https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/37?pgs=37-38&org=PLC50422Aprovado11unanime11DAR I sérieDX32007-10-1937-38413683https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/37?pgs=37-38&org=PLC2007-10-18115Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPEVFrancisco Madeira Lopes (PEV)João Oliveira (PCP)Alda Macedo (BE)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Fernando Cabral (PS)Ribeiro Cristóvão (PSD)Rita Neves (PS)VOTVotoVoto que assinala o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de OliveiraX32007-10-1710DAR II série BBX32007-10-202-3413595https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/010/2007-10-20/2?pgs=2-3&org=PLC2007-10-1811DAR I sérieDX32007-10-1936-3724787https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/36?pgs=36-37&org=PLC50421Aprovado11unanime11DAR I sérieDX32007-10-1936-37413682https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/36?pgs=36-37&org=PLC2007-10-18116Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)João Oliveira (PCP)Bruno Dias (PCP)Eugénio Rosa (PCP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM)X32007-10-1810DAR II série BBX32007-10-203-3413596https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/010/2007-10-20/3?pgs=3&org=PLC2007-10-1811DAR I sérieDX32007-10-1936-3624786https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/36?pgs=36&org=PLC50420Aprovado11unanime11DAR I sérieDX32007-10-1936-36413681https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/36?pgs=36&org=PLC2007-10-18117Grupos ParlamentaresPSDFernando Santos Pereira (PSD)Miguel Almeida (PSD)Mendes Bota (PSD)Fernando Negrão (PSD)Pedro Santana Lopes (PSD)Rui Gomes da Silva (PSD)Pedro Quartin Graça (PSD)Henrique Rocha de Freitas (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Ricardo Martins (PSD)Jorge Costa (PSD)António Montalvão Machado (PSD)Agostinho Branquinho (PSD)José Raúl dos Santos (PSD)Joaquim Ponte (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na auto-estrada A23X32007-11-0620DAR II série BBX32007-11-102-2417131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/020/2007-11-10/2?pgs=2&org=PLC2007-11-0613DAR I sérieDX32007-11-076-624821https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/013/2007-11-07/6?pgs=6&org=PLC50447Aprovado13unanime13DAR I sérieDX32007-11-076-6416267https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/013/2007-11-07/6?pgs=6&org=PLC2007-11-06118Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVBernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Luís Fazenda (BE)Diogo Feio (CDS-PP)Alberto Martins (PS)Pedro Santana Lopes (PSD)VOTVotoVoto de Repúdio por declarações contra a soberania democrática do povo portuguêsX32007-11-2828DAR II série BBX32007-11-302-2418394https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/028/2007-11-30/2?pgs=2&org=PLC2007-11-3020DAR I sérieDX32007-12-0331-3424876https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/020/2007-12-03/31?pgs=31-34&org=PLC50491Rejeitado20A Favor: <I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>20DAR I sérieDX12005-05-1334-34421412https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/020/2005-05-13/34?pgs=34&org=PLC2007-11-30119Grupos ParlamentaresBEHelena Pinto (BE)Mariana Aiveca (BE)António Chora (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Solange ParvauxX32007-12-2038DAR II série BBX32007-12-222-2421528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/038/2007-12-22/2?pgs=2&org=PLC50585Aprovado30unanime30DAR I sérieDX32007-12-2234-35422436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/030/2007-12-22/34?pgs=34-35&org=PLC2007-12-21120Grupos ParlamentaresPSTeresa Portugal (PS)Alberto Martins (PS)Renato Sampaio (PS)Ricardo Rodrigues (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Luiz PachecoX32008-01-0944DAR II série BBX32008-01-122-2422946https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/044/2008-01-12/2?pgs=2&org=PLC50616Aprovado33unanime33DAR I sérieDX32008-01-1140-40422502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/033/2008-01-11/40?pgs=40&org=PLC2008-01-10121Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)João Oliveira (PCP)Francisco Lopes (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoPelo falecimento de Abílio CostaX32008-01-2352DAR II série BBX32008-01-262-2423452https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/052/2008-01-26/2?pgs=2&org=PLCSubstituido pelo voto n.º 125/X122Grupos ParlamentaresPSDLuís Montenegro (PSD)Virgílio Almeida Costa (PSD)Patinha Antão (PSD)Fernando Santos Pereira (PSD)Ana Manso (PSD)Pedro Santana Lopes (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Duarte (PSD)VOTVotoVoto de Protesto apelando ao Governo Israelita para que levante o bloqueio a população de GazaX32008-01-2352DAR II série BBX32008-01-262-2423453https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/052/2008-01-26/2?pgs=2&org=PLC2008-01-2439DAR I sérieDX32008-01-2554-5948https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/54?pgs=54-59&org=PLC50677Rejeitado39A Favor: <I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>39DAR I sérieDX32008-01-2558-58424578https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/58?pgs=58&org=PLC2008-01-24123Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)João Semedo (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoPelo falecimento de Diogo LuzX32008-01-2352DAR II série BBX32008-01-263-3423456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/052/2008-01-26/3?pgs=3&org=PLC2008-01-2439DAR I sérieDX32008-01-2524937https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25?org=PLC50675Aprovado39unanime39DAR I sérieDX32008-01-2553-53424576https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/53?pgs=53&org=PLC2008-01-24124Grupos ParlamentaresPSDHermínio Loureiro (PSD)Luís Montenegro (PSD)Patinha Antão (PSD)Miguel Almeida (PSD)Miguel Relvas (PSD)Ana Manso (PSD)Miguel Frasquilho (PSD)Pedro Santana Lopes (PSD)Pedro Pinto (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Pedro Quartin Graça (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Agostinho Branquinho (PSD)Carlos Andrade Miranda (PSD)Pedro Duarte (PSD)Ana Zita Gomes (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoPelo falecimento de Abílio Almeida CostaX32008-01-2352DAR II série BBX32008-01-263-3423457https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/052/2008-01-26/3?pgs=3&org=PLC2008-01-2439DAR I sérieDX32008-01-2524938https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25?org=PLC50676Aprovado39unanime39DAR I sérieDX32008-01-2554-54424577https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/54?pgs=54&org=PLC2008-01-24Substitui o voto n.º 122/X125Grupos ParlamentaresPSDHermínio Loureiro (PSD)Virgílio Almeida Costa (PSD)Patinha Antão (PSD)Miguel Almeida (PSD)Ana Manso (PSD)Miguel Frasquilho (PSD)Pedro Santana Lopes (PSD)Pedro Pinto (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Pedro Quartin Graça (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Agostinho Branquinho (PSD)Pedro Duarte (PSD)Ana Zita Gomes (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de Protesto apelando à contenção de todas as partes, de forma a criar condições para uma resolução negociada do conflito israelo-palestinianoX32008-01-242008-01-2439DAR I sérieDX32008-01-2554-5948https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/54?pgs=54-59&org=PLC50678Aprovado39A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>39DAR I sérieDX32008-01-2558-58424579https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/58?pgs=58&org=PLC2008-01-24126Grupos ParlamentaresPSMaria do Rosário Carneiro (PS)Helena Terra (PS)Renato Leal (PS)VOTVotoVoto de Pesar pela passagem dos cem anos sobre o RegicídioX32008-01-3155DAR II série BBX32008-02-022-2423810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/055/2008-02-02/2?pgs=2&org=PLC2008-02-0143DAR I sérieDX32008-02-0224956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/043/2008-02-02?org=PLCSubstituido pelo Voto de Pesar n.º 128/X127Grupos ParlamentaresPSDMiguel Queiroz (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pela passagem dos cem anos sobre o RegicídioX32008-02-0155DAR II série BBX32008-02-022-2437070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/055/2008-02-02/2?pgs=2&org=PLC50870Rejeitado43A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>7-PSD</I>43DAR I sérieDX32008-02-0238-38442687https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/043/2008-02-02/38?pgs=38&org=PLC109DAR I sérieDX3Rectificação ao DAR I S 43, de 2008.02.022008-07-19135-135442688https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/135?pgs=135&org=PLC2008-02-01Substitui o voto n.º 127/X128Grupos ParlamentaresPSDMiguel Queiroz (PSD)VOTVotoVoto de condenação pelos trágicos acontecimentos em DíliX32008-02-1461DAR II série BBX32008-02-162-2425010https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/061/2008-02-16/2?pgs=2&org=PLC50761Aprovado49unanime49DAR I sérieDX32008-02-1638-38425515https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/049/2008-02-16/38?pgs=38&org=PLC2008-02-15129Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVBernardino Soares (PCP)Heloísa Apolónia (PEV)Luís Fazenda (BE)Luís Montenegro (PSD)Diogo Feio (CDS-PP)Virgílio Almeida Costa (PSD)Alberto Martins (PS)VOTVotoVoto de Protesto pela situação no KosovoX32008-02-2064DAR II série BBX32008-02-232-2426654https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/064/2008-02-23/2?pgs=2&org=PLC2008-02-2252DAR I sérieDX32008-02-2334-4062-6225070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/052/2008-02-23/34?pgs=34-40,62&org=PLC50787Rejeitado52A Favor: <I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>52DAR I sérieDX32008-02-2339-39427229https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/052/2008-02-23/39?pgs=39&org=PLC2008-02-22130Grupos ParlamentaresPCPBernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)João Oliveira (PCP)Francisco Lopes (PCP)VOTVotoPelo falecimento de Madalena BarbosaX32008-02-2164DAR II série BBX32008-02-232-3426655https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/064/2008-02-23/2?pgs=2-3&org=PLC2008-02-2252DAR I sérieDX32008-02-2333-3425069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/052/2008-02-23/33?pgs=33-34&org=PLC50786Aprovado52unanime52DAR I sérieDX32008-02-2333-34427228https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/052/2008-02-23/33?pgs=33-34&org=PLC2008-02-22131Grupos ParlamentaresPSIsabel Jorge (PS)Luís Vaz (PS)Paula Nobre de Deus (PS)Jovita Ladeira (PS)David Martins (PS)Alberto Martins (PS)Nelson Baltazar (PS)Fernanda Asseiceira (PS)Sónia Sanfona (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Celeste Correia (PS)VOTVotoPelo falecimento de Joaquim Pinto de AndradeX32008-02-2867DAR II série BBX32008-03-012-2426967https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/067/2008-03-01/2?pgs=2&org=PLC2008-02-2853DAR I sérieDX32008-02-2952-5324980https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/52?pgs=52-53&org=PLC50931Aprovado53unanime53DAR I sérieDX32008-02-2952-53427330https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/52?pgs=52-53&org=PLC2008-02-28132Grupos ParlamentaresPSAlberto Martins (PS)Vitor Ramalho (PS)António Galamba (PS)VOTVotoPelo falecimento de Gentil Ferreira VianaX32008-02-2867DAR II série BBX32008-03-012-2426968https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/067/2008-03-01/2?pgs=2&org=PLC2008-02-2853DAR I sérieDX32008-02-2953-5324979https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/53?pgs=53&org=PLC50932Aprovado53unanime53DAR I sérieDX32008-02-2953-54427331https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/53?pgs=53-54&org=PLC2008-02-28133Grupos ParlamentaresPSAlberto Martins (PS)Vitor Ramalho (PS)António Galamba (PS)VOTVotoPelo falecimento do Professor Joel SerrãoX32008-03-0770DAR II série BBX32008-03-082-2427624https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/070/2008-03-08/2?pgs=2&org=PLC2008-03-0757DAR I sérieDX32008-03-0833-3424970https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/057/2008-03-08/33?pgs=33-34&org=PLC50998Aprovado57unanime57DAR I sérieDX32008-03-0833-34428072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/057/2008-03-08/33?pgs=33-34&org=PLC2008-03-07134Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBELuís Fazenda (BE)Diogo Feio (CDS-PP)Jorge Strecht (PS)Sónia Sanfona (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Guilherme Silva (PSD)Correia de Jesus (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoPelo falecimento de Maria Gabriela LlansolX32008-03-1273DAR II série BBX32008-03-152-2427934https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/073/2008-03-15/2?pgs=2&org=PLC2008-03-1359DAR I sérieDX32008-03-1424-2524994https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/059/2008-03-14/24?pgs=24-25&org=PLC51027Aprovado59unanime59DAR I sérieDX32008-03-1424-25428577https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/059/2008-03-14/24?pgs=24-25&org=PLC2008-03-13135Grupos ParlamentaresPSAlberto Martins (PS)Isabel Pires de Lima (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)António Galamba (PS)VOTVotoVoto de Louvor pelos êxitos alcançados no 12.º Campeonato do Mundo pelos Atletas Naide Gomes e Nelson ÉvoraX32008-03-1273DAR II série BBX32008-03-152-3427935https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/073/2008-03-15/2?pgs=2-3&org=PLCSubstituido pelo Voto n.º 140/X136Grupos ParlamentaresPSDHermínio Loureiro (PSD)Luís Montenegro (PSD)José Manuel Ribeiro (PSD)Miguel Macedo (PSD)Fernando Santos Pereira (PSD)Mário Albuquerque (PSD)Fernando Negrão (PSD)Pedro Pinto (PSD)Rui Gomes da Silva (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Henrique Rocha de Freitas (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Ricardo Martins (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Pedro Duarte (PSD)Joaquim Ponte (PSD)Guilherme Silva (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de Louvor pelas Medalhas dos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista CobertaX32008-03-1273DAR II série BBX32008-03-153-3427936https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/073/2008-03-15/3?pgs=3&org=PLCSubstituido pelo Voto n.º 140/X137Grupos ParlamentaresPSJoão Bernardo (PS)Nuno Sá (PS)Hugo Nunes (PS)Fernando Cabral (PS)Rita Miguel (PS)Ceia da Silva (PS)Luísa Salgueiro (PS)Agostinho Gonçalves (PS)Fernanda Asseiceira (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Odete João (PS)Carlos Lopes (PS)Alcídia Lopes (PS)Esmeralda Salero Ramires (PS)VOTVotoPelo falecimento de Rogério RibeiroX32008-03-1273DAR II série BBX32008-03-153-3427937https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/073/2008-03-15/3?pgs=3&org=PLC2008-03-1359DAR I sérieDX32008-03-1425-2624995https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/059/2008-03-14/25?pgs=25-26&org=PLC51028Aprovado59unanime59DAR I sérieDX32008-03-1425-26428578https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/059/2008-03-14/25?pgs=25-26&org=PLC2008-03-13138Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)João Oliveira (PCP)Francisco Lopes (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de saudação aos professores portuguesesX32008-03-1273DAR II série BBX32008-03-154-4427938https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/073/2008-03-15/4?pgs=4&org=PLC2008-03-1359DAR I sérieDX32008-03-1426-3024996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/059/2008-03-14/26?pgs=26-30&org=PLC51029Rejeitado59A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PS</I><BR>Abstenção:<I>1-PS</I>59DAR I sérieDX32008-03-1430-30428579https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/059/2008-03-14/30?pgs=30&org=PLC2008-03-13139Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)João Oliveira (PCP)VOTVotoPelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista CobertaX32008-03-1273DAR II série BBX32008-03-154-4427939https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/073/2008-03-15/4?pgs=4&org=PLC2008-03-1359DAR I sérieDX32008-03-1431-3124997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/059/2008-03-14/31?pgs=31&org=PLC51030Aprovado59unanime59DAR I sérieDX32008-03-1431-31428580https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/059/2008-03-14/31?pgs=31&org=PLC2008-03-13Substitui os Votos n.ºs 136/X e 137/X140Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPJoão Bernardo (PS)Marisa Macedo (PS)Agostinho Lopes (PCP)Isabel Jorge (PS)João Oliveira (PCP)Telmo Correia (CDS-PP)Hermínio Loureiro (PSD)Luís Montenegro (PSD)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Regina Ramos Bastos (PSD)António Carlos Monteiro (CDS-PP)André Almeida (PSD)Nuno Magalhães (CDS-PP)Emídio Guerreiro (PSD)David Martins (PS)Fernando Cabral (PS)Rita Miguel (PS)Luísa Salgueiro (PS)Marques Júnior (PS)Fernanda Asseiceira (PS)Carlos Lopes (PS)Pedro Pinto (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)António Almeida Henriques (PSD)António Montalvão Machado (PSD)Miguel Queiroz (PSD)Bravo Nico (PS)VOTVotoVoto de Condenação e Pesar pelos acontecimentos ocorridos no TibeteX32008-03-1979DAR II série BBX32008-03-292-2428802https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/079/2008-03-29/2?pgs=2&org=PLCSubstituido pelo Voto n.º 146/X141Grupos ParlamentaresCDS-PPTelmo Correia (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de José Fernando CletoX32008-03-2579DAR II série BBX32008-03-292-2428803https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/079/2008-03-29/2?pgs=2&org=PLC2008-03-2663DAR I sérieDX32008-03-2750-5125019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/50?pgs=50-51&org=PLC51070Aprovado63unanime63DAR I sérieDX32008-03-2750-51429062https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/50?pgs=50-51&org=PLC2008-03-26142Grupos ParlamentaresPSAlberto Martins (PS)Manuel Alegre (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado General Carlos Galvão de MeloX32008-03-2679DAR II série BBX32008-03-293-3428804https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/079/2008-03-29/3?pgs=3&org=PLC2008-03-2663DAR I sérieDX32008-03-2751-5125021https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/51?pgs=51&org=PLC51071Aprovado63unanime63DAR I sérieDX32008-03-2751-51437069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/51?pgs=51&org=PLC2008-03-26143Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)VOTVotoVoto contra a repressão no TibeteX32008-03-2679DAR II série BBX32008-03-293-3428805https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/079/2008-03-29/3?pgs=3&org=PLCRetirado144Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)VOTVotoVoto que evoca a Cimeira das Lajes e condena a guerra no IraqueX32008-03-2679DAR II série BBX32008-03-293-4428806https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/079/2008-03-29/3?pgs=3-4&org=PLCSubstituido pelo Voto n.º 147/X145Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)VOTVotoVoto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no TibeteX32008-03-2679DAR II série BBX32008-03-294-4428807https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/079/2008-03-29/4?pgs=4&org=PLC2008-03-2663DAR I sérieDX32008-03-2751-5525022https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/51?pgs=51-55&org=PLC51073Aprovado63A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PCP</I>63DAR I sérieDX32008-03-2755-56429063https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/55?pgs=55-56&org=PLC2008-03-26Substitui o Voto n.º 141/X146Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBERosa Maria Albernaz (PS)Helena Terra (PS)Luísa Mesquita (Ninsc)Mota Andrade (PS)Ana Drago (BE)João Semedo (BE)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Luís Montenegro (PSD)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Pedro Duarte (PSD)Alcídia Lopes (PS)VOTVotoVoto que evoca a Cimeira das Lajes e condena a guerra do IraqueX32008-03-2679DAR II série BBX32008-03-294-5428808https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/079/2008-03-29/4?pgs=4-5&org=PLC2008-03-2663DAR I sérieDX32008-03-2756-6425025https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/56?pgs=56-64&org=PLC51072Rejeitado63A Favor: <I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>63DAR I sérieDX32008-03-2764-64429064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/64?pgs=64&org=PLC2008-03-26Substitui o Voto n.º 145/X147Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Helena Pinto (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Santos DinizX32008-04-1087DAR II série BBX32008-04-122-2430042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/087/2008-04-12/2?pgs=2&org=PLC2008-04-1672DAR I sérieDX32008-04-1729-2925125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/072/2008-04-17/29?pgs=29&org=PLC51172Aprovado72unanime72DAR I sérieDX32008-04-1729-29432861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/072/2008-04-17/29?pgs=29&org=PLC2008-04-16148Grupos ParlamentaresPSDJoaquim Ponte (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)VOTVotoVoto de apoio aos esforços da FAO para erradicar a fome no mundoX32008-04-1890DAR II série BBX32008-04-192-2430022https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/090/2008-04-19/2?pgs=2&org=PLC2008-04-1874DAR I sérieDX32008-04-1933-3725132https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/074/2008-04-19/33?pgs=33-37&org=PLC51187Aprovado74unanime74DAR I sérieDX32008-04-1936-36430695https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/074/2008-04-19/36?pgs=36&org=PLC2008-04-18149Grupos ParlamentaresBEHelena Pinto (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo PeixotoX32008-04-0893DAR II série BBX32008-04-262-2430649https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/093/2008-04-26/2?pgs=2&org=PLCSubstituido pelo Voto n.º 152/X150Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins RobaloX32008-04-302008-05-0279DAR I sérieDX32008-05-0325116https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/079/2008-05-03?org=PLC51227Aprovado79unanime79DAR I sérieDX32008-05-0337-37433404https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/079/2008-05-03/37?pgs=37&org=PLC2008-05-02151Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo PeixotoX32008-05-022008-05-0279DAR I sérieDX32008-05-0337-4325117https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/079/2008-05-03/37?pgs=37-43&org=PLC51228Aprovado79A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> 4-PS</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> 1-PS</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>, <I> 1-PSD</I>79DAR I sérieDX32008-05-0343-43433405https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/079/2008-05-03/43?pgs=43&org=PLC2008-05-02Substituí o Voto de Pesar n.º 150/X152Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelas vítimas do ciclone Nargis em MyanmarX32008-05-0899DAR II série BBX32008-05-102-2432463https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/099/2008-05-10/2?pgs=2&org=PLC2008-05-0881DAR I sérieDX32008-05-0965-6525102https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/081/2008-05-09/65?pgs=65&org=PLC51262Aprovado81unanime81DAR I sérieDX32008-05-0965-65432898https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/081/2008-05-09/65?pgs=65&org=PLC2008-05-08153Grupos ParlamentaresPSMarisa Macedo (PS)Isabel Jorge (PS)Hugo Nunes (PS)Manuela de Melo (PS)Alberto Antunes (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Renato Leal (PS)Osvaldo de Castro (PS)Leonor Coutinho (PS)João Gaspar (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelas vítimas em Myanmar e apelo à prestação célere de apoio humanitárioX32008-05-0899DAR II série BBX32008-05-102-2432464https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/099/2008-05-10/2?pgs=2&org=PLC2008-05-0881DAR I sérieDX32008-05-0925103https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/081/2008-05-09?org=PLC51263Aprovado81A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> 4-PS</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>81DAR I sérieDX32008-05-0965-66432899https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/081/2008-05-09/65?pgs=65-66&org=PLC2008-05-08154Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)João Semedo (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)Luís Fazenda (BE)José Moura Soeiro (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a ChinaX32008-05-14102DAR II série BBX32008-05-172-2432490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/102/2008-05-17/2?pgs=2&org=PLC2008-05-1685DAR I sérieDX32008-05-1725141https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/085/2008-05-17?org=PLC51301Aprovado85unanime85DAR I sérieDX32008-05-1735-36433491https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/085/2008-05-17/35?pgs=35-36&org=PLC2008-05-16155Grupos ParlamentaresPSManuel Mota (PS)Mota Andrade (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ventura Leite (PS)Maria Helena Rodrigues (PS)Renato Leal (PS)Maria Carrilho (PS)Isabel Vigia (PS)Leonor Coutinho (PS)VOTVotoVoto de congratulação pela Decisão do Supremo Tribunal AmericanoX32008-06-18117DAR II série BBX32008-06-212-2435480https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/117/2008-06-21/2?pgs=2&org=PLC2008-06-1997DAR I sérieDX32008-06-2029-3325272https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/097/2008-06-20/29?pgs=29-33&org=PLC51490Aprovado97unanime97DAR I sérieDX32008-06-2033-33436361https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/097/2008-06-20/33?pgs=33&org=PLC2008-06-19156Grupos ParlamentaresPSMota Andrade (PS)Alberto Martins (PS)Isabel Pires de Lima (PS)Paula Cristina Duarte (PS)Nelson Baltazar (PS)Vitor Ramalho (PS)Maria Manuel Oliveira (PS)Renato Leal (PS)Maximiano Martins (PS)José Vera Jardim (PS)Joana Lima (PS)VOTVotoVoto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"X32008-06-18117DAR II série BBX32008-06-212-3435481https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/117/2008-06-21/2?pgs=2-3&org=PLC2008-06-1997DAR I sérieDX32008-06-2034-3625273https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/097/2008-06-20/34?pgs=34-36&org=PLC51491Aprovado97A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>97DAR I sérieDX32008-06-2036-36436362https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/097/2008-06-20/36?pgs=36&org=PLC2008-06-19157Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPIsabel Jorge (PS)João Portugal (PS)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Miranda Calha (PS)José Lello (PS)Isabel Pires de Lima (PS)Renato Sampaio (PS)Marques Júnior (PS)Agostinho Gonçalves (PS)Sónia Sanfona (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)João Soares (PS)José Lamego (PS)Ramos Preto (PS)João Gaspar (PS)Luís Campos Ferreira (PSD)Rui Gomes da Silva (PSD)Henrique Rocha de Freitas (PSD)José Luís Arnaut (PSD)Joaquim Ponte (PSD)Correia de Jesus (PSD)VOTVotoVoto de condenação pela situação no ZimbabuéX32008-06-25120DAR II série BBX32008-06-282-2462241https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/120/2008-06-28/2?pgs=2&org=PLC158Grupos ParlamentaresCDS-PPPedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de condenação pela situação no ZimbabuéX32008-06-272008-06-27100DAR I sérieDX32008-06-2815-2125213https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/100/2008-06-28/15?pgs=15-21&org=PLC51595Aprovado100A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>100DAR I sérieDX32008-06-2839-39437424https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/100/2008-06-28/39?pgs=39&org=PLC2008-06-27substitui o voto de condenação n.º 158159Grupos ParlamentaresCDS-PPPedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)VOTVotoVoto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da ColômbiaX32008-07-03124DAR II série BBX32008-07-052-2436540https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/124/2008-07-05/2?pgs=2&org=PLC2008-07-04103DAR I sérieDX32008-07-0549https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/103/2008-07-05?org=PLC51601Aprovado103A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PCP</I>103DAR I sérieDX32008-07-0540-40436539https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/103/2008-07-05/40?pgs=40&org=PLC2008-07-04160Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPRosa Maria Albernaz (PS)António José Seguro (PS)Isabel Coutinho (PS)Ricardo Gonçalves (PS)Nuno Sá (PS)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Manuela de Melo (PS)Alberto Martins (PS)António Gameiro (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Renato Leal (PS)José Vera Jardim (PS)Rita Neves (PS)Pedro Quartin Graça (PSD)Carlos Andrade Miranda (PSD)José Cesário (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de congratulação pela libertação de reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da ColômbiaX32008-07-03124DAR II série BBX32008-07-052-3437508https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/124/2008-07-05/2?pgs=2-3&org=PLCRetirado161Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de congratulação pela libertação de quinze reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, entre eles Ingrid BettencourtX32008-07-04124DAR II série BBX32008-07-053-3437509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/124/2008-07-05/3?pgs=3&org=PLCRetirado162Grupos ParlamentaresPSDHermínio Loureiro (PSD)José Manuel Ribeiro (PSD)Ribeiro Cristóvão (PSD)Fernando Negrão (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Ricardo Martins (PSD)José Freire Antunes (PSD)António Montalvão Machado (PSD)Agostinho Branquinho (PSD)Paulo Castro Rangel (PSD)Miguel Queiroz (PSD)Pedro Duarte (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de congratulação pela Ingrid Betancourt em liberdadeX32008-07-04124DAR II série BBX32008-07-054-4437510https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/124/2008-07-05/4?pgs=4&org=PLC2008-07-04103DAR I sérieDX32008-07-0549https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/103/2008-07-05?org=PLC51602Rejeitado103A Favor: <I>PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>103DAR I sérieDX32008-07-0541-41436541https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/103/2008-07-05/41?pgs=41&org=PLC2008-07-04163Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Jorge Machado (PCP)João Oliveira (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de congratulação por ocasião do 90.º aniversário de Nelson MandelaX32008-07-11127DAR II série BBX32008-07-122-2437517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/127/2008-07-12/2?pgs=2&org=PLC2008-07-18106DAR I sérieDX32008-07-1236-3750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/106/2008-07-12/36?pgs=36-37&org=PLC109DAR I sérieDX32008-07-1950-5552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/50?pgs=50-55&org=PLC51808Aprovado109A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>109DAR I sérieDX32008-07-1955-55439033https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/55?pgs=55&org=PLC2008-07-18164Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)João Oliveira (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Bronislav GeremekX32008-07-16130DAR II série BBX32008-07-193-3438147https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/130/2008-07-19/3?pgs=3&org=PLC2008-07-18109DAR I sérieDX32008-07-1945-4851https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/45?pgs=45-48&org=PLC51809Aprovado109unanime109DAR I sérieDX32008-07-1949-49439031https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/49?pgs=49&org=PLC2008-07-18165Grupos ParlamentaresPSRicardo Gonçalves (PS)Alberto Martins (PS)Sónia Sanfona (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)José Junqueiro (PS)José Vera Jardim (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Bronislaw GeremekX32008-07-17130DAR II série BBX32008-07-193-4438148https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/130/2008-07-19/3?pgs=3-4&org=PLC2008-07-18109DAR I sérieDX32008-07-1945-4851https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/45?pgs=45-48&org=PLC51810Aprovado109unanime109DAR I sérieDX32008-07-1949-49439032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/49?pgs=49&org=PLC2008-07-18166Grupos ParlamentaresPSDRegina Ramos Bastos (PSD)José Manuel Ribeiro (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Miguel Frasquilho (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Paulo Castro Rangel (PSD)Carlos Andrade Miranda (PSD)José Cesário (PSD)Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)VOTVotoVoto de congratulação pelo 90.º aniversário de Nelson MandelaX32008-07-17130DAR II série BBX32008-07-194-4438149https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/130/2008-07-19/4?pgs=4&org=PLC2008-07-18106DAR I sérieDX32008-07-1236-3750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/106/2008-07-12/36?pgs=36-37&org=PLC109DAR I sérieDX32008-07-1950-5552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/50?pgs=50-55&org=PLC51811Aprovado109unanime109DAR I sérieDX32008-07-1956-56439034https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/56?pgs=56&org=PLC2008-07-18167Grupos ParlamentaresCDS-PPTeresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de congratulação pela passagem do 90.º aniversário de Nelson MandelaX32008-07-17130DAR II série BBX32008-07-195-5438150https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/130/2008-07-19/5?pgs=5&org=PLC2008-07-18106DAR I sérieDX32008-07-1236-3750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/106/2008-07-12/36?pgs=36-37&org=PLC109DAR I sérieDX32008-07-1950-5552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/50?pgs=50-55&org=PLC51812Aprovado109unanime109DAR I sérieDX32008-07-1956-56439035https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/56?pgs=56&org=PLC2008-07-18168Grupos ParlamentaresPSDJosé Manuel Ribeiro (PSD)Henrique Rocha de Freitas (PSD)António Montalvão Machado (PSD)Paulo Castro Rangel (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de congratulação pela criação da União para o MediterrâneoX32008-07-17130DAR II série BBX32008-07-195-6438151https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/130/2008-07-19/5?pgs=5-6&org=PLC2008-07-18109DAR I sérieDX32008-07-1957-5825308https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/57?pgs=57-58&org=PLC51813Aprovado109A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>109DAR I sérieDX32008-07-1958-58439036https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/58?pgs=58&org=PLC2008-07-18169Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)VOTVotoVoto de congratulação pela detenção de Radovan KaradzicX32008-07-081DAR II série BBX42008-09-202-2443497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/001/2008-09-20/2?pgs=2&org=PLC2008-07-2452013Aprovado-95A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> Luísa Mesquita (PCP)</I><BR>Contra:<I>PCP</I><BR>Abstenção:<I>PEV</I>3DAR I sérieDX42008-09-2041-41443289https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/003/2008-09-20/41?pgs=41&org=PLC2007-09-15170Grupos ParlamentaresPSAlberto Martins (PS)José Junqueiro (PS)José Vera Jardim (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Alexander SoljenitsinX42008-09-171DAR II série BBX42008-09-202-3443498https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/001/2008-09-20/2?pgs=2-3&org=PLC2008-09-193DAR I sérieDX42008-09-2033-3825354https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/003/2008-09-20/33?pgs=33-38&org=PLC51999Aprovado3A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>3DAR I sérieDX12005-03-2237-37443288https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/003/2005-03-22/37?pgs=37&org=PLC2008-09-19171Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoEvocação da solidariedade Norte-Americana na resolução dos problemas Açoreanos decorrentes do Vulcão das CapelinhosX42008-09-181DAR II série BBX42008-09-203-4443499https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/001/2008-09-20/3?pgs=3-4&org=PLC2008-09-193DAR I sérieDX42008-09-2042-4325359https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/003/2008-09-20/42?pgs=42-43&org=PLC52014Aprovado3unanime3DAR I sérieDX12005-03-2242-42443290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/003/2005-03-22/42?pgs=42&org=PLC2008-09-19172Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPAntónio Filipe (PCP)Matilde Sousa Franco (PS)Paulo Portas (CDS-PP)Vitalino Canas (PS)António Gameiro (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Maximiano Martins (PS)José Freire Antunes (PSD)Mota Amaral (PSD)Joaquim Ponte (PSD)VOTVotoVoto de solidariedade para com o Governo e o povo da BolíviaX42008-09-191DAR II série BBX42008-09-204-5443500https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/001/2008-09-20/4?pgs=4-5&org=PLC4DAR II série BBX4Substitui o anteriormente publicado no DAR II S B n.º 1, de 2008-09-202008-09-272-2443511https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/004/2008-09-27/2?pgs=2&org=PLC2008-09-266DAR I sérieDX42008-09-2740-4525323https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/006/2008-09-27/40?pgs=40-45&org=PLC52047Aprovado6A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>6DAR I sérieDX42008-09-2740-40447864https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/006/2008-09-27/40?pgs=40&org=PLC2008-09-26173Grupos ParlamentaresBEFernando Rosas (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado José Vargas BulcãoX42008-09-264DAR II série BBX42008-09-272-3443512https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/004/2008-09-27/2?pgs=2-3&org=PLC2008-09-266DAR I sérieDX42008-09-2739-3925321https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/006/2008-09-27/39?pgs=39&org=PLC52045Aprovado6unanime6DAR I sérieDX42008-09-2739-39447862https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/006/2008-09-27/39?pgs=39&org=PLC2008-09-26174Grupos ParlamentaresPSDAntónio Montalvão Machado (PSD)Mota Amaral (PSD)Joaquim Ponte (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do escritor José Dias de MeloX42008-09-264DAR II série BBX42008-09-273-3443513https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/004/2008-09-27/3?pgs=3&org=PLC2008-09-266DAR I sérieDX42008-09-2739-4025322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/006/2008-09-27/39?pgs=39-40&org=PLC52046Aprovado6unanime6DAR I sérieDX42008-09-2739-40447863https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/006/2008-09-27/39?pgs=39-40&org=PLC2008-09-26175Grupos ParlamentaresPSPSDPCPAntónio Filipe (PCP)Ricardo Rodrigues (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Renato Leal (PS)Manuel Alegre (PS)Mota Amaral (PSD)Joaquim Ponte (PSD)VOTVotoVoto de saudação ao Dia Mundial dos ProfessoresX42008-10-038DAR II série BBX42008-10-042-2443514https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/008/2008-10-04/2?pgs=2&org=PLC2008-10-1012DAR I sérieDX42008-10-1141-4125357https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/012/2008-10-11/41?pgs=41&org=PLC52098Aprovado12unanime12DAR I sérieDX42008-10-1141-41447385https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/012/2008-10-11/41?pgs=41&org=PLC2008-10-10176Grupos ParlamentaresPCPBernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)João Oliveira (PCP)VOTVotoVoto de pesar pelas vítimas do atentado de 9 de Setembro no PaquistãoX42008-10-0911DAR II série BBX42008-10-112-2447870https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/011/2008-10-11/2?pgs=2&org=PLC2008-10-1012DAR I sérieDX42008-10-1138-4125356https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/012/2008-10-11/38?pgs=38-41&org=PLC52097Aprovado12unanime12DAR I sérieDX42008-10-1141-41447384https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/012/2008-10-11/41?pgs=41&org=PLC2008-10-10177Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPHélder Amaral (CDS-PP)Aldemira Pinho (PS)Maria de Lurdes Ruivo (PS)Sónia Sanfona (PS)Vitor Ramalho (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Maria Manuel Oliveira (PS)Renato Leal (PS)Maria Carrilho (PS)Leonor Coutinho (PS)Jorge Neto (PSD)António Montalvão Machado (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoVoto de congratulação pelo Dia Internacional da Erradicação da PobrezaX42008-10-1752157Aprovado15unanime15DAR I sérieDX42008-10-1831-31444910https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/015/2008-10-18/31?pgs=31&org=PLC2008-10-17178Grupos ParlamentaresPSAlberto Martins (PS)Jorge Strecht (PS)Isabel Santos (PS)Sónia Sanfona (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Maria de Belém Roseira (PS)Manuel José Rodrigues (PS)VOTVotoVoto de congratulação pela eleição do Presidente e do Congresso dos Estados Unidos da AméricaX42008-11-0727DAR II série BBX42008-11-082-2447790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/027/2008-11-08/2?pgs=2&org=PLC2008-11-0718DAR I sérieDX42008-11-0833-3425428https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/018/2008-11-08/33?pgs=33-34&org=PLC52412Aprovado18A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>18DAR I sérieDX42008-11-0833-34500370https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/018/2008-11-08/33?pgs=33-34&org=PLC2008-11-07179Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPMatilde Sousa Franco (PS)Paulo Portas (CDS-PP)Vitalino Canas (PS)António Gameiro (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Renato Leal (PS)Maximiano Martins (PS)José Freire Antunes (PSD)Mota Amaral (PSD)Joaquim Ponte (PSD)VOTVotoVoto de condenação pelos atentados terroristas em MumbaiX42008-11-2736DAR II série BBX42008-11-292-2447809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/036/2008-11-29/2?pgs=2&org=PLC2008-11-2820DAR I sérieDX42008-11-29137-13825461https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/137?pgs=137-138&org=PLC52456Aprovado20unanime20DAR I sérieDX42008-11-29137-138449527https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/137?pgs=137-138&org=PLC2008-11-28180Grupos ParlamentaresPSDRegina Ramos Bastos (PSD)José Manuel Ribeiro (PSD)Adão Silva (PSD)Luís Rodrigues (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)António Montalvão Machado (PSD)Paulo Castro Rangel (PSD)Carlos Andrade Miranda (PSD)Guilherme Silva (PSD)Correia de Jesus (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de condenação pelos ataques terroristas na ÍndiaX42008-11-2736DAR II série BBX42008-11-292-3447810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/036/2008-11-29/2?pgs=2-3&org=PLC2008-11-2820DAR I sérieDX42008-11-29138-13825462https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/138?pgs=138&org=PLC52457Aprovado20unanime20DAR I sérieDX42008-11-29138-138449556https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/138?pgs=138&org=PLC2008-11-28181Grupos ParlamentaresCDS-PPNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Rui ValadaresX42008-11-2736DAR II série BBX42008-11-293-3447811https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/036/2008-11-29/3?pgs=3&org=PLC2008-11-2820DAR I sérieDX42008-11-29135-13525457https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/135?pgs=135&org=PLC52452Aprovado20unanime20DAR I sérieDX42008-11-29135-136449395https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/135?pgs=135-136&org=PLC2008-11-28182Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPAbel Baptista (CDS-PP)José Junqueiro (PS)Miguel Ginestal (PS)António Galamba (PS)Melchior Moreira (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Rogério Mendes de MouraX42008-11-272008-11-2820DAR I sérieDX42008-11-29136-13625458https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/136?pgs=136&org=PLC52453Aprovado20unanime20DAR I sérieDX42008-11-29136-136449397https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/136?pgs=136&org=PLC2008-11-28183Grupos ParlamentaresPSMiguel Laranjeiro (PS)Manuel Mota (PS)Jorge Seguro Sanches (PS)Paula Nobre de Deus (PS)Manuela de Melo (PS)António Galamba (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Joaquim Figueiredo MagalhãesX42008-11-2736DAR II série BBX42008-11-294-4447812https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/036/2008-11-29/4?pgs=4&org=PLC2008-11-2820DAR I sérieDX42008-11-29136-13725459https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/136?pgs=136-137&org=PLC52454Aprovado20unanime20DAR I sérieDX42008-11-29136-137449479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/136?pgs=136-137&org=PLC2008-11-28184Grupos ParlamentaresPSMiguel Laranjeiro (PS)Manuel Mota (PS)Jorge Seguro Sanches (PS)Paula Nobre de Deus (PS)Manuela de Melo (PS)António Galamba (PS)VOTVotoVoto de solidariedade para com o Povo BrasileiroX42008-11-2736DAR II série BBX42008-11-295-5447813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/036/2008-11-29/5?pgs=5&org=PLC2008-11-2820DAR I sérieDX42008-11-29138-13925463https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/020/2008-11-29/138?pgs=138-139&org=PLC52458Aprovado20unanime20DAR I 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(PS)Sónia Sanfona (PS)José Junqueiro (PS)Miguel Ginestal (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Renato Leal (PS)José Lamego (PS)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de António Alçada BaptistaX42008-12-10Substituído pelo Voto de Pesar n.º 188/X187Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de António Alçada BaptistaX42008-12-1141DAR II série BBX42008-12-132-2449250https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/041/2008-12-13/2?pgs=2&org=PLC2008-12-1125DAR I sérieDX42008-12-1233-3425474https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/025/2008-12-12/33?pgs=33-34&org=PLC52496Aprovado25unanime25DAR I sérieDX42008-12-1233-34453018https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/025/2008-12-12/33?pgs=33-34&org=PLC2008-12-11188Grupos ParlamentaresPSCDS-PPMaria do Rosário Carneiro (PS)Rosa Maria Albernaz (PS)Teresa Venda (PS)Hortense Martins (PS)Maria Cidália Faustino (PS)Jorge Seguro Sanches (PS)Teresa Portugal (PS)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)Manuela de Melo (PS)Alberto Martins (PS)Luiz Fagundes Duarte (PS)Celeste Correia (PS)João Serrano (PS)Alcídia Lopes (PS)VOTVotoVoto de congratulação a Manoel de OliveiraX42008-12-1141DAR II série BBX42008-12-132-3449249https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/041/2008-12-13/2?pgs=2-3&org=PLC2008-12-1125DAR I sérieDX42008-12-1234-3525476https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/025/2008-12-12/34?pgs=34-35&org=PLC52497Aprovado25unanime25DAR I sérieDX42008-12-1234-35453020https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/025/2008-12-12/34?pgs=34-35&org=PLC2008-12-11189Grupos ParlamentaresPSPSDPCPBEPEVRosa Maria Albernaz (PS)António Filipe (PCP)Luísa Mesquita (Ninsc)Luís Fazenda (BE)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Fernando Cabral (PS)Manuela de Melo (PS)Isabel Pires de Lima (PS)Glória Araújo (PS)Pedro Duarte (PSD)Sérgio Vieira (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de Sérgio TeixeiraX42008-12-1141DAR II série BBX42008-12-133-3449251https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/041/2008-12-13/3?pgs=3&org=PLC2008-12-1226DAR I sérieDX42008-12-1331-3225603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/026/2008-12-13/31?pgs=31-32&org=PLC52498Aprovado26unanime26DAR I sérieDX42008-12-1331-32500369https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/026/2008-12-13/31?pgs=31-32&org=PLC2008-12-12190Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)João Oliveira (PCP)Francisco Lopes (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do RosamarX42008-12-1141DAR II série BBX42008-12-134-4449252https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/041/2008-12-13/4?pgs=4&org=PLC2008-12-1125DAR I sérieDX42008-12-1225475https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/025/2008-12-12?org=PLC52499Aprovado25unanime25DAR I sérieDX42008-12-1234-34453019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/025/2008-12-12/34?pgs=34&org=PLC2008-12-11191Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)João Oliveira (PCP)Francisco Lopes (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de condenação sobre a situação na Faixa de GazaX42009-01-0749DAR II série BBX42009-01-102-2451046https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/049/2009-01-10/2?pgs=2&org=PLC2009-01-0932DAR I sérieDX42009-01-1035-3553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10/35?pgs=35&org=PLC52608Aprovado32A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>32DAR I sérieDX42009-01-1032-32451031https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10/32?pgs=32&org=PLC2009-01-09192Grupos ParlamentaresPSJosé Vera Jardim (PS)VOTVotoVoto de protesto pela agressão militar de Israel a PalestinaX42009-01-0949DAR II série BBX42009-01-102-3451047https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/049/2009-01-10/2?pgs=2-3&org=PLC2009-01-0932DAR I sérieDX42009-01-1035-3553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10/35?pgs=35&org=PLC52609Rejeitado32A Favor: <I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)</I>32DAR I sérieDX42009-01-1033-33451032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10/33?pgs=33&org=PLC2009-01-09193Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Agostinho Lopes (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)João Oliveira (PCP)Francisco Lopes (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de protesto que apela ao fim da agressão em GazaX42009-01-0849DAR II série BBX42009-01-103-3451048https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/049/2009-01-10/3?pgs=3&org=PLC2009-01-0932DAR I sérieDX42009-01-1035-3553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10/35?pgs=35&org=PLC52610Rejeitado32A Favor: <I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)</I>32DAR I sérieDX42009-01-1034-34451033https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10/34?pgs=34&org=PLC2009-01-09194Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)João Semedo (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de condenação em que se apela a cessação do conflito na Faixa de GazaX42009-01-0949DAR II série BBX42009-01-103-4451049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/049/2009-01-10/3?pgs=3-4&org=PLC2009-01-0932DAR I sérieDX42009-01-1035-3553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10/35?pgs=35&org=PLC52611Aprovado-95A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> José Paulo Areia De Carvalho (CDS-PP)</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (PCP)</I>32DAR I sérieDX42009-01-1034-34451034https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10/34?pgs=34&org=PLC2007-09-15195Grupos ParlamentaresPSDHenrique Rocha de Freitas (PSD)Paulo Castro Rangel (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoVoto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de GazaX42009-01-0949DAR II série BBX42009-01-105-5451050https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/049/2009-01-10/5?pgs=5&org=PLC2009-01-0932DAR I sérieDX42009-01-1035-3553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10/35?pgs=35&org=PLC52612Aprovado32A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>32DAR I sérieDX42009-01-10451035https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/032/2009-01-10?org=PLC2009-01-09196Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado António VairinhosX42009-01-1452DAR II série BBX42009-01-172-2500371https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/052/2009-01-17/2?pgs=2&org=PLC2009-01-1635DAR I sérieDX42009-01-1731-3125487https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/035/2009-01-17/31?pgs=31&org=PLC52672Aprovado35unanime35DAR I sérieDX42009-01-1731-31456183https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/035/2009-01-17/31?pgs=31&org=PLC2009-01-16197Grupos ParlamentaresPSDFernando Santos Pereira (PSD)Mendes Bota (PSD)Paulo Castro Rangel (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva ChavesX42009-01-2055DAR II série BBX42009-01-242-2460323https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/055/2009-01-24/2?pgs=2&org=PLC2009-01-2338DAR I sérieDX42009-01-2434-3425569https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/34?pgs=34&org=PLC52702Aprovado38unanime38DAR I sérieDX42009-01-2434-34460636https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/34?pgs=34&org=PLC2009-01-23198Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Congratulação pela tomada de Posse do Presidente dos Estados Unidos da América Barack Obama e pelo anúncio do encerramento da prisão de GuantanamoX42009-01-2255DAR II série BBX42009-01-242-3460324https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/055/2009-01-24/2?pgs=2-3&org=PLC2009-01-2338DAR I sérieDX42009-01-2436-4125572https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/36?pgs=36-41&org=PLC52705Aprovado38A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>, <I> José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>38DAR I sérieDX42009-01-2436-41460639https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/36?pgs=36-41&org=PLC2009-01-23199Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor futebolista do Mundo"X42009-01-2255DAR II série BBX42009-01-243-3460325https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/055/2009-01-24/3?pgs=3&org=PLC2009-01-2338DAR I sérieDX42009-01-2441-4225573https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/41?pgs=41-42&org=PLC52706Aprovado38unanime38DAR I sérieDX42009-01-2441-42460640https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/41?pgs=41-42&org=PLC2009-01-23200Grupos ParlamentaresPSDGuilherme Silva (PSD)Correia de Jesus (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Jaime IsidoroX42009-01-2255DAR II série BBX42009-01-244-4460326https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/055/2009-01-24/4?pgs=4&org=PLC2009-01-2338DAR I sérieDX42009-01-2435-3525570https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/35?pgs=35&org=PLC52703Aprovado38unanime38DAR I sérieDX42009-01-2434-35460637https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/34?pgs=34-35&org=PLC2009-01-23201Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVRosa Maria Albernaz (PS)António Filipe (PCP)Honório Novo (PCP)João Semedo (BE)Teresa Portugal (PS)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)Manuela de Melo (PS)Isabel Pires de Lima (PS)Marques Júnior (PS)Joaquim Couto (PS)Luís Campos Ferreira (PSD)José Pedro Aguiar Branco (PSD)Pedro Duarte (PSD)Sérgio Vieira (PSD)Ana Zita Gomes (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pela morte de Stela Piteira SantosX42009-01-2355DAR II série BBX42009-01-244-4460327https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/055/2009-01-24/4?pgs=4&org=PLC2009-01-2338DAR I sérieDX42009-01-2435-3525571https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/35?pgs=35&org=PLC52704Aprovado38unanime38DAR I sérieDX42009-01-2435-35460638https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/038/2009-01-24/35?pgs=35&org=PLC2009-01-23202Grupos ParlamentaresPSManuel Alegre (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de António Maria PereiraX42009-01-2958DAR II série BBX42009-01-312-3458635https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/058/2009-01-31/2?pgs=2-3&org=PLC2009-01-2940DAR I sérieDX42009-01-3057-5825580https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/040/2009-01-30/57?pgs=57-58&org=PLC52781Aprovado40unanime40DAR I sérieDX42009-01-3057-58459413https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/040/2009-01-30/57?pgs=57-58&org=PLC2009-01-29203Grupos ParlamentaresPSPSDRosa Maria Albernaz (PS)Luís Montenegro (PSD)Regina Ramos Bastos (PSD)José Manuel Ribeiro (PSD)Jorge Tadeu Morgado (PSD)André Almeida (PSD)Adão Silva (PSD)Fernando Antunes (PSD)Agostinho Gonçalves (PS)Ana Couto (PS)Mário Albuquerque (PSD)Ana Manso (PSD)Luís Pais Antunes (PSD)Fernando Negrão (PSD)Maria Ofélia Moleiro (PSD)José Eduardo Martins (PSD)Luís Campos Ferreira (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Ricardo Martins (PSD)Jorge Neto (PSD)Jorge Costa (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Paulo Castro Rangel (PSD)Carlos Andrade Miranda (PSD)Miguel Queiroz (PSD)Pedro Duarte (PSD)Joaquim Ponte (PSD)Hugo Velosa (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando AmaralX42009-01-2958DAR II série BBX42009-01-313-4458636https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/058/2009-01-31/3?pgs=3-4&org=PLC2009-01-2940DAR I sérieDX42009-01-3056-5725579https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/040/2009-01-30/56?pgs=56-57&org=PLC52783Aprovado40unanime40DAR I sérieDX42009-01-3056-57459412https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/040/2009-01-30/56?pgs=56-57&org=PLC2009-01-29204Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVRosa Maria Albernaz (PS)Bernardino Soares (PCP)Luísa Mesquita (Ninsc)Heloísa Apolónia (PEV)Luís Fazenda (BE)Diogo Feio (CDS-PP)Alberto Martins (PS)José Junqueiro (PS)Cláudia Couto Vieira (PS)Miguel Ginestal (PS)Paulo Barradas (PS)Jaime Gama (PS)Ana Manso (PSD)Luís Rodrigues (PSD)Pedro Quartin Graça (PSD)António Almeida Henriques (PSD)Paulo Castro Rangel (PSD)Carlos Andrade Miranda (PSD)Helena Oliveira (PSD)Mota Amaral (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelas vítimas dos incendios que atingiram a Austrália.X42009-02-1268DAR II série BBX42009-02-142-2460331https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/068/2009-02-14/2?pgs=2&org=PLCSubstituído pelo voto 207/X205Grupos ParlamentaresPSRosa Maria Albernaz (PS)Helena Terra (PS)Jorge Strecht (PS)Maria José Gamboa (PS)Paula Cristina Duarte (PS)Maria de Lurdes Ruivo (PS)Lúcio Ferreira (PS)Sónia Sanfona (PS)Teresa Moraes Sarmento (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Maria Helena Rodrigues (PS)Isabel Vigia (PS)Leonor Coutinho (PS)José Vera Jardim (PS)João Serrano (PS)VOTVotoVoto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na AustráliaX42009-02-1268DAR II série BBX42009-02-142-2460332https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/068/2009-02-14/2?pgs=2&org=PLCSubstituído pelo voto 207/X206Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a AustráliaX42009-02-1368DAR II série BBX42009-02-143-3460333https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/068/2009-02-14/3?pgs=3&org=PLC52872Aprovado46unanime46DAR I sérieDX42009-02-1428-28460359https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/046/2009-02-14/28?pgs=28&org=PLC2009-02-13Este voto substitui os votos 205/X e 206/X207Grupos ParlamentaresPSCDS-PPRosa Maria Albernaz (PS)Telmo Correia (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Maria José Gamboa (PS)Maria de Lurdes Ruivo (PS)Fernando Jesus (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Renato Leal (PS)Isabel Vigia (PS)Leonor Coutinho (PS)Marta Rebelo (PS)VOTVotoVoto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares PereiraX42009-03-0480DAR II série BBX42009-03-072-2462105https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/080/2009-03-07/2?pgs=2&org=PLC2009-03-0654DAR I sérieDX42009-03-0736-3755-5725781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/054/2009-03-07/36?pgs=36-37,55-57&org=PLC52962Aprovado54A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> 1-PS</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>54DAR I sérieDX42009-03-0736-37479246https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/054/2009-03-07/36?pgs=36-37&org=PLC2009-03-06208Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-BissauX42009-03-0480DAR II série BBX42009-03-073-4462106https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/080/2009-03-07/3?pgs=3-4&org=PLC2009-03-0654DAR I sérieDX42009-03-0735-3525779https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/054/2009-03-07/35?pgs=35&org=PLC52960Aprovado54unanimeJosé Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)54DAR I sérieDX42009-03-0735-35479244https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/054/2009-03-07/35?pgs=35&org=PLC2009-03-06209Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEFernando Rosas (BE)Telmo Correia (CDS-PP)José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)Hélder Amaral (CDS-PP)José Lello (PS)Alberto Martins (PS)Maria José Gamboa (PS)Teresa Moraes Sarmento (PS)Renato Leal (PS)Leonor Coutinho (PS)José Vera Jardim (PS)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoVoto de pesar pelo falecimento de José MegreX42009-03-0980DAR II série BBX42009-03-073-3462107https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/080/2009-03-07/3?pgs=3&org=PLC2009-03-0654DAR I sérieDX42009-03-0735-3625780https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/054/2009-03-07/35?pgs=35-36&org=PLC52961Aprovado54unanimeJosé Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)54DAR I sérieDX42009-03-0735-36479245https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/054/2009-03-07/35?pgs=35-36&org=PLC2009-03-06210Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBEPEVAntónio José Seguro (PS)Francisco Madeira Lopes (PEV)Hortense Martins (PS)Maria Cidália Faustino (PS)João Semedo (BE)Jorge Seguro Sanches (PS)Hermínio Loureiro (PSD)Nuno Magalhães (CDS-PP)Ribeiro Cristóvão (PSD)Alberto Martins (PS)Marcos Sá (PS)José de Matos Correia (PSD)VOTVotoVoto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira FortunatoX42009-03-1285DAR II série BBX42009-03-142-2463408https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/085/2009-03-14/2?pgs=2&org=PLC2009-03-1357DAR I sérieDX42009-03-1425617https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/057/2009-03-14?org=PLC53008Aprovado57unanime57DAR I sérieDX32008-03-0831-31466131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/057/2008-03-08/31?pgs=31&org=PLC2009-03-13211Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEPEVJoão Bernardo (PS)António José Seguro (PS)Francisco Madeira Lopes (PEV)Miguel Tiago (PCP)Isabel Jorge (PS)Luísa Mesquita (Ninsc)Isabel Coutinho (PS)Manuel Mota (PS)Ana Drago (BE)Teresa Portugal (PS)André Almeida (PSD)José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)Abel Baptista (CDS-PP)Manuela de Melo (PS)Alberto Martins (PS)Luísa Salgueiro (PS)Fernando Jesus (PS)Fernanda Asseiceira (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Paulo Pedroso (PS)Fátima Pimenta (PS)Paula Barros (PS)Miguel Ginestal (PS)Paulo Barradas (PS)Odete João (PS)Osvaldo de Castro (PS)Isabel Vigia (PS)Maria de Belém Roseira (PS)António Galamba (PS)Helena Oliveira (PSD)Pedro Duarte (PSD)Bravo Nico (PS)Bruno Veloso (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de João MesquitaX42009-03-1285DAR II série BBX42009-03-142-3463409https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/085/2009-03-14/2?pgs=2-3&org=PLC2009-03-1357DAR I sérieDX42009-03-1430-3125616https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/057/2009-03-14/30?pgs=30-31&org=PLC53009Aprovado57unanime57DAR I sérieDX42009-03-1430-30466130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/057/2009-03-14/30?pgs=30&org=PLC2009-03-13212Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Alda Macedo (BE)João Semedo (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João MesquitaX42009-03-1285DAR II série BBX42009-03-143-3463410https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/085/2009-03-14/3?pgs=3&org=PLCRetirado213Grupos ParlamentaresCDS-PPTelmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)João Rebelo (CDS-PP)António Carlos Monteiro (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de Pesar pelas vítimas da catástrofe que atingiu a ItáliaX42009-04-15106DAR II série BBX42009-04-182-2478236https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/106/2009-04-18/2?pgs=2&org=PLC53179Aprovado69unanime69DAR I sérieDX42009-04-1830-30477708https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/069/2009-04-18/30?pgs=30&org=PLC2009-04-17214Grupos ParlamentaresPSMatilde Sousa Franco (PS)Alberto Martins (PS)Paula Cristina Duarte (PS)Maria Helena Rodrigues (PS)José Junqueiro (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Renato Leal (PS)Isabel Vigia (PS)Leonor Coutinho (PS)José Vera Jardim (PS)VOTVotoVoto de congratulação pela integração do Geoparque de Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCOX42009-04-23110DAR II série BBX42009-04-242-2475538https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/110/2009-04-24/2?pgs=2&org=PLC2009-04-2472DAR I sérieDX42009-04-2729-3025723https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/072/2009-04-27/29?pgs=29-30&org=PLC53219Aprovado72unanime72DAR I sérieDX42009-04-2729-30478277https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/072/2009-04-27/29?pgs=29-30&org=PLC2009-04-24215Grupos ParlamentaresPSDHermínio Loureiro (PSD)Luís Montenegro (PSD)Regina Ramos Bastos (PSD)José Manuel Ribeiro (PSD)Jorge Tadeu Morgado (PSD)André Almeida (PSD)VOTVotoVoto de protesto pela inauguração, no dia 25 de Abril, da remodelação da praça Salazar em Santa Comba DãoX42009-04-09110DAR II série BBX42009-04-243-3475539https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/110/2009-04-24/3?pgs=3&org=PLC2009-04-3075DAR I sérieDX42009-05-0249-5263-6325719https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/075/2009-05-02/49?pgs=49-52,63&org=PLC53242Aprovado75A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> 1-PSD</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)</I>75DAR I sérieDX42009-05-0253-53479290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/075/2009-05-02/53?pgs=53&org=PLC2009-04-30216Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Alda Macedo (BE)João Semedo (BE)Fernando Rosas (BE)Mariana Aiveca (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Mário de Deus BrancoX42009-05-07118DAR II série BBX42009-05-092-2477894https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/118/2009-05-09/2?pgs=2&org=PLC2009-05-0777DAR I sérieDX42009-05-0825767https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/077/2009-05-08?org=PLC53287Aprovado77unanime77DAR I sérieDX12006-01-1447-48478325https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/077/2006-01-14/47?pgs=47-48&org=PLC2009-05-07217Grupos ParlamentaresPSPSDBEPEVAntónio José Seguro (PS)Heloísa Apolónia (PEV)Vítor Pereira (PS)Hortense Martins (PS)Maria Cidália Faustino (PS)Jorge Seguro Sanches (PS)Luís Fazenda (BE)Ribeiro Cristóvão (PSD)Miranda Calha (PS)Alberto Martins (PS)Manuel Alegre (PS)Mota Amaral (PSD)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Vasco GranjaX42009-05-07118DAR II série BBX42009-05-093-3477895https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/118/2009-05-09/3?pgs=3&org=PLC2009-05-0777DAR I sérieDX42009-05-0848-4825768https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/077/2009-05-08/48?pgs=48&org=PLC53288Aprovado77unanime77DAR I sérieDX12006-01-1448-48478324https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/077/2006-01-14/48?pgs=48&org=PLC2009-05-07218Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Jorge Machado (PCP)João Oliveira (PCP)Francisco Lopes (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Favas BrasileiroX42009-05-14121DAR II série BBX42009-05-162-2477902https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/121/2009-05-16/2?pgs=2&org=PLC2009-05-1581DAR I sérieDX42009-05-1628-2925750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/081/2009-05-16/28?pgs=28-29&org=PLC53323Aprovado81unanime81DAR I sérieDX42009-05-1628-29480133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/081/2009-05-16/28?pgs=28-29&org=PLC2009-05-15219Grupos ParlamentaresPCPJosé Soeiro (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)Jorge Machado (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de João Bénard da CostaX42009-05-21124DAR II série BBX42009-05-232-2478406https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/124/2009-05-23/2?pgs=2&org=PLC2009-05-2284DAR I sérieDX42009-05-2332-3325853https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/084/2009-05-23/32?pgs=32-33&org=PLC53399Aprovado84unanime84DAR I sérieDX42009-05-2332-33487554https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/084/2009-05-23/32?pgs=32-33&org=PLC2009-05-22220Grupos ParlamentaresPSJorge Seguro Sanches (PS)Teresa Portugal (PS)Manuela de Melo (PS)José Junqueiro (PS)António Galamba (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Luís de Almeida CabralX42009-06-03134DAR II série BBX42009-06-062-2479948https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/134/2009-06-06/2?pgs=2&org=PLC2009-06-0489DAR I sérieDX42009-06-0550-5025842https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/089/2009-06-05/50?pgs=50&org=PLC53606Aprovado89unanime89DAR I sérieDX42009-06-0550-51487628https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/089/2009-06-05/50?pgs=50-51&org=PLC2009-06-04221Grupos ParlamentaresPSHelena Terra (PS)Mota Andrade (PS)Manuela de Melo (PS)Jorge Strecht (PS)Sónia Sanfona (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)José Junqueiro (PS)Manuel Alegre (PS)António Galamba (PS)VOTVotoVoto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor Arménio VieiraX42009-06-09141DAR II série BBX42009-06-202-2486043https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/141/2009-06-20/2?pgs=2&org=PLC2009-06-1291DAR 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de Melo (PS)Luísa Salgueiro (PS)Isabel Pires de Lima (PS)Maria José Gamboa (PS)João Serrano (PS)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento de Carlos CandalX42009-06-18141DAR II série BBX42009-06-203-3486045https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/141/2009-06-20/3?pgs=3&org=PLC2009-06-1893DAR I sérieDX42009-06-1953-5625879https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/093/2009-06-19/53?pgs=53-56&org=PLC53821Aprovado93unanime93DAR I sérieDX42009-06-1956-56488177https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/093/2009-06-19/56?pgs=56&org=PLC2009-06-18224Grupos ParlamentaresPSRosa Maria Albernaz (PS)Helena Terra (PS)Manuela de Melo (PS)Alberto Martins (PS)Jorge Strecht (PS)Sónia Sanfona (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Paulo Pedroso (PS)José Junqueiro (PS)Paulo Barradas (PS)Ricardo Rodrigues (PS)Isabel Vigia (PS)Manuel Alegre (PS)Maria de Belém Roseira (PS)João Soares (PS)José Vera Jardim (PS)Celeste Correia (PS)VOTVotoVoto de condenação e pesar pelos acontecimentos no IrãoX42009-07-01153DAR II série BBX42009-07-042-2489467https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/153/2009-07-04/2?pgs=2&org=PLC2009-07-03100DAR I sérieDX42009-07-0433-3625949https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/100/2009-07-04/33?pgs=33-36&org=PLC53919Aprovado100unanime100DAR I sérieDX42009-07-0436-36489802https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/100/2009-07-04/36?pgs=36&org=PLC2009-07-03225Grupos ParlamentaresCDS-PPPaulo Portas (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Mota Soares (CDS-PP)Diogo Feio (CDS-PP)Nuno Magalhães (CDS-PP)Abel Baptista (CDS-PP)Hélder Amaral (CDS-PP)VOTVotoVoto de condenação contra o golpe de Estado nas HondurasX42009-07-02153DAR II série BBX42009-07-042-3489468https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/153/2009-07-04/2?pgs=2-3&org=PLC2009-07-03100DAR I sérieDX42009-07-0437-3725950https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/100/2009-07-04/37?pgs=37&org=PLC53920Aprovado100unanime100DAR I sérieDX42009-07-0436-37489803https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/100/2009-07-04/36?pgs=36-37&org=PLC2009-07-03226Grupos ParlamentaresBEFrancisco Louçã (BE)Ana Drago (BE)Helena Pinto (BE)Fernando Rosas (BE)Luís Fazenda (BE)VOTVotoVoto de condenação que condena o golpe de Estado nas HondurasX42009-07-02153DAR II série BBX42009-07-043-3489469https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/153/2009-07-04/3?pgs=3&org=PLC2009-07-03100DAR I sérieDX42009-07-0437-3825951https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/100/2009-07-04/37?pgs=37-38&org=PLC53921Aprovado100A Favor: <I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I>, <I> José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>100DAR I sérieDX42009-07-0437-38489804https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/100/2009-07-04/37?pgs=37-38&org=PLC2009-07-03227Grupos ParlamentaresPCPJerónimo de Sousa (PCP)Bernardino Soares (PCP)António Filipe (PCP)Miguel Tiago (PCP)Honório Novo (PCP)João Oliveira (PCP)Francisco Lopes (PCP)Bruno Dias (PCP)VOTVotoVoto de Pesar pelo falecimento do Dr. Nélio Praxedes Ferraz de MendonçaX42009-07-23172DAR II série BBX42009-07-272-2489738https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/172/2009-07-27/2?pgs=2&org=PLC2009-07-23105DAR I sérieDX42009-07-2426006https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/105/2009-07-24?org=PLC54265Aprovado105105DAR I sérieDX42009-07-2489-90493409https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/105/2009-07-24/89?pgs=89-90&org=PLC2009-07-23228Grupos ParlamentaresPSPSDJacinto Serrão (PS)Maximiano Martins (PS)Maria Júlia Caré (PS)Rosário Águas (PSD)António Montalvão Machado (PSD)Guilherme Silva (PSD)Correia de Jesus (PSD)Hugo Velosa (PSD)PRGPrograma do GovernoPrograma do XVII Governo Constitucional.X12005-03-172DAR II série AAX12005-03-182-138297520https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/01/002/2005-03-18/2?pgs=2-138&org=PLC2005-03-213DAR I sérieDX12005-03-2243-14815https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/003/2005-03-22/43?pgs=43-148&org=PLC4DAR I sérieDX12005-03-2316https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/004/2005-03-23?org=PLCITGInterpelação ao GovernoSobre a política de Negócios Estrangeiros.X12006-02-1433DAR II série BBX12006-02-253-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/033/2006-02-25/3?pgs=3&org=PLC2006-03-0297DAR I sérieDX12006-03-034555-460170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/097/2006-03-03/4555?pgs=4555-4601&org=PLC1Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre "Serviço Nacional de Saúde".X12006-03-0236DAR II série BBX12006-03-182-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/036/2006-03-18/2?pgs=2&org=PLC2006-03-16103DAR I sérieDX12006-03-174781-482271https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/103/2006-03-17/4781?pgs=4781-4822&org=PLC2Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre condições de prestação e o acesso aos serviços públicos essenciais.X12006-04-1841DAR II série BBX12006-04-222-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/041/2006-04-22/2?pgs=2&org=PLC2006-04-19113DAR I sérieDX12006-04-205187-5233118https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/113/2006-04-20/5187?pgs=5187-5233&org=PLC3Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre "A situação política geral após um ano de Governo".X12006-04-1949DAR II série BBX12006-06-243-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/049/2006-06-24/3?pgs=3&org=PLC2006-05-10121DAR I sérieDX12006-05-115595-5647119https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/121/2006-05-11/5595?pgs=5595-5647&org=PLC4Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoSobre a política económica e o combate ao desemprego.X12006-05-0349DAR II série BBX12006-06-243-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/049/2006-06-24/3?pgs=3&org=PLC2006-06-22138DAR I sérieDX12006-06-236283-6319120https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/138/2006-06-23/6283?pgs=6283-6319&org=PLC5Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre as questões do emprego , a crescente precariedade e o ataque aos direitos dos trabalhadores.X12006-06-2049DAR II série BBX12006-06-243-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/049/2006-06-24/3?pgs=3&org=PLC2006-06-28140DAR I sérieDX12006-06-296366-6402121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/140/2006-06-29/6366?pgs=6366-6402&org=PLC6Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre a Saúde.X12006-06-2150DAR II série BBX12006-07-013-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/050/2006-07-01/3?pgs=3&org=PLC2006-06-29141DAR I sérieDX12006-06-306410-6455122https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/141/2006-06-30/6410?pgs=6410-6455&org=PLC7Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre "Política de transportes e mobilidade".X12006-07-0551DAR II série BBX12006-07-083-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/01/051/2006-07-08/3?pgs=3&org=PLC2006-07-06144DAR I sérieDX12006-07-076555-6593123https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/144/2006-07-07/6555?pgs=6555-6593&org=PLC8Grupos ParlamentaresPEVITGInterpelação ao GovernoSobre "Políticas de Saúde"X22007-01-0718DAR II série BBX22007-01-202-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/018/2007-01-20/2?pgs=2&org=PLC2007-01-1838DAR I sérieDX22007-01-1950-50124https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/038/2007-01-19/50?pgs=50&org=PLC9Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre "Políticas de Ordenamento do Território e Ambiente"X22007-01-1919DAR II série BBX22007-01-273-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/019/2007-01-27/3?pgs=3&org=PLC2007-01-3143DAR I sérieDX22007-02-016-47125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/043/2007-02-01/6?pgs=6-47&org=PLC10Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre "Política para o desenvolvimento rural e agricultura".X22007-02-2324DAR II série BBX22007-03-032-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/024/2007-03-03/2?pgs=2&org=PLC2007-03-0757DAR I sérieDX22007-03-085-44126https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/057/2007-03-08/5?pgs=5-44&org=PLC11Grupos ParlamentaresPEVITGInterpelação ao GovernoSobre "Emprego e qualidade de emprego"X22007-04-0332DAR II série BBX22007-04-072-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/032/2007-04-07/2?pgs=2&org=PLC2007-04-0469DAR I sérieDX22007-04-056-43127https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/069/2007-04-05/6?pgs=6-43&org=PLC12Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoCentrada nas questões das injustiças sociais, do emprego e dos direitos dos trabalhadores.X22007-05-1738DAR II série BBX22007-05-192-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/038/2007-05-19/2?pgs=2&org=PLC2007-05-2386DAR I sérieDX22007-05-245-44128https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/086/2007-05-24/5?pgs=5-44&org=PLC13Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre a quebra de poder de compra dos portugueses.X22007-05-2241DAR II série BBX22007-06-112-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/041/2007-06-11/2?pgs=2&org=PLC2007-06-0692DAR I sérieDX22007-06-086-47129https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/092/2007-06-08/6?pgs=6-47&org=PLC14Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre a política de saúde.X22007-06-0842DAR II série BBX22007-06-122-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/02/042/2007-06-12/2?pgs=2&org=PLC2007-06-1494DAR I sérieDX22007-06-156-45130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/094/2007-06-15/6?pgs=6-45&org=PLC15Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoCentrada no estado da democracia e nas condições do exercício de direitos e liberdades fundamentais.X32007-11-3028DAR II série BBX32007-11-302-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/028/2007-11-30/2?pgs=2&org=PLC2007-12-0521DAR I sérieDX32007-12-06131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/021/2007-12-06?org=PLC16Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre "Educação"X32007-12-042007-12-0622DAR I sérieDX32007-12-076-43132https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/022/2007-12-07/6?pgs=6-43&org=PLC17Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre "políticas de rendimentos e preços e o agravamento das desigualdades sociais"X32008-02-1276DAR II série BBX32008-03-202-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/076/2008-03-20/2?pgs=2&org=PLC2008-02-2151DAR I sérieDX32008-02-226-47133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/051/2008-02-22/6?pgs=6-47&org=PLC18Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoCentrada na política de EducaçãoX32008-02-2776DAR II série BBX32008-03-202-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/076/2008-03-20/2?pgs=2&org=PLC2008-03-1861DAR I sérieDX32008-03-196-56134https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/061/2008-03-19/6?pgs=6-56&org=PLC19Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre "A Qualidade da Democracia e o Exercício dos Direitos Fundamentais"X32008-03-0882DAR II série BBX32008-04-052-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/082/2008-04-05/2?pgs=2&org=PLC2008-04-0468DAR I sérieDX32008-04-055-48135https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/068/2008-04-05/5?pgs=5-48&org=PLC20Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoSobre "Precariedade Laboral e Social"X32008-03-1287DAR II série BBX32008-04-122-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/087/2008-04-12/2?pgs=2&org=PLC2008-04-1070DAR I sérieDX32008-04-116-41136https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/070/2008-04-11/6?pgs=6-41&org=PLC21Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre "Política de Ambiente e Ordenamento do Território"X32008-03-1790DAR II série BBX31º Supl.2008-04-192-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/090S1/2008-04-19/2?pgs=2&org=PLC2008-04-1773DAR I sérieDX32008-04-186-50137https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/073/2008-04-18/6?pgs=6-50&org=PLC22Grupos ParlamentaresPEVITGInterpelação ao GovernoSobre " Saúde".X32008-05-20111DAR II série BBX32008-06-072-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/03/111/2008-06-07/2?pgs=2&org=PLC2008-06-1896DAR I sérieDX32008-06-196-50138https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/096/2008-06-19/6?pgs=6-50&org=PLC23Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre "Segurança"X42008-09-161DAR II série BBX42008-09-205-5https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/001/2008-09-20/5?pgs=5&org=PLC2008-10-028DAR I sérieDX42008-10-036-46139https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/008/2008-10-03/6?pgs=6-46&org=PLC24Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre a situação social, desemprego e pobreza.X42009-01-1655DAR II série BBX42009-01-245-5https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/055/2009-01-24/5?pgs=5&org=PLC2009-02-0442DAR I sérieDX42009-02-056-43140https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/042/2009-02-05/6?pgs=6-43&org=PLC25Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre a "Situação económica e financeira e respectivas consequências sociais.X42009-01-2262DAR II série BBX42009-02-072-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/062/2009-02-07/2?pgs=2&org=PLC2009-02-2651DAR I sérieDX42009-02-276-42141https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/051/2009-02-27/6?pgs=6-42&org=PLC26Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre "Avaliação da política de educação e defesa da escola pública".X42009-03-2797DAR II série BBX42009-04-042-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/097/2009-04-04/2?pgs=2&org=PLC2009-04-0264DAR I sérieDX42009-04-037-52142https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/064/2009-04-03/7?pgs=7-52&org=PLC27Grupos ParlamentaresPEVITGInterpelação ao GovernoSobre "A situação da Economia Portuguesa e especialmente a situção das Micro e PME`S".X42009-04-29118DAR II série BBX42009-05-093-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/118/2009-05-09/3?pgs=3&org=PLC2009-05-2183DAR I sérieDX42009-05-226-51143https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/083/2009-05-22/6?pgs=6-51&org=PLC28Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre a "Situação económica e financeira e respectivas consequências sociais.X42009-05-27153DAR II série BBX42009-07-043-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/153/2009-07-04/3?pgs=3&org=PLC2009-07-0198DAR I sérieDX42009-07-027-45146https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/098/2009-07-02/7?pgs=7-45&org=PLC31Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoCentrada na política de saúde.X42009-06-03134DAR II série BBX42009-06-062-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/134/2009-06-06/2?pgs=2&org=PLC2009-06-2697DAR I sérieDX42009-06-276-43145https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/097/2009-06-27/6?pgs=6-43&org=PLC29Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre "Política energética e seu impacto para o ambiente e desenvolvimento sustentável"X42009-06-17141DAR II série BBX42009-06-204-4https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/10/04/141/2009-06-20/4?pgs=4&org=PLC2009-06-1994DAR I sérieDX42009-06-207-50144https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/094/2009-06-20/7?pgs=7-50&org=PLC30Grupos ParlamentaresPEVSESCerimóniaInauguração da Exposição "Menez, Jorge Martins e Pedro Casqueiro"X12005-04-22Obras da CGD181018SESCerimóniaInauguração da Exposição "Menez, Jorge Martins e Pedro Casqueiro" - Obras ca Caixa Geral de DepósitosX12005-04-22161780SESCerimóniaXXXI Aniversário do "25 de Abril" e dos 30 Anos da ConstituinteX12005-04-2512DAR I sérieDX12005-04-26440-457298692https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/012/2005-04-26/440?pgs=440-457&org=PLC2005-04-2512DAR I sérieDX12005-04-26440-45742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/012/2005-04-26/440?pgs=440-457&org=PLC161687Maria José RittaPrimeira DamaPortugalNJorge SampaioPresidente da RepúblicaPortugalSSESCerimóniaExma. Senhora D. Madeleine AlbrightX12005-05-11181020SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente da República da TurquiaX12005-05-11181019SESCerimóniaPresidente da República da Turquia, Ahmet Necdet SezerX12005-05-11161777SESCerimóniaSessão de Boas-Vindas ao Presidente da República Democrática e Popular da ArgéliaX12005-05-31161766Santos SilvaMinistro dos Assuntos ParlamentaresPortugalNAbdelaziz BouteflikaPresidente da RepúblicaArgéliaSEmbaixador da Arábia SauditaEmbaixadorArábia SauditaNEmbaixador de MarrocosEmbaixadorMarrocosNEmbaixador do EgiptoEmbaixadorEgitoNEmbaixador da TunísiaEmbaixadorTunísiaNEncarregado de NegóciosLíbiaNDelegado GeralPalestinaNEmbaixador do IraqueIraqueNSESCerimóniaTomada de Posse da Conselheira Adelina Sá Carvalho como Secretária-Geral da Assembleia da RepúblicaX12005-06-01181021SESCerimóniaCerimónia de Inauguração da Exposição evocativa do XXX Aniversário da Comissão Nacional de EleiçõesX12005-06-15181022SESCerimóniaExposição evocativa do XXX Aniversário da Comissão Nacional de Eleições e Sessão Solene de Homenagem aos membros e Ex-MembrosX12005-06-15161810José Nunes da CruzPresidente do Supremo Tribunal de JustiçaPortugalNArtur Faria MaurícioPresidente do Tribunal ConstitucionalPortugalNJosé Adriano Souto MouraProcurador-Geral da RepúblicaPortugalNFernando Rocha AndradeSubsecretário de Estado da Administração InternaPortugalNDiogo Freitas do AmaralMinistro dos Negócios EstrangeirosPortugalNAugusto Santos SilvaMinistro dos Assuntos ParlamentaresPortugalNManuel dos Santos SerraPresidente do Supremo Tribunal AdministrativoPortugalNAntónio GeraldesConselho Superior de MagistraturaPortugalNHenrique Nascimento RodriguesProvedor de JustiçaPortugalNAlfredo José de sousaPresidente do Tribunal de ContasPortugalNRui Manuel Gens de Moura RamosJuíz Conselheiro do Tribunal ConstitucionalPortugalNCarlos José Belo Pamplona de OliveiraJuíz Conselheiro do Tribunal ConstitucionalPortugalNPaulo Cardoso Correia da Mota PintoJuíz Conselheiro do Tribunal ConstitucionalPortugalNMaria João da Silva Baila Madeira AntunesJuíza Conselheira do Tribunal ConstitucionalPortugalNVítor Manuel Gonçalves GomesJuíz Conselheiro do Tribunal ConstitucionalPortugalNJosé manuel de Sepúlveda Bravo SerraJuíz Conselheiro do Tribunal ConstitucionalPortugalNMaria Fernanda S. Martins Palma PereiraJuíza Conselheira do tribunal ConstitucionalPortugalNMaria do Prazeres Couceiro Pizarro BelezaJuíza Conselheira do Tribunal ConstitucionalPortugalNMaria Helena Barros de BritoJuíza Conselheira do Tribunal ConstitucionalPortugalNMário José Araújo TorresJuíz Conselheiro do Tribunal ConstitucionalPortugalNBenjamim Silva RodriguesJuíz Conselheiro do Tribunal ConstitucionalPortugalNSESCerimóniaDesignação dos Membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de PazX12005-06-22161820Jaime Octávio Cardona FerreiraJuíz Conselheiro JubiladoPortugalNFilipe Lobo d'ÁvilaDirector-Geral da Administração ExtrajudicialPortugalNEduardo Vera-Cruz PintoRepresentante do Conselho Superior de MagistraturaPortugalNTeresa ZambujoPresidente da CÂmara Municipal de OeirasPortugalNSESCerimóniaTomada de Posse da Comissão Nacional de EleiçõesX12005-06-22161817António de Sousa GuedesJuiz ConselheiroPortugalNNuno Maria Monteiro Godinho de MatosPortugalNFrancisco José Fernandes MartinsEmpossado Membro da Comissão Nacional de EleiçõesPortugalNJoão Manuel Rosa AlmeidaPortugalNManuel dos Santos MachadoPortugalNCláudia Fernanda dos Santos OliveiraPortugalNFernanda Manuela Almeida PésinhoPortugalNJorge Manuel Ferreira MiguéisPortugalNLaura Teimão Lopes CostaPortugalNAna Cristina Martinho Ferreira da CostaPortugalNSESCerimóniaTomada de Posse do Presidente do Conselho Económico e SocialX12005-06-22161816Alfredo Bruto da CostaPresidente Conselho Económico e SocialPortugalNSESCerimóniaPosse dos Membros da Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosX12005-09-13161893Alberto MartinsPresidente do G.P. PSPortugalNSESCerimóniaPresidente da República da Eslováquia, Senhor IVAN GASPAROVICX12005-10-24161951SESCerimóniaLançamento da Plataforma Ensino à DistânciaX12005-10-24181023SESCerimóniaPrémio Norte-SulX12005-11-21161986Bogalech GebreLaureadaEgitoNClaude FreyPresidente do Conselho Executivo do Centro Norte-SulFrançaNJaime GamaPresidente da Assembleia da RepúblicaPortugalNAdelina Sá CarvalhoSecretária-Geral da A.R.PortugalNBob GeldofLaureadoIrlandaNMadalena FischerAssessora Relações Internacionais do PARPortugalNEduardo ÂmbarChefe de Gabinete do PARPortugalNJoão CravinhoSecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da CooperaçãoPortugalNPatrick O'ConnorEmbaixadorPortugalNJoão de BarrosEmbaixadorPortugalNPeter Schiederex-Presidente do Conselho da EuropaPortugalNUlf ChristofferssonSecretário-Geral Adjunto do Parlamento da SuéciaSuéciaNSESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente da República da Estónia, Senhor Arnold RuutelX12005-11-28181024SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas a Sua Excelência o Primeiro-Ministro da República Popular da China, Senhor Wen JiabaoX12005-12-09181025SESCerimóniaCerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos HumanosX12005-12-12181026SESCerimóniaPrémio Direitos Humanos 2005X12005-12-12162011Isabel JonetBanco AlimentarPortugalNArmando Sales LuísComissão Justiça e PazPortugalNPedro CoelhoSICPortugalNSESCerimóniaVisita de sua Alteza o Príncipe Aga KhanX12005-12-20162012Aga KhanSua Alteza O PríncipeSuiçaNAmirali BhanjiPortugalNSESCerimóniaInauguração do Retrato do ex-Presidente da Assembleia da República, Dr. João Bosco Mota AmaralX12005-12-21162010SESCerimóniaInauguração da Exposição "O Poder da Arte - Serralves na Assembleia da República"X12006-01-12180928SESCerimónia"A Acção Humanitária de Aristides de Sousa Mendes na II Guerra Mundial"X12006-01-20162427SESCerimónia¿Primeiro-Ministro da Líbia, Senhor Mohammed Shukri GhanemX12006-01-20162422SESCerimóniaPrimeiro-Ministro da Letónia, Senhor Aigars KalvitisX12006-01-25162423SESCerimóniaTomada de Posse da Entidade Reguladora para a Comunicação SocialX12006-02-17180905SESCerimóniaTomada de Posse do Representante da Associação Nacional de Municípios no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de PazX12006-02-23180906SESCerimóniaSessão Solene da Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República, Aníbal Cavaco SilvaX12006-03-09100DAR I sérieDX12006-03-104688-4697351382https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/100/2006-03-10/4688?pgs=4688-4697&org=PLC2006-03-09100DAR I sérieDX12006-03-104688-469743https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/100/2006-03-10/4688?pgs=4688-4697&org=PLC162106Anibal Cavaco SilvaPresidente da RepúblicaPortugalNJorge SampaioPresidente da República (cessante)PortugalNJaime GamaPresidente da Assembleia da RepúblicaPortugalNSESCerimóniaTomada de Posse dos Dirigentes da Assembleia da RepúblicaX12006-03-21180907SESCerimóniaTomada de Posse de um membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Dr. Carlos LoboX12006-04-06180908SESCerimóniaComemorações dos 30 Anos da Publicação da Constituição de 1976X12006-04-10180929SESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do 32º Aniversário do "25 de Abril"X12006-04-25116DAR I sérieDX12006-04-265342-5360380505https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/116/2006-04-26/5342?pgs=5342-5360&org=PLC2006-04-25116DAR I sérieDX12006-04-265342-536060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/116/2006-04-26/5342?pgs=5342-5360&org=PLC162175Anibal Cavaco SilvaPresidente da RepúblicaPortugalNJorge SampaioPresidente da República (cessante)PortugalNSESCerimóniaVisita a Portugal de S.E. o Presidente do Parlamento Europeu, Senhor Josep BorrellX12006-04-27162193SESCerimóniaExposição "Portugal e Espanha: Vinte Anos de Integração na Europa"X12006-05-11180930SESCerimóniaCerimónia de Boas Vindas ao Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmundo HoX12006-06-23181039SESCerimóniaPresidente da Câmara dos Deputados de Itália, Fausto BertinottiX12006-07-17181032SESCerimóniaComemorações dos 250 anos da Região Demarcada do Douro"X22006-09-19180931SESCerimóniaTomada de Posse da Procuradora-Geral Adjunta, Maria Helena da Silva Santos Delgado António, para Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados pelo Conselho Superior do Ministério PúblicoX22006-09-28180909SESCerimóniaLançamento do Livro "Estudos sobre a Nova Concordata"X22006-10-02180932SESCerimóniaLançamento do Livro "Estudos sobre a Nova Concordata"X22006-10-02162421Ulf ChristofferssonSecretário-Geral Adjunto do Parlamento da SuéciaSuéciaNSESCerimóniaCerimónia de Homenagem ao General Humberto Delgado - Panteão NacionalX22006-10-04180933SESCerimónia30º Aniversáro da Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaX22006-10-12162424SESCerimóniaCerimónia Comemorativa do 30.º Aniversário da Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaX22006-10-12180934SESCerimónia30º Aniversário da Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaX22006-10-12162425SESCerimóniaVice-Presidente da África do SulX22006-11-13162438Phumzile Mlambo-NgcukaVice-PresidenteÁfrica do SulNSESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas à Vice-Presidente da República da África do Sul, Phumzile Mlambo-NgcukaX22006-11-13180910SESCerimóniaTomada de Posse dos novos Presidente e Vogal da CNPD - Mestre Luís Silveira e Mestre Vasco de AlmeidaX22006-11-17180911SESCerimóniaPrimeiro-Ministro da República da Eslováquia, Ssenhor Robert FicoX22006-11-21162437SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da República da Eslováquia, Robert FicoX22006-11-21180912SESCerimóniaLançamento do Livro "Quase Memórias" do Dr. António de Almeida SantosX22006-11-28180935SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da República da Estónia, Andrus AnsipX22006-12-05180913SESCerimóniaCerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos - Atribuição do Prémio Direitos Humanos e da Medalha Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos HumanosX22006-12-14180936SESCerimóniaDia Nacional dos Direitos HumanosX22006-12-14162508SESCerimóniaCerimónia do içar da Bandeira de Hastear da Assembleia da RepúblicaX22007-01-03180937SESCerimóniaConcerto Comemorativo do Dia Internacional da MulherX22007-03-08180938SESCerimóniaCrimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da República da Tunísia, Mohamed GhannouchiX22007-03-13180914SESCerimóniaVisita do Primeiro-Minisro da República da Tunísia, Mohamed GhannouchiX22007-03-13162682SESCerimóniaCerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da EuropaX22007-03-19180916SESCerimóniaCentro Norte-Sul do Conselho da EuropaX22007-03-19162704SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República do Gana, John Agyekum KufuorX22007-03-19180915SESCerimóniaConcerto Comemorativo do Dia de S. BentoX22007-03-28180939SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Nikola GruevskiX22007-03-30180917SESCerimóniaEncontro de Sua Excelência a Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Senhora Nancy Pelosi, com Sua Excelência o Presidente da Assembleia da RepúblicaX22007-04-06180940SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas à Primeira-Ministra da Nova Zelândia, Helen ClarkX22007-04-11180918SESCerimóniaPresidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão BarrosoX22007-04-13162705SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, seguida de uma reunião com as Comissões ParlamentaresX22007-04-13180919SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da Polónia, Jaroslaw KaczynskiX22007-04-20180920SESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do XXXIII Aniversário do 25 de AbrilX22007-04-25180941SESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do XXXIII Aniversário do 25 de AbrilX22007-04-252007-04-2575DAR I sérieDX22007-04-266-2161https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/075/2007-04-26/6?pgs=6-21&org=PLC162738Anibal Cavaco SilvaPresidente da RepúblicaPortugalNSESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da Hungria, Ferenc GyurcsányX22007-04-27180921SESCerimóniaPrimeiro-Ministro da Antiga República Joguslava da Macedónia, Sr, Nikola GrucuskiX22007-04-30162703SESCerimóniaPrimeiro-Ministro da República de Itália, Romano ProdiX22007-05-02181036SESCerimóniaPrimeiro-Ministro da República da BulgáriaX22007-05-04162749SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da República da Bulgária, Sergei StanishevX22007-05-04180922SESCerimóniaTomada de Posse do Conselho Nacional de Procriação Medicamente AssistidaX22007-05-22180923SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Lituânia, Valdas AdamkusX22007-06-01180924SESCerimóniaPresidente da República das Filipinas, Gloria Macapagal-ArrojoX22007-06-05181029SESCerimóniaDoação à Assembleia da República do Arquivo Particular do General João Pereira Bastos, pelo Senhor Embaixador Pereira BastosX22007-07-03180942SESCerimóniaPrimeiro-Ministro da SérviaX22007-07-16162867SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da República Sérvia, Vojislav KostunicaX22007-07-16180925SESCerimóniaPrimeiro-Ministro do Principado de Andorra, Sebert PintatX22007-07-23181035SESCerimóniaInauguração da Exposição sobre os "Tratados entre Portugal e os Países da UE"X22007-09-10180943SESCerimóniaPresidente da República da Sérvia, Boris TadicX22007-09-12181028SESCerimóniaCerimónia de Homenagem e Trasladação de Aquilino Ribeiro - Panteão NacionalX32007-09-19180944SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Parlamento da República do Uruguai, Tabaré VasquezX32007-09-20180926SESCerimóniaLançamento do Livro "Maria de Lurdes Pintasilgo - Uma História para o Futuro", de Luísa BeltrãoX32007-10-29180945SESCerimóniaPresidente da República das Maldivas, Mohammed NasheedX32007-11-08181033SESCerimóniaVisita a Portugal do Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai, Enrique PintadoX32007-11-12180946SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos HortaX32007-11-15180927SESCerimóniaInauguração da Exposição "34 olhares contra o esquecimento"X32007-11-22180947SESCerimóniaApresentação de selo em cortiça - Iniciativa da Assembleia da República e dos CTTX32007-11-28180948SESCerimóniaCerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos - Atribuição do Prémio Direitos Humanos e da Medalha Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos HumanosX32007-12-10180949SESCerimóniaAtribuição do Prémio Direitos Humanos e da Medalha Comemorativa do 50ª Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do HomemX32007-12-10163341SESCerimóniaInauguração da Entidade Certificadora da Assembleia da RepúblicaX32007-12-14180950SESCerimóniaLançamento do 3.º Volume da "Constituição Anotada", dos Professores Jorge Miranda e Rui MedeirosX32007-12-17180951SESCerimóniaInauguração da Exposição "Portugal nos Jogos Olímpicos"X32008-01-30180953SESCerimóniaCerimónia de Inauguração do Museu Virtual Aristides Sousa MendesX32008-02-19180954SESCerimóniaTomada de Posse do Membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, Domingos Manuel Pinto HenriquesX32008-03-06181027SESCerimóniaCerimónia de Homenagem a D. António Alves MartinsX32008-03-10180955SESCerimóniaXIII Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da EuropaX32008-04-01180956SESCerimóniaCerimónia de Descerramento da Placa Comemorativa do Bicentenário das Linhas de TorresX32008-04-02180957SESCerimóniaSua Excelência o Primeiro-Ministro de S. Tomé e Príncipe, Senhor Patrice TrovoadaX32008-04-22180958SESCerimóniaXXXIV Aniversário do 25 de AbrilX32008-04-2577DAR I sérieDX32008-04-266-26432864https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/077/2008-04-26/6?pgs=6-26&org=PLC2008-04-2577DAR I sérieDX32008-04-266-2662https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/077/2008-04-26/6?pgs=6-26&org=PLC163805Anibal Cavaco SilvaPresidente da RepúblicaPortugalNSESCerimóniaLançamento do Livro "Félix Pereira de Magalhães - Um Político do Liberalismo Português"X32008-04-29180959SESCerimóniaSuas Majestades os Reis da SuéciaX32008-05-05180960SESCerimóniaLançamento do Livro "Humberto Delgado: O General sem Medo", de José RuyX32008-05-07180961SESCerimóniaSuas Majestades os Reis da NoruegaX32008-05-27180962SESCerimóniaCerimónia evocativa da memória do antigo Deputado Francisco Lucas PiresX32008-06-03180963SESCerimóniaSua Excelência o Presidente da República da Ucrânia, Senhor Victor YushenkoX32008-06-23180964SESCerimóniaInauguração da Exposição da Casa dos PatudosX32008-06-26180965SESCerimóniaAssinatura de protocolo entre a Assembleia da República e a LUSA, Agência de Notícias de Portugal, S.A.X32008-06-27180969SESCerimóniaRecepção da Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos de Pequim 2008X32008-07-08180966SESCerimóniaSua Excelência o Presidente da república de Cabo Verde, Senhor Pedro PiresX32008-07-21180967SESCerimóniaPresidente da República de Timor-Leste, José Ramos HortaX32008-07-24181030SESCerimóniaLançamento da brochura da UNESCOX32008-07-24180968SESCerimóniaCerimónia de Início do Procedimento por via eletrónica de perguntas de Deputados e requerimentos ao GovernoX42008-10-09180970SESCerimóniaCerimónia de lançamento de brochura "Campanha do Milénio das Nações Unidas/OCDE"X42008-10-14180971SESCerimóniaCerimónia de Homenagem a Vasco da Gama FernandesX42008-11-04180972SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente da República de Malta, Senhor Edward Fenech-AdamiX42008-11-12180973SESCerimóniaPrimeiro-Ministro de Timor-Leste, Xanana GusmãoX42008-11-26181034SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas a Sua Excelência o Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Senhor Xanana GusmãoX42008-11-26180974SESCerimóniaCerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos HumanosX42008-12-10180975SESCerimóniaLançamento do Livro "Estórias ao Acaso...Da Vida e da Terra", da autoria de Francisco Silva - Presidente da Assembleia Nacional de S. Tomé e PríncipeX42008-12-11180976SESCerimóniaTomada de Posse do Dr. Luís António Neves Paiva de Andrade, Vogal da Comissão Nacional de Proteção de DadosX42009-01-14180894SESCerimóniaTomada de Posse dos dirigentes da AR e atribuição do Diploma de Mérito a Nélia Monte CidX42009-01-28180895SESCerimóniaTomada de Posse da Professora Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos, elemento da Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosX42009-02-18180896SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos SantosX42009-03-10180897SESCerimóniaXIV Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da EuropaX42009-03-16180899SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas a Sua Majestade o Rei da Jordânia, Abdullah IIX42009-03-16180898SESCerimóniaTomada de Posse dos membros do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN (Manuel José Carrilho Simas Santos, Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria e Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira)X42009-03-19180900SESCerimóniaPresidente do Senado do Cazaquistão e Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Kassym-Jomart TokayevX42009-04-20181031SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Emir do Qatar, Sheikh Hamad bin Khalifah al-ThaniX42009-04-21180901SESCerimóniaXXXV Aniversário do "25 de Abril"X42009-04-2573DAR I sérieDX42009-04-27500321https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/073/2009-04-27?org=PLC2009-04-2573DAR I sérieDX42009-04-276-2563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/073/2009-04-27/6?pgs=6-25&org=PLC165240Anibal Cavaco SilvaPresidente da RepúblicaPortugalNSESCerimóniaComemoração dos 90 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT)X42009-04-29180977SESCerimóniaTomada de Posse da Presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Dias BettencourtX42009-05-20180902SESCerimóniaAssinatura de Protocolo de Cooperação para a Investigação Histórica entre a Associação 25 de Abril, O Instituto de Estudos de História Contemporânea Portuguesa do ISCTE e a Fundação Mário SoaresX42009-07-07180978SESCerimóniaTomada de Posse do Provedor de Justiça, Juíz Conselheiro Alfredo José de SousaX42009-07-15180903SESCerimóniaAssinatura de protocolo entre a Assembleia da República e a Biblioteca Nacional de PortugalX42009-07-29180979PRCRelatórios ExternosRelatório de actividades relativo ao ano de 2004X12005-12-1033DAR II série CCX12005-12-102-385384242https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/033/2005-12-10/2?pgs=2-385&org=PLCComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosPRCRelatórios ExternosRelatório de actividades relativo ao ano de 2003X12005-11-2529DAR II série CCX12005-11-252-381381915https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/029/2005-11-25/2?pgs=2-381&org=PLCComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosPRCRelatórios ExternosRelatório mensal relativo ao mês de Abril de 2006X12006-06-0355DAR II série CCX12006-06-0318-19358668https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/055/2006-06-03/18?pgs=18-19&org=PLCConselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação SocialPRCRelatórios ExternosPrimeiro relatório mensal referente ao período compreendido entre 17 de Fevereiro e 31 de Março de 2006X12006-05-0350DAR II série CCX12006-05-032-17353196https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/050/2006-05-03/2?pgs=2-17&org=PLCEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)PRCRelatórios ExternosRecomendação nº 9/B/2005 sobre as leis eleitorais (uniformização e sistematização - voto antecipado - inelegibilidades especiais na eleição a Deputado à Assembleia da República)X12006-04-2248DAR II série CCX12006-04-2219-23352729https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/048/2006-04-22/19?pgs=19-23&org=PLCProvedor de JustiçaPRCRelatórios ExternosOfício retomando a Recomendação nº 7/B/2003 sobe a aprovação de medidas legislativas relativas à progressão na carreira dos educadores de infância que tenham frequentado com aproveitamento os cursos de promoção e exercido as funções inerentes à categoria de educador de infância, permitindo a contagem de tempod e serviço prestado enquento detentores de categorias de pessoal auxiliarX12006-04-2248DAR II série CCX12006-04-2219-19352728https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/048/2006-04-22/19?pgs=19&org=PLCProvedor de JustiçaPRCRelatórios ExternosRecomendação do Provedor de Justiça nº 6/B/2005 sobre os artigos 161º, alínea a) da CRPX12006-04-2248DAR II série AAX1Ofício da Comissão de Assuntos Europeus sobre a Recomendação do Provedor de Justiça e em anexo Recomendação nº 6/B/20052005-09-159-10352727https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/01/048/2005-09-15/9?pgs=9-10&org=PLCProvedor de JustiçaPRCRelatórios ExternosParecer do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa sobre o funcionamento daquele Sistema no ano de 2005X12006-04-2248DAR II série CCX1Ofício da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e publicação do Parecer2006-04-226-8352725https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/048/2006-04-22/6?pgs=6-8&org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaPRCRelatórios ExternosRelatório de actividades relativo ao ano de 2004X12005-12-3035DAR II série CCX12005-12-302-94325681https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/035/2005-12-30/2?pgs=2-94&org=PLCAlta Autoridade para a Comunicação SocialPRCRelatórios Externos4º Relatório anual do ConselhoX12005-11-0526DAR II série CCX12005-11-052-19315705https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/026/2005-11-05/2?pgs=2-19&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazPRCRelatórios ExternosRelatório sobre a evolução em 2006 do combate à fraude e evasão fiscais: — Apresentado pelo Governo nos termos do artigo 128.º da Lei n.º 53-A/2006.X22007-02-0955DAR I sérieDX2Debate2007-03-02703472https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/055/2007-03-02?org=PLC30DAR II série CCX22007-02-091-58703471https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/030/2007-02-09/1?pgs=1-58&org=PLCMinistério das Finanças e da Administração PúblicaPRCRelatórios ExternosRelatório anual relativo ao ano de 2006X22007-04-1746DAR II série CCX22007-04-172-28395307https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/046/2007-04-17/2?pgs=2-28&org=PLCConselho Superior da MagistraturaPRCRelatórios ExternosParecer relativo ao 4º trimestre de 2005 e ao ano de 2006X22007-03-3143DAR II série CCX22007-03-312-7393749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/043/2007-03-31/2?pgs=2-7&org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaPRCRelatórios Externos5.º Relatório anual (2006)X22006-10-217DAR II série CCX21º Supl.2006-10-212-25379906https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/007S1/2006-10-21/2?pgs=2-25&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazPRCRelatórios ExternosRelatório das actividades desenvolvidas no âmbito do combate à fraude e à evasão fiscais em todas as áreas da tributação ao longo do ano de 2007, nos termos do n.º 1 do artigo 95.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008)X32008-03-0566DAR I sérieDX3Debate2008-04-03703473https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/066/2008-04-03?org=PLC17DAR II série EHX32008-03-052-123703474https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/03/017/2008-03-05/2?pgs=2-123&org=PLCMinistério das Finanças e da Administração PúblicaPRCRelatórios ExternosParecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre o relatório de actividades e contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2007X32008-07-1639DAR II série CCX32008-07-162-25437547https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/03/039/2008-07-16/2?pgs=2-25&org=PLCEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)PRCRelatórios ExternosRelatório relativo ao ano de 2007X32008-06-1629DAR II série EHX32008-06-162-24435565https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/03/029/2008-06-16/2?pgs=2-24&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazPRCRelatórios ExternosParecer relativo ao ano de 2007X32008-06-1428DAR II série EHX32008-06-14433914https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/03/028/2008-06-14?org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaPRCRelatórios ExternosRelatório de actividades relativo ao ano de 2006X32007-12-1510DAR II série DGX32007-12-152-554422904https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2d/10/03/010/2007-12-15/2?pgs=2-554&org=PLCComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosPRCRelatórios ExternosParecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre o relatório de actividades e contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006X32007-12-1717DAR II série CCX32007-12-172-100420606https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/03/017/2007-12-17/2?pgs=2-100&org=PLCEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)PRCRelatórios Externos6.º Relatório anual (2006)X32007-11-126DAR II série DGX32007-11-122-38417693https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2d/10/03/006/2007-11-12/2?pgs=2-38&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazPRCRelatórios Externos8.º Relatório Anual de ActividadesX42009-07-1331DAR II série EHX42009-07-132-59489678https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/031/2009-07-13/2?pgs=2-59&org=PLCConselho de Acompanhamento dos Julgados de PazPRCRelatórios ExternosRelatório anual sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional 2006-2008, apresentado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialX42009-07-1193DAR I sérieDX4Debate2009-06-1914-20704069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/093/2009-06-19/14?pgs=14-20&org=PLC30DAR II série EHX42009-07-112-84489673https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/030/2009-07-11/2?pgs=2-84&org=PLCMinistério do Trabalho e da Solidariedade SocialDebate na Sessão Plenária de 18-06-2009PRCRelatórios ExternosRelatório de actividades referente ao ano de 2008X42009-05-2627DAR II série EHX42009-05-262-550485894https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/027/2009-05-26/2?pgs=2-550&org=PLCComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosPRCRelatórios ExternosRelatório das actividades desenvolvidas no âmbito do combate à fraude e à evasão fiscais em todas as áreas da tributação ao longo do ano de 2008, nos termos do n.º 1 do artigo 124.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de DezembroX42009-03-0578DAR I sérieDX4Debate2009-05-0933-47703470https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/078/2009-05-09/33?pgs=33-47&org=PLC16DAR II série EHX42009-03-052-116478329https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/016/2009-03-05/2?pgs=2-116&org=PLCMinistério das Finanças e da Administração PúblicaPRCRelatórios ExternosRelatório de actividades referente ao ano de 2007X42009-01-2414DAR II série EHX42009-01-242-573459468https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/014/2009-01-24/2?pgs=2-573&org=PLCComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosPRCRelatórios ExternosParecer relativo ao período de Janeiro a Outubro de 2008X42009-01-059DAR II série EHX42009-01-051-9451056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/009/2009-01-05/1?pgs=1-9&org=PLC29DAR II série EHX42009-06-022-4479945https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/029/2009-06-02/2?pgs=2-4&org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaAditamento ao parecer relativo ao período de Janeiro a Outubro de 2008POROrientação da Política OrçamentalRelatório de Orientação da Política OrçamentalX22007-05-07Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)2007-05-2882246José Manuel RibeiroPSD185651876AprovadoParecer167unanime2007-06-14POROrientação da Política OrçamentalRelatório de Orientação da Política OrçamentalX32008-05-16Comissão de Orçamento e Finanças100DAR I sérieDX3Discussão conjunta com a PPL 201/X - Grandes Opções do Plano para 20092008-06-2851-73447861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/100/2008-06-28/51?pgs=51-73&org=PLC2008-06-1984465Vítor BaptistaPS1592Discutido em conjunto com a PPL 201/X51950Aprovado49unanime2008-06-24POROrientação da Política OrçamentalCria o programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro.X42008-12-13POROrientação da Política OrçamentalRelatório de Orientação da Política OrçamentalX42009-05-15Comissão de Orçamento e Finanças98DAR I sérieDX42009-07-0245-61489792https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/098/2009-07-02/45?pgs=45-61&org=PLC2009-05-18Vítor BaptistaPS15922009-07-0198DAR I sérieDX42009-07-0245-5731https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/098/2009-07-02/45?pgs=45-57&org=PLC53897Aprovado1272009-07-01RSIRelatório de Segurança InternaRelatório anual em matéria de segurança interna de 2005X12006-05-3156DAR II série CCX12006-06-052-183358257https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/056/2006-06-05/2?pgs=2-183&org=PLC57DAR II série CCX1Relatório, conclusões e parecer sobre o relatório anual de segurança interna da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2006-06-062-7372698https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/057/2006-06-06/2?pgs=2-7&org=PLC2006-05-31129DAR I sérieDX12006-06-015956-597019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/129/2006-06-01/5956?pgs=5956-5970&org=PLCRSIRelatório de Segurança InternaRelatório anual em matéria de segurança interna de 2004X12005-05-024DAR II série CCX12005-05-142-220317189https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/004/2005-05-14/2?pgs=2-220&org=PLC6DAR II série CCX1Relatório, conclusões e parecer sobre o relatório anual, elaborado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2005-05-283-8317190https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/006/2005-05-28/3?pgs=3-8&org=PLC2006-01-2080DAR I sérieDX12006-01-213754-376015https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/080/2006-01-21/3754?pgs=3754-3760&org=PLCRSIRelatório de Segurança InternaRelatório Anual de Segurança Interna de 2006X22007-05-2457DAR II série CCX22007-05-212-269405892https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/057/2007-05-21/2?pgs=2-269&org=PLC59DAR II série CCX2Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2007-05-262-11405893https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/059/2007-05-26/2?pgs=2-11&org=PLC2007-05-2487DAR I sérieDX22007-05-2532-4325https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/32?pgs=32-43&org=PLCRSIRelatório de Segurança InternaRelatório Anual de Segurança Interna de 2007X32008-04-2924DAR II série EHX32008-05-121-352432974https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/03/024/2008-05-12/1?pgs=1-352&org=PLC25DAR II série EHX3Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2008-05-132-9432975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/03/025/2008-05-13/2?pgs=2-9&org=PLC2008-05-1685DAR I sérieDX32008-05-1742-5427https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/085/2008-05-17/42?pgs=42-54&org=PLCRSIRelatório de Segurança InternaRelatório Anual de Segurança Interna - 2008X42009-03-2621DAR II série EHX42009-04-022-368469955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/021/2009-04-02/2?pgs=2-368&org=PLC24DAR II série EHX4Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2009-04-152-10474982https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/024/2009-04-15/2?pgs=2-10&org=PLC2009-04-1769DAR I sérieDX42009-04-186-2730https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/069/2009-04-18/6?pgs=6-27&org=PLCPECPrograma de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia OrçamentalPrograma de Estabilidade e Crescimento 2005/2009X12005-05-18Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)67DAR I sérieDX1Debate2005-12-153205-3234509172https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/067/2005-12-15/3205?pgs=3205-3234&org=PLC68DAR II série AAX11º Supl.Actualização do Programa2005-12-102-50509162https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/01/068S1/2005-12-10/2?pgs=2-50&org=PLC9DAR II série CCX1Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Orçamento e Finanças2005-06-1815-22509163https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/01/009/2005-06-18/15?pgs=15-22&org=PLCPECPrograma de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia OrçamentalPrograma e Estabilidade e Crescimento 2006/2010X22006-11-13Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)27DAR I sérieDX2Debate2006-12-1523-53509171https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/027/2006-12-15/23?pgs=23-53&org=PLC25DAR II série AAX2Actualização do Programa2006-12-132-68509164https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/02/025/2006-12-13/2?pgs=2-68&org=PLC103DAR II série AAX2Nota Técnica elaborada pela UTAO2007-07-022-57509165https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/02/103/2007-07-02/2?pgs=2-57&org=PLCPECPrograma de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia OrçamentalPrograma de Estabilidade e Crescimento 2007-2011 - Actualização de Dezembro de 2007X32007-12-10Comissão de Orçamento e Finanças26DAR I sérieDX3Debate2007-12-1431-57477290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/026/2007-12-14/31?pgs=31-57&org=PLC29DAR II série AAX3Texto do Programa2007-12-132-64477289https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/029/2007-12-13/2?pgs=2-64&org=PLC2007-12-12PECPrograma de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia OrçamentalPrograma de Estabilidade e Crescimento 2008/2011 - Actualização de Janeiro 2009X42009-01-19Comissão de Orçamento e Finanças40DAR I sérieDX4Debate2009-01-305-30509170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/040/2009-01-30/5?pgs=5-30&org=PLC57DAR II série AAX4Texto do Programa2009-01-212-76508781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/057/2009-01-21/2?pgs=2-76&org=PLC63DAR II série AAX4Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças2009-01-3130-32509161https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/063/2009-01-31/30?pgs=30-32&org=PLC2009-01-2785715Marta RebeloPS22722009-01-2940DAR I sérieDX42009-01-3029https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/040/2009-01-30?org=PLCPUEParticipação de Portugal na União EuropeiaRelatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2004"X12005-03-14Comissão de Assuntos Europeus2005-05-11Cristina GranadaPS1890Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território2014-06-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32466a4d5441304d7a5a6a4c5445774e474d744e47526c4d7930344f5749354c5463784e3251314d6d4a6b4d5749305a53356b62324d3d&fich=ac10436c-104c-4de3-89b9-717d52bd1b4e.doc&Inline=trueParecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2014-06-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c3249354e5755304e6a466b4c57566d4e5755744e4759314d533034597a677a4c54637a4d4751794e444d784e5756694f53356b62324d3d&fich=b95e461d-ef5e-4f51-8c83-730d24315eb9.doc&Inline=trueParecer da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional2014-06-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32566c4d6a5a685a6d51314c5449305a546b744e444e6b5a4330344d5467324c54566a4f4445344d6d4d324d4441324e53356b62324d3d&fich=ee26afd5-24e9-43dd-8186-5c8182c60065.doc&Inline=trueParecer da Comissão de Assuntos Europus2014-06-05 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00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a526d4e6d49324f475a6d4c5445314e6d49744e44466a4d5331684e6d45794c57466c597a56694d5446685a57566b5979356b62324d3d&fich=4f6b68ff-156b-41c1-a6a2-aec5b11aeedc.doc&Inline=trueParecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas2014-06-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a6c69593246684e6a67774c54417a4f5449744e4449344d5331694d6a6b794c5464685a4451794f546c6c4e7a6c6a5a43356b62324d3d&fich=9bcaa680-0392-4281-b292-7ad4299e79cd.doc&Inline=trueParecer da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações2014-06-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32466c4e5452684d6a51344c546b304f5751744e4463344e4331685a47497a4c54426a4d32497a4e57513159324d795969356b62324d3d&fich=ae54a248-949d-4784-adb3-0c3b35d5cc2b.doc&Inline=trueParecer da Comissão de Orçamento e Finanças2014-06-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32466d5a57597a4d7a466d4c574933596d59744e4745344d6931685a6a63314c5746685a4441775a574a684d4459324e43356b62324d3d&fich=afef331f-b7bf-4a82-af75-aad00eba0664.doc&Inline=trueParecer da Comissão de Saúde2014-06-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a55794f4749345a4445334c57497959574d744e4759314f4331684d3252684c546c6959544e6a596a55324d3245794f53356b62324d3d&fich=528b8d17-b2ac-4f58-a3da-9ba3cb563a29.doc&Inline=trueParecer da Comissão de Trabalho e Segurança Social2014-06-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32566a596d466c596a59344c5442684d4745744e4445324f4330354f4441784c5445304e446b784d7a466a4e6a4a6a4e69356b62324d3d&fich=ecbaeb68-0a0a-4168-9801-1449131c62c6.doc&Inline=trueProjecto de Resolução 56/X2014-06-05 00:00:00.0Documento do Governohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a646b4e546b3259574e6a4c54566a4d3251744e474978597931685a6d55794c544a6b5a4759794e5467775a474d784d43356e6157593d&fich=7d596acc-5c3d-4b1c-afe2-2ddf2580dc10.gif&Inline=trueProposta de Projecto de Resolução da CAE2014-06-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a6b334f574d344d6a4d334c54497a593251744e445179595330355a6a49794c545a6c5a544d305a444e694f4755785a43356b62324d3d&fich=979c8237-23cd-442a-9f22-6ee34d3b8e1d.doc&Inline=trueRelatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2004"2014-06-05 00:00:00.0Documento do Governohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a557a593249334d6a49314c5749774e5749744e44457a4e4330344d474d324c5745774e324d334f5751324d544d345a43354554304d3d&fich=53cb7225-b05b-4134-80c6-a07c79d6138d.DOC&Inline=truePUEParticipação de Portugal na União EuropeiaRelatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2007"X32008-05-24Comissão de Assuntos Europeus1903Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasCACDLG (pós RAR)1Helena TerraPS20541904Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasCNECP (pós RAR)2Henrique Rocha de FreitasPSD16411905Comissão de Defesa NacionalCDN (pós RAR)3Rui Gomes da SilvaPSD1331907Comissão de Orçamento e FinançasCOF (pós RAR)5António GameiroPS19771913Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração PúblicaCTSSAP (pós RAR)11Pedro Quartin GraçaPSD21581914Comissão de Ética, Sociedade e CulturaCESC (pós RAR)12Feliciano Barreiras DuartePSD16192008-05-23Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças2014-06-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a45304d7a4a694d6a5a694c54526d4e6a4d744e474933597930345a47466d4c5745314f444a684f47526c4f474a6b4d5335306157593d&fich=1432b26b-4f63-4b7c-8daf-a582a8de8bd1.tif&Inline=trueParecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2014-06-02 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00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4d325a5751784e5451314c54526d4e6a63744e4467335979316959544d774c54646a4f5455355a6a67324e5749335a5335306157593d&fich=36ed1545-4f67-487c-ba30-7c959f865b7e.tif&Inline=trueParecer da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública2014-06-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a55344d575a6a59544d314c5745325a5749744e44526a4e7931685932566a4c5752684e6d566c4f5759324d325a69596935306157593d&fich=581fca35-a6eb-44c7-acec-da6ee9f63fbb.tif&Inline=trueProjeto de Resolução sobre o Relatório do Governo "Participação de Portugal na União Europeia - 2007"2014-06-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c3259304d7a51314d7a646c4c5459344d5759744e44566d4d6930355a6d59344c5745354d6d4d345a4451324d3249794d7935775a47593d&fich=f434537e-681f-45f2-9ff8-a92c8d463b23.pdf&Inline=trueRelatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2007"2014-06-02 00:00:00.0Documento do Governohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32557a5a54466b5a5467344c57466c5a5459744e444a685a693168596a51794c546c694e4745324d4759314e7a45344d6935775a47593d&fich=e3e1de88-aee6-42af-ab42-9b4a60f57182.pdf&Inline=true87DAR I sérieDX32008-05-2428https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/087/2008-05-24?org=PLCPUEParticipação de Portugal na União EuropeiaRelatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2008"X42009-03-30Comissão de Assuntos Europeus2009-04-241903Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasCACDLG (pós RAR)1Miguel MacedoPSD1231904Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasCNECP (pós RAR)2Fernando RosasBE16521905Comissão de Defesa NacionalCDN (pós RAR)3João PortugalPS22301907Comissão de Orçamento e FinançasCOF (pós RAR)5Maximiano MartinsPS19491908Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento RegionalCAEIDR (pós RAR)6Rita MiguelPS22571909Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do TerritórioCPLAOT (pós RAR)7António Manuel CamposPSD20411910Comissão de Educação e CiênciaCEC (pós RAR)8Paulo BarradasPS21831911Comissão de Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesCOPTC (pós RAR)9Horácio AntunesPS4371912Comissão de SaúdeCS (pós RAR)101913Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração PúblicaCTSSAP (pós RAR)11Isabel SantosPS21031914Comissão de Ética, Sociedade e CulturaCESC (pós RAR)12João OliveiraPCP2234Jorge Tadeu MorgadoPSD1857Parecer da Comissão de Assuntos Europeus2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a46694d6a59344e325a6c4c574a6d4e4459744e474e6a4f4331685a5759344c575533595449314d4755335a6a67334f5335775a47593d&fich=1b2687fe-bf46-4cc8-aef8-e7a250e7f879.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4a6d596d46695a5467784c574d334e5449744e44426b4d5331694d446c684c544530595441774f4745304e7a63795a6935306157593d&fich=2fbabe81-c752-40d1-b09a-14a008a4772f.tif&Inline=trueRelatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4a6b596a4a694e324d794c544a6a4e7a67744e44466c596930344d6a526d4c546c6d596d52694d6a646d4d3249304d4335306157593d&fich=2db2b7c2-2c78-41eb-824f-9fbdb27f3b40.tif&Inline=trueRelatório da Comissão de Defesa Nacional2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a686d4e44426b4e7a686d4c5745304d3249744e4756684e6931694d4755334c5445354d7a4e684d6d526c4d4459305a6935306157593d&fich=8f40d78f-a43b-4ea6-b0e7-1933a2de064f.tif&Inline=trueRelatório da Comissão de Educação e Ciência2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c3251355a5455774d6d4a694c5442694f4449744e4459354e6930355a6d4a684c544d34595442695a6a6735596a4e6c5a4335306157593d&fich=d9e502bb-0b82-4696-9fba-38a0bf89b3ed.tif&Inline=trueRelatório da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c3255794d3249334f574a694c5445314f5451744e47517a596931694e6a566c4c5745325a6d4531596d4d795a44417a595335306157593d&fich=e23b79bb-1594-4d3b-b65e-a6fa5bc2d03a.tif&Inline=trueRelatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a64694f474e6c4d4459324c574a695a5751744e44646a4e433035595463794c5451314e7a417a4e6a5a695a47526d4e7935306157593d&fich=7b8ce066-bbed-47c4-9a72-4570366bddf7.tif&Inline=trueRelatório da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a45784f574d304e6a55314c546b355a5445744e4749794e693035595745304c545a6b5a5441344f54646d4d574e6a596935306157593d&fich=119c4655-99e1-4b26-9aa4-6de0897f1ccb.tif&Inline=trueRelatório da Comissão de Orçamento e Finanças2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c324d344d6a4d3359575a694c546b794e3259744e4745325a4331684d3255344c575a68596d4d78597a686b4d575a6a5a6935306157593d&fich=c8237afb-927f-4a6d-a3e8-fabc1c8d1fcf.tif&Inline=trueRelatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c3259324f57566a597a41304c5445304d4755744e4441344d5330344f5463784c544e6d4f445a695a474d334e444d354f5335306157593d&fich=f69ecc04-140e-4081-8971-3f86bdc74399.tif&Inline=trueRelatório da Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território2014-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c3251784d4467314e7a686c4c5455324e6d51744e474d354f4330354f4755334c54426a4f446b334d4455334e444e684e6935306157593d&fich=d108578e-566d-4c98-98e7-0c89705743a6.tif&Inline=trueRelatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2008"2014-05-19 00:00:00.0Documento do Governohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4a69596d4a6c595445354c574a6a4f4449744e444e684f5330344e6d51324c54526d4e7a63774f57466a4e475a6c4d4335775a47593d&fich=2bbbea19-bc82-43a9-86d6-4f7709ac4fe0.pdf&Inline=trueProjecto de Resolução 511/X/42014-05-19 00:00:00.0Linkhttp://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=34653Resolução da AR 51/20092014-05-19 00:00:00.0Linkhttp://www.dre.pt/cgi/dr1s.exe?t=d&cap=209&doc=20091763&v01=1&v02=2009-07-20&v03=&v04=&v05=&v06=&v07=&v11=&v12=&v13=&v15=&v16=&v17=&v18=&v19=&v08=&v09=&v10=&v14=&v20=&v21=&v22=&v23=&v24=&v25=&sort=0&submit=Pesquisar&d=2014-05-19&maxDate=2014-05-19&minDate=1910-10-05CGEConta Geral do EstadoConta Geral do Estado de 2006X22007-07-02Comissão de Orçamento e Finanças126DAR II série AAX3Volume 1; Volume 2: Tomo I a VI2008-07-042-5195437497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/126/2008-07-04/2?pgs=2-5195&org=PLC126DAR II série AAX31º Supl.Volume 2: Tomo VII a XII2008-07-042-5129437498https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/126S1/2008-07-04/2?pgs=2-5129&org=PLC2007-07-062008-01-148374483745Vítor BaptistaPS159251807Aprovado100A Favor: <I>PS</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>100DAR I sérieDX32008-06-2839-39437425https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/100/2008-06-28/39?pgs=39&org=PLC2008-06-271507015073Parecer do Tribunal de Contas2014-05-21 00:00:00.0Linkhttp://www.tcontas.pt/pt/actos/parecer-cge/2006/parecer-cge-2006.shtm51594Aprovado422008-05-07CGEConta Geral do EstadoConta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005X22007-02-02Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)72DAR II série CCX2Relatórioda Comissão de Orçamento e Finanças2007-07-202-35407589https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/072/2007-07-20/2?pgs=2-35&org=PLC73DAR II série CCX2Comissão de Orçamento e Finanças: Nota técnica da UTAO sobre a Conta Geral do Estado: Análise com enfoque nas Recomendações do Tribunal de Contas dirigidas à Assembleia da República2007-07-272-39417249https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/02/073/2007-07-27/2?pgs=2-39&org=PLC2DAR II série CCX3Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças2007-09-2640-40417694https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/10/03/002/2007-09-26/40?pgs=40&org=PLC2007-09-2050441Aprovado2A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>2DAR I sérieDX32007-09-2124-24413544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/002/2007-09-21/24?pgs=24&org=PLC2007-09-201488314884Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 20032014-05-21 00:00:00.0Linkhttp://www.tcontas.pt/pt/actos/parecer-cge/2003/parecer-cge-2003.shtmParecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 20042014-05-21 00:00:00.0Linkhttp://www.tcontas.pt/pt/actos/parecer-cge/2004/parecer-cge-2004.shtmParecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 20052014-05-21 00:00:00.0Linkhttp://www.tcontas.pt/pt/actos/parecer-cge/2005/parecer-cge-2005.shtm2DAR I sérieDX32007-09-219-1326https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/002/2007-09-21/9?pgs=9-13&org=PLCCGEConta Geral do EstadoConta Geral do Estado de 2007X32008-06-30Comissão de Orçamento e Finanças11DAR II série EHX4Parecer do Conselho Económico e Social2009-01-122-13469953https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/10/04/011/2009-01-12/2?pgs=2-13&org=PLC2009-01-092008-12-18857528582185975Vítor BaptistaPS15922009-07-2354419Aprovado-95A Favor: <I>PS</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> BE</I>, <I> PEV</I>, <I> Luísa Mesquita (PCP)</I>, <I> José Paulo Areia De Carvalho (CDS-PP)</I>105DAR I sérieDX42009-07-2490-90493430https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/105/2009-07-24/90?pgs=90&org=PLC2007-09-151551815548Parecer do Tribunal de Contas2014-05-21 00:00:00.0Linkhttp://www.tcontas.pt/pt/actos/parecer-cge/2007/parecer-cge-2007.shtm105DAR I sérieDX42009-07-2432https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/105/2009-07-24?org=PLC53637Aprovado1232009-06-04CGEConta Geral do EstadoConta Geral do Estado de 2008X42009-06-30Comissão de Orçamento e Finanças145DAR II série AAX4Volumes 12009-06-302-416488553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145/2009-06-30/2?pgs=2-416&org=PLC145DAR II série AAX41º Supl.Volume 2: Tomo I2009-06-302-412488554https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S1/2009-06-30/2?pgs=2-412&org=PLC145DAR II série AAX42º Supl.Volume 2: Tomo II2009-06-30488555https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S2/2009-06-30?org=PLC145DAR II série AAX43º Supl.Volume 2: Tomo III2009-06-302-765488556https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S3/2009-06-30/2?pgs=2-765&org=PLC145DAR II série AAX44º Supl.Volume 2: Tomo IV2009-06-302-1021488557https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S4/2009-06-30/2?pgs=2-1021&org=PLC145DAR II série AAX45º Supl.Volume 2: Tomo V2009-06-302-981488558https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S5/2009-06-30/2?pgs=2-981&org=PLC145DAR II série AAX46º Supl.Volume 2: Tomo VI2009-06-30488559https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S6/2009-06-30?org=PLC145DAR II série AAX410º Supl.Volume 2: Tomo X2009-06-302-765488560https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S10/2009-06-30/2?pgs=2-765&org=PLC145DAR II série AAX411º Supl.Volume 2: Tomo XI2009-06-302-906488561https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S11/2009-06-30/2?pgs=2-906&org=PLC145DAR II série AAX47º Supl.Volume 2: Tomo VII2009-06-30510502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S7/2009-06-30?org=PLC145DAR II série AAX48º Supl.Volume 2: Tomo VIII2009-06-30510503https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S8/2009-06-30?org=PLC145DAR II série AAX49º Supl.Volume 2: Tomo IX2009-06-30510504https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/04/145S9/2009-06-30?org=PLC16DAR II série EHXI1Parecer do Tribunal de Contas (Volume I)2010-01-30553885https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/016/2010-01-30?org=PLC16DAR II série EHXI11º Supl.Parecer do Tribunal de Contas (Volume II)2010-01-302-706553886https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/016S1/2010-01-30/2?pgs=2-706&org=PLC16DAR II série EHXI1Parecer do Tribunal de Contas2010-01-30560996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/11/01/016/2010-01-30?org=PLC2010-04-152864Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasCACDLG1António GameiroPS19772865Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasCNECP2Filipe Lobo D' ÁvilaCDS-PP41722866Comissão de Defesa NacionalCDN3Luís Campos FerreiraPSD19982867Comissão de Assuntos EuropeusCAE4José Ferreira GomesPSD39572869Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e EnergiaCAEIE6Telmo CorreiaCDS-PP16552871Comissão de Educação e CiênciaCEC8Bravo NicoPS27292872Comissão de Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesCOPTC9Duarte PachecoPSD422873Comissão de SaúdeCS10Luís MenezesPSD41452874Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração PúblicaCTSSAP11Teresa SantosPSD42132875Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalCAOTPL12Jamila MadeiraPS16002876Comissão de Ética, Sociedade e CulturaCESC13Celeste AmaroPSD4087882418879788848Teresa VendaPS15532010-07-0956145Aprovado79A Favor: <I>PS</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>79DAR I sérieDXI12010-07-1079-79527918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10/79?pgs=79&org=PLC2010-07-091600816009Parecer do Conselho Económico e Social2010-07-26 00:00:00.0Linkhttp://www.ces.pt/news/details/337/Parecer do Tribunal de Contas2010-07-26 00:00:00.0Linkhttp://www.tcontas.pt/pt/actos/parecer-cge/2008/parecer-cge-2008.shtm79DAR I sérieDXI12010-07-1043https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/11/01/079/2010-07-10?org=PLCX1Centradas em questões de diversos titutlos382006-03-1076018Sessão de Perguntas ao Governo2006-03-10101DAR I sérieDX12006-03-114739-47455705https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/101/2006-03-11/4739?pgs=4739-4745&org=PLC76018Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS154746154747154748154749154750154751154752154753X1Centradas em questões de diversos titulos382006-02-0375969Sessão de Perguntas ao Governo2006-02-0386DAR I sérieDX12006-02-045704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/086/2006-02-04?org=PLC75969Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PSX1Centradas em questões de diversos titutlos382005-09-2375642Sessão de Perguntas ao Governo2005-09-2349DAR I sérieDX12005-09-242254-22605703https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/049/2005-09-24/2254?pgs=2254-2260&org=PLC75642Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS153219153220153221153222153223153224153225153226X1Centradas em questões de diversos títulos.382005-05-0675377Sessão de Perguntas ao Governo2005-04-2918DAR I sérieDX12005-05-07740-7465702https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/018/2005-05-07/740?pgs=740-746&org=PLC75377Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS152335152336152337152338152339152340152341X1Centradas em questões de diversos titulos.382005-04-1575313Sessão de Perguntas ao Governo2005-04-059DAR I sérieDX12005-04-165701https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/009/2005-04-16?org=PLC75313Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS151930151931151932151933151934151935151936151937X1Relatório intercalar elaborado pelo Eurodeputado italiano Giovanni Claúdio Fava sobre a utilização pela CIA de paises europeus para o transporte e a dentenção ilegal de prisioneiros, criticou a maioria PS de impedir Assembleia da Republica de apurar o grau de conhecimento das autoridades portuguesa sobre a utilização do nosso país em actividades da CIA violadoras dos direitos humanos352006-07-2080522Outros Debates2006-07-20147DAR I sérieDX12006-07-216745-67493288https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6745?pgs=6745-6749&org=PLC80522DeputadosAntónio Filipe (PCP)162177162178162179X2Importância para o País da redução da dependência energética face ao exterior e do combate às assimetrias regionais; descida do investimento público anunciada pelo Ministro das Finanças102006-10-1224208Declarações Políticas2006-10-1311DAR I sérieDX22006-10-1310-103334https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/011/2006-10-13/10?pgs=10&org=PLC24208162730X3Valor do salário mínimo nacional para o ano de 2008, estabelecido em cumprimento do acordo assinado em 2006102007-12-1924930Declarações Políticas2007-12-2028DAR I sérieDX32007-12-2019-243587https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/028/2007-12-20/19?pgs=19-24&org=PLC24930167310167311167312167313167314X4Ao abandonar a função de Deputada fez uma breve resenha da sua actividade profissional, civica e parlamentar52009-07-2387105Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2009-07-23105DAR I sérieDX42009-07-243915https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/105/2009-07-24?org=PLC87105Deputados173920X4Acta da eleição de um membro para a Comissão Nacional de Protecção de Dados2009-01-07858372009-01-0730DAR I sérieDX42009-01-087-73798https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/030/2009-01-08/7?pgs=7&org=PLC85837Deputados171092X1Aprovação de medidas na área da protecção civil, referiu o papel dos corpos de bombeiros e anunciou um conjunto de propostas com vista à sua melhoria102005-04-2721658Declarações Políticas2005-04-2813DAR I sérieDX12005-04-281918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/013/2005-04-28?org=PLC21658152103152104X2Conclusões do XV Congresso Nacional do Partido Socialista, que teve lugar no ultimo fim-de-semana, em Santarém102006-11-1524275Declarações Políticas2006-11-1620DAR I sérieDX22006-11-163350https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/020/2006-11-16?org=PLC24275163038163039163040163041163042X3Desempenho do Ministro da Economia; presença do mesmo em Comissão para explicar os dados do Eurostat que revelam que Portugal apresenta o pior PIB per capita da zona euro102007-12-1924928Declarações Políticas2007-12-2028DAR I sérieDX32007-12-2014-163585https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/028/2007-12-20/14?pgs=14-16&org=PLC24928167304167305X4Referiu a importância da regionalizaçao para o desenvolvimento do País52009-07-0887009Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2009-07-08101DAR I sérieDX42009-07-0940-423908https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/101/2009-07-09/40?pgs=40-42&org=PLC87009DeputadosMendes Bota (PSD)173752X4Relatório da Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do BPN e sobre a supervisão bancária inerente22009-07-0986969Apreciação de relatórios2009-09-07102DAR I sérieDX42009-07-1018-343903https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/102/2009-07-10/18?pgs=18-34&org=PLC86969Deputados173573173574173575173576173577173578173579173580173581X1Mensagem do Presidente da República relativa a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República nº 52/X - Lei da Paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos352006-06-0780394Outros Debates2006-06-07132DAR I sérieDX12006-06-086057-60633267https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/132/2006-06-08/6057?pgs=6057-6063&org=PLC80394Deputados161740161744161745161746161748161749X2Criticou a reforma da Segurança Social que está a ser implementada pelo Governo e enunciou as linhas gerais do modelo perconizado pelo CDS-PP nesta área102006-10-1124199Declarações Políticas2006-10-1210DAR I sérieDX22006-10-125-83328https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/010/2006-10-12/5?pgs=5-8&org=PLC24199162673X3Assinatura do Tratado de Lisboa; proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia pelas implicações políticas, económicas e sociais que terão na construção do futuro da Europa102007-09-1524922Declarações Políticas2007-12-0726DAR II série AAX32007-12-0724-313597https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/026/2007-12-07/24?pgs=24-31&org=PLC24922167261167262167263167264167265167266X4Revisão do novo Plano Director Municipal da Moita52009-05-2086680Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2009-05-2082DAR I sérieDX42009-05-2162-643886https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/082/2009-05-21/62?pgs=62-64&org=PLC86680Deputados172782172783X4Sobre política económica e social162009-05-1386309Debate com o Primeiro-Ministro2009-05-12Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR79DAR I sérieDX42009-05-143864https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/079/2009-05-14?org=PLC86309Grupos Parlamentares174100174102174103174104174105174106174107174108174109174110174111174112X1Questionou o Senhor Presidente sobre a admissibilidade de uma petição popular solicitando um referendo acerca do tema da procriação medicamente assistida352006-05-2580361Outros Debates2006-05-25127DAR I sérieDX12006-05-265828-58383256https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/127/2006-05-26/5828?pgs=5828-5838&org=PLC80361Deputados161611161612161613161614161615161616161617161618161619161620X2Teceu considerações sobre a importância do ensino superior criticando a acção desenvolvida pelo ensino superior102006-10-0424193Declarações Políticas2006-10-068DAR I sérieDX22006-10-063325https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/008/2006-10-06?org=PLC24193162652X3Políticas do Governo que conduzem à diminuição do poder de compra, a maior desemprego e pobreza e ao aumento das listas de espera nos hospitais102007-11-2824836Declarações Políticas2007-11-2918DAR I sérieDX32007-11-2918-193573https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/018/2007-11-29/18?pgs=18-19&org=PLC24836166525X4Resenha histórica sobre as vinhas do Douro; construção do edifício sede do Museu do Douro, situado na cidade da Régua, a ser inaugurado no próximo sábado, dia 20 de Dezembro, pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates52008-12-1885812Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2008-12-1828DAR I sérieDX42008-12-1934-363795https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/028/2008-12-19/34?pgs=34-36&org=PLC85812Deputados171005X4Sobre "Política Educativa e de Apoios Sociais".162009-04-2286185Debate com o Primeiro-Ministro2009-04-21Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR70DAR I sérieDX42009-04-238-333847https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/070/2009-04-23/8?pgs=8-33&org=PLC86185Governo171903171904171905171906171907171908171909X1Relatório de Orientação da Politica Orçamental352006-07-0780520Outros Debates2006-07-07145DAR I sérieDX12006-07-086608-66383284https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/145/2006-07-08/6608?pgs=6608-6638&org=PLC80520Este relatório foi discutido conjuntamente com a Proposta de Lei nº. 77/X - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007Deputados162142X2Declarações proferidas pelo Ministro da Economia e da Inovação, no sentido de considerar finda a crise económica e pelo Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, relativas ao aumento das tarifas eléctricas102006-10-1824222Declarações Políticas2006-10-1913DAR I sérieDX22006-10-198-103340https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/013/2006-10-19/8?pgs=8-10&org=PLC24222162790X3Greve da Administração Pública marcada para 30 de Novembro p.f. e ao envio, pelo Senhor Presidente da República, do diploma relativo aos regimes de vinculação, carreiras e remuneração da Administração Pública para o Tribunal Constitucional102007-11-2924830Declarações Políticas2007-11-3019DAR I sérieDX32007-11-306-133576https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/019/2007-11-30/6?pgs=6-13&org=PLC24830166478166479166480166481166482166483X4Aposta estratégica do Governo num novo paradigma energético, com base em energias renováveis, nomeadamente no distrito de Viana do Castelo52008-12-0485620Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2008-12-0422DAR I sérieDX42008-12-0519-223781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/022/2008-12-05/19?pgs=19-22&org=PLC85620Deputados170761170762170763X4Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162009-04-0886077Debate com o Primeiro-Ministro2009-04-07Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR66DAR I sérieDX42009-04-097-423846https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/066/2009-04-09/7?pgs=7-42&org=PLC86077Grupos Parlamentares171890171891171892171893171894171895171896171897171898171899171900171901171902X1Chamada de atenção para as diferenças entre o Boletim Informativo e a Agenda no que refere a numeração da reunião plenária de hoje352005-09-1575649Outros Debates2005-09-1545DAR I sérieDX12005-09-162059-20591993https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/045/2005-09-16/2059?pgs=2059&org=PLC75649Deputados153072153073153074X2Políticas económica e social seguidas pelo Governo, que mostram uma inversão da nossa situação económica e social102006-09-1524138Declarações Políticas2006-09-161DAR I sérieDX22006-09-167-93309https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/001/2006-09-16/7?pgs=7-9&org=PLC24138162468X3Declarações do Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal sobre assuntos da vida política portuguesa; regresso dos militares que estão no Afeganistão e no Iraque102007-11-2824838Declarações Políticas2007-11-2918DAR I sérieDX32007-11-2921-233575https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/018/2007-11-29/21?pgs=21-23&org=PLC24838166527X4Condução da ordem de trabalhos352009-04-1586432Outros Debates2009-04-1567DAR I sérieDX42009-04-168-83856https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/067/2009-04-16/8?pgs=8&org=PLC86432Deputados172089172090X4Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162009-02-2585843Debate com o Primeiro-Ministro2009-02-25Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR50DAR I sérieDX42009-02-266-343826https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/050/2009-02-26/6?pgs=6-34&org=PLC85843DeputadosBloco de Esquerda (BE); Partido Comunista Português (PCP); Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV); Partido Popular (CDS-PP); Partido Social Democrata (PSD); Partido Socialista (PS)171654171679171680171681171682171683171684171685171686171687X1Eleição do Presidente da Assembleia da República para a X Legislatura (o Sr. Deputado Jaime Gama), dos Vice-Presidentes, dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa, e também dos membros do Conselho de Administração352005-03-1675309Outros Debates2005-03-162DAR I sérieDX12005-03-1727-371901https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/002/2005-03-17/27?pgs=27-37&org=PLC75309Deputados151648151649151650151651151652151653151654151655151656151657151672X2Mensagem do Presidente da República relativa a devolução sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República nº 121/X - Altera o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos politicos e altos cargos públicos352007-07-1182509Outros Debates2007-07-11104DAR I sérieDX22007-07-126-133514https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/104/2007-07-12/6?pgs=6-13&org=PLC82509Deputados165740165741165742165743165744165745165746X3Manifestou preocupação pelos acontecimentos ocorridos na Covilhã, a propósito da visita de agentes ligados a investigação criminal a um sindicato para obtenção de informações sobre uma manifestação, tendo considerado importante uma tomada de posição por parte do Primeiro Ministro, do Governo e do Partido Socialista102007-10-1124814Declarações Políticas2007-10-129DAR I sérieDX32007-10-1214-223556https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/009/2007-10-12/14?pgs=14-22&org=PLC24814166336166337166338166339166340166341166342166343166344166345X4Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o Conselho Europeu352008-12-1885602Outros Debates2008-12-1828DAR I sérieDX42008-12-1936-493797https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/028/2008-12-19/36?pgs=36-49&org=PLC85602171119171120171121171122171123171124171125171126171127171128171129171130X4Sobre "Situação económica internacional"162008-10-0885007Debate com o Primeiro-Ministro2008-10-07Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR10DAR I sérieDX42008-10-096-383772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/010/2008-10-09/6?pgs=6-38&org=PLC85007Governo169807169808169809169810169811169812169813169814169815X1Contas de Gerência da Assembleia da República dos anos de 2003 e 2004352005-09-2875679Outros Debates2005-09-2850DAR I sérieDX12005-09-292283-22831999https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/050/2005-09-29/2283?pgs=2283&org=PLC75679Deputados153244X2Acordo político alcançado entre o PS e o PSD sobre justiça; a mesma posição relativamente à área da segurança social102006-09-1524154Declarações Políticas2006-09-161DAR I sérieDX22006-09-1615-173313https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/001/2006-09-16/15?pgs=15-17&org=PLC24154162499X3Balanço da política de combate aos fogos florestais102007-10-1724795Declarações Políticas2007-10-1810DAR I sérieDX32007-10-1814-193565https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/010/2007-10-18/14?pgs=14-19&org=PLC24795166248166249166250166251X4Mensagem do Presidente da Republica sobre a promulgação do Decreto da Assembleia da República nº 245/X - Altera o regime juridico do divórcio352008-11-0685484Outros Debates2008-11-0617DAR I sérieDX42008-11-075-113773https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/017/2008-11-07/5?pgs=5-11&org=PLC85484Deputados170352170353170354170355170356170357170358X4Sobre "Economia"162009-02-1185791Debate com o Primeiro-Ministro2009-02-10Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR44DAR I sérieDX42009-02-127-493824https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/044/2009-02-12/7?pgs=7-49&org=PLC85791Governo171472171473171474171475171476171477171478171479171480171481171482171483171484171485171486X2Estado da Nação82007-07-2082435Estado da Nação2007-07-20109DAR I sérieDX22007-07-216-723529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/109/2007-07-21/6?pgs=6-72&org=PLC82435Governo165660165661165663165680165681165682165683165684165700165701165702165703165704165705165706165707165708165709165710165711165712165713165714165715165716165717165718165719165720X3Visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã, em vespera de uma manifestação de protesto, na tentativa de silenciar a critica politica e o protesto social102007-10-1124812Declarações Políticas2007-10-129DAR I sérieDX32007-10-126-103554https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/009/2007-10-12/6?pgs=6-10&org=PLC24812166329166330166331166332X4Orçamento da Assembleia da República para 2009352008-10-1785457Outros Debates2008-10-1715DAR I sérieDX42008-10-1830-303770https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/015/2008-10-18/30?pgs=30&org=PLC85457DeputadosJosé Lello (PS)170254X4Debate com o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (ao abrigo do artigo 225.º do Regimento)172009-04-0386055Debate com os Ministros2009-04-02Debate ao abrigo do Artº 225º RAR65DAR I sérieDX42009-04-047-483855https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/065/2009-04-04/7?pgs=7-48&org=PLC86055172049172050172051172052172053172054172055172056172057172058172059172060172061172062172063172064172065172066172067172068172069172070172071172072172073172074172075172076172077172078172079172080X1Faltas a votação na Sessão Plenária no dia 12 de Abril352006-04-1980239Outros Debates2006-04-19113DAR I sérieDX12006-04-205187-51873228https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/113/2006-04-20/5187?pgs=5187&org=PLC80239Deputados161154161155X2Falou da recente visita do Senhor Presidente da Républica a Espanha e da importância da cooperação estratégica entre os dois países102006-10-0424195Declarações Políticas2006-10-068DAR I sérieDX22006-10-0618-203327https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/008/2006-10-06/18?pgs=18-20&org=PLC24195162654X3Recentes jornadas parlamentares levadas a cabo pelo seu partido centradas no tema da educação, tendo tambem referido que foi abordado o processo de privatização da rede viária nacional qu esta a ser prosseguido pelo Governo102007-10-1124813Declarações Políticas2007-10-129DAR I sérieDX32007-10-1210-133555https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/009/2007-10-12/10?pgs=10-13&org=PLC24813166333166334166335X4A propósito das circunstâncias que rodearam a entrega na Assembleia da República pelo Governo da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2009352008-10-1585444Outros Debates2008-10-1513DAR I sérieDX42008-10-167-123762https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/013/2008-10-16/7?pgs=7-12&org=PLC85444Deputados170179170180170181170182170183170184170185X4Debate com a Ministra da Saúde, nos termos do artigo 225.º do Regimento da Assembleia da República172009-02-2085842Debate com os Ministros2009-02-20Debate ao abrigo do Artº 225º RAR49DAR I sérieDX42009-02-215-423825https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/049/2009-02-21/5?pgs=5-42&org=PLC85842171371171372171373171374171375171376171377171378171379171380171381171382171383171384171385171386171387171388171389171390171391171392171393171394171395171396171397171398171399171400171401171402171403X1Eleição de dois membros da Delegação Portuguesa da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)352006-05-2680359Outros Debates2006-05-26128DAR I sérieDX12006-05-275879-58793258https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/128/2006-05-27/5879?pgs=5879&org=PLC80359Deputados161610X2Analisou a actual situação económica e financeira do País102006-09-2024149Declarações Políticas2006-09-212DAR I sérieDX22006-09-219-153317https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/002/2006-09-21/9?pgs=9-15&org=PLC24149162475162476162477162478162479162480X3Balanço de abertura do ano escolar e das medidas de política educativa desenvolvidas pelo Governo102007-10-0424737Declarações Políticas2007-10-068DAR I sérieDX32007-10-0617-253541https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/008/2007-10-06/17?pgs=17-25&org=PLC24737165998165999166000166001166002X4Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da República de 2007352008-09-1985348Outros Debates2008-09-183DAR I sérieDX42008-09-2032-323753https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/003/2008-09-20/32?pgs=32&org=PLC85348DeputadosJosé Lello (PS)169884X4Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros (Luis Amado) sobre o último Conselho Europeu; discussão do parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2009172008-12-1885813Debate com os Ministros2008-12-1828DAR I sérieDX42008-12-1936-493796https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/028/2008-12-19/36?pgs=36-49&org=PLC85813171006X1Eleição de membros da Mesa da Assembleia da República352006-01-1375834Outros Debates2006-01-1377DAR I sérieDX12006-01-143627-36272053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/077/2006-01-14/3627?pgs=3627&org=PLC75834Deputados153953X2Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE no Conselho de Administração da Assembleia da República352007-05-2481863Outros Debates2007-05-2487DAR I sérieDX22007-05-2561-613499https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/61?pgs=61&org=PLC81863165163X3Incumprimento da legislação laboral, apontou vários exemplos nesse sentido102007-09-2724761Declarações Políticas2007-09-285DAR I sérieDX32007-09-2813-163552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/13?pgs=13-16&org=PLC24761166087166088X3Sobre "Combustíveis".162008-06-1284556Debate com o Primeiro-Ministro2008-06-11Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR95DAR I sérieDX32008-06-136-373705https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/095/2008-06-13/6?pgs=6-37&org=PLC84556Governo169351169352169353169354169355169356169357X4Sobre a "Situação de Insegurança"42009-07-0886769Debate de atualidade2009-07-08101DAR I sérieDX42009-07-093905https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/101/2009-07-09?org=PLC86769DeputadosPartido Popular (CDS-PP)173722173723173724173725173726173727173728X1Saudou todos os candidatos a estas eleições presidenciais e felicitou o candidato eleito352006-01-2575913Outros Debates2006-01-2581DAR I sérieDX12006-01-263796-37962069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/081/2006-01-26/3796?pgs=3796&org=PLC75913DeputadosJaime Gama (PS)154120X2Novo aumento e alargamento das taxas moderadoras anunciadas pelo Ministro da Saúde102006-09-2024148Declarações Políticas2006-09-212DAR I sérieDX22006-09-216-93316https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/002/2006-09-21/6?pgs=6-9&org=PLC24148162472162473162474X3Modo como o Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem desempenhado as suas funções; eventuais irregularidades no relacionamento entre aquele instituto e a associação privada "Ares do Pinhal"102007-10-0424736Declarações Políticas2007-10-068DAR I sérieDX32007-10-069-173540https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/008/2007-10-06/9?pgs=9-17&org=PLC24736165994165995165996165997X3Perguntas ao Primeiro Ministro sobre varios assuntos162008-05-2985139Debate com o Primeiro-Ministro2008-05-29Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR89DAR I sérieDX32008-05-302-333686https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/089/2008-05-30/2?pgs=2-33&org=PLC85139Grupos Parlamentares169261169264169266169267169268169269169270169271169272169273169274169275169278169281X4Previsões do Banco de Portugal para a economia portuguesa e medidas de combate à crise.42009-04-1586101Debate de atualidade2009-04-1567DAR I sérieDX42009-04-1617-333857https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/067/2009-04-16/17?pgs=17-33&org=PLC86101DeputadosPartido Popular (CDS-PP)172097172098172099172100172101172102172103172104X1Indicação, pelo Governo, do tema escolhido pelo Primeiro-Ministro para o debate mensal de amanhã352005-04-2875373Outros Debates2005-04-2814DAR I sérieDX12005-04-29529-5301919https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/014/2005-04-29/529?pgs=529-530&org=PLC75373152066152069X1Discussão do relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional sobrea Audição e Visita Parlamentar a Região de Trás-os-Montes e Alto Douro22006-06-2180448Apreciação de relatórios2006-06-21137DAR I sérieDX12006-06-226242-62473274https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/137/2006-06-22/6242?pgs=6242-6247&org=PLC80448Deputados161873161874161875161876161877X3Legislação que regula o cultivo de OGM e as declarações do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os transgénicos102007-09-1924751Declarações Políticas2007-09-201DAR I sérieDX32007-09-2021-253547https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/001/2007-09-20/21?pgs=21-25&org=PLC24751166038166039166040X3Sobre "Economia".162008-05-2184412Debate com o Primeiro-Ministro2008-05-20Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR86DAR I sérieDX32008-05-236-353685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/086/2008-05-23/6?pgs=6-35&org=PLC84412Governo168741168742168743168744168745168746168747X4Educação - a situação dos professores, do seu processo de avaliação e das negociações com o Estado42009-05-2086678Debate de atualidade2009-05-2082DAR I sérieDX42009-05-2115-293880https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/082/2009-05-21/15?pgs=15-29&org=PLC86678172752172753172754172755172756172757172758172759X2Gestão da coligação CDU, levada a cabo nas autarquias do distrito de Setúbal; projecto de lei do PS para aquele distrito352007-05-1681790Outros Debates2007-05-1683DAR I sérieDX22007-05-1720-243489https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/083/2007-05-17/20?pgs=20-24&org=PLC81790DeputadosMaria Manuel Oliveira (PS); Partido Socialista (PS)165002165003165004X3Aprovação pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, do aumento da cota de extracção da Secil na Arrábida, que considerou ser incompatível com a candidatura daquela área a património da humanidade, tendo acusado o Governo de, nesta matéria, proceder ao arrepio das promessas eleitorais feitas pelo Partido Socialista102007-09-2724760Declarações Políticas2007-09-285DAR I sérieDX32007-09-289-133551https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/9?pgs=9-13&org=PLC24760166082166083166084166085166086X3Legislação laboral, económica, soberania, social, relações internacionais, energia e agricultura)162008-04-3084268Debate com o Primeiro-Ministro2008-04-29Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR78DAR I sérieDX32008-05-026-363680https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/078/2008-05-02/6?pgs=6-36&org=PLC84268Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS168653168654168655168656168657168658168659168660168661168662168663168664168665168666X4Sobre a Intervenção do Estado Português na situação do Banco Privado Portugues.42008-12-0385412Debate de atualidade2008-12-0221DAR I sérieDX42008-12-043775https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/021/2008-12-04?org=PLC85412DeputadosPartido Social Democrata (PSD)170493170494170495170496170497170498170499170500170501X1Criticou a oposição pelas suas tomadas de posição relativamente à politica cultural do Governo102006-01-1121942Declarações Políticas2006-01-1275DAR I sérieDX12006-01-123558-35622052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/075/2006-01-12/3558?pgs=3558-3562&org=PLC21942153929153930153931153932X2Destacou a importância das diversas possibilidades de distrito de Leiria, considerou aquela região prioritária em termos de politica de coesão nacional apontando varios problemas com que a mesma se debate102007-04-2624550Declarações Políticas2007-04-2776DAR I sérieDX22007-04-276-103463https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/6?pgs=6-10&org=PLC24550164704164705X3Questões sobre justiça, saúde, agricultura, educação, comunicação social, segurança social, emprego, obras públicas, rede viária, ambiente, construção civil e energia162008-02-2984325Debate com o Primeiro-Ministro2008-02-29Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR54DAR I sérieDX32008-03-015-363649https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/054/2008-03-01/5?pgs=5-36&org=PLC84325Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS168139168140168143168144168145168146168147168148168149168150X4Apreciação do Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional22009-06-1886890Apreciação de relatórios2009-06-1893DAR I sérieDX42009-06-1913-203899https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/093/2009-06-19/13?pgs=13-20&org=PLC86890Deputados173264173265173266173267173268173269173270X1Auditoria feita pelo Tribunal de Contas às transferências dos fundos de pensões de empresas de capitais públicos para a Caixa Geral de Aposentações. Consolidação orçamental102006-01-0421931Declarações Políticas2006-01-0572DAR I sérieDX12006-01-053424-34302039https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/072/2006-01-05/3424?pgs=3424-3430&org=PLC21931153899153900153901X2Deu conta a Câmara da eleição do novo Presidente do seu partido, Dr. Paulo Portas102007-04-2624551Declarações Políticas2007-04-2776DAR I sérieDX22007-04-2710-133464https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/10?pgs=10-13&org=PLC24551164706164707164708X3Sobre "Equipamentos sociais nas áreas metropolitanas".162008-02-1383736Debate com o Primeiro-Ministro2008-02-12Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR47DAR I sérieDX32008-02-147-493634https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/047/2008-02-14/7?pgs=7-49&org=PLC83736Governo167398167399167400167401167402167403167404X4Cartão do Deputado2009-03-04860532009-03-0452DAR I sérieDX42009-03-0515-153842https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/052/2009-03-05/15?pgs=15&org=PLC86053Deputados171786X1Recurso da decisão da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares relativo à distribuição de lugares dos Deputados do Grupo Parlamentar Os Verdes na Sala das Sessões192005-04-0775329Recurso da decisão do Presidente2005-04-076DAR I sérieDX12005-04-08212-2161902https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/006/2005-04-08/212?pgs=212-216&org=PLC75329Deputados151747151748151749151750151751151752X2"Os Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres"352006-12-0781143Outros Debates2006-12-0725DAR I sérieDX22006-12-096-153358https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/025/2006-12-09/6?pgs=6-15&org=PLC81143Deputados163241163242163243163244163245163246163247X3A política externa prosseguida pelo Governo, a propósito da viagem do Primeiro-Ministro aos Estados Unidos da América e da visita do Dalai Lama a Portugal102007-09-2024753Declarações Políticas2007-09-212DAR I sérieDX32007-09-217-83548https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/002/2007-09-21/7?pgs=7-8&org=PLC24753166048166049X3Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162008-01-3083811Debate com o Primeiro-Ministro2008-01-30Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR41DAR I sérieDX32008-01-317-353620https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/041/2008-01-31/7?pgs=7-35&org=PLC83811Grupos Parlamentares167389167390167391167392167393167394167395167396167397X4Política de segurança92009-03-0686546Debate de urgência2009-02-1954DAR I sérieDX42009-03-076-333875https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/054/2009-03-07/6?pgs=6-33&org=PLC86546172379172408172556172586172587172588172589172590172591172592172593172594172595X2Diversos assuntos382007-03-1681531Sessão de Perguntas ao Governo2007-03-1661DAR I sérieDX22007-03-1748-525762https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/061/2007-03-17/48?pgs=48-52&org=PLC81531Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS164411164412164413164414X3Protagonismo histórico do Algarve, mais concretamente o feito da povoação de Olhão durante a invasão francesa ao protagonizar a sublevação contra os franceses e a viagem ao Brasil para informar a família real da expulsão dos invasores52008-06-2584796Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2008-06-2598DAR I sérieDX32008-06-2632-343712https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/098/2008-06-26/32?pgs=32-34&org=PLC84796Deputados168849X3Sobre "Educação".162007-12-1183772Debate com o Primeiro-Ministro2007-12-11Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR24DAR I sérieDX32007-12-126-383579https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/024/2007-12-12/6?pgs=6-38&org=PLC83772Governo167236167237167238167239167240167241167242167243167244167245167246167247167248X4Sobre Agricultura.92009-01-3085525Debate de urgência2009-01-0541DAR I sérieDX42009-01-315-313808https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/041/2009-01-31/5?pgs=5-31&org=PLC85525DeputadosPartido Popular (CDS-PP)170996170997171007171008171009171010171027171028171029171030171032X1Referiu-se ao anuncio feito pelo senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de criação de um fundo nacional de reequilibrio no contexto do Plano Estratégico de Abastecimento de Agua e de Saneamento de Aguas Residuais, que considerou tratar-se de um novo imposto, solicitou a presença do Senhor Ministro para esclarecer esta matéria102005-12-2121919Declarações Políticas2005-12-2271DAR I sérieDX12005-12-223372-33732037https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/071/2005-12-22/3372?pgs=3372-3373&org=PLC21919153815X2Primeira volta das eleições presidenciais em Timor-Leste, recentemente realizadas; mensagem de esperança para que estas eleições sejam um passo na consolidação das instituições democráticas naquele país102007-04-1224538Declarações Políticas2007-04-1371DAR I sérieDX22007-04-1323-243460https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/071/2007-04-13/23?pgs=23-24&org=PLC24538164643X3Debate com o Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho) (ao abrigo do artigo 225.º do Regimento)172008-03-1484397Debate com os Ministros2008-03-14Debate ao abrigo do Artº 225º RAR60DAR I sérieDX32008-03-156-503662https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/060/2008-03-15/6?pgs=6-50&org=PLC84397168220168221168222168223168224168225168226168227168228168229168230168231168232168233168234168235168236168237168238168239168240168241168242168243168244168245168246168247168248168249168250168251168252168253168254168255168256168257168258168259X4Relatório da Comissão Eventual para Acompanhamento das Questões Energéticas22009-07-2387110Apreciação de relatórios2009-07-23105DAR I sérieDX42009-07-243917https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/105/2009-07-24?org=PLC87110Deputados173942173943173944173945173946173947173948173949X1Falou dos problemas que afectam a Região do Alto Sousa e Baixo Tâmega12005-05-0575399Assunto de interesse político relevante2005-05-0517DAR I sérieDX12005-05-061930https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06?org=PLC75399DeputadosAgostinho Gonçalves (PS)152158152159152160X3Estado da Nação82008-07-1084786Estado da Nação2008-07-10105DAR I sérieDX32008-07-116-753771https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/105/2008-07-11/6?pgs=6-75&org=PLC84786Governo169530169531169532169533169534169535169536169537169538169539169540169541169542169543169544169545169546169547169548169549169550169551X3Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (ao abrigo do artigo 225.º do Regimento)172008-01-2583767Debate com os Ministros2008-01-25Debate ao abrigo do Artº 225º RAR40DAR I sérieDX32008-01-266-443619https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/040/2008-01-26/6?pgs=6-44&org=PLC83767167167167168167169167170167171167172167173167174167175167176167177167178167179167180167181167182167183167184167185167186167187167188167189167190167191167192167193167194167195167196167197167198X4Sobre "Avaliação do desempenho dos docentes"92008-12-0485110Debate de urgência2008-11-0422DAR I sérieDX42008-12-0523-493782https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/022/2008-12-05/23?pgs=23-49&org=PLC85110DeputadosBloco de Esquerda (BE)170764170765170766170767170768170769170770170771170772170773170774170775170776X1Crise da justiça em Portugal12006-01-2675900Assunto de interesse político relevante2006-01-2682DAR I sérieDX12006-01-273841-38492072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/082/2006-01-27/3841?pgs=3841-3849&org=PLC75900DeputadosDuarte Lima (PSD); Partido Social Democrata (PSD)154087154088154089X2Novo aumento e alargamento das taxas moderadoras anunciadas pelo Ministro da Saúde806172006-09-20DeputadosBernardino Soares (PCP)X3Sobre "Exames Nacionais do Ensino Básico e do Ensino Secundário".42008-06-2784640Debate de atualidade2008-06-25100DAR I sérieDX32008-06-286-193720https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/100/2008-06-28/6?pgs=6-19&org=PLC84640DeputadosPartido Popular (CDS-PP)169011169012169013169014169015169016X4Sobre a exigência e qualidade no ensino.342008-10-0985018Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR) até 2020-08-312008-10-0811DAR I sérieDX42008-10-105-433755https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/011/2008-10-10/5?pgs=5-43&org=PLC85018DeputadosPartido Social Democrata (PSD)170160170161170162170163170164170165170166170167170168170169170170170171170172170173170174170175170176170177170178X1Politica de trabalho e segurança social172006-04-2180248Debate com os Ministros2006-04-21115DAR I sérieDX12006-04-225308-53085310-53115308-53353229https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/115/2006-04-22/5308?pgs=5308,5308-5335,5310-5311&org=PLC80248161214161215161216161217161218161219161220161221161222161223161224161225161226161227161228161229161230161231X2Primeiro balanço da entrada em vigor, a 15 de Dezembro último, da quarta alteração da Lei da Nacionalidade12007-07-1882344Assunto de interesse político relevante2007-07-18107DAR I sérieDX22007-07-1926-273527https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/107/2007-07-19/26?pgs=26-27&org=PLC82344DeputadosCeleste Correia (PS); Partido Socialista (PS)165540X3Sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.42008-01-1183567Debate de atualidade2008-01-1034DAR I sérieDX32008-01-126-233611https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/034/2008-01-12/6?pgs=6-23&org=PLC83567DeputadosPartido Popular (CDS-PP)167070167071167072167073167074167075167076167077167078167079167080167081167082167083167084X4A liberdade de expressão na Região Autónoma da Madeira; suspensão do Jornal Nacional, da TVI; derrocada ocorrida na Praia Maria Luisa, em Albufeira102009-09-1026036Declarações Políticas2009-09-11106DAR I sérieDX42009-09-1111-123918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/106/2009-09-11/11?pgs=11-12&org=PLC26036174085X1As perspectivas financeiras e o futuro da integração europeia162005-12-2075815Debate com o Primeiro-Ministro2005-12-1970DAR I sérieDX12005-12-213312-33562033https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/070/2005-12-21/3312?pgs=3312-3356&org=PLC75815Governo153878153879153880153881153882153883153884153885153886153887153888153889153890153891153892153893153894153895153896153897153898X2Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidas pela Obrigação de Confidencialidade22007-04-2681684Apreciação de relatórios2007-04-2676DAR I sérieDX22007-04-2717-253468https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/17?pgs=17-25&org=PLC81684Deputados164712164713164714164715164716164717164718X3Sobre "Regime Jurídico das Regiões de Turismo42007-12-2083514Debate de atualidade2007-12-1829DAR I sérieDX32007-12-213589https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/029/2007-12-21?org=PLC83514DeputadosPartido Social Democrata (PSD)166752166753166754166755166756166757166758166759166760166761X4Suspensão de um serviço noticioso da TVI; não envio ao Parlamento, pelo Governo, do relatório sobre as leis penais102009-09-1026038Declarações Políticas2009-09-11106DAR I sérieDX42009-09-1114-153920https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/106/2009-09-11/14?pgs=14-15&org=PLC26038174087X1Política de ciência, tecnologia e ensino superior172006-06-1680458Debate com os Ministros2006-06-16136DAR I sérieDX12006-06-176210-62353273https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/136/2006-06-17/6210?pgs=6210-6235&org=PLC80458161899161900161901161902161903161904161905161906161907161908161909161910161911X2Congratulou-se com os resultados ja obtidos pelos programas lançados pelos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, nomeadamente a iniciativa Novas Oportunidades, com vista à qualificação dos portugueses, permitindo um maior desenvolvimento do País12007-05-1781714Assunto de interesse político relevante2007-05-1784DAR I sérieDX22007-05-1813-153487https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/084/2007-05-18/13?pgs=13-15&org=PLC81714DeputadosIsabel Coutinho (PS)164824X3Aumento do desemprego e sentimento de insegurança42007-10-0383139Debate de atualidade2007-10-037DAR I sérieDX32007-10-046-193560https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/007/2007-10-04/6?pgs=6-19&org=PLC83139DeputadosPartido Popular (CDS-PP)166158166159166160166161166162166163166164166165166166X4Política do Governo; suspensão do Jornal Nacional, um serviço noticioso da TVI; pressões exercidas sobre aquela estação televisiva102009-09-1026042Declarações Políticas2009-09-11106DAR I sérieDX42009-09-1119-203923https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/106/2009-09-11/19?pgs=19-20&org=PLC26042174091X1Situação laboral na Autoeuropa102005-12-0721888Declarações Políticas2005-12-0965DAR I sérieDX12005-12-093111-31132023https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/065/2005-12-09/3111?pgs=3111-3113&org=PLC21888153611153612X2Passagem do Dia Internacional da Mulher, evocou a luta das mulheres pela consagração do seu direito à igualdade e falou do papel do Parlamento na defesa, promoção e criação de condições de exercicio dos direitos humanos das mulheres102007-03-0824453Declarações Políticas2007-03-0958DAR I sérieDX22007-03-097-103425https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/7?pgs=7-10&org=PLC24453164181164182X3Sobre o "Financiamento do Ensino Superior".92008-06-1184545Debate de urgência2008-06-1194DAR I sérieDX32008-06-1225-503704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/094/2008-06-12/25?pgs=25-50&org=PLC84545DeputadosPartido Comunista Português (PCP)168822168823168824168825168826168827168828168829168830168831168832X4Sobre "Apoio aos Estudantes"162009-06-2486624Debate com o Primeiro-Ministro2009-06-23Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR95DAR I sérieDX42009-06-256-383891https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/095/2009-06-25/6?pgs=6-38&org=PLC86624Governo172833172834172835172836172837172838172839172840172841172842172843172844172845172846X1"Agenda para a Justiça": estabelecimento de plataforma de acordo para a reforma da justiça102006-01-0421932Declarações Políticas2006-01-0572DAR I sérieDX12006-01-053430-34362040https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/072/2006-01-05/3430?pgs=3430-3436&org=PLC21932153902153903153904153905X2Associando-se a comemoração do Dia Internacional da Mulher, abordou as propostas do seu partido de combate ao enriquecimento ilicito102007-03-0824454Declarações Políticas2007-03-0958DAR I sérieDX22007-03-0910-113426https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/10?pgs=10-11&org=PLC24454164183X3Sobre "Evolução da Política Orçamental e Orientação da Política Fiscal".92008-04-2484254Debate de urgência2008-04-2476DAR I sérieDX32008-04-2630-633698https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/076/2008-04-26/30?pgs=30-63&org=PLC84254DeputadosPartido Social Democrata (PSD)168633168634168635168636168637168638168639168640168641168642168643168644168645168646168647X4Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais (Inquérito Parlamentar nº 7/X)22008-09-1785339Apreciação de relatórios2008-09-171DAR I sérieDX42008-09-1847-543751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/001/2008-09-18/47?pgs=47-54&org=PLC85339Deputados169844169845169846169847169848169849169850X1Indústria têxtil e do vestuário. Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional42005-05-1875439Debate de atualidade2005-05-1822DAR I sérieDX12005-05-19883-9131936https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/022/2005-05-19/883?pgs=883-913&org=PLC75439DeputadosPartido Comunista Português (PCP)152389152390152391152392152393152394152395152396152397152398152399152400152401152402152403152404152405152406152407152408152409X2Teceu considerações sobre o Presidente da Camara Municipal de Cabeceiras de Basto, e das suas relações politicas com os eleitos, nas ultimas eleiçoes autarquicas, para a Junta de Freguesia de Passos12007-02-2281451Assunto de interesse político relevante2007-02-2252DAR I sérieDX22007-02-238-103416https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/052/2007-02-23/8?pgs=8-10&org=PLC81451DeputadosEmídio Guerreiro (PSD)164050164051164052X3Sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.92008-02-0883719Debate de urgência2008-02-0746DAR I sérieDX32008-02-097-283640https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/046/2008-02-09/7?pgs=7-28&org=PLC83719DeputadosPartido Ecologista "Os Verdes" (PEV)167912167913167914167931167935167937167938167940167941167942167943X4Eventual privatização da CP e da rede ferroviária nacional102009-07-0925937Declarações Políticas2009-07-10102DAR I sérieDX42009-07-1012-153901https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/102/2009-07-10/12?pgs=12-15&org=PLC25937173536173541X1sobre "Industria têxtil"475411Debate de atualidade2005-05-10DeputadosPartido Comunista Português (PCP)X2Perspectiva de concretização de diversos empreendimentos no distrito de Beja anunciada pelo Primeiro-Ministro em recente visita à região12007-02-0781407Assunto de interesse político relevante2007-02-0746DAR I sérieDX22007-02-0812-143397https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/046/2007-02-08/12?pgs=12-14&org=PLC81407DeputadosLuís Pita Ameixa (PS)163928163944X3Sobre obras publicas e transportes92007-12-0783606Debate de urgência2007-12-0723DAR I sérieDX32007-12-105-333578https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/023/2007-12-10/5?pgs=5-33&org=PLC83606DeputadosPartido Social Democrata (PSD)166642166643166644166645166646166647166648166649166650166651166652166653166654166655166656X4Renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont, favorecendo os interesses da empresa do Grupo Mota-Engil, com prejuízo do interesse público102009-07-2226027Declarações Políticas2009-07-23104DAR I sérieDX42009-07-2350-553911https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/104/2009-07-23/50?pgs=50-55&org=PLC26027174045174046174047174048X1Debate, por iniciativa do Governo, situação no Médio Oriente292006-07-2780553Debates em Comissão Permanente2006-07-27148DAR I sérieDX12006-07-286884-68943300https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/148/2006-07-28/6884?pgs=6884-6894&org=PLC80553Deputados162329162330162331162332162333162334162335X2Reforma do processo de licenciamento e planeamento territorial162007-04-2781669Debate com o Primeiro-Ministro2007-04-2777DAR I sérieDX22007-04-285-523462https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/077/2007-04-28/5?pgs=5-52&org=PLC81669Governo164703164800164801164802164803164804164805164806164807164808164809164810164811164812164813164814164815164816164817164818X3Política de arrendamentos342008-02-2084274Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR) até 2020-08-312008-02-2050DAR I sérieDX32008-02-216-413642https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/050/2008-02-21/6?pgs=6-41&org=PLC84274DeputadosJosé Luís Arnaut (PSD); Partido Social Democrata (PSD)168075168076168077168078168079168080168081168082168083168084168085168086168087168088168089168090168091168092X4Depois da eleição para o Parlamento Europeu, despedida do Parlamento português102009-07-0925938Declarações Políticas2009-07-10102DAR I sérieDX42009-07-1015-183902https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/102/2009-07-10/15?pgs=15-18&org=PLC25938173548173558173559173560173561173562173563X1Guerra desencadeada pelo Governo israelita contra a população da faixa de Gaza e do Libano e manifestou solidariedade para com os povos palestiniano e libanês e para todos os cidadãos israelitas que levantaram a voz contra a politica do Governo do seu país102006-07-2024065Declarações Políticas2006-07-21147DAR I sérieDX12006-07-216750-67523289https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6750?pgs=6750-6752&org=PLC24065162180162181162182X2Orientações do Governo para a reforma do sistema de ensino superior172007-02-2381465Debate com os Ministros2007-02-2353DAR I sérieDX22007-02-245-353417https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/053/2007-02-24/5?pgs=5-35&org=PLC81465164130164131164132164133164134164135164136164137164138164139164140164141164142164143X3VII Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer em Lisboa, sob o tema da promoção da Língua Portuguesa312008-07-2485153Debate Temático2008-07-24110DAR I sérieDX32008-07-2522-293737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/110/2008-07-25/22?pgs=22-29&org=PLC85153Deputados169303169304169335169336169337169338169339X4Politica de recursos humanos na área da educação, nomeadamente os concursos de colocação de professores102009-07-0825962Declarações Políticas2009-07-09101DAR I sérieDX42009-07-0925-333906https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/101/2009-07-09/25?pgs=25-33&org=PLC25962173729173745173746173747X1Balanço da actividade da Assembleia e do Governo na presente sessão legislativa, com vista ao desenvolvimento e crescimento económico do País; actuação da oposição, nomeadamente do PSD102006-07-2724099Declarações Políticas2006-07-28148DAR I sérieDX12006-07-286859-68653298https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/148/2006-07-28/6859?pgs=6859-6865&org=PLC24099162308162309162310X2Debate de âmbito sectorial com o Ministro da Defesa Nacional172007-05-1881800Debate com os Ministros2007-05-1885DAR I sérieDX22007-05-195-283483https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/085/2007-05-19/5?pgs=5-28&org=PLC81800165029165030165031165032165033165034165035165036165037165038X3Programa Novas Oportunidades312008-01-1183756Debate Temático2008-01-1134DAR I sérieDX32008-01-1223-493612https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/034/2008-01-12/23?pgs=23-49&org=PLC83756Governo167085167086167087167088167089167090167091167092167093167094167095167096167097167098167099167100167101167102167103167104167105167106X4Politica do medicamento102009-06-0425865Declarações Políticas2009-06-0589DAR I sérieDX42009-06-0527-333897https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/089/2009-06-05/27?pgs=27-33&org=PLC25865173223173224173225173226173227X1Criticou a decisão do Governo, através do Ministério da Educação, de reduzir o numero de exames nacionais no ensino secundário e de considerar dispensável a realização do exame a Português no final deste ciclo de ensino102005-12-0721890Declarações Políticas2005-12-0965DAR I sérieDX12005-12-093115-31172025https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/065/2005-12-09/3115?pgs=3115-3117&org=PLC21890153615X2Referindo-se ao Dia Internacional da Mulher chamou a atenção para o caminho que ainda é preciso percorrer para uma igualdade entre homens e mulheres e lembrou iniciativas do seu partido nesse sentido102007-03-0824460Declarações Políticas2007-03-0958DAR I sérieDX22007-03-0914-163429https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/14?pgs=14-16&org=PLC24460164192X3Europa e o Conselho Europeu, discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008312007-12-2083717Debate Temático2007-12-2029DAR I sérieDX32007-12-2120-453590https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/029/2007-12-21/20?pgs=20-45&org=PLC83717Deputados166956166958166959166960166961166990166991166992166993166994166995166996166997166998166999167000167001167002167003167004167005X4Sobre "Apoio às famílias"162009-03-1885984Debate com o Primeiro-Ministro2009-03-17Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR58DAR I sérieDX42009-03-196-443838https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/058/2009-03-19/6?pgs=6-44&org=PLC85984Governo171869171870171871171872171873171874171875171876171877171878X1Violência doméstica; campanha do Conselho da Europa de combate à violência contra as mulheres e para o papel fundamental dos homens nesta luta; organização de um dia parlamentar sobre este tema102006-07-2724095Declarações Políticas2006-07-28148DAR I sérieDX12006-07-286852-68563294https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/148/2006-07-28/6852?pgs=6852-6856&org=PLC24095162303162304X2Combate à fraude e à evasão fiscal42007-03-0181504Debate de atualidade2007-03-0155DAR I sérieDX22007-03-0223-3941-483424https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/055/2007-03-02/23?pgs=23-39,41-48&org=PLC81504Deputados164209164210164211164212164213164214164215164216164217164218164219164220164221164222X3Sobre os recentes acontecimentos no Cáucaso e o Conselho Extraordinário da União Europeia292008-09-0984936Debates em Comissão Permanente2008-09-01111DAR I sérieDX32008-09-103745https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/111/2008-09-10?org=PLC84936Grupos ParlamentaresBE169780169781169782169783169784169785X4Teceu considerações sobre a matéria constante da ordem do dia relativa ao regime de escolaridade obrigatória para crianças e jovens que se encontram em idade escolar e à universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos cinco anos102009-06-0425866Declarações Políticas2009-06-0589DAR I sérieDX42009-06-0533-393898https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/089/2009-06-05/33?pgs=33-39&org=PLC25866173228173229173230173231X1Salientou a estratégia de combate aos fogos delineada pelo Governo, que considerou ter-se traduzido numa grande redução da área ardida e do numero e extensão dos incendios florestais102006-09-0724131Declarações Políticas2006-09-08149DAR I sérieDX12006-09-086917-69203306https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/149/2006-09-08/6917?pgs=6917-6920&org=PLC24131162432162433162434X2Sobre "direitos dos trabalhadores e as perspectivas do Governo em matéria de legislação laboral"92007-07-1281973Debate de urgência2007-06-28105DAR I sérieDX22007-07-1324-463522https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/105/2007-07-13/24?pgs=24-46&org=PLC81973DeputadosPartido Comunista Português (PCP)165471165472165473165474165475165476165477165478165479165480165481165482X3Abordou a questão do agravamento da economia portuguesa102008-09-0925329Declarações Políticas2008-09-10111DAR I sérieDX32008-09-1018-193738https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/111/2008-09-10/18?pgs=18-19&org=PLC25329169758X4Aplicação do QREN 2007/2013102009-06-0325821Declarações Políticas2009-06-0488DAR I sérieDX42009-06-0428-363889https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/088/2009-06-04/28?pgs=28-36&org=PLC25821172909172910172911172914172915X1Chamou a atenção para o tratamento do Governo para com a Região Autónoma da Madeira e da Região Autonoma dos Açores estabelecendo paralelos102006-07-2024066Declarações Políticas2006-07-21147DAR I sérieDX12006-07-216752-67593290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6752?pgs=6752-6759&org=PLC24066162183162184162185162186162187X2Sobre a decisão governamental da suspensão brutal de adjudicações, de autos de medição e de pagamentos em obras públicas, para os últimos quatro meses do corrente ano.92006-10-1280630Debate de urgência2006-09-2111DAR I sérieDX22006-10-1314-393337https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/011/2006-10-13/14?pgs=14-39&org=PLC80630DeputadosPartido Social Democrata (PSD)162733162734162757162758162759162760162761162762162763162764162765162766162767162768X3Comentou a politica de recurso a empresas de trabalho temporário para cumprir os requesitos das urgências hospitalares dos hospitais públicos102008-09-0925330Declarações Políticas2008-09-10111DAR I sérieDX32008-09-1020-203739https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/111/2008-09-10/20?pgs=20&org=PLC25330169759X4Incidentes numa escola de Espinho com uma professora de História; a educação sexual nas escolas102009-05-2025795Declarações Políticas2009-05-2182DAR I sérieDX42009-05-2133-433882https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/082/2009-05-21/33?pgs=33-43&org=PLC25795172763172764172765172766172767172768X1Elogiou a politica economica e social que está a ser seguida pelo Governo102006-07-2024067Declarações Políticas2006-07-21147DAR I sérieDX12006-07-216759-67613291https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6759?pgs=6759-6761&org=PLC24067162188X2Sobre a reestruturação do Instituto da Conservação da Natureza.92007-05-0381663Debate de urgência2007-05-0279DAR I sérieDX22007-05-0427-563474https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/27?pgs=27-56&org=PLC81663DeputadosPartido Ecologista "Os Verdes" (PEV)164885164886164887164888164889164890164891164892164893164894164895164896164897164898X3Necessidade de proceder com urgência à reforma do sistema prisional102008-09-0925332Declarações Políticas2008-09-10111DAR I sérieDX32008-09-1021-233741https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/111/2008-09-10/21?pgs=21-23&org=PLC25332169761169762X4Posições tomadas pelo Grupo Parlamentar do PS acerca da iniciativa legislativa do BE visando a transparência e limitação das remunerações e dividendos dos órgãos de fiscalização e administração de empresas participadas pelo Estado102009-05-2025794Declarações Políticas2009-05-2182DAR I sérieDX42009-05-2129-333881https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/082/2009-05-21/29?pgs=29-33&org=PLC25794172760172761172762X1Considerou fundamental para o País a modernização do sector maritimo-portuário tendo elencado uma serie de medidas que estão a ser implementadas pelo Governo nesse sentido102006-06-2124027Declarações Políticas2006-06-22137DAR I sérieDX12006-06-226251-62523276https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/137/2006-06-22/6251?pgs=6251-6252&org=PLC24027161880X2Fez um balanço dos resultados das politicas economica e educativa do Governo102007-09-0624804Declarações Políticas2007-09-07110DAR I sérieDX22007-09-0723-293532https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/23?pgs=23-29&org=PLC24804166308166309166310166311X3Recente acidente ocorrido na linha do Tua102008-09-0925334Declarações Políticas2008-09-10111DAR I sérieDX32008-09-1026-273743https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/111/2008-09-10/26?pgs=26-27&org=PLC25334169765X4Medidas de combate à crise, tomadas pelo Governo, nomeadamente as relativas ao emprego; últimos dados divulgados pelo INE e pelo IEFP102009-05-2025796Declarações Políticas2009-05-2182DAR I sérieDX42009-05-2143-473883https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/082/2009-05-21/43?pgs=43-47&org=PLC25796172769172771172772X1Criticou o modelo de programa nacional de politica de ordenamento do território (PNOT), em discussão publica, pela falta de capacidade para inverter as tendências relativamente ao ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento sustentado102006-07-2024068Declarações Políticas2006-07-21147DAR I sérieDX12006-07-216761-67633292https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6761?pgs=6761-6763&org=PLC24068162189X2Cartaz, de cariz racista, colocado na Praça Marquês de Pombal62007-03-2982111Declaração do Governo2007-03-29Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR66DAR I sérieDX22007-03-3014-143453https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/066/2007-03-30/14?pgs=14&org=PLC82111Governo165413X3Resultados das Jornadas Parlamentares do PEV que tiveram lugar nos dias 21 e 22 de Julho pp102008-07-2425252Declarações Políticas2008-07-25110DAR I sérieDX32008-07-255-63731https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/110/2008-07-25/5?pgs=5-6&org=PLC25252169244X4Afastamento do representante do Estado português na Eurojust, em resultado do inquérito levado a cabo pelo Conselho Superior do Ministério Público102009-05-2025797Declarações Políticas2009-05-2182DAR I sérieDX42009-05-2147-543884https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/082/2009-05-21/47?pgs=47-54&org=PLC25797172770172773172774172775172776X1Cumprimentos aos militares da GNR que irão em missão para Timor Leste; balanço dos 15 meses de acção do Governo102006-06-0123978Declarações Políticas2006-06-02130DAR I sérieDX12006-06-025987-59893263https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/130/2006-06-02/5987?pgs=5987-5989&org=PLC23978161677X2Obstáculos à aplicação da lei que despenalizou até às 10 semanas a interrupção voluntária da gravidez, nomeadamente as insuficiências do Serviço Nacional de Saúde e o número de objectores de consciência; actuação da Região Autónoma da Madeira102007-07-1824667Declarações Políticas2007-07-19107DAR I sérieDX22007-07-198-123524https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/107/2007-07-19/8?pgs=8-12&org=PLC24667165528165529165530X3Recentes declarações feitas pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, num colóquio do PS, realizado na Assembleia da República, acerca do Código do Trabalho102008-07-2425253Declarações Políticas2008-07-25110DAR I sérieDX32008-07-256-73732https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/110/2008-07-25/6?pgs=6-7&org=PLC25253169245169259X4Prolongamento, por mais um ano, do prazo para a declaração voluntária das utilizações dos recursos hídricos102009-05-2025798Declarações Políticas2009-05-2182DAR I sérieDX42009-05-2154-623885https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/082/2009-05-21/54?pgs=54-62&org=PLC25798172777172778172779172780172781X1Recentes medidas laborais do Governo para a Administração Pública, nomeadamente o regime de mobilidade e as relativas ao sector da educação102006-06-0723990Declarações Políticas2006-06-08132DAR I sérieDX12006-06-086063-60663268https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/132/2006-06-08/6063?pgs=6063-6066&org=PLC23990161760161761X2Caso dos professores, entretanto falecidos, que foram obrigados a regressar ao trabalho apesar de sofrerem de cancro; audição pública sobre o problema das juntas médicas, a realizar pelo CDS-PP102007-07-1224657Declarações Políticas2007-07-13105DAR I sérieDX22007-07-1318-223520https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/105/2007-07-13/18?pgs=18-22&org=PLC24657165466165467165468165469X3Aproveitamento eleitoral de medidas previstas no acordo de concertação social, tendo em conta o abrandamento da economia e a crise social102008-07-2425259Declarações Políticas2008-07-25110DAR I sérieDX32008-07-2513-153735https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/110/2008-07-25/13?pgs=13-15&org=PLC25259169277169279X4Decisão do Governo, tomada em Conselho de Ministros, de alterar o regime de contra-ordenações ambientes, reduzindo as coimas aplicáveis102009-05-0625739Declarações Políticas2009-05-0776DAR I sérieDX42009-05-079-143867https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/076/2009-05-07/9?pgs=9-14&org=PLC25739172342172358172359172360172361X1Grandes Opções do Plano; demissão do ex-Ministro de Estado e das Finanças; políticas levadas a cabo pelo Governo102005-07-2821778Declarações Políticas2005-07-2942DAR I sérieDX12005-07-291871-18721974https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/042/2005-07-29/1871?pgs=1871-1872&org=PLC21778152953X2Medidas que o Governo tem vindo a adoptar em diversos sectores; dificuldades no desenvolvimento do distrito de Viana do Castelo102007-02-2124443Declarações Políticas2007-02-2251DAR I sérieDX22007-02-2220-243413https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/051/2007-02-22/20?pgs=20-24&org=PLC24443164109164110X3Compromisso do Governo de revisão do Código do Trabalho, estando a proposta de lei em discussão pública com um prazo alargado, tema este cujo debate deve incidir sobre o conteúdo mais do que sobre a forma102008-07-2425260Declarações Políticas2008-07-25110DAR I sérieDX32008-07-2516-223736https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/110/2008-07-25/16?pgs=16-22&org=PLC25260169280169299169300169301169302X4Sobre "Saúde"162009-01-1485561Debate com o Primeiro-Ministro2009-01-13Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR33DAR I sérieDX42009-01-156-383806https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/033/2009-01-15/6?pgs=6-38&org=PLC85561Governo170834170835170836170837170838170839170840170841170842170843170844X1Resultados da execução orçamental em 2005; medidas contidas no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) no sentido de reduzir a despesa pública102006-04-1223877Declarações Políticas2006-04-13112DAR I sérieDX12006-04-135125-51283223https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/112/2006-04-13/5125?pgs=5125-5128&org=PLC23877161111161153X2Insurgiu-se contra as recomendações da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais102007-06-2824675Declarações Políticas2007-06-29100DAR I sérieDX22007-06-2915-173505https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/100/2007-06-29/15?pgs=15-17&org=PLC24675165565X3Referência ao Sr. Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, feita na rubrica "Sobe e Desce" do jornal Público; várias medidas que têm vindo a ser tomadas no âmbito da implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo com vista à melhoria da qualidade da escola pública; balanço do ano escolar que agora encerra102008-07-1725224Declarações Políticas2008-07-18108DAR I sérieDX32008-07-187-153723https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/108/2008-07-18/7?pgs=7-15&org=PLC25224169108169109169110169111169112X4Comentou as medidas adoptadas pelo Governo para combate à crise , lembrou algumas apresentadas pelo PSD e solicitou a tomada de novas iniciativas nesse sentido102009-05-0725763Declarações Políticas2009-05-0877DAR I sérieDX42009-05-0813-193872https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/077/2009-05-08/13?pgs=13-19&org=PLC25763172526172527172528X1Avaliação do estado de desenvolvimento do Alentejo102006-05-1723954Declarações Políticas2006-05-18124DAR I sérieDX12006-05-185719-57223248https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/124/2006-05-18/5719?pgs=5719-5722&org=PLC23954161572161573X2Comentou a posição do PS na Comissão Parlamentar de Saúde, comentou também a forma de gestão dos serviços publicos102007-07-0524686Declarações Políticas2007-07-06102DAR I sérieDX22007-07-0614-243510https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/102/2007-07-06/14?pgs=14-24&org=PLC24686165652165653165654165655165656165657165658X3Eventual construção de uma central nuclear em Portugal; diversos problemas que se colocariam com a utilização desse tipo de energia102008-07-1725225Declarações Políticas2008-07-18108DAR I sérieDX32008-07-1815-213724https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/108/2008-07-18/15?pgs=15-21&org=PLC25225169113169114169115169116X4Política ambiental do Governo, nomeadamente quanto às alterações ao regime de Reserva Agrícola Nacional e ao regime de contra-ordenações ambientais102009-05-0625742Declarações Políticas2009-05-0776DAR I sérieDX42009-05-0715-163868https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/076/2009-05-07/15?pgs=15-16&org=PLC25742172362X1Cumprimento de promessas eleitorais; demissão do ex-Ministro de Estado e da Presidência; política anunciada em matéria de investimentos públicos102005-07-2821780Declarações Políticas2005-07-2942DAR I sérieDX12005-07-291874-18781976https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/042/2005-07-29/1874?pgs=1874-1878&org=PLC21780152955152956X2Reforma da Lei das Finanças Locais e da Lei das Finanças Regionais; posição adoptada pelo PSD102007-02-0824405Declarações Políticas2007-02-0947DAR I sérieDX22007-02-0914-163401https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/047/2007-02-09/14?pgs=14-16&org=PLC24405163923163929X3Recusa do Tribunal de Contas ao contrato de gestão assinado com o grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP) relativo ao novo Hospital de Cascais102008-07-1725226Declarações Políticas2008-07-18108DAR I sérieDX32008-07-1821-273725https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/108/2008-07-18/21?pgs=21-27&org=PLC25226169117169118169119169120X4Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162009-01-2885761Debate com o Primeiro-Ministro2009-01-28Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR39DAR I sérieDX42009-01-296-363807https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/039/2009-01-29/6?pgs=6-36&org=PLC85761Grupos Parlamentares170968170969170970170971170972170973170974170975170976170977170978170979170980170981X1Acordo entre a União Europeia e a Republica Popular da China, relativo aos texteis e vestuário, que leva a situações graves nas regiões de produção nacional102005-09-0621799Declarações Políticas2005-09-0743DAR I sérieDX12005-09-071961-19621985https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1961?pgs=1961-1962&org=PLC21799153011X2Resultados do referendo sobre interrupção voluntária da gravidez102007-02-1524432Declarações Políticas2007-02-1649DAR I sérieDX22007-02-1619-203409https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/049/2007-02-16/19?pgs=19-20&org=PLC24432164048X3Desinvestimento e falta de ordenamento da rede pública do ensino superior102008-07-1725229Declarações Políticas2008-07-18108DAR I sérieDX32008-07-1842-483728https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/108/2008-07-18/42?pgs=42-48&org=PLC25229169128169129169130169131X4Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162008-12-1785559Debate com o Primeiro-Ministro2008-12-16Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR27DAR I sérieDX42008-12-186-343789https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/027/2008-12-18/6?pgs=6-34&org=PLC85559Grupos Parlamentares170821170822170823170824170825170826170827170828170832170833X1Afirmações do deputado Luis Marques Mendes (PSD) relativas ás politicas economicas e sociais levadas a cabo pelo Governo102005-09-0621798Declarações Políticas2005-09-0743DAR I sérieDX12005-09-071957-19611984https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1957?pgs=1957-1961&org=PLC21798153008153009153010X2Receitas obtidas pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), e sua aplicação102007-02-0824403Declarações Políticas2007-02-0947DAR I sérieDX22007-02-0913-143400https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/047/2007-02-09/13?pgs=13-14&org=PLC24403163896X3Falou de segurança pública e da atitude do Governo sobre esta matéria102008-07-1625296Declarações Políticas2008-07-17107DAR I sérieDX32008-07-1723-293722https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/107/2008-07-17/23?pgs=23-29&org=PLC25296169563169564169565169566169567X4Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162008-09-2484964Debate com o Primeiro-Ministro2008-09-24Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR4DAR I sérieDX42008-09-256-353754https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/004/2008-09-25/6?pgs=6-35&org=PLC84964Grupos Parlamentares169586169587169588169589169590169591169592169593169594169595X1Fiscalização com eficácia, pelo Estado, técnica e financeira, as obras públicas, sobretudo as que são da responsabilidade de empresas por ele tuteladas102006-05-0323933Declarações Políticas2006-05-04120DAR I sérieDX12006-05-045537-55423241https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/120/2006-05-04/5537?pgs=5537-5542&org=PLC23933161471161503161504X2Conclusões do relatório intercalar da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais102007-06-2824673Declarações Políticas2007-06-29100DAR I sérieDX22007-06-296-93503https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/100/2007-06-29/6?pgs=6-9&org=PLC24673165558165559X3A chamada Directiva de Retorno aprovada pelo Parlamento Europeu por proposta da Comissão Europeia; violação dos direitos humanos102008-07-0325188Declarações Políticas2008-07-04102DAR I sérieDX32008-07-0421-273714https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/102/2008-07-04/21?pgs=21-27&org=PLC25188168858169077169078169079X4Incidentes que envolveram o cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, que marcaram a manifestação de comemoração do 1º de Maio, organizada pela CGTP102009-05-0625743Declarações Políticas2009-05-0776DAR I sérieDX42009-05-0716-213869https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/076/2009-05-07/16?pgs=16-21&org=PLC25743172363172364X1Anúncio feito pelo Irão acerca da sua capacidade para enriquecer urânio, o que pode pôr em causa o equilibrio geostratégico internacional; pedido de actuação do Governo, nomeadamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no sentido da defesa do interesse nacional102006-04-1223890Declarações Políticas2006-04-13112DAR I sérieDX12006-04-135129-51303224https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/112/2006-04-13/5129?pgs=5129-5130&org=PLC23890161156X2Política de serviços públicos do Governo; despacho do Ministro das Finanças e da Administração Pública sobre a identificação do pessoal que faça greve no dia 30 de Maio102007-05-2424613Declarações Políticas2007-05-2587DAR I sérieDX22007-05-2519-203494https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/19?pgs=19-20&org=PLC24613165118X3A crise social; balanço que faz o Primeiro-Ministro acerca do seu mandato102008-07-0325189Declarações Políticas2008-07-04102DAR I sérieDX32008-07-0427-313715https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/102/2008-07-04/27?pgs=27-31&org=PLC25189168859169080X4Comentou a utilização de escolas públicas e respectivos alunos para fins de propaganda politica102009-04-3025716Declarações Políticas2009-05-0275DAR I sérieDX42009-05-0229-373879https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/075/2009-05-02/29?pgs=29-37&org=PLC25716172218172219172220172221X1Políticas de imigração adoptadas nos últimos anos; apresentação de um projecto de lei de alteração da chamada lei de estrangeiros102006-04-1223892Declarações Políticas2006-04-13112DAR I sérieDX12006-04-135134-51433226https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/112/2006-04-13/5134?pgs=5134-5143&org=PLC23892161160161161161162161163161164X2Clima intimidatório; suspensão de um professor pela Directora Regional de Educação do Norte; listas de aderentes da Administração Pública à greve geral convocada para 30 de Maio; nomeação do novo Ministro da Administração Interna102007-05-2424611Declarações Políticas2007-05-2587DAR I sérieDX22007-05-256-183493https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/6?pgs=6-18&org=PLC24611165099165108165109165110165111165112165113165114165115165116165117X3Entrevista do Sr. Primeiro-Ministro à RTP; actual situação política nacional102008-07-0325219Declarações Políticas2008-07-04102DAR I sérieDX32008-07-046-133717https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/102/2008-07-04/6?pgs=6-13&org=PLC25219169069169070169071169072X4Pediu o apuramento de responsabilidades sobre o uso de imagens de crianças de uma escola a utilizarem o computador Magalhães num tempo de antena do PS, na RTP, e o interrogatório a que a Inspecção-Geral de Educação submeteu vários alunos da Escola Secundária de Fafe que participaram numa manifestação contra a Ministra da Educação102009-04-3025712Declarações Políticas2009-05-0275DAR I sérieDX42009-05-027-163876https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/075/2009-05-02/7?pgs=7-16&org=PLC25712172202172203172204172205172206172207X1Necessidade de objectividade e rigor na politica, nomeadamente quanto aos resultados divulgados sobre a execução orçamental de 2005e quanto aos programas Simplex e PRACE anunciados pelo Governo102006-04-0623878Declarações Políticas2006-04-07109DAR I sérieDX12006-04-075027-50323216https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/109/2006-04-07/5027?pgs=5027-5032&org=PLC23878161110161112161113X2Promoção do transporte ferroviário para o desenvolvimento das regiões mais deprimidas; descongestionamento dos grandes centros urbanos, com vista a melhor qualidade de vida; encerramento das linhas do Tâmega, Corgo e Tua e seu impacto negativo no turismo da Região Demarcada do Douro102007-05-2424617Declarações Políticas2007-05-2587DAR I sérieDX22007-05-2531-323498https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/31?pgs=31-32&org=PLC24617165130X3Crise financeira por que passam as instituições do ensino superior público102008-06-2525178Declarações Políticas2008-06-2698DAR I sérieDX32008-06-267-133706https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/098/2008-06-26/7?pgs=7-13&org=PLC25178168833168834168835168836X4Condenou a decisão tomada pelo Governo de contribuir para o reforço do contingente militar no Afeganistão e considerou-a anti-democrática por a Assembleia da República não ter sido consultada102009-04-1525698Declarações Políticas2009-04-1667DAR I sérieDX42009-04-1648-503861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/067/2009-04-16/48?pgs=48-50&org=PLC25698172114172115X1Dia Internacional da Mulher, explanou as razões porque não se comemora o dia internacional do homem102006-03-0822065Declarações Políticas2006-03-0999DAR I sérieDX12006-03-094651-46532112https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/099/2006-03-09/4651?pgs=4651-4653&org=PLC22065154573X2Conclusões saídas do XXII Congresso do CDS-PP; qualidade do regime democrático; proposta de alteração do PSD à lei eleitoral para Assembleia da República, que implica redução do número de deputados; situação que se vive na Câmara Municipal de Lisboa; candidatura do CDS-PP à presidência desta Câmara102007-05-2424615Declarações Políticas2007-05-2587DAR I sérieDX22007-05-2524-293496https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/24?pgs=24-29&org=PLC24615165123165124165125165126165127165128X3Declarações do Ministro da Agricultura sobre as organizações nacionais de agricultura102008-06-2525179Declarações Políticas2008-06-2698DAR I sérieDX32008-06-2613-153707https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/098/2008-06-26/13?pgs=13-15&org=PLC25179168837168838X4Aprovação de um novo código das contribuições para a segurança social102009-04-1525695Declarações Políticas2009-04-1667DAR I sérieDX42009-04-1634-383858https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/067/2009-04-16/34?pgs=34-38&org=PLC25695172105172106172107X1Assinalou a passagem do vigésimo aniversário do acidente ocorrido na central nuclear de Chernobyl, tendo chamado a atenção para o perigo que tais instalações representam102006-04-2623903Declarações Políticas2006-04-27117DAR I sérieDX12006-04-275386-53893235https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5386?pgs=5386-5389&org=PLC23903161244161245X2Algumas conclusões saídas do III Congresso do Oeste, sob o lema "Os grandes desafios, 2007-2013"; referência à visão dos autarcas dos 13 municípios da região acerca do desenvolvimento económico e social da região102007-05-2424616Declarações Políticas2007-05-2587DAR I sérieDX22007-05-2529-303497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/29?pgs=29-30&org=PLC24616165129X3Actuação do Governo nas áreas da justiça, das finanças, da educação e da saúde102008-06-2525180Declarações Políticas2008-06-2698DAR I sérieDX32008-06-2616-193708https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/098/2008-06-26/16?pgs=16-19&org=PLC25180168839168840X4Teceu considerações sobre o salário dos portugueses102009-03-2525674Declarações Políticas2009-03-2661DAR I sérieDX42009-03-263850https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/061/2009-03-26?org=PLC25674171976X1Acordo com vista à aquisição da Colecção Berardo pelo Estado102006-04-1223891Declarações Políticas2006-04-13112DAR I sérieDX12006-04-135130-51343225https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/112/2006-04-13/5130?pgs=5130-5134&org=PLC23891161157161158161159X2A propósito da comemoração do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e da iniciativa 2007, Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, condenou todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e defendeu a necessidade de uma maior sensibilização para uma efectiva igualdade de direitos102007-05-1724568Declarações Políticas2007-05-1884DAR I sérieDX22007-05-186-83484https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/084/2007-05-18/6?pgs=6-8&org=PLC24568164819164820X3Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráficop de Drogas; resultados da estratégia de prevenção e luta contra as drogas lícitas e ilícitas implementada pelo Governo102008-06-2525181Declarações Políticas2008-06-2698DAR I sérieDX32008-06-2619-253709https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/098/2008-06-26/19?pgs=19-25&org=PLC25181168841168842168843168844X4Abordou a acção do Governo no que diz respeito á reestruturação do parque escolar e ao alargamento do pré-escolar às crianças de cinco anos102009-04-1525696Declarações Políticas2009-04-1667DAR I sérieDX42009-04-1638-453859https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/067/2009-04-16/38?pgs=38-45&org=PLC25696172108172109172110172111X1Cancelamento do pagamento de medidas agroambientais; informação sobre a vinda do Ministro da Agricultura ao Parlamento, requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD, para dar explicações acerca destes e de outros problemas que a agricultura portuguesa atravessa102006-03-0122085Declarações Políticas2006-03-0296DAR I sérieDX12006-03-024514-45182107https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/096/2006-03-02/4514?pgs=4514-4518&org=PLC22085154627154628X2Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira, realizadas no passado dia 6 de Maio. Razões que as determinaram;Relações financeiras entre o Estado e aquela Região Autónoma102007-05-0924589Declarações Políticas2007-05-1081DAR I sérieDX22007-05-109-153477https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/081/2007-05-10/9?pgs=9-15&org=PLC24589164948164949164950164951X3Lucros das petrolíferas; necessidade de o Governo tabelar o preço dos combustíveis como forma de ultrapassar a crise gerada pelo seu aumento102008-06-1125172Declarações Políticas2008-06-1294DAR I sérieDX32008-06-127-83699https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/094/2008-06-12/7?pgs=7-8&org=PLC25172168811X4Teceu criticas ao Governo por não tomar medidas capazes de fazer face á crise com que se debatem as empresas Qimonda e Yasaki Saltano102009-04-1525699Declarações Políticas2009-04-1667DAR I sérieDX42009-04-1650-533862https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/067/2009-04-16/50?pgs=50-53&org=PLC25699172116172117X1Abordou a temática dos fogos florestais e do impacto dos resíduos radioactivos na saúde das populações102005-07-2021770Declarações Políticas2005-07-2141DAR I sérieDX12005-07-211800-18011969https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/041/2005-07-21/1800?pgs=1800-1801&org=PLC21770152892X2Recordou o processo de contratação do Director-Geral dos Impostos e as criticas então surgidas, referiu-se a noticias vindas a publico acerca da incerteza da sua recondução no cargo com consequências politicas negativas102007-02-0124395Declarações Políticas2007-02-0244DAR I sérieDX22007-02-0234-383393https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/044/2007-02-02/34?pgs=34-38&org=PLC24395163845163862163863X3Crise económica resultante da alta do preço dos combustíveis; medidas governamentais de controlo adequadas102008-06-1125174Declarações Políticas2008-06-1294DAR I sérieDX32008-06-1212-193701https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/094/2008-06-12/12?pgs=12-19&org=PLC25174168814168815168816X4Sobre "Supervisão bancária".42009-06-0386473Debate de atualidade2009-06-0388DAR I sérieDX42009-06-049-223887https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/088/2009-06-04/9?pgs=9-22&org=PLC86473DeputadosPartido Comunista Português (PCP)172893172894172895172896172897172898172899172900X1Condições precárias de habitabilidade dos residentes nos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas; iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP no sentido de promover uma audição do membro do Governo responsável pela tutela da habitação para discutir esta questão102006-02-1522058Declarações Políticas2006-02-1690DAR I sérieDX12006-02-164229-42352089https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/090/2006-02-16/4229?pgs=4229-4235&org=PLC22058154547154549154550154551154552X2Medidas aprovadas pelo Governo, em Conselho de Ministros informal, sobre legislação de protecção ambiental102007-05-0924593Declarações Políticas2007-05-1081DAR I sérieDX22007-05-1020-233480https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/081/2007-05-10/20?pgs=20-23&org=PLC24593164967164978X3Situação económica e social que o País atravessa; política de tarifários da CP para o transporte ferroviário102008-06-1125175Declarações Políticas2008-06-1294DAR I sérieDX32008-06-1219-233702https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/094/2008-06-12/19?pgs=19-23&org=PLC25175168817168818168819X4Abordou os desafios de modernização que o País enfrenta e o papel desempenhado pelo Plano Tecnológico102009-03-2525675Declarações Políticas2009-03-2661DAR I sérieDX42009-03-263851https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/061/2009-03-26?org=PLC25675171977X1Política de saúde do Governo102006-02-2322068Declarações Políticas2006-02-2494DAR I sérieDX12006-02-244404-44052101https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/094/2006-02-24/4404?pgs=4404-4405&org=PLC22068154578X2Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira; aplicação da Lei das Finanças Regionais102007-05-0924591Declarações Políticas2007-05-1081DAR I sérieDX22007-05-1015-183478https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/081/2007-05-10/15?pgs=15-18&org=PLC24591164964164965X3Candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade102008-06-1125176Declarações Políticas2008-06-1294DAR I sérieDX32008-06-1223-253703https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/094/2008-06-12/23?pgs=23-25&org=PLC25176168820168821X4Assinalou a passagem do Dia Mundial da Floresta, no passado dia 21 e doDia Mundial da Água. no passado dia 22, tendo lamentado o surto de fogosque têm assolado o País e comentou a prioridade que tem sido dada á privatização na gestão da água, ainda explicações ao Governo sobre o encerramento, determinado pela Secretaria de Estado dos Transportes, das linhas do Corgo e do Tâmega102009-03-2525678Declarações Políticas2009-03-2661DAR I sérieDX42009-03-263854https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/061/2009-03-26?org=PLC25678171983171984171985X1Decisão, anunciada pelo Governo, no sentido do envio, no próximo mês de Agosto, de um contingente de 144 Comandos para o Afeganistão102005-06-3021760Declarações Políticas2005-07-0136DAR I sérieDX12005-07-011519-15191961https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1519?pgs=1519&org=PLC21760152809X2Deslocalização da Yasaki Saltano que vai deixar centenas de trabalhadores do desemprego102007-01-1024352Declarações Políticas2007-01-1134DAR I sérieDX22007-01-1115-183384https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/034/2007-01-11/15?pgs=15-18&org=PLC24352163501163502163503X3Importância da construção do último troço da CRIL para a circulação rodoviária da cidade de Lisboa102008-05-2825165Declarações Políticas2008-05-2988DAR I sérieDX32008-05-297-133688https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/088/2008-05-29/7?pgs=7-13&org=PLC25165168748168749168750168751168752168753X4Segurança42009-05-1486886Debate de atualidade2009-05-1480DAR I sérieDX42009-05-157-243892https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/080/2009-05-15/7?pgs=7-24&org=PLC86886DeputadosPartido Comunista Português (PCP)173247173251173253173254173256173257173260173261173262X1Balanço dos primeiros 100 dias do Governo Socialista102005-06-1621727Declarações Políticas2005-06-1731DAR I sérieDX12005-06-171242-12481949https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1242?pgs=1242-1248&org=PLC21727152561152562152563X2Fazendo um balanço da governação socialista, criticou apolitica que tem vindo a ser seguida pelo Governo nas diversas áreas102007-01-0424339Declarações Políticas2007-01-0532DAR I sérieDX22007-01-0520-223379https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/032/2007-01-05/20?pgs=20-22&org=PLC24339163418X3Aumento do preço dos combustíveis; actuação das petrolíferas; política de liberalização defendida pelo Governo102008-05-2825166Declarações Políticas2008-05-2988DAR I sérieDX32008-05-2913-193689https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/088/2008-05-29/13?pgs=13-19&org=PLC25166168754168755168756168757X4Debate com o Ministro da Economia, nos termos do artigo 225.º do Regimento da Assembleia da República.172009-03-2085987Debate com os Ministros2009-03-19Debate ao abrigo do Artº 225º RAR60DAR I sérieDX42009-03-2122-653866https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/060/2009-03-21/22?pgs=22-65&org=PLC85987172184172185172186172187172188172189172190172191172192172193172194172195172196172197172198172199172200172201X1Balanço dos dois meses de governação do actual Executivo102005-05-1221708Declarações Políticas2005-05-1320DAR I sérieDX12005-05-13759-7611934https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/020/2005-05-13/759?pgs=759-761&org=PLC21708152365X2Crescimento da violência nas escolas e respectivas zonas envolventes102006-12-1424321Declarações Políticas2006-12-1527DAR I sérieDX22006-12-1513-173372https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/027/2006-12-15/13?pgs=13-17&org=PLC24321163334163335163336X3Atitude do Governo perante a evidência de crise económica e social que se faz sentir no País102008-05-2825168Declarações Políticas2008-05-2988DAR I sérieDX32008-05-2923-283691https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/088/2008-05-29/23?pgs=23-28&org=PLC25168168760168761168762X4Sobre "Segurança"486360Debate de atualidade2009-05-09DeputadosPartido Comunista Português (PCP)X1A propósito de uma pandemia de gripe das aves, alertou para as agressões ambientais provocadas pelos modelos de crescimento economico102006-04-0623882Declarações Políticas2006-04-07109DAR I sérieDX12006-04-075042-50433220https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/109/2006-04-07/5042?pgs=5042-5043&org=PLC23882161119X2Designação, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, do ano de 2007 como o ano europeu da igualdade de oportunidades para todos; políticas que agravam as desigualdades e as injustiças sociais102007-05-1624603Declarações Políticas2007-05-1783DAR I sérieDX22007-05-1719-203491https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/083/2007-05-17/19?pgs=19-20&org=PLC24603165010X3Conclusões das Jornadas Parlamentares do PS, centradas no tema da autonomia regional102008-05-2825169Declarações Políticas2008-05-2988DAR I sérieDX32008-05-2928-333692https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/088/2008-05-29/28?pgs=28-33&org=PLC25169168763168764168765X4Lay-off praticado por muitas empresas102009-03-1225645Declarações Políticas2009-03-1356DAR I sérieDX42009-03-1333-413836https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/056/2009-03-13/33?pgs=33-41&org=PLC25645171840171841171842X1Protestou contra a politica que está a ser seguida pelo Ministério da Agricultura e exigiu do Ministério a prestação de esclarecimentos sobre a falta de apoio aos agricultores e a fixação de datas para efectivação dos pagamentos a eles devidos102006-02-0221986Declarações Políticas2006-02-0385DAR I sérieDX12006-02-033989-39892076https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/085/2006-02-03/3989?pgs=3989&org=PLC21986154162X2Política agrícola do Governo102007-05-0324577Declarações Políticas2007-05-0479DAR I sérieDX22007-05-0418-213471https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/18?pgs=18-21&org=PLC24577164857164858164859X3Carência de alimentos no mundo; algumas das suas causas; alteração da política agrícula comum102008-05-0725155Declarações Políticas2008-05-0880DAR I sérieDX32008-05-0816-243683https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/080/2008-05-08/16?pgs=16-24&org=PLC25155168675168676168677168678168679X4Comentou a escolha pelo Ministério da Economia e Inovação das duas empresas produtoras de paineis solares térmicos e quatro entidades bancárias que apoiam a sua comercialização, com a criação de situações de previlégio para um conjunto de medidas de apoio ás familias anunciadas pelo Governo para a produção de energia solar térmica102009-03-0525625Declarações Políticas2009-03-0653DAR I sérieDX42009-03-066-143839https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/053/2009-03-06/6?pgs=6-14&org=PLC25625171738171739171740171741171742X1Face ao risco de actividade sismica existente no País, defendeu maior fiscalização do regulamento técnico de resistência das edificações aos sismos, bem como a elaboração de um plano de emergência de risco sísmico e acções de educação e formação dos cidadãos para lidarem com essas situações102006-02-0822008Declarações Políticas2006-02-0987DAR I sérieDX12006-02-094103-41042086https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/087/2006-02-09/4103?pgs=4103-4104&org=PLC22008154259X2Dia Internacional da Liberdade de Imprensa; politica seguida pelo Governo no que respeita à liberdade de imprensa e de expressão102007-05-0324578Declarações Políticas2007-05-0479DAR I sérieDX22007-05-0421-223472https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/21?pgs=21-22&org=PLC24578164860X3Acesso aos cuidados de saúde; medidas governamentais que diminuam as listas de espera102008-05-0725156Declarações Políticas2008-05-0880DAR I sérieDX32008-05-0824-283684https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/080/2008-05-08/24?pgs=24-28&org=PLC25156168680168681168682X4Insurgiu-se contra o PS por este ter criticado e recusado medidas propostas pelo PSD de combate á crise, as quais vieram a ser depois adoptadas pelo Governo102009-03-0525626Declarações Políticas2009-03-0653DAR I sérieDX42009-03-0614-173840https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/053/2009-03-06/14?pgs=14-17&org=PLC25626171743171744X1Falou da importância das politicas publicas implementadas pelo Governo no crescimento da confiança dos agentes economicos102006-02-0822002Declarações Políticas2006-02-0987DAR I sérieDX12006-02-094090-40962083https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/087/2006-02-09/4090?pgs=4090-4096&org=PLC22002154237154238154239154240154241X2Mais justiça na cobrança de impostos aos portugueses102007-05-0324574Declarações Políticas2007-05-0479DAR I sérieDX22007-05-0415-173470https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/15?pgs=15-17&org=PLC24574164843164845X3Conclusões do XIII Congresso Regional do PS-Açores; referência ao desenvolvimento registado por aquela região nos últimos anos102008-04-2425136Declarações Políticas2008-04-2676DAR I sérieDX32008-04-267-123694https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/076/2008-04-26/7?pgs=7-12&org=PLC25136168585168586168587X4Onze anos de governação socialista, dos últimos 14; situação de crise em que Portugal se encontra102009-03-1225643Declarações Políticas2009-03-1356DAR I sérieDX42009-03-1319-263834https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/056/2009-03-13/19?pgs=19-26&org=PLC25643171831171832171833171834X1Garantia de independência dada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social, cuja eleição se realizará no próximo dia 2 de Fevereiro, com quatro elementos indicados pelo Ps e pelo PSD102006-02-0122014Declarações Políticas2006-02-0284DAR I sérieDX12006-02-023947-39502074https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/084/2006-02-02/3947?pgs=3947-3950&org=PLC22014154302154303X2Crise na Câmara Municipal de Lisboa; fracasso do projecto para Lisboa102007-05-0324580Declarações Políticas2007-05-0479DAR I sérieDX22007-05-0423-263473https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/23?pgs=23-26&org=PLC24580164874164876164877X3Propostas de combate à precariedade laboral apresentadas pelo Governo102008-04-2425137Declarações Políticas2008-04-2676DAR I sérieDX32008-04-2612-183695https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/076/2008-04-26/12?pgs=12-18&org=PLC25137168588168623168624168625X4Deu conta da existência de problemas ambientais na região de Esposende e solicitou apoio para a implementação de investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Norte102009-03-0525627Declarações Políticas2009-03-0653DAR I sérieDX42009-03-0617-213841https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/053/2009-03-06/17?pgs=17-21&org=PLC25627171745171746171747X1Práticas de abuso de poder e promiscuidade entre os sectores publico e privado, nocivas para a democracia e transparência da vida publica102005-05-1921692Declarações Políticas2005-05-2023DAR I sérieDX12005-05-20926-9321939https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20/926?pgs=926-932&org=PLC21692152276152277152278152279152280152281X2Politica do Governo com vista a irradicação da exclusão social102006-12-2024314Declarações Políticas2006-12-2130DAR I sérieDX22006-12-218-133365https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/030/2006-12-21/8?pgs=8-13&org=PLC24314163298163306163308X3Expansão da praga do nemátodo da madeira do pinheiro para além da faixa de contenção fitossanitária102008-04-2425149Declarações Políticas2008-04-2676DAR I sérieDX32008-04-2621-303697https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/076/2008-04-26/21?pgs=21-30&org=PLC25149168628168629168630168631168632X4Sobre a inoportunidade dos grandes investimentos públicos, em particular do TGV.42009-03-2586002Debate de atualidade2009-03-2561DAR I sérieDX42009-03-2614-153849https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/061/2009-03-26/14?pgs=14-15&org=PLC86002DeputadosPartido Social Democrata (PSD)171967171968171969171970171971171972171973171974171975X1Conclusão do estudo SIAM II e de avaliação do Plano Nacional de Alterações Climáticas, manifestou preocupação por Portugal não ir cumprir as metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto102006-02-0221988Declarações Políticas2006-02-0385DAR I sérieDX12006-02-033992-39942078https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/085/2006-02-03/3992?pgs=3992-3994&org=PLC21988154167X2Hipótese de o Presidente da República vir a vetar uma decisão no sentido de o futuro Tratado Europeu ser ratificado por via referendária102007-04-1224537Declarações Políticas2007-04-1371DAR I sérieDX22007-04-1321-233459https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/071/2007-04-13/21?pgs=21-23&org=PLC24537164641164642X3XII Congresso PPD/PSD-Madeira, realizado no passado fim-de-semana102008-04-0925048Declarações Políticas2008-04-1069DAR I sérieDX32008-04-1016-213676https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/069/2008-04-10/16?pgs=16-21&org=PLC25048167974167975167976167977X4Aumento do número de situações de violação dos direitos dos trabalhadores e da falta de fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho102009-03-0425636Declarações Políticas2009-03-0552DAR I sérieDX42009-03-0521-293844https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/052/2009-03-05/21?pgs=21-29&org=PLC25636171791171792171793171794171795171796X1Criticas à politica seguida pelo Ministério da Cultura102006-01-1121938Declarações Políticas2006-01-1275DAR I sérieDX12006-01-123546-35482048https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/075/2006-01-12/3546?pgs=3546-3548&org=PLC21938153922X2Eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira102007-03-2824528Declarações Políticas2007-03-2965DAR I sérieDX22007-03-299-143448https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/065/2007-03-29/9?pgs=9-14&org=PLC24528164554164555X3Sistema de parcerias público-privadas que o Governo defende para gerir as grandes obras públicas que anunciou.102008-04-0925049Declarações Políticas2008-04-1069DAR I sérieDX32008-04-103677https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/069/2008-04-10?org=PLC25049167978167979167980X4Fez um balanço sobre os resultados de quatro anos de governação socialista102009-02-1825596Declarações Políticas2009-02-1947DAR I sérieDX42009-02-1938-433831https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/047/2009-02-19/38?pgs=38-43&org=PLC25596171572171573171574X1Referendo para alteração da lei em vigor relativa à interrupção voluntária da gravidez102005-05-0421676Declarações Políticas2005-05-0516DAR I sérieDX12005-05-05598-6001924https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/016/2005-05-05/598?pgs=598-600&org=PLC21676152189X2Divulgação dos resultados de um estudo da Associação para o Planeamento da Família (APF), sobre a interrupção voluntária da gravidez em Portugal; despenalização no 1º trimestre de gravidez como contributo para a resolução de um problema de saúde pública102006-12-1424319Declarações Políticas2006-12-1527DAR I sérieDX22006-12-156-103370https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/027/2006-12-15/6?pgs=6-10&org=PLC24319163328163329163330163331X3Considerou existir promiscuidade entre o poder politico e o poder economico, descredibilizando-se, assim o regime democrático102008-04-0925050Declarações Políticas2008-04-1069DAR I sérieDX32008-04-1025-273678https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/069/2008-04-10/25?pgs=25-27&org=PLC25050167981X4Sobre "a actual situação do processo de avaliação do desempenho de docentes".42009-03-2085985Debate de atualidade2009-03-1960DAR I sérieDX42009-03-216-213865https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/060/2009-03-21/6?pgs=6-21&org=PLC85985DeputadosBloco de Esquerda (BE)172172172173172174172175172176172177172178172179172180172181172182172183X1Congratulou-se pelos resultados obtidos pelo candidato Jeronimo de Sousa, tendo criticado a atitude politica do PS nestas eleições presidenciais102006-01-2521980Declarações Políticas2006-01-2681DAR I sérieDX12006-01-263794-37962068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/081/2006-01-26/3794?pgs=3794-3796&org=PLC21980154118X2Teceu considerações sobre o relatório da auditoria do Tribunal de Contas ao funcionamento dos gabinetes ministriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros102007-04-0324509Declarações Políticas2007-04-0468DAR I sérieDX22007-04-0415-193455https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/068/2007-04-04/15?pgs=15-19&org=PLC24509164474164475164476X3Primeiros resultados do Inquérito Quinquenal às Despesas das Familias realizado entre 2005 e 2006, disponibilizados pelo INE, chamou a atenção da Câmara para as desigualdades sociais existentes no País e responsabilizou por isso os governos dos ultimos 10 anos102008-04-0325036Declarações Políticas2008-04-0467DAR I sérieDX32008-04-047-133672https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/067/2008-04-04/7?pgs=7-13&org=PLC25036167915167916167917167918167919X4Referiu o "Caso Freeport" para verberear a delapidação do património natural nacional resultante de alguns negócios publicos, tecendo também considerações sobre a construção da barragem de Foz Tua102009-02-1825593Declarações Políticas2009-02-1947DAR I sérieDX42009-02-1925-263828https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/047/2009-02-19/25?pgs=25-26&org=PLC25593171562X1Alguns factores que contribuem para a promoção da pobreza em Portugal através de politicas governamentais implantadas102006-01-0421935Declarações Políticas2006-01-0572DAR I sérieDX12006-01-053443-34452043https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/072/2006-01-05/3443?pgs=3443-3445&org=PLC21935153911X2Decisão da Ministra da Cultura de não recondução de Paolo Pinamonti no cargo de Director do Teatro Nacional de São Carlos102007-03-1424481Declarações Políticas2007-03-1559DAR I sérieDX22007-03-1515-193433https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/059/2007-03-15/15?pgs=15-19&org=PLC24481164298164299164300X3Insistência do Governo pela proposta de nova travassia do Tejo Chelas/Barreiro (Ponte)102008-04-0225094Declarações Políticas2008-04-0366DAR I sérieDX32008-04-036-133670https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/066/2008-04-03/6?pgs=6-13&org=PLC25094168291168292168293168294168295X4Conclusões saídas do XVI Congresso do PS, realizado no passado fim-de-semana102009-03-0425637Declarações Políticas2009-03-0552DAR I sérieDX42009-03-0529-393845https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/052/2009-03-05/29?pgs=29-39&org=PLC25637171797171798171799171800171801171802X1Congresso realizado no norte do País e organizado pelo proxenetismo internacional organizado, insurgiu-se contra a regulamentação da prostituição, no que foi secundada pela Senhora Deputada Maria de Belém Roseira (PS)102006-01-1921967Declarações Políticas2006-01-2079DAR I sérieDX12006-01-203694-36982060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/079/2006-01-20/3694?pgs=3694-3698&org=PLC21967154061154062X2Concurso promovido pela RTP "Os Grandes Portugueses", em que saiu vencedor António Oliveira Salazar102007-03-2824526Declarações Políticas2007-03-2965DAR I sérieDX22007-03-295-73446https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/065/2007-03-29/5?pgs=5-7&org=PLC24526164551164552X3Falta de pluralismo político na informação da RTP102008-04-0225095Declarações Políticas2008-04-0366DAR I sérieDX32008-04-0315-243671https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/066/2008-04-03/15?pgs=15-24&org=PLC25095168296168297168298168299168300168301X4Falou contra os sentimentos de xenofobia que vão crescendo na Europa, aduzindo algumas razões que considera estarem na sua origem102009-02-0525556Declarações Políticas2009-02-0643DAR I sérieDX42009-02-0621-223810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/043/2009-02-06/21?pgs=21-22&org=PLC25556171298X1Saudou todos os candidatos às eleições presidenciais e congratulou-se pela vitória de Cavaco Silva, tendo-se referido ainda ao novo ciclo politico que se inicia102006-01-2521976Declarações Políticas2006-01-2681DAR I sérieDX12006-01-263789-37902064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/081/2006-01-26/3789?pgs=3789-3790&org=PLC21976154113X2Decisão do Governo de encerrar postos consulares no estrngeiro102007-03-2924497Declarações Políticas2007-03-3066DAR I sérieDX22007-03-306-123450https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/066/2007-03-30/6?pgs=6-12&org=PLC24497164375164376164377164378164379X3A propósito do 5º aniversário da guerra do Iraque, lembrou o número de mortes que esta veio causar, que não atingiu o objectivo de combate ao terrorismo e ameaçando a paz mundial102008-03-2625012Declarações Políticas2008-03-2763DAR I sérieDX32008-03-279-103665https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/9?pgs=9-10&org=PLC25012167789X4Comentou a actuação do Governo face a aplicação dos fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)102009-02-0525559Declarações Políticas2009-02-0643DAR I sérieDX42009-02-0622-273811https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/043/2009-02-06/22?pgs=22-27&org=PLC25559171316171318171319X1XXVII Congresso Nacional do PSD e a eleição dos novos orgãos102005-04-1321628Declarações Políticas2005-04-147DAR I sérieDX12005-04-141904https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/007/2005-04-14?org=PLC21628151834151835151836151837151838X2Comentou a resposta do Ministério da Agricultura a um requerimento seu relativo a situação da Casa do Douro, lembrou afirmações feitas por membros do PS quando estava na oposição e saudou o texto subscrito por párocos e vários municípios daquela região por ocasião das comemorações dos 250 anos da Região Demarcada do Douro102006-11-2324280Declarações Políticas2006-11-2422DAR I sérieDX22006-11-249-133352https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24/9?pgs=9-13&org=PLC24280163069163070X3Importancia da cooperação entre os países de lusofonia102008-03-2625015Declarações Políticas2008-03-2763DAR I sérieDX32008-03-2723-243668https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/23?pgs=23-24&org=PLC25015167798X4Sobre "Situação económica, últimos dados e perspectivas de futuro42009-02-1885814Debate de atualidade2009-02-1747DAR I sérieDX42009-02-1911-243827https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/047/2009-02-19/11?pgs=11-24&org=PLC85814DeputadosPartido Popular (CDS-PP)171553171554171555171556171557171558171559171560171561X1Politica governamental relativamente à Região Autónoma da Madeira face aos meios e mecanismos necessários ao seu desenvolvimento102005-12-2121917Declarações Políticas2005-12-2271DAR I sérieDX12005-12-223365-33692035https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/071/2005-12-22/3365?pgs=3365-3369&org=PLC21917153811153812X2Falando do Dia Internacional da Mulher, criticou as reformas que o Governo esta a implementar nas diferentes carreiras profissionais da administração pública102007-03-0824456Declarações Políticas2007-03-0958DAR I sérieDX22007-03-0913-143428https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/13?pgs=13-14&org=PLC24456164185X3Abordou a problemática da preservação do nosso património natural e das dificuldades por que passa o Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade102008-03-2625016Declarações Políticas2008-03-2763DAR I sérieDX32008-03-2724-263669https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/24?pgs=24-26&org=PLC25016167799X4Salientou o papel da água como elemento essencial à vida, à saúde e a todos os sectores produtivos, comentou a intenção do Governo de privatizar aquele bem publico102009-02-0525561Declarações Políticas2009-02-0643DAR I sérieDX42009-02-0634-403813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/043/2009-02-06/34?pgs=34-40&org=PLC25561171325171326171327171328X1Aumentos generalizados e baixo aumento salarial da função pública; politica económica e injustiça social102006-01-0421936Declarações Políticas2006-01-0572DAR I sérieDX12006-01-053435-34372044https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/072/2006-01-05/3435?pgs=3435-3437&org=PLC21936153912X2Envio do PDR para Bruxelas; candidatura a apoios a agricultores via Internet; perigosidade de produtos transgénicos102007-03-1424482Declarações Políticas2007-03-1559DAR I sérieDX22007-03-1520-213434https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/059/2007-03-15/20?pgs=20-21&org=PLC24482164301X3Analisou a actual situação socio-laboral do País102008-03-1324990Declarações Políticas2008-03-1459DAR I sérieDX32008-03-147-113660https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/059/2008-03-14/7?pgs=7-11&org=PLC24990167681167682167683X4Referiu-se a grave crise economica que o País atravessae á necessidade de avaliar o investimento publico, tendo em vista a relação custo/beneficio do mesmo, nomeadamente no caso da construção do TGV102009-01-2225520Declarações Políticas2009-01-2337DAR I sérieDX42009-01-237-93819https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/037/2009-01-23/7?pgs=7-9&org=PLC25520171073171074X1Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho102005-04-2721655Declarações Políticas2005-04-2813DAR I sérieDX12005-04-281915https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/013/2005-04-28?org=PLC21655152098X2Significado do 25 de Novembro de 1975, para o CDS-PP, anunciou a apresentação de um diploma propondo a evocação daquela data102006-11-2324286Declarações Políticas2006-11-2422DAR I sérieDX22006-11-2420-233355https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24/20?pgs=20-23&org=PLC24286163079163080X3Contestação dos professores ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação, a qual congregou milhares de docentes na marcha pela indignação102008-03-1225081Declarações Políticas2008-03-1358DAR I sérieDX32008-03-137-103651https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/058/2008-03-13/7?pgs=7-10&org=PLC25081168179168180X4Sobre "As desigualdades na distribuição da riqueza"92009-05-0886098Debate de urgência2009-04-1478DAR I sérieDX42009-05-096-323873https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/078/2009-05-09/6?pgs=6-32&org=PLC86098DeputadosPartido Comunista Português (PCP)172717172718172719172720172721172722172723172724172725172726172727172728172729172730X1Apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006, no cumprimento dos compromissos políticos do Governo e do PS102005-10-1921854Declarações Políticas2005-10-2056DAR I sérieDX12005-10-202529-25332015https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/056/2005-10-20/2529?pgs=2529-2533&org=PLC21854153335153370X2A propósito do Dia Internacional da Mulher, condenou o Governo pelas suas politicas que penalizam a mulher e lembrou a importância da aprovação da lei sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez até as dez semanas102007-03-0824461Declarações Políticas2007-03-0958DAR I sérieDX22007-03-0916-173430https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/16?pgs=16-17&org=PLC24461164193X3Recuo do Governo, na área da saúde, relativamente a posições assumidas anteriormente e corrigidas de acordo com propostas apresentadas pelo PS102008-03-1225084Declarações Políticas2008-03-1358DAR I sérieDX32008-03-1321-283654https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/058/2008-03-13/21?pgs=21-28&org=PLC25084168189168190168191168192168193X4Alertou para as consequências economicas e sociais da abertura de um novo canal de TV, de indole generalista102009-01-2225522Declarações Políticas2009-01-2337DAR I sérieDX42009-01-2314-183821https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/037/2009-01-23/14?pgs=14-18&org=PLC25522171078171079171080X1Reprovou a estatégia politica de investimento em obras publica seguidas pelo Governo102005-12-1421896Declarações Políticas2005-12-1567DAR I sérieDX12005-12-153198-31992028https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/067/2005-12-15/3198?pgs=3198-3199&org=PLC21896153685X2A propósito da recente divulgação pelo Governo dos resultados financeiros das contas públicas de 2006, considerou que o cumprimento das metas orçamentais impostas pelo Pacto de Estabilidade tem e terrão custos que penalizam e comprometem o desenvolvimento do País102007-02-2224433Declarações Políticas2007-02-2352DAR I sérieDX22007-02-236-83415https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/052/2007-02-23/6?pgs=6-8&org=PLC24433164049X3Modelo de avaliação de professores proposto pelo Ministério da Educação102008-03-1225085Declarações Políticas2008-03-1358DAR I sérieDX32008-03-1328-423655https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/058/2008-03-13/28?pgs=28-42&org=PLC25085168194168195168196168197168198168199168200168201X4Medidas anunciadas pelo Governo relativas ao ajuste directo de obras102009-01-1525551Declarações Políticas2009-01-1634DAR I sérieDX42009-01-1614-233815https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/034/2009-01-16/14?pgs=14-23&org=PLC25551171275171276171277171278171279171280X1Resultados das eleições autarquicas realizadas no passado dia 9102005-10-1221869Declarações Políticas2005-10-1353DAR I sérieDX12005-10-132402-24072010https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/053/2005-10-13/2402?pgs=2402-2407&org=PLC21869153412153413153414X2Comemoração do Dia Mundial da Água; politica do Governo sobre recursos hidrícos102007-03-2224520Declarações Políticas2007-02-2363DAR I sérieDX22007-02-2321-233444https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/063/2007-02-23/21?pgs=21-23&org=PLC24520164520X3Crescimento da violência e da criminalidade urbana e a politica do Governo no âmbito da segurança interna102008-03-0524983Declarações Políticas2008-03-0655DAR I sérieDX32008-03-066-123656https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/055/2008-03-06/6?pgs=6-12&org=PLC24983167647167648167649X4Balanço da melhoria havida na sinistralidade rodoviária no ano que findou102009-01-1525552Declarações Políticas2009-01-1634DAR I sérieDX42009-01-1623-303816https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/034/2009-01-16/23?pgs=23-30&org=PLC25552171281171282171283171297X1Explicou as razões porque o seu partido apresentou na Mesa da Assembleia um projecto de lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira102005-04-2121647Declarações Políticas2005-04-2211DAR I sérieDX12005-04-221912https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/011/2005-04-22?org=PLC21647152053152054152055152056152057X2Política orçamental para 2007; aumento da carga fiscal e subida do custo da energia eléctrica102006-10-1824228Declarações Políticas2006-10-1913DAR I sérieDX22006-10-1910-1214-163341https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/013/2006-10-19/10?pgs=10-12,14-16&org=PLC24228162815162837162838X3Balanço do resultado da politica de educação do Governo102008-03-0524985Declarações Políticas2008-03-0655DAR I sérieDX32008-03-0618-313658https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/055/2008-03-06/18?pgs=18-31&org=PLC24985167653167654167655167656167657167658167659X4Suspensão do Jornal Nacional, da TVI; aumento do desemprego102009-09-1026040Declarações Políticas2009-09-11106DAR I sérieDX42009-09-1115-163921https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/106/2009-09-11/15?pgs=15-16&org=PLC26040174089X1Crise por que passa o sector têxtil e de vestuário102005-04-1321627Declarações Políticas2005-04-147DAR I sérieDX12005-04-141903https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/007/2005-04-14?org=PLC21627151831151832151833X2Política do Governo na área da segurança social; acordo assinado em sede de concertação social; propostas do BE nesta matéria102006-10-1224206Declarações Políticas2006-10-1311DAR I sérieDX22006-10-136-83332https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/011/2006-10-13/6?pgs=6-8&org=PLC24206162728X3Posição do seu partido acerca da declaração unilateral de independência do Kosovo e chamou a atenção para a posição dos Estados-membros da União Europeia para os problemas internacionais que podem surgir devido a quebra de principios do Direito Internacional102008-02-2824974Declarações Políticas2008-02-2953DAR I sérieDX32008-02-2920-273644https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/20?pgs=20-27&org=PLC24974167618167619167620167621167622X4Suspensão do Jornal Nacional, da TVI102009-09-1026037Declarações Políticas2009-09-11106DAR I sérieDX42009-09-1112-133919https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/106/2009-09-11/12?pgs=12-13&org=PLC26037174086X1Resultados das eleições autarquicas realizadas no passado dia 9102005-10-1221868Declarações Políticas2005-10-1353DAR I sérieDX12005-10-132401-24022009https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/053/2005-10-13/2401?pgs=2401-2402&org=PLC21868153411X2A anunciada demissão do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira; solidariedade manifestada pelo líder do PSD102007-02-2124441Declarações Políticas2007-02-2251DAR I sérieDX22007-02-226-163411https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/051/2007-02-22/6?pgs=6-16&org=PLC24441164101164102164103164104164105164106X3Politica educativa do Governo102008-02-2824975Declarações Políticas2008-02-2953DAR I sérieDX32008-02-2927-353645https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/27?pgs=27-35&org=PLC24975167623167624167625167626167627X4Problemas com que se dabatem os agricultores102009-01-1525557Declarações Políticas2009-01-1634DAR I sérieDX42009-01-1635-413818https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/034/2009-01-16/35?pgs=35-41&org=PLC25557171303171304171305171306X1Política económica traçada pelo Governo na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006, designadamente quanto às finanças públicas e investimentos102005-10-1921855Declarações Políticas2005-10-2056DAR I sérieDX12005-10-202533-25392016https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/056/2005-10-20/2533?pgs=2533-2539&org=PLC21855153336153371153372X2Politica educativa do Governo102007-03-2224508Declarações Políticas2007-02-2363DAR I sérieDX22007-02-236-83440https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/063/2007-02-23/6?pgs=6-8&org=PLC24508164473164484X3Trouxe à colação os lucros da banca102008-02-2824977Declarações Políticas2008-02-2953DAR I sérieDX32008-02-2942-473647https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/42?pgs=42-47&org=PLC24977167632167633167634X4A crise internacional que faz reflectir em Portugal os seus efeitos negativos; aplicação de políticas sociais, dirigidas às pessoas e às empresas, como caminho para enfrentar essa crise102009-01-0725536Declarações Políticas2009-01-0830DAR I sérieDX42009-01-0833-343803https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/030/2009-01-08/33?pgs=33-34&org=PLC25536171165X1Resultados das eleições autarquicas realizadas no passado dia 9102005-10-1221865Declarações Políticas2005-10-1353DAR I sérieDX12005-10-132394-23972006https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/053/2005-10-13/2394?pgs=2394-2397&org=PLC21865153405153406153407153408X2Conclusões saídas das Jornadas Parlamentares do PS sobre reforma da administração do Estado; resultado do referendo do dia 11 de Fevereiro (interrupção voluntária da gravidez) e consequências sociais que daí advêm; prossecução do processo legislativo iniciado na Assembleia no sentido de dar cumprimento ao sentido do voto popular102007-02-1524425Declarações Políticas2007-02-1649DAR I sérieDX22007-02-166-113404https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/049/2007-02-16/6?pgs=6-11&org=PLC24425164016164041164042X3A propósito do relatório conjunto de 2008, sobre Protecção e Inclusão sociais, falou dos elevados niveis de pobreza, designadamente entre as crianças102008-02-2824978Declarações Políticas2008-02-2953DAR I sérieDX32008-02-2947-513648https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/47?pgs=47-51&org=PLC24978167635167636167637X4Ataque de Israel a Gaza102009-01-0725538Declarações Políticas2009-01-0830DAR I sérieDX42009-01-0836-393805https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/030/2009-01-08/36?pgs=36-39&org=PLC25538171167171168171169X1Cumprimento de promessas eleitorais pelo Executivo; Nomeações políticas; Proibição, pelo Governo Civil de Lisboa, da manifestação convocada por três associações militares102005-09-1421802Declarações Políticas2005-09-1544DAR I sérieDX12005-09-152004-20091988https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/044/2005-09-15/2004?pgs=2004-2009&org=PLC21802153044153045153046153047X2Resultados da consulta popular de 11 de Fevereiro p.p. (referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez) como uma vitória das mulheres portuguesas no caminho da igualdade e da liberdade; rápida aprovação de legislação que os torna esses resultados realidade102007-02-1524430Declarações Políticas2007-02-1649DAR I sérieDX22007-02-1616-173407https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/049/2007-02-16/16?pgs=16-17&org=PLC24430164046X3Importância das micro, pequenas e médias empresas; sua situação económica e financeira102008-02-1425046Declarações Políticas2008-02-1548DAR I sérieDX32008-02-157-123635https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/048/2008-02-15/7?pgs=7-12&org=PLC25046167969168013168014168015X4Oficialização, pelo Banco de Portugal, de que o país se encontra em recessão económica; reconhecimento desta situação pelo Governo e pelo Primeiro-Ministro; estratégias para lidar com a mesma102009-01-0725535Declarações Políticas2009-01-0830DAR I sérieDX42009-01-0827-343802https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/030/2009-01-08/27?pgs=27-34&org=PLC25535171162171163171164X1Mensagem de Sua Exª. o Presidente da República fundamentando a sua posição relativamenteà proposta de referendo aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº.52-A/2005, de 29 de Setembro (Propõe a realização de um referendo sobre a discriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras 10 semanas)352005-12-0775761Outros Debates2005-12-0765DAR I sérieDX12005-12-093099-31082021https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/065/2005-12-09/3099?pgs=3099-3108&org=PLC75761Deputados153598153599153600153601153602153603153604153605X2A política ambiental do Governo e a decisão de dispensa de avaliação do impacte ambiental no processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos; modo de criação de zonas livres de transgénicos102006-09-1524161Declarações Políticas2006-09-161DAR I sérieDX22006-09-1617-183314https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/001/2006-09-16/17?pgs=17-18&org=PLC24161162530X3Aprovação de legislação acerca da interrupção voluntária da gravidez, um ano após o referendo102008-02-1425056Declarações Políticas2008-02-1548DAR I sérieDX32008-02-1512-183636https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/048/2008-02-15/12?pgs=12-18&org=PLC25056168016168017168018168019168020X4Política do Governo; valores fundamentais da liberdade e da democracia, nomeadamente os relacionados com a suspensão de um serviço noticioso da TVI102009-09-1026041Declarações Políticas2009-09-11106DAR I sérieDX42009-09-1116-183922https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/106/2009-09-11/16?pgs=16-18&org=PLC26041174090X1Reabertura dos trabalhos da Comissão Permanente da Concertação Social, com vista à revisão do Código do Trabalho, centrada na promoção da contratação colectiva, do emprego e formação profissional, da segurança, higiene e saúde no trabalho, de produtividade e competitividade e do combate a fraude e evasão fiscais352005-05-0475414Outros Debates2005-05-0416DAR I sérieDX12005-05-05601-6091926https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/016/2005-05-05/601?pgs=601-609&org=PLC75414Governo152191152192152193152194152195152196X2Mensagem do Presidente da República acerca da promulgação do decreto que regulou a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez352007-04-1281652Outros Debates2007-04-1271DAR I sérieDX22007-04-136-123457https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/071/2007-04-13/6?pgs=6-12&org=PLC81652164626164627164628164629164630164631164632X3Proposta apresentada ao Governo pela Agência Nacional para a Qualificação sobre o ensino artístico especializado102008-02-1425059Declarações Políticas2008-02-1548DAR I sérieDX32008-02-1525-303638https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/048/2008-02-15/25?pgs=25-30&org=PLC25059168046168047168048168049168141168142X4Ao cessar funções de deputado Manuel Alegre de Vice-Presidente da Assembleia da República, referiu a importância da actividade parlamentar no aprofundamento da democracia, agradeceu aos deputados intervenientes as palavras que proferiram102009-07-2325995Declarações Políticas2009-07-24105DAR I sérieDX42009-07-243914https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/105/2009-07-24?org=PLC25995173911173912173913173914173915173916173917173918173919X1Declarações do Director-Geral do SEF sobre imigração deu conta da apresentação de um requerimento solicitando a audição, no âmbito da 1ª Comissão, do referido director-geral e da tutela co vista a conhecer a futura politica de imigração102005-09-0621795Declarações Políticas2005-09-0743DAR I sérieDX12005-09-071944-19501981https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1944?pgs=1944-1950&org=PLC21795153001153002153003X2Previsível aprovação, pelas Nações Unidas, de uma moratória na aplicação da pena de morte, relativamente aos países onde ainda se pratique102007-02-0824402Declarações Políticas2007-02-0947DAR I sérieDX22007-02-0910-133399https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/047/2007-02-09/10?pgs=10-13&org=PLC24402163894163895X3Semana Europeia Contra o Cancro do Colo do Útero; prevenção desta doença102008-02-0625023Declarações Políticas2008-02-0744DAR I sérieDX32008-02-0718-233629https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/044/2008-02-07/18?pgs=18-23&org=PLC25023167833167840167841167842167843167844167845X4Projecto de diploma do Governo relativo ao novo regime jurídico dos bens públicos; possibilidade de o mesmo originar aluguer ou aquisição privada do património público, designadamente monumental102008-12-1825505Declarações Políticas2008-12-1928DAR I sérieDX42008-12-197-103790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/028/2008-12-19/7?pgs=7-10&org=PLC25505170982170983X1Politicas seguidas pelo Governo na área da justiça, assim como a requesição civil dos funcionários judiciais emgreve102005-09-2921837Declarações Políticas2005-09-3051DAR I sérieDX12005-09-302296-22992001https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/051/2005-09-30/2296?pgs=2296-2299&org=PLC21837153247153248X2Reestruturação da rede de urgências hospitalares levada a cabo pelo Ministério da Saúde102007-02-0824401Declarações Políticas2007-02-0947DAR I sérieDX22007-02-096-103398https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/047/2007-02-09/6?pgs=6-10&org=PLC24401163889163890163892X3Forma como o Ministro da Educação conduz o processo relativo ao novo regime de avaliação dos professores102008-02-0625024Declarações Políticas2008-02-0744DAR I sérieDX32008-02-0723-303630https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/044/2008-02-07/23?pgs=23-30&org=PLC25024167847167850167852167854167856X4Propostas do PSD de combate à crise, rejeitadas pelo Governo durante a discussão do Orçamento do Estado para 2009102008-12-1825510Declarações Políticas2008-12-1928DAR I sérieDX42008-12-1924-303793https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/028/2008-12-19/24?pgs=24-30&org=PLC25510170998170999171000171001X1Reforma da tributação do património com a criação do imposto municipal sobre as transmissões e o imposto municipal sobre imóveis, teceu considerações acerca desta reforma no que refere aos imóveis em Viseu102005-06-1621728Declarações Políticas2005-06-1731DAR I sérieDX12005-06-171248-12521950https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1248?pgs=1248-1252&org=PLC21728152564152565X2Insurgui-se contra a execução de Saddam Hussein e responsabilizou o Presidente norte-americano e as forças ocupantes do Iraque pela violencia que marca o dia a dia neste país102007-01-0424341Declarações Políticas2007-01-0532DAR I sérieDX22007-01-0522-253380https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/032/2007-01-05/22?pgs=22-25&org=PLC24341163420163421163422X3Política de ensino levada a cabo pelo Ministério da Educação, designadamente as alterações ao modelo de gestão democrática das escolas públicas102008-02-0625028Declarações Políticas2008-02-0744DAR I sérieDX32008-02-0734-413632https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/044/2008-02-07/34?pgs=34-41&org=PLC25028167867167868167876167877X4Trabalho da delegação nacional à Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE)102008-12-1825511Declarações Políticas2008-12-1928DAR I sérieDX42008-12-1930-363794https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/028/2008-12-19/30?pgs=30-36&org=PLC25511171002171003171004X1Mensagem do Presidente da República acerca da sua decisão de não convocar o referendo proposto pela Assembleia da República sobre a interrupção voluntária da gravidez352005-05-0475403Outros Debates2005-05-0416DAR I sérieDX12005-05-05592-5961921https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/016/2005-05-05/592?pgs=592-596&org=PLC75403Deputados152180152181152182152183152184152185152186X2Orçamento da Assembleia da República para 2007352006-10-1980852Outros Debates2006-10-1914DAR I sérieDX22006-10-2029-303345https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/014/2006-10-20/29?pgs=29-30&org=PLC80852DeputadosJosé Lello (PS)162805X3Sector agrícula nacional; política do Governo para as pequenas explorações agrículas102008-02-0625030Declarações Políticas2008-02-0744DAR I sérieDX32008-02-073633https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/044/2008-02-07?org=PLC25030167878167879167880167881167882X4Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, resolução dos problemas da agricultura102009-07-2325997Declarações Políticas2009-07-24105DAR I sérieDX42009-07-243916https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/105/2009-07-24?org=PLC25997173921173922173923173924X1O Senhor Presidente informou a Comissão Permanente da adpoção, pela Conferência de Líderes, do Regulamento aprovado pela Resolução nº. 61/2004, de 22 de Setembro352005-07-2075578Outros Debates2005-07-2041DAR I sérieDX12005-07-211789-17891965https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/041/2005-07-21/1789?pgs=1789&org=PLC75578Deputados152885X1Relatório da Comissão Eventual para os Fogos Florestais22006-07-2780554Apreciação de relatórios2006-07-27148DAR I sérieDX12006-07-286894-69023301https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/148/2006-07-28/6894?pgs=6894-6902&org=PLC80554Deputados162336162337162338162339162340162341162342X3Audições públicas com várias entidades sobre a situação social no distrito do Porto; nova geração de políticas sociais de combate à pobreza e à exclusão social102008-01-3125000Declarações Políticas2008-02-0142DAR I sérieDX32008-02-017-133621https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/042/2008-02-01/7?pgs=7-13&org=PLC25000167714167743167744167745167746167747167748167749X4Números divulgados pelo Governo, em 21 de Julho de 2009, sobre as contas públicas; requerimento para que a Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental (UTAO) avalie o estado das contas públicas em Portugal, a fim de saber o valor do défice que será atingido no final deste ano102009-07-2226025Declarações Políticas2009-07-23104DAR I sérieDX42009-07-2344-493910https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/104/2009-07-23/44?pgs=44-49&org=PLC26025174041174042174043174044X1Entrevista dada pelo Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Freitas do Amaral) ao Diário de Noticias102005-07-2021767Declarações Políticas2005-07-2141DAR I sérieDX12005-07-211789-17891966https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/041/2005-07-21/1789?pgs=1789&org=PLC21767152886X2Naufrágio do barco depesca Luz do Sameiro, ocorrido no passado dia 29, falou sobre os meios de busca e salvamento na costa portuguesa102007-01-0424337Declarações Políticas2007-01-0532DAR I sérieDX22007-01-0516-203377https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/032/2007-01-05/16?pgs=16-20&org=PLC24337163413163414163415163416163417X3Mudança no Ministério da Saúde; política de saúde; cuidados prestados à população pelo Serviço Nacional de Saúde102008-01-3125002Declarações Políticas2008-02-0142DAR I sérieDX32008-02-013622https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/042/2008-02-01?org=PLC25002167750167751167752167753167754X4Aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem; pobreza e violência contra as mulheres102008-12-1025496Declarações Políticas2008-12-1124DAR I sérieDX42008-12-1132-393786https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/024/2008-12-11/32?pgs=32-39&org=PLC25496170936170937170938170939170940X1Descoordenação evidenciada no Governo e a desautorização do Senhor Primeiro-Ministro pelo Ministro de Estado e das Finanças (Luis Campos Cunha)102005-07-2021768Declarações Políticas2005-07-2141DAR I sérieDX12005-07-211792-17941967https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/041/2005-07-21/1792?pgs=1792-1794&org=PLC21768152887152888X2Medidas desenvolvidas pelo Ministério do Ambiente para salvaguarda do litoral, em particular no cordão dunar da Costa da Caparica102007-01-1024351Declarações Políticas2007-01-1134DAR I sérieDX22007-01-1110-153383https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/034/2007-01-11/10?pgs=10-15&org=PLC24351163496163497163498163499163500X3Consequências da futura aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma102008-01-3125003Declarações Políticas2008-02-0142DAR I sérieDX32008-02-0119-253623https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/042/2008-02-01/19?pgs=19-25&org=PLC25003167755167756167757167758X4Aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem; considerações sobre o estado da nossa economia102008-12-1025495Declarações Políticas2008-12-1124DAR I sérieDX42008-12-1123-323785https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/024/2008-12-11/23?pgs=23-32&org=PLC25495170930170931170932170933170934170935X1Alteração a Lei de Bases do Sistema Educativo; Interpretação que a Mesa faz do artº 153º do Regimento352005-05-0475406Outros Debates2005-05-0416DAR I sérieDX12005-05-05596-5961922https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/016/2005-05-05/596?pgs=596&org=PLC75406DeputadosJoão Pinho de Almeida (CDS-PP); Partido Popular (CDS-PP)152187X1Projecto de Protocolo de Estado que o Partido Socialista vai apresentar e que exclui as autoridades religiosas da lista das altas entidades publicas12006-05-1880320Assunto de interesse político relevante2006-05-18125DAR I sérieDX12006-05-195763-57703254https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/125/2006-05-19/5763?pgs=5763-5770&org=PLC80320DeputadosNuno Teixeira de Melo (CDS-PP)161536161547161550161552161553161554X3Alterações aos certificados de aforro; avaliação dos professores102008-01-3125004Declarações Políticas2008-02-0142DAR I sérieDX32008-02-0125-333624https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/042/2008-02-01/25?pgs=25-33&org=PLC25004167759167760167761167762167763X4Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite; consequentes questões laborais; luta dos respectivos trabalhadores102009-07-2226028Declarações Políticas2009-07-23104DAR I sérieDX42009-07-2355-613912https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/104/2009-07-23/55?pgs=55-61&org=PLC26028174049174050174051174052174053X1Teceu considerações a politica energética do Governo102005-07-2021772Declarações Políticas2005-07-2141DAR I sérieDX12005-07-211803-18051971https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/041/2005-07-21/1803?pgs=1803-1805&org=PLC21772152894152895X2Traçado conclusivo da circular regional interior de Lisboa (CRIL) e salientou a importancia estratégica do sector ferroviário102006-12-2024317Declarações Políticas2006-12-2130DAR I sérieDX22006-12-2114-173366https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/030/2006-12-21/14?pgs=14-17&org=PLC24317163311163315X3Execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)102008-01-3125005Declarações Políticas2008-02-0142DAR I sérieDX32008-02-0133-403625https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/042/2008-02-01/33?pgs=33-40&org=PLC25005167764167765167766167767X4Política do Governo e dados estatísticos internacionais relativos à saúde102008-12-0425464Declarações Políticas2008-12-0522DAR I sérieDX42008-12-056-133779https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/022/2008-12-05/6?pgs=6-13&org=PLC25464170752170753170754170755170756X1Lembrando as declarações do Director-Geral do SEF, criticou a actual legislação sobre imigração102005-09-0621797Declarações Políticas2005-09-0743DAR I sérieDX12005-09-071956-19571983https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1956?pgs=1956-1957&org=PLC21797153007X2Projectos de mudança e desenvolvimento do Governo para o País e insurgiu-se contra o facto da RTP, sem dar qualquer explicação, querer passar os tempos de antena para as 19 horas102007-01-1024353Declarações Políticas2007-01-1134DAR I sérieDX22007-01-1118-263385https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/034/2007-01-11/18?pgs=18-26&org=PLC24353163504163505163506163507163508163509X3Passagem dos 100 anos sobre o regicídio de D. Carlos102008-01-3125007Declarações Políticas2008-02-0142DAR I sérieDX32008-02-0142-443627https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/042/2008-02-01/42?pgs=42-44&org=PLC25007167769X4Situação que se vive nos CTT; administração da empresa e direitos dos respectivos trabalhadores102008-12-1025494Declarações Políticas2008-12-1124DAR I sérieDX42008-12-1114-233784https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/024/2008-12-11/14?pgs=14-23&org=PLC25494170923170924170925170926170927170928170929X2Centradas em questões de diversos titulos.382007-01-1981305Sessão de Perguntas ao Governo2007-01-0739DAR I sérieDX22007-01-2046-525761https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/039/2007-01-20/46?pgs=46-52&org=PLC81305Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS163744163745163746163747163748163749163750163751163752X3Processo de avaliação dos professores proposto pelo Ministério da Educação102008-01-2424893Declarações Políticas2008-01-2539DAR I sérieDX32008-01-257-153613https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/7?pgs=7-15&org=PLC24893167043167044167045167046167047X4Serviço Nacional de Saúde - 30º aniversário a comemorar em 15 de Setembro p.f.102009-07-0925936Declarações Políticas2009-07-10102DAR I sérieDX42009-07-108-123900https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/102/2009-07-10/8?pgs=8-12&org=PLC25936173527173529173533173534173535X1Em nome da Camâra o Senhor Presidente condenou os atentados terroristas perpetrados hoje em Londres e apresentou condolências ao povo britanico, tendo sido guardado de pé, 1 minuto de silêncio em homenagem das vítimas352005-07-0775551Outros Debates2005-07-0739DAR I sérieDX12005-07-081686-16871963https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/039/2005-07-08/1686?pgs=1686-1687&org=PLC75551Deputados152732152733X1Alguns bons exemplos de desenvolvimento da região da Cova da Beira , mas também algumas das suas lacunas, das suas necessidades e da urgência de aplicação das muitas estratégias que o Governo tem delineado12006-05-1880319Assunto de interesse político relevante2006-05-18125DAR I sérieDX12006-05-195762-57633253https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/125/2006-05-19/5762?pgs=5762-5763&org=PLC80319DeputadosTelma Madaleno (PS)161535X3Reformas promovidas pelo Governo no sector da saúde102008-01-2424894Declarações Políticas2008-01-2539DAR I sérieDX32008-01-2515-253614https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/15?pgs=15-25&org=PLC24894167048167049167050167051167052167053167054167055167056X4Criação e funcionamento da Fundação para as Comunicações Móveis102009-07-0825965Declarações Políticas2009-07-09101DAR I sérieDX42009-07-0933-403907https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/101/2009-07-09/33?pgs=33-40&org=PLC25965173748173749173750173751X1Eleito o candidato proposto pelo CDS-PP, para Secretário da Mesa da Assembleia da Republica352005-05-1975429Outros Debates2005-05-1923DAR I sérieDX12005-05-201943https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20?org=PLC75429Deputados152358X1Lembrou como D. António Ferreira Gomes, a propósito do centenário do seu nascimento, se notabilizou não só como bispo do Porto mas também como pensador da democracia portuguesa do século XX e solicitou ao Governo a divulgação deste ilustre português12006-04-2680257Assunto de interesse político relevante2006-04-26117DAR I sérieDX12006-04-275389-53903236https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5389?pgs=5389-5390&org=PLC80257DeputadosAgostinho Gonçalves (PS)161246X3Modelo económico do Governo, anunciou a apresentação, pelo seu partido de um pedido de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar a instabilidade financeira vivida no ultimo ano, a supervisão dos órgãos do Banco de Portugal102008-01-2424895Declarações Políticas2008-01-2539DAR I sérieDX32008-01-2525-323615https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/25?pgs=25-32&org=PLC24895167057167058167059167060X4Falou sobre a politica do Ministério da Agricultura e deu conta da apresentação de um projecto de resolução para apoio imediato102009-06-0425832Declarações Políticas2009-06-0589DAR I sérieDX42009-06-0515-213894https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/089/2009-06-05/15?pgs=15-21&org=PLC25832173018173211173212173213173217X1Problemática da droga e da toxicodependência. Dia Internacional de Luta Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas102005-06-3021756Declarações Políticas2005-07-0136DAR I sérieDX12005-07-011502-15061957https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1502?pgs=1502-1506&org=PLC21756152797152798152799152800X2Importância da audição em Comissão Parlamentar do ex-Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)102006-12-2024318Declarações Políticas2006-12-2130DAR I sérieDX22006-12-2117-253367https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/030/2006-12-21/17?pgs=17-25&org=PLC24318163319163320163321163322163323163324163325163326163327X3Despovoamento e desertificação do interior do País, tendo apontado o caso do distrito de Vila Real, o qual considerou estar a ser marginalizado e votado ao abandono social102008-01-2424897Declarações Políticas2008-01-2539DAR I sérieDX32008-01-2532-383616https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/32?pgs=32-38&org=PLC24897167062167115X4Conferência sobre Alterações Climáticas a decorrer em Poznan, na Polónia, que abordou a problemática do aquecimento global102008-12-0325423Declarações Políticas2008-12-0421DAR I sérieDX42008-12-043776https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/021/2008-12-04?org=PLC25423170502170503170504170505170506X1Resultados alcançados pelo PSD nas eleições autárquicas, nomeadamente no distrito de Viseu12005-10-1375716Assunto de interesse político relevante2005-10-1354DAR I sérieDX12005-10-142451-24552014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/054/2005-10-14/2451?pgs=2451-2455&org=PLC75716DeputadosAntónio Almeida Henriques (PSD); Partido Social Democrata (PSD)153310153311153312X3Recente reforma OCM do sector vitivinicola102008-01-2424905Declarações Políticas2008-01-2539DAR I sérieDX32008-01-2538-433617https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/38?pgs=38-43&org=PLC24905167124167125167126167127X4A propósito do Dia Mundial do Ambiente, comentou a politica ambiental do Governo102009-06-0425864Declarações Políticas2009-06-0589DAR I sérieDX42009-06-0522-273896https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/089/2009-06-05/22?pgs=22-27&org=PLC25864173219173220173222X1Medidas que tem sido levadas a cabo pelo Governo na área da Educação12005-10-1375715Assunto de interesse político relevante2005-10-1354DAR I sérieDX12005-10-142445-24502013https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/054/2005-10-14/2445?pgs=2445-2450&org=PLC75715DeputadosLuiz Fagundes Duarte (PS); Partido Socialista (PS)153307153308153309X3Reiterou a necessidade da requalificação ambiental do Rio Alviela102008-01-2424906Declarações Políticas2008-01-2539DAR I sérieDX32008-01-2544-483618https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/039/2008-01-25/44?pgs=44-48&org=PLC24906167129167130167131X4Falou sobre a situação da escola portuguesa e do protesto dos professores no dia em que fazem greve às aulas102008-12-0325424Declarações Políticas2008-12-0421DAR I sérieDX42008-12-043777https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/021/2008-12-04?org=PLC25424170507170508170509170510170511170512X1Sobre simplificação administrativa e desenvolvimento da economia162006-01-2775916Debate com o Primeiro-Ministro2006-01-2683DAR I sérieDX12006-01-283890-39402073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/083/2006-01-28/3890?pgs=3890-3940&org=PLC75916Governo154140154141154142154143154144154145154146154147154148154149154150154151154152154153154154154155154156154157X3Valor da taxa de inflação em 2007 revelado pelo INE102008-01-1724904Declarações Políticas2008-01-1836DAR I sérieDX32008-01-1815-173608https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/036/2008-01-18/15?pgs=15-17&org=PLC24904167123X4Dados do Eurostat; aumento do desemprego102009-06-0325820Declarações Políticas2009-06-0488DAR I sérieDX42009-06-0422-283888https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/088/2009-06-04/22?pgs=22-28&org=PLC25820172903172905172907172908X1Realização de um seminário sobre saúde sexual e reprodutiva e os compromissos com o desenvolvimento, inserido na iniciativa « A Lusofonia e os 10 anos da Conferência Internacional sobre população e Desenvolvimento», chamou a atenção para a necessidade de desenvolvimento dos Objectivos do Cairo, com vista a superação das desigualdades, e criticou o Governo pela sua actuação na área da educação para a saúde sexual e reprodutiva102005-05-1921691Declarações Políticas2005-05-2023DAR I sérieDX12005-05-20924-9251938https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20/924?pgs=924-925&org=PLC21691152275X2Alteração da agenda da reunião do Conselho Europeu proposta pela presidência finlandesa da União Europeia102006-12-1424324Declarações Políticas2006-12-1527DAR I sérieDX22006-12-1520-233374https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/027/2006-12-15/20?pgs=20-23&org=PLC24324163341163342X3Balanço das Jornadas Parlamentares do PSD realizadas no início da semana102008-01-1724907Declarações Políticas2008-01-1836DAR I sérieDX32008-01-1817-233609https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/036/2008-01-18/17?pgs=17-23&org=PLC24907167132167133167134167135X4Falou da importância do papel do Estado na minimização dos efeitos da actual crise financeira102008-10-1525392Declarações Políticas2008-10-1613DAR I sérieDX42008-10-1618-273764https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/013/2008-10-16/18?pgs=18-27&org=PLC25392170189170190170191170192170193170194X1IV Congresso Nacional do BE; eleição de orgãos; moção de orientação aprovada102005-05-1221707Declarações Políticas2005-05-1320DAR I sérieDX12005-05-13757-7591933https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/020/2005-05-13/757?pgs=757-759&org=PLC21707152363152364X2Acordos de concertação social alcançados pelo Governo e parceiros sociais, relativos à reforma da segurança social e à fixação e evolução do valor do salário mínimo nacional102006-12-0724307Declarações Políticas2006-12-0925DAR I sérieDX22006-12-0923-263360https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/025/2006-12-09/23?pgs=23-26&org=PLC24307163279163280X3Criticou o Governo pelo processo de escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa102008-01-1024866Declarações Políticas2008-01-1133DAR I sérieDX32008-01-116-93600https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/033/2008-01-11/6?pgs=6-9&org=PLC24866166822166823X4Contaminação de solos e aquíferos devidos à exploração de urânio e da necessidade de medidas que menorizem as suas consequências para os trabalhadores, suas familias e população em geral, solicitou esclarecimentos acerca de possivel exploração deste minério em Niza102008-10-1525393Declarações Políticas2008-10-1613DAR I sérieDX42008-10-1627-283765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/013/2008-10-16/27?pgs=27-28&org=PLC25393170195X1Despenalização do aborto e concretização, por parte do Ministério da Educação, de um programa de educação sexual nas escolas102005-06-3021759Declarações Políticas2005-07-0136DAR I sérieDX12005-07-011515-15171960https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1515?pgs=1515-1517&org=PLC21759152806152807152808X2Política de educação prosseguida pelo Governo; atitude manifestada pela Ministra da Educação perante sentenças de tribunais que concluíram pela ilegalidade da decisão do Ministério de permitir a repetição de alguns exames nacionais de Química e de Física do 12º ano102006-12-0724308Declarações Políticas2006-12-0925DAR I sérieDX22006-12-0927-273361https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/025/2006-12-09/27?pgs=27&org=PLC24308163281X3Sobre a apresentação do relatório da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, politica laboral do Governo e perda de direitos dos trabalhadores102008-01-1024867Declarações Políticas2008-01-1133DAR I sérieDX32008-01-119-113601https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/033/2008-01-11/9?pgs=9-11&org=PLC24867166824166826X4Chamou a atenção para problemas e desigualdades que ja existiam no país antes da crise internacional e criticou o Governo por não apresentar medidas que invertam a actual situação economica e social102008-10-1525395Declarações Políticas2008-10-1613DAR I sérieDX42008-10-1630-323767https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/013/2008-10-16/30?pgs=30-32&org=PLC25395170197X1sobre o tema "Educação"162005-06-2475501Debate com o Primeiro-Ministro2005-06-2334DAR I sérieDX12005-06-251413-14621956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/034/2005-06-25/1413?pgs=1413-1462&org=PLC75501Governo152638152639152640152641152642152643152644152645152646152647152648152649152650152651152652152653152654152655152656X3Indignação das populações das localidades onde têm sido encerrados serviços de saúde, comentou a actuação do Ministro da Saúde102008-01-1024868Declarações Políticas2008-01-1133DAR I sérieDX32008-01-1112-183602https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/033/2008-01-11/12?pgs=12-18&org=PLC24868166825166828166829166830X4Comentou a actuação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, tendo chamado a atenção para a situação do sector leiteiro102009-05-0725762Declarações Políticas2009-05-0877DAR I sérieDX42009-05-087-133871https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/077/2009-05-08/7?pgs=7-13&org=PLC25762172522172523172524172525X1Estado da Nação82005-07-0775552Estado da Nação2005-07-0739DAR I sérieDX12005-07-081687-17561964https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/039/2005-07-08/1687?pgs=1687-1756&org=PLC75552Governo152734152735152736152737152738152739152740152741152742152743152744152745152746152747152748152749152750152751152752152753152754152755152756152757152758152759152760152761152762152763152764152765152766X2Considerando haver ausência de propostas para minorar os problemas causados pelos incêndios florestais e pelas cheias, teceu criticas ao Governo nomeadamente aos Ministros da Agricultura e do Ambiente102006-11-1524273Declarações Políticas2006-11-1620DAR I sérieDX22006-11-1612-143348https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/020/2006-11-16/12?pgs=12-14&org=PLC24273163033X3Trouxe a colação a situação laboral resultante do encerramento das empresas Gestnave e Erecta102008-01-1024871Declarações Políticas2008-01-1133DAR I sérieDX32008-01-1119-203604https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/033/2008-01-11/19?pgs=19-20&org=PLC24871166832X4Assinalou a passagem do Dia Mundial da Água e a realização, no Parlamento da Conferência sobre Abastecimento para Consumo Humano; Desafios do Século XXI, tendo salientado a necessidade de politicas e acções viradas para a poupança daquele recurso natural e contestado a entrega da sua gestão a privados102008-10-0125372Declarações Políticas2008-10-027DAR I sérieDX42008-10-0223-273759https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/007/2008-10-02/23?pgs=23-27&org=PLC25372170060170061170062170063X1Decisão do Presidente da República acerca do referendo sobre o aborto - necessidade de suspender a lei vigente e realização de um referendo sobre a matéria, ainda em 2005102005-05-0421675Declarações Políticas2005-05-0516DAR I sérieDX12005-05-05596-5981923https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/016/2005-05-05/596?pgs=596-598&org=PLC21675152188X2Clima de hostilidade e confronto da Câmara Municipal do Porto com instituições da cidade, recente anuncio de corte de todos os subsidio camarários ás actividades culturais102006-11-1524272Declarações Políticas2006-11-1620DAR I sérieDX22006-11-168-123347https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/020/2006-11-16/8?pgs=8-12&org=PLC24272163030163031163032X3Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem102008-01-1024872Declarações Políticas2008-01-1133DAR I sérieDX32008-01-1120-243605https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/033/2008-01-11/20?pgs=20-24&org=PLC24872166833166879166880166881X4Aproveitou o inicio do ano parlamentar para fazer um balanço do cumprimento do Programa de Governo102008-09-1725338Declarações Políticas2008-09-181DAR I sérieDX42008-09-187-113746https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/001/2008-09-18/7?pgs=7-11&org=PLC25338169816169817169818X1Administração Interna172005-05-1975428Debate com os Ministros2005-05-1923DAR I sérieDX12005-05-20940-9631942https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20/940?pgs=940-963&org=PLC75428152287152288152294152295152296152297152298152299152300152301152302152342152343152344152345152346152347X3Politica de saúde que o Governo vem implementando no Algarve102007-12-1924926Declarações Políticas2007-12-2028DAR I sérieDX32007-12-206-93583https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/028/2007-12-20/6?pgs=6-9&org=PLC24926167297167298167299X4Medidas de combate à crise adoptadas pelo Governo102009-05-0625744Declarações Políticas2009-05-0776DAR I sérieDX42009-05-0721-253870https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/076/2009-05-07/21?pgs=21-25&org=PLC25744172365172366172367X1Sobre"Formação e Qualificação dos Portugueses"162005-09-2175641Debate com o Primeiro-Ministro2005-09-2047DAR I sérieDX12005-09-222125-21751998https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/047/2005-09-22/2125?pgs=2125-2175&org=PLC75641Governo153124153125153126153127153128153129153130153131153132153133153134153135153136153137153138153139153140153141153142153143153144X3Importância do poder local na definição das regiões de turismo; proposta de novo regime jurídico que o Governo apresentou sobre as mesmas102007-12-1924927Declarações Políticas2007-12-2028DAR I sérieDX32007-12-2010-133584https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/028/2007-12-20/10?pgs=10-13&org=PLC24927167301167302167303X4Teceu considerações sobre o aumento do desemprego102009-04-3025714Declarações Políticas2009-05-0275DAR I sérieDX42009-05-0216-233877https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/075/2009-05-02/16?pgs=16-23&org=PLC25714172208172209172210172211172212X1Sobre o tema "Justiça"162005-04-2975354Debate com o Primeiro-Ministro2005-04-2815DAR I sérieDX12005-04-30541-5841920https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/015/2005-04-30/541?pgs=541-584&org=PLC75354Governo152126152127152128152129152130152131152132152133152134152135152136152137152138152139152140152141152142152143152144152145152146X3Eventual abandono da vigilância electrónica nos casos crime por violência doméstica e contra mulheres102007-12-1924929Declarações Políticas2007-12-2028DAR I sérieDX32007-12-2016-193586https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/028/2007-12-20/16?pgs=16-19&org=PLC24929167306167307167308167309X4Comentou a aplicação do regime de mobilidade especial a trabalhadores do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas102009-04-3025715Declarações Políticas2009-05-0275DAR I sérieDX42009-05-0224-293878https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/075/2009-05-02/24?pgs=24-29&org=PLC25715172213172215172216172217X1Politica de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional172006-02-1775996Debate com os Ministros2006-02-1792DAR I sérieDX12006-02-184333-43572097https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/092/2006-02-18/4333?pgs=4333-4357&org=PLC75996154561154562154563154564154565154668154669154670154671154672154673154674154675154676X3Resultados conseguidos na Conferência de Bali sobre alterações climáticas; não estabelecimento de metas e datas concretas; cumprimento das metas a que Portugal se comprometeu102007-12-1924931Declarações Políticas2007-12-2028DAR I sérieDX32007-12-2024-273588https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/028/2007-12-20/24?pgs=24-27&org=PLC24931167316167317167318X4Acusou o Governo de ter aprovado um novo regime da Reserva Agricola Nacional que compromete a sustentabilidade do tecido produtivo agricola e de não ter dado oportunidade a diversas entidades do sector de se pronunciarem sobre o assunto102009-04-1525697Declarações Políticas2009-04-1667DAR I sérieDX42009-04-1645-483860https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/067/2009-04-16/45?pgs=45-48&org=PLC25697172112172113X1Politica de saúde172005-12-1675788Debate com os Ministros2005-12-1669DAR I sérieDX12005-12-173275-33012032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/069/2005-12-17/3275?pgs=3275-3301&org=PLC75788153767153768153769153770153771153772153773153774153775153776153777153778153779153780153781X3Violência das praxes académicas102007-09-1524918Declarações Políticas2007-12-0726DAR II série AAX32007-12-078-123593https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/026/2007-12-07/8?pgs=8-12&org=PLC24918167251167252167253X4Fez um balanço dos trabalhos da Comissão de Inquérito sobre a Situação que levou a Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente102009-03-2525677Declarações Políticas2009-03-2661DAR I sérieDX42009-03-263853https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/061/2009-03-26?org=PLC25677171981171982X1Perspectivas financeiras da União Europeia para o período 2007/201342005-06-0175460Debate de atualidade2005-06-0126DAR I sérieDX12005-06-021066-10951945https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/026/2005-06-02/1066?pgs=1066-1095&org=PLC75460DeputadosPartido Social Democrata (PSD)152498152499152500152501152502152503152504152505152506152507152508152509152510152511152512152513152514152515152516152517152518X3Referendo ao Tratado Reformador assinado em Lisboa102007-09-1524919Declarações Políticas2007-12-0726DAR II série AAX32007-12-0712-163594https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/026/2007-12-07/12?pgs=12-16&org=PLC24919167254167255X4Politica educativa do Governo, nomeadamente no que se refere ao processo de avaliação, selecção e recrutamento de professores102009-03-1225642Declarações Políticas2009-03-1356DAR I sérieDX42009-03-1311-193833https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/056/2009-03-13/11?pgs=11-19&org=PLC25642171825171826171827171828171829171830X1Modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário42006-01-1975897Debate de atualidade2006-01-1979DAR I sérieDX12006-01-203705-37213724-37392062https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/079/2006-01-20/3705?pgs=3705-3721,3724-3739&org=PLC75897Deputados154066154067154068154069154070154071154072154073154074154075154076154077154078154091154092154093154094154095154096154097X3Exoneração do Director-Geral dos Recursos Florestais pelo Ministro da Agricultura102007-09-1524920Declarações Políticas2007-12-0726DAR II série AAX32007-12-0716-223595https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/026/2007-12-07/16?pgs=16-22&org=PLC24920167256167257167258167259X4Necessidade de se encontrar um substituto para o cargo de Provedor de Justiça102009-03-2525676Declarações Políticas2009-03-2661DAR I sérieDX42009-03-263852https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/061/2009-03-26?org=PLC25676171978171979171980X1Politica do Governo para o sector energético92005-12-2175803Debate de urgência2005-12-2171DAR I sérieDX12005-12-223373-33972038https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/071/2005-12-22/3373?pgs=3373-3397&org=PLC75803DeputadosPartido Social Democrata (PSD)153816153817153818153819153820153821153822153823153824153825153826153827153828153829153830153831153832X3Pressupostos que enformam o Tratado de Lisboa; ratificação do mesmo através de referendo102007-09-1524921Declarações Políticas2007-12-0726DAR II série AAX32007-12-0722-233596https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/10/03/026/2007-12-07/22?pgs=22-23&org=PLC24921167260X4Aumento da carga fiscal; posição do Executivo acerca das taxas de IVA reduzidas decididas pela União Europeia102009-03-1225641Declarações Políticas2009-03-1356DAR I sérieDX42009-03-136-103832https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/056/2009-03-13/6?pgs=6-10&org=PLC25641171822171823171824X1Relatório final dos trabalhos da Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas352006-04-2680259Outros Debates2006-04-26117DAR I sérieDX12006-04-275423-54403239https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5423?pgs=5423-5440&org=PLC80259Deputados161264161265161266161267161268161269161270161271X2Acção do Ministro da Saúde Correia de Campos; desincentivo na luta contra a sida102006-10-1824236Declarações Políticas2006-10-1913DAR I sérieDX22006-10-1916-1719-203342https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/013/2006-10-19/16?pgs=16-17,19-20&org=PLC24236162839162840162841X3Pactos políticos realizados pelo Ps e pelo PSD, relativos a diversos sectores, pelo condicionamento que os mesmos significam para o debate político plural102007-11-2824835Declarações Políticas2007-11-2918DAR I sérieDX32007-11-297-173572https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/018/2007-11-29/7?pgs=7-17&org=PLC24835166518166519166520166521166522166523166524X4Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República nº 255/X - Aprova a Revisão do Código do Trabalho352009-01-0785838Outros Debates2009-01-0730DAR I sérieDX42009-01-087-123799https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/030/2009-01-08/7?pgs=7-12&org=PLC85838Deputados171093171094171095171096171113171114171115X1Sobre a "Co-incineração de resíduos industriais".975917Debate de urgência2006-03-01DeputadosBloco de Esquerda (BE)X3Conclusões da Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas, realizada no Seixal durante o último fim-de-semana; política económica e social que agrava as condições de vida do povo português102007-11-2824837Declarações Políticas2007-11-2918DAR I sérieDX32007-11-2919-213574https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/018/2007-11-29/19?pgs=19-21&org=PLC24837166526X4Comemoração do Dia do Consumidor; politica de defesa do consumidor implementada pelo Governo102009-03-1225644Declarações Políticas2009-03-1356DAR I sérieDX42009-03-1326-323835https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/056/2009-03-13/26?pgs=26-32&org=PLC25644171835171836171837171838171839X1Mensagem do Presidente da República, ao abrigo do artº 133º d) da CRP, datada de 11 de Julho de 2006, relativa à promulgação do Decreto da AR nº 64/X, sobre procriação medicamente assistida352006-07-1280501Outros Debates2006-07-12146DAR I sérieDX12006-07-136668-66723286https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/146/2006-07-13/6668?pgs=6668-6672&org=PLC80501Deputados162069162070162071162072162073162074162075X2Abordou a questão dos eventuais aumentos das prestações dos funcionários publicos para a ADSE no contexto da economia nacional102006-10-0424194Declarações Políticas2006-10-068DAR I sérieDX22006-10-0616-183326https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/008/2006-10-06/16?pgs=16-18&org=PLC24194162653X3Comentou a politica económica-social do Governo, e a manifestação promovida hoje pela CGTP-IN contra o aumento das desigualdades em Portugal102007-10-1824779Declarações Políticas2007-10-1911DAR I sérieDX32007-10-196-93566https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/6?pgs=6-9&org=PLC24779166182166183X4Carta de renúncia do Provedor de Justiça Dr.Nascimento Rodrigues352009-06-0486789Outros Debates2009-06-0489DAR I sérieDX42009-06-057-143893https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/089/2009-06-05/7?pgs=7-14&org=PLC86789Deputados173010173011173012173013173014173015173016173017X1Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009.775449Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional2005-06-03GovernoX3Relação entre a administração fiscal e os contribuintes portugueses102007-10-1824780Declarações Políticas2007-10-1911DAR I sérieDX32007-10-199-133567https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/9?pgs=9-13&org=PLC24780166184166185166186X4Relatório produzido pela OCDE acerca da sustentabilidade dos sistemas de segurança social; alterações introduzidas pelo Governo no cálculo das pensões de reforma devido ao chamado factor de sustentabilidade102009-03-0425635Declarações Políticas2009-03-0552DAR I sérieDX42009-03-0516-213843https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/052/2009-03-05/16?pgs=16-21&org=PLC25635171787171788171789171790X1Debate, de iniciativa do PSD, com vista ao esclarecimento integral do aumento do número de funcionários públicos no primeiro semestre de 2006292006-07-2780552Debates em Comissão Permanente2006-07-27148DAR I sérieDX12006-07-286865-68943299https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/148/2006-07-28/6865?pgs=6865-6894&org=PLC80552DeputadosPartido Social Democrata (PSD)162311162312162313162314162315162316162317162318162319162320162321162322162323162328X3Aproveitou o inicio da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia para falar sobre o tratado Reformador da União Europeia102007-10-1824781Declarações Políticas2007-10-1911DAR I sérieDX32007-10-1913-163568https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/13?pgs=13-16&org=PLC24781166187166188X4Comentou algumas acções, que considera de propaganda, levadas a cabo pelo Governo no Alentejo102009-02-1825595Declarações Políticas2009-02-1947DAR I sérieDX42009-02-1932-383830https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/047/2009-02-19/32?pgs=32-38&org=PLC25595171568171569171570171571X1Conselho Europeu de 16 e 17 de Junho p.p.92005-06-2275521Debate de urgência2005-06-2232DAR I sérieDX12005-06-231288-13071951https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/032/2005-06-23/1288?pgs=1288-1307&org=PLC75521Deputados152601152602152603152604152605152606152607152608152609152610152611X3Situação económico-social dos portugueses; jornada de luta convocada pela CGTP-IN contra a política social do Governo102007-10-1724793Declarações Políticas2007-10-1810DAR I sérieDX32007-10-187-93563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/010/2007-10-18/7?pgs=7-9&org=PLC24793166242166243X4Decisão do Governo da construção da barragem de Foz Tua antes de estar terminada a consulta publica do estudo de impacte ambiental, adiantou a necessidade de investir e modernizar a linha ferroviaria do Tua102009-02-1825594Declarações Políticas2009-02-1947DAR I sérieDX42009-02-1926-323829https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/047/2009-02-19/26?pgs=26-32&org=PLC25594171563171564171565171566171567X1Debate sobre fogos florestais292005-09-0675614Debates em Comissão Permanente2005-09-0643DAR I sérieDX12005-09-071962-19801986https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1962?pgs=1962-1980&org=PLC75614Deputados153012153013153014153015153016153017153018153019153020153021153022153023153024153025153026153027153028153029153030X3Principais conclusões do Congresso do PSD102007-10-1724794Declarações Políticas2007-10-1810DAR I sérieDX32007-10-189-143564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/010/2007-10-18/9?pgs=9-14&org=PLC24794166244166245166246166247X4Insurgiu-se contra as manifestações xenófobas de que têm sido alvo trabalhadores portugueses em Inglaterra102009-02-0525554Declarações Políticas2009-02-0643DAR I sérieDX42009-02-0614-203809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/043/2009-02-06/14?pgs=14-20&org=PLC25554171291171292171293171294171295171296X1Sobre a "situação da contratação colectiva de trabalho"92005-04-1375132Debate de urgência2005-03-297DAR I sérieDX12005-04-141906https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/007/2005-04-14?org=PLC75132DeputadosBloco de Esquerda (BE)151840151841151842151843151844151845151846151847151848151849151850151851151852X3Politicas de emprego, que levam a um aumento da taxa de desemprego, de segurança interna, que tem conduzido a um aumento de insegurança e de educação, pela aplicação dos quadros de supranumerários aos professores considerados incapazes dev exercerem a função de docentem102007-10-1124815Declarações Políticas2007-10-129DAR I sérieDX32007-10-1222-273557https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/009/2007-10-12/22?pgs=22-27&org=PLC24815166346166347166348X4Fez o ponto da situação de apuramento dos factos relativamente aos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Comissão de Inquérito sobre a Situação que levou a Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente102009-02-0525560Declarações Políticas2009-02-0643DAR I sérieDX42009-02-0627-343812https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/043/2009-02-06/27?pgs=27-34&org=PLC25560171320171321171322171323171324X1Debate sobre educação292005-09-0675616Debates em Comissão Permanente2005-09-0643DAR I sérieDX12005-09-071981-19951987https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1981?pgs=1981-1995&org=PLC75616Deputados153031153032153033153034153035153036153037153038153039153040153041153042153043X3Programa Nacional de Barragens anunciado pelo Governo, sua adquação as necessidades do País, problemas ecológicos como a erosão costeira e a degradação da qualidade das águas102007-10-1124816Declarações Políticas2007-10-129DAR I sérieDX32007-10-1227-303558https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/009/2007-10-12/27?pgs=27-30&org=PLC24816166349166350X4A propósito das declarações da lider do PSD, Dra. Manuela Ferreira Leite, contrarias à construção do TGV, comentou a posição assumida por este partido ao longo do tempo acerca deste tema.102009-01-2225521Declarações Políticas2009-01-2337DAR I sérieDX42009-01-239-143820https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/037/2009-01-23/9?pgs=9-14&org=PLC25521171075171076171077X1Sobre a decisão do Governo de dispensar de avaliação de impacte ambiental o projecto de co-incineração de RIP na Arrábida.2980594Debates em Comissão Permanente2006-08-07DeputadosPartido Ecologista "Os Verdes" (PEV)X3Celebração do Dia Europeu Contra a Pena de Morte ontem ocorrido102007-10-1124817Declarações Políticas2007-10-129DAR I sérieDX32007-10-1231-333559https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/009/2007-10-12/31?pgs=31-33&org=PLC24817166351166352166353X4Trouxe à colação as principais conclusões do XXIII Congresso Nacional do seu partido, realizado no passado fim-de-semana102009-01-2225523Declarações Políticas2009-01-2337DAR I sérieDX42009-01-2318-263822https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/037/2009-01-23/18?pgs=18-26&org=PLC25523171081171082171083171084171085X1Informou as decisões tomadas no V Forum Parlamentar da CPLP, com vista ao seu aprofundamento, e ás comemorações do seu 10º. aniversário352006-04-1180237Outros Debates2006-04-11111DAR I sérieDX12006-04-125100-51003222https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/111/2006-04-12/5100?pgs=5100&org=PLC80237Deputados161141X2Criticou o Ministro da Saúde de proceder ao aumento e extensão das taxas moderadoras e o facto de essas medidas serem irrelevantes para o financiamento do SNS102006-09-2024151Declarações Políticas2006-09-212DAR I sérieDX22006-09-2119-203319https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/002/2006-09-21/19?pgs=19-20&org=PLC24151162483X3Decisão judicial que recusou o recurso apresentado pela REN e mandou desligar a linha de alta tensão no troço Fanhões e Trajouce; apoio às populações que lutam pela salvaguarda da saúde pública, do ambiente e da paisagem102007-10-0424738Declarações Políticas2007-10-068DAR I sérieDX32007-10-0625-263542https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/008/2007-10-06/25?pgs=25-26&org=PLC24738166003X3Relatório de Regulação e o Relatório de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano 200622008-01-0483688Apreciação de relatórios2008-01-0431DAR I sérieDX32008-01-0514-193592https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/031/2008-01-05/14?pgs=14-19&org=PLC83688Deputados166802166803166811166812166813166814X1Política do Governo para as áreas da justiça e da administração interna; facto de o Primeiro-Ministro não se ter referido a estas áreas no debate do Estado da Nação; apresentação de iniciativas nestas áreas no início da próxima sessão legislativa102006-07-2724097Declarações Políticas2006-07-28148DAR I sérieDX12006-07-286857-68583296https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/148/2006-07-28/6857?pgs=6857-6858&org=PLC24097162306X3Teceu comentários acerca da acção governativa e em particular a actuação dos Ministros da Administração Interna, da Economia e Inovação e da Presidencia do Conselho de Ministros, enunciou uma série de medidas que o recém eleito Presidente do seu partido, Dr. Luis Filipe Meneses, irá propor102007-10-0324777Declarações Políticas2007-10-047DAR I sérieDX32007-10-0426-313562https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/007/2007-10-04/26?pgs=26-31&org=PLC24777166171166172166173166174X4Faz a defesa da liberdade de manifestação, que considerou estar a ser posta em causa pela acção de alguns governadores civis, no que foi secundado pelos deputados Luis Fazenda e Guilherme Silva102009-01-2225524Declarações Políticas2009-01-2337DAR I sérieDX42009-01-2327-343823https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/037/2009-01-23/27?pgs=27-34&org=PLC25524171086171087171088171089171090X1A propósito do desemprego verificado no nosso país, desafiou o Governo a valorizar a concertação social e a avançar com a negociação de um pacto social para a competitividadee o emprego352006-01-0575810Outros Debates2006-01-0573DAR I sérieDX12006-01-063472-34732046https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/073/2006-01-06/3472?pgs=3472-3473&org=PLC75810DeputadosArménio Santos (PSD)153858X2Política económica e aumento do desemprego; acordo PS/PSD sobre justiça; segurança social; projecto de lei sobre despenalização da interrupção voluntária da gravidez102006-09-1524147Declarações Políticas2006-09-161DAR I sérieDX22006-09-1613-153312https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/001/2006-09-16/13?pgs=13-15&org=PLC24147162471X3Evocou o cinquentenário do começo da erupção do vulção dos Capelinhos, na ilha do Faial, salientou a solidariedade dos Estados Unidos da América perante essa catástrofe e, face a crises sísmicas posteriores, reiterou a sua confiança no valor e na eficácia das instituições democraticas, regionais e nacionais102007-09-2724759Declarações Políticas2007-09-285DAR I sérieDX32007-09-286-83550https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/6?pgs=6-8&org=PLC24759166080166081X3Sobre "Energia"162008-04-1184171Debate com o Primeiro-Ministro2008-04-10Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR71DAR I sérieDX32008-04-125-403679https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/071/2008-04-12/5?pgs=5-40&org=PLC84171Governo168006168007168008168009168010168011168012X1Numeração do Boletim Informativo de acordo com a Sessão Legislativa352005-11-0975749Outros Debates2005-11-0959DAR I sérieDX12005-11-102666-26672020https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/059/2005-11-10/2666?pgs=2666-2667&org=PLC75749Deputados153487153488X2Incidente com manifestantes que se encontram frente ao edificio da Assembleia da Republica, os quais foram instados por autoridades policiais e alterar a sua forma de manifestacão ao abrigo da lei do ruido352007-07-1982583Outros Debates2007-07-19108DAR I sérieDX22007-07-207-83528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/108/2007-07-20/7?pgs=7-8&org=PLC82583Deputados165809165810165811165812X3Considerações sobre a acção governativa; conjunto de propostas a apresentar pelo CDS-PP nesta sessão legislativa102007-09-2624727Declarações Políticas2007-09-274DAR I sérieDX32007-09-275-93530https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/004/2007-09-27/5?pgs=5-9&org=PLC24727165936165937165938165939X3Sobre "Saúde"162008-03-1984069Debate com o Primeiro-Ministro2008-03-18Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR62DAR I sérieDX32008-03-206-393663https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/062/2008-03-20/6?pgs=6-39&org=PLC84069Governo168260168261168262168263168264168265168266X1Face a nova época de fogos, comentou a politica florestal prosseguida pelo Governo102006-06-2124028Declarações Políticas2006-06-22137DAR I sérieDX12006-06-226252-62563277https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/137/2006-06-22/6252?pgs=6252-6256&org=PLC24028161881161882X3Importância da entrada em vigor do Novo Regimento da Assembleia da Republica e da reforma do Parlamento no reforço da qualidade da democracia portuguesa102007-09-1924747Declarações Políticas2007-09-201DAR I sérieDX32007-09-206-103543https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/001/2007-09-20/6?pgs=6-10&org=PLC24747166025166026166027166028X4Política agrícola do Governo; capacidade produtiva do país; empobrecimento dos agricultores102009-01-1525550Declarações Políticas2009-01-1634DAR I sérieDX42009-01-166-143814https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/034/2009-01-16/6?pgs=6-14&org=PLC25550171270171271171272171273171274X1Comemoração do Dia Mundial do Ambiente e do Dia Mundial dos Oceanos: principais problemas ambientais que afectam Portugal102006-06-0723994Declarações Políticas2006-06-08132DAR I sérieDX12006-06-086084-60863272https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/132/2006-06-08/6084?pgs=6084-6086&org=PLC23994161771X3A propósito do novo modelo de funcionamento da Assembleia da Republica, teceu considerações sobre segurança interna102007-09-1924749Declarações Políticas2007-09-201DAR I sérieDX32007-09-2015-203545https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/001/2007-09-20/15?pgs=15-20&org=PLC24749166034166035166036X4Opção do Governo na aplicação do factor de sustentabilidade no cálculo das reformas102009-01-1525555Declarações Políticas2009-01-1634DAR I sérieDX42009-01-1630-353817https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/034/2009-01-16/30?pgs=30-35&org=PLC25555171299171300171301171302X1Decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de recusar a atribuição da nacionalidade portuguesa a uma cidadã indiana e teceu considerações ao anteprojecto de lei de imigração apresentado pelo Governo102006-06-2124029Declarações Políticas2006-06-22137DAR I sérieDX12006-06-226256-62593278https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/137/2006-06-22/6256?pgs=6256-6259&org=PLC24029161883161884X3Referiu a crise económica e social, a politica monetária que o BCE está a seguir, a necessidade de dar mais atenção a questão do referendo sobre ao novo Tratado europeu e aos problemas constatados na abertura do novo ano lectivo e, novo Regimento da AR.102007-09-1924750Declarações Políticas2007-09-201DAR I sérieDX32007-09-2020-213546https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/001/2007-09-20/20?pgs=20-21&org=PLC24750166037X4Crise económica que o pais atravessa102009-01-0725530Declarações Políticas2009-01-0830DAR I sérieDX42009-01-0812-183800https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/030/2009-01-08/12?pgs=12-18&org=PLC25530171118171153171154171155X1Situação do sector das pescas, criticou o Governo pela ausência de medidas que permitam a sua revitalização102006-05-1823950Declarações Políticas2006-05-19125DAR I sérieDX12006-05-195771-57723255https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/125/2006-05-19/5771?pgs=5771-5772&org=PLC23950161555X3Propõe políticas alternativas às que o Governo prossegue, que passem pela redução do peso do Estado, pela eliminação da carga fiscal e pela reactivação da função da política fiscal como instrumento de competitividade externa52008-07-1784908Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2008-07-17108DAR I sérieDX32008-07-1848-503729https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/108/2008-07-18/48?pgs=48-50&org=PLC84908DeputadosPartido Social Democrata (PSD); Patinha Antão (PSD)169132X4Política educativa do Governo; falta de negociação com as estruturas sindicais representativas dos professores102009-01-0725534Declarações Políticas2009-01-0830DAR I sérieDX42009-01-0818-273801https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/030/2009-01-08/18?pgs=18-27&org=PLC25534171156171157171158171159171160171161X1Acção do Governo em matéria de educação, nomeadamente através do reforço de cursos de natureza profissionalizante na rede de escolas secundárias públicas, um dos eixos definidos na iniciativa Novas Oportunidades102006-06-0723993Declarações Políticas2006-06-08132DAR I sérieDX12006-06-086077-60843271https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/132/2006-06-08/6077?pgs=6077-6084&org=PLC23993161767161768161769161770X3Encerramento da Campanha de Combate à Violência Doméstica352008-07-1885300Outros Debates2008-07-18109DAR I sérieDX32008-07-1938-453730https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/109/2008-07-19/38?pgs=38-45&org=PLC85300Deputados169627169628169629169630169631169632169633169634X4Actual situação económica do País102009-01-0725537Declarações Políticas2009-01-0830DAR I sérieDX42009-01-0834-363804https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/030/2009-01-08/34?pgs=34-36&org=PLC25537171166X1Sector das pescas e respectivas medidas governativas102006-06-0123980Declarações Políticas2006-06-02130DAR I sérieDX12006-06-025995-60003265https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/130/2006-06-02/5995?pgs=5995-6000&org=PLC23980161699161700161701X3Sobre o ponto da situação da ratificação do "Tratado de Lisboa".352008-07-0284588Outros Debates2008-06-17101DAR I sérieDX32008-07-0318-393713https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/101/2008-07-03/18?pgs=18-39&org=PLC84588DeputadosBloco de Esquerda (BE)169433169434169435169436169437169438169439169440169441169442169443169444169445X4Situação a que chegou a empresa Pirites Alentejanas, SA; consequente despedimento de centenas de trabalhadores102008-12-1825508Declarações Políticas2008-12-1928DAR I sérieDX42008-12-1915-243792https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/028/2008-12-19/15?pgs=15-24&org=PLC25508170990170991170992170993170994170995X1Sobre "Política de Segurança Social".162006-04-2780222Debate com o Primeiro-Ministro2006-04-26118DAR I sérieDX12006-04-285446-54983240https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/118/2006-04-28/5446?pgs=5446-5498&org=PLC80222Governo161450161451161452161453161454161455161456161457161458161459161460161461161462161463161464161465161466161467161468161469161470X3Mensagem do Presidente da República sobre a devolução do Decreto da Assembleia da República nº 173/X - Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, por algumas das suas normas terem sido declaradas inconstitucionais, em sede de fiscalização preventiva, pelo Tribunal Constitucional352008-01-0983753Outros Debates2008-01-0932DAR I sérieDX32008-01-106-63598https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/032/2008-01-10/6?pgs=6&org=PLC83753Deputados167061X3Sobre "a real incidência da taxa excepcional sobre os lucros das petrolíferas anunciada pela Sr. Primeiro Ministro.42008-07-1684814Debate de atualidade2008-07-16107DAR I sérieDX32008-07-177-223721https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/107/2008-07-17/7?pgs=7-22&org=PLC84814DeputadosPartido Comunista Português (PCP)169552169553169554169555169556169557169558169559169560169561169562X1Congratulou-se com a alteração aprovada pelo Parlamento Europeu do conceito de catástrofe natural, alargando-o á seca, falou da necessidade de medidas de protecção ao sobreiro e á azinheira102006-05-3123985Declarações Políticas2006-06-01129DAR I sérieDX12006-06-015945-59473260https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/129/2006-06-01/5945?pgs=5945-5947&org=PLC23985161735X3Orçamento da Assembleia da República para 2008352007-10-1883149Outros Debates2007-10-1811DAR I sérieDX32007-10-1935-363569https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/35?pgs=35-36&org=PLC83149DeputadosJosé Lello (PS)166207X4Processo em curso de reestruturação do Arsenal do Alfeite; decisões tomadas pelo Governo quanto ao futuro daquela empresa do sector naval, nomeadamente em relação à anunciada empresarialização102008-12-1025486Declarações Políticas2008-12-1124DAR I sérieDX42008-12-116-143783https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/024/2008-12-11/6?pgs=6-14&org=PLC25486170884170885170909170920170921170922X1Reportagem televisiva sobre actos de violência que tiveram lugar numa sala de aula; Política educativa do Governo; Declarações da Ministra da Educação relativa aos professores102006-06-0723992Declarações Políticas2006-06-08132DAR I sérieDX12006-06-086070-60773270https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/132/2006-06-08/6070?pgs=6070-6077&org=PLC23992161764161765161766X3A propósito da eleição para a direcção do Grupo parlamentar do PSD352007-10-1883154Outros Debates2007-10-1811DAR I sérieDX32007-10-1948-513570https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/011/2007-10-19/48?pgs=48-51&org=PLC83154Deputados166233166234166235166236166237166238166239166240166241X4Dados publicados pelo INS sobre a pobreza em Portugal; agravamento das desigualdades sociais102008-12-1825506Declarações Políticas2008-12-1928DAR I sérieDX42008-12-1910-153791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/028/2008-12-19/10?pgs=10-15&org=PLC25506170984170987170988170989X1Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, aprovado pela maioria na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, solicitando a avaliação das "faculdades mentais" do Deputado socialista João Carlos Gouveia12006-02-0975986Assunto de interesse político relevante2006-02-0988DAR I sérieDX12006-02-104141-41442088https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4141?pgs=4141-4144&org=PLC75986DeputadosMaximiano Martins (PS); Partido Socialista (PS)154527154528154529154530154531154532X3Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da República de 2006352007-09-2783130Outros Debates2007-09-275DAR I sérieDX32007-09-2838-383553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/005/2007-09-28/38?pgs=38&org=PLC83130Deputados166109X3Debate com o Ministro dos Assuntos Parlamentares (ao abrigo do artigo 225.º do Regimento)172007-10-1983164Debate com os Ministros2007-10-19Debate ao abrigo do Artº 225º RAR12DAR I sérieDX32007-10-205-393571https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/012/2007-10-20/5?pgs=5-39&org=PLC83164166270166271166272166273166274166275166276166277166278166279166280166281166282166283166284166285X1Politica de apoio aos idosos162006-02-2475970Debate com o Primeiro-Ministro2006-02-2395DAR I sérieDX12006-02-254447-44962104https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/095/2006-02-25/4447?pgs=4447-4496&org=PLC75970Governo154401154402154403154404154405154406154407154408154409154410154411154412154413154414154415154416154417154418154419154420154421154422X2Relatório sobre a Orientação da Política Orçamental e PPL nº 134/X (Ver Iniciativa)281968Apreciação de relatórios2007-06-15DeputadosX3Aumento da inflação face aos salários e o abrandamento do crescimento económico42008-05-1684553Debate de atualidade2008-05-1685DAR I sérieDX32008-05-176-203687https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/085/2008-05-17/6?pgs=6-20&org=PLC84553DeputadosPartido Comunista Português (PCP)168483168484168485168486168487168488168489168490X1Sobre " Ciência "162006-03-2976033Debate com o Primeiro-Ministro2006-03-28105DAR I sérieDX12006-03-304858-49052116https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/105/2006-03-30/4858?pgs=4858-4905&org=PLC76033Governo154833154834154835154836154837154838154839154840154841154842154843154844154845154846154847154848154849154850154851154852154853154854154855154856154857X2Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 20ºe 21º anos, 2005 e 200622007-05-2581780Apreciação de relatórios2007-05-2588DAR I sérieDX22007-05-2625-323492https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/088/2007-05-26/25?pgs=25-32&org=PLC81780Deputados164968164969164970164971164972164973X3Sobre "As Actividades Profissionais e o Regime Jurídico das Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares dos Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos"42008-02-2883974Debate de atualidade2008-02-1553DAR I sérieDX32008-02-297-203643https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/7?pgs=7-20&org=PLC83974DeputadosPartido Social Democrata (PSD)167610167611167612167613167614167615167616167617X1Relatório sobre o Combate à Fraude e a Evasão Fiscais42006-03-0176009Debate de atualidade2006-03-0196DAR I sérieDX12006-03-024524-45472109https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/096/2006-03-02/4524?pgs=4524-4547&org=PLC76009Deputados154632154633154634154635154636154637154638154639154640154641154642154643154644154645X2Relatório do Conselho Nacional de Educação a propósito do Debate Nacional de Educação, que foi aberto no 20º. aniversário da Lei de Bases do Sistema Educativo22007-03-2981597Apreciação de relatórios2007-03-2966DAR I sérieDX22007-03-3016-323452https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/066/2007-03-30/16?pgs=16-32&org=PLC81597Deputados164387164415164416164417164418164419164420164421164422164423164424164425X3Sobre "A Ética, o Estado de Direito e Combate à Corrupção"42008-02-0683715Debate de atualidade2008-02-0644DAR I sérieDX32008-02-077-183628https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/044/2008-02-07/7?pgs=7-18&org=PLC83715DeputadosPartido Social Democrata (PSD)167825167827167828167829167830167832X1Lei da Paridade: veto político do Presidente da República102006-06-0723991Declarações Políticas2006-06-08132DAR I sérieDX12006-06-086068-60703269https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/132/2006-06-08/6068?pgs=6068-6070&org=PLC23991161762161763X2Reformas que o Governo está a levar a cabo; aprovação, em Conselho de Ministros, de um decreto-lei que altera a composição das juntas médicas e o procedimento de verificação de incapacidade12007-07-1282330Assunto de interesse político relevante2007-07-12105DAR I sérieDX22007-07-1323-243521https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/105/2007-07-13/23?pgs=23-24&org=PLC82330DeputadosAfonso Candal (PS); Partido Socialista (PS)165470X4Actuação da ASAE na crise provocada pela importação de carne de porco irlandesa com eventual contaminação de dioxinas102008-12-1025497Declarações Políticas2008-12-1124DAR I sérieDX42008-12-1139-443787https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/024/2008-12-11/39?pgs=39-44&org=PLC25497170941170942170943X1Programa de Estabilidade e Crescimento. Apresentação do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças42005-06-0975478Debate de atualidade2005-06-0930DAR I sérieDX12005-06-111188-12191946https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/030/2005-06-11/1188?pgs=1188-1219&org=PLC75478Deputados152519152520152521152522152534152535152536152537152538152539152540152541152542152543152544152545152546152547152548152549152550152551152552152553X2Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira; eleição de um deputado em lista própria, pelo Partido da Terra; abordagem das eleições da RA Madeira pela RTP112007-05-0981783Assunto de interesse político relevante2007-05-0981DAR I sérieDX22007-05-1025-273482https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/081/2007-05-10/25?pgs=25-27&org=PLC81783DeputadosPartido Social Democrata (PSD); Pedro Quartin Graça (PSD)164980X3Aumento do salário minimo nacional em 200842007-11-2983507Debate de atualidade2007-11-2919DAR I sérieDX32007-11-3013-263577https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/019/2007-11-30/13?pgs=13-26&org=PLC83507DeputadosPartido Comunista Português (PCP)166484166485166486166487166488166489166490166491166492166493X1Politica de combate à corrupção92006-07-0780521Debate de urgência2006-07-07145DAR I sérieDX12006-07-086638-66593285https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/145/2006-07-08/6638?pgs=6638-6659&org=PLC80521DeputadosPartido Comunista Português (PCP)162164162165162166162167162168162169162170162171162172162173162174162175162176X2Repudiou o conteúdo, de cariz racista, de um cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal12007-03-2981594Assunto de interesse político relevante2007-03-2966DAR I sérieDX22007-03-3012-153451https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/066/2007-03-30/12?pgs=12-15&org=PLC81594DeputadosManuel Alegre (PS)164380164381164382164383164385164386X3Sobre "Política Agrícola"92008-07-0984589Debate de urgência2008-06-19104DAR I sérieDX32008-07-107-403719https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/104/2008-07-10/7?pgs=7-40&org=PLC84589DeputadosPartido Popular (CDS-PP)168862168863168864168865168866168867168868168869168870168871168872X1Com base nos recentes relatórios elaborados pelo Banco de Portugal, pelo Fundo Monetário Internacional e pela OCDE, comentou a politica de finanças publicas do Governo, fazendo reparo á despesa publica bem como o agravamento dos impostos102006-04-2623901Declarações Políticas2006-04-27117DAR I sérieDX12006-04-275381-53863234https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5381?pgs=5381-5386&org=PLC23901161241161242161243X2Situação em que se encontra a empresa Rohde, em Santa Maria da Feira, em que estão em risco postos de trabalho; acção governativa em matéria de política económica12007-03-2281625Assunto de interesse político relevante2007-03-2263DAR I sérieDX22007-02-2323-263445https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/063/2007-02-23/23?pgs=23-26&org=PLC81625DeputadosLuís Montenegro (PSD); Partido Social Democrata (PSD)164521164522164523X4Conclusões saídas doXVIII Congresso do PCP, realizado em Lisboa entre 29 de Novembro e 01 de Dezembro p.p., comentou a politica do Governo e apresentou uma alternativa de esquerda para a resolução dos problemas da País102008-12-0325425Declarações Políticas2008-12-0421DAR I sérieDX42008-12-043778https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/021/2008-12-04?org=PLC25425170513170514170515170516X1Tratamento de resíduos industriais perigosos92006-04-1280243Debate de urgência2006-03-02112DAR I sérieDX12006-04-135143-51703227https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/112/2006-04-13/5143?pgs=5143-5170&org=PLC80243DeputadosPartido Ecologista "Os Verdes" (PEV)161165161175161176161177161178161179161180161181161182161183161184161185161186161187161189161191X2Criticas a politica do medicamento prosseguida pelo Governo, tendo considerado urgente a revisão do sistema de comparticipações, em particular a nivel dos doentes crónicos12007-03-1581523Assunto de interesse político relevante2007-03-1560DAR I sérieDX22007-03-1610-113438https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/060/2007-03-16/10?pgs=10-11&org=PLC81523DeputadosRegina Ramos Bastos (PSD)164277X3Sobre "Código de Trabalho"92008-05-2884463Debate de urgência2008-05-2888DAR I sérieDX32008-05-2933-673693https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/088/2008-05-29/33?pgs=33-67&org=PLC84463DeputadosBloco de Esquerda (BE)168766168767168768168769168770168771168772168773168774168775168776168777168778168779168780168781X1XXI Congresso Extraordinário do CDS-PP, realizado nos dias 6 e 7 de Maio p.p.102006-05-1723953Declarações Políticas2006-05-18124DAR I sérieDX12006-05-185717-57193247https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/124/2006-05-18/5717?pgs=5717-5719&org=PLC23953161571X2Instabilidade política na Câmara Municipal de Lisboa; necessidade de alterar a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais12007-03-1481529Assunto de interesse político relevante2007-03-1459DAR I sérieDX22007-03-1521-223435https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/059/2007-03-15/21?pgs=21-22&org=PLC81529DeputadosLeonor Coutinho (PS); Partido Socialista (PS)164302164303X4Comentou as dificuldades que passam o tecido empresarial português102008-10-1525391Declarações Políticas2008-10-1613DAR I sérieDX42008-10-1612-183763https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/013/2008-10-16/12?pgs=12-18&org=PLC25391170186170187170188X1Conclusões saídas do V Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, realizado em Luanda, em 8 e 9 p.p., chamou a atenção para a importância do relacionamento dos países lusófonos e saudou a actuação do senhor Presidente neste fórum102006-04-1123886Declarações Políticas2006-04-12111DAR I sérieDX12006-04-125097-51003221https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/111/2006-04-12/5097?pgs=5097-5100&org=PLC23886161139161140X2Evocação da memória do rei D. Carlos I por ocasião da passagem do 99º aniversário do seu assassinato12007-02-0881408Assunto de interesse político relevante2007-02-0847DAR I sérieDX22007-02-0916-163402https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/047/2007-02-09/16?pgs=16&org=PLC81408DeputadosMiguel Queiroz (PSD); Partido Social Democrata (PSD)163930X428 anos após o acidente de Camarate que vitimou Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e acompanhantes; iniciativas legislativas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, relativas aos direitos dos deficientes das Forças Armadas, que ainda não foram debatidas102008-12-0425465Declarações Políticas2008-12-0522DAR I sérieDX42008-12-0513-193780https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/022/2008-12-05/13?pgs=13-19&org=PLC25465170757170758170759170760X1Efeméride do acidente de Chernobyl, criticou o reinicio de um debate sobre o uso de energia nuclear pelos perigos que a radioactividade pode representar para a humanidade102006-04-2623899Declarações Políticas2006-04-27117DAR I sérieDX12006-04-275373-53763232https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5373?pgs=5373-5376&org=PLC23899161236161237161238X2Assinalou o próximo dia 25, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e manifestou-se contra todas as formas de violência com base no sexo12006-11-2381012Assunto de interesse político relevante2006-11-2322DAR I sérieDX22006-11-2424-253356https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24/24?pgs=24-25&org=PLC81012DeputadosMaria de Lurdes Ruivo (PS)163081X4Questionou os objectivos do Governo com a apresentação do Orçamento do Estado para 2009 no sentido de responder aos problemas com que se deparam vários sectores economicos e sociais do País e resposabilizou o Governo pela situação102008-10-1525394Declarações Políticas2008-10-1613DAR I sérieDX42008-10-1628-303766https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/013/2008-10-16/28?pgs=28-30&org=PLC25394170196X1Licenciamento da actividade televisiva92005-09-2975685Debate de urgência2005-09-2951DAR I sérieDX12005-09-302309-23352005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/051/2005-09-30/2309?pgs=2309-2335&org=PLC75685DeputadosPartido Social Democrata (PSD)153256153257153258153259153260153261153262153263153264153265153266153267X2Produção nacional de maçãs e sua comercialização12006-10-1880872Assunto de interesse político relevante2006-10-1813DAR I sérieDX22006-10-1922-233344https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/013/2006-10-19/22?pgs=22-23&org=PLC80872DeputadosCarlos Lopes (PS); Partido Socialista (PS)162843X3Desertificação do interior342007-12-1283647Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR) até 2020-08-312007-12-1225DAR I sérieDX32007-12-137-443580https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/025/2007-12-13/7?pgs=7-44&org=PLC83647DeputadosPartido Social Democrata (PSD)166732166733166734166735166736166737166738166739166740166741166742166743166744166745166746166747166748166749166750166751X1Teceu considerações sobre politica de educação nomeadamente sobre avaliação e certificação dos manuais escolares, tendo ainda apontado algumas medidas com vista a combater um conjunto de práticas naquela área102006-04-2623900Declarações Políticas2006-04-27117DAR I sérieDX12006-04-275376-53803233https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5376?pgs=5376-5380&org=PLC23900161239161240X2O Plano Portugal Logístico, apresentado pelo Governo, o crescimento económico do País, a sustentabilidade ambiental e o aumento da coesão territorial12006-10-1280835Assunto de interesse político relevante2006-10-1211DAR I sérieDX22006-10-1311-123335https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/011/2006-10-13/11?pgs=11-12&org=PLC80835DeputadosJoana Lima (PS); Partido Socialista (PS)162731X4Comentou a actuação do Governo relativamente á Metro do Porto102008-10-1525396Declarações Políticas2008-10-1613DAR I sérieDX42008-10-1632-393768https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/013/2008-10-16/32?pgs=32-39&org=PLC25396170198170199170200170201170202170203X1Sociedade Aldeia do Meco; aprovação do novo PDM naquela zona102006-05-0323938Declarações Políticas2006-05-04120DAR I sérieDX12006-05-045545-55463244https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/120/2006-05-04/5545?pgs=5545-5546&org=PLC23938161507X2Competitividade do distrito de Viana do Castelo em relação ao resto do País; infra-estruturas necessárias ao seu desenvolvimento12006-10-1280836Assunto de interesse político relevante2006-10-1211DAR I sérieDX22006-10-1312-143336https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/011/2006-10-13/12?pgs=12-14&org=PLC80836DeputadosAbel Baptista (CDS-PP); Partido Popular (CDS-PP)162732X4Realização da conferência Interparlamentar de Lisboa, que se centrou na politica europeia para a segurança rodoviária102008-10-0125371Declarações Políticas2008-10-027DAR I sérieDX42008-10-0220-233758https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/007/2008-10-02/20?pgs=20-23&org=PLC25371170003170004170005X1Crise sociolaboral que o País atravessa102006-05-0323937Declarações Políticas2006-05-04120DAR I sérieDX12006-05-045542-55453243https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/120/2006-05-04/5542?pgs=5542-5545&org=PLC23937161505161506X2Sobre "Acesso às tecnologias de informação e competitividade".162007-05-3181785Debate com o Primeiro-Ministro2007-05-3090DAR I sérieDX22007-06-015-643500https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/090/2007-06-01/5?pgs=5-64&org=PLC81785Governo165073165074165075165076165077165078165079165080165081165082165083165084165085165086165087165088165089165090165091165092165093165094165095165096165097165098X4Politica económica do Governo e a sua postura face a crise do sistema financeiro mundial102008-10-0125370Declarações Políticas2008-10-027DAR I sérieDX42008-10-0212-203757https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/007/2008-10-02/12?pgs=12-20&org=PLC25370169998169999170000170001170002X1Politica de justiça e segurança interna do Governo e os responsáveis por estas áreas, nomeadamente no que respeita à Policia Judiciária e ao combate ao crime organizado, reiterou a necessidade de um debate com vista à reforma da justiça102006-04-0623879Declarações Políticas2006-04-07109DAR I sérieDX12006-04-075033-50383217https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/109/2006-04-07/5033?pgs=5033-5038&org=PLC23879161114161115161116X2Consolidação das contas publicas162007-03-2181573Debate com o Primeiro-Ministro2007-03-2162DAR I sérieDX22007-03-226-583439https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/062/2007-03-22/6?pgs=6-58&org=PLC81573Governo164315164318164319164320164321164322164323164329164330164331164332164333164334164337164338164339164340164341164342164343164344164345164346164347X4Versão final do diploma que o Governo agendou para discussão relativo ao pluralismo, independência e não concentração dos meios de comunicação social, falou ainda da tentativa de condicionamento da Rádio Renascensa e a RFM102008-10-0125369Declarações Políticas2008-10-027DAR I sérieDX42008-10-028-123756https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/007/2008-10-02/8?pgs=8-12&org=PLC25369169995169996169997X1Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)292006-09-0780592Debates em Comissão Permanente2006-09-07149DAR I sérieDX12006-09-083308https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/149/2006-09-08?org=PLC80592DeputadosPartido Comunista Português (PCP)162444162445162446162447162448162449162450162451162452162453X2Reforma do sistema de segurança interna e das forças de segurança162007-02-2881458Debate com o Primeiro-Ministro2007-02-2854DAR I sérieDX22007-03-015-563418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/054/2007-03-01/5?pgs=5-56&org=PLC81458Governo164074164075164076164077164078164079164080164081164082164083164084164085164144164145164146164147164148164149164150X3Relatório sobre a Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscal - 2008372009-05-0886676Debate sobre a evolução do combate à fraude e evasão fiscais2008-05-0878DAR I sérieDX42009-05-0933-483874https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/078/2009-05-09/33?pgs=33-48&org=PLC86676Deputados172732172733172734172735172736172737172738172739172740172741172742172743X1Contestou a recusa por parte do Governo em debater, nesta reunião da Comissão Permanente, o estado da politica orçamental, tendo tecido várias criticas à acção governativa nessa área102006-09-0724130Declarações Políticas2006-09-08149DAR I sérieDX12006-09-086916-69173305https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/149/2006-09-08/6916?pgs=6916-6917&org=PLC24130162431X2Reforma do Ensino Superior162006-12-2181250Debate com o Primeiro-Ministro2006-12-2131DAR I sérieDX22006-12-225-593376https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/031/2006-12-22/5?pgs=5-59&org=PLC81250Governo163445163465163466163467163468163469163470163471163472163473163474163475163476163477163478163479163480163481163482X3Sobre "A crise financeira internacional e suas consequências na economia portuguesa".3183737Debate Temático2008-01-23DeputadosX1Plano Nacional contra a Droga e a Toxicodependência62006-09-0780591Declaração do Governo2006-09-07Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR149DAR I sérieDX12006-09-086920-69283307https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/149/2006-09-08/6920?pgs=6920-6928&org=PLC80591Governo162435162436162437162438162439162440162441162442X2Politica de juventude, desporto, igualdade de oportunidades, imigração e minorias étnicas172007-05-0481692Debate com os Ministros2007-05-0480DAR I sérieDX22007-05-055-323475https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/080/2007-05-05/5?pgs=5-32&org=PLC81692164754164755164756164757164758164759164760164761164762164763164764164765164766164767X3Sobre Segurança292008-09-0984935Debates em Comissão Permanente2008-08-27111DAR I sérieDX32008-09-1027-483744https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/111/2008-09-10/27?pgs=27-48&org=PLC84935Grupos ParlamentaresCDS-PP169766169767169768169769169770169771169772169773169774169775169776169777169778169779X1Comemoração do Dia Internacional da Mulher, saudou as mulheres portuguesas e criticou a oposição pelas posições que tem tomado acerca da co-incineração de residuos industriais perigosos, solução que preconizou para tratamento de algumas categorias destes residuos102006-03-0822061Declarações Políticas2006-03-0999DAR I sérieDX12006-03-094641-46472110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/099/2006-03-09/4641?pgs=4641-4647&org=PLC22061154554154566154567154568154569154570X2Com o Ministério da Cultura172007-02-0981415Debate com os Ministros2007-02-0948DAR I sérieDX22007-02-105-2324-383403https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/048/2007-02-10/5?pgs=5-23,24-38&org=PLC81415163996163997163998163999164000164001164002164003164004164005164006164007164008164009X4Chamou a atenção para algumas consequências da crise financeira internacional que já se sentem em Portugal e falou do sistema financeiro por proteger accionistas, gestores, entidades reguladoras e de supervisão responsáveis pela situação102008-10-0125373Declarações Políticas2008-10-027DAR I sérieDX42008-10-0228-323760https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/007/2008-10-02/28?pgs=28-32&org=PLC25373170064170065170066X1Dia Internacional da Mulher, denunciou as opções politicas sectoriais que continuam a prejudicar a participação e o respeito pelas mulheres e criticou o Governo pela decisão de avançar com a co-incineração na Arrábida e em Souselas102006-03-0822066Declarações Políticas2006-03-0999DAR I sérieDX12006-03-094653-46542113https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/099/2006-03-09/4653?pgs=4653-4654&org=PLC22066154574X2Evolução dos preços dos bens essenciais42007-01-1181285Debate de atualidade2007-01-1135DAR I sérieDX22007-01-126-383387https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/035/2007-01-12/6?pgs=6-38&org=PLC81285DeputadosPartido Comunista Português (PCP)163572163573163574163575163576163577163578163579163580163581163582163583163584163585163586163587163588163589163590163591X4Falou da crise económica e social que o País atravessa e da actuação futura do Governo e da maioria parlamentar102008-09-1725340Declarações Políticas2008-09-181DAR I sérieDX42008-09-1814-203748https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/001/2008-09-18/14?pgs=14-20&org=PLC25340169821169822169823X1Medidas que estão a ser levadas a efeito pelo Governo na área da educação102006-03-0122086Declarações Políticas2006-03-0296DAR I sérieDX12006-03-024519-45232108https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/096/2006-03-02/4519?pgs=4519-4523&org=PLC22086154629154630154631X2Sobre "A preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)". (Este debate encontra-se discutido conjuntamente com os Projectos de Resolução nºs. 140 e 157)42006-10-1380595Debate de atualidade2006-09-1512DAR I sérieDX22006-10-145-363338https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/012/2006-10-14/5?pgs=5-36&org=PLC80595Este debate ocorreu em simultâneo com a discussão conjunta dos Projectos de Resolução nºs. 140 e 157DeputadosPartido Social Democrata (PSD)162735162736162737162738162739162740162741162742162743162744162745162746162747162748162749162750162751162752162753162754162755X4Resultados da política educativa do Governo102008-09-1825283Declarações Políticas2008-09-192DAR I sérieDX42008-09-196-123752https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/002/2008-09-19/6?pgs=6-12&org=PLC25283169457169483169488169489X1Intenção do Governo de acelerar o processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos; informação sobre debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do BE, acerca das políticas em matéria de tratamento dos mesmos resíduos102006-03-0122084Declarações Políticas2006-03-0296DAR I sérieDX12006-03-024509-45142106https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/096/2006-03-02/4509?pgs=4509-4514&org=PLC22084154623154624154625154626X2Sobre as "SCUTS".92007-07-0681996Debate de urgência2007-07-04103DAR I sérieDX22007-07-075-303513https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/103/2007-07-07/5?pgs=5-30&org=PLC81996DeputadosPartido Social Democrata (PSD)165424165425165426165427165428165429165430165431165432165433165434165435165436165437X4Comentou a forma como o Governo tem exercido o poder102008-09-1725339Declarações Políticas2008-09-181DAR I sérieDX42008-09-1811-143747https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/001/2008-09-18/11?pgs=11-14&org=PLC25339169819169820X1Reestruturação da rede escolar que o Governo está a levar a cabo102006-03-0122083Declarações Políticas2006-03-0296DAR I sérieDX12006-03-024503-45092105https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/096/2006-03-02/4503?pgs=4503-4509&org=PLC22083154620154621154622X2Sobre "Política de Transportes nas Áreas Metropolitanas"92007-07-1181997Debate de urgência2007-06-22104DAR I sérieDX22007-07-1217-403517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/104/2007-07-12/17?pgs=17-40&org=PLC81997DeputadosBloco de Esquerda (BE)165749165750165751165752165753165754165755165756165757165758165759165760165761X4Jornadas Parlamentares do PCP realizadas em Braga, deu conta da situação que se vive nesse distrito, nomeadamente nas áreas da saúde, da educação e do emprego, falou dfas po0liticas do Governo e saudou os trabalhadores pela jornada de luta que hoje tem lugar102008-10-0125374Declarações Políticas2008-10-027DAR I sérieDX42008-10-0232-383761https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/007/2008-10-02/32?pgs=32-38&org=PLC25374170067170068170069X1Actuação do Governo perante as empresas multinacionais; silêncio dos Ministros da Economia e do Trabalho perante declarações do director-geral da Autoeuropa102006-07-2724098Declarações Políticas2006-07-28148DAR I sérieDX12006-07-286858-68593297https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/148/2006-07-28/6858?pgs=6858-6859&org=PLC24098162307X2Provas globais do 9º ano92007-02-1581452Debate de urgência2007-02-1549DAR I sérieDX22007-02-1620-403410https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/049/2007-02-16/20?pgs=20-40&org=PLC81452DeputadosPartido Social Democrata (PSD)164067164068164069164070164071164072164073164086164087164088164090164091X3O crescimento da economia portuguesa62008-02-1484260Declaração do Governo2008-02-14Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR48DAR I sérieDX32008-02-1534-433639https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/048/2008-02-15/34?pgs=34-43&org=PLC84260Governo168052168053168054168055168056168057168058X1Encerramento de escolas do 1º ciclo102006-02-2322076Declarações Políticas2006-02-2494DAR I sérieDX12006-02-244405-44072103https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/094/2006-02-24/4405?pgs=4405-4407&org=PLC22076154598X2Sobre a política energética.980821Debate de urgência2006-10-19DeputadosPartido Social Democrata (PSD)X4Teceu considerações sobre o trabalho a desenvolver no decurso da sessão legislativa que se inicia102008-09-1725341Declarações Políticas2008-09-181DAR I sérieDX42008-09-1820-213749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/001/2008-09-18/20?pgs=20-21&org=PLC25341169824X1Depois de ter criticado o Governo pelo aumento de impostos e pelo agravamento do desemprego, insurgiu-se contra o facto de a Federação de Andebol de Portugal ter retirado o direito de participação na competição nacional das equipas das Regiões Autónomas102006-02-2222029Declarações Políticas2006-02-2393DAR I sérieDX12006-02-234364-43662098https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/093/2006-02-23/4364?pgs=4364-4366&org=PLC22029154360X2Propostas de programas operacionais no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)72007-02-0181396Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional2007-02-0144DAR I sérieDX22007-02-0240-4754-803395https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/044/2007-02-02/40?pgs=40-47,54-80&org=PLC81396Deputados163867163868163870163872163873163874163901163903163904163905163906163907163908163909163910163911163912163913163914163915163916163917163918163919163920163921163922X4Momentos marcantes da história da Região Autónoma da Madeira; necessidade de aprofunamento da autonomia com vista a um maior desenvolvimento da Região52009-07-2287157Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2009-07-22104DAR I sérieDX42009-07-2361-633913https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/104/2009-07-23/61?pgs=61-63&org=PLC87157Deputados174054174055174056X1Medidas preventivas ao combate à gripe das aves102006-02-2222031Declarações Políticas2006-02-2393DAR I sérieDX12006-02-234367-43702099https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/093/2006-02-23/4367?pgs=4367-4370&org=PLC22031154380154381X2Programa de Estabilidade e Crescimento - 2006/201072006-12-1481193Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional2006-12-1427DAR I sérieDX22006-12-1524-533375https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/027/2006-12-15/24?pgs=24-53&org=PLC81193Governo163355163366163367163368163369163370163371163372163373163374163375163376163377163378163379163380163381163382163383163384163385163386163387163388163389X4Congratulou-se pelo facto do Sporting Clube Olhanense ter subido á Superliga do futebol profissional52009-06-0486866Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2009-06-0489DAR I sérieDX42009-06-0539-403895https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/089/2009-06-05/39?pgs=39-40&org=PLC86866Deputados173141X1Teceu considerações sobre o facto de o Congresso do Desporto não ter servido os interesses do desporto102006-02-1622018Declarações Políticas2006-02-1791DAR I sérieDX12006-02-174284-42862094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/091/2006-02-17/4284?pgs=4284-4286&org=PLC22018154308154309X2Medidas de politica educativa anunciadas pela Ministra da Educação102007-09-0624806Declarações Políticas2007-09-07110DAR I sérieDX22007-09-0730-323534https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/30?pgs=30-32&org=PLC24806166313X4Deu conta de algumas preocupações sobre o novo ano escolar102008-09-1725342Declarações Políticas2008-09-181DAR I sérieDX42008-09-1821-263750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/001/2008-09-18/21?pgs=21-26&org=PLC25342169825169826169827X1Condenou a nota interna da Directora de Informação da Agência Lusa acerca de uma notícia sobre a inexistência de acesso à banda larga em todas as escolas do País e a posição do Sindicato dos Jornalistas sobre a mesma, tendo ainda solicitado a audição do Conselho de Redacção desta agência noticiosa no ambito da 1ª Comissão102006-02-1622019Declarações Políticas2006-02-1791DAR I sérieDX12006-02-174287-42922095https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/091/2006-02-17/4287?pgs=4287-4292&org=PLC22019154310154311154312X2Comentou o financiamento dos partidos politicos, bem como a reação de ex-governantes do PSD sobre o "caso Somague"102007-09-0624807Declarações Políticas2007-09-07110DAR I sérieDX22007-09-0732-333535https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/32?pgs=32-33&org=PLC24807166314166315X4Abordagem da crise económica que está a afectar o País52009-04-1586442Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2009-04-1567DAR I sérieDX42009-04-1653-553863https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/067/2009-04-16/53?pgs=53-55&org=PLC86442Deputados172118X1Declarações feitas no passado domingo, em évora, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, a propósito das caricaturas de Maomé; requisição, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. de uma interpelação ao Governo, sobre politica externa102006-02-1522060Declarações Políticas2006-02-1690DAR I sérieDX12006-02-164235-42412090https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/090/2006-02-16/4235?pgs=4235-4241&org=PLC22060154553154555154556154557154558X2Criticou as recentes declarações da Ministra da Educação acerca da abertura do ano escolar102007-09-0624808Declarações Políticas2007-09-07110DAR I sérieDX22007-09-0733-343536https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/33?pgs=33-34&org=PLC24808166316X4Desenvolvimento da Região Oeste52009-06-0386750Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2009-06-0388DAR I sérieDX42009-06-0436-393890https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/088/2009-06-04/36?pgs=36-39&org=PLC86750Deputados172916X1Comemoração do Dia da Criança; politica educativa e atitude da Ministra da Educação em relação aos professores102006-06-0123979Declarações Políticas2006-06-02130DAR I sérieDX12006-06-025989-59953264https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/130/2006-06-02/5989?pgs=5989-5995&org=PLC23979161695161696161697161698X2Entrada em vigor da nova lei da interrupção voluntária da gravidez; aplicação desta lei da República na Região Autónoma da Madeira102007-07-1824666Declarações Políticas2007-07-19107DAR I sérieDX22007-07-196-83523https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/107/2007-07-19/6?pgs=6-8&org=PLC24666165527X3Política de segurança interna; aumento da insegurança102008-07-2425258Declarações Políticas2008-07-25110DAR I sérieDX32008-07-259-133734https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/110/2008-07-25/9?pgs=9-13&org=PLC25258169263169265169276X1Comunicado do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a publicação das caricaturas de Maomé num jornal dinamarquês102006-02-0822003Declarações Políticas2006-02-0987DAR I sérieDX12006-02-094096-41002084https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/087/2006-02-09/4096?pgs=4096-4100&org=PLC22003154242154243154255154256154257X2Resultados das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, realizadas no dia 15 de Julho102007-07-1824669Declarações Políticas2007-07-19107DAR I sérieDX22007-07-1918-263526https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/107/2007-07-19/18?pgs=18-26&org=PLC24669165535165536165537165538165539X4Efeitos da crise internacional nas famílias e empresas; relancamento da economia nacional; conjunto de propostas52008-12-1085732Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2008-12-1024DAR I sérieDX42008-12-1144-453788https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/024/2008-12-11/44?pgs=44-45&org=PLC85732Deputados170944X1Convidou ao consenso do Governo e de todos os grupos parlamentares para, nesta sessão, se concluir o trabalho dos ultimos anos em relação aos documentos mais estruturantes e fundamentais para a reforma da justiça102006-02-0221987Declarações Políticas2006-02-0385DAR I sérieDX12006-02-033990-39922077https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/085/2006-02-03/3990?pgs=3990-3992&org=PLC21987154163154164X2Recente decisão da França de não cumprimento do Pacto de Estabilidade; o Pacto de Estabilidade como instrumento de destruição das políticas sociais e da criação de emprego102007-07-1224655Declarações Políticas2007-07-13105DAR I sérieDX22007-07-136-123518https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/105/2007-07-13/6?pgs=6-12&org=PLC24655165459165460165461165462X4Resenha da visita que uma missão da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que Portugal integra, fez a Gaza, com o objectivo de observar as consequências da guerra e realizar contactos com as autoridades de Israel e da Palestina52009-03-1286061Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2009-03-1256DAR I sérieDX42009-03-1336-413837https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/056/2009-03-13/36?pgs=36-41&org=PLC86061Deputados171843171844171845171846171847171848X1Aproximação da época do ano mais propícia à ocorrência de fogos florestais; conjunto de medidas de combate aos incêndios preconizadas pelo Governo102006-05-0323939Declarações Políticas2006-05-04120DAR I sérieDX12006-05-045546-55493245https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/120/2006-05-04/5546?pgs=5546-5549&org=PLC23939161508161509X2Corroborou o orador que a precedeu, tendo acusado o Governo de intolerância democrática, situação que disse ser ainda mais grave por ocorrer no momento em que está a ser levada a cabo a reforma da Administração Pública102007-07-0524684Declarações Políticas2007-07-06102DAR I sérieDX22007-07-069-113508https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/102/2007-07-06/9?pgs=9-11&org=PLC24684165650X3Crise financeira internacional; conduta da política económica de Portugal levada a cabo pelo Governo102008-07-1725228Declarações Políticas2008-07-18108DAR I sérieDX32008-07-1834-413727https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/108/2008-07-18/34?pgs=34-41&org=PLC25228169125169126169127X1A propósito das eleições presidenciais, saudou o candidato eleito, referindo também o apoio do seu partido a a Cavaco Silva.102006-01-2521977Declarações Políticas2006-01-2681DAR I sérieDX12006-01-263789-37902065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/081/2006-01-26/3789?pgs=3789-3790&org=PLC21977154115X2Condenou o comportamento dos Deputados socialistas na Comissão Parlamentar de Saúde, que recusaram duas audições do Ministro Correia de Campos, teceu acusações ao Governo no mesmo sentido dos oradores que os precederam102007-07-0524685Declarações Políticas2007-07-06102DAR I sérieDX22007-07-0611-143509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/102/2007-07-06/11?pgs=11-14&org=PLC24685165651X4Cessação de funções do deputado Nuno Teixeira de Melo de Vice-Presidente da Assembleia da República dada a sua eleição como Deputado do Parlamento Europeu352009-07-1087021Outros Debates2009-07-10103DAR I sérieDX42009-07-113909https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/103/2009-07-11?org=PLC87021Deputados173821173822X1Criação, há cerca de trinta anos, do sistema público de educação pré-escolar; rede nacional de ofertas de educação de infância102006-02-0122015Declarações Políticas2006-02-0284DAR I sérieDX12006-02-023950-39522075https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/084/2006-02-02/3950?pgs=3950-3952&org=PLC22015154304X2Saudou o começo da Presidencia portuguesa da União Europeia, que assinalou com a Cimeira Unão Europeia-Brasil, e lembrou a importância que também terá o seu termo, com a realização da Cimeira União Europeia-África102007-07-0524687Declarações Políticas2007-07-06102DAR I sérieDX22007-07-0624-253511https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/102/2007-07-06/24?pgs=24-25&org=PLC24687165659X4Estado da Nação82009-07-0286957Estado da Nação2009-07-0299DAR I sérieDX42009-07-037-773904https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/099/2009-07-03/7?pgs=7-77&org=PLC86957Governo173456173525173526173528173531173532173537173538173539173540173542173543173544173545173546173547173549173550173551173552173553173554173555173556173557X1Declaração do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social. Corte nas prestações sociais.102006-01-1221951Declarações Políticas2006-01-1376DAR I sérieDX12006-01-133593-35952055https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/076/2006-01-13/3593?pgs=3593-3595&org=PLC21951153997153998153999X2Politica de saúde do Governo102007-06-2824674Declarações Políticas2007-06-29100DAR I sérieDX22007-06-299-153504https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/100/2007-06-29/9?pgs=9-15&org=PLC24674165560165561165562165563165564X4Contestou o Ministro da Defesa por ter proíbido alguns elementos da banda do Colégio Militar de prestarem homenagem ao Rei D. Carlos I e agradeceu ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros a resolução de um problema que afectava cidadãos portugueses que contraíram doenças profissionais nas ex-colónias52008-10-1585445Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2008-10-1513DAR I sérieDX42008-10-1639-403769https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/013/2008-10-16/39?pgs=39-40&org=PLC85445DeputadosMiguel Queiroz (PSD)170204X1Sinistralidade rodoviária102006-01-1921965Declarações Políticas2006-01-2079DAR I sérieDX12006-01-203686-36892058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/079/2006-01-20/3686?pgs=3686-3689&org=PLC21965154057154058X2Importancia para a região de Trás-os-Montes da inauguração da auto-estrada SCUT A24 que liga Viseu a Chaves102007-06-2824676Declarações Políticas2007-06-29100DAR I sérieDX22007-06-2917-223506https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/100/2007-06-29/17?pgs=17-22&org=PLC24676165566165567165568X4Celebração alusiva ao reinicio dos trabalhos na Sala de Sessões renovada352009-03-2586382Outros Debates2009-03-2561DAR I sérieDX42009-03-263848https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/061/2009-03-26?org=PLC86382Deputados171958171959171960171961171962171963171964171965171966X1Relativamente ao resultado das eleições para a Presidência da República, criticou o PSpela sua posição no processo eleitoral e congratulou-se pelo resultado obtido pelo candidato apoiado pelo seu partido, Francisco Louçã.102006-01-2521978Declarações Políticas2006-01-2681DAR I sérieDX12006-01-263790-37912066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/081/2006-01-26/3790?pgs=3790-3791&org=PLC21978154116X2Declarações feitas pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a opção pela margem sul do Tejo para a construção do novo aeroporto; considerações sobre a península e o distrito de Setúbal e a sua população102007-05-2424614Declarações Políticas2007-05-2587DAR I sérieDX22007-05-2520-243495https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/087/2007-05-25/20?pgs=20-24&org=PLC24614165119165120165121165122X4Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República nº246/X - Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores352008-11-0685485Outros Debates2008-11-0617DAR I sérieDX42008-11-0711-183774https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/04/017/2008-11-07/11?pgs=11-18&org=PLC85485Deputados170359170360170361170362170363170364170365X1Condenou a politica cultural do Governo102006-01-1121941Declarações Políticas2006-01-1275DAR I sérieDX12006-01-123556-35582051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/075/2006-01-12/3556?pgs=3556-3558&org=PLC21941153928X2Condenou o regulamento da Entidade Reguladora para a Comunicação Social para avaliação do pluralismo informativo politico-partidárionos canais de televisão102007-05-1724569Declarações Políticas2007-05-1884DAR I sérieDX22007-05-188-93485https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/084/2007-05-18/8?pgs=8-9&org=PLC24569164821X3Primeiro Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 20082008-04-03842232008-04-0367DAR I sérieDX32008-04-0447-473674https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/067/2008-04-04/47?pgs=47&org=PLC84223Deputados167968X1Reprovou a aplicação da proibição aos funcionários dos tribunais de prestarem declarações a comunicação social, bem como recolher imagens no interior dos tribunais102006-04-0623880Declarações Políticas2006-04-07109DAR I sérieDX12006-04-075038-50393218https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/109/2006-04-07/5038?pgs=5038-5039&org=PLC23880161117X2Candidato do PS à Câmara Municipal de Lisboa; data de realização das eleições; instabilidade que a saída do novo Ministro da Administração Interna implica no Tribunal Constitucional102007-05-1624599Declarações Políticas2007-05-1783DAR I sérieDX22007-05-177-153488https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/083/2007-05-17/7?pgs=7-15&org=PLC24599164995164996165005165006165007X3Acordo com o Governo sobre as alterações ao Código do Trabalho102008-06-2525183Declarações Políticas2008-06-2698DAR I sérieDX32008-06-2628-313711https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/098/2008-06-26/28?pgs=28-31&org=PLC25183168847168848X1Função fiscalizadora do Parlamento, dos actos da Administração Pública102006-02-2322070Declarações Políticas2006-02-2494DAR I sérieDX12006-02-244405-44072102https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/094/2006-02-24/4405?pgs=4405-4407&org=PLC22070154580X2Programa Prós e Contras, na RTP1, intitulado "Choque de Valores"102007-05-0924592Declarações Políticas2007-05-1081DAR I sérieDX22007-05-1018-203479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/081/2007-05-10/18?pgs=18-20&org=PLC24592164966X3Dados divulgados pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) que revelam o aumento de homicídios devido a violência doméstica; necessidade de avaliação das medidas legais adoptadas com vista ao combate a este fenómeno social102008-05-0725153Declarações Políticas2008-05-0880DAR I sérieDX32008-05-085-123681https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/080/2008-05-08/5?pgs=5-12&org=PLC25153168667168668168669168670168671X1Proposta do Governo relativa aos aumentos salariais para a função pública102006-01-0421933Declarações Políticas2006-01-0572DAR I sérieDX12006-01-053437-34382041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/072/2006-01-05/3437?pgs=3437-3438&org=PLC21933153906X2Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira; apresentação de um projecto de lei de alteração do regime das avaliações de impacto ambiental102007-05-0924596Declarações Políticas2007-05-1081DAR I sérieDX22007-05-1023-253481https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/081/2007-05-10/23?pgs=23-25&org=PLC24596164979X3Questões levantadas ao Primeiro-Ministro162008-03-2884208Debate com o Primeiro-Ministro2008-03-28Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR65DAR I sérieDX32008-03-296-333661https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/065/2008-03-29/6?pgs=6-33&org=PLC84208Grupos Parlamentares167904167905167906167907167908167909167910167911X1Deu conta da entrega ao Primeiro-Ministro, por parte do PCP, de mais de 120.000 assinaturas de cidadãos portugueses que estão contra o aumento da idade da reforma e insurgiu-se contra a politica levada a cabo pelo Governo na área da segurança social102005-12-2121916Declarações Políticas2005-12-2271DAR I sérieDX12005-12-223364-33652034https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/071/2005-12-22/3364?pgs=3364-3365&org=PLC21916153810X2Condenou as palavras do Presidente da República, proferidas na sessão solene de comemoração do 25 de Abril, relativas à forma de celebração daquela data102007-04-2624552Declarações Políticas2007-04-2776DAR I sérieDX22007-04-2713-143465https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/13?pgs=13-14&org=PLC24552164709X3Sobre o "Tratado de Lisboa".162008-01-0983754Debate com o Primeiro-Ministro2008-01-09Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR32DAR I sérieDX32008-01-107-343599https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/032/2008-01-10/7?pgs=7-34&org=PLC83754Governo167063167064167065167066167067167068167069X1Falecimento do agente da PSP Sérgio Martins, assassinado no exercício das suas funções, na madrugada do passado dia 11 de Dezembro, falou do empenhamento do Governo em criar condições e disponibilizar os instrumentos adequados pra a melhoria do serviço prestado pelas forças de segurança102005-12-2121918Declarações Políticas2005-12-2271DAR I sérieDX12005-12-223369-33722036https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/071/2005-12-22/3369?pgs=3369-3372&org=PLC21918153813153814X2Informou o Plenário de um seminário sobre produtividade que a Comissão de Trabalho e da Segurança Social a que preside, levou a efeito102007-04-2624553Declarações Políticas2007-04-2776DAR I sérieDX22007-04-2715-163466https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/15?pgs=15-16&org=PLC24553164710X3Sobre "Plano Tecnológico nos Serviços Públicos".162007-09-2182835Debate com o Primeiro-Ministro2007-09-20Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR3DAR I sérieDX32007-09-225-363549https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/003/2007-09-22/5?pgs=5-36&org=PLC82835Governo166072166073166074166075166076166077166078166079X1Indústria têxtil e do vestuário, portuguesa102006-02-0922054Declarações Políticas2006-02-1088DAR I sérieDX12006-02-104137-41402087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/088/2006-02-10/4137?pgs=4137-4140&org=PLC22054154525154526X2Insurgiu-se contra a politica prosseguida pelo Governo em relação aos trabalhadores da Administração Pública102007-04-2624554Declarações Políticas2007-04-2776DAR I sérieDX22007-04-2716-173467https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/076/2007-04-27/16?pgs=16-17&org=PLC24554164711X3PS e Governo acusados de prática política antidemocrática102008-04-2425148Declarações Políticas2008-04-2676DAR I sérieDX32008-04-263696https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/076/2008-04-26?org=PLC25148168626168627X1Desemprego em Portugal102006-01-1921966Declarações Políticas2006-01-2079DAR I sérieDX12006-01-203689-36942059https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/079/2006-01-20/3689?pgs=3689-3694&org=PLC21966154059154060X2Reestruturação do Instituto da Conservação da Natureza102007-04-0324510Declarações Políticas2007-04-0468DAR I sérieDX22007-04-0419-233456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/068/2007-04-04/19?pgs=19-23&org=PLC24510164477164478164479X3Fez o balanço dos 3 anos de Governo e condenou a politica levada a cabo com vista a redução do défice102008-03-2625011Declarações Políticas2008-03-2763DAR I sérieDX32008-03-277-83664https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/7?pgs=7-8&org=PLC25011167788X1Substituição do director do do Teatro D. Maria II, António Lagarto, referiua inexistência de uma politica cultural e pediu uma remodelação no Ministério da Cultura102006-01-1121940Declarações Políticas2006-01-1275DAR I sérieDX12006-01-123554-35562050https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/075/2006-01-12/3554?pgs=3554-3556&org=PLC21940153927X2Comemoração do Dia Nacional da Juventude; situação difícil por que passam muitos jovens em Portugal102007-03-2824527Declarações Políticas2007-03-2965DAR I sérieDX22007-03-298-93447https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/065/2007-03-29/8?pgs=8-9&org=PLC24527164553X3Politicas governamentais de consolidação orçamental e diminuição do defice do Governo, considerando necessarias medidas para o relançamento da economia102008-03-2625014Declarações Políticas2008-03-2763DAR I sérieDX32008-03-2719-233667https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/19?pgs=19-23&org=PLC25014167796167797X1Opções políticas subjacentes à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006102005-10-1921856Declarações Políticas2005-10-2056DAR I sérieDX12005-10-202539-25402017https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/056/2005-10-20/2539?pgs=2539-2540&org=PLC21856153337X2Assinalou a passagem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e salientou as diversas medidas levadas a cabo pelo Governo em defesa do consumidor102007-03-1524475Declarações Políticas2007-03-1660DAR I sérieDX22007-03-168-93437https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/060/2007-03-16/8?pgs=8-9&org=PLC24475164276X3Diversificação das fontes energéticas42007-09-2883037Debate de atualidade2007-09-286DAR I sérieDX32007-09-296-163538https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/006/2007-09-29/6?pgs=6-16&org=PLC83037DeputadosPartido Socialista (PS)165953165954165955165956165957165958165959165960X1Governação económica levada a cabo pelo PS no que se refere a empresas estratégicas, nomeadamente no sector energético, referindo-se o caso da EDP102006-01-0421934Declarações Políticas2006-01-0572DAR I sérieDX12006-01-053438-34432042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/072/2006-01-05/3438?pgs=3438-3443&org=PLC21934153907153908153909153910X2Acção governativa102007-03-1424480Declarações Políticas2007-03-1559DAR I sérieDX22007-03-1510-143432https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/059/2007-03-15/10?pgs=10-14&org=PLC24480164296164297X3Debate com o Ministro da Defesa Nacional (ao abrigo do artigo 225.º do Regimento)172007-12-2183726Debate com os Ministros2007-12-21Debate ao abrigo do Artº 225º RAR30DAR I sérieDX32007-12-227-343591https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/030/2007-12-22/7?pgs=7-34&org=PLC83726167006167007167008167009167010167011167012167013167014167015167016167017167018167019167020167021167022167023167024167025167026167027167028167029X1Resultados das eleições autarquicas realizadas no passado dia 9102005-10-1221867Declarações Políticas2005-10-1353DAR I sérieDX12005-10-132399-24012008https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/053/2005-10-13/2399?pgs=2399-2401&org=PLC21867153410X2Ministério da Educação: problema da violência nas escolas102007-03-0124452Declarações Políticas2007-03-0255DAR I sérieDX22007-03-029-143420https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/055/2007-03-02/9?pgs=9-14&org=PLC24452164179164180164186X3Programa de Estabilidade e Crescimento para 2007/201172007-12-1383779Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional2007-12-1326DAR I sérieDX32007-12-1431-573582https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/026/2007-12-14/31?pgs=31-57&org=PLC83779Deputados167267167268167269167270167271167272167273167274167275167276167277167278167279167280167281167282167283167284167285X1Aprovação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, divergências da versão sujeita a discussão publica que proibia a co-incineração de residuos industriais perigosos neste parque, e chamou a atenção para os efeitos socio-economicos das medidas tomadas no ambito do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha102005-09-1521810Declarações Políticas2005-09-1645DAR I sérieDX12005-09-162060-20631994https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/045/2005-09-16/2060?pgs=2060-2063&org=PLC21810153075153076153077X2Limitações às liberdades no ensino público102007-03-0124457Declarações Políticas2007-03-0255DAR I sérieDX22007-03-0214-163421https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/055/2007-03-02/14?pgs=14-16&org=PLC24457164187X3Teceu considerações sobre o selencio da actual direcção politica do PSD102008-09-0925333Declarações Políticas2008-09-10111DAR I sérieDX32008-09-1024-263742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/111/2008-09-10/24?pgs=24-26&org=PLC25333169763169764X1Aposta do Governo numa politica de protecção ás crianças e jovens em situação de risco, deu exemplo de iniciativas bem sucedidas e apelou ao envolvimento de todos, administração central e local e entidades privadas, nesta matéria102005-09-2921839Declarações Políticas2005-09-3051DAR I sérieDX12005-09-302305-23062003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/051/2005-09-30/2305?pgs=2305-2306&org=PLC21839153253153254X2OPA sobre a PT102007-03-0124458Declarações Políticas2007-03-0255DAR I sérieDX22007-03-0216-193422https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/055/2007-03-02/16?pgs=16-19&org=PLC24458164188164189X3Criticou a politica do Governo sobre o preço dos manuais102008-09-0925331Declarações Políticas2008-09-10111DAR I sérieDX32008-09-1020-213740https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/111/2008-09-10/20?pgs=20-21&org=PLC25331169760X1Criticou o Governo por, no que toca as alterações climaticas, não tomar medidas internas eficazes por forma a atingir-se o compromisso internacional até 2010 e, quanto aos OGM, por não regular a determinação de zonas livres de culturas transgénicas e o fundo de compensação para as culturas por estas contaminadas102005-09-2921840Declarações Políticas2005-09-3051DAR I sérieDX12005-09-302307-23082004https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/051/2005-09-30/2307?pgs=2307-2308&org=PLC21840153255X2Relatório do Órgão Internacional de Controlo de Estupefacientes das Nações Unidas; posição do CDS-PP contra a criação das "salas de chuto"102007-03-0124459Declarações Políticas2007-03-0255DAR I sérieDX22007-03-0219-233423https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/055/2007-03-02/19?pgs=19-23&org=PLC24459164190164191X3Crise financeira por que passam as instituições de ensino superior público102008-07-2425257Declarações Políticas2008-07-25110DAR I sérieDX32008-07-258-83733https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/110/2008-07-25/8?pgs=8&org=PLC25257169262X1Resultados das eleições autarquicas realizadas no passado dia 9102005-10-1221870Declarações Políticas2005-10-1353DAR I sérieDX12005-10-132011https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/053/2005-10-13?org=PLC21870153415X2A política de saúde do Governo e a actuação do Ministro da tutela, considerando que a saúde está mais cara, de acesso mais difícil e mais distante dos cidadãos102007-02-1524428Declarações Políticas2007-02-1649DAR I sérieDX22007-02-1611-143405https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/049/2007-02-16/11?pgs=11-14&org=PLC24428164043164044X3Crescimento da violência e da criminalidade urbana e a politica do Governo no âmbito da segurança interna102008-03-0524984Declarações Políticas2008-03-0655DAR I sérieDX32008-03-0612-183657https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/055/2008-03-06/12?pgs=12-18&org=PLC24984167650167651167652X1Forma como teve lugar a demissão do ex-Ministro de Estado e das Finanças; intervenção do Presidente da República sobre a acção governativa102005-07-2821782Declarações Políticas2005-07-2942DAR I sérieDX12005-07-291881-18841978https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/042/2005-07-29/1881?pgs=1881-1884&org=PLC21782152959X2Aumento do número de eleitores; resultados do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez; celeridade na aprovação de legislação que consagre os resultados do referendo sobre a IVG102007-02-1524429Declarações Políticas2007-02-1649DAR I sérieDX22007-02-1614-163406https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/049/2007-02-16/14?pgs=14-16&org=PLC24429164045X3Política educativa prosseguida pelo Governo; recente legislação relativa ao ensino artístico especializado e à mobilidade dos docentes102008-07-1725227Declarações Políticas2008-07-18108DAR I sérieDX32008-07-1827-333726https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/108/2008-07-18/27?pgs=27-33&org=PLC25227169121169122169123169124X1Passagem do Dia Mundial da Conservação da Natureza; estado de degradação em que se encontram as nossas áreas protegidas102005-07-2821783Declarações Políticas2005-07-2942DAR I sérieDX12005-07-291884-18851979https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/042/2005-07-29/1884?pgs=1884-1885&org=PLC21783152960X2Resultados do referendo sobre interrupção voluntária da gravidez102007-02-1524431Declarações Políticas2007-02-1649DAR I sérieDX22007-02-1617-193408https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/049/2007-02-16/17?pgs=17-19&org=PLC24431164047X3Curto período de tempo de que a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública dispõe para a discussão, na especialidade, do Estatuto Disciplinar dos trabalhadores que exercem na Função Pública102008-07-0325190Declarações Políticas2008-07-04102DAR I sérieDX32008-07-0431-343716https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/102/2008-07-04/31?pgs=31-34&org=PLC25190168860169081X1Recentes medidas aprovadas pelo Ministério da Educação102005-06-1621726Declarações Políticas2005-06-1731DAR I sérieDX12005-06-171240-12421948https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1240?pgs=1240-1242&org=PLC21726152559152560X2Construção do aeroporto da Ota, informou que o seu grupo parlamentar irá propor a constitução de uma nova comissão eventual parlamentar para para acompanhar o assunto102007-02-0724406Declarações Políticas2007-02-0846DAR I sérieDX22007-02-086-113396https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/046/2007-02-08/6?pgs=6-11&org=PLC24406163924163925163926163927X3O papel do PSD na oposição à política desenvolvida pelo Governo102008-07-0325220Declarações Políticas2008-07-04102DAR I sérieDX32008-07-0413-213718https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/102/2008-07-04/13?pgs=13-21&org=PLC25220169073169074169075169076X1Evacuação das galerias; balanço da sessão legislativa; centralidade do Parlamento no debate político; dinâmica reformista do Governo102005-07-2821781Declarações Políticas2005-07-2942DAR I sérieDX12005-07-291878-18811977https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/042/2005-07-29/1878?pgs=1878-1881&org=PLC21781152957152958X2Comentários acerca das declarações do Ministro da Economia Manuel Pinho feitas na China de apelo ao investimento chinês em Portugal argumentando que aqui os salários sao inferiores a média da União Europeia102007-02-0124390Declarações Políticas2007-02-0244DAR I sérieDX22007-02-026-133389https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/044/2007-02-02/6?pgs=6-13&org=PLC24390163824163825163826163827163828X3Política agrícola do Governo na condução a carências e quebra de rendimento dos agricultores102008-06-2525182Declarações Políticas2008-06-2698DAR I sérieDX32008-06-2625-283710https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/098/2008-06-26/25?pgs=25-28&org=PLC25182168845168846X1Processo de candidatura ao Programa Operacional do Ambiente dos Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Água e Saneamento dos Municípios do Alentejo102005-09-1421804Declarações Políticas2005-09-1544DAR I sérieDX12005-09-152015-20181990https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/044/2005-09-15/2015?pgs=2015-2018&org=PLC21804153051153052X2Sobre o debate que decorre na campanha do referendo à despenalização do interrupção voluntária da gravidez, esclarecendo ainda que os adeptos do "NÃO" nunca apresentaram qualquer proposta na Assembleia da República.102007-02-0124391Declarações Políticas2007-02-0244DAR I sérieDX22007-02-0213-253390https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/044/2007-02-02/13?pgs=13-25&org=PLC24391163829163831163832163833163834163835163836163837163838163839X3Posições das confederações patronais da indústria e do comércio sobre o Livro Branco das Relações Laborais; política laboral do Governo102008-02-0625026Declarações Políticas2008-02-0744DAR I sérieDX32008-02-0731-333631https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/044/2008-02-07/31?pgs=31-33&org=PLC25026167865167866X1Falou do atraso na aprovação da lei de limitação de mandatos102005-07-2021769Declarações Políticas2005-07-2141DAR I sérieDX12005-07-211798-18001968https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/041/2005-07-21/1798?pgs=1798-1800&org=PLC21769152889152890152891X2Politica cultural do Governo face aos objectivos expostos no seu programa, nomeadamente a criação de uma entidade empresarial denominada OPART, integrando o Teatro Nacional de S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado102007-02-0124394Declarações Políticas2007-02-0244DAR I sérieDX22007-02-0231-343392https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/044/2007-02-02/31?pgs=31-34&org=PLC24394163843163844X3Crise nos transportes rodoviários de mercadorias; aplicação do PRACE e do quadro de mobilidade especial no Ministério da Agricultura; responsabilidade pela inactividade do Banco Português de Germoplasma Vegetal102008-06-1125173Declarações Políticas2008-06-1294DAR I sérieDX32008-06-128-113700https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/094/2008-06-12/8?pgs=8-11&org=PLC25173168812168813X1Proposta do PS acerca da descentralização administrativa do País102005-06-2321741Declarações Políticas2005-06-2433DAR I sérieDX12005-06-241356-13611954https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/033/2005-06-24/1356?pgs=1356-1361&org=PLC21741152661152662152663X2Congratulou-se com a promulgação da nova Lei das Finanças Locais, que reforça o poder local com a descentralização de responsabilidades e competências, tendo recordado o seu processo de debate, aprovação e convalidação pelo Tribunal Constitucional102007-01-1024354Declarações Políticas2007-01-1134DAR I sérieDX22007-01-1126-283386https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/034/2007-01-11/26?pgs=26-28&org=PLC24354163510X3Política económica e social do Governo; política de liberalização do preço dos combustíveis102008-05-2825167Declarações Políticas2008-05-2988DAR I sérieDX32008-05-2919-233690https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/088/2008-05-29/19?pgs=19-23&org=PLC25167168758168759X1Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e Quarteira durante o fim-de-semana102005-06-1621725Declarações Políticas2005-06-1731DAR I sérieDX12005-06-171230-12401947https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/031/2005-06-17/1230?pgs=1230-1240&org=PLC21725152554152555152556152557152558X2Salientou a importância da aprovação, na Assembleia Geral das Nações Unidas, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia , tendo criticado o Governo pela falta de medidas com vista a integração dos deficientes102006-12-2024312Declarações Políticas2006-12-2130DAR I sérieDX22006-12-216-83364https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/030/2006-12-21/6?pgs=6-8&org=PLC24312163294X3Resultados de um estudo sobre o comportamento sexual dos portugueses, cujas conclusoes indicam apontam no sentido da alteração do modelo de educação sexual nas escolas; apresentação de iniciativa legislativa nesse sentido102008-05-0725154Declarações Políticas2008-05-0880DAR I sérieDX32008-05-0812-163682https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/080/2008-05-08/12?pgs=12-16&org=PLC25154168672168673168674X1Balanço da acção do Governo desde a sua tomada de posse102005-06-2321742Declarações Políticas2005-06-2433DAR I sérieDX12005-06-241361-13661955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/033/2005-06-24/1361?pgs=1361-1366&org=PLC21742152664152665152666152667X2Politica de emigração prosseguida pelo Governo102006-12-2024323Declarações Políticas2006-12-2130DAR I sérieDX22006-12-2125-303368https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/030/2006-12-21/25?pgs=25-30&org=PLC24323163338163343163344X3Novo regulamento das custas judiciais, nomeadamente nos processos de adopção102008-04-0925047Declarações Políticas2008-04-1069DAR I sérieDX32008-04-107-153675https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/069/2008-04-10/7?pgs=7-15&org=PLC25047167970167971167972167973X1Necessidade de medidas concretas no sentido do saneamento das contas do Estado102005-05-1921693Declarações Políticas2005-05-2023DAR I sérieDX12005-05-201940https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20?org=PLC21693152282152283X2Abordou a questão da degradação do litoral no momento em que o Governo apresenta o Programa de Acção «Litoral 2007/2013»102006-12-2024325Declarações Políticas2006-12-2130DAR I sérieDX22006-12-2130-333369https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/030/2006-12-21/30?pgs=30-33&org=PLC24325163345163346X3Ao aproximar-se o fim do mandato do Presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, pediu a intervenção dos responsaveis pela cultura no sentido de intervirem no Mercado do Bolhão, tendo também informado da entrega por parte do seu grupo parlamentar um projecto de resolução com vista à salvaguarda e protecção desse Mercado102008-04-0325037Declarações Políticas2008-04-0467DAR I sérieDX32008-04-0414-213673https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/067/2008-04-04/14?pgs=14-21&org=PLC25037167920167921167922167923167924X1Referiu-se à necessidade de implementação de politicas transversais de apoio à familia e anunciou um projecto de lei de bases da familia102005-05-1921690Declarações Políticas2005-05-2023DAR I sérieDX12005-05-20922-9241937https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20/922?pgs=922-924&org=PLC21690152273152274X2Preocupação manifestada pelo ex-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante Mendes Cabeçadas, em carta enviada ao Ministro da Defesa, dando conta do descontentamento e mal-estar que algumas medidas do Governo têm causado no meio militar; posição assumida pela Governadora Civil de Lisboa perante a eventualidade de que teria lugar uma manifestação de militares102006-12-0724303Declarações Políticas2006-12-0925DAR I sérieDX22006-12-0915-233359https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/025/2006-12-09/15?pgs=15-23&org=PLC24303163248163249163250163251163252163253X3Financiamento das obras públicas pelo Estado; contratos de concessão da exploração das travessias do Tejo à Lusoponte; privatização da ANA102008-01-1724902Declarações Políticas2008-01-1836DAR I sérieDX32008-01-186-83606https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/036/2008-01-18/6?pgs=6-8&org=PLC24902167116167117X1Problemática da violência doméstica contra mulheres102005-04-2721656Declarações Políticas2005-04-2813DAR I sérieDX12005-04-281916https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/013/2005-04-28?org=PLC21656152099X2Reunião informal da delegação oficial de Eurodeputados, que tem por missão a investigação dos voos da CIA no espaço aéreo da União Europeia, com parlamentares nacionais na Assembleia da República; atitude do Governo e dos ministros dos negócios estrangeiros dos governos da altura em não contribuírem para a investigação102006-12-0724310Declarações Políticas2006-12-0925DAR I sérieDX22006-12-0932-363363https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/025/2006-12-09/32?pgs=32-36&org=PLC24310163284163285163286X3Condenou os actos de violência nas escolas que têm vindo a público, pediu a todos os poderes públicos que actuem em defesa dos professores e propôs um programa de actuação contendo várias medidas para diminuir a indisciplina e restaurar a autoridade dos professores102008-03-2625013Declarações Políticas2008-03-2763DAR I sérieDX32008-03-2710-193666https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/063/2008-03-27/10?pgs=10-19&org=PLC25013167790167791167792167793167794167795X1Lembrando o «arrastão de Carcavelos» criticou as noticias divulgadas pela comunicação social sobre o acontecimento que podem conduzir a atitudes xenófobas e racistas e perconizou a integração social como forma de reduzir este fenómeno102005-06-2321740Declarações Políticas2005-06-2433DAR I sérieDX12005-06-241353-13551953https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/033/2005-06-24/1353?pgs=1353-1355&org=PLC21740152659152660X2Estatuto da Carreira Docente, comentou o modelo proposto pelo Ministério da Educação102006-11-2324279Declarações Políticas2006-11-2422DAR I sérieDX22006-11-247-93351https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24/7?pgs=7-9&org=PLC24279163067163068X3Empenho do PS e do Governo em prosseguir a implementação de medidas com vista à resolução da sinistralidade rodoviária102008-01-1724908Declarações Políticas2008-01-1836DAR I sérieDX32008-01-1823-303610https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/036/2008-01-18/23?pgs=23-30&org=PLC24908167136167137167138167139167140X1Aumento anunciado das tarifas de transportes102005-04-1421619Declarações Políticas2005-04-158DAR I sérieDX12005-04-15260-2611907https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/008/2005-04-15/260?pgs=260-261&org=PLC21619151794X2Importancia do papel da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) no mundo, nas áreas de segurança, ajuda ao desenvolvimento e formação e consolidação de organizações democraticas, foi ainda felicitado pela sua recente eleição para Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE102006-11-2324285Declarações Políticas2006-11-2422DAR I sérieDX22006-11-2418-203354https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24/18?pgs=18-20&org=PLC24285163077163078X3Contestação dos professores ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação, a qual congregou milhares de docentes na marcha pela indignação102008-03-1225082Declarações Políticas2008-03-1358DAR I sérieDX32008-03-1310-153652https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/058/2008-03-13/10?pgs=10-15&org=PLC25082168181168182168183168184X1Apresentação de um projecto de lei no sentido de regular os processos de deslocalização e encerramento de empresas. Prioridades do Governo102005-05-1221706Declarações Políticas2005-05-1320DAR I sérieDX12005-05-13755-7571932https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/020/2005-05-13/755?pgs=755-757&org=PLC21706152362X2Decisão do Ministério Publico de absolver os dirigentes da ARS de Lisboa no caso do acompanhamento da gestão do Hospital Amadora-Sintra concessionada ao grupo Mello, chamou a atenção para as consequências na privatização da saúde102006-11-1524271Declarações Políticas2006-11-1620DAR I sérieDX22006-11-165-83346https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/020/2006-11-16/5?pgs=5-8&org=PLC24271163028163029X3Fez um balanço da situação económico-financeira do País, congratulando-se com os resultados da politica de inovação e desenvolvimento prosseguida pelo Executivo102008-01-1024870Declarações Políticas2008-01-1133DAR I sérieDX32008-01-1118-193603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/033/2008-01-11/18?pgs=18-19&org=PLC24870166831X1Revogação do despacho que estabelecia o regulamento do sistema de troca de manuais escolares dos segundo e terceiro ciclos do ensino básico102005-04-1421620Declarações Políticas2005-04-158DAR I sérieDX12005-04-15261-2631908https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/008/2005-04-15/261?pgs=261-263&org=PLC21620151795151796X2Ingerências no serviço publico de radio e televisão102006-11-1524274Declarações Políticas2006-11-1620DAR I sérieDX22006-11-1614-203349https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/020/2006-11-16/14?pgs=14-20&org=PLC24274163035163036163037X3Política de ensino do Governo102008-03-1225083Declarações Políticas2008-03-1358DAR I sérieDX32008-03-1315-213653https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/058/2008-03-13/15?pgs=15-21&org=PLC25083168185168186168187168188X1Discussão do parecer elaborado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre o recurso apresentado pelo PSD de admissão do Projecto de Lei nº. 254/X - Altera a Lei nº. 64/93, de 26 de Agosto (Estabelece o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos politicos e altos cargo públicos)352006-05-1880313Outros Debates2006-05-18125DAR I sérieDX12006-05-195748-57533249https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/125/2006-05-19/5748?pgs=5748-5753&org=PLC80313Deputados161523161524161525161526161527161528161529X2Decisão sobre os direitos anti-dumping, aprovada em Conselho Europeu no passado dia 5 de Outubro, e que terá efeitos sobre as importações de calçado de couro provenientes da República Popular da China e do Vietname102006-10-1824237Declarações Políticas2006-10-1913DAR I sérieDX22006-10-1920-223343https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/013/2006-10-19/20?pgs=20-22&org=PLC24237162842X3Portugal classificado como o segundo melhor país, de acordo com o index de políticas de integração, de entre 27 países dos mais desenvolvidos do mundo102007-12-1324917Declarações Políticas2007-12-1426DAR I sérieDX32007-12-147-83581https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/026/2007-12-14/7?pgs=7-8&org=PLC24917167249X1A propósito da aprovação em Conselho de Ministros um projecto de decreto-lei que regula o cultivo de variedades genéticamente modificadas102005-04-2121648Declarações Políticas2005-04-2211DAR I sérieDX12005-04-221913https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/011/2005-04-22?org=PLC21648152058X2Protesto geral, convocado pela CGTP, contra a política do Governo, designadamente em relação às áreas da segurança social, da educação e da saúde102006-10-1224207Declarações Políticas2006-10-1311DAR I sérieDX22006-10-138-93333https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/011/2006-10-13/8?pgs=8-9&org=PLC24207162729X3Referiu a marcha pela liberdade e pela democracia, promovida pelo seu partido, em Lisboa102008-03-0524987Declarações Políticas2008-03-0655DAR I sérieDX32008-03-063659https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/055/2008-03-06?org=PLC24987167660X1Abordou a questão da seca como consequência do aquecimento global102005-04-2121645Declarações Políticas2005-04-2211DAR I sérieDX12005-04-221911https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/011/2005-04-22?org=PLC21645152038152052X2Objectivo de trazer para Portugal um pólo de investigação do MIT102006-10-1124200Declarações Políticas2006-10-1210DAR I sérieDX22006-10-128-123329https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/010/2006-10-12/8?pgs=8-12&org=PLC24200162674162675X3Lançamento da primeira pedra do novo hospital de Cascais; parcerias público-privadas no sector da saúde102008-03-0625076Declarações Políticas2008-03-0756DAR I sérieDX32008-03-076-113650https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/056/2008-03-07/6?pgs=6-11&org=PLC25076168151168152168153168154X1Discussão do parecer elaborada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre recurso, apresentado pelo PCP, do Despacho nº. 120/X- Relativo à iniciativa popular para a realização de um referendo sobre a reprodução medicamente assistida (Presidente da AR), o qual foi aprovado352006-07-0580509Outros Debates2006-07-05143DAR I sérieDX12006-07-066500-65033281https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/143/2006-07-06/6500?pgs=6500-6503&org=PLC80509Deputados162104162105162106162107162108X2Semana Europeia da Mobilidade; a política de transportes do Governo; Dia Europeu sem Carros102006-09-2124164Declarações Políticas2006-09-223DAR I sérieDX22006-09-226-93320https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/003/2006-09-22/6?pgs=6-9&org=PLC24164162545162546X3Balanço das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, realizadas no inicio da semana102008-02-2824976Declarações Políticas2008-02-2953DAR I sérieDX32008-02-2935-423646https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/053/2008-02-29/35?pgs=35-42&org=PLC24976167628167629167630167631X1Referiu-se à 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a decorrer no Canadá até ao proximo dia 9, manifestou preocupação pela vontade já expressa por algumas Partes em remeter para o futuro o objectivo da redução das emissões de gases com efeito de estufa352005-12-0775765Outros Debates2005-12-0765DAR I sérieDX12005-12-093113-31152024https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/065/2005-12-09/3113?pgs=3113-3115&org=PLC75765DeputadosHeloísa Apolónia (PEV)153613153614X2Apresentação, ao Parlamento, do programa da Presidência portuguesa da União Europeia352007-06-2782022Outros Debates2007-06-2799DAR I sérieDX22007-06-285-403501https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/099/2007-06-28/5?pgs=5-40&org=PLC82022Governo165389165390165391165392165393165394165395165396165397165398165399165400165401165402165403165404165405165406165407X3Escolha e aquisição, pelo Governo, de meios aéreos de combate a incêndios102008-02-1425057Declarações Políticas2008-02-1548DAR I sérieDX32008-02-1518-243637https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/048/2008-02-15/18?pgs=18-24&org=PLC25057168021168044168045X2Relatório de comparação de mecanismos de capitalização na segurança social352006-09-2880727Outros Debates2006-09-286DAR I sérieDX22006-09-293322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/006/2006-09-29?org=PLC80727Deputados162611162612X3Centenário do assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe Luis Filipe (regicídio)102008-01-3125006Declarações Políticas2008-02-0142DAR I sérieDX32008-02-0140-423626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/042/2008-02-01/40?pgs=40-42&org=PLC25006167768X2Mensagem do Sr. Presidente da República sobre a Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores352006-09-1580633Outros Debates2006-09-151DAR I sérieDX22006-09-1618-223315https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/001/2006-09-16/18?pgs=18-22&org=PLC80633Deputados162531162532162533162534162535162536162537X3Medidas de politica educativa anunciadas pela Ministra da Educação no inicio do ano escolar102007-09-1924748Declarações Políticas2007-09-201DAR I sérieDX32007-09-2011-153544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/001/2007-09-20/11?pgs=11-15&org=PLC24748166029166030166031166032166033X1Diminuição das assimetrias regionais12006-01-2675899Assunto de interesse político relevante2006-01-2682DAR I sérieDX12006-01-273838-38412071https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/082/2006-01-27/3838?pgs=3838-3841&org=PLC75899DeputadosPartido Socialista (PS); Paula Cristina Duarte (PS)154086X2Naufrágio do barco de pesca Luz do Sameiro, ocorrido no passado dia 29, falou sobre os meios de busca e salvamento na costa portuguesa2007-01-04812272007-01-0432DAR I sérieDX22007-01-053378https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/032/2007-01-05?org=PLC81227DeputadosAntónio Filipe (PCP)X1Condenou a ameaça de deslocalização e o processo de lay-off que a empresa Rhode, de Santa Maria da Feira, desencadeou12005-09-1575653Assunto de interesse político relevante2005-09-1545DAR I sérieDX12005-09-162063-20641995https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/045/2005-09-16/2063?pgs=2063-2064&org=PLC75653DeputadosJorge Machado (PCP)153078X2Relatório da Comissão de Assuntos Europeus sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 200822007-06-2782025Apreciação de relatórios2007-06-2799DAR I sérieDX22007-06-2841-443502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/099/2007-06-28/41?pgs=41-44&org=PLC82025165408165409165410165411165412X1Anunciou a entrada na Mesa de um projecto de resolução com vista a convocação de um referndo sobre a interrupção voluntaria da gravidez, a ser discutido em 28 de Setembro p.f., e condenou as criticas à constitucionalidade da alteração aos prazos para convocação do mesmo12005-09-1575655Assunto de interesse político relevante2005-09-1545DAR I sérieDX12005-09-162067-20771997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/045/2005-09-16/2067?pgs=2067-2077&org=PLC75655DeputadosAlberto Martins (PS)153084153090153098153100153101153103153104153106X3Metodologia escolhida pelo Ministro da Saúde para a fiscalização das reformas que tem levado a cabo no sector da saúde102008-01-1724903Declarações Políticas2008-01-1836DAR I sérieDX32008-01-189-153607https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/036/2008-01-18/9?pgs=9-15&org=PLC24903167118167119167120167121167122X1Luta dos estudantes dos ensinos secundário e superior nos dias 13 e 14 de Abril12005-04-1475338Assunto de interesse político relevante2005-04-148DAR I sérieDX12005-04-15272-2721910https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/008/2005-04-15/272?pgs=272&org=PLC75338DeputadosMiguel Tiago (PCP); Partido Comunista Português (PCP)151804X3Deu conta da devolução ao Ministro dos Assuntos Parlamentares de um conjunto de documentos que fazem o balanço da Presidência portuguesa da União Europeia, por os mesmos não estarem em lingua portuguesa352008-02-1583897Outros Debates2008-02-1549DAR I sérieDX32008-02-167-73641https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/049/2008-02-16/7?pgs=7&org=PLC83897DeputadosHonório Novo (PCP)167405X1Sobre a grave situação que se está a viver em resultado das falhas e erros cometidos pelo Ministério na preparação e elaboração dos exames do ensino secundário.92006-07-2080499Debate de urgência2006-07-17147DAR I sérieDX12006-07-216763-67923293https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/147/2006-07-21/6763?pgs=6763-6792&org=PLC80499DeputadosPartido Social Democrata (PSD)162194162196162197162198162199162200162201162202162203162204162205162206162207162208162209162210162211X2Teceu comentários acerca do anunciado projecto de Decreto-Lei do Governo que visa acabar com as regiões e as juntas de turismo, que considerou prejudicial para aquele sector12006-11-2381013Assunto de interesse político relevante2006-11-2322DAR I sérieDX22006-11-2426-293357https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24/26?pgs=26-29&org=PLC81013DeputadosMendes Bota (PSD)163082163113163117X1Sobre a situação de seca que o País atravessa.92005-05-0475328Debate de urgência2005-04-1916DAR I sérieDX12005-05-05615-6371927https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/016/2005-05-05/615?pgs=615-637&org=PLC75328DeputadosPartido Social Democrata (PSD)152205152206152207152208152209152210152211152212152213152214152215152216152217X2A propósito da passagem do 96º aniversário da implantação da República, evocou e homenageou a figura de José Relvas12006-10-1180828Assunto de interesse político relevante2006-10-1110DAR I sérieDX22006-10-1217-193331https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/010/2006-10-12/17?pgs=17-19&org=PLC80828DeputadosSónia Sanfona (PS)162679X1A propósito das recentes declarações do presidente norte-americano reconhecendo a existência de prisões secretas da CIA noutros continentes, reclamou do Governo o completo esclarecimento sobre a passagem de aviões da CIA por território português102006-09-0724127Declarações Políticas2006-09-08149DAR I sérieDX12006-09-086907-69103302https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/149/2006-09-08/6907?pgs=6907-6910&org=PLC24127162423162424162425X3Decisão do Supremo Tribunal Administrativo que mandou desligar a linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, no concelho de Sintra102007-10-0424735Declarações Políticas2007-10-068DAR I sérieDX32007-10-066-93539https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/008/2007-10-06/6?pgs=6-9&org=PLC24735165990165991165992165993X1Manifestou solidariedade com os trabalhadores da OPEL, solicitou também esclarecimentos por parte do Governo relativamente ao tema abordado na declaração politica anterior, tendo, para tal insistido na necessidade da Assembleia ouvir o director do SIS102006-09-0724128Declarações Políticas2006-09-08149DAR I sérieDX12006-09-086910-69143303https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/149/2006-09-08/6910?pgs=6910-6914&org=PLC24128162426162427162428162429X2Sobre "Segurança Social".162006-09-2780605Debate com o Primeiro-Ministro2006-09-265DAR I sérieDX22006-09-285-593321https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/005/2006-09-28/5?pgs=5-59&org=PLC80605Governo162572162573162574162575162576162577162578162579162580162581162582162583162584162585162586162587162588162589162590162591162592162593162594162595162596X1Decisão do Ministro da Saúde de demitir a Comissão de Avaliação de Medicamentos, do INFARMED, a extinção do Centro de Estudos Têxteis Aplicados (CENESTAP) e o projecto de lei apresentado pelo PS acerca da regulação do trabalho temporário102006-07-2724096Declarações Políticas2006-07-28148DAR I sérieDX12006-07-286856-68573295https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/148/2006-07-28/6856?pgs=6856-6857&org=PLC24096162305X3Alteração à Lei de Segurança Interna e a Lei Organização e Investigação Criminal levadas a cabo pelo Governo102007-10-0324776Declarações Políticas2007-10-047DAR I sérieDX32007-10-0419-253561https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/03/007/2007-10-04/19?pgs=19-25&org=PLC24776166167166168166169166170X1Insurgiu-se contra a decisão do Tribunal de Aveiro, que condenou três mulheres por terem realizado um aborto, assim como o médico implicado e a sua empregada102006-07-0524055Declarações Políticas2006-07-06143DAR I sérieDX12006-07-066503-65083282https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/143/2006-07-06/6503?pgs=6503-6508&org=PLC24055162109162110162111X2Promessas eleitorais do executivo e o estado da sua execução102007-09-0624805Declarações Políticas2007-09-07110DAR I sérieDX22007-09-0729-303533https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/29?pgs=29-30&org=PLC24805166312X1Teceu considerações sobre a proposta do denominado Tratado Constitucional da União Europeia102006-05-3123984Declarações Políticas2006-06-01129DAR I sérieDX12006-06-015941-59453259https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/129/2006-06-01/5941?pgs=5941-5945&org=PLC23984161732161733161734X2Política de educação seguida pelo Governo102007-07-1824668Declarações Políticas2007-07-19107DAR I sérieDX22007-07-1912-183525https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/107/2007-07-19/12?pgs=12-18&org=PLC24668165531165532165533165534X1Criticou a recusa do Grupo Parlamentar do PS de audição dos Presidentes do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e dos conselhos de avaliação das universidades públicas, das universidades privadas e dos institutos politécnicos bem como a interpelação feita na anterior reunião plenária pelo Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva)- que a seguir prestou esclarecimentos à Câmara - acerca do preço dos medicamentos102006-05-3123986Declarações Políticas2006-06-01129DAR I sérieDX12006-06-015947-59533261https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/129/2006-06-01/5947?pgs=5947-5953&org=PLC23986161736161737161738X2Condenou a postura do Governo face ao processo iniciado pela companhia de aviação Portugalia de despedimento colectivo e reafirmou a solidariedade do seu partido para com aqueles trabalhadores102007-07-1124699Declarações Políticas2007-07-12104DAR I sérieDX22007-07-1213-153515https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/104/2007-07-12/13?pgs=13-15&org=PLC24699165747X1Assinalou a 10ª Convenção Nacional Ecologica realizada pelo seu partido e comentou as declarações proferidas pela Ministra da Educação relativas aos professores102006-05-3123987Declarações Políticas2006-06-01129DAR I sérieDX12006-06-015953-59553262https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/129/2006-06-01/5953?pgs=5953-5955&org=PLC23987161739161741X2Chamou a atenção para a transformação dos modelos de desenvolvimento economico e social e das relações laborais, fruto da globalização e das novas tecnologias, e enalteceu a reforma da legislação laboral que o Governo tem vindo a implementar, para aumentar a competitividade da economia e o reforço da empregabilidade102007-07-1124700Declarações Políticas2007-07-12104DAR I sérieDX22007-07-1215-173516https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/104/2007-07-12/15?pgs=15-17&org=PLC24700165748X1Questões relativas à procriação medicamente assistida102006-05-1823943Declarações Políticas2006-05-19125DAR I sérieDX12006-05-195755-57583251https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/125/2006-05-19/5755?pgs=5755-5758&org=PLC23943161531161532X2Acusou o Governo e o PS de serem responsaveis por se estar a viver no País o que apelidou de um clima de intimidação, de delação de opiniões e de perseguição de quem os critica, tendo referido vários exemplos que considerou apontarem nesse sentido102007-07-0524683Declarações Políticas2007-07-06102DAR I sérieDX22007-07-066-93507https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/102/2007-07-06/6?pgs=6-9&org=PLC24683165649X1Criação, em 2003, das grandes áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais; desconcentração vs. deslocalização para as comissões de coordenação regional; apresentação de propostas para o financiamento da administração local e supramunicipal102006-05-1723949Declarações Políticas2006-05-18124DAR I sérieDX12006-05-185714-57163246https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/124/2006-05-18/5714?pgs=5714-5716&org=PLC23949161569161570X2Lembrou a inauguração há 100anos do sanatório e do hospital da Guarda pelo rei D. Carlos e pela Rainha D. Amélia e o desenvolvimento que estas infra-estruturas trouxeram a região, tendo criticado o encerramento de serviços publicos que ocorrem no interior do País, designadamente na Guarda, e solicitado politicas que promovam a igualdade de oportunidades entre o litoral e o interior12007-05-1781713Assunto de interesse político relevante2007-05-1784DAR I sérieDX22007-05-189-133486https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/084/2007-05-18/9?pgs=9-13&org=PLC81713DeputadosAna Manso (PSD)164822164823X1Exultou os objectivos do programa Simplex 2006 no combate a burocracia102006-04-0623881Declarações Políticas2006-04-07109DAR I sérieDX12006-04-075040-50423219https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/109/2006-04-07/5040?pgs=5040-5042&org=PLC23881161118X2Alterações climáticas162007-01-2481325Debate com o Primeiro-Ministro2007-01-2440DAR I sérieDX22007-01-255-513388https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/040/2007-01-25/5?pgs=5-51&org=PLC81325Governo163678163679163680163681163682163683163684163685163686163687163688163689163691163692163694163753163754163755163756163757163758163759163760X1Dia Internacional da Mulher, chamou a atenção para a situação económica, laboral e social das mulheres, condenou politicas que as discriminam e deu conta da apresentação de iniciativas legislativas acerca da participção das mulheres na vida politica e sobre prestações sociais102006-03-0822064Declarações Políticas2006-03-0999DAR I sérieDX12006-03-094647-46512111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/099/2006-03-09/4647?pgs=4647-4651&org=PLC22064154571154572X2Política do Governo para o poder local; marginalização da região norte do País, nomeadamente do distrito e da cidade do Porto; políticas pró-activas para o desenvolvimento102007-05-1624602Declarações Políticas2007-05-1783DAR I sérieDX22007-05-1715-193490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/083/2007-05-17/15?pgs=15-19&org=PLC24602165008165009X1Denunciou abusos dos direitos fundamentais praticados em Guantanamo e deu conta da apresentação e um voto de congratulação e apoio à resolução do Parlamento Europeu sobre o encerramento daquele campo prisional102006-02-2222032Declarações Políticas2006-02-2393DAR I sérieDX12006-02-234370-43712100https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/093/2006-02-23/4370?pgs=4370-4371&org=PLC22032154382X250 anos do Tratado de Roma62007-03-2881632Declaração do Governo2007-03-28Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR65DAR I sérieDX22007-03-2914-233449https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/065/2007-03-29/14?pgs=14-23&org=PLC81632Governo164556164557164558164559164560164561164562164563X1Congratulou-se pela forma como decorreu o Congresso do Desporto, cuja sessão de encerramento se realiza nos próximos dias 17 e 18 do corrente mês102006-02-1622016Declarações Políticas2006-02-1791DAR I sérieDX12006-02-174278-42802092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/091/2006-02-17/4278?pgs=4278-4280&org=PLC22016154305X2Abordou a situação economica do País, bem como questões relacionadas com insegurança102007-09-0624803Declarações Políticas2007-09-07110DAR I sérieDX22007-09-0721-233531https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/21?pgs=21-23&org=PLC24803166307X1A propósito dos indicadores de desemprego do ultimo trimestre de 2005 publicadas pelo INE, referiu o facto de estes niveis estarem a aumentar niveis102006-02-1622017Declarações Políticas2006-02-1791DAR I sérieDX12006-02-174281-42842093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/091/2006-02-17/4281?pgs=4281-4284&org=PLC22017154306154307X2Ocorrência na Herdade da Lameira, freguesia de Alcantarilha, Silves em 17 de Agosto do corrente ano292007-09-0683201Debates em Comissão Permanente2007-09-06110DAR I sérieDX22007-09-0736-493537https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/110/2007-09-07/36?pgs=36-49&org=PLC83201Deputados166319166320166321166322166323166324166325166326166327166328X1Verberou os lucros da banca em 2005 e falou da necessidade da defesa do interesse público perante os interesses privados102006-02-0822001Declarações Políticas2006-02-0987DAR I sérieDX12006-02-094086-40902082https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/087/2006-02-09/4086?pgs=4086-4090&org=PLC22001154234154235154236X2Política do Governo na área da Justiça; exortação, a todos os deputados, à luta pela causa da justiça; cessação de funções parlamentares102007-04-1224536Declarações Políticas2007-04-1371DAR I sérieDX22007-04-1312-213458https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/071/2007-04-13/12?pgs=12-21&org=PLC24536164633164634164635164636164637164638164639164640X1Anunciou a entrega na Mesa de um voto sobre a violência das reações radicais islâmicos à publicação de cartoons em vários jornais europeus, teceu considerações sobre o assunto102006-02-0822007Declarações Políticas2006-02-0987DAR I sérieDX12006-02-094101-41032085https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/087/2006-02-09/4101?pgs=4101-4103&org=PLC22007154258X2Postura dos partidos da esquerda parlamentar relativamente à situação política vivida na Câmara Municipal de Lisboa102007-05-0324572Declarações Políticas2007-05-0479DAR I sérieDX22007-05-046-153469https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/079/2007-05-04/6?pgs=6-15&org=PLC24572164825164832164834164836164838X1Ataque a transparência politica; Violação das mais elementares regras de um Estado de direito democrático; Proposta de realização de deligências instrutórias requeridas por pelo menos um terço dos deputados das comissões de inquérito102006-02-0221990Declarações Políticas2006-02-0385DAR I sérieDX12006-02-033994-40032079https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/085/2006-02-03/3994?pgs=3994-4003&org=PLC21990154172154179154180154181154182154184X2Estratégia de centralização do poder seguida pelo Governo; vários exemplos da mesma102007-07-1224656Declarações Políticas2007-07-13105DAR I sérieDX22007-07-1312-183519https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/105/2007-07-13/12?pgs=12-18&org=PLC24656165463165464165465X1Considerações acerca das consquências da eleição de Cavaco Silva para Presidente da República e congratulou-se pelo resultado obtido nessas eleições pelo candidato Jerónimo de Sousa102006-01-2521975Declarações Políticas2006-01-2681DAR I sérieDX12006-01-263785-37862063https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/081/2006-01-26/3785?pgs=3785-3786&org=PLC21975154112X2Interferência do Governo nos orgãos de comunicação social102007-04-0324507Declarações Políticas2007-04-0468DAR I sérieDX22007-04-046-153454https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/068/2007-04-04/6?pgs=6-15&org=PLC24507164467164468164469164470164471164472X1Felicitou o candidato eleito Presidente da República, Cavaco Silva, e os partidos que o apoiam saudou os candidatos envolvidos e ainda o Senhor Presidente da República, Jorge Sampaio, pela forma como desempenhou as suas funções, além de referir as consequências politicas a retirar desta eleição102006-01-2521979Declarações Políticas2006-01-2681DAR I sérieDX12006-01-263791-37942067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/081/2006-01-26/3791?pgs=3791-3794&org=PLC21979154117154119X2Referiu exemplos ocorridos no País que considerou representarem tentativas de restrição da liberdade de expressão102007-07-0524689Declarações Políticas2007-07-06102DAR I sérieDX22007-07-0625-263512https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/102/2007-07-06/25?pgs=25-26&org=PLC24689165662X1Recentes noticias sobre a divulgação de listagens de registos telefónicos e sobre violações do segredo de justiça102006-01-1921964Declarações Políticas2006-01-2079DAR I sérieDX12006-01-203684-36862057https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/079/2006-01-20/3684?pgs=3684-3686&org=PLC21964154055154056X2Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) para o período de 2007-2013, apresentado pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; necessidade de o mesmo ser alterado102007-04-1224539Declarações Políticas2007-04-1371DAR I sérieDX22007-04-1324-293461https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/071/2007-04-13/24?pgs=24-29&org=PLC24539164644164645164646X1Fez reparo para o facto de o Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d`Oliveira Martins, ter escolhido o Parlamento para fazer a sua primeira intervenção pública102006-01-1121939Declarações Políticas2006-01-1275DAR I sérieDX12006-01-123548-35542049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/075/2006-01-12/3548?pgs=3548-3554&org=PLC21939153923153924153925153926X2Política de educação do Governo; opção, em matéria educativa, de alteração do Estatuto do Aluno102007-05-0924588Declarações Políticas2007-05-1081DAR I sérieDX22007-05-107-93476https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/081/2007-05-10/7?pgs=7-9&org=PLC24588164946164947X1Iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Ano Internacional dos Desertos e Dsertificação e apelou a uma tomada de consciencia nacional para a problemática da luta contra desertificação102006-01-0521925Declarações Políticas2006-01-0673DAR I sérieDX12006-01-063466-34722045https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/073/2006-01-06/3466?pgs=3466-3472&org=PLC21925153854153855153856153857X2Considerou a consgração do crime de violência domestica um avanço significativo, mas salientou a necessidade de ir mais longe, tendo anunciado a apresentação pelo seu partido de um projecto de lei sobre a violência de género, a ser tido em consideração no ambito da reforma organização judicial102007-03-1524474Declarações Políticas2007-03-1660DAR I sérieDX22007-03-166-83436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/060/2007-03-16/6?pgs=6-8&org=PLC24474164275X1Politica de educação seguida pelo Governo, nomeadamente a decisão de suprimir os exames de Português e de Filosofia no 12º ano102005-12-1421894Declarações Políticas2005-12-1567DAR I sérieDX12005-12-153194-31962026https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/067/2005-12-15/3194?pgs=3194-3196&org=PLC21894153682153683X2A propósito do Dia Internacional da Mulher, chamou a atenção para a situação economica, laboral e social das mulheres portuguesas e condenou as politicas que as discriminam102007-03-0824455Declarações Políticas2007-03-0958DAR I sérieDX22007-03-0911-133427https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/058/2007-03-09/11?pgs=11-13&org=PLC24455164184X1Violência em meio-escolar e necessidade de se tomarem medidas de combate a este fenómeno102005-12-1421895Declarações Políticas2005-12-1567DAR I sérieDX12005-12-153196-31982027https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/067/2005-12-15/3196?pgs=3196-3198&org=PLC21895153684X2Afirmações do Ministro da Defesa Nacional no sentido de que o Governo estaria a ponderar alterar o Regulamento de disciplina Militar de forma a evitar que os tribunais possam intervir quando esteja em causa a aplicação de sanções disciplinares no âmbito das Forças Armadas102007-03-1424473Declarações Políticas2007-03-1559DAR I sérieDX22007-03-156-103431https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/059/2007-03-15/6?pgs=6-10&org=PLC24473164272164273164274X1Estratégia Nacional para a Energia, aprovada em Conselho de Ministros, e a continuação da privatização de empresas nacionais do sector102005-10-1921857Declarações Políticas2005-10-2056DAR I sérieDX12005-10-202540-25422018https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/056/2005-10-20/2540?pgs=2540-2542&org=PLC21857153338X2Comemoração do Dia Mundial da Água; recursos hidrícos102007-03-2224519Declarações Políticas2007-02-2363DAR I sérieDX22007-02-2316-203443https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/063/2007-02-23/16?pgs=16-20&org=PLC24519164516164517164518164519X1Intensão anunciada pelo Primeiro-Ministro de avançar com a co-incineração de resíduos industriais perigosos nas cimenteiras da Cimpor em Souselas e da Cecil no Outão102005-10-1921858Declarações Políticas2005-10-2056DAR I sérieDX12005-10-202542-25492019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/056/2005-10-20/2542?pgs=2542-2549&org=PLC21858153339153373153374153375153376153377X2Sustentabilidade da orla costeira102007-03-0124451Declarações Políticas2007-03-0255DAR I sérieDX22007-03-025-93419https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/055/2007-03-02/5?pgs=5-9&org=PLC24451164176164177164178X1Clima em que se realizam as eleições autarquicas e dos efeitos executivos «monocolores» nas autarquias poderão vir a ter102005-09-2921836Declarações Políticas2005-09-3051DAR I sérieDX12005-09-302293-22962000https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/051/2005-09-30/2293?pgs=2293-2296&org=PLC21836153245153246X2Dificuldades laborais por que passam os profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual102007-03-2224515Declarações Políticas2007-02-2363DAR I sérieDX22007-02-2314-163442https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/063/2007-02-23/14?pgs=14-16&org=PLC24515164513164514164515X1Falou da prática politica do Partido Socialista enquanto oposição e da que agora tem como Governo e chamou a atenção para o facto de esta situação levar à describilidade da classe politica102005-09-2921838Declarações Políticas2005-09-3051DAR I sérieDX12005-09-302299-23042002https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/051/2005-09-30/2299?pgs=2299-2304&org=PLC21838153249153250153251153252X2Escolha do nome "Allgarve"para a campanha promocional da região algarvia102007-03-2224514Declarações Políticas2007-02-2363DAR I sérieDX22007-02-238-133441https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/063/2007-02-23/8?pgs=8-13&org=PLC24514164493164498164499X1Política do Governo para as empresas públicas ou com participação do Estado; Nomeação do deputado Guilherme d'Oliveira Martins para Presidente do Tribunal de Contas102005-09-1421805Declarações Políticas2005-09-1544DAR I sérieDX12005-09-152019-20191991https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/044/2005-09-15/2019?pgs=2019&org=PLC21805153053X2Declarações do Ministro da Economia e Inovação durante a viagem oficial a Republica Popular da China devido à defesa do modelo economico que elas implicam102007-02-0124397Declarações Políticas2007-02-0244DAR I sérieDX22007-02-0238-393394https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/044/2007-02-02/38?pgs=38-39&org=PLC24397163865163866X1Resultados da politica económica e social do Governo, lembrou as promessas eleitorais102005-09-0621796Declarações Políticas2005-09-0743DAR I sérieDX12005-09-071950-19561982https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/043/2005-09-07/1950?pgs=1950-1956&org=PLC21796153004153005153006X2Declarações proferidas pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social a propósito dos dados do INE relativos à taxa de desemprego verificada no último trimestre de 2006; politica do Governo PS; prática de políticas recessivas e anti-sociais102007-02-2124442Declarações Políticas2007-02-2251DAR I sérieDX22007-02-2216-193412https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/051/2007-02-22/16?pgs=16-19&org=PLC24442164107164108X1Demissão do ex-Ministro de Estado e da Presidência; ausencia do Sr. Primeiro-Ministro; política económica do Governo102005-07-2821779Declarações Políticas2005-07-2942DAR I sérieDX12005-07-291872-18741975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/042/2005-07-29/1872?pgs=1872-1874&org=PLC21779152954X2Alterações que a politica educativa do Governo tem vindo a implementar na escola publica com vista a sua melhor qualidade, dignificação e combate ao insucesso escolar102007-02-0124393Declarações Políticas2007-02-0244DAR I sérieDX22007-02-0225-313391https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/044/2007-02-02/25?pgs=25-31&org=PLC24393163840163841163842X1Aproveitou a passagem de cinco meses sobre a realização das eleições legislativas para fazer uma avaliação das principais medidas anunciadas pelo Governo na área da economia102005-07-2021771Declarações Políticas2005-07-2141DAR I sérieDX12005-07-211801-18021970https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/041/2005-07-21/1801?pgs=1801-1802&org=PLC21771152893X2Recusa pela Comissão Europeia da candidatura ao Programa do Ambiente e dos Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Aguas apresentada por municipios do Alentejo102007-01-1024350Declarações Políticas2007-01-1134DAR I sérieDX22007-01-116-103382https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/034/2007-01-11/6?pgs=6-10&org=PLC24350163494163495X1Considerações sobre a Proposta de Lei nº 24/X - Procede à primeira alteração à Lei nº 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)102005-06-3021757Declarações Políticas2005-07-0136DAR I sérieDX12005-07-011506-15101958https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1506?pgs=1506-1510&org=PLC21757152801152802152803X2Prespectivou a politica do Governo para o ano de 2007102007-01-0424342Declarações Políticas2007-01-0532DAR I sérieDX22007-01-0525-333381https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/032/2007-01-05/25?pgs=25-33&org=PLC24342163440163441163442163443163444X1Apresentação, anunciada pelo Governo, de um diploma de alteração à lei orgânica do referendo, com vista à realização de uma consulta popular relativa à liberalização do aborto, entre a data das eleições autárquicas e a data das eleições presidenciais102005-06-3021758Declarações Políticas2005-07-0136DAR I sérieDX12005-07-011511-15141959https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1511?pgs=1511-1514&org=PLC21758152804152805X2Criação, pelo executivo da Câmara Municipal de Lisboa, de salas de injecção assistida, em Lisboa102006-12-0724309Declarações Políticas2006-12-0925DAR I sérieDX22006-12-0928-323362https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/025/2006-12-09/28?pgs=28-32&org=PLC24309163282163283X1Teceu considerações sobre promessas eleitorais, relativamente ao anúncio do Ministro da Saúde sobre a não construção de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas102005-05-0521668Declarações Políticas2005-05-0617DAR I sérieDX12005-05-061929https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06?org=PLC21668152151152152152153152154152155152156152157X2Viabilização, pelo Governo e nomeadamente pelos Ministérios da Economia e do Ambiente, da construção de grandes empreendimentos turísticos ao longo da orla costeira alentejana, em sítios classificados como Rede Natura 2000102006-12-1424320Declarações Políticas2006-12-1527DAR I sérieDX22006-12-1510-133371https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/027/2006-12-15/10?pgs=10-13&org=PLC24320163332163333X1Referendo com vista à despenalização da interrupção voluntária da gravidez102005-05-0421677Declarações Políticas2005-05-0516DAR I sérieDX12005-05-05600-6011925https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/016/2005-05-05/600?pgs=600-601&org=PLC21677152190X2Politica cultural do Governo e os cortes orçamentais no Ministério da Cultura, que levarm a não realização, no próximo ano, da Festa da Música, no Centro Cultural de Belém102006-11-2324281Declarações Políticas2006-11-2422DAR I sérieDX22006-11-2413-183353https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/022/2006-11-24/13?pgs=13-18&org=PLC24281163071163072163073X1Balanço do XX Congresso Nacional do CDS-PP, no qual foi eleita nova Direcção102005-04-2721654Declarações Políticas2005-04-2813DAR I sérieDX12005-04-281914https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/013/2005-04-28?org=PLC21654152093152094152095152096152097X2Adiamento da aplicação da legislação sobre o transporte colectivo de crianças102006-12-1424322Declarações Políticas2006-12-1527DAR I sérieDX22006-12-1517-203373https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/027/2006-12-15/17?pgs=17-20&org=PLC24322163337163339163340X1Deu conta das razões porque renunciou ao mandato, agradeceu ao povo de Viseu, circulo por onde foi eleito, aos Deputados e em ao Senhor Presidente, e apontou alguns desafios que no momento actual se colocam ao Parlamento. Foi homenageado pelo Senhor Presidente, Ministro dos Assuntos Parlamentares e Deputados52006-02-0275928Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2006-02-0285DAR I sérieDX12006-02-034003-40082080https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/085/2006-02-03/4003?pgs=4003-4008&org=PLC75928DeputadosMiguel Anacoreta Correia (CDS-PP)154189154190154191154192154193154194154195154196154197X2Criticou a decisão da Autoridade da Concorrência por permitir a fusão entre a Sonae e a PT e falou das consequências dessa decisão para o mercado das telecomunicações em Portugal102006-10-0424190Declarações Políticas2006-10-068DAR I sérieDX22006-10-066-83323https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/008/2006-10-06/6?pgs=6-8&org=PLC24190162645X1Estado da Nação82006-07-1280502Estado da Nação2006-07-12146DAR I sérieDX12006-07-136672-67353287https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/146/2006-07-13/6672?pgs=6672-6735&org=PLC80502Governo162076162077162078162079162080162081162082162083162084162085162086162087162088162089162090162091162092162093162094162095162096162097162098162099162100162101162102162103X2Pronunciou-se sobre a conclusão do caso do «caso envelope 9», propondo a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto e sublinhou a urgência da aprovação de um novo regime das comissões de inquérito102006-10-0424191Declarações Políticas2006-10-068DAR I sérieDX22006-10-068-143324https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/008/2006-10-06/8?pgs=8-14&org=PLC24191162646162648162649162650162651X1Interposição de recurso pelo PCP do despacho nº. 102/X de S.Exa. o Presidente da Assembleia da República no sentido de não indeferir a admissão de uma iniciativa de referendo sobre a procriação medicamente assistida e de convidar os proponentes a juntarem um projecto de lei sobre a matéria352006-06-2980482Outros Debates2006-06-29141DAR I sérieDX12006-06-306409-64103280https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/141/2006-06-30/6409?pgs=6409-6410&org=PLC80482Deputados161958161959161960X2Acordo alcançado pelo Governo em sede de concertação social sobre a reforma da segurança social102006-10-1124201Declarações Políticas2006-10-1210DAR I sérieDX22006-10-1212-173330https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/010/2006-10-12/12?pgs=12-17&org=PLC24201162676162677162678X1Proposta de 2º Orçamento Suplementar de Assembleia da República para 2006352006-06-0180369Outros Debates2006-06-01130DAR I sérieDX12006-06-026018-60193266https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/130/2006-06-02/6018?pgs=6018-6019&org=PLC80369Deputados161731X2Acordo firmado entre o PS e o PSD sobre Justiça; medidas do PS sobre a segurança social e realização de um debate sobre a escolha de um modelo de segurança social; a alteração das leis eleitorais como principal prioridade do PS e do PSD nesta sessão legislativa102006-09-1524145Declarações Políticas2006-09-161DAR I sérieDX22006-09-169-113310https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/001/2006-09-16/9?pgs=9-11&org=PLC24145162469X1Após o Senhor Presidente ter informado do falecimento do Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Pena, no município de Lisboa, Armando Luis Coelho da Silva, vitíma de agressão durante o exercício das suas funções autarquicas, a Câmara guardou de pé, 1 minuto de silêncio352006-04-2680249Outros Debates2006-04-26117DAR I sérieDX12006-04-275368-53683230https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5368?pgs=5368&org=PLC80249Deputados161232X2Orçamento do Estado para 2007; cortes no investimento público, política orçamental e obsessão do défice102006-10-1824218Declarações Políticas2006-10-1913DAR I sérieDX22006-10-197-83339https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/013/2006-10-19/7?pgs=7-8&org=PLC24218162788X1Primeiro Orçamento suplementar da Assembleia da República para 2006352006-02-0275931Outros Debates2006-02-0285DAR I sérieDX12006-02-032081https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/085/2006-02-03?org=PLC75931Deputados154210X2O papel do Parlamento como órgão essencial da vida democrática portuguesa; a reforma do sistema de segurança social como uma das prioridades do Grupo Parlamentar do CDS-PP e modelo de plafonamento horizontal102006-09-1524146Declarações Políticas2006-09-161DAR I sérieDX22006-09-1611-133311https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/001/2006-09-16/11?pgs=11-13&org=PLC24146162470X1Dia da Memória do Holocausto, do Antisemitismo e do Racismo352006-01-2675885Outros Debates2006-01-2682DAR I sérieDX12006-01-273831-38372070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/082/2006-01-27/3831?pgs=3831-3837&org=PLC75885Deputados154054154079154080154081154082154083154084154085X2Fez algumas considerações acerca das politicas educativas para os ensinos básico e secundário102006-09-2024150Declarações Políticas2006-09-212DAR I sérieDX22006-09-2115-183318https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/002/2006-09-21/15?pgs=15-18&org=PLC24150162481162482X1Evocou a figura de Passos Manuel, legislador e tribuno, e recordou alguns dos momentos mais significativos da sua vida352006-01-0575811Outros Debates2006-01-0573DAR I sérieDX12006-01-062047https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/073/2006-01-06?org=PLC75811DeputadosLuísa Salgueiro (PS)153859X2Assuntos relativos ao Mar352007-02-2181463Outros Debates2007-02-2151DAR I sérieDX22007-02-2224-263414https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/02/051/2007-02-22/24?pgs=24-26&org=PLC81463DeputadosPartido Social Democrata (PSD); Pedro Quartin Graça (PSD)164111164112X1Concertação social e a revisão da legislação laboral352005-07-2075586Outros Debates2005-07-2041DAR I sérieDX12005-07-211820-18351973https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/041/2005-07-21/1820?pgs=1820-1835&org=PLC75586Deputados152907152908152909152910152911152912152913152914152915152916X1Lembrou o incêndio ocorrido o ano passado em Pampilhosa da Serra, fez notar a situação em que ainda se encontra a população daquele concelho12006-05-1880318Assunto de interesse político relevante2006-05-18125DAR I sérieDX12006-05-195758-57613252https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/125/2006-05-19/5758?pgs=5758-5761&org=PLC80318DeputadosZita Seabra (PSD)161533161534X1Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as Chernobyl, alertou para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares12006-04-2680258Assunto de interesse político relevante2006-04-26117DAR I sérieDX12006-04-275390-53923237https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5390?pgs=5390-5392&org=PLC80258DeputadosPedro Quartin Graça (PSD)161247X1Criticou as diferentes formas de como o BE, o PCP, o CDS-PP, e o PSD exercem oposição relativamente às opções politicas do Governo12006-02-1675953Assunto de interesse político relevante2006-02-1691DAR I sérieDX12006-02-174292-42942096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/091/2006-02-17/4292?pgs=4292-4294&org=PLC75953DeputadosVentura Leite (PS)154313X1Lembrou varias promessas não cumpridas do governo do Engº. António Guterres para o distrito de Beja ressaltando a necessidade de desenvolvimento do projecto do futuro aeroporto de Beja12005-09-1575654Assunto de interesse político relevante2005-09-1545DAR I sérieDX12005-09-162064-20661996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/045/2005-09-16/2064?pgs=2064-2066&org=PLC75654DeputadosJosé Raúl dos Santos (PSD)153080153082X1sobre "Acesso aos medicamentos".162006-05-2680358Debate com o Primeiro-Ministro2006-05-25128DAR I sérieDX12006-05-275879-59333257https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/128/2006-05-27/5879?pgs=5879-5933&org=PLC80358Governo161585161586161587161588161589161590161591161592161593161594161595161596161597161598161599161600161601161602161603161604161605161606161607161608161609X1Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-200942005-12-1475781Debate de atualidade2005-12-1467DAR I sérieDX12005-12-153206-32342031https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/067/2005-12-15/3206?pgs=3206-3234&org=PLC75781Deputados153690153691153692153693153694153695153696153697153698153699153700153701153702153703153704153705153706153707153708153709153710X1Sobre "a situação orçamental do País"162005-05-2575418Debate com o Primeiro-Ministro2005-05-2324DAR I sérieDX12005-05-27982-10321944https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/024/2005-05-27/982?pgs=982-1032&org=PLC75418Governo152428152429152430152431152432152433152434152435152436152437152438152439152440152441152442152443152444152445152446152447152448X1Opções do Governo para o sector maritimo-portuário e para a logística172006-01-1375839Debate com os Ministros2006-01-1377DAR I sérieDX12006-01-143627-36552054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/077/2006-01-14/3627?pgs=3627-3655&org=PLC75839153954153955153956153957153958153959153960153961153962153963153964153965X1Sobre "As perspectivas financeiras da U.E. 2007-13475438Debate de atualidade2005-05-10DeputadosPartido Social Democrata (PSD)X1Esclarecer a passagem de um avião militar israelita pela Base das Lages, bem como a posição do Governo Português acerca das resoluções da ONU e do eventual envio de tropoas portuguesas para o sul do Líbano.980593Debate de urgência2006-08-16DeputadosBloco de Esquerda (BE)X1Utilização de medicamentos genéricos e a actual politica de não comparticipação estatal no preço dos medicamentos92005-10-1275730Debate de urgência2005-09-2053DAR I sérieDX12005-10-132409-24262012https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/053/2005-10-13/2409?pgs=2409-2426&org=PLC75730DeputadosPartido Social Democrata (PSD)153416153417153418153419153420153421153422153423153424153425153426X1Sobre a tensão internacional suscitada pelo programa nuclear do Irão.92006-05-0380247Debate de urgência2006-04-19120DAR I sérieDX12006-05-045550-55695576-55813242https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/120/2006-05-04/5550?pgs=5550-5569,5576-5581&org=PLC80247DeputadosBloco de Esquerda (BE)161472161473161474161475161476161477161478161479161480161481161482161483161484161485161486161487161488161489X1Grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa292005-07-2075585Debates em Comissão Permanente2005-07-1941DAR I sérieDX12005-07-211805-18201972https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/041/2005-07-21/1805?pgs=1805-1820&org=PLC75585Deputados152896152897152898152899152900152901152902152903152904152905152906X1Impulso reformista do Governo; principais medidas tomadas neste sentido, desde o início das suas funções62005-07-2875593Declaração do Governo2005-07-28Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR42DAR I sérieDX12005-07-291885-18971980https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/042/2005-07-29/1885?pgs=1885-1897&org=PLC75593Governo152961152962152963152964152965152966152967X1Sobre o pagamento dos compromissos assumidos pelo Governo no que diz respeito às medidas agro-ambientais92006-04-2676035Debate de urgência2006-04-06117DAR I sérieDX12006-04-275393-54233238https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5393?pgs=5393-5423&org=PLC76035DeputadosPartido Popular (CDS-PP)161248161249161250161251161252161253161254161255161256161257161258161259161260161261161262161263X1Manifestou preocupação face as anunciadas alterações à lei da imigração em vigor que o PS quer levar a cabo e insurgui-se contra a revisão das leis eleitorais102006-09-0724129Declarações Políticas2006-09-08149DAR I sérieDX12006-09-086914-69163304https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/149/2006-09-08/6914?pgs=6914-6916&org=PLC24129162430X1Opções do Governo relativas a novas regras e condições para o exercício de cargos públicos62005-04-1475337Declaração do Governo2005-04-14Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR8DAR I sérieDX12005-04-15263-2711909https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/008/2005-04-15/263?pgs=263-271&org=PLC75337Governo151797151798151799151800151801151802151803X1Condições da acesso ao porto da Figueira da Foz e da situação que se vive no IPTM (Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos), falou da não inclusão da Plataforma Logística Polinucleada do Centro no Plano Portugal Logístico102006-06-2124026Declarações Políticas2006-06-22137DAR I sérieDX12006-06-226247-62503275https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/137/2006-06-22/6247?pgs=6247-6250&org=PLC24026161878161879X1Responsabilizou os partidos da direita por estarem contra a alteração da lei sobre a interrupção voluntaria da gravidez e fez um desafio para que no inicio da proxima sessão legislativa seja marcado pela alteração dessa lei102006-07-0524056Declarações Políticas2006-07-06143DAR I sérieDX12006-07-066508-65093283https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/143/2006-07-06/6508?pgs=6508-6509&org=PLC24056162112X1Contrato de primeiro emprego (CPE), em França, solidarizou-se com estudantes e trabalhadores franceses e condenou as politicas de trabalho europeias, nomeadamente a portuguesa, tendo solicitado arevogação do actual Código do Trabalh102006-04-0623876Declarações Políticas2006-04-07109DAR I sérieDX12006-04-075025-50273215https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/109/2006-04-07/5025?pgs=5025-5027&org=PLC23876161109X1A propósito da comemoração do Dia Mundial dos Museus, falou da sua importância e de alguns dos principais eventos que brevemente terão lugar nos museus nacionais102006-05-1823942Declarações Políticas2006-05-19125DAR I sérieDX12006-05-195754-57553250https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/125/2006-05-19/5754?pgs=5754-5755&org=PLC23942161530X1Associou-se à comemoração do Dia Internacional da Mulher e teceu considerações relativamente à actuação do Ministério da Saúde102006-03-0822067Declarações Políticas2006-03-0999DAR I sérieDX12006-03-094654-46592114https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/099/2006-03-09/4654?pgs=4654-4659&org=PLC22067154575154576154577X1Dificuldades de funcionamento do Parlamento nas ultimas semanas, condenando generalizações acerca do comportamento dos Deputados e dos grupos parlamentares e propostas de alteração a Lei Eleitoral para a Assembleia da República referidas como necessárias à valorização deste orgão de soberania e ao reforço da proximidade entre eleitores e eleitos102006-04-2623898Declarações Políticas2006-04-27117DAR I sérieDX12006-04-275368-53733231https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/117/2006-04-27/5368?pgs=5368-5373&org=PLC23898161233161234161235X1Dados relativos ao apuramento do défice público para 2005; valores sobre o défice público constante do "Relatório Constâncio" e política orçamental do Governo102006-02-1522062Declarações Políticas2006-02-1690DAR I sérieDX12006-02-164241-42462091https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/090/2006-02-16/4241?pgs=4241-4246&org=PLC22062154559154560X1Dia Internacional da Mulher defendeu a paridade entre homens e mulheres no sistema eleitoral, dando conta da apresentação de quatro iniciativas, e falou sobre os direitos sociais que afectam as mulheres102006-03-0822069Declarações Políticas2006-03-0999DAR I sérieDX12006-03-094659-46632115https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/099/2006-03-09/4659?pgs=4659-4663&org=PLC22069154579154581X1Declarações proferidas pelo Senhor Primeiro-Ministro depois de interpelado pelo Prof. José Tavares, ex-responsavel pela Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico, tendo apresentado um requerimento para audição dos responsáveis pelo plano tecnológico e acerca da instalação em Portugal do Massachusetts Institute of Tecnhology (MIT)102006-01-1921968Declarações Políticas2006-01-2079DAR I sérieDX12006-01-203698-37052061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/079/2006-01-20/3698?pgs=3698-3705&org=PLC21968154063154064154065X1Decisões assumidas pelo Governo na área das obras públicas, transportes e comunicações e, lembrando anúncios feitos pelo anterior governo nesta matéria, comentou a actual posição do PSD e do CDS-PP102005-12-1421897Declarações Políticas2005-12-1567DAR I sérieDX12005-12-153199-32042029https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/067/2005-12-15/3199?pgs=3199-3204&org=PLC21897153686153687153688X1Eventual utilização do espaço aéreo português por aviões da CIA em operações clandestinas102005-12-0721887Declarações Políticas2005-12-0965DAR I sérieDX12005-12-093108-31112022https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/065/2005-12-09/3108?pgs=3108-3111&org=PLC21887153609153610X1Falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência Ministrial da Organização Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong102005-12-1421898Declarações Políticas2005-12-1567DAR I sérieDX12005-12-153204-32052030https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/067/2005-12-15/3204?pgs=3204-3205&org=PLC21898153689X1Resultados das eleições autarquicas realizadas no passado dia 9102005-10-1221866Declarações Políticas2005-10-1353DAR I sérieDX12005-10-132398-23992007https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/053/2005-10-13/2398?pgs=2398-2399&org=PLC21866153409X1Nomeações para cargos políticos; Eventual venda ao estrangeiro de um operador nacional de televisão; Gravidade da situação económica e social102005-09-1421803Declarações Políticas2005-09-1544DAR I sérieDX12005-09-152010-20181989https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/044/2005-09-15/2010?pgs=2010-2018&org=PLC21803153048153049153050X1Medidas do Governo na área da juventude; Aprovação do Programa Nacional de Juventude102005-09-1421806Declarações Políticas2005-09-1544DAR I sérieDX12005-09-152020-20231992https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/044/2005-09-15/2020?pgs=2020-2023&org=PLC21806153054153055X1Balanço dos primeiros 60 dias de acção do Governo102005-05-1221709Declarações Políticas2005-05-1320DAR I sérieDX12005-05-13761-7691935https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/020/2005-05-13/761?pgs=761-769&org=PLC21709152366152367152368152369152370X1Intenções do Governo relativamente à problemática dos resíduos industriais perigosos e outras questões de natureza ambiental102005-06-3021761Declarações Políticas2005-07-0136DAR I sérieDX12005-07-011519-15201962https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/036/2005-07-01/1519?pgs=1519-1520&org=PLC21761152810X1Baseada em noticias veiculadas pela comunicação social comentou a implementação de portagens nas auto-estradas SCUT nomeadamente na Via do Infante102005-05-1921694Declarações Políticas2005-05-2023DAR I sérieDX12005-05-201941https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/023/2005-05-20?org=PLC21694152284152285152286X1Saudou a iniciativa do Presidente da Republica de dedicar a Presidência Aberta à sinistralidade rodoviaria, tendo apontado várias medidas tomadas pelo anterior governo para fazer face a este problema102005-05-0521667Declarações Políticas2005-05-0617DAR I sérieDX12005-05-061928https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/017/2005-05-06?org=PLC21667152148152149152150X1Necessidade de limitar o numero de mandatos de titulares de cargos politicos executivos102005-04-2721657Declarações Políticas2005-04-2813DAR I sérieDX12005-04-281917https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/013/2005-04-28?org=PLC21657152100152101152102X1Medidas que o Governo tem vindo a tomar ao arrepio de promessas eleitorais, nomeadamente as que levaram á greve dos professores102005-06-2321739Declarações Políticas2005-06-2433DAR I sérieDX12005-06-241349-13541952https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/033/2005-06-24/1349?pgs=1349-1354&org=PLC21739152657152658X1Situações de violência sobre crianças. Falha do sistema na protecção às crianças em risco. Apresentação de um projecto de deliberação nesse sentido102005-05-1221705Declarações Políticas2005-05-1320DAR I sérieDX12005-05-13754-7701931https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/020/2005-05-13/754?pgs=754-770&org=PLC21705152359152360152361X1Chamou a atenção para o facto de a bem do ambiente dever ser encarado como um pilar fundamental de toda a politica nacional102005-04-1321629Declarações Políticas2005-04-147DAR I sérieDX12005-04-141905https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/007/2005-04-14?org=PLC21629151839X1Projecto de lei relativo à procriação medicamente assistida352006-06-2880489Outros Debates2006-06-28140DAR I sérieDX12006-06-296365-63663279https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/140/2006-06-29/6365?pgs=6365-6366&org=PLC80489Deputados161997161998X130º Aniversário da Constituição da República Portuguesa352006-04-0580215Outros Debates2006-04-05108DAR I sérieDX12006-04-064995-50103214https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/108/2006-04-06/4995?pgs=4995-5010&org=PLC80215Deputados161058161059161060161061161062161063161064X1Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 17º, 18º e 19º anos352006-01-2075859Outros Debates2006-01-2080DAR I sérieDX12006-01-213761-37682056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/080/2006-01-21/3761?pgs=3761-3768&org=PLC75859Deputados154036154037154038154039154040154041X1Abertura da 1ª Sessão Legislativa da X Legislatura152005-03-1075134Primeira reunião após eleições legislativas2005-03-101DAR I sérieDX12005-03-112-31899https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/001/2005-03-11/2?pgs=2-3&org=PLC75134Deputados151615151616151617151618151619151620X1Relatório da Comissão Eventual de Verificação de Poderes relativo à retoma de mandato de deputados do PSD e do CDS-PP352005-03-1675308Outros Debates2005-03-162DAR I sérieDX12005-03-1725-261900https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/10/01/002/2005-03-17/25?pgs=25-26&org=PLC75308Deputados1516478322257-CAEIDR (pós RAR)-XX3OE para 2008MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2007-11-138322358-CAEIDR (pós RAR)-XX3Língua AzulMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2007-11-138322559-CAEIDR (pós RAR)-XX3OE para 2008MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2007-11-148322660-CAEIDR (pós RAR)-XX3OE para 2008MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2007-11-148343961-CAEIDR (pós RAR)-XX3Reforma dos Instrumentos de Defesa Comercial em curso na União EuropeiaAssociação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar2007-11-278349762-CAEIDR (pós RAR)-XX3EDIA - Alqueva; Exoneração do Director Geral dos Recursos Florestais; Ordem de execução fiscal à Casa do DouroMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL2007-12-128356563-CAEIDR (pós RAR)-XX3Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de DistribuiçãoAssociação Portuguesa de Centros Comerciais2008-01-088356664-CAEIDR (pós RAR)-XX3Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de DistribuiçãoConfederação de Comércio e Serviços de Portugal2008-01-098358565-CAEIDR (pós RAR)-XX3Audição do Dr. Nelson de Souza - Gestor do Programa Operacional Temático - Factores de Competitividade (QREN)Gestor do Programa Operacional Temático - Factoresde Competitividade2008-01-168361766-CAEIDR (pós RAR)-XX3Lei 12/2004 de 30 de MarçoAPCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal2008-01-188361867-CAEIDR (pós RAR)-XX3Actividade da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - AICEPDr. Basilio Horta - AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal2008-01-228363768-CAEIDR (pós RAR)-XX3Requerimento apresentado pelo CDS-PP, no exercicio de direito potestativo regimentalDr. António Nunes - Inspector Geral da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica - ASAE2008-01-228364369-CAEIDR (pós RAR)-XX3Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de DistribuiçãoFederação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços2008-01-238368670-CAEIDR (pós RAR)-XX3Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de DistribuiçãoAssociação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED2008-01-298368971-CAEIDR (pós RAR)-XX3Petição nº 419/X/3ª - Reclamam que a Assembleia da República se pronuncie no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continuará a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda.Dr. João Sande e Dr. Pedro Morais2008-01-298388572-CAEIDR (pós RAR)-XX3Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa da APED - Associação Portuguesa de Empresas de DistribuiçãoDeco - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores2008-02-128388673-CAEIDR (pós RAR)-XX3Indicadores conjunturais recentes, bem como os principais dados em matéria de actividade do seu Ministério, nomeadamente no âmbito do Investimento, do QREN, do apoio às PME e da Energia, entre outrosMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2008-02-128400974-CAEIDR (pós RAR)-XX3Preparação do Conselho Europeu da Primavera - Estratégia de LisboaCoordenador Nacional de Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico - Prof. Carlos Zorrinho2008-03-058403375-CAEIDR (pós RAR)-XX3Balanço da Presidência Portuguesa da UE; QRENMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2008-03-118407076-CAEIDR (pós RAR)-XX3Apresentação e Enquadramento do Programa Operacional Regional de LisboaGestor do Programa Operacional Regional de Lisboa - Engº António Fonseca Ferreira2008-03-188410277-CAEIDR (pós RAR)-XX3Apresentação do Programa Operacional, das suas principais linhas estratégicas e dos seus eixos de acção.Gestor do Programa Operacional Temático do Potencial Humano - Dr. Rui Fiolhais2008-03-258410478-CAEIDR (pós RAR)-XX3Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa da APED - Associação Portuguesa de Empresas de DistribuiçãoCentromarca2008-03-258413079-CAEIDR (pós RAR)-XX3Projecto de Lei 444/X/3ª - "Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada."ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis;DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor;DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia;EDP - Corporate;ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos;GALP Energia;QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza2008-03-288414080-CAEIDR (pós RAR)-XX3Balanço de três anos de política agrícola e das principais mudanças ocorridas no Ministério.MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS2008-04-028415181-CAEIDR (pós RAR)-XX3Política de energia e questões relacionadas com política económica.MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2008-04-088431282-CAEIDR (pós RAR)-XX3Apresentação do Programa Operacional, das suas principais linhas estratégicas e dos seus eixos de acção.Audição da Gestora do Programa Operacional Temático Valorização Território - Drª Helena Azevedo;Drª Ana Barata da Silva;Engº Germano Martins2008-05-068441483-CAEIDR (pós RAR)-XX3Emprego e desemprego na Região NortePresidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Dr. Carlos Lage2008-05-208442384-CAEIDR (pós RAR)-XX3Política AgrícolaMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS2008-05-218449585-CAEIDR (pós RAR)-XX3Política de preços dos combustíveisPresidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião2008-06-038449986-CAEIDR (pós RAR)-XX3Mercado dos combustíveis em PortugalMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2008-06-038458787-CAEIDR (pós RAR)-XX3Sector das Comunicações - Protecção do ConsumidorPresidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - Prof. José Amado da Silva2008-06-048463188-CAEIDR (pós RAR)-XX3Políticas EconómicasMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2008-06-178463289-CAEIDR (pós RAR)-XX3Grandes Opções do Plano para 2009MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2008-06-188463590-CAEIDR (pós RAR)-XX3Relatório de Execução da Lei 12/20042008-06-248463691-CAEIDR (pós RAR)-XX3Política agrícolaMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2008-06-258476792-CAEIDR (pós RAR)-XX3Acompanhamento da Política de Defesa da Floresta contra IncêndiosComandante Gil Martins - Comando Nacional de Operações de Socorro;Dr. Rogério Pinheiro - Presidente da EMA (Empresa de Manutenção Aérea);Major-General Arnaldo Cruz - Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil2008-07-098482593-CAEIDR (pós RAR)-XX3Evolução do preço dos combustíveisANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;APETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas;GALP Energia, SGPS S.A.2008-07-158486594-CAEIDR (pós RAR)-XX3Coima aplicada à Junta de Freguesia da Ericeira, no âmbito da produção de BiodieselPresidente da Junta de Freguesia da Ericeira2008-07-178495295-CAEIDR (pós RAR)-XX4Energias renováveis, sustentabilidade, eficiência energética, dependência energética da UE e dependência e segurança energética.Comissário Europeu da Energia - Senhor Andris Piebalgs2008-09-168495396-CAEIDR (pós RAR)-XX4Política de defesa da floresta contra incêndiosS.E. DO AMBIENTE;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS2008-09-178503397-CAEIDR (pós RAR)-XX4Preço dos CombustíveisPresidente da Autoridade da Concorrência2008-10-078503498-CAEIDR (pós RAR)-XX4Projecto SkylanderAICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal2008-10-078504999-CAEIDR (pós RAR)-XX4Balanço da Fase Charlie da Política de Defesa da Floresta contra IncêndiosComandante Nacional de Operações de Socorro;Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil;MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2008-10-1685063100-CAEIDR (pós RAR)-XX4Regulação do sector enegéticoERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos2008-10-2285088101-CAEIDR (pós RAR)-XX4Acompanhamento da Estratégia de LisboaCoordenador Nacional da Estratégia de Lisboa2008-10-2885221102-CAEIDR (pós RAR)-XX4Orçamento do Estado para 2009MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2008-11-1085222103-CAEIDR (pós RAR)-XX4Orçamento do Estado para 2009MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS2008-11-1485287104-CAEIDR (pós RAR)-XX4Orçamento do Estado para 2009MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2008-11-1885499105-CAEIDR (pós RAR)-XX4Apresentação da Parte I da Análise Aprofundada sobre o Mercado dos Combustíveis Líquidos.Presidente da Autoridade da Concorrência2008-12-1685500106-CAEIDR (pós RAR)-XX4Situação das Pirites Alentejanas SA, Aljustrel e as condições de exploração de Neves Corvo/SomincorMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2008-12-1785523107-CAEIDR (pós RAR)-XX4Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2009Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal2009-01-0685524108-CAEIDR (pós RAR)-XX4Focos da doença do Nemátodo do Pinheiro, na Região Centro do País; Exoneração e nomeação de dirigentes no MinistérioMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS2009-01-0685690109-CAEIDR (pós RAR)-XX4Reforma da OCM dos Vinhos e diversas questões sobre política agricolaMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS2009-01-2785735110-CAEIDR (pós RAR)-XX4Conta Geral do Estado 2007Juíz Guilherme D'Oliveira Martins2009-02-0385737111-CAEIDR (pós RAR)-XX4Política de TransportesMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2009-02-0385767112-CAEIDR (pós RAR)-XX4Avaliação sobre a intervenção em várias áreas temáticas.Presidente da Autoridade da Concorrência2009-02-1085811113-CAEIDR (pós RAR)-XX4Conjuntura económica em 2009MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2009-02-1785885114-CAEIDR (pós RAR)-XX4Mercado de combustíveisACP - Automóvel Clube de Portugal2009-03-0385886115-CAEIDR (pós RAR)-XX4Regulação do sector das águas e dos resídiosIRAR - Instituto Regulador de Águas e Resíduos2009-03-0385961116-CAEIDR (pós RAR)-XX4Balanço da execução do QRENMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2009-03-1785972117-CAEIDR (pós RAR)-XX4Conta Geral do Estado de 2007MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2009-03-1886796118-CAEIDR (pós RAR)-XX4Acompanhamento da Estratégia de LisboaCoordenador Nacional da Estratégia de Lisboa2009-03-2486099119-CAEIDR (pós RAR)-XX4Situação económicaMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2009-04-1486202120-CAEIDR (pós RAR)-XX4Apresentação do Relatório Final da Análise Aprofundada sobre os Sectores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em PortugalPresidente da Autoridade da Concorrência2009-04-2186203121-CAEIDR (pós RAR)-XX4Políticas agrícolasMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS2009-04-2286240122-CAEIDR (pós RAR)-XX4Esclarecimentos do plano e dos dispositivos previstos no combate aos incêndios florestais.S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2009-04-2986279123-CAEIDR (pós RAR)-XX4Clarificação legislativa que crie condições à revitalização e fortalecimento na Região das Associações representativas das profissões.Casa do Douro2009-05-0686314124-CAEIDR (pós RAR)-XX4Petição nº 563/X/4ª - Para que sejam excluídos do Regulamento de Reconhecimento Mútuo os artefactos de metais preciosos.AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal2009-05-1386366125-CAEIDR (pós RAR)-XX4Petição 510/X/3ª - Reconversão do Dormitório do Mosteiro de São João de Tarouca em Unidade Hoteleira.Presidente da Assembleia Municipal de Tarouca, Presidente da Câmara Municipal de Tarouca e outros2009-05-1986367126-CAEIDR (pós RAR)-XX4Código Florestal, Política de Pescas, Balanço da Política Agrícola e outros assuntosMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS2009-05-1986682127-CAEIDR (pós RAR)-XX4Política do Sector das PescasMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS2009-06-3086761128-CAEIDR (pós RAR)-XX4Relatório de Actividades e Contas 2008Presidente da Autoridade da Concorrência2009-07-0786780129-CAEIDR (pós RAR)-XX4Ponto de situação das fases ALFA e BRAVOCoordenador do Centro Nacional de Operações de Socorro - Comandante Gil Martins;Presidente da Autoridade para a Protecção Civil - General Arnaldo Cruz;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2009-07-1087163130-CAEIDR (pós RAR)-XX4Políticas económicasMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2009-07-21825991-CACDLG-XX1Apresentação de programa para a àrea da Administração InternaDirectora do Centro de Estudos Judiciários - Prof. Dra. Anabela Rodrigues;MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2005-04-27826012-CACDLG-XX1Audição nos termos do nº 3 do art. 15º da Lei Quadro de Segurança InternaSecretário Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa2005-04-28826023-CACDLG-XX1Apresentação de programa para a àrea da JustiçaMIN. DA JUSTIÇA2005-05-04826034-CACDLG-XX1Apresentação de programa para a àrea da Comunicação SocialMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2005-05-11826045-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 1/X/1ª - Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.Deputação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores2005-05-24826056-CACDLG-XX1Greve dos trabalhadores do Grupo RTP - Requerimento do CDS-PPPresidente do Conselho de Administração da RTP, SGPS, SA.2005-05-31826067-CACDLG-XX1Greve dos trabalhadores do Grupo RTP - Requerimento do CDS-PPComissão de Trabalhadores da RTP, da Comissão de Trabalhadores da RTP Meios e da Comissão de Trabalhadores da RDP2005-05-31826078-CACDLG-XX1Libertação dos suspeitos do assassinato do Inspector da PJ João MeloProcurador-Geral da República2005-06-07826089-CACDLG-XX1Greve dos trabalhadores do Grupo RTP - Requerimento do CDS-PPSindicato dos Jormalistas, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Telecomunicações e Audiovisual e do Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Social2005-06-088260910-CACDLG-XX1Audição sobre a anunciada contratação do Dr. António Vitorino para comentador da RTPDirector de Informação da RTP2005-06-218261011-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 13/X/1ª (GOV) - Procede à quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro.MIN. DA JUSTIÇA2005-06-288261112-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 13/X/1ª (GOV) - Procede à quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro.Conselho Superior do Ministério Público2005-06-288261213-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 13/X/1ª (GOV) - Procede à quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro.Bastonário da Ordem dos Advogados2005-06-288261314-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 13/X/1ª (GOV) - Procede à quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro.Câmara dos Solicitadores2005-06-288261415-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 13/X/1ª (GOV) - Procede à quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro.Associação Portuguesa de Bancos2005-06-288261516-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 13/X/1ª (GOV) - Procede à quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro.Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura2005-06-298261617-CACDLG-XX1Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ª e matérias constantes do requerimento de 12-07-2005 do GP-PCPMIN. DA JUSTIÇA2005-07-198261718-CACDLG-XX1Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªConselho Superior da Magistratura2005-07-198261819-CACDLG-XX1Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªConselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais2005-07-198261920-CACDLG-XX1Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ª e matérias constantes do requerimento de 12-07-2005 do GP-PCPS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2005-07-198262021-CACDLG-XX1Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªBastonário da Ordem dos Advogados2005-07-208262122-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªS.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2005-07-218262223-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªSTE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2005-07-218262324-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªFederação Nacional dos Sindicatos da Função Pública2005-07-218262425-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªCâmara dos Solicitadores2005-07-218262526-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªConselho Superior do Ministério Público2005-07-268262627-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªAssociação Sindical dos Juízes Portugueses2005-07-268262728-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªSindicato dos Magistrados do Ministério Público2005-07-268262829-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªSindicato dos Funcionários Judiciais2005-07-268262930-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social sobre Propostas de Lei nºs 23/X/1ª e 25/X/1ªS.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2005-07-268263031-CACDLG-XX1Reunião conjunta, a pedido do Governo, com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas), sobre a temática dos fogos florestaisResponsáveis dos Serviços envolvidos na prevenção e combate aos fogos florestais;MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2005-08-118263132-CACDLG-XX1Repristinação, pelo Governo, do DL nº 237/98 - Estabelece o regime de atribuições de licenças e autorizações para o exercício da actividade de televisãoMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2005-09-078263233-CACDLG-XX1Reunião conjunta a convite da Comissão de Assuntos Europeus, sobre Projecto-piloto de Controle da Subsidariedade em matéria JAI.Senador Hubert Haenel2005-09-208263334-CACDLG-XX1Reunião conjunta, com a Comissão de Assuntos Europeus sobre temas que estarão na agenda do Conselho Europeu de Justiça e Assuntos Internos de Outubro de 2005.MIN. DA JUSTIÇA2005-09-278263435-CACDLG-XX1Repristinação, pelo Governo, do DL nº 237/98 - Estabelece o regime de atribuições de licenças e autorizações para o exercício da actividade de televisão - Requerimento do CDS-PP e BEDr. Artur Portela2005-10-048263536-CACDLG-XX1Repristinação, pelo Governo, do DL nº 237/98 - Estabelece o regime de atribuições de licenças e autorizações para o exercício da actividade de televisão - Requerimento do PSJuiz Conselheiro Armando Torres Paulo - Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social2005-10-048263637-CACDLG-XX1Repristinação, pelo Governo, do DL nº 237/98 - Estabelece o regime de atribuições de licenças e autorizações para o exercício da actividade de televisão e renúncia do Dr. Artur Portela - Requerimento do BEMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2005-10-048263738-CACDLG-XX1Problemas na divulgação dos resultados Eleitorais do dia 09-10-2005 - Requerimento do PSD - e critérios adoptados para a autorização de manifestações - Requerimento do PSMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2005-10-188263839-CACDLG-XX1Problemas na divulgação dos resultados Eleitorais do dia 09-10-2005 - Requerimento do PSDMIN. DA JUSTIÇA2005-10-188263940-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças sobre PPL 40/X/1ª - Orçamento do Estado para 2006MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2005-11-038264041-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças sobre PPL 40/X/1ª - Orçamento do Estado para 2006MIN. DA JUSTIÇA2005-11-038264142-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças sobre PPL 40/X/1ª - Orçamento do Estado para 2006MIN. DA PRESIDÊNCIA;MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2005-11-048264243-CACDLG-XX1Audição promovida pela Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades, no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento, protecção e tutelares de crianças e jovens.Membros do Conselho Científico da Casa Pia de Lisboa, Eng.º Roberto Carneiro, Dr. Álvaro de Carvalho, Prof. Dr. Daniel Sampaio, Dr. Joaquim Azevedo, Dr. José Roquette e Prof. Dr. Leandro de Almeida2005-11-158264344-CACDLG-XX1Videovigilância nas estradas públicasComissão Nacional de Proteção de Dados2005-11-168264545-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre os voos da CIAMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2005-12-138264746-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 48/X/1ª - Aprova a Lei-Quadro da Política CriminalMIN. DA JUSTIÇA2006-01-118264847-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 48/X/1ª - Aprova a Lei-Quadro da Política CriminalBastonário da Ordem dos Advogados2006-01-178264948-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 48/X/1ª - Aprova a Lei-Quadro da Política CriminalSecretário-Geral do Gabinete Coordenador de Segurança do Ministério da Administração Interna, Tenente-General Leonel Silva Carvalho2006-01-178265049-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 48/X/1ª - Aprova a Lei-Quadro da Política CriminalConselho Superior da Magistratura2006-01-188265150-CACDLG-XX1Notícias relacionadas com alegadas violações do segredo de justiça e sobre escutas telefónicas - Requerimento do PSProcurador-Geral da República2006-01-218265251-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 48/X/1ª - Aprova a Lei-Quadro da Política CriminalConselho Superior do Ministério Público2006-01-248265352-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 48/X/1ª - Aprova a Lei-Quadro da Política CriminalAssociação Sindical dos Juízes Portugueses2006-01-248265453-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 48/X/1ª - Aprova a Lei-Quadro da Política CriminalSindicato dos Magistrados do Ministério Público2006-01-248265554-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 48/X/1ª - Aprova a Lei-Quadro da Política CriminalAssociação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária2006-01-248265655-CACDLG-XX1Audição nos termos do nº 3 do art. 16º da Lei nº 53/2005, de 8 de Novembro, da lista subscrita pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD para a eleição do Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação SocialDr. Elísio Cabral de Oliveira2006-01-258265756-CACDLG-XX1Audição nos termos do nº 3 do art. 16º da Lei nº 53/2005, de 8 de Novembro, da lista subscrita pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD para a eleição do Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação SocialDr. Luis Gonçalves da Silva2006-01-258265857-CACDLG-XX1Audição nos termos do nº 3 do art. 16º da Lei nº 53/2005, de 8 de Novembro, da lista subscrita pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD para a eleição do Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação SocialDra. Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro2006-01-258265958-CACDLG-XX1Audição nos termos do nº 3 do art. 16º da Lei nº 53/2005, de 8 de Novembro, da lista subscrita pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD para a eleição do Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação SocialDr. Rui Nelson Gonçalves de Assis Ferreira2006-01-258266059-CACDLG-XX1Funcionamento dos sistemas de informações - Requerimento do PSDConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa2006-02-108266160-CACDLG-XX1Funcionamento dos sistemas de informações - Requerimento do PSSecretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa2006-02-108266261-CACDLG-XX1Envolvimento da Guarda Nacional Republicana na EUROGENDFOR - Requerimento do PCPMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-02-158266362-CACDLG-XX1Alegadas pressões da Direcção de Informação da Lusa sobre os jornalistas daquela agência noticiosa - Requerimento do PSDDirectora de Informação da LUSA - Dra. Deolinda Almeida2006-02-178266563-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão Eventual para os Fogos Florestais sobre demissão do Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Requerimento do CDS-PP e PSDMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-03-148266664-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas.Conselho Superior do Ministério Público2006-03-148266765-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas.Conselho Superior da Magistratura2006-03-158266866-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas.MIN. DA JUSTIÇA2006-03-218266967-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas.Ordem dos Advogados2006-03-218267068-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas.Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais2006-03-218267169-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas.Câmara dos Solicitadores2006-03-218267270-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas.Conselho dos Oficiais de Justiça2006-03-298267371-CACDLG-XX1Prestação de esclarecimentos acerca das novas orientações políticas do Ministério sobre a actuação e intervenção das forças de segurança - Requerimento do BES.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-04-078267572-CACDLG-XX1Prestação de esclarecimentoa acerca da Política do Governo para a Polícia Judiciária - Requerimento do BEMIN. DA JUSTIÇA2006-04-128267673-CACDLG-XX1Audição do 1º Peticionante da Petição nº 41/X/1ª - Pretendem que o Estado Português proceda à transposição de directiva, no sentido da habilitação automática dos titulares da carta de condução de tipo B para a condução de Motociclos até 125 c. c. de cilindrada e potência máxima de 11KW, sem necessitarem de licença específica.Sr. João Gustavo de Andrade Pissarra de Cunha Brito2006-05-038267874-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas - Requerimento do PSDAssociação Sindical dos Juízes Portugueses2006-05-178267975-CACDLG-XX1Reunião conjunta com a Comissão de Negócios Etsrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre situação em Timor-LesteMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-05-268268076-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas - Requerimento do PS e PSDProf. Dr. Fausto de Quadros2006-05-308268177-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas - Requerimento do PS e PSDProf. Dra. Maria Lúcia Amaral2006-05-308268278-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas - Requerimento do PS e PSDProf. Dra. Maria José Rangel de Mesquita2006-05-308268379-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas - Requerimento do PS e PSDProf. Dra. Maria da Glória Garcia2006-05-308268480-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 56/X/1ª - Aprova o regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas - Requerimento do PS e PSDMestre Miguel Galvão Teles2006-05-318268581-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 69/X/1ª - Procede à segunda alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas.S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2006-06-068268682-CACDLG-XX1Situação dos Centros Educativos, sua fiscalização e avaliação - Requerimento do BES.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA2006-06-098268783-CACDLG-XX1Apresentação do anteprojecto da Proposta de Lei de Imigração e do Plano de Coordenação e Cooperação das Forças e Serviços de SegurançaMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-06-208268884-CACDLG-XX1Proposta de Lei nº 73/X/1ª - Quarta alteração à Lei da Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.Presidente do Tribunal de Contas - Juiz Conselheiro Guilherme de Oliveira Martins2006-06-218268985-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 49/X/1ª - Procede à terceira alteração à Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, que regula o acesso aos documentos da administração, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização de informações do sector público.Delegação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos;Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos2006-09-198269086-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 76/X/ª - Altera a Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista.MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2006-09-198269187-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 76/X/ª - Altera a Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista.Sindicato dos Jornalistas (SJ)2006-09-208269288-CACDLG-XX2Esclarecimento da situação de alegada insuficiência financeira da Polícia Judiciária e das suas consequências para a actividade de investigação - Requerimento do PSDDirector Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Alípio Ribeiro2006-09-298269389-CACDLG-XX2Esclarecimento da situação de alegada insuficiência financeira da Polícia Judiciária e das suas consequências para a actividade de investigação - Requerimento do PSDS.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA2006-09-298269490-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 83/X/1ª - Estabelece a Orgânica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e revoga o Decreto-Lei n.º 225/85, de 4 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 254/95, de 30 de Setembro.Director-Geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Juiz Desembargador Antero Luís2006-10-038269591-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 83/X/1ª - Estabelece a Orgânica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e revoga o Decreto-Lei n.º 225/85, de 4 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 254/95, de 30 de Setembro.Director-Geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Dr. Ataíde da Câmara2006-10-038269692-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 83/X/1ª - Estabelece a Orgânica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e revoga o Decreto-Lei n.º 225/85, de 4 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 254/95, de 30 de Setembro.Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Dr. Júlio Pereira2006-10-038269793-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 83/X/1ª - Estabelece a Orgânica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e revoga o Decreto-Lei n.º 225/85, de 4 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 254/95, de 30 de Setembro.Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa2006-10-048269894-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 76/X/ª - Altera a Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista.Entidade Reguladora para a Comunicação Social2006-10-108269995-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 76/X/ª - Altera a Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista.Confederação dos Meios de Comunicação Social2006-10-108270096-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 76/X/ª - Altera a Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista.Comissão da Carteira Profissional de Jornalista2006-10-108270197-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades no âmbito da avaliação e acompanhamento do tema "trabalho forçado"S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2006-10-118270298-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, sobre o grupo de trabalho interministerial sobre os voos e aterragens em território Português e informações complementares sobre alegados voos da CIA.MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-10-188270399-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, sobre os procedimentos adoptados em situações de uso de espaço aéreo nacional ou de trânsito em aerogares nacionais, em circunstâncias análogas às dos alegados voos da CIA - Requerimento apresentado pelo GP-PSDirector-Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras2006-10-2482704100-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, sobre os procedimentos adoptados em situações de uso de espaço aéreo nacional ou de trânsito em aerogares nacionais, em circunstâncias análogas às dos alegados voos da CIA - Requerimento apresentado pelo GP-PSDirector-Geral das Alfândegas2006-10-2482705101-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, sobre os procedimentos adoptados em situações de uso de espaço aéreo nacional ou de trânsito em aerogares nacionais, em circunstâncias análogas às dos alegados voos da CIA - Requerimento apresentado pelo GP-PSPresidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil2006-10-2482706102-CACDLG-XX2Esclarecimento das condições operacionais de actuação da GNR, na sequência de recentes acidentes com vítimas mortais, ocorridos em operações policiais - Requerimento do BEMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-10-2582707103-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças sobre Proposta de Lei nº 99/X/2ª - Orçamento do Estado para 2007.MIN. DA PRESIDÊNCIA2006-10-3082708104-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças sobre Proposta de Lei nº 99/X/2ª - Orçamento do Estado para 2007.MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2006-10-3082709105-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Saúde para apresentação do Plano Nacional de combate às doenças infecto-contagiosas nas prisõesMIN. DA JUSTIÇA;MIN. DA SAÚDE2006-10-3182710106-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças sobre Proposta de Lei nº 99/X/2ª - Orçamento do Estado para 2007.MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-11-0282711107-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças sobre Proposta de Lei nº 99/X/2ª - Orçamento do Estado para 2007.MIN. DA JUSTIÇA2006-11-0382712108-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 95/X/2ª - Autoriza o Governo a alterar o regime dos recursos em processo civil e o regime dos conflitos de competênciaMIN. DA JUSTIÇA2006-11-2282713109-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 95/X/2ª - Autoriza o Governo a alterar o regime dos recursos em processo civil e o regime dos conflitos de competênciaConselho Superior da Magistratura2006-11-2882714110-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 95/X/2ª - Autoriza o Governo a alterar o regime dos recursos em processo civil e o regime dos conflitos de competênciaConselho Superior do Ministério Público2006-11-2882715111-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 95/X/2ª - Autoriza o Governo a alterar o regime dos recursos em processo civil e o regime dos conflitos de competênciaBastonário da Ordem dos Advogados2006-12-1282716112-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 106/X/2ª - Aprova a Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão.MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2006-12-1382718113-CACDLG-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 106/X/2ª - Aprova a Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão.Entidade Reguladora para a Comunicação Social2006-12-1982719114-CACDLG-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 106/X/2ª - Aprova a Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão.Presidente do Conselho de Administração da RTP, SGPS, SA.2006-12-1982720115-CACDLG-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 106/X/2ª - Aprova a Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão.Comissão de Trabalhadores da RDP, SA;Comissão de Trabalhadores da RTP, Meios de Produção;Comissão de Trabalhadores da RTP, SGPS, SA;Comissão de Trabalhadores da RTP, SPT, SA2006-12-1982723116-CACDLG-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 106/X/2ª - Aprova a Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão.Conselho de Opinião da RTP2007-01-0382724117-CACDLG-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 106/X/2ª - Aprova a Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão.Sindicato dos Jornalistas (SJ)2007-01-0382725118-CACDLG-XX2Propostas de Lei nºs 98/X/2ª (Código Penal), 107/X/2ª (Mediação Penal) e 109/X/2ª (Código de Processo Penal)MIN. DA JUSTIÇA2007-01-1082726119-CACDLG-XX2Alteração de transmissão dos tempos de antena não eleitorais da televisãoPresidente do Conselho de Administração da RTP, SGPS, SA.2007-01-1282727120-CACDLG-XX2Alteração de transmissão dos tempos de antena não eleitorais da televisãoMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2007-01-1282728121-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 98/X/2ª (Código Penal) e iniciativas conexas (PJLs 211, 219,236 e 239) e Proposta de Lei nº 107/X/2ª (Mediação Penal)Conselho Superior do Ministério Público2007-01-1682729122-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 98/X/2ª (Código Penal) e iniciativas conexas (PJLs 211, 219,236 e 239) e Proposta de Lei nº 107/X/2ª (Mediação Penal)Conselho Superior da Magistratura2007-01-1782730123-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 98/X/2ª (Código Penal) e iniciativas conexas (PJLs 211, 219,236 e 239) e Proposta de Lei nº 107/X/2ª (Mediação Penal)Bastonário da Ordem dos Advogados2007-01-2382731124-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 107/X/2ª (Mediação Penal)Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz2007-01-2382735125-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre alegados voos da CIA e Relatório final da Comissão Temporária do Parlamento Europeu.MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-02-1682736126-CACDLG-XX2Reunião conjunta com a Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades sobre Iniciativas do Governo em matéria de igualdade no ano de 2007S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2007-02-1682739127-CACDLG-XX2Indulto concedido pelo Presidente da República a um arguido condenado em pena de prisão - Requerimento do CDS/PPMIN. DA JUSTIÇA2007-03-0782740128-CACDLG-XX2Iniciativas Legislativas de alteração ao Código Processo Penal (PPL 109/X/2ª, PJL 237/X/1ª)Conselho Superior da Magistratura2007-03-1382741129-CACDLG-XX2Iniciativas Legislativas de alteração ao Código Processo Penal (PPL 109/X/2ª, PJL 237/X/1ª)Conselho Superior do Ministério Público2007-03-1382742130-CACDLG-XX2Iniciativas Legislativas de alteração ao Código Processo Penal (PPL 109/X/2ª, PJL 237/X/1ª)Bastonário da Ordem dos Advogados2007-03-1482744131-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 117/X/2ª (GOV) e Projecto de Lei nº 243/X/1ª (PSD) - "Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura"Conselho Superior da Magistratura2007-04-1082746132-CACDLG-XX2Acontecimentos recentes de natureza criminosa e as medidas tomadas para a sua prevenção - Requerimento do CDS/PPS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2007-04-2782749133-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 120/X/2ª - Aprova a Lei da Televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício.Entidade Reguladora para a Comunicação Social2007-05-0282750134-CACDLG-XX2Avaliação externa das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco - Requerimento do BEMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO2007-05-0982751135-CACDLG-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 76/X e Projectos de Lei nºs 333/X (PCP) e 342/X (BE) - "Estatuto dos Jornalistas" e da Proposta de Lei nº 120/X/2ª (GOV) - "Lei da Televisão"MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2007-05-1582752136-CACDLG-XX2Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 127/X/2ª (GOV) - "Lei da Política Criminal"MIN. DA JUSTIÇA2007-05-2282753137-CACDLG-XX2Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 127/X/2ª (GOV) - "Lei da Política Criminal"Conselho Superior do Ministério Público2007-05-2282754138-CACDLG-XX2Apreciação da Proposta de Lei nº 125/X/2ª (GOV) - "Custas Processuais" e da Proposta de Lei nº 127/X/2ª (GOV) - "Lei da Política Criminal"Bastonário da Ordem dos Advogados2007-05-2382755139-CACDLG-XX2Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 127/X/2ª (GOV) - "Lei da Política Criminal"Conselho Superior da Magistratura2007-05-2382757140-CACDLG-XX2Apreciação das Propostas de Lei nºs 137/X/2ª (GOV) e nº 138/X/2ª (GOV) - Leis Orgânicas da PSP e GNR e da Proposta de Lei nº 142/X/2ª (GOV) - "Aprova a Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança"MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2007-06-0682759141-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 145/X/2ª (GOV) -"Altera o Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública"Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública2007-06-2682760142-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 145/X/2ª (GOV) -"Altera o Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública"STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2007-06-2682761143-CACDLG-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 143/X/2ª (GOV) - Aprova a Orgânica da Polícia JudiciáriaDirector Nacional da Polícia Judiciária2007-07-0382762144-CACDLG-XX2apreciação da Proposta de Lei nº 143/X/2ª (GOV) - Aprova a Orgânica da Polícia JudiciáriaAssociação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária2007-07-1082763145-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 145/X/2ª (GOV) -"Altera o Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública"Federação Sindical da Administração Pública2007-07-1082764146-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 145/X/2ª (GOV) -"Altera o Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública"Sindicato Nacional dos Professores Licenciados2007-07-1082766147-CACDLG-XX2Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as MulheresS.E. DA JUSTIÇA2007-04-2482869152-CACDLG-XX2Requerimento do PSD para audição do Ministro da Administração Interna sobre informações contraditórias relativos a assaltos ocorridos em Viana do Castelo2007-09-1382870153-CACDLG-XX2Requerimento do CDS-PP a solicitar a vinda do Ministro da Administração Interna para prestar esclarecimentos sobre vários acontecimentos de natureza criminosa2007-09-1482820148-CACDLG-XX3Plano de alargamento da rede dos Julgados de Paz no território NacionalConselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz;S.E. DA JUSTIÇA2007-09-1882841149-CACDLG-XX3No âmbito da apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 144/X/2ª (GOV) - "Aprova a criação de uma base de dados de perfis de A.D.N. para fins de identificação civil e criminal" e Proposta de Lei nº 156/X/2ª (GOV) - "Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários"MIN. DA JUSTIÇA2007-09-2582843150-CACDLG-XX3No âmbito da apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 156/X/2ª (GOV) - "Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários" e do Projecto de Lei nº 241/X/1ª (PSD) - "Altera a Lei que regula a estrutura e o funcionamento do Centro de Estudos Judiciários"Directora do Centro de Estudos Judiciários - Prof. Dra. Anabela Rodrigues2007-09-2582868151-CACDLG-XX3Reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre as acções realizadas pela UE na área da gestão de crises e o seu impacte a nível nacional e internacional.Delegação do CIVCOM - Comité para os Aspectos Civis de Gestão de Crises da União Europeia2007-09-2682924154-CACDLG-XX3No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 143/X/2ª (Policia Judiciária), nº 144/X/2ª (Perfis de ADN) e nº 156/X/2ª (CEJ) e Projecto de Lei nº 241/X/1ª (PSD)Presidente do Conselho Superior do Ministério Público2007-10-0283066155-CACDLG-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 156/X/2ª (GOV) e do Projecto de Lei nº 241/X/1ª (PSD) - Centro de Estudos JudiciáriosConselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais2007-10-0283067156-CACDLG-XX3No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 144/X/2ª (Perfis de ADN) e nº 156/X/2ª (CEJ) e Projecto de Lei nº 241/X/1ª (PSD)Bastonário da Ordem dos Advogados2007-10-0283068157-CACDLG-XX3Debate sobre as prioridades da Presidência Portuguesa e a Conferência Intergovernamental - Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasDelegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.2007-10-0383069158-CACDLG-XX3Actuação de forças de segurança em delegação do Sindicato dos Professores da Região Centro - Requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e BEMIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2007-10-1683071159-CACDLG-XX3Programa de troca de seringas nos estabelecimentos prisionais - Requerimento do CDS/PPMIN. DA JUSTIÇA2007-10-1783136160-CACDLG (pós RAR)-XX3Declarações do Senhor Procurador-Geral da República sobre escutas telefónicas - Requerimento do CDS/PPProcurador-Geral da República2007-10-3083137161-CACDLG (pós RAR)-XX3Declarações do Senhor Procurador-Geral da República sobre escutas telefónicas - Requerimento do CDS/PPMIN. DA JUSTIÇA2007-10-3183138162-CACDLG (pós RAR)-XX3Declarações do Senhor Procurador-Geral da República sobre escutas telefónicas - Requerimento do CDS/PPConselho Superior da Magistratura2007-10-3183169163-CACDLG (pós RAR)-XX3Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X -"Orçamento do Estado para 2008"MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2007-11-1383170164-CACDLG (pós RAR)-XX3Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X -"Orçamento do Estado para 2008"MIN. DA JUSTIÇA2007-11-1583171165-CACDLG (pós RAR)-XX3Situação de Segurança Pública - Requerimento do PSDMIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2007-11-2183463166-CACDLG (pós RAR)-XX3Direitos HumanosSr. Prof. Dr. Paulo Sérgio Pinheiro - Perito Independente da ONU em matéria de Direitos Humanos2007-12-0583533167-CACDLG (pós RAR)-XX3Audição dos Peticionantes da Petição nº 54/X/1ªSOS - Racismo - José Falcão e Mamadou Ba2007-12-1983534168-CACDLG (pós RAR)-XX3Audição dos Peticionantes da Petição nº 211/X/2ªDirecção Nacional da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP - Presidente Paulo Rodrigues e mais dois membros2007-12-1983564169-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 169/X/3ª (ALRAA) - "Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores"Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores2008-01-0983584170-CACDLG (pós RAR)-XX3Audição conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus sobre a actividade da EUROJUST e temáticas relacionadas com o Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e JustiçaPresidente da EUROJUST (Unidade Europeia de Cooperação Judiciária), Dr. José Luís Lopes da Mota2008-01-1683609171-CACDLG (pós RAR)-XX3Audição obrigatória nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARMIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2008-01-2283701172-CACDLG (pós RAR)-XX3Pareceres anuais 2005 - 2006Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa2008-02-0183901173-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Petição nº 407/X/3ª, nos termos do nº 1 do artigo 21º da Lei de exercício do direito de petiçãoComissão Nacional de Justiça e Paz2008-02-1283902174-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 173 (branqueamento de capitais), 174 (asilo), 175 (alteração Estatuto Magistrados Judiciais) e 176 (PPL autorização acção executiva)Conselho Superior da Magistratura2008-02-1283903175-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 173 (branqueamento de capitais), 174 (asilo), 175 (alteração Estatuto Magistrados Judiciais) e 176 (PPL autorização acção executiva)Conselho Superior do Ministério Público2008-02-1283904176-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 173 (branqueamento de capitais) e 176 (PPL autorização acção executiva)Câmara dos Solicitadores2008-02-1283905177-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 173 (branqueamento de capitais), 175 (alteração Estatuto Magistrados Judiciais) e 176 (PPL autorização acção executiva)MIN. DA JUSTIÇA2008-02-1383908178-CACDLG (pós RAR)-XX3Recentes declarações do Director Nacional da Polícia Judiciária - Requerimento do CDS-PPMIN. DA JUSTIÇA2008-02-1383910179-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade do Projecto de Lei nº 431/X/3º (PS, PSD) - "Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Alterações)"Associação Nacional de Municípios Portugueses2008-02-1583912180-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade do Projecto de Lei nº 431/X/3º (PS, PSD) - "Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Alterações)"Associação Nacional de Freguesias2008-02-1583914181-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 173 (branqueamento de capitais), 174 (asilo), 175 (alteração Estatuto Magistrados Judiciais) e 176 (PPL autorização acção executiva)Bastonário da Ordem dos Advogados2008-02-1983916182-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 173 (branqueamento de capitais), 175 (alteração Estatuto Magistrados Judiciais) e 176 (PPL autorização acção executiva)Sindicato dos Magistrados do Ministério Público2008-02-1983918183-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 174 (asilo)Conselho Português para os Refugiados2008-02-1983926184-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 173 (branqueamento de capitais), 175 (alteração Estatuto Magistrados Judiciais) e 176 (PPL autorização acção executiva)Associação Sindical dos Juízes Portugueses2008-02-2083990185-CACDLG (pós RAR)-XX3Audição obrigatória nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DA JUSTIÇA2008-03-0483991186-CACDLG (pós RAR)-XX3Regulamentação da nova Lei de acesso ao direito - Requerimento do PCPMIN. DA JUSTIÇA2008-03-0484022187-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade do Projecto de Lei nº 405/X/3ª (PS,PSD,PCP,CDS-PP,BE,PEV ) - "Estatuto do representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira" - Requerimento do PSDRepresentante da República para a Região Autónoma da Madeira - Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz2008-03-1184023188-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade do Projecto de Lei nº 405/X/3ª (PS,PSD,PCP,CDS-PP,BE,PEV ) - "Estatuto do representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira" - Requerimento do PSDRepresentante da República para a Região Autónoma dos Açores - Juiz Conselheiro José António Mesquita2008-03-1184108189-CACDLG (pós RAR)-XX3Recentes episódios de criminalidade violenta (Requerimento do CDS-PP) e a actuação da PSP na véspera da manifestação dos professores do dia 08 de Março de 2008 (Requerimento do PCP)MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2008-03-2684176190-CACDLG (pós RAR)-XX3Audição obrigatória nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARMIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2008-04-0884203191-CACDLG (pós RAR)-XX3Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR e sobre o requerimento do PSD relativo à situação do sistema informático da JustiçaMIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA;S.E. DA JUSTIÇA2008-04-1684311192-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) - "Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais"Conselho dos Oficiais de Justiça2008-05-0684360193-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) (Mapa Judiciário) e dos Projectos de Lei nº 486/X/3ª (BE) e nº 509/X/3ª (PS) (Divórcio)Bastonário da Ordem dos Advogados2008-05-1384361194-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) (Mapa Judiciário) e dos Projectos de Lei nº 486/X/3ª (BE) e nº 509/X/3ª (PS) (Divórcio)Conselho Superior do Ministério Público2008-05-1384428195-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) (Mapa Judiciário)Sindicato dos Oficiais de Justiça2008-05-2084429196-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) (Mapa Judiciário)Associação dos Oficiais de Justiça2008-05-2084430197-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) (Mapa Judiciário)Sindicato dos Funcionários Judiciais2008-05-2084431198-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) (Mapa Judiciário)Sindicato dos Magistrados do Ministério Público2008-05-2084432199-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) (Mapa Judiciário) e dos Projectos de Lei nº 486/X/3ª (BE) e nº 509/X/3ª (PS) (Divórcio)Conselho Superior da Magistratura2008-05-2084433200-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) (Mapa Judiciário)Associação Sindical dos Juízes Portugueses2008-05-2184462201-CACDLG (pós RAR)-XX3Audição conjunta no âmbito da apreciação dos Projectos de Lei nº 486/X/3ª (BE) e nº 509/X/3ª (PS) (Divórcio)Professor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira;Professora Doutora Anália Torres2008-05-2884570202-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 187/X/3ª (GOV) -(Mapa Judiciário)Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais2008-06-0384571203-CACDLG (pós RAR)-XX3Audição obrigatória nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARMIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2008-06-0384603204-CACDLG (pós RAR)-XX3Audição obrigatória nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DA JUSTIÇA2008-06-1784604205-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 184/X (GOV) - Aprova a Lei de Segurança InternaSecretário-Geral do Gabinete Coordenador de Segurança, General Leonel de Carvalho2008-06-1784605206-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 191/X e da discussão na generalidade da Proposta de Lei nº 212/X/3ªSecretário de Estado Adjunto e da Administração Interna (na qualidade de presidente do Conselho de Segurança Privada, por delegação de competências do Ministro da Administração Interna);S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2008-06-1884621207-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 184/X/3ª (GOV) - "Aprova a Lei de Segurança Interna" e da Proposta de Lei nº 185/X/3ª (GOV) - "Aprova a Lei de organização e investigação criminal"Conselho Superior da Magistratura2008-06-2484622208-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 184/X/3ª (GOV) - "Aprova a Lei de Segurança Interna" e da Proposta de Lei nº 185/X/3ª (GOV) - "Aprova a Lei de organização e investigação criminal" e do Projecto de Lei nº 540/X/3ª (PS) - "Conselho de Prevenção da Corrupção"Conselho Superior do Ministério Público2008-06-2484623209-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade do Projecto de Lei nº 540/X/3ª (PS) - "Conselho de Prevenção da Corrupção"Presidente do Tribunal de Contas - Juiz Conselheiro Guilherme de Oliveira Martins2008-06-2484652210-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 184/X/3ª (GOV) - "Aprova a Lei de Segurança Interna" e da Proposta de Lei nº 185/X/3ª (GOV) - "Aprova a Lei de organização e investigação criminal" e do Projecto de Lei nº 540/X/3ª (PS) - "Conselho de Prevenção da Corrupção"Bastonário da Ordem dos Advogados2008-06-2684671211-CACDLG (pós RAR)-XX3Sobre o arrendamento pelo Ministério da Justiça de um edifício para instalação de serviços judiciais no concelho de Guimarães - Requerimento do GP-CDS-PPDirector-Geral do Tesouro e Finanças - Dr. Carlos Durães da Conceição2008-07-0184672212-CACDLG (pós RAR)-XX3Sobre o arrendamento pelo Ministério da Justiça de um edifício para instalação de serviços judiciais no concelho de Guimarães - Requerimento do GP-CDS-PPPresidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça - Eng. João Castro2008-07-0184794213-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da nova apreciação na generalidade do Projecto de Lei nº 406/X/3ª (BE) - "Lei relativa à protecção contra a violência de género"]S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2008-07-1584979214-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição sobre recentes episódios relativos ao estado da justiça (direito potestativo previsto no nº 4 do artigo 104º do RAR exercido pelo CDS-PP) e sobre o negócio de arrendamento de um edifício, em Guimarães, para instalação de serviços judiciais (Requerimento CDS-PP)MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA;S.E. DA JUSTIÇA2008-10-0185008215-CACDLG (pós RAR)-XX4Primeiro Relatório Semestral sobre Monitorização da Reforma Penal (Requerimento PCP)Dra. Conceição Gomes - Directora executiva do Observatório Permanente da Justiça do CES da UC, Coordenadora do estudo da monitorização da Reforma Penal2008-10-0785016216-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição do Juiz-Conselheiro Dr. Mário Mendes, na qualidade de indigitado para o cargo de Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto.Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Mário Mendes2008-10-0885060217-CACDLG (pós RAR)-XX4Primeiro Relatório Semestral sobre Monitorização da Reforma Penal (Requerimento PCP)MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA;S.E. DA JUSTIÇA2008-10-2285077218-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de Candidato ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações (Nos termos e para os efeitos do nº 3 do artigo 256º do RAR)Coronel António Alves Marques Júnior2008-10-2885078219-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de Candidato ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações (Nos termos e para os efeitos do nº 3 do artigo 256º do RAR)Dra. Maria Teresa da Silva Morais2008-10-2885079220-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de Candidato ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações (Nos termos e para os efeitos do nº 3 do artigo 256º do RAR)Dr. Pedro Ferreira Gomes Barbosa2008-10-2885248221-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009"MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA;S.E. DA JUSTIÇA2008-11-1485250222-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009"MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA2008-11-1885373223-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação na especialidade da PPL nº 222/X/4ª (GOV) - Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA2008-11-2685520224-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição do candidato a vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados nos termos do nº 3 do artigo 256º do RAR.Dr. Luís António Neves Paiva de Andrade2008-12-1885535225-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição obrigatória nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RARMIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA;S.E. DA JUSTIÇA2009-01-0785749226-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição conjunta sobre a resposta da Autoridade Nacional da Protecção Civil às recentes intempéries no Norte do País (Requerimento do GP - PS)Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil;Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2009-01-2085768227-CACDLG (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade do PJL 178/X/1ª (PEV) - Investigação de Paternidade/Maternidade - (Alteração de prazos)Vice-Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, Senhor Professor Doutor Francisco Corte-Real2009-02-1085770228-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição conjunta dos Governadores Civis de Braga, Porto e Lisboa sobre alegadas limitações ao exercício do direito de manifestação dos cidadãos dos respectivos distritos (Requerimento do GP - PCP)Governador Civil de Braga - Dr. Fernando Moniz;Governadora Civil de Lisboa - Dr.ª Dalila Araújo;Governadora Civil do Porto - Dr.ª. Isabel Oneto2009-02-1085923229-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição obrigatória nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RARMIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2009-02-1186762230-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de candidato ao Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADNJuiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos2009-02-1786763231-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de candidato ao Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADNProf.ª Dra. Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria2009-02-1786764232-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de candidato ao Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADNProf.ª Dra. Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira2009-02-1786765233-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição sobre diligências acerca da alegada vigilância de Magistrados pelo SISConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa2009-03-0386766234-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição sobre alegado acesso a lista com dados de elementos do SIED no sistema informático da PCM (Requerido pelo Grupo Parlamentar do PS)S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2009-03-0386767235-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 246/X/4ª (GOV) - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial"MIN. DA JUSTIÇA2009-03-0486808236-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 246/X/4ª (GOV) e 248/X/4ª (GOV)Conselho Superior do Ministério Público2009-03-1086810237-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 246/X/4ª (GOV) e 248/X/4ª (GOV)Conselho Superior da Magistratura2009-03-1186813238-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação das Propostas de Lei nºs 246/X/4ª (GOV) e 248/X/4ª (GOV)Ordem dos Advogados2009-03-2586814239-CACDLG (pós RAR)-XX4Audição nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do PARMIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2009-04-1486815240-CACDLG (pós RAR)-XX4Sobre as conclusões do relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (Requerimento BE)MIN. DA JUSTIÇA2009-04-1586816241-CACDLG (pós RAR)-XX4Para prestar esclarecimentos sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2008 (agendamento potestativo do CDS-PP)Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna2009-04-2186817242-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 252/X/4ª (GOV) - "Aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade"Associação dos Directores e Adjuntos Administradores Prisionais;Associação Sindical dos Trabalhadores dos Serviços Prisionais;Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional2009-04-2286818243-CACDLG (pós RAR)-XX4Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RARMIN. DA JUSTIÇA2009-04-2986820244-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça - Nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RARProf. Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda2009-05-0586821245-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça - Nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RARProf. Doutora Maria da Glória Dias Garcia2009-05-0586822246-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça - Nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RARJuiz Conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca2009-05-0586823247-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça - Nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RARDr. Mário Idalino da Costa Brochado Coelho2009-05-0586824248-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nºs 248/X/4ª (GOV) - Violência DomésticaS.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2009-05-0686825249-CACDLG (pós RAR)-XX4Nos termos da Lei Quadro de Política Criminal - sobre a execução da Lei nº 51/2007, de 31 de Agosto (Lei sobre política criminal para o biénio 2007/2009)] e no âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.º s 252/X/4ª (GOV) e 262/X/4ª (GOV)Conselho Superior do Ministério Publico;Procurador-Geral da República2009-05-1386826250-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.º s 252/X/4ª (GOV) e 262/X/4ª (GOV)Conselho Superior da Magistratura2009-05-1986827251-CACDLG (pós RAR)-XX4Sobre as medidas a tomar na sequência dos recentes acontecimentos no Bairro da Bela Vista (Requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP)MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2009-05-1986830252-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.º s 252/X/4ª (GOV) e 262/X/4ª (GOV)Bastonário da Ordem dos Advogados2009-05-2786831253-CACDLG (pós RAR)-XX4Acerca das consequências a retirar da instauração, pelo Conselho Superior do Ministério Público, de um processo disciplinar ao membro português da EUROJUST (agendamento potestativo do CDS-PP) e nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RARMIN. DA JUSTIÇA2009-06-0386832254-CACDLG (pós RAR)-XX4Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RARMIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2009-06-1686838255-CACDLG (pós RAR)-XX4Briefing sobre violência urbana e avaliação e monitorização dos riscos associados ao terrorismoDirector do Serviço de Informações de Segurança (SIS)2009-06-2486839256-CACDLG (pós RAR)-XX4Alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral (Requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD)S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2009-07-0186840257-CACDLG (pós RAR)-XX4Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RARJuíz Conselheiro Alfredo José de Sousa2009-07-0786841258-CACDLG (pós RAR)-XX4Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RARMIN. DA JUSTIÇA2009-07-0786842259-CACDLG (pós RAR)-XX4Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa2009-07-0886844260-CACDLG (pós RAR)-XX4Protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitoraisS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2009-07-098314590-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2007-10-258317292-COF (pós RAR)-XX3Situação da economia portuguesa face às decisões do Banco Central Europeu quanto às taxas de juroBanco de Portugal2007-10-318327394-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2007-11-128327596-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DA DEFESA NACIONAL2007-11-128328098-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DA CULTURA2007-11-138328199-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2007-11-1383286102-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2007-11-1483288104-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DA JUSTIÇA2007-11-1583290106-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DA SAÚDE2007-11-1683292108-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2007-11-1683294109-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2007-11-2083298111-COF (pós RAR)-XX3Apreciação da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008Associação Nacional de Freguesias2007-11-1483583113-COF (pós RAR)-XX3Relatório de Inspecção aos Serviços de FinançasProvedoria de Justiça2008-01-1683602114-COF (pós RAR)-XX3Supervisão bancáriaBanco de Portugal2008-01-1883638116-COF (pós RAR)-XX3Questões relacionadas com o procedimento administrativo e judicial tributárioS.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2008-01-2583733118-COF (pós RAR)-XX3Relatório de Actividades do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, relativo aos anos de 2004 a 2006Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais2008-02-0683745120-COF (pós RAR)-XX3Conta Geral do Estado 2006MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2008-02-1384014122-COF (pós RAR)-XX2Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal2007-03-0584100124-COF (pós RAR)-XX3Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Alberto Soares - Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público2008-03-1984139126-COF (pós RAR)-XX3Petição nº 415/X/3ª - Obrigatoriedade publicação lista de credores do estadoDr. Lino Ramos em representação dos peticionários da Petição nº 415/X/3ª2008-04-0284368128-COF (pós RAR)-XX3Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários2008-05-1484465130-COF (pós RAR)-XX3Grandes Opções do Plano para 2009 e Relatório de Orientação da Política OrçamentalMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2008-05-2884548132-COF (pós RAR)-XX3Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 436/X/3ªACP - Automóvel Clube de Portugal2008-06-1184694134-COF (pós RAR)-XX3Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroProf. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência2008-07-0284813136-COF (pós RAR)-XX3Audição obrigatória dos Peticionários da Petição nº 433/X/3ªAssociação Portuguesa de Celíacos2008-07-1584815137-COF (pós RAR)-XX3Apresentação do Relatório Anual do Banco de PortugalBanco de Portugal2008-07-1585062140-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2008-10-2285084141-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL2008-10-2985181143-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2008-11-1085184145-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE2008-11-1185186147-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2008-11-1285202149-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009Conselho Económico e Social2008-11-1385234150-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2008-11-1385236152-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA;S.E. DA JUSTIÇA2008-11-1485262154-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL2008-11-1785267156-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2008-11-1885284158-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2008-11-1985314161-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009Associação Nacional de Freguesias2008-11-2085424163-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 227/X - Revê o regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacionalComissão Nacional de Proteção de Dados2008-12-0385558165-COF (pós RAR)-XX4Sobre a situação do BPN, a requerimento do GP PS, para "obter informações quanto aos procedimentos em curso para apuramento dos factos e eventual responsabilização civil e penal de todos os responsáveis"Procurador-Geral da República2008-12-1985715167-COF (pós RAR)-XX4Actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (Janeiro de 2009) e iniciativas legislativas de âmbito orçamentalMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2009-01-2185717169-COF (pós RAR)-XX4Evolução e clarificação da crise financeira internacional e as suas repercussões no sistema financeiro nacionalDr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários2009-01-2885753171-COF (pós RAR)-XX4Evolução e clarificação da crise financeira internacional e as suas repercussões no sistema financeiro nacionalDr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal2009-02-0485912173-COF (pós RAR)-XX4Critérios de actuação da CGD face a investidores e grupos económicos bem como sobre o papel que pode ter no apoio às PME's e famíliasEngº Faria de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos2009-03-0586248176-COF (pós RAR)-XX4Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Alberto Soares - Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público2009-04-2986338178-COF (pós RAR)-XX4Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal2009-05-1386383179-COF (pós RAR)-XX4Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República, sobre o Relatório de Orientação da Política OrçamentalMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2009-05-2086427181-COF (pós RAR)-XX4Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal2009-05-2786623183-COF (pós RAR)-XX4Relatórios de Auditoria à Inspecção-Geral de Educação e à Universidade de Coimbra, pedidos pela COF/AR (n.º 4 do art. 62.º da LEO)Presidente do Tribunal de Contas - Dr. Guilherme de Oliveira Martins2009-06-1786846185-COF (pós RAR)-XX4Apresentação do Relatório Anual do Banco de PortugalDr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal2009-07-158353923-COPTC (pós RAR)-XX3Prestar esclarecimentos sobre os tarifários da CP.S.E. DOS TRANSPORTES2007-11-138360724-COPTC (pós RAR)-XX3Prestar esclarecimentos da decisão preliminar do Governo sobre a Localização do Novo Aeroporto de LisboaLaboratório Nacional de Engenharia Civil2008-01-228401526-COPTC (pós RAR)-XX3Prestar esclarecimentos sobre a nova orgânica e o novo modelo de gestão e financiamento das Estradas de Portugal, na sequência da reforma operada em finais de 2007Presidente Conselho de Administração das Estradas de Portugal - EP2008-03-048430128-COPTC (pós RAR)-XX3Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2008-04-298468930-COPTC (pós RAR)-XX3Audição no ambito da Petição nº 96/X/3ª - Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT.Comissão Trabalhadores dos CTT2008-07-028469132-COPTC (pós RAR)-XX3Audição no ambito da Petição nº 96/X/3ª - Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT.Administração da ANACOM2008-07-028469334-COPTC (pós RAR)-XX3No âmbito de um Requerimento do CDS-PPRepresentantes dos Cidadãos Expropriados da Freguesia de Vila Seca do Concelho de Barcelos2008-07-028519437-COPTC (pós RAR)-XX4Audição no ambito da Petição nº 497/X/3ª - Proposta de alteração da Lei 13/2006, de 17 de Abril (Transporte Colectivo de Crianças).Dr. Carlos Silvino;Dra. Fernanda Coelho;Secretário-Geral da Associação de Creches2008-11-108536838-COPTC (pós RAR)-XX4Prestar esclarecimentos sobre a Linha do TuaS.E. DOS TRANSPORTES2008-11-148552840-COPTC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito da Petição nº 545/X/4ªDr. João Bebiano;Engº Martins Pereira;Professor João Carlos Quaresma Dias2009-01-068557342-COPTC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ªDr. Manuel Frasquilho - Presidente do APL2009-01-138564943-COPTC (pós RAR)-XX4Agendamento potestativo do PCP sobre a situação dos CTTMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2009-01-208579045-COPTC (pós RAR)-XX4No âmbito da Petição nº 529/X/4ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto".Presidente da Câmara Municipal de Lisboa2008-12-098628946-COPTC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ªPresidente do Sindicato dos Estivadores Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal2009-04-218629047-COPTC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ªPresidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações e Juntas Portuárias2009-04-148635448-COPTC (pós RAR)-XX4Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2009-05-138676849-COPTC (pós RAR)-XX4Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2009-07-07817321-CNECP-XX1Apresentar os objectivos e as prioridades da Presidência Finlândesa da União EuropeiaEmbaixador da Finlândia;MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-09-05818093-CNECP-XX2Assuntos de interesse mútuoPresidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe - Sr. Francisco da Silva2006-10-03818126-CNECP-XX2Informações sobre o Grupo de Trabalho Interministerial sobre os voos e aterragens em Território português dos alegados voos da CIAMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-10-18818137-CNECP-XX2Requerimento apresentado pelo Deputado Vera Jardim e outros do PS sobre os alegados Voos da CIA.Director-Geral dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras2006-10-24818159-CNECP-XX2Requerimento apresentado pelo Deputado Vera Jardim e outros do PS.Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil2006-10-248182514-CNECP-XX2Apresentação das Conclusões do Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2006MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-12-20818115-CNECP-XX2Estado da Presidência Portuguesa da União Europeia no 2º semestre de 2007-02-26MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-10-188182211-CNECP-XX2A Ucrânia e a União EuropeiaMinistro de Negócios Estrangeiros da Ucrânia2006-11-178182716-CNECP-XX2Reestruturação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Reforma ConsularEmbaixador da Alemanha;MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-01-098182918-CNECP-XX2Reestruturação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Reforma ConsularEmbaixador da Alemanha;Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Sr. Massimo D'Alema2007-02-168183120-CNECP-XX2Encerramento da Embaixada de Portugal em BagdadMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-03-168183821-CNECP-XX2Conclusões do Conselho da Europa de 8 e 9 de Maio.MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-03-168184023-CNECP-XX2Reestruturação da Rede ConsularS.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2007-04-248184124-CNECP-XX2"PORTE PAGO"MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2007-05-088203525-CNECP-XX2"Operação Furação" e a Detenção de empresário português por suspeitas de pertencer à "Mafia dos Bingos" no BrasilSecretário de Estado das Comunidades Portuguesas2007-05-188217226-CNECP-XX2Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia - balanço das primeiras semanas;MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-07-188282727-CNECP-XX3PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA; CONSELHO INFORMAL DE MINISTROS DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS "GYMNICH" QUE DECORREU EM VIANA DO CASTELO, 7 E 8 DE SETEMBRO, MÉDIO ORIENTE E ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-09-188286528-CNECP-XX3Altas Expectativas relativas à Presidência Portuguesa do Conselho da EuropaPresidente do Parlamento da República da Finlândia, Senhor Sauli Niinistö.2007-09-258356930-CNECP (pós RAR)-XX3Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da preparação do Conselho Europeu de 13 e 14 de Dezembro e na sequencia do CAGRE2007-12-128383532-CNECP (pós RAR)-XX3Audição do MENE nos termos do artigo 104ª, nº2 do Regimento da AR (15:00); Audição do MENE conjunta com a CAE, sobre situação decorrente da declaração unilateral de independência do KosovoMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-02-198389333-CNECP (pós RAR)-XX3Audição sobre o Kosovo, no âmbito da preparação do CAGRE, 18 e 19 de FevereiroMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-02-138445534-CNECP (pós RAR)-XX3Audição do MENE ao abrigo do nº. 2 do artigo 104º do Regimento da ARMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-05-208468135-CNECP (pós RAR)-XX3Audição nos termos do nº. 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-07-018494836-CNECP (pós RAR)-XX4Situação internacional no Cáucaso e nos BalcãsMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-09-168506837-CNECP (pós RAR)-XX4Situação sobre o KososvoMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-10-078538838-CNECP (pós RAR)-XX4Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças para audição do MENE, no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei 226/X/4ª - OE para 2009MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-11-178551939-CNECP (pós RAR)-XX4Reuniões ministeriais da NATO e da OSCE; Reunião do CAGRE; Reunião do Conselho Europeu de 11 e 12 de DezembroMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-12-178608540-CNECP (pós RAR)-XX4Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento2009-02-038608641-CNECP (pós RAR)-XX4Embaixador da Guiné2009-02-108608742-CNECP (pós RAR)-XX4Presidente do Instituto Camões2009-02-178608843-CNECP (pós RAR)-XX4Embaixador de Moçambique2009-03-038608944-CNECP (pós RAR)-XX42009-03-178609045-CNECP (pós RAR)-XX4Presidente da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal2009-03-24856051-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Oliveira e Costa2009-01-13856232-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Miguel Cadilhe2009-01-15856243-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Abdool Vakil2009-01-16856394-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Carlos Santos2009-01-20856945-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarProfessor Doutor Pedro Duarte Neves2009-01-27856956-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Manuel Dias Loureiro2009-01-27857077-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. António Marta, ex-Governador do Banco de Portugal e responsável pela supervisão2009-01-28857628-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Norberto Rosa2009-02-03857639-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Francisco Bandeira2009-02-038576410-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Jorge Vieira Jordão2009-02-048576511-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. António José Duarte2009-02-048576612-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Rui Pedras2009-02-108577713-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarSr. Emanuel Peixoto2009-02-108580614-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. José Vaz Mascarenhas2009-02-118580715-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarProfessor Doutor Piriquito Costa2009-02-118580816-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. António Franco2009-02-128581817-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Joaquim Nunes2009-02-178581918-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarProfessor Doutor João Carvalho das Neves2009-02-178583519-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Manuel João Meira Fernandes2009-02-198586020-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. António Coutinho Rebelo2009-02-258587021-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito inquérito parlamentarSr. Almiro Silva2009-02-268588322-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Lencastre Bernardo2009-03-038588423-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarSenhor Francisco Sanches2009-03-038589624-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarSr. Teófilo Paulo Cádima Carreira2009-03-048591125-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Armando Fonseca Pinto2009-03-058593226-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestações de declarações no âmbito do inquérito ParlamentarDr. Leonel Mateus (Planfin - Contas)2009-03-108593327-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestações de declarações no âmbito do inquérito ParlamentarDr. José Manuel Fragoso de Sousa (ex-Administrador do BPN)2009-03-108594628-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Camilo Lourenço - Jornalista de Economia (foi Jornalista da Revista Exame)2009-03-128596929-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. José Luís Pinto da Silva (ex-Administrador do BPN)2009-03-178597030-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarProfessor Doutor Francisco Comprido (ex-Administrador do BPN)2009-03-178597931-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. José Monteiro (Revisor Oficial de Contas)2009-03-188598132-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Víctor Ladeiro (ROC BPN-Imofundos)2009-03-188599433-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. António Coelho Marinho (ex-administrador do BPN)2009-03-198600334-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Franquelim Alves (ex-Administrador da SLN)2009-03-248600435-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. Fernando Fantasia (Accionista da OPI 92)2009-03-248602136-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDra. Clara Machado (Serviços de Supervisão)2009-03-258603737-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarDr. José João Alvarez (Serviços de Supervisão)2009-03-268605438-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do inquérito parlamentarProfessor Doutor Rui Machete (Presidente, demissionário, do Conselho Superior da SLN)2009-04-028609339-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Nuno Luz de Almeida (Ex-Administrador do BPN)2009-04-088612340-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarSr. José Albano Oliveira2009-04-148612441-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarSr. Joaquim Coimbra (Accionista de referência do Grupo SLN/BPN e da SLN Valor, SGPS2009-04-148612542-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarSr. Ricardo Pinheiro (ex-Director de Operações do BPN)2009-04-158614543-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Daniel Sanches (ex-Administrador da PLEIADE)2009-04-168621844-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. António Franco (Ex-Administrador do BPN)2009-04-218621945-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Fernando Cordeiro (Accionista da SLN)2009-04-228622046-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Luís Caprichoso (Ex-Administrador do BPN/SLN)2009-04-228622647-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Pedro Guimarães (Administrador Executivo da BPN Crédito - Instituição Financeira de Crédito, S. A.2009-04-238624448-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários2009-04-298625249-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Abdool Vakil2009-04-308627750-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Manuel Dias Loureiro2009-05-058629751-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. José Vaz Mascarenhas2009-05-068642452-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Oliveira e Costa2009-05-268652753-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal2009-06-088656454-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarDr. Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal2009-06-158661255-CINBPN (pós RAR)-XX4Prestação de declarações no âmbito do Inquérito ParlamentarMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2009-06-18844791-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Dr. António Marta, ex-Governador do Banco de Portugal e responsável pela supervisão2008-05-06844802-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Dr. Amadeu Ferreira, Vice-Presidente da CMVM2008-05-06844813-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Dr. Paulo Teixeira Pinto, ex-Presidente do Conselho de Administração do BCP2008-05-13844824-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Engº. Jardim Gonçalves, ex-Presidente do Conselho de Administração do BCP2008-05-13845515-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Dr. Luis Lopes Laranjo, Vice-Presidente e Presidente do Conselho Directivo (interino) da CMVM, responsável pela supervisão, no período de 2000 a 2005.2008-06-11848326-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Dr. José Manuel Goes Ferreira2008-07-04848337-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Dr. Sikander Sattar, Presidente do Conselho de Administração da KPMG2008-07-04848348-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Dr. Carlos Tavares, Presidente da CMVM2008-07-09848359-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal2008-07-108483610-CIPESSBSMC (pós RAR)-XX3Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Teixeira dos Santos, na qualidade de Ex-Presidente da CMVM2008-07-118351611-CESC (pós RAR)-XX3Audição urgente solicitada pelo GP/PSDPresidente do Conselho de Adminstração da "TV Cabo Portugal", Senhor Dr. Adriano Neves2007-12-19834061-CESC (pós RAR)-XX3Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da Discussão, na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - "Orçamento de Estado para 2008"MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2007-10-25834292-CESC (pós RAR)-XX3Audição do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, no âmbito da Discussão, na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - "Orçamento de Estado para 2008"MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2007-10-29834303-CESC (pós RAR)-XX3Audição do Senhor Ministro da Presidência, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008"MIN. DA PRESIDÊNCIA2007-11-09834314-CESC (pós RAR)-XX3Audição da Senhora Ministra da Cultura, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008"MIN. DA CULTURA2007-11-13834325-CESC (pós RAR)-XX3Audição do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008"MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2007-11-14834336-CESC (pós RAR)-XX3Audição do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008"MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2007-11-15834347-CESC (pós RAR)-XX3Audição do Senhor Ministro da Ciencia, Tecnologia e Ensino Superior, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008"MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2007-11-16834358-CESC (pós RAR)-XX3Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC, sobre o Relatório Anual de 2006Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)2007-11-21834779-CESC (pós RAR)-XX3Audição dos Peticionários da Petição nº 20/X/1ªILGA2007-12-118348410-CESC (pós RAR)-XX3Audição nos termos do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2007-12-128354012-CESC (pós RAR)-XX3Audição dos Peticionários da Petição nº 312/X/3ªPeticionários da Petição nº 312/X/2ª - Mariana Alves da Rocha e Outros2008-01-048354713-CESC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTPDrª Carla Maria de Castro Chousal;Drª Maria Teresa Pignatelli;Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa;Vice-Presidente, Engº José Manuel Marquitos de Abreu Ferreira;Vogais: - Dr. António Luís Marinho dos Santos2008-01-088357014-CESC (pós RAR)-XX3Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2008-01-098418315-CESC (pós RAR)-XX3Audições sucessivas sobre as implicações da decisão governamental de abertura de um novo canal generalistaAdministrador da SIC - Sociedade Independente de Comunicação;;Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal,S.A.;;Presidente do Grupo Média Capital (TVI - Televisão Independente, S.A.)2008-03-118418416-CESC (pós RAR)-XX3Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Cultura - Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro;Paula Fernandes dos Santos - Secretária de Estado da Cultura2008-03-198418517-CESC (pós RAR)-XX3Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2008-03-268418618-CESC (pós RAR)-XX3Audição dos Peticionários da Petição nº 431/X/3ªSenhor Virgílio dos Santos Marques e Outros2008-03-278424219-CESC (pós RAR)-XX3Audições sucessivas sobre as implicações da decisão governamental de abertura de um novo canal generalistaAssociação Portuguesa de Anunciantes2008-04-028425520-CESC (pós RAR)-XX3Audições sucessivas sobre as implicações da decisão governamental de abertura de um novo canal generalistaAssociação Portuguesa de Produtores Independentes de Televisão2008-04-028436521-CESC (pós RAR)-XX3Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2008-04-238437122-CESC (pós RAR)-XX3Audição dos Peticionários da Petição nº 431/X/3ªCNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - Sr. Padre Lino da Silva Maia (Presidente);Dr. Henrique Rodrigues (Assessor Jurídico);Dr. José António Parada Figueira (Conselho Directivo)2008-04-248437223-CESC (pós RAR)-XX3Audição do Senhor Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da RepúblicaDeputado José Manuel Lello Ribeiro de Almeida2008-04-248437324-CESC (pós RAR)-XX3Audição sobre a reforma do ensino artístico especializadoMIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2008-04-308437425-CESC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTPDr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.2008-05-068437726-CESC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTPDr. José Manuel Fragoso - Director de Programação da RTP, S.A.2008-05-068437927-CESC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTPDrª Carla Maria de Castro Chousal;Drª Maria Teresa Pignatelli;Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa;Vice-Presidente Engº José Manuel Marquitos de Abreu Ferreira;Vogais: - Dr. António Luís Marinho dos Santos2008-05-078438728-CESC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTPDr. Pedro Albergaria Bicudo -Director-Geral do Centro Regional dos Açores2008-05-138438829-CESC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTPDr. João Leonel de Freitas - Director-Geral do Centro Regional da Madeira2008-05-138451630-CESC (pós RAR)-XX3Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Cultura - Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro2008-05-148455231-CESC (pós RAR)-XX3Audição conjunta com a 8ª Comissão, nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2008-06-038457932-CESC (pós RAR)-XX3Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2008-06-118470633-CESC (pós RAR)-XX3Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaDr. José António Pinto Ribeiro - Ministro da Cultura2008-06-188470734-CESC (pós RAR)-XX3Audição sobre o Relatório de Regulação de 2007 e a aplicação da Lei da RádioDr. Elísio Cabral de Oliveira - Vice Presidente;Dr. Luís Gonçalves da Silva - Vogal;Dr. Rui Assis Ferreira - Vogal;Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC;Profª. Doutora Maria Estrela Serrano - Vogal do Conselho Regulador da ERC2008-07-028498735-CESC (pós RAR)-XX3Audição conjunta com a 11ª Comissão, nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2008-09-098498836-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares para apresentação da Proposta de Lei n.º 215/X/3.ª (GOV) - Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação socialMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2008-09-248509337-CESC (pós RAR)-XX4Audição dos Peticionários da Petição nº 495/X/3ªDr. Vasco Graça Moura (Deputado ao Parlamento Europeu), Prof. Dr. António Emiliano, Profª. Dra. Maria Alzira Seixo e Prof. Dr. Jorge Morais Barbosa2008-09-258509438-CESC (pós RAR)-XX4Audição dos Peticionários da Petição nº 511/X/3ªNuno Raimundo2008-09-258503839-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do CDS/PP)Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.2008-10-158503940-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (Requerimento do CDS/PP)Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC2008-10-158509541-CESC (pós RAR)-XX4Audição da 1ª Peticionária da Petição 519/X/4ªAna Luísa Bastos Martins da Cruz Pinho2008-10-308517842-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Senhor Ministro da Presidência, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª -"Orçamento do Estado para 2009"MIN. DA PRESIDÊNCIA2008-11-118519143-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009"MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2008-11-128528144-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009"MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2008-11-178528245-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Senhor Ministro da Cultura, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009"MIN. DA CULTURA2008-11-198529946-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009"MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2008-11-198537047-CESC (pós RAR)-XX4Audição da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, no âmbito da discussão na especialidade, a Proposta de Lei n.º 215/X/3.ª (GOV) - "Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social"Dr. Pedro Morais Leitão - Presidente, Dr. Albérico Fernandes - Director, Sr. Vítor Brás - Director, Dr. João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa e Dr. Rui Ramos Pereira - Secretário-Geral2008-11-268537248-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Sindicato dos Jornalistas, no âmbito da discussão na especialidade, da Proposta de Lei n.º 215/X/3.ª (GOV) - "Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social"Dr. Alfredo Maia - Presidente e Anabela Fino - Jornalista2008-11-268547349-CESC (pós RAR)-XX4Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2008-12-108550150-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Director de Informação da Agência Lusa, Dr. Luís Miguel VianaDirector de Informação da Agência Lusa, Dr. Luís Miguel Viana2008-12-178559151-CESC (pós RAR)-XX4Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2009-01-148559252-CESC (pós RAR)-XX4Audição dos Peticionários da Petição nº 547/X/4ªBiólogo e Presidente da Associação Acção Animal, Dr. Hugo Pereira Evangelista;Presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, D. Maria do Céu Sampaio;Sras.Catarina Prada e Margarida Faísca da Associação Acção Animal;Veterinária Municipal da Câmara Munucipal de Sintra, Drª Alexandra Pereira2009-01-148569953-CESC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito da Petição nº 547/X/4ªCarlos Carvalho, Miguel Chen, Rui Mariani, Walter Dias, Joaquim Cardinali, Victor Hugo Cardinali e Filomena Cardinali2009-01-278570854-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (Requerimento do PCP)Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC2009-01-288573955-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Ministro da Cultura na sequência da aprovação de um requerimento do CDS-PP e nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA CULTURA2009-02-038578756-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Senhor Deputado José Lello - Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da RepúblicaDeputado José Lello - Presidente do Conselho de Administração da AR, Dr. João Viegas - Director do Centro de Informática da AR, Conselheira Adelina Sá Carvalho - Secretária-Geral da AR2009-02-118579357-CESC (pós RAR)-XX4Audição dos Peticionários da Petição nº 538/X/4ªAna Henriques Pato, Ana Sofia Rosado e Ana Carolina Ambrósio2009-02-138580958-CESC (pós RAR)-XX4Audição dos Peticionários da Petição nº 542/X/4ªRicardo Silva, Cristina Henriques, Sandra Cunha e António Neves2009-02-178602059-CESC (pós RAR)-XX4Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2009-03-258609460-CESC (pós RAR)-XX4Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA CULTURA2009-04-088621161-CESC (pós RAR)-XX4Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaDra. Rosário Farmhouse - Alta Comissária do ACIDI;MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2009-04-228637162-CESC (pós RAR)-XX4Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL2009-05-198659763-CESC (pós RAR)-XX4Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2009-06-168659864-CESC (pós RAR)-XX4Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA2009-06-178663065-CESC (pós RAR)-XX4Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2009-06-248669766-CESC (pós RAR)-XX4Audição da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação sobre o relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2008S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO2009-06-308677167-CESC (pós RAR)-XX4Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da RepúblicaDeputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)2009-07-078677468-CESC (pós RAR)-XX4Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD)Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.2009-07-08808081-CECC-XX1Petição nº 86/IX/2ª -«Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia Nacional do Yoga»Peticionários da Petição nº 86/IX/2ª - Renata Maria Sena Jerónimo e Outros2005-04-26808092-CECC-XX1Petição nº 74/IX/2ª -«Solicitam a criação da Ordem dos Professores»Peticionários da Petição nº 74/IX/2ª - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados2005-04-26808103-CECC-XX1Petição nº 93/IX/2ª - «Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam a necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego»Peticionários da Petição nº 93/IX/2ª - FENPROF - Federação Nacional dos Professores2005-04-27808114-CECC-XX1Petição nº 85/IX/2ª - «Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ser alterada nos manuais dos 11º e 12º anos de "Língua Portuguesa", que estão a ser preparados pelas editoras.Peticionários da petição nº 85/IX/2ª - Maria do Carmo Vieira2005-05-06811995-CECC-XX1Geral - 1ª prestação do novo ExecutivoMIN. DA EDUCAÇÃO2005-05-17812006-CECC-XX1Geral - 1ª prestação do novo ExecutivoMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2005-05-25812017-CECC-XX1Geral - 1ª prestação do novo ExecutivoMIN. DA CULTURA2005-05-31812028-CECC-XX1Audição Parlamentar sobre o «Processo de Bolonha»Associações Académicas;Confederações Patronais;Institutos Superior Politécnicos / Escolas Superiores;Ordens Profissionais;Sindicatos da Educação;Universidades/Faculdades (Públicas e Privadas)2005-06-06808129-CECC-XX1Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude - Projecto de Lei nº 150/X, de todos os GPsConselho Nacional de Juventude2005-06-148120310-CECC-XX1Geral - 1ª prestação do novo ExecutivoS.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2005-06-218120411-CECC-XX1Geral - 1ª prestação do novo ExecutivoS.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2005-06-298120512-CECC-XX1Pacote de medidas aprovadas em Conselho de Ministros de 2 de Junho: Estágios pedagógicos e OutrosMIN. DA EDUCAÇÃO2005-07-018081313-CECC-XX1Petição nº 38/X/1ª - «Propõem a revisão e alteração do processo de concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente»Peticionários da Petição nº 38/X/1ª - Movimento Quadros de Escola Desterrados2005-07-128120614-CECC-XX1Audição Parlamentar sobre a Difusão da Música Portuguesa na RádioArtistas2005-07-218081415-CECC-XX1Petição nº 43/X/1ª - «Solicitam o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal»Peticionários da Petição nº 43/X/1ª - Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão2005-07-278079516-CECC-XX1Audição com os Peticionários da Petição nº 44/X/1ª - «Protesto relativo à intervenção urbanística no conjunto Av. Dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto.»Campo Aberto - Organização não-Governamental de Ambiente;IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico2006-02-078076317-CECC-XX1Audição ao IPPAR no âmbito da apreciação da Petição nº 44/X/1ª - «Protesto relativo à intervenção urbanística no conjunto Av. Dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto.»2005-10-118078918-CECC-XX1Audição com o Sr. Presidente da Empresa Metro do Porto no âmbito da apreciação da Petição nº 44/X/1ª - «Protesto relativo à intervenção urbanística no conjunto Av. Dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto.»Empresa Metro do Porto SA - Prof. Manuel de Oliveira Marques2005-10-118078719-CECC-XX1Esclarecimentos quanto ao patrocínio da «Betandwin» à Liga de Clubes, no âmbito do Requerimento do CDS/PP, aprovado pela Comissão na sua reunião de 20 de Setembro de 2005.Provedor da Santa Casa da Misericórdia2005-10-188078420-CECC-XX1Esclarecimentos quanto ao patrocínio da «Betandwin» à Liga de Clubes, no âmbito do Requerimento do CDS/PP, aprovado pela Comissão na sua reunião de 20 de Setembro de 2005.Associação Portuguesa de Casinos2005-10-188078521-CECC-XX1Esclarecimentos quanto ao patrocínio da «Betandwin» à Liga de Clubes, no âmbito do Requerimento do CDS/PP, aprovado pela Comissão na sua reunião de 20 de Setembro de 2005.Liga Portuguesa de Futebol Profissional2005-10-188078322-CECC-XX1Esclarecimentos quanto ao patrocínio da «Betandwin» à Liga de Clubes, no âmbito do Requerimento do CDS/PP, aprovado pela Comissão na sua reunião de 20 de Setembro de 2005.S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2005-10-188078223-CECC-XX1Esclarecimentos quanto ao Projecto Pequim 2008 e Esperanças OlímpicasComité Olímpico de Portugal (COP)2005-10-258078124-CECC-XX1Esclarecimentos quanto ao Projecto Pequim 2008 e Esperanças OlímpicasInstituto do Desporto de Portugal2005-10-258120725-CECC-XX1Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº40/X - OE/2006, no que respeita ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2005-10-278120826-CECC-XX1Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº40/X - OE/2006, no que respeita ao Ministério da EducaçãoMIN. DA EDUCAÇÃO2005-10-278120927-CECC-XX1Futuro do projecto da Casa da MúsicaMIN. DA CULTURA2005-11-028121028-CECC-XX1Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº40/X - OE/2006, no que respeita ao Ministério da CulturaMIN. DA CULTURA2005-11-028121129-CECC-XX1Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº40/X - OE/2006, no que respeita aos sectores da Juventude e DesportoMIN. DA PRESIDÊNCIA2005-11-048121230-CECC-XX1Políticas do Governo na área do desportoS.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2005-12-068121331-CECC-XX1Audição parlamentar sobre Manuais EscolarAssociações de Professores;Escolas Superiores de Educação;Sindicatos da Educação;Universidades - Departamentos de Ciências da Educação2005-12-138077832-CECC-XX1Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 60/X/1ª - «Cortes nos apoios financeiros do Estado à Companhia de Teatro «A Barraca»Companhia de Teatro «A Barraca»2005-12-148121433-CECC-XX1Ensino das Ciências da SaúdeMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2005-12-208121534-CECC-XX1Esclarecimentos sobre a possibilidade de eliminação da prova de português e da prova de filosofia, dos exames nacionais do ensino secundário, bem como das medidas tomadas pelo Governo referentes às aulas de substituição, nos ensinos básico e secundárioMIN. DA EDUCAÇÃO2006-01-108121635-CECC-XX1Recentes nomeações para a direcção de organismos tutelados pelo Ministério da Cultura, nomeadamente para o Teatro Nacional D. Maria II e Centro Cultural de BelémMIN. DA CULTURA2006-01-128077936-CECC-XX1Aplicação do Processo de BolonhaPresidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas2006-01-178076237-CECC-XX1Aplicação do Processo de BolonhaCCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos2006-01-178077738-CECC-XX1Aplicação do Processo de BolonhaMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2006-01-178078039-CECC-XX1Aplicação do Processo de BolonhaAPESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado2006-01-248105740-CECC-XX1Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 75/X/1ª - que «Solicita que se impeça a solicitação de quantias adiantadas com vista à reserva de vagas em Creches e Infantários»Peticionário da Petição no 75/X/1ª - Vítor Manuel Maximiano Vieira2006-01-248105841-CECC-XX1Audição no âmbito da apreciação do Projecto de Lei nº 109/X, do BE, que «Altera a Lei do Videograma aprovada pelo Decreto-lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro, e alterada pelo Decreto-Lei nº 350/93 de 7 de Outubro e pelo Decreto-lei nº 121/2004, de 21 de Maio.Federação de Editores de Videogramas2006-02-078105942-CECC-XX1Audição no âmbito da apreciação do Projecto de Lei nº 109/X, do BE, que «Altera a Lei do Videograma aprovada pelo Decreto-lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro, e alterada pelo Decreto-Lei nº 350/93 de 7 de Outubro e pelo Decreto-lei nº 121/2004, de 21 de Maio.Comissão Instaladora da Associação Portuguesa de Logistas do Audiovisual - Dr. Ricardo Salazar2006-02-078106043-CECC-XX1Audição no âmbito da apreciação do Projecto de Lei nº 109/X, do BE, que «Altera a Lei do Videograma aprovada pelo Decreto-lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro, e alterada pelo Decreto-Lei nº 350/93 de 7 de Outubro e pelo Decreto-lei nº 121/2004, de 21 de Maio.Inspecção-Geral das Actividades Culturais2006-02-088121744-CECC-XX1Políticas de juventudeS.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2006-03-018121845-CECC-XX1Audição parlamentar sobre Associativismo Juvenil/EstudantilAssociações de Estudantes;Associações Juvenis2006-03-068106146-CECC-XX1Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de AndebolFederação de Andebol de Portugal2006-03-078106247-CECC-XX1Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de AndebolInstituto do Desporto de Portugal2006-03-078106348-CECC-XX1Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de AndebolSecretário Regional para a Educação e Ciência, dos Açores - Dr. José Gabriel do Álamo Meneses2006-03-078106449-CECC-XX1Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de AndebolSecretário Regional da Educação da Madeira - Dr. Francisco José Vieira Fernandes2006-03-078106550-CECC-XX1Audições sobre a participação das equipas de andebol das Regiões Autónomas no Campeonato Nacional de AndebolS.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2006-03-068106651-CECC-XX1Audição sobre a situação do Ensino ProfissionalANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional2006-03-148106752-CECC-XX1Audição sobre a situação do Ensino ProfissionalS.E. DA EDUCAÇÃO2006-03-148106853-CECC-XX1Debate Nacional sobre EducaçãoConselho Nacional de Educação2006-04-128106954-CECC-XX1Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 127/X/1ª - que «Solicitam que se tomem medidas no sentido de dignificar o ensino, nomeadamente no programa de avaliação da disciplina de Língua Portuguesa no 9º e 12º anos de escolaridade»Subscritores da petição nº 127/X/1ª - Maria do Carmo Vieira2006-05-188107055-CECC-XX1Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 132/X/1ª - «Discordam da intenção do Governo de suspender as actividades lectivas da Escola Secundária D. João de Castro, em Lisboa»Subscritores da Petição nº 132/X/1ª2006-05-238121956-CECC-XX1Preparação do novo ano lectivo; Ensino do Português no estrangeiroMIN. DA EDUCAÇÃO2006-06-078107157-CECC-XX1Operacionalização do conteúdo da Resolução da Resolução da AR nº 4/2006 - Debate Nacional sobre EducaçãoConselho Nacional de Educação2006-06-208107258-CECC-XX1Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 140/X/1ª - Solicitam à Assembleia da República que recomende ao Governo que corrija a orientação assumida de encerrar, no Distrito de Viseu, escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-InfânciaPeticionários da Petição nº 140/X/1ª2006-07-118122059-CECC-XX1Preparação do novo ano lectivo; Ensino do Português no estrangeiroS.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO2006-07-198107360-CECC-XX2Audição sobre a Proposta de Lei nº 80/X/1ª - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - «Políticas Públicas»Entidades ligadas à área do Desporto2006-09-258107461-CECC-XX2Ensino do Português no EstrangeiroS.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2006-10-038107562-CECC-XX2Audição sobre a Proposta de Lei nº 80/X/1ª - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - «Associativismo Desportivo»Entidades ligadas à área do Desporto2006-10-048107663-CECC-XX2Apresentação do Relatório do Independent European Sport ReviewDr. José Luís Arnaut2006-10-108107764-CECC-XX2Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 159/X/2ª, de iniciativa da JSD do Algarve, que «Solicitam a criação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve»JSD do Algarve2006-10-108107865-CECC-XX2Audição sobre a Proposta de Lei nº 80/X/1ª - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - «Actividade Física e Desportiva»Entidades ligadas à área do Desporto2006-10-118107966-CECC-XX2Avaliação das EscolasMIN. DA EDUCAÇÃO2006-10-178108067-CECC-XX2Audição sobre a Proposta de Lei nº 80/X/1ª - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - «Apoios Financeiros e Fiscalidade»Entidades ligadas à área do Desporto2006-10-188108168-CECC-XX2Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2006-10-258108269-CECC-XX2Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA CULTURA2006-10-268108370-CECC-XX2Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA EDUCAÇÃO2006-10-278108471-CECC-XX2Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA PRESIDÊNCIA2006-10-308108572-CECC-XX2Debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA EDUCAÇÃO2006-11-138108673-CECC-XX2Reforma dos Laboratórios do estado, nomeadamente do INETI; Processo de Bolonha e situação dos Institutos Superiores de Serviço SocialMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2006-12-128108774-CECC-XX2Audição no âmbito da apreciação da Petição nº 199/X/2ª, de iniciativa da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, recreio e Desporto, que «Solicitam que seja aprovada nova legislação para o Movimento Associativo Popular»Peticionários da Petição nº 199/X/2ª - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto2006-12-128131275-CECC-XX2Avaliação e acompanhamento da implementação da reforma do ensino secundário.Prof. Luís Capucha e Profª Isabel Duarte2007-01-318135176-CECC-XX2Petição nº 260/X/2, de iniciativa do Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e Outros, que «Solicitam que sejam criadas condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino»Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e Outros2007-02-068135277-CECC-XX2Petição nº 261/X/2ª,de iniciativa de José Manuel reis Flor Claro Nunes e Outros que «Solicitam a suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário»José Manuel reis Flor Claro Nunes e Outros2007-02-068143778-CECC-XX2Audição sobre Segurança nas EscolasCoordenador do Observatório da Segurança Escolar, Prof. João Sebastião;Coordenadora da Equipa de Missão para a Segurança na Escola, Dra Paula Peneda2007-02-278146779-CECC-XX2Audição Parlamentar sobre «Segurança nas Escolas»Agrupamentos e Escolas das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (Conselhos Executivos, Pedagógicos e SPO);Assembleias de Escola;Associação Portuguesa de Terapia Familiar e Comunitária;Associações de Estudantes;Associações de Pais;Câmaras Municipais das Áreas Metropolitanas;Comissão Nacional e Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (Lisboa e Porto);Conselhos Municipais de Educação;Escola Segura / Observatório da Segurança Escolar;Escolas Superiores de Educação e Faculdades de Psicologia e Ciências da Educação;Instituto de Apoio a Criança;Instituto Português da Juventude;Jornalistas da área da Educação;Juntas de Freguesia das Áreas Metropolitanas;Sindicatos;SOS Professor2007-03-068146880-CECC-XX2Dopagem no desporto e a situação do dopping em PortugalS.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2007-03-078235481-CECC-XX2Acompanhamento da regulamentação e da execução da lei nº 7/2006, em particular, o cumprimento das quotas fixadas para a difusão da música portuguesa e do seu impactoAssociação de Rádios de Inspiração Cristã;Associação Portuguesa de Radiodifusão;Entidade Reguladora para a Comunicação Social;Plataforma pela Música;MIN. DA EDUCAÇÃO2007-03-138149382-CECC-XX2Repetição excepcional de exames nacionais; Gestão do Parque Escolar Público - Decreto-Lei nº 41/2007; Alteração do regime jurídico da habilitação para a docencia no pré-escolar e no ensino básicoMIN. DA EDUCAÇÃO2007-03-148205383-CECC-XX2Acompanhamento da preparação da participação dos atletas portugueses nos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008Comité Olímpico de Portugal (COP)2007-04-178205484-CECC-XX2Acompanhamento da preparação da participação dos atletas portugueses nos Jogos Para-Olímpicos de Pequim 2008Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes2007-04-178205585-CECC-XX2Transposição da Directiva nº 2004/48/CE para a Ordem Jurídica InternaAssociação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL;SPA - Sociedade Portuguesa de Autores2007-07-048205686-CECC-XX2Encerramento de Universidades PrivadasMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2007-07-048220387-CECC-XX2Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - Proposta de Lei nº 148/X e Projecto de Lei nº 271/XAssociações Académicas;CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;Confederações Patronais;Institutos Superior Politécnicos / Escolas Superiores;Ordens Profissionais;Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;Sindicatos da Educação;Universidades/Faculdades (Públicas e Privadas)2007-07-098205788-CECC-XX2Regime Jurídico das Instituições do Ensino SuperiorMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2007-07-108206089-CECC-XX2Regime Jurídico das Instituições de Ensino SuperiorMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2007-07-108205890-CECC-XX2Petição nº 384/X2 - que «Solicita o alargamento do prazo de discussão pública do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior»Peticionários da Petição nº 384/X2 - Margarida Santos e Outros2007-07-108205991-CECC-XX2Rede Escolar; Concurso para professor titular; Exclusão da Associação de Professores de Matemática da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional da Matemática; Suspensão do Prof. Fernando Charrua da DRENMIN. DA EDUCAÇÃO2007-07-118235392-CECC-XX2Despacho de arquivamento do processo disciplinar ao Professor Fernando Charrua.MIN. DA EDUCAÇÃO2007-07-318325193-CEC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2008.Universidade do Porto;MIN. DA PRESIDÊNCIA;MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2007-11-098325394-CEC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2008MIN. DA EDUCAÇÃO2007-11-168325495-CEC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2008MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2007-11-168325596-CEC (pós RAR)-XX3Audição sobre as políticas educativas do Governo, por agendamento potestativo do PCPMIN. DA EDUCAÇÃO2007-11-218355197-CEC (pós RAR)-XX3Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO2008-01-088374898-CEC (pós RAR)-XX3Âmbito Geral (2 ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2008-01-238374999-CEC (pós RAR)-XX3Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2008-01-2983750100-CEC (pós RAR)-XX3Audição com Investigadores do ISCTE para a apresentação das conclusões dos estudos que dirigiram sobre selecção social nas escolas públicasProfessor João Sebastião;Professor Pedro Abrantes2008-01-3083751101-CEC (pós RAR)-XX3Audição com investigadores sobre o Regime de Direcção, Gestão e Administração das EscolasProfessor João Formosinho;Professor Lícinio Lima2008-02-1284167102-CEC (pós RAR)-XX3Audição da Senhora Ministra da Educação no ambito do Agendamento Potestativo do BEMIN. DA EDUCAÇÃO2008-02-1984168103-CEC (pós RAR)-XX3Âmbito Geral (3 ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2008-03-0484170104-CEC (pós RAR)-XX3Âmbito Geral (3 ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO;MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2008-03-1184172105-CEC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 438/X/3ª - Prova de ingresso na carreira docenteFilipe Miguel da Cunha Oliveira Araújo e Outros2008-03-2584173106-CEC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 442/X/3ª - Extinção do Ensino Musical Especializado no 1º cicloNuno Fernandes e outros2008-04-0984200107-CEC (pós RAR)-XX3Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO2008-04-1584327108-CEC (pós RAR)-XX3Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2008-05-0684328109-CEC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 444/X/3ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 3/2008 de 07 de Janeiro e a sua substituição por legislação que garanta o direito a educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiaisFENPROF - Federação Nacional dos Professores2008-05-0684735110-CEC (pós RAR)-XX3Violência e Seguranças nas EscolasCoordenador do Observatório da Segurança Escolar, Prof. João Sebastião;Equipa de Missão para a Segurança nas Escolas - Intendente Paula Peneda;Programa Escola Segura - Dr. Pedro Barreto2008-05-2084500111-CEC (pós RAR)-XX3Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2008-06-0384523112-CEC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 496/X/3ª - Solicita que se legisle no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos, que se regulamete o estatuto do Dirigente Associativo Voluntário e que ser isentem de IRC as Ascoaições de PaisCONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais2008-06-0484637113-CEC (pós RAR)-XX3Indisciplina e Violencia EscolarProcuradoria-Geral da República2008-06-1784638114-CEC (pós RAR)-XX3Indisciplina e Violência nas Escola e âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2008-06-2484898115-CEC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 507/X/3ª de iniciativa da FENPROF ¿Carta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências para ingresso na carreira docente, solicitando a revogação do Decreto Regulamentar 3/2008, de 21 de Janeiro, bem como a alteração dos artigos 2º e 22º do Estatuto da Carreira Docente, na redacção dada pelo Decreto-lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro¿FENPROF - Federação Nacional dos Professores2008-07-1584899116-CEC (pós RAR)-XX3Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 508/X/3ª de iniciativa da FENPROF que ¿Solicitam que se proceda à alteração do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário¿FENPROF - Federação Nacional dos Professores2008-07-1584941117-CEC (pós RAR)-XX3Audição sobre a situação do financiamento das instituições do ensino superior, por agendamento potestativo do PCPMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2008-09-1084980118-CEC (pós RAR)-XX4Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2008-10-0185092119-CEC (pós RAR)-XX4"Qualificação" - Iniciativa Novas Oportunidades/Agência Nacional da QualificaçãoPresidente da Agência Nacional para a Qualificação - Luís Capucha;Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Maria do Carmo Gomes;Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Paulo Feliciano2008-10-3085175120-CEC (pós RAR)-XX4Esclarecimentos sobre o atraso na distribuição de manuais escolares, e gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório aos alunos integrados no escalão A da acção social escolarS.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO2008-11-1185176121-CEC (pós RAR)-XX4Situação financeira das Instituições do Ensino SuperiorPresidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas2008-11-1185177122-CEC (pós RAR)-XX4Situação financeira das Instituições do Ensino SuperiorCCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos2008-11-1185205123-CEC (pós RAR)-XX4Debate na especialidade do OE/2009MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2008-11-1185206124-CEC (pós RAR)-XX4Debate na especialidade do OE/2009MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2008-11-1285207125-CEC (pós RAR)-XX4Debate da especialidade do OE/2009MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2008-11-1285440126-CEC (pós RAR)-XX4Iniciativa Novas OportunidadesPresidente da Comissão de Acompanhamento da Iniciativa "Novas Oportunidades" - Eng. Roberto Carneiro2008-12-0285496127-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação da Proposta de Lei nº 238/X/4ª nos termos do artº 132º do RARS.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2008-12-1685577128-CEC (pós RAR)-XX4Âmbito Geral ( 2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2009-01-1385744129-CEC (pós RAR)-XX4Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) e prestar esclarecimentos sobre o parecer do CNE sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos»MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2009-02-0386530130-CEC (pós RAR)-XX4Audição sobre "Qualificação"Agência Nacional para a Qualificação;CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;Centros de Formação Profissional;Conselho Nacional de Educação;Coordenadores dos Centros Novas Oportunidades;Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;Sindicatos;MIN. DA EDUCAÇÃO;MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2009-02-0385778131-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação da Proposta de Lei nº 249/X/4ª nos termos do artº 132º do RARS.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2009-02-1085779132-CEC (pós RAR)-XX4Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2009-02-1085780133-CEC (pós RAR)-XX4Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre "A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos"Conselho Nacional de Educação - Relatora/Conselheira Ana Maria Dias Bettencourt;Presidente do Conselho Nacional de Educação - Prof. Júlio Pedrosa2009-02-1085992134-CEC (pós RAR)-XX4Políticas EspaciaisPresidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia - Prof. Doutor João Sentieiro2009-03-1785993135-CEC (pós RAR)-XX4Políticas EspaciaisCoordenador do Plano Tecnológico - Prof. Doutor Carlos Zorrinho2009-03-1786529136-CEC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 238/X/4ª - Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto.Várias entidades ligadas ao sector desportivo2009-03-1786062137-CEC (pós RAR)-XX4Projecto de Programas de Língua Portuguesa para o Ensino Básico 1º, 2º e 3º CiclosAssociação de Professores de Português2009-03-2486528138-CEC (pós RAR)-XX4Proposta de revisão dos programas de Português do Ensino BásicoProf. Ana Paula Dias;Prof. Carlos Reis - Coordenador da Equipa de Projecto de Português do Ensino Básico;Prof. Filomena Vegas;Prof. Glória Bastos;Prof. Mariana Oliveira Pinto2009-03-2486063139-CEC (pós RAR)-XX4Esclarecimentos sobre as consequências da não entrega de objectivos individuais no processo de avaliação dos docentes e razões que fundamentam a ausência de resposta do Governo a requerimento escrito aprovado pela Comissão de Educação e Ciência; Informação sobre determinados processos de concurso e contratação da responsabilidade do Ministério da Educação; Cumprimento do Programa do GovernoMinistra da Educação;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2009-03-2586064140-CEC (pós RAR)-XX4Concursos dos docentes de língua espanholaAssociação Portuguesa de Professores de Espanhol2009-03-2586523141-CEC (pós RAR)-XX4Audição sobre "Educação Sexual" - Projectos de Lei nºs 634/X/4ª - PCP e 660/X/4ª - PSVárias entidades2009-04-1486214142-CEC (pós RAR)-XX4Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2009-04-2186215143-CEC (pós RAR)-XX4Audição da candidata a Presidente do Conselho Nacional de EducaçãoAna Maria Dias Bettencourt2009-04-2286242144-CEC (pós RAR)-XX4Audição dos candidatos a membros efectivos e suplentes do Conselho Nacional de EducaçãoAnabela Botelho Amaro Almeida;Antero de Oliveira Resende;António José Carlos Pinho;Cecília Meireles Graça;José Manuel de Albuquerque Potocarrero Canavarro;José Manuel de Jesus Vargas;Luiz Fagundes Duarte;Maria Cecília Vicente Duarte Honório;Maria do Rosário de Brito Nunes Barros;Nuno Miguel Pires Serra;Rosalina Maria Barbosa Martins2009-04-2986374145-CEC (pós RAR)-XX4Políticas de JuventudeAssociações Estudantis;Associações Juvenis;Juventudes Partidárias;Professor Machado Pais - Sociólogo2009-05-1886422146-CEC (pós RAR)-XX4Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2009-05-2686423147-CEC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanholMarco André Loureiro2009-05-2686472148-CEC (pós RAR)-XX4Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2009-06-0286575149-CEC (pós RAR)-XX4Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2009-06-1686688150-CEC (pós RAR)-XX4Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2009-06-3086968151-CEC (pós RAR)-XX4Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCPMIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2009-07-24810261-CDN-XX1Esclarecimentos sobre a importancia do envolvimento da Assembleia da República na politica de Defesa nacionalMIN. DA DEFESA NACIONAL2005-05-10812862-CDN-XX1Briefing com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Almirante Mendes CabeçadasChefe do Estado-Maior General das Forças Armadas0200-05-18812873-CDN-XX1Informações a Comissão sobre as últimas reuniões ministeriais no âmbito da União Europeia e da NATO e o Orçamento Rectificativo relativamente à área da Defesa NacionalMIN. DA DEFESA NACIONAL2005-06-28812884-CDN-XX1Indigitado Secretário-Geral do Sistema de Informações da República PortuguesaSecretário Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa2005-04-28822905-CDN-XX1Acompanhamento, pela Assembleia da República, do Envolvimento de Contingentes Militares Portugueses no estrangeiro - envio de um batalhão de Comandos do Exército Português para o afeganistãoMIN. DA DEFESA NACIONAL822916-CDN-XX1Presidente da EMPORDEFDr. José Mourato2005-07-27822927-CDN-XX1Temas da actualidade de Política de Defesa NacionalMIN. DA DEFESA NACIONAL2005-09-20822938-CDN-XX1Presidente da EMPORDEFDr. José Mourato2005-09-07822949-CDN-XX1No âmbito da discussão do OE/2006MIN. DA DEFESA NACIONAL2005-10-258229510-CDN-XX1Presidente da Comissão Permanente das ContrapartidasEngº. Rui Neves2006-01-038229611-CDN-XX1No âmbito da discussão das Apreciações Parlamentares nºs 5 e 6S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR8229712-CDN-XX1No ambito da Discussão das Apreciações parlamentares nos 5 e 6Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas2006-01-038229813-CDN-XX1Questões da actualidadeMIN. DA DEFESA NACIONAL2006-02-148229914-CDN-XX1No âmbito da discussão da Apreciação das Apreciações Parlamentares nos 5 e 6 - Associações Miliates ASMIR, ANS, AOFA e APA2006-01-048230015-CDN-XX1No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto - que regula o Acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiroMIN. DA DEFESA NACIONAL2006-03-218230116-CDN-XX1No âmbito da discussão das Apreciações Parlamentares nº 5 e 6CEMA Almirante Melo Gomes2006-01-048230217-CDN-XX1No ambito da discussão da proposta de Lei nº 58/X/1ª - Determina a extensão das zonas maritimas sob soberania ou jurisdiçãonacional e os poderes exercidos no alto-marS.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR2006-03-228230318-CDN-XX1No âmbito da discussão das Apreciações parlamentares nªs 5 e 6CEMFA General Taveira Martins2006-01-108230419-CDN-XX1No âmbito do Acompanhamento pela assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiroMIN. DA DEFESA NACIONAL2006-05-318230520-CDN-XX1No âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 58/X/1ª - determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce bem como os poderes exercidos no alto-marResponsávle pela Estrutura de Missão Professor Pinto de Abreu2006-03-298230621-CDN-XX1No âmbito da Lei de Programação MilitarMIN. DA DEFESA NACIONAL2006-06-208230722-CDN-XX1No âmbito da discussão da Prposta de Lei nº 75/X/1ª - Altera a Lei de Programação MilitarCEMGFA Almirante Mendes Cabeçadas8230823-CDN-XX1Apresentação a Comissão das principais linhas de orientação para a Defesa NacionalMIN. DA DEFESA NACIONAL2006-07-188230924-CDN-XX1No âmbito da discussão da Proposta de Lei nº75/X/1ª - Altera a lei de Programação MilitarCEMA Almirante Melo Gomes2006-06-278231025-CDN-XX1Participação Portuguesa na Missão Internacional de Paz no LibanoMIN. DA DEFESA NACIONAL2006-09-058231126-CDN-XX1No âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 75/X/1ª - altera a Lei de programação MilitarCEME General Valença Pinto2006-06-278231227-CDN-XX1No âmbito da discussão da proposta de Leinº 75/X/1ª - Altera a Lei de Programação MilitarCEMFA General Taveira Martins2006-06-288231328-CDN-XX1No âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 75/X/1ª - altera a Lei de Programação MilitarDG de Armamento e Equipamentos de Defesa Vice-Almirante Viegas Filipe2006-06-288231429-CDN-XX1No ambito da discussão da proposta de Lei nº 75/X/1ª - Altera a Lei de Programação MiilitarDr. José Mourato8231530-CDN-XX1No ambito da discussão da Proposta de Lei nº 75/X/1ª - Altera a Lei de Programaçaõa MilitarEngº Rui neves Presidente da Comissão das Contrapartidas2006-06-288231631-CDN-XX2No ambito da discussão do Orçamento de Estadop para o ano de 2007MIN. DA DEFESA NACIONAL2006-10-258231732-CDN-XX2No âmbito da Estratégia do MarS.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR8231833-CDN-XX2No âmbito da discussão da questão da Profissionalização das Forças ArmadasDG de Pessoal e Recrutamento Militar do MDN Dr. Alberto Coelho2006-10-038231934-CDN-XX2Na sequência da Cimeira da NATO de RigaMIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR8232035-CDN-XX2No âmbito da discussão do Projecto de Lei nº 262/X/2ª - Aumenta o tempo de serviço dos pilotos aviadores da Força Aérea PortuguesaCEMFA General Taveira Martins8232136-CDN-XX2Acompanhamento da nossa Missão no AfeganistãoMIN. DA DEFESA NACIONAL2007-02-078232237-CDN-XX2Prioridades do seu mandatoCEMGFA General Valença Pinto8232338-CDN-XX2No âmbito das linhas de acçãoCEMFA General Luís Araújo8232439-CDN-XX2Nos âmbito das linhas de acçãoCEME General Pinto Ramalho2007-02-288232540-CDN-XX2Justiça MilitarMIN. DA DEFESA NACIONAL2007-04-118232641-CDN-XX2Situação actual e perspectivas futuras das ContrapartidasPresidente da Comissão das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino2007-05-158340968-CDN (pós RAR)-XX3No ambito da Lei nº 46/2003, de 22 de agosto - regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes Militares Portugueses no EstrangeiroMIN. DA DEFESA NACIONAL2007-10-318341069-CDN (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X/3ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2008MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR2007-11-128359070-CDN (pós RAR)-XX3No âmbito da Lei nº46/2003, de 22 de Agosto - regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimentode contingentes militares portugueses no estrangeiroMIN. DA DEFESA NACIONAL2008-01-168363971-CDN (pós RAR)-XX3No âmbito da Lei n.º 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro);Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas2008-01-228383772-CDN (pós RAR)-XX3No ambito da Gestão dos Recursos HumanosS.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR2008-02-128402673-CDN (pós RAR)-XX3A Reorganização da Estrutura Superior de Defesa Nacional e das Forças ArmadasMIN. DA DEFESA NACIONAL2008-03-058415074-CDN (pós RAR)-XX3Ponto de Situação das ContrapartidasPresidente da Comissão Permanente de Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino2008-04-088426675-CDN (pós RAR)-XX3Esclarecimentos sobre o Reequipamento das Forças ArmadasDirector-Geral de Armamento do Ministério da Defesa Nacional Almirante Viegas Filipe2008-04-168435876-CDN (pós RAR)-XX3Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do RegimentoMIN. DA DEFESA NACIONAL2008-04-298435977-CDN (pós RAR)-XX3Matérias relacionadas com os Deficientes das Forças ArmadasS.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR2008-05-088444278-CDN (pós RAR)-XX3Questões realcionadas com os Helicópteros EH -101Chefe do Estado Maior da Força Aérea2008-05-218453179-CDN (pós RAR)-XX3Cooperação Técnico-MilitarDirector-Geral de Politica de Defesa Nacional2008-06-038465580-CDN (pós RAR)-XX3Encontro com o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)SIRP2008-06-248468281-CDN (pós RAR)-XX3Ao abrigo do nº 2 artigo 104 do RegimentoMIN. DA DEFESA NACIONAL2008-07-028484482-CDN (pós RAR)-XX3Encontro com os adidos de defesa dos países com representação diplomática em Portugal, na Assembleia da RepúblicaAdidos de Defesa dos Países com representação diplomática em Portugal2008-07-168511783-CDN (pós RAR)-XX4No ambitoda discussão e votação na especialidade da PPL Nº 220/X/3ª - Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos na Leinº 9/2002, de 11 de Fevereiro, e na Lei nº 21/2004, de 5 de Junho.2008-10-298511984-CDN (pós RAR)-XX4No âmbito das funções que desempenha na empresaEngº Navarro Machado Presidente da EMPORDEF2008-10-298519585-CDN (pós RAR)-XX4Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaCoronel Marques Júnior2008-11-118519886-CDN (pós RAR)-XX4Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaDrª Teresa Morais2008-11-118520087-CDN (pós RAR)-XX4Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaProfessor Doutor Pedro Ferreira Gomes Barbosa2008-11-118522888-CDN (pós RAR)-XX4Discussão na Especialidade do OE/2009 (Reunião ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República)MIN. DA DEFESA NACIONAL2008-11-138538289-CDN (pós RAR)-XX4Ponto de situação das contrapartidasPresidente da Comissão Permanente das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino2008-11-268542390-CDN (pós RAR)-XX4Informações sobre o processo de empresarialização do Arsenal do AlfeiteMIN. DA DEFESA NACIONAL2008-12-028549791-CDN (pós RAR)-XX4Exposição sobre a situação no AfeganistãoSubdirector do IDN Major-General Carlos Branco2008-12-168564692-CDN (pós RAR)-XX4Acompanhamento pela AR , do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiroMIN. DA DEFESA NACIONAL2009-01-218577193-CDN (pós RAR)-XX4No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM).CEMGFA General Valença Pinto2009-02-038577494-CDN (pós RAR)-XX4No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM).CEMA Almirante Melo Gomes2009-02-038577595-CDN (pós RAR)-XX4no âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do regulamento de Disciplina Militar (RDM).CEMFA General Luís Araújo2009-02-048577696-CDN (pós RAR)-XX4No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM).CEME General Pinto Ramalho2009-02-048581597-CDN (pós RAR)-XX4No âmbito do Regulamento de Disciplina Militar (RDM).Associação Nacional de Sargentos2009-02-108581698-CDN (pós RAR)-XX4No âmbito do Regulamento de Disciplina Militar (RDM).Associação dos Oficiais das Forças Armadas - AOFA2009-02-108581799-CDN (pós RAR)-XX4No âmbito do Regulamento de Disciplina Militar (RDM).Associação de Praças da Armada2009-02-1086039100-CDN (pós RAR)-XX4Audição de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR.MIN. DA DEFESA NACIONAL2009-02-1186024101-CDN (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação da Petição nº 552/X/4ª - ¿Solicitam a trasladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar¿.Peticionante Sr. José Nascimento Rodrigues2009-03-2586051102-CDN (pós RAR)-XX4Audição com a Liga dos Combatentes - no âmbito da apreciação da Petição nº 552/X/4ª - "Solicitam a trasladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar".Liga dos Combatentes2009-04-0286212103-CDN (pós RAR)-XX4Sobre a proposta portuguesa a apresentar junto das Nações Unidas para a Extensão de Plataforma ContinentalResponsávle pela Estrutura de Missão Professor Pinto de Abreu2009-04-1486974104-CDN (pós RAR)-XX4Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do CasteloPresidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo2009-05-1986387105-CDN (pós RAR)-XX4Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e EquipamentoMIN. DA DEFESA NACIONAL2009-05-2086547106-CDN (pós RAR)-XX4Director do SIEDDr. Jorge Silva Carvalho Director-Geral do SIED2009-06-0986784107-CDN (pós RAR)-XX4Audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DA DEFESA NACIONAL2009-07-0886892108-CDN (pós RAR)-XX4No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)MIN. DA DEFESA NACIONAL2009-07-2186894109-CDN (pós RAR)-XX4Processo de empresarialização do Arsenal do AlfeiteMIN. DA DEFESA NACIONAL2009-07-21758521-CAE-XX1AUDIÇÃO COM SUA EXCELENCIA O MINISTRO DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2006-01-03755222-CAE-XX1CONSELHO EUROPEU E ALARGAMENTO DA U.E.: ADESÃO DA ROMÉNIA E BULGÁRIAMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2005-04-19758533-CAE-XX1PRESIDÊNCIA AUSTRÍACA - UNIÃO EUROPEIAKornélia Weihs - Embaixadora da Áustria em Portugal2006-01-17755234-CAE-XX1DEBATE SOBRE AS MATÉRIAS NO AMBITO DO ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO EUROPEU DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2005Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2005-05-31758545-CAE-XX1DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL FRANCESADelegação da Assembleia Nacional Francesa2006-01-31755246-CAE-XX1DEBATE SOBRE AS MATÉRIAS QUE FORAM TRATADAS, NO AMBITO DA AGENDA DO CONSELHO EUROPEUS DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2005Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2005-06-21803707-CAE-XX1DEBATIDOS OS TEMAS: RECURSOS PRÓPRIOS, PERSPECTIVAS FINANCEIRAS E AS FORMAS DE FINANCIAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAComissão de Orçamento e Finanças do Parlamento Europeu2006-02-07756978-CAE-XX1O PAPEL DOS PN'S NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOSSenador Hubert Haenel2005-09-20803719-CAE-XX1PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DO TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU; INCIDENCIA DAS POLÍTICAS EUROPEIAS NAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA/REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS; ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA/2006Delegações da Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira;Eurodeputados Portugueses2006-02-177570010-CAE-XX1JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOSMinistro da Justiça2005-09-278037211-CAE-XX1DEBATE DAS TEMÁTICAS AGENDADAS PARA O CONSELHO EUROPEU DA PRIMAVERA, 23 E 24 DE MARÇO, BRUXELASSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2006-03-217569912-CAE-XX1AS GRANDES OPÇÕES, A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E O CALENDÁRIO DE IMPLENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONALCoordenador Nacional da Estratégia de Lisboa2005-10-048037313-CAE-XX11. TRATADO CONSTITUCIONAL / FUTURO DA EUROPA; 2. ACOMPANHAMENTO PARLAMENTAR DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA; 3. O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA; 4. PERSPECTIVAS FINANCEIRAS 2007/2013; 5. O PRINCIPIO DA SUBSIDARIEDADE; 6. PRESIDENCIA PORTUGUESA DA U.E. 2007/PRESIDENCIA CHECA DA U.U. 2009Comissão dos Assuntos da União Europeia do Senado da República Checa2006-04-277573914-CAE-XX1AUDIÇÃO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, NO ÂMBITO DA CIMEIRA INFORMAL DE CHEFES DE ESTADO E DO GOVERNO, DESecretário de Estado dos Assuntos Europeus2005-11-028037415-CAE-XX1AUDIÇÃO PÚBLICA SOBRE O FUTURO DA EUROPA150 Entidades - Comunidade Académica; Parceiros Sociais, Sociedade Civil;Delegações da Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira;Eurodeputados Portugueses2006-05-028037516-CAE-XX11. O ALARGAMENTO DA U.E.; 2. O FUTURO DA EUROPA E DO TRATADO CONSTITUCIONAL; 3. A PRESIDÊNCIA PORTUGUESA NO 2º SEMESTRE DE 2007Comissão de Harmonização da Legislação Europeia da Turquia2006-05-098037617-CAE-XX1DEBATE SOBRE QUESTÕES DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIAComissário Europeu, Olli Rehn - Responsável Pelas Questões do Alargamento da U.E.2006-05-258037718-CAE-XX1DEBATE SOBRE A APLICAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE LISBOA AS ÁREAS DAS EMPRESAS E INDÚSTRIASComissário Günter Verheugen - Responsável Por "Empresas e Indústrias"2006-06-088037819-CAE-XX1DEBATE SOBRE AS TEMÁTICAS DO PRÓXIMO CONSELHO EUROPEU DE 15 E 16 DE JUNHOMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2006-06-088085820-CAE-XX1Incentivos à Promoção de Empreendorismo;Delegação da Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento da Estónia2006-06-298085921-CAE-XX1Apresentação das Prioridades da Presidência Finlandesa da U.E.Embaixador da Finlândia2006-09-058086022-CAE-XX1Debate sobre as Políticas de Transporte e Segurança MarítimaVice-Presidente Transportes da Comissão - Jacques BARROT2006-09-148108823-CAE-XX2Preparação da Presidência Portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2006MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-10-038108924-CAE-XX2Apresentação da perspectiva britânica sobre o "Futuro da Europa"Geoff Hoon2006-10-048109025-CAE-XX2Apresentação e discussão das linhas orientadoras do Relatório Anual de Implementação da Estratégia de LisboaCoordenador Nacional da Estratégia de Lisboa2006-10-108109126-CAE-XX2Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-10-268109227-CAE-XX2Apresentação da perspectiva turca o processo de adesão daquele País a União EuropeiaAli Babacan2006-11-038109328-CAE-XX2A Ucrânia e a União EuropeiaMinistro de Negócios Estrangeiros da Ucrânia2006-11-178109429-CAE-XX2Debate das temáticas em agenda no Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2006S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS2006-12-128109530-CAE-XX2Apresentação dos Relatórios de Execução de 2005 dos Programas Operacionais e Debate no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL2006-12-128109631-CAE-XX2Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao exercício de 2005Dr. Vitor Caldeira - Juiz do Tribunal de Contas Europeu2006-12-158109732-CAE-XX2Debate sobre questões europeias, nomeadamente: Tratado Constitucional/Referendo; Alargamento/Aprofundamento; Poítica Europeia de VizinhançaMinistro de Negócios Estrangeiros da Bélgica2006-12-208109833-CAE-XX2Apresentação das Conclusões do Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2006MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-12-208235534-CAE-XX2APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DA PRESIDÊNCIA ALEMÃ DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA - OBJECTIVOS E PRIORIDADESEmbaixador da Alemanha2007-01-318235635-CAE-XX2AS PRORIDADES DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICODelegação da American Chamber of Commerce to The European Union2007-01-318235736-CAE-XX2DEBATE SOBRE AS TEMÁTICAS AGENDADAS PARA A REUNIÃO DO CONSELHO EUROPEU DE 8 E 9 DE MARÇOAntónio Lobo Antunes, S.E. dos Assuntos Europeus2007-03-078235837-CAE-XX2OS NOVOS DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIAMinistro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Massimo D'Alema2007-03-128235938-CAE-XX2DEBATE SOBRE AS CONCLUSÕES DO CONSELHO EUROPEU DA PRIMAVERA DE 8 E 9 DE MARÇOMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-03-168236039-CAE-XX2ESTRATÉGIA POLÍTICA ANUAL DAQ COMISSÃO EUROPEIA PARA 2008; PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMISSÃO EUROPEIA E OS PARLAMENTOS NACIONAIS NA SEQUÊNCIA DO MECANISMO DE TRANSMISSÃO DIRECTA DAS INICIATIVAS DA COMISSÃO EUROPEIADrª. Margarida Marques - Directora da Representação Permanente da Comissão Europeia Em Portugal2007-03-208236140-CAE-XX2A TURQUIA E A UNIÃO EUROPEIAM.I. Presidente da Assembleia Nacional da República da Turquia, Bülent Arinç2007-03-298236241-CAE-XX2MISSÃO "PARLAMENTOS DOS PAÍSES EUROPEUS"Delegação do Senado da República Francesa2007-04-048236342-CAE-XX2OBJECTIVOS E PLANEAMENTO DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIADelegação da Associação Parlamentar Canadá-Europa do Parlamento Canadiano2007-04-128236443-CAE-XX2"O FUTURO DA EUROPA"Presidente do Conselho de Ministros de Itália, Romano Prodi2007-05-028236544-CAE-XX2"REFORMAR E MODERNIZAR A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA SERVIR MELHOR AS CIDADÃS, OS CIDADÃOS E A DEMOCRACIA"Deputado António José Seguro2007-05-028236645-CAE-XX2POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇAComissária Europeia Responsável Pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, Benita Ferrero Waldner2007-05-038236746-CAE-XX2ADMINISTRAÇÃO ECONÓMICA, POLÍTICA MONETÁRIA E O REGULAMENTO DOS MERCADOS FINANCEIROSDelegação de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu2007-05-038236847-CAE-XX2O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA E PRESIDÊNCIA PORTUGUESAM.I. Presidente do Parlamento da Suécia, Per Westerberg2007-05-158236948-CAE-XX2OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA; PROCESSO DE ESCRUTÍNIO DAS INICIATIVAS DA COMISSÃO EUROPEIADelegação da Comissão de Escrutínio de Assuntos Europeus da Câmara dos Comuns2007-05-228237049-CAE-XX2REFORMA DO SECTOR VITIVINÍCOLAComissária Europeia, Senhora Mariann Fischer Boel2007-05-248237150-CAE-XX2PREPARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIAComissário Europeu Responsável Pelo Comércio, Senhor Peter Mandelson2007-05-248237251-CAE-XX2DEBATE SOBRE AS TEMÁTICAS AGENDADAS PARA O CONSELHO EUROPEU DE 21 E 22 DE JUNHOAntónio Lobo Antunes, S.E. dos Assuntos Europeus2007-06-208237352-CAE-XX2PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA: ESTRATÉGIA DE LISBOA; CIMEIRA UE/ÁFRICA; TRATADO DE LISBOA.Delegação da Comissão de Assuntos Europeus do Bundestag2007-06-278237453-CAE-XX2A ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E OS PARLAMENTOS NACIONAISVice-Presidente da Comissão Europeia, Margot Wallström2007-07-038237554-CAE-XX2OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E AS RELAÇÕES BILATERIAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE PORTUGAL E A ROMÉNIADelegação da Câmara de Deputados do Parlamento da Roménia2007-07-108237655-CAE-XX2BALANÇO DAS PRIMEIRAS SEMANAS DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA; LANÇAMENTO DA CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL; AGENDA DO CONSELHO DE ASSUNTOS GERAIS E RELAÇÕES EXTERNAS (CAGRE) DE 23 E 24 DE JULHOMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-07-188330556-CAE-XX2DEBATE SOBRE ALGUNS TEMAS DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA U.E E EM ESPECIAL A SITUAÇÃO NO KOSOVO E METTOHIJAVice-Primeiro Ministro da República da Sérvia, Bozidar Djelic2007-09-118330657-CAE-XX3DEBATER QUESTÕES RELACCIONADAS COM A PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIAPresidente da Assembleia Nacional da Austria2007-09-188330758-CAE-XX3CONSELHO INFORMAL DE MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS "GYMNICH" QUE DECORREU EM VIANO DO CASTELO A 7 E 8 DE SETEMBROMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-09-188330859-CAE-XX3DEBATE SOBRE OS TEMAS DA REUNIÃO INFORMAL ECOFIN DO PORTOMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2007-09-188330960-CAE-XX3O PRÓXIMO TRATADO EUROPEU; A CIMEIRA U.E./RÚSSIA; A CIMEIRA U.E./UCRÂNIA; A POLÍTICA DA ENERGIA DA UE; A SITUAÇÃO POLÍTICA NO KOSOVO E O ALARGAMENTO DA U.E. E A REFORMA DO ORÇAMENTO DA U.E.SAULI NIINISTO - Presidente do Parlamento da Finlândia2007-09-258331061-CAE-XX3AUDIÇÃO CONCEDIDA NO ÃMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIAElisabeth Arnold, Presidente da Cae do Parlamento da Dinamarca2007-09-258331262-CAE-XX3IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO NO CRESCIMENTO ECONÓMICO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUES EM COMPARAÇÃO COM OS OUTROS ESTADOS-MEMBROSDirectora do Departamento de Assuntos Fiscais do Fmi - Teresa Terminassian2007-09-278331363-CAE-XX3AUDIÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA U.E.SUA EXCELENCIA O PRESIDENTE DO PARLAMENTO DE MALTA2007-09-278331464-CAE-XX3AUDIÇÃO CONCEDIDA NO ÂMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIAFundação para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho2007-09-278331565-CAE-XX3APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE AS LINHAS ORIENTADORAS DO RELATÓRIO ANUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE LISBOAComissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO);Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa2007-10-028331666-CAE-XX3DEBATE SOBRE AS PRIORIDADES DA PRESIDENCIA PORTUGUESA E A CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTALComissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO)2007-10-038331767-CAE-XX3AUDIÇÃO CONCEDIDA NO ÂMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIADelegação da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Lituania2007-10-048346568-CAE-XX3DEBATE SOBRE O PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 20082007-12-058346644-CAE (pós RAR)-XX3Audição no ambito do Programa do Trio de Presidências - Parlamentos de Portugal, Alemanhã e EslovéniaRepresentantes dos Parlamentos de Portugal, Alemanha e Eslovénia2007-09-178390745-CAE (pós RAR)-XX3Presidencia Portuguesa do Conselho da União EuropeiaPresidente do Parlamento da Áustria, Senhora Barbara Prammer2007-09-188390946-CAE (pós RAR)-XX3Conselho Informal "GYMNICH", de Viana do CasteloMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-09-188391147-CAE (pós RAR)-XX3Presidencia Portuguesa do Conselho da União EuropeiaPresidente do Parlamento da República da Finlândia, Senhor Sauli Niinistö.2007-09-258391348-CAE (pós RAR)-XX3Crescimento económico, sistema tributário Português em comparação com os outros Estados-Membros da UEDirectora do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Teresa Ter-Minassian2007-09-278391549-CAE (pós RAR)-XX3Situação no Magrebe; Tratado Reformador; Cimeira Euro-África, a Flexisegurança e a Estratégia de LisboaSUA EXCELENCIA O PRESIDENTE DO PARLAMENTO DE MALTA2007-09-278391750-CAE (pós RAR)-XX3Melhoria das condições de vida e de trabalhoFundação para a melhoria das condições de vida e de trabalho2007-09-278391951-CAE (pós RAR)-XX3Apresentação e Debate sobre as linhas orientadoras do relatório anual da implementação da Estratégia de LisboaProfessor Doutor Carlos Zorrinho2007-10-028392052-CAE (pós RAR)-XX3Debate sobre as prioridades da Presidencia Portuguesa e a CIGComissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO)2007-10-038394053-CAE (pós RAR)-XX3Preparação da Lituânia na implementação do acervo de Schengen e o respectivo escrutínio parlamentar, o papel de Portugal na decisão de alargamento da zona Schengen aos novos Estados-membros, o Tratado Reformador; as Relações com a Russia, a Situação no Kosovo, a Cimeira UE-África, Imigração, Luta contra o Terrorismo, a Estratégia de Lisboa e a importancia da cooperação interparlamentarDelegação da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Lituania2007-10-048392154-CAE (pós RAR)-XX3Adesão a UE; Reformas Legislativas e Económicas; Relações UE/RussiaDelegação da CAE do Parlamento da Antiga Jugoslávia da Macedónia2007-10-308392455-CAE (pós RAR)-XX3Debate sobre o Orçamento de Estado para 2008MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-11-128392556-CAE (pós RAR)-XX3Debate sobre os temas da agenda da Cimeira Informal de Lisboa/ Conferencia IntergovernamentalMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-11-128392757-CAE (pós RAR)-XX3Debate sobre as linhas prioritárias da Presidência Portuguesa do Conselho da UE; Tratado de Lisboa; Cimeira UE-Africa; o alargamento do espaço Schengen aos novos Estados-membrosPresidente do Conselho Nacional da República da Eslováquia e Delegação2007-11-138392858-CAE (pós RAR)-XX3A importância da língua enquanto factor de união e comunicação; Nova Estratégia para o MultilinguísmoComissário Europeu Leonard Orban - Responsável Pelo Multilinguísmo Na Comissão Europeia2007-11-168392959-CAE (pós RAR)-XX3Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao Exercício de 2006Dr. Vitor Caldeira - Juiz do Tribunal de Contas Europeu2007-11-288393060-CAE (pós RAR)-XX3Audição Pública sobre o Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira;Jean-Claude Thebault - Responsável pelo Programa no Gabinete do Presidente da Comissão Europeia;S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS2007-12-058393161-CAE (pós RAR)-XX3Audição no âmbito do próximo Conselho Europeu de 13 e 14 de DezembroMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-12-128393262-CAE (pós RAR)-XX3O Tratado de Lisboa; O Fenómeno da Transversalidade do Crime; os Sistemas e as Estruturas Europeias e os Instrumentos Legais de Cooperação Judiciária entre os Estados-membrosDr. José Luís Lopes da Mota - Presidente da Eurojust2008-01-168393363-CAE (pós RAR)-XX3Debate sobre o Papel da Assembleia da República em Matéria de Assuntos EuropeusDelegação de Deputados do Parlamento da Albânia2008-01-228393464-CAE (pós RAR)-XX3Debate sobre os Objectivos e prioridades da Presidência Eslovena do Conselho da União EuropeiaPeter Andrej Bekes - Embaixador da Eslovénia em Portugal2008-02-068393665-CAE (pós RAR)-XX3Conselho de Assuntoas Gerais e Relações Externas de 18 e 19 de Fevereiro; A situação do KosovoMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-02-198393565-CAE (pós RAR)-XX3A composição do Parlamento Europeu após 2009Adrian Severin - Deputado Europeu2008-02-128423966-CAE (pós RAR)-XX3DEBATE SOBRE OS TEMAS AGENDADOS PARA O CONSELHO EUROPEU DE 13 E 14 DE MARÇOS.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS2008-03-128424067-CAE (pós RAR)-XX3DEBATE SOBRE AS CONCLUSÕES DO CONSELHO EUROPEUS DE 13 E 14 DE MARÇOMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2008-03-278457568-CAE (pós RAR)-XX3Debate sobre o papel do Parlamento na definição da Política Europeia; A política agrícola; A política de defesa comum; Os fluxos migratórios.Grupo Parlamentar de Amizade França/Portugal2008-05-138457669-CAE (pós RAR)-XX3APLICAÇÃO DO TRATADO DE LISBOA E A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARLAMENTOS NACIONAIS E O PARLAMENTO EUROPEUHans-Gert Pöttering - Presidente do Parlamento Europeu2008-05-308457770-CAE (pós RAR)-XX3O REFORÇO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARLAMENTOS NACIONAIS E A APLICAÇÃO DO TRATADO DE LISBOAMarios Garoyian - Presidente da Câmara de Representantes da República do Chipre2008-06-048466871-CAE (pós RAR)-XX3AUDIÇÃO NO ÂMBITO DO PRÓXIMO CONSELHO EUROPEU DE 19 E 20 DE JUNHO2008-06-188466972-CAE (pós RAR)-XX3AUDIÇÃO PARA DEBATER AS CONCLUSÕES DO CONSELHO EUROPEU DE 19 E 20 DE JUNHOS.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS2008-06-248510773-CAE (pós RAR)-XX4DEBATE SOBRE OS TEMAS EM AGENDA PARA O PRÓXIMO CONSELHO EUROPEU DE 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2008.S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS2008-10-148510874-CAE (pós RAR)-XX4DEBATER AS CONCLUSÕES DO CONSELHO EUROPEU DE 15 E 16 DE OUTUBROS.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS2008-10-228542975-CAE (pós RAR)-XX4Debate no âmbito do Orçamento do Estado para 2009MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2008-11-178579676-CAE (pós RAR)-XX4DEBATE SOBRE O PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 2009Delegações da Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira;Eurodeputados Portugueses;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2009-01-068584477-CAE (pós RAR)-XX4APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DA UNIÃO EUROPEIA NO ANO DE 2007DR.VITOR CALDEIRA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU2009-01-138584578-CAE (pós RAR)-XX4APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA CHECA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIAEMBAIXADOR DA REPÚBLICA CHECA EM PORTUGAL, SENHOR LADISLAV SKERIK2009-01-278584679-CAE (pós RAR)-XX4AUDIÇÃO SOBRE A ESTRATÉGIA DE POLÍTICA EXTERNA DA REPÚBLICA DA SÉRVIAMINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DA SÉRVIA;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2009-02-258666280-CAE (pós RAR)-XX4DEBATE SOBRE OS TEMAS INSCRITOS NA AGENDA DO PRÓXIMO CONSELHO EUROPEU DA PRIMAVERA DE 19 E 20 DE MARÇOS.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS2009-03-198666381-CAE (pós RAR)-XX4APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE AS CONCLUSÕES DO CONSELHO EUROPEU DE 19 E 20 DE MARÇOMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2009-03-248666482-CAE (pós RAR)-XX4APREENTAÇÃO E DEBATE DOS TEMAS INSCRITOS NA AGENDO O CONSELHO EUROPEU DE 18 E 19 DE JUNHOMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2009-06-168669283-CAE (pós RAR)-XX4APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA SUECA DO CONSELHO DA UNIÃO EURPEIAEMBAIXADOR DA SUÉCIA EM PORTUGAL2009-07-07807301-CAEIDR-XX1Plano Tecnológico Reestruturação do MEI, Competitividade, Capacidade Produtiva e Investimento Público e PrivadoBanco de Portugal2005-05-17807312-CAEIDR-XX1Situação e Dimensão da Comercialização da Pesca da SardinhaS.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS2005-06-07807323-CAEIDR-XX1Ponto de situação de fundos comunitários - Desempenho do Fundo de Coesão - Progrmação 2007/2013MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2005-06-14807334-CAEIDR-XX1Política EnergéticaEngº Álvaro Barreto2005-06-21807345-CAEIDR-XX1Apresentação do Relatório do Banco de PortugalBanco de Portugal2005-07-12807356-CAEIDR-XX1Prioridades do Governo para os próximos 7 anos, medidas no ambito da seca e prevenção e combate aos incêndiosMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2005-05-12807367-CAEIDR-XX1Grandes Opções do Plano para 2006Conselho Económico e Social2005-07-18807378-CAEIDR-XX1Grandes Opções do Plano para 2006MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2005-07-19807389-CAEIDR-XX1Grandes Opções do Plano para 2006MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2005-07-218073910-CAEIDR-XX1Politicas AgrícolasMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2005-09-278074011-CAEIDR-XX1Regime do Arrendamento Urbano - NRAUAssociação Nacional de Municípios Portugueses2005-10-188074112-CAEIDR-XX1Orçamento de Estado para 2006MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2005-10-288074213-CAEIDR-XX1Orçamento de Estado para 2006MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2005-11-028074314-CAEIDR-XX1Reunião com um grupo de peritos do Conselho da Europa encarregado da avaliação de Portugal - Grupo de Estados contra a corrupção - GRECOPeritos do Conselho do Conselho da Europa - Grupo de Estados contra Corrupção - GRECO2005-11-158074415-CAEIDR-XX1Plano TecnológicoMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2005-12-208074516-CAEIDR-XX1Plano Tecnológico, OMC Acordo GALP e EDP e CONTRAPARTIDASMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2006-01-108074617-CAEIDR-XX1Plano TecnológicoProf. Doutor Carlos Zorrinho2006-01-248074718-CAEIDR-XX1Presidente da Comissão de ContrapartidasComissão Permanente de Contrapartidas2006-01-318074819-CAEIDR-XX1Plano TeconógicoMIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2006-02-078074920-CAEIDR-XX1Balanco da actividade e objectivos para 2006Autoridade da Concorrência2006-02-148075021-CAEIDR-XX1Orientações para elaboração do quadro de referencia estratégico nacional e programas operacionaisMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2006-03-078145722-CAEIDR-XX1Electricidade e gás natural2006-03-078075123-CAEIDR-XX1Políticas AgrícolasMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2006-03-148075224-CAEIDR-XX1Centrais de BiomassaMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2006-03-218075325-CAEIDR-XX1Contrapartidas por aquisição de equipamento militarECOSOROS2006-03-228075426-CAEIDR-XX1Previsões EconómicasBanco de Portugal2006-04-198075527-CAEIDR-XX1Supervisão do sistema bancárioBanco de Portugal2006-05-108075628-CAEIDR-XX1Luta contra a DesertificaçãoComissão Nacional de Coordenação do PANCD2006-05-168075729-CAEIDR-XX1PRACE e Refinaria de SinesMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2006-05-318075830-CAEIDR-XX1Trocas de experiências nas áreas da Economia, Agricultura e TransportesDelegação da Comissão para a Economia, Agricultura e Transportes do Senado do Parlamento da República Checa2006-06-068075931-CAEIDR-XX1Política Europeia de Empresas e Indústria e Estratégia de LisboaVice-Presidente da Comissão Europeia - Gunter Verheugen2006-06-088076032-CAEIDR-XX1Troca experiências no ambito dos Assuntos EconómicosDelegação da Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento da Estónia2006-06-288076133-CAEIDR-XX1Apresentação do Relatório anual do Banco de PortugalBanco de Portugal2006-07-178090834-CAEIDR-XX2Apresentação da Estratégia Nacional para as FlorestasMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2006-10-038090935-CAEIDR-XX2Exportações e EnergiaMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2006-10-048091036-CAEIDR-XX2O-E./2007MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2006-10-248091137-CAEIDR-XX2O.E./2007MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2006-10-318091238-CAEIDR-XX20.E./2007MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2006-10-318091339-CAEIDR-XX2Discussão na Especialidade no O.E./2007MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2006-11-138133040-CAEIDR-XX2temas que transitaram da reunião de 03.Outubro.2006 e apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural 2007/2013 - PDRMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2006-12-128133141-CAEIDR-XX2Regulação da energiaEng. José Vasconcelos - ex-Presidente da ERSE2007-01-178133242-CAEIDR-XX2Parecer do Tribunal de Contas sobre a conta Geral de 2005Presidente do Tribunal de Contas - Dr. Guilherme de Oliveira Martins2007-01-308135443-CAEIDR-XX2Apresentação do Relatório de Actividades e de Gestão da Autoridade da ConcorrênciaAutoridade da Concorrência2007-02-068142144-CAEIDR-XX2Politica Energética PortuguesaProf. Dr. Victor Santos - Presidente da ERSE2007-02-278145945-CAEIDR-XX2Sector EnergéticoDirector Geral da Geologia e da Energia, Dr. Miguel Barreto;MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2007-02-288153846-CAEIDR-XX2Parecer sobre o "Quadro de Refência Estratégico Nacional 2007-2013"Presidente do Conselho Económico e Social - Prof. Alfredo Bruto da Costa2007-03-278157147-CAEIDR-XX2Politicas de TurismoMIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2007-03-308157848-CAEIDR-XX2Sector Têxtil2007-04-108157949-CAEIDR-XX2Sector Têxtil2007-04-108159550-CAEIDR-XX2Reunião conjunta com todas as Comissões Especializadas, presidida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, no âmbito da deslocação ao Parlamento Nacional do Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso, para debater a politica europeia.Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL2007-04-138168951-CAEIDR-XX2Sector TextilS.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL2007-04-188180152-CAEIDR-XX2Reforma da OCM do Sector VitivinicolaComissária Europeia - Mariann Fisher Boel2007-05-248180253-CAEIDR-XX2Grandes Opções do Plano 2008MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2007-06-058188454-CAEIDR-XX2Processo das candidaturas ao RPU e Fiscalização da criação de gado bovinoMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS2007-06-208207655-CAEIDR-XX2"Fileira da madeira" / "Processo relativo à determinação, negociação e acompanhamento de contrapartidas"MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2007-07-128295756-CAEIDR-XX3Apresentação e debate sobre as linhas orientadoras do Relatório Anual da Implementação da Estratégia de LisboaProf. Doutor Carlos Zorrinho2007-10-02828578-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoConfederação Nacional da Agricultura - CNA2006-03-158286011-ceff-XX1Tratamento deAssuntos no âmbito do objecto da ComissãoFORESTIS2006-03-218290714-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoFederação dos Produtores Florestais de Portugal2006-03-228293218-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoDepartamento de Engenharia Mecânica2006-04-048293521-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAgrupamento Complementar de Empresas para Protecção Contra Incêndios - ACE - AFOCELCA;Instituto Superior de Agronomia2006-04-058293925-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoLiga para a Protecção da Natureza2006-04-128294127-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoUniversidade de Trás-os-Montes e Alto Douro2006-04-188294329-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-05-178300831-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-06-238301033-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAuto-Estradas do Norte SA2006-06-278302339-ceff-XX18301336-ceff-XX2Tratamento de assuntos relacionados com os fogos florestais.MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2006-10-27833442-CEAQE-XX2Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2007-07-11833495-CEAQE-XX2Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP2007-09-14833517-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Presidente da ADENE - Agência para a Energia2007-09-188335410-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Director-Geral de Geologia e Energia "DGGE"2007-10-168335612-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Liga para a Protecção da Natureza2007-10-238335814-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"ENERSIS2007-10-258336016-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Associação Portuguesa da Energia2007-10-308336319-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Associação Portuguesa das Energias Renováveis ""APREN"2007-10-318336521-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Director do Departamento de Energias Renováveis do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial "INETI"2007-11-068336723-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"CP-Caminhos de Ferro Portugueses2007-11-208345225-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Prof. Eduardo Oliveira Fernandes2007-12-048356127-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Prof. Namorado Rosa2007-12-188387130-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Conselho de Administração da SCTP2008-02-128404634-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Administrador da AGNI-INC2008-03-118440536-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Presidente da Associação Portuguesa de Veículos a Gás Natural2008-03-258440839-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Prof. Carlos Borrego2008-04-308441643-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Dr. Nuno Lacasta - Fundo Português do Carbono2008-05-208459253-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Presidente da TAP2008-06-18830301-CEAAPNDFI-XX2Tratamento de assuntos relacionados no âmbito do objecto da ComissãoMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2007-06-20830422-CEAAPNDFI-XX2Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2007-07-10832135-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAssociação Nacional de Freguesias;Direcção Geral dos Recursos Florestais2007-09-25833857-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão com o GAUF - Grupo de Análise e Uso de Fogo.Direcção Geral dos Recursos Florestais2007-10-03833879-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2007-10-168339012-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoFederação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais2007-10-308339315-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMovimento ECO - Empresas contra os Fogos2008-01-098359417-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoFederação dos Produtores Florestais de Portugal - FPFP2008-01-168318435-CTSSAP (pós RAR)-XX3No ambito da discussão na especialidade da PPL n.º 157/X.CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2007-10-308318536-CTSSAP (pós RAR)-XX3No ambito da discussão na especialidade da PPL n.º 157/X.UGT - União Geral dos Trabalhadores2007-10-308318738-CTSSAP (pós RAR)-XX3No ãmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 157/X.8318940-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na generalidade do OE/2008.Ministro de Estado e das Finanças2007-10-258340445-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 88/X.UGT - União Geral dos Trabalhadores2007-11-278349848-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 163/X e PJL n.º 409/X.FESAP - Frente Sindical da Administração Pública2007-12-118351051-CTSSAP (pós RAR)-XX3Membros da 2.ª Comissão do Parlamento da República da Indonésia (Administração Interna, Secretaria do Estado do Aparelho do Estado, Comissão Eleitoral e Assuntos Agrários) para debate de temas como as reformas administrativas e serviço público, entre outros.Embaixada da República da Indonésia2007-12-148354654-CTSSAP (pós RAR)-XX3Apresentação do relatório final e conclusões sobre as alterações ao Código do Trabalho.Comissão do Livro Branco das Relações Laborais2008-01-088359957-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na generalidade do PJL 399/X (PSD) - Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, Conselho Económico e SocialConselho Económico e Social2008-01-228363160-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audição obrigatória da petição 389/X/2.ª.Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado e Outros2008-01-258372863-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2008-02-128379266-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical;Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública2008-02-138379367-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades;Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação2008-02-138382770-CTSSAP (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da PPL 145/X (GOV).Federação Nacional do Ensino e Investigação2008-02-198383073-CTSSAP (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da PPL 145/X (GOV).Sindicato dos Enfermeiros Portugueses2008-02-208399475-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).Sindicato dos Magistrados do Ministério Público2008-03-048402578-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).Sindicato Independente dos Médicos2008-03-118416481-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audição obrigatória do peticionário sobre a petição 418/X/3.ªManuel Pereira dos Santos e Outros-(SNESup)2008-04-108440283-CTSSAP (pós RAR)-XX3Sua Excelência o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2008-05-208461687-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidadeda PPL n.º 197/X (GOV).FESAP - Frente Sindical da Administração Pública;UGT - União Geral dos Trabalhadores2008-06-248475790-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audições no âmbito da especialidade sobre Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.Comissão Nacional de Proteção de Dados;STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2008-07-098491792-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audições no âmbito da especialidade sobre Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação;FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação;Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local2008-07-158498395-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 216/X (GOV) - Aprova a revisão do Código do TrabalhoUGT - União Geral dos Trabalhadores2008-10-018498597-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 216/X (GOV) - Aprova a revisão do Código do TrabalhoConfederação da Indústria Portuguesa2008-10-018500199-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 216/X (GOV).CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal2008-10-0785017102-CTSSAP (pós RAR)-XX4Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).CIL - Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa;Comissão de Trabalhadores da AUTOEUROPA;Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens - CGTP-IN;Confederação Nacional das Associações de Pais;Conselho Nacional da Juventude;FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações;Federação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal;Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços;FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro;FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas2008-10-0885231107-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 207/X (GOV)CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical;FESAP - Frente Sindical da Administração Pública;Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública;STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado;UGT - União Geral dos Trabalhadores2008-11-1885265109-CTSSAP (pós RAR)-XX4Orçamento de Estado para 2009 - EspecialidadeMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2008-11-2085357111-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade das Proposta de Lei n.º 198/X (GOV) e Proposta de Lei n.º 221/X (GOV).Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo/Associação Portuguesa dos Controladores de Tráfego Aéreo2008-11-2685439113-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 223/X (GOV).Bastonária da Ordem dos Notários2008-12-0985582115-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 204/X (GOV)Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos;Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários2009-01-1385722116-CTSSAP (pós RAR)-XX4Audição conjunta com 8.ª Comissão sobre o reconhecimento do grau de licenciatura pos-Bologna e a atribuição de título profissional, em Engenharia.ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos;APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado;Federação Académica do Porto;Ordem dos Engenheiros;Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia2009-02-0485856117-CTSSAP (pós RAR)-XX4Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2009-03-0386361118-CTSSAP (pós RAR)-XX4Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2009-05-1986450119-CTSSAP (pós RAR)-XX4Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2009-06-0286451120-CTSSAP (pós RAR)-XX4Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical;Confederação da Indústria Portuguesa;UGT - União Geral dos Trabalhadores2009-06-0386545121-CTSSAP (pós RAR)-XX4Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;Confederação do Turismo Português - CTP;Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP2009-06-09824911-CTSS-XX1Informação e troca de pontos de vista sobre a política do programa do Governo, nas áreas de competência do Ministério.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2005-04-26824955-CTSS-XX1Reunião conjunta com a 5.ª Comissão, no âmbito do O.E. para 2006.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL824999-CTSS-XX1No âmbito da discussão generalidade do PJL n.º 183/X.S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES2006-03-228256920-CTSS-XX1No âmbito da petição n.º 98/IX/3ª.Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom2005-10-198257122-CTSS-XX1No âmbito da petição n.º 100/IX/3ª.Henrique Silva - Comissão de trabalho para a integração no CTOC2006-01-258250212-CTSS-XX2PNAI - Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-10-118250616-CTSS-XX2No âmbito do OE 2007 da Segurança Social.S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO2006-11-228257425-CTSS-XX2No âmbito da petição n.º 21/X/1ª.Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil2007-02-068257728-CTSS-XX2No âmbito da petição n.º 203/X/2ª.Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura2007-04-108305331-CTSS-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL 152/X.UGT - União Geral dos Trabalhadores2007-09-258305432-CTSS-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL 152/X.STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2007-09-25809731-CS-XX2Projecto de Criação do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN)Grupo de Trabalho do Centro Materno Infantil do Norte2006-11-28815453-CS-XX2Apresentação do Plano Nacional de Combate às Doenças Infecto-contagiosas em Meio PrisionalMIN. DA SAÚDE2006-10-31815475-CS-XX2Reorganização de Serviços do CHMT e viabilização técnica e económica do Centro Hospitalar do Médio TejoPresidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo2006-10-03815518-CS-XX2Apresentação do Programa Nacional de prevenção e controlo da Infecção VIH/SIDA - 2007-2010Prof. Henrique de Barros (Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA,Prof. Henrique de Barros2007-01-098155310-CS-XX2Ponto da situação sobre a Gripe AviáriaDirector Geral de Veterinária2007-03-078155411-CS-XX2Propostas de alteração ao Relatório inicial apresentado ao Ministro da SaúdeComissão Técnica de Apoio ao Proceso de Requalificação das Urgências2007-03-208164813-CS-XX2Gripe AviáriaDirector Geral da Saúde2007-04-118227315-CS-XX2Apreciação do Orçamento de Estado para 2007Ministro da Saúde2006-10-278286417-CS-XX3Análise da situação da política de saúde2007-09-048321518-CS (pós RAR)-XX3Orçamento de Estado 2008 - Audição ObrigatóriaProf. Hugo Madeira;MIN. DA SAÚDE2007-11-168348721-CS (pós RAR)-XX4Relatório doTribunal de Contas sobre o Serviço Nacional de Saúde em 20062009-01-218387824-CS (pós RAR)-XX3Apresentação da Rede Nacional de Cuidados Continuados IntegradosCoordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados2008-02-198406828-CS (pós RAR)-XX3Politica do MedicamentoINFARMED - Dr. Vasco Maria2008-03-188433531-CS (pós RAR)-XX3Politica Geral de SaúdeMIN. DA SAÚDE2008-05-078437632-CS (pós RAR)-XX3Audição no âmbito do Grupo de Trabalho das Células EstaminaisConselho de Administração dos HUC e Comunidade Cientifíca de Coimbra2008-05-138501435-CS (pós RAR)-XX4Audição da Senhora Ministra da Saúde sobre Politica Geral de SaúdeMIN. DA SAÚDE2008-10-078562243-CS (pós RAR)-XX4Reforma da Saúde MentalCoordenador Nacional da Saúde Mental2008-12-168622746-CS (pós RAR)-XX4" Politica Geral de Saúde " (Audição Obrigatória)MIN. DA SAÚDE2009-04-218655848-CS (pós RAR)-XX4Audição do Presidente do IDT (Dr. João Goulão) sobre o Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool bem como o ponto da situação da Estratégia Nacional de Luta Contra a DrogaDr. João Goulão - Presidente do IDT2009-06-098671752-CS (pós RAR)-XX4Audição Pública sobre o " Projecto de Lei nº. 788/X/4ª. " Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado "Prof. Doutor André Pereira e outros2009-07-088683454-CS (pós RAR)-XX4Audição da Senhora Ministra da Saúde, sobre Politica Geral de Saúde (4ª. Audição Obrigatória)MIN. DA SAÚDE2009-07-01812571-CPLAOT-XX1Sobre as temáticas do Ministério inseridas, designadamente, nas áreas do Ambiente, Conservação da Natureza, Alterações Climáticas, Ordenamento do Território e Politica das CidadesMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2005-05-24812593-CPLAOT-XX1Acerca da situação do túnel de Ceuta na cidade do PortoC.A. da Empresa Municipal Gestão de Obras Públicas;Câmara Municipal de Porto;IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico;MIN. DA CULTURA2005-06-28812625-CPLAOT-XX1Sobre Lei Quadro da ÁguaMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2005-09-14812669-CPLAOT-XX1No âmbito da apreciação da PPL de Orçamento de Estado para 2006MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2005-11-038126811-CPLAOT-XX1Acerca do novo PEAASAR II - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas ResiduaisMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2006-01-108126912-CPLAOT-XX1Sobre o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais II (PEAASAR II) 2007-2013MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2006-03-148127215-CPLAOT-XX1acerca da situação decorrente da extracção de inertes em Salvaterra de Magos, perto da localidade de Porto Sabugueiro, e sobre os interesses imobiliários de que estão a ser alvo os três mouchões do Tejo em Vila Franca de XiraComissão Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo2006-07-058127316-CPLAOT-XX1Sobre a situação do Parque de Campismo da Praia GrandeComissão Directiva do Parque Natural de Sintra2006-07-118295818-CPLAOT-XX2o Candidaturas de projectos multimunicipais e intermunicipais de abastecimento de água aos fundos comunitários (requerimento do Grupo Parlamentar do PCP);MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2006-09-198296420-CPLAOT-XX2Orçamento do Estado para 2007Associação Nacional de Freguesias;Associação Nacional de Municípios Portugueses2006-10-268296622-CPLAOT-XX2Orçamento do Estado para 2007MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-11-028296824-CPLAOT-XX2sobre as temáticas: PERSU II, Fundo de Coesão e Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento Básico do AlentejoMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2007-02-278297026-CPLAOT-XX2apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 113/X/2ª: - Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2007-03-138297430-CPLAOT-XX2sobre a Defesa da Orla Costeira na Costa da Caparica e sobre a Co-incineração de Resíduos Industriais Perigosos (RIP)SOGILUB;MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2007-05-308349033-CPLAOT (pós RAR)-XX3Orçamento do Estado para 2008Associação Nacional de Municípios Portugueses2007-11-138349134-CPLAOT (pós RAR)-XX3Orçamento do Estado para 2008Associação Nacional de Freguesias2007-11-148351337-CPLAOT (pós RAR)-XX3Audição dos 1os. subscritores da Petição 399/x-3ª iniciativa de Plataforma artº 65Plataforma artº 65 (Miguel Graça, Helena Roseta e outros)2007-12-188386839-CPLAOT (pós RAR)-XX3nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2008-02-128432041-CPLAOT (pós RAR)-XX3nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2008-04-158445143-CPLAOT (pós RAR)-XX3nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2008-05-208478345-CPLAOT (pós RAR)-XX3Regime Jurídico da Reserva Ecológica NacionalMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2008-06-188521448-CPLAOT (pós RAR)-XX4Encontro com delegação da Comissão Política Local e Reforma Estrutural Administrativa do parlamento do Estado Federado da Renânia do Norte - VestfáliaComissão Política Local e Reforma Estrutural Administrativa do parlamento do Estado Federado da Renânia do Norte - Vestfália2008-10-288521549-CPLAOT (pós RAR)-XX4Orçamento do Estado para 2009MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2008-11-108585952-CPLAOT (pós RAR)-XX4Orçamento do Estado para 2009Associação Nacional de Municípios Portugueses2008-11-208586253-CPLAOT (pós RAR)-XX4Orçamento do Estado para 2009Associação Nacional de Freguesias2008-11-208596856-CPLAOT (pós RAR)-XX4Nº 2 do Artº 104 do RAR e Requerimento do GP do BEMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2009-03-108619360-CPLAOT (pós RAR)-XX4Audição dos 1os. subscritores da Petição 554/X-4ª iniciativa de Joaquim A V Santos e outrosJoaquim A V Santos e outros2009-04-148619461-CPLAOT (pós RAR)-XX4Audição dos 1os. subscritores da Petição 556/X-4ª iniciativa de Miguel Dias e outros - Plataforma do ChoupalMiguel Dias e outros - Plataforma do Choupal2009-04-148685362-CPLAOT (pós RAR)-XX4nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2009-04-148685463-CPLAOT (pós RAR)-XX4nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2009-06-168685564-CPLAOT (pós RAR)-XX4nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2009-06-238685865-CPLAOT (pós RAR)-XX4Sobre a aplicação da Lei 12/2008Instituto Regulador de Água e Resíduos (IRAR) - Presidente2009-06-30811131-COF-XX1Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de SaúdeDirector Geral do Orçamento2005-12-21811273-COF-XX1Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de SaúdeEncarregado de Missão dos Hospitais SA2006-01-18811295-COF-XX1Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de SaúdeInspector Geral de Finanças2006-01-02811317-COF-XX1Assuntos VáriosMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-02-14821159-COF-XX1Actividade do Instituto Nacional de EstatísticaPresidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho2006-02-088212611-COF-XX1Assuntos váriosMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2006-02-228212913-COF-XX1Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Rui Leão Martinho - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal2006-04-198213115-COF-XX1Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal2006-05-108213317-COF-XX1Situação económica analisada no Boletim de Primavera do Banco de PortugalMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2006-05-178213719-COF-XX1OPA's e outra legislação relevante do mercado de capitaisS.E. DO TESOURO E FINANÇAS2006-06-078214521-COF-XX1Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2007Conselho Económico e Social2006-06-218215023-COF-XX1Grandes Opções do Plano para 2007MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-06-278215725-COF-XX1Grandes Opções do Plano para 2007MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2006-06-288215927-COF-XX1Execução orçamental do 1º semestre de 2006S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO2006-07-198216129-COF-XX2Lei das Finanças LocaisAssociação Nacional de Freguesias2006-10-038216431-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2006-10-248216633-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-10-258216835-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR2006-10-258217037-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007Associação Nacional de Freguesias2006-10-268217639-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA CULTURA2006-10-268217841-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA EDUCAÇÃO2006-10-278218043-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA PRESIDÊNCIA2006-10-308218144-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES2006-10-308218346-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2006-10-318218548-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA JUSTIÇA2006-11-038218750-COF-XX2Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA EDUCAÇÃO2006-11-138218952-COF-XX2Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-11-148219154-COF-XX2Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2006-11-158220256-COF-XX2Proposta de Lei nº 97/X - Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de FevereiroS.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO2006-11-248220758-COF-XX2Proposta de Lei nº 97/X - Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de FevereiroAssembleia Legislativa Regional da Madeira2006-11-288220859-COF-XX2Conta Geral do Estado de 2005Tribunal de Contas2007-01-308221562-COF-XX2Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários2007-03-148221663-COF-XX2Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal2007-03-208221965-COF-XX2Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal2007-04-048222266-COF-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvelQUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza2007-04-178222968-COF-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvelComissão Nacional de Proteção de Dados2007-04-178223270-COF-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvelANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel2007-04-188223371-COF-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvelACAP - Associação Automóvel de Portugal2007-04-188223773-COF-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvelCPAA - Clube Português de Automóveis Antigos2007-04-248223974-COF-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvelS.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2007-04-248224576-COF-XX2Análise e evolução da execução orçamental relativa ao primeiro trimestre de 2007S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO2007-05-098226178-COF-XX2Grandes Opções do Plano para 2008MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2007-06-058226481-COF-XX2Relatório da Gestão da Dívida Pública relativo ao exercício de 2006Instituto de Gestão do Crédito Público2007-07-048226683-COF-XX2Apreciação da Proposta de Lei nº 153/X - Financiamento da rede rodoviária nacionalS.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES2007-07-108282189-COF-XX3Apresentação dos resultados do ECOFIN Informal do PortoMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2007-09-188314691-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2007-10-298319193-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DA PRESIDÊNCIA2007-11-098327495-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-11-128327697-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2007-11-1383282100-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2007-11-1483283101-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2007-11-1483287103-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2007-11-1583289105-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2007-11-1583291107-COF (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008MIN. DA EDUCAÇÃO2007-11-1683297110-COF (pós RAR)-XX3Apreciação da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008Associação Nacional de Municípios Portugueses2007-11-1383444112-COF (pós RAR)-XX3Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu referente ao exercício do ano de 2006Dr. Vitor Caldeira - Juiz do Tribunal de Contas Europeu2007-11-2883628115-COF (pós RAR)-XX3Supervisão bancáriaDr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários2008-01-2483660117-COF (pós RAR)-XX3Crise na supervisão bancária e a evolução financeira internacionalMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2008-01-2983744119-COF (pós RAR)-XX3Conta Geral do Estado 2006Tribunal de Contas2008-02-1283875121-COF (pós RAR)-XX3Factos ocorridos no BCP e supervisão bancáriaDr. Filipe Pinhal - Ex-presidente do Conselho de Administração do BCP e seu fundador2008-02-2184031123-COF (pós RAR)-XX3Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroProf. Doutor Abel Mateus - Presidente da Autoridade da Concorrência2008-03-1284101125-COF (pós RAR)-XX3Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2007S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2008-03-2684304127-COF (pós RAR)-XX3Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal2008-04-3084424129-COF (pós RAR)-XX3Grandes Opções do Plano para 2009Conselho Económico e Social2008-05-2184524131-COF (pós RAR)-XX3Grandes Opções do Plano para 2009MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2008-06-0584597133-COF (pós RAR)-XX3Grandes Opções do Plano para 2009MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2008-06-1884762135-COF (pós RAR)-XX3Assuntos vários na área da administração pública e das finanças (ao abrigo do artº 104 do RAR)MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2008-07-0984994138-COF (pós RAR)-XX4Audição obrigatória dos Peticionários da Petição nº 53/X/1ªComissão dos Funcionários Activos, Aposentados e Pensionistas Timorenses da Associação para Timorenses2008-10-0285013139-COF (pós RAR)-XX4Desfasamento entre os preços praticados pelas gasolineiras e a cotação do barril de petróleo em bolsaProf. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência2008-10-0785180142-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2008-11-1085182144-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO2008-11-1185185146-COF (pós RAR)-XX4Audição do Sr Governador do BdP "para prestar esclarecimentos mais aprofundados sobre o que o Banco de Portugal fez ou devia ter feito, quando e a partir de quando, em relação à situação do Banco Português de Negócios"Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal2008-11-1185187148-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO2008-11-1285235151-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS2008-11-1485259153-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO2008-11-1785266155-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL2008-11-1885283157-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA2008-11-1985285159-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2008-11-1985313160-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009Associação Nacional de Municípios Portugueses2008-11-2085315162-COF (pós RAR)-XX4Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2008-11-2085557164-COF (pós RAR)-XX4Pacote de apoio à economia "Iniciativa para o Investimento e Emprego" (ao abrigo do artº 104º do RAR)MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2008-12-1785714166-COF (pós RAR)-XX4Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu referente ao exercício da União Europeia no ano de 2007Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu2009-01-1385716168-COF (pós RAR)-XX4Evolução e clarificação da crise financeira internacional e as suas repercussões no sistema financeiro nacionalDr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal2009-01-2285752170-COF (pós RAR)-XX4Conta Geral do Estado 2007Tribunal de Contas2009-02-0385821172-COF (pós RAR)-XX4Conta Geral do Estado 2007Conselho Económico e Social2009-02-1885975174-COF (pós RAR)-XX4Conta Geral do Estado 2007MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2009-03-1886216175-COF (pós RAR)-XX4Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários2009-04-2286306177-COF (pós RAR)-XX4Relatório sobre a Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2009-05-0686384180-COF (pós RAR)-XX4Audição obrigatória dos Peticionários da Petição nº 537/X/4ªIsabel Sofia de Sousa Santos e outros2009-05-2186449182-COF (pós RAR)-XX4Relatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 2007Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais2009-05-2886712184-COF (pós RAR)-XX4Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroProf. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência2009-07-01809521-COPTC-XX2Prestar esclarecimentos sobre a Prevenção Rodoviária Portuguesa - requerido pelo CDS-PPPrevenção Rodoviária Portuguesa2006-09-26809632-COPTC-XX2Sobre a Política do Governo em relação à Presevção Rodoviária Portuguesa.S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA2006-10-04809663-COPTC-XX2Discussão na Generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2006-10-30809684-COPTC-XX2Discussão na Especialidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2006-11-15811115-COPTC-XX2Audição sobre o sector ferroviário nacional e as medidas preventivas de salvaguarda do traçado do TGV na área metropolitana de LisboaS.E. DOS TRANSPORTES2006-12-20811476-COPTC-XX2Projecto da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL)S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES2007-01-10813137-COPTC-XX2No âmbito da Petição 138/X/1ª - Sobre a revisão urgente da legislação em vigor relativamente aos veículos adaptados ao uso de GPL como combustível.ANIC - Associação Nacional de Instaladores e Consumidores de GPL2007-01-30813148-COPTC-XX2Prestar esclarecimentos sobre o agravamento de taxas a pagar pelos passageiros das linhas entre a Madeira e o Continente.S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES2007-02-07815909-COPTC-XX2Audição sobre a privatização de Empresa ANA, Aeroportos de Portugal, S.A., e sobre o estudo divulgado recentemente da Navegação Aérea Portuguesa (NAV), respeitante à construção do novo aeroporto na OTAMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2007-04-118159110-COPTC-XX2Audição sobre o Metro do Porto, S.A.MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2007-04-248180411-COPTC-XX2Audição sobre o Novo aeroporto internacional de LisboaMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2007-06-068180612-COPTC-XX2Audição , no âmbito da Lei do acompanhamento do processo legislativo e de trabalho Europeu, sobre o Conselho dos Transportes e Telecomunicações da União Europeia.MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2007-06-128201413-COPTC-XX2Discutir o estudo patrocinado pela CIP sobre as localizações alternativas do novo aeroporto internacional de LisboaConfederação da Indústria Portuguesa;Prof. Carlos Borrego;Prof. Engº José Manuel Viegas;Prof. Ernâni Lopes2007-07-108201514-COPTC-XX2Discutir o estudo determinado pelo Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as localizações do novo aeroporto internacional de LisboaS.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS2007-07-108201615-COPTC-XX2Com o objectivo de discutir o estudo determinado pelo Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as localizações alternativas do novo aeroporto internacional de LisboaLaboratório Nacional de Engenharia Civil2007-07-118201716-COPTC-XX2Audição sobre a PPL n.º 116/X/2.ª (Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro)Associação dos Urbanistas Portugueses2007-07-118201817-COPTC-XX2Audição sobre a PPL n.º 116/X/2.ª (Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro¿)Associação Nacional de Municípios Portugueses2007-07-178201918-COPTC-XX2Audição sobre a PPL n.º 116/X/2.ª (Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro¿)Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos2007-07-188284819-COPTC-XX3Audição da Senhora Secretária de Estado dos Transportes, sobre Financiamento da Rede de Transporte de Alta VelocidadeS.E. DOS TRANSPORTES2007-09-258319721-COPTC-XX3Audição no âmbito da Lei do Acompanhamento do Processo legislativo e de trabalho da União Europeia, sobre o Conselho Interministerial Europeu dos TransportesMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2007-09-258284920-COPTC-XX3Audição do Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no âmbito da Lei do Acompanhamento do Processo legislativo e de trabalho da União Europeia, sobre o Conselho Interministerial Europeu dos TransportesMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2007-09-258319922-COPTC (pós RAR)-XX3Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do OE para 2008MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2007-11-128364825-COPTC (pós RAR)-XX3Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2008-01-298430027-COPTC (pós RAR)-XX3Prestar esclarecimentos relativos à "Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto"S.E. DO AMBIENTE;S.E. DOS TRANSPORTES2008-04-098468529-COPTC (pós RAR)-XX3Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR, e na sequência de do Requerimento do BE, PCP e PSDMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES2008-07-018469031-COPTC (pós RAR)-XX3Audição no ambito da Petição nº 96/X/3ª - Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT.Administração dos CTT2008-07-028469233-COPTC (pós RAR)-XX3Audição no ambito da Petição nº 400/X/3ª - Solicitam à Assembleia da República para se pronunciar acerca da Renovação, requalificação e valorização da Linha de Caminho de Ferro do Vale do Vouga.Óscar Fernando Soares Oliveira, João Frazão e Lucia Gomes2008-07-028483735-COPTC (pós RAR)-XX3Audição ao abrigo do nº 4 do artigo 104º do RAR - para prestar esclarecimentos sobre as causas de um novo acidente na linha do Tua e sobre as medias de segurança implementadas desde o acidente ocorrido em 2007.Prof. António Cândido Oliveira;S.E. DOS TRANSPORTES2008-07-168519236-COPTC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito da Petição nº 505/X/3ª - Solicitam o reconhecimento da Comissão de Utentes da Linha Ferroviária Braga-Porto como seus representantes, bem como a criação de viagens de 40 minutos e seu reforço à semana e ao fim-de-semanaArqº José Pedro Santos;Prof. António Cândido Oliveira;Sra. Zulmira Silva2008-11-108536939-COPTC (pós RAR)-XX4No âmbito da Petição nº 529/X/4ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto".Arqº Bernardo Alves;Dr. Frederico Colares Pereira;Dra. Ana Salgueiro;Engº Fernando Nunes da Silva;Engº Magalhães Pereira2008-11-268552941-COPTC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ªBastonário da Ordem dos Engenheiros;Dr. Manuel Frasquilho - Presidente do APL2009-01-068577244-COPTC (pós RAR)-XX4Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RARMIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2009-02-038703850-COPTC (pós RAR)-XX4Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª2009-07-15817362-CNECP-XX1Debate sobre o Desenvolvimento político da situação no Médio Oriente, incluíndo a participação das Forças Armadas Portuguesas na missão da ONU; Voos da CIA: Ponto da SituaçãoMIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-09-06818104-CNECP-XX2Debate sobre o ensino de Português no estrangeiroS.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2006-10-03818148-CNECP-XX2Requerimento apresentado pelo Deputado Vera Jardim e outros do PS.Director-Geral das Alfândegas2006-10-248182110-CNECP-XX2Debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2007S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2006-11-038182615-CNECP-XX2Assuntos de Política Externa/ Conferência Ibero-Americana/ Situação no Médio Oriente/ participação Portuguesa nas forças de paz do Líbano/ Cimeira da Nato.MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-12-208182312-CNECP-XX2Programa de Cooperação para 2007S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO2006-12-138182413-CNECP-XX2Debate sobre questões europeias, nomeadamente: Tratado Constitucional/Referendo; Alargamento/Aprofundamento; Poítica Europeia de VizinhançaMinistro de Negócios Estrangeiros da Bélgica2006-12-208182817-CNECP-XX2Debate sobre os objectivos e as prioridades da Presidência Alemã do Conselho da União Europeia2007-01-318183019-CNECP-XX2Audição conjunta com a 1ª Comissão sobre os alegados Voos da CIA e o Relatório final da Comissão Temporária do Parlamento Europeu.MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2007-03-168183922-CNECP-XX2Demissão da Drª Ruth Albuquerque do cargo de Presidente do IPAD/Programas Anuais de Cooperação do IPADS.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO2007-03-208303429-CNECP-XX3Audição do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre a Proposta de Lei nº 72/X/1ª (GOV) - "Define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, renovando a Lei nº 48/96, de 4 de Setembro"S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2007-10-028372531-CNECP (pós RAR)-XX3S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS2008-01-29828556-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAssociação Nacional de Bombeiros Profissionais2006-03-07828589-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoConfederação dos Agricultores de Portugal - CAP2006-03-218285910-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAssociação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente2006-03-218290613-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoFederação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais2006-03-228290815-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoInstituto de Conservação da Natureza2006-03-298291017-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAssociação Nacional de Municípios Portugueses2006-03-298293319-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoGEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente2006-04-048293622-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAgrupamento Complementar de Empresas para Protecção Contra Incêndios - ACE - AFOCELCA2006-04-118293824-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoFederação Nacional de Baldios - BALADI2006-04-118294026-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoCentro Biomassa para Energia2006-04-128294228-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoInstituto Português da Juventude2006-05-038300730-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoInstituto de Seguros de Portugal2006-06-068300932-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoBRISA2006-06-278301134-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-07-208301235-ceff-XX2Tratamento de assuntos relacionados com os fogos florestais.MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-10-248301437-ceff-XX2Tratamento de assuntos relacionados com os fogos florestais.MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2006-11-28833453-CEAQE-XX2Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Presidente da Associação das Empresas de Construção e Obras Pública "AECOPS"2007-07-18833528-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Presidente da GALP Energia2007-09-258335511-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Associação Nacional de Revendedores de Combustiveis - ANAREC2007-10-168387231-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Conselho Coordenador da RENAE2008-02-198400733-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Presidente da IBERDROLA, Dr. Joaquim Pina Moura2008-03-048440738-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Dra. Margarida Marques2008-04-088441041-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável2008-05-148447745-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Profs. Diogo Vaz Guedes e Manuel Collares Pereira - DREEN"2008-05-288454248-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Dr. Carlos Calado, especialista em geotermia2008-06-048455050-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Engº Fernando Santo2008-06-118524654-CEAQE-XX4Abordagem dos temas: Diagnóstico da situação actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Comissário Europeu Responsável pela Área de Energia, Senhor Andris Piebalgs2008-09-16830433-CEAAPNDFI-XX2Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2007-07-118358616-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAgrupamento Complementar de Empresas para Protecção Contra Incêndios - ACE - AFOCELCA2008-01-168340344-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 88/X.CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2007-11-278345047-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 88/X-GOV.ANDST - Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho2007-12-058350050-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 163/X e PJL n.º 409/X.Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública2007-12-128354553-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 88/X.Associação Portuguesa de Seguradores2007-12-198358056-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audição obrigatória da petição 411/X/3.ª.Pedro Franco Wallenstein Teixeira e Outros2008-01-168363059-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audição obrigatória da petição 360/X/2.ª.Sónia Guadalupe dos Santos Ribeiro Neves de Abreu e Outros2008-01-248372762-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).FESAP - Frente Sindical da Administração Pública;UGT - União Geral dos Trabalhadores2008-02-128373264-CTSSAP (pós RAR)-XX3Representantes portugueses na Comissão Bilateral Permanente do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasEmbaixador Vasco Bramão Ramos2008-02-128382669-CTSSAP (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da PPL 145/X (GOV).Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local2008-02-198382972-CTSSAP (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da PPL 145/X (GOV).União dos Sindicatos Independentes2008-02-208399374-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).Sindicato dos Inspectores do Ensino2008-03-048402477-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).Sindicato dos Funcionários Parlamentares2008-03-118414679-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audição do peticionário, obrigatória, da petição n.º 362/X/2.ªPlataforma dos Intermitentes2008-04-088426982-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audição obrigatória do peticionário sobre a petição 435/X/3.ªSandra Cristina Andrade Carvalho e outros2008-04-248456485-CTSSAP (pós RAR)-XX3Modelo de financiamento e as condições de funcionamento dos ATL'S.União das Misericórdias Portuguesas2008-06-178461788-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidadeda PPL n.º 197/X (GOV).CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical;Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública;STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2008-06-258475891-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audições no âmbito da especialidade sobre Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical;FESAP - Frente Sindical da Administração Pública;Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública;UGT - União Geral dos Trabalhadores2008-07-118496394-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito do requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção2008-09-238498496-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 216/X (GOV) - Aprova a revisão do Código do TrabalhoConfederação de Agricultores de Portugal2008-10-018500098-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 216/X (GOV).CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2008-10-0785002100-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 216/X (GOV).Confederação do Turismo Portugues2008-10-0785030103-CTSSAP (pós RAR)-XX4Orçamento do Estado para 2009 - GeneralidadeMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2008-10-2285031104-CTSSAP (pós RAR)-XX4Orçamento do Estado para 2009 - GeneralidadeMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2008-10-2985219105-CTSSAP (pós RAR)-XX4Orçamento de Estado para 2009 - EspecialidadeMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2008-11-1785220106-CTSSAP (pós RAR)-XX4Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2008-11-1785232108-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade do Projecto de Lei n.º 372/X (PSD)Associação Acreditar2008-11-1885356110-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade das Proposta de Lei n.º 198/X (GOV) e Proposta de Lei n.º 221/X (GOV).Instituto Nacional de Aviação Civil2008-11-2685358112-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade das Proposta de Lei n.º 198/X (GOV) e Proposta de Lei n.º 221/X (GOV).Comissão de Trabalhadores da NAV Portugal. E.P.E.2008-11-2685480114-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 223/X (GOV).Bastonária da Ordem dos Notários;CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais;Ordem dos Arquitectos Portugueses;Ordem dos Engenheiros2008-12-0987101122-CTSSAP (pós RAR)-XX4824922-CTSS-XX1Orçamento Rectificativo - 2005MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2005-06-30824944-CTSS-XX1Apresentação do Plano Nacional de Emprego.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2005-10-19824966-CTSS-XX1Reunião conjunta com a 5.ª Comissão, no âmbito do O.E. para 2006.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2005-11-15824988-CTSS-XX1Sustentabilidade da Segurança Social.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-02-148253719-CTSS-XX1No âmbito das matérias conexas com as competências da Comissão, como Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.Professor Doutor Carlos Zorrinho2006-02-078257223-CTSS-XX1No âmbito da petição n.º 56/X/1ª.Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e Outros2006-04-188250515-CTSS-XX2Orçamento do Estado para 2007 (Especialidade)MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-11-138305533-CTSS-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL 152/X.Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública2007-09-25815432-CS-XX2Orçamento de Estado para 2007 - debate na especialidadeMIN. DA SAÚDE2006-11-15815464-CS-XX2Referendo sobre a PMAComissão de Representantes da Iniciativa Popular para a Realização de um Referendo sobre a Procriação Medicamente Assistida2006-09-26815497-CS-XX2Relatório sobre a requalificação das urgênciasComissão Técnica de Apoio ao Proceso de Requalificação das Urgências2006-12-20815529-CS-XX2Apresentação do relatório Anual de 2006 sobre a situação da droga na Europa em 2006Direcção do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência2007-01-248164712-CS-XX2Requalificação das UrgênciasMIN. DA SAÚDE2007-04-038178714-CS-XX2Presidência da União EuropeiaMIN. DA SAÚDE2007-04-138227416-CS-XX2Taxas moderadoras e reorganização dos serviços de saúde e execução orçamentalIDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência;Ministro da Saúde2006-09-278323119-CS (pós RAR)-XX3A possibilidade de dirigentes de um Instituto Público, decidirem da atribuição de dinheiros públicosIDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência2007-11-208387622-CS (pós RAR)-XX3Ponto de situação sobre a aplicação da Lei do TabacoDirector Geral de Saúde2008-02-128387925-CS (pós RAR)-XX3Acompanhamento da Reforma dos Cuidados de Saúde PrimáriosCoordenador de Missão para os Cuidados de Saúde Primários : Dr. Luis Pisco2008-02-208402927-CS (pós RAR)-XX3Politica Geral de Saúde - audição obrigatóriaMIN. DA SAÚDE2008-03-118433430-CS (pós RAR)-XX3Balanço da Actividade da ERS - Entidade Reguladora da SaúdeERS - Entidade Reguladora da Saúde2008-05-068446733-CS (pós RAR)-XX3Apresentação de cumprimentos do Conselho da PMA e discussão de assuntos relacionados com a PMAConselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida2008-05-288502136-CS (pós RAR)-XX4Audição dos Senhores Ministros da Saúde e da Solidariedade Social para apresentação da Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2008-2010 (PNAI)Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência - (OEDT);MIN. DA SAÚDE2008-10-078525338-CS (pós RAR)-XX4Apresentação do Relatório de 2008 do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT), sobre a situação da Europa em matéria de Droga2008-11-128546740-CS (pós RAR)-XX4Apresentação da Carta Europeia do CoraçãoProf. Hugo Madeira2008-12-098553841-CS (pós RAR)-XX4Politica seguida pelo INEM - Instituto Nacional de Emergência MédicaINEM - Instituto Nacional de Emergencia Médica2008-12-038564344-CS (pós RAR)-XX4Linha Saúde 24 e Programas VerticaisDirector-Geral da Saúde2009-01-218659549-CS (pós RAR)-XX4Audição da Senhora Ministra da Saúde " sobre o " Regime de preços dos medicamentos sujeitos a receita médica ", requerida pelo PSD, ao abrigo do disposto no nº. 4 do artigo 104 do RAR (agendamento potestativo)MIN. DA SAÚDE2009-06-178683656-CS (pós RAR)-XX4Ponto da situação da Gripe A (H1N1)Director Geral de Saúde2009-07-16812582-CPLAOT-XX1Sobre assuntos da tutela dos referidos responsáveis governamentais na área do Poder LocalMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2005-06-07812614-CPLAOT-XX1Sobre a falta de água e os acordos com EspanhaMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE2005-07-27812636-CPLAOT-XX1Acerca da problemática da seca em Portugal ContinentalINAG - Instituto da Água;S.E. DO AMBIENTE2005-10-18812647-CPLAOT-XX1Sobre o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da ArrábidaMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2005-10-25812658-CPLAOT-XX1No âmbito da apreciação da PPL de Orçamento de Estado para 2006MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2005-11-028126710-CPLAOT-XX1Sobre o processo da Barragem do Rio SaborMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2005-11-158127013-CPLAOT-XX1Sobre o funcionamento do mercado nacional de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas ResiduaisAEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos;Associação Nacional de Municípios Portugueses;Presidente da Autoridade da Concorrência2006-06-208127114-CPLAOT-XX1Agendamento de uma reunião com o subscritor da Petição 67/IX-2ª, Eduardo Ribeiro PereiraEduardo Ribeiro Pereira2006-05-238127417-CPLAOT-XX1Audição do Presidente da Câmara Munucipal da Maia, acerca das condições em que se verificou a cedência de um terreno à santa Casa da Misericórdia da Maia e dos compromissos pela CMM no caso em apreçoCâmara Municipal de Maia;MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO8296319-CPLAOT-XX2apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 92/X - GOV: - Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei nº 42/98, de 6 de Agosto¿Associação Nacional de Municípios Portugueses2006-10-068296521-CPLAOT-XX2Orçamento do Estado para 2007MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2006-10-318296723-CPLAOT-XX2sobre as temáticas: ICN, cheias e orla costeiraMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2007-01-238296925-CPLAOT-XX2sobre o programa de desenvolvimento do Porto de LisboaAdministração do Porto de Lisboa;CCDR-LVT - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES;S.E. DOS TRANSPORTES2007-03-068297127-CPLAOT-XX2Despoluição do Rio AlvielaJF Vaqueiros - Subscritores da Petição 146/X-1ª2007-03-148297228-CPLAOT-XX2Pedido de medidas que assegurem o tratamento condigno e o fim do extermino dos animais em canis / gatis municipaisMiguel Saturnino Associação pelos Animais - Subscritores da Petição 157/X-2ª2007-03-148297329-CPLAOT-XX2Solicitam medidas legislativas para salvaguarda da Pateira de FermentelosGil Nadais R. Fonseca e Outros - Subscritores da Petição 99/X-1ª2007-04-178297531-CPLAOT-XX2sobre a gestão de óleos usados no nosso País2007-06-278348832-CPLAOT (pós RAR)-XX3Orçamento do Estado para 2008MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2007-11-138349335-CPLAOT (pós RAR)-XX3Orçamento do Estado para 2008MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2007-11-158349636-CPLAOT (pós RAR)-XX3Audição dos 1ºs Subscritores das Petições 403/X-3ª e 406/X-3ªAntónio Pereira dos Santos e outros;Sérgio Santos e outros2007-12-058386738-CPLAOT (pós RAR)-XX3nos termos do nº 2 do Artigo 104 do RARMIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES2008-01-228415940-CPLAOT (pós RAR)-XX3Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - TGVS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DOS TRANSPORTES2008-04-098432142-CPLAOT (pós RAR)-XX3Audição dos 1os. subscritores da Petição 434/X-3ª iniciativa de Plataforma de Intervenção Cívica do Porto - Manuel Correia Fernandes e outrosManuel Correia Fernandes e outros (Plataforma de Intervenção Cívica do Porto)2008-05-068478446-CPLAOT (pós RAR)-XX3nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2008-06-248499547-CPLAOT (pós RAR)-XX4Audição dos 1os. subscritores da Petição 506/X-3ª iniciativa de Luís Mesquita Dias e outros - UnileverLuís Mesquita Dias e outros - Unilever2008-09-238521650-CPLAOT (pós RAR)-XX4Encontro com uma Delegação da Comissão de Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República EslovacaComissão de Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca2008-11-118585851-CPLAOT (pós RAR)-XX4Orçamento do Estado para 2009S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL2008-11-198586454-CPLAOT (pós RAR)-XX4nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARS.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA2009-02-108596755-CPLAOT (pós RAR)-XX4Sobre a instalação do futuro Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo na Freguesia de Fazendas de AlmeirimS.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2009-03-038597157-CPLAOT (pós RAR)-XX4Sobre a aplicação do Sistema de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)Deputados Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco;Dr. Basílio Horta2009-03-178619158-CPLAOT (pós RAR)-XX4Encontro com delegação de membros da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento SuecoAssociação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outros;Deputados Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco2009-04-088619259-CPLAOT (pós RAR)-XX4Audição dos 1os. subscritores da Petição 536/X-4ª iniciativa da Associação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outrosAssociação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outros2009-03-038686066-CPLAOT (pós RAR)-XX4Sobre Ordenamento do TerritórioDelegação Parlamentar da Eslovénia2009-07-07811262-COF-XX1Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de SaúdeInstituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde2006-01-18811284-COF-XX1Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de SaúdePresidente do Conselho de Administração do Hospital Curry Cabral2006-01-25811306-COF-XX1Relatório de Auditoria ao Sistema de Controlo do Serviço Nacional de SaúdeAdministração Regional de Saúde de Lisboa2006-02-01821148-COF-XX1Conta Geral do Estado 2004Tribunal de Contas2006-01-318212510-COF-XX1Segurança SocialMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-02-148212812-COF-XX1Execução do Orçamento do Estado para 2005 e eventual execução do 1º trimestre de 2006S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO2006-04-058213014-COF-XX1Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroDr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários2006-05-028213216-COF-XX1Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroProf. Doutor Abel Mateus - Presidente da Autoridade da Concorrência2006-05-248213618-COF-XX1Relatório de Gestão da Dívida Pública 2005Dr. Alberto Soares - Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público2006-05-318213820-COF-XX1Alteração a Lei Orgânica do Tribunal de ContasTribunal de Contas2006-06-208214822-COF-XX1Grandes Opções do Plano para 2007MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2006-06-278215124-COF-XX1Grandes Opções do Plano para 2007MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2006-06-288215826-COF-XX1Relatório Anual do Banco de PortugalBanco de Portugal2006-07-178216028-COF-XX2Execução orçamental do Ministério da Saúde referente ao 1º semestre de 2006MIN. DA SAÚDE2006-10-108216230-COF-XX2Lei das Finanças LocaisAssociação Nacional de Municípios Portugueses2006-10-068216532-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2006-10-248216734-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA DEFESA NACIONAL2006-10-258216936-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007Associação Nacional de Municípios Portugueses2006-10-268217138-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS2006-10-268217740-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA SAÚDE2006-10-278217942-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES2006-10-308218245-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2006-10-318218447-COF-XX2Apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-11-028218649-COF-XX2Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2006-11-138218851-COF-XX2Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2006-11-148219053-COF-XX2Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2007MIN. DA SAÚDE2006-11-158219955-COF-XX2Artigo 134º da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2007Comissão Nacional de Proteção de Dados2006-11-178220657-COF-XX2Proposta de Lei nº 97/X - Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de FevereiroAssembleia Legislativa Regional dos Açores2006-11-288221260-COF-XX2Relatório sobre a Evolução em 2006 do Combate a Fraude e Evasão FiscaisS.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2007-02-278221361-COF-XX2Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiroProf. Doutor Abel Mateus - Presidente da Autoridade da Concorrência2007-03-078221764-COF-XX2CGE2005, o Reporte do Défice Público de 2006 à EU e Outros AssuntosMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2007-03-288222767-COF-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvelGEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente2007-04-178223069-COF-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvelARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel2007-04-178223672-COF-XX2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 118/X - Reforma do imposto automóvelACP - Automóvel Clube de Portugal2007-04-188224475-COF-XX2Orçamentação por Programas - experiência francesaFrank Mordacq - Directeur Général de la Modernisation de LÉtat (France)2007-05-078224677-COF-XX2Grandes Opções do Plano para 2008 e Relatório de Orientação da Política OrçamentalMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2007-05-308226279-COF-XX2Grandes Opções do Plano para 2008MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO2007-06-058226380-COF-XX2Grandes Opções do Plano para 2008Conselho Económico e Social2007-06-068226582-COF-XX2Auditoria Operacional à Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino SuperiorTribunal de Contas2007-07-108226784-COF-XX2Apreciação da Proposta de Lei nº 153/X - Financiamento da rede rodoviária nacionalS.E. DO TESOURO E FINANÇAS2007-07-108226885-COF-XX2Relatório Anual do Banco de PortugalBanco de Portugal2007-07-118226986-COF-XX2Actividade da COF no controlo dos recursos financeiros comunitáriosNational Audit Office (Reino Unido)2007-07-128227087-COF-XX2Apreciação da Proposta de Lei nº 153/X - Financiamento da rede rodoviária nacionalS.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS2007-07-178227188-COF-XX2Execução orçamental referente ao 1º semestre de 2007 e apresentação do Relatório Intercalar da Comissão para a Orçamentação por ProgramasS.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO2007-07-18830444-CEAAPNDFI-XX2Políticas de meios aéreos para o combate aos fogos florestais adoptadas pelo Governo.MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2007-08-28833846-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoLiga dos Bombeiros Portugueses2007-09-25833868-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAssociação Nacional de Municípios Portugueses2007-10-038338810-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS2007-10-178338911-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2007-10-238339113-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoFederação Nacional de Baldios - BALADI2007-10-308339214-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoFORESTIS2007-10-308359618-CEAAPNDFI-XX3Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoUnião da Floresta Mediterrânica - UNAC2008-01-168318637-CTSSAP (pós RAR)-XX3No ambito da discussão na especialidade da PPL n.º 157/X.FESAP - Frente Sindical da Administração Pública;STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2007-10-308318839-CTSSAP (pós RAR)-XX3No ambito da discussão na especialidade da PPL n.º 157/X.Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública2007-10-318319041-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na generalidade do OE/2008.Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social2007-10-298321042-CTSSAP (pós RAR)-XX3Orçamento Estado para 2008 - EspecialidadeMinistro do Trabalho e da Solidariedade Social2007-11-148321143-CTSSAP (pós RAR)-XX3Orçamento Estado para 2008 - EspecialidadeMinistro de Estado e das Finanças2007-11-158340546-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 88/X.Confederação da Indústria Portuguesa2007-11-288349949-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 163/X e PJL n.º 409/X.STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2007-12-128354452-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 88/X.Instituto de Seguros de Portugal2007-12-198354855-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audição do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social2008-01-098360058-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na generalidade do PJL 399/X (PSD) - Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, Conselho Económico e SociaUnião dos Sindicatos Independentes2008-01-228368561-CTSSAP (pós RAR)-XX3Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Adjunto da Indústria e Inovação, sobre caso da Gestnave.S.E. DO TESOURO E FINANÇAS2008-01-318379165-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2008-02-138382568-CTSSAP (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da PPL 145/X (GOV).FENPROF - Federação Nacional dos Professores2008-02-198382871-CTSSAP (pós RAR)-XX3Apreciação na especialidade da PPL 145/X (GOV).Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades2008-02-208399576-CTSSAP (pós RAR)-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL n.º 145/X (GOV).Associação Sindical dos Profissionais de Polícia2008-03-048414780-CTSSAP (pós RAR)-XX3Falsos recibos verdesPresidente da Autoridade para as condições de Trabalho2008-04-098456384-CTSSAP (pós RAR)-XX3Modelo de financiamento e as condições de funcionamento dos ATL'S.CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - Sr. Padre Lino da Silva Maia (Presidente)2008-06-178456586-CTSSAP (pós RAR)-XX3Modelo de financiamento e as condições de funcionamento dos ATL'SUnião das Mutualidades Portuguesas2008-06-178475689-CTSSAP (pós RAR)-XX3Sua Excelência o Ministro de Estado e da Finanças, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS2008-07-098492393-CTSSAP (pós RAR)-XX3Audição conjunta com a 12.ª Comissão ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2008-09-0985003101-CTSSAP (pós RAR)-XX4Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Apresentação da Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2008-2010.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2008-10-07824933-CTSS-XX1No ambito da PPL n.º 25/X (GOV).S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2005-07-21824977-CTSS-XX1No âmbito da discussão generalidade da PPL n.º 35/X e dos PJL 2/X, 7/X, 13/X, 67/X e 177/X.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2005-11-248250010-CTSS-XX1Método de apuramento estatístico do emprego e do desemprego em Portugal e sobre o Livro Verde.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-06-068250111-CTSS-XX1No âmbito da discussão das GOP 2007, em conjunto com 5.ª Comissão.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-06-278257021-CTSS-XX1No âmbito da petição 51/X/1ª.Plataforma Nacional dos Sindicatos Independentes2005-12-138257324-CTSS-XX1No âmbito da petição n.º 78/IX/2ª.José Manuel de Oliveira Lírio de Carvalho e Outros2006-07-198250313-CTSS-XX2Orçamento Estado para 2007 (Generalidade)MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-10-258250414-CTSS-XX2Bases Gerais do Sistema de Segurança Social.MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2006-10-278250717-CTSS-XX2Programas Operacionais do QREN - Quadro Referência Estratégica OperacionalMIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL2007-02-168250818-CTSS-XX2Prestar esclarecimentos sobre as reformas em curso para a Administração Pública.MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2007-04-038257526-CTSS-XX2No âmbito da petição n.º 149/X/1ª.Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local2007-02-078257627-CTSS-XX1No âmbito da petição n.º 148/X/1ª.Rui Manuel Valente Manito e Outros2006-02-148257829-CTSS-XX2No âmbito da petição n.º 136/X/1ª.Rui Manuel Maria Beles Vieira e Outros2007-05-088305230-CTSS-XX3No âmbito da discussão na especialidade da PPL 152/X.CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2007-09-258305634-CTSS-XX3No âmbito da apreciação na generalidade do PJL 384/X.CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais2007-10-02815486-CS-XX2Apreciação da execução orçamental de 2006Ministro da Saúde2006-10-108467918-CS-XX3Audição da Senhora Ministra da Saúde, sobre Política Geral da Saúde (4ª. Audição obrigatória)MIN. DA SAÚDE2008-07-018348620-CS (pós RAR)-XX3Relatório do Tribunal de Contas sobre o Serviço Nacional de SaúdeMIN. DA SAÚDE2007-11-288387723-CS (pós RAR)-XX3Situação dos Transplantes em Portugal, nomeadamente Doenças HepáticasAutoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação (Dr. Eduardo Barroso)2008-02-138401226-CS (pós RAR)-XX3Cuidados PaliativosPresidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos - Dra. Isabel Galriça Neto2008-03-058433129-CS (pós RAR)-XX3Encerramento da unidade de Oncologia do Hospital de CascaisDirecção do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos2008-04-098457834-CS (pós RAR)-XX3Audição do Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) - Esclarecimentos sobre o portal do IDT " Tu alinhas?", designadamente sobre o dicionário de termos relacionados com a droga e toxicodependênciaDr. João Goulão - Presidente do IDT2008-06-118525237-CS (pós RAR)-XX42ª.Audição Obrigatória da Senhora Ministra da Saúde, com a Comissão de Orçamento e Finanças, para discussão na especialidade do Orçamento de Estado de 2009 - Saúde2008-11-118525439-CS (pós RAR)-XX4Apresentação do Relatório do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), sobre a " Situação do país em matéria de Drogas e Toxicodependência, com dados de 20072008-11-128558342-CS (pós RAR)-XX4Plano Nacional de SaúdeAlta Comissária para a Saúde2009-01-138613145-CS (pós RAR)-XX4Carta de Principios de CoimbraDirecção do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos2009-04-148624347-CS (pós RAR)-XX4Audição sobre a Gripe H1N1Director-Geral da Saúde;Dr. João Goulão - Presidente do IDT2009-04-298663750-CS (pós RAR)-XX4Audição do Prof.Gentil Martins no âmbito da Petição nº. 566/X/4ª. sobre o " Novo Hospital Pediátrico de LisboaProf. Gentil Martins e outros2009-06-238671651-CS (pós RAR)-XX4Audição Pública sobre o Projecto de Lei nº. 788/X/4ª. "Direitos dos Doentes à Informação e ao consentimento informado"Prof. Doutor Agostinho Marques e outros2009-07-068678753-CS (pós RAR)-XX4Audição da Senhora Ministra da Saúde, sobre Politica de Saúde (4ª. Audição obrigatória)2009-07-018683555-CS (pós RAR)-XX4Audição com a ANF sobre assuntos relacionados com o sectorANF - Associação Nacional das Farmácias2009-07-07828567-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAssociação dos Jovens Agricultores Portugueses2006-03-158290512-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoCONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal2006-03-228290916-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoQUERCUS2006-03-298293420-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoPinus Verde - Associação de Desenvolvimento Integrado da Floresta2006-04-048293723-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoServiço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil2006-04-118301538-ceff-XX2Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoCâmara Municipal de Mação2007-01-16833381-CEAQE-XX2Abordagem dos temas: Diagnóstico da situação actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos2007-07-04833484-CEAQE-XX2Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN"2007-07-18833506-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Associação Portuguesa de Conservação da Natureza "QUERCUS"2007-09-18833539-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO2007-09-258335713-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Associação Nacional de Municípios Portugueses2007-10-238335915-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Presidente do Conselho de Administração da EDP2007-10-258336117-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"INAG - Instituto da Água2007-10-308336218-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Presidente do Conselho de Administração da CARRIS2007-10-318336420-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Associação Portuguesa de CO-Geração "COGEN"2007-11-068336622-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Associação Portuguesa das Energias Renováveis "APETRO"2007-11-208336824-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Presidente da ENDESA Portugal2007-11-218356026-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"IBEROL2007-12-188356228-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Engº António Branco, Presidente da EGF2008-01-088356329-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Prof. Carlos Varandas2008-01-088387332-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética"Director da Wave Energy Centre2008-02-198440435-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Presidente da Associação Portuguesa de Distribuidores de Propano Canalizado2008-03-258440637-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Prof. Luis Braga da Cruz2008-04-088440940-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Dr. Nuno Ribeiro da Silva2008-05-148441542-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Engº Francisco Van Zeller2008-05-208447644-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Engº Campos Rodrigues - S.R.E. "Soluções Racionais de Energia,SA"2008-05-288453946-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".ALGAFUEL "Microalgas"2008-06-038454047-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Dra. Fernanda Rosa "INETI"2008-06-038454949-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Director-Geral da APA2008-06-118459051-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Prof. Carlos Alegria do IST2008-06-178459152-CEAQE-XX3Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética".Engº Carlos Pimenta2008-06-18828545-ceff-XX1Tratamento de assuntos no ambito do objecto da ComissãoLiga dos Bombeiros Portugueses2006-03-07828524-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoLiga dos Bombeiros Portugueses;MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO2006-02-22828473-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoAssociação Nacional de Freguesias2006-02-22828462-ceff-XX1Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da ComissãoMIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2006-02-14828451-ceff-XX1Informação aos Srs. Deputados, por parte do Governo, sobre as medidas que o mesmo está a tomar no quadro das suas competências com incidência na matéria que é objecto de acompanhamento dessa Comissão.MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA2005-12-13810151-CDN-XX1Lei nº 53/98 de 18 de Agosto, com efeitos produzidos pelo nº 3 da Lei Orgãnica nº 4/2001 de 30 de AgostoAssociação Nacional dos Militarizados da Marinha2005-06-22Concedida810162-CDN-XX1Execução do Decreto-Lei n.º 134/97, de 31 de Maio, e a INf CH/97 dos Chefes das 3 Repartições de Pessoal dos três Ramos, dada pela MarinhaComissão Representativa dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas Graduados em Sargento-Mor2005-06-22Concedida810193-CDN-XX1Projecto de integração da instituição na Rede de Apoio, termos do nº 1do artigo 3ºdo Despacho Conjunto nº 867/2001Associação Portuguesa de Ex-Combatentes Militares (APECM) delegação de Beja, Núcleo de Serpa2005-07-20Concedida810234-CDN-XPrincipais problemas que afectam o pessoal da PoliciaNão realizada810245-CDN-XX1Questões de carácter socio profissiobnal e assistencialAssociação Nacional de Sargentos2005-05-09Concedida811486-CDN-XX1Problemas que constituem preocupação da Associação de Oficiais das Forças ArmadasAssociação dos Oficiais das Forças Armadas - AOFA2005-07-20Concedida811519-CDN-XX1Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVASindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos2006-06-04Concedida8118311-CDN-XX1Associação de Combatentes do Ultramar Portugues de Castelo de PaivaAssociação de Combatentes do Ultramar Português de Castelo de Paiva2006-07-19Concedida8118512-CDN-XX1Apresentação da Associação recentemente criadaAssociação de Professores dos PupilosConcedida8118613-CDN-XX1Medidas legislativas que anunciam vir alterar a Lei nº 9/2002, de 11/02, e o Decreto-Lei nº 160/2004, de 2 de JulhoAssociação Nacional dos Combatentes do Ultramar - Tondela2006-07-19Concedida811497-CDN-XX2Produção de LegislaçãoAssociação dos Deficientes das Forças Armadas2005-07-20Concedida811508-CDN-XX2Agravamento da Situação LaboralSindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa2006-01-14Concedida8115210-CDN-XX2Manutenção dos aviões da Força Aérea PortuguesaSindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA2006-06-04Concedida8119514-CDN-XX2Defesa dos interesses dos militares na Reserva e ReformaASMIR - Associação de Militares na Reforma2006-10-31Não realizada8119615-CDN-XX2Projecto de Orçamento de Estado para o ano de 2007Associação dos Deficientes das Forças Armadas2006-10-31Concedida8119716-CDN-XX2Visita Oficia a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Borys TarasyukMinistro Negocios Estrangeiros Ucrania, Borys Tarasyuk2006-11-17Concedida8227817-CDN-XX2Defesa dos interesses dos militares na situação de reserva e reformaASMIR - Associação de Militares na ReformaConcedida8227918-CDN-XX2Orçamento de Estado para o ano de 2007Associação dos Deficientes das Forças ArmadasConcedida8228019-CDN-XX2Recente criação na dependência do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, um Grupo de Trabalho para a"empresarialização" do Arsenal do AlfeiteComissão de Trabalhadores do Arsenal do AlfeiteConcedida8228120-CDN-XX2Reunião de Trabalho com o Presidente dos Representantes do Reino de Marrocos MarrocosSr. Abdelwahad Radi e comitivaConcedida8228221-CDN-XX2Manutenção de helicópteros eH 101 da Força Aérea PortuguesaSindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVAConcedida8228422-CDN-XX2Disciplina MilitarAssociação Nacional de SargentosConcedida8228623-CDN-XX2Apresentação de um documento "Estratégia Reivindicativa"Associação dos Deficientes das Forças ArmadasConcedida8341832-CDN (pós RAR)-XX3Reposição de Direitos dos Deficientes das Forças ArmadasAssociação dos Deficientes das Forças Armadas2007-11-13Concedida8342233-CDN (pós RAR)-XX3Decreto-Lei nº 295/2007, de 22 de AgostoAssociação Nacional de Sargentos2007-11-13Concedida8359234-CDN (pós RAR)-XNa sequência das apreciações parlamentares nªs 50 e 51/X/3 ambas sobre o Decreto-Lei nº 295/2007, de 22 de AgostoNão realizada8359335-CDN (pós RAR)-XX3Privatização do Arsenal do AlfeiteSindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas2008-01-16Concedida8413536-CDN (pós RAR)-XX3Briefing aos alunos do advanced Command and Staff CourseAdvanced Command and Staff Course2008-03-13Concedida8413637-CDN (pós RAR)-XX3Enquadramento legal português sobre as questões dos Antigos Combatentes e dos Deficientes das Forças ArmadasDelegação Parlamentar Angolana da Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher2008-03-27Concedida8435438-CDN (pós RAR)-XX3Assuntos de extrema importância para os militares no activo, na reserva e veteranos de guearraAssociação Portuguesa dos Veteranos de Guerra2008-04-29Em apreciação8435539-CDN (pós RAR)-XX3Visita do Senhor Presidente do Parlamento da UcrâniaArseniy Yatseniuk2008-03-22Concedida8435640-CDN (pós RAR)-XX3Secretário de Estado da Defesa da Republica SérviaDoutor Dusko Lopandic2008-05-06Concedida8445641-CDN (pós RAR)-XX3Questões que afectam os deficientes das Forças ArmadasAssociação dos Deficientes das Forças Armadas2008-04-14Concedida8476042-CDN (pós RAR)-XX3Visita a Assembleia da RepúblicaPresidente Comissão Segurança Nacional Neg.Estrangeiros Repúbica Islâmica do Irão2008-07-09Concedida8483043-CDN (pós RAR)-XX3Fim de Funções da Comissão de Apreciação da Lei nº 43/99Comissão de Apreciação da Lei nº 43/992008-07-16Concedida8505145-CDN (pós RAR)-XX4Situação dos Técnicos de Informática dos EFE - Aplicação do DL 97/2001 de 26 MARSINTAP2008-10-14Concedida8505044-CDN (pós RAR)-XX4Projectos de Lei nºs 527 e 528/X/CDS-PPAssociação dos Deficientes das Forças Armadas2008-10-14Concedida8509646-CDN (pós RAR)-XX4Visita de uma delegação de Líderes Parlamentares da Assembleia do KosovoDelegação de Líderes Parlamentares da Assembleia do Kosovo2008-10-28Concedida8538547-CDN (pós RAR)-XX4Apresentação de Cumprimentos à ComissãoASMIR - Associação de Militares na Reforma2008-11-26Concedida8538948-CDN (pós RAR)-XX4Preocupações dos Militares2008-11-26Concedida8539149-CDN (pós RAR)-XX4Lei nº 43/99Associação 25 de Abril2008-11-26Concedida8586650-CDN (pós RAR)-XX4Situação em Timor-LesteAtul Khare SGONU2009-02-25Concedida8602251-CDN (pós RAR)-XX4Deficientes das Forças ArmadasAssociação dos Deficientes das Forças Armadas2009-03-24Concedida8602352-CDN (pós RAR)-XX4Decreto-Lei nº 32/2009Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas2009-03-24Em apreciação8602953-CDN (pós RAR)-XX4Geneva Centre for the Democratic Control of Armed Forces (DCAF)Director Amb.Theodor Winkler2009-03-24Concedida8610754-CDN (pós RAR)-XX4Encontro com uma comitiva de militares da Força Aérea BrasileiraMilitares Brasileiros2009-04-14Concedida8697555-CDN (pós RAR)-XX4Atribuições e competências da Comissão de Defesa NacionalAuditores do Curso de Defesa Nacional 2009/20102009-05-05Em apreciação8644856-CDN (pós RAR)-XX4As Associações Militares Profissionais na EuropaEUROMIL2009-05-28Em apreciação8662557-CDN (pós RAR)-XX4Reestruturaçãoda Manutenção MilitarComissão de Trabalhadores da Manutenção Militar2009-06-23Concedida8689758-CDN (pós RAR)-XX4Guerra Peninsular Delegação do All-Party Parliamentary Group on Portugal,2009-07-22Em apreciação757401-CAE-XX1INFORMAÇÕES SOBRE OS OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA BRITÂNICA DA U.E.Embaixador do Reino Unido em Portugal2005-07-19Concedida757412-CAE-XX1INFORMAÇÕES SOBRE A UNIÃO EUROPEIAEmbaixador da Austrália em Portugal2005-09-13Concedida757423-CAE-XX1AS PERSPECTIVAS DE ADESÃO DA CROÁCIA À UNIÃO EUROPEIAEmbaixador da República da Croácia em Portugal2005-09-27Concedida757434-CAE-XX1INFORMAÇÕES SOBRE A UNIÃO EUROPEIAEmbaixadora da República da Turquia em Portugal2005-10-04Concedida757445-CAE-XX1QUESTÕES SOBRE A UNIÃO EUROPEIAEmbaixadora de Itália em Portugal2005-11-09Concedida757456-CAE-XX1INFORMAÇÕES SOBRE A UNIÃO EUROPEIAEmbaixadora da República da Bulgária em Portugal2005-11-09Concedida803798-CAE-XX1POLÍTICAS DAS UNIÃO EUROPEIAEmbaixador da Polónia em Portugal2006-01-10Concedida803809-CAE-XX1PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DO TRATADO CONSTITUCIONALProf. Doutor Alfredo Bruto da Costa2006-02-09Concedida8038110-CAE-XX1O FUTURO DA EUROPAEmbaixador da Bélgica em Portugal2006-03-28Concedida8038211-CAE-XX1O FUTURO DA EUROPAEmbaixador da Eslováquia2006-03-28Concedida8038312-CAE-XX1O FUTURO DA EUROPAPrimeiro Ministro da Eslovénia2006-05-08Concedida8038413-CAE-XX1INFORMAÇÃO SOBRE A U.E. E PERÍODO DE REFLEXÃOConselho Económico e Social2006-05-26Concedida8085514-CAE-XX1A Palestina e a Política da U.EDelegada Geral da Palestina - Ms. Randa Ibrahim Nabuls2006-07-06Concedida8038514-CAE-XX1PERÍODO DE REFLEXÃO E O FUTURO DA EUROPAAngelica Schwall-Düren2006-05-26Concedida8085715-CAE-XX1Apresentação de CumprimentosEmbaixador da Federação Russa - Pavel Pretrovsky2006-07-06Concedida8085615-CAE-XX1Apresentação de CumprimentosEmbaixador da Federação Russa - Pavel Pretrovsky2006-07-06Concedida8163317-CAE-XX1Apresentação dos Objectivos da Presidencia FinlandesaEsko Kiuru2006-09-05Concedida8109916-CAE-XX2O Futuro da EuropaEmbaixadora do Reino da Suécia em Portugal, Helena Pilsas Ahlin2006-11-06Concedida8163418-CAE-XX2PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIAJoão Valera - Embaixador de Washington2007-01-04Concedida8163519-CAE-XX2AUDIÊNCIA SOLICITADA NO ÂMBITO DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIAEmbaixador da Ucrania2007-01-11Concedida8163620-CAE-XX2AUDIÊNCIA SOLICITADA NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESAEmbaixador da Irlanda2007-01-12Concedida8163721-CAE-XX2PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIAEmbaixador da Alemanha2007-01-31Concedida8163822-CAE-XX2RECOLHA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS OBJECTIVOS E PRIORIDADES PARA A PRESIDENCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIAAM CHAM U.E.2007-01-31Concedida8164023-CAE-XX2DEBATER QUESTÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DO RELACIONAMENTO U.E/RUSSIA E A PRESIDÊNCIA PORTUGUESADelegação da Duma Estatal da Russia2007-02-12Concedida8164124-CAE-XX2PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIAEmbaixador da Moldávia Sr. Mihail Camerzan2007-02-22Concedida8164225-CAE-XX2CONSELHO DA EUROPAEmbaixador Madeira Barbara2007-02-28Concedida8164326-CAE-XX2OS OBJECTIVOS E AS PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA uNIÃO EUROPEIAEmbaixador da Holanda2007-03-01Concedida8164427-CAE-XX2PRESIDENCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA: OBJECTIVOS E PRIORIDADESEmbaixador de Espanha2007-03-14Concedida8164528-CAE-XX2PEDIDO DE AUDIÊNCIA PARA ENTREGAR UMA CARTA DO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO HOMÓLOGA QUE CONVIDA UMA DELEGAÇÃO DA CAE A VISITAR O PARLAMENTO CIPRIOTAEmbaixador do Chipre2007-04-17Concedida8333229-CAE-XX3REVISÃO DO TRATADO REFORMADORDeputado Alemão da CDU2007-09-26Concedida8333330-CAE-XX3TRATADO REFORMADORPresidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Lituania - Arminas Lydeka2007-10-04Concedida8333431-CAE-XX3TRATADO REFORMADORPresidente do Parlamento da Antiga da República Jusgosláva e da Macedónia2007-10-30Concedida8398424-CAE (pós RAR)-XX3CO-FINANCIAMENTO DO MEMBRO PERMANENTE DA COSACSenador Andreia Manzella2007-09-17Concedida8333925-CAE (pós RAR)-XX3REVISÃO DO TRATADO REFORMADOREmbaixador da Moldávia Sr. Mihail Camerzan2007-11-06Concedida8334026-CAE (pós RAR)-XX3VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESAPresidente do Conselho Nacional da República da Eslováquia e Delegação2007-11-13Concedida8346727-CAE (pós RAR)-XX3GESTÃO DOS RECURSOS DO MARFederação das Pescas dos Açores2007-12-05Concedida8424428-CAE (pós RAR)-XX3Apresentação do projecto "Navio do Desafio Europeu"Dinis Nazaré2008-01-22Concedida8424529-CAE (pós RAR)-XX3TRATADO DE LISBOAEmbaixador da Sérvia em Portugal2008-01-30Concedida8424630-CAE (pós RAR)-XX3APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOSEmbaixador de França Em Portugal2008-04-16Concedida8510431-CAE (pós RAR)-XX4Apresentação de cumprimentos por ocasião do inicio de funções na qualidade de Director-Geral dos Assuntos Europeus do Minisitério dos Negócios EstrangeirosEmbaixador Freitas Ferraz2008-09-23Concedida8510532-CAE (pós RAR)-XX4European Law OrganisationProfessor Flogatis IIatalis2008-10-08Concedida8510633-CAE (pós RAR)-XX4Perspectivas sobre as relações EU/Rússia - A Rússia como parceiroConselheiro da Embaixada da Federação da Rússia - Sr. Vitaly Kriventsov2008-10-22Concedida8510934-CAE (pós RAR)-XX4Espanha e o Tratado de LisboaEmbaixador Álvaro Mendonça e Moura2008-10-25Concedida8543135-CAE (pós RAR)-XX4Adesão da Sérvia à U.E.Deputados da Comissão de Integração Europeia e da Comissão de Assuntos Judiciários e Administração Pública da Assembleia nacional da Séria2008-11-06Concedida8540436-CAE (pós RAR)-XX4Relacionamento entre a República Portuguesa e a República de ChipreEmbaixador a República de Chipre em Portugal George Zodiates2008-11-18Concedida8579437-CAE (pós RAR)-XX4Apresentação de Cumprimentos e Relações Polónia/U.E./PortugalEmbaixadora da Polónia em Portugal2009-01-09Concedida8579538-CAE (pós RAR)-XX4RELAÇÕES U.E./RÚSSIAConselheiro da Embaixada da Federação da Rússia - Sr. Vitaly Kriventsov2009-02-04Concedida8664339-CAE (pós RAR)-XX3Relações Sérvia/U.E./PortugalEmbaixador da Sérvia em Portugal2008-02-18Concedida8664440-CAE (pós RAR)-XX4Escrutinio das Iniciativas Europeias na Assembleia da RepúblicaDelegação de estudantes da Faculdade de Economia Novi Sad (Sérvia).2009-05-06Concedida8664541-CAE (pós RAR)-XX4Apresentação do projecto MPOWER que visa a criação de uma rede ICT para promoção de petições sobre matérias ambientais que afectam os Estados-membros da União EuropeiaAgência de Notícias de Portugal - LUSA;Liga para a Protecção da Natureza2009-05-20Concedida8665342-CAE (pós RAR)-XX4Assuntos bilaterais e comunitários de interesse comum, tais como o alargamento, a crise financeira e as relações externas no quadro da UEVice-Primeiro Ministro da Ex República Jugoslava da Macedónia - Ivica Bocevski2009-06-03Concedida8665543-CAE (pós RAR)-XX4Apresentação de cumprimentosEmbaixador da República Eslovaca em Portugal, Senhor Jaroslav Jarúnek2009-06-17Concedida807281-CAEIDR-XX1Processo de Privatização da PetrogalComissão Central de Trabalhadores da Petrogal2006-05-10Concedida811662-CAEIDR-XX1Politicas económicasComissão para a Economia Agricultura e Transportes do Senado da República Checa2006-06-06Concedida811673-CAEIDR-XX1Reforma dos Laboratórios do Estado e Extinção do INETIINETI - Comissão de Trabalhadores e Conselho Científico2006-06-26Concedida811684-CAEIDR-XX1Politica económica e energiaDelegação da Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento da Estónia2006-06-28Concedida811695-CAEIDR-XX1Politica económicaDelegação do Uzbequistão2006-07-04Concedida811706-CAEIDR-XX2Energia eléctrica e fontes renováveisAssociação Portuguesa de Produtores Independentes de Energia Eléctrica de Fontes Renováveis -APREN2006-10-10Concedida811717-CAEIDR-XX2Problemas do Sector dos combustíveisAssociação Nacional de Revendedores de Combustiveis - ANAREC2006-12-12Concedida811728-CAEIDR-XX2Problemas que envolvem a empresa CELTEJOComissão de Trabalhadores da CELTEJO2006-12-12Concedida812389-CAEIDR-XX2Situação económica e turistica em S.ToméDelegação homologa do Parlamento de S. Tomé2006-11-23Concedida8129510-CAEIDR-XX2Sector funerárioAssociação de Agentes Funerários de Portugal2007-01-23Concedida8141311-CAEIDR-XX2Acompanhamento dos trabalhos da Comissão e iniciativas a decorrer duarante a Presidência Portuguesa.Política de Saúde e estratégiasComissário Eurpeu para a Saúde - Sr. Markos Kiprianou2007-02-22Concedida8145412-CAEIDR-XX2Apresentação Regulamento da atribuição de títulos de especialista em BiotecnologiaBastonário da Ordem dos Biólogos2007-02-27Concedida8148213-CAEIDR-XX2Reunião conjunta com a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território para receber o Professor John Ashton, representante do Governo Britânico para as alterações climáticas.Professor John Ashton, representante do Governo Britânico para as alterações climáticas2007-03-13Concedida8151214-CAEIDR-XX2Cerimónia de boas vindas ao primeiro-ministro da República da TúnisiaPrimeiro Ministro da República da Túnisia2007-03-13Concedida8151315-CAEIDR-XX2Camel active e o negócio camel active em Portugal;INITIUM - Consultores2007-03-20Concedida8167616-CAEIDR-XX2Politica EuropeiaPresidente da Comissão Europeia - Dr. José Manuel Durão Barroso2007-04-13Concedida8180317-CAEIDR-XX2Políticas MonetáriasComissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu2007-05-03Concedida8180818-CAEIDR-XX2Política Económica - Concorrência e ComércioComissário Europeu - Peter Mandelson2007-05-24Concedida8184419-CAEIDR-XX2Encerramento do Comércio ao DomingoConfederação do Comércio e Serviços de Portugal2007-06-14Concedida8207420-CAEIDR-XX2Directiva 2004/8/CE - Fomento das CogeraçõesANIT-LAR - Associação Nacional das Indústrias de Texteis-Lar2007-07-17Concedida8207521-CAEIDR-XX2Energia / Gás NaturalTOSEL - Indústria do vidro2007-07-17Concedida8281222-CAEIDR-XX2Directiva dos Serviços no Mercado Interno (Directiva 2006/123/CE); Directiva no reconhecimento mútuo das qualificações profissionais (Directiva 2005/36/EC); Directiva sobre práticas comerciais desleais (Directiva 2005/29/EC); Contratos Públicos.Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu2007-09-11Concedida8343723-CAEIDR (pós RAR)-XX3Entrega de documento sobre o momento que as Organizações Agrícolas atravessam, nomeadamente no contexto do relacionamento institucional com o MADRPConfederação Nacional da Agricultura - CNA2007-11-27Concedida8349424-CAEIDR (pós RAR)-XX3Concessão para a exploração de Caulino/Saibro/AreiaJunta de Freguesia de Vila Seca2007-12-12Concedida8351725-CAEIDR (pós RAR)-XX3Fabrico de componentes para a indústria automóvelAFIA - Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel2007-12-19Concedida8352926-CAEIDR (pós RAR)-XX3Apresentação da Petição Europeia - Por uma qualidade certificada.Secretário-Geral da Vice-Presidência da ACTE em Portugal - Manuel Ferreira2007-12-19Concedida8369027-CAEIDR (pós RAR)-XX3Apresentação de dossier sobre dificuldades de um grupo de empresas do sector têxtil e confecção do interior norte do distrito de LeiriaAntónio Fino, das empresas V. FINO, FIAR, FINISTEX;João Barros, das empresas FÁBRICA BARROS - FIAR - FINISTEX;Manuel Fareleiro Arnaut, das empresas FARELEIROS - PIVOT - FIAR - FIINISTEX2008-01-29Concedida8388728-CAEIDR (pós RAR)-XX3Políticas económicasDirector do Departamento de Relações Institucionais da SONAE - Dr. Martim Avilez Figueiredo2008-01-29Concedida8388829-CAEIDR (pós RAR)-XX3Situação na Casa do DouroPresidente da Casa do Douro2008-01-30Concedida8388930-CAEIDR (pós RAR)-XX3Apresentação do dossier sobre o sector, bem como as várias dificuldades que o mesmo atravessaANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios;ANIT-LAR - Associação Nacional das Indústrias de Texteis-Lar;ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção2008-02-21Concedida8389031-CAEIDR (pós RAR)-XX3Grave crise vivida em algumas empresas do Distrito de Coimbra e LeiriaSindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro2008-02-21Concedida8389232-CAEIDR (pós RAR)-XX3Apresentação de diversas questões sobre o Sector TêxtilCOTTON ROUTE - Vestuário e Mobiliário, Lda.2008-02-21Concedida8400333-CAEIDR (pós RAR)-XX3Extracção de Caulino na FreguesiaJunta de Freguesia de Barqueiros - Barcelos2008-03-05Concedida8402134-CAEIDR (pós RAR)-XX3Entrada em vigor do Dec.Lei 237/2007 e a Portaria 983/2007; tempos de condução e comportamento das Empresas de Assistência em ViagemARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel2008-03-11Concedida8410535-CAEIDR (pós RAR)-XX3Conhecer as experiências portuguesas da utilização dos Fundos Comunitários e da recente presidência da União EuropeiaComissão Permanente de Desenvolvimento Rural do Senado da República Checa2008-03-26Concedida8426436-CAEIDR (pós RAR)-XX3Horários de funcionamento do comércioConfederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)2008-04-29Concedida8477537-CAEIDR (pós RAR)-XX3Regulamento 1924/2006 - Definição dos perfis nutricionaisDANONE Portugal2008-05-07Concedida8436438-CAEIDR (pós RAR)-XX3Troca de informações sobre questões de economia, agricultura e turismo.Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal2008-05-14Concedida8438939-CAEIDR (pós RAR)-XX3Horário dos SupermercadosDirector do Departamento de Relações Institucionais da SONAE2008-05-16Concedida8445840-CAEIDR (pós RAR)-XX3Apresentação do Relatório de Avaliação da Estratégia de Lisboa e Prioridades essenciais para a competitividade das empresas portuguesasAssociação Industrial Portuguesa - AIP;Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)2008-05-21Concedida8449641-CAEIDR (pós RAR)-XX3Questões relacionadas com o sector funerárioAssociação de Agentes Funerários de Portugal2008-06-03Concedida8473942-CAEIDR (pós RAR)-XX3Aumento do preço dos combustíveis - comportamento das empresas de assistência em viagemAssociação Nacional Ramo Automóvel - ARAN2008-07-02Concedida8481643-CAEIDR (pós RAR)-XX3Concorrência no mercado de vagões ferroviários para transportes.Metalsines - Companhia de Vagões de Sines S.A.2008-07-16Concedida8486444-CAEIDR (pós RAR)-XX3Problemas no comércio em Almada decorrentes das obras do Metro Sul do TejoComissão de Comerciantes - Almada Centro2008-07-18Concedida8519045-CAEIDR (pós RAR)-XX4Programas de desenvolvimento local e regional, aplicação dos fundos comunitáriosComissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca2008-11-11Concedida8546246-CAEIDR (pós RAR)-XX4Regulamento (CE) n.º 764/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro, e que revoga a Decisão n.º 3052/95/CE (1)Associação dos Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul - ACORS2008-12-10Concedida8553047-CAEIDR (pós RAR)-XX4Situação do Sector Automóvel: retalho, reboques e carroçariasARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel2009-01-07Concedida8558548-CAEIDR (pós RAR)-XX4Questões relacionadas com o sector funerárioAssociação de Agentes Funerários de Portugal2009-01-14Concedida8585449-CAEIDR (pós RAR)-XX4Situação Económica, Social e LaboralCGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco2009-02-26Concedida8588750-CAEIDR (pós RAR)-XX4Questões relacionadas com o sector funerárioAssociação de Agentes Funerários de Portugal2009-03-04Concedida8592951-CAEIDR (pós RAR)-XX4Apresentação da Associação e reflexão sobre os produtos tradicionais portuguesesQUALIFICA - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses2009-03-10Concedida8607652-CAEIDR (pós RAR)-XX4Política de Agricultura, Pescas, Desenvolvimento Regional e Ordenamento do TerritórioDeputados da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco2009-04-08Concedida8610253-CAEIDR (pós RAR)-XX4Questões relacionadas com as Micro e PME`sConfederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas - CPPME2009-04-15Concedida8651954-CAEIDR (pós RAR)-XX4Apresentação do sector automóvel em Portugal - Génese, Causas e Propostas de soluçãoAssociação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel - ANECRA2009-04-21Concedida8651855-CAEIDR (pós RAR)-XX4Contestação do Sector Automóvel: Oficinas, Vendas, Reboques e CarroçariasAssociação Nacional Ramo Automóvel - ARAN2009-05-07Concedida8651356-CAEIDR (pós RAR)-XX4Lei do Arrendamento RuralConfederação Nacional da Agricultura - CNA2009-06-04Concedida8668157-CAEIDR (pós RAR)-XX4Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos Direitos Contratuais dos ConsumidoresAssociação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO2009-06-26Concedida826641-CACDLG-XX1Audiência para debater a actual legislação sobre o apoio judiciário e custas judiciais e para proceder à entrega de um abaixo-assinado sobre o temaCGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2006-03-10Concedida8276813-CACDLG-XX1Sistema político e actividade parlamentarDelegação da Comissão de Assuntos Constitucionais e dos Direitos do Conselho Nacional da República Eslovaca2006-04-04Concedida826772-CACDLG-XX2Poder Judicial, a formação e o recrutamento de MagistradosDelegação de Magistrados Judiciais da Sérvia2006-11-28Não realizada827323-CACDLG-XX2Aplicação da nova lei das armas e apresentação das conclusões de uma audição pública sobre o temaComissão Nacional de Justiça e Paz2007-01-30Concedida827334-CACDLG-XX2Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial.Senhor Jacques Floch, Deputado da Assembleia Nacional Francesa, membro da Commission des Lois e da delegação da Assembleia Nacional para a União Europeia2007-01-30Não realizada827345-CACDLG-XX2Proposta de Lei nº 98/X/2ª (Código Penal)Associação Portuguesa de Mulheres Juristas2007-02-07Não realizada827376-CACDLG-XX2Iniciativas legislativas de alteração ao Código PenalSindicato dos Magistrados do Ministério Público2007-02-27Não realizada827387-CACDLG-XX2Iniciativas legislativas de alteração ao Código PenalAssociação Sindical dos Juízes Portugueses2007-02-28Não realizada827458-CACDLG-XX2Processo Legislativo, Legislação Comunitária, realização de Referendos e imunidade dos DeputadosDelegação da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa.2007-04-11Concedida827569-CACDLG-XX2Apreciação da Proposta de Lei nº 127/X/2ª "Lei da Política Criminal" e das iniciativas legislativas de alteração ao Código de Processo PenalSindicato dos Magistrados do Ministério Público2007-05-30Não realizada8275810-CACDLG-XX2A experiência portuguesa em mediação, com relevo para os julgados de paz, a recente aprovação da lei da mediação penal, os centros de arbitragem de consumo, a transferência de directivas e a aplicação de direito comunitário, a harmonização do direito dos contratos e o direito das patentes e marcas.Delegação da Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu2007-06-14Não realizada8276511-CACDLG-XX2Apreciação das iniciativas legislativas de alteração do Código de Processo PenalAssociação Sindical dos Juízes Portugueses2007-07-11Não realizada8307014-CACDLG-XX3Discussão sobre objectivos de desenvolvimento e igualdade do milénio no âmbito da Presidência Portuguesa da União EuropeiaRepresentantes do MDM (Movimento Democrático de Mulheres) e de uma dirigente da Federação das Mulheres Cubanas2007-10-16Concedida8317315-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de lei nº 143/X/2ª (GOV) - "Aprova a Orgânica da Polícia Judiciária"Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da Polícia Judiciária - ASFTAO/PJ2007-11-06Concedida8317416-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de lei nº 156/X/2ª (GOV) - "Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários"Associação Sindical dos Juízes Portugueses2007-11-06Concedida8317517-CACDLG (pós RAR)-XX3No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de lei nº 156/X/2ª (GOV) - "Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários"Sindicato dos Magistrados do Ministério Público2007-11-06Concedida8336918-CACDLG (pós RAR)-XX3Sistema político e actividade parlamentarChefe de Gabinete da Procuradoria Geral da Républica Portuguesa - Dra. Amélia Cordeiro (em representação do Senhor Procurador-Geral da República);Director da Polícia de Investigação Criminal da Cidade de Maputo - Dr. Dias Francisco Balate;Ministro Conselheiro da Embaixada de Moçambique - Dr. Alberto Augusto;Procurador da República, Chefe da Província de Inhambane - Dr. Mourão Infalume Baluce;Procuradora da República da Província de Maputo - Drª Glória Adamo;Procurador-Geral da República de Moçambique, Dr. Augusto Raul Paulino;Secretário da Procuradoria-Geral da República de Moçambique - Dr. Adriano Boane2007-11-27Concedida8346219-CACDLG (pós RAR)-XX3Direitos Humanos em PortugalDra. Lina Pastorek - Segunda Secretária da Embaixada da Suécia2007-11-29Concedida8373420-CACDLG (pós RAR)-XX3O direito a um processo equitativoAuditores de Justiça do XXVI Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários;Maximiano do Vale, Susana Jales, Roberto Braga e António Pedro Leitão2008-02-07Concedida8392321-CACDLG (pós RAR)-XX3Sistema político e actividade parlamentarDelegação de Magistrados do Ministério Público da Sérvia2008-02-20Concedida8479322-CACDLG (pós RAR)-XX3Recolha de informações e troca de opiniões sobre Direitos HumanosDelegação da Comissão dos Direitos Humanos, Petições Reclamações e Sugestões da Assembleia Nacional de Angola2008-07-15Concedida8497523-CACDLG (pós RAR)-XX3Apresentação de abaixo-assinado e outros documentos sobre a situação social e política em Portugal.Comissão "Pela Liberdade, pela Democracia, por Abril" - Dr. António Modesto Navarro, Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme da Fonseca, Dr. João Madeira Lopes (Advogado), Prof. Dr. Manuel Gusmão.2008-09-10Concedida8505424-CACDLG (pós RAR)-XX4Apresentação da Rede Europeia Anti-PobrezaRede Europeia Anti-Pobreza - Dra. Maria José Domingos - Técnica do Núcleo de Lisboa2008-10-17Concedida8506125-CACDLG (pós RAR)-XX4Apresentação dos novos Membros que compõem a nova Direcção da CDHOA.Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Dr. José Augusto Rocha2008-10-22Concedida8537426-CACDLG (pós RAR)-XX4Aliança das CivilizaçõesAssessora do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dra. Elisabete Gerardo.;Coordenador Nacional para a Aliança das Civilizações, Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos2008-11-26Concedida8537827-CACDLG (pós RAR)-XX4Estudo e troca de informações quanto à Constituição da República Portuguesa.Membros do "Speaker's Advisory Committee on Constitutional Research" da República da Coreia2008-11-27Concedida8680928-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência DomésticaSindicato dos Magistrados do Ministério Público2009-03-10Concedida8681129-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 246/X/4ª (GOV) - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial"Associação Sindical dos Juízes Portugueses2009-03-18Concedida8681230-CACDLG (pós RAR)-XX4No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência DomésticaAmnistia Internacional Portugal2009-03-24Concedida8681931-CACDLG (pós RAR)-XX4Troca de experiências em matéria de processo legislativo, reforma judicial e integração europeiaComissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa2009-04-30Concedida8682832-CACDLG (pós RAR)-XX4Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão )Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria2009-05-20Concedida8683333-CACDLG (pós RAR)-XX4Apresentação de cumprimentos da nova direcçãoAssociação Sindical dos Juízes Portugueses2009-06-17Concedida8683734-CACDLG (pós RAR)-XX4Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos NotáriosBastonária da Ordem dos Notários2009-06-23Concedida8684335-CACDLG (pós RAR)-XX4Apresentação da Deliberação Nº 488/2009 sobre protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitoraisComissão Nacional de Proteção de Dados2009-07-09Concedida8344577-CTSSAP (pós RAR)-XX3Problemas relacionados com docentes do 2º ciclo. Orçamento do Estado para 2008 - subsídio de desemprego.FENPROF - Federação Nacional dos Professores2007-12-05Concedida8344779-CTSSAP (pós RAR)-XX3Pretendem esclarecer o conteúdo dos ofícios dos Ministros das Finanças, da Economia e do Trabalho.Comissão de Trabalhadores da GESTNAVE2007-12-04Concedida8344981-CTSSAP (pós RAR)-XX3Solicita audiência sobre os Capítulos III e IV da PPL 163/X.FENPROF - Federação Nacional dos Professores;Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.2007-12-05Concedida8349283-CTSSAP (pós RAR)-XX3Atribuição da Carteira Profissional.Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social2007-12-12Concedida8365386-CTSSAP (pós RAR)-XX3Acreditação profissional de licenciados em engenharia.Carlos Manuel da Cunha Valinhas2008-01-29Concedida8397988-CTSSAP (pós RAR)-XX3Actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho à margem da lei.Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde2008-02-28Concedida8399290-CTSSAP (pós RAR)-XX3Apresentação de cumprimentos e das prioridades de trabalho que se propõem desenvolver no mandato 2008-2011.Bastonária da Ordem dos Enfermeiros2008-03-04Concedida8406492-CTSSAP (pós RAR)-XX3Clarificar situação vivida na Groundforce (TAP, SPdH, SA) .SIMA;Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos;SINTAC;SQAC;STHA - Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos2008-07-11Concedida8406794-CTSSAP (pós RAR)-XX3Redução substancial do valor das pensões, em consequência da aceleração dos mecanismos de transição para a nova fórmula de cálculo, previstas no Decreto-Lei 35/2002.CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2008-04-23Concedida8420796-CTSSAP (pós RAR)-XX3Conflito na Sisáqua.Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas2008-04-23Concedida8470898-CTSSAP (pós RAR)-XX3Preocupações face à situação no sector, com especial incidência na que se prende com os trabalhadores da Lusitânia, Ldª.STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal2008-09-10Concedida84710100-CTSSAP (pós RAR)-XX4Consequências no seio dos trabalhadores com a introdução de portagens nas SCUTS.BRISA2008-09-16Concedida84942102-CTSSAP (pós RAR)-XX4Proposta de Carreira de Técnicos de Ambulância de Emergência.Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência2008-09-16Concedida84944104-CTSSAP (pós RAR)-XX4Doença crónica e incapacitante.Maria Teresa Sousa Maurício Rosa2008-09-17Concedida85258113-CTSSAP (pós RAR)-XX4Analisar mais um processo de despedimento colectivo da Yazaki Saltano de Portugal, previsto para Setembro.SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia2008-11-19Concedida85263115-CTSSAP (pós RAR)-XX4Conflitualidade laboral nos CTT.Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações2008-11-19Concedida85359117-CTSSAP (pós RAR)-XX4Preocupações com as reformas em curso, nomeadamente para as carreiras na função pública.Sindicato Nacional dos Farmacêuticos2008-11-26Concedida85027106-CTSSAP (pós RAR)-XX4Troca de impressões sobre políticas de trabalhoDelegação da Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento do Estado Federado de Baden-Württemberg2008-10-09Concedida85042108-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).Sindicato dos Enfermeiros Portugueses2008-10-14Concedida85097110-CTSSAP (pós RAR)-XX4Delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal Alemão chefiada pelo Presidente da Comissão, o Senhor Deputado Gerald WeißComissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal Alemão2008-10-30Concedida85233112-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 198/X (GOV)Associação Nacional de Sargentos2008-11-18Concedida85361119-CTSSAP (pós RAR)-XX4Integração na Lisnave dos trabalhadores da Gestnave e Erecta.Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul2008-11-26Concedida85481122-CTSSAP (pós RAR)-XX4Rectificação à Lei n.º 57/2008, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses.Sindicato Nacional dos Psicólogos2008-12-17Concedida85671124-CTSSAP (pós RAR)-XX4Criação da Ordem dos Urbanistas Portugueses.APPLA - Associação Portuguesa de Planeadores do Teritório;Associação dos Urbanistas Portugueses;Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses (APROUB)2009-01-28Concedida85709126-CTSSAP (pós RAR)-XX4Violação do Código do Trabalho no que concerne à greve.Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário2009-02-03Concedida85855128-CTSSAP (pós RAR)-XX4Situação económica, social e laboral no distrito de Castelo Branco.CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco2009-02-26Concedida85955130-CTSSAP (pós RAR)-XX4Aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública2009-03-18Concedida85998132-CTSSAP (pós RAR)-XX4Regulamentação da profissão de Nutricionistas por uma Associação Profissional de direito público.Associação Portuguesa dos Nutricionistas - APN2009-03-25Concedida86230134-CTSSAP (pós RAR)-XX4Sobre aprovação em Conselho de Ministros dos Decretos Lei que extingue o Arsenal do Alfeite e cria a Arsenal do Alfeite S.A.Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite2009-04-15Concedida86233137-CTSSAP (pós RAR)-XX4Proposta de criação do Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEH).Bastonária da Ordem dos Enfermeiros2009-04-29Concedida87142147-CTSSAP (pós RAR)-XX4Encerramento de empresas do sector do calçadoSindicato do Calçado2009-06-25Concedida823862-CTSS-XX1Preocupações quanto ao futuro das empresas Yazaki Saltano, Universal Motor's e SCBO (Philips) e dos seus trabalhadores em OvarSindicato das Indústrias Eléctricas do Centro2005-05-11Concedida823884-CTSS-XX1Novo Estatuto do Bolseiro de Investigação; Enquadramento dos bolseiros perante a Segurança SocialABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica2005-05-18Concedida823906-CTSS-XX1Apresentação de documentos relativos às alterações havidas, quer na A.R, quer no GovernoAPEAFOP - Associação Portuguesa de Entidades Acreditadas de Formação Profissional2005-05-18Concedida823928-CTSS-XX1Expor situação laboral nas empresas do Grupo RTPSindicato dos Jornalistas (SJ)2005-05-24Concedida8239511-CTSS-XX1Negociação colectiva nas Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado e suas consequencias.Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Texteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESET2005-10-13Concedida8239814-CTSS-XX1Entrega das conclusões do XI Encontro Nacional de Comissões de TrabalhadoresCIL - Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa2005-10-26Concedida8240016-CTSS-XX1Pretendem pronunciar-se sobre o PJL n.º 91/XAssociação Pró-Ordem dos Psicologos2005-06-28Concedida8240218-CTSS-XX1Grave situação dos sectores do tabaco e do açúcar no âmbito da "reforma" pretendida pela União Europeia.Federação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal2005-10-26Concedida8240520-CTSS-XX1Debater os procedimentos do actual Governo que puseram em causa direitos fundamentais dos professores e educadoresFENPROF - Federação Nacional dos Professores2006-01-25Concedida8240823-CTSS-XX1OE 2006. Subsídio desemprego na Administração Pública. Omissão Legislativa reconhecida pelo Tribunal ConstitucionalSindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.2006-02-01Concedida8241024-CTSS-XX1Sistema de admissão à Ordem dos Arquitectos (Petição 61/X/1ª)APELA - Associação Portuguesa de Estudantes e Recém-Licenciados em Arquitectura2006-02-01Concedida8241226-CTSS-XX1Regulamento de admissão da responsabilidade da Ordem dos Arquitectos que discrimina os licenciados (Petição 61/X/1ª)Licenciados em Arquitectura2006-02-01Concedida8241428-CTSS-XX1Estatuto Legal da Carreira dos Assistentes Sociais - Proposta de DiplomaSTE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2006-04-05Concedida8241731-CTSS-XX1Processo de privatização da empresa Petrogal.Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal2006-04-19Não realizada8242033-CTSS-XX1Grave situação laboral na Visteon Portuguesa, Ldª - PalmelaSindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e IlhasNão realizada8242435-CTSS-XX1Conflito laboral na Repsol Polímeros.Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmaceutica, Petróleo e Gás2006-07-05Concedida8242737-CTSS-XX1Emanuel sofre de síndrome de Alagille e Tetralogia de Fallot, desde que nasceu e, posteriormente, de insuficiência hepática crónica (menino azul).Helena Maria Fernandes Sousa Silva2006-05-30Concedida8242939-CTSS-XX2Clarificação da situação sobre os PJL 91/X e 152/X - Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu EstatutoAssociação Pró-Ordem dos Psicologos2006-10-25Concedida8243342-CTSS-XX2Apresentar uma proposta sobre reforma da Segurança SocialCGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-SindicalNão realizada8243744-CTSS-XX2Processo de integração dos Institutos Superiores de Serviço Social de Lisboa e Beja na Fundação Minerva.Sindicato dos Professores da Grande Lisboa2006-10-26Concedida8243845-CTSS-XX2Apreciação na especialidade dos PJL n.º 277/X e 299/X.APESPE - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego2006-10-10Concedida8244148-CTSS-XX2Contestam despacho da DREL e do Secretário de Estado da Educação por considerarem que prejudica o exercício dos direitos sindicais.FENPROF - Federação Nacional dos Professores2006-10-25Concedida8244350-CTSS-XX2Grave situação laboral na A.A. Silva, Ld.ª (Ex-Autosil).Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas2007-01-23Concedida8244451-CTSS-XX2Opções tomadas sobre a PPL n.º 88/XAssociação Portuguesa de Seguradores2007-01-24Concedida8244753-CTSS-XX2Grave situação social e anti-democrática que o Conselho de Administração da Empresa Pereira da Costa Construções, S.A, vem desenvolvendo contra os trabalhadores da empresa.Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul2007-01-24Concedida8244955-CTSS-XX2Pretendem expor as dificuldades no sector dos transportes, sector de mercadorias e sector de passageiros, entre outros.Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos2007-04-24Concedida8245157-CTSS-XX2Pretendem expor as dificuldades no sector.Representantes Trabalhadores SHSTNão realizada8245359-CTSS-XX3Serviços sociais dos trabalhadores das Autarquias Locais e as tentativas de eliminação dos direitos dos trabalhadores.Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local2007-10-03Concedida8245561-CTSS-XX2Dar conta da iniciativa e do seu normativo da atribuição dos títulos de especialidade aos seus membros.Ordem dos BiólogosNão realizada8245763-CTSS-XX2No âmbito da PPL n.º 116/XAATAE - Associação de Agentes Técnicos de Arquitectura e EngenhariaNão realizada8245864-CTSS-XX2No âmbito da PPL n.º 116/XFederação dos EngenheirosNão realizada8246066-CTSS-XX2Acção social complementar dos trabalhadores autarcas, nomedamente o art.º 156 do O.E.Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública2007-05-08Concedida8246167-CTSS-XX2Novas formas de apoio e acção social para os estudantes de Enfermagem em Ensino Clínico.Federação Nacional de Associações de Estudantes de EnfermagemNão realizada8246369-CTSS-XX3Situação laboral no sector da segurança privada e apresentação das posições do Sindicato.Sindicato dos Trabalhadores Actividades Diversas2007-10-07Não realizada8246470-CTSS-XX3Exposição dos funcionários da DRAPA sobre a reforma da Administração Pública no sector.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo2007-10-17Concedida8247671-CTSS-XX2Projecto de Resolução n.º 210/X do Grupo Parlamentar do PCPFundação D. Pedro IvNão realizada8247772-CTSS-XX3Atendimento nos Centros de Emprego e os direitos de imagem e privacidade dos candidatos - a dignidade social e pessoal.Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego2007-10-24Concedida8247873-CTSS-XX2Atribuição da Carteira Profissional.Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço SocialNão realizada8299874-CTSS-XX3Formação de base, exercício e formação pós-graduada.Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem2007-10-24Concedida815422-CS-XX2Dificuldades e carências, desta e outras freguesias, no que respeita aos cuidados primários de saúde que lhes são prestadosComissão de Utentes dos Serviços Públicos da Freguesia de Santo André2006-10-03Concedida815564-CS-XX2Medidas relativas ao preço dos medicamentos comparticipados previstas no Orçamento de Estado para 2007GROGUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos2006-11-14Concedida815597-CS-XX2Impacto da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2007 no Sector das FarmáciasANF - Associação Nacional das Farmácias2006-11-22Concedida815619-CS-XX2Regulação das actividades dos BiólogosOrdem dos Biólogos2007-01-16Concedida8156311-CS-XX2Politica Europeia para a SaúdeComissário Eurpeu para a Saúde - Sr. Markos Kiprianou2007-02-22Concedida8156412-CS-XX2Questões relacionadas com a proibição de produtos de tabaco na nova legislação sobre tabacoINITIUM - Consultores2007-03-14Não realizada8215215-CS-XX2Contributos para a nova Lei do TabacoARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal2007-06-20Concedida8321418-CS (pós RAR)-XX3Apreciação da Situação Actual dos Ensaios Clínicos em PortugalAMPIF - Asssociação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica2007-11-14Concedida8358120-CS (pós RAR)-XX3Problemas relacionados com Insuficiência CrónicaAssociação Portuguesa de Insuficientes Renais2008-01-16Concedida8358221-CS (pós RAR)-XX3Protestam contra a restrição de beneficíos aos medicamentos prescritos apenas por ReumatologistasNEDAI - Núcleo de estudos de doenças auto-imunes2008-01-16Concedida8446623-CS (pós RAR)-XX3Acto Farmacêutico no âmbito de medicamentos veterináriosDirecção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos2008-05-28Concedida8553325-CS (pós RAR)-XX4Tratamentos de VIH/SIDAGrupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA2008-12-02Concedida8553426-CS (pós RAR)-XX4Doenças do LisosomaAssociação Portuguesa das Doenças do Lisosoma2008-12-03Em apreciação8559828-CS (pós RAR)-XX4Preço dos MedicamentosANF - Associação Nacional das Farmácias2009-01-14Concedida8663132-CS (pós RAR)-XX4Problemática da DiabetesAssociação Protectora dos Diabéticos de Portugal2009-06-23Concedida809941-CPLAOT-XX1Projecto da marina e do novo cais dos "ferries - boats" do TroiaresortAPROSOL Associação de Proprietários em Tróia2005-06-14Concedida809983-CPLAOT-XX1Troço da CRIL no Sublanço Buraca - PontinhaAssociação de Moradores e Proprietários da Venda Nova - Amadora2005-10-11Concedida810015-CPLAOT-XX1Necessidade de alargamento da aplicação ao meio edificado habitacional das normas do DL 123/97, 22 de Maio (que visa aspectos essenciais de acessibilidade, mas limitando a sua aplicação aos edifícios públicos, via pública e equipamentos colectivos).Associação Portuguesa de Deficientes2006-01-10Concedida811047-CPLAOT-XX1Para abordar o desenvolvimento de uma invenção do requerente para aproveitamento da energia das marésJosé Manuel Gomes AmaralNão realizada811069-CPLAOT-XX1Situação do Parque de Campismo da Praia GrandeComissão de Utentes do Parque de Campismo da Praia Grande - QuercusNão realizada8113411-CPLAOT-XX1Acerca da questão da Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares em construção junto daquela urbanizaçãoAssociação dos Proprietários da Urbanização Vila de Este2006-02-14Concedida8113613-CPLAOT-XX1Para abordar a questão de alegada perseguição àquela Junta por parte do Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de BaixoJunta de Freguesia de PassosNão realizada8113915-CPLAOT-XX1Acerca do funcionamento do SectorAMB3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Electrónicos2006-07-19Concedida8115317-CPLAOT-XX2Lei das Finanças LocaisAssociação Nacional de Freguesias2006-10-03Concedida8115519-CPLAOT-XX2Afim de analisar a situação da actividade, suas perspectivas, função da legislação, que neste momento se prepara para esta áreaAssociação Areeiros e Conservação do Rio Tejo2007-03-24Concedida8115721-CPLAOT-XX2Para expor "as consequências que está a ter inicio da interdição da pesca no Parque Marinho Dr. Luís Saldanha", em resultado da entrada em vigor do Regulamento do POPNAFórum Sesimbra2006-11-14Concedida8291623-CPLAOT-XX2Abordar questões como o direito das populações a viverem um ambiente urbano saudávelNúcleo de Lisboa da Quercus2006-11-14Não realizada8291926-CPLAOT-XX2Dar conta da iniciativa da Ordem dos Biólogos atribuir os títulos de especialidade aos seus membros e do designio prioritário da mesma na garantia da qualidade dos Serviços prestados pelos respectivos profissionais, nomeadamente na área do AmbienteOrdem dos Biólogos2007-03-14Concedida8292128-CPLAOT-XX2Alterações legislativas relativas a novas regras comerciais e sistemas tarifários em serviços públicosAMEGA - Associação de Municípios para Estudoss e Gestão da Água2007-04-17Não realizada8292330-CPLAOT-XX2Areal da Lomba e zona de lazer envolventeJunta de Freguesia de Lomba2007-06-06Não realizada8352831-CPLAOT (pós RAR)-Xsobre o Projecto Diploma que estabelece o regime jurídico das Associações de MunicípiosNão realizada8403832-CPLAOT (pós RAR)-XX3Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de JuventudeAssociação dos Escuteiros de Portugal2008-03-11Concedida8404333-CPLAOT (pós RAR)-XX3Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de JuventudeConselho Nacional da Juventude2008-03-11Concedida8414934-CPLAOT (pós RAR)-XX3Aplicação de Renda/Taxa aos operadores de redes de GN, propriedade MunicipalAMAGAS - Associação de Municípios para o Gás2008-04-08Concedida8477635-CPLAOT (pós RAR)-XX3Proposta de Lei 183/X-GOV, Regime Jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e PortoAssembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa2008-06-11Concedida8477736-CPLAOT (pós RAR)-XX3Esclarecimentos sobre dúvidas que se levantam relacionadas com as PPL 182 e 183/X-GOVComissão de Trabalhadores das Assembleias Distritais2008-06-11Concedida8477937-CPLAOT (pós RAR)-XX3Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviçosAssociação Comercial de Moda2008-06-11Concedida8478038-CPLAOT (pós RAR)-XX3Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviçosAssociação Discotecas Nacional2008-06-11Concedida8478139-CPLAOT (pós RAR)-XX3Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviçosAPED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição2008-07-03Concedida8478240-CPLAOT (pós RAR)-XX3Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviçosSONAE SGPS, Dr. Martim Avillez Figueiredo2008-07-03Concedida8585741-CPLAOT (pós RAR)-XX4Constituindo-se em Associação de âmbito nacional, apresentam os seus objectivos e preocupaçõesMovimento Nacional Contra Alta Tensão em Zonas Habitadas2009-02-17Concedida822856-COF-XX1Lei Orgânica do Tribunal de ContasSindicato dos Magistrados do Ministério Público2006-06-22Concedida822721-COF-XX2Análise do impacto da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2007 no sector de farmáciasANF - Associação Nacional das Farmácias2006-11-13Concedida822752-COF-XX2Apresentação de parecer sobre a proposta de orçamento do Estado para 2007Confederação do Turismo Portugues2006-11-13Concedida822763-COF-XX2Inclusão no OE para 2007 de norma legal com vista a tributação das gorjetas dos profissionais de banca dos casinosFederação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal2006-11-13Concedida822774-COF-XX2Apresentação de propostas no âmbito do Orçamento do Estado para 2007 (Código do IRS)Associação Portuguesa de Deficientes2006-11-13Concedida822835-COF-XX2Regime ontributivo dos docentes do ensino particular e cooperativoAssociação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo2007-05-23Concedida830827-COF-XX3Implicações orçamentais da reforma da administração públicaJoão Carrilho e outros funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas2007-10-17Concedida830838-COF-XX3Questões relacionadas com a proposta do orçamento do Estado para 2008 do ponto de vista ambientalEuronatura - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado2007-10-17Concedida832999-COF (pós RAR)-XX3Artº 89º da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas;Instituto de Apoio aos Técnicos Oficiais de Contas2007-11-14Concedida8330110-COF (pós RAR)-XX3Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008Associação Portuguesa de Deficientes2007-11-15Concedida8330211-COF (pós RAR)-XX3Regime Contributivo dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo a contemplar na Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo2007-11-15Concedida8443412-COF (pós RAR)-XX3Apresentação do Relatório de Avaliação da Estratégia de Lisboa referente ao período de Abril/2006 a Dezembro/2007Associação Industrial Portuguesa - AIP;Confederação da Indústria Portuguesa2008-05-21Concedida8459813-COF (pós RAR)-XX3Redução da taxa de IVA dos cereais de pequeno almoçoAFLOC - Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais2008-06-19Concedida8459914-COF (pós RAR)-XX3Questões relacionadas com as dificuldades de renegociação de créditos bancáriosAmina Aly Ebrahim Sousa2008-06-19Concedida8476615-COF (pós RAR)-XX3Intercambio de experienciasPresidente do Tribunal de Contas da Ucrânia2008-07-10Concedida8502416-COF (pós RAR)-XX4Aplicação em Portugal da Lei das Finanças LocaisCongresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa2008-10-09Concedida8518817-COF (pós RAR)-XX4Encargos sociais dos estabelecimentos de ensino privadoAEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo;APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado2008-11-11Concedida8518918-COF (pós RAR)-XX4Apresentação de matérias relativas à reabilitação que consideram que devem ser incluídas no Orçamento do Estado para 2009Associação Portuguesa de Deficientes2008-11-12Concedida8523719-COF (pós RAR)-XX4Artº 89º da PPL do OE para 2009 - Regime fiscal contratual aplicável aos investimentos em PortugalAlgarve Film Commission2008-11-14Concedida8531620-COF (pós RAR)-XX4Comentários à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2009Associação Portuguesa de Seguradores2008-11-20Concedida8610421-COF (pós RAR)-XX4Interpretação que a administração fiscal faz sobre o regime de isenção de IVA para os artistasGDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL2009-03-25Concedida8610922-COF (pós RAR)-XX4Enquadramento das contribuições mensais dos beneficiários dos planos de saúde geridos pela PT-ACS face à interpretação da Secretaria de Estado dos Assuntos FiscaisComissão de Trabalhadores da Portugal Telecom2009-03-25Concedida8634823-COF (pós RAR)-XX4Situação do ramo automóvelANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel2009-05-14Concedida8644624-COF (pós RAR)-XX4Processo de regularização de dívida fiscalPresidente da Direcção do Clube de Futebol Estrela da Amadora2009-05-28Concedida8678125-COF (pós RAR)-XX4Situação fiscal da empresa Santos e SoaresTrabalhadores da Empresa Santos e Soares2009-07-08Concedida8678226-COF (pós RAR)-XX4Regime contributivo dos trabalhadores independentesEmpresa Vorwerk Portugal2009-07-08Concedida810171-COPTC-XX2Contestam a introdução de portagens no IC1 no troço compreendido entre Viana do Castelo e a Cidade do PortoMovimento Cívico "Alto Minho Contra Novas Portagens"2006-11-14Concedida813152-COPTC-XX2Portagens da A28Assembleia Municipal de Povoa de Varzim;Assembleia Municipal de Viana do Castelo;Assembleia Municipal de Vila do Conde2007-01-30Concedida817093-COPTC-XX2Aumento de combustíveis; Aumento da taxa de ISP; eliminação dos descontos das portagens etc.ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias2007-05-22Concedida817354-COPTC-XX2Regime Jurídico Aplicável ao Exercício da Actividade da ConstruçãoAPIEE - Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Eléctrica2007-05-29Concedida818665-COPTC-XX2Adjudicação e concretização o Projecto imposto pela Estradas de Portugal E.P. relativo à construção do troço intermédio da CRIL entre a Buraca e o Nó da Pontinha, assim como das vias Radial da Pontinha e 3ª Circular com data prevista de abertura do concurso para dia 12 de junho 07.Associação Civica de Moradores de Alfornelos2007-06-20Concedida828517-COPTC-XX3Licenciatura em Segurança e Higiene no TrabalhoInstituto Superior da Maia2007-09-26Concedida835378-COPTC-XX2Inconstitucionalidade do Decreto-Lei 83/2007, do "Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndio em Edifício"LTS - Colégio de licenciados em segurança no trabalho2007-09-10Concedida828446-COPTC-XX3Inconstitucionadlidade do Decreto-Lei 83/2007, do Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndios em EdifícioLTS - Colégio de licenciados em segurança no trabalho2007-09-24Concedida836499-COPTC (pós RAR)-XX3No âmbito da Petição nº 96/IX/3ª - Solicitam à Assembleia a assunção de medidas tendentes a discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT.Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações2008-01-29Concedida8502810-COPTC (pós RAR)-XX4Não realizada817371-CNECP-XX2Apresentação de cumprimentosSenhor Pavel Petrovsky-Embaixador da Federação da Rússia na República Portuguesa2006-09-26Concedida817382-CNECP-XX2Visita de CortesiaEmbaixador da China2006-10-17Concedida817393-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador de Cuba2006-10-24Concedida817404-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador da Eslováquia2006-10-24Concedida817415-CNECP-XX2Cooperação com Timor-Leste no Sector da JustiçaProvedor dos Direitos do Homem e da Justiça de Timor-Leste2006-10-27Concedida817426-CNECP-XX2Apresentação da perspectiva turca sobre o processo de adesão da Turquia à União EuropeiaMinistro de Estado da Turquia, Senhor All Ba Acan2006-11-03Concedida817437-CNECP-XX2VISITA DE CORTESIAEmbaixador da Irlanda2006-11-09Concedida817448-CNECP-XX2Apresentação de cumprimentosSr. Fernando Ramírez de Estenoz Barciela - Miembro del Secretariado del Comité Central del Partido Comunista de Cuba y Jefe de su Departamento de Relaciones Internacionales2006-11-13Concedida817459-CNECP-XX2Visita de cortesiaSr. Joaquim Nadal - Conselheiro da Presidência da Generalitat da Catalunha.2006-11-13Concedida8174610-CNECP-XX2Apresentar cumprimentos. Ponto de situação s/ actividades desenvolvidas pelas Associações.Associação dos Espoliados de Angola e Moçambique2006-11-15Concedida8174711-CNECP-XX2Visita de cortesiaDr. Augusto Peixoto - Próximo Embaixador de Portugal em Bogotá2006-11-23Concedida8174812-CNECP-XX2Apresentação de cumprimentosEmbaixador de Cuba2006-11-24Concedida8174913-CNECP-XX2Presidência Portuguesa do Conselho da União EuropeiaDr. João Varela -Embaixador de Portugal em Washington2006-12-14Concedida8175014-CNECP-XX2Visita de cortesiaDrª Manuela Bairros - Cônsul de Portugal em Bóston2006-12-15Concedida8175115-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador da Turquia2006-12-15Concedida8175216-CNECP-XX2Assuntos de interesse mútuoDrª Cari Enav - Diplomata da Embaixada dos EUA.2006-12-21Concedida8175317-CNECP-XX2Presidência Portuguesa- Ponte privilegiada de informação/cooperaçãoSr. Amir Sagie Embaixador de Israel em Portugal2007-01-11Concedida8175418-CNECP-XX2Visita de cortesiaNova Embaixadora de Tunes2007-01-25Concedida8175619-CNECP-XX2Apresentação de cumprimentosDr. Eric S. John -Deputy Assistant Sexcretary of State das Departament Of EUA2007-02-05Concedida8175720-CNECP-XX2Visita de cortesiaSr. Francisco Gueterres "LU-OLO" - Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste2007-02-06Concedida8175821-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador de França Em Portugal2007-02-16Concedida8175922-CNECP-XX2Apresentação de cumprimentosEmbaixador da Ucrania2007-03-01Concedida8176023-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador da Holanda2007-03-07Concedida8176124-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador do Iraque em Portugal - Sr. Hussain S. Mualla2007-03-07Concedida8176225-CNECP-XX2Visita de cortesiaSecretário de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Áustria - Dr. Hans Winkler.2007-03-22Concedida8176326-CNECP-XX2Política EuropeiaComissário Europeu - Senhor Ján Figel'2007-03-29Concedida8176427-CNECP-XX2"PORTE PAGO"Associação Portuguesa de Imprensa2007-04-10Concedida8176628-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador de Portugal em Teerão - Dr. Moreira da Cunha2007-04-13Concedida8176729-CNECP-XX2Partilha de informação sobre o perfil histórico e contemporâneo da Comunidade Mulçumana Ismail bem como uma apresentação actualizada sobre a Rede Aga Khan para o DesenvolvimentoRepresentante da Fundação Aga Khan para o Desenvolvimento - Sr. Nazin Ahmad2007-04-20Concedida8177130-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador da Argélia2007-04-20Concedida8177231-CNECP-XX2Direitos Humanos e CidadaniaSr. Nelson Constantino Lopes - Liga Guineense dos Direitos Humanos2007-05-02Concedida8177332-CNECP-XX2Preparação da Presidência PortuguesaComissária Benita Ferrero Waldner - Responsável pelas Relações Exteriores e Política Europeia de Vizinhança2007-05-03Não realizada8177433-CNECP-XX2Visita da Directora Executiva do FNUAPDirectora Executiva do FNUAP - Srª Thoraya Obaid2007-05-16Concedida8177534-CNECP-XX2Apresentação de cumprimentosEmbaixador de Timor-Leste em Lisboa - Sr. Manuel Soares Abrantes2007-05-17Concedida8177635-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador da República da Coreia em Portugal - Chung Eui-min2007-05-17Concedida8177736-CNECP-XX2Timor-LesteSenhor Atul Kare, Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para Timor-Leste2007-05-23Concedida8177837-CNECP-XX2Visita de cortesiaVice-Presidente do International Crisis Group, Alain Délétroz.2007-05-23Não realizada8177938-CNECP-XX2Apresentação de cumprimentosFuncionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel2007-05-30Concedida8179439-CNECP-XX2Apresentação de cumprimentosEmbaixador do Irão2007-06-01Concedida8179540-CNECP-XX2Visita de cortesiaEmbaixador Lauro B. da Silva Moreira - CPLP2007-06-01Concedida8179641-CNECP-XX2Presidência alemã do Conselho da União EuropeiaSr. Ministro de Estado Alemão, Dr. Günther Gloser,2007-06-05Concedida8179742-CNECP-XX2Cáucaso e MacedóniaRepresentante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso, Sr. Peter Semneby2007-06-05Concedida8179843-CNECP-XX2Entrega de documentosSr. Stewart Watters, do International Campaign for Tibet2007-06-05Concedida8184744-CNECP-XX2Situação no Médio OrienteDr. Abdallah Abdallah, Deputado da FATAH e Presidente da Comissão Politica do Conselho Legislativo Palestiniano2007-06-06Concedida8184845-CNECP-XX2Entrega de DocumentosRepresentante especial de Sua Santidade o Dalai Lama em Lisboa, Senhor Jampal Chosang.2007-06-12Concedida8184946-CNECP-XX2Presidência Portuguesada União Europeia/Balcãs/NatoMinistro dos Negócios Estrangeiros da Bósnia Herzegovina2007-06-12Concedida8185047-CNECP-XX2Relações BilateraisMinistro dos Negócios Estrangeiros da Albânia2007-06-12Concedida8188548-CNECP-XX2VisitaPresidente do Senado Espanhol, Senhor Francisco Javier Rojo2007-06-26Concedida8202049-CNECP-XX2Despedida do Senhor EmbaixadorEmbaixador do Irão2007-07-05Não realizada8202150-CNECP-XX2Debater as Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da Europa e as Relações Bilaterais de Cooperação entre Portugal e a Roménia.Delegação da Câmara dos Deputados do Parlamento da Roménia2007-07-10Não realizada8203651-CNECP-XX2Despedida do EmbaixadorEmbaixador do Iraque2007-07-10Concedida8203752-CNECP-XX2Visita de uma Delegação Parlamentar do Reino Unido 9-11-07-2007Comissão de Negócios Estrangeiros, Câmara dos Comuns do Reino Unido2007-07-10Não realizada8203853-CNECP-XX2Debater as prioridades da Presidência Portuguesa da UE e as relações com os países do BalticosPresidente do Comité Parlamentar de Negócios Estrangeiros da Lituânia, Senhor Justinas Karosas.2007-05-31Concedida8217354-CNECP-XX2Pedido de Audiência;Situação do pessoal dos serviços Externos do MNE; Recurso à Greve.Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas2007-07-17Não realizada8217455-CNECP-XX2Reestruturação da Rede ConsularConselho Directivo da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses2007-07-17Não realizada8282456-CNECP-XX2Visita de cortesiaMinistro dos Negócios Estrangeiros da Argélia2007-08-20Concedida8282557-CNECP-XX2Visita de cortesiaChefe Espiritual Dalai Lama2007-09-12Concedida8282658-CNECP-XPRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA EUROPANão realizada8282859-CNECP-XX3Abordar questões relacionadas com a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.Presidente do Parlamento da Áustria, Senhora Barbara Prammer2007-09-18Não realizada8285360-CNECP-XX3Apresentação de cumprimentosConsul Honorário da Região Administrativa Especial de Hong Kong em Macau, Senhor Ambroser Su2007-09-20Concedida8303661-CNECP-XX3Debater as proridades da Presidencia Portuguesa do conselho da europa e a Conferência Intergovernamental.Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO)2007-10-03Concedida8311362-CNECP-XX3Abordar temas relacionados com a Presidência Portuguesa do Conselho da EuropaPresidente do Conselho Geral do Principado de Andorra2007-10-10Concedida8311563-CNECP-XX3Acções realizadas pela EU na área da gestão de crises e o seu impacte a nível nacional e internacionalCivcom - Comité para os Aspectos Civis de Gestão de Crises da União Europeia2007-09-26Concedida8361679-CNECP (pós RAR)-XX2Relações bilateraisMinistro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irão, Doutor Manouchehr Mottaki2007-01-23Concedida8315664-CNECP (pós RAR)-XX3Afeganistão, Kosovo, relacionamento com os PALOPs e dois temas da sua preferência: transportes marítimos e cuidados paliativos na doença (eutanásia).Presidente do Senado do Canadá, Senhor Noel A. Kinsella.2007-10-30Não realizada8315765-CNECP (pós RAR)-XX3Divulgar o papel da Campanha do Milénio das Nações Unidas e recolher informações sobre o que Portugal tem vindo a fazer na promoção destes objectivos.Sr.ª Eveline Herfkens, Coordenadora Executiva da Campanha do Milénio das Nações Unidas.2007-10-30Concedida8316066-CNECP (pós RAR)-XX3Assuntos relativos ao MENEEmbaixador José Tadeu Soares2007-10-31Concedida8317867-CNECP (pós RAR)-XX3A proposta de OGE para 2008 e os compromissos com o financiamento do desenvolvimentoPlataforma da ONGD2007-11-06Não realizada8342568-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador de Israel2007-11-13Concedida8342769-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEncarregado de Negócios da embaixada do Iraque2007-11-14Concedida8343670-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador da Ucrânia em Portugal, Oleksandr Nykonenko2007-11-20Concedida8343871-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador do Brasil2007-11-20Concedida8344072-CNECP (pós RAR)-XX3Relações bilateraisEncarregado de Negócios da Embaixada do Irão2007-11-28Concedida8354273-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador de Espanha2007-12-12Concedida8355774-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador da Lituânia2007-12-06Concedida8355875-CNECP (pós RAR)-XX3Relações bilateraisDelegação de parlamentares indonésios2007-12-13Concedida8355976-CNECP (pós RAR)-XX3Cooperação/Ajuda ao desenvolvimentoPlataforma da ONGD2008-01-08Concedida8357677-CNECP (pós RAR)-XX3Relações BilateraisDelegação Parlamentar da Guiné-Bissau2008-01-16Concedida8357878-CNECP (pós RAR)-XX3Relações BilateraisEmbaixador da Rússia2008-01-16Concedida8383480-CNECP (pós RAR)-XX3Sobre actual situação que timor-Leste atravessaEmbaixador de Timor-Leste em Lisboa - Sr. Manuel Soares Abrantes2008-02-20Concedida8383681-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixadora da Polónia2008-02-20Concedida8389182-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador da Letónia2008-02-21Concedida8398783-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaDelegação parlamentar moçambicana2008-02-27Concedida8398884-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador da Colômbia2008-02-27Concedida8404585-CNECP (pós RAR)-XX3Reunião com o Presidente do Conselho dos Representantes do Povo da República da IndonésiaPresidente do Conselho dos Representantes do Povo da República da Indonésia - Senhor Agung Lakasono2008-03-11Concedida8415586-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador de Marrocos2008-04-08Concedida8424187-CNECP (pós RAR)-XX3Sobre a situação no TibeteComissão Dalai Lama - Lisboa 20072008-04-15Concedida8425288-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador de França2008-04-23Concedida8425389-CNECP (pós RAR)-XX3A China e o TibeteEmbaixador da China2008-04-23Concedida8431990-CNECP (pós RAR)-XX3Relações bilateraisPresidente do Senado da Austrália2008-04-29Concedida8432291-CNECP (pós RAR)-XX3Manter informados os diferentes órgãos de soberania acerca da evolução internacional das matérias de que se ocupaDr. Jorge Sampaio na qualidade de Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose e "Aliança das Civilizações"2008-05-06Em apreciação8434892-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador da Áustria, Dr. Edwald Jager2008-04-24Concedida8434993-CNECP (pós RAR)-XX3Relações bilateraisEmbaixador do Chile, Francisco Pérez Walker2008-05-08Concedida8439194-CNECP (pós RAR)-XX3Relações bilateraisEmbaixador da Eslováquia2008-05-15Concedida8445495-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador do Brasil2008-05-20Concedida8454396-CNECP (pós RAR)-XX3Reunião com a Delegação da Câmara de Deputados do ChileDelegação da Câmara de Deputados do Chile2008-05-29Em apreciação8454497-CNECP (pós RAR)-XX3Reunião com a presença do Secretário Geral da CPLPSecretário-Geral da CPLP2008-06-03Concedida8465398-CNECP (pós RAR)-XX3Relações bilateraisDelagação da SHURA (Arábia Saudita)2008-06-26Concedida8468099-CNECP (pós RAR)-XX3Visita de cortesiaEmbaixador de Portugal em Bogotá, Dr. Augusto Peixoto2008-07-02Concedida84714100-CNECP (pós RAR)-XX3Prestam informação relativamente à sua resistência pacífica no que respeita à invasão das suas terrasDelegação do Conselho Indigena do Roraima2008-07-03Concedida84774101-CNECP (pós RAR)-XX3Relações bilateraisPresidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Segurança do Majlis do Irão2008-07-08Concedida84867102-CNECP (pós RAR)-XX3Petição 443/X/3ªEncarregado de Negócios da Embaixada da República Popular da China2008-07-17Concedida85069103-CNECP (pós RAR)-XX4Em representação de uma rede informal de Organizações da Sociedade Civil pretende apresentar um conjunto de actividadesPresidente da Plataforma Portuguesa das ONGD2008-10-22Concedida85074104-CNECP (pós RAR)-XX4Visita com uma delegação da Assembleia do KosovoDelegação do Kosovo2008-10-28Concedida85208105-CNECP (pós RAR)-XX4Audiência concedida à Comissão Directica da Plataforma da ONGDComissão Directiva da Plataforma da ONGD2008-11-11Concedida85518106-CNECP (pós RAR)-XX4Visita de cortesiaEmbaixador de Chipre2008-12-16Concedida85543107-CNECP (pós RAR)-XX4Comunidades PortuguesasConselho Permanente das Comunidades Portuguesas2009-01-08Concedida85625108-CNECP (pós RAR)-XX4Visita de cortesiaEmbaixador da Georgia em Portugal2009-01-20Concedida85728109-CNECP (pós RAR)-XX4A Fundação Aga Khan em PortugalDelegação Aga Khan2009-01-21Concedida86078110-CNECP (pós RAR)-XX4Visita de uma delegação da Assembleia do KosovoDelegação da Assembleia do Kosovo2009-10-28Em apreciação86079111-CNECP (pós RAR)-XX4Comissão Directiva da Plataforma ONGDComissão Directiva da Plataforma da ONGD2009-11-11Concedida86080112-CNECP (pós RAR)-XX4Presidente do Senado da ColômbiaPresidente do Senado da Colômbia2009-02-10Em apreciação86081113-CNECP (pós RAR)-XX4Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas em Timor-LesteSenhor Atul Kare, Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para Timor-Leste2009-02-09Concedida86082114-CNECP (pós RAR)-XX4Presidente da Noruega2009-03-10Concedida86083115-CNECP (pós RAR)-XX4Presidente da Câmara de Deputados da Argentina, Eduardo Fellner2009-03-24Concedida86084116-CNECP (pós RAR)-XX4Presidente do Senado da Argentina, Julio Cobos2009-03-24Em apreciação86091117-CNECP (pós RAR)-XX4Comissão Permanente da Língua, Educação e Cultura2009-03-05Concedida86092118-CNECP (pós RAR)-XX4Comissão Permanente do Associativismo e Comunicação Social2009-04-08Concedida86130119-CNECP (pós RAR)-XX4Comissão dos Assuntos Sociais e Fluxos Migratórios do Conselho das Comunidades Portuguesas2009-04-16Concedida86452120-CNECP (pós RAR)-XX4Relações bilateraisEmbaixador da Coreia do Sul2009-05-19Concedida86453121-CNECP (pós RAR)-XX4Comissão da Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades portuguesas2009-05-20Concedida86651122-CNECP (pós RAR)-XX4Relações bilateraisSecretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão2009-06-15Concedida86652123-CNECP (pós RAR)-XX4Relações bilateraisEmbaixador da República Eslovaca2009-06-23Concedida837431-CESC (pós RAR)-XX3Audiência sobre o despejo da Companhia de Dança do Palácio dos Marqueses de Tancos, onde exerciam a sua actividade.Sr. José Manuel Oliveira - Director da Companhia de Dança de Lisboa2008-02-19Concedida843982-CESC (pós RAR)-XX3Audiência para dar conhecimento das actividades desta associaçãoAPOM - Associação Portuguesa de Museologia - Dr. João Neto (Presidente);Dr. Pedro Inácio (Vice-Presidente)2008-04-29Concedida844833-CESC (pós RAR)-XX3Audiencia sobre a Arqueologia Portuguesa em Revista - Posição da APA sobre a organização institucional e as condições do exercício profissional da actividade arqueológicaAPA - Associação Profissional de Arqueólogos - Dra. Maria José Almeida;APA - Dr. Paulo Félix2008-05-20Concedida847614-CESC (pós RAR)-XX3Audiência no âmbito da visita de uma Delegação de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional de AngolaSenhor Deputado Jacques Matos Gala (MPLA) - Chefe da Delegação;Senhor Deputado João Lizimango (UNITA);Senhor João António Pombal - Funcionário Parlamentar2008-07-09Concedida848285-CESC (pós RAR)-XX3Audiência no âmbito da visita de uma Delegação de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional de AngolaDeputada Beatriz Aida Sokova, do GP/UNITA;Deputada Lúcia Maria Tomás do (GP/MPLA);Deputado Agostinho Pedro Ramos do (GP/MPLA);Deputado Alexandre Sebastião André do GP dos 7 Partidos;Dr. André Jorge, Dr. José Leitão, Drª Isabel Ferreira Martins, Drª Isabel Paes, Drª Laura Godinho e Drª Ana Oliveira2008-07-16Concedida863736-CESC (pós RAR)-XX4Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da HungriaEmbaixador, Dr. Attila Gecse e o Conselheiro da Embaixada para os Assuntos Políticos, Senhor Zoltán Németh.;Presidente da Comissão, Dra. Judit Csiha MSZP - (Partido Socialista Húngaro);;Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély.2009-05-20Concedida864807-CESC (pós RAR)-XX4Audiência com a Comissão de Trabalhadores do Arsenal do AlfeiteSr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho2009-06-03Concedida806571-CECC-XX1Realização dos 1ºsJogos da ACOLOP, que se realizam em Macau de 19 a 25 de Agosto de 2006ACOLOP - Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesav2005-05-04Concedida806592-CECC-XX1Propostas de alteração a Lei de Bases do Sistema EducativoConselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos2005-05-10Concedida806513-CECC-XX1Proposta de debate no ambito da Petição nº 93/1X - «As escolas precisam de mais professores»Federação Nacional dos Professores-PENPROF-2005-05-10Concedida806524-CECC-XX1Sobre o processo da Lei 5/2001 de 2 de Maio.Maria Júlia Vaz Godinho - Educadora de Infância2005-05-11Concedida806535-CECC-XX1Expor os seus pontos de vista sobre a expulsão do estaleiro - Socrenaval - que constrói barcos rebelosMovimento Cívico «Portão - Para um Grande Porto»2005-05-23Concedida806546-CECC-XX1Apresentação das suas propostas relativamente à Lei de Bases da Educação; Ordem dos Professores; Ensino Superior e Ensino do Português no EstrangeiroSindicato Nacional dos Professores Licenciados2005-05-23Concedida806557-CECC-XX1Irregularidades na Federação Portuguesa de TaekwondoTiago Fonseca Machado2005-05-23Concedida806588-CECC-XX1Problemas do ensino artístico em PortugalGrupo de Professores Profissionalizados de Oficina de Expressão Dramática, Oficina de Teatro e Técnicas de Expressão da Universidade de Évora2005-05-23Concedida806649-CECC-XX1Apresentar projecto de criação da Ordem dos PsicólogosAssociação Pró-Ordem dos Psicologos2005-05-23Concedida8064910-CECC-XX1Apresentação e análise da situação irregular de ausência de quadros docentes nas escolas públicas do ensino especializado da música e da dança;Sindicato dos Músicos2005-05-24Concedida8066211-CECC-XX1Apresentação de preocupações diversas na área do ensino profissionalANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional2005-05-24Concedida8066312-CECC-XX1Sobre a Lei nº 5/2001 de 2 de maio, no sentido do alargamento da proposta apresentada pelo PS na anterior legislatura - Projecto-Lei nº 504/IX)Maria Amélia Soares2005-06-01Concedida8066113-CECC-XX1Dar a conhecer o trabalho que o Conselho está a desenvolver na área da Política de JuventudeConselho Nacional de Juventude2005-06-05Concedida8066514-CECC-XX1Estatuto e processo de recrutamento do pessoal docente do ensino especializado da MúsicaGrupo de Representantes dos Professores Contratados das Escolas Públicas do Ensino Vocacional da Música2005-06-28Concedida8067715-CECC-XX1Sobre a decisão do governo referente aos estágios pedagógicosGrupo de Alunos dos Estabelecimentos de Ensino Superior2005-06-30Concedida8067816-CECC-XX1Pretendem que lhes sejam reconhecidos todos os direitos que são conferidos as outras licenciaturas via ensino existentes na UniversidadeGrupo de docentes profissionalizados do ensiono especializado da música, na situação de contratados2005-07-06Concedida8066617-CECC-XX1Sobre a situação do convento dos InglesinhosFórum Cidadania Lisboa2005-07-12Concedida8122518-CECC-XX1Sobre o papel do Nutricionista, pretendem abordar os seguintes temas: Apresentação da Associação Portuguesa dos Nutricionistas; A necessidade de criação da Associaçõa de Direito Público; Outros assuntos de interesseAssociação Portuguesa dos Nutricionistas - APN2005-07-12Concedida8122619-CECC-XX1Expor as suas preocupações e um conjunto de problemas que afectam milhares de bolseiros de investigação, como sejam: Emprego Científico; Novo Estatuto do Bolseiro de Investigação - regulamentação, insuficiências e incumprimentosAssociação dos Bolseiros de Investigação Científica2005-07-12Concedida8065620-CECC-XX1Fazer a apresentação de documentos da sua actividade - Bases Estratégicas da Política de Certificação da Formação e outrasAPEAFOP - Associação Portuguesa de Entidades Acreditadas de Formação Profissional2005-07-12Concedida8066921-CECC-XX1Sobre a criação da figura do Provedor da CriançaCONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais2005-07-21Concedida8066722-CECC-XX1Financiamento no âmbito do apoio sustentado a actividade teatral de carácter profissionalAssociação de Profissionais das Artes Cénicas2005-07-21Concedida8067323-CECC-XX1Dar conta das suas perspectivas educativas em geral e apontar soluções para as alterações propostas a carreira docenteAssociação Nacional de Professores2005-07-21Concedida8067024-CECC-XX1Estatuto do Bailarino Profissional de Bailado Clássico ou Contemporâneo (Projecto de Lei nº 30(X, do BE)Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado2005-07-21Concedida8067425-CECC-XX1Problemas de violência na escolaAgrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho2005-07-27Concedida8067526-CECC-XX1Apresentação do projecto europeu em que a Viver Ciencia está envolvidaAssociação Viver a Ciência2005-07-27Concedida8067627-CECC-XX1Implementação do Processo de BolonhaANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos2005-07-27Concedida8067928-CECC-XX1Representar o sentir de milhares de professoresPlataforma Nacional dos Sindicatos Independentes2005-07-27Concedida8068329-CECC-XX1Apresentar as suas preocupações em relação ao futuro da Educação face a nova legislação do MEFENPROF - Federação Nacional dos Professores2005-09-13Concedida8068730-CECC-XX1Sobre a Portaria nº 814/2005 de 13 de Setembro - Incompatibilidade com o Ensino Artístico IntegradoAcademia de Música e Belas Artes Luísa Todi2005-09-27Concedida8068031-CECC-XX1Representar projecto da Associação para um reenquadramento do Instituto no âmbito das novas metas nacionaisAssociação dos Pupilos do Exército2005-09-27Concedida8068132-CECC-XX1Dispensa da componente lectiva para actividade sindicalSindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades2005-09-27Concedida8068933-CECC-XX1Análise da realidade dos editores escolares portugueses, e do seu papel no âmbito da realidade educativa nacionalAssociação Portuguesa de Editores Livreiros2005-09-30Concedida8068434-CECC-XX1Procedimentos da Ordem dos ArquitectosLicenciados em Arquitectura2005-10-04Concedida8068535-CECC-XX1Projecto de criação do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia / Uma abordagem cultural e pedagógicaAssociação Cultural Janela Indiscreta2005-10-04Concedida8068236-CECC-XX1Sobre a situação de ilegalidade que prejudica o funcionamento da Escola Náutica Infante D. HenriqueRui Pedro Chedas de Sampaio2005-10-04Concedida8068637-CECC-XX1Situação actual das artes.PARTE - Plataforma das Artes do Espectáculo2005-10-11Concedida8068838-CECC-XX1Situação de ruptura nas artes do espectáculoREDE e PLATEIA - Associação de estruturas para a Dança Contemporânea e Associação de Profissionais das Artes Cénicas2005-10-11Concedida8069139-CECC-XX1Análise das medidas que estão a ser implementadas no âmbito da política educativa, no que diz respeito ao congelamento do tempo de serviço das carreiras; Aposentação; Actuais orientações de funcionamento das escolas e enquadramento da regulação da actividade sindicalFENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação2005-10-25Concedida8069040-CECC-XX1Apresentação de convite para um Café Ciencia na AR, no âmbito da semana da Ciência e da TecnologiaCiência Viva e Conselho dos Laboratórios Associados2005-11-10Concedida8069241-CECC-XX1Sobre as alterações previstas no Ensino da Psicologia; Serviços de Psicologia e Orientação nas Escolas e sobre o vínculo precário dos psicológos do ramo educacionalSindicato Nacional dos Psicólogos2005-11-15Concedida8069342-CECC-XX1Sobre as perspectivas da sua actividade profissional requerem a criação de medidas excepcionais que possibilitem a todos os docentes deste grupo realizar a sua profissionalização em serviço.Grupo de Professores do grupo 17 - Artes Visuais2005-11-15Concedida8069843-CECC-XX1Encontro de trabalho com os Professores David Cope r Toss Gascoigne, participantes na Conferencia «Ciência e Decisão Política»Associação Viver a Ciência2005-11-22Concedida8069644-CECC-XX1Apresentar alguns problemas que estão a impedir o funcionamento da Universidade Lusófona, como sejam a Recusa de autorização de funcionamento de cursos na área das Ciências da Saúde; Violação reiterada de direitos fundamentais consignados na Constituição da República Portuguesa:Universidade Lusófona2005-11-22Concedida8069445-CECC-XX1Sobre as alterações a Lei da Rádio e Difusão da Música PortuguesaAssociação Portuguesa de Radiodifusão2005-11-24Concedida8070146-CECC-XX1Sobre as alterações propostas à Lei da Rádio e difusão da música portuguesa.Plataforma pela Música2005-12-06Concedida8069747-CECC-XX1Sobre a actual situação do Ensino SuperiorSNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior2005-12-13Concedida8070048-CECC-XX1Transmitir as suas preocupações quanto ao momento actual no ensino superior e, em particular no ensino superior politécnicoConselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos2005-12-20Concedida8069549-CECC-XX1Apresentar as suas sugestões acerca das traves mestras de organização e funcionamento do sistema EducativoFórum para a Liberdade de Educação2006-01-03Concedida8069950-CECC-XX1Projecto «A Ciência e o Parlamento: - Um estudo entre Ciência e Política» - pretende apresentar os objectivos do projecto e discutir possíveis interacções futuras.CES - Centro de Estudos Sociais da Univresidade de Coimbra2006-01-03Concedida8070251-CECC-XX1Processo legislativo que visa introduzir alterações parciais à lei da rádioRádios Portuguesas2006-01-16Concedida8070352-CECC-XX1Processo legislativo que visa introduzir alterações à Lei da RádioPlataforma pela Música2006-01-16Concedida8070553-CECC-XX1Incumprimento da lei 16/04;Exigencia do grupo de adeptos organizados terem de se constituir em Associação; Função preventiva e de coordenação das forças se segurançaTorcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens2006-02-07Concedida8070654-CECC-XX1«Extinção» do Instituto Português de Arqueologia - reestruturação orgânica do Ministério da CulturaFuncionários, Avençados e Bolseiros do Instituto Português de Arqueologia2006-02-07Concedida8070455-CECC-XX1Regularização das Empresas de Espectáculos e Empresários de espectáculos em Portugal em virtude de não haver nenhuma lei que defenda a classe.Associação Profissional dos Empresários de Espectáculos2006-04-18Concedida8070856-CECC-XX1Lei das Associações de PaisCONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais2006-04-26Concedida8070957-CECC-XX1Sobre o exercício dos direitos sindicaisFENPROF - Federação Nacional dos Professores2006-04-26Concedida8071058-CECC-XX1Reconhecimento de equivalência a Grau Universitário para os Formadores Surdos de Língua Gestual; Licenciatura em Língua Gestual; Acesso à Universidade dos estudantes surdosFederação Portuguesa das Associações de Surdos2006-05-09Concedida8071359-CECC-XX1Debater e avaliar as situações que afectam a Educação EspecialFENPROF - Federação Nacional dos Professores2006-05-30Concedida8071160-CECC-XX1Alterações aos Regulamentos dos apoios estatais às artes e denunciar a falta de cumprimento do programa do Governo para a CulturaAssociação de Estruturas para a Dança Contemporânea2006-05-30Concedida8071261-CECC-XX1Discutir o envio ao Parlamento Europeu de um documento conjunto do Parlamento da Toscana de Andalucía e de Portugal sobre o reconhecimento do Festival Sete Sóis Sete Luas como instrumento privilegiado de diálogo intercultural entre o Sul da Europa e os Países da riva sul do MediterrâneoDelegação do Parlamento da Toscania2006-06-09Concedida8071862-CECC-XX1Sobre o Ensino do Português no EstrangeiroConselho Permanente das Comunidades Portuguesas2006-06-28Concedida8071663-CECC-XX1Para formular pessoalmente convite ao Sr. Presidente da Comissão para integrar a Comissão de Honra do 2º Congresso de Editores e apresentar os objectivos, o programa e a lista dos oradores do Congresso.União dos Editores Portugueses2006-07-07Concedida8070764-CECC-XX1Reorganização do sector das Artes do espectáculosSindicato dos Trabalhadores de Espectaculos2006-07-11Concedida8071465-CECC-XX1Situação dos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico em regime de MonodocênciaGrupo de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico em Regime de Monodocencia2006-07-11Concedida8071566-CECC-XX1Situação Institucional do Instituto Superior de Serviço Social de LisboaInstituto Superior de Serviço Social de Lisboa2006-07-18Concedida8071767-CECC-XX1Clarificar a posição da Ordem relativamente à implementação do Processo de Bolonha e suas implicações para a área da Saúde.Ordem dos Enfermeiros2006-07-18Concedida8071968-CECC-XX1Apresentar a Associação e fazer a entrega de um memorando identificando a problemática da actual situação do Instituto.Associação de Professores dos Pupilos2006-07-18Concedida8072069-CECC-XX1Política Educativa, nomeadamente sobre o Estatuto da Carreira DocenteFENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação2006-07-18Concedida8072170-CECC-XX1Informações e esclarecimentos sobre o registo de adequação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em psicologia e implicações da não aceitação dos mesmos para a prática da dignidade da prática profissional dos psicólogos.Conselho Científico da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa2006-07-19Concedida8072271-CECC-XX1Pedido de adequação do ciclo de estudos Integrado conducente ao Grau de Mestre em PsicologiaConselho Directivo da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra2006-07-19Concedida8072472-CECC-XX1Adequação ao Processo de Bolonha - Grau de Mestre em PsicologiaFaculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto2006-07-19Concedida8072673-CECC-XX1Mestrado Integrado em PsicologiaISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada2006-07-19Concedida8072374-CECC-XX1Alterações ao estatuto da Carreira DocenteSIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores2006-07-19Concedida8072575-CECC-XX1O INETI e a Reforma dos Laboratórios de EstadoINETI - Comissão de Trabalhadores e Conselho Científico2006-07-19Concedida8067176-CECC-XX2Adaptação do processo de Bolonha em Portugal e na Universidade de Coimbra e, perspectivas de financiamentoAssociação Académica de Coimbra2006-09-19Concedida8067277-CECC-XX2Aplicação do Processo de Bolonha ao Ensino das Análises Clínicas e Saúde PúblicaAPTAC - Associação Portuguesa de Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública2006-09-19Concedida8122878-CECC-XX2Orçamento do Estado para 2007, na sequência da aprovação de Moção pelo senado da Universidade de CoimbraReitor da Universidade de Coimbra2006-10-10Concedida8122979-CECC-XX2Orçamentos das Universidades para 2007Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas2006-10-17Concedida8123080-CECC-XX2Orçamento do Ensino Superior para 2007Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos2006-11-07Concedida8123181-CECC-XX2Processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente - Conteúdo e processo negocialPlataforma de Sindicatos2006-11-07Concedida8123282-CECC-XX2Regulamentação da lei do CNJ e Orçamento para 2007Conselho Nacional de Juventude2006-11-14Concedida8123383-CECC-XX2Sobre a situação dos Professores «não profissionalizados» mas com habilitação própriaSindicato dos Professores da Grande Lisboa2006-11-14Concedida8123484-CECC-XX2Orçamentos das Universidades para 2007Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas2006-11-22Concedida8123585-CECC-XX2Assuntos que impendem sobre o sector da arbitragemLiga Portuguesa de Futebol Profissional e Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol2006-12-14Concedida8131086-CECC-XX2Sobre o regime contributivo dos docentes do ensino particular e cooperativo e envolvimento da aeep nas questões da educaçãoAssociação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo2007-01-30Concedida8131187-CECC-XX2Sobre a realização da Taça do Mundo de Triatlo, que se realiza em Maio de 2007, em PortugalEmpresa DSGN - Media Addict;Federação de Triatlo de Portugal2007-01-30Concedida8139288-CECC-XX2Encontro com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Movimento Escutista, Dr. Eduardo Missoni, por se encontrar em Portugal de 10 a 14 de Fevereiro de 2007Corpo Nacional de Escutas2007-02-14Concedida8151089-CECC-XX2Regulamentação do Estatuto da Carreira Docente; Autonomia dos estabelecimentos de ensino não superior; Violência nas Escolas; Organização da Educação e quadro futuro da formação inicial e contínua de docentes; Papel futuro das Associaçãoes Profissionais.Associação Nacional de Professores2007-03-20Concedida8204290-CECC-XX2Sobre as mudanças no sistema de apoio aos alunos com deficienciaFENPROF - Federação Nacional dos Professores2007-03-27Concedida8204391-CECC-XX2Sobre o DecretoLei nº 15/2007 - Estatuto da Carreira Cocente e respectiva regulamentaçãoPlataforma Sindical de Professores2007-03-27Concedida8204492-CECC-XX2Sobre a atribuição de especialidades em Ambiente, Biotecnologia e Biologia Humana e SaúdeOrdem dos Biólogos2007-05-08Concedida8204593-CECC-XX2Proposta de alteração ao estatuto dos bolseiros de investigaçãoABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica2007-05-08Concedida8204694-CECC-XX2Sobre o aumento de violencia nas escolas e do número de agressões a professoresFENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação2007-05-17Concedida8204795-CECC-XX2Apresentação do seu projecto no âmbito do apoio desportivo a deficientesSpecial Olympics2007-05-29Concedida8204896-CECC-XX2Transmitir os objectivos da sua missão na sequência do apuramento da selecção nacional de rugby para o campeonato do Mundo a realizar em França nos próximos meses de Setembro e OutubroFederação Portuguesa de Rugby2007-06-12Não realizada8204997-CECC-XX2Formas de apoio e acção social para os estudantes de Enfermagem em Ensino Clínico tendo em conta a remodelação recente do Regulamento constante do Despacho nº 4183/2007Federação Nacional de Associações de Estudantes de Enfermagem2007-06-12Concedida8205098-CECC-XX2Regime Jurídico das Instituições de Ensino SuperiorPresidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas2007-07-03Concedida8205199-CECC-XX2Regime Jurídico das Instituições de Ensino SuperiorCCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos2007-07-03Concedida82052100-CECC-XX2Regime Jurídico das Instituições de Ensino SuperiorAPESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado2007-07-10Concedida83457101-CECC-XX3Apresentação do programa SKool PortugalINTEL - Fundação Germán Sánchez Rui Pérez2007-10-10Concedida83263102-CEC (pós RAR)-XX3Processo de Regulamentação do estatuto da avaliação dos professores; Colocação de docentes; Escola Inclusiva; Professores de Técnicas Especiais; Cobertura das escolas com amianto; Direitos Sindicais.FENPROF - Federação Nacional dos Professores2007-10-30Concedida83264103-CEC (pós RAR)-XX3Situação de ilegalidade geral vivida no Instituto Superior de Ciencias Sociais e PolíticasDocentes do Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas2007-10-30Concedida83265104-CEC (pós RAR)-XX3Orçamento para o Ensino Superior no ambito do OE/2008CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas2007-11-14Concedida83381105-CEC (pós RAR)-XX3Processo de integração das competencias do INETI no âmbito das novas Leis Orgânicas dos Laboratórios do EstadoINETI - Comissão de Trabalhadores e Conselho Científico2007-11-27Concedida83453106-CEC (pós RAR)-XX3Contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na Carreira Docente ao abrigo da Lei nº 59/2005 (1ª alteração a Lei 5/2001)Educadoras de Infância no Instituto da Segurança Social2007-12-05Concedida83478107-CEC (pós RAR)-XX3Educação EspecialFEEI - Fórum de Estudos de Educação Inclusiva2007-12-12Concedida83479108-CEC (pós RAR)-XX3Educação especialAEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo2007-12-12Concedida83480109-CEC (pós RAR)-XX3Educação EspecialFENPROF - Federação Nacional dos Professores2007-12-12Concedida83501110-CEC (pós RAR)-XX3Sobre a aplicação da lei nº 16/04 e outras questões relativas a segurança no desportoAssociação Leonina - Torcida Verde2007-12-13Concedida83536111-CEC (pós RAR)-XX3Implicações do Processo de Bolonha para o ensino e a profissão de enfermagemOrdem dos Enfermeiros2008-01-03Concedida83884112-CEC (pós RAR)-XX3Criação de um Gabinete de Apoio de Alto Rendimento;Compatibilização da prática de Alto Rendimento Desportivo com a vida académica;Regime de Segurança Social dos atletas; Apoio Médico e Seguro específico do Atleta de Alto Rendimento; Reintegração Social dos Atletas de Alto Rendimento Desportivo.Comissão de Atletas Olímpicos de Portugal-CAO2008-01-22Concedida83899113-CEC (pós RAR)-XX3Regime de direcção, gestão e administração das EscolasFENPROF - Federação Nacional dos Professores2008-01-22Concedida83821114-CEC (pós RAR)-XX3Programa Curricular de Língua Gestual PortuguesaFederação Portuguesa das Associações de Surdos2008-01-31Concedida83822115-CEC (pós RAR)-XX3Dar a conhecer a actividade da AssociaçãoAssociação Portuguesa - PEJ - Parlamento Europeu dos Jovens2008-01-31Concedida83831116-CEC (pós RAR)-XX3Regime Jurídico das Associações DesportivasComissão Delegada das Associações Distritais e Regionais de Futebol2008-02-13Concedida83824117-CEC (pós RAR)-XX3Situação actual da ginástica e da actividade gímnica em Portugal; a actividade física extra-curricular no ensino basico;controlo de qualidade das diversas ofertas de ginásios e investimento público em centro de alto rendimento.Federação Portuguesa de Ginástica2008-02-13Concedida83832118-CEC (pós RAR)-XX3Estruturação do Ensino ArtísticoEscola de Música do Conservatório Nacional2008-02-15Concedida83816119-CEC (pós RAR)-XX3Apresentação dos novos membros dos órgãos sociais, discussão de possíveis projectos comuns e outros assuntos na área da juventudeConselho Nacional da Juventude2008-02-19Concedida84032120-CEC (pós RAR)-XX3Processo de avaliação de desempenho dos docentes - Regime de Autonomia, Administração e Gestão das EscolasConselhos Executivos das Escolas de Coimbra e arredores2008-03-12Concedida84042121-CEC (pós RAR)-XX3Solicitam audiência, para poderem emprestar contributos para a ultrapassagem dos problemas, no actual estado da Educação em PortugalAssociação Nacional de Professores2008-03-12Concedida84166122-CEC (pós RAR)-XX3Solicitam audiência para se poder encontrar soluções para a situação de conflito que se vive na EducaçãoPlataforma Sindical de Professores2008-03-25Concedida84243123-CEC (pós RAR)-XX3O lugar do Teatro e da expressão dramática no ensino generalista; o lugar do Teatro no ensino artístico especializado;a situação dos professores de Teatro-EducaçãoAPROTED - Associação de Professores de Teatro-Educação2008-04-23Concedida84329124-CEC (pós RAR)-XX3Apresentação do projecto "programa governo jovem" formado por jovens e realizado em parceria com escolas do ensino secundárioFórum Estudante2008-05-07Concedida84362125-CEC (pós RAR)-XX3Trazer ao conhecimento e ao debate com a CEC um documento político de intenções - manigfesto - de medidas educativas que estão em implementação e discussão em PortugalCNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação2008-05-13Concedida84363126-CEC (pós RAR)-XX3No ambito dos Grupos Parlamentares de Amizade - recebe uma delegação Deputados franceses para abordagem de questões da cooperação no domínio do ensino superior e da investigaçãoGrupo Parlamentar de Amizade Portugal-França2008-05-14Concedida84678127-CEC (pós RAR)-XX3Apresentação do Projecto DADUS - Segurança das crianças na InternetComissão Nacional de Proteção de Dados2008-07-01Concedida85009128-CEC (pós RAR)-XX4Situação que se vive na Universidade de Lisboa, quanto à fórmula e critérios do financiamento para esta Universidade para o ano lectivo de 2009Reitor da Universidade de Lisboa2008-10-07Concedida85055129-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação do Projecto "Participação Juvenil na Democracia" - em 2008 parceria com a Hungria, Brasil, Cabo Verde, Costa Rica e El Salvador.Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - FAJUDIS2008-10-17Concedida85179130-CEC (pós RAR)-XX4Trazem ao conhecimento questões que se prendem com a Acção Social EscolarAssociação Académica de Coimbra2008-11-12Concedida85290131-CEC (pós RAR)-XX4Manifestam as preocupações e posições por parte dos professores e educadores, sobre as políticas educativas em cursoPlataforma Sindical dos Professores2008-11-18Concedida85291132-CEC (pós RAR)-XX4Manifestarem as suas posições sobre as políticas educativas em cursoAssociação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino - APEDE;MUP - Movimento Mobilização e Unidade dos Professores2008-11-18Concedida85292133-CEC (pós RAR)-XX4Manifestam as suas posições sobre as políticas educativas em cursoAssociação Nacional dos Professores2008-11-18Concedida85371134-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação das inquietações sobre o incumprimento salarial por parte do Clube de Futebol Estrela da Amadora, na presente época aos seus jogadores de futebol, e apresentar propostas que possam obstar tais prácticasSindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol2008-11-25Concedida85441135-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação de projecto para a criação de unidade de investigação científica e tecnológicaAndré Miguel Godinho da Luz2008-12-03Concedida85498136-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação do balanço da participação nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008Comité Olímpico de Portugal (COP)2008-12-16Concedida85908137-CEC (pós RAR)-XX4Exposição sobre o parecer jurídico elaborado pelo advogado Garcia Pereira, relacionado com o sistema de avaliação dos professoresAssociação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino - APEDE;Movimento de Valorização dos Professores - PROmova;Movimento Escola Pública - MEP;MUP - Movimento Mobilização e Unidade dos Professores;Prof. Paulo Guinote2009-03-04Concedida85909138-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação a tomada de posição sobre a não entrega dos objectivos individuais por parte dos docentesAgrupamento de Escolas Alexandre Herculano - Santarém - Prof. Maria João Igreja;Agrupamento de Escolas de Colmeias - Leiria - Prof. Fernando Paulo Elias;Agrupamento de Escolas de Montenegro - Faro - Prof. Ana Janeiro;Agrupamento de Escolas de Vila Caiz - Amarante - Prof. Queiróz Pinto;Agrupamento de Escolas do Sátão - Prof. Eduardo Ferreira;Escola Secundária D. Duarte - Coimbra - Prof. Jorge Jerónimo;Escola Secundária de Felgueiras - Prof. Pedro Araújo;Escola Secundária Infanta D. Maria - Coimbra - Prof. Maria do Rosário Gama;Escola Secundária Rainha D. Amélia - Lisboa - Prof. Isabel Le Gué2009-03-04Concedida86066139-CEC (pós RAR)-XX4Análise crítica do projecto de Decreto-Lei nº 34/2009 -200 Estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-geraisSindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino2009-03-27Concedida86097140-CEC (pós RAR)-XX4Concurso de docentes da língua espanholaUniversidade da Beira Interior;Universidade de Coimbra;Universidade de Évora;Universidade do Algarve;Universidade do Porto2009-04-08Concedida86369141-CEC (pós RAR)-XX4Inicitaiva "Ramalde com as Crianças"Junta de Freguesia de Ramalde2009-05-14Concedida86370142-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação das propostas sobre estrutura da carreira docente e avaliação do desempenhoFederação Nacional dos Sindicatos da Educação2009-05-19Concedida86479143-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação dos vencedores da 2ª edição do Governo Fórum sub18Alunos do Colégio Internato dos Carvalhos2009-06-03Concedida86531144-CEC (pós RAR)-XX4Exposição sobre a situação financeira do Clube.Presidente do Clube Estrela da Amadora2009-05-27Concedida86594145-CEC (pós RAR)-XX4Tranferência para os municípios do pessoal não docente das escolasFederação Nacional dos Sindicatos da Função Pública2009-06-03Concedida86636146-CEC (pós RAR)-XX4Apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009FENPROF - Federação Nacional dos Professores2009-06-03Concedida86770147-CEC (pós RAR)-XX4Obstáculos sentidos pelos investigadores auxiliares no programa Compromisso com a CiênciaAlexandra P. Marques;Claudia Adam;Frank Wagner;João Alexandre Rodrigues;João Almeida Lopes;Maria Antónia Almeida;Miguel Jorge;Miguel Santos;Natascha van Hattum;Nicolás Francisco Lori;Nuno Otero2009-07-08Concedida8340176-CTSSAP (pós RAR)-XX3A luta dos trabalhadores da Valorsul e denunciar o comportamento ilegal da administração do Governo.Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas2007-11-28Concedida8344678-CTSSAP (pós RAR)-XX3Pretendem ser ouvidos sobre a situação laboral dos Tripulantes de Cabine.Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil2007-12-04Concedida8344880-CTSSAP (pós RAR)-XX3A autonomia administrativa da Assembleia da República.Sindicato dos Funcionários Parlamentares2007-12-04Concedida8348982-CTSSAP (pós RAR)-XX3Urgentes rectificações à Lei 19/2007.APESPE - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego2007-12-12Concedida8349584-CTSSAP (pós RAR)-XX3Novas formas de apoio e acção social para os estudantes de Enfermagem em Ensino Clínico - Despacho n.º 4183/2007.Federação Nacional de Associações de Estudantes de Enfermagem2007-12-12Concedida8354385-CTSSAP (pós RAR)-XX3Grave crise vivida em algumas empresas do distrito de Coimbra e Leiria.Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro2007-12-19Concedida8382387-CTSSAP (pós RAR)-XX3Livro Branco das Relações Laborais e a Política Europeia para Assuntos Laborais.Segundo Secretário da Embaixada Britânica, Sr. Kevin Adams2008-02-19Concedida8398089-CTSSAP (pós RAR)-XX3Regulação profissional nas tecnologias da saúde.Fórum Tecnologias da Saúde2008-02-28Concedida8406291-CTSSAP (pós RAR)-XReconhecimento profissional dos associados, entre outros.Em apreciação8406593-CTSSAP (pós RAR)-XX3Situação dos reformados do Banco CPP e respectivo Fundo de Pensões.ARCPP - Associação dos Reformados e Pensionistas Bancários2008-04-08Concedida8412995-CTSSAP (pós RAR)-XX3Troca experiências relacionadas políticas de saúde pública, acção social, emprego, família, infância e promoção da mulher.Delegação Parlamentar Angolana da Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher2008-03-27Concedida8456697-CTSSAP (pós RAR)-XX3Lei 12-A/2008 - os impactos que esta está a ter junto dos Profissionais da PSP.Associação Sindical dos Profissionais de Polícia2008-06-17Concedida8470999-CTSSAP (pós RAR)-XX3Apresentação de resultados e propostas do projecto sobre um novo modelo de organização do trabalho.INDE - Novas Formas de Emprego2008-09-10Concedida84924101-CTSSAP (pós RAR)-XX3Créditos sindicais; Propósito Governamental de alteração do actual regime.Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas2008-09-10Concedida84943103-CTSSAP (pós RAR)-XX4Apresentar conclusões do XIV Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores.CIL - Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa2008-09-17Concedida84962105-CTSSAP (pós RAR)-XX4Apresentar documento sobre Política Reivindicativa da CGTP-IN para 2009.CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2008-09-24Concedida85261114-CTSSAP (pós RAR)-XX4Proposta de Criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas.Presidente da Direcção da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP)2008-11-19Concedida85264116-CTSSAP (pós RAR)-XX4Não aplicação dos Decretos-Lei n.º308-A/2007, de 5 de Setembro e n.º87/2008, de 28 de Maio.SITIC - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações2008-11-19Concedida85405120-CTSSAP (pós RAR)-XX4Pretende expor sua situação laboral como deficienteAmérico Manuel da Silva Lourenço2008-12-03Concedida85041107-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).FENPROF - Federação Nacional dos Professores2008-10-14Concedida85043109-CTSSAP (pós RAR)-XX4No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública2008-10-17Concedida85183111-CTSSAP (pós RAR)-XX4Delegação da Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República EslovacaComissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca2008-11-11Concedida85360118-CTSSAP (pós RAR)-XX4Reconhecimento profissional dos associados, entre outros.ATTIMA - Associação de Transportadores de Terras, Inertes, Madeiras e Afins2008-11-26Concedida85406121-CTSSAP (pós RAR)-XX4Propostas apresentadas pela ACPEEP ao MTSSS.ACPEEP - Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular2008-12-03Concedida85522123-CTSSAP (pós RAR)-XX4Dar a conhecer os objectivos do Seminário Internacional "Globalização e Direitos dos Trabalhadores"George Mavrikos (Secretário-Geral da Federação Sindical Mundial)2008-12-16Concedida85672125-CTSSAP (pós RAR)-XX4Alegada utilização de estagiários para satisfazer necessidades normais de serviço na PT Comunicações.Comissão Trabalhadores da Portugal Telecom2009-01-28Concedida85710127-CTSSAP (pós RAR)-XX4Despedimentos ilegais; gestão do actual CEO; futuro da empresa.Comissão de Trabalhadores da SPdH2009-02-03Concedida85954129-CTSSAP (pós RAR)-XX4Deslocalização da Sede da Direcção Regional de Economia do Centro, de Coimbra para Aveiro.Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro2009-03-18Concedida85997131-CTSSAP (pós RAR)-XX4Apreciação da denunciada decisão da Ordem dos Biólogos à luz da Lei n.º 6/2008, de 13 de Fevereiro.Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde2009-03-25Concedida86229133-CTSSAP (pós RAR)-XX4Esclarecer sobre a proposta de diploma para regulamentar o n.º3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º273/2003, de 29 de Outubro, elaborada por um grupo de trabalho criado para o efeito.Associação Portuguesa de Técnicos de Prevenção e Segurança2009-04-15Concedida86231135-CTSSAP (pós RAR)-XX4Encerramento de empresas do Grupo SEBER.Comissão Representativa dos Trabalhadores do Grupo SEBER2009-04-15Concedida86232136-CTSSAP (pós RAR)-XX4Aplicação do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - impede a jornada contínua.Isabel Bardosa e José Alves Coelho2009-04-22Concedida86234138-CTSSAP (pós RAR)-XX4Processo de alteração ao seu Estatuto.Bastonário Ordem dos Economistas2009-04-29Concedida86362139-CTSSAP (pós RAR)-XX4Encerramento da firma Santos e Soares.Paula Cristina Antunes e Outros2009-05-21Concedida86377140-CTSSAP (pós RAR)-XX4Encerramento da empresa Santos e Soares.Trabalhadores da Empresa Santos e Soares2009-05-21Em apreciação86415141-CTSSAP (pós RAR)-XX4Grupo Amorim - Suspensão dos contratos de trabalho.Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte2009-05-26Em apreciação86416142-CTSSAP (pós RAR)-XX4Situação dos trabalhadores nos Serviços Externos do MNE/Centros Culturais do Instituto Camões.Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas2009-05-26Concedida86417143-CTSSAP (pós RAR)-XX4Interpretação do Decreto-Lei n.º229/2005, de 29 de Dezembro.FENPROF - Federação Nacional dos Professores2009-05-27Concedida86418144-CTSSAP (pós RAR)-XX4Situação ilegal de prestação de serviços em que 13 funcionários se encontram desde 2004 (data de constituição do Instituto).Trabalhadores do IPAC- Instituto Português de Acreditação2009-05-27Em apreciação87100145-CTSSAP (pós RAR)-XX4Plano de viabilização da empresa CIMIANTOSindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas2009-06-23Em apreciação87102146-CTSSAP (pós RAR)-XX4Grave contexto laboral na Visteon Portuguesa, Ld.ª.SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas2009-06-24Concedida823851-CTSS-XX1Abordar assuntos que se prendem com o Decreto-Lei 6/2004NOVAGER - Delegação Regional do Algarve2005-05-11Concedida823873-CTSS-XX1Processo de deslocalização da actividade da empresa SUMOLIS em Carnaxide, para a zona de PombalFederação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal2005-05-11Concedida823895-CTSS-XX1Violação dos mais elementares direitos humanos, consignados na Constituição da República Portuguesa e OutrasAssociação de Espoliados de Angola;Associação dos Espoliados de Moçambique2005-05-17Concedida823917-CTSS-XX1Expor preocupações em relação ao regime aposentação dos trabalhadores dos CTT e PT, subscritores da CGAComissão Trabalhadores dos CTT2005-05-18Concedida823939-CTSS-XX1Processo despedimento colectivo na empresa de segurança privada - PROSSEGUR .Sindicato dos Trabalhadores Actividades Diversas2005-05-10Concedida8239410-CTSS-XX1Situação laboral dos trabalhadores do INE - Instituto Nacional de EstatísticaSITESE - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços2005-05-10Concedida8239713-CTSS-XX1Grave situação do sector - deslocalização da Alcoa, Yazaki, Lear, Delphi e Philips).FSTIEP - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de PortugalNão realizada8239915-CTSS-XX1Clarificar e expor sobre vários temas do PJL n.º 30/X (BE)Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado2005-06-28Concedida8240117-CTSS-XX1Análise dos apoios financeiros à Comunidade Terapêutica Lua Nova.Associação Nacional de Apoio a Jovens2006-01-25Concedida8240319-CTSS-XX1Diploma que altera o regime da Aposentação para os trabalhadores da Administração Pública - PPL n.º 38/XFESAP - Frente Sindical da Administração Pública2005-10-18Não realizada8240621-CTSS-XX1Tratar assuntos relacionados com a Comissão.Confederação Nacional de Associações de FamíliaNão realizada8240722-CTSS-XX1Reconhecimento legal da profissão de Podologia e seus profissionais.Associação Portuguesa de PodologiaNão realizada8241125-CTSS-XX1Reconhecimento legal da profissão de Podologia e seus profissionais.Associação Portuguesa de PodologiaNão realizada8241327-CTSS-XX1Esclarecimentos sobre a petição 4/X/1ªMaria da Glória Campos Pinto GuimarãesNão realizada8241529-CTSS-XX1Iniciativa governamental que retira a trabalhadores a sua convenção colectiva, direitos e estatuto social nela consagrados.Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa2006-04-04Concedida8241630-CTSS-XX1Despedimento colectivo sem justa causa afectando delegados de informação médica, a promover pela empresa Novartis.SINORQUIFA2006-04-05Concedida8241932-CTSS-XX1Violação de direitos, nomeadamente, no que respeita à protecção na doença, à liberdade sindical, entre outras.Augusto de Jesus Sousa e Bernardino Rato Alves2006-05-16Concedida8242134-CTSS-XX1Situações de precariedade laboral no sector dos transportes.Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos2006-05-16Concedida8242536-CTSS-XX1Clarificação da situação laboral dos Encarregados de Trabalhos.Comissão de Defesa de Carreira para os Encarregados de Trabalhos2006-07-05Concedida8242838-CTSS-XX1Situação de arrastamento e impasse em que se encontra o processo de despedimento, que abrangeu 165 trabalhadores.Comissão Representativa dos Trabalhadores Despedidos da LISNAVE em 19852006-05-30Concedida8243040-CTSS-XX2Analisar problemas que afectam a profissão de Designer.Associação Portuguesa de Designers2006-10-26Concedida8243241-CTSS-XX2Apresentação de proposta de criação do programa Q3 Qualificar o 3.º Sector.IEBA - Centro de Iniciativas Empresariais Beira Aguieira2006-10-25Concedida8243443-CTSS-XX2Preocupações em relação à empresa Celtejo e aos trabalhadores.Comissão de Trabalhadores da CELTEJONão realizada8243946-CTSS-XX2Debilidade laboral, económica e social da empresa Pereira da Costa, Construção, S.A.Câmara Municipal da Amadora2006-10-10Concedida8244047-CTSS-XX2Futuro da Educação - Formação Profissional.Progresso - Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra2006-10-26Concedida8244249-CTSS-XX2Integração dos trabalhadores da Gestnave e Associadas, sengundo o acordo, na LISNAVE.Comissão de Trabalhadores da GESTNAVE2007-01-23Concedida8244552-CTSS-XX2Situação dos Feirantes junto Segurança SocialFernando Assunção - Presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes2007-01-24Concedida8244854-CTSS-XX2Impedimento de psicólogos portugueses exercerem as suas competências no Estrangeiro usufruindo da mobilidade prevista em espaço Europeu, entre outrasAssociação Pró-Ordem dos Psicologos2007-03-27Concedida8245056-CTSS-XX2Pretendem esclarecimentos da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e suas consequências no sector da educação.Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e CooperativoNão realizada8245258-CTSS-XX3Remetida pela Comissão de Saúde à 11º Comissão, sobre formação de base, exercício e formação pós-graduada.Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem2007-10-03Concedida8245460-CTSS-XX2Proposta de alteração ao estatuto dos bolseiros de investigação.ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica2007-05-22Concedida8245662-CTSS-XX2Regime Jurídico das Farmácias de Oficina.Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos2007-04-24Concedida8245965-CTSS-XX2Organização dos tempos de trabalho - duração média do trabalho diário dos motoristas e segurança rodoviária.Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos2007-04-24Concedida8246268-CTSS-XX3Reformas antecipadas dos trabalhadores pré-reformados da PT Comunicações ao abrigo do DL n.º 187/2007.Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom2007-10-16Concedida8299975-CTSS-XX3Os serviços sociais dos trabalhadores das Autarquias Locais e as tentativas de eliminação dos direitos dos trabalhadores.STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local2007-10-24Concedida815411-CS-XX2Investigação em células estaminaisProf. Austin Smith2006-09-29Concedida815553-CS-XX2Troca de impressões sobre a politica de saúde e sustentabilidade do sistemaDelegação de Deputados Australianos2006-10-24Concedida815575-CS-XX2Adopção de mecanismos de redução administrativa de preços dos medicamentos, proposta no Orçamento de estado para 2007FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde2006-11-14Concedida815586-CS-XX2Redução administrativa do preço dos medicamentos, proposta no Orçamento de estado para 2007APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica2006-11-22Concedida815608-CS-XX2Reestruturação do serviço de urgências do Hospital Curry CabralHospital Curry Cabral2006-11-22Concedida8156210-CS-XX2Apoio aos doentes, designadamente em matéria de medicamentosPlataforma Saúde em Diálogo2007-02-06Concedida8156513-CS-XX2Criação das unidades de suporte intermédio de vidaBastonário da Ordem dos Médicos2007-03-14Concedida8214014-CS-XX2Actividade da UNFPADirectora Executiva do FNUAP - Srª Thoraya Obaid2007-05-16Concedida8287416-CS-XX3Troca de Informação sobre assuntos ligados à àrea da saúdeGabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique2007-09-16Concedida8320817-CS (pós RAR)-XX3Situação actual do sector convencionado na àrea que a ANL - Associação Nacional de Laboratórios Clínicos representaANL - Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos2007-11-14Concedida8357719-CS (pós RAR)-XX3Conceito e Competência da Farmácia de Oficina. Limites Reguladores do INFARMEDSindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde2008-01-16Concedida8413722-CS (pós RAR)-XX3Medicina Tradicional ChinesaDelegação da República Popular Chinesa2008-04-01Em apreciação8546824-CS (pós RAR)-XX4Dar conhecimento do programa relativo ao mandato 2008-20011Ordem dos Enfermeiros2008-12-09Concedida8553727-CS (pós RAR)-XX4Programa relativo ao mandato 2008-2011Ordem dos Enfermeiros2008-12-09Em apreciação8629129-CS (pós RAR)-XX4Testamento VitalProf. Dr. Rui Nunes - Associação Portuguesa de Bioética2009-05-05Concedida8629230-CS (pós RAR)-XX4Balanço da Actividade do Conselho da PMAConselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida2009-05-06Concedida8643431-CS (pós RAR)-XX4Politica do MedicamentoAPIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica2009-05-27Concedida8663233-CS (pós RAR)-XX4Interrupção dos Serviços de Informação à Indústria Farmacêutica, na sequência do corte de fornecimento de dados por parte da ANFIMS Health2009-06-23Concedida809972-CPLAOT-XX1Restauração do Concelho de Canas de SenhorimJunta de Freguesia de Canas de Senhorim2005-06-14Concedida810004-CPLAOT-XX1Reconversão urbanistica dos loteamentos ilegais localizados na Freguesia de fernão Ferro, no Concelho do SeixalAssociação de Proprietários de Pinhal de Freiras e Quinta da Lobateira2005-10-11Concedida810026-CPLAOT-XX1Organismos Geneticamente Modificados (OGM)QUERCUS2005-12-06Concedida811058-CPLAOT-XX1sobre a segunda versão do Projecto de diploma que visa a sujeição a revisão/certificação legal das contas das Autarquias Locais e Entidades Equiparadas.Ordem dos Revisores de Conta2006-01-24Concedida8113210-CPLAOT-XX1Dificuldades com que aquela se depara, designadamente, os respectivos problemas sociais e a falta de meios e de estruturas para obviar aos mesmosJunta de Freguesia de Vale da Amoreira2006-03-21Concedida8113512-CPLAOT-XX1Acerca dos planos de ordenamento POOC Sines - Burgau, PO PNSACV e PSRN2000Câmara Municipal de Vila do Bispo2006-03-21Concedida8113814-CPLAOT-XX1Para transmitir algumas preocupações decorrentes das actividades da referida associaçãoANASEL - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria2006-06-06Concedida8114016-CPLAOT-XX1Escolha Certa por Moreira de CónegosMovimento Escolha Certa por Moreira de CónegosNão realizada8115418-CPLAOT-XX2Projecto Sines Bioar promovido pela CCDRACâmara Municipal de Sines2006-11-28Concedida8115620-CPLAOT-XX2Dar conhecimento da realização do II Congresso do TejoCarlos Salgado, Presidente da Comissão Executiva do Planeta TejoNão realizada8115822-CPLAOT-XX2Núcleo de Lisboa da QuercusNão realizada8291724-CPLAOT-XX2Políticas de Desenvolvimento Sustentávele um sistema integrado de monitorização de ambiente e saúdeCâmara Municipal de Sines2006-11-28Concedida8291825-CPLAOT-XX2Projecto Agenda Local 21Núcleo de Lisboa da Quercus2007-01-09Não realizada8292027-CPLAOT-XX2Sobre o PJL para a criação da Freguesia de VilarinhoMovimento Cívico por Vilarinho2007-04-12Concedida8292229-CPLAOT-XX2Extracção de areia do Rio TejoAssociação dos Areeiros e Conservação do Rio Tejo2007-06-06Não realizada82287X12005-06-142005-06-14Situação dos EstaleirosEstaleiros Navais de Viana do CasteloRepresentação81284X12005-06-212005-06-21Visita a MarinhaArsenal do AlfeiteDeslocação81198X12005-06-242005-06-24Visita ao Campo Militar de Santa Margarida e a Brigada Mecanizada IndependenteSanta MargaridaDeslocação82288X12005-10-112005-10-11Visita ao Pólo de LazarimCosta da CaparicaDeslocação82289X12005-11-222005-11-22Visita à Liga dos CombatentesLisboaRepresentação82339X12006-01-192006-01-19Encontro com Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge SampaioPalácio de Belém - LisboaDeslocação82340X12006-02-072006-02-07Visita ao Centro de Operações Conjunto (COC)Estado-Maior General das Forças Armadas em LisboaDeslocação82342X12006-03-062006-03-06Visita de uma delegação da Comissão aos Militares Portugueses estacionados nos BalcãsKosovoDeslocação82343X12006-04-042006-04-04Visita ao Comando Operacional da Força Aérea (COFA)Estado-Maior daForça Aérea em LisboaDeslocação82345X12006-05-092006-05-09Visita à Guarda Nacional Republicana GNRQuartel do Carmo em LisboaDeslocação82346X12006-05-232006-05-23Visita ao Instituto de Estudos Superiores Militares - IESMPedrouços - LisboaDeslocação82347X22007-01-302007-01-30Visita à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A.AlvercaDeslocação82348X22007-02-072007-02-07Ponto de situação do projecto da Extensão da Plataforma Continental - esteve Presente S.Exª.o PARVisita ao Navio Hidrográfico D. Carlos IDeslocação82349X22007-04-032007-04-03Visita ao Centro de Operações ConjuntasEstado-Maior General das Forças Armadas em LisboaDeslocação82350X22007-04-072007-04-07Visita ao Comando de Operações ConjuntasOeirasDeslocação82351X22007-06-052007-06-05Comando Naval - MarinhaArsenal do Alfeite - AlmadaDeslocação83383X32007-11-272007-11-27Visita ao Laboratório de Produtos Químicos e Farmacêuticos - LPQFLaboratório Militar - Av. Alfredo Beensaúde - LisboaDeslocação83531X32007-12-182007-12-18Assuntos do MarInstituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do MarDeslocação83646X32008-01-232008-01-23Guerra Peninsular - 200 anosBiblioteca NacioalDeslocação86972X32008-03-162008-03-18Visita de uma delegação da Comissão às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano, em acompanhamento de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da RepúblicaAfeganistão e LíbanoDeslocação84357X32008-03-302008-03-30A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamentoAo (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em LisboaDeslocação84138X32008-04-022008-04-02Visita às Linhas de Torres - Comemorações do BicentenárioTorres VedrasDeslocação84267X32008-04-232008-04-23Observação do Exercício Militar «Rosa Brava/Eficácia»Santa MargaridaRepresentação86973X32008-05-102008-05-14Visita de uma delegação da Comissão ao Rio de Janeiro e a Brasília, no âmbito das comemorações dos 200 anos da ida da Corte Portuguesa para o Brasil, em acompanhamento de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da RepúblicaRio de Janeiro e a BrasíliaRepresentação85048X42008-10-142008-10-14Acompanhamento das Actividades da Empresa - Ogma - Indústrias AeronáuticasParque Aeronáutico de AlvercaRepresentação86253X42009-04-302009-04-30Visita da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATOBruxelasDeslocação86385X42009-05-192009-05-19Cerimónia Oficial de Entrega da Fragata N.R.P. "Bartolomeu Dias"Base Naval de Lisboa, no AlfeiteRepresentação86471X42009-05-252009-05-26Uma Delegação da Comissão de Defesa Nacional acompanhou Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República numa visita as Ilhas SelvagensIlhas SelvagensRepresentação86111X42009-03-092009-03-14As Relações entre Portugal e a Rússia, quer numa perspectiva bilateral, quer no contexto da União EuropeiaFederação RuusaRepresentação86694X42009-01-192009-01-20Futuro programa plurianual relativo a Espaço Segurança, Liberdade e Justiça e Transparência do processo de decisão ao nívl da U.E. e ao nível NacionalParlamento Europeu - BruxelasRepresentação86115X42009-01-192009-01-20Relatório progressos do Espaço de Liberdade, Segurança e JustiçaBruxelasRepresentação86696X42009-02-112009-02-13Economia Europeia que Duturo? - V Debate InterparlamentarParlamento Europeu - BruxelasRepresentação86695X42009-02-112009-02-12O Futuro da Política de Coesão após 2013Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação86112X42009-03-092009-03-14As relações entre Portugal e a Rússia, quer numa perspectiva bilateral, quer no contexto da União EuropeiaFederação RussaRepresentação86693X42009-04-022009-04-03Participação na Reunião Interparlamentar sobre Direito Europeus dos Consumidores: Transposição e ImplementaçãoParlamento Europeu - BruxelasRepresentação81176X12005-04-252005-04-25Encontro Parlamentar sobre "Politica Económica: uma perspectiva nacional e europeia"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação81239X12005-06-162005-06-16Seminário de Alto nivel de parlamentares sobre "Growth and services, drawing in particular on the latest OCDE report to ministers"ParisRepresentação81240X12005-10-062005-10-06Seminário Parlamentar sobre "China Current Economic Policy Challenges"Delegação de Portugal junto da OCDE - ParisRepresentação81333X12005-12-042005-12-06Audição de várias entidades nas regiões de Trás-os-Montes e Alto Douro sobre:Desenvolvimento Empresarial; Vitivinicultura; Turismo e Cultura; Desenvolvimento Regional, Rural e da Organização do TerritórioTrás-os-Montes e Alto DouroDeslocação81241X12006-01-242006-01-25"Eficiencia Energética"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação81242X12006-02-202006-02-21"Como aumentar o crescimento na zona euro"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação81243X12006-05-042006-05-05"Europe and the Lisbon goals: are we halfway there?"MuniqueRepresentação81244X12006-05-222006-05-23"Balancing Globalisation"ParisRepresentação81245X12006-06-232006-06-24"O lugar das Regiões na Globalização"Ponta Delgada - S. MiguelRepresentação81246X22006-10-052006-10-05"Crescimento Económico e Emprego"OCDE - ParisRepresentação81342X22007-02-012007-02-01Sessão solene de abertura de comemoração do 170º aniversário da AIP-CECentro de Congressos de LisboaRepresentação81469X22007-02-282007-03-01"Zona do euro - Convergência ou divergencia?"BruxelasRepresentação82810X22007-09-052007-09-08XVII Economic Fórum - "Perspectives and Theats for the Economic Cooperation in Globalizing Europe"Krynica Zdrój - PolóniaRepresentação83103X32007-10-022007-10-02Forum "Security of supply and segurity of markets"Centro Cultural de BelémRepresentação83022X32007-10-042007-10-04Seminário sobre "Inovação, Crescimento e Equidade"OCDE - ParisRepresentação83227X32007-11-022007-11-03Feira da Castanha2ª. Edição da Rural da Castanea - VinhaisRepresentação83228X32007-11-112007-11-16Parliamentary Field Visit to CambodjaCambodjaRepresentação83229X32007-11-152007-11-16II Conferência de Lisboa sobre o Direito e a Economia da ConcorrênciaCentro Cultural de BelémRepresentação83382X32007-11-272007-11-27Sessão de apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu relativo ao exercício de 2006Tribunal de ContasRepresentação83894X32008-01-202008-01-21Meeting of Chairpersons of Energy and Environment CommitteesAssembleia Nacional da República da EslovéniaRepresentação83645X32008-01-222008-01-23"The broad economic policy guidelines" e European financial supervision, Crisis management on financial markets"Parlamento Europeu - BruxelasRepresentação83895X32008-02-182008-02-19Deslocação temática sobre InovaçãoCoimbra - Cantanhede - Porto - AveiroDeslocação84053X32008-03-132008-03-13Jornadas EconómicasEscola ES/3 de Artur Gonçalves de Torres NovasRepresentação84413X32008-05-202008-05-20Visita à fábrica VW AutoeuropaSetubal - PalmelaDeslocação84461X32008-05-282008-05-309ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações UnidasAlemanha - BonaRepresentação84594X32008-06-012008-06-03Reunião dos Presidentes das Comissões de AgriculturaEslovéniaRepresentação85037X42008-10-012008-10-02Seminário de alto nível sobre "Implicações económicas das alterações climáticas."OCDE - ParisRepresentação85150X42008-10-302008-10-30Lançamento do Produto "Global Find"Centro Cultural de BelémRepresentação85151X42008-11-032008-11-04Reunião de Comissões Parlamentares sobre política agrícola.BruxelasRepresentação85223X42008-11-122008-11-14"Congresso Ibérico de Desenvolvimento Rural sustentável"MéridaRepresentação85310X42008-11-172008-11-21Conferência Internacional de Biocombustíveis: os biocombustíveis como vector do desenvolvimento sustentávelS.PauloRepresentação85312X42008-11-202008-11-228ª Conferência anual da Rede Parlamentar do Banco MundialParisRepresentação85311X42008-11-202008-11-21Energia e Desenvolvimento SustentávelEstrasburgoRepresentação85407X42008-11-222008-11-22Fórum Ciência VivaFIL - Parque das Nações, LisboaRepresentação85471X42008-12-102008-12-1114ª Conferência das Partes da ONU sobre Convenção das Alterações Climáticas (COP14)PolóniaRepresentação85617X42009-01-142009-01-15Encontro Parlamentar Luso EspanholZamoraRepresentação85692X42009-01-252009-01-26"L`Energie sûre et durable pour l`Europe"República Checa - PragaRepresentação85802X42009-02-112009-02-11"O Futuro da Politica de Coesão após 2013"BruxelasRepresentação85800X42009-02-112009-02-125ª Conferência Interparlamentar Anual sobre "Economia Europeia - Que Futuro?"BruxelasRepresentação85693X42009-02-112009-02-11Salão Internacional do Vinho, Pescado e Agro-AlimentarPavilhão Atlântico - Parque das NaçõesRepresentação85801X42009-02-122009-02-12"Conferência Parlamentar de Alto Nível sobre Migração e Coerência das Politicas de Desenvolvimento"BruxelasRepresentação85804X42009-02-162009-02-17"Um Novo Pacto para o Relançamento da Economia na Europa"BruxelasRepresentação85853X42009-02-192009-02-19"Participação no Seminário Parlamentar de Alto Nivel da OCDE "ParisRepresentação86132X42009-04-062009-04-06Conferência sobre "Current Challenges for European Security"PragaRepresentação82646X12005-11-112005-11-11III Congresso dos SolicitadoresVilamouraRepresentação82770X12005-11-162005-11-17VI Congresso dos Advogados PortuguesesVilamoura - Tivoli Marina HotelRepresentação82769X12005-11-182005-11-18Encontro de Avaliação de Actividades das CPCJ de 2004 - "A Criança em Perigo - Prevenir, respeitar, promover"Caldas da RainhaRepresentação82771X12005-11-232005-11-24Conferência das Comissões de Justiça e Assuntos Internos da Câmara dos ComunsLondresRepresentação82772X12006-01-102006-01-10Visita às Instalações da Polícia Judiciária - Escutas TelefónicasPolícia Judiciária - Rua Gomes FreireRepresentação82775X22006-03-152006-03-18Seminário "O Impacto do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional na Ordem Jurídica dos Estados"Senado da República MexicanaRepresentação82773X12006-04-092006-04-11Conference of Home Affairs Committee ChaipersonsVienna - AústriaRepresentação82776X12006-04-272006-04-27Jornadas de Direito Constitucional - 30º Aniversário da ConstituiçãoFaculdade de Direito da Universidade de LisboaRepresentação83327X12006-05-292006-05-29Visitas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento, de protecção e tutelares de crianças e jovensCentro Educativo da Bela Vista (Graça ¿ Lisboa) e de S. Bernardino em PenicheRepresentação82777X12006-05-292006-05-291ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Regiões Periféricas, Envelhecimento e ExclusãoReguengos de Monsarraz, Portalegre, Portel e Vila Velha de RódãoRepresentação82778X12006-06-222006-06-23Seminário "The Prüm Convention: Integration or Fragmentation of European Justice and Home Affairs"BruxelasRepresentação82779X12006-07-122006-07-132ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Crianças em Risco e Violencia DomésticaValongo, Matosinhos, Póvoa do Varzim, Oliveira de Azeméis e AveiroRepresentação82780X22006-09-242006-09-27Seminário "Law and Justice: The Case for Parliamentary Scrutiny"GenebraRepresentação82781X22006-10-022006-10-03Encontro Parlamentar sobre "Liberdade e Segurança: Intensificar o Controlo Parlamentar da Cooperação Judiciária e Policial na Europa"BruxelasRepresentação82783X22006-10-102006-10-113ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Voluntariado e Exclusão Social em Meio UrbanoLisboa, Sintra , Moita e SeixalRepresentação82774X22006-10-302006-11-01Conferência Europeia das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidade das Mulheres e dos HomensHelsínquia - FinlândiaRepresentação82786X22006-11-202006-11-20XXX Aniversário da Constitutição da República PortuguesaPequeno Auditório do Edifício Sede da Caixa Geral de DepósitosRepresentação82784X22006-11-212006-11-25I Encontro Internacional de Advocacia do Poder LegislativoFlorianópoles - BrasilRepresentação82785X22006-11-272006-11-29Conferência Interparlamentar sobre o papel dos Parlamentos Nacionais no Combate ao TerrorrismoSenado Belga - BruxelasRepresentação82782X22006-11-282006-11-30Conferencia Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade ReligiosaRomaRepresentação82787X22007-01-312007-01-31Sessão Solene de Abertura do Ano JudicialSupremo Tribunal de JustiçaRepresentação82788X22007-02-032007-02-03VII Congresso do Ministério Público - "A Responsabilidade Comunitária da Justiça - O Papel do Ministério Público"Hotel Alvor Praia - PortimãoRepresentação82790X22007-02-222007-02-22Seminário de Alto nível da OCDE sobre Migrações InternacionaisParisRepresentação82789X22007-03-012007-03-01Reunião Parlamentar UIP - " A eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra meninas: O Papel dos Parlamentos"Nova IorqueRepresentação82792X22007-03-072007-03-07Comissão de Honra das Comemorações dos 50 Anos da RTP - Inauguração Oficial do Novo Centro de Produção da RTPRTP - Av. Marechal Gomes da CostaRepresentação82791X22007-03-082007-03-08Jantar Comemorativo do Dia Internacional das MulheresHotel Mundial - LisboaRepresentação82794X22007-04-142007-04-14Conferência "Compromisso Cívico para a Inclusão"Auditório do Centro Nacional de Exposições em SantarémRepresentação82795X22007-05-032007-05-03Debate sobre "O Controlo da aplicação do Direito Comunitário pelos Estados-Membros"BruxelasRepresentação82793X22007-05-062007-05-08Conferência dos Presidentes das Comissões de Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento EuropeuBerlimRepresentação82797X22007-05-162007-05-16Cerimónia de inauguração da exposição "Contra a Corrupção: Integridade e TransparênciaDirectoria Nacional da Polícia JudiciáriaRepresentação82796X22007-05-162007-05-16Conferência "A Igualdade e os Direitos do Homem"Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de LeiriaRepresentação82798X22007-06-142007-06-16Conferência dos Presidentes das Comissões de Direitos Humanos dos Parlamentos dos Estados Membros da União EuropeiaBerlimRepresentação82799X22007-07-132007-07-13Conferência "O Futuro da Justiça Europeia no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça"Salão Nobre do Supremo Tribunal de JustiçaRepresentação83370X32007-11-262007-11-27Reunião interparlamentar conjunta das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e JustiçaParlamento Europeu - Bruxelas - Edifício Paul-Henri Spaak, HemicicloDeslocação84112X32008-03-182008-03-18Cerimónia de Apresentação da Proposta da Nova Organização JudiciáriaLisboa - Pavilhão de PortugalRepresentação84134X32008-04-032008-04-056º Colóquio Paris-Berlim "Segurança Colectiva e liberdades Individuais"França - LyonRepresentação85747X42009-01-202009-01-20Visita ao Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de LisboaLisboaDeslocação83098X12006-08-292006-08-29Briefing Semanal no Centro Distrital de Operações de SocorroTomarRepresentação83099X12006-09-052006-09-05Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)CarnaxideRepresentação83100X12006-09-112006-09-13Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-GeresPeneda-GeresRepresentação83677X32008-01-232008-01-23Visita ao Edifício SOLAR XXI do INETILisboaDeslocação83678X32008-01-282008-01-29Visita às instalações da Galp Energia, REN, EDP e Central FotovoltaicaSines e Brinches, no Concelho de SerpaDeslocação83874X32008-02-132008-02-13Visita ao Centro de Controlo do Operador do Sistema (Despacho) da Rede Eléctrica Nacional "REN"SacavémDeslocação84418X32008-05-112008-05-13Visita à estação de terra do Parque de Ondas Aguçadora 1 da CEO - Companhia de Energia Oceânica; Visita ao Porto de Leixões para observação do equipamento Pelamis (lagartas); Visita às instalações da Cooperativa de Habitação Sete Bicas; Visita aos Transportes Urbanos de Braga; Visita a uma empresa de energia eólica; Visita aos estaleiros de metalomecânica da MARTIFER e Visita a uma Central de BiomassaNorte do PaisDeslocação83587X22007-07-072007-07-07Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - CarnaxideDeslocação83588X22007-07-242007-07-24Visita ao Instituto de Meteorologia, I. P.Rua C do Aeroporto de LisboaDeslocação83589X22007-07-302007-07-31Visita de trabalho ao Parque Natural da Serra da Estrela e à ZIF do MalhãoDistritos de Viseu e GuardaDeslocação83591X22007-08-062007-08-07Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-GerêsDistritos de Braga e Vila RealDeslocação83619X22007-08-142007-08-14Visita de trabalho ao Parque Natural da Arrábida e Península de SetúbalDistrito de SetúbalDeslocação83620X22007-08-202007-08-21Visita de trabalho ao Vale do GuadianaVale do GuadianaDeslocação83621X22007-08-272007-08-28Visita de trabalho a Serra d'Ossa e a Serra de São MamedeSerra d'Ossa e Serra de São MamedeDeslocação83955X22007-09-032007-09-04Visita de trabalho à Lousã e à Serra da Boa ViagemLousã e Figueira da FozDeslocação83964X22007-09-112007-09-11Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - CarnaxideDeslocação83193X32007-11-042007-11-05Realização de Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no EmpregoFaroDeslocação83949X32008-02-152008-02-1611.º Congresso da CGTP-IN, 15 e 16 de Fevereiro 2008Centro de Congressos de LisboaRepresentação83950X32008-02-252008-02-27III Congresso Nacional - Bioeconomia: a 4.ª VagaReitoria da Universidade de LisboaRepresentação84270X32008-04-292008-04-29Visita às instalações da Águas de Portugal/Águas de Santo André, SA - ETAR da Ribeira dos Moinhos, em SinesSinesDeslocação84401X32008-05-202008-05-20Visita à VW AUTOEUROPAPalmelaDeslocação84759X32008-07-092008-07-10Reunião interparlamentar subordinada ao tema do financiamento da segurança social.Palácio do Luxemburgo, sede do Senado francêsRepresentação85531X42008-10-272008-10-28Os Desafios do Movimento SindicalCentro de Congressos F.I.L.Representação85743X42009-02-112009-02-12Conferência Parlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Políticas de Coerência ao Serviço do Desenvolvimento organizada em conjunto pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Europeia e pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, em Bruxelas.BruxelasRepresentação85742X42009-02-112009-02-12Quinto Debate interparlamentar anual sobre "Economia Europeia - Que futuro", organizado pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas.BruxelasRepresentação85934X42009-03-112009-03-11Visita instalações do INA - Instituto Nacional de Administração, I.P.Palácio dos Marqueses de Pombal, em OeirasRepresentação82515X12006-05-092006-05-09Tomada de posse dos Corpos Dirigentes.CASA - Centro de Apoio Social da Associação Sindical Independente de Agentes da Polícia de Segurança PúblicaRepresentação82511X12006-06-072006-06-0995.ª Conferencia Internacional do Trabalho, Genebra, 8 e 9 Junho 2006GenebraRepresentação82516X12006-06-192006-06-19Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho "Crescer em Segurança"Centro Cultural Vila Flor, em GuimarãesRepresentação82512X12006-06-212006-06-21Comunidade das Países de Língua Portuguesa - inteirar das relações multilaterais no domínio do trabalho e emprego nos países de língua portuguesa.CPLP - Comunidade dos Países de Língua PortuguesaDeslocação82522X12006-07-122006-07-13Roteiro para a Inclusão - Crianças em Risco e Violência Doméstica.Porto e AveiroRepresentação82513X12006-07-122006-07-12Reunião com o Conselho de Administração e com a Comissão de TrabalhadoresGALP energia - LisboaDeslocação82517X22006-09-292006-09-29Reintegração sócio-profissional das pessoas com deficiência adquirida em acidente de trabalho.Auditório do Edifício Novo da Assembleia da RepúblicaRepresentação82520X22006-10-022006-10-03Conferência Mundial "Protecção social e Inclusão: convergência de esforços numa perspectiva global"Hotel AltisRepresentação82514X22006-10-042006-10-06Seminário sobre crescimento económico e emprego - OCDEOCDE em ParisRepresentação82523X22006-10-102006-10-11Roteiro para a Inclusão - 3.ª Jornada ao tema Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano.Lisboa, Moita e SeixalRepresentação82521X22006-10-142006-10-14"Mutualismo, Segurança Social e Seguros"CulturgestRepresentação82524X22006-12-182006-12-18Roteiro para a Inclusão - 4.ª Jornada "Inclusão das Pessoas com Deficiência"Casa Pia de Lisboa - Instituto Jacob Rodrigues PereiraRepresentação83247X22007-02-01Sessão Solene de comemoração do 170.º aniversário da AIP-CECentro de Congressos de LisboaRepresentação82525X22007-05-242007-05-25Encontro sobre Gravidez na Adolescência - "Quando Uma Criança Embala o Berço"Auditório Bissaya Barreto-Campus do Conhecimento e da Cidadania, em CoimbraRepresentação82528X22007-06-162007-06-16X Congresso da UGT - Alteração aos Estatutos da UGTAuditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de LisboaRepresentação82526X22007-06-262007-06-26IV Encontro - Família como Factor de Protecção/A Família/As Instituições/As ToxicodepêndenciasAuditório do Gabinete de Política Legislativa e Planemaento do Ministério da Justiça, em LisboaRepresentação82147X22007-01-232007-01-23Visita ao Hospital de S. JoséHospital de S. JoséRepresentação82149X22007-03-282007-03-28Actividade do INEMInstituto Nacional de Emergência MédicaRepresentação83652X32008-01-282008-01-29Visitas a Unidades de Saúde Familiar de Marco de Canavezes, Feira, Valongo e Stª. Cruz de CelasDistritos de Porto,Aveiro e CoimbraRepresentação84375X32008-05-132008-05-13Avaliação " in loco " do funcinamento do Centro de Reabilitação Rovisco Pais" e visita ao Centro de Genética dos HUCRegião CentroRepresentação85840X42009-02-082009-02-10OMS - Organização Mundial de SaúdeCopenhagueRepresentação85921X42009-03-042009-03-04Visita à Linha de Saúde e Unidade de AcompanhamentoSede da Linha de Saúde 24Representação81260X12005-04-222005-04-23Projecto de reforço das capacidades dos parlamentares em matéria do Direito Internacional Ambiental e de Instituições de Desenvolvimento SustentávelParis - Senado de FrançaRepresentação83862X32008-02-152008-02-1511º Congresso da CGTP-IN, 15 e 16.FEV.08Centro de Congressos de LisboaRepresentação83482X32007-12-072007-12-07Encontro - Áreas Urbanas de Génese Ilegal. Que Futuro?Sesimbra, Cineteatro João MotaRepresentação83481X32007-12-122007-12-1413ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações ClimáticasBali - IndonésiaRepresentação83603X32008-01-202008-01-21Reunião dos Presidentes das Comissões do Ambiente dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, 20 e 21 de Janeiro de 2008.Ljubljana, EslovéniaRepresentação83632X32008-01-292008-01-29Reunião Inter-Parlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência EnergéticaBruxelasRepresentação83863X32008-02-152008-02-1611º Congresso da CGTP-IN, 15 e 16.FEV.08Centro de Congressos de LisboaRepresentação83864X32008-02-252008-02-25III Congresso Nacional da Ordem dos Biólogos, 25 a 27 de Fevereiro de 2008Aula Magna da Reitoria da Universidade de LisboaRepresentação83866X32008-03-042008-03-06Reunião Internacional de Washington sobre Energias Renováveis (WIREC 2008), 4 - 6 de Março de 2008Washington - EUARepresentação84114X32008-03-282008-03-29XI Congresso da ANAFRE, 28 e 29.MAR.08Madeira Tecnopolo / FunchalRepresentação84160X32008-04-222008-04-24I Cimeira Parlamentar Internacional para a construção da Carta do Ambiente para a América Latina, Caraíbas, Aquecimento Global e Alterações ClimáticasCaracas - VenezuelaRepresentação84115X32008-04-222008-04-24I Cimeira Parlamentar Internacional para a construção da Carta do ambiente para a América Latina, Caraíbas, Aquecimento Global e Alterações ClimáticasCaracas - VenezuelaRepresentação84162X32008-04-232008-04-24Sexto Forum Europeu de Global Parlamentarians on HabitatBucareste - RoméniaRepresentação84450X32008-05-262008-05-279ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 9) ¿ Reunião com Parlamentares, 27.MAI.08Bona - AlemanhaRepresentação84996X42008-10-022008-10-02OCDE - Seminário Parlamentar de Alto Nível sobre Alterações ClimáticasParisRepresentação85209X42008-11-062008-11-06Conferência "Les parlements mobilisés pour l'eau"EstrasburgoRepresentação85210X42008-11-172008-11-21"Conferência Internacional de Biocombustíveis: os biocombustíveis como vector do desenvolvimento sustentávelS. Paulo - BrasilRepresentação85211X42008-11-202008-11-21Reunião Interparlamentar sobre Energia e Desenvolvimento SustentávelEstrasburgoRepresentação85863X42008-11-252008-11-25Visita de Trabalho ao Aqueduto das Águas LivresCaneças - CampolideDeslocação86861X42009-04-212009-04-21Visita de Trabalho à Bacia Hidrográfica do Rio Alviela e aos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER)Chamusca - AlcanenaDeslocação86863X42009-07-052009-07-11Conferência sobre Alterações Climáticas: contagem decrescente para CopenhagaLondres (Houses of Parliament)Representação80964X22006-10-102006-10-10Visita de trabalho à REFER nas Obras do Túnel Campolide-RossioRossioDeslocação80965X22006-10-172006-10-17Visita às instalações do Laboratório Nacional de Engenharia CivilAv. do Brasil, nº 101Representação80967X22006-11-142006-11-14Breve apresentação da Obra de Concepção/Construção do Desnivelamento da Avenida Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Avenida Fontes Pereira de Melo - EstaleiroTúnel Rodoviário do Marquês de PombalDeslocação81318X22007-01-162007-01-16Visita de Trabalho à ANA, Portugal, S.A.Aeroporto de LisboaDeslocação86041X42009-03-242009-03-25Conferencia Interparlamentar sobre Segurança Rodoviária no Parlamento RomenoRoméniaRepresentação84511X32008-05-122008-05-13Aeroporto de Beja e à Plataforma Logistica de Sines e Ligação a V.N. Ficalho (IP8)Poceirão, Beja e SinesDeslocação85025X42008-10-072008-10-07Obras da Cril e do sublanço Buraca/PontinhaCRIL AlfornelosRepresentação82218X22006-09-102006-09-16Convite para encabeçar conjuntamente com o Sr. Embaixador de Portugal em Washington, Dr. Pedro Catarino, uma Delegação de Portugueses influentes para visitar o Estado da FloridaFloridaRepresentação82220X22006-09-282006-09-29Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Cooperação para o Desenvolvimento dos Parlamentos da União EuropeiaHelsínquiaRepresentação82223X22006-10-042006-10-04Reunião conjunta dos Presidentes das Comissões de Assuntos Externos (Desenvolvimento e Cooperação) dos Estados-Membros e dos países em vias de entrar na União Europeia.BruxelasRepresentação82224X22006-10-202006-10-2117ª Reunião Informal de Ministros Europeus do Desporto dos 46 países do Conselho da Europa.MoscovoRepresentação82214X22006-12-012006-12-11DESLOCAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS A TIMOR ¿ LESTE, COM VISITA ANTERIOR A CAMBERRA E POSTERIOR A JAKARTA,TIMOR-LESTE, COM VISITA ANTERIOR A CAMBERRA E POSTERIOR A JAKARTA,Representação82228X22007-01-302007-01-30Audição pública da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento EuropeuBruxelasRepresentação82234X22007-02-262007-02-27Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos dos países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu - COFACC.BerlimRepresentação82238X22007-03-182007-03-19Conferência de Presidentes de Comissões responsáveis pela Cooperação dos Parlamentos Nacionais da União Europeia e do Parlamento Europeu.BerlimRepresentação82242X22007-05-072007-05-07Reunião conjunta da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu com representantes das Comissões de Negócios Estrangeiros e de Defesa dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, Bruxelas - 7 de Maio de 2007BruxelasRepresentação82240X22007-06-192007-06-21Conferência sobre o tema "Parceiros na prevenção de conflitos e da gestão de crises: a cooperação da UE e das ONG"_ Berlim, 20 e 21 de Junho de 2007BerlimRepresentação82243X22007-07-222007-07-27Reunião "Parliamentarians in the field" que é organizada pela Rede Parlamentar do Banco Mundial em Moçambique.Maputo - MoçambiqueRepresentação84044X32008-03-042008-03-04Convite do Senhor MENE para um almoço seguido de visita às instalações do Ministério dos Negócios EstrangeirosMinistério dos Negócios EstrangeirosRepresentação84868X32008-03-172008-03-18Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos nacionais dos Estados membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos países candidatos, COFACCLiubliana, Eslovénia, 17 e 18 de Março de 2008Representação84871X32008-05-262008-05-27Participação da Assembleia da República na Reunião Interparlamentar sobre os Balcãs OcidentaisBruxelas, Parlamento Europeu, 26 e 27 de Maio de 2008Representação84872X32008-06-182008-06-20ASEP - 5ª. Reunião de Parceria entre os Parlamentares da Europa e ÁsiaPequim, 18 e 20 de Junho de 2008Representação84869X32008-12-022008-12-07Visita de Campo a convite do Banco Mundial sobre "Estratégia de redução da pobreza no Níger"Níger, 2 a 7 de Dezembro de 2007Representação85736X42009-01-142009-01-15Encontro Parlamentar Luso-EspanholZamora (Espanha)Representação85723X42009-01-162009-01-16Almoço oferecido pelo Senhor Secretário de Estado das Comunidades PortuguesasProtocolo de EstadoRepresentação85727X42009-01-232009-01-23Senhor Ministro MENE convida Senhor Presidente para almoçoPalácio das NecessidadesRepresentação86650X42009-04-272009-04-28deslocação a Cabo VerdeCabo VerdeRepresentação84851X32007-12-062007-12-08Participação no Segundo Seminário sobre o Estatuto da Mulher e as Questões do GéneroGenebra - SuíçaRepresentação84854X32008-02-262008-02-27Reunião promovida pela UIP que decorreu em Nova Iorque no dia 27 de Fevereiro, sobre questões relacionadas com o impacto dos orçamentos do Estado e a promoção entre mulheres e homens,Nova IorqueRepresentação84853X32008-03-052008-03-06Conferência sobre "O papel das mulheres no diálogo intercultural", por ocasião das celebrações do 100.º Aniversário do Dia Internacional da Mulher.BruxelasRepresentação84855X32008-04-132008-04-14Conferência de Presidentes das Comissões de Cultura, que se centrou no tema do Diálogo Intercultural e a construção europeia.Ljubljana - Repúbica da EslovéniaRepresentação84856X32008-04-242008-04-25Conferência "Parliaments and Members of Parliaments in the Eyes of the Public and the Media" "Frustration with Parliaments in Europe", promovida pela Comissão de Imunidades, Incompatibilidades e Mandatos da Assembleia Nacional da HungriaAssembleia Nacional da HungriaRepresentação84860X32008-05-142008-05-15Fórum "Shaping the Information Society: the role of Parliaments and Legislators", promovido pelas Nações Unidas.Geneve - SuíçaRepresentação84862X32008-06-022008-06-03Conferência das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades das Mulheres e dos Homens da União Europeia (CECC), por ocasião da Presidência Francesa da União Europeia.Paris - FrançaRepresentação84863X32008-07-072008-07-11Reunião de Parlamentares Ibero-Americanos vinculados ao tema da cultura, bem como ao 3.º Fórum Nacional de Museus e 2.º Encontro Ibero-Americano de Museus, promovidos pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados do Brasil.Florianópolis, Estado de Santa Catarina - BrasilRepresentação85974X42009-03-042009-03-04Partcicipação numa reunião promovida pela UIP que decorreu em Nova Iorque no dia 4 de Março, sobre o estatuto da muher, tendo por tema de debate " O Papel dos Parlamentos na Estado e a promoção da igual partilha de responsabilidades entre homens e mulheres" na questão da SIDA/HIV,Nova IorqueRepresentação85976X42009-03-052009-03-05Conferência "Women and the Europeans Elections"BruxelasRepresentação86477X42009-06-032009-06-03Visita da Comissão às actuais e futuras instalações do Museu Nacional dos Coches e Museu Nacional de ArqueologiaLisboaDeslocação81494X12005-09-202005-09-20Verificar as condições da Escola EB 2,3 Bartolomeu Dias, em SacavémEscola EB 2,3 Bartolomeu Dias - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior-VelhoRepresentação82156X12005-10-122005-10-12Mesa Redonda Parlamentar no âmbito da 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, sobre o tema «Educação para todos e Ratificação das Convenções Internacionais no domínio do Património Cultural»ParisRepresentação82155X12005-11-162005-11-172ª Fase da Cimeira Mundial da InformaçãoTunisRepresentação81495X12006-02-142006-02-14Projecto «A Ciência e o Parlamento»/«Deputados no Laboratório», a convite da Associação Viver a CiêciaInstituto de Medicina Molecular de Lisboa - Unidade da malária e Unidade de Biologia do DesenvolvimentoRepresentação81496X12006-03-202006-03-21Formação dos médicos em PortugalEscola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de CoimbraDeslocação81497X12006-07-042006-07-04Encerramento da Escola D. João de Castro, a convite da EscolaEscola Secundária de Fonseca Benevides; Escola Secundária Rainha D. Amélia e Escola Secundária de D. João de CastroRepresentação82154X12006-07-062006-07-074ª Conferencia sobre «Implemantation, Scaling Up, end Sustainability: Continuing Discussion on Evidence-Based Policcy Research in Education»LondresRepresentação82153X22007-02-262007-03-016º Encontro de Jovens Parlamentares Ásia-EuropaHaia - HolandaRepresentação82108X22007-03-052007-03-05Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas de Santa Bárbara - Fânzeres - Gondomar e Adrupamento de Escolas de Canidelo - Vila Nova de GaiaDeslocação82107X22007-03-052007-03-05Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas de Matosinhos- Matosinhos e Agrupamento de Escolas de Pedrouços - MaiaDeslocação82106X22007-03-052007-03-05Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas do Viso, no Porto e Agrupamento de Escolas do Cerco, no PortoDeslocação82105X22007-03-052007-03-05Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas Ordem de Santiago, em Setúbal e Agrupamento de Escolas Monte da Caparica, em AlmadaDeslocação82104X22007-03-052007-03-05Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas de Carnaxide - Outurela, em Oeiras e Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva, em SintraRepresentação81498X22007-03-052007-03-05Segurança nas Escolas - Visita a Estabelecimentos de Ensino Integrados no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do PortoAgrupamento de Escolas Piscinas (Escola EB1 nº 175) - Olivais e Agrupamento de Escolas Azevedo Neves - AmadoraDeslocação82109X22007-03-062007-03-06Acompanhamento da regulamentação e da execução da lei nº 7/2006, emparticular, o cumprimento das quotas fixadas para a difusão da música portuguesa e do seu impactoSede da Entidade Reguladora para a Comunicação Social - Av. D. Carlos I, em LisboaDeslocação82110X22007-04-102007-04-10Combate a dopagem no desportoLaboratório de Análises e DopagemRepresentação83233X32007-10-082007-10-09IXth European Interparliamentary Space ConferenceRomaRepresentação83454X32007-11-132007-11-13«A Caminho de Pequim» - Cerimónia alusiva a participação olímpica portuguesa em Pequim 2008.Mosteiro dos JerónimosRepresentação84737X32007-11-182007-11-18Desenvolver as Conclusões doDebate Nacional sobre a EducaçãoConselho Nacional de Educação - LisboaRepresentação83455X32007-11-212007-11-21Sessão pública Comemorativa dos 20 anos do Conselho Nacional de EducaçãoLisboa - Instalações do CNERepresentação83456X32007-11-272007-11-27Conferência Forum Europa Portugal - «Erasmus Mundus - A nova Etapa»Lisboa - Centro Jean MonnetRepresentação84738X32007-12-182007-12-18Conclusões do Debate Nacional de EducaçãoConselho Nacional de Educação LisboaDeslocação83553X32007-12-182007-12-19Reunião conjunto com Parlamento Europeu sobre Educação e CulturaParlamento Europeu - BruxelasRepresentação83758X32008-02-072008-02-0760º Aniversário do Colégio S. João de BritoLisboaRepresentação84040X32008-03-082008-03-08Presidir à Sessão de Encerramento do Congresso Municipal de Educação "Juntos por uma Educação de Qualidade"SantarémRepresentação84180X32008-03-292008-03-29Forum "As Atletas Portuguesas e os Jogos Olímpicos"Comité OlímpicoRepresentação84289X32008-04-082008-04-08Treino dos Atletas Paraolímpicos - Pequim 2008Estádio Universitário de LisboaDeslocação84290X32008-04-292008-04-29Preparação dos Atlelas Olímpicos - Jogos Olímpicos Pequim 2008Centro de Preparação Olímpica de Rio MaiorDeslocação84521X32008-05-022008-05-02Presidência Aberta promovida pela Autarquia de Odivelas sobre os projectos de ampliação do parque escolarOdivelasRepresentação84734X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasEscola Básica 2,3 Joaquim Magalhães - FaroDeslocação84733X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasEscola Básica Integrada da Malagueira - ÉvoraDeslocação84732X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasEscola Básica de Pedrulha - CoimbraDeslocação84731X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasEscola Básica 2,3 de Lamaçães - BragaDeslocação84730X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasEscola E.B. 2,3 Afonso Paiva - Castelo BrancoRepresentação84729X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasEsocla e.b. 2,3 Mem Ramires - SantarémRepresentação84728X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas de Canidelo - Vila Nova de GaiaDeslocação84727X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas de Santa Bárbara - Fanzeres - GondomarDeslocação84726X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas de Pedrouços - MaiaDeslocação84725X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas de Matosinhos - MatosinhosDeslocação84724X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas do Cerco - PortoDeslocação84723X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas do Viso - PortoDeslocação84722X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas Monte da Caparica - AlmadaDeslocação84721X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas Ordem de Santiago - SetúbalDeslocação84720X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas Agostinho da Silva - SintraDeslocação84719X32008-05-122008-05-12Violencia e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas de arnaxide - Portela - OeirasDeslocação84718X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas Azevedo Neves - AmadoraDeslocação84716X32008-05-122008-05-12Violência e Segurança nas EscolasAgrupamento de Escolas Piscinas - Olivais - LisboaDeslocação84522X32008-05-212008-05-21Visita de trabalho no âmbito da reforma dos Laboratórios do EstadoINETI - LisboaDeslocação84602X32008-05-282008-05-28IV Semana de Gestão - Mercado de Trabalho Novas Dificuldades, Novos DesafiosEscola Superior de Gestão de TomarRepresentação84666X32008-06-272008-06-27Jornadas Pedagógicas do Pinhal - "Escola de Qualidade na Diversidade" - Escolas de Pais - Do direito a Educação ao dever de educar e ensinar.Proença-a-Nova - Auditório MunicipalRepresentação84961X42008-09-212008-09-22No ambito da Presidência Francesa reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Parlamento Europeu - "Ciência, Sociedade e Parlamentos"Assembleia Nacional de França - ParisRepresentação85032X42008-10-132008-10-14X Conferência Interparlamentar Europeia do EspaçoPraga - República ChecaRepresentação85148X42008-11-102008-11-10Conferência "Projecto Vinopolis - Cooperando através da cultura e da cidadania activa"LamegoRepresentação85268X42008-11-152008-11-15Projecto INDIE - Inclusion and Diversity in EducationBritish Council - AlmadaRepresentação85245X42008-11-171008-11-17Reunião com uma delegação dos conselhos executivos das escolas do Distrito de CoimbraCoimbraRepresentação85470X42008-12-092008-12-09Visita ao Centro de Ciência Viva de EstremozEstremozDeslocação85469X42008-12-092008-12-09Visita ao Centro de Geofísica de ÉvoraÉvoraDeslocação85601X42009-01-142009-01-15Fórum Parlamentar Hispano-PortuguêsZamora-EspanhaRepresentação85670X42009-01-232009-01-23Sessão Académica Comemorativa do 69º Aniversário da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de LisboaCruz Quebrada - LisboaRepresentação85803X42009-02-172009-02-17Sessão Solene Comemorativa do XXXV Aniversário da Universidade do MinhoUniversidade do MinhoRepresentação85978X42009-03-102009-03-10Visita aos Laboratórios do Centro de Investigação de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - CENIMATCaparicaDeslocação86110X42009-03-272009-03-27Feira da Ciência e TecnologiaEstremozRepresentação86372X42009-05-162009-05-16XVIII Jornadas Pedagógicas - XII TransfronteiriçasCastelo BrancoRepresentação86413X42009-05-212009-05-21Cerimónia de Tomada de Posse do Reitor - Professor Doutor Sampaio da NóvoaAula Magna da Reitoria da Universidade de LisboaRepresentação86777X42009-07-072009-07-07Visita de Trabalho ao Complexo Desportivo do JamorJamor - Cruz QuebradaRepresentação83097X12006-08-222006-08-22Reunião com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS)Governo Civil de ViseuRepresentação83096X12006-08-152006-08-15Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - CarnaxideRepresentação83095X12006-08-082006-08-08Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - CarnaxideRepresentação83094X12006-08-012006-08-01Visita a projectos de prevenção de incêndios florestais em áreas públicasDistritos de Coimbra e LeiriaRepresentação83093X12006-02-022006-02-03Reunião com o Ministro de Estado e da Administração Interna para apresentação da organização e formação dos GIPSLousãRepresentação84163X32008-04-07O Acordo Ortográfico da Língua PortuguesaSala SenadoConferência84353X32008-05-12Descendentes de Imigrantes - 2ª e 3ª gerações - Ano Europeu para o Diálogo InterculturalSala do SenadoColóquio85995X42009-03-23Apresentação Pública do Relatório das Audições Efectuadas sobre Portugueses Ciganos no Âmbito do Ano Europeu para o Diálogo InterculturalSala do SenadoAudição Pública86278X42009-05-05Envelhecimento e cidadania activaSala do SenadoColóquio86627X42009-06-23Adopção "A Criança e o direito à família - histórias de adopçãoSala do SenadoAudição Pública82068X12005-06-06Processo de BolonhaSalão Nobre da Reitoria da Universidade de LisboaAudição Pública82069X12005-07-21Difusão da Música Portuguesa na RádioSala do SenadoAudição Pública82116X12005-11-22Café de Ciência - 1ª Edição «Encontro entre os investigadores e os decisores políticos, sobre as relações entre ambos e o modo como os processos de decisão política poderão beneficiar da ciência»Refeitório dos Frades - Assembleia da RepúblicaDebate82070X12005-12-13Manuais EscolaresAuditório do Edifício NovoAudição Pública82071X12006-03-06Associativismo Juvenil / EstudantilAuditório do Edifício NovoAudição Pública82118X22006-05-22Cerimónia Pública de Apresentação do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de JaneiroSala do Senado da ARAudição Pública82135X22006-07-064ª Conferência sobre «Implementation, Scaling Up, and Sustainability: Continuing Discussion on Evidence-Based Policy Research in Education»LondresConferência82062X22006-09-25Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Políticas PúblicasSala do SenadoAudição Pública82119X22006-09-261ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de JaneiroCovilhã - ParkurbisDebate82120X22006-10-022ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de JaneiroBraga - Auditório do Instituto Português da JuventudeDebate82063X22006-10-04Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Associativismo DesportivoSala do SenadoAudição Pública82121X22006-10-093ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006 de 19 de JaneiroAçores - Lagoa - Escola Secundária da LagoaDebate82064X22006-10-11Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Actividade Física e DesportivaSala do SenadoAudição Pública82122X22006-10-164º Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006Funchal - Auditório da Madeira TecnopoloDebate82065X22006-10-18Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Apoios Financeiros e FiscalidadeSala do SenadoAudição Pública82123X22006-10-245ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sietema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006 de 19 de JaneiroDebateBeja - Auditório da Biblioteca MunicipalDebate82124X22006-10-316ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de JaneiroSantarém - Auditório do Centro Nacional de ExposiçõesDebate82066X22007-03-06Segurança nas EscolasAuditório do Edifício NovoAudição Pública82117X22007-03-14Café de Ciência - 2ª Edição - Energia e Alterações ClimáticasBiblioteca da Assembleia da RepúblicaDebate82127X22007-06-28Debate entre os Líderes do Parlamento Europeu e Jovens, sobre o Futuro da EuropaSala do Senado da ARDebate82067X22007-07-09Regime Jurídico das Instituições de Ensino SuperiorAuditório do Edíficio NovoAudição Pública83163X32007-10-02Estatuto do AlunoAudição Pública84256X32008-04-16Café Ciência - Redes de Alta Tensão Telemóveis e Percepção de RiscoAssembleia da República - BibliotecaDebate85805X42009-02-16O Papel do Ensino Superior no Desenvolvimento de Portugal"Auditório do Novo Edifício - Assembleia da RepúblicaConferência85988X42009-03-03Conferencia Parlamentar sobre CiênciaAuditório do Edifício NovoConferência85989X42009-03-18Café de Ciência no Parlamento - Ciências do Mar, Novas Tecnologias e Exploração Sustentável dos Recursos MarinhosRefeitório dos FradesDebate86376X42009-05-14XVI Conferência Interparlamentar EUREKA 2009Assembleia da RepúblicaConferência86524X42009-05-19Sessão Pública sobre Violência/Segurança nas Escolas - Boas PráticasAuditório do Novo EdifícioAudição Pública81283X12005-12-19Portugal e as Missões de PazSalão NobreConferência81539X12006-05-19Rumo a Cimeira de RigaSenadoConferência82079X22006-10-17A evolução da NATO e a Transformação das Forças ArmadasSala do SenadoConferência82080X22007-01-09PESD: Presente e FuturoRefeitório dos FradesConferência82096X22007-05-22Agência Europeia de Defesa: Balanço e Perspectivas de FuturoRefeitório dos FradesConferência82098X22007-07-12Sessão na assembleia da República, no âmbito da reunião informal do Comité Político e de Segurança, a convite da Comissão de Defesa Nacional - A PESD durante a Presidência Portuguesa da União Europeia Interagindo com os nossos parceiros: um olhar a leste e sul.Sala do SenadoConferência82097X22007-07-25Os Desafios da Segurança Internacional e a Cooperação no ambito da CPLPSala do SenadoConferência84071X32007-10-01Conferência de Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos da UE, do Parlamento Europeu e dos países candidatosSenadoConferência84390X32008-03-14GUERRA PENINSULAR, SOBERANIAS ATLÂNTICAS, NOVAS INSTITUIÇÕESSala do SenadoConferência84443X32008-05-15Portugal e o Mar - 1ª ParteRefeitório dos FradesConferência84444X32008-05-20Portugal e o Mar - 2ª ParteRefeitório dos FradesConferência85100X42008-10-28«Afeganistão - O Grande Desafio Operacional da NATO»Salão NobreConferência86025X42009-03-24A Evolução da PESD e as Indútrias de DefesaRefeitório dos FradesConferência86067X42009-04-06A TRANSFORMAÇÃO DA NATO: DESAFIOSSala do SenadoConferência83318X32007-05-30"OS DESAFIOS ECONÓMICOS E SOCIAIS/ESTRATÉGIA DE LISBOASALA DO SENADO DA A.R.Conferência84230X22007-05-30Ciclo de Conferências sobre os Desafios do Futuro da Europa - 1ª Conferência - "Os Desafios Económicos e Sociais; Estratégia de Lisboa"Sala do Senado da Assembleia da RepúblicaConferência84231X22007-06-26Ciclo de Conferências sobre os Desafios do Futuro da Europa - 2ª Conferência - "A Política Externa e de Segurança Comum"Auditório da Universidade de AveiroConferência83319X32007-06-26"A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM"UNIVERSIDADE DE AVEIROConferência83321X32007-07-09PREPARAÇÃO DA XXXVIII COSAC (Conferencia dos Órgãos Especializados em Assuntos ComunitáriosSALA DO SENADO DA A.R.Conferência83320X32007-07-17"A ARQUITECTURA E A GEOGRAFIA DA UNIÃO EUROPEIA"UNIVERSIDADE DE VILA REALConferência84232X22007-07-17Ciclo de Conferência sobre os Desafios do Futuro da Europa - 3ª Conferencia - "A Arquitectura e a Geografia da União Europeia"Auditório da Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroConferência83322X32007-10-14XXXVIII COSACCENTRO DE CONGRESSOS DO ESTORILConferência84233X32008-03-17Ciclo de Conferências sobre o Tratado de LisboaGoverno Civil do PortoConferência84234X32008-03-17Ciclo de Conferências sobre o Tratado de LisboaGoverno Civil do PortoConferência84235X32008-04-02Ciclo de Conferências sobre o Tratado de LisboaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlgarveConferência84236X32008-04-09Ciclo de Conferências sobre o Tratado de LisboaSala do Senado da AssembleiaConferência84493X32008-06-02"Exame de Saúde" da Reforma da PACSenadoDebate86772X42009-06-29"Economia Portuguesa"Auditório do Edifício Novo - Assembleia da RepúblicaColóquio86779X42009-07-08Almoço - "Portugal. A minha primeira escolha"Assembleia da RepúblicaOutros82644X12005-12-12Entrega do Prémio Direitos Humanos 2005Salão NobreCerimónia82674X12006-04-11Projecção de documentário intitulado "Lisboetas"Auditório do Edifício NovoExposições82717X22006-12-14Entrega do Prémio Direitos Humanos 2006Salão NobreCerimónia82743X22007-03-26Colóquio Internacional "Combate à Corrupção, Prioridade da Democracia"Sala do SenadoColóquio82747X22007-04-13Sessão conjunta de todas as Comissões Parlamentares presidida pelo Presidente da Assembleia da República, com a presença do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sobre política europeiaSala do SenadoCerimónia82800X22007-09-09Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Justiça e Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, dos Países Candidatos e do Parlamento EuropeuSala do SenadoConferência83464X32007-12-10Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2007.Salão NobreCerimónia85475X42008-12-10Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2008.Salão NobreCerimónia86829X42009-05-26Colóquio "A qualidade da legislação, um desafio para o século XXI"Auditório do Edifício NovoColóquio85070X42008-10-14Lançamento da brochura Objectivo 2015 - Campanha do Milénio das Nações Unidas/OCDESala da BibliotecaCerimónia84811X32008-06-25Conferencia Internacional "A Política Externa Portuguesa e as Novas Dinâmicas Internacionais"Sala do Senado da Assembleia da RepúblicaConferência84810X32008-05-28Pensar Portugal no MundoSala do Senado da Assembleia da RepúblicaConferência84809X32008-05-14Pensar Portugal no MundoSala do Senado da Assembleia da RepúblicaConferência84808X32008-04-30Pensar Portugal no MundoSala do Senado da Assembleia da RepúblicaConferência84807X32008-04-09Pensar Portugal no MundoSalão Nobre da Assembleia da RepúblicaConferência84806X32008-03-12Pensar Portugal no MundoSala do Senado da Assembleia da RepúblicaConferência82175X22007-03-06CONFERÊNCIA SOBRE A UNITAIDSala do SenadoConferência86596X42009-06-15Alta Velocidade em PortugalSenadoColóquio85773X42009-01-09Estratégia Nacional de Segurança RodoviáriaAnfiteatro Edificio NovoConferência85249X42008-09-30Interparlamentar da Segurança RodoviáriaSala do SenadoConferência85026X42008-09-29Interparlamentar da Segurança RodoviáriaSala do SenadoConferência82039X22007-06-11Novo Aeroporto Internacional de LisboaAssembleia da República Sala do SenadoColóquio82113X22007-06-12Fiscalidade e CompetitividadeAssembleia da República - Sala do SenadoColóquio81869X12006-05-31Sustentabilidade do Sistema de Pensões - Garantir as Pensões dos PortuguesesAssembleia da República - Sala do SenadoColóquio85217X42008-10-01A ÁguaAuditório do Edifício NovoConferência84785X32008-07-01Alterações Climáticas e Segurança EnergéticaSala do SenadoConferência86557X42009-06-16Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Saúde e 30 Anos do Serviço Nacional de saúde (SNS)SenadoColóquio86363X42009-05-18JORNADAS DA SAÚDE NO PARLAMENTOAssembleia da RepúblicaJornadas86026X42009-03-24Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDAAssembleia da RepúblicaSeminário84812X32008-07-09" Pequeno Almoço Saudável "Assembleia da RepúblicaConferência84438X32008-05-06Conferência de Imprensa da PESCE- General Practioners and the Economics of Smoking cessation in EuropeAssembleia da RepúblicaConferência84437X32008-03-11Acção de sensibilização sobre o rastreio do cancro cólon-rectalAssembleia da RepúblicaSeminário84453X32008-02-13Pequenos Almoços SaudáveisAssembleia da RepúblicaConferência83633X32008-01-23Acção de sensibilisação sobre o Cancro do Colo do ÚteroAssembleia da RepúblicaSeminário84452X32007-11-21Exposição de Fotografias - UE - Dissuação do Consumo de TabacoAsssembleia da RepúblicaExposições83216X32007-10-23Enquadramento da Actividade FarmacêuticaPalácio de S. BentoColóquio82144X22007-07-03"Regulação em Saúde"Assembleia da RepúblicaColóquio82143X22007-05-08" Obesidade - Epidemia do Século XXI "Assembleia da RepúblicaColóquio82142X22006-11-14Dia Mundial da Diabetes subordinado ao tema " Somos diferentes, Somos Iguais "Assembleia da RepúblicaColóquio82581X22007-04-16ProdutividadeSala do SenadoSeminário82580X12006-07-18A Segurança Social - Processo de Alterações em Curso -Sala SenadoSeminário82579X12006-05-08Emprego e Empregabilidade.Anfiteatro do Edifício NovoSeminário86273X42009-05-05Envelhecimento e cidadania activaSala SenadoColóquio86241X42009-04-29Comemoração dos 90 anos da OIT.Sala SenadoCerimónia86239X42009-04-28Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho 2009.Sala do SenadoSessão Solene86000X42009-03-20XI Congresso da UGTAula Magna da Universidade de LisboaCongresso84512X32008-06-03Situação Empresarial e Laboral da Cova da BeiraAuditório Parkurbis na CovilhãSeminário84315X32008-05-06Direito do TrabalhoSala SenadoSeminário84582X32007-11-05Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no EmpregoUniversidade do Algarve - FaroSeminário83101X12006-05-23Fogos Florestais: Desafios e RespostasAuditório do Edifício Novo da Assembleia da RepúblicaColóquio