ITGInterpelação ao GovernoSobre "Situação da saúde em Portugal"XIV12019-10-291DAR II série BBXIV12019-10-303-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/001/2019-10-30/3?pgs=3&org=PLC2019-11-2812DAR I sérieDXIV12019-11-292-45213https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/012/2019-11-29/2?pgs=2-45&org=PLC1Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoSobre “A crise no serviço postal e a recuperação do controlo público dos CTT”.XIV12020-03-0540DAR I sérieDXIV1Debate2020-03-133-45https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/040/2020-03-13/3?pgs=3-45&org=PLC24DAR II série BBXIV12020-03-064-4https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/024/2020-03-06/4?pgs=4&org=PLC2020-03-1240DAR I sérieDXIV12020-03-133-45214https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/040/2020-03-13/3?pgs=3-45&org=PLC2Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre "Respostas do Estado Social à Pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2"XIV12020-05-1339DAR II série BBXIV12020-05-1613-13https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/13?pgs=13&org=PLC2020-05-2857DAR I sérieDXIV12020-05-294-45215https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/057/2020-05-29/4?pgs=4-45&org=PLC3Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoCentrada "Na proteção, nos direitos e nos salários dos trabalhadores, no atual contexto económico e social"XIV12020-06-0944DAR II série BBXIV12020-06-127-8https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/044/2020-06-12/7?pgs=7-8&org=PLC2020-06-1965DAR I sérieDXIV12020-06-204-43216https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/065/2020-06-20/4?pgs=4-43&org=PLC4Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre "Situação atual da Justiça em Portugal"XIV12020-06-1745DAR II série BBXIV12020-06-207-7https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/045/2020-06-20/7?pgs=7&org=PLC2020-06-2567DAR I sérieDXIV12020-06-262-41217https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/067/2020-06-26/2?pgs=2-41&org=PLC5Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoA resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitaçãoXIV12020-06-2646DAR II série BBXIV12020-07-029-9https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/046/2020-07-02/9?pgs=9&org=PLC2020-07-0169DAR I sérieDXIV12020-07-023-45218https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/069/2020-07-02/3?pgs=3-45&org=PLC6Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre "Coesão Territorial"XIV22021-04-1539DAR II série BBXIV22021-04-176-6https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/039/2021-04-17/6?pgs=6&org=PLC2021-05-1365DAR I sérieDXIV22021-05-143-38221https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/065/2021-05-14/3?pgs=3-38&org=PLC7Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoCentrada “Na defesa dos direitos dos trabalhadores”.XIV22021-04-1940DAR II série BBXIV22021-04-2414-14https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/14?pgs=14&org=PLC2021-05-1968DAR I sérieDXIV22021-05-203-42219https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/068/2021-05-20/3?pgs=3-42&org=PLC8Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre "Política Cultural"XIV22021-05-2747DAR II série BBXIV22021-05-2913-13https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/13?pgs=13&org=PLC2021-06-0274DAR I sérieDXIV22021-06-033-37220https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/074/2021-06-03/3?pgs=3-37&org=PLC9Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre "Gestão da pandemia, pós-estado de emergência. Os certificados de vacinação e a recuperação nas áreas da saúde, social e económica"XIV22021-06-0950DAR II série BBXIV22021-06-126-6https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/050/2021-06-12/6?pgs=6&org=PLC2021-06-1879DAR I sérieDXIV22021-06-193-41222https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/079/2021-06-19/3?pgs=3-41&org=PLC10Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSobre saúdeXIV32021-11-0813DAR II série BBXIV32021-11-138-8https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/013/2021-11-13/8?pgs=8&org=PLC2021-11-1926DAR I sérieDXIV32021-11-206-45223https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/026/2021-11-20/6?pgs=6-45&org=PLC11Grupos ParlamentaresPSDSESCerimóniaCerimónia Comemorativa do Dia Nacional Dos Direitos Humanos e de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2019XIV12019-12-10181324SESCerimóniaCantar as JaneirasXIV12020-01-07181439SESCerimóniaTomada de Posse do Secretário-Geral da Assembleia da República, Dr. Albino de Azevedo SoaresXIV12020-01-08181371SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente do Conselho Nacional da República Eslovaca, Andrej DankoXIV12020-01-27181386SESCerimóniaCerimónia de Evocação do Dia da Memória do HolocaustoXIV12020-02-13181438SESCerimóniaTomada de Posse do Presidente e dos Membros da Comissão Nacional de EleiçõesXIV12020-02-18181448SESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do XLVI Aniversário do 25 de AbrilXIV12020-04-2548DAR I sérieDXIV12020-04-272-21906978https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/048/2020-04-27/2?pgs=2-21&org=PLC2020-04-2548DAR I sérieDXIV12020-04-272-2179https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/048/2020-04-27/2?pgs=2-21&org=PLC181876Marcelo Rebelo de SousaPresidente da RepúblicaPortugalNSESCerimóniaCerimónia de Tomada de Posse dos Membros do Conselho dos Julgados de PazXIV12020-07-01181867SESCerimóniaEncontro do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, no quadro da Visita Oficial a PortugalXIV22020-10-08Umaro Sissoco EmbalóPresidente da RepúblicaGuiné-BissauSEmbaixador Rui CaroçoEmbaixador de Portugal na Guiné BissauPortugalNSESCerimóniaCerimónia Comemorativa do 75.º Aniversário da Organização das Nações Unidas e dos 65 Anos da Adesão de Portugal à OrganizaçãoXIV22020-12-14182298Marcelo Rebelo de SousaPresidente da RepúblicaPortugalSAugusto Santos SilvaMinistro de Estado e dos Negócios EstrangeirosPortugalNDom Ivo ScapoloNúncio ApostólicoPortugalNSESCerimóniaSessão Solene da Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaXIV22021-03-092021-03-0949DAR I sérieDXIV22021-03-103-1280https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/049/2021-03-10/3?pgs=3-12&org=PLCMarcelo Rebelo de SousaPresidente da RepúblicaPortugalSMaria Filomena de AguilarSenhora do PARPortugalNAntónio CostaPrimeiro-MinistroPortugalNFernanda TadeuSenhora do Primeiro-MinistroPortugalNAntónio Joaquim PiçarraPresidente do Supremo Tribunal de JustiçaPortugalNJoão Pedro CaupersPresidente do Tribunal ConstitucionalPortugalNJuíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição NetoPresidente do Supremo Tribunal AdministrativoPortugalNJuíz Conselheiro José TavaresPresidente do Tribunal de ContasPortugalNAntónio Ramalho EanesAntigo Presidente da RepúblicaPortugalNManuela EanesSenhora do Antigo Presidente da República Ramalho EanesPortugalNAnibal Cavaco SilvaPresidente da RepúblicaPortugalNDom José Ornelas CarvalhoPresidente da Conferência EpiscopalPortugalNDom Ivo ScapoloNúncio ApostólicoPortugalNPedro Siza VieiraMinistro de Estado, da Economia e da Transição DigitalPortugalNAugusto Santos SilvaMinistro de Estado e dos Negócios EstrangeirosPortugalNMariana Vieira da SilvaMinistra de Estado e da PresidênciaPortugalNJoão LeãoMinistro de Estado e das FinançasPortugalNFernando MedinaPresidente da Câmara Municipal de LisboaPortugalNLucília GagoProcuradora-Geral da RepúblicaPortugalNAntónio da Silva RibeiroChefe do Estado-Maior-General das Forças ArmadasPortugalNMaria Lúcia AmaralProvedora de JustiçaPortugalNFrancisco Rodrigues dos SantosPresidente do CDS-PPPortugalNDuarte CordeiroSecretário de Estado dos Assuntos ParlamentaresPortugalNAntónio Mendes CaladoChefe de Estado-Maior da ArmadaPortugalNGeneral José Nunes da FonsecaChefe de Estado-Maior do ExércitoPortugalNJoaquim Nunes BorregoChefe do Estado-Maior da Força AéreaPortugalNAna GomesEmbaixadoraPortugalNTiago Mayan GonçalvesPortugalNVitorino SilvaPortugalNClara Nunes dos SantosChefe do Protocolo do EstadoPortugalNSESCerimóniaCerimónia de entrega do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020XIV22021-04-15Marco Rafael Fernandes Caldeira Laureado do Prémio Barbosa de MeloPortugalSSESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974XIV22021-04-2559DAR I sérieDXIV22021-04-263-24906980https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/059/2021-04-26/3?pgs=3-24&org=PLC2021-04-2559DAR I sérieDXIV22021-04-263-2481https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/059/2021-04-26/3?pgs=3-24&org=PLCMarcelo Rebelo de SousaPresidente da RepúblicaPortugalNMaria Filomena de AguilarSenhora do PARPortugalNAntónio CostaPrimeiro-MinistroPortugalNFernanda TadeuSenhora do Primeiro-MinistroPortugalNAntónio Joaquim PiçarraPresidente do Supremo Tribunal de JustiçaPortugalNJoão Pedro CaupersPresidente do Tribunal ConstitucionalPortugalNJuíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição NetoPresidente do Supremo Tribunal AdministrativoPortugalNJuíz Conselheiro José TavaresPresidente do Tribunal de ContasPortugalNAntónio Ramalho EanesAntigo Presidente da RepúblicaPortugalNManuela EanesSenhora do Antigo Presidente da República Ramalho EanesPortugalNPedro Siza VieiraMinistro de Estado, da Economia e da Transição DigitalPortugalNAugusto Santos SilvaMinistro de Estado e dos Negócios EstrangeirosPortugalNMariana Vieira da SilvaMinistra de Estado e da PresidênciaPortugalNJoão LeãoMinistro de Estado e das FinançasPortugalNFernando MedinaPresidente da Câmara Municipal de LisboaPortugalNLucília GagoProcuradora-Geral da RepúblicaPortugalNAntónio da Silva RibeiroChefe do Estado-Maior-General das Forças ArmadasPortugalNMaria Lúcia AmaralProvedora de JustiçaPortugalNPedro Manuel dos Reis Alves CatarinoRepresentante da República para a Região Autónoma dos AçoresPortugalNIreneu Cabral BarretoRepresentante da República para a Região Autónoma da MadeiraPortugalNLuís GarciaPresidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos AçoresPortugalNRubina LealVice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraPortugalNJosé Manuel Dias BolieiroPresidente do Governo da Região Autónoma dos AçoresPortugalNFrancisco Rodrigues dos SantosPresidente do CDS-PPPortugalNMaria Leonor BelezaConselheira de EstadoPortugalNFrancisco Anacleto LouçãConselheiro de EstadoPortugalNCarlos CésarConselheiro de EstadoPortugalNDomingos Abrantes FerreiraConselheiro de EstadoPortugalNDuarte CordeiroSecretário de Estado dos Assuntos ParlamentaresPortugalNAntónio Mendes CaladoChefe de Estado-Maior da ArmadaPortugalNGeneral José Nunes da FonsecaChefe de Estado-Maior do ExércitoPortugalNFrancisco AssisPresidente do Conselho Económico e SocialPortugalNManuel MachadoPresidente da Associação Nacional de Municípios PortuguesesPortugalNJoaquim Nunes BorregoChefe do Estado-Maior da Força AéreaPortugalNJorge VelosoPresidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de FreguesiasPortugalNRui Manuel Carlos CleroComandante-Geral da Guarda Nacional RepublicanaPortugalNManuel Magina da SilvaDiretor Nacional da Polícia de Segurança PúblicaPortugalNDom Ivo ScapoloNúncio ApostólicoPortugalNDom José Ornelas CarvalhoPresidente da Conferência EpiscopalPortugalNSESCerimóniaEncontro de Boas-Vindas ao Presidente do Conselho Nacional AustríacoXIV22021-04-29Wolfgang SobotkaPresidente do Conselho Nacional AustríacoÁustriaSReinhold LopatkaDeputado do Conselho nacional Austríaco, Partido ÖVPÁustriaNRobert ZischgEmbaixador da República da Áustria em LisboaÁustriaNAndreas LinsAssessor Diplomático do Presidente do Conselho Nacional AustríacoÁustriaNSESCerimóniaCerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2020XIV22021-07-07Presidente da Convenção Nacional da SaúdePrémio de Direitos Humanos- Todos os Profissionais de SaúdePortugalSElvira Maria Correia FortunatoMedalha de Ouro do Prémio de Direitos HumanosPortugalNMaria do Rosário Oliveira MartinsMedalha de Ouro do Prémio de Direitos HumanosPortugalNDavid António RodriguesMedalha de Ouro do Prémio de Direitos HumanosPortugalNHenrique AraújoPresidente do Supremo Tribunal de JustiçaPortugalNJuíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição NetoPresidente do Supremo Tribunal AdministrativoPortugalNMaria Lúcia AmaralProvedora de JustiçaPortugalNContra-almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiroem representação do Chefe do Estado-Maior da ArmadaPortugalNMajor-General José António Felicianoem representação do Chefe do Estado-Maior do ExércitoPortugalNBrigadeiro-general João Moirosem representação do Chefe do Estado-Maior da Força AéreaPortugalNPedro Tenreiro Biscaiaem representação do Bastonário da Ordem dos AdvogadosPortugalNAna Paula MartinsBastonária da Ordem dos FarmacêuticosPortugalNAlexandra Antunesem representação do Bastonário da Ordem dos PsicólogosPortugalNSESCerimóniaSessão Evocativa do antigo Presidente da República Jorge SampaioXIV32021-09-151DAR I sérieDXIV32021-09-163-15906979https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/001/2021-09-16/3?pgs=3-15&org=PLC2021-09-151DAR I sérieDXIV32021-09-163-1582https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/001/2021-09-16/3?pgs=3-15&org=PLCSESCerimóniaEncontro de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, com a Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Nancy PelosiXIV32021-10-11Maria Filomena de AguilarSenhora do PARPortugalNNancy PelosiPresidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da AméricaEstados Unidos da AméricaSPaul France PelosiMarido da Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da AméricaEstados Unidos da AméricaNSESCerimóniaCerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa MendesXIV32021-10-19Marcelo Rebelo de SousaPresidente da RepúblicaPortugalNAntónio CostaPrimeiro-MinistroPortugalNHenrique AraújoPresidente do Supremo Tribunal de JustiçaPortugalNJuíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição NetoPresidente do Supremo Tribunal AdministrativoPortugalNJuíz Conselheiro José TavaresPresidente do Tribunal de ContasPortugalNAugusto Santos SilvaMinistro de Estado e dos Negócios EstrangeirosPortugalNMariana Vieira da SilvaMinistra de Estado e da PresidênciaPortugalNJoão Gomes CravinhoMinistro da Defesa NacionalPortugalNAlexandra LeitãoMinistra da Modernização do Estado e da Administração PúblicaPortugalNGraça Maria da FonsecaMinistra da CulturaPortugalNTiago Brandão RodriguesMinistro da EducaçãoPortugalNAna AbrunhosaMinistra da Coesão TerritorialPortugalNCarlos MoedasPresidente da Câmara Municipal de LisboaPortugalNPatrícia GasparSecretária de Estado da Administração InternaPortugalNTenente-General Joaquim Soares de AlmeidaEm representação do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasPortugalNPedro Manuel dos Reis Alves CatarinoRepresentante da República para a Região Autónoma dos AçoresPortugalNIreneu Cabral BarretoRepresentante da República para a Região Autónoma da MadeiraPortugalNRubina LealVice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraPortugalNJosé Manuel Durão BarrosoAntigo Primeiro-MinistroPortugalNDomingos Abrantes FerreiraConselheiro de EstadoPortugalNDuarte CordeiroSecretário de Estado dos Assuntos ParlamentaresPortugalNAntónio Mendes CaladoChefe de Estado-Maior da ArmadaPortugalNGeneral José Nunes da FonsecaChefe de Estado-Maior do ExércitoPortugalNJoaquim Nunes BorregoChefe do Estado-Maior da Força AéreaPortugalNFernando Frutuoso de MeloChefe da Casa Civil do Presidente da RepúblicaPortugalNClara Nunes dos SantosChefe do Protocolo do EstadoPortugalNMiguel CoelhoPresidente da Junta de Freguesia de Santa Maria MaiorPortugalNMaria José RibeiroChefe do Gabinete do presidente da Assembleia da RepúblicaPortugalNDom Ivo ScapoloNúncio ApostólicoPortugalNJosé Vera JardimPresidente da Comissão da Liberdade ReligiosaPortugalNDom Manuel ClementeCardeal Patriarca de LisboaPortugalNDom José Ornelas CarvalhoPresidente da Conferência EpiscopalPortugalNMónica d'Oliveira FarinhaPresidente do Conselho Diretivo do Centro Português para os RefugiadosPortugalNJoão Carlos dos SantosDiretor-Geral do Património CulturalPortugalNSantiago MaciasDiretor do Panteão Nacional - Igreja de Santa EngráciaPortugalNMargarida de Magalhães RamalhoMuseu Virtual Aristides de Sousa MendesPortugalNSilvério Sousa MendesPresidente do Conselho Geral da Fundação Aristides de Sousa MendesPortugalNSESCerimóniaTomada de Posse da Provedora de Justiça, Maria Lúcia da Conceição Abrantes AmaralXIV32021-12-02Maria Lúcia AmaralProvedora de JustiçaPortugalSMaria José RibeiroChefe do Gabinete do presidente da Assembleia da RepúblicaPortugalNBruno Ribeiro TavaresAssessor Principal do Presidente da Assembleia da RepúblicaPortugalNPaulo TavaresAssessor Jurídico do Presidente da Assembleia da RepúblicaPortugalNRicardo CarvalhoAdjunto da Provedora de Justiça PortugalNEva GasparAssessora de imprensa da Provedora de Justiça PortugalNSESCerimóniaTomada de Posse do Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, Maria Cândida Guedes Machado AntunesXIV32021-12-02Designada pela Comissão nacional de proteção de DadosSESCerimóniaTomada de Posse do Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Joaquim Arménio Correia GomesXIV32021-12-02Designado pelo Conselho Superior de MagistraturaSESCerimóniaTomada de Posse do membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Manuel Pedro Salema FevereiroXIV32021-12-02Designado pela Ordem dos BiólogosSESCerimóniaCerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2020XIV32021-12-09Marcelo Rebelo de SousaPresidente da RepúblicaPortugalSWolfgang CramerRede de Peritos do Mediterrâneo em Matéria de Alterações Climáticas e AmbientaisFrançaSJoël GuiotRede de Peritos do Mediterrâneo em Matéria de Alterações Climáticas e AmbientaisFrançaSMarta Santos PaisEm representação de Navanethem Pillay, Presidente da CI Contra a Pena de MortePortugalSBjorn BergeSecretário-Geral Adjunto do Conselho da EuropaFrançaNManuel MontobbioPresidente do Comité Executivo do Centro Norte-SulFrançaNAna Paula ZacariasSecretária de Estado dos Assuntos EuropeusPortugalNClara Nunes dos SantosChefe do Protocolo do EstadoPortugalNSESCerimóniaCerimónia de Entrega do Prémio de Direitos Humanos 2021XIV32021-12-16António MinhotoPresidente da ATMU - LaureadoPortugalSAntónio Perez MeteloPresidente da Associação HELPO - LaureadoPortugalSRui NunesPresidente da Associação Portuguesa de Bioética - LaureadoPortugalSJuíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição NetoPresidente do Supremo Tribunal AdministrativoPortugalNMaria Lúcia AmaralProvedora de JustiçaPortugalNBerta NunesSecretária de Estado das Comunidades PortuguesasPortugalNSESCerimóniaCerimónia de doação das condecorações de Henrique Barros, Presidente da Assembleia ConstituinteXIV32022-01-06SESCerimóniaEncontro de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, com Sua Excelência o Presidente da República da Eslovénia, Borut Pahor, no quadro da visita oficial a PortugalXIV32022-02-14Borut PahorPresidente da RepúblicaEslovéniaNAntónio Almeida RibeiroEmbaixador de Portugal em VienaPortugalNLuísa Pais LoweEncarregada de Negócios na EslovéniaPortugalNClara Nunes dos SantosChefe do Protocolo do EstadoPortugalNOEXEleições e composições de órgãosEleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em representação dos Grupos ParlamentaresXIV12019-10-2585327Aprovado11DAR I sérieDXIV12019-10-2616-16876483https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/001/2019-10-26/16?pgs=16&org=PLC2019-10-252202122022Conselho de Administração da Assembleia da RepúblicaEurídice Maria de Sousa Pereira (PS)EfetivoJosé Maria Lopes Silvano (PSD)EfetivoIsabel Cristina Rua Pires (BE)EfetivoDuarte Le Falher de Campos Alves (PCP)EfetivoJoão Rodrigo Pinho de Almeida (CDS-PP)EfetivoAndré Lourenço e Silva (PAN)EfetivoMariana da Conceição Pereira da Silva (PEV)EfetivoPedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo (PS)SuplenteHugo Miguel de Sousa Carneiro (PSD)SuplenteNelson Ricardo Esteves Peralta (BE)SuplenteJoão Manuel Ildefonso Dias (PCP)SuplenteAna Rita Barreira Duarte Bessa (CDS-PP)SuplenteMaria Cristina Pacheco Rodrigues (PAN)SuplenteJosé Luís Teixeira Ferreira (PEV)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Superior de Segurança InternaXIV12019-11-222019-11-2785401Aprovado1010DAR I sérieDXIV12019-11-236-635-35882621https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/6?pgs=6,35&org=PLC11DAR I sérieDXIV12019-11-282-2882622https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/011/2019-11-28/2?pgs=2&org=PLC2019-11-222203522039Conselho Superior de Segurança InternaFernando José dos Santos AnastácioAndré Guimarães Coelho LimaOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa NacionalXIV12019-11-2285402Aprovado1010DAR I sérieDXIV12019-11-236-635-35882619https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/6?pgs=6,35&org=PLC11DAR I sérieDXIV12019-11-282-2882620https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/011/2019-11-28/2?pgs=2&org=PLC2019-11-222224322034Conselho Superior de Defesa NacionalJoão Albino Raínho Ataíde das NevesFernando Mimoso NegrãoOEXEleições e composições de órgãosDesignação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da RepúblicaXIV12019-11-2285403Aprovado1010DAR I sérieDXIV12019-11-236-635-35882617https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/6?pgs=6,35&org=PLC11DAR I sérieDXIV1Anúncio2019-11-282-2882618https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/011/2019-11-28/2?pgs=2&org=PLC2019-11-222203822033Conselho de EstadoCarlos Manuel Martins do Vale CésarFrancisco José Pereira Pinto BalsemãoFrancisco Anacleto LouçãRui Fernando da Silva RioDomingos Abrantes FerreiraOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Superior do Ministério PúblicoXIV12019-12-2085741Aprovado2020DAR I sérieDXIV12019-12-214-429-2945-45883476https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/4?pgs=4,29,45&org=PLC2019-12-202205422141Conselho Superior do Ministério PúblicoManuel de Magalhães e SilvaEfetivoRui Manuel Portugal da Silva LealEfetivoJosé Manuel MesquitaEfetivoAntónio Manuel Tavares de Almeida CostaEfetivoBrigite Raquel Bazenga Vieira Tomás GonçalvesEfetivoVânia Gonçalves ÁlvaresSuplenteDaniel Bento AlvesSuplentePedro Gonçalo Roque ÂngeloSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para a Comissão Nacional de EleiçõesXIV12019-12-2085742Aprovado2020DAR I sérieDXIV12019-12-214-429-2945-45883475https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/4?pgs=4,29,45&org=PLC2019-12-202205522140Comissão Nacional de EleiçõesMark Andrew Bobela Mota Kirkby (PS)Cristina Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo (PSD)Carla Sofia Franco Luís (BE)João Manuel Rosa de Almeida (PCP)João Tiago Galo Pedrosa dos Santos Machado (CDS-PP)Sandra Maria Fernandes Teixeira do Carmo (PAN)Álvaro José de Oliveira Saraiva (PEV)OEXEleições e composições de órgãosDesignação do Presidente da Comissão Nacional de EleiçõesXIV12020-01-1611DR I sérieMXIV12020-01-163-3881207http://data.dre.pt/eli/diario/1/11/2020/0/pt/htmlComissão Nacional de EleiçõesOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente do Conselho Económico e SocialXIV12020-02-2886865AprovadoNão eleito o candidato proposto3535DAR I sérieDXIV12020-02-293-3893101https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/3?pgs=3&org=PLC36DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-03-052-2893102https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/036/2020-03-05/2?pgs=2&org=PLC2020-02-28Conselho Economico e FiscalOEXEleições e composições de órgãosEleição de sete vogais (e suplentes) para o Conselho Superior da MagistraturaXIV12020-02-2886866AprovadoNão eleitos os candidatos propostos3535DAR I sérieDXIV12020-02-293-3893103https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/3?pgs=3&org=PLC36DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-03-052-2893104https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/036/2020-03-05/2?pgs=2&org=PLC2020-02-28Conselho Superior da MagistraturaOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois juízes para o Tribunal ConstitucionalXIV12020-02-2818DAR II série EHXIV1Relação nominal dos candidatos a juiz.2020-02-262-2893303https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/018/2020-02-26/2?pgs=2&org=PLC86864RejeitadoNão eleitos os candidatos propostos3535DAR I sérieDXIV12020-02-293-3893099https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/3?pgs=3&org=PLC36DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-03-052-2893100https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/036/2020-03-05/2?pgs=2&org=PLC2020-02-28Tribunal ConstitucionalOEXEleições e composições de órgãosDesignaçao do Presidente do Conselho dos Julgados de PazXIV12020-06-0532DAR II série EHXIV1Despacho do PAR n.º 47/XIV2020-06-082-2906100https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/032/2020-06-08/2?pgs=2&org=PLCConselho dos Julgados de PazOEXEleições e composições de órgãosRepresentantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação RacialXIV12020-06-29124DR I sérieMXIV1Declaração da AR n.º 4/20202020-06-29904835http://data.dre.pt/eli/diario/1/124/2020/0/pt/htmlComissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialElza Maria Henriques Deus Pais (PS)Maria Emília e Sousa Cerqueira (PSD)Ricardo Jorge Figura de Lima (CDS-PP)Nelson José Basílio Silva (PAN)Maria Dulce Dias Ildefonso Arrojado (PEV)OEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Superior de Segurança do CiberespaçoXIV12020-07-1088414Aprovado7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5907441https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-07-248-8908666https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/8?pgs=8&org=PLC2020-07-102223622239Conselho Superior de Segurança do CiberespaçoJosé Manuel dos Santos MagalhãesHugo Daniel Alves Martins de CarvalhoOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Superior da MagistraturaXIV12020-07-1088415Aprovado7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5907442https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-07-247-7908659https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/7?pgs=7&org=PLC2020-07-102224222250Conselho Superior da MagistraturaVictor Manuel Pereira de FariaEfetivoFernando Licínio Lopes MartinsEfetivoInês Vieira da Silva Ferreira LeiteEfetivoAntónio Alberto Vieira CuraEfetivoAntónio José Barradas LeitãoEfetivoAndré Filipe Oliveira de MirandaEfetivoTelma Solange Silva CarvalhoEfetivoPaulo Rui da Costa ValérioSuplenteLuís Paulo Elias PereiraSuplenteCarla Susana Gomes dos Santos NaiaSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos JudiciáriosXIV12020-07-1088411Aprovado7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5907438https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-07-247-7908661https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/7?pgs=7&org=PLC2020-07-102223422235Conselho pedagógico do Centro de Estudos JudiciáriosCarolina de Castro Nunes Vicente CunhaEfetivoRui Manuel Tavares LanceiroSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos JudiciáriosXIV12020-07-1088412Aprovado7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5907439https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV12020-07-247-7908662https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/7?pgs=7&org=PLC2020-07-102223222233Conselho Geral do Centro de Estudos JudiciáriosAna Rita GilEfetivoAntónio Agostinho Cardoso da Conceição GuedesEfetivoCarlos Carracho ProençaSuplenteJoaquim Manuel Freitas da RochaSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros EducativosXIV12020-07-1088413Aprovado7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5907440https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-07-247-7908664https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/7?pgs=7&org=PLC2020-07-102224022241Comissão de Fiscalização dos Centros EducativosMaria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz CarneiroMaria Paula da Graça CardosoOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente do Conselho Económico e SocialXIV12020-07-1088068Aprovado7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5907435https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV12020-07-247-7908663https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/7?pgs=7&org=PLC2020-07-102222322224Conselho Económico e SocialFrancisco José Pereira de Assis MirandaPresidenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de DadosXIV12020-07-1088069Aprovado7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5907436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV12020-07-247-7908660https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/7?pgs=7&org=PLC2020-07-102222522226Comissão Nacional de Proteção de DadosAna Paula Pinto Ferreira LourençoVogalOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaXIV12020-07-1088519RejeitadoNão eleitos os candidatos propostos7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5909280https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-07-248-8909281https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/8?pgs=8&org=PLC2020-07-10Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaOEXEleições e composições de órgãosEleição de membro para o Conselho Superior de Defesa NacionalXIV12020-07-1075DAR I sérieDXIV12020-07-115-5909274https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV12020-07-248-8909275https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/8?pgs=8&org=PLC88517RejeitadoCandidato não eleito7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5909276https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-07-248-8909277https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/8?pgs=8&org=PLC2020-07-10Candidato não eleitoConselho Superior de Defesa NacionalOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para o onselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação CriminalXIV12020-07-1088518RejeitadoCandidatos não eleitos7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5909278https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-07-248-8909279https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/8?pgs=8&org=PLC2020-07-10Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação CriminalOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois juízes para o Tribunal ConstitucionalXIV12020-07-1088410Aprovado7575DAR I sérieDXIV12020-07-115-5907437https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/5?pgs=5&org=PLC76DAR I sérieDXIV1Anúncio2020-07-247-7908665https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/7?pgs=7&org=PLC2020-07-102222722228Tribunal ConstitucionalProfessor José João AbrantesJuíza conselheira Maria da Assunção Pinhal RaimundoOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VidaXIV22021-03-1190308Aprovado5050DAR I sérieDXIV22021-03-12916073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12?org=PLC2021-03-112270322742Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)Miguel Oliveira da SilvaEfetivoIsabel Margarida de Figueiredo SilvestreEfetivoLuís António Proença Duarte MadeiraEfetivoAndré Gonçalo Dias PereiraEfetivoMaria do Céu Patrão NevesEfetivoCarlos Maurício BarbosaEfetivoMaria Augusta Sobrinho SimõesSuplenteJorge Quina Ribeiro de AraújoSuplenteCarlos Mota CardosoSuplenteFirmino José Rodrigues MarquesSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros para o conselho de opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.XIV22021-03-1191014Aprovado5151DAR I sérieDXIV22021-03-183-3916016https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/3?pgs=3&org=PLC2021-03-172270522744Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SAFelisbela Maria Carvalho LopesEfetivoMaria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz AfonsoEfetivoMaria Estrela Ramos Serrano CaleiroEfetivoMaria Inácia Rezola y Palacios ClementeEfetivoFernando António Pinheiro CorreiaEfetivoJosé Carlos Costa BarrosEfetivoMaria Nassalete Guedes DizEfetivoFlorbela Maria Silva Teixeira GuedesEfetivoJoão Paulo de Jesus FaustinoEfetivoPaulo Alexandre Pinheiro MendesEfetivoVera Sampaio LemosSuplenteMaria Cristina Mendes da PonteSuplenteMaria Clara Duarte de Almeida FrexesSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosXIV22021-03-1191012Aprovado5151DAR I sérieDXIV22021-03-183-3916014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/3?pgs=3&org=PLC2021-03-172270222743Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosTiago Sustelo Fidalgo de FreitasEfetivoSónia Cristina Silva dos Santos RamosEfetivoMaria Luís Pereira VazSuplenteSílvia Damila Macedo Lino GonçalvesSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro do Conselho Superior de Defesa NacionalXIV22021-03-1751DAR I sérieDXIV2Não eleito o candidato proposto.2021-03-184-4909280https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/4?pgs=4&org=PLCConselho Superior de Defesa NacionalOEXEleições e composições de órgãosEleição de um juiz do Tribunal ConstitucionalXIV22021-03-1751DAR I sérieDXIV2Não eleito o candidato proposto.2021-03-18909279https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18?org=PLC32DAR II série EHXIV22021-07-162-2909281https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/032/2021-07-16/2?pgs=2&org=PLCTribunal ConstitucionalOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros para o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaXIV22021-03-1791013Aprovado5151DAR I sérieDXIV22021-03-183-3916015https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/3?pgs=3&org=PLC2021-03-172270422741Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaAna Marques Serra e Moura SalvadoPedro Manuel Ribeiro da SilvaOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado da Informação Criminal XIV22021-03-1751DAR I sérieDXIV2Não eleitos os candidatos propostos2021-03-183-3909277https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/3?pgs=3&org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação CriminalOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP)XIV22021-03-1751DAR I sérieDXIV2Não eleitos os candidatos propostos.2021-03-184-4909278https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/4?pgs=4&org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República PortuguesaOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa NacionalXIV22021-06-3085DAR I sérieDXIV22021-07-033-3909286https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/085/2021-07-03/3?pgs=3&org=PLC86DAR I sérieDXIV2Anúncio2021-07-083-3909287https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/086/2021-07-08/3?pgs=3&org=PLC2021-07-022303423047Conselho Superior de Defesa NacionalLara Fernandes MartinhoOEXEleições e composições de órgãosEleição de três membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal XIV22021-06-3085DAR I sérieDXIV22021-07-033-3909284https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/085/2021-07-03/3?pgs=3&org=PLC86DAR I sérieDXIV2Anúncio2021-07-083-3909285https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/086/2021-07-08/3?pgs=3&org=PLC2021-07-022303723042Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação CriminalMaria Isabel Solnado Porto OnetoLuciano Manuel Calheiros GomesIsabel Maria Duarte de Almeida RodriguesOEXEleições e composições de órgãosEleição de seis membros para o Conselho Nacional de SaúdeXIV22021-06-3085DAR I sérieDXIV22021-07-033-3909288https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/085/2021-07-03/3?pgs=3&org=PLC86DAR I sérieDXIV2Anúncio2021-07-084-4909289https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/086/2021-07-08/4?pgs=4&org=PLC2021-07-022303323046Conselho Nacional de SaúdeASSOCIAÇÃO ACREDITARADEB-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DOENTES DEPRESSIVOS E BIPOLARESASSOCIAÇÃO NACIONAL AVCAPN-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE NEUROMUSCULARESPULMONALE- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE LUTA CONTRA O CANCRO DO PULMÃOANDAR-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DOENTES COM ARTRITE REUMATOIDEOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros para o Conselho de Administração da Assembleia da República em representação do Grupo Parlamentar do PANXIV22021-06-302021-07-022303223045Conselho de Administração da Assembleia da RepúblicaPaula Inês Alves de Sousa RealEfetivaNelson José Basílio SilvaSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaXIV22021-06-3085DAR I sérieDXIV2Eleição2021-07-033-3909282https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/085/2021-07-03/3?pgs=3&org=PLC86DAR I sérieDXIV2Anúncio. Não eleitos os candidatos propostos 2021-07-083-3909283https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/086/2021-07-08/3?pgs=3&org=PLC2021-07-02Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaOEXEleições e composições de órgãosEleição de três membros para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação PúblicaXIV32021-09-166DAR I sérieDXIV32021-10-024-4909296https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/006/2021-10-02/4?pgs=4&org=PLC7DAR I sérieDXIV3Anúncio2021-10-074-4909297https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/007/2021-10-07/4?pgs=4&org=PLC2319733553Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação PúblicaAna Gouveia e Freitas MartinsPresidenteJoão Alexandre da Silva Lopes EfetivoSara Younis Augusto de MatosEfetivoOEXEleições e composições de órgãosEleição de seis membros para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisXIV32021-09-166DAR I sérieDXIV32021-10-024-4909294https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/006/2021-10-02/4?pgs=4&org=PLC7DAR I sérieDXIV3Anúncio2021-10-073-4909295https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/007/2021-10-07/3?pgs=3-4&org=PLC2320133551Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisFrancisco Paes Silva MarquesEfetivoPaula Margarida Cabral dos Santos VeigaEfetivoFilipe Carlos Ferreira Avides MoreiraEfetivoJoaquim Manuel Freitas da RochaEfetivoCarla Amado Gomes SuplenteMaria Manuela da Costa Cardoso Gomes SuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de quatro membros para o Conselho Superior de InformaçõesXIV32021-09-166DAR I sérieDXIV32021-10-024-4909292https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/006/2021-10-02/4?pgs=4&org=PLC7DAR I sérieDXIV3Anúncio2021-10-074-4909293https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/007/2021-10-07/4?pgs=4&org=PLCConselho Superior de InformaçõesOEXEleições e composições de órgãosEleição de quatro Juízes para o Tribunal ConstitucionalXIV32021-09-166DAR I sérieDXIV32021-10-024-4909290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/006/2021-10-02/4?pgs=4&org=PLC7DAR I sérieDXIV3Anúncio2021-10-073-3909291https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/007/2021-10-07/3?pgs=3&org=PLC2318823191Tribunal ConstitucionalProfessor Doutor Afonso Nunes de Figueiredo PatrãoJuiz Desembargador António José da Ascensão RamosProfessor Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo DiasJuíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires UrbanoOEXEleições e composições de órgãosEleição do Provedor de JustiçaXIV32021-11-1526DAR I sérieDXIV32021-11-206-6909300https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/026/2021-11-20/6?pgs=6&org=PLC27DAR I sérieDXIV3Anúncio2021-11-253-3909301https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/027/2021-11-25/3?pgs=3&org=PLC2021-11-192332733552Provedor de JustiçaMaria Lúcia da Conceição Abrantes AmaralPRGPrograma do GovernoPrograma do XXII Governo ConstitucionalXIV12019-10-262DAR II série AAXIV12019-10-262-197876878https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/01/002/2019-10-26/2?pgs=2-197&org=PLC2019-10-302DAR I sérieDXIV12019-10-316-12436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/002/2019-10-31/6?pgs=6-124&org=PLC3DAR I sérieDXIV12019-11-022-2637https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/003/2019-11-02/2?pgs=2-26&org=PLCVOTVotoDe pesar pelo falecimento de Delmiro CarreiraXIV12019-10-301DAR II série BBXIV12019-10-302-2878790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/001/2019-10-30/2?pgs=2&org=PLC2019-11-064DAR I sérieDXIV12019-11-0749-5034936https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/49?pgs=49-50&org=PLC85328Aprovado4unanime4DAR I sérieDXIV12019-11-0750-50879391https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/50?pgs=50&org=PLC2019-11-061Grupos ParlamentaresPaulo Marques (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de José Maria Andrade PereiraXIV12019-10-301DAR II série BBXIV12019-10-302-3878791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/001/2019-10-30/2?pgs=2-3&org=PLC2019-11-064DAR I sérieDXIV12019-11-0750-5034937https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/50?pgs=50&org=PLC85329Aprovado4A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>L</I>2019-11-062Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe congratulação pelo sucesso da terceira missão cirúrgica humanitária de apoio às crianças refugiadas sírias na Jordânia, liderada pelo cirurgião cardiotorácico Professor Doutor Manuel AntunesXIV12019-11-043DAR II série BBXIV12019-11-052-2878793https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/2?pgs=2&org=PLC2019-11-1585339Aprovado7unanime7DAR I sérieDXIV12019-11-1632-33882540https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/32?pgs=32-33&org=PLC2019-11-153Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2019 a Ilham Tohti e de condenação das sistemáticas violações de direitos das minorias Uigure na ChinaXIV12019-11-043DAR II série BBXIV12019-11-052-3878794https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/2?pgs=2-3&org=PLC85341Aprovado7A Favor: <I>PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1633-33882541https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/33?pgs=33&org=PLC2019-11-154Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe congratulação pela aprovação, pelo Parlamento Europeu, da Resolução 2019/2819 condenando os regimes totalitários do fascismo e comunismo e relembrando as suas vítimasXIV12019-11-053DAR II série BBXIV12019-11-053-3878795https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/3?pgs=3&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1633-3934952https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/33?pgs=33-39&org=PLC85342Rejeitado7A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>L</I>, <I> PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PAN</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1639-39882542https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/39?pgs=39&org=PLC2019-11-155Grupos ParlamentaresJoão Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoReitera a condenação de todos os regimes totalitários, associando-se à Resolução 2019/2819 do Parlamento EuropeuXIV12019-11-053DAR II série BBXIV12019-11-054-4878807https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/4?pgs=4&org=PLC85343Rejeitado7A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1639-39882543https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/39?pgs=39&org=PLC2019-11-156Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Paulo Neves (PSD)VOTVotoDe congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na JordâniaXIV12019-11-053DAR II série BBXIV12019-11-054-5878808https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/4?pgs=4-5&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1633-3334957https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/33?pgs=33&org=PLC85340Aprovado7unanime2019-11-157Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Carla Barros (PSD)João Moura (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Pedro Alves (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe condenação e preocupação sobre situação no ChileXIV12019-11-053DAR II série BBXIV12019-11-055-5878809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/5?pgs=5&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1653-5434959https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/53?pgs=53-54&org=PLC85336Rejeitado7A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> L</I>, <I> 2-PS</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>IL</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1640-40882547https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/40?pgs=40&org=PLC2019-11-158Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pela morte de Paulo Paulino GuajajaraXIV12019-11-053DAR II série BBXIV12019-11-056-6878810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/6?pgs=6&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1634956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16?org=PLC85333Aprovado7A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>CH</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1630-30882535https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/30?pgs=30&org=PLC2019-11-159Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação e solidariedade pela invasão do quartel dos bombeiros de Borba e subsequente agressão dos bombeiros voluntários de piqueteXIV12019-11-053DAR II série BBXIV12019-11-056-7878811https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/6?pgs=6-7&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1641-4334953https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/41?pgs=41-43&org=PLC85351Rejeitado7A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PAN</I>, <I> L</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1644-44882552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/44?pgs=44&org=PLC2019-11-1510Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Paulo Neves (PSD)VOTVotoDe saudação pela resolução do Parlamento Europeu que condena de igual forma os regimes Nazi e Comunista pelos seus crimes contra a humanidadeXIV12019-11-053DAR II série BBXIV12019-11-057-8878812https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/7?pgs=7-8&org=PLC85344Rejeitado7A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1639-39882544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/39?pgs=39&org=PLC2019-11-1511Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e preocupação pelos acontecimentos graves contra os Bombeiros Voluntários de Borba e de ElvasXIV12019-11-053DAR II série BBXIV12019-11-058-8878813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/003/2019-11-05/8?pgs=8&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1644-4434954https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/44?pgs=44&org=PLC85352Rejeitado7A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1644-44882553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/44?pgs=44&org=PLC2019-11-1512Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe repúdio pelo abuso de poder do estado do Chile na repressão das manifestaçõesXIV12019-11-064DAR II série BBXIV12019-11-082-2878649https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/004/2019-11-08/2?pgs=2&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1634973https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16?org=PLC85347Rejeitado7A Favor: <I>CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>, <I> CH</I>, <I> L</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1640-40882548https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/40?pgs=40&org=PLC2019-11-1513Grupos ParlamentaresJoão Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvoXIV12019-11-064DAR II série BBXIV12019-11-082-3878650https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/004/2019-11-08/2?pgs=2-3&org=PLC85353Aprovado7A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1644-44882554https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/44?pgs=44&org=PLC2019-11-1514Grupos ParlamentaresBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe solidariedade com os Bombeiros do Quartel de Borba pelas agressões sofridasXIV12019-11-074DAR II série BBXIV12019-11-083-4878651https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/004/2019-11-08/3?pgs=3-4&org=PLC85354Aprovado7A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1644-44882555https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/44?pgs=44&org=PLC2019-11-1515Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba pelos atos de agressão que sofreramXIV12019-11-084DAR II série BBXIV12019-11-084-4878652https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/004/2019-11-08/4?pgs=4&org=PLC85355Aprovado7A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1644-44882556https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/44?pgs=44&org=PLC2019-11-1516Grupos ParlamentaresMariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Hugo Oliveira (PS)VOTVotoDe solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionaisXIV12019-11-125DAR II série BBXIV12019-11-142-2878814https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/2?pgs=2&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1631-3234951https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/31?pgs=31-32&org=PLC17DAR I sérieDXIV12019-12-1390-9035063https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/90?pgs=90&org=PLC85335Aprovado7A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PCP</I><BR>Abstenção:<I>PEV</I>, <I> L</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1633-33882537https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/33?pgs=33&org=PLC2019-11-1517Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Adão Silva (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)João Moura (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Pedro Alves (PSD)António Ventura (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memóriaXIV12019-11-125DAR II série BBXIV12019-11-142-3878815https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/2?pgs=2-3&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1655-5634965https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/55?pgs=55-56&org=PLC85345Aprovado7A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1639-40882545https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/39?pgs=39-40&org=PLC2019-11-1518Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)VOTVotoDe louvor ao Coro Misto da Beira Interior pelas Medalhas de Ouro conquistadas no Adriatic Pearl Choir Competition & FestivalXIV12019-11-125DAR II série BBXIV1Texto inicial e alteração do texto do voto2019-11-143-4878816https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/3?pgs=3-4&org=PLC85358Aprovado7unanime7DAR I sérieDXIV12019-11-1645-45882559https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/45?pgs=45&org=PLC2019-11-15Texto substituído a pedido do autor em -2019-11-1419Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe condenação pela invasão Turca da região Curda de RojavaXIV12019-11-125DAR II série BBXIV12019-11-144-5878817https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/4?pgs=4-5&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1654-5434960https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/54?pgs=54&org=PLC10DAR I sérieDXIV12019-11-2349-5034999https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/49?pgs=49-50&org=PLC85359Rejeitado7A Favor: <I>BE</I>, <I> L</I>, <I> PAN</I>, <I> Catarina Marcelino (PS)</I>, <I> Eduardo Barroco De Melo (PS)</I>, <I> Filipe Pacheco (PS)</I>, <I> Joana Sá Pereira (PS)</I>, <I> Maria Begonha (PS)</I>, <I> Miguel Matos (PS)</I>, <I> Olavo Câmara (PS)</I>, <I> Tiago Estevão Martins (PS)</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1648-48882560https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/48?pgs=48&org=PLC2019-11-1520Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação e preocupação pela situação em que se encontra a população bolivianaXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-145-6878818https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/5?pgs=5-6&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1654-5534961https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/54?pgs=54-55&org=PLC85360Rejeitado7A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1646-46882561https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/46?pgs=46&org=PLC2019-11-1521Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar e solidariedade pelo assassinato de 4 portugueses durante a última semana na VenezuelaXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-146-6878819https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/6?pgs=6&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1390-9035064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/90?pgs=90&org=PLC85337Rejeitado7A Favor: <I>PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>L</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1632-32882538https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/32?pgs=32&org=PLC2019-11-1522Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Paulo Neves (PSD)VOTVotoDe condenação e preocupação pelos ataques ao Estado de direito e à ordem pública no ChileXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-146-7878820https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/6?pgs=6-7&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1634974https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16?org=PLC85348Rejeitado7A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>IL</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1640-40882549https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/40?pgs=40&org=PLC2019-11-1523Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Paulo Neves (PSD)VOTVotoDe solidariedade com os Bombeiros Voluntários de BorbaXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-147-8878821https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/7?pgs=7-8&org=PLC85356Aprovado7unanime7DAR I sérieDXIV12019-11-1645-45882557https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/45?pgs=45&org=PLC2019-11-1524Grupos ParlamentaresJorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Pedro Alves (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe condenação da repressão contra as manifestações populares no ChileXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-148-8878822https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/8?pgs=8&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1634975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16?org=PLC85349Rejeitado7A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>, <I> 2-PS</I>, <I> PAN</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1640-4'882550https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/40?pgs=40-4'&org=PLC2019-11-1525Grupos ParlamentaresJoão Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na BolíviaXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-148-9878823https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/8?pgs=8-9&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1634977https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16?org=PLC85361Rejeitado7A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>, <I> 2-PS</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1646-46882562https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/46?pgs=46&org=PLC2019-11-1526Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento EuropeuXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-149-10878824https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/9?pgs=9-10&org=PLC85346Rejeitado7A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>L</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1640-40882546https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/40?pgs=40&org=PLC2019-11-1527Grupos ParlamentaresJoão Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da CriançaXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-1410-11878825https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/10?pgs=10-11&org=PLC85364Aprovado7unanime7DAR I sérieDXIV12019-11-1646-46882565https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/46?pgs=46&org=PLC2019-11-1528Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Isabel Oneto (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe preocupação pela violação de direitos humanos no ChileXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-1411-11878826https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/11?pgs=11&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1634976https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16?org=PLC10DAR I sérieDXIV12019-11-2349-4934998https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/49?pgs=49&org=PLC85350Aprovado7A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>CH</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1640-40882551https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/40?pgs=40&org=PLC2019-11-1529Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Isabel Oneto (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na BolíviaXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-1412-12878827https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/12?pgs=12&org=PLC2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1655-5534963https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/55?pgs=55&org=PLC85362Rejeitado7A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1646-46882563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/46?pgs=46&org=PLC2019-11-1530Grupos ParlamentaresJoão Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)XIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-1412-13878828https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/12?pgs=12-13&org=PLC85365Aprovado7unanime7DAR I sérieDXIV12019-11-1646-46882566https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/46?pgs=46&org=PLC2019-11-1531Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Isabel Oneto (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Catarina Marcelino (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povoXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-1413-14878829https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/13?pgs=13-14&org=PLC85366Rejeitado7A Favor: <I>PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>PAN</I>, <I> CH</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1647-47882567https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/47?pgs=47&org=PLC2019-11-1532Grupos ParlamentaresJoão Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democráticaXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-1414-15878830https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/14?pgs=14-15&org=PLC85363Aprovado7A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PAN</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1646-46882564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/46?pgs=46&org=PLC2019-11-1533Grupos ParlamentaresPSBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporaçãoXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-1415-15878831https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/15?pgs=15&org=PLC85357Aprovado7A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CH</I>7DAR I sérieDXIV12019-11-1645-45882558https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/45?pgs=45&org=PLC2019-11-1534Grupos ParlamentaresPSBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Pedro do Carmo (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na VenezuelaXIV12019-11-135DAR II série BBXIV12019-11-1415-16878832https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/005/2019-11-14/15?pgs=15-16&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1390-9035065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/90?pgs=90&org=PLC85338Aprovado7unanime7DAR I sérieDXIV12019-11-1632-32882539https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/32?pgs=32&org=PLC2019-11-1535Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Pedro do Carmo (PS)Nuno Fazenda (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Manuel Jorge VelosoXIV12019-11-142019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1630-3134950https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/30?pgs=30-31&org=PLC85334Aprovado7unanime7DAR I sérieDXIV12019-11-1630-31882536https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/30?pgs=30-31&org=PLC2019-11-1536Grupos ParlamentaresJoão Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de militar da Guarda Nacional Republicana em acidente rodoviário na A42XIV12019-11-186DAR II série BBXIV12019-11-223-3882446https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/3?pgs=3&org=PLC2019-11-2210DAR I sérieDXIV12019-11-2336-3634988https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/36?pgs=36&org=PLC85404Rejeitado10A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>PAN</I>, <I> L</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2336-37882597https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/36?pgs=36-37&org=PLC2019-11-2237Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pela morte de José Mário BrancoXIV12019-11-196DAR II série BBXIV12019-11-223-4882447https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/3?pgs=3-4&org=PLCRetirado a favor do voto 44 do PAR38Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (L)André Pinotes Batista (PS)VOTVotoDe preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em MoçambiqueXIV12019-11-196DAR II série BBXIV12019-11-224-4882448https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/4?pgs=4&org=PLC7DAR II série BBXIV1Texto inicial substituido a pedido do autor do voto com a alteração de subscritores2019-11-293-3882484https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/3?pgs=3&org=PLC85454Aprovado13unanime2019-11-29Texto do voto substituído em 27-11-2019.39Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sónia Ferreira (PSD)Paulo Neves (PSD)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Edite Estrela (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Carla Sousa (PS)João Azevedo (PS)Marta Freitas (PS)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)Isabel Meireles (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Pedro Filipe Soares (BE)Telmo Correia (CDS-PP)VOTVotoDe reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado IslâmicoXIV12019-11-196DAR II série BBXIV12019-11-224-5882449https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/4?pgs=4-5&org=PLCSubstituído pelo Voto n.º 61/XIV/1.ª40Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe saudação pelo 44.º Aniversário do 25 de NovembroXIV12019-11-196DAR II série BBXIV12019-11-225-6882450https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/5?pgs=5-6&org=PLC2019-11-2210DAR I sérieDXIV12019-11-2340-4234994https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/40?pgs=40-42&org=PLC85414Aprovado10A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> Ascenso Simões (PS)</I>, <I> Hortense Martins (PS)</I>, <I> João Ataíde (PS)</I>, <I> João Paulo Pedrosa (PS)</I>, <I> Marcos Perestrello (PS)</I>, <I> Pedro Cegonho (PS)</I>, <I> Sérgio Sousa Pinto (PS)</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Isabel Alves Moreira (PS)</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>, <I> PAN</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2342-42882607https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/42?pgs=42&org=PLC2019-11-2241Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe solidariedade e pesar para com a população de Hong KongXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-226-6882451https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/6?pgs=6&org=PLC85410Rejeitado10A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>L</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2339-39882603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/39?pgs=39&org=PLC2019-11-2242Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Paulo Neves (PSD)VOTVotoDe congratulação pelo Grammy latino por excelência musical recebido por José CidXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-226-7882452https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/6?pgs=6-7&org=PLC85416Aprovado10unanime10DAR I sérieDXIV12019-11-2343-43882609https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/43?pgs=43&org=PLC2019-11-2243Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de José Mário BrancoXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-227-8882453https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/7?pgs=7-8&org=PLC2019-11-2210DAR I sérieDXIV12019-11-2337-3834991https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/37?pgs=37-38&org=PLC85407Aprovado10unanime10DAR I sérieDXIV12019-11-2337-38882600https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/37?pgs=37-38&org=PLC2019-11-2244PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Cláudia Santos (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Catarina Marcelino (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Bruno Coimbra (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Hugo Carneiro (PSD)João Moura (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Sérgio Marques (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Maria Argentina Pinto dos SantosXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-228-9882454https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/8?pgs=8-9&org=PLC2019-11-2210DAR I sérieDXIV12019-11-2338-3934992https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/38?pgs=38-39&org=PLC85408Aprovado10unanime10DAR I sérieDXIV12019-11-2338-39882601https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/38?pgs=38-39&org=PLC2019-11-2245Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe louvor a Edgar Morin pelos elogios públicos dirigidos a Portugal e à LusofoniaXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-229-9882455https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/9?pgs=9&org=PLC85418Aprovado10A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2343-43882611https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/43?pgs=43&org=PLC2019-11-2246Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)Paulo Neves (PSD)VOTVotoDe protesto pelo desequilíbrio entre a gravidade dos crimes cometidos e o índice da sua punibilidadeXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-229-10882456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/9?pgs=9-10&org=PLCRetirado47Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José CidXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2210-11882457https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/10?pgs=10-11&org=PLC85417Aprovado10unanime10DAR I sérieDXIV12019-11-2343-43882610https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/43?pgs=43&org=PLC2019-11-2248Grupos ParlamentaresSónia Ferreira (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Cláudia André (PSD)Filipa Roseta (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Carla Borges (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)João Gouveia (PS)Hugo Carvalho (PS)VOTVotoDe condenação do Genocídio do povo YazidiXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2211-11882458https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/11?pgs=11&org=PLCVoto substituído pelo Voto n.º 61/XIV/1.ª49Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe preocupação pela situação no território de Hong KongXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2211-12882459https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/11?pgs=11-12&org=PLC85411Aprovado10A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2339-39882604https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/39?pgs=39&org=PLC2019-11-2250Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Cláudia Santos (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Catarina Marcelino (PS)André Pinotes Batista (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoEm Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória TransXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2212-13882460https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/12?pgs=12-13&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1388-8935060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/88?pgs=88-89&org=PLC85413Aprovado10A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>CDS-PP</I><BR>Abstenção:<I>CH</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2340-40882606https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/40?pgs=40&org=PLC2019-11-2251Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Anastácio (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Cláudia Santos (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Catarina Marcelino (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional RepublicanaXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2213-14882461https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/13?pgs=13-14&org=PLC2019-11-2210DAR I sérieDXIV12019-11-2337-3734989https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/37?pgs=37&org=PLC85405Aprovado10unanime10DAR I sérieDXIV12019-11-2337-37882598https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/37?pgs=37&org=PLC2019-11-2252Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Cláudia Santos (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe saudação à construção da Democracia em PortugalXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2214-14882462https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/14?pgs=14&org=PLC2019-11-2210DR I sérieMXIV12020-01-1546-4634995http://data.dre.pt/eli/diario/1/10/2020/0/pt/html85415Aprovado10A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> L</I>, <I> Sérgio Sousa Pinto (PS)</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2343-43882608https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/43?pgs=43&org=PLC2019-11-2253Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Cláudia Santos (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Catarina Marcelino (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)VOTVotoDe condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitasXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2215-15882463https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/15?pgs=15&org=PLC2019-11-2210DAR I sérieDXIV12019-11-2346-4834996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/46?pgs=46-48&org=PLC85419Aprovado10A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>L</I>, <I> Ascenso Simões (PS)</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2343-44882612https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/43?pgs=43-44&org=PLC2019-11-2254Grupos ParlamentaresBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe condenação pelo aumento da taxa de desflorestação da Amazónia e pela ausência de políticas de proteção e preservação da naturezaXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2215-16882464https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/15?pgs=15-16&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3055-5535013https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/55?pgs=55&org=PLC17DAR I sérieDXIV12019-12-1389-8935061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/89?pgs=89&org=PLC85420Aprovado10A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2344-44882613https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/44?pgs=44&org=PLC2019-11-2255Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)Rosário Gambôa (PS)VOTVotoDe condenação e preocupação sobre a situação em Hong KongXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2216-17882465https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/16?pgs=16-17&org=PLC85412Rejeitado10A Favor: <I>BE</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2340-40882605https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/40?pgs=40&org=PLC2019-11-2256Grupos ParlamentaresNelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Isabel Pires (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge GomesXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2217-17882466https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/17?pgs=17&org=PLC2019-11-2210DAR I sérieDXIV12019-11-2337-3734990https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/37?pgs=37&org=PLC85406Aprovado10unanime10DAR I sérieDXIV12019-11-2337-37882599https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/37?pgs=37&org=PLC2019-11-2257Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Gouveia (PS)Paulo Neves (PSD)Lúcia Araújo Silva (PS)VOTVotoDe repúdio e condenação contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo SilvaXIV12019-11-206DAR II série BBXIV12019-11-2217-18882467https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/17?pgs=17-18&org=PLC2019-11-2210DAR I sérieDXIV12019-11-2348-4934997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/48?pgs=48-49&org=PLC85421AprovadoPonto 110unanime10DAR I sérieDXIV12019-11-2345-45882614https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/45?pgs=45&org=PLC2019-11-2285422RejeitadoPonto 210A Favor: <I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PAN</I>10DAR I sérieDXIV12019-11-2345-45882616https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/45?pgs=45&org=PLC2019-11-2258Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Gouveia (PS)Paulo Neves (PSD)PVOTVotoDe pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da EstradaXIV12019-11-216DAR II série BBXIV12019-11-2218-19882468https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/006/2019-11-22/18?pgs=18-19&org=PLC2019-11-2210DAR I sérieDXIV12019-11-2339-3934993https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/39?pgs=39&org=PLC85409Aprovado10unanime10DAR I sérieDXIV12019-11-2339-39882602https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23/39?pgs=39&org=PLC2019-11-2259Grupos ParlamentaresPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Anastácio (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Paulo Neves (PSD)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Filipa Roseta (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheresXIV12019-11-257DAR II série BBXIV12019-11-294-4882485https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/4?pgs=4&org=PLC60Grupos ParlamentaresJoão Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado IslâmicoXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-294-5882486https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/4?pgs=4-5&org=PLC85455Aprovado13unanime2019-11-2961Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Neves (PSD)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Carla Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Alexandra Vieira (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Telmo Correia (CDS-PP)VOTVotoDe condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no IrãoXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-295-6882487https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/5?pgs=5-6&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3038-3935003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/38?pgs=38-39&org=PLC85451Aprovado13A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I>, <I> CH</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>2019-11-2962Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Paulo Moniz (PSD)VOTVotoDe pesar e solidariedade pelas vítimas do sismo ocorrido na AlbâniaXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-296-6882488https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/6?pgs=6&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3039-3935004https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/39?pgs=39&org=PLC20DAR I sérieDXIV12019-12-2161-6135127https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/61?pgs=61&org=PLC85452Aprovado13A Favor: <I>PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>2-PS</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>2019-11-2963Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe louvor pela declaração do dia Mundial da Língua Portuguesa pela UNESCOXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-297-7882489https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/7?pgs=7&org=PLCRetirado pelo autor em 27-11-2019.64Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe saudação à greve climática estudantilXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-297-8882490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/7?pgs=7-8&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3053-5335008https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/53?pgs=53&org=PLC85456Aprovado13A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>CH</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>2019-11-2965Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Hugo Costa (PS)Filipe Pacheco (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe saudação ao mundo ruralXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-298-8882491https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/8?pgs=8&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3045-4953-5335007https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/45?pgs=45-49,53&org=PLC17DAR I sérieDXIV12019-12-1388-8835059https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/88?pgs=88&org=PLC85459Aprovado13A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PAN</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> L</I>, <I> Pedro Delgado Alves (PS)</I>13DAR I sérieDXIV12019-11-3049-49882623https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/49?pgs=49&org=PLC2019-11-2966Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Paulo Moniz (PSD)VOTVotoDe solidariedade pelo dia internacional de solidariedade com o povo palestianoXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-299-9882492https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/9?pgs=9&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3054-5435010https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/54?pgs=54&org=PLC17DAR I sérieDXIV12019-12-1387-8735057https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/87?pgs=87&org=PLC85460Aprovado13A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> IL</I>, <I> CH</I>13DAR I sérieDXIV12019-11-3049-49882624https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/49?pgs=49&org=PLC2019-11-2967Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando SantosXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-299-10882493https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/9?pgs=9-10&org=PLC85461Aprovado13unanime13DAR I sérieDXIV12019-11-3050-50882625https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/50?pgs=50&org=PLC2019-11-2968Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Hugo Costa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)José Cancela Moura (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Isaura Morais (PSD)VOTVotoDe condenação pelo incumprimento de regras de protecção e bem-estar animal no transporte de animais vivos em diversos estados e pela morte de mais de 14 mil ovelhas no âmbito do transporte de animais vivosXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-2910-11882494https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/10?pgs=10-11&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1387-8835058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/87?pgs=87-88&org=PLC22DAR I sérieDXIV12020-01-1194-9435142https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/94?pgs=94&org=PLC85462Aprovado13A Favor: <I>BE</I>, <I> PAN</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PCP</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> CH</I>13DAR I sérieDXIV12019-11-3050-50882626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/50?pgs=50&org=PLC2019-11-2969Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe condenação pelas graves e sistemáticas violações dos direitos humanos e da liberdade de religião das minorias muçulmanas e do povo uigure na ChinaXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-2911-12882495https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/11?pgs=11-12&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3054-5454-5535011https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/54?pgs=54,54-55&org=PLC22DAR I sérieDXIV12020-01-1194-9535143https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/94?pgs=94-95&org=PLC85463Aprovado13A Favor: <I>BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I>, <I> L</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>, <I> PSD</I>13DAR I sérieDXIV12019-11-3050-50882627https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/50?pgs=50&org=PLC2019-11-2970Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe saudação a todas as alunas e alunos que organizaram e participarão na greve climática estudantil do próximo dia 29 de novembroXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-2912-12882496https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/12?pgs=12&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3041-4535006https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/41?pgs=41-45&org=PLC85457Aprovado13A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Abstenção:<I>IL</I>2019-11-2971Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe saudação à greve climática estudantilXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-2912-13882497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/12?pgs=12-13&org=PLC85458Aprovado13A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>CDS-PP</I>, <I> IL</I>, <I> CH</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>2019-11-2972Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na AlbâniaXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-2913-14882498https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/13?pgs=13-14&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3039-4035005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/39?pgs=39-40&org=PLC85453Aprovado13unanime2019-11-2973Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Neves (PSD)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Carla Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)António Maló de Abreu (PSD)José Cancela Moura (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua PortuguesaXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-2914-15882499https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/14?pgs=14-15&org=PLC85464Aprovado13unanime13DAR I sérieDXIV12019-11-3050-50882628https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/50?pgs=50&org=PLC2019-11-2974Grupos ParlamentaresPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Maria Silva (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Carla Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheresXIV12019-11-277DAR II série BBXIV12019-11-2915-16882500https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/15?pgs=15-16&org=PLC85465Aprovado13unanime13DAR I sérieDXIV12019-11-3051-51882629https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/51?pgs=51&org=PLC2019-11-2975Grupos ParlamentaresPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Maria Silva (PS)João Gouveia (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Carla Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)VOTVotoDe louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel SilvaXIV12019-11-287DAR II série BBXIV12019-11-2916-16882501https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/16?pgs=16&org=PLC85491Aprovado14unanime14DAR I sérieDXIV12019-12-0557-57882633https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/57?pgs=57&org=PLC2019-12-0476Grupos ParlamentaresCarla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Fernanda Velez (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Pedro Coimbra (PS)Pedro Sousa (PS)VOTVotoDe pesar pela morte de Eduardo NascimentoXIV12019-11-287DAR II série BBXIV12019-11-2917-17882502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/17?pgs=17&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3037-3835001https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/37?pgs=37-38&org=PLC85449Aprovado13unanime2019-11-2977Grupos ParlamentaresCarla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Rui Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte de António Augusto Morais LiberatoXIV12019-11-287DAR II série BBXIV12019-11-2917-18882503https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/007/2019-11-29/17?pgs=17-18&org=PLC2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-3038-3835002https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/38?pgs=38&org=PLC85450Aprovado13unanime2019-11-2978Grupos ParlamentaresCarla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe condenação e pesar pelo impacto negativo que quaisquer ações internacionais possam provocar ao povo ocupado da Crimeia e à nação soberana da UcrâniaXIV12019-12-028DAR II série BBXIV12019-12-062-2883683https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/2?pgs=2&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1377-7735030https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/77?pgs=77&org=PLC20DAR I sérieDXIV12019-12-2154-5535115https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/54?pgs=54-55&org=PLC85535Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> PAN</I><BR>Abstenção:<I>L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1354-54883343https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/54?pgs=54&org=PLC2019-12-1279Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação à AutoEuropa e seus trabalhadores pelo sucesso de produtividade alcançado em 2019XIV12019-12-028DAR II série BBXIV12019-12-063-3883684https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/3?pgs=3&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1378-7979-7935037https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/78?pgs=78-79,79&org=PLC85538Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1356-56883346https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/56?pgs=56&org=PLC2019-12-1280Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pela retirada de Cuba da lista de países amigos de PortugalXIV12019-12-028DAR II série BBXIV12019-12-063-4883685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/3?pgs=3-4&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1357-5835027https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/57?pgs=57-58&org=PLC81Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pelo fim da utilização de elefantes para passeios turísticos no Camboja a partir de 2020XIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-064-4883686https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/4?pgs=4&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1379-8035041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/79?pgs=79-80&org=PLC85541Rejeitado17A Favor: <I>BE</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> IL</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1357-57883349https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/57?pgs=57&org=PLC2019-12-1282Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe pesar pela morte de Domingos PiedadeXIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-064-5883687https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/4?pgs=4-5&org=PLC2019-12-0414DAR I sérieDXIV12019-12-0535082https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05?org=PLC85492Aprovado14unanime14DAR I sérieDXIV12019-12-0557-57882632https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/57?pgs=57&org=PLC2019-12-0483Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Pedro Coimbra (PS)Pedro Sousa (PS)Maria Germana Rocha (PSD)VOTVotoDe condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUAXIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-065-5883688https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/5?pgs=5&org=PLC2019-12-2020DAR I sérieDXIV12019-12-2155-5635116https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/55?pgs=55-56&org=PLC85542Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PCP</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1357-57883350https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/57?pgs=57&org=PLC2019-12-1284Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe condenação e solidariedade pelas condições enfrentadas pelas crianças da VenezuelaXIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-065-6883689https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/5?pgs=5-6&org=PLC85543AprovadoPonto 117A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>, <I> PAN</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1357-57883351https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/57?pgs=57&org=PLC2019-12-1285544AprovadoPonto 217A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1358-58883352https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/58?pgs=58&org=PLC2019-12-1285Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe saudação ao Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaXIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-066-7883690https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/6?pgs=6-7&org=PLC85552Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1358-58883353https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/58?pgs=58&org=PLC2019-12-1286Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe saudação pelo 1.º de Dezembro de 1640XIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-067-7883693https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/7?pgs=7&org=PLC85559Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1359-59883357https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/59?pgs=59&org=PLC2019-12-1287Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em BragaXIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-067-8883694https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/7?pgs=7-8&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1380-8035042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/80?pgs=80&org=PLC85560Aprovado17A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>BE</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1359-59883358https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/59?pgs=59&org=PLC2019-12-1288Grupos ParlamentaresSónia Ferreira (PSD)Paulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Maria da Graça Reis (PS)VOTVotoDe saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de PraiaXIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-068-9883695https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/8?pgs=8-9&org=PLC85534Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1354-54883342https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/54?pgs=54&org=PLC2019-12-1289PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Costa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)João Azevedo Castro (PS)Marta Freitas (PS)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Isaura Morais (PSD)Fernanda Velez (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe condenação e pesar pelo esfaqueamento de três menores em Haia (Den Haag)XIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-069-9883696https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/9?pgs=9&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1377-7777-7835032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/77?pgs=77,77-78&org=PLC20DAR I sérieDXIV12019-12-2156-5635117https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/56?pgs=56&org=PLC85536Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> PAN</I><BR>Abstenção:<I>L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1355-55883344https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/55?pgs=55&org=PLC2019-12-1290Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e pesar pelas mães que morreram em 2018 por complicações durante a gravidez, o parto e o puerpérioXIV12019-12-038DAR II série BBXIV12019-12-0610-10883697https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/10?pgs=10&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1378-7835035https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/78?pgs=78&org=PLC20DAR I sérieDXIV12019-12-2157-5735118https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/57?pgs=57&org=PLC85537Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> PAN</I><BR>Abstenção:<I>L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1355-55883345https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/55?pgs=55&org=PLC2019-12-1291Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e do Dia Nacional das Pessoas com DeficiênciaXIV12019-12-068DAR II série BBXIV12019-12-0610-11883698https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/10?pgs=10-11&org=PLC85556Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1358-58883354https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/58?pgs=58&org=PLC2019-12-1292Grupos ParlamentaresHelga Correia (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Isabel Meireles (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Rui Rio (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional do VoluntariadoXIV12019-12-068DAR II série BBXIV12019-12-0611-11883699https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/11?pgs=11&org=PLC85561Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-139-59883359https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/9?pgs=9-59&org=PLC2019-12-1293Grupos ParlamentaresClara Marques Mendes (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Alexandre Poço (PSD)Sofia Matos (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Carlos Amaral DiasXIV12019-12-068DAR II série BBXIV12019-12-0612-12883700https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/008/2019-12-06/12?pgs=12&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1352-5235023https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/52?pgs=52&org=PLC85527Aprovado17unanimeCH17DAR I sérieDXIV12019-12-1352-52883338https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/52?pgs=52&org=PLC2019-12-1294Grupos ParlamentaresPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Cristina Sousa (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Carlos Brás (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Pedro Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)VOTVotoDe preocupação pelas fragilidades detetadas pela auditoria do tribunal de contas na eficácia dos planos municipais contra os incêndios ruraisXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-143-3883702https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/3?pgs=3&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1380-8135043https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/80?pgs=80-81&org=PLC85563Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1359-59883361https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/59?pgs=59&org=PLC2019-12-1295Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe repúdio pelos resultados do Relatório PISA 2018XIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-143-4883703https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/3?pgs=3-4&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1381-8135044https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/81?pgs=81&org=PLC85564Rejeitado17A Favor: <I>CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> IL</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1359-59883362https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/59?pgs=59&org=PLC2019-12-1296Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e preocupação com o prestígio das instituições democráticas, pelo aproveitamento político que foi feito em torno da presença de Greta Thunberg em PortugalXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-144-4883704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/4?pgs=4&org=PLC85565Rejeitado17A Favor: <I>CH</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> IL</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1360-60883363https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/60?pgs=60&org=PLC2019-12-1297Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe repúdio pelo bloqueio do ministro das finanças à contratação de mais efetivos policiaisXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-145-5883705https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/5?pgs=5&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1381-8282-8235045https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/81?pgs=81-82,82&org=PLC20DAR I sérieDXIV12019-12-2157-5735119https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/57?pgs=57&org=PLC85566Rejeitado17A Favor: <I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PAN</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1360-60883364https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/60?pgs=60&org=PLC2019-12-1298Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe repúdio pela proibição de contratação de novos médicos e enfermeirosXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-145-6883706https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/5?pgs=5-6&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1382-8283-8335047https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/82?pgs=82,83&org=PLC85567Rejeitado17A Favor: <I>CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PAN</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1360-60883365https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/60?pgs=60&org=PLC2019-12-1299Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Domingos PiedadeXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-146-6883707https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/6?pgs=6&org=PLCNão aceite por estar prejudicado100Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pela agressão de uma professora grávida em MarvilaXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-146-7883708https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/6?pgs=6-7&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1383-8335049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/83?pgs=83&org=PLC85568Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1361-61883366https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/61?pgs=61&org=PLC2019-12-12101Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pelo preço dos passaportes na VenezuelaXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-147-7883709https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/7?pgs=7&org=PLC85569Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> IL</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> L</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PAN</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1361-61883367https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/61?pgs=61&org=PLC2019-12-12102Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e preocupação pelo fim da análise de custo benefício nas PPP´sXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-147-8883710https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/7?pgs=7-8&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1384-8435051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/84?pgs=84&org=PLC85570Rejeitado17A Favor: <I>CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1361-61883368https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/61?pgs=61&org=PLC2019-12-12103Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pelo 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos HumanosXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-148-9883711https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/8?pgs=8-9&org=PLC85571Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1362-62883369https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/62?pgs=62&org=PLC2019-12-12104Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe saudação às pessoas com deficiência: pelo direito à diferençaXIV12019-12-0910DAR II série BBXIV12019-12-149-9883712https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/9?pgs=9&org=PLC85557Aprovado17A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1358-59883355https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/58?pgs=58-59&org=PLC2019-12-12105Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (L)VOTVotoDe repúdio pelas declarações da Sra. Ministra da saúde sobre as falhas no acesso a medicamentos se deverem à globalizaçãoXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-149-10883713https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/9?pgs=9-10&org=PLC85572Rejeitado17A Favor: <I>CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> IL</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1362-62883370https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/62?pgs=62&org=PLC2019-12-12106Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e preocupação pela demora no reembolso da ADSE aos beneficiáriosXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1410-10883714https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/10?pgs=10&org=PLC2019-12-2020DAR I sérieDXIV12019-12-2157-5835120https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/57?pgs=57-58&org=PLC85573Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1362-62883371https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/62?pgs=62&org=PLC2019-12-12107Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pela distinção dos Açores com o certificado de destino turístico sustentávelXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1410-11883715https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/10?pgs=10-11&org=PLC2019-12-2020DAR I sérieDXIV12019-12-2158-5835121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/58?pgs=58&org=PLC85574Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PAN</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1362-62883372https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/62?pgs=62&org=PLC2019-12-12108Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)Paulo Moniz (PSD)VOTVotoDe congratulação pela presença de quatro universidades portuguesas no ranking das 100 melhores do mundo do Financial TimesXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1411-12883716https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/11?pgs=11-12&org=PLC85575Rejeitado17A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1363-63883373https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/63?pgs=63&org=PLC2019-12-12109Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe saudação aos trabalhadores da AutoeuropaXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1412-12883717https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/12?pgs=12&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1379-7935039https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/79?pgs=79&org=PLC85539Aprovado17A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1356-56883347https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/56?pgs=56&org=PLC2019-12-12110Grupos ParlamentaresBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo GuajajaraXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1413-13883718https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/13?pgs=13&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1352-5335024https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/52?pgs=52-53&org=PLC85528Aprovado17unanimeCH17DAR I sérieDXIV12019-12-1352-53883339https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/52?pgs=52-53&org=PLC2019-12-12111Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin NetanyahuXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1413-14883719https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/13?pgs=13-14&org=PLC85576Rejeitado17A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> PAN</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1363-63883374https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/63?pgs=63&org=PLC2019-12-12112Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe congratulação pelo apelo de um relatório da OCDE ao fim subsídios aos combustíveis fósseis nas ajudas públicas ao desenvolvimento e pela decisão do Banco Europeu de Investimento de seguir tais recomendações a partir do fim de 2021XIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1414-15883720https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/14?pgs=14-15&org=PLC85577Aprovado17A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1363-63883375https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/63?pgs=63&org=PLC2019-12-12113Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe saudação do dia internacional contra a corrupçãoXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1415-15883721https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/15?pgs=15&org=PLC85578Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1363-63883376https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/63?pgs=63&org=PLC2019-12-12114Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Carlos de Oliveira e SousaXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1415-16883722https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/15?pgs=15-16&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1353-5335025https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/53?pgs=53&org=PLC85530Aprovado17unanimeCH17DAR I sérieDXIV12019-12-1353-53883340https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/53?pgs=53&org=PLC2019-12-12115Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe saudação pelo 34.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do VoluntariadoXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-14883723https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14?org=PLC85562Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1359-59883360https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/59?pgs=59&org=PLC2019-12-12116Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe saudação pelo 27.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 3 dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1416-17883724https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/16?pgs=16-17&org=PLC85558Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1358-58883356https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/58?pgs=58&org=PLC2019-12-12117Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe saudação pelo Dia Mundial do SoloXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1417-18883725https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/17?pgs=17-18&org=PLC85579Aprovado17A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> IL</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1363-63883377https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/63?pgs=63&org=PLC2019-12-12118Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (L)VOTVotoDe saudação aos trabalhadores da AutoeuropaXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1418-18883726https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/18?pgs=18&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1379-7935040https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/79?pgs=79&org=PLC85540Aprovado17A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1356-56883348https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/56?pgs=56&org=PLC2019-12-12119Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as MulheresXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1418-19883727https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/18?pgs=18-19&org=PLC85580Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1363-63883378https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/63?pgs=63&org=PLC2019-12-12120Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em PortugalXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1419-20883728https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/19?pgs=19-20&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1384-8435052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/84?pgs=84&org=PLC20DAR I sérieDXIV12019-12-2158-5835122https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/58?pgs=58&org=PLC85581Aprovado17A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PAN</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1364-64883379https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/64?pgs=64&org=PLC2019-12-12121Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Carlos Brás (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe saudação às portuguesas e aos portugueses nascidos em Portugal sem nacionalidade portuguesaXIV12019-12-1010DAR II série BBXIV12019-12-1420-20883729https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/20?pgs=20&org=PLC85582Rejeitado17A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>17DAR I sérieDXIV12019-12-1364-64883380https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/64?pgs=64&org=PLC2019-12-12122Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (L)VOTVotoDe condenação pela expulsão activista portuguesa Isabel Lourenço do Sahara OcidentalXIV12019-12-1110DAR II série BBXIV12019-12-1421-21883730https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/21?pgs=21&org=PLC85687Aprovado20A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>, <I> PSD</I>20DAR I sérieDXIV12019-12-2131-31883479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/31?pgs=31&org=PLC2019-12-20Texto final aprovado por unanimidade na ausência dos GP da IL, do BE, do PCP, do L e da DURP do PAN, na reunião de 3 de julho de 2024, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.123Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do ator José Manuel LopesXIV12019-12-1110DAR II série BBXIV12019-12-1421-22883731https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/21?pgs=21-22&org=PLC2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1353-5435026https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/53?pgs=53-54&org=PLC85532Aprovado17unanime17DAR I sérieDXIV12019-12-1354-54883341https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/54?pgs=54&org=PLC2019-12-12124Grupos ParlamentaresHelga Correia (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Olga Silvestre (PSD)Filipa Roseta (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Lina Lopes (PSD)Alexandre Poço (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carla Borges (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)VOTVotoDe congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCOXIV12019-12-1210DAR II série BBXIV12019-12-1422-23883732https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/010/2019-12-14/22?pgs=22-23&org=PLC85688Aprovado20unanime20DAR I sérieDXIV12019-12-2131-31883480https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/31?pgs=31&org=PLC2019-12-20125Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Carlos Brás (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Alexandre Quintanilha (PS)José Luís Carneiro (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)José Silvano (PSD)Isabel Meireles (PSD)Rui Rio (PSD)José Cancela Moura (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Fernando Ruas (PSD)Ana Mesquita (PCP)VOTVotoDe condenação e preocupação pelo acolhimento, em Portugal, de um grupo de estrangeiros que entraram no país de forma ilegalXIV12019-12-1611DAR II série BBXIV12019-12-202-2883736https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/011/2019-12-20/2?pgs=2&org=PLC2019-12-2020DAR I sérieDXIV12019-12-2146-4635104https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/46?pgs=46&org=PLC22DAR I sérieDXIV12020-01-1195-9535145https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/95?pgs=95&org=PLC85689Rejeitado20A Favor: <I>CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>20DAR I sérieDXIV12019-12-2132-32883481https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/32?pgs=32&org=PLC2019-12-20126Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e preocupação pela descida de Portugal no Índice de Desempenho das Alterações ClimáticasXIV12019-12-1611DAR II série BBXIV12019-12-202-3883737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/011/2019-12-20/2?pgs=2-3&org=PLC2019-12-2020DAR I sérieDXIV12019-12-2146-4635105https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/46?pgs=46&org=PLC22DAR I sérieDXIV12020-01-1196-9635149https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/96?pgs=96&org=PLC85690Rejeitado20A Favor: <I>PSD</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> IL</I>20DAR I sérieDXIV12019-12-2132-32883482https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/32?pgs=32&org=PLC2019-12-20127Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e preocupação pelas falhas ocorridas na prestação de socorro a vítimas por parte do INEMXIV12019-12-1611DAR II série BBXIV12019-12-203-4883738https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/011/2019-12-20/3?pgs=3-4&org=PLC2019-12-2020DAR I sérieDXIV12019-12-2146-4735106https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/46?pgs=46-47&org=PLC22DAR I sérieDXIV12020-01-1196-9635148https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/96?pgs=96&org=PLC85691Rejeitado20A Favor: <I>CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>20DAR I sérieDXIV12019-12-2132-32883483https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/32?pgs=32&org=PLC2019-12-20128Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Fernando LemosXIV12019-12-1811DAR II série BBXIV12019-12-204-4883739https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/011/2019-12-20/4?pgs=4&org=PLC2019-12-2020DAR I sérieDXIV12019-12-2130-3035103https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/30?pgs=30&org=PLC85685Aprovado20unanime20DAR I sérieDXIV12019-12-2130-31883477https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/30?pgs=30-31&org=PLC2019-12-20129Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Cristina Sousa (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe Condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de novembro no IrãoXIV12019-12-1811DAR II série BBXIV12019-12-204-5883740https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/011/2019-12-20/4?pgs=4-5&org=PLC85686Aprovado20A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>20DAR I sérieDXIV12019-12-2131-31883478https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/31?pgs=31&org=PLC2019-12-20130Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Palmira Maciel (PS)Carla Sousa (PS)VOTVotoDe Solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenação do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana GaliziaXIV12019-12-1811DAR II série BBXIV12019-12-205-5883741https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/011/2019-12-20/5?pgs=5&org=PLC85692Aprovado20A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>20DAR I sérieDXIV12019-12-2133-33883484https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/33?pgs=33&org=PLC2019-12-20131Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Palmira Maciel (PS)Carla Sousa (PS)VOTVotoDe condenação pelas declarações prestadas pelo Senhor Presidente da Assembleia da República ao ExpressoXIV12019-12-1811DAR II série BBXIV12019-12-206-6883742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/011/2019-12-20/6?pgs=6&org=PLC2019-12-2020DAR I sérieDXIV12019-12-2147-4935107https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/47?pgs=47-49&org=PLC85693Rejeitado20A Favor: <I>CH</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> IL</I>20DAR I sérieDXIV12019-12-2134-34883485https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/34?pgs=34&org=PLC2019-12-20132Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe saudação ao dia internacional das migraçõesXIV12019-12-1811DAR II série BBXIV12019-12-206-7883743https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/011/2019-12-20/6?pgs=6-7&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1195-9535147https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/95?pgs=95&org=PLC85694Aprovado20A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>20DAR I sérieDXIV12019-12-2134-34883486https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/020/2019-12-21/34?pgs=34&org=PLC2019-12-20133Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)Palmira Maciel (PS)Carla Sousa (PS)VOTVotoDe pesar pela morte de Fernando LemosXIV12019-12-1911DAR II série BBXIV12019-12-207-8883744https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/011/2019-12-20/7?pgs=7-8&org=PLCPrejudicado pelo voto n.º 129/XIV134Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (L)VOTVotoDe condenação e preocupação pelo atraso de dois meses na receção de boletins de voto das eleições legislativas por parte dos emigrantes portuguesesXIV12019-12-2712DAR II série BBXIV12020-01-032-2883745https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/012/2020-01-03/2?pgs=2&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0772-7335165https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/72?pgs=72-73&org=PLC85787Rejeitado22A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1186-86891821https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/86?pgs=86&org=PLC2020-01-10135Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo jovem mortalmente esfaqueado no Campo GrandeXIV12019-12-3012DAR II série BBXIV12020-01-032-3883746https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/012/2020-01-03/2?pgs=2-3&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1191-9135133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/91?pgs=91&org=PLC26DAR I sérieDXIV12020-02-0775-7535171https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/75?pgs=75&org=PLC85779Aprovado22A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1183-83891808https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/83?pgs=83&org=PLC2020-01-10136Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e pesar pelas, até ao momento, 35 vítimas do flagelo da violência doméstica em 2019XIV12019-12-3012DAR II série BBXIV12020-01-033-3883747https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/012/2020-01-03/3?pgs=3&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0773-7335166https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/73?pgs=73&org=PLC85794Aprovado22A Favor: <I>PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1185-85891818https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/85?pgs=85&org=PLC2020-01-10137Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe repúdio pela agressão a uma médica, durante o cumprimento das suas funções no Hospital de SetúbalXIV12019-12-3012DAR II série BBXIV12020-01-034-4883748https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/012/2020-01-03/4?pgs=4&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1192-9235138https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/92?pgs=92&org=PLC26DAR I sérieDXIV12020-02-0776-7635176https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/76?pgs=76&org=PLC85788Rejeitado22A Favor: <I>CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PAN</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1186-86891822https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/86?pgs=86&org=PLC2020-01-10138Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e preocupação pelo contínuo aumento do número de profissionais de Saúde agredidos no desempenho das suas funçõesXIV12020-01-0212DAR II série BBXIV12020-01-034-5883749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/012/2020-01-03/4?pgs=4-5&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1192-9292-9335139https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/92?pgs=92,92-93&org=PLC26DAR I sérieDXIV12020-02-0776-7635177https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/76?pgs=76&org=PLC85789Rejeitado22A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PAN</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1186-86891823https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/86?pgs=86&org=PLC2020-01-10139Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pela morte de Luís Giovani dos Santos RodriguesXIV12020-01-0514DAR II série BBXIV12020-01-113-3883750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/3?pgs=3&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1191-9235134https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/91?pgs=91-92&org=PLC26DAR I sérieDXIV12020-02-0773-7475-7576-7635167https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/73?pgs=73-74,75,76&org=PLC85782Aprovado22A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Contra:<I>CH</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1183-84891811https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/83?pgs=83-84&org=PLC2020-01-10140Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (L)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Norberto BarrocaXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-113-4883751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/3?pgs=3-4&org=PLC85797Aprovado22unanime22DAR I sérieDXIV12020-01-1184-84891815https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/84?pgs=84&org=PLC2020-01-10141Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Bruno Dias (PCP)VOTVotoDe apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o IrãoXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-114-4883752https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/4?pgs=4&org=PLC85790Aprovado22A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1186-86891824https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/86?pgs=86&org=PLC2020-01-10142Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Porto (PS)Paulo Neves (PSD)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Anabela Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Jorge Paulo Oliveira (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Fernanda Velez (PSD)VOTVotoDe preocupação pela instabilidade vivida no Parlamento venezuelanoXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-115-5883753https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/5?pgs=5&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0774-7435168https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/74?pgs=74&org=PLC85785Aprovado22A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1187-87891827https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/87?pgs=87&org=PLC2020-01-10143Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Fernanda Velez (PSD)VOTVotoDe condenação e pesar pelos mais de 1000 cristãos assassinados em 2019 na Nigéria pelo Boko Haram e radicais fulaniXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-115-6883754https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/5?pgs=5-6&org=PLC85792Aprovado22unanime22DAR I sérieDXIV12020-01-1185-85891819https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/85?pgs=85&org=PLC2020-01-10144Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe solidariedade e pesar pelos gravíssimos incêndios na AustráliaXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-116-6883755https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/6?pgs=6&org=PLC85793Aprovado22unanime22DAR I sérieDXIV12020-01-1185-85891820https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/85?pgs=85&org=PLC2020-01-10145Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar, condenação e preocupação pelos recentes atos de violência criminosa que culminaram na morte de um jovem em Lisboa e de outro em BragançaXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-116-7883756https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/6?pgs=6-7&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1135135https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11?org=PLC26DAR I sérieDXIV12020-02-0774-7575-7535169https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/74?pgs=74-75,75&org=PLC85799Aprovado22A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>L</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1184-84891813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/84?pgs=84&org=PLC2020-01-10146Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelas vítimas de violência domésticaXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-117-7883757https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/7?pgs=7&org=PLC85791Aprovado22unanime22DAR I sérieDXIV12020-01-1185-85891817https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/85?pgs=85&org=PLC2020-01-10147Grupos ParlamentaresPSBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Cláudia Santos (PS)Susana Correia (PS)Joana Sá Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelas mortes violentas dos jovens Pedro Fonseca e Giovani dos Santos RodriguesXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-118-8883758https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/8?pgs=8&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1191-9235136https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/91?pgs=91-92&org=PLC26DAR I sérieDXIV12020-02-0775-7535172https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/75?pgs=75&org=PLC85796Aprovado22unanime22DAR I sérieDXIV12020-01-1184-84891814https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/84?pgs=84&org=PLC2020-01-10148Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos RodriguesXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-118-9883759https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/8?pgs=8-9&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1191-9235137https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/91?pgs=91-92&org=PLC26DAR I sérieDXIV12020-02-0775-7535173https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/75?pgs=75&org=PLC85795Aprovado22unanime22DAR I sérieDXIV12020-01-1184-84891812https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/84?pgs=84&org=PLC2020-01-10149Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação e preocupação pelo aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o IrãoXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-119-9883760https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/9?pgs=9&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0777-7777-7835179https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/77?pgs=77,77-78&org=PLC85783Rejeitado22A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> L</I>, <I> 1-PS</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1187-88891825https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/87?pgs=87-88&org=PLC2020-01-10150Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação e pesar pelo homicídio de Pedro FonsecaXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-1110-10883761https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/10?pgs=10&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0775-7535174https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/75?pgs=75&org=PLC85781Aprovado22unanime22DAR I sérieDXIV12020-01-1183-83891810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/83?pgs=83&org=PLC2020-01-10151Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação pelo atentado à produtora do programa humorístico “Porta dos Fundos”XIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-1110-11883762https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/10?pgs=10-11&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1193-9335141https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/93?pgs=93&org=PLC26DAR I sérieDXIV12020-02-0776-7777-7735178https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/76?pgs=76-77,77&org=PLC85786Aprovado22A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> L</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1187-87891828https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/87?pgs=87&org=PLC2020-01-10152Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação e preocupação pela escalada de tensão verificada no Médio Oriente após ataques de mísseis contra bases americanas no IraqueXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-1111-11883763https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/11?pgs=11&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1193-9335140https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/93?pgs=93&org=PLC26DAR I sérieDXIV12020-02-0775-7535170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/75?pgs=75&org=PLC85784Aprovado22A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>, <I> L</I>22DAR I sérieDXIV12020-01-1187-87891826https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/87?pgs=87&org=PLC2020-01-10153Grupos ParlamentaresJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Assunção Cristas (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Júlio Castro CaldasXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-1111-12883764https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/11?pgs=11-12&org=PLC2020-01-1022DAR I sérieDXIV12020-01-1184-8535130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/84?pgs=84-85&org=PLC85798Aprovado22unanime22DAR I sérieDXIV12020-01-1184-85891816https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/84?pgs=84-85&org=PLC2020-01-10154Grupos ParlamentaresPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pela perda de vidas humanas, de animais e de espécies florestais nos incêndios que decorrem na Austrália, e pela falta de acção política no combate às alterações climáticasXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-1112-13883765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/12?pgs=12-13&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0766-6680-8035163https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/66?pgs=66,80&org=PLC32DAR I sérieDXIV12020-02-2180-8035208https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/80?pgs=80&org=PLC85855Aprovado26A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> 4-PSD</I>, <I> Alexandra Tavares De Moura (PS)</I>, <I> Edite Estrela (PS)</I>, <I> Filipe Neto Brandão (PS)</I>, <I> Francisco Pereira Oliveira (PS)</I>, <I> Isabel Alves Moreira (PS)</I>, <I> Isabel Oneto (PS)</I>, <I> Isabel Rodrigues (PS)</I>, <I> João Miguel Nicolau (PS)</I>, <I> Maria Joaquina Matos (PS)</I>, <I> Jorge Gomes (PS)</I>, <I> Jorge Lacão (PS)</I>, <I> Lúcia Araújo Silva (PS)</I>, <I> Luís Moreira Testa (PS)</I>, <I> Paulo Marques (PS)</I>, <I> Paulo Pisco (PS)</I>, <I> Pedro Cegonho (PS)</I>, <I> Pedro Do Carmo (PS)</I>, <I> Cristóvão Norte (PSD)</I>, <I> Duarte Pacheco (PSD)</I>, <I> João Moura (PSD)</I>, <I> Rui Cristina (PSD)</I>26DAR I sérieDXIV12020-02-0766-67891840https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/66?pgs=66-67&org=PLC2020-02-06155Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)Ana Maria Silva (PS)Anabela Rodrigues (PS)VOTVotoDe pesar pela morte de Pedro FonsecaXIV12020-01-0814DAR II série BBXIV12020-01-1113-13883766https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/13?pgs=13&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0775-7535175https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/75?pgs=75&org=PLC85780Aprovado22unanime22DAR I sérieDXIV12020-01-1183-83891809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/022/2020-01-11/83?pgs=83&org=PLC2020-01-10156Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (L)VOTVotoDe congratulação pela prestação desportiva de cavaleiros portugueses em campeonatos mundiaisXIV12020-01-0914DAR II série BBXIV12020-01-1113-14883767https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/014/2020-01-11/13?pgs=13-14&org=PLC157Grupos ParlamentaresEmília Cerqueira (PSD)VOTVotoDe repúdio pela agressão de mais uma enfermeira, agora no Hospital de Santa Maria, e a constante escalada de violência contra os profissionais de saúde no nosso paísXIV12020-01-1315DAR II série BBXIV12020-01-172-2883771https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/015/2020-01-17/2?pgs=2&org=PLC2020-02-2032DAR I sérieDXIV12020-02-2180-8035200https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/80?pgs=80&org=PLC85856Rejeitado26A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PAN</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>26DAR I sérieDXIV12020-02-0769-69891842https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/69?pgs=69&org=PLC2020-02-06158DeputadosAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do piloto português Paulo Gonçalves no Dakar 2020XIV12020-01-1315DAR II série BBXIV12020-01-172-3883772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/015/2020-01-17/2?pgs=2-3&org=PLCRetirado pelo autor a favor do voto n.º 160/XIV (PAR)159DeputadosAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Paulo GonçalvesXIV12020-01-1415DAR II série BBXIV12020-01-173-3883773https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/015/2020-01-17/3?pgs=3&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0763-6335158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/63?pgs=63&org=PLC32DAR I sérieDXIV12020-02-2180-8135202https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/80?pgs=80-81&org=PLC85857Aprovado26unanime26DAR I sérieDXIV12020-02-0763-63891835https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/63?pgs=63&org=PLC2020-02-06160Grupos ParlamentaresPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Cristina Sousa (PS)Palmira Maciel (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Ricardo Leão (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo Castro (PS)Carla Madureira (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Cláudia André (PSD)VOTVotoDe repúdio pelas agressões a uma juíza do Tribunal de Família e Menores, de MatosinhosXIV12020-01-1715DAR II série BBXIV12020-01-173-4883774https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/015/2020-01-17/3?pgs=3-4&org=PLC2020-02-2032DAR I sérieDXIV12020-02-2180-8035201https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/80?pgs=80&org=PLC85858Rejeitado26A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PAN</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>26DAR I sérieDXIV12020-02-0769-69891843https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/69?pgs=69&org=PLC2020-02-06161DeputadosAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação e preocupação pela agressão de mais uma professora e assistente operacional na Escola Básica da Bela Vista, em SetúbalXIV12020-01-1715DAR II série BBXIV12020-01-174-4883775https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/015/2020-01-17/4?pgs=4&org=PLC85859Aprovado26A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>26DAR I sérieDXIV12020-02-0770-70891844https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/70?pgs=70&org=PLC2020-02-06162DeputadosAndré Ventura (CH)VOTVotoDe preocupação pelas salas alagadas no hospital de S. José devido às fortes chuvadas ocorridas em LisboaXIV12020-01-1715DAR II série BBXIV12020-01-174-5883776https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/015/2020-01-17/4?pgs=4-5&org=PLC2020-02-2032DAR I sérieDXIV12020-02-2181-8135204https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/81?pgs=81&org=PLC85860Rejeitado26A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> PAN</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>26DAR I sérieDXIV12020-02-0770-70891845https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/70?pgs=70&org=PLC2020-02-06163DeputadosAndré Ventura (CH)VOTVotoDe repúdio pelas declarações do Sr. Ministro da Administração Interna à comunicação socialXIV12020-01-2116DAR II série BBXIV12020-01-252-2883777https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/016/2020-01-25/2?pgs=2&org=PLC2020-02-2032DAR I sérieDXIV12020-02-2182-8235205https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/82?pgs=82&org=PLC85861Rejeitado26A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>26DAR I sérieDXIV12020-02-0770-70891846https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/70?pgs=70&org=PLC2020-02-06164DeputadosAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do General José Lemos FerreiraXIV12020-01-2918DAR II série BBXIV12020-02-012-2883778https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/018/2020-02-01/2?pgs=2&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0764-6435159https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/64?pgs=64&org=PLC85862Aprovado26unanime26DAR I sérieDXIV12020-02-0764-64891836https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/64?pgs=64&org=PLC2020-02-06165Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Cristina Sousa (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Marcos Perestrello (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Pedro Sousa (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacionalXIV12020-02-0419DAR II série BBXIV12020-02-072-2891483https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/019/2020-02-07/2?pgs=2&org=PLC85863Aprovado26A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I><BR>Abstenção:<I>IL</I>26DAR I sérieDXIV12020-02-0770-70891847https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/70?pgs=70&org=PLC2020-02-06166Grupos ParlamentaresPCPBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de António GervásioXIV12020-02-0519DAR II série BBXIV12020-02-072-3891484https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/019/2020-02-07/2?pgs=2-3&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0764-6535160https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/64?pgs=64-65&org=PLC85864Aprovado26unanime26DAR I sérieDXIV12020-02-0764-65891837https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/64?pgs=64-65&org=PLC2020-02-06167Grupos ParlamentaresPCPBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Ana Maria Silva (PS)Anabela Rodrigues (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Henrique Espírito SantoXIV12020-02-0519DAR II série BBXIV12020-02-073-4891485https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/019/2020-02-07/3?pgs=3-4&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0765-6535161https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/65?pgs=65&org=PLC85865Aprovado26unanime26DAR I sérieDXIV12020-02-0765-66891838https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/65?pgs=65-66&org=PLC2020-02-06168Grupos ParlamentaresPCPBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Ana Maria Silva (PS)Anabela Rodrigues (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Daniel da Cunha DiasXIV12020-02-0519DAR II série BBXIV12020-02-074-4891486https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/019/2020-02-07/4?pgs=4&org=PLC2020-02-0626DAR I sérieDXIV12020-02-0766-6635162https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/66?pgs=66&org=PLC85866Aprovado26unanime26DAR I sérieDXIV12020-02-0766-66891839https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/66?pgs=66&org=PLC2020-02-06169Grupos ParlamentaresPSDCarla Madureira (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Cláudia André (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Alexandre Poço (PSD)José Cesário (PSD)Ana Maria Silva (PS)Anabela Rodrigues (PS)VOTVotoDe preocupação com os termos do “Plano de Paz para o Médio Oriente” de iniciativa da administração norte-americanaXIV12020-02-0519DAR II série BBXIV12020-02-074-5891487https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/019/2020-02-07/4?pgs=4-5&org=PLC2020-02-2032DAR I sérieDXIV12020-02-2180-8135203https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/80?pgs=80-81&org=PLC85867Aprovado26A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>26DAR I sérieDXIV12020-02-0770-70891848https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/026/2020-02-07/70?pgs=70&org=PLC2020-02-06170Grupos ParlamentaresPSDCarla Madureira (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Cláudia André (PSD)Pedro Roque (PSD)António Ventura (PSD)VOTVotoDe condenação e preocupação pelos atropelos aos Direitos Humanos em Caxemira e JammuXIV12020-02-0519DAR II série BBXIV12020-02-075-6891488https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/019/2020-02-07/5?pgs=5-6&org=PLC2020-03-1341DAR I sérieDXIV12020-03-1454-5535356https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/041/2020-03-14/54?pgs=54-55&org=PLC85977Rejeitado32A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PS</I>, <I> CDS-PP</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CH</I>32DAR I sérieDXIV12020-02-2141-41892799https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/41?pgs=41&org=PLC2020-02-20171Grupos ParlamentaresBEMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe congratulação pelas celebrações dos 200 anos da Revolução Liberal no PortoXIV12020-02-0719DAR II série BBXIV12020-02-076-6891489https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/019/2020-02-07/6?pgs=6&org=PLC2020-02-1429DAR I sérieDXIV12020-02-1543-4335234https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/43?pgs=43&org=PLC85908Aprovado29A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> João Pinho De Almeida (CDS-PP)</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>29DAR I sérieDXIV12020-02-1534-34891861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/34?pgs=34&org=PLC2020-02-14172Grupos ParlamentaresILJoão Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de AuschwitzXIV12020-02-1021DAR II série BBXIV12020-02-142-2891490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/2?pgs=2&org=PLC2020-02-1485909Aprovado29A Favor: <I>PS</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> IL</I>29DAR I sérieDXIV12020-02-1532-32891859https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/32?pgs=32&org=PLC2020-02-14173Grupos ParlamentaresPCPBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro BarretoXIV12020-02-1221DAR II série BBXIV12020-02-142-3891491https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/2?pgs=2-3&org=PLC2020-02-1429DAR I sérieDXIV12020-02-1528-2935223https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/28?pgs=28-29&org=PLC85901Aprovado29unanimeCH29DAR I sérieDXIV12020-02-1528-29891853https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/28?pgs=28-29&org=PLC2020-02-14174Grupos ParlamentaresPSDPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Zuraida SoaresXIV12020-02-1221DAR II série BBXIV12020-02-143-4891492https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/3?pgs=3-4&org=PLC2020-02-1429DAR I sérieDXIV12020-02-1529-2935224https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/29?pgs=29&org=PLC85902Aprovado29unanimeCH29DAR I sérieDXIV12020-02-1529-30891854https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/29?pgs=29-30&org=PLC2020-02-14175Grupos ParlamentaresBEMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)João Azevedo Castro (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Dino MonteiroXIV12020-02-1221DAR II série BBXIV12020-02-144-5891493https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/4?pgs=4-5&org=PLC2020-02-1429DAR I sérieDXIV12020-02-1529-3035225https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/29?pgs=29-30&org=PLC85903Aprovado29unanimeCH29DAR I sérieDXIV12020-02-1530-30891855https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/30?pgs=30&org=PLC2020-02-14176Grupos ParlamentaresPSAna Maria Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)José Luís Carneiro (PS)Pedro Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Fernando Tavares LoureiroXIV12020-02-1221DAR II série BBXIV12020-02-145-5891494https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/5?pgs=5&org=PLC2020-02-1429DAR I sérieDXIV12020-02-1530-3035226https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/30?pgs=30&org=PLC85904Aprovado29unanimeCH29DAR I sérieDXIV12020-02-1530-31891856https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/30?pgs=30-31&org=PLC2020-02-14177Grupos ParlamentaresPSAna Maria Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)José Luís Carneiro (PS)Pedro Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar em evocação do Dia de Memória do HolocaustoXIV12020-02-1221DAR II série BBXIV12020-02-145-6891495https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/5?pgs=5-6&org=PLC2020-02-1429DAR I sérieDXIV12020-02-1533-3335230https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/33?pgs=33&org=PLC85905Aprovado29unanimeCH29DAR I sérieDXIV12020-02-1533-34891860https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/33?pgs=33-34&org=PLC2020-02-14178PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Maria Silva (PS)Cristina Sousa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Pedro do Carmo (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Ricardo Leão (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo Castro (PS)Carla Madureira (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte de um utente após seis horas de espera na Urgência do Hospital de LamegoXIV12020-02-1221DAR II série BBXIV12020-02-146-7891496https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/6?pgs=6-7&org=PLC2020-02-1429DAR I sérieDXIV12020-02-1531-3135228https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/31?pgs=31&org=PLC85906Rejeitado29A Favor: <I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PS</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>29DAR I sérieDXIV12020-02-1531-31891858https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/31?pgs=31&org=PLC2020-02-14179Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de MafraXIV12020-02-1221DAR II série BBXIV12020-02-147-7891497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/7?pgs=7&org=PLC85978Aprovado32unanime32DAR I sérieDXIV12020-02-2142-42892800https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/42?pgs=42&org=PLC2020-02-20180Grupos ParlamentaresPSDHelga Correia (PSD)Carla Madureira (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Filipa Roseta (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Cláudia Bento (PSD)António Ventura (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Professor Malaca CasteleiroXIV12020-02-1321DAR II série BBXIV12020-02-148-8891498https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/8?pgs=8&org=PLC2020-02-1429DAR I sérieDXIV12020-02-1531-3135227https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/31?pgs=31&org=PLC85907Aprovado29unanimeCH29DAR I sérieDXIV12020-02-1531-31891857https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/029/2020-02-15/31?pgs=31&org=PLC2020-02-14181Grupos ParlamentaresPSAna Maria Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Pedro Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelas vítimas do HolocaustoXIV12020-02-1421DAR II série BBXIV12020-02-148-9891499https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/021/2020-02-14/8?pgs=8-9&org=PLCRetirado a pedido do autor em 2020-02-18182Pessoa SingularJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pela morte do ator e encenador Tozé MartinhoXIV12020-02-1722DAR II série BBXIV12020-02-223-3891502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/022/2020-02-22/3?pgs=3&org=PLC2020-02-2032DAR I sérieDXIV12020-02-2140-4135195https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/40?pgs=40-41&org=PLC85975Aprovado32unanime32DAR I sérieDXIV12020-02-2140-41892797https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/40?pgs=40-41&org=PLC2020-02-20183Grupos ParlamentaresCHAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pela demora no pagamento das indemnizações devidas aos feridos nos incêndios de 2017XIV12020-02-1722DAR II série BBXIV12020-02-223-4891503https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/022/2020-02-22/3?pgs=3-4&org=PLCRejeitado na reunião de 20 de maio de 2020, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, com votos Contra do PS, PSD e PCP, votos a Favor do BE, e a Abstenção da Ninsc.184Grupos ParlamentaresCHAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pelo 30.º aniversário da libertação de Nelson MandelaXIV12020-02-1722DAR II série BBXIV12020-02-224-4891504https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/022/2020-02-22/4?pgs=4&org=PLCAprovado na reunião de 20 de maio de 2020, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, por unanimidade, na ausência do CDS-PP, do PAN e do DURP do CH.185DeputadosJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira MartinhoXIV12020-02-1822DAR II série BBXIV12020-02-225-6891505https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/022/2020-02-22/5?pgs=5-6&org=PLC2020-02-2032DAR I sérieDXIV12020-02-2141-4135196https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/41?pgs=41&org=PLC85976Aprovado32A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PAN</I>32DAR I sérieDXIV12020-02-2141-41892798https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/032/2020-02-21/41?pgs=41&org=PLC2020-02-20186Grupos ParlamentaresPSDCDS-PPPaulo Neves (PSD)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe protesto pela decisão das autoridades venezuelanas de suspender os voos da TAP e de atacar o embaixador de Portugal em CaracasXIV12020-02-1822DAR II série BBXIV12020-02-226-6891506https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/022/2020-02-22/6?pgs=6&org=PLCVotação e consensualização do texto final dos Projetos de Voto n.º 187/XIV, 188/XIV e 197/XIV em reunião de 2020-04-21. Aprovado com os votos a favor do PS e PSD, a abstenção do BE e PCP, tendo-se registado a ausência do CDS-PP e PAN.187Grupos ParlamentaresPSDPaulo Neves (PSD)Adão Silva (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Ventura (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe condenação pela suspensão por parte da Venezuela de voos da TAP por 90 dias, pelos impactos negativos que daí possam advir para a comunidade portuguesa residente nesse país e pelo constante atropelo aos direitos humanos e regras de um Estado de direito democrático por parte do Governo de Nicolás MaduroXIV12020-02-1822DAR II série BBXIV12020-02-226-7891507https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/022/2020-02-22/6?pgs=6-7&org=PLCVotação e consensualização do texto final dos Projetos de Voto n.º 187/XIV, 188/XIV e 197/XIV em reunião de 2020-04-21. Aprovado com os votos a favor do PS e PSD, a abstenção do BE e PCP, tendo-se registado a ausência do CDS-PP e PAN.188Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa MaregaXIV12020-02-1822DAR II série BBXIV12020-02-227-8891508https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/022/2020-02-22/7?pgs=7-8&org=PLCAprovado na reunião de 20 de maio de 2020, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, por unanimidade, na ausência do CDS-PP, do PAN e do DURP do CH189Grupos ParlamentaresPSAna Maria Silva (PS)Sara Velez (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Joana Sá Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Nuno Fazenda (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Elza Pais (PS)Pedro Cegonho (PS)Miguel Matos (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Pedro Sousa (PS)Hugo Carvalho (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)Lara Martinho (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe condenação contra o racismo, suas formas, sintomas e manifestaçõesXIV12020-02-1822DAR II série BBXIV12020-02-228-8891509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/022/2020-02-22/8?pgs=8&org=PLCAprovado na reunião de 20 de maio de 2020, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, por unanimidade, na ausência do PAN e do DURP do CH.190DeputadosJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a ÍndiaXIV12020-02-2623DAR II série BBXIV12020-02-292-2891520https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/023/2020-02-29/2?pgs=2&org=PLCAprovado na reunião de 10 de março de 2020, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com os votos a favor do PS e PSD, a abstenção do BE e PCP, registando-se a ausência do CDS-PP e PAN.191Grupos ParlamentaresPSPSDRaquel Ferreira (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Mara Coelho (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Paulo Neves (PSD)Filipe Neto Brandão (PS)Telma Guerreiro (PS)Hugo Pires (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Isabel Oneto (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)José Cesário (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte de Pedro BaptistaXIV12020-02-2623DAR II série BBXIV12020-02-292-3893096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/023/2020-02-29/2?pgs=2-3&org=PLC2020-02-2835DAR I sérieDXIV12020-02-2945-4635591https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/45?pgs=45-46&org=PLC86044Aprovado35unanime35DAR I sérieDXIV12020-02-2945-46891521https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/45?pgs=45-46&org=PLC2020-02-28192Grupos ParlamentaresPSBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Raquel Ferreira (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Paulo Marques (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Cláudia Santos (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)João Azevedo (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Vasco Pulido ValenteXIV12020-02-2623DAR II série BBXIV12020-02-293-4891522https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/023/2020-02-29/3?pgs=3-4&org=PLC2020-02-2835DAR I sérieDXIV12020-02-2946-4635592https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/46?pgs=46&org=PLC86045Aprovado35unanime35DAR I sérieDXIV12020-02-2946-46893097https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/46?pgs=46&org=PLC2020-02-28193Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)Edite Estrela (PS)Carla Sousa (PS)VOTVotoDe preocupação pela normalização das relações de Portugal com a VenezuelaXIV12020-02-2623DAR II série BBXIV12020-02-294-5891523https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/023/2020-02-29/4?pgs=4-5&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão. Votado em reunião de 2020-04-21. Rejeitado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP, tendo-se registado a ausência do BE, PCP e PAN.194Grupos ParlamentaresPCPBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pela morte de João Ataíde das NevesXIV12020-02-2723DAR II série BBXIV12020-02-295-6891524https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/023/2020-02-29/5?pgs=5-6&org=PLC2020-02-2835DAR I sérieDXIV12020-02-2946-4735593https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/46?pgs=46-47&org=PLC86046Aprovado34unanime35DAR I sérieDXIV12020-02-2946-47893098https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/46?pgs=46-47&org=PLC2020-02-27195Grupos ParlamentaresPSBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Raquel Ferreira (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Paulo Marques (PS)Mara Coelho (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)José Rui Cruz (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Carla Madureira (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Joaquim Pina MouraXIV12020-02-2723DAR II série BBXIV12020-02-296-6891525https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/023/2020-02-29/6?pgs=6&org=PLC2020-02-2835DAR I sérieDXIV12020-02-2947-4735594https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/035/2020-02-29/47?pgs=47&org=PLC86047Aprovado35unanime2020-02-28196Grupos ParlamentaresPSBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Raquel Ferreira (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Paulo Marques (PS)Mara Coelho (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)José Rui Cruz (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)VOTVotoDe condenação pela suspensão dos voos da TAP pelas autoridades da VenezuelaXIV12020-02-2823DAR II série BBXIV12020-02-297-7891526https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/023/2020-02-29/7?pgs=7&org=PLCVotação e consensualização do texto final dos Projetos de Voto n.º 187/XIV, 188/XIV e 197/XIV em reunião de 2020-04-21. Aprovado com os votos a favor do PS e PSD, a abstenção do BE e PCP, tendo-se registado a ausência do CDS-PP e PAN.197Grupos ParlamentaresPSRita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Mara Coelho (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Paulo Porto (PS)Telma Guerreiro (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Francisco Rocha (PS)José Rui Cruz (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe pesar pela morte de mais duas cidadãs de nacionalidade portuguesa em território estrangeiroXIV12020-03-0324DAR II série BBXIV12020-03-062-2893260https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/024/2020-03-06/2?pgs=2&org=PLC2020-03-0638DAR I sérieDXIV12020-03-0747-4735217https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/038/2020-03-07/47?pgs=47&org=PLC86123Aprovado38A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>2020-03-06198Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional da MulherXIV12020-03-0424DAR II série BBXIV12020-03-062-3893261https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/024/2020-03-06/2?pgs=2-3&org=PLC2020-03-0638DAR I sérieDXIV12020-03-0735218https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/038/2020-03-07?org=PLC86124Aprovado38unanimeCH2020-03-06Apresentado pela 1.ª Comissão199Grupos ParlamentaresLuís Marques Guedes (PSD)Ana Maria Silva (PS)Fernando Anastácio (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Miguel Matos (PS)Francisco Rocha (PS)Marta Freitas (PS)Carla Madureira (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)VOTVotoDe congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de CoimbraXIV12020-03-0424DAR II série BBXIV12020-03-063-4893262https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/024/2020-03-06/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 05-03-2020. Aprovado na reunião de 10 de março de 2020, da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, por unanimidade, na ausência dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PAN, do PEV e do DURP da IL200Grupos ParlamentaresCarla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Sofia Matos (PSD)António Cunha (PSD)Isaura Morais (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Pedro Alves (PSD)Ana Mesquita (PCP)VOTVotoDe pesar pela morte de 23 crianças às mãos de forças policiais iranianas na sequência dos protestos antigovernamentais de novembro de 2019XIV12020-03-1127DAR II série BBXIV12020-03-125-5893264https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/027/2020-03-12/5?pgs=5&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão. Votação em reunião de 2020-04-21. Rejeitado com os votos contra do PS e PSD, o voto a favor do CDS-PP, tendo-se registado a ausência do BE, PCP e PAN.201Grupos ParlamentaresPANAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe condenação pelo caos que se continua a viver em hospitais do Serviço Nacional de Saúde e que coloca em causa a vida dos cidadãosXIV12020-03-1227DAR II série BBXIV12020-03-126-6893265https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/027/2020-03-12/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 12-03-2020202Grupos ParlamentaresCHAndré Ventura (CH)VOTVotoDe preocupação pela escassez de meios materiais nas unidades hospitalares para fazer face a uma maior afluência às urgências devido ao COVID-19XIV12020-03-1629DAR II série BBXIV12020-03-212-2893268https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/029/2020-03-21/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 13-03-2020203Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pela negligência do regime comunista chinês na disseminação internacional do COVID-19XIV12020-03-2531DAR II série BBXIV12020-03-282-2893277https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/031/2020-03-28/2?pgs=2&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão. Votação em reunião de 2020-04-21. Rejeitado com os votos contra do PS e PSD, a abstenção do CDS-PP, tendo-se registado a ausência do BE, PCP e PAN.204Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Pedro BarrosoXIV12020-03-3032DAR II série BBXIV12020-04-042-2893272https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/032/2020-04-04/2?pgs=2&org=PLC2020-04-0244DAR I sérieDXIV12020-04-0337-3835263https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/37?pgs=37-38&org=PLC86315Aprovado44unanime44DAR I sérieDXIV12020-04-0337-38893527https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/37?pgs=37-38&org=PLC2020-04-02205PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Maria Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Pedro do Carmo (PS)Santinho Pacheco (PS)Hugo Costa (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de João GomesXIV12020-03-3032DAR II série BBXIV12020-04-042-3893273https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/032/2020-04-04/2?pgs=2-3&org=PLC2020-04-0244DAR I sérieDXIV12020-04-0338-3835264https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/38?pgs=38&org=PLC86316Aprovado44unanime44DAR I sérieDXIV12020-04-0338-38893528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/38?pgs=38&org=PLC2020-04-02206Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Cláudia Santos (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Cegonho (PS)Isabel Oneto (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Mécia de SenaXIV12020-03-3132DAR II série BBXIV12020-04-043-4893274https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/032/2020-04-04/3?pgs=3-4&org=PLC2020-04-0244DAR I sérieDXIV12020-04-0339-3935265https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/39?pgs=39&org=PLC86317Aprovado44unanime44DAR I sérieDXIV12020-04-0338-39893529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/38?pgs=38-39&org=PLC2020-04-02207PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Maria Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Pedro do Carmo (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pelas vítimas mortais da COVID-19XIV12020-03-3132DAR II série BBXIV12020-04-044-4893275https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/032/2020-04-04/4?pgs=4&org=PLC2020-04-0244DAR I sérieDXIV12020-04-0337-3735262https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/37?pgs=37&org=PLC86314Aprovado44unanime44DAR I sérieDXIV12020-04-0337-37893526https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/37?pgs=37&org=PLC2020-04-02208PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Maria Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Pedro do Carmo (PS)Santinho Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Júlio Francisco Miranda CalhaXIV12020-04-0132DAR II série BBXIV12020-04-044-5893276https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/032/2020-04-04/4?pgs=4-5&org=PLC2020-04-0244DAR I sérieDXIV12020-04-0339-4035266https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/39?pgs=39-40&org=PLC86318Aprovado44unanime44DAR I sérieDXIV12020-04-0339-40893530https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/39?pgs=39-40&org=PLC2020-04-02209PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Maria Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Pedro do Carmo (PS)Luís Moreira Testa (PS)Hugo Costa (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Maria de SousaXIV12020-04-1635DAR II série BBXIV12020-04-172-3897767https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/035/2020-04-17/2?pgs=2-3&org=PLC2020-04-1646DAR I sérieDXIV12020-04-1739-3935270https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/046/2020-04-17/39?pgs=39&org=PLC86841Aprovado46unanime46DAR I sérieDXIV12020-04-1738-39893697https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/046/2020-04-17/38?pgs=38-39&org=PLC2020-04-16210PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Pedro do Carmo (PS)Elza Pais (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pela morte de Luís SepúlvedaXIV12020-04-1635DAR II série BBXIV12020-04-173-4897768https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/035/2020-04-17/3?pgs=3-4&org=PLC2020-04-1646DAR I sérieDXIV12020-04-1739-4035271https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/046/2020-04-17/39?pgs=39-40&org=PLC86842Aprovado46unanime46DAR I sérieDXIV12020-04-1739-40893698https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/046/2020-04-17/39?pgs=39-40&org=PLC2020-04-16211Grupos ParlamentaresPANAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)Bruno Aragão (PS)Elza Pais (PS)Alexandre Quintanilha (PS)VOTVotoDe pesar pela morte do escritor luso-brasileiro Rubem FonsecaXIV12020-04-2136DAR II série BBXIV12020-04-242-2899603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/036/2020-04-24/2?pgs=2&org=PLC2020-04-3049DAR I sérieDXIV12020-05-0250-5035397https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/049/2020-05-02/50?pgs=50&org=PLC86929Aprovado49unanime49DAR I sérieDXIV12020-05-0250-51897750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/049/2020-05-02/50?pgs=50-51&org=PLC2020-04-30212Grupos ParlamentaresCHAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pela morte do actor Filipe DuarteXIV12020-04-2136DAR II série BBXIV12020-04-242-3899604https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/036/2020-04-24/2?pgs=2-3&org=PLC2020-04-3049DAR I sérieDXIV12020-05-0250-5135398https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/049/2020-05-02/50?pgs=50-51&org=PLC86930Aprovado49unanime49DAR I sérieDXIV12020-05-0251-52897751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/049/2020-05-02/51?pgs=51-52&org=PLC2020-04-30213Grupos ParlamentaresPANAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe condenação ao Governo Português e ao Presidente da República por terem negligentemente permitido as celebrações de rua do 1° de MaioXIV12020-05-0437DAR II série BBXIV12020-05-082-2899613https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/037/2020-05-08/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 04-05-2020214Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da RepúblicaXIV12020-05-1139DAR II série BBXIV12020-05-163-4906931https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 11-05-2020. Foi aprovado com votos a favor do PS, do BE e da NiJKM, contra do PSD, na ausência do PCP, do PAN, do CDS-PP e do DURP do CH, na Reunião de 30 de Junho de 2020 da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.215Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Paulo Marques (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro Cegonho (PS)Rosário Gambôa (PS)José Magalhães (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Ana Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)António Gameiro (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua PortuguesaXIV12020-05-1139DAR II série BBXIV12020-05-164-5906932https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 12-05-2020. Aprovado por unanimidade, na reunião de 19 de maio de 2020, da Comissão de Cultura e Comunicação.216Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Paulo Marques (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro Cegonho (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Magalhães (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Ana Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)António Gameiro (PS)Francisco Rocha (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua PortuguesaXIV12020-05-1239DAR II série BBXIV12020-05-165-5906933https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 12-05-2020. Aprovado por unanimidade, na reunião de 19 de maio de 2020, da Comissão de Cultura e Comunicação.217Grupos ParlamentaresHelga Correia (PSD)Isabel Lopes (PSD)Filipa Roseta (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Cláudia Bento (PSD)VOTVotoDe Pesar pela morte da pequena Valentina Fonseca, às mãos de quem a deveria amar e protegerXIV12020-05-1239DAR II série BBXIV12020-05-165-6906934https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 13-05-2020218Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe Pesar pela morte do mestre Raúl Cerveira, fundador de várias associações de artes marciais e impulsionador do Karaté em PortugalXIV12020-05-1239DAR II série BBXIV12020-05-166-7906935https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/6?pgs=6-7&org=PLC2020-05-1453DAR I sérieDXIV12020-05-1547-4735419https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/053/2020-05-15/47?pgs=47&org=PLC87074Aprovado53unanime53DAR I sérieDXIV12020-05-1547-47906189https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/053/2020-05-15/47?pgs=47&org=PLC2020-05-14219Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e BifobiaXIV12020-05-1239DAR II série BBXIV12020-05-167-7906936https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 13-05-2020220Grupos ParlamentaresFrancisco Pereira Oliveira (PS)Cláudia Santos (PS)Joana Sá Pereira (PS)Elza Pais (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe pesar pela morte de Valentina FonsecaXIV12020-05-1239DAR II série BBXIV12020-05-168-8906937https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/8?pgs=8&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 13-05-2020221Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe Saudação pela 1.ª Comemoração do Dia Mundial da Língua PortuguesaXIV12020-05-1339DAR II série BBXIV12020-05-168-9906938https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/8?pgs=8-9&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 13-05-2020. Aprovado por unanimidade, na reunião de 19 de maio de 2020, da Comissão de Cultura e Comunicação.222Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe Pesar pela morte de ValentinaXIV12020-05-1339DAR II série BBXIV12020-05-169-9906939https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/9?pgs=9&org=PLC223Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de Valentina FonsecaXIV12020-05-1339DAR II série BBXIV12020-05-169-9906940https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 13-05-2020224Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de D. Manuel Vieira PintoXIV12020-05-1339DAR II série BBXIV12020-05-1610-11906941https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/10?pgs=10-11&org=PLC2020-05-1453DAR I sérieDXIV12020-05-1547-4835420https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/053/2020-05-15/47?pgs=47-48&org=PLC87075Aprovado53unanime53DAR I sérieDXIV12020-05-1547-48906190https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/053/2020-05-15/47?pgs=47-48&org=PLC2020-05-14225PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Susana Correia (PS)Cristina Jesus (PS)Ricardo Leão (PS)Francisco Rocha (PS)Rui Rio (PSD)Nelson Peralta (BE)Inês de Sousa Real (PAN)André Ventura (CH)VOTVotoDe Condenação pelos atos de violência a criançasXIV12020-05-1339DAR II série BBXIV12020-05-1611-11906942https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/11?pgs=11&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 14-05-2020226Grupos ParlamentaresClara Marques Mendes (PSD)Adão Silva (PSD)VOTVotoDe Saudação pelo dia da EuropaXIV12020-05-1339DAR II série BBXIV12020-05-1612-12906943https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/12?pgs=12&org=PLCBaixou à 4.ª Comissão em 14-05-2020227Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos CientistasXIV12020-05-1439DAR II série BBXIV12020-05-1612-13906944https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/039/2020-05-16/12?pgs=12-13&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 14-05-2020228Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Clarisse Campos (PS)Porfírio Silva (PS)Joana Sá Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Elza Pais (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Carla Sousa (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Ana Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Paulo Marques (PS)Susana Correia (PS)Alexandre Quintanilha (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia da EuropaXIV12020-05-1940DAR II série BBXIV12020-05-234-5906050https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/040/2020-05-23/4?pgs=4-5&org=PLC87148Aprovado55A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Ausência: <I>CH</I>55DAR I sérieDXIV12020-05-2246-46906214https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/055/2020-05-22/46?pgs=46&org=PLC2020-05-21Apresentado pela Comissão de Assuntos Europeus (CAE)229ComissõesComissão de Assuntos Europeus (CAE)Ana Maria Silva (PS)Susana Correia (PS)Carla Sousa (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe Pesar pela morte do embaixador Leonardo MathiasXIV12020-05-2040DAR II série BBXIV12020-05-235-5906051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/040/2020-05-23/5?pgs=5&org=PLC2020-05-2155DAR I sérieDXIV12020-05-2244-4535437https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/055/2020-05-22/44?pgs=44-45&org=PLC87146Aprovado55unanimeCH55DAR I sérieDXIV12020-05-2246-46906212https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/055/2020-05-22/46?pgs=46&org=PLC2020-05-21Apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)230ComissõesComissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Ana Maria Silva (PS)Carla Sousa (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe Pesar pela morte do embaixador José CutileiroXIV12020-05-2040DAR II série BBXIV12020-05-236-6906052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/040/2020-05-23/6?pgs=6&org=PLC2020-05-2155DAR I sérieDXIV12020-05-2245-4635438https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/055/2020-05-22/45?pgs=45-46&org=PLC87147Aprovado55unanimeCH55DAR I sérieDXIV12020-05-2246-46906213https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/055/2020-05-22/46?pgs=46&org=PLC2020-05-21Apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)231ComissõesComissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Ana Maria Silva (PS)Carla Sousa (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe Condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia SauditaXIV12020-05-2140DAR II série BBXIV12020-05-236-7906053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/040/2020-05-23/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 2.ª CNECP em 2020-05-21. Votação em reunião de 2020-05-26. Aprovado com os votos a favor do PS, PSD e BE, registando-se a ausência do CDS-PP, PCP e PAN.232Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe saudação pela comemoração do Dia Internacional dos MuseusXIV12020-05-2240DAR II série BBXIV12020-05-237-8906054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/040/2020-05-23/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 12.ª CCC, em 22/05/2020233Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Carlos BarrosoXIV12020-05-2641DAR II série BBXIV12020-05-305-5906055https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/041/2020-05-30/5?pgs=5&org=PLC2020-05-2857DAR I sérieDXIV12020-05-2945-4635440https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/057/2020-05-29/45?pgs=45-46&org=PLC87264Aprovado57unanime2020-05-28234Grupos ParlamentaresPedro Delgado Alves (PS)Marta Freitas (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Paulo Marques (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Norberto Patinho (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Carla Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)VOTVotoDe condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na HungriaXIV12020-05-2641DAR II série BBXIV12020-05-306-6906056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/041/2020-05-30/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 1.ª CACDLG, em 26/05/2020. Redistribuído à CNECP a 18/06/2020. Aprovado na reunião de 14.07.2020, com os votos a favor do PS e do BE, abstenção do PSD e ausência do PCP, CDS-PP e PAN.235Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Maria Velho da CostaXIV12020-05-2641DAR II série BBXIV12020-05-306-7906057https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/041/2020-05-30/6?pgs=6-7&org=PLC2020-05-2857DAR I sérieDXIV12020-05-2946-4635441https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/057/2020-05-29/46?pgs=46&org=PLC87265Aprovado57unanime57DAR I sérieDXIV12020-05-2947-48909132https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/057/2020-05-29/47?pgs=47-48&org=PLC2020-05-28236PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Pedro do Carmo (PS)Palmira Maciel (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de George FloydXIV12020-06-0142DAR II série BBXIV12020-06-054-5906058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/4?pgs=4-5&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão em 2020-06-04. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN, na reunião de 23 de junho de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.237Grupos ParlamentaresPSAna Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Paulo Marques (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Cláudia Santos (PS)Joana Sá Pereira (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Elza Pais (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Catarina Marcelino (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe pesar pelo assassinato de George FloydXIV12020-06-0242DAR II série BBXIV12020-06-055-5906059https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/5?pgs=5&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão em 2020-06-04. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN, na reunião de 23 de junho de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.238Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação pela violação dos direitos humanos, ataque à democracia representativa e judicialização da política na VenezuelaXIV12020-06-0342DAR II série BBXIV12020-06-055-6906060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 2020-06-03. Aprovado na reunião de 16/06/2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com os votos a favor do PS, PSD e CDS-PP, voto contra do PCP, ausência do BE e PAN.239Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações UnidasXIV12020-06-0342DAR II série BBXIV12020-06-056-7906061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 2.ª CNECP em 03/06/2020. Aprovado na reunião de 09/06/2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com os votos a favor do PS, PSD e CDS-PP, a abstenção do BE, ausência do PCP e PAN.240Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Adão Silva (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)Isabel Meireles (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe pesar pela violência racista e assassinato de George FloydXIV12020-06-0342DAR II série BBXIV12020-06-057-8906062https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/7?pgs=7-8&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão em 2020-06-04. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN, na reunião de 23 de junho de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.241Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de George FloydXIV12020-06-0342DAR II série BBXIV12020-06-058-8906063https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/8?pgs=8&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão em 2020-06-04. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN, na reunião de 23 de junho de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.242Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pela morte de George FloydXIV12020-06-0342DAR II série BBXIV12020-06-058-9906064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/8?pgs=8-9&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão em 2020-06-04. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN, na reunião de 23 de junho de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.243Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Beatriz LebreXIV12020-06-0342DAR II série BBXIV12020-06-059-9906065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 1.ª CACDLG em 05/06/2020. Aprovado por unanimidade, na reunião da 1.ª Comissão de 24 de junho de 2020, na ausência do PAN , do DURP do CH e da Deputada não inscrita (Ninsc).244Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de George FloydXIV12020-06-0342DAR II série BBXIV12020-06-0510-10906066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/10?pgs=10&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão em 2020-06-04. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN, na reunião de 23 de junho de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.245Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte de Wiston Rodrigues, barbaramente assassinado no bairro da Cucena, no SeixalXIV12020-06-0442DAR II série BBXIV12020-06-0511-11906067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/11?pgs=11&org=PLC2020-06-0560DAR I sérieDXIV12020-06-0635603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/060/2020-06-06?org=PLCBaixou à 1.ª CACDLG em 04/06/2020. Foi rejeitado na reunião da 1.ª Comissão de 24 de junho de 2020, com votos contra do PS, BE e PCP, votos favoráveis do PSD e CDS-PP, na ausência do PAN , do DURP do CH e da Deputada não inscrita (Ninsc).246Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe saudação pela missão espacial da Space-X/NASAXIV12020-06-0442DAR II série BBXIV12020-06-0511-12906068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/11?pgs=11-12&org=PLCBaixou à 8.ª CECJD em 04/06/2020247Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte de Beatriz LebreXIV12020-06-0442DAR II série BBXIV12020-06-0512-13906069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/12?pgs=12-13&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 05/06/2020. Aprovado por unanimidade, na reunião da 1.ª Comissão de 24 de junho de 2020, na ausência do PAN , do DURP do CH e da Deputada não inscrita (Ninsc).248Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo assassinato de George FloydXIV12020-06-0442DAR II série BBXIV12020-06-0513-13906070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/13?pgs=13&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 04/06/2020. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN, na reunião de 23 de junho de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.249Grupos ParlamentaresVera Prata (PCP)Bruno Dias (PCP)João Dias (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelanaXIV12020-06-0542DAR II série BBXIV12020-06-0514-14906071https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/042/2020-06-05/14?pgs=14&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão em 2020-06-08. Rejeitado na reunião de 16/06/2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP, voto a favor do PCP, ausência do BE e PAN.250Grupos ParlamentaresVera Prata (PCP)Bruno Dias (PCP)João Dias (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pelo homicídio de Alcindo Monteiro por motivações racistas, 25 anos volvidosXIV12020-06-0844DAR II série BBXIV12020-06-122-3906072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/044/2020-06-12/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 2020-06-08. Aprovado por unanimidade, na reunião da 1.ª Comissão de 24 de junho de 2020, na ausência do PAN, do DURP do CH e da Deputada não inscrita (Ninsc).251Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Paulo Porto (PS)Joana Sá Pereira (PS)Maria Begonha (PS)Palmira Maciel (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Catarina Marcelino (PS)Filipe Pacheco (PS)Olavo Câmara (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Luís Pedro PimentelXIV12020-06-0844DAR II série BBXIV12020-06-123-4906073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/044/2020-06-12/3?pgs=3-4&org=PLC2020-06-0962DAR I sérieDXIV12020-06-1264-6435418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/062/2020-06-12/64?pgs=64&org=PLC87468Aprovado62unanime62DAR I sérieDXIV12020-06-1265-65907262https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/062/2020-06-12/65?pgs=65&org=PLC2020-06-09252Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Pedro do Carmo (PS)Joaquim Barreto (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Santinho Pacheco (PS)Eduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Joana Lima (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)Lara Martinho (PS)José Manuel Pureza (BE)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)José Luís Ferreira (PEV)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe saudação pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades PortuguesasXIV12020-06-0844DAR II série BBXIV12020-06-124-5906074https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/044/2020-06-12/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 2020-06-08253Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)António Ventura (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe saudação pela celebração do Dia Mundial dos OceanosXIV12020-06-0844DAR II série BBXIV12020-06-125-6906075https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/044/2020-06-12/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 11.ª Comissão em 2020-06-08254Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)António Ventura (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe saudação pelos 50 anos de carreira do cantor ClementeXIV12020-06-1244DAR II série BBXIV12020-06-126-6906076https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/044/2020-06-12/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 2020-06-08255Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Jorge Gomes (PS)Pedro Sousa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Catarina Marcelino (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)VOTVotoDe condenação pelo vandalismo a monumentos nacionais e pelo ataque à história e cultura portuguesasXIV12020-06-1244DAR II série BBXIV12020-06-127-7906077https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/044/2020-06-12/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 2020-06-12256Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Almirante Vieira MatiasXIV12020-06-1545DAR II série BBXIV12020-06-202-3906951https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/045/2020-06-20/2?pgs=2-3&org=PLC2020-06-1965DAR I sérieDXIV12020-06-2043-4435523https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/065/2020-06-20/43?pgs=43-44&org=PLC87577Aprovado65A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>65DAR I sérieDXIV12020-06-2043-44907305https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/065/2020-06-20/43?pgs=43-44&org=PLC2020-06-19257Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEEXIV12020-06-1645DAR II série BBXIV12020-06-203-4906952https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/045/2020-06-20/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 4.ª Comissão em 16-06-2020258Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)António Cunha (PSD)Duarte Marques (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Fernando Ruas (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe congratulação pelos 35 anos do Acordo de SchengenXIV12020-06-1645DAR II série BBXIV12020-06-204-5906953https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/045/2020-06-20/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 4.ª Comissão em 16-06-2020259Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)António Cunha (PSD)Duarte Marques (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Fernando Ruas (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Almirante Vieira MatiasXIV12020-06-1745DAR II série BBXIV12020-06-205-5906954https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/045/2020-06-20/5?pgs=5&org=PLC2020-06-1965DAR I sérieDXIV12020-06-2044-4435524https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/065/2020-06-20/44?pgs=44&org=PLC87578Aprovado65A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>65DAR I sérieDXIV12020-06-2044-45907306https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/065/2020-06-20/44?pgs=44-45&org=PLC2020-06-19260Grupos ParlamentaresAna Miguel dos Santos (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Isabel Meireles (PSD)Fernando Negrão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)António Ventura (PSD)VOTVotoDe saudação pela comemoração do Dia da ConsciênciaXIV12020-06-1845DAR II série BBXIV12020-06-206-6906955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/045/2020-06-20/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 18-06-2020. Foi aprovado por unanimidade, na ausência do PCP, do CDS-PP e do DURP do CH, na Reunião de 30 de Junho de 2020 da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.261Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Manuel CintraXIV12020-06-1845DAR II série BBXIV12020-06-206-7906956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/045/2020-06-20/6?pgs=6-7&org=PLC2020-06-1965DAR I sérieDXIV12020-06-2045-4535525https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/065/2020-06-20/45?pgs=45&org=PLC87580Aprovado65unanime65DAR I sérieDXIV12020-06-2045-45907307https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/065/2020-06-20/45?pgs=45&org=PLC2020-06-19262Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Jorge Gomes (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)VOTVotoDe pesar pela morte da activista Regan RussellXIV12020-06-2346DAR II série BBXIV12020-07-024-4909108https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/046/2020-07-02/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 23-06-2020. Aprovado por unanimidade, com ausência do PCP, do CDS-PP e do DURP do CH, na reunião de 08-07-2020 da 1.ª Comissão263Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)VOTVotoDe congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEEXIV12020-06-2446DAR II série BBXIV12020-07-024-5909109https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/046/2020-07-02/4?pgs=4-5&org=PLC87669Aprovado68A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> CH</I>68DAR I sérieDXIV12020-06-2791-91907350https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/068/2020-06-27/91?pgs=91&org=PLC2020-06-26Da autoria da 4.ª Comissão.264ComissõesComissão de Assuntos Europeus (CAE)Alexandre Quintanilha (PS)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe congratulação pelos 35 anos do Acordo de SchengenXIV12020-06-2446DAR II série BBXIV12020-07-025-6909110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/046/2020-07-02/5?pgs=5-6&org=PLC87670Aprovado68A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>PCP</I>, <I> PEV</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> CH</I>68DAR I sérieDXIV12020-06-2791-91907351https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/068/2020-06-27/91?pgs=91&org=PLC2020-06-26Da autoria da 4.ª Comissão.265Grupos ParlamentaresComissão de Assuntos Europeus (CAE)Alexandre Quintanilha (PS)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte de Dame Vera LynnXIV12020-06-2446DAR II série BBXIV12020-07-026-6909111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/046/2020-07-02/6?pgs=6&org=PLC2020-06-2668DAR I sérieDXIV12020-06-2790-9035461https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/068/2020-06-27/90?pgs=90&org=PLC87668Aprovado68unanime68DAR I sérieDXIV12020-06-2790-91907349https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/068/2020-06-27/90?pgs=90-91&org=PLC2020-06-26266Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (PAN)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe saudação pelo Dia Mundial do RefugiadoXIV12020-06-2446DAR II série BBXIV12020-07-027-7909112https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/046/2020-07-02/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 24-06-2020. Aprovado por unanimidade, com ausência do PCP, do CDS-PP e do DURP do CH, na reunião de 08-07-2020 da 1.ª Comissão267Grupos ParlamentaresCarla Madureira (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Pedro Roque (PSD)Isabel Meireles (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)António Ventura (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do médico Vitor DuarteXIV12020-06-2546DAR II série BBXIV12020-07-028-8909113https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/046/2020-07-02/8?pgs=8&org=PLC2020-07-1075DAR I sérieDXIV12020-07-1147-4835564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/47?pgs=47-48&org=PLC87908Aprovado75unanimeJoacine Katar Moreira (Ninsc)75DAR I sérieDXIV12020-07-1147-48907444https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/47?pgs=47-48&org=PLC2020-07-10Baixa à 9.ª Comissão em 2020-06-25. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS-PP, PAN e do CH, na Comissão de Saúde, na reunião de 1 de julho de 2020. (Texto substituído pelo autor em 09-07-2020).268Grupos ParlamentaresRui Cruz (PSD)Paulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemiaXIV12020-06-2546DAR II série BBXIV12020-07-028-9909114https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/046/2020-07-02/8?pgs=8-9&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão em 2020-06-26. Foi rejeitado com os votos contra dos Grupos Parlamentares PS e PSD, votos a favor dos Grupos Parlamentares BE e PCP, tendo-se registado a ausência dos Grupos Parlamentares CDS-PP e PAN, na reunião de 30 de junho de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.269Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe saudação pelo Dia Nacional das Pessoas CiganasXIV12020-06-2947DAR II série BBXIV12020-07-013-4909119https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/047/2020-07-01/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 30-06-2020. Aprovado com votos favoráveis do PS, do BE e do PAN, abstenção do PSD, na ausência do PCP, do CDS-PP, do DURP do CH, e da Deputada não inscrita, na reunião de 08-07-2020 da 1.ª Comissão270Grupos ParlamentaresElza Pais (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Romualda Fernandes (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Catarina Marcelino (PS)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália RodriguesXIV12020-07-0147DAR II série BBXIV12020-07-014-5909120https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/047/2020-07-01/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 01-07-2020. Aprovado por unanimidade na reunião de 07 de julho de 2020 da 12.ª Comissão271Grupos ParlamentaresHelga Correia (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Olga Silvestre (PSD)Filipa Roseta (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Borges (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)VOTVotoDe condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na VenezuelaXIV12020-07-0147DAR II série BBXIV12020-07-015-5909121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/047/2020-07-01/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 01-07-2020. Votado na reunião de 14.07.2020, tendo sido rejeitado com os votos contra do PS e do BE, voto a favor do PSD e ausência do PCP, CDS-PP e PAN.272Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)António Cunha (PSD)Duarte Marques (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe condenação pelo projeto de anexação ilegal da CisjordâniaXIV12020-07-0147DAR II série BBXIV12020-07-016-6909122https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/047/2020-07-01/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 01-07-2020. Aprovado na reunião de 21-07-2020, com votos a favor do PS, PSD e BE, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN.273Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestinoXIV12020-07-0348DAR II série BBXIV12020-07-032-2909118https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/048/2020-07-03/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 03-07-2020.Aprovado na reunião de 21-07-2020, com votos a favor do PS, PSD e BE, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN.274Grupos ParlamentaresBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Maestro Mário CoelhoXIV12020-07-0650DAR II série BBXIV12020-07-113-4910487https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/3?pgs=3-4&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 282275Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do toureiro Mário CoelhoXIV12020-07-0650DAR II série BBXIV12020-07-114-5910488https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/4?pgs=4-5&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 282/XIV276Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Maestro Mário CoelhoXIV12020-07-0650DAR II série BBXIV12020-07-114-5910489https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/4?pgs=4-5&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 282/XIV277Grupos ParlamentaresPSFernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Mara Coelho (PS)Pedro do Carmo (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Luís Moreira Testa (PS)Hugo Costa (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Maestro Mário CoelhoXIV12020-07-0750DAR II série BBXIV12020-07-115-6910490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/5?pgs=5-6&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 282/XIV278Grupos ParlamentaresHelga Correia (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Olga Silvestre (PSD)Filipa Roseta (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carla Borges (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de António SaleiroXIV12020-07-0850DAR II série BBXIV12020-07-116-7910491https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/6?pgs=6-7&org=PLC2020-07-1075DAR I sérieDXIV12020-07-1148-4835565https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/48?pgs=48&org=PLC87909Aprovado75unanimeJoacine Katar Moreira (Ninsc)75DAR I sérieDXIV12020-07-1148-49907445https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/48?pgs=48-49&org=PLC2020-07-10279Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Elza Pais (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Ricardo Leão (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)António Gameiro (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lara Martinho (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Elza Pais (PS)Ricardo Leão (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Alfredo TropaXIV12020-07-0850DAR II série BBXIV12020-07-117-8910492https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/7?pgs=7-8&org=PLC2020-07-1075DAR I sérieDXIV12020-07-1148-4935566https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/48?pgs=48-49&org=PLC87910Aprovado75unanimeJoacine Katar Moreira (Ninsc)75DAR I sérieDXIV12020-07-1149-49907446https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/49?pgs=49&org=PLC2020-07-10280PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Elza Pais (PS)Ricardo Leão (PS)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe condenação do plano israelita de anexação de territórios na CisjordâniaXIV12020-07-0850DAR II série BBXIV12020-07-118-8910493https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/8?pgs=8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 08-07-2020.Aprovado na reunião de 21-07-2020, com votos a favor do PS, PSD e BE, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN.281Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Fernando Anastácio (PS)Susana Correia (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lara Martinho (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Maestro Mário CoelhoXIV12020-07-0850DAR II série BBXIV12020-07-119-10910494https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/9?pgs=9-10&org=PLC2020-07-1075DAR I sérieDXIV12020-07-1144-4735563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/44?pgs=44-47&org=PLC87911Aprovado75A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>PAN</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I>75DAR I sérieDXIV1Recurso2020-07-1147-47907443https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/47?pgs=47&org=PLC2020-07-10Substitui os Votos de Pesar 275, 276, 277 e 278-XIV.282Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Susana Correia (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Norberto Patinho (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Pedro Cegonho (PS)Luís Moreira Testa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)António Gameiro (PS)André Pinotes Batista (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Helga Correia (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Olga Silvestre (PSD)Filipa Roseta (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carla Borges (PSD)António Ventura (PSD)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Ventura (CH)Elza Pais (PS)Ricardo Leão (PS)Carla Madureira (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte dos guardas Carlos Pereira e Vânia Martins, no cumprimento do deverXIV12020-07-0850DAR II série BBXIV12020-07-1110-10910495https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/10?pgs=10&org=PLCOriginal substituído a pedido do autor em 10-07-2020. Substituído pelo Voto de pesar n.º 286/XIV.283Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pela morte em serviço de um militar da Guarda Nacional RepublicanaXIV12020-07-0950DAR II série BBXIV12020-07-1110-11910496https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/10?pgs=10-11&org=PLCSubstituído a pedido do autor em 09-07-2020. Substituído pelo Voto de pesar n.º 286/XIV.284Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional RepublicanaXIV12020-07-0950DAR II série BBXIV12020-07-1111-12910497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/11?pgs=11-12&org=PLCSubstituído pelo Voto de pesar n.º 286/XIV.285Grupos ParlamentaresRui Cruz (PSD)Sónia Ferreira (PSD)Paulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional RepublicanaXIV12020-07-1050DAR II série BBXIV12020-07-1112-12910498https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/12?pgs=12&org=PLC2020-07-1075DAR I sérieDXIV12020-07-1150-5035568https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/50?pgs=50&org=PLC88428Aprovado7575DAR I sérieDXIV12020-07-1150-51907448https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/075/2020-07-11/50?pgs=50-51&org=PLC2020-07-10Substitui os votos n.º 283, 284 e 285/XIV.286Grupos ParlamentaresRui Cruz (PSD)Sónia Ferreira (PSD)Paulo Neves (PSD)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação Pela partilha no estrangeiro do trabalho realizado pelos profissionais do Centro de Informação do Medicamento e Intervenções em SaúdeXIV12020-07-1050DAR II série BBXIV12020-07-1113-13910499https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/13?pgs=13&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 13-07-2020287Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-EinsteinXIV12020-07-1150DAR II série BBXIV12020-07-1113-14910500https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/050/2020-07-11/13?pgs=13-14&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 13-07-2020. Aprovado na reunião de 21-07-2020, com os votos a favor do PS, PSD e BE, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e PAN288Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Susana Correia (PS)Joana Sá Pereira (PS)Jorge Gomes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Francisco Rocha (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017XIV12020-07-1651DAR II série BBXIV12020-07-183-4910502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/051/2020-07-18/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 16-07-2020. Rejeitado na reunião de 15-09-2020, com os votos contra do PS, PSD, votos a favor do BE e PCP, registando-se a ausência do CDS-PP e PAN289Grupos ParlamentaresPCPVera Prata (PCP)Bruno Dias (PCP)João Dias (PCP)Alma Rivera (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe saudação ao Centenário de Amália RodriguesXIV12020-07-2052DAR II série BBXIV12020-07-253-4915124https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/052/2020-07-25/3?pgs=3-4&org=PLC2020-07-2376DAR I sérieDXIV12020-07-2411-1235585https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/11?pgs=11-12&org=PLC88155Aprovado76unanime76DAR I sérieDXIV12020-07-2412-12908667https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/12?pgs=12&org=PLC2020-07-23290PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias FernandesXIV12020-07-2252DAR II série BBXIV12020-07-254-5915125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/052/2020-07-25/4?pgs=4-5&org=PLC291Grupos ParlamentaresBEMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedro e José Augusto Dias FernandesXIV12020-07-2252DAR II série BBXIV12020-07-255-5915126https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/052/2020-07-25/5?pgs=5&org=PLC292Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Luís Filipe CostaXIV12020-07-2252DAR II série BBXIV12020-07-255-6915127https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/052/2020-07-25/5?pgs=5-6&org=PLC2020-07-2376DAR I sérieDXIV12020-07-2412-1235586https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/12?pgs=12&org=PLC88156Aprovado76unanime76DAR I sérieDXIV12020-07-2412-12908668https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/12?pgs=12&org=PLC2020-07-23293Grupos ParlamentaresPCPVera Prata (PCP)Bruno Dias (PCP)João Dias (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Filipe PedrosaXIV12020-07-2252DAR II série BBXIV12020-07-256-6915128https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/052/2020-07-25/6?pgs=6&org=PLC294Grupos ParlamentaresPSAna Maria Silva (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Jorge Gomes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pela morte dos bombeiros José Augusto Dias e André PedrosaXIV12020-07-2352DAR II série BBXIV12020-07-257-7915129https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/052/2020-07-25/7?pgs=7&org=PLC295Grupos ParlamentaresPANAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)VOTVotoDe pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias FernandesXIV12020-07-2352DAR II série BBXIV12020-07-257-9915130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/052/2020-07-25/7?pgs=7-9&org=PLC2020-07-2376DAR I sérieDXIV12020-07-2412-1335587https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/12?pgs=12-13&org=PLC88157Aprovado76unanime76DAR I sérieDXIV12020-07-2412-13908669https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/12?pgs=12-13&org=PLC2020-07-23296Grupos ParlamentaresPSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVILCHBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Cátia Silva (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Marques (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Sofia Andrade (PS)José Carlos Barbosa (PS)Nuno Miguel Coelho (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Rui Cruz (PSD)Sónia Ferreira (PSD)Paulo Neves (PSD)Manuel Azenha (BE)Vera Prata (PCP)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)Jorge Botelho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)António Sales (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Catarina Marcelino (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de António FrancoXIV12020-07-2352DAR II série BBXIV12020-07-259-11915131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/052/2020-07-25/9?pgs=9-11&org=PLC2020-07-2376DAR I sérieDXIV12020-07-2413-1435588https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/13?pgs=13-14&org=PLC88158Aprovado76unanime76DAR I sérieDXIV12020-07-2413-14908670https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/076/2020-07-24/13?pgs=13-14&org=PLC2020-07-23297PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Francisco Rocha (PS)Carla Madureira (PSD)Cláudia André (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Cristina Rodrigues (Ninsc)VOTVotoDe pesar pela morte de Bruno Candé MarquesXIV12020-07-2753DAR II série BBXIV12020-07-313-4910420https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/053/2020-07-31/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª), em 09-09-2020. Foi aprovado por unanimidade na reunião da 1.ª Comissão em 23-09-2020, na ausência do PAN, CDS-PP e do DURP do CH.298Grupos ParlamentaresPSDRui Cruz (PSD)Sónia Ferreira (PSD)Paulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e JammuXIV12020-07-2753DAR II série BBXIV12020-07-314-4910421https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/053/2020-07-31/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 29-07-2020. Rejeitado na reunião de 15-09-2020, com os votos contra do PS, PSD, votos a favor do BE e PCP, registando-se a ausência do CDS-PP e PAN299Grupos ParlamentaresBEManuel Azenha (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Bruno Candé MarquesXIV12020-07-2853DAR II série BBXIV12020-07-314-5910422https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/053/2020-07-31/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª), em 09-09-2020. Foi aprovado na reunião da 1.ª Comissão em 23-09-2020, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP e da NiJKM, a abstenção do PSD, na ausência do PAN, CDS-PP e do DURP do CH.300Grupos ParlamentaresManuel Azenha (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pela morte de Bruno Candé MarquesXIV12020-07-2953DAR II série BBXIV12020-07-315-6910423https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/053/2020-07-31/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª), em 09-09-2020. Foi aprovado na reunião da 1.ª Comissão em 23-09-2020, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP e da NiJKM, a abstenção do PSD, na ausência do PAN, CDS-PP e do DURP do CH.301Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe saudação aos cem anos de fundação da Associação Portuguesa de Desportos no BrasilXIV12020-08-3156DAR II série BBXIV12020-09-092-2910509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/056/2020-09-09/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 01-09-2020. Foi aprovado om votos a favor do PS, PSD e BE, tendo-se registado a ausência do PCP e do CDS-PP, na reunião da Comissão de 19 de novembro de 2020.302Grupos ParlamentaresPSPaulo Porto (PS)Romualda Fernandes (PS)Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe solidariedade para com Danièle ObonoXIV12020-09-0356DAR II série BBXIV12020-09-092-3910510https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/056/2020-09-09/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 04-09-2020. Aprovado por unanimidade, na ausência do PAN e do Deputado único representante do CH, na reunião de 16 de Setembro de 2020, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias303Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe saudação pelo 70º aniversário da criação da função de Chefe do Estado-Maior General das Forças ArmadasXIV12020-09-0356DAR II série BBXIV12020-09-093-3910511https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/056/2020-09-09/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 3.ª Comissão em 04-09-2020.304Grupos ParlamentaresPSDiogo Leão (PS)Marcos Perestrello (PS)Lara Martinho (PS)VOTVotoDe condenação pela violação flagrante dos mais básicos princípios democráticos e desrespeito pela livre determinação do povo BielorrussoXIV12020-09-0456DAR II série BBXIV12020-09-09910512https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/056/2020-09-09?org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 04-09-2020.305Grupos ParlamentaresILJoão Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe pesar pela morte de Maria Eduarda AzevedoXIV12020-09-0856DAR II série BBXIV12020-09-094-6910513https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/056/2020-09-09/4?pgs=4-6&org=PLC2020-09-183DAR I sérieDXIV22020-09-1935698https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19?org=PLC88524Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV22020-09-1949-49910895https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19/49?pgs=49&org=PLC2020-09-18306Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Marques (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Rui Cruz (PSD)Paulo Neves (PSD)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Ferro Rodrigues (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe condenação pela violação dos direitos humanos, do ataque ao Estado de direito democrático, da fraude eleitoral e da repressão policial na Bielorrússia no decorrer do processo eleitoral presidencial de 2020XIV12020-09-0956DAR II série BBXIV12020-09-096-7910514https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/056/2020-09-09/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 11-09-2020307Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel FerreiraXIV12020-09-0956DAR II série BBXIV12020-09-097-8910515https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/056/2020-09-09/7?pgs=7-8&org=PLC2020-09-183DAR I sérieDXIV22020-09-1935699https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19?org=PLC88525Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV22020-09-1949-50910896https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19/49?pgs=49-50&org=PLC2020-09-18308Grupos ParlamentaresPSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVILCHBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Cátia Silva (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Marques (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Sofia Andrade (PS)José Carlos Barbosa (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Rui Cruz (PSD)Paulo Neves (PSD)Manuel Azenha (BE)Vera Prata (PCP)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)Jorge Botelho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)António Sales (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Ferro Rodrigues (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Catarina Marcelino (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de LesbosXIV22020-09-161DAR II série BBXIV22020-09-162-3910883https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/001/2020-09-16/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 16-09-2020. Substituído pelo Voto n.º 336/XIV.309Grupos ParlamentaresPSRaquel Ferreira (PS)Paulo Porto (PS)Edite Estrela (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe protesto pelas condições no campo de refugiados de MoriaXIV22020-09-161DAR II série BBXIV22020-09-163-3910884https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/001/2020-09-16/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 16-09-2020. Substituído pelo Voto n.º 336/XIV.310Grupos ParlamentaresPEVMariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)VOTVotoDe Protesto pelas condições desumanas no campo de refugiados de MoriaXIV22020-09-161DAR II série BBXIV22020-09-163-4910885https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/001/2020-09-16/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 18-09-2020. Substituído pelo Voto n.º 336/XIV.311Grupos ParlamentaresBEMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Fernanda LapaXIV22020-09-161DAR II série BBXIV22020-09-164-6910886https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/001/2020-09-16/4?pgs=4-6&org=PLC88526Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV22020-09-1946-46910891https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19/46?pgs=46&org=PLC2020-09-18312PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Marques (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Paulo Neves (PSD)Bruno Dias (PCP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Nikias SkapinakisXIV22020-09-161DAR II série BBXIV22020-09-166-7910887https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/001/2020-09-16/6?pgs=6-7&org=PLC2020-09-183DAR I sérieDXIV22020-09-1935695https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19?org=PLC88527Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV22020-09-1947-47910892https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19/47?pgs=47&org=PLC2020-09-18313Grupos ParlamentaresPSPSDPANCHPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Cristina Rodrigues (Ninsc)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Marques (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Paulo Neves (PSD)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de António TabordaXIV22020-09-161DAR II série BBXIV22020-09-167-9910888https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/001/2020-09-16/7?pgs=7-9&org=PLC88528Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV22020-09-1947-48910893https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19/47?pgs=47-48&org=PLC2020-09-18314PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Marques (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Bruno Dias (PCP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Vicente Jorge SilvaXIV22020-09-161DAR II série BBXIV22020-09-169-10910889https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/001/2020-09-16/9?pgs=9-10&org=PLC2020-09-183DAR I sérieDXIV22020-09-1935696https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19?org=PLC88529Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV22020-09-1948-49910894https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/003/2020-09-19/48?pgs=48-49&org=PLC2020-09-18315PARPSPSDPCPCDS-PPPANILCHPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Marques (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Paulo Neves (PSD)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pela doação do acervo de Paulo Mendes da Rocha à Casa de Arquitetura – Centro Português de ArquiteturaXIV22020-09-182DAR II série BBXIV22020-09-182-2910440https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/002/2020-09-18/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 18-09-2020. Foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência da NINSC, na na reunião de 29 de setembro de 2020 da Comissão de Cultura.316Grupos ParlamentaresPSRaquel Ferreira (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Paulo Porto (PS)Cristina Jesus (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro Cegonho (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)José Luís Carneiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)VOTVotoDe preocupação pelas queimadas no pantanal brasileiroXIV22020-09-182DAR II série BBXIV22020-09-182-3910441https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/002/2020-09-18/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 18-09-2020. Foi aprovado com os votos a favor do PS, PSD, BE,PCP, PEV, PAN registando-se a ausência do CDS-PP, na reunião de 29 de setembro de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas..317DeputadosJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe condenação pela repressão de manifestantes pacíficos da oposição na República da BielorrússiaXIV22020-09-182DAR II série BBXIV22020-09-183-4910442https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/002/2020-09-18/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 21-09-2020.318Grupos ParlamentaresPSRaquel Ferreira (PS)Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe congratulação pela celebração do Dia do Estado-Maior General das Forças ArmadasXIV22020-09-182DAR II série BBXIV22020-09-184-5910443https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/002/2020-09-18/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 3.ª Comissão em 21-09-2020.319Grupos ParlamentaresPSDAna Miguel dos Santos (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)VOTVotoDe congratulação pelo 40.º aniversário da criação do Conselho das Comunidades PortuguesasXIV22020-09-223DAR II série BBXIV22020-09-233-3911169https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/003/2020-09-23/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 23-09-2020.320Grupos ParlamentaresPSRaquel Ferreira (PS)Paulo Porto (PS)Cristina Jesus (PS)Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe condenação às condutas do regime venezuelano que à luz de um relatório da ONU agora revelado, consubstanciam crimes contra a humanidadeXIV22020-09-223DAR II série BBXIV22020-09-233-4911170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/003/2020-09-23/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 23-09-2020.321Grupos ParlamentaresCHAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pelo 40.º aniversário da criação do conselho das comunidades portuguesasXIV22020-09-233DAR II série BBXIV22020-09-234-4911171https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/003/2020-09-23/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 23-09-2020.322Grupos ParlamentaresPSDCarla Madureira (PSD)Adão Silva (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte da Ruth Bader GinsburgXIV22020-09-233DAR II série AAXIV22020-09-185-6911172https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/003/2020-09-18/5?pgs=5-6&org=PLC2020-09-256DAR I sérieDXIV22020-09-2649-5035635https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/006/2020-09-26/49?pgs=49-50&org=PLC88615Aprovado6A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>CH</I>6DAR I sérieDXIV22020-09-2649-50910942https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/006/2020-09-26/49?pgs=49-50&org=PLC2020-09-25323Grupos ParlamentaresPSPANBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Marques (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Ferro Rodrigues (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)VOTVotoDe congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa IsabelXIV22020-09-244DAR II série BBXIV22020-09-253-4915294https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/004/2020-09-25/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 24-09-2020. Foi aprovado por unanimidade, a reunião de 29 de setembro de 2020 da Comissão de Cultura.324Grupos ParlamentaresPSBruno Aragão (PS)Raquel Ferreira (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Cristina Jesus (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro Cegonho (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Magalhães (PS)VOTVotoDe condenação do Estado da Venezuela e do Presidente Nicolás Maduro, na sequência do mais recente relatório da ONU, que os acusa de crimes contra a humanidadeXIV22020-09-244DAR II série BBXIV22020-09-254-5915295https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/004/2020-09-25/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 24-09-2020.325Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe congratulação pela assinatura, na Casa Branca, dos Acordos de Paz entre Israel, os Emiratos Árabes Unidos e o BahreinXIV22020-09-244DAR II série BBXIV22020-09-255-5915296https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/004/2020-09-25/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 24-09-2020.326Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo SerrãoXIV22020-09-244DAR II série BBXIV22020-09-256-7915297https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/004/2020-09-25/6?pgs=6-7&org=PLC2020-09-256DAR I sérieDXIV22020-09-2650-5035636https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/006/2020-09-26/50?pgs=50&org=PLC88616Aprovado6unanime6DAR I sérieDXIV22020-09-2650-50910943https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/006/2020-09-26/50?pgs=50&org=PLC2020-09-25327PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Raquel Ferreira (PS)Paulo Neves (PSD)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do ex-diretor artístico do Ballet Gulbenkian e da Companhia Nacional de Bailado, Jorge SalavisaXIV22020-09-295DAR II série BBXIV22020-10-033-4912243https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/005/2020-10-03/3?pgs=3-4&org=PLCRetirado a favor do Voto de Pesar n.º 330/XIV328Grupos ParlamentaresCHAndré Ventura (CH)VOTVotoDe solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no paísXIV22020-09-295DAR II série BBXIV22020-10-034-4912244https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/005/2020-10-03/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 30-09-2020.329Grupos ParlamentaresPSDPaulo Neves (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Pedro Roque (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)António Ventura (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Jorge SalavisaXIV22020-09-305DAR II série BBXIV22020-10-035-6912245https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/005/2020-10-03/5?pgs=5-6&org=PLC2020-10-0912DAR I sérieDXIV22020-10-1029-2935661https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/012/2020-10-10/29?pgs=29&org=PLC88862Aprovado12unanimeCH12DAR I sérieDXIV22020-10-1029-30912948https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/012/2020-10-10/29?pgs=29-30&org=PLC2020-10-09330PARPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Raquel Ferreira (PS)Ivan Gonçalves (PS)Paulo Neves (PSD)Bruno Dias (PCP)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Ricardo Leão (PS)Marta Freitas (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)André Ventura (CH)VOTVotoDe condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois paísesXIV22020-10-015DAR II série BBXIV22020-10-036-6912246https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/005/2020-10-03/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 01-10-2020. Votação em reunião de 2020-10-06. Aprovado por unanimidade dos Deputados presentes, com a ausência do PCP.331Grupos ParlamentaresCarla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)Pedro Roque (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)António Ventura (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacionalXIV22020-10-015DAR II série BBXIV22020-10-037-7912247https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/005/2020-10-03/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 01-10-2020332Grupos ParlamentaresBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveisXIV22020-10-015DAR II série BBXIV22020-10-037-8912248https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/005/2020-10-03/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 01-10-2020333Grupos ParlamentaresPCPBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe condenação das sanções e bloqueio económico contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelanaXIV22020-10-066DAR II série BBXIV22020-10-092-2912253https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 2020-10-07. Votação em reunião de 2020-10-13. Rejeitado com os votos a favor de PCP, contra do PS, PSD e CDS-PP e a abstenção do BE.334Grupos ParlamentaresBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto MourãoXIV22020-10-066DAR II série BBXIV22020-10-092-3912254https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 2020-10-07. Votação em reunião de 2020-10-13. Aprovado por unanimidade, com a ausência do PEV e o IL.335Grupos ParlamentaresCarla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)António Cunha (PSD)Isaura Morais (PSD)Duarte Marques (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Pedro Alves (PSD)António Ventura (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de LesbosXIV22020-10-076DAR II série BBXIV22020-10-093-4912255https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/3?pgs=3-4&org=PLC88864Aprovado12unanimeCH12DAR I sérieDXIV22020-10-1030-31912949https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/012/2020-10-10/30?pgs=30-31&org=PLC2020-10-09Da autoria da 2.ª Comissão. ( Substitui os Votos 309/XIV, 310/XIV, e 311/XIV).336ComissõesSérgio Sousa Pinto (PS)Ivan Gonçalves (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Ricardo Leão (PS)Francisco Rocha (PS)Carla Madureira (PSD)Isabel Lopes (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte de QuinoXIV22020-10-076DAR II série BBXIV22020-10-094-4912256https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/4?pgs=4&org=PLC2020-10-0912DAR I sérieDXIV22020-10-1030-3035662https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/012/2020-10-10/30?pgs=30&org=PLC88863Aprovado12unanimeCH12DAR I sérieDXIV22020-10-1030-30912950https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/012/2020-10-10/30?pgs=30&org=PLC2020-10-09337Grupos ParlamentaresNelson Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Ivan Gonçalves (PS)Telma Guerreiro (PS)VOTVotoDe congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconheceXIV22020-10-076DAR II série BBXIV22020-10-094-5912257https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 07-10-2020.338Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Isabel Lopes (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)António Cunha (PSD)Duarte Marques (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020XIV22020-10-076DAR II série BBXIV22020-10-095-6912258https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 07-10-2020.339Grupos ParlamentaresCarla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)António Cunha (PSD)Isaura Morais (PSD)Duarte Marques (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Pedro Alves (PSD)António Ventura (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as VacinasXIV22020-10-076DAR II série BBXIV22020-10-096-6912259https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 07-10-2020.340Grupos ParlamentaresRui Cruz (PSD)Sónia Ferreira (PSD)Paulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe saudação a Elvira Fortunato pela atribuição do “Horizon Impact Award 2020”XIV22020-10-096DAR II série BBXIV22020-10-097-7912260https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 2020-10-14341Grupos ParlamentaresMaria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe pesar pela morte da concidadã Filomena Santos brutalmente assassinada na África do SulXIV22020-10-096DAR II série BBXIV22020-10-097-8912261https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 09-10-2020342Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe preocupação pela deterioração do ambiente político na BielorrússiaXIV22020-10-096DAR II série BBXIV22020-10-098-8912262https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/8?pgs=8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 09-10-2020343Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação a Duarte Benavente pela conquista do título de campeão do mundo de motonáutica em Fórmula 2XIV22020-10-096DAR II série BBXIV22020-10-099-9912263https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 09-10-2020. Votação em reunião de 2020-10-13. Aprovado por unanimidade, com a ausência do PEV e do IL.344Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe congratulação a António Félix da Costa pela conquista do título de campeão do mundo de Fórmula EXIV22020-10-096DAR II série BBXIV22020-10-099-9912264https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 09-10-2020.345Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de ChipreXIV22020-10-096DAR II série BBXIV22020-10-0910-14912265https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/006/2020-10-09/10?pgs=10-14&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 09-10-2020. Votação em reunião de 2020-10-20. Foi aprovado, com votação em separado das suas duas alíneas: a alínea a) foi aprovada com votos favoráveis de PS, BE e PCP, e votos contra do PSD e CDS-PP, e a alínea b) foi aprovada com votos favoráveis do PS, PSD, BE, PCP e CDS-PP.346Grupos ParlamentaresBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Augusto CymbronXIV22020-10-148DAR II série BBXIV22020-10-177-7912503https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/008/2020-10-17/7?pgs=7&org=PLC2020-10-1615DAR I sérieDXIV22020-10-1735749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17?org=PLC88954Aprovado15unanime15DAR I sérieDXIV22020-10-1758-59912975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17/58?pgs=58-59&org=PLC2020-10-16347Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Augusto BoucinhaXIV22020-10-148DAR II série BBXIV22020-10-178-8912504https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/008/2020-10-17/8?pgs=8&org=PLC2020-10-1615DAR I sérieDXIV22020-10-1735750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17?org=PLC88956Aprovado15unanime15DAR I sérieDXIV22020-10-1759-59912976https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17/59?pgs=59&org=PLC2020-10-16348Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da SilvaXIV22020-10-158DAR II série BBXIV22020-10-178-9912505https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/008/2020-10-17/8?pgs=8-9&org=PLC2020-10-1615DAR I sérieDXIV22020-10-1735751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17?org=PLC88957Aprovado15unanime15DAR I sérieDXIV22020-10-1760-60912977https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17/60?pgs=60&org=PLC2020-10-16349Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe congratulação ao Programa Alimentar Mundial da ONU pela atribuição do Prémio Nobel da PazXIV22020-10-158DAR II série BBXIV22020-10-179-10912506https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/008/2020-10-17/9?pgs=9-10&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 19-10-2020. Aprovado na reunião de 26 de outubro de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com os votos a favor do PS, PSD e BE, registando-se a ausência do PCP e do CDS-PP.350Grupos ParlamentaresSantinho Pacheco (PS)Susana Amador (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Francisco Rocha (PS)Lara Martinho (PS)VOTVotoDe preocupação pelo agravamento da situação humanitária e violação de direitos humanos na SíriaXIV22020-10-158DAR II série BBXIV22020-10-1710-11912507https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/008/2020-10-17/10?pgs=10-11&org=PLCBaixa à 2.ª Comissão em 19-10-2020. Votação em reunião de 2020-10-20. Foi aprovado com votos favoráveis de PS, PSD e CDS-PP, tendo-se registado a ausência de BE e PCP.351Grupos ParlamentaresDiogo Leão (PS)Carlos Brás (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Hugo Oliveira (PS)Jorge Gomes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)José Luís Carneiro (PS)Isabel Oneto (PS)Pedro Sousa (PS)Francisco Rocha (PS)Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe condenação pela destruição de anta na Herdade do Vale da Moura e outro património arqueológico no município de ÉvoraXIV22020-10-158DAR II série BBXIV22020-10-1711-12912508https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/008/2020-10-17/11?pgs=11-12&org=PLC2020-10-1615DAR I sérieDXIV22020-10-1735752https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17?org=PLC88959Aprovado15unanime15DAR I sérieDXIV22020-10-1760-60912978https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17/60?pgs=60&org=PLC2020-10-16Da autoria da 12.ª Comissão352Grupos ParlamentaresComissão de Cultura e Comunicação (CCC)Santinho Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe congratulação pela atribuição do Nobel da Paz ao Programa Alimentar Mundial, da Organização das Nações UnidasXIV22020-10-158DAR II série BBXIV22020-10-1712-13912509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/008/2020-10-17/12?pgs=12-13&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 19-10-2020. Aprovado na reunião de 26 de outubro de 2020 da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com os votos a favor do PS, PSD e BE, registando-se a ausência do PCP e do CDS-PP.353Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoDe saudação ao Dia Mundial da Saúde MentalXIV22020-10-168DAR II série BBXIV22020-10-1713-13912510https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/008/2020-10-17/13?pgs=13&org=PLCBaixa à Comissão de Saúde em 19-10-2020354Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Hortense Martins (PS)Santinho Pacheco (PS)Susana Amador (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Joana Lima (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Anabela Rodrigues (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto “INVISIBLE”, liderada pela Professora Elvira FortunatoXIV22020-10-199DAR II série BBXIV22020-10-244-4912513https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/009/2020-10-24/4?pgs=4&org=PLC355Grupos ParlamentaresCarla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)António Cunha (PSD)Isaura Morais (PSD)Duarte Marques (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Pedro Alves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe congratulação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020XIV22020-10-219DAR II série BBXIV22020-10-245-5912514https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/009/2020-10-24/5?pgs=5&org=PLC89170Aprovado19unanime19DAR I sérieDXIV22020-10-29103-103914042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/019/2020-10-29/103?pgs=103&org=PLC2020-10-28Da autoria da 8.ª Comissão356Grupos ParlamentaresComissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Edite Estrela (PS)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de MagalhãesXIV22020-10-219DAR II série BBXIV22020-10-245-6912515https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/009/2020-10-24/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 22-10-2020357Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubroXIV22020-10-219DAR II série BBXIV22020-10-246-7912516https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/009/2020-10-24/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 22-10-2020. Foi aprovado por unanimidade, com ausência do CH, na reunião de comissão de 9 de dezembro de 2020.358Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Paulo Porto (PS)Cláudia Santos (PS)Susana Correia (PS)Joana Sá Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Susana Amador (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Isabel Rodrigues (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo homicídio do professor Samuel PatyXIV22020-10-229DAR II série BBXIV22020-10-247-7912517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/009/2020-10-24/7?pgs=7&org=PLC359Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Carlos Brás (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Joana Sá Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe congratulação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição na BielorrússiaXIV22020-10-229DAR II série BBXIV22020-10-248-8912518https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/009/2020-10-24/8?pgs=8&org=PLCBaixou à 2.ª comissão. Foi aprovado com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, e voto contra do PCP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.360Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena MarquesXIV22020-10-229DAR II série BBXIV22020-10-248-9912519https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/009/2020-10-24/8?pgs=8-9&org=PLC2020-10-2819DAR I sérieDXIV22020-10-29102-10335714https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/019/2020-10-29/102?pgs=102-103&org=PLC89169Aprovado19unanime19DAR I sérieDXIV22020-10-29102-103914041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/019/2020-10-29/102?pgs=102-103&org=PLC2020-10-28361Grupos ParlamentaresPSBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo assassinato do Padre José Manuel de Jesus FerreiraXIV22020-10-239DAR II série BBXIV22020-10-249-9912520https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/009/2020-10-24/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 27-10-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 362/XIV/2.ª, 370/XIV/2.ª e 375/XIV/2.ª, aprovado com votos a favor de PS, PSD, BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.362Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Pedro Roque (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro AlmeidaXIV22020-10-2510DAR II série BBXIV22020-10-313-3912929https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 26-10-2020.363Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Miguel Matos (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe congratulação pelos feitos alcançados pelos ciclistas portugueses João Almeida e Ruben GuerreiroXIV22020-10-2610DAR II série BBXIV22020-10-313-4912930https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 27-10-2020.364Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo homicídio do professor Samuel PatyXIV22020-10-2610DAR II série BBXIV22020-10-314-4912931https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 27-10-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 365/XIV/2.ª, 367/XIV/2.ª, 369/XIV/2.ª e 371/XIV/2.ª aprovado por unanimidade, com ausência do CH, na reunião de comissão de 9 de dezembro de 2020.365Grupos ParlamentaresPedro Roque (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe congratulação pela prestação dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro na edição 2020 do “Giro d’Italia”XIV22020-10-2610DAR II série BBXIV22020-10-315-5912932https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 27-10-2020.366Grupos ParlamentaresDuarte Pacheco (PSD)VOTVotoDe pesar pelo homicídio de Samuel PatyXIV22020-10-2610DAR II série BBXIV22020-10-315-6912933https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 27-10-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 365/XIV/2.ª, 367/XIV/2.ª, 369/XIV/2.ª e 371/XIV/2.ª aprovado por unanimidade, com ausência do CH, na reunião de comissão de 9 de dezembro de 2020.367Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida GuerreiroXIV22020-10-2710DAR II série BBXIV22020-10-316-7912934https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 27-10-2020.368Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo assassinato do professor Samuel PatyXIV22020-10-2710DAR II série BBXIV22020-10-317-7912935https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 27-10-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 365/XIV/2.ª, 367/XIV/2.ª, 369/XIV/2.ª e 371/XIV/2.ª aprovado por unanimidade, com ausência do CH, na reunião de comissão de 9 de dezembro de 2020.369Grupos ParlamentaresMariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)VOTVotoDe pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús FerreiraXIV22020-10-2710DAR II série BBXIV22020-10-317-8912936https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 27-10-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 362/XIV/2.ª, 370/XIV/2.ª e 375/XIV/2.ª, aprovado com votos a favor de PS, PSD, BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.370Grupos ParlamentaresBruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Pedro Cegonho (PS)Romualda Fernandes (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe pesar pelo assassinato de Samuel PatyXIV22020-10-2710DAR II série BBXIV22020-10-318-9912937https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/8?pgs=8-9&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 27-10-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 365/XIV/2.ª, 367/XIV/2.ª, 369/XIV/2.ª e 371/XIV/2.ª aprovado por unanimidade, com ausência do CH, na reunião de comissão de 9 de dezembro de 2020.371Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben GuerreiroXIV22020-10-2710DAR II série BBXIV22020-10-319-9912938https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 27-10-2020.372Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pela morte do padre José Manuel de Jesús Ferreira, brutalmente assassinado na VenezuelaXIV22020-10-2710DAR II série BBXIV22020-10-3110-10912939https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/10?pgs=10&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 27-10-2020.373Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pelo título de vice-campeão mundial de maratona BTT alcançado pelo ciclista Tiago FerreiraXIV22020-10-2710DAR II série BBXIV22020-10-3110-11912940https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/10?pgs=10-11&org=PLC89289Aprovado27unanime27DAR I sérieDXIV22020-12-0577-77915840https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/027/2020-12-05/77?pgs=77&org=PLC2020-12-04Baixou à 8.ª Comissão em 27-10-2020.374Grupos ParlamentaresJorge Paulo Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Carlos Silva (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo assassinato do Padre José Manuel FerreiraXIV22020-10-2710DAR II série BBXIV22020-10-3111-11912941https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/11?pgs=11&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 27-10-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 362/XIV/2.ª, 370/XIV/2.ª e 375/XIV/2.ª, aprovado com votos a favor de PS, PSD, BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.375Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe congratulação pela prestação e feitos alcançados pelos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro no Giro d’Italia 2020XIV22020-10-3010DAR II série BBXIV22020-10-3111-12912942https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/010/2020-10-31/11?pgs=11-12&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 02-11-2020.376Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe condenação dos ataques extremistas ocorridos em França e repúdio das ações terroristasXIV22020-11-0511DAR II série BBXIV22020-11-062-2912945https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/011/2020-11-06/2?pgs=2&org=PLCBaixa à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 2020-11-05. Texto final consensualizado relativo aos votos 377/XIV/2.ª, 379/XIV/2.ª e 380/XIV/2.ª, aprovado com votos a favor de PS, PSD, BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.377Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Pedro Roque (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe solidariedade com os povos turco e grego em virtude do terramoto de 29 de outubroXIV22020-11-0511DAR II série BBXIV22020-11-062-3912946https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/011/2020-11-06/2?pgs=2-3&org=PLCBaixa à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 2020-11-05378Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Pedro Roque (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe condenação dos ataques extremistas ocorridos em Viena e repúdio pelas ações terroristasXIV22020-11-0611DAR II série BBXIV22020-11-063-3912947https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/011/2020-11-06/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 09-11-2020.Texto final consensualizado relativo aos votos 377/XIV/2.ª, 379/XIV/2.ª e 380/XIV/2.ª, aprovado com votos a favor de PS, PSD, BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.379Grupos ParlamentaresPaulo Neves (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Pedro Roque (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na ÁustriaXIV22020-11-0813DAR II série BBXIV22020-11-142-2913848https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 09-11-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 377/XIV/2.ª, 379/XIV/2.ª e 380/XIV/2.ª, aprovado com votos a favor de PS, PSD, BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.380Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Edite Estrela (PS)Romualda Fernandes (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe congratulação pela queda do Muro de Berlim e consequente fim do regime comunista soviético, sorvedor de liberdades, direitos e garantiasXIV22020-11-0913DAR II série BBXIV22020-11-142-3913849https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 09-11-2020.381Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pela evocação das vítimas dos Massacres de Paracuellos, em 1936XIV22020-11-0913DAR II série BBXIV22020-11-143-3913850https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 09-11-2020.382Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe saudação pelo armistício da primeira grande guerra mundial, assinado a 11 de novembro de 1918XIV22020-11-1113DAR II série BBXIV22020-11-144-4913851https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 11-11-2020383Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pelos massacres de mais de 50 civis, no Norte de Moçambique, por Militantes IslâmicosXIV22020-11-1113DAR II série BBXIV22020-11-144-5913852https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 11-11-2020384Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do arquitecto Gonçalo Ribeiro TellesXIV22020-11-1213DAR II série BBXIV22020-11-145-6913853https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/5?pgs=5-6&org=PLCProjeto de voto retirado pela Autora em 19-11-2020, por subscrever o Projeto de Voto n.º 401/XIV do PAR.385DeputadosJoacine Katar Moreira (Ninsc)Santinho Pacheco (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do arquiteto Gonçalo Ribeiro TellesXIV22020-11-1213DAR II série BBXIV22020-11-146-6913854https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/6?pgs=6&org=PLCProjeto de voto retirado pelo Autor em 19-11-2020, por subscrever o Projeto de Voto n.º 401/XIV do PAR386Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação dos ataques ocorridos no Norte de MoçambiqueXIV22020-11-1213DAR II série BBXIV22020-11-147-7913855https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 12-11-2020. Texto do voto substituído a pedido do autor em 18-11-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 387/XIV/2.ª, 390/XIV/2.ª e 395/XIV/2.ª, aprovado com votos a favor PS, PSD, BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.387Grupos ParlamentaresAdão Silva (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Pedro Roque (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Paulo Moniz (PSD)VOTVotoDe condenação pela prisão de Khitam Al-SaafinXIV22020-11-1213DAR II série BBXIV22020-11-147-8913856https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 12-11-2020. Foi aprovado, com alterações, com votos a favor do PS, BE e PCP, e as abstenções de PSD e CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.388Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro TellesXIV22020-11-1213DAR II série BBXIV22020-11-148-9913857https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/8?pgs=8-9&org=PLCProjeto de voto retirado pelo Autor em 20-11-2020, por subscrever o Projeto de Voto n.º 401/XIV do PAR389Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)VOTVotoDe condenação pelo massacre de mais de 50 pessoas ocorrido em Cabo DelgadoXIV22020-11-1313DAR II série BBXIV22020-11-149-9913858https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 13-11-2020. Texto final consensualizado relativo aos votos 387/XIV/2.ª, 390/XIV/2.ª e 395/XIV/2.ª, aprovado com votos a favor PS, PSD, BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.390Grupos ParlamentaresAna Maria Silva (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)Sílvia Torres (PS)Paulo Porto (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Lara Martinho (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro TellesXIV22020-11-1313DAR II série BBXIV22020-11-1410-10913859https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/10?pgs=10&org=PLCProjeto de voto retirado pelo Autor em 19-11-2020, por subscrever o Projeto de Voto n.º 401/XIV do PAR391Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoDe condenação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na PolóniaXIV22020-11-1313DAR II série BBXIV22020-11-1410-11913860https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/10?pgs=10-11&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 16-11-2020. Foi aprovado com votos a favor do PS, PSD e BE, tendo-se registado a ausência do PCP e do CDS-PP, na reunião da Comissão de 19 de novembro de 2020.392Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe condenação pelo ataque perpetrado contra o presidente eleito da BolíviaXIV22020-11-1313DAR II série BBXIV22020-11-1411-12913861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/013/2020-11-14/11?pgs=11-12&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 16-11-2020. Aprovado, com alterações, com votos a favor de PS, PSD,BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.393Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pela morte de Saeb ErekatXIV22020-11-1614DAR II série BBXIV22020-11-213-3914647https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 16-11-2020. Foi aprovado com votos a favor do PS, PSD e BE, tendo-se registado a ausência do PCP e do CDS-PP, na reunião da Comissão, de 19 de novembro de 2020.394Grupos ParlamentaresAndré Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Pedro Roque (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe condenação pelos ataques cometidos em Cabo DelgadoXIV22020-11-1614DAR II série BBXIV22020-11-213-4914648https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão. Texto final consensualizado relativo aos votos 387/XIV/2.ª, 390/XIV/2.ª e 395/XIV/2.ª, aprovado com votos a favor PS, PSD, BE e PCP, com ausência do CDS-PP, na reunião de comissão de 2 de dezembro de 2020.395Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro TellesXIV22020-11-1714DAR II série BBXIV22020-11-214-5914655https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/4?pgs=4-5&org=PLCProjeto de Voto retirado pelo Autor em 20-11-2020, por subscrever o Projeto de Voto n.º 401/XIV do PAR396Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Saeb ErekatXIV22020-11-1714DAR II série BBXIV22020-11-215-6914656https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 17-11-2020.397Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Luís Kalidás BarretoXIV22020-11-1814DAR II série BBXIV22020-11-216-7914657https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/6?pgs=6-7&org=PLC2020-11-2625DAR I sérieDXIV22020-11-2752-5235704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/52?pgs=52&org=PLC89245Aprovado25unanime25DAR I sérieDXIV22020-11-2752-52915831https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/52?pgs=52&org=PLC2020-11-26398DeputadosPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Rui Cruz (PSD)Paulo Neves (PSD)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)José Mendes (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro SeixasXIV22020-11-1814DAR II série BBXIV22020-11-217-9914658https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/7?pgs=7-9&org=PLC2020-11-2625DAR I sérieDXIV22020-11-2752-5335705https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/52?pgs=52-53&org=PLC89246Aprovado25unanime25DAR I sérieDXIV22020-11-2752-53915832https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/52?pgs=52-53&org=PLC2020-11-26399DeputadosPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Rui Cruz (PSD)Paulo Neves (PSD)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)José Mendes (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Artur Portela FilhoXIV22020-11-1814DAR II série BBXIV22020-11-219-10914659https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/9?pgs=9-10&org=PLC2020-11-2625DAR I sérieDXIV22020-11-2753-5335706https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/53?pgs=53&org=PLC89247Aprovado25unanime25DAR I sérieDXIV22020-11-2753-54915833https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/53?pgs=53-54&org=PLC2020-11-26400DeputadosPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Rui Cruz (PSD)Paulo Neves (PSD)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)José Mendes (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro TellesXIV22020-11-1814DAR II série BBXIV22020-11-2111-13914660https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/11?pgs=11-13&org=PLC2020-11-2625DAR I sérieDXIV22020-11-2753-5435707https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/53?pgs=53-54&org=PLC89248Aprovado25unanime25DAR I sérieDXIV22020-11-2754-55915834https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/54?pgs=54-55&org=PLC2020-11-26401DeputadosPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Pompeu Martins (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Cátia Silva (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Célia Paz (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Paulo Marques (PS)Martina Jesus (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Sofia Andrade (PS)José Carlos Barbosa (PS)Nuno Miguel Coelho (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Rui Cruz (PSD)Sónia Ferreira (PSD)Paulo Neves (PSD)Vera Prata (PCP)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)José Mendes (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)João Ataíde (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)José Apolinário (PS)Jorge Botelho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)António Sales (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Ricardo Pinheiro (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Catarina Marcelino (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Francisco Lopes (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da EstradaXIV22020-11-1814DAR II série BBXIV22020-11-2113-14914661https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/13?pgs=13-14&org=PLC2020-11-2625DAR I sérieDXIV22020-11-2754-5535708https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/54?pgs=54-55&org=PLC89249Aprovado25unanime25DAR I sérieDXIV22020-11-2755-55915835https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/55?pgs=55&org=PLC2020-11-26402DeputadosPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Rui Cruz (PSD)Paulo Neves (PSD)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)José Mendes (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Marina Gonçalves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)António Ventura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Coronel Luís MacedoXIV22020-11-1814DAR II série BBXIV22020-11-2115-16914662https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/15?pgs=15-16&org=PLC2020-11-2625DAR I sérieDXIV22020-11-2755-5635709https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/55?pgs=55-56&org=PLC89250Aprovado25unanime25DAR I sérieDXIV22020-11-2755-56915836https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/55?pgs=55-56&org=PLC2020-11-26403DeputadosPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ana Maria Silva (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Rui Cruz (PSD)Paulo Neves (PSD)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)José Mendes (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoVoto de Saudação pelo dia internacional dos direitos das criançasXIV22020-11-2014DAR II série BBXIV22020-11-2116-17914663https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/014/2020-11-21/16?pgs=16-17&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 20-11-2020. Foi aprovado por unanimidade, com ausência do CH, na reunião de comissão de 9 de dezembro de 2020.404Grupos ParlamentaresBEMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Jorge MalheiroXIV22020-11-2315DAR II série BBXIV22020-11-284-4914666https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/015/2020-11-28/4?pgs=4&org=PLC2020-11-2625DAR I sérieDXIV22020-11-2756-5635710https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/56?pgs=56&org=PLC89251Aprovado25unanime25DAR I sérieDXIV22020-11-2756-56915837https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/56?pgs=56&org=PLC2020-11-26405Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe saudação ao Centenário de Bernardo SantarenoXIV22020-11-2415DAR II série BBXIV22020-11-285-5914667https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/015/2020-11-28/5?pgs=5&org=PLC2020-11-2625DAR I sérieDXIV22020-11-2756-5735711https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/56?pgs=56-57&org=PLC89252Aprovado25unanime25DAR I sérieDXIV22020-11-2756-57915838https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/025/2020-11-27/56?pgs=56-57&org=PLC2020-11-26406Grupos ParlamentaresPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Dias (PCP)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Alexandre Quintanilha (PS)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheresXIV22020-11-2515DAR II série BBXIV22020-11-286-6914668https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/015/2020-11-28/6?pgs=6&org=PLC407Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe saudação pelo 45.º Aniversário do 25 de novembroXIV22020-11-2615DAR II série BBXIV22020-11-286-7914669https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/015/2020-11-28/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 1.ª comissão em 02-12-2020. Foi aprovado com votos a favor do PSD, CDS-PP e do PAN, votos contra do BE e da Deputada Não Inscrita Joacine Katar Moreira, e abstenção do PS na reunião de comissão de 16 de dezembro de 2020.408Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as MulheresXIV22020-12-0216DAR II série BBXIV22020-12-044-4914670https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/016/2020-12-04/4?pgs=4&org=PLC2020-12-0427DAR I sérieDXIV22020-12-0577-7835713https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/027/2020-12-05/77?pgs=77-78&org=PLC89290Aprovado27unanime27DAR I sérieDXIV22020-12-0577-78915841https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/027/2020-12-05/77?pgs=77-78&org=PLC2020-12-04Da autoria da 1.ª Comissão409Grupos ParlamentaresComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG)Cristina Jesus (PS)Edite Estrela (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de Eduardo LourençoXIV22020-12-0316DAR II série BBXIV22020-12-045-6914671https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/016/2020-12-04/5?pgs=5-6&org=PLC2020-12-0427DAR I sérieDXIV22020-12-0576-7735712https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/027/2020-12-05/76?pgs=76-77&org=PLC89288Aprovado27unanime27DAR I sérieDXIV22020-12-0576-77915839https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/027/2020-12-05/76?pgs=76-77&org=PLC2020-12-04410DeputadosPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Ilídia Quadrado (PSD)Paulo Neves (PSD)Susana Correia (PS)Joana Sá Pereira (PS)Cristina Jesus (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Francisco Rocha (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’OrfeuXIV22020-12-0316DAR II série BBXIV22020-12-046-7914672https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/016/2020-12-04/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 12.ª comissão em 04-12-2020, tendo sido aprovado por unanimidade na reunião de 09-12-2020, com os votos a favor dos Grupos Parlamentares do PS, PSD, BE, e PCP, registando-se a ausência do Grupo Parlamentar do CDS-PP e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.411Grupos ParlamentaresPSDIlídia Quadrado (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)Helga Correia (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Olga Silvestre (PSD)Filipa Roseta (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)João Moura (PSD)Fernanda Velez (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carla Borges (PSD)Sérgio Marques (PSD)VOTVotoDe Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDAXIV22020-12-0416DAR II série BBXIV22020-12-047-7914673https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/016/2020-12-04/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 9.ª comissão em 04-12-2020.412Grupos ParlamentaresPSAna Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Joana Sá Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Susana Amador (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Valéry Giscard d'EstaingXIV22020-12-0918DAR II série BBXIV22020-12-125-5915036https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/018/2020-12-12/5?pgs=5&org=PLC2020-12-1129DAR I sérieDXIV22020-12-1235715https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/029/2020-12-12?org=PLC89330Aprovado29A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>29DAR I sérieDXIV22020-12-1253-54915870https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/029/2020-12-12/53?pgs=53-54&org=PLC2020-12-11413Grupos ParlamentaresPSDAna Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Adão Silva (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)António Cunha (PSD)Duarte Marques (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte do jornalista Pedro CamachoXIV22020-12-0918DAR II série BBXIV22020-12-126-6915037https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/018/2020-12-12/6?pgs=6&org=PLC2020-12-1129DAR I sérieDXIV22020-12-1235716https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/029/2020-12-12?org=PLC89331Aprovado29unanime29DAR I sérieDXIV22020-12-1254-54915871https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/029/2020-12-12/54?pgs=54&org=PLC2020-12-11414Grupos ParlamentaresIlídia Quadrado (PSD)Helga Correia (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Olga Silvestre (PSD)Filipa Roseta (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)João Moura (PSD)Fernanda Velez (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carla Borges (PSD)Sérgio Marques (PSD)Ana Rita Bessa (CDS-PP)VOTVotoDe saudação a Elvira Fortunato pela atribuição do “Horizon Impact Award 2020”XIV22020-12-1018DAR II série BBXIV22020-12-126-7915038https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/018/2020-12-12/6?pgs=6-7&org=PLC89332Aprovado29unanime29DAR I sérieDXIV22020-12-1255-55915872https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/029/2020-12-12/55?pgs=55&org=PLC2020-12-11Da autoria da 8.ª Comissão415ComissõesComissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Cristina Jesus (PS)VOTVotoDe congratulação pelos resultados desportivos dos ciclistas João Pedro Almeida e Rúben Almeida GuerreiroXIV22020-12-1018DAR II série BBXIV22020-12-127-7915039https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/018/2020-12-12/7?pgs=7&org=PLC89333Aprovado29unanime29DAR I sérieDXIV22020-12-1255-55915873https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/029/2020-12-12/55?pgs=55&org=PLC2020-12-11Da autoria da 8.ª Comissão416Grupos ParlamentaresComissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Cristina Jesus (PS)Francisco Rocha (PS)VOTVotoDe congratulação por ocasião do 109.º aniversário do Sport Comércio e SalgueirosXIV22020-12-1018DAR II série BBXIV22020-12-127-8915040https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/018/2020-12-12/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 8.ª comissão em 10-12-2020. Aprovado na reunião de 2021-01-05 com votos a favor do PSD, PCP, CDS-PP, PAN e PEV, abstenção do PS e ausência do BE e IL.417Grupos ParlamentaresCatarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Hugo Carneiro (PSD)VOTVotoDe saudação pelos 145 anos da Sociedade Protetora dos AnimaisXIV22020-12-1118DAR II série BBXIV22020-12-128-9915041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/018/2020-12-12/8?pgs=8-9&org=PLCBaixou à 7.ª comissão em 14-12-2020. Aprovado por unanimidade na reunião de 5 de janeiro de 2021 da Comissão de Agricultura e Mar.418Grupos ParlamentaresAndré Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)VOTVotoDe pesar pela morte do agente da Polícia de Segurança Pública António José Pinto DoceXIV22020-12-1419DAR II série BBXIV22020-12-194-5915050https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/019/2020-12-19/4?pgs=4-5&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 426/XIV419Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pela morte do agente da PSP António José Pinto DoceXIV22020-12-1419DAR II série BBXIV22020-12-195-5915051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/019/2020-12-19/5?pgs=5&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 426/XIV420Grupos ParlamentaresAdão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do agente António José Pinto DoceXIV22020-12-1419DAR II série BBXIV22020-12-195-6915052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/019/2020-12-19/5?pgs=5-6&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 426/XIV421Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pela morte do agente da polícia de segurança pública António José Pinto DoceXIV22020-12-1419DAR II série BBXIV22020-12-196-6915053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/019/2020-12-19/6?pgs=6&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 426/XIV422Grupos ParlamentaresMoisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe pesar pelo Cidadão Ucraniano Ihor HomeniukXIV22020-12-1519DAR II série BBXIV22020-12-196-7915054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/019/2020-12-19/6?pgs=6-7&org=PLC89705Aprovado39unanimeCH39DAR I sérieDXIV22021-01-1647-47915990https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/039/2021-01-16/47?pgs=47&org=PLC2021-01-15Baixou à 1.ª Comissão em 16-12-2020. Reformulação do Projeto de Voto na Comissão em 14-01-2021.423Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do agente da PSP António DoceXIV22020-12-1619DAR II série BBXIV22020-12-197-8915055https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/019/2020-12-19/7?pgs=7-8&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 426/XIV424Grupos ParlamentaresPSFrancisco Pereira Oliveira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Anastácio (PS)Nuno Sá (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Susana Amador (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Eurídice Pereira (PS)Isabel Rodrigues (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional dos Direitos HumanosXIV22020-12-1619DAR II série BBXIV22020-12-198-8915056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/019/2020-12-19/8?pgs=8&org=PLC2020-12-1832DAR I sérieDXIV22020-12-1946-4735703https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/032/2020-12-19/46?pgs=46-47&org=PLC89421Aprovado32unanime32DAR I sérieDXIV22020-12-1946-47915908https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/032/2020-12-19/46?pgs=46-47&org=PLC2020-12-18Da autoria da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª Comissão).425Grupos ParlamentaresComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto DoceXIV22020-12-1619DAR II série BBXIV22020-12-198-10915057https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/019/2020-12-19/8?pgs=8-10&org=PLC2020-12-1832DAR I sérieDXIV22020-12-1946-4635702https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/032/2020-12-19/46?pgs=46&org=PLC89420Aprovado32unanime32DAR I sérieDXIV22020-12-1946-46915907https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/032/2020-12-19/46?pgs=46&org=PLC2020-12-18426Grupos ParlamentaresFrancisco Pereira Oliveira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Anastácio (PS)Ilídia Quadrado (PSD)Paulo Neves (PSD)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Nuno Sá (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Edite Estrela (PS)Susana Amador (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Eurídice Pereira (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer MoreiraXIV22020-12-1719DAR II série BBXIV22020-12-1910-10915058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/019/2020-12-19/10?pgs=10&org=PLC2020-12-2233DAR I sérieDXIV22020-12-2335744https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/033/2020-12-23?org=PLC89478Aprovado33unanime2020-12-22427Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de Celina PereiraXIV22020-12-2120DAR II série BBXIV22020-12-243-3915060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/020/2020-12-24/3?pgs=3&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 432/XIV.428Grupos ParlamentaresPCPBruno Dias (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Celina PereiraXIV22020-12-2120DAR II série BBXIV22020-12-243-4915061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/020/2020-12-24/3?pgs=3-4&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 432/XIV.429Grupos ParlamentaresJoacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Celina PereiraXIV22020-12-2220DAR II série BBXIV22020-12-244-5915062https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/020/2020-12-24/4?pgs=4-5&org=PLCSubstituído pelo Voto de Pesar n.º 432/XIV.430Grupos ParlamentaresPSBruno Aragão (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Joaquim Barreto (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Cristina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Pedro Sousa (PS)José Magalhães (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe Saudação pelo Dia Internacional das MigraçõesXIV22020-12-2220DAR II série BBXIV22020-12-245-6915063https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/020/2020-12-24/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 22-12-2020.431Grupos ParlamentaresPSAna Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Paulo Porto (PS)Cláudia Santos (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Santinho Pacheco (PS)Elza Pais (PS)Susana Amador (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Celina PereiraXIV22020-12-2220DAR II série BBXIV22020-12-246-7915064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/020/2020-12-24/6?pgs=6-7&org=PLC2020-12-2233DAR I sérieDXIV22020-12-2335745https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/033/2020-12-23?org=PLC89479Aprovado33unanime33DAR I sérieDXIV22020-12-2358-59915951https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/033/2020-12-23/58?pgs=58-59&org=PLC2020-12-22432Grupos ParlamentaresDiogo Leão (PS)Bruno Dias (PCP)Santinho Pacheco (PS)Pedro Delgado Alves (PS)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe congratulação pelo plebiscito constitucional realizado no ChileXIV22021-01-0522DAR II série BBXIV22021-01-092-2915065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/022/2021-01-09/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 05/01/2021. Aprovado por unanimidade na reunião da 2.ª Comissão de 12-01-2021433Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional das MigraçõesXIV22021-01-0622DAR II série BBXIV22021-01-093-3915066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/022/2021-01-09/3?pgs=3&org=PLC2021-01-0836DAR I sérieDXIV22021-01-0935719https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/036/2021-01-09?org=PLC89608Aprovado36unanimeCH36DAR I sérieDXIV22021-01-0937-38915954https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/036/2021-01-09/37?pgs=37-38&org=PLC2021-01-08Da autoria da 1.ª Comissão.434Grupos ParlamentaresComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG)Susana Correia (PS)Cristina Jesus (PS)Elza Pais (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Carlos do CarmoXIV22021-01-0622DAR II série BBXIV22021-01-093-5915067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/022/2021-01-09/3?pgs=3-5&org=PLC2021-01-0836DAR I sérieDXIV22021-01-0935717https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/036/2021-01-09?org=PLC89606Aprovado36unanimeCH36DAR I sérieDXIV22021-01-0935-36915952https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/036/2021-01-09/35?pgs=35-36&org=PLC2021-01-08435Grupos ParlamentaresPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Ilídia Quadrado (PSD)Paulo Neves (PSD)Manuel Azenha (BE)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)José Mendes (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe Condenação pelas agressões ocorridas no dia 22 de Dezembro, ao Presidente da Câmara de Abrantes e a outros eleitos locaisXIV22021-01-0722DAR II série BBXIV22021-01-095-6915068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/022/2021-01-09/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 07-01-2021. Aprovado por unanimidade, na ausência do CDS-PP e do DURP do CH, na reunião de 21 de janeiro, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.436Grupos ParlamentaresPSAna Passos (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Paulo Porto (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Susana Amador (PS)Luís Moreira Testa (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Eurídice Pereira (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de João CutileiroXIV22021-01-0722DAR II série BBXIV22021-01-096-7915069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/022/2021-01-09/6?pgs=6-7&org=PLC2021-01-0836DAR I sérieDXIV22021-01-0935718https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/036/2021-01-09?org=PLC89607Aprovado36unanimeCH36DAR I sérieDXIV22021-01-0936-37915953https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/036/2021-01-09/36?pgs=36-37&org=PLC2021-01-08437Grupos ParlamentaresPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Ilídia Quadrado (PSD)Paulo Neves (PSD)Manuel Azenha (BE)Bruno Dias (PCP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Joana Sá Pereira (PS)Cristina Jesus (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Hugo Costa (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pelos ataques à democracia nos EUAXIV22021-01-1123DAR II série BBXIV22021-01-163-3915070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/023/2021-01-16/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 11-01-2021.438Grupos ParlamentaresManuel Azenha (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)VOTVotoDe Condenação pela invasão do Capitólio durante a sessão de validação das eleições presidenciaisXIV22021-01-1223DAR II série BBXIV22021-01-163-4915071https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/023/2021-01-16/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 11-01-2021.439Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe condenação pela invasão do Capitólio e o ataque contra a democracia nos Estados Unidos da AméricaXIV22021-01-1423DAR II série BBXIV22021-01-164-5915072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/023/2021-01-16/4?pgs=4-5&org=PLC2021-01-2041DAR I sérieDXIV22021-01-2153-5435721https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/041/2021-01-21/53?pgs=53-54&org=PLC89733Aprovado41unanimeCH41DAR I sérieDXIV22021-01-2153-54915991https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/041/2021-01-21/53?pgs=53-54&org=PLC2021-01-20Da autoria da 2.ª Comissão.440Grupos ParlamentaresComissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Susana Correia (PS)Cristina Jesus (PS)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe Condenação pela detenção de Alexei NavalnyXIV22021-01-2024DAR II série BBXIV22021-01-234-5915073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/024/2021-01-23/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 2021-01-20. Aprovado em reunião de 2021-01-27, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP e a abstenção do PCP.441Grupos ParlamentaresCDS-PPJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe Condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russasXIV22021-01-2324DAR II série BBXIV22021-01-235-5915074https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/024/2021-01-23/5?pgs=5&org=PLCBaixou à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2.ª ) em 25-01-2021. Aprovado em reunião de 2021-01-27, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP e a abstenção do PCP.442Grupos ParlamentaresPSDIlídia Quadrado (PSD)Paulo Neves (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Pedro Roque (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de António Cardoso e CunhaXIV22021-01-2725DAR II série BBXIV22021-01-302-2915075https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/025/2021-01-30/2?pgs=2&org=PLC2021-01-2943DAR I sérieDXIV22021-01-3063-6335731https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/043/2021-01-30/63?pgs=63&org=PLC89834Aprovado43unanime43DAR I sérieDXIV22021-01-3063-63915992https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/043/2021-01-30/63?pgs=63&org=PLC2021-01-29443Grupos ParlamentaresPSDPaulo Neves (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Adão Silva (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Isabel Meireles (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)António Cunha (PSD)Duarte Marques (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Fernando Ruas (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Nuno Sá (PS)VOTVotoDe Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do HolocaustoXIV22021-01-2825DAR II série BBXIV22021-01-302-4915076https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/025/2021-01-30/2?pgs=2-4&org=PLC2021-01-2943DAR I sérieDXIV22021-01-3064-6435732https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/043/2021-01-30/64?pgs=64&org=PLC89835Aprovado43unanime43DAR I sérieDXIV22021-01-3064-64915993https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/043/2021-01-30/64?pgs=64&org=PLC2021-01-29444DeputadosPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Joana Bento (PS)João Gouveia (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Sara Velez (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando José (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Maria da Graça Reis (PS)Paulo Porto (PS)Ilídia Quadrado (PSD)Paulo Neves (PSD)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Pedro do Carmo (PS)Telma Guerreiro (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)José Mendes (PS)Maria Begonha (PS)Joaquim Barreto (PS)Hugo Pires (PS)Palmira Maciel (PS)Luís Soares (PS)Nuno Sá (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Coimbra (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Jamila Madeira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Luís Graça (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Jorge Lacão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Luís Moreira Testa (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)António Gameiro (PS)Hugo Costa (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ascenso Simões (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Isabel Rodrigues (PS)Lara Martinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Rui Rio (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)José Maria Cardoso (BE)Alexandra Vieira (BE)José Manuel Pureza (BE)João Vasconcelos (BE)Ricardo Vicente (BE)Mariana Mortágua (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Jorge Costa (BE)Isabel Pires (BE)Catarina Martins (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Fabíola Cardoso (BE)Joana Mortágua (BE)Sandra Cunha (BE)André Silva (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Cristina Rodrigues (Ninsc)Mariana Silva (PEV)José Luís Ferreira (PEV)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenárioXIV22021-01-2825DAR II série BBXIV22021-01-304-5915077https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/025/2021-01-30/4?pgs=4-5&org=PLC2021-01-2943DAR I sérieDXIV22021-01-3064-6535733https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/043/2021-01-30/64?pgs=64-65&org=PLC89836Aprovado43unanime43DAR I sérieDXIV22021-01-3064-65915994https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/043/2021-01-30/64?pgs=64-65&org=PLC2021-01-29445DeputadosPAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Ilídia Quadrado (PSD)Paulo Neves (PSD)Susana Correia (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Francisco Rocha (PS)Ana Miguel dos Santos (PSD)António Topa (PSD)Helga Correia (PSD)Bruno Coimbra (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)André Coelho Lima (PSD)Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Rui Silva (PSD)Adão Silva (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Mónica Quintela (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Paulo Leitão (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Rui Cristina (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)João Gomes Marques (PSD)Filipa Roseta (PSD)José Silvano (PSD)Pedro Pinto (PSD)Isabel Meireles (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Sandra Pereira (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Lina Lopes (PSD)Carlos Silva (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Sofia Matos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carla Barros (PSD)Hugo Carneiro (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Isaura Morais (PSD)João Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Paulo Moniz (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)José Cesário (PSD)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)João Cotrim de Figueiredo (IL)André Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pelo galardão de melhores do mundo de futsal ao selecionador Jorge Braz e à guarda-redes Ana Catarina Pereira, bem como aos demais prémios atribuídos aos atletas, técnicos e instituições de Futsal portugueses ou a atuar em PortugalXIV22021-02-0226DAR II série BBXIV22021-02-054-5915079https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/026/2021-02-05/4?pgs=4-5&org=PLC446Grupos ParlamentaresAna Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Susana Amador (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar BrancoXIV22021-02-0226DAR II série BBXIV22021-02-055-6915080https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/026/2021-02-05/5?pgs=5-6&org=PLC2021-02-0344DAR I sérieDXIV22021-02-0452-5335722https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/044/2021-02-04/52?pgs=52-53&org=PLC89950Aprovado44unanime44DAR I sérieDXIV22021-02-0452-52915995https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/044/2021-02-04/52?pgs=52&org=PLC2021-02-03447Grupos ParlamentaresAna Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Carlos Brás (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Edite Estrela (PS)Susana Amador (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Luís Carneiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Paulo Correia (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Oneto (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Joana Lima (PS)Pedro Sousa (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Hugo Carvalho (PS)Carla Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial do CancroXIV22021-02-0526DAR II série BBXIV22021-02-056-7915081https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/026/2021-02-05/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 2021-02-08448Grupos ParlamentaresAna Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Susana Amador (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Romualda Fernandes (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2XIV22021-02-0526DAR II série BBXIV22021-02-057-8915082https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/026/2021-02-05/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 2021-02-08. Retirado pelo autor a favor do Voto 492/XIV, em 08-03-2021.449Grupos ParlamentaresIlídia Quadrado (PSD)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Isabel Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Alexandre Poço (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)António Cunha (PSD)Duarte Marques (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Pedro Alves (PSD)José Cesário (PSD)VOTVotoDe saudação a António Casalinho, pela conquista do internacionalmente prestigiado Prix de LausanneXIV22021-02-0928DAR II série BBXIV22021-02-132-3915083https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/2?pgs=2-3&org=PLCSubstituído na 12.ª Comissão pelo Voto 469/XIV em 17-02-2021.450Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelas mortes que ocorreram na manifestação na vila de Cafunfo, na província de Lunda-NorteXIV22021-02-0928DAR II série BBXIV22021-02-133-4915084https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/3?pgs=3-4&org=PLC451Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociaisXIV22021-02-0928DAR II série BBXIV22021-02-134-4915085https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 2021-02-10. Aprovado por unanimidade, na ausência do CDS-PP e do PAN, na reunião, de 3 de março de 2021, da 1.ª Comissão. 452Grupos ParlamentaresAndré Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)Adão Silva (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Pedro Roque (PSD)Isabel Meireles (PSD)Lina Lopes (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)VOTVotoDe preocupação pelo recrudescimento do antissemitismoXIV22021-02-0928DAR II série BBXIV22021-02-134-5915086https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão 2021-02-10. Aprovado por unanimidade, na ausência do CDS-PP e do PAN, na reunião, de 3 de março de 2021, da 1.ª Comissão. 453Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital FemininaXIV22021-02-1028DAR II série BBXIV22021-02-135-6915087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/5?pgs=5-6&org=PLC90028Aprovado45unanime2021-02-11Da autoria da 1.ª Comissão454Grupos ParlamentaresComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Ricardo Leão (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Francisco Rocha (PS)João Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Bruno NavarroXIV22021-02-1028DAR II série BBXIV22021-02-136-7915088https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/6?pgs=6-7&org=PLC2021-02-1145DAR I sérieDXIV22021-02-1245-4535739https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/045/2021-02-12/45?pgs=45&org=PLC90027Aprovado45unanime45DAR I sérieDXIV22021-02-1245-46915996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/045/2021-02-12/45?pgs=45-46&org=PLC2021-02-11455Grupos ParlamentaresNuno Sá (PS)Joana Bento (PS)André Pinotes Batista (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Susana Amador (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Amândio SilvaXIV22021-02-1028DAR II série BBXIV22021-02-137-7915089https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/7?pgs=7&org=PLC2021-02-1846DAR I sérieDXIV22021-02-1970-7135723https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/046/2021-02-19/70?pgs=70-71&org=PLC90076Aprovado46unanime46DAR I sérieDXIV22021-02-1970-71915997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/046/2021-02-19/70?pgs=70-71&org=PLC2021-02-18456Grupos ParlamentaresNuno Sá (PS)Joana Bento (PS)André Pinotes Batista (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marcos Perestrello (PS)Susana Amador (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Isabel Oneto (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”XIV22021-02-1028DAR II série BBXIV22021-02-138-8915090https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/8?pgs=8&org=PLCSubstituído na 12.ª Comissão pelo Voto 469/XIV em 17-02-2021.457Grupos ParlamentaresAna Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Telma Guerreiro (PS)Palmira Maciel (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Santinho Pacheco (PS)Raul Miguel Castro (PS)Elza Pais (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Susana Amador (PS)Romualda Fernandes (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da MataXIV22021-02-1128DAR II série BBXIV22021-02-138-9915091https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/8?pgs=8-9&org=PLCBaixou à 3.ª Comissão em 16-02-2021. Retirado pelo autor a favor do Voto 468/XIV, da 3.ª Comissão, em 17-02-2021.458Grupos ParlamentaresJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da MataXIV22021-02-1128DAR II série BBXIV22021-02-139-10915092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/9?pgs=9-10&org=PLCBaixou à 3.ª Comissão em 16-02-2021. Retirado pelo autor a favor do Voto 468/XIV, da 3.ª Comissão, em 17-02-2021.459Grupos ParlamentaresIlídia Quadrado (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)Helga Correia (PSD)André Coelho Lima (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Cláudia André (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Pedro Roque (PSD)Olga Silvestre (PSD)Isabel Meireles (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)José Cancela Moura (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Alberto Fonseca (PSD)António Cunha (PSD)Márcia Passos (PSD)Duarte Marques (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernanda Velez (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Carla Borges (PSD)Paulo Moniz (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Isabel Lopes (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Firmino Marques (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Tenente Coronel Comando Marcelino da MataXIV22021-02-1128DAR II série BBXIV22021-02-1310-10915093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/10?pgs=10&org=PLCBaixou à 3.ª Comissão em 16-02-2021. Foi rejeitado, na reunião da 3.ª Comissão, no dia 17 de fevereiro, com os votos contra do PS e do BE, a abstenção do PSD, e o voto a favor do CDS-PP, e a ausência do PCP, 460Grupos ParlamentaresAndré Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pelo golpe militar em MyanmarXIV22021-02-1228DAR II série BBXIV22021-02-1310-11915094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/10?pgs=10-11&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 12-02-2021.461Grupos ParlamentaresClarisse Campos (PS)Sofia Araújo (PS)Francisco Rocha (PS)Palmira Maciel (PS)João Azevedo Castro (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Sílvia Torres (PS)Nuno Fazenda (PS)Anabela Rodrigues (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Filipe Pacheco (PS)Marta Freitas (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Vera Braz (PS)Jorge Gomes (PS)Norberto Patinho (PS)Telma Guerreiro (PS)Paulo Porto (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)José Mendes (PS)Cristina Jesus (PS)Raul Miguel Castro (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Carla Sousa (PS)Lara Martinho (PS)Olavo Câmara (PS)Paulo Pisco (PS)Santinho Pacheco (PS)VOTVotoDe saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na CiênciaXIV22021-02-1228DAR II série BBXIV22021-02-1311-12915095https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/11?pgs=11-12&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 12-02-2021.462Grupos ParlamentaresFernando Anastácio (PS)Clarisse Campos (PS)Palmira Maciel (PS)João Azevedo Castro (PS)Cristina Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Sílvia Torres (PS)Nuno Fazenda (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Sofia Araújo (PS)Filipe Pacheco (PS)Marta Freitas (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Jorge Gomes (PS)Norberto Patinho (PS)André Pinotes Batista (PS)Ana Passos (PS)Rita Borges Madeira (PS)Diogo Leão (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Vera Braz (PS)Mara Coelho (PS)Ivan Gonçalves (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Hortense Martins (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Luís Graça (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Susana Amador (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Carla Sousa (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Lara Martinho (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência XIV22021-02-1228DAR II série BBXIV22021-02-1312-13915096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/12?pgs=12-13&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 15-02-2021.463Sandra Cunha (BE)Luís Monteiro (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)Maria Manuel Rola (BE)José Moura Soeiro (BE)Nelson Peralta (BE)Moisés Ferreira (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe saudação ao bailarino António Casalinho distinguido com os prémios "Oak Foundation" e "Minerva Kunstistiftung" na competição internacional de bailado Prix de LausanneXIV22021-02-1228DAR II série BBXIV22021-02-1313-143915097https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/028/2021-02-13/13?pgs=13-143&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 15-02-2021, tendo sido substituído pelo Projeto de Voto n.º 469/XIV em 17-02-2021.464Olga Silvestre (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Filipa Roseta (PSD)Helga Correia (PSD)Alexandre Poço (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carla Borges (PSD)Isabel Lopes (PSD)João Moura (PSD)Cláudia André (PSD)Firmino Marques (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Sérgio Marques (PSD)VOTVotoDe congratulação pelo “European Best Destination 2021”XIV22021-02-1629DAR II série BBXIV22021-02-203-3915098https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/029/2021-02-20/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 16-02-2021. Aprovado por unanimidade em reunião de 23-02-2021, com a ausência do PCP, CDS-PP e NiCR.465Firmino Marques (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)André Coelho Lima (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Rui Silva (PSD)VOTVotoDe condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismoXIV22021-02-1729DAR II série BBXIV22021-02-203-4915099https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/029/2021-02-20/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 17-02-2021. Aprovado por unanimidade, na ausência do CDS-PP e do PAN, na reunião, de 3 de março de 2021, da 1.ª Comissão. 466Rita Borges Madeira (PS)Nuno Sá (PS)Romualda Fernandes (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Paulo Porto (PS)Susana Amador (PS)Francisco Rocha (PS)Palmira Maciel (PS)Sílvia Torres (PS)Susana Correia (PS)Ana Passos (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Sofia Araújo (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Anabela Rodrigues (PS)Olavo Câmara (PS)Nuno Fazenda (PS)Vera Braz (PS)Marta Freitas (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Filipe Pacheco (PS)Cristina Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Telma Guerreiro (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)João Azevedo Castro (PS)Pedro Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Jorge Gomes (PS)Joana Bento (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Lara Martinho (PS)Elza Pais (PS)Isabel Rodrigues (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Joel PinaXIV22021-02-1729DAR II série BBXIV22021-02-204-5915100https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/029/2021-02-20/4?pgs=4-5&org=PLC2021-02-1846DAR I sérieDXIV22021-02-1971-7135724https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/046/2021-02-19/71?pgs=71&org=PLC90077Aprovado46unanime46DAR I sérieDXIV22021-02-1971-72915998https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/046/2021-02-19/71?pgs=71-72&org=PLC2021-02-18467Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Anabela Rodrigues (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Cristina Sousa (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)José Magalhães (PS)Mara Coelho (PS)Maria da Graça Reis (PS)Pedro Cegonho (PS)Raquel Ferreira (PS)Sara Velez (PS)Sofia Araújo (PS)Francisco Rocha (PS)Nuno Sá (PS)Palmira Maciel (PS)Sílvia Torres (PS)Susana Correia (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Olavo Câmara (PS)Nuno Fazenda (PS)Marta Freitas (PS)Clarisse Campos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Filipe Pacheco (PS)José Rui Cruz (PS)Telma Guerreiro (PS)Romualda Fernandes (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo Castro (PS)Pedro Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Jorge Gomes (PS)Joana Bento (PS)Hortense Martins (PS)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Joana Mortágua (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da MataXIV22021-02-1729DAR II série BBXIV22021-02-205-6915101https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/029/2021-02-20/5?pgs=5-6&org=PLC2021-02-1846DAR I sérieDXIV22021-02-1972-7283-8484-8484-8585-8686-8888-8888-8935725https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/046/2021-02-19/72?pgs=72,83-84,84,84-85,85-86,86-88,88,88-89&org=PLC90078Aprovado46A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Contra:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> 3-PS</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Ascenso Simões (PS)</I>, <I> Eduardo Barroco De Melo (PS)</I>, <I> Paulo Pisco (PS)</I><BR>Abstenção:<I>6-PS</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I>, <I> Bruno Aragão (PS)</I>, <I> Cláudia Santos (PS)</I>, <I> Joana Sá Pereira (PS)</I>, <I> Maria Begonha (PS)</I>, <I> Miguel Matos (PS)</I>, <I> Porfírio Silva (PS)</I>46DAR I sérieDXIV22021-02-1972-72915999https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/046/2021-02-19/72?pgs=72&org=PLC2021-02-18Da autoria da Comissão de Defesa Nacional (3.ª)468Comissão de Defesa Nacional (CDN)Nuno Sá (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe saudação ao bailarino António Casalinho, pela conquista do Prix de LausanneXIV22021-02-1729DAR II série BBXIV22021-02-206-7915102https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/029/2021-02-20/6?pgs=6-7&org=PLC2021-02-1846DAR I sérieDXIV22021-02-1973-7435726https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/046/2021-02-19/73?pgs=73-74&org=PLC90082Aprovado46unanime46DAR I sérieDXIV22021-02-1973-74916000https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/046/2021-02-19/73?pgs=73-74&org=PLC2021-02-18Da autoria da Comissão de Cultura e Comunicação (12.ª)469Comissão de Cultura e Comunicação (CCC)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado MatosXIV22021-02-1729DAR II série BBXIV22021-02-207-8915103https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/029/2021-02-20/7?pgs=7-8&org=PLC2021-02-2547DAR I sérieDXIV22021-02-2642-4335740https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/42?pgs=42-43&org=PLC90135Aprovado47unanimeJoacine Katar Moreira (Ninsc)CH47DAR I sérieDXIV22021-02-2642-43916002https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/42?pgs=42-43&org=PLC2021-02-25470Diogo Leão (PS)Nuno Sá (PS)Francisco Rocha (PS)José Rui Cruz (PS)Susana Correia (PS)Cristina Sousa (PS)Pedro Sousa (PS)Clarisse Campos (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)João Miguel Nicolau (PS)Palmira Maciel (PS)Vera Braz (PS)Sílvia Torres (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Nuno Fazenda (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Olavo Câmara (PS)Rita Borges Madeira (PS)Jorge Gomes (PS)Susana Amador (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Norberto Patinho (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Romualda Fernandes (PS)Joana Bento (PS)Anabela Rodrigues (PS)Filipe Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Bruno Aragão (PS)Joana Sá Pereira (PS)André Pinotes Batista (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Delgado Alves (PS)VOTVotoDe saudação ao trompetista Luís Martelo pela medalha de bronze alcançada nos Global Music AwardsXIV22021-02-1829DAR II série BBXIV22021-02-208-8915104https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/029/2021-02-20/8?pgs=8&org=PLC471André Ventura (CH)VOTVotoDe solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdadeXIV22021-02-1929DAR II série BBXIV22021-02-208-9915105https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/029/2021-02-20/8?pgs=8-9&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 19-02-2021.472Paulo Pisco (PS)Miguel Matos (PS)Diogo Leão (PS)Susana Amador (PS)Carlos Brás (PS)Carla Sousa (PS)Edite Estrela (PS)Susana Correia (PS)Raul Miguel Castro (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Olavo Câmara (PS)Hortense Martins (PS)Isabel Oneto (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Francisco Rocha (PS)Marta Freitas (PS)Anabela Rodrigues (PS)Telma Guerreiro (PS)Nuno Fazenda (PS)Vera Braz (PS)Cristina Sousa (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Ana Passos (PS)Sílvia Torres (PS)Romualda Fernandes (PS)Joana Bento (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Sofia Araújo (PS)Filipe Pacheco (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Rita Borges Madeira (PS)Clarisse Campos (PS)Pedro Sousa (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Norberto Patinho (PS)André Pinotes Batista (PS)Lara Martinho (PS)VOTVotoDe congratulação pela vitória de Filipe Albuquerque na prova de resistência Rolex 24 at DaytonaXIV22021-02-2230DAR II série BBXIV22021-02-274-5915106https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/030/2021-02-27/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 22-02-2021. Retirado pelo autor a favor do Voto 492/XIV, em 08-03-2021.473Palmira Maciel (PS)Ana Passos (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)Cristina Sousa (PS)Sofia Araújo (PS)João Azevedo Castro (PS)Sílvia Torres (PS)Rita Borges Madeira (PS)José Rui Cruz (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Pacheco (PS)Clarisse Campos (PS)Anabela Rodrigues (PS)Telma Guerreiro (PS)Joana Bento (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Nuno Fazenda (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Pedro Coimbra (PS)Raquel Ferreira (PS)Cristina Jesus (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)João Gouveia (PS)Vera Braz (PS)João Miguel Nicolau (PS)Jorge Gomes (PS)Susana Amador (PS)André Pinotes Batista (PS)Miguel Matos (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de José AtalayaXIV22021-02-2430DAR II série BBXIV22021-02-275-6915107https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/030/2021-02-27/5?pgs=5-6&org=PLC2021-02-2547DAR I sérieDXIV22021-02-2643-4435741https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/43?pgs=43-44&org=PLC90136Aprovado47unanimeCH47DAR I sérieDXIV22021-02-2643-44916003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/43?pgs=43-44&org=PLC2021-02-25474Pedro Cegonho (PS)Francisco Rocha (PS)Edite Estrela (PS)Nuno Sá (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Clarisse Campos (PS)Filipe Pacheco (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Anabela Rodrigues (PS)Romualda Fernandes (PS)Marta Freitas (PS)Telma Guerreiro (PS)Nuno Fazenda (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Pedro Sousa (PS)Olavo Câmara (PS)Mara Coelho (PS)Vera Braz (PS)Maria Joaquina Matos (PS)André Pinotes Batista (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Magalhães (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Sara Velez (PS)Cristina Sousa (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Maria da Graça Reis (PS)Sofia Araújo (PS)Raquel Ferreira (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Carmen DoloresXIV22021-02-2430DAR II série BBXIV22021-02-276-8915108https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/030/2021-02-27/6?pgs=6-8&org=PLC2021-02-2547DAR I sérieDXIV22021-02-2644-4535742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/44?pgs=44-45&org=PLC90137Aprovado47unanimeCH47DAR I sérieDXIV22021-02-2644-45916004https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/44?pgs=44-45&org=PLC2021-02-25475PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Adão Silva (PSD)Pedro Filipe Soares (BE)João Oliveira (PCP)Telmo Correia (CDS-PP)Inês de Sousa Real (PAN)José Luís Ferreira (PEV)André Ventura (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Joacine Katar Moreira (Ninsc)Cristina Rodrigues (Ninsc)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Passos (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Joaquim Barreto (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)André Silva (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Mariana Silva (PEV)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)Paula Santos (PCP)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Sandra Cunha (BE)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de José de Sampaio LopesXIV22021-02-2430DAR II série BBXIV22021-02-278-9915109https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/030/2021-02-27/8?pgs=8-9&org=PLC2021-02-2547DAR I sérieDXIV22021-02-2645-4535743https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/45?pgs=45&org=PLC90138Aprovado47unanimeCH47DAR I sérieDXIV22021-02-2645-45916005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/45?pgs=45&org=PLC2021-02-25476Francisco Pereira Oliveira (PS)Cristina Sousa (PS)Francisco Rocha (PS)Sílvia Torres (PS)Palmira Maciel (PS)José Rui Cruz (PS)Sofia Araújo (PS)Nuno Fazenda (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Pedro Sousa (PS)Telma Guerreiro (PS)Ana Passos (PS)Norberto Patinho (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Filipe Pacheco (PS)Vera Braz (PS)Olavo Câmara (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Jorge Gomes (PS)Anabela Rodrigues (PS)Clarisse Campos (PS)Romualda Fernandes (PS)Marta Freitas (PS)André Pinotes Batista (PS)Santinho Pacheco (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)João Azevedo (PS)Maria da Graça Reis (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Hortense Martins (PS)Joana Bento (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Nuno Sá (PS)VOTVotoDe congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí DemocráticaXIV22021-02-2630DAR II série BBXIV22021-02-279-9915110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/030/2021-02-27/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 26-02-2021.477João Oliveira (PCP)Bruno Dias (PCP)Paula Santos (PCP)António Filipe (PCP)Duarte Alves (PCP)Alma Rivera (PCP)João Dias (PCP)Ana Mesquita (PCP)Diana Ferreira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)VOTVotoDe congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)XIV22021-03-0231DAR II série BBXIV22021-03-054-4915111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 02-03-2021.478Miguel Matos (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Susana Amador (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Sofia Araújo (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Clarisse Campos (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Cristina Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Nuno Fazenda (PS)Palmira Maciel (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Telma Guerreiro (PS)Jorge Gomes (PS)João Miguel Nicolau (PS)Romualda Fernandes (PS)Filipe Pacheco (PS)Norberto Patinho (PS)Marta Freitas (PS)Vera Braz (PS)Olavo Câmara (PS)Ana Passos (PS)VOTVotoDe congratulação pelo estabelecimento do recorde do mundo do lançamento do peso adaptado pelo atleta Miguel MonteiroXIV22021-03-0231DAR II série BBXIV22021-03-054-5915112https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 02-03-2021.479Miguel Matos (PS)Francisco Rocha (PS)Susana Amador (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Sofia Araújo (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Clarisse Campos (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Cristina Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Nuno Fazenda (PS)Palmira Maciel (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Telma Guerreiro (PS)Jorge Gomes (PS)João Miguel Nicolau (PS)Romualda Fernandes (PS)Filipe Pacheco (PS)Norberto Patinho (PS)Marta Freitas (PS)Vera Braz (PS)Olavo Câmara (PS)Ana Passos (PS)Pedro Sousa (PS)VOTVotoDe congratulação pela conquista da Copa Libertadores da América pela equipa dirigida por Abel FerreiraXIV22021-03-0231DAR II série BBXIV22021-03-055-5915113https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 02-03-2021. Aprovado por unanimidade pelos Deputados presentes do PS, PSD e PCP, encontrando-se ausentes os Deputados do BE, CDS-PP, PAN, PEV e IL, na reunião da Comissão de 23 de março de 2021.480Miguel Matos (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Susana Amador (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Sofia Araújo (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Clarisse Campos (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Cristina Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Nuno Fazenda (PS)Palmira Maciel (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Telma Guerreiro (PS)Jorge Gomes (PS)João Miguel Nicolau (PS)Romualda Fernandes (PS)Filipe Pacheco (PS)Norberto Patinho (PS)Marta Freitas (PS)Vera Braz (PS)Olavo Câmara (PS)Ana Passos (PS)Pedro Sousa (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Alfredo QuintanaXIV22021-03-0231DAR II série BBXIV22021-03-055-6915114https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/5?pgs=5-6&org=PLCRetirado pelo autor a favor do Projeto de Voto de Pesar n.º 488/XIV, em 04-03-2021.481Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Nuno Sá (PS)Miguel Matos (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Susana Amador (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Sofia Araújo (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Clarisse Campos (PS)Sílvia Torres (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Cristina Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Nuno Fazenda (PS)Palmira Maciel (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Telma Guerreiro (PS)Jorge Gomes (PS)João Miguel Nicolau (PS)Romualda Fernandes (PS)Filipe Pacheco (PS)Norberto Patinho (PS)Marta Freitas (PS)Vera Braz (PS)Ana Passos (PS)Olavo Câmara (PS)Pedro Sousa (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)VOTVotoDe congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao Docente José Jorge TeixeiraXIV22021-03-0231DAR II série BBXIV22021-03-056-7915115https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 02-03-2021.482Francisco Rocha (PS)Ascenso Simões (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Porfírio Silva (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Hortense Martins (PS)Susana Amador (PS)Sofia Araújo (PS)Vera Braz (PS)Cristina Sousa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Anabela Rodrigues (PS)Palmira Maciel (PS)João Azevedo Castro (PS)Nuno Fazenda (PS)Ana Passos (PS)Filipe Pacheco (PS)Clarisse Campos (PS)José Rui Cruz (PS)Joana Bento (PS)Rita Borges Madeira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Olavo Câmara (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Marta Freitas (PS)Telma Guerreiro (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Sílvia Torres (PS)João Miguel Nicolau (PS)Jorge Gomes (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia Mundial das Doenças RarasXIV22021-03-0231DAR II série BBXIV22021-03-057-8915116https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 02-03-2021.483Susana Amador (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Hortense Martins (PS)Edite Estrela (PS)Lara Martinho (PS)Elza Pais (PS)Joana Lima (PS)Hugo Costa (PS)Ana Passos (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Sara Velez (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Cristina Jesus (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Miguel Matos (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Marta Freitas (PS)Vera Braz (PS)Francisco Rocha (PS)Susana Correia (PS)Luís Graça (PS)Anabela Rodrigues (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Sofia Araújo (PS)Cristina Sousa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Palmira Maciel (PS)João Azevedo Castro (PS)Nuno Fazenda (PS)Filipe Pacheco (PS)Clarisse Campos (PS)José Rui Cruz (PS)Joana Bento (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Pedro Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Olavo Câmara (PS)Telma Guerreiro (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Sílvia Torres (PS)João Miguel Nicolau (PS)Jorge Gomes (PS)VOTVotoDe congratulação pelo Aniversário Centenário do Clube Desportivo ArrifanenseXIV22021-03-0331DAR II série BBXIV22021-03-058-8915117https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/8?pgs=8&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 03-03-2021.484Susana Correia (PS)Bruno Aragão (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Joana Sá Pereira (PS)Hugo Oliveira (PS)Porfírio Silva (PS)Sofia Araújo (PS)Vera Braz (PS)Cristina Sousa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Palmira Maciel (PS)João Azevedo Castro (PS)Ana Passos (PS)Filipe Pacheco (PS)Clarisse Campos (PS)José Rui Cruz (PS)Joana Bento (PS)Rita Borges Madeira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Francisco Rocha (PS)Pedro Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Olavo Câmara (PS)Romualda Fernandes (PS)Marta Freitas (PS)Telma Guerreiro (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Sílvia Torres (PS)João Miguel Nicolau (PS)Jorge Gomes (PS)VOTVotoDe congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE) XIV22021-03-0331DAR II série BBXIV22021-03-059-10915118https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/9?pgs=9-10&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 03-03-2021.485Adão Silva (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Cláudia André (PSD)António Cunha (PSD)Alexandre Poço (PSD)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Duarte Marques (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Isabel Lopes (PSD)José Cesário (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Pedro Alves (PSD)VOTVotoDe saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40XIV22021-03-0431DAR II série BBXIV22021-03-0510-10915119https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/10?pgs=10&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 04-03-2021486Adão Silva (PSD)Fernando Ruas (PSD)Pedro Alves (PSD)Carla Borges (PSD)António Lima Costa (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia André (PSD)António Cunha (PSD)Firmino Marques (PSD)Alexandre Poço (PSD)Carla Madureira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Duarte Marques (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Isabel Lopes (PSD)José Cesário (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe saudação pela atribuição do prémio “Global Teacher Award 2020” ao professor José Jorge TeixeiraXIV22021-03-0431DAR II série BBXIV22021-03-0510-11915272https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/10?pgs=10-11&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 04-03-2021487Adão Silva (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia Bento (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Cláudia André (PSD)António Cunha (PSD)Firmino Marques (PSD)Alexandre Poço (PSD)Carla Madureira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Duarte Marques (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Isabel Lopes (PSD)José Cesário (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Pedro Alves (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Alfredo QuintanaXIV22021-03-0431DAR II série BBXIV22021-03-0511-12915121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/11?pgs=11-12&org=PLC2021-03-1150DAR I sérieDXIV22021-03-1257-5735727https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/57?pgs=57&org=PLC90241Aprovado50unanime50DAR I sérieDXIV22021-03-1257-58916006https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/57?pgs=57-58&org=PLC2021-03-11Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª)488Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Nuno Sá (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)Mara Coelho (PS)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe pesar pelo assassinato do Embaixador de Itália em Kinshasa e de dois dos seus acompanhantes num comboio do Programa Alimentar Mundial das Nações UnidasXIV22021-03-0431DAR II série BBXIV22021-03-0512-12915122https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/12?pgs=12&org=PLC2021-03-1150DAR I sérieDXIV22021-03-1258-5835728https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/58?pgs=58&org=PLC90242Aprovado50unanime50DAR I sérieDXIV22021-03-1258-58916007https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/58?pgs=58&org=PLC2021-03-11Da autoria da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2.ª)489Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Nuno Sá (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)Mara Coelho (PS)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe congratulação pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo Arrifanense XIV22021-03-0531DAR II série BBXIV22021-03-0513-13915123https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/031/2021-03-05/13?pgs=13&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 05-03-2021490António Topa (PSD)Carla Madureira (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Neves (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Helga Correia (PSD)VOTVotoDe saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista cobertaXIV22021-03-0833DAR II série BBXIV22021-03-133-3915132https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/033/2021-03-13/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 08-03-2021.491Rui Rio (PSD)Adão Silva (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia André (PSD)António Cunha (PSD)Firmino Marques (PSD)Alexandre Poço (PSD)Carla Madureira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Duarte Marques (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Isabel Lopes (PSD)José Cesário (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Pedro Alves (PSD)VOTVotoDe congratulação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão europeu e do Mundo de Resistência em LMP2XIV22021-03-0833DAR II série BBXIV22021-03-134-4915133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/033/2021-03-13/4?pgs=4&org=PLC2021-03-2552DAR I sérieDXIV22021-03-2674-7435736https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/74?pgs=74&org=PLC90342Aprovado52unanime52DAR I sérieDXIV22021-03-2674-75916019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/74?pgs=74-75&org=PLC2021-03-25Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª)492Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe saudação aos atletas Auriol Dongmo, Patrícia Mamona e Pedro Pichardo pela conquista dos títulos de Campeões da Europa de Atletismo em pista cobertaXIV22021-03-0933DAR II série BBXIV22021-03-135-5915134https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/033/2021-03-13/5?pgs=5&org=PLC493André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Nuno Fernandes ThomazXIV22021-03-0933DAR II série BBXIV22021-03-135-6915135https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/033/2021-03-13/5?pgs=5-6&org=PLC2021-03-1751DAR I sérieDXIV22021-03-1868-6835754https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/68?pgs=68&org=PLC90315Aprovado51unanime51DAR I sérieDXIV22021-03-1868-68916010https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/68?pgs=68&org=PLC2021-03-17494Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março)XIV22021-03-0933DAR II série BBXIV22021-03-136-6915136https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/033/2021-03-13/6?pgs=6&org=PLC2021-03-1150DAR I sérieDXIV22021-03-1259-5935730https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/59?pgs=59&org=PLC90244Aprovado50unanime50DAR I sérieDXIV22021-03-1259-59916009https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/59?pgs=59&org=PLC2021-03-11Da autoria da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª)495Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG)Mara Coelho (PS)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédiaXIV22021-03-1033DAR II série BBXIV22021-03-136-7915137https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/033/2021-03-13/6?pgs=6-7&org=PLC2021-03-1150DAR I sérieDXIV22021-03-1258-5935729https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/58?pgs=58-59&org=PLC90243Aprovado50unanime50DAR I sérieDXIV22021-03-1258-59916008https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/58?pgs=58-59&org=PLC2021-03-11496Hugo Oliveira (PS)Bruno Aragão (PS)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Joana Sá Pereira (PS)Porfírio Silva (PS)Susana Correia (PS)Nuno Sá (PS)Mara Coelho (PS)Edite Estrela (PS)Ascenso Simões (PS)Hortense Martins (PS)Palmira Maciel (PS)Ana Passos (PS)Francisco Rocha (PS)Telma Guerreiro (PS)Cristina Sousa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Nuno Fazenda (PS)Clarisse Campos (PS)Filipe Pacheco (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)José Rui Cruz (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Marta Freitas (PS)Susana Amador (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Olavo Câmara (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Sílvia Torres (PS)Norberto Patinho (PS)Rita Borges Madeira (PS)Sofia Araújo (PS)Maria Joaquina Matos (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Músico Carlos CostaXIV22021-03-1133DAR II série BBXIV22021-03-137-8915138https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/033/2021-03-13/7?pgs=7-8&org=PLCRetirado pelo autor em 16-03-2021.497Telma Guerreiro (PS)Pedro do Carmo (PS)Rosário Gambôa (PS)Hortense Martins (PS)Carla Sousa (PS)Sara Velez (PS)Pedro Cegonho (PS)Sofia Araújo (PS)Francisco Rocha (PS)Palmira Maciel (PS)Cristina Sousa (PS)Sílvia Torres (PS)João Azevedo Castro (PS)Susana Correia (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Ana Passos (PS)Olavo Câmara (PS)Pedro Sousa (PS)Clarisse Campos (PS)José Rui Cruz (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Romualda Fernandes (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Vera Braz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Nuno Fazenda (PS)Filipe Pacheco (PS)Anabela Rodrigues (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Jorge Gomes (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Martina Jesus (PS)Marta Freitas (PS)Norberto Patinho (PS)Mara Coelho (PS)Maria da Graça Reis (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Francisco Contente DominguesXIV22021-03-1534DAR II série BBXIV22021-03-203-4915139https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/034/2021-03-20/3?pgs=3-4&org=PLC2021-03-1751DAR I sérieDXIV22021-03-1868-6935755https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/68?pgs=68-69&org=PLC90316Aprovado51unanime51DAR I sérieDXIV22021-03-1868-69916011https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/68?pgs=68-69&org=PLC2021-03-17498Ascenso Simões (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Edite Estrela (PS)Francisco Rocha (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)José Luís Carneiro (PS)Marcos Perestrello (PS)Pedro Cegonho (PS)Porfírio Silva (PS)Joana Sá Pereira (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Clarisse Campos (PS)Sofia Araújo (PS)José Rui Cruz (PS)Cristina Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Telma Guerreiro (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Ana Passos (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Palmira Maciel (PS)Sílvia Torres (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Correia (PS)Susana Amador (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Nuno Sá (PS)Romualda Fernandes (PS)Norberto Patinho (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Pacheco (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Vera Braz (PS)Joana Bento (PS)Rosário Gambôa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Olavo Câmara (PS)VOTVotoDe congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismoXIV22021-03-1534DAR II série BBXIV22021-03-204-4915140https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/034/2021-03-20/4?pgs=4&org=PLC2021-03-1751DAR I sérieDXIV22021-03-1870-7035757https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/70?pgs=70&org=PLC90318Aprovado51unanime51DAR I sérieDXIV22021-03-1870-71916013https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/70?pgs=70-71&org=PLC2021-03-17499PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Joaquim Barreto (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Cláudia André (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Sandra Cunha (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)André Silva (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)André Ventura (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico MundialXIV22021-03-1534DAR II série BBXIV22021-03-205-6915141https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/034/2021-03-20/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 6.ª Comissão em 16-03-2021. Aprovado por unanimidade dos Grupos Parlamentares presentes, registando-se ausência do PCP, do PAN e do PEV, na reunião da Comissão de 23 de março de 2021.500Adão Silva (PSD)Lina Lopes (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Filipa Roseta (PSD)Alexandre Poço (PSD)Cláudia Bento (PSD)André Coelho Lima (PSD)Sofia Matos (PSD)Carla Madureira (PSD)Paulo Moniz (PSD)Fernanda Velez (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)Pedro Roque (PSD)Sandra Pereira (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Mónica Quintela (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Olga Silvestre (PSD)Rui Cristina (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Pedro Alves (PSD)João Moura (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Isabel Lopes (PSD)João Gomes Marques (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Márcia Passos (PSD)Isabel Meireles (PSD)VOTVotoDe saudação pelo Dia do MediterrâneoXIV22021-03-1634DAR II série BBXIV22021-03-206-7915142https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/034/2021-03-20/6?pgs=6-7&org=PLC2021-03-2552DAR I sérieDXIV22021-03-2675-7535737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/75?pgs=75&org=PLC90343Aprovado52unanime52DAR I sérieDXIV22021-03-2675-75916020https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/75?pgs=75&org=PLC2021-03-25Da autoria de Deputados membros das Delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) e à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM). Baixou à 2.ª Comissão em 16-03-2021.501Bruno Coimbra (PSD)Joana Lima (PS)Pedro Roque (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Francisco Rocha (PS)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Joana Sá Pereira (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Isabel Oneto (PS)Paulo Porto (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio CostaXIV22021-03-1634DAR II série BBXIV22021-03-207-8915143https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/034/2021-03-20/7?pgs=7-8&org=PLC2021-03-1751DAR I sérieDXIV22021-03-1869-7035756https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/69?pgs=69-70&org=PLC90317Aprovado51unanime51DAR I sérieDXIV22021-03-1869-70916012https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/69?pgs=69-70&org=PLC2021-03-17502Telma Guerreiro (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Rosário Gambôa (PS)Carla Sousa (PS)Sara Velez (PS)Pedro Cegonho (PS)Sofia Araújo (PS)Mara Coelho (PS)Maria da Graça Reis (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Susana Correia (PS)Palmira Maciel (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Francisco Rocha (PS)Anabela Rodrigues (PS)Sílvia Torres (PS)José Rui Cruz (PS)Hortense Martins (PS)João Azevedo Castro (PS)Ana Passos (PS)Olavo Câmara (PS)Pedro Sousa (PS)Clarisse Campos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Romualda Fernandes (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Vera Braz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Nuno Fazenda (PS)Filipe Pacheco (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Jorge Gomes (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Martina Jesus (PS)Susana Amador (PS)João Miguel Nicolau (PS)Norberto Patinho (PS)Marta Freitas (PS)Nuno Sá (PS)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria XIV22021-03-1634DAR II série BBXIV22021-03-208-8915144https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/034/2021-03-20/8?pgs=8&org=PLC36DAR II série BBXIV2Alteração do texto inicial2021-04-014-4915146https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 17-03-2021. Texto do voto alterado a pedido do autor em 29-03-2021. Aprovado com os votos a favor do PS, PSD, BE, PCP e CDS-PP, na reunião da Comissão, de 30 de março de 2021.503Fabíola Cardoso (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Sandra Cunha (BE)Catarina Martins (BE)Alexandre Quintanilha (PS)VOTVotoDe condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, MoçambiqueXIV22021-03-1834DAR II série BBXIV22021-03-209-9915145https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/034/2021-03-20/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 18-02-2021. Deu origem em Comissão ao Voto n.º 533/XIV. 504Adão Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)José Cesário (PSD)Isabel Meireles (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)Pedro Roque (PSD)Alexandre Poço (PSD)VOTVotoDe congratulação por ocasião do 100.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amarante XIV22021-03-2235DAR II série BBXIV22021-03-274-4915157https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/035/2021-03-27/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 22-03-2021.505Adão Silva (PSD)Alberto Machado (PSD)VOTVotoDe condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos da mulheres na TurquiaXIV22021-03-2235DAR II série BBXIV12020-04-174-5915158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/01/035/2020-04-17/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 22-03-2021. Deu origem em Comissão ao Voto n.º 534/XIV. 506Sandra Cunha (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe condenação pelos crimes contra a humanidade cometidos em Cabo DelgadoXIV22021-03-2235DAR II série BBXIV22021-03-275-5915159https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/035/2021-03-27/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 22-03-2021. Deu origem em Comissão ao Voto n.º 533/XIV. 507Pedro Filipe Soares (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Sandra Cunha (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Camilo Guerreiro FerreiraXIV22021-03-2335DAR II série BBXIV22021-03-276-6915160https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/035/2021-03-27/6?pgs=6&org=PLC2021-03-2552DAR I sérieDXIV22021-03-2672-7335734https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/72?pgs=72-73&org=PLC90340Aprovado52unanime52DAR I sérieDXIV22021-03-2672-73916017https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/72?pgs=72-73&org=PLC2021-03-25508Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Lourenço FériaXIV22021-03-2335DAR II série BBXIV22021-03-276-6915161https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/035/2021-03-27/6?pgs=6&org=PLC2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-0191-9135762https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/91?pgs=91&org=PLC90445Aprovado53A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>53DAR I sérieDXIV22021-04-0191-91916022https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/91?pgs=91&org=PLC2021-03-31509Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de António Dias BaptistaXIV22021-03-2335DAR II série BBXIV22021-03-277-7915162https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/035/2021-03-27/7?pgs=7&org=PLC2021-03-2552DAR I sérieDXIV22021-03-2673-7335735https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/73?pgs=73&org=PLC90341Aprovado52unanime52DAR I sérieDXIV22021-03-2673-73916018https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/73?pgs=73&org=PLC2021-03-25510Eduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Edite Estrela (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro Cegonho (PS)Diogo Leão (PS)Miguel Matos (PS)Jorge Lacão (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Susana Amador (PS)Vera Braz (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Anastácio (PS)Ricardo Leão (PS)Romualda Fernandes (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Hortense Martins (PS)Filipe Pacheco (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Clarisse Campos (PS)Cristina Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Marta Freitas (PS)Francisco Rocha (PS)Sofia Araújo (PS)José Rui Cruz (PS)Sílvia Torres (PS)Rosário Gambôa (PS)Olavo Câmara (PS)Nuno Fazenda (PS)Susana Correia (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Martina Jesus (PS)Jorge Gomes (PS)Ana Passos (PS)Pedro Sousa (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialXIV22021-03-2435DAR II série BBXIV22021-03-277-8915163https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/035/2021-03-27/7?pgs=7-8&org=PLC2021-03-2552DAR I sérieDXIV22021-03-2675-7635738https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/75?pgs=75-76&org=PLC90344Aprovado52A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>CH</I>52DAR I sérieDXIV22021-03-2675-76916021https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/75?pgs=75-76&org=PLC2021-03-25Da autoria da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª)511Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG)Francisco Rocha (PS)Susana Correia (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe Condenação pela Saída da Turquia da Convenção de Istambul XIV22021-03-2535DAR II série BBXIV22021-03-278-9915164https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/035/2021-03-27/8?pgs=8-9&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 25-03-2021. Deu origem em Comissão ao Voto n.º 534/XIV. 512Miguel Matos (PS)Lara Martinho (PS)Cláudia Santos (PS)Elza Pais (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Susana Amador (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia Nacional do EstudanteXIV22021-03-2535DAR II série BBXIV22021-03-279-9915165https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/035/2021-03-27/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 25-03-2021.513Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Ex-Deputado José PuigXIV22021-03-2735DAR II série BBXIV22021-03-2710-10915166https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/035/2021-03-27/10?pgs=10&org=PLC2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-0191-9235763https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/91?pgs=91-92&org=PLC90446Aprovado53unanime53DAR I sérieDXIV22021-04-0192-92916023https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/92?pgs=92&org=PLC2021-03-31514Adão Silva (PSD)Alberto Machado (PSD)José Cesário (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Álvaro Almeida (PSD)António Cunha (PSD)Carla Barros (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)José Cancela Moura (PSD)Márcia Passos (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Sofia Matos (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criançaXIV22021-03-2936DAR II série BBXIV22021-04-015-5915147https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 1ª Comissão em 29-03-2021. Aprovado por unanimidade na ausência do CDS-PP, do PAN e do CH, na reunião de 7 de abril da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.515Adão Silva (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Mónica Quintela (PSD)Márcia Passos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Fernando Negrão (PSD)André Coelho Lima (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)José Cancela Moura (PSD)Duarte Marques (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Lina Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)VOTVotoDe saudação pelo Dia Mundial do TeatroXIV22021-03-2936DAR II série BBXIV22021-04-015-6915148https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 29-03-2021, tendo sido substituído pelo Projeto de Voto n.º 529/XIV em 06-04-2021.516Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)João Gonçalves Pereira (CDS-PP)Pedro Sousa (PS)Susana Correia (PS)VOTVotoDe condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das forças armadasXIV22021-03-3036DAR II série BBXIV22021-04-016-6915149https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 30-03-2021.517Pedro Filipe Soares (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Sandra Cunha (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”XIV22021-03-3036DAR II série BBXIV22021-04-017-7915150https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 30-03-2021.518Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Lara Martinho (PS)José Luís Carneiro (PS)José Rui Cruz (PS)Francisco Rocha (PS)Santinho Pacheco (PS)Edite Estrela (PS)Diogo Leão (PS)Susana Correia (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)José Mendes (PS)Cristina Jesus (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)Rita Borges Madeira (PS)Sofia Araújo (PS)Nuno Fazenda (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Pedro Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)Susana Amador (PS)Olavo Câmara (PS)Norberto Patinho (PS)Clarisse Campos (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Telma Guerreiro (PS)Marta Freitas (PS)Joana Bento (PS)Romualda Fernandes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Martina Jesus (PS)João Azevedo Castro (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Jorge Gomes (PS)Rosário Gambôa (PS)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial da ÁguaXIV22021-03-3036DAR II série BBXIV22021-04-017-8915151https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 11.ª Comissão em 30-03-2021.519Susana Amador (PS)Nuno Fazenda (PS)Lara Martinho (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Miguel Matos (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Marcos Perestrello (PS)Ricardo Leão (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando Anastácio (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)Vera Braz (PS)Pedro Cegonho (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)Sofia Araújo (PS)Cristina Sousa (PS)Pedro Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)Norberto Patinho (PS)Clarisse Campos (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Telma Guerreiro (PS)Marta Freitas (PS)Joana Bento (PS)Romualda Fernandes (PS)Susana Correia (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Martina Jesus (PS)João Azevedo Castro (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Jorge Gomes (PS)Rosário Gambôa (PS)VOTVotoDe preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de PalmaXIV22021-03-3036DAR II série BBXIV22021-04-018-9915152https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/8?pgs=8-9&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 30-03-2021. Deu origem em Comissão ao Voto n.º 533/XIV. 520Paulo Pisco (PS)Lara Martinho (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Paulo Porto (PS)Edite Estrela (PS)Isabel Oneto (PS)Porfírio Silva (PS)Diogo Leão (PS)Susana Correia (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)José Mendes (PS)Cristina Jesus (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)Rita Borges Madeira (PS)Sofia Araújo (PS)Nuno Fazenda (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Pedro Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Susana Amador (PS)Olavo Câmara (PS)Norberto Patinho (PS)Clarisse Campos (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Telma Guerreiro (PS)Marta Freitas (PS)Joana Bento (PS)Romualda Fernandes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Martina Jesus (PS)João Azevedo Castro (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Jorge Gomes (PS)Rosário Gambôa (PS)VOTVotoDe congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)XIV22021-03-3036DAR II série BBXIV22021-04-019-10915153https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/9?pgs=9-10&org=PLC2021-03-3190447Aprovado53unanime53DAR I sérieDXIV22021-04-0192-92916024https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/92?pgs=92&org=PLC2021-03-31Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª)521Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe congratulação pela consagração de Miguel Monteiro como campeão do mundo no lançamento do peso, classe F40XIV22021-03-3036DAR II série BBXIV22021-04-0110-10915154https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/10?pgs=10&org=PLC2021-03-3190448Aprovado53unanime53DAR I sérieDXIV22021-04-0192-92916025https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/92?pgs=92&org=PLC2021-03-31Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª).522Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao docente José Jorge TeixeiraXIV22021-03-3036DAR II série BBXIV22021-04-0111-11915155https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/11?pgs=11&org=PLC2021-03-3190458Aprovado53unanime53DAR I sérieDXIV22021-04-0192-93916026https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/92?pgs=92-93&org=PLC2021-03-31Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª).523Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Francisco Rocha (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe congratulação pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo ArrifanenseXIV22021-03-3036DAR II série BBXIV22021-04-0112-12915156https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/036/2021-04-01/12?pgs=12&org=PLC2021-03-3190459Aprovado53unanime53DAR I sérieDXIV22021-04-0193-93916027https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/93?pgs=93&org=PLC2021-03-31Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª).524Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte de Maria da Conceição MoitaXIV22021-04-0538DAR II série BBXIV22021-04-106-7915167https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/6?pgs=6-7&org=PLC2021-04-0854DAR I sérieDXIV22021-04-0982-8335746https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/054/2021-04-09/82?pgs=82-83&org=PLC90490Aprovado54unanime54DAR I sérieDXIV22021-04-0982-83916028https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/054/2021-04-09/82?pgs=82-83&org=PLC2021-04-08Da autoria de Deputados do BE, PEV, PAN, PS, PSD, NiJKM, PCP, CDS-PP e NiCR. Texto do voto alterado a pedido do autor em 08-04-2021.525José Manuel Pureza (BE)José Luís Ferreira (PEV)Pedro Filipe Soares (BE)André Silva (PAN)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)José Magalhães (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Mariana Mortágua (BE)Eduardo Ferro Rodrigues (PS)Fernando Negrão (PSD)Joacine Katar Moreira (Ninsc)António Filipe (PCP)José Moura Soeiro (BE)Mónica Quintela (PSD)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Isabel Alves Moreira (PS)Cristina Rodrigues (Ninsc)Sara Madruga da Costa (PSD)Bruno Aragão (PS)VOTVotoDe pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em TaiwanXIV22021-04-0538DAR II série BBXIV22021-04-107-8915168https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/7?pgs=7-8&org=PLC2021-04-0854DAR I sérieDXIV22021-04-0983-8335747https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/054/2021-04-09/83?pgs=83&org=PLC90491Aprovado54unanime54DAR I sérieDXIV22021-04-0983-83916029https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/054/2021-04-09/83?pgs=83&org=PLC2021-04-08526Adão Silva (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)José Cesário (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)Pedro Roque (PSD)Helga Correia (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Paulo Neves (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)André Neves (PSD)Isabel Meireles (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelas vítimas das cheias em Timor-LesteXIV22021-04-0638DAR II série BBXIV22021-04-108-8915169https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/8?pgs=8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 08-04-2021.527Adão Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Carla Madureira (PSD)Paulo Neves (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Isabel Meireles (PSD)André Neves (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Mónica Quintela (PSD)Pedro Roque (PSD)VOTVotoDe pesar pelas consequências das cheias em Timor-LesteXIV22021-04-0738DAR II série BBXIV22021-04-109-9915170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 08-04-2021.528Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)Mara Coelho (PS)Santinho Pacheco (PS)Cristina Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Clarisse Campos (PS)Joana Bento (PS)Telma Guerreiro (PS)Susana Amador (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Sofia Araújo (PS)Susana Correia (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)João Azevedo Castro (PS)Pedro Sousa (PS)Palmira Maciel (PS)Rosário Gambôa (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)Martina Jesus (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Ana Passos (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia Mundial do TeatroXIV22021-04-0738DAR II série BBXIV22021-04-109-10915171https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/9?pgs=9-10&org=PLC2021-04-0890493Aprovado54unanime54DAR I sérieDXIV22021-04-0985-85916031https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/054/2021-04-09/85?pgs=85&org=PLC2021-04-08Da autoria da Comissão de Cultura e Comunicação (12.ª)529Comissão de Cultura e Comunicação (CCC)Mara Coelho (PS)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de António Almeida HenriquesXIV22021-04-0738DAR II série BBXIV22021-04-1010-11915172https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/10?pgs=10-11&org=PLC2021-04-0854DAR I sérieDXIV22021-04-0983-8435748https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/054/2021-04-09/83?pgs=83-84&org=PLC90492Aprovado54unanime54DAR I sérieDXIV22021-04-0983-84916030https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/054/2021-04-09/83?pgs=83-84&org=PLC2021-04-08530PSDAdão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)VOTVotoSaudação pelo Dia Mundial da SaúdeXIV22021-04-0738DAR II série BBXIV22021-04-1011-12915173https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/11?pgs=11-12&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 08-04-2021.531Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe Saudação Pelo Dia Internacional do Povo CiganoXIV22021-04-0738DAR II série BBXIV22021-04-1012-13915174https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/12?pgs=12-13&org=PLC2021-04-2258DAR I sérieDXIV22021-04-2344-4435761https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/058/2021-04-23/44?pgs=44&org=PLC90687Aprovado58A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>CH</I>58DAR I sérieDXIV22021-04-2344-44916039https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/058/2021-04-23/44?pgs=44&org=PLC2021-04-22Baixou à 1.ª Comissão em 08-04-2021.532Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe condenação pelos atos de violência extrema e horror em Cabo Delgado, MoçambiqueXIV22021-04-0838DAR II série BBXIV22021-04-1013-13915175https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/13?pgs=13&org=PLC2021-04-0890501Aprovado54unanime54DAR I sérieDXIV22021-04-0985-85916032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/054/2021-04-09/85?pgs=85&org=PLC2021-04-08Da autoria da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2ª)533Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Alexandre Quintanilha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe condenação pela saída da Turquia da Convenção de Istambul e pelo retrocesso na proteção dos direitos das mulheres turcasXIV22021-04-0838DAR II série BBXIV22021-04-1014-14915176https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/14?pgs=14&org=PLC2021-04-0890502Aprovado54unanime54DAR I sérieDXIV22021-04-0985-85916033https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/054/2021-04-09/85?pgs=85&org=PLC2021-04-08Da autoria da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2.ª)534Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Alexandre Quintanilha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial da SaúdeXIV22021-04-0838DAR II série BBXIV22021-04-1014-15915177https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/038/2021-04-10/14?pgs=14-15&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 08-04-2021.535Susana Amador (PS)Hortense Martins (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Francisco Rocha (PS)Luís Graça (PS)Joana Lima (PS)Sara Velez (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ana Passos (PS)Susana Correia (PS)João Gouveia (PS)Telma Guerreiro (PS)Ricardo Leão (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Edite Estrela (PS)Miguel Matos (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Fernando Anastácio (PS)Ivan Gonçalves (PS)Diogo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandre Quintanilha (PS)VOTVotoDe pesar pelo Falecimento de Jorge CoelhoXIV22021-04-1439DAR II série BBXIV22021-04-173-5915178https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/039/2021-04-17/3?pgs=3-5&org=PLC2021-04-1556DAR I sérieDXIV22021-04-1647-4935753https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/056/2021-04-16/47?pgs=47-49&org=PLC90594Aprovado56unanime56DAR I sérieDXIV22021-04-1647-48916034https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/056/2021-04-16/47?pgs=47-48&org=PLC2021-04-15536Eduardo Ferro Rodrigues (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Edite Estrela (PS)Carlos Pereira (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Pires (PS)João Paulo Correia (PS)Lara Martinho (PS)José Luís Carneiro (PS)Luís Moreira Testa (PS)Maria Begonha (PS)Miguel Matos (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Porfírio Silva (PS)Francisco Rocha (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Ana Passos (PS)Palmira Maciel (PS)Clarisse Campos (PS)Martina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Sofia Araújo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Susana Amador (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Filipe Pacheco (PS)Rosário Gambôa (PS)Nuno Fazenda (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Norberto Patinho (PS)Sílvia Torres (PS)Marta Freitas (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Olavo Câmara (PS)João Azevedo Castro (PS)Joana Sá Pereira (PS)Joana Bento (PS)Bruno Aragão (PS)João Miguel Nicolau (PS)António Gameiro (PS)Isabel Rodrigues (PS)Romualda Fernandes (PS)Diogo Leão (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Pedro Sousa (PS)Anabela Rodrigues (PS)José Rui Cruz (PS)Mara Coelho (PS)Susana Correia (PS)José Mendes (PS)Sara Velez (PS)Cristina Jesus (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Jorge Lacão (PS)Hugo Oliveira (PS)João Azevedo (PS)Luís Graça (PS)Paulo Pisco (PS)Elza Pais (PS)Isabel Oneto (PS)Eurídice Pereira (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Fernando Anastácio (PS)Carla Sousa (PS)Nuno Sá (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Raquel Ferreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Maria da Graça Reis (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Joana Lima (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Marcos Perestrello (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Carlos Brás (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Santinho Pacheco (PS)Hugo Costa (PS)André Pinotes Batista (PS)Jorge Gomes (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Pedro do Carmo (PS)Cláudia Santos (PS)Ascenso Simões (PS)Ricardo Leão (PS)Joaquim Barreto (PS)Luís Soares (PS)João Gouveia (PS)Pedro Coimbra (PS)Raul Miguel Castro (PS)Hugo Carvalho (PS)José Magalhães (PS)Fernando José (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Jamila Madeira (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia Nacional do EstudanteXIV22021-04-1439DAR II série BBXIV22021-04-175-5915179https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/039/2021-04-17/5?pgs=5&org=PLC2021-04-1590595Aprovado56unanime56DAR I sérieDXIV22021-04-16916035https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/056/2021-04-16?org=PLC2021-04-15Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª).537Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe Saudação pelo sexto título de Campeã da Europa conquistado pela judoca Telma Monteiro XIV22021-04-1840DAR II série BBXIV22021-04-242-3915180https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 19-04-2021. Retirado pelo autor a favor do Voto n.º 563/XIV, da 8.ª Comissão, em 06-05-2021.538Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)VOTVotoDe Congratulação pelo sexto título de campeã europeia da judoca Telma Monteiro XIV22021-04-2040DAR II série BBXIV22021-04-243-3915181https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 20-04-2021. Retirado pelo autor a favor do Voto n.º 563/XIV, da 8.ª Comissão, em 06-05-2021.539André Ventura (CH)VOTVotoDe Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos CombatentesXIV22021-04-2040DAR II série BBXIV22021-04-243-4915182https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 3.ª Comissão em 20-04-2021. Substituído pelo Projeto de Voto n.º 585/XIV da Comissão.540Diogo Leão (PS)Lara Martinho (PS)Marcos Perestrello (PS)José Luís Carneiro (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Raul Miguel Castro (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Joaquim Barreto (PS)Jorge Gomes (PS)Cristina Jesus (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Hugo Oliveira (PS)Pedro do Carmo (PS)Paulo Pisco (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Romualda Fernandes (PS)Joana Sá Pereira (PS)Rosário Gambôa (PS)José Mendes (PS)Sílvia Torres (PS)Hortense Martins (PS)Sara Velez (PS)Susana Amador (PS)Bruno Aragão (PS)Susana Correia (PS)Raquel Ferreira (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Hugo Costa (PS)Paulo Porto (PS)Marta Freitas (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)João Miguel Nicolau (PS)Luís Graça (PS)Rita Borges Madeira (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Nuno Fazenda (PS)Ivan Gonçalves (PS)Eurídice Pereira (PS)Isabel Rodrigues (PS)Olavo Câmara (PS)Filipe Pacheco (PS)Sofia Araújo (PS)Norberto Patinho (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Elza Pais (PS)Pedro Sousa (PS)Edite Estrela (PS)Palmira Maciel (PS)Vera Braz (PS)Ana Passos (PS)Santinho Pacheco (PS)Carlos Brás (PS)Telma Guerreiro (PS)Miguel Matos (PS)Mara Coelho (PS)Nuno Sá (PS)Maria da Graça Reis (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Cristina Sousa (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Clarisse Campos (PS)Martina Jesus (PS)Anabela Rodrigues (PS)José Rui Cruz (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)VOTVotoDe Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da FeiraXIV22021-04-2040DAR II série BBXIV22021-04-245-5915183https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 20-04-2021. Aprovado por unanimidade, na ausência do CDS-PP, do PAN e do CH, na reunião de 28 de abril de 2021, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.541Susana Correia (PS)Bruno Aragão (PS)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Joana Sá Pereira (PS)Hugo Oliveira (PS)Porfírio Silva (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Filipe Pacheco (PS)Clarisse Campos (PS)Sofia Araújo (PS)Palmira Maciel (PS)Martina Jesus (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Ana Passos (PS)Romualda Fernandes (PS)Olavo Câmara (PS)Anabela Rodrigues (PS)Norberto Patinho (PS)José Rui Cruz (PS)Sílvia Torres (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Dr. João Dória NóbregaXIV22021-04-2140DAR II série BBXIV22021-04-245-6915184https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/5?pgs=5-6&org=PLC2021-04-2258DAR I sérieDXIV22021-04-2342-4235758https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/058/2021-04-23/42?pgs=42&org=PLC90684Aprovado58unanime58DAR I sérieDXIV22021-04-2342-42916036https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/058/2021-04-23/42?pgs=42&org=PLC2021-04-22542Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)VOTVotoDe Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e SítiosXIV22021-04-2140DAR II série BBXIV22021-04-246-7915185https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 21-04-2021. Voto retirado pelo autor a favor do voto n.º 556/XIV em 28-04-2021.543Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Cristina Sousa (PS)Luís Graça (PS)Pedro Cegonho (PS)Raquel Ferreira (PS)Sara Velez (PS)Sofia Araújo (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Susana Correia (PS)Hortense Martins (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Susana Amador (PS)José Rui Cruz (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Ana Passos (PS)Rita Borges Madeira (PS)Joana Bento (PS)Sílvia Torres (PS)Olavo Câmara (PS)Anabela Rodrigues (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Sousa (PS)João Azevedo Castro (PS)Clarisse Campos (PS)Filipe Pacheco (PS)Telma Guerreiro (PS)Marta Freitas (PS)Norberto Patinho (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)VOTVotoDe Congratulação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da FeiraXIV22021-04-2140DAR II série BBXIV22021-04-247-7915186https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 21-04-2021. Aprovado por unanimidade, na ausência do CDS-PP, do PAN e do CH, na reunião de 28 de abril de 2021, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.544Helga Correia (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Neves (PSD)António Topa (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Madureira (PSD)VOTVotoDe congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e SítiosXIV22021-04-2140DAR II série BBXIV22021-04-247-8915187https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 21-04-2021.545André Ventura (CH)VOTVotoDe pesar pelas vítimas mortais da COVID-19XIV22021-04-2240DAR II série BBXIV22021-04-248-10915188https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/8?pgs=8-10&org=PLC2021-04-2258DAR I sérieDXIV22021-04-2342-4335759https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/058/2021-04-23/42?pgs=42-43&org=PLC90685Aprovado58unanime58DAR I sérieDXIV22021-04-2342-43916037https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/058/2021-04-23/42?pgs=42-43&org=PLC2021-04-22546PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Joaquim Barreto (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)André Silva (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)André Ventura (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Joacine Katar Moreira (Ninsc)Cristina Rodrigues (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Virgínia CoutinhoXIV22021-04-2240DAR II série BBXIV22021-04-2410-10915189https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/10?pgs=10&org=PLC2021-04-2258DAR I sérieDXIV22021-04-2343-4335760https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/058/2021-04-23/43?pgs=43&org=PLC90686Aprovado58unanime58DAR I sérieDXIV22021-04-2343-43916038https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/058/2021-04-23/43?pgs=43&org=PLC2021-04-22547André Coelho Lima (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Firmino Marques (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe congratulação pelo 100.º Aniversário da Liga dos Combatentes XIV22021-04-2240DAR II série BBXIV22021-04-2410-11915190https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/10?pgs=10-11&org=PLCBaixou à 3.ª Comissão em 22-04-2021. Substituído pelo Projeto de Voto n.º 585/XIV da Comissão.548Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)VOTVotoDe saudação pelo Dia da TerraXIV22021-04-2240DAR II série BBXIV22021-04-2411-12915191https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/11?pgs=11-12&org=PLCBaixou à 11.ª Comissão em 27-04-2021.549Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de ArtesXIV22021-04-2340DAR II série BBXIV22021-04-2412-13915192https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/12?pgs=12-13&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 27-04-2021. Aprovado por unanimidade, com a ausência da Senhora Deputada Cristina Rodrigues, na reunião do dia 11 de maio de 2021, da Comissão de Cultura e Comunicação.550Olga Silvestre (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Filipa Roseta (PSD)Carla Borges (PSD)Helga Correia (PSD)Alexandre Poço (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carlos Silva (PSD)Cláudia André (PSD)João Moura (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)Sérgio Marques (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Pedro Roque (PSD)João Gomes Marques (PSD)VOTVotoDe preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da UcrâniaXIV22021-04-2340DAR II série BBXIV22021-04-2413-14915193https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/040/2021-04-24/13?pgs=13-14&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 27-04-2021.551Diogo Leão (PS)Paulo Pisco (PS)Lara Martinho (PS)Hugo Costa (PS)Nuno Sá (PS)Hugo Carvalho (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Sofia Araújo (PS)Paulo Porto (PS)Carla Sousa (PS)José Mendes (PS)Olavo Câmara (PS)Susana Correia (PS)Romualda Fernandes (PS)Raul Miguel Castro (PS)Edite Estrela (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Francisco Rocha (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)José Rui Cruz (PS)João Azevedo Castro (PS)Eurídice Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Martina Jesus (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Anabela Rodrigues (PS)Cristina Sousa (PS)Rita Borges Madeira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Amador (PS)Clarisse Campos (PS)Fernando José (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Ana Passos (PS)João Miguel Nicolau (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Joana Bento (PS)Rosário Gambôa (PS)Pedro Sousa (PS)Marta Freitas (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Norberto Patinho (PS)VOTVotoDe congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de JudoXIV22021-04-2741DAR II série BBXIV22021-04-305-6915204https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/041/2021-04-30/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 28-04-2021. Retirado pelo autor a favor do Voto n.º 563/XIV, da 8.ª Comissão, em 06-05-2021.552Miguel Matos (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Palmira Maciel (PS)Maria da Graça Reis (PS)Martina Jesus (PS)Joana Sá Pereira (PS)Carla Sousa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Elza Pais (PS)Sílvia Torres (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Telma Guerreiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Fernando José (PS)João Azevedo Castro (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Romualda Fernandes (PS)Sofia Araújo (PS)Clarisse Campos (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Filipe Pacheco (PS)Olavo Câmara (PS)Ana Passos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Hortense Martins (PS)Ivan Gonçalves (PS)Susana Correia (PS)André Pinotes Batista (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Pedro Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Vera Braz (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)VOTVotoDe saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e ComunicaçãoXIV22021-04-2741DAR II série BBXIV22021-04-306-7915205https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/041/2021-04-30/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 27-04-2021. Aprovado por unanimidade, na ausência do CDS-PP, do PAN e do CH, na reunião de 12 de maio de 2021, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.553Susana Amador (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Pedro Cegonho (PS)Romualda Fernandes (PS)Carla Sousa (PS)Palmira Maciel (PS)Mara Coelho (PS)Lara Martinho (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Diogo Leão (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Ricardo Leão (PS)Vera Braz (PS)Miguel Matos (PS)Rita Borges Madeira (PS)Ana Passos (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Hortense Martins (PS)José Rui Cruz (PS)João Azevedo Castro (PS)Eurídice Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Sofia Araújo (PS)Jorge Gomes (PS)Olavo Câmara (PS)Cristina Sousa (PS)Nuno Fazenda (PS)Anabela Rodrigues (PS)Maria da Graça Reis (PS)Clarisse Campos (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Fernando José (PS)João Miguel Nicolau (PS)Filipe Pacheco (PS)André Pinotes Batista (PS)Joana Bento (PS)Rosário Gambôa (PS)Susana Correia (PS)Pedro Sousa (PS)Sílvia Torres (PS)Marta Freitas (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Norberto Patinho (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Roland WeylXIV22021-04-2741DAR II série BBXIV22021-04-307-7915206https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/041/2021-04-30/7?pgs=7&org=PLC2021-04-2961DAR I sérieDXIV22021-04-3046-4635764https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/061/2021-04-30/46?pgs=46&org=PLC90813Aprovado61unanime61DAR I sérieDXIV22021-04-3046-46916040https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/061/2021-04-30/46?pgs=46&org=PLC2021-04-29554António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)João Oliveira (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Diana Ferreira (PCP)Bruno Dias (PCP)Ana Mesquita (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)VOTVotoDe pesar pelas vítimas das cheias em Timor-LesteXIV22021-04-2741DAR II série BBXIV22021-04-308-8915207https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/041/2021-04-30/8?pgs=8&org=PLC2021-04-2961DAR I sérieDXIV22021-04-3046-4735765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/061/2021-04-30/46?pgs=46-47&org=PLC90814Aprovado61unanime61DAR I sérieDXIV22021-04-3046-47916041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/061/2021-04-30/46?pgs=46-47&org=PLC2021-04-29Da autoria da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2.ª)555Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Eduardo Ferro Rodrigues (PS)Edite Estrela (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e SítiosXIV22021-04-2841DAR II série BBXIV22021-04-308-9915208https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/041/2021-04-30/8?pgs=8-9&org=PLC2021-04-2990815Aprovado61unanime61DAR I sérieDXIV22021-04-3048-48916043https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/061/2021-04-30/48?pgs=48&org=PLC2021-04-29Da autoria da comissão de Cultura e Comunicação (12.ª)556Comissão de Cultura e Comunicação (CCC)Edite Estrela (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do chef português Philippe da SilvaXIV22021-04-2841DAR II série BBXIV22021-04-309-10915209https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/041/2021-04-30/9?pgs=9-10&org=PLC2021-04-2961DAR I sérieDXIV22021-04-3047-4735766https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/061/2021-04-30/47?pgs=47&org=PLC90816Aprovado61unanime61DAR I sérieDXIV22021-04-3047-48916042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/061/2021-04-30/47?pgs=47-48&org=PLC2021-04-29557Paulo Pisco (PS)José Luís Carneiro (PS)Luís Graça (PS)Paulo Porto (PS)Lara Martinho (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Jamila Madeira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Ana Passos (PS)Romualda Fernandes (PS)Carla Sousa (PS)Jorge Gomes (PS)Raul Miguel Castro (PS)Cristina Jesus (PS)Eurídice Pereira (PS)Susana Amador (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Palmira Maciel (PS)Clarisse Campos (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria da Graça Reis (PS)Sílvia Torres (PS)Rita Borges Madeira (PS)Nuno Fazenda (PS)Olavo Câmara (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Martina Jesus (PS)André Pinotes Batista (PS)Hortense Martins (PS)Ivan Gonçalves (PS)Fernando José (PS)Cristina Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Edite Estrela (PS)Marta Freitas (PS)José Rui Cruz (PS)VOTVotoDe pesar pelas mortes de 453 migrantes no MediterrâneoXIV22021-04-2841DAR II série BBXIV22021-04-3010-10915210https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/041/2021-04-30/10?pgs=10&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 28-04-2021. Consumido pelo Voto 564/XIV, da 2.ª Comissão, em 06-05-2021.558Miguel Matos (PS)Filipe Pacheco (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Joana Sá Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cláudia Santos (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Santinho Pacheco (PS)Paulo Porto (PS)Eurídice Pereira (PS)Ana Passos (PS)Susana Amador (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Palmira Maciel (PS)Clarisse Campos (PS)Telma Guerreiro (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Nuno Fazenda (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Rosário Gambôa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Romualda Fernandes (PS)Francisco Rocha (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)André Pinotes Batista (PS)Hortense Martins (PS)Ivan Gonçalves (PS)Maria da Graça Reis (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Cristina Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe congratulação pela carreira profissional de Lourdes CastroXIV22021-04-3041DAR II série BBXIV22021-04-3010-11915211https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/041/2021-04-30/10?pgs=10-11&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 30-04-2021.559Marta Freitas (PS)Rosário Gambôa (PS)Carlos Pereira (PS)Olavo Câmara (PS)Paulo Porto (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Magalhães (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Sara Velez (PS)Cristina Sousa (PS)Mara Coelho (PS)Carla Sousa (PS)Raquel Ferreira (PS)Bruno Aragão (PS)Sofia Araújo (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Eurídice Pereira (PS)Ana Passos (PS)Maria da Graça Reis (PS)Norberto Patinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Susana Correia (PS)Romualda Fernandes (PS)José Rui Cruz (PS)Ivan Gonçalves (PS)Filipe Pacheco (PS)Clarisse Campos (PS)Rita Borges Madeira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Nuno Fazenda (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Jorge Gomes (PS)João Miguel Nicolau (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Martina Jesus (PS)Fernando José (PS)Hortense Martins (PS)VOTVotoDe Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de KievXIV22021-04-3041DAR II série BBXIV22021-04-3011-12915212https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/041/2021-04-30/11?pgs=11-12&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 30-04-2021.560João Oliveira (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Carlos BernardesXIV22021-05-0444DAR II série BBXIV22021-05-082-3915213https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/044/2021-05-08/2?pgs=2-3&org=PLC2021-05-0663DAR I sérieDXIV22021-05-0774-7535767https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/74?pgs=74-75&org=PLC90851Aprovado63unanime63DAR I sérieDXIV22021-05-0774-75916044https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/74?pgs=74-75&org=PLC2021-05-06561Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)João Miguel Nicolau (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Palmira Maciel (PS)Hortense Martins (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Rui Cruz (PS)Telma Guerreiro (PS)Sofia Araújo (PS)Olavo Câmara (PS)Susana Amador (PS)Francisco Rocha (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Fernando José (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Clarisse Campos (PS)Marta Freitas (PS)Sílvia Torres (PS)Ana Passos (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Susana Correia (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Vera Braz (PS)Romualda Fernandes (PS)Cristina Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Anabela Rodrigues (PS)Eurídice Pereira (PS)Joana Bento (PS)Jorge Gomes (PS)Paulo Pisco (PS)Martina Jesus (PS)Filipe Pacheco (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Nuno Fazenda (PS)André Pinotes Batista (PS)Rosário Gambôa (PS)Ivan Gonçalves (PS)Joaquim Barreto (PS)José Luís Carneiro (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Julião SarmentoXIV22021-05-0544DAR II série BBXIV22021-05-083-4915214https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/044/2021-05-08/3?pgs=3-4&org=PLC2021-05-1466DAR I sérieDXIV22021-05-1534-3435772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/066/2021-05-15/34?pgs=34&org=PLC91295Aprovado66unanimeCristina Rodrigues (Ninsc)66DAR I sérieDXIV22021-05-1534-35916048https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/066/2021-05-15/34?pgs=34-35&org=PLC2021-05-14562PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Edite Estrela (PS)André Ventura (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Santinho Pacheco (PS)Francisco Rocha (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)António Ventura (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Cruz (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Susana Correia (PS)VOTVotoDe congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de JudoXIV22021-05-0544DAR II série BBXIV22021-05-084-5915215https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/044/2021-05-08/4?pgs=4-5&org=PLC2021-05-1491296Aprovado66unanimeCristina Rodrigues (Ninsc)2021-05-14Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª)563Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Francisco Rocha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)Susana Correia (PS)VOTVotoDe pesar pela morte de 453 migrantes no MediterrâneoXIV22021-05-0644DAR II série BBXIV22021-05-085-6915216https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/044/2021-05-08/5?pgs=5-6&org=PLC2021-05-0663DAR I sérieDXIV22021-05-0776-7635768https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/76?pgs=76&org=PLC90852Aprovado63unanime63DAR I sérieDXIV22021-05-0776-76916045https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/76?pgs=76&org=PLC2021-05-06Da autoria da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2.ª)564Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da ColômbiaXIV22021-05-0744DAR II série BBXIV22021-05-086-6915217https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/044/2021-05-08/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 07-05-2021. Rejeitado, na sequência da reunião da 2.ª Comissão de 07-07-2021, com os votos contra do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS e os votos a favor do BE e PCP 565Fabian Figueiredo (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal XIV22021-05-1045DAR II série BBXIV22021-05-153-4915194https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/3?pgs=3-4&org=PLC2021-05-1491297Aprovado66unanimeCristina Rodrigues (Ninsc)66DAR I sérieDXIV22021-05-1535-35916049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/066/2021-05-15/35?pgs=35&org=PLC2021-05-14566PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Joaquim Barreto (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabian Figueiredo (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)André Silva (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)André Ventura (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)António Lima Costa (PSD)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial da Liberdade de ImpresaXIV22021-05-1145DAR II série BBXIV22021-05-154-5915195https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 11-05-2021. O texto final relativo aos Projetos de Voto n.º 567/XIV/2.ª (PS) e n.º 572/XIV/2ª (PSD) foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do BE e do CDS-PP, na reunião de 2 de junho de 2021 da Comissão de Cultura e Comunicação.567Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Carla Sousa (PS)Cristina Sousa (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Ivan Gonçalves (PS)José Magalhães (PS)Luís Graça (PS)Mara Coelho (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Raquel Ferreira (PS)Sara Velez (PS)Sofia Araújo (PS)Hortense Martins (PS)Palmira Maciel (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Rita Borges Madeira (PS)José Rui Cruz (PS)Filipe Pacheco (PS)Nuno Fazenda (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Amador (PS)Fernando José (PS)Jorge Gomes (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Eurídice Pereira (PS)Susana Correia (PS)Norberto Patinho (PS)Romualda Fernandes (PS)Sílvia Torres (PS)Vera Braz (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Marta Freitas (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Ana Passos (PS)Clarisse Campos (PS)Anabela Rodrigues (PS)Paulo Pisco (PS)Joana Bento (PS)Telma Guerreiro (PS)Martina Jesus (PS)André Pinotes Batista (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)VOTVotoDe condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos XIV22021-05-1245DAR II série BBXIV22021-05-155-6915196https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 12-05-2021. Rejeitado, na sequência da reunião da 2.ª Comissão de 07-07-2021, com os votos contra do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS e os votos a favor do BE e PCP 568João Oliveira (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)VOTVotoDe condenação da repressão de Israel sobre a população palestinianaXIV22021-05-1245DAR II série BBXIV22021-05-156-7915197https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 12-05-2021.569João Oliveira (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)VOTVotoDe condenação pelos ataques das forças israelitas em Gaza e contra a deslocação forçada do povo palestiniano residente no bairro de Sheikh Jarrah em Jerusalém OrientalXIV22021-05-1245DAR II série BBXIV22021-05-157-8915198https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/7?pgs=7-8&org=PLC570Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianosXIV22021-05-1245DAR II série BBXIV22021-05-158-8915199https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/8?pgs=8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 13-05-2021.571Joana Mortágua (BE)Fabian Figueiredo (BE)Alexandra Vieira (BE)Jorge Costa (BE)Mariana Mortágua (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial da Liberdade de ImprensaXIV22021-05-1345DAR II série BBXIV22021-05-159-9915200https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 14-05-2021. O texto final relativo aos Projetos de Voto n.º 567/XIV/2.ª (PS) e n.º 572/XIV/2ª (PSD) foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do BE e do CDS-PP, na reunião de 2 de junho de 2021 da Comissão de Cultura e Comunicação.572Ricardo Baptista Leite (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Filipa Roseta (PSD)Fernanda Velez (PSD)Carla Borges (PSD)Carlos Silva (PSD)Cláudia Bento (PSD)Helga Correia (PSD)Alexandre Poço (PSD)Cláudia André (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)João Moura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Olga Silvestre (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)VOTVotoDe condenação pela recente escalada de violência e confrontos em JerusalémXIV22021-05-1345DAR II série BBXIV22021-05-159-10915201https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/9?pgs=9-10&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 14-05-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, e com a abstenção do PCP.573Telmo Correia (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)VOTVotoDe saudação à comunidade muçulmana em Portugal, por ocasião do Eid al-FitrXIV22021-05-1345DAR II série BBXIV22021-05-1510-10915202https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/10?pgs=10&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 14-05-2021.574Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e BifobiaXIV22021-05-1445DAR II série BBXIV22021-05-1511-11915203https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/045/2021-05-15/11?pgs=11&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 17-05-2021. Retirado a pedido do autor em 19-05-2021.575Fabíola Cardoso (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Alexandra Vieira (BE)Diana Santos (BE)Fabian Figueiredo (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)André Silva (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)VOTVotoDe condenação contra o recrudescimento da violência entre israelitas e palestinianosXIV22021-05-1746DAR II série BBXIV22021-05-223-4915218https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/046/2021-05-22/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 17-05-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, e com a abstenção do PCP.576Rui Rio (PSD)Adão Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)José Cesário (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)André Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)Pedro Roque (PSD)Paulo Moniz (PSD)VOTVotoDe pesar pela morte da atriz Maria João AbreuXIV22021-05-1746DAR II série BBXIV2Texto inicial. Alteração do texto inicial2021-05-224-6915219https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/046/2021-05-22/4?pgs=4-6&org=PLC2021-05-2872DAR I sérieDXIV22021-05-2955-5635776https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/55?pgs=55-56&org=PLC91025Aprovado72unanimeCH72DAR I sérieDXIV22021-05-2955-56916050https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/55?pgs=55-56&org=PLC2021-05-28Substituição do texto inicial em 19-05-2021.577Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Eduardo Ferro Rodrigues (PS)Edite Estrela (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Diogo Leão (PS)Sofia Araújo (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Joaquim Barreto (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)José Manuel Pureza (BE)Nelson Peralta (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabian Figueiredo (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Ricardo Vicente (BE)António Filipe (PCP)Ana Mesquita (PCP)Alma Rivera (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)André Silva (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)André Ventura (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Fernando Negrão (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Helga Correia (PSD)Lina Lopes (PSD)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)VOTVotoDe saudação à Comunidade LGBTQIA+ no Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e BifobiaXIV22021-05-1746DAR II série BBXIV22021-05-226-7915220https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/046/2021-05-22/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 17-05-2021. Retirado pelo autor a favor do Voto 583/XIV (PAR), em 20-05-2021.578Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas XIV22021-05-1846DAR II série BBXIV22021-05-227-8915221https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/046/2021-05-22/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 18-05-2021.579José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)VOTVotoDe saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e BifobiaXIV22021-05-1846DAR II série BBXIV22021-05-228-9915222https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/046/2021-05-22/8?pgs=8-9&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 18-05-2021.580Elza Pais (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Miguel Matos (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Susana Amador (PS)Romualda Fernandes (PS)Joana Sá Pereira (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Isabel Oneto (PS)Paulo Porto (PS)Eurídice Pereira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Anastácio (PS)Nuno Sá (PS)Santinho Pacheco (PS)Hortense Martins (PS)Palmira Maciel (PS)Pedro Sousa (PS)Cristina Sousa (PS)Clarisse Campos (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando José (PS)Francisco Rocha (PS)Ivan Gonçalves (PS)Olavo Câmara (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Vera Braz (PS)Susana Correia (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Nuno Fazenda (PS)João Azevedo (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Jorge Gomes (PS)André Pinotes Batista (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Marta Freitas (PS)Ana Passos (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Telma Guerreiro (PS)Sofia Araújo (PS)Maria da Graça Reis (PS)Filipe Pacheco (PS)Rosário Gambôa (PS)Norberto Patinho (PS)Martina Jesus (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Luís Capoulas Santos (PS)André Silva (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)VOTVotoDe pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo CosteiraXIV22021-05-1946DAR II série BBXIV22021-05-229-10915223https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/046/2021-05-22/9?pgs=9-10&org=PLC2021-05-2872DAR I sérieDXIV22021-05-2956-5735777https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/56?pgs=56-57&org=PLC91026Aprovado72unanimeCH72DAR I sérieDXIV22021-05-2956-57916051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/56?pgs=56-57&org=PLC2021-05-28581João Azevedo (PS)Maria da Graça Reis (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Elza Pais (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Martina Jesus (PS)Clarisse Campos (PS)José Rui Cruz (PS)Susana Correia (PS)Sofia Araújo (PS)Eurídice Pereira (PS)Ana Passos (PS)Palmira Maciel (PS)Fernando José (PS)Cristina Sousa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Francisco Rocha (PS)Rita Borges Madeira (PS)Filipe Pacheco (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Jorge Gomes (PS)Ivan Gonçalves (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Joaquim Barreto (PS)Nuno Fazenda (PS)Marta Freitas (PS)André Pinotes Batista (PS)Pedro Sousa (PS)Romualda Fernandes (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Olavo Câmara (PS)Maria Joaquina Matos (PS)João Azevedo Castro (PS)Vera Braz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Nuno Sá (PS)VOTVotoDe Saudação ao Dia do AdvogadoXIV22021-05-1946DAR II série BBXIV22021-05-2210-10915224https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/046/2021-05-22/10?pgs=10&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 20-05-2021.582Mónica Quintela (PSD)Márcia Passos (PSD)Fernando Negrão (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Lina Lopes (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)José Cancela Moura (PSD)Emília Cerqueira (PSD)André Neves (PSD)VOTVotoDe Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e BifobiaXIV22021-05-2046DAR II série BBXIV22021-05-2210-12915225https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/046/2021-05-22/10?pgs=10-12&org=PLC2021-05-2069DAR I sérieDXIV22021-05-2161-6235771https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/069/2021-05-21/61?pgs=61-62&org=PLC72DAR I sérieDXIV22021-05-2971-7135779https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/71?pgs=71&org=PLC90958Aprovado69A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>CH</I>69DAR I sérieDXIV22021-05-2161-62916047https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/069/2021-05-21/61?pgs=61-62&org=PLC2021-05-20583PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Joaquim Barreto (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabian Figueiredo (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)André Silva (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe Condenação pelo desvio de um avião civil e detenção de Roman Protasevich pelas autoridades da BielorrússiaXIV22021-05-2447DAR II série BBXIV22021-05-294-5915235https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 25-05-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, e com voto contra do PCP.584Rui Rio (PSD)Adão Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Duarte Marques (PSD)Paulo Moniz (PSD)Carla Borges (PSD)Mónica Quintela (PSD)André Neves (PSD)VOTVotoDe congratulação pelo centésimo aniversário da Liga dos Combatentes XIV22021-05-2647DAR II série BBXIV22021-05-295-5915236https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/5?pgs=5&org=PLC2021-05-2891028Aprovado72unanimeCH72DAR I sérieDXIV22021-05-2958-58916053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/58?pgs=58&org=PLC2021-05-28Da autoria da Comissão de Defesa Nacional (3.ª)585Comissão de Defesa Nacional (CDN)Santinho Pacheco (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe Saudação pelos profissionais que socorrem os migrantes que tentam chegar a solo europeuXIV22021-05-2647DAR II série BBXIV22021-05-296-7915237https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 27-05-2021. Aprovado por unanimidade na reunião de 09-06-2021.586André Silva (PAN)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)VOTVotoDe Condenação pela detenção do jornalista Roman Protasevich na sequência do desvio de um voo civil na BielorrússiaXIV22021-05-2647DAR II série BBXIV22021-05-297-8915238https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 27-05-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, e com voto contra do PCP.587Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro BarradasXIV22021-05-2747DAR II série BBXIV22021-05-298-9915239https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/8?pgs=8-9&org=PLC2021-05-2872DAR I sérieDXIV22021-05-2957-5835778https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/57?pgs=57-58&org=PLC91027Aprovado72unanimeCH72DAR I sérieDXIV22021-05-2957-58916052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/57?pgs=57-58&org=PLC2021-05-28588Adão Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de António Coimbra MartinsXIV22021-05-2747DAR II série BBXIV22021-05-299-10915240https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/9?pgs=9-10&org=PLC2021-06-0274DAR I sérieDXIV22021-06-0337-3835769https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/074/2021-06-03/37?pgs=37-38&org=PLC91136Aprovado74unanime74DAR I sérieDXIV22021-06-0337-38916054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/074/2021-06-03/37?pgs=37-38&org=PLC2021-06-02589Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Sofia Araújo (PS)André Pinotes Batista (PS)Fernando José (PS)Marta Freitas (PS)José Rui Cruz (PS)Susana Correia (PS)Ana Passos (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Joaquim Barreto (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Filipe Pacheco (PS)Vera Braz (PS)Paulo Pisco (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Maria da Graça Reis (PS)Clarisse Campos (PS)Ivan Gonçalves (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Hortense Martins (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de AlmeidaXIV22021-05-2747DAR II série BBXIV22021-05-2910-10915241https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/10?pgs=10&org=PLC2021-06-0274DAR I sérieDXIV22021-06-0338-3935770https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/074/2021-06-03/38?pgs=38-39&org=PLC91137Aprovado74A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>74DAR I sérieDXIV22021-06-0338-38916055https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/074/2021-06-03/38?pgs=38&org=PLC2021-06-02590João Oliveira (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)Ana Mesquita (PCP)João Dias (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe saudação ao Dia Internacional das Crianças DesaparecidasXIV22021-05-2747DAR II série BBXIV22021-05-2910-11915242https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/10?pgs=10-11&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 28-05-2021. Aprovado por unanimidade, com a ausência do CH, na reunião de 09-06-2021.591Pedro Sousa (PS)Rosário Gambôa (PS)Susana Amador (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)José Magalhães (PS)Fernando Anastácio (PS)Romualda Fernandes (PS)Eurídice Pereira (PS)Nuno Sá (PS)Isabel Rodrigues (PS)Rita Borges Madeira (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Paulo Porto (PS)Isabel Oneto (PS)Elza Pais (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Cristina Sousa (PS)Susana Correia (PS)Ana Passos (PS)Francisco Rocha (PS)Martina Jesus (PS)Joana Bento (PS)Clarisse Campos (PS)Nuno Fazenda (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Hortense Martins (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Marta Freitas (PS)Paulo Pisco (PS)José Manuel Carpinteira (PS)VOTVotoDe saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de AlmadaXIV22021-05-2747DAR II série BBXIV22021-05-2911-12915243https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/11?pgs=11-12&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 28-05-2021. O texto de fusão dos Projetos de Voto n.º 592 e 593/XIV, acordado entre os Grupos Parlamentares proponentes das duas iniciativas, foi integralmente adotado como sendo um voto da Comissão (Projeto de Voto n.º 620/XIV), tendo sido aprovado por unanimidade na reunião de dia 16 de junho de 2021, registando-se as ausências dos Grupos Parlamentares do PCP e CDS-PP, e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.592Ana Mesquita (PCP)Bruno Dias (PCP)Paula Santos (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Oliveira (PCP)António Filipe (PCP)Alma Rivera (PCP)Duarte Alves (PCP)João Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)VOTVotoDe Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de AlmadaXIV22021-05-2847DAR II série BBXIV22021-05-2912-13915244https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/047/2021-05-29/12?pgs=12-13&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 28-05-2021. O texto de fusão dos Projetos de Voto n.º 592 e 593/XIV, acordado entre os Grupos Parlamentares proponentes das duas iniciativas, foi integralmente adotado como sendo um voto da Comissão (Projeto de Voto n.º 620/XIV), tendo sido aprovado por unanimidade na reunião de dia 16 de junho de 2021, registando-se as ausências dos Grupos Parlamentares do PCP e CDS-PP, e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.593Fernanda Velez (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Filipa Roseta (PSD)Carla Borges (PSD)Fernando Negrão (PSD)Rui Silva (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carlos Silva (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Alexandre Poço (PSD)Cláudia André (PSD)João Moura (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)Sérgio Marques (PSD)Olga Silvestre (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Ana Paula Vitorino (PS)VOTVotoDe condenação pela detenção de um jornalista através da infração das normas da aviação internacionalXIV22021-06-0148DAR II série BBXIV22021-06-043-4915245https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/048/2021-06-04/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 01-06-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, e com voto contra do PCP.594André Ventura (CH)VOTVotoDe saudação pelo Dia Mundial do Ambiente, reconhecendo a teia da vida que entrelaça a vida humana, os ecossistemas e a NaturezaXIV22021-06-0248DAR II série BBXIV22021-06-044-5915246https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/048/2021-06-04/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 11.ª Comissão em 07-06-2021.595Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em PatinsXIV22021-06-0248DAR II série BBXIV22021-06-045-5915247https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/048/2021-06-04/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 07-06-2021. Aprovado por unanimidade por PS, PSD e BE, com a ausência de PCP, CDS-PP, PAN, PEV e IL, na reunião de 09-06-2021.596Ana Passos (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)Clarisse Campos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Fernando José (PS)Jorge Gomes (PS)Sofia Araújo (PS)João Azevedo Castro (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Joaquim Barreto (PS)Romualda Fernandes (PS)Eurídice Pereira (PS)André Pinotes Batista (PS)Vera Braz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Cristina Sousa (PS)Marta Freitas (PS)Hortense Martins (PS)Norberto Patinho (PS)João Azevedo (PS)Miguel Matos (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Hugo Costa (PS)Nuno Fazenda (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Telma Guerreiro (PS)Sílvia Torres (PS)Palmira Maciel (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Martina Jesus (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria Joaquina Matos (PS)VOTVotoDe condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich XIV22021-06-0248DAR II série BBXIV22021-06-045-6915248https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/048/2021-06-04/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 07-06-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, e com voto contra do PCP.597Alexandre Quintanilha (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Palmira Maciel (PS)Ana Passos (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)Clarisse Campos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Fernando José (PS)Maria da Graça Reis (PS)Jorge Gomes (PS)Sofia Araújo (PS)João Azevedo Castro (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joaquim Barreto (PS)Romualda Fernandes (PS)Eurídice Pereira (PS)Maria Joaquina Matos (PS)André Pinotes Batista (PS)Sílvia Torres (PS)Vera Braz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Cristina Sousa (PS)Telma Guerreiro (PS)Miguel Matos (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Marta Freitas (PS)Hortense Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Martina Jesus (PS)João Azevedo (PS)Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)VOTVotoDe condenação pelo escalar da violência no Território Palestiniano Ocupado e em IsraelXIV22021-06-0248DAR II série BBXIV22021-06-046-7915249https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/048/2021-06-04/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 07-06-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, e com a abstenção do PCP.598Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Palmira Maciel (PS)Ana Passos (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Filipe Pacheco (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)Clarisse Campos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Fernando José (PS)Maria da Graça Reis (PS)Jorge Gomes (PS)Sofia Araújo (PS)Pedro Sousa (PS)João Azevedo Castro (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joaquim Barreto (PS)Romualda Fernandes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Eurídice Pereira (PS)André Pinotes Batista (PS)Sílvia Torres (PS)Vera Braz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Cristina Sousa (PS)Telma Guerreiro (PS)Miguel Matos (PS)Marta Freitas (PS)Hortense Martins (PS)Norberto Patinho (PS)Martina Jesus (PS)João Azevedo (PS)VOTVotoDe congratulação pelo 115.º Aniversário da Associação Recreativa Aurora da LiberdadeXIV22021-06-0248DAR II série BBXIV22021-06-048-8915250https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/048/2021-06-04/8?pgs=8&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 07-06-2021. Aprovado por unanimidade na reunião de dia 16-06-2021, registando-se as ausências dos Grupos Parlamentares do PCP e CDS-PP, e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.599Pedro Sousa (PS)Rosário Gambôa (PS)Mara Coelho (PS)Sofia Araújo (PS)Maria da Graça Reis (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Palmira Maciel (PS)Ana Passos (PS)Filipe Pacheco (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Olavo Câmara (PS)Clarisse Campos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Fernando José (PS)Jorge Gomes (PS)João Azevedo Castro (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joaquim Barreto (PS)Romualda Fernandes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)André Pinotes Batista (PS)Sílvia Torres (PS)Vera Braz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Cristina Sousa (PS)Telma Guerreiro (PS)Miguel Matos (PS)Raquel Ferreira (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Carla Sousa (PS)Sara Velez (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Norberto Patinho (PS)Martina Jesus (PS)João Azevedo (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa OlivaXIV22021-06-0448DAR II série BBXIV22021-06-049-9915251https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/048/2021-06-04/9?pgs=9&org=PLC2021-06-1879DAR I sérieDXIV22021-06-1942-4235774https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/079/2021-06-19/42?pgs=42&org=PLC91214Aprovado79unanime79DAR I sérieDXIV22021-06-1942-43916057https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/079/2021-06-19/42?pgs=42-43&org=PLC2021-06-18600Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Elza Pais (PS)VOTVotoDe saudação à poetisa Ana Luísa Amaral pela conquista do XXX Prémio Rainha SofiaXIV22021-06-0550DAR II série BBXIV22021-06-123-4915252https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/050/2021-06-12/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 07-06-2021. Aprovado por unanimidade na reunião de dia 16-06-2021, registando-se as ausências dos Grupos Parlamentares do PCP e CDS-PP, e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.601Adão Silva (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Filipa Roseta (PSD)Fernanda Velez (PSD)Carlos Silva (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carla Borges (PSD)Alexandre Poço (PSD)Rui Silva (PSD)Cláudia André (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)João Moura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Olga Silvestre (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Ana Paula Vitorino (PS)VOTVotoDe solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia XIV22021-06-0750DAR II série BBXIV22021-06-124-5915253https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/050/2021-06-12/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 07-06-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, e com voto contra do PCP.602Fabian Figueiredo (BE)Alexandra Vieira (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial da CriançaXIV22021-06-0750DAR II série BBXIV22021-06-125-6915254https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/050/2021-06-12/5?pgs=5-6&org=PLCRetirado a pedido do autor em 2021-06-07.603Cristina Mendes da Silva (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Isabel Rodrigues (PS)Rosário Gambôa (PS)Elza Pais (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Ana Passos (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Clarisse Campos (PS)Cristina Jesus (PS)Edite Estrela (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Isabel Oneto (PS)Ivan Gonçalves (PS)Joaquim Barreto (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Mara Coelho (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Palmira Maciel (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Raquel Ferreira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Sara Velez (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Tiago Estevão Martins (PS)VOTVotoDe saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeusXIV22021-06-1451DAR II série BBXIV22021-06-182-3915255https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/051/2021-06-18/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 15-06-2021. Aprovado por unanimidade pelos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PEV, encontrando-se ausentes os Deputados do CDS-PP, do PAN, e do IL, na reunião de 07 de julho de 2021, da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.604Alexandre Quintanilha (PS)Porfírio Silva (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Maria Begonha (PS)Joana Sá Pereira (PS)Sílvia Torres (PS)Palmira Maciel (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Carla Sousa (PS)Miguel Matos (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Martina Jesus (PS)Telma Guerreiro (PS)Rosário Gambôa (PS)Bruno Aragão (PS)Maria da Graça Reis (PS)Fernando José (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Hortense Martins (PS)Francisco Rocha (PS)Sofia Araújo (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Luís Capoulas Santos (PS)João Azevedo Castro (PS)Cristina Sousa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Paulo Porto (PS)Ana Passos (PS)Clarisse Campos (PS)Pedro Sousa (PS)Nuno Fazenda (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Marta Freitas (PS)Filipe Pacheco (PS)Romualda Fernandes (PS)Joana Bento (PS)Vera Braz (PS)André Pinotes Batista (PS)Susana Amador (PS)Norberto Patinho (PS)Olavo Câmara (PS)José Rui Cruz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Jorge Gomes (PS)Paulo Pisco (PS)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe saudação ao aniversário da refundação do Clube de Futebol Estrela da AmadoraXIV22021-06-1551DAR II série BBXIV22021-06-183-4915256https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/051/2021-06-18/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 15-06-2021. Aprovado por unanimidade pelos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, encontrando-se ausentes os Deputados do PAN, do PEV e da IL, na reunião de 30 de junho de 2021, da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.605Rita Borges Madeira (PS)Miguel Matos (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Sílvia Torres (PS)Palmira Maciel (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Martina Jesus (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria da Graça Reis (PS)Fernando José (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Vera Braz (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Francisco Rocha (PS)Sofia Araújo (PS)João Azevedo Castro (PS)Cristina Sousa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Anabela Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Ana Passos (PS)Pedro Sousa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Filipe Pacheco (PS)Susana Amador (PS)Norberto Patinho (PS)Olavo Câmara (PS)José Rui Cruz (PS)Jorge Gomes (PS)Romualda Fernandes (PS)VOTVotoDe pesar pela morte do escritor António TorradoXIV22021-06-1651DAR II série BBXIV22021-06-184-5915257https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/051/2021-06-18/4?pgs=4-5&org=PLC2021-06-1879DAR I sérieDXIV22021-06-1942-4335773https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/079/2021-06-19/42?pgs=42-43&org=PLC91215Aprovado79unanime79DAR I sérieDXIV22021-06-1942-43916056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/079/2021-06-19/42?pgs=42-43&org=PLC2021-06-18606Ricardo Baptista Leite (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Filipa Roseta (PSD)Fernanda Velez (PSD)Carlos Silva (PSD)Cláudia Bento (PSD)Carla Borges (PSD)Alexandre Poço (PSD)Rui Silva (PSD)Cláudia André (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)João Moura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Olga Silvestre (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Ana Paula Vitorino (PS)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe condenação pelas sucessivas violações dos direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ na HungriaXIV22021-06-1651DAR II série BBXIV22021-06-185-6915258https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/051/2021-06-18/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 17-06-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, com a abstenção do PCP, e com a ausência do PAN, IL e da NiJKM.607João Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe saudação a António GuterresXIV22021-06-1751DAR II série BBXIV22021-06-18915259https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/051/2021-06-18?org=PLC2021-06-1879DAR I sérieDXIV22021-06-1943-4435775https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/079/2021-06-19/43?pgs=43-44&org=PLC91216Aprovado79A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>CH</I>79DAR I sérieDXIV22021-06-1943-44916058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/079/2021-06-19/43?pgs=43-44&org=PLC2021-06-18608PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)Francisco Rocha (PS)Santinho Pacheco (PS)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Hortense Martins (PS)Elza Pais (PS)Edite Estrela (PS)Ana Passos (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Miguel Nicolau (PS)José Rui Cruz (PS)Anabela Rodrigues (PS)Cristina Sousa (PS)Nuno Fazenda (PS)Paulo Pisco (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Clarisse Campos (PS)Martina Jesus (PS)Vera Braz (PS)Joana Bento (PS)Telma Guerreiro (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Joaquim Barreto (PS)Eurídice Pereira (PS)Susana Correia (PS)João Azevedo Castro (PS)Norberto Patinho (PS)Maria da Graça Reis (PS)Susana Amador (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Jorge Gomes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Rosário Gambôa (PS)Romualda Fernandes (PS)André Pinotes Batista (PS)Sofia Araújo (PS)Ivan Gonçalves (PS)VOTVotoDe condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na HungriaXIV22021-06-1751DAR II série BBXIV22021-06-187-8915260https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/051/2021-06-18/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 17-06-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, com a abstenção do PCP, e com a ausência do PAN, IL e da NiJKM.609Fabíola Cardoso (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Diana Santos (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial do Dador de SangueXIV22021-06-1751DAR II série BBXIV22021-06-188-8915261https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/051/2021-06-18/8?pgs=8&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 17-06-2021. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS-PP, PAN e CH, na reunião de 14 de julho de 2021, da Comissão de Saúde.610Hortense Martins (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Luís Soares (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Francisco Rocha (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Cristina Jesus (PS)Sara Velez (PS)Marta Freitas (PS)Joana Lima (PS)Telma Guerreiro (PS)Elza Pais (PS)João Gouveia (PS)Anabela Rodrigues (PS)Luís Graça (PS)Ivan Gonçalves (PS)Santinho Pacheco (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Clarisse Campos (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Maria da Graça Reis (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Nuno Fazenda (PS)José Rui Cruz (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Jorge Gomes (PS)Sofia Araújo (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Ana Passos (PS)Joaquim Barreto (PS)Rita Borges Madeira (PS)André Pinotes Batista (PS)Norberto Patinho (PS)Eurídice Pereira (PS)Cristina Sousa (PS)Romualda Fernandes (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Martina Jesus (PS)Vera Braz (PS)Filipe Pacheco (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)VOTVotoDe solidariedade para com a comunidade LGBTQI+ na Hungria face à aprovação de legislação atentatória da sua dignidade e liberdadeXIV22021-06-1751DAR II série BBXIV22021-06-189-9915262https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/051/2021-06-18/9?pgs=9&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 18-06-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, com a abstenção do PCP, e com a ausência do PAN, IL e da NiJKM.611Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoCondena a partilha de dados pessoais de manifestantes a autoridades estrangeirasXIV22021-06-1851DAR II série BBXIV22021-06-189-10915263https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/051/2021-06-18/9?pgs=9-10&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 21-06-2021. Rejeitado, em 07-07-2021, com os votos contra do PS, PCP e BE e votos a favor do PSD e CDS-PP612Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa IdosaXIV22021-06-2152DAR II série BBXIV22021-06-263-3915273https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 21-06-2021. Texto final relativo aos Projetos de Voto n.ºs 613/XIV/2.ª (PS), 624/XIV/2.ª (PSD) e 628/XIV/2.ª (CDS-PP), aprovado por unanimidade, na ausência do PAN e do CH, na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de 7 de julho.613Luís Capoulas Santos (PS)Sílvia Torres (PS)Filipe Pacheco (PS)Sofia Araújo (PS)José Rui Cruz (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Palmira Maciel (PS)Maria da Graça Reis (PS)Ivan Gonçalves (PS)Nuno Fazenda (PS)Norberto Patinho (PS)Hortense Martins (PS)Clarisse Campos (PS)Olavo Câmara (PS)Eurídice Pereira (PS)Anabela Rodrigues (PS)Martina Jesus (PS)Cristina Sousa (PS)Paulo Pisco (PS)André Pinotes Batista (PS)João Azevedo Castro (PS)Joaquim Barreto (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Marta Freitas (PS)Jorge Gomes (PS)João Miguel Nicolau (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Rosário Gambôa (PS)Pedro Sousa (PS)Fernando José (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Susana Amador (PS)Ricardo Leão (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Paulo Porto (PS)Nuno Sá (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Romualda Fernandes (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Elza Pais (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Ana Passos (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Diogo Leão (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Miguel Matos (PS)Rita Borges Madeira (PS)Edite Estrela (PS)Vera Braz (PS)VOTVotoDe congratulação pela aprovação na Hungria de legislação que defende a instituição FamíliaXIV22021-06-2152DAR II série BBXIV22021-06-263-4915274https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 21-06-2021.614André Ventura (CH)VOTVotoDe congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade ReligiosaXIV22021-06-2252DAR II série BBXIV22021-06-264-5915275https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 23-06-2021. Retirado em 25-06-2021 a favor do Projeto de Voto n.º 622/XIV/2.ª (PAR).615Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Hortense Martins (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joaquim Barreto (PS)Sílvia Torres (PS)Palmira Maciel (PS)José Rui Cruz (PS)Francisco Rocha (PS)André Pinotes Batista (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Ana Passos (PS)Rita Borges Madeira (PS)Eurídice Pereira (PS)Sofia Araújo (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Nuno Fazenda (PS)Filipe Pacheco (PS)Cristina Sousa (PS)Paulo Pisco (PS)Clarisse Campos (PS)Romualda Fernandes (PS)Susana Correia (PS)João Miguel Nicolau (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Olavo Câmara (PS)Rosário Gambôa (PS)Norberto Patinho (PS)Fernando José (PS)Martina Jesus (PS)VOTVotoDe condenação pela partilha pela Câmara Municipal de Lisboa dos dados pessoais dos organizadores das manifestações com as embaixadas de países estrangeiros XIV22021-06-2252DAR II série BBXIV22021-06-265-6915276https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 23-06-2021. Rejeitado em Comissão, em 07-07-2021, com os votos contra do PS, BE e PCP e votos a favor do PSD e CDS-PP 616Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)VOTVotoDe protesto pela posição de neutralidade assumida pelo Governo Português face à legislação atentatória dos direitos humanos aprovada pela HungriaXIV22021-06-2352DAR II série AAXIV22020-12-296-6915277https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/052/2020-12-29/6?pgs=6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 23-06-2021.617Cristina Rodrigues (Ninsc)VOTVotoDe congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religiosoXIV22021-06-2352DAR II série BBXIV22021-06-267-7915278https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 24-06-2021. Retirado em 25-06-2021 a favor do Projeto de Voto n.º 622/XIV/2.ª (PAR).618Ana Rita Bessa (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)VOTVotoDe protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na HungriaXIV22021-06-2352DAR II série BBXIV22021-06-267-8915279https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 24-06-2021.619Fabíola Cardoso (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Mariana Mortágua (BE)Jorge Costa (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Diana Santos (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe saudação pelo 50.º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de AlmadaXIV22021-06-2352DAR II série BBXIV22021-06-268-9915280https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/8?pgs=8-9&org=PLC2021-06-2582DAR I sérieDXIV22021-06-2639-4035780https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/082/2021-06-26/39?pgs=39-40&org=PLC91237Aprovado82unanime82DAR I sérieDXIV22021-06-2639-40916060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/082/2021-06-26/39?pgs=39-40&org=PLC2021-06-25Da autoria da Comissão de Cultura e Comunicação (12.ª).620Comissão de Cultura e Comunicação (CCC)Sara Madruga da Costa (PSD)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial do RefugiadoXIV22021-06-2452DAR II série BBXIV22021-06-269-10915281https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/9?pgs=9-10&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 24-06-2021. Aprovado por unanimidade na ausência do CH e da NiJKM, na reunião de 14 de julho, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.621Susana Amador (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Isabel Rodrigues (PS)Nuno Sá (PS)Isabel Oneto (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)José Magalhães (PS)Rita Borges Madeira (PS)Eurídice Pereira (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Elza Pais (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Miguel Matos (PS)Diogo Leão (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Ricardo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Romualda Fernandes (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Pedro Cegonho (PS)Marcos Perestrello (PS)Fernando Anastácio (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)João Miguel Nicolau (PS)Vera Braz (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Francisco Rocha (PS)Palmira Maciel (PS)Susana Correia (PS)Maria da Graça Reis (PS)Clarisse Campos (PS)Joana Bento (PS)Martina Jesus (PS)Telma Guerreiro (PS)Hortense Martins (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)José Rui Cruz (PS)Nuno Fazenda (PS)Joaquim Barreto (PS)André Pinotes Batista (PS)Anabela Rodrigues (PS)Norberto Patinho (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Sofia Araújo (PS)Pedro Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Fernando José (PS)Ivan Gonçalves (PS)Rosário Gambôa (PS)Sílvia Torres (PS)Marta Freitas (PS)Jorge Gomes (PS)VOTVotoDe congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religiosoXIV22021-06-2452DAR II série BBXIV22021-06-2610-10915282https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/10?pgs=10&org=PLC2021-06-2582DAR I sérieDXIV22021-06-2640-4135781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/082/2021-06-26/40?pgs=40-41&org=PLC91238Aprovado82unanime82DAR I sérieDXIV22021-06-2640-40916061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/082/2021-06-26/40?pgs=40&org=PLC2021-06-25622PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)André Ventura (CH)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe condenação pela aprovação de legislação na Hungria que viola os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexoXIV22021-06-2452DAR II série BBXIV22021-06-2611-11915283https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/052/2021-06-26/11?pgs=11&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 30-06-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, com a abstenção do PCP, e com a ausência do PAN, IL e da NiJKM.623Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa IdosaXIV22021-06-2853DAR II série BBXIV22021-07-022-3915264https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/053/2021-07-02/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 30-06-2021. Texto final relativo aos Projetos de Voto n.ºs 613/XIV/2.ª (PS), 624/XIV/2.ª (PSD) e 628/XIV/2.ª (CDS-PP), aprovado por unanimidade, na ausência do PAN e do CH, na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de 7 de julho.624Adão Silva (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Mónica Quintela (PSD)Márcia Passos (PSD)VOTVotoDe congratulação pela aprovação na Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba» XIV22021-06-2853DAR II série BBXIV22021-07-023-4915265https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/053/2021-07-02/3?pgs=3-4&org=PLCDa autoria dos Deputados Membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba. Baixou à 2.ª Comissão em 30-06-2021. Aprovado com os votos contra do CDS-PP e votos a favor do PS, PSD, BE e PCP, na reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de 7 de julho.625António Filipe (PCP)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Carla Madureira (PSD)Eduardo Barroco de Melo (PS)João Paulo Pedrosa (PS)José Magalhães (PS)Martina Jesus (PS)Raul Miguel Castro (PS)Pedro Filipe Soares (BE)Mariana Silva (PEV)VOTVotoDe condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povoXIV22021-06-2853DAR II série BBXIV22021-07-024-4915266https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/053/2021-07-02/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 30-06-2021626João Oliveira (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Alma Rivera (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)Ana Mesquita (PCP)VOTVotoDe congratulação pelo centenário da Sociedade Filarmónica de CrestumaXIV22021-06-2853DAR II série BBXIV22021-07-025-7915267https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/053/2021-07-02/5?pgs=5-7&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 30-06-2021. Substituído pelo Projeto de Voto n.º 635/XIV, da Comissão.627José Cancela Moura (PSD)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa IdosaXIV22021-06-2953DAR II série BBXIV22021-07-027-7915268https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/053/2021-07-02/7?pgs=7&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 30-06-2021. Texto final relativo aos Projetos de Voto n.ºs 613/XIV/2.ª (PS), 624/XIV/2.ª (PSD) e 628/XIV/2.ª (CDS-PP), aprovado por unanimidade, na ausência do PAN e do CH, na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de 7 de julho.628Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de João FigueiredoXIV22021-07-0153DAR II série BBXIV22021-07-027-9915269https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/053/2021-07-02/7?pgs=7-9&org=PLC2021-07-0988DAR I sérieDXIV22021-07-1035-3635782https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/088/2021-07-10/35?pgs=35-36&org=PLC91352Aprovado88unanime88DAR I sérieDXIV22021-07-1035-36916062https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/088/2021-07-10/35?pgs=35-36&org=PLC2021-07-09629PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Filipe Neto Brandão (PS)André Ventura (CH)Francisco Rocha (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)António Ventura (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Paula Santos (PCP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Professor António Coimbra de MatosXIV22021-07-0253DAR II série BBXIV22021-07-029-9915284https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/053/2021-07-02/9?pgs=9&org=PLC2021-07-0988DAR I sérieDXIV22021-07-1036-3735783https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/088/2021-07-10/36?pgs=36-37&org=PLC91354Aprovado88unanime88DAR I sérieDXIV22021-07-1036-37916063https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/088/2021-07-10/36?pgs=36-37&org=PLC2021-07-09630Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Hortense Martins (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Telma Guerreiro (PS)Susana Correia (PS)Bruno Aragão (PS)Anabela Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Clarisse Campos (PS)Cristina Sousa (PS)Ana Passos (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Palmira Maciel (PS)Marta Freitas (PS)Miguel Matos (PS)Joana Bento (PS)Luís Capoulas Santos (PS)José Rui Cruz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Filipe Pacheco (PS)Pedro Sousa (PS)Olavo Câmara (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Nuno Fazenda (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jorge Gomes (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Fernando José (PS)Eurídice Pereira (PS)Sílvia Torres (PS)Susana Amador (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)André Pinotes Batista (PS)Maria da Graça Reis (PS)VOTVotoDe congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana TeixeiraXIV22021-07-0555DAR II série BBXIV22021-07-103-4915228https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/055/2021-07-10/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 07-07-2021.631Rui Rio (PSD)Adão Silva (PSD)Márcia Passos (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Carla Barros (PSD)José Cancela Moura (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)António Cunha (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Cláudia André (PSD)Alexandre Poço (PSD)Carla Madureira (PSD)Firmino Marques (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Duarte Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)José Cesário (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Pedro Alves (PSD)VOTVotoDe saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de ImprensaXIV22021-07-0655DAR II série BBXIV22021-07-104-5915229https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/055/2021-07-10/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 07-07-2021, tendo sido substituído pelo Projeto de Voto n.º 648/XIV, da Comissão, em 21-07-2021.632Rosário Gambôa (PS)José Magalhães (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Sara Velez (PS)Pedro Cegonho (PS)Mara Coelho (PS)Bruno Aragão (PS)Cristina Sousa (PS)Sofia Araújo (PS)Raquel Ferreira (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Carla Sousa (PS)Maria da Graça Reis (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Ana Paula Vitorino (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Palmira Maciel (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Francisco Rocha (PS)João Miguel Nicolau (PS)José Rui Cruz (PS)Telma Guerreiro (PS)Susana Correia (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Sílvia Torres (PS)Clarisse Campos (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)Miguel Matos (PS)Nuno Fazenda (PS)Paulo Pisco (PS)Jorge Gomes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Romualda Fernandes (PS)Eurídice Pereira (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Filipe Pacheco (PS)Susana Amador (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Norberto Patinho (PS)Ana Passos (PS)João Azevedo Castro (PS)Elza Pais (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Joana Bento (PS)Martina Jesus (PS)Ivan Gonçalves (PS)Joaquim Barreto (PS)Hortense Martins (PS)André Pinotes Batista (PS)Fernando José (PS)João Azevedo (PS)VOTVotoDe preocupação pelo impasse no regresso às negociações para resolver o estatuto do Sahara ocidentalXIV22021-07-0755DAR II série BBXIV22021-07-105-6915230https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/055/2021-07-10/5?pgs=5-6&org=PLC2021-07-0988DAR I sérieDXIV22021-07-1043-4435785https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/088/2021-07-10/43?pgs=43-44&org=PLC89DAR I sérieDXIV22021-07-2155-5635787https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/089/2021-07-21/55?pgs=55-56&org=PLC91355Rejeitado88A Favor: <I>BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I>, <I> Pedro Delgado Alves (PS)</I>, <I> Ana Passos (PS)</I>, <I> Bacelar De Vasconcelos (PS)</I>, <I> Bruno Aragão (PS)</I>, <I> Cláudia Santos (PS)</I>, <I> Joana Sá Pereira (PS)</I>, <I> Maria Begonha (PS)</I><BR>Contra:<I>PSD</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> CH</I><BR>Abstenção:<I>PS</I>88DAR I sérieDXIV22021-07-1038-38916065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/088/2021-07-10/38?pgs=38&org=PLC2021-07-09Da autoria da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2.ª)633Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Rogério CaçãoXIV22021-07-0755DAR II série BBXIV22021-07-106-6915231https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/055/2021-07-10/6?pgs=6&org=PLC2021-07-0988DAR I sérieDXIV22021-07-1037-3735784https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/088/2021-07-10/37?pgs=37&org=PLC91356Aprovado88unanime88DAR I sérieDXIV22021-07-1037-38916064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/088/2021-07-10/37?pgs=37-38&org=PLC2021-07-09634João Oliveira (PCP)António Filipe (PCP)Paula Santos (PCP)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)VOTVotoDe congratulação pelo Centenário da Sociedade Filarmónica de CrestumaXIV22021-07-0855DAR II série BBXIV22021-07-106-9915232https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/055/2021-07-10/6?pgs=6-9&org=PLCDa autoria da Comissão de Cultura e Comunicação (12.ª), tendo sido aprovado por unanimidade na reunião de dia 07-07-2021, registando-se as ausências do Grupo Parlamentar do CDS-PP e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.635Comissão de Cultura e Comunicação (CCC)VOTVotoDe condenação contra a homofobia no mundoXIV22021-07-0955DAR II série BBXIV22021-07-109-10915233https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/055/2021-07-10/9?pgs=9-10&org=PLCAprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP, com a abstenção do PCP, e com a ausência do PAN, IL e da NiJKM.636Catarina Rocha Ferreira (PSD)Telmo Correia (CDS-PP)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)João Moura (PSD)VOTVotoDe saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica SilvarenseXIV22021-07-0955DAR II série BBXIV22021-07-1010-10915234https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/055/2021-07-10/10?pgs=10&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 09-07-2021, tendo sido aprovado por unanimidade na reunião de 14-07-2021, registando-se as ausências do Grupo Parlamentar do CDS-PP e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.637Joana Bento (PS)Hortense Martins (PS)Nuno Fazenda (PS)Martina Jesus (PS)Rosário Gambôa (PS)Ana Paula Vitorino (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Ivan Gonçalves (PS)Palmira Maciel (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Sofia Araújo (PS)Rita Borges Madeira (PS)Olavo Câmara (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Fernando José (PS)Maria da Graça Reis (PS)Filipe Pacheco (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Miguel Matos (PS)Francisco Rocha (PS)João Azevedo Castro (PS)José Rui Cruz (PS)Joaquim Barreto (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Constança BraddellXIV22021-07-1356DAR II série BBXIV22021-07-173-3915285https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/056/2021-07-17/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 14-07-2021638André Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia) XIV22021-07-1356DAR II série BBXIV22021-07-173-4915286https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/056/2021-07-17/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 14-07-2021. Aprovado por unanimidade dos Deputados presentes na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, (registou-se a ausência do PCP).639Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)Palmira Maciel (PS)Eurídice Pereira (PS)Ana Passos (PS)Miguel Matos (PS)Marta Freitas (PS)Francisco Rocha (PS)Jorge Gomes (PS)Rosário Gambôa (PS)Cristina Sousa (PS)Elza Pais (PS)Hortense Martins (PS)Anabela Rodrigues (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Susana Amador (PS)Clarisse Campos (PS)Fernando José (PS)Martina Jesus (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joaquim Barreto (PS)Sofia Araújo (PS)Maria da Graça Reis (PS)José Rui Cruz (PS)Ivan Gonçalves (PS)João Azevedo (PS)Telma Guerreiro (PS)Filipe Pacheco (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)André Pinotes Batista (PS)Sílvia Torres (PS)Romualda Fernandes (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Pedro Sousa (PS)VOTVotoDe solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele paísXIV22021-07-1456DAR II série BBXIV22021-07-174-5915287https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/056/2021-07-17/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 14-07-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP (ausência do PCP).640Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Paulo Neves (PSD)José Cesário (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Meireles (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)André Neves (PSD)Alexandre Poço (PSD)VOTVotoDe condenação pela repressão contra o direito fundamental de liberdade de expressão e de protesto pacífico em CubaXIV22021-07-1456DAR II série BBXIV22021-07-175-6915288https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/056/2021-07-17/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 14-07-2021641Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Meireles (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)André Neves (PSD)Alexandre Poço (PSD)Sofia Matos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Duarte Marques (PSD)VOTVotoDe solidariedade para com os manifestantes cubanos pela liberdade e contra a ditaduraXIV22021-07-1456DAR II série BBXIV22021-07-176-7915289https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/056/2021-07-17/6?pgs=6-7&org=PLC642Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelas vítimas das cheias na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países BaixosXIV22021-07-1656DAR II série BBXIV22021-07-177-7915290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/056/2021-07-17/7?pgs=7&org=PLC2021-07-2089DAR I sérieDXIV22021-07-2136-3735786https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/089/2021-07-21/36?pgs=36-37&org=PLC91378Aprovado89unanime89DAR I sérieDXIV22021-07-2136-37916066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/089/2021-07-21/36?pgs=36-37&org=PLC2021-07-20643Rui Rio (PSD)Adão Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Meireles (PSD)Paulo Neves (PSD)Carla Madureira (PSD)Mónica Quintela (PSD)VOTVotoDe condenação pela situação económica e social e repressão de manifestações pacíficas em CubaXIV22021-07-1957DAR II série BBXIV22021-07-245-6915313https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/057/2021-07-24/5?pgs=5-6&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 20-07-2021.644Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)José Mendes (PS)Eurídice Pereira (PS)Marta Freitas (PS)João Azevedo (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Susana Amador (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)João Miguel Nicolau (PS)Vera Braz (PS)José Rui Cruz (PS)Ana Passos (PS)Carla Sousa (PS)Raul Miguel Castro (PS)Sofia Araújo (PS)Rita Borges Madeira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Cristina Sousa (PS)VOTVotoDe solidariedade pelo escalar da violência na África do Sul e pela situação da comunidade de portugueses e lusodescendentes no paísXIV22021-07-1957DAR II série BBXIV22021-07-246-7915314https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/057/2021-07-24/6?pgs=6-7&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 20-07-2021. Aprovado na reunião de 21 de julho, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com votos a favor do PS, PSD, BE e CDS-PP (ausência do PCP).645Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Olavo Câmara (PS)Marta Freitas (PS)José Mendes (PS)João Azevedo (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Telma Guerreiro (PS)Susana Amador (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)João Miguel Nicolau (PS)Vera Braz (PS)José Rui Cruz (PS)Ana Passos (PS)Carla Sousa (PS)Raul Miguel Castro (PS)José Luís Carneiro (PS)Sofia Araújo (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Cristina Sousa (PS)Filipe Pacheco (PS)Norberto Patinho (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Adelino Augusto Graça Barbosa de Barros (Neno)XIV22021-07-1957DAR II série BBXIV22021-07-247-8915315https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/057/2021-07-24/7?pgs=7-8&org=PLC2021-07-2291DAR I sérieDXIV22021-07-235-635788https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/091/2021-07-23/5?pgs=5-6&org=PLC91424Aprovado91unanime91DAR I sérieDXIV22021-07-236-6916068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/091/2021-07-23/6?pgs=6&org=PLC2021-07-22646Luís Soares (PS)André Coelho Lima (PSD)Sónia Fertuzinhos (PS)Mariana Silva (PEV)Emídio Guerreiro (PSD)Nuno Sá (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia, Rita Ferreira e Ana TeixeiraXIV22021-07-2157DAR II série BBXIV22021-07-248-8915316https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/057/2021-07-24/8?pgs=8&org=PLC2021-07-2291428Aprovado91unanime91DAR I sérieDXIV22021-07-237-7916071https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/091/2021-07-23/7?pgs=7&org=PLC2021-07-22Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª).647Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Edite Estrela (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de ImprensaXIV22021-07-2157DAR II série BBXIV22021-07-248-9915317https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/057/2021-07-24/8?pgs=8-9&org=PLC91427Aprovado91unanime91DAR I sérieDXIV22021-07-237-7916072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/091/2021-07-23/7?pgs=7&org=PLC2021-07-22Da autoria da Comissão de Cultura e Comunicação (12.ª)648Comissão de Cultura e Comunicação (CCC)Alexandre Quintanilha (PS)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeusXIV22021-07-2157DAR II série BBXIV22021-07-249-10915318https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/057/2021-07-24/9?pgs=9-10&org=PLC2021-07-2291DAR I sérieDXIV22021-07-236-635789https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/091/2021-07-23/6?pgs=6&org=PLC91426Aprovado91unanime91DAR I sérieDXIV22021-07-236-6916069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/091/2021-07-23/6?pgs=6&org=PLC2021-07-22649Luís Capoulas Santos (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Edite Estrela (PS)Rosário Gambôa (PS)Filipe Pacheco (PS)Cristina Sousa (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Pedro Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando José (PS)Romualda Fernandes (PS)Joaquim Barreto (PS)Ivan Gonçalves (PS)Hortense Martins (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Francisco Rocha (PS)Clarisse Campos (PS)João Azevedo (PS)Maria da Graça Reis (PS)Telma Guerreiro (PS)Sílvia Torres (PS)José Rui Cruz (PS)Ana Passos (PS)Rita Borges Madeira (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Susana Amador (PS)João Azevedo Castro (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Martina Jesus (PS)Vera Braz (PS)Elza Pais (PS)Norberto Patinho (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de José Carlos Serras GagoXIV22021-07-2157DAR II série BBXIV22021-07-2410-10915319https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/057/2021-07-24/10?pgs=10&org=PLC2021-07-2291DAR I sérieDXIV22021-07-237-735790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/091/2021-07-23/7?pgs=7&org=PLC91425Aprovado91unanime91DAR I sérieDXIV22021-07-23916070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/091/2021-07-23?org=PLC2021-07-22650Miguel Matos (PS)Edite Estrela (PS)Rosário Gambôa (PS)Filipe Pacheco (PS)Cristina Sousa (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Pedro Sousa (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando José (PS)Romualda Fernandes (PS)Joaquim Barreto (PS)Ivan Gonçalves (PS)Hortense Martins (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Francisco Rocha (PS)Clarisse Campos (PS)João Azevedo (PS)Maria da Graça Reis (PS)Telma Guerreiro (PS)Sílvia Torres (PS)José Rui Cruz (PS)Ana Passos (PS)Rita Borges Madeira (PS)Palmira Maciel (PS)Jorge Gomes (PS)Nuno Fazenda (PS)Susana Amador (PS)João Azevedo Castro (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Sofia Araújo (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Martina Jesus (PS)Vera Braz (PS)Norberto Patinho (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de António Norton de MatosXIV22021-07-2357DAR II série BBXIV22021-07-2411-11915320https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/057/2021-07-24/11?pgs=11&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1842-4235792https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/42?pgs=42&org=PLC91703Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV32021-09-1842-42916075https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/42?pgs=42&org=PLC2021-09-17Substituído a pedido do autor em 2021-09-17.651Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de CarvalhoXIV22021-07-3158DAR II série BBXIV22021-07-313-4915271https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/058/2021-07-31/3?pgs=3-4&org=PLC652Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Palmira Maciel (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Elza Pais (PS)Francisco Rocha (PS)Joana Bento (PS)Cristina Sousa (PS)Susana Amador (PS)José Rui Cruz (PS)Eurídice Pereira (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Maria da Graça Reis (PS)Clarisse Campos (PS)Rita Borges Madeira (PS)João Azevedo Castro (PS)Olavo Câmara (PS)Filipe Pacheco (PS)Martina Jesus (PS)Sofia Araújo (PS)Telma Guerreiro (PS)Romualda Fernandes (PS)Jorge Gomes (PS)Ana Passos (PS)Sílvia Torres (PS)André Pinotes Batista (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Miguel Matos (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Fernando José (PS)Paulo Pisco (PS)Pedro Sousa (PS)Joaquim Barreto (PS)Marta Freitas (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)João Miguel Nicolau (PS)VOTVotoDe Preocupação sobre o regime taliban no AfeganistãoXIV22021-08-1160DAR II série BBXIV22021-08-142-2915321https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/060/2021-08-14/2?pgs=2&org=PLC11DAR II série BBXIV3Alteração do título e do texto iniciais do projeto de voto2021-11-053-3915333https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/011/2021-11-05/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 26-08-2021. Texto substituído a pedido do autor em 05-11-2021.653Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Isabel Meireles (PSD)Carla Madureira (PSD)Pedro Roque (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Paulo Neves (PSD)Mónica Quintela (PSD)VOTVotoDe pesar pelas vítimas no HaitiXIV22021-08-1861DAR II série BBXIV22021-08-212-2915298https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/061/2021-08-21/2?pgs=2&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1842-4235793https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/42?pgs=42&org=PLC91704Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV32021-09-1842-42916076https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/42?pgs=42&org=PLC2021-09-17654Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Mónica Quintela (PSD)Isabel Meireles (PSD)Carla Madureira (PSD)Pedro Roque (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)VOTVotoDe Condenação pela realização de um encontro entre o Senhor Presidente da República Portuguesa e o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva XIV22021-08-2161DAR II série BBXIV22021-08-212-3915299https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/061/2021-08-21/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 26-08-2021.655André Ventura (CH)VOTVotoDe preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão XIV22021-08-2562DAR II série BBXIV22021-08-282-2915300https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/062/2021-08-28/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 26-08-2021.656Paulo Pisco (PS)Lara Martinho (PS)Edite Estrela (PS)Elza Pais (PS)Romualda Fernandes (PS)Paulo Porto (PS)Diogo Leão (PS)Susana Correia (PS)Cristina Jesus (PS)Olavo Câmara (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Palmira Maciel (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Anabela Rodrigues (PS)Miguel Matos (PS)Marta Freitas (PS)Rosário Gambôa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando José (PS)Telma Guerreiro (PS)Clarisse Campos (PS)José Rui Cruz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Martina Jesus (PS)Joaquim Barreto (PS)André Pinotes Batista (PS)Filipe Pacheco (PS)Ivan Gonçalves (PS)Vera Braz (PS)Eurídice Pereira (PS)Jorge Gomes (PS)Sofia Araújo (PS)Maria da Graça Reis (PS)Pedro Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Carla Sousa (PS)VOTVotoDe Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua AboliçãoXIV22021-08-2562DAR II série BBXIV22021-08-282-3915301https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/062/2021-08-28/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 26-08-2021. Aprovado por unanimidade, na ausência do CDS-PP, do PAN e do CH, na reunião, de 6 de outubro, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.657PSSusana Amador (PS)Lara Martinho (PS)Miguel Matos (PS)Romualda Fernandes (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Pedro Cegonho (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Edite Estrela (PS)Vera Braz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Fernando Anastácio (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Palmira Maciel (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Anabela Rodrigues (PS)Marta Freitas (PS)Elza Pais (PS)Rosário Gambôa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando José (PS)Telma Guerreiro (PS)Paulo Pisco (PS)Clarisse Campos (PS)João Miguel Nicolau (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Nuno Fazenda (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Rui Cruz (PS)Martina Jesus (PS)Joaquim Barreto (PS)André Pinotes Batista (PS)Filipe Pacheco (PS)Ivan Gonçalves (PS)Olavo Câmara (PS)Eurídice Pereira (PS)Jorge Gomes (PS)Sofia Araújo (PS)Maria da Graça Reis (PS)Pedro Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Luís Capoulas Santos (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Pedro TamenXIV22021-08-2562DAR II série BBXIV22021-08-283-4915302https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/062/2021-08-28/3?pgs=3-4&org=PLCRetirado pelo autor a favor do Voto do PAR n.º 666/XIV/2.ª em 2021-09-15658PSRosário Gambôa (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Palmira Maciel (PS)Francisco Rocha (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Anabela Rodrigues (PS)Miguel Matos (PS)Marta Freitas (PS)Elza Pais (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando José (PS)Telma Guerreiro (PS)Paulo Pisco (PS)Clarisse Campos (PS)João Miguel Nicolau (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Nuno Fazenda (PS)Susana Amador (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Rui Cruz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Martina Jesus (PS)Joaquim Barreto (PS)André Pinotes Batista (PS)Filipe Pacheco (PS)Ivan Gonçalves (PS)Vera Braz (PS)Olavo Câmara (PS)Eurídice Pereira (PS)Jorge Gomes (PS)Sofia Araújo (PS)Maria da Graça Reis (PS)Pedro Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Luís Capoulas Santos (PS)VOTVotoDe Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da UcrâniaXIV22021-08-2562DAR II série BBXIV22021-08-284-5915303https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/062/2021-08-28/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 26-08-2021.659Diogo Leão (PS)Firmino Marques (PSD)Sofia Araújo (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Nuno Sá (PS)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Paulo Pisco (PS)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Lara Martinho (PS)Eduardo Teixeira (PSD)Fernando Paulo Ferreira (PS)Palmira Maciel (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Francisco Rocha (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Anabela Rodrigues (PS)Miguel Matos (PS)Marta Freitas (PS)Elza Pais (PS)Rosário Gambôa (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando José (PS)Telma Guerreiro (PS)Clarisse Campos (PS)João Miguel Nicolau (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Nuno Fazenda (PS)Susana Amador (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Rui Cruz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Martina Jesus (PS)Joaquim Barreto (PS)André Pinotes Batista (PS)Filipe Pacheco (PS)Ivan Gonçalves (PS)Vera Braz (PS)Olavo Câmara (PS)Eurídice Pereira (PS)Jorge Gomes (PS)Maria da Graça Reis (PS)Pedro Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Luís Capoulas Santos (PS)VOTVotoDe pesar pela morte de Otelo Saraiva de CarvalhoXIV22021-09-0664DAR II série BBXIV22021-09-112-2915304https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/064/2021-09-11/2?pgs=2&org=PLCRetirado pelo autor a favor do Voto do PAR n.º 671/XIV/2.ª em 2021-09-16660Pedro Filipe Soares (BE)Jorge Costa (BE)Mariana Mortágua (BE)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe pesar pela morte do Maestro Michel CorbozXIV22021-09-0664DAR II série BBXIV22021-09-112-3915305https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/064/2021-09-11/2?pgs=2-3&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1842-4335794https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/42?pgs=42-43&org=PLC91705Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV32021-09-1842-43916077https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/42?pgs=42-43&org=PLC2021-09-17661Telmo Correia (CDS-PP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)VOTVotoDe Congratulação pela inscrição (salvaguarda urgente) da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial XIV22021-09-0664DAR II série BBXIV22021-09-113-4915306https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/064/2021-09-11/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 07-09-2021. Foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do Grupo Parlamentar do BE, com as alterações apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PSD, na reunião de 14 de setembro de 2021 da Comissão de Cultura e Comunicação.662Ricardo Baptista Leite (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Filipa Roseta (PSD)Fernanda Velez (PSD)Carla Borges (PSD)Carlos Silva (PSD)Cláudia Bento (PSD)Alexandre Poço (PSD)Cláudia André (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)João Moura (PSD)Sérgio Marques (PSD)Olga Silvestre (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Rui Silva (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Afonso AbrantesXIV22021-09-1164DAR II série BBXIV22021-09-114-4915307https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/064/2021-09-11/4?pgs=4&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1843-4435795https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/43?pgs=43-44&org=PLC91706Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV32021-09-1843-44916078https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/43?pgs=43-44&org=PLC2021-09-17663André Pinotes Batista (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Rita Borges Madeira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Sofia Araújo (PS)Nuno Fazenda (PS)Olavo Câmara (PS)Jorge Gomes (PS)Joana Bento (PS)Clarisse Campos (PS)Filipe Pacheco (PS)Fernando José (PS)Telma Guerreiro (PS)Cristina Sousa (PS)Martina Jesus (PS)Sílvia Torres (PS)Susana Amador (PS)Rosário Gambôa (PS)Eurídice Pereira (PS)Palmira Maciel (PS)Susana Correia (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Vera Braz (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Ana Passos (PS)Ivan Gonçalves (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Joaquim Barreto (PS)Romualda Fernandes (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)João Azevedo Castro (PS)Maria da Graça Reis (PS)Elza Pais (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Norberto Patinho (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia Internacional dos AfrodescendentesXIV22021-09-1465DAR II série BBXIV22021-09-142-2915308https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/065/2021-09-14/2?pgs=2&org=PLCBaixou à 1ª Comissão em 15-09-2021. Aprovado com os votos a favor do PS, do BE, do PCP e da NiJKM, e com a abstenção do PSD, na reunião, de 6 de outubro, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.664Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de José Manuel Carreira MarquesXIV22021-09-1465DAR II série BBXIV22021-09-142-3915309https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/065/2021-09-14/2?pgs=2-3&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1844-4535796https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/44?pgs=44-45&org=PLC91707Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV32021-09-1844-45916079https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/44?pgs=44-45&org=PLC2021-09-17665João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Pedro TamenXIV22021-09-1465DAR II série BBXIV22021-09-143-4915310https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/065/2021-09-14/3?pgs=3-4&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1845-4535797https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/45?pgs=45&org=PLC91708Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV32021-09-1845-45916080https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/45?pgs=45&org=PLC2021-09-17666PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Ana Paula Vitorino (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Anabela Rodrigues (PS)João Paulo Pedrosa (PS)Jorge Gomes (PS)Luís Capoulas Santos (PS)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Diogo Pacheco de Amorim (CH)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Olga PratsXIV22021-09-1465DAR II série BBXIV22021-09-144-6915311https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/065/2021-09-14/4?pgs=4-6&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1845-4635798https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/45?pgs=45-46&org=PLC91709Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV32021-09-1845-46916081https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/45?pgs=45-46&org=PLC2021-09-17667PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Diogo Pacheco de Amorim (CH)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio XIV22021-09-1465DAR II série BBXIV22021-09-146-8915312https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/02/065/2021-09-14/6?pgs=6-8&org=PLC2021-09-151DAR I sérieDXIV32021-09-163-435791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/001/2021-09-16/3?pgs=3-4&org=PLC91663Aprovado1unanime1DAR I sérieDXIV32021-09-1614-14916074https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/001/2021-09-16/14?pgs=14&org=PLC2021-09-15668PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Pedro Alves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)Diogo Pacheco de Amorim (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe Solidariedade por ocasião dos 20 anos do 11 de setembro de 2001XIV32021-09-151DAR II série BBXIV32021-09-182-3915337https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/001/2021-09-18/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 16-09-2021669Alexandre Quintanilha (PS)Lara Martinho (PS)Isabel Meireles (PSD)Filipe Neto Brandão (PS)Catarina Rocha Ferreira (PSD)VOTVotoDe saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020XIV32021-09-151DAR II série BBXIV32021-09-183-4925337https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/001/2021-09-18/3?pgs=3-4&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1851-5135801https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/51?pgs=51&org=PLC91712Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV32021-09-1851-51916084https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/51?pgs=51&org=PLC2021-09-17670PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Diogo Pacheco de Amorim (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Joacine Katar Moreira (Ninsc)Cristina Rodrigues (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de CarvalhoXIV32021-09-151DAR II série BBXIV32021-09-184-6925338https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/001/2021-09-18/4?pgs=4-6&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1846-4735799https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/46?pgs=46-47&org=PLC9DAR I sérieDXIV32021-10-0944-4535805https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/009/2021-10-09/44?pgs=44-45&org=PLC91710Aprovado3A Favor: <I>PS</I>, <I> 16-PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I>, <I> Afonso Oliveira (PSD)</I>, <I> André Coelho Lima (PSD)</I>, <I> António Lima Costa (PSD)</I>, <I> António Maló De Abreu (PSD)</I>, <I> Carla Borges (PSD)</I>, <I> Carlos Alberto Gonçalves (PSD)</I>, <I> Duarte Marques (PSD)</I>, <I> Emídio Guerreiro (PSD)</I>, <I> Filipa Roseta (PSD)</I>, <I> Hugo Patrício Oliveira (PSD)</I>, <I> João Gomes Marques (PSD)</I>, <I> José Cesário (PSD)</I>, <I> Luís Leite Ramos (PSD)</I>, <I> Luís Marques Guedes (PSD)</I>, <I> Margarida Balseiro Lopes (PSD)</I>, <I> Rui Silva (PSD)</I><BR>Contra:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> 1-PS</I>, <I> 12-PSD</I>, <I> Carlos Silva (PSD)</I>, <I> Emília Cerqueira (PSD)</I>, <I> Fernanda Velez (PSD)</I>, <I> Jorge Paulo Oliveira (PSD)</I>, <I> Márcia Passos (PSD)</I>, <I> Ofélia Ramos (PSD)</I>, <I> Paulo Moniz (PSD)</I>, <I> Paulo Neves (PSD)</I>, <I> Paulo Rios De Oliveira (PSD)</I>, <I> Sandra Pereira (PSD)</I>, <I> Sara Madruga Da Costa (PSD)</I>, <I> Sérgio Marques (PSD)</I><BR>Abstenção:<I>32-PSD</I>, <I> Adão Silva (PSD)</I>, <I> Alberto Fonseca (PSD)</I>, <I> Alexandre Poço (PSD)</I>, <I> Álvaro Almeida (PSD)</I>, <I> Ana Miguel Dos Santos (PSD)</I>, <I> André Neves (PSD)</I>, <I> António Cunha (PSD)</I>, <I> Bruno Coimbra (PSD)</I>, <I> Carla Barros (PSD)</I>, <I> Carla Madureira (PSD)</I>, <I> Carlos Eduardo Reis (PSD)</I>, <I> Carlos Peixoto (PSD)</I>, <I> Catarina Rocha Ferreira (PSD)</I>, <I> Clara Marques Mendes (PSD)</I>, <I> Cláudia André (PSD)</I>, <I> Cristóvão Norte (PSD)</I>, <I> Helga Correia (PSD)</I>, <I> Hugo Carneiro (PSD)</I>, <I> Hugo Martins De Carvalho (PSD)</I>, <I> Ilídia Quadrado (PSD)</I>, <I> Isabel Lopes (PSD)</I>, <I> Isabel Meireles (PSD)</I>, <I> Isaura Morais (PSD)</I>, <I> Jorge Salgueiro Mendes (PSD)</I>, <I> José Cancela Moura (PSD)</I>, <I> Lina Lopes (PSD)</I>, <I> Maria Germana Rocha (PSD)</I>, <I> Mónica Quintela (PSD)</I>, <I> Olga Silvestre (PSD)</I>, <I> Paulo Leitão (PSD)</I>, <I> Pedro Alves (PSD)</I>, <I> Pedro Rodrigues (PSD)</I>3DAR I sérieDXIV32021-09-1846-49916082https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/46?pgs=46-49&org=PLC2021-09-17671PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Hugo Costa (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Jorge Lacão (PS)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Acácio CatarinoXIV32021-09-151DAR II série BBXIV32021-09-186-7925339https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/001/2021-09-18/6?pgs=6-7&org=PLC2021-09-173DAR I sérieDXIV32021-09-1850-5035800https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/50?pgs=50&org=PLC91711Aprovado3unanime3DAR I sérieDXIV32021-09-1850-51916083https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/003/2021-09-18/50?pgs=50-51&org=PLC2021-09-17672PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Ana Rita Bessa (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Diogo Pacheco de Amorim (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Joacine Katar Moreira (Ninsc)Cristina Rodrigues (Ninsc)VOTVotoDe condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambienteXIV32021-09-171DAR II série BBXIV32021-09-187-8925340https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/001/2021-09-18/7?pgs=7-8&org=PLC673Nuno Fazenda (PS)Hugo Pires (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Susana Amador (PS)Pedro Sousa (PS)Ana Passos (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Palmira Maciel (PS)Joaquim Barreto (PS)Eurídice Pereira (PS)Telma Guerreiro (PS)Sofia Araújo (PS)Olavo Câmara (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Martina Jesus (PS)Francisco Rocha (PS)Miguel Matos (PS)Clarisse Campos (PS)José Rui Cruz (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Marta Freitas (PS)Rita Borges Madeira (PS)Filipe Pacheco (PS)Norberto Patinho (PS)Rosário Gambôa (PS)Vera Braz (PS)Jorge Gomes (PS)André Pinotes Batista (PS)Romualda Fernandes (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Sílvia Torres (PS)Cristina Sousa (PS)Ivan Gonçalves (PS)Maria da Graça Reis (PS)Elza Pais (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira PatrícioXIV32021-09-232DAR II série BBXIV32021-09-255-6915322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/002/2021-09-25/5?pgs=5-6&org=PLC2021-10-016DAR I sérieDXIV32021-10-0242-4335802https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/006/2021-10-02/42?pgs=42-43&org=PLC91719Aprovado6unanime6DAR I sérieDXIV32021-10-0242-43926411https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/006/2021-10-02/42?pgs=42-43&org=PLC2021-10-01674Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de José-Augusto FrançaXIV32021-09-293DAR II série BBXIV32021-10-023-4915323https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/003/2021-10-02/3?pgs=3-4&org=PLC2021-10-016DAR I sérieDXIV32021-10-0243-4335803https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/006/2021-10-02/43?pgs=43&org=PLC91720Aprovado6unanime6DAR I sérieDXIV32021-10-0243-43926412https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/006/2021-10-02/43?pgs=43&org=PLC2021-10-01675PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)Diogo Pacheco de Amorim (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021 XIV32021-09-303DAR II série BBXIV32021-10-024-6915324https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/003/2021-10-02/4?pgs=4-6&org=PLC2021-10-1591845Aprovado12unanime12DAR I sérieDXIV32021-10-1635-35916087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/012/2021-10-16/35?pgs=35&org=PLC2021-10-15676PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)Diogo Pacheco de Amorim (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivosXIV32021-10-045DAR II série BBXIV32021-10-083-3915325https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/005/2021-10-08/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 06-10-2021. Aprovado por unanimidade pelos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, encontrando-se ausentes os Deputados do PAN, do PEV e da IL, na reunião de 12 de outubro de 2021, da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.677Eduardo Barroco de Melo (PS)Palmira Maciel (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Sílvia Torres (PS)Carla Sousa (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Maria da Graça Reis (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Francisco Rocha (PS)Filipe Pacheco (PS)Clarisse Campos (PS)Ana Passos (PS)Susana Amador (PS)Sofia Araújo (PS)Cristina Sousa (PS)Elza Pais (PS)Joana Bento (PS)Fernando José (PS)Eurídice Pereira (PS)Jorge Gomes (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Rita Borges Madeira (PS)Olavo Câmara (PS)José Rui Cruz (PS)Pedro Sousa (PS)João Azevedo Castro (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Martina Jesus (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Vera Braz (PS)Miguel Matos (PS)Tiago Estevão Martins (PS)VOTVotoDe saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovascularesXIV32021-10-065DAR II série BBXIV32021-10-083-4915326https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/005/2021-10-08/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 9.ª Comissão em 07-10-2021.678Susana Amador (PS)Hortense Martins (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Ana Passos (PS)Francisco Rocha (PS)Susana Correia (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Sara Velez (PS)Anabela Rodrigues (PS)Joana Lima (PS)Telma Guerreiro (PS)Marta Freitas (PS)Cristina Jesus (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Eurídice Pereira (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Elza Pais (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Clarisse Campos (PS)Vera Braz (PS)Palmira Maciel (PS)Filipe Pacheco (PS)Sofia Araújo (PS)João Azevedo (PS)Miguel Matos (PS)André Pinotes Batista (PS)Joana Bento (PS)Cristina Sousa (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Fernando José (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Sílvia Torres (PS)Rita Borges Madeira (PS)Nuno Fazenda (PS)José Rui Cruz (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Jorge Gomes (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Martina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)João Azevedo Castro (PS)Romualda Fernandes (PS)Olavo Câmara (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Feytor PintoXIV32021-10-075DAR II série BBXIV32021-10-084-5915327https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/005/2021-10-08/4?pgs=4-5&org=PLCRetirado pelo autor a favor do Voto do PAR n.º 681/XIV/2.ª em 2021-10-08.679Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)VOTVotoDe preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacionalXIV32021-10-075DAR II série BBXIV32021-10-085-5915328https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/005/2021-10-08/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 08-10-2021.680Francisco Rocha (PS)Rita Borges Madeira (PS)Clarisse Campos (PS)Susana Correia (PS)Sílvia Torres (PS)Ana Passos (PS)Pedro Sousa (PS)Cristina Sousa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Sofia Araújo (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Susana Amador (PS)João Azevedo (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Romualda Fernandes (PS)Ivan Gonçalves (PS)Nuno Fazenda (PS)Palmira Maciel (PS)Elza Pais (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Norberto Patinho (PS)José Rui Cruz (PS)Eurídice Pereira (PS)Miguel Matos (PS)Paulo Pisco (PS)Lara Martinho (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Filipe Pacheco (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Joana Sá Pereira (PS)Sofia Andrade (PS)Olavo Câmara (PS)Maria Begonha (PS)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Vítor Feytor PintoXIV32021-10-075DAR II série BBXIV32021-10-086-7915329https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/005/2021-10-08/6?pgs=6-7&org=PLC2021-10-089DAR I sérieDXIV32021-10-0936-3735804https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/009/2021-10-09/36?pgs=36-37&org=PLC91791Aprovado9unanime9DAR I sérieDXIV32021-10-0936-37926413https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/009/2021-10-09/36?pgs=36-37&org=PLC2021-10-08681PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Ricardo Leão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Fernando Ruas (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Diogo Pacheco de Amorim (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Fernando EchevarríaXIV32021-10-137DAR II série BBXIV32021-10-143-4915330https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/007/2021-10-14/3?pgs=3-4&org=PLC2021-10-1512DAR I sérieDXIV32021-10-1634-3435806https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/012/2021-10-16/34?pgs=34&org=PLC91844Aprovado12A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>12DAR I sérieDXIV32021-10-1634-34916086https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/012/2021-10-16/34?pgs=34&org=PLC2021-10-15682PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Marques (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Antunes (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de FutsalXIV32021-10-137DAR II série BBXIV32021-10-144-6915331https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/007/2021-10-14/4?pgs=4-6&org=PLC2021-10-2291934Aprovado15unanime15DAR I sérieDXIV32021-10-2344-45916093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/015/2021-10-23/44?pgs=44-45&org=PLC2021-10-22683PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Marques (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)António Cunha (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Antunes (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Duarte Alves (PCP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)André Ventura (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Joacine Katar Moreira (Ninsc)Cristina Rodrigues (Ninsc)VOTVotoDe congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de eliteXIV32021-10-137DAR II série BBXIV32021-10-146-7915332https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/007/2021-10-14/6?pgs=6-7&org=PLC91846Aprovado12unanime12DAR I sérieDXIV32021-10-1635-35916088https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/012/2021-10-16/35?pgs=35&org=PLC2021-10-15684PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Manuel Carpinteira (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Marques (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Raul Miguel Castro (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Antunes (PSD)Pedro Roque (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)André Ventura (CH)Joacine Katar Moreira (Ninsc)Cristina Rodrigues (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre MendonçaXIV32021-10-159DAR II série BBXIV3Texto inicial e alteração do texto inicial do projeto de voto2021-10-233-4935337https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/009/2021-10-23/3?pgs=3-4&org=PLC2021-10-2291931Aprovado15unanime15DAR I sérieDXIV32021-10-2341-42916090https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/015/2021-10-23/41?pgs=41-42&org=PLC2021-10-22685José Luís Carneiro (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Clarisse Campos (PS)Palmira Maciel (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Sílvia Torres (PS)Fernando Paulo Ferreira (PS)Francisco Rocha (PS)José Rui Cruz (PS)Rita Borges Madeira (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Anabela Rodrigues (PS)Maria da Graça Reis (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Jorge Gomes (PS)Susana Correia (PS)Miguel Matos (PS)Olavo Câmara (PS)Filipe Pacheco (PS)Telma Guerreiro (PS)Sofia Araújo (PS)José Manuel Carpinteira (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Fernando José (PS)Elza Pais (PS)Rosário Gambôa (PS)André Pinotes Batista (PS)Joaquim Barreto (PS)Vera Braz (PS)Susana Amador (PS)Maria Joaquina Matos (PS)José Cesário (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Paulo Neves (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Edite Estrela (PS)Bruno Aragão (PS)VOTVotoDe congratulação pelo cinquentenário da edificação do Conservatório Regional de Música Calouste Gulbenkian em BragaXIV32021-10-199DAR II série BBXIV32021-10-235-5935338https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/009/2021-10-23/5?pgs=5&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 20-10-2021. Aprovado por unanimidade na reunião de 3 de novembro de 2021, da Comissão de Cultura e Comunicação, registando-se a ausência do Grupo Parlamentar do CDS-PP e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.686Firmino Marques (PSD)André Coelho Lima (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Rui Silva (PSD)VOTVotoDe solidariedade pela Jornada de Memória e EsperançaXIV32021-10-199DAR II série BBXIV32021-10-235-7935339https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/009/2021-10-23/5?pgs=5-7&org=PLC2021-10-2291935Aprovado15unanime15DAR I sérieDXIV32021-10-2345-52916094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/015/2021-10-23/45?pgs=45-52&org=PLC2021-10-22687PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Topa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Borges (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Antunes (PSD)Pedro Roque (PSD)André Ventura (CH)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Dora Brandão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Filipe Pacheco (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gabriel Martins (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Miguel Reis (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Marques (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)VOTVotoDe pesar pela morte da artista plástica Armanda PassosXIV32021-10-199DAR II série BBXIV32021-10-237-8935340https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/009/2021-10-23/7?pgs=7-8&org=PLCRetirado pelo autor a favor do Voto do PAR n.º 691/XIV/2.ª em 2021-10-20.688Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Padre Alexandre MendonçaXIV32021-10-199DAR II série BBXIV32021-10-238-8935341https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/009/2021-10-23/8?pgs=8&org=PLCRetirado pelo autor a favor do Projeto de Voto n.º 685/XIV, em 22-10-2021.689Catarina Rocha Ferreira (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)José Cesário (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Paulo Neves (PSD)VOTVotoDe pesar pelo assassinato de Sir David AmessXIV32021-10-209DAR II série BBXIV32021-10-238-9935342https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/009/2021-10-23/8?pgs=8-9&org=PLC91933Aprovado15unanime15DAR I sérieDXIV32021-10-2343-43916092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/015/2021-10-23/43?pgs=43&org=PLC2021-10-22Da autoria da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2.ª)690Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Alexandre Quintanilha (PS)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Armanda PassosXIV32021-10-209DAR II série BBXIV32021-10-239-10935343https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/009/2021-10-23/9?pgs=9-10&org=PLC2021-10-2291932Aprovado15unanime15DAR I sérieDXIV32021-10-2342-43916091https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/015/2021-10-23/42?pgs=42-43&org=PLC2021-10-22691PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Francisco Rocha (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eugénia Duarte (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Filipa Roseta (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Cruz (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Antunes (PSD)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Joacine Katar Moreira (Ninsc)André Ventura (CH)Edite Estrela (PS)Bruno Aragão (PS)Susana Correia (PS)VOTVotoDe saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara NovaXIV32021-10-219DAR II série BBXIV32021-10-2310-11935344https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/009/2021-10-23/10?pgs=10-11&org=PLCBaixou à 12.ª Comissão em 21-10-2021. Foi integralmente adotado como sendo um voto da Comissão. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS-PP, na reunião de 3 de novembro de 2021 da Comissão de Cultura e Comunicação.692Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ascenso Simões (PS)Rosário Gambôa (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Hortense Martins (PS)Ana Passos (PS)Francisco Rocha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Sílvia Torres (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Rita Borges Madeira (PS)José Rui Cruz (PS)Nuno Fazenda (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando José (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Susana Amador (PS)João Azevedo (PS)Filipe Pacheco (PS)Joaquim Barreto (PS)Ivan Gonçalves (PS)André Pinotes Batista (PS)João Miguel Nicolau (PS)Romualda Fernandes (PS)Jorge Gomes (PS)Clarisse Campos (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Olavo Câmara (PS)Cristina Sousa (PS)Norberto Patinho (PS)Marta Freitas (PS)Elza Pais (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Telma Guerreiro (PS)Vera Braz (PS)Pedro Sousa (PS)Miguel Matos (PS)Dora Brandão (PS)VOTVotoDe saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos XIV32021-10-219DAR II série BBXIV32021-10-2311-12935345https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/009/2021-10-23/11?pgs=11-12&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 22-10-2021. Aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS-PP, do PAN e da NiJKM, na reunião de 3 de novembro de 2021 da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.693Romualda Fernandes (PS)Elza Pais (PS)Susana Amador (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Telma Guerreiro (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Paulo Porto (PS)Carla Sousa (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)VOTVotoDe pesar pelo Falecimento de Gilberto GrácioXIV32021-11-0311DAR II série BBXIV32021-11-053-4915334https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/011/2021-11-05/3?pgs=3-4&org=PLC2021-11-0520DAR I sérieDXIV32021-11-0636-3735807https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/020/2021-11-06/36?pgs=36-37&org=PLC92047Aprovado20unanime20DAR I sérieDXIV32021-11-0636-37926414https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/020/2021-11-06/36?pgs=36-37&org=PLC2021-11-05694Paulo Marques (PS)Edite Estrela (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Rosário Gambôa (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Rita Borges Madeira (PS)Francisco Rocha (PS)Susana Correia (PS)Clarisse Campos (PS)Susana Amador (PS)Cristina Sousa (PS)Dora Brandão (PS)Eurídice Pereira (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Ana Passos (PS)Hortense Martins (PS)José Rui Cruz (PS)Miguel Matos (PS)Telma Guerreiro (PS)Nuno Fazenda (PS)Sofia Araújo (PS)Joana Bento (PS)Marta Freitas (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Fernando José (PS)Sílvia Torres (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Elza Pais (PS)Ivan Gonçalves (PS)Maria da Graça Reis (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Romualda Fernandes (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Joaquim Barreto (PS)Jorge Gomes (PS)Martina Jesus (PS)Norberto Patinho (PS)Olavo Câmara (PS)André Pinotes Batista (PS)Pedro Sousa (PS)João Azevedo (PS)Palmira Maciel (PS)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de António André da Silva TopaXIV32021-11-0311DAR II série BBXIV32021-11-054-6915335https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/011/2021-11-05/4?pgs=4-6&org=PLC2021-11-0520DAR I sérieDXIV32021-11-0637-3835808https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/020/2021-11-06/37?pgs=37-38&org=PLC92061Aprovado20unanime20DAR I sérieDXIV32021-11-0637-38916123https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/020/2021-11-06/37?pgs=37-38&org=PLC2021-11-05695PSDAdão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eugénia Duarte (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)Joana Barata Lopes (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Cruz (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Antunes (PSD)Ana Passos (PS)Susana Correia (PS)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Carlos Lélis da Câmara GonçalvesXIV32021-11-0311DAR II série BBXIV32021-11-056-6915336https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/011/2021-11-05/6?pgs=6&org=PLC2021-11-0520DAR I sérieDXIV32021-11-0638-3835809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/020/2021-11-06/38?pgs=38&org=PLC92062Aprovado20unanime20DAR I sérieDXIV32021-11-0638-38926415https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/020/2021-11-06/38?pgs=38&org=PLC2021-11-05696Sara Madruga da Costa (PSD)Carlos Pereira (PS)Sérgio Marques (PSD)Olavo Câmara (PS)Paulo Neves (PSD)Marta Freitas (PS)VOTVotoDe congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em TóquioXIV32021-11-0913DAR II série BBXIV32021-11-134-5935346https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/013/2021-11-13/4?pgs=4-5&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 10-11-2021. Retirado pelo autor, a favor do voto da Comissão n.º 701/XIV, em 17-11-2021.697PSPedro Delgado Alves (PS)Miguel Matos (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Porfírio Silva (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Palmira Maciel (PS)Sílvia Torres (PS)Martina Jesus (PS)Telma Guerreiro (PS)Carla Sousa (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Rosário Gambôa (PS)Maria da Graça Reis (PS)Fernando José (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Paulo Marques (PS)Hortense Martins (PS)Francisco Rocha (PS)Clarisse Campos (PS)Ana Passos (PS)Cristina Sousa (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Susana Amador (PS)Ivan Gonçalves (PS)Sofia Araújo (PS)Rita Borges Madeira (PS)José Rui Cruz (PS)Susana Correia (PS)Anabela Rodrigues (PS)Olavo Câmara (PS)Jorge Gomes (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Joaquim Barreto (PS)Romualda Fernandes (PS)André Pinotes Batista (PS)Dora Brandão (PS)Vera Braz (PS)Marta Freitas (PS)Nuno Fazenda (PS)João Azevedo Castro (PS)VOTVotoDe Pesar pelo falecimento de Celso Augusto Baptista dos SantosXIV32021-11-1013DAR II série BBXIV32021-11-135-6935347https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/013/2021-11-13/5?pgs=5-6&org=PLC2021-11-1292153Aprovado23unanime23DAR I sérieDXIV32021-11-1332-32916175https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/023/2021-11-13/32?pgs=32&org=PLC2021-11-12698CDS-PPTelmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e CostaXIV32021-11-1113DAR II série BBXIV32021-11-136-7935348https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/013/2021-11-13/6?pgs=6-7&org=PLC2021-11-1292154Aprovado23unanime23DAR I sérieDXIV32021-11-1332-33916176https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/023/2021-11-13/32?pgs=32-33&org=PLC2021-11-12699PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Isabel Santos (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Dora Brandão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gabriel Martins (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Miguel Reis (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Marques (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eugénia Duarte (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)Joana Barata Lopes (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Cruz (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Antunes (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)VOTVotoDe congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter ClodeXIV32021-11-1213DAR II série BBXIV32021-11-137-8935349https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/013/2021-11-13/7?pgs=7-8&org=PLCBaixou à 8.ª Comissão em 16-11-2021. Aprovado por unanimidade pelos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, encontrando-se ausentes os Deputados do CDS-PP, do PAN, do PEV e da IL, na reunião de 23 de novembro de 2021, da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.700Sara Madruga da Costa (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Sérgio Marques (PSD)Paulo Neves (PSD)Fernanda Velez (PSD)Carlos Silva (PSD)Cláudia Bento (PSD)Alexandre Poço (PSD)Eugénia Duarte (PSD)Joana Barata Lopes (PSD)Cláudia André (PSD)Firmino Marques (PSD)Isabel Lopes (PSD)João Moura (PSD)Olga Silvestre (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Rui Silva (PSD)VOTVotoDe congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em TóquioXIV32021-11-1714DAR II série BBXIV32021-11-202-2935362https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/014/2021-11-20/2?pgs=2&org=PLC2021-11-1926DAR I sérieDXIV32021-11-2045-4635810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/026/2021-11-20/45?pgs=45-46&org=PLC92229Aprovado26unanimeCH26DAR I sérieDXIV32021-11-2045-46916182https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/026/2021-11-20/45?pgs=45-46&org=PLC2021-11-19Da autoria da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (8.ª)701Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)Sara Madruga da Costa (PSD)Edite Estrela (PS)VOTVotoDe preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e PolóniaXIV32021-11-1714DAR II série BBXIV32021-11-202-3935363https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/014/2021-11-20/2?pgs=2-3&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 17-11-2021.702Lara Martinho (PS)Paulo Pisco (PS)Diogo Leão (PS)Paulo Porto (PS)Carla Sousa (PS)Edite Estrela (PS)Romualda Fernandes (PS)José Mendes (PS)Olavo Câmara (PS)Cristina Jesus (PS)Susana Correia (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Carlos Brás (PS)Susana Amador (PS)Francisco Rocha (PS)Clarisse Campos (PS)Dora Brandão (PS)Rita Borges Madeira (PS)Elza Pais (PS)Palmira Maciel (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Eurídice Pereira (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Fernando José (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Telma Guerreiro (PS)Ivan Gonçalves (PS)Ana Passos (PS)Maria da Graça Reis (PS)Sílvia Torres (PS)Pedro Sousa (PS)José Rui Cruz (PS)Sofia Araújo (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Nuno Fazenda (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Jorge Gomes (PS)Rosário Gambôa (PS)João Azevedo (PS)Norberto Patinho (PS)Marta Freitas (PS)Hortense Martins (PS)Cristina Sousa (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Vera Braz (PS)Martina Jesus (PS)Paulo Marques (PS)VOTVotoDe Solidariedade pelo Dia Internacional da Memória TransXIV32021-11-1914DAR II série BBXIV32021-11-203-4935364https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/014/2021-11-20/3?pgs=3-4&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 23-11-2021. Aprovado por unanimidade, na ausência do CH, na reunião de 24 de novembro, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.703BEFabíola Cardoso (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Jorge Costa (BE)Mariana Mortágua (BE)Alexandra Vieira (BE)Diana Santos (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Ricardo Vicente (BE)Catarina Martins (BE)VOTVotoDe solidariedade para com as pessoas trans e não-binárias no Dia Internacional da Memória TransXIV32021-11-2215DAR II série BBXIV32021-11-273-3935350https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/3?pgs=3&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 23-11-2021. Aprovado por unanimidade, na ausência do CH, na reunião de 24 de novembro, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.704Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe Condenação pela utilização de refugiados como arma de arremesso por parte do regime bielorusso contra Estados-Membros da União Europeia, designadamente a Polónia e a AlemanhaXIV32021-11-2315DAR II série BBXIV32021-11-274-4935351https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/4?pgs=4&org=PLCBaixou à 2.ª Comissão em 24-11-2021.705CDS-PPTelmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)VOTVotoDe Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da EstradaXIV32021-11-2315DAR II série BBXIV32021-11-275-6935352https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/5?pgs=5-6&org=PLC2021-11-2692533Aprovado29unanime29DAR I sérieDXIV32021-11-2727-28916185https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/27?pgs=27-28&org=PLC2021-11-26706PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Isabel Santos (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Dora Brandão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Francisco Rocha (PS)Hortense Martins (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gabriel Martins (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Miguel Reis (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Marques (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Estevão Martins (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alberto Machado (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Lima Costa (PSD)António Maló de Abreu (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eugénia Duarte (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Isaura Morais (PSD)Joana Barata Lopes (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Cruz (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Antunes (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Telmo Correia (CDS-PP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)José Luís Ferreira (PEV)Mariana Silva (PEV)André Ventura (CH)João Cotrim de Figueiredo (IL)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)VOTVotoDe pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos SilvaXIV32021-11-2315DAR II série BBXIV32021-11-276-8935353https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/6?pgs=6-8&org=PLC2021-11-2692534Aprovado29unanime29DAR I sérieDXIV32021-11-2728-28916186https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/28?pgs=28&org=PLC2021-11-26707PAREduardo Ferro Rodrigues (PS)Alexandra Tavares de Moura (PS)Alexandre Quintanilha (PS)Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)Ana Isabel Santos (PS)Ana Passos (PS)Anabela Rodrigues (PS)André Pinotes Batista (PS)António Gameiro (PS)Ascenso Simões (PS)Bacelar de Vasconcelos (PS)Bruno Aragão (PS)Carla Sousa (PS)Carlos Brás (PS)Carlos Pereira (PS)Clarisse Campos (PS)Cláudia Santos (PS)Constança Urbano de Sousa (PS)Cristina Jesus (PS)Cristina Mendes da Silva (PS)Cristina Sousa (PS)Diogo Leão (PS)Dora Brandão (PS)Edite Estrela (PS)Eduardo Barroco de Melo (PS)Elza Pais (PS)Eurídice Pereira (PS)Fernando Anastácio (PS)Fernando José (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Francisco Pereira Oliveira (PS)Hortense Martins (PS)Francisco Rocha (PS)Hugo Carvalho (PS)Hugo Costa (PS)Hugo Oliveira (PS)Hugo Pires (PS)Isabel Alves Moreira (PS)Isabel Oneto (PS)Isabel Rodrigues (PS)Ivan Gonçalves (PS)Jamila Madeira (PS)Joana Bento (PS)Joana Lima (PS)Joana Sá Pereira (PS)João Azevedo (PS)João Azevedo Castro (PS)João Gouveia (PS)João Miguel Nicolau (PS)João Paulo Correia (PS)Joaquim Barreto (PS)Joël Bouça Gomes (PS)Jorge Gabriel Martins (PS)Jorge Gomes (PS)Jorge Lacão (PS)José Luís Carneiro (PS)José Magalhães (PS)José Mendes (PS)José Rui Cruz (PS)Lara Martinho (PS)Lúcia Araújo Silva (PS)Luís Capoulas Santos (PS)Luís Graça (PS)Luís Miguel Reis (PS)Luís Moreira Testa (PS)Luís Soares (PS)Manuel dos Santos Afonso (PS)Mara Coelho (PS)Marcos Perestrello (PS)Maria Antónia de Almeida Santos (PS)Maria Begonha (PS)Maria da Graça Reis (PS)Maria da Luz Rosinha (PS)Maria Joaquina Matos (PS)Marta Freitas (PS)Martina Jesus (PS)Miguel Matos (PS)Norberto Patinho (PS)Nuno Fazenda (PS)Nuno Sá (PS)Olavo Câmara (PS)Palmira Maciel (PS)Paulo Marques (PS)Paulo Pisco (PS)Paulo Porto (PS)Pedro Cegonho (PS)Pedro Coimbra (PS)Pedro Delgado Alves (PS)Pedro do Carmo (PS)Pedro Sousa (PS)Porfírio Silva (PS)Raquel Ferreira (PS)Rita Borges Madeira (PS)Romualda Fernandes (PS)Rosário Gambôa (PS)Santinho Pacheco (PS)Sara Velez (PS)Sérgio Sousa Pinto (PS)Sílvia Torres (PS)Sofia Andrade (PS)Sofia Araújo (PS)Sónia Fertuzinhos (PS)Susana Amador (PS)Susana Correia (PS)Telma Guerreiro (PS)Tiago Barbosa Ribeiro (PS)Tiago Brandão Rodrigues (PS)Vera Braz (PS)Adão Silva (PSD)Afonso Oliveira (PSD)Alberto Fonseca (PSD)Alexandre Poço (PSD)Álvaro Almeida (PSD)Ana Miguel dos Santos (PSD)André Coelho Lima (PSD)André Neves (PSD)António Cunha (PSD)António Maló de Abreu (PSD)António Lima Costa (PSD)Artur Soveral Andrade (PSD)Bruno Coimbra (PSD)Alberto Machado (PSD)Carla Barros (PSD)Carla Madureira (PSD)Carlos Alberto Gonçalves (PSD)Carlos Eduardo Reis (PSD)Carlos Peixoto (PSD)Carlos Silva (PSD)Catarina Rocha Ferreira (PSD)Clara Marques Mendes (PSD)Cláudia André (PSD)Cláudia Bento (PSD)Cristóvão Norte (PSD)Duarte Marques (PSD)Duarte Pacheco (PSD)Eduardo Teixeira (PSD)Emídio Guerreiro (PSD)Emília Cerqueira (PSD)Eugénia Duarte (PSD)Fernanda Velez (PSD)Fernando Negrão (PSD)Firmino Marques (PSD)Helga Correia (PSD)Hugo Carneiro (PSD)Hugo Martins de Carvalho (PSD)Hugo Patrício Oliveira (PSD)Ilídia Quadrado (PSD)Isabel Lopes (PSD)Isabel Meireles (PSD)Joana Barata Lopes (PSD)Isaura Morais (PSD)João Gomes Marques (PSD)João Moura (PSD)Jorge Paulo Oliveira (PSD)Jorge Salgueiro Mendes (PSD)José Cancela Moura (PSD)José Cesário (PSD)José Silvano (PSD)Lina Lopes (PSD)Luís Leite Ramos (PSD)Luís Marques Guedes (PSD)Márcia Passos (PSD)Margarida Balseiro Lopes (PSD)Maria Gabriela Fonseca (PSD)Maria Germana Rocha (PSD)Mónica Quintela (PSD)Nuno Miguel Carvalho (PSD)Ofélia Ramos (PSD)Olga Silvestre (PSD)Paulo Leitão (PSD)Paulo Moniz (PSD)Paulo Neves (PSD)Paulo Rios de Oliveira (PSD)Pedro Alves (PSD)Pedro Pinto (PSD)Pedro Rodrigues (PSD)Pedro Roque (PSD)Ricardo Baptista Leite (PSD)Rui Cristina (PSD)Rui Cruz (PSD)Rui Rio (PSD)Rui Silva (PSD)Sandra Pereira (PSD)Sara Madruga da Costa (PSD)Sérgio Marques (PSD)Sofia Matos (PSD)Telmo Antunes (PSD)Alexandra Vieira (BE)Beatriz Gomes Dias (BE)Catarina Martins (BE)Diana Santos (BE)Fabíola Cardoso (BE)Isabel Pires (BE)Joana Mortágua (BE)João Vasconcelos (BE)Jorge Costa (BE)José Manuel Pureza (BE)José Maria Cardoso (BE)José Moura Soeiro (BE)Luís Monteiro (BE)Maria Manuel Rola (BE)Mariana Mortágua (BE)Moisés Ferreira (BE)Nelson Peralta (BE)Pedro Filipe Soares (BE)Ricardo Vicente (BE)Alma Rivera (PCP)Ana Mesquita (PCP)António Filipe (PCP)Bruno Dias (PCP)Diana Ferreira (PCP)Duarte Alves (PCP)Jerónimo de Sousa (PCP)João Dias (PCP)João Oliveira (PCP)Paula Santos (PCP)Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)Joacine Katar Moreira (Ninsc)Cristina Rodrigues (Ninsc)VOTVotoDe saudação pelo 46.º Aniversário do 25 de NovembroXIV32021-11-2415DAR II série BBXIV32021-11-278-9935354https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/8?pgs=8-9&org=PLCBaixou à 1ª Comissão em 25-11-2021.708Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)Paulo Marques (PS)VOTVotoDe Saudação pelo 25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres XIV32021-11-2415DAR II série BBXIV32021-11-279-9935355https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/9?pgs=9&org=PLC2021-11-2692536Aprovado29unanime29DAR I sérieDXIV32021-11-2729-29916188https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/29?pgs=29&org=PLC2021-11-26Da Autoria da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias709Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe Preocupação pelas atrocidades reportadas no conflito interno na EtiópiaXIV32021-11-2415DAR II série BBXIV32021-11-279-10935356https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/9?pgs=9-10&org=PLC2021-11-2692539Aprovado29A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I><BR>Abstenção:<I>PCP</I>, <I> PEV</I>29DAR I sérieDXIV32021-11-2731-31916190https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/31?pgs=31&org=PLC2021-11-26Da Autoria da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas710Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe Saudação pela comemoração do 25 de novembro de 1975 XIV32021-11-2415DAR II série BBXIV32021-11-2710-11935357https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/10?pgs=10-11&org=PLCBaixou à 1.ª Comissão em 25-11-2021.711André Ventura (CH)VOTVotoDe condenação pela crise migratória artificial forçada pelo regime bielorrussoXIV32021-11-2415DAR II série BBXIV32021-11-2711-12935358https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/11?pgs=11-12&org=PLC2021-11-2692537Aprovado29A Favor: <I>PSD</I>, <I> BE</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I>, <I> PS</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I><BR>Contra:<I>1-PS</I>, <I> PCP</I>, <I> PEV</I>, <I> Ascenso Simões (PS)</I>29DAR I sérieDXIV32021-11-2730-30916189https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/30?pgs=30&org=PLC2021-11-26Da autoria da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2.ª)712Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)Sara Madruga da Costa (PSD)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de Caetano da Cunha ReisXIV32021-11-2515DAR II série BBXIV32021-11-2712-12935359https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/015/2021-11-27/12?pgs=12&org=PLC2021-11-2692535Aprovado29unanime29DAR I sérieDXIV32021-11-2728-29916187https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/28?pgs=28-29&org=PLC2021-11-26713Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pelo falecimento de António BadajozXIV32022-01-0319DAR II série BBXIV32022-01-072-3935360https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/019/2022-01-07/2?pgs=2-3&org=PLC2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-0726-2635811https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/26?pgs=26&org=PLC92701Aprovado3A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I><BR>Contra:<I>PAN</I><BR>Abstenção:<I>BE</I><BR>Ausência: <I>IL</I>32DAR I sérieDXIV32022-01-0725-26926242https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/25?pgs=25-26&org=PLC2022-01-06714Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pela morte de João Maria Abrunhosa SousaXIV32022-01-0319DAR II série BBXIV32022-01-073-3935361https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/019/2022-01-07/3?pgs=3&org=PLC2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-0726-2735812https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/26?pgs=26-27&org=PLC92702Aprovado3A Favor: <I>PS</I>, <I> PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> CDS-PP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> CH</I><BR>Ausência: <I>IL</I>32DAR I sérieDXIV32022-01-0726-27926243https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/26?pgs=26-27&org=PLC2022-01-06715Telmo Correia (CDS-PP)Cecília Meireles (CDS-PP)João Pinho de Almeida (CDS-PP)Pedro Morais Soares (CDS-PP)Miguel Arrobas (CDS-PP)VOTVotoDe pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de CoimbraXIV32022-03-1423DAR II série BBXIV32022-03-142-2935365https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/14/03/023/2022-03-14/2?pgs=2&org=PLCSubstituído pelo Projeto de Voto n. º 2/XV/1.ª a pedido do autor.716Bebiana Cunha (PAN)Inês de Sousa Real (PAN)Nelson Silva (PAN)PRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 18 de abril a 2 de maio de 2020XIV12020-05-1355DAR I sérieDXIV12020-05-22905770https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/055/2020-05-22?org=PLC87DAR II série AAXIV11º Supl.2020-05-132-174899577https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/01/087S1/2020-05-13/2?pgs=2-174&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 3 a 17 de abril de 2020XIV12020-04-2849DAR I sérieDXIV12020-05-024-14897866https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/049/2020-05-02/4?pgs=4-14&org=PLC81DAR II série AAXIV11º Supl.2020-04-282-252897864https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/01/081S1/2020-04-28/2?pgs=2-252&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 19 de março a 2 de abril de 2020.XIV12020-04-2046DAR I sérieDXIV12020-04-17905771https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/046/2020-04-17?org=PLC77DAR II série AAXIV12020-04-204-167897863https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/01/077/2020-04-20/4?pgs=4-167&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios ExternosRelatório Anual de Avaliação da Atividade de 2019XIV12020-07-01Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasRelatório Anual de Avaliação da Atividade de 20192020-07-01 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32466a4f445931597a5a6b4c546469595751744e4441784e4331684f47526a4c5751344f444a69596d4a6d4e57457a597935775a47593d&fich=ac865c6d-7bad-4014-a8dc-d882bbbf5a3c.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório Anual 2019XIV12020-06-17Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasConselho Superior da MagistraturaRelatorio_Anual_CSM_20192020-06-17 00:00:00.0Linkhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764d554e425130524d52793942636e463161585a765132397461584e7a59573876556d56735958544473334a7062334d76556d567359585276636d6c76583046756457467358304e54545638794d4445354a544977593239744a5449775a47567a6347466a614738756347526d&fich=relatorio_anual_csm_2019+com+despacho.pdf&inline=truePRCRelatórios ExternosParecer do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, relativo ao primeiro semestre de 2020.XIV12020-07-16Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Parecer do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, relativo ao primeiro semestre de 2020.2020-07-16 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a426d5954526a4f5751774c5451334e7a55744e4441774d4330354f4749314c5751344e6d52694d6a513059575930595335775a47593d&fich=0fa4c9d0-4775-4000-98b5-d86db244af4a.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosObervatório Técnico Independente: Relatório de atividades do Observatório Técnico Independente referente ao 1.º smestre de 2020XIV12020-08-0435DAR II série EHXIV12020-08-042-28909220https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/035/2020-08-04/2?pgs=2-28&org=PLCPRCRelatórios ExternosRelatório sobre o Relatório Anual do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, relativo ao ano de 2019XIV12020-03-02Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasFernando NegrãoPSD1905Plenário de 2020-09-18Parecer da 1.ª CACDLG sobre o Relatório Anual do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, relativo ao ano de 20192020-06-24 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a566d4e544a6959544e6b4c57526d597a55744e4441784d5331685a474a6d4c546b325a574577595745354d44637a4f4335775a47593d&fich=5f52ba3d-dfc5-4011-adbf-96ea0aa90738.pdf&Inline=trueRelatório Anual do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, relativo ao ano de 20192020-03-11 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4a685a6a46684e446b324c574d774e474d744e4467354d7930354f4751324c57566a597a5268596d4578595445314e7935775a47593d&fich=2af1a496-c04c-4893-98d6-ecc4aba1a157.pdf&Inline=true87642Aprovado422020-06-24PRCRelatórios ExternosRelatório anual do Provedor de Justiça relativo a 2019XIV12020-06-18Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias115655Telmo CorreiaCDS-PP1655Provedor de Justiça2020-10-22Parecer da 1.ª Comissão sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça 2019, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção2020-09-30 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a6b7a596a4a6c4d4467774c5749344f5745744e4745794e4330345a4449324c54417a4e32466d4d7a67794f4463774f5335775a47593d&fich=93b2e080-b89a-4a24-8d26-037af3828709.pdf&Inline=trueRelatório anual do Provedor de Justiça relativo a 20192020-06-18 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c324d355954646b4d6d4d334c54686a4e5745744e47526c4e6930354e6d51304c5451354e44466d4d6d55304e7a4132595335775a47593d&fich=c9a7d2c7-8c5a-4de6-96d4-4941f2e4706a.pdf&Inline=true16DAR I sérieDXIV22020-10-2318-2492https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/016/2020-10-23/18?pgs=18-24&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Relatório Semestral de Atividade relativo ao período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2019.XIV12020-02-1719DAR II série EHXIV11º Supl.2020-02-27897856https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/019S1/2020-02-27?org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Relatório do parecer sobre a Estratégia 20-30 do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos RuraisXIV12020-02-0614DAR II série EHXIV12020-02-062-45897783https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/014/2020-02-06/2?pgs=2-45&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Relatório de avaliação do incêndio de Vila de Rei, em MaçãoXIV12020-02-0313DAR II série EHXIV12020-02-032-58897782https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/013/2020-02-03/2?pgs=2-58&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Estudo técnico sobre «Racionalizar a gestão de combustíveis: uma síntese do conhecimento atual».XIV12019-12-129DAR II série EHXIV12019-12-122-11897781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/009/2019-12-12/2?pgs=2-11&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Estudo técnico sobre «O planeamento da defesa da floresta contra incêndios (DFCI)».XIV12019-12-098DAR II série EHXIV12019-12-092-32897780https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/008/2019-12-09/2?pgs=2-32&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Estudos técnicos sobre: «A valorização da primeira intervenção no combate a incêndios florestais»; «Estabilização de Emergência pós-fogo».XIV12019-11-144DAR II série EHXIV12019-11-142-39897779https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/004/2019-11-14/2?pgs=2-39&org=PLCPRCRelatórios ExternosRelatório de Atividades do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, relativo ao ano de 2019.XIV12020-03-1723DAR II série EHXIV12020-03-172-6897778https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/023/2020-03-17/2?pgs=2-6&org=PLCPRCRelatórios ExternosParecer da Comissão de Cultura e Comunicação sobre o Relatório de Atividade e Contas e de Regulação referente a 2018.XIV12020-02-1215DAR II série EHXIV12020-02-122-25897777https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/015/2020-02-12/2?pgs=2-25&org=PLCEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)PRCRelatórios ExternosParecer anual de 2019XIV12020-04-3046DAR I sérieDXIV1Apreciação2020-04-174-14897865https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/046/2020-04-17/4?pgs=4-14&org=PLC27DAR II série EHXIV12020-04-302-28897776https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/01/027/2020-04-30/2?pgs=2-28&org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaPRCRelatórios ExternosRelatório Final Auditoria Internato MédicoXIV12019-12-04Comissão de SaúdeMinistério da SaúdeRelatório Final Auditoria Internato Médico2020-01-15 00:00:00.0Linkhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c336870646d786c5a79396a623230764f574e7a4c32467963585670646d396a6232317063334e68627939795a577868644d4f7a636d6c76637955794d47563464475679626d397a4c334a6c6247463077374e796157397a4a5449775a573530615752685a47567a4a5449775a5868305a584a7559584d76636d56735958544473334a70627955794d475a70626d46734a5449774a5449775958566b61585276636d6c684a544977615735305a584a75595852764a54497762634f705a476c6a627935775a47593d&fich=relat%C3%B3rio%20final%20%20auditoria%20internato%20m%C3%A9dico.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório da Avaliação do SINAS@Hospitais - Dimensão Excelência ClínicaXIV12020-01-08Comissão de SaúdeEntidade Reguladora da Saúde (ERS)Relatório da Avaliação da ERS2020-01-08 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a6c445579394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e7a49334e7a646d4d5755744f4442695a5330304e5752694c5745785a6d4974595745304d444d354d4749784f575a6a4c6e426b5a673d3d&fich=72777f1e-80be-45db-a1fb-aa40390b19fc.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório CASA 2018XIV12019-12-30Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasPRCRelatórios Externos(Monitorização do Estado de Emergência): Relatórios sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 1 a 15 e de 16 a 30 de abril de 2021XIV22021-05-1767DAR I sérieDXIV22021-05-19915423https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/067/2021-05-19?org=PLC134DAR II série AAXIV22021-05-175-157915414https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/134/2021-05-17/5?pgs=5-157&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 17 a 31 de março de 2021XIV22021-04-2860DAR I sérieDXIV22021-04-29915410https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/060/2021-04-29?org=PLC123DAR II série AAXIV22021-04-2827-176915419https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/123/2021-04-28/27?pgs=27-176&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios ExternosEstrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 15 de fevereiro a 1 de março de 2021XIV22021-03-2252DAR I sérieDXIV2Apreciação do Relatório2021-03-26915407https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26?org=PLC101DAR II série AAXIV22021-03-2223-168915403https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/101/2021-03-22/23?pgs=23-168&org=PLC2021-03-2552DAR I sérieDXIV22021-03-264-136067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/4?pgs=4-13&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 16 a 30 de janeiro de 2021XIV22021-02-2347DAR I sérieDXIV2Apreciação do Relatório2021-02-263-13915404https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/3?pgs=3-13&org=PLC82DAR II série AAXIV22021-02-2333-181915400https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/082/2021-02-23/33?pgs=33-181&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação de declaração do estado de emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021 XIV22021-02-0845DAR I sérieDXIV22021-02-12915422https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/045/2021-02-12?org=PLC72DAR II série AAXIV22021-02-0823-100915399https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/072/2021-02-08/23?pgs=23-100&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 24 de dezembro de 2020 a 7 de janeiro de 2021XIV22021-01-2642DAR I sérieDXIV22021-01-29915421https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/042/2021-01-29?org=PLC63DAR II série AAXIV22021-01-2620-151915398https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/063/2021-01-26/20?pgs=20-151&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 24 de novembro a 8 de dezembro de 2020XIV22020-12-1545DAR II série AAXIV22º Supl.2020-12-152-137914721https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/045S2/2020-12-15/2?pgs=2-137&org=PLC2020-12-1731DAR I sérieDXIV22020-12-183-1195https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/031/2020-12-18/3?pgs=3-11&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 9 a 23 de novembro de 2020 (inclui informação relativa ao período de 4 a 8 de novembro de 2020).XIV22020-12-0339DAR II série AAXIV22020-12-0326-163913840https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/039/2020-12-03/26?pgs=26-163&org=PLC2020-12-0427DAR I sérieDXIV22020-12-0541-5094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/027/2020-12-05/41?pgs=41-50&org=PLCMinistro da Administração InternaPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Relatório Semestral de Atividades referente ao 2.º semestre de 2020XIV22021-01-1515DAR II série EHXIV22021-01-152-36915424https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/015/2021-01-15/2?pgs=2-36&org=PLCPRCRelatórios ExternosRelatório de Atividades 2019-2020XIV22021-04-12Comissão Nacional de Proteção de DadosRelatório de Atividades 2019-20202021-04-12 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e526863693830597a597a4d4445774d6931685a6a6b334c5451794d444d744f474e6d4d5330774e6a426c59544932597a51304f4759756347526d&fich=4c630102-af97-4203-8cf1-060ea26c448f.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório de avaliação da Execução da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço -2019-2023XIV22021-04-23Conselho Superior de Segurança do CiberespaçoRelatório de Avaliação da Execução da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-20232021-04-23 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369387a4d324a68597a51345a4330314e4751334c54526d4e57557459545135597931695a54677a4d5755324e5463774e6a41756347526d&fich=33bac48d-54d7-4f5e-a49c-be831e657060.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório Anual 2020XIV22021-03-01Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosRelatório Anual 20202021-03-01 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938304d3251334e7a426b4e7930334e6d4e6c4c5451774f546b744f57497a5969316b4d4751345a6a41795a6a67334f4759756347526d&fich=43d770d7-76ce-4099-9b3b-d0d8f02f878f.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório de Atividades 2020 XIV22021-01-21Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE)Relatório Anual EFSE - 20202021-01-29 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938334e7a4e685a4459774e79316b597a4e6c4c5451324e3245744f54526c4d43307a597a41774f5456685a6d51314f4759756347526d&fich=773ad607-dc3e-467a-94e0-3c0095afd58f.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório Anual relativo ao no de 2020XIV22021-04-07Conselho de Fiscalização da base de dados de perfis de ADN Relatório Anual 2020 - Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN2021-04-07 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e526863693833595455774d444d784d69316b597a49304c5451335a4467744f546c695a4330775a4467334e7a41335a4445324f544d756347526d&fich=7a500312-dc24-47d8-99bd-0d87707d1693.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório de Atividades 2020 - Conselho de Prevenção da CorrupçãoXIV22021-03-30Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) Relatório de Atividades 2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção2021-03-10 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938304f4451314d446b304e69316b4e7a6c6c4c5451784e6a4974596a49795a4330794d47526d596d59795a4455304d6d49756347526d&fich=48450946-d79e-4162-b22d-20dfbf2d542b.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório Anual do Conselho dos Julgados de Paz referente ao ano de 2020XIV22021-04-29Conselho de Acompanhamento dos Julgados de PazRelatório Anual do Conselho dos Julgados de Paz referente ao ano 20202021-04-29 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369396a59545a6c596d457a4f533035595759304c5451344d6d497459574a685a5330334d7a566c5a6a63325a5459355a4459756347526d&fich=ca6eba39-9af4-482b-abae-735ef76e69d6.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório Anual da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos 2021XIV22021-07-02Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros EducativosRelatório Anual da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos 20212021-07-02 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938304e7a41344d6a5579597931685a6a41334c5451334d4445744f4745324d43316b4e444d315a4755784e6a59784f5467756347526d&fich=4708252c-af07-4701-8a60-d435de166198.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório Anual da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos 2021XIV22021-07-02PRCRelatórios ExternosRelatório Anual de Avaliação da Atividade de 2020XIV22021-06-30Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens Relatório Anual de Avaliação da Atividade de 20202021-06-30 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369396c5a6a63334d47466a5a5330324e5755304c545135593249744f54526a4d79316d4e5752695a6a6c6b5a5459324d5441756347526d&fich=ef770ace-65e4-49cb-94c3-f5dbf9de6610.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosParecer do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República Portuguesa relativo ao ano de 2020 e ao primeiro semestre de 2021 XIV22021-09-07Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Parecer do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República Portuguesa relativo ao ano de 2020 e ao primeiro semestre de 2021 2021-09-07 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636939695954597a596a566d596931684d6a64694c5451305a6d5174596d49774f53316b595445314d4449324e444e6b4e446b756347526d&fich=ba63b5fb-a27b-44fd-bb09-da1502643d49.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e Entidades Convencionadas - 2019XIV22021-07-2630DAR II série CCXIV22021-07-262-26915418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/14/02/030/2021-07-26/2?pgs=2-26&org=PLCPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização da Situação de Calamidade): Informação sobre a situação de calamidade de 1 a 30 de junho de 2021XIV22021-08-18184DAR II série AAXIV22021-08-182-141915417https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/184/2021-08-18/2?pgs=2-141&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Relatório da análise crítica do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e do seu Programa Nacional de AçãoXIV22021-07-2033DAR II série EHXIV22021-07-202-131915415https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/033/2021-07-20/2?pgs=2-131&org=PLCPRCRelatórios ExternosRelatório Anual do Provedor de Justiça 2020 [inclui o do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura]XIV22021-06-25Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias16DAR I sérieDXIV3Apreciação do Relatório2021-10-2712-18915428https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/016/2021-10-27/12?pgs=12-18&org=PLC127333Telmo CorreiaCDS-PP1655Provedor de Justiça2021-11-05Relatório Anual da Provedora de Justiça 2020 [inclui Mecanismo Nacional de Preveção2021-06-25 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369396b4e325130596a51334e69316d4e4449304c54517a4d446b74596a4a684d5330795a4755345a4441774d7a413259544d756347526d&fich=d7d4b476-f424-4309-b2a1-2de8d00306a3.pdf&Inline=trueParecer CACDLG2021-10-13 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a6b325a5745344d3245344c575a685a6a41744e4745324e4330354d324e6a4c546b354d7a646b4f4755305a6d59354d5335775a47593d&fich=96ea83a8-faf0-4a64-93cc-9937d8e4ff91.pdf&Inline=truePRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 2 a 16 de março de 2021XIV22021-04-0655DAR I sérieDXIV22021-04-15915412https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/055/2021-04-15?org=PLC110DAR II série AAXIV21º Supl.2021-04-062-145915411https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/110S1/2021-04-06/2?pgs=2-145&org=PLCPRCRelatórios ExternosRelatório de Atividades do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, relativo ao ano de 2020XIV22021-05-0324DAR II série EHXIV22021-05-032-11915409https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/024/2021-05-03/2?pgs=2-11&org=PLCConselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC) PRCRelatórios ExternosRelatório Anual 2020XIV22021-05-10Conselho Superior da MagistraturaRelatório Anual 2020 - Conselho Superior da Magistratura2021-05-10 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369387a5a6d46694f4452694d5330354d3249354c5451345a4755744f4745304d7930784d474a68596a517a5a57453359546b756347526d&fich=3fab84b1-93b9-48de-8a43-10bab43ea7a9.pdf&Inline=trueAnexo I - Relatório Anual 2020 do Conselho Superior da Magistratura2021-05-10 00:00:00.0Linkhttps://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2021/05/Relatorio_Anual_2020_ANEXO1.pdfAnexo II - Relatório Anual 2020 do Conselho Superior da Magistratura2021-05-10 00:00:00.0Linkhttps://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2021/05/Relatorio_Anual_2020_ANEXO2_com.pdfAnexo III- Relatório Anual 2020 do Conselho Superior da Magistratura2021-05-10 00:00:00.0Linkhttps://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2021/05/Relatorio_Anual_2020_ANEXO3.pdfPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monotorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação do estado de emergência de 31 de janeiro a 14 de fevereiroXIV22021-03-1052DAR I sérieDXIV2Apreciação do Relatório2021-03-26915408https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26?org=PLC93DAR II série AAXIV22021-03-1084-226915401https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/093/2021-03-10/84?pgs=84-226&org=PLCPRCRelatórios ExternosRelatório de Atividades e Contas e de Regulação relativo ao ano de 2019XIV22021-01-2816DAR II série EHXIV2Parecer da Comissão de Cultura e Comunicação2021-01-28915396https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/016/2021-01-28?org=PLCEntidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)PRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Estudo técnico sobre o uso do fogo em Portugal - tradição e técnicaXIV22021-01-0814DAR II série EHXIV22021-01-082-103915395https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/014/2021-01-08/2?pgs=2-103&org=PLCPRCRelatórios Externos(Estrutura de Monotorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação do estado de emergência de 9 a 23 de dezembro de 2020XIV22021-01-0534DAR I sérieDXIV22021-01-07915420https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/034/2021-01-07?org=PLC54DAR II série AAXIV21º Supl.2021-01-052-129914993https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/054S1/2021-01-05/2?pgs=2-129&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Estudo técnico sobre a segurança das comunidades em incêndios florestais - Uma análise dos Programas "Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras"XIV22021-01-0512DAR II série EHXIV22021-01-052-48914646https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/012/2021-01-05/2?pgs=2-48&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Estudo técnico sobre a análise de indicadores de desempenho do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios na transição (2018-2019) para o Sistema de Gestão Integrada de Fogos RuraisXIV22020-12-2811DAR II série EHXIV22020-12-282-36914645https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/011/2020-12-28/2?pgs=2-36&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Parecer sobre o Relatório de Atividades do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais (SGIFR) - 2019XIV22020-11-237DAR II série EHXIV22020-11-232-18913863https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/007/2020-11-23/2?pgs=2-18&org=PLCPRCRelatórios ExternosRelatório sobre o progresso da Iguladade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional - 2018XIV22020-10-1615DAR I sérieDXIV2Apreciação2020-10-1749-58913702https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17/49?pgs=49-58&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Estudo sobre a qualificação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos FlorestaisXIV22020-11-066DAR II série EHXIV22020-11-062-57912532https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/006/2020-11-06/2?pgs=2-57&org=PLCPRCRelatórios ExternosObservatório Técnico Independente: Estudo técnico sobre "Recuperação da Mata Nacional de Leiria após os incêndios de outubro de 2017"XIV22020-10-154DAR II série EHXIV22020-10-152-51911177https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2e/14/02/004/2020-10-15/2?pgs=2-51&org=PLCPRCRelatórios ExternosRelatório da Atividade do V Mandato do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)XIV22020-10-01Comissão de SaúdeConselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)Relatório da Atividade do V Mandato do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)2020-10-01 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a6c445579394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d765a474a6959325a6b4d6a4574595459354f4330305a5749774c546b325a4463745a6a6c6a596a4d33593245794d544d304c6e426b5a673d3d&fich=dbbcfd21-a698-4eb0-96d7-f9cb37ca2134.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório Anual 2021 do Conselho de Fiscalização da base de dados de perfis de ADN XIV32022-03-22Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias8325Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasCACDLG1Pedro Filipe SoaresBE3926Parecer CACDLG2022-06-29 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764d554e425130524d5279394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76596d4a6c5a6d51354e574974596d5a6b4f4330304e544d774c54686b4d5463744d5452684d444134597a5a695a57466d4c6e426b5a673d3d&fich=bbefd95b-bfd8-4530-8d17-14a008c6beaf.pdf&Inline=trueConselho de Fiscalização da base de dados de perfis de ADN Relatório Anual 2021 2022-03-22 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e526863693878597a45344f474d314f4330354d474d334c5451775a6d4d744f44426b595330335a4459314f5749785a574e6d4d5755756347526d&fich=1c188c58-90c7-40fc-80da-7d659b1ecf1e.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosPrograma de Atividades para o ano 2022 do Conselho de Prevenção da CorrupçãoXIV32021-12-07Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) Programa de atividades CPC para o ano de 2022 2021-12-07 00:00:00.0Documento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938784f5467774e6a4d314f4330354d6d51354c54526d4e57557459575a695a53316b597a526b59325530596d46684d6a6b756347526d&fich=19806358-92d9-4f5e-afbe-dc4dce4baa29.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório Anual 2021 - EFSEXIV32022-02-22Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasEntidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE)Relatório Anual 20212022-01-31 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369396b4d6a56694f474e6a4d4330314d47566a4c54526a4f4455745954426c595331694d6a5578596a4d334d6d4a694e544d756347526d&fich=d25b8cc0-50ec-4c85-a0ea-b251b372bb53.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório de Atividades 2021 - Conselho de Prevenção da CorrupçãoXIV32022-03-07Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasConselho de Prevenção da Corrupção (CPC) Relatório de Atividades 2021 2022-03-07 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e526863693830596d566a4e4455354e5330784d4455334c5451314e6a4574595468685969316b4f444a6c4d54526c4e6a526c4f446b756347526d&fich=4bec4595-1057-4561-a8ab-d82e14e64e89.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório de Atividades da CADA (2021) XIV32022-03-24Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasComissão de Acesso aos Documentos AdministrativosRelatório de Atividades da CADA 2022-03-24 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e526863693879597a557a5a6a42684e6931694e444a684c5451354d7a6b74596a4d325a69307a5a6a4d78597a6c694f5749304d6d59756347526d&fich=2c53f0a6-b42a-4939-b36f-3f31c9b9b42f.pdf&Inline=truePRCRelatórios ExternosRelatório Anual do CSTAF referente à atividade desenvolvida no ano judicial de 2020XIV32021-11-16Conselho Superior dos Tribunais Admnistrativos e FiscaisRelatório Anual CSTAF 20202021-11-16 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938304d6a67354d7a4669595331685a44426b4c5451334d7a6774596d55334e79316b59574a684d7a63354e7a51354d6d55756347526d&fich=428931ba-ad0d-4738-be77-daba3797492e.pdf&Inline=truePRCRelatórios Externos(Estrutura de Monitorização da Situação de Calamidade): Informação sobre a situação de calamidade de 1 de julho a 31 de agosto de 2021XIV32021-09-309DAR II série AAXIV32021-09-307-144915425https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/03/009/2021-09-30/7?pgs=7-144&org=PLCPECPrograma de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia OrçamentalPrograma de Estabilidade 2020XIV12020-05-07Comissão de Orçamento e Finanças1148342020-05-14Parecer Conselho das Finanças Públicas2020-05-13 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5644543059765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4269595745304e54497a4c5746684d4463744e474531595331694e544a6b4c5755775a44566b597a566d4e4455304e5335775a47593d&fich=0baa4523-aa07-4a5a-b52d-e0d5dc5f4545.pdf&Inline=trueParecer UTAO2020-05-12 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5644543059765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32566a596a51324e5455774c546c695a4467744e44466d4e793034597a55304c575177597a41335a6d55794f446334596935775a47593d&fich=ecb46550-9bd8-41f7-8c54-d0c07fe2878b.pdf&Inline=truePrograma de Estabilidade 20202020-05-07 00:00:00.0Documento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5644543059765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c3249354e4751334e7a686b4c57466b4e4749744e4445334d4330344e6a41334c5459344e7a6b304e6a6b354d7a55354e7935775a47593d&fich=b94d778d-ad4b-4170-8607-687946993597.pdf&Inline=truePrograma Nacional de Reformas 20202020-05-07 00:00:00.0Documento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5644543059765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4a6d4e7a466c4d446b344c544d304e474d744e4745325a5331695a6d4e694c5755325a6d49344e6a6b7a4f5451314e5335775a47593d&fich=2f71e098-344c-4a6e-bfcb-e6fb86939455.pdf&Inline=true53DAR I sérieDXIV12020-05-1591https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/053/2020-05-15?org=PLCPECPrograma de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia OrçamentalPrograma de Estabilidade 2021-2025XIV22021-04-161169692021-04-29RProjeto de Resolução110714RProjeto de Resolução110712RProjeto de Resolução110706RProjeto de Resolução110516Programa de Estabilidade 2021-2025 - versão corrigida (página 75 - Quadro A1.13 «Passivos contingentes»)2021-04-16 00:00:00.0Linkhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a5957387654335630636d397a4a5449775247396a6457316c626e527663793951636d396e636d4674595355794d47526c4a54497752584e3059574a7062476c6b5957526c4a5449774d6a41794d5356464d6955344d4355354d7a49774d6a55765545556c4d6a41794d4449784c5449774d6a556c4d6a4242556955794d436844526c41704a544977646d59756347526d&fich=PE%202021-2025%20AR%20(CFP)%20vf.pdf&Inline=truePrograma de Estabilidade 2021-2025 - versão corrigida (página 77 - Quadro A2.1 «Medidas invariantes»)2021-04-26 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00:00:00.0Linkhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a5957387654335630636d397a4a5449775247396a6457316c626e527663793951636d396e636d4674595355794d47526c4a54497752584e3059574a7062476c6b5957526c4a5449774d6a41794d5356464d6955344d4355354d7a49774d6a557656565242547931535a5777744f4330794d4449784c5642464c5449774d6a45744d6a55756347526d&fich=UTAO-Rel-8-2021-PE-2021-25.pdf&Inline=trueRelatório do Conselho das Finanças Públicas2021-04-28 00:00:00.0Linkhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a5957387654335630636d397a4a5449775247396a6457316c626e527663793951636d396e636d4674595355794d47526c4a54497752584e3059574a7062476c6b5957526c4a5449774d6a41794d5356464d6955344d4355354d7a49774d6a557651305a514c564a46544330774d7930794d444978583142464d6a41794d5335775a47593d&fich=CFP-REL-03-2021_PE2021.pdf&Inline=true61DAR I sérieDXIV22021-04-303-316056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/061/2021-04-30/3?pgs=3-31&org=PLCPECPrograma de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia OrçamentalPrograma de Estabilidade 2022-2026XIV32022-03-28Programa de Estabilidade 2022-20262022-03-28 00:00:00.0Documento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369387a595755315a6d566a4d43307a4f4451314c5451314e4749744f57557a4f5330315a4467795a54526b4d574d304f4745756347526d&fich=3ae5fec0-3845-454b-9e39-5d82e4d1c48a.pdf&Inline=truePosição do Conselho de Finanças Públicas sobre o cenário macroeconómico subjacente ao documento intitulado "Programa de Estabilidade 2022-2026."2022-03-28 00:00:00.0Documento que entra na A.R.http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e526863693834593259794d7a4a6c4d69307a4e47457a4c5451325a474574596d55355953303559544d344d6a4177597a6c6b596a55756347526d&fich=8cf232e2-34a3-46da-be9a-9a38200c9db5.pdf&Inline=truePUEParticipação de Portugal na União EuropeiaBalanço sobre o acompanhamento da participação de Portugal na União Europeia , relativo ao ano de 2019XIV12020-03-27Comissão de Assuntos EuropeusBalanço sobre o acompanhamento da participação de Portugal na União Europeia , relativo ao ano de 20192020-04-02 00:00:00.0Documento do Governohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4e69596a4132593259794c5755315a6d45744e446c6d4e5330354f546b794c5467334e7a6b794e546b325a546733596935775a47593d&fich=3bb06cf2-e5fa-49f5-9992-87792596e87b.pdf&Inline=trueParecer CAE2020-07-08 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c324531597a45314f4445794c57466c4d7a41744e4755305a4330344d574d794c544134596d466b596a426a4f474d794e5335775a47593d&fich=a5c15812-ae30-4e4d-81c2-08badb0c8c25.pdf&Inline=trueprojeto de resolução2020-07-06 00:00:00.0Documento do Governohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a597859544d35596a56694c5459334d7a45744e4451794e7931684e6a63314c5441344f445134597a4d354f546330597935775a47593d&fich=61a39b5b-6731-4427-a675-08848c39974c.pdf&Inline=trueRelatório da CACDLG2020-07-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a517a4e6a67334e546b304c546c6a4d5459744e47566a4d4331684d7a49324c5455355957453059324e6c4d6d52694e7935775a47593d&fich=43687594-9c16-4ec0-a326-59aa4cce2db7.pdf&Inline=truerelatório da CAEOT2020-07-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a686d4d3249774d6a686b4c546b785a6d49744e446b304e5330354e4751354c5459774e57566b5a446b794e475269597935775a47593d&fich=8f3b028d-91fb-4945-94d9-605edd924dbc.pdf&Inline=trueRelatório da CAM2020-07-02 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00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4d334e57566b4f474a684c5445795a4749744e4459334e7931694d7a55334c546330596a51794d7a677a4d6d59345a6935515245593d&fich=375ed8ba-12db-4677-b357-74b423832f8f.PDF&Inline=trueRelatório da CECJD2020-07-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a68684e54557a595467334c546b795a4449744e446c694d7930354f5463774c5463334e4467334f545a6a4e6a55314d4335775a47593d&fich=8a553a87-92d2-49b3-9970-7748796c6550.pdf&Inline=trueRelatório da CEIOPH2020-07-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a5a6b5932526b5a6a4d794c5449354f4445744e474d314f5330344e6a5a6d4c5451794d44686b4d574e694e7a67344e5335775a47593d&fich=6dcddf32-2981-4c59-866f-4208d1cb7885.pdf&Inline=trueRelatório da CNECP2020-07-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a686c4f4749784e54686c4c57526d5a4749744e4449774e5330345a44566c4c544d3259324a684e57466b4e324e6d5a4335775a47593d&fich=8e8b158e-dfdb-4205-8d5e-36cba5ad7cfd.pdf&Inline=trueRelatório da COFMA2020-07-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a526b4d445a684e5745304c546b335a6d55744e444a6c4d4330354f4452684c5751344f54593559575a6c4d7a55334d7935775a47593d&fich=4d06a5a4-97fe-42e0-984a-d8969afe3573.pdf&Inline=trueRelatório da CS2020-07-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32466d5a4459304d6d566d4c5463794d3259744e444d77595331684d5455784c54566b4f4749775a4459314d446b314d5335775a47593d&fich=afd642ef-723f-430a-a151-5d8b0d650951.pdf&Inline=trueRelatório da CTSS2020-07-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c32497a5a5751334f574a6d4c5751794e6d59744e4752684f5330355a6d45334c544d784e4755354d6a59784d47566b4e5335775a47593d&fich=b3ed79bf-d26f-4da9-9fa7-314e92610ed5.pdf&Inline=trueRlatório da CDN2020-07-02 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a646b4d3259344f5746694c574d774e4749744e475531597931695a54466c4c54526d5a6d56694e32557a4d6d55794e6935775a47593d&fich=7d3f89ab-c04b-4e5c-be1e-4ffeb7e32e26.pdf&Inline=truePUEParticipação de Portugal na União EuropeiaDebate, com a participação do Governo, a ter lugar no início de cada Presidência do Conselho Europeu, sobre as respetivas prioridades [alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio]XIV22021-01-292021-01-2943DAR I sérieDXIV22021-01-304-1596https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/043/2021-01-30/4?pgs=4-15&org=PLCPUEParticipação de Portugal na União EuropeiaPORTUGAL NA UNIÃO EUROPEIA ANO 2020XIV22021-03-31Comissão de Assuntos EuropeusIsabel MeirelesPSD6935Relatório Participação de Portugal na União Europeia 20202021-04-01 00:00:00.0Documento do Governohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369396d4f4467324d44566d4f43316d4f4749304c54526c596d59744f4751774e7930795932557a4e7a6b7a596d45304d6d51756347526d&fich=f88605f8-f8b4-4ebf-8d07-2ce3793ba42d.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2021-04-28 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938334e7a63344e6a6b315a5331694d6a67304c5451795a6d497459545134596931685a57566a4d7a63784f4755794e6a67756347526d&fich=7778695e-b284-42fb-a48b-aeec3718e268.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas2021-04-27 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369396b4d324d7759546c6d4d4330774e7a56694c54517a4d445574596d45325979316b4d4749344e444d314d6a4e694e6a51756347526d&fich=d3c0a9f0-075b-4305-ba6c-d0b843523b64.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Defesa Nacional2021-05-11 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369387a4d4441314d6d526d4d4330774f44466c4c5452684d545174596d4e6b4d793077596a6c68593249325a5449784f4745756347526d&fich=30052df0-081e-4a14-bcd3-0b9acb6e218a.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Orçamento e Finanças2021-05-05 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938785a6a5135596a4978596930334f444d314c5451794e6d4d7459546b7a4e53316c4d7a466d4e574935597a63795a4459756347526d&fich=1f49b21b-7835-426c-a935-e31f5b9c72d6.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação2021-04-23 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369396a4e446b314f44426a4d43307a4e6a6c6d4c54517a4d47457459575a684d7931694d47597a4d5459355a5467794e4463756347526d&fich=c49580c0-369f-430a-afa3-b0f3169e8247.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Agricultura e Mar2021-04-23 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636939695a4745335a5463324f53307a596a686b4c54517859325174595749354d7930774d5749324f5749335954466a4d5441756347526d&fich=bda7e769-3b8d-41cd-ab93-01b69b7a1c10.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto2021-04-27 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938794f446b324e6a67785953316c4f446c694c54526d59324574595449355a5330344d7a6c6c4e7a566c4f54497a593245756347526d&fich=2896681a-e89b-4fca-a29e-839e75e923ca.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Sauíde2021-04-28 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369387a593249304e4755335979316a5a474d334c54526b4d3245744f5467344d53307a5a6d5a6a596a67794e7a5268595749756347526d&fich=3cb44e7c-cdc7-4d3a-9881-3ffcb8274aab.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Trabalho e Segurança Social2021-04-28 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636939684e5759324d6a637a5a6930774e6d4e694c5451774e47457459574533596931694d6a426d4f5749305a6d51334e6d55756347526d&fich=a5f6273f-06cb-404a-aa7b-b20f9b4fd76e.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território2021-04-16 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e52686369396d4e57566c4d4759355a5330344e7a557a4c5451774e325574596a45324e7931684e6a59784d6a49354e446b30597a67756347526d&fich=f5ee0f9e-8753-407e-b167-a661229494c8.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Cultura e Comunicação2021-04-23 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e526863693879595749314e7a51345a5330784f54677a4c54517a595451744f446b774f4330334f5745324e7a637a5a4467795a5441756347526d&fich=2ab5748e-1983-43a4-8908-79a6773d82e0.pdf&Inline=trueRelatório da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local2021-04-26 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e526863693879596a49785a44686b5a53316c4e57466b4c545133593251745957457a4f53316c4e7a4d305954566a4d7a466b4d6a6b756347526d&fich=2b21d8de-e5ad-47cd-aa39-e734a5c31d29.pdf&Inline=trueParecer da Comissão de Assuntos Europeus 2021-07-07 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a5244515555765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c324e694f4459774e7a67304c574d324e6d45744e444d334e6931694e5464694c546b794e3256684d6a64694d7a6c684e7935775a47593d&fich=cb860784-c66a-4376-b57b-927ea27b39a7.pdf&Inline=true91332AprovadoRegistando-se a ausência dos Grupos Parlamentares do PCP e do CDS-PP86unanime2021-07-07RSIRelatório de Segurança InternaRelatório Anual de Segurança Interna - 2019XIV12020-06-30Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias16DAR I sérieDXIV2Debate2020-10-2333-42913048https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/016/2020-10-23/33?pgs=33-42&org=PLCAndré Coelho LimaPSD6539Parecer 1.ª CACDLG2020-09-30 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4e6a4f544e6c4f57466b4c5751344d7a6b744e44566d4d533168596a55324c5455784e546b344f44426b595446694d4335775a47593d&fich=3c93e9ad-d839-45f1-ab56-5159880da1b0.pdf&Inline=trueRelatório Anual de Segurança Interna - 20192020-06-30 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a466d5a6a49305a4467334c574e6c597a6b744e474d315a5331685a5459794c575134596a67774e7a59794d57466c4e4335775a47593d&fich=1ff24d87-cec9-4c5e-ae62-d8b807621ae4.pdf&Inline=true88695Aprovado612020-09-30RSIRelatório de Segurança InternaRelatório Anual de Segurança Interna 2020XIV22021-03-31Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias2021-03-31André Coelho LimaPSD6539Relatório Anual de Segurança Interna - 20202021-03-31 00:00:00.0Relatóriohttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a47565159584a735957316c626e5268636938314e5451304e544d784e4330334f5455794c54526b4e7a597459544d795a693034597a63334e474a684e7a6b314e6a67756347526d&fich=55445314-7952-4d76-a32f-8c774ba79568.pdf&Inline=trueParecer da 1.ª Comissão2021-05-19 00:00:00.0Parecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e52766330567564476c6b5957526c6330563464475679626d467a4c7a4a6b595459305a5751774c5745345a6d45744e474a68596930355957526c4c5449345a6a566d4d4455354d474d354e5335775a47593d&fich=2da64ed0-a8fa-4bab-9ade-28f5f0590c95.pdf&Inline=trueMinistro da Administração InternaCGEConta Geral do EstadoConta Geral do Estado de 2019XIV12020-07-01Comissão de Orçamento e Finanças45DAR II série AAXIV21º Supl.Parecer do Tribunal de Contas2020-12-152-259914720https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/045S1/2020-12-15/2?pgs=2-259&org=PLC152DAR II série AAXIV2Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças e pareceres das comissões parlamentares, da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e do Conselho Económico e Social2021-06-169-283915430https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/152/2021-06-16/9?pgs=9-283&org=PLC7264Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasCACDLG1Telmo CorreiaCDS-PP16557284Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasCNECP2José CesárioPSD777304Comissão de Defesa NacionalCDN3Jorge GomesPS55877324Comissão de Assuntos EuropeusCAE4Pedro CegonhoPS66377364Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e HabitaçãoCEIOPH6Jorge Salgueiro MendesPSD65457384Comissão de Agricultura e MarCAM7Francisco RochaPS5237404Comissão de Educação, Ciência, Juventude e DesportoCECJD8Ana Rita BessaCDS-PP57487424Comissão de SaúdeCS9Ana Rita BessaCDS-PP57487444Comissão de Trabalho e Segurança SocialCTSS10José Moura SoeiroBE24337464Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do TerritórioCAEOT11Nuno FazendaPS68787484Comissão de Cultura e ComunicaçãoCCC12Paulo Rios de OliveiraPSD43927504Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder LocalCAPMADPL13Bebiana CunhaPAN6549127129127130127152Jorge Paulo OliveiraPSD26652021-06-1791217Aprovado79A Favor: <I>PS</I><BR>Contra:<I>CDS-PP</I>, <I> CH</I>, <I> IL</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> BE</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> PEV</I>, <I> Joacine Katar Moreira (Ninsc)</I>, <I> Cristina Rodrigues (Ninsc)</I>79DAR I sérieDXIV22021-06-1944-44916059https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/079/2021-06-19/44?pgs=44&org=PLC2021-06-182296822997envio INCM para publicação em 21-06-2021Conta Geral do Estado2020-07-01 00:00:00.0Linkhttps://www.parlamento.pt/sites/COM/XIVLeg/5COF/Paginas/cge.aspx?t=51306446494449774d546b7651306446&Path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a59573876513064464c304e48525341794d4445354c304e4852513d3dParecer do Tribunal de Contas2020-12-14 00:00:00.0Linkhttps://www.parlamento.pt/sites/COM/XIVLeg/5COF/Paginas/cge.aspx?t=51306446494449774d546b7656484a70596e5675595777675a475567513239756447467a&Path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a59573876513064464c304e48525341794d4445354c31527961574a31626d46734947526c49454e76626e526863773d3dRelatório da UTAO2021-04-14 00:00:00.0Linkhttps://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a59573876513064464c304e48525355794d4449774d546b7656565242547931535a5777744e6930794d44497858304e48525330794d4445354c6e426b5a673d3d&fich=UTAO-Rel-6-2021_CGE-2019.pdf&Inline=trueParecer Conselho Económico e Social (CES)2021-05-21 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00:00:00.0Linkhttps://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a59573876513064464c304e48525355794d4449774d546b76556d56735958544473334a70627955794d43306c4d6a42445230556c4d6a41794d4445354a5449774c5355794d45526c63485630595752764a544977536d39795a32556c4d6a425159585673627955794d45397361585a6c61584a684a5449774c5355794d47467a63326c75595752764c6e426b5a673d3d&fich=Relat%c3%b3rio+-+CGE+2019+-+Deputado+Jorge+Paulo+Oliveira+-+assinado.pdf&Inline=true78DAR I sérieDXIV22021-06-1842-5297https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/078/2021-06-18/42?pgs=42-52&org=PLCCGEConta Geral do EstadoConta Geral do Estado de 2020XIV22021-06-30Comissão de Orçamento e Finanças57DAR II série AAXIV3Parecer do Tribunal de Contas2021-12-172-499915427https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/03/057/2021-12-17/2?pgs=2-499&org=PLC22DAR II série BBXV1Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças e pareceres das comissões parlamentares, da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e do Conselho Económico e Social (CES)2022-07-162-343915431https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/15/01/022/2022-07-16/2?pgs=2-343&org=PLC8325Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasCACDLG1Hugo CarneiroPSD7274Parecer2022-06-15 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764d554e425130524d5279394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764f57526a4d5745354f4463744d544d324d7930304e5463314c574977597a4d744d6a597a4f4452694d7a457a4d6a646a4c6e426b5a673d3d&fich=9dc1a987-1363-4575-b0c3-26384b31327c.pdf&Inline=true8326Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasCNECP2Sérgio MarquesPSD6866Parecer2022-06-14 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PintoPS7350Parecer2022-06-15 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764e6b4e46543142515343394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d76595452684d7a4a6d5a4463744d4467335a5330304f474a6a4c546b314d6a6b744d6a49775a4451344d6d5a6c4d544a6c4c6e426b5a673d3d&fich=a4a32fd7-087e-48bc-9529-220d482fe12e.pdf&Inline=true8331Comissão de Agricultura e PescasCAPes7Hugo MaravilhaPSD7403Parecer2022-06-14 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764e304e425547567a4c305276593356745a57353062334e46626e52705a47466b5a584e466548526c636d3568637938324e44566d597a46684e7930334f475a6a4c54517a597a5974596a686d4d53316a4d6a59794f444d334e6d466b5a5751756347526d&fich=645fc1a7-78fc-43c6-b8f1-c2628376aded.pdf&Inline=true8332Comissão de Educação e CiênciaCEC8Carla CastroIL6875Parecer2022-06-14 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764f454e465179394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764f545a6b5a6d5a694f5467744d4745794d6930304d5749314c5467795a4745745a5445354d5463325a6a49354e574e694c6e426b5a673d3d&fich=96dffb98-0a22-41b5-82da-e19176f295cb.pdf&Inline=true8333Comissão de SaúdeCS9Jorge Seguro SanchesPS2227Parecer2022-06-15 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764f554e544c305276593356745a57353062334e46626e52705a47466b5a584e466548526c636d3568637938354d3251334f57526b4d43316b5a544a684c5452694f574d744f574d305a6930775a6a566c597a5530595463774f4463756347526d&fich=93d79dd0-de2a-4b9c-9c4f-0f5ec54a7087.pdf&Inline=true8334Comissão de Trabalho, Segurança Social e InclusãoCTSSI10Cristina SousaPS6886Parecer2022-06-15 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764d54424456464e545353394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764f445a6d4d44457a596a59745a6a49774f5330304d475a6d4c546b354d4745744d7a646b4d32526b5a54457a4d474d314c6e426b5a673d3d&fich=86f013b6-f209-40ff-990a-37d3dde130c5.pdf&Inline=true8335Comissão de Ambiente e EnergiaCAENE11Hugo PiresPS3935Parecer2022-06-15 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764d5446445155564f5253394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764e6d55784f57517a4d4759745a47526c595330304e6a4d7a4c57457a5a574d74597a4131596d526a4e7a45784f5455314c6e426b5a673d3d&fich=6e19d30f-ddea-4633-a3ec-c05bdc711955.pdf&Inline=true8336Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e DesportoCCCJD12António Pedro FariaPS6848Parecer2022-06-14 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764d544a4451304e4b5243394562324e31625756756447397a52573530615752685a47567a525868305a584a7559584d764d3259794d54426a4e444974596d4a694e4330304e7a41344c5749794e475974596d59334f446b314d7a637a4d44526a4c6e426b5a673d3d&fich=3f210c42-bbb4-4708-b24f-bf789537304c.pdf&Inline=true8337Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder LocalCAPOTPL13Guilherme AlmeidaPSD7352Parecer2022-06-21 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764d544e44515642505646424d4c305276593356745a57353062334e46626e52705a47466b5a584e466548526c636d3568637938354d574d7a597a59324f4330334d7a6b324c54517a4d3249744f544e6d4e5330324d4455794e47466a4e54417a595467756347526d&fich=91c3c668-7396-433b-93f5-60524ac503a8.pdf&Inline=true8338Comissão de Transparência e Estatuto dos DeputadosCTED14Paulo Rios de OliveiraPSD4392Parecer2022-06-15 00:00:00.0TrueParecerhttp://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a793944543030764d545244564556454c305276593356745a57353062334e46626e52705a47466b5a584e466548526c636d3568637938314e7a5a6c4f545a694d6930304d444d304c5451774f54597459544d334d5330345a6d4d304d7a6b354d3259305a6a6b756347526d&fich=576e96b2-4034-4096-a371-8fc43993f4f9.pdf&Inline=true1275011275361275422022-07-2193258Aprovado35A Favor: <I>PS</I><BR>Contra:<I>IL</I><BR>Abstenção:<I>PSD</I>, <I> PCP</I>, <I> PAN</I>, <I> L</I>35DAR I sérieDXV12022-07-2258-58926445https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/15/01/035/2022-07-22/58?pgs=58&org=PLC2022-07-213365433666Conta Geral do Estado2021-06-30 00:00:00.0Linkhttps://www.parlamento.pt/sites/COM/XIVLeg/5COF/Paginas/cge.aspx?t=51306446494449774d6a417651306446&Path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a59573876513064464c304e48525341794d4449774c304e4852513d3dParecer Tribunal de Contas2021-12-15 00:00:00.0Linkhttps://www.parlamento.pt/sites/COM/XIVLeg/5COF/Paginas/cge.aspx?t=51306446494449774d6a417656484a70596e5675595777675a475567513239756447467a&Path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a59573876513064464c304e48525341794d4449774c31527961574a31626d46734947526c49454e76626e526863773d3dParecer Conselho Económico e Social2022-01-13 00:00:00.0Linkhttps://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a59573876513064464c304e48525355794d4449774d6a4176554746795a574e6c636955794d454e48525355794d4449774d6a416c4d6a41744a544977646d567963384f6a627955794d475a70626d46734a5449775958427962335a685a47456c4d6a426c625355794d4642735a5737446f584a70627935775a47593d&fich=Parecer+CGE+2020+-+vers%c3%a3o+final+aprovada+em+Plen%c3%a1rio.pdf&Inline=trueRelatório UTAO2022-03-28 00:00:00.0Linkhttps://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764e554e5052693942636e463161585a765132397461584e7a59573876513064464c304e48525355794d4449774d6a417656565242547931535a5777744d4455744d6a41794d693144523055744d6a41794d4335775a47593d&fich=UTAO-Rel-05-2022-CGE-2020.pdf&Inline=true35DAR I sérieDXV12022-07-2238-4899https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/15/01/035/2022-07-22/38?pgs=38-48&org=PLCXIV3Relatório Final da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às Perdas Registadas pelo Novo Banco e Imputadas ao Fundo de Resolução,22021-10-22116791Apreciação de relatórios2021-10-2215DAR I sérieDXIV32021-10-2331-416066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/015/2021-10-23/31?pgs=31-41&org=PLC116791Comissões266101266102266103266104266105266106266107266108266109266110266111XIV3Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]362021-10-20116747Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2021-10-1913DAR I sérieDXIV32021-10-213-186030https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/013/2021-10-21/3?pgs=3-18&org=PLC116747Governo245496245497245498245499245500245501245502245503245504245505245506XIV1Culpa o Primeiro-Ministro por faltar à verdade em relação a uma afirmação que fez relacionada com as forças de segurança e anunciou a intenção do seu partido de se associar à manifestação de protesto convocada por aqueles profissionais.102019-11-2034982Declarações Políticas2019-11-218DAR I sérieDXIV12019-11-2155-565480https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/008/2019-11-21/55?pgs=55-56&org=PLC34982236038XIV3Debate preparatório do Conselho Europeu, a realizar nos dias 24 e 25 de março, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia]362022-03-22116841Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2022-03-2238DAR I sérieDXIV32022-03-233-176135https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/038/2022-03-23/3?pgs=3-17&org=PLC116841Governo267260267261267277267278267279267280267281267282267283267284XIV3Debate político com o Ministro da Educação, requerido pelo PSD172021-12-16116790Debate com os Ministros2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-1717-296065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/17?pgs=17-29&org=PLC116790Grupos ParlamentaresPSD266092266093266094266095266096266097266098266099266100XIV1Assinala a passagem do Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa352019-11-15114314Outros Debates2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1652-525472https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/52?pgs=52&org=PLC114314Deputados235975XIV1Leitura da Ata relativa às eleições dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República e da ata respeitante à eleição dos membros para o Conselho de Administração da Assembleia da República para a XIV Legislatura.352019-10-30114025Outros Debates2019-10-302DAR I sérieDXIV12019-10-315461https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/002/2019-10-31?org=PLC114025Deputados235680XIV1Abertura da 1ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura152019-10-25113760Primeira reunião após eleições legislativas2019-10-251DAR I sérieDXIV12019-10-262-135459https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/001/2019-10-26/2?pgs=2-13&org=PLC113760Deputados235675235676235718235719235720235721235722235723235724235725235726235727XIV2Salienta a importância de um Estado social forte em várias áreas, nomeadamente na saúde e no ensino público, e destaca o papel essencial da segurança social no apoio a trabalhadores, a famílias e a empresas, face às dificuldades que o País enfrenta devido à pandemia COVID-19. 102021-01-13116697Declarações Políticas2021-01-1337DAR I sérieDXIV22021-01-1434-435958https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/037/2021-01-14/34?pgs=34-43&org=PLC116697DeputadosTiago Barbosa Ribeiro (PS)243506243507243508243509243510243511XIV3Apreciação do relatório anual do Provedor de Justiça relativo a 202022021-11-05116755Apreciação de relatórios2021-10-2920DAR I sérieDXIV32021-11-0612-186042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/020/2021-11-06/12?pgs=12-18&org=PLC116755245671245672245673245674245675245676245677XIV1Contesta a escolha do Montijo como localização do novo aeroporto da Grande Lisboa, considerou que o Governo ainda está a tempo de evitar que a sua construção se efetue naquele local e referiu um estudo elaborado por cientistas que apontam para vários problemas do atual aeroporto.102019-11-0634935Declarações Políticas2019-11-074DAR I sérieDXIV12019-11-0744-495469https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/44?pgs=44-49&org=PLC34935235833235834235835235836XIV2Tece considerações sobre a situação da ferrovia em Portugal e do Plano Ferroviário Nacional, destacando os impactos positivos da mobilidade ferroviária em todo o território.102021-01-13116696Declarações Políticas2021-01-1337DAR I sérieDXIV22021-01-1427-345957https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/037/2021-01-14/27?pgs=27-34&org=PLC116696DeputadosJosé Luís Ferreira (PEV)243499243500243501243502243503243504243505XIV3Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal.172022-03-03116835Debate com os Ministros2022-03-0335DAR I sérieDXIV32022-03-042-296107https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/035/2022-03-04/2?pgs=2-29&org=PLC116835Grupos ParlamentaresPCP266677266686266688266691266692266693266695266696266697266698266700266702266704266706XIV2Condena o Governo português pela forma como procedeu à nomeação do procurador europeu e afirma a necessidade de a Ministra da Justiça retirar as consequências políticas desse facto.102021-01-13116698Declarações Políticas2021-01-1337DAR I sérieDXIV22021-01-1443-5254-5476-765959https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/037/2021-01-14/43?pgs=43-52,54,76&org=PLC116698DeputadosMónica Quintela (PSD)243512243513243514243515243516243517243518243519243520XIV3Relatório Final da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social22021-11-26116757Apreciação de relatórios2021-11-2429DAR I sérieDXIV32021-11-276-156055https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/6?pgs=6-15&org=PLC116757Comissões266057266058266066266067266068266069266070266071266072266073266074XIV3Debate com a participação da Ministra da Administração Interna, sobre as eleições do círculo da Europa172022-03-16116839Debate com os Ministros2022-03-1637DAR I sérieDXIV32022-03-172-256129https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/037/2022-03-17/2?pgs=2-25&org=PLC116839Grupos ParlamentaresPSD267217267218267219267220267221267222267223267224267225267226267227267228267229XIV3Debate com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pós Conselho Europeu de 24 de fevereiro e de 10 e 11 de março [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]362022-03-15116838Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2022-03-1536DAR I sérieDXIV32022-03-163-146125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/036/2022-03-16/3?pgs=3-14&org=PLC116838Governo267180267181267183267184267186267188267189267191267192267194XIV3Salienta o esforço coletivo dos portugueses no combate à pandemia e aponta falhas ao Governo, em particular à Ministra da Saúde, pela gestão da crise pandémica.102022-01-06116777Declarações Políticas2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-0710-126050https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/10?pgs=10-12&org=PLC116777DeputadosNuno Miguel Carvalho (PSD)265932XIV2insurge-se contra a decisão da administração da Galp de encerrar a refinaria do Porto e informa a Câmara da entrega de um requerimento do seu grupo parlamentar no sentido de a Assembleia ouvir o Ministro do Ambiente sobre o assunto.102021-01-13116700Declarações Políticas2021-01-1337DAR I sérieDXIV22021-01-1460-685961https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/037/2021-01-14/60?pgs=60-68&org=PLC116700DeputadosDiana Ferreira (PCP)243527243528243529243530243531243532243533XIV3Debate político sobre Saúde172021-12-09116759Debate com os Ministros2021-12-0630DAR I sérieDXIV32021-12-1019-306044https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/030/2021-12-10/19?pgs=19-30&org=PLC116759Grupos ParlamentaresPSD265886265887265888265889265890265891265892265893265894265895265896XIV2Critica o Governo por não ter conseguido planear o apoio generalizado à população idosa desde o início da pandemia, alertando para a necessidade de ser também dada uma atenção especial relativamente aos idosos que não estão institucionalizados. 102021-01-13116701Declarações Políticas2021-01-1337DAR I sérieDXIV22021-01-1468-755962https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/037/2021-01-14/68?pgs=68-75&org=PLC116701DeputadosJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)243534243535243536243537243538243539XIV3Sobre política geral162021-10-07116739Debate com o Primeiro-Ministro2021-10-07Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR8DAR I sérieDXIV32021-10-083-576029https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/008/2021-10-08/3?pgs=3-57&org=PLC116739Governo245127245144245145245146245147245148245156245157245158245159245160245162245163245164245165245167245168245169245170245171245172245173245174245176245177245178245180245181245182245183245184245185245186245187245188245189245191245192245193245195245198245199245200245202245203245204245205245207245208245209245210245211245213245214245216245217245218245220245222245223245224245225245226245227245228245230245231245232245233245234245237245238245240245242245245245246245247245248245249245250245251245252XIV3Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate, com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sobre o conflito na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia,172022-02-24116833Debate com os Ministros2022-02-2434DAR I sérieDXIV32022-02-252-246106https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/034/2022-02-25/2?pgs=2-24&org=PLC116833Grupos ParlamentaresPSD266569266571266592266599266617266618266619266620266621266622266623266624266625266626266627266628266629266632266633266634266635266637266639266644266646266649XIV3Atribuí a responsabilidade da atual crise política aos partidos que chumbaram o Orçamento do Estado e considera essencial a eleição de um Governo PS para garantir estabilidade e previsibilidade.102022-01-06116776Declarações Políticas2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-079-106049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/9?pgs=9-10&org=PLC116776DeputadosCarlos Pereira (PS)265931XIV3Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]362021-12-09116758Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2021-12-0630DAR I sérieDXIV32021-12-105-186043https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/030/2021-12-10/5?pgs=5-18&org=PLC116758Governo265876265877265878265879265880265881265882265883265884265885XIV2A propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, denunciou vários atropelos aos direitos humanos ocorridos no nosso País, entre eles o caso da morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa.102020-12-16116641Declarações Políticas2020-12-1630DAR I sérieDXIV22020-12-1711-175913https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/030/2020-12-17/11?pgs=11-17&org=PLC116641DeputadosInês de Sousa Real (PAN)241125241126241127241128241129241130XIV3Apresenta o PCP como a força política decisiva para dar resposta aos problemas nacionais e insurge-se contra os apelos, feitos pelo PS, à maioria absoluta nas eleições de 30 de janeiro.102022-01-06116772Declarações Políticas2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-073-46045https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/3?pgs=3-4&org=PLC116772DeputadosJoão Oliveira (PCP)265927XIV3Faz referência aos problemas que as medidas de contenção da pandemia, decretadas pelo Governo, têm na vida das pessoas, manifesta agrado pela retoma das aulas no dia 10 de janeiro e critica a promessa do PS de alteração do concurso dos professores.102022-01-06116775Declarações Políticas2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-078-96048https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/8?pgs=8-9&org=PLC116775DeputadosMariana Silva (PEV)265930XIV3Debate Político, com a Ministra do Trabalho e da Segurança Social172022-01-06116771Debate com os Ministros2021-12-2232DAR I sérieDXIV32022-01-0715-256053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/15?pgs=15-25&org=PLC116771Grupos Parlamentares265937265938265939265940265941265942265943265944265945XIV3Considera 2022 o ano para virar a página e tece críticas ao Governo pela gestão da pandemia e pela falta de uma política de comunicação eficaz. No final, o Presidente dirige àquele Deputado palavras de apreço e deseja-lhe felicidades pessoais e políticas.102022-01-06116773Declarações Políticas2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-075-66046https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/5?pgs=5-6&org=PLC116773DeputadosMiguel Arrobas (CDS-PP)265928XIV2Refere-se aos grandes desafios que as gerações mais jovens do nosso País enfrentarão já em 2021 para ultrapassar a crise económica e social resultante da pandemia da COVID-19.102020-12-16116650Declarações Políticas2020-12-1630DAR I sérieDXIV22020-12-1724-305915https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/030/2020-12-17/24?pgs=24-30&org=PLC116650DeputadosMiguel Matos (PS)241144241145241146241147241148241149XIV3A propósito da notícia da descida da idade de reforma, refere-se à falta de professores nas escolas e à precariedade da profissão docente, apresenta as propostas do seu partido.102022-01-06116778Declarações Políticas2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-0712-136051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/12?pgs=12-13&org=PLC116778DeputadosJoana Mortágua (BE)265933XIV3insurge-se contra o Governo por este não ter concretizado o fundo de tesouraria, aprovado pelo Parlamento na Lei do Orçamento do Estado para 2021, para apoiar as micro, pequenas e médias empresas a recuperar a sua atividade.102021-12-16116785Declarações Políticas2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-179-106060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/9?pgs=9-10&org=PLC116785DeputadosJosé Luís Ferreira (PEV)266087XIV3Debate com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática,  sobre o preço dos combustíveis172022-03-15116837Debate com os Ministros2022-03-1536DAR I sérieDXIV32022-03-1614-426128https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/036/2022-03-16/14?pgs=14-42&org=PLC116837Grupos ParlamentaresPCP267214267308267309267310267311267312267313267314267315267316267317267318267319267320267321267322267323267324267325267326267327267328267329267330267331267332267333267334267335XIV3Tece considerações acerca da reprovação do Orçamento do Estado para 2022, tendo explanado a posição do PCP sobre as suas consequências e a situação política gerada.102021-11-02116762Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0317-246033https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/17?pgs=17-24&org=PLC116762DeputadosAntónio Filipe (PCP)245626245627245628245629245630245631XIV3Acerca de uma agressão a um polícia municipal, tece críticas ao Governo e aos partidos de esquerda pela forma como são tratadas as forças de segurança, afirma que, nas eleições de 30 de janeiro, o Chega é alternativa a este tipo de política.102022-01-06116779Declarações Políticas2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-0713-156052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/13?pgs=13-15&org=PLC116779DeputadosAndré Ventura (CH)265934265935265936XIV2Tece considerações sobre o plano de vacinação para a COVID-19, destaca um conjunto de 10 perguntas às quais o Governo deve responder para que seja um processo bem-sucedido.102020-12-0335703Declarações Políticas2020-12-0426DAR I sérieDXIV22020-12-0410-175597https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/026/2020-12-04/10?pgs=10-17&org=PLC35703DeputadosAna Rita Bessa (CDS-PP)240837240838240839240840240841240842240843XIV3Lamenta a ausência de vários líderes mundiais na COP26, nomeadamente a do Primeiro-Ministro de Portugal, e apela a medidas mais ambiciosas para responder às alterações climáticas.102021-11-02116761Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0310-176032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/10?pgs=10-17&org=PLC116761DeputadosNelson Peralta (BE)245620245621245622245623245624245625XIV3Manifesta indignação face à crítica feita pelo PCP relativamente às declarações de Rui Rio sobre a Polícia Judiciária e chama a atenção para a premência de mudança de política governativa.102021-12-16116787Declarações Políticas2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-1712-136062https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/12?pgs=12-13&org=PLC116787DeputadosAdão Silva (PSD)266089XIV2Refere-se à crise resultante da pandemia da COVID-19 e à necessidade de ser dada uma resposta robusta em termos sociais e económicos, em especial aos problemas que se vivem no tecido empresarial.102020-12-0335704Declarações Políticas2020-12-0426DAR I sérieDXIV22020-12-0417-245598https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/026/2020-12-04/17?pgs=17-24&org=PLC35704DeputadosInês de Sousa Real (PAN)240844240845240846240847240848240849XIV3Aponta à esquerda parlamentar a responsabilidade pela reprovação do Orçamento do Estado para 2022 e apela à direita que se apresentasse como alternativa ao Governo socialista nas próximas eleições.102021-11-02116767Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0353-556038https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/53?pgs=53-55&org=PLC116767DeputadosAndré Ventura (CH)245654XIV2Face ao fim do contrato dos CTT para o serviço postal, chama a atenção para a necessidade de devolver aos portugueses um serviço público postal de qualidade, que considera ter-se degradado desde que aquela empresa foi privatizada.102020-12-0335705Declarações Políticas2020-12-0426DAR I sérieDXIV22020-12-0424-305599https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/026/2020-12-04/24?pgs=24-30&org=PLC35705DeputadosJosé Luís Ferreira (PEV)240850240851240852240853240854XIV3Tece considerações sobre o estado da justiça em Portugal e salienta a qualidade do trabalho realizado pela Polícia Judiciária, sublinhando ser fundamental o reforço de meios e de recursos.102021-12-16116783Declarações Políticas2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-176-76058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/6?pgs=6-7&org=PLC116783DeputadosTelmo Correia (CDS-PP)266085XIV2Salienta diversas iniciativas aprovadas no âmbito do Orçamento do Estado tendo em vista proteger as pessoas e as famílias na saúde ou afetadas pela quebra da atividade económica, do emprego e dos rendimentos.102020-12-0335706Declarações Políticas2020-12-0426DAR I sérieDXIV22020-12-0430-375600https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/026/2020-12-04/30?pgs=30-37&org=PLC35706DeputadosPorfírio Silva (PS)240855240856240857240858240859240860XIV3Fala acerca da situação política atual com a reprovação do Orçamento do Estado para 2022, da realização da COP26 e das decisões necessárias para um combate às alterações climáticas, tendo considerado que muitas das metas anteriormente traçadas não foram cumpridas.102021-11-02116764Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0331-386035https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/31?pgs=31-38&org=PLC116764DeputadosInês de Sousa Real (PAN)245636245637245638245639245640XIV3Faz um balanço positivo do trabalho realizado pelo Iniciativa Liberal nos dois anos da presente Legislatura e refere que o seu partido está preparado para as responsabilidades que poderá vir a ter depois de 30 de janeiro, continuando ou não na oposição.102021-12-16116789Declarações Políticas2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-1715-166064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/15?pgs=15-16&org=PLC116789DeputadosJoão Cotrim de Figueiredo (IL)266091XIV2Critica o Governo pela atual situação da TAP e deu conta da apresentação de um requerimento no sentido de, com urgência, o Ministro das Infraestruturas apresentar na Assembleia da República o plano de reestruturação da empresa.102020-12-0335708Declarações Políticas2020-12-0426DAR I sérieDXIV22020-12-0444-495602https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/026/2020-12-04/44?pgs=44-49&org=PLC35708DeputadosIsabel Pires (BE)240867240868240869240870240871XIV3Critica os comentários feitos pelo Deputado do PSD Rui Rio sobre o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, destacando o bom trabalho daquela polícia, apesar da escassez de meios e recursos.102021-12-16116782Declarações Políticas2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-174-56057https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/4?pgs=4-5&org=PLC116782DeputadosAntónio Filipe (PCP)266084XIV3Referindo-se à detenção do ex-Ministro da Economia e da Inovação Manuel Pinho, considera ser necessário retirar consequências políticas e reforçar os meios de combate à corrupção e ao crime económico.102021-12-16116781Declarações Políticas2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-173-46056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/3?pgs=3-4&org=PLC116781DeputadosJorge Costa (BE)266083XIV2Insurgue-se contra uma visão coletivista da sociedade, que diz ter sido demonstrada no debate do Orçamento do Estado, e defende que cabe a cada pessoa decidir e escolher o rumo que quer dar à sua vida.102020-12-0335709Declarações Políticas2020-12-0426DAR I sérieDXIV22020-12-0450-545603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/026/2020-12-04/50?pgs=50-54&org=PLC35709DeputadosJoão Cotrim de Figueiredo (IL)240872240873240874XIV3Refere-se à perda de poder de compra de uma parte dos trabalhadores portugueses e chama a atenção para a necessidade de os fundos da União Europeia serem bem aplicados no País, apela a que nas próximas eleições se reforce a democracia.102022-01-06116774Declarações Políticas2022-01-0632DAR I sérieDXIV32022-01-076-76047https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/032/2022-01-07/6?pgs=6-7&org=PLC116774DeputadosInês de Sousa Real (PAN)265929XIV2Acusa o Governo de apresentar em Bruxelas o plano de recuperação económica do País (Plano de Recuperação e Resiliência) sem, previamente, ter sido discutido no Parlamento.102020-10-14116669Declarações Políticas2020-10-1513DAR I sérieDXIV22020-10-1521-265930https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/21?pgs=21-26&org=PLC116669DeputadosJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)241609241611241612241613XIV3Atribuí ao PS a responsabilidade pela atual situação política e enumera as medidas que irão fazer parte do seu próximo programa eleitoral.102021-11-02116768Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0355-596039https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/55?pgs=55-59&org=PLC116768DeputadosJoão Cotrim de Figueiredo (IL)245655245656XIV2Propõe a criação de uma comissão independente, composta por organizações representativas da sociedade civil e por cidadãos sem ligações partidárias, com a finalidade de acompanhar a aplicação dos fundos europeus atribuídos a Portugal.102020-10-14116670Declarações Políticas2020-10-1513DAR I sérieDXIV22020-10-1526-305931https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/26?pgs=26-30&org=PLC116670DeputadosInês de Sousa Real (PAN)241621241622241623XIV3Chama a atenção para os impactos e as consequências das alterações climáticas, manifesta desconfiança em relação à conduta dos países mais poluentes presentes na COP26, tece críticas ao Governo pelas suas opções ambientais e defende a aprovação de uma lei do clima.102021-11-02116765Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0338-446036https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/38?pgs=38-44&org=PLC116765DeputadosMariana Silva (PEV)245641245642245643245644245645245646XIV2Apresenta as principais medidas contidas no Orçamento do Estado para 2021, que aponta como um orçamento de combate à crise de saúde pública e à crise económica e social e que não põe em causa as principais políticas dos últimos cinco anos seguidas pelo Governo.102020-10-14116672Declarações Políticas2020-10-1513DAR I sérieDXIV22020-10-1530-465933https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/30?pgs=30-46&org=PLC116672DeputadosJoão Paulo Correia (PS)241628241629241630241631241633241634241636241637XIV3Faz um balanço das últimas eleições autárquicas, que considera poderem pronunciar uma alteração de ciclo político, e congratula-se pelos resultados obtidos pelo seu partido.102021-09-29116754Declarações Políticas2021-09-294DAR I sérieDXIV32021-09-3039-426028https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/004/2021-09-30/39?pgs=39-42&org=PLC116754DeputadosJoão Cotrim de Figueiredo (IL)245005245006XIV3Alerta para a necessidade de haver mudanças estruturais na área da justiça em Portugal, nomeadamente com o fim dos vistos gold e dos paraísos fiscais, e sublinha as dificuldades existentes em punir crimes contra o ambiente102021-12-16116784Declarações Políticas2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-177-86059https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/7?pgs=7-8&org=PLC116784DeputadosInês de Sousa Real (PAN)266086XIV3A propósito da realização, em Lisboa, de mais uma edição da Web Summit, salienta a aposta do Governo na ciência, na inovação e na investigação.102021-11-02116766Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0344-536037https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/44?pgs=44-53&org=PLC116766DeputadosMiguel Matos (PS)245647245648245649245650245651245652245653265727XIV3Lembra as declarações do Diretor do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) e da Procuradora-Geral da República sobre a falta de investimento na justiça e no combate à criminalidade económico-financeira e dá conta da apresentação de medidas por parte do seu partido para reverter a situação.102021-11-02116760Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-033-106031https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/3?pgs=3-10&org=PLC116760DeputadosMónica Quintela (PSD)245614245615245616245617245618245619XIV2Considera insatisfatórias as propostas contidas no Orçamento do Estado para 2021, criticando as posições do Governo nas negociações perante os alertas que o seu partido tem apresentado.102020-10-14116666Declarações Políticas2020-10-1413DAR I sérieDXIV22020-10-153-125922https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/3?pgs=3-12&org=PLC116666DeputadosPedro Filipe Soares (BE)241392241393241394241395241396241397XIV3Destaca as políticas que têm sido levadas a cabo em defesa da igualdade de género, saúda todas as mulheres vítimas de misoginia e racismo e apela ao seu combate.102021-11-02116769Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0359-616040https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/59?pgs=59-61&org=PLC116769DeputadosJoacine Katar Moreira (Ninsc)245657245658XIV2A propósito dos efeitos da pandemia da COVID-19 nos serviços de saúde, nos sistemas de proteção social e na vida em sociedade, critica a atuação do atual Governo e a degradação no acesso dos doentes aos cuidados de saúde.102020-10-14116673Declarações Políticas2020-10-1513DAR I sérieDXIV22020-10-1538-465934https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/38?pgs=38-46&org=PLC116673DeputadosAntónio Maló de Abreu (PSD)241689241690241691241692241693241694XIV3Saúda a Câmara naquela que foi a sua primeira declaração política e tece críticas a uma discussão apressada das alterações ao texto vetado pelo Tribunal Constitucional sobre morte medicamente assistida.102021-11-02116763Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0325-316034https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/25?pgs=25-31&org=PLC116763DeputadosMiguel Arrobas (CDS-PP)245632245633245634245635265780XIV2Critica a insuficiência de respostas da rede de equipamentos sociais, por desresponsabilização do Estado, nomeadamente no apoio à terceira idade e às creches e chama a atenção para a necessidade de valorização dos trabalhadores destas instituições.102020-10-14116667Declarações Políticas2020-10-1413DAR I sérieDXIV22020-10-1512-215923https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/12?pgs=12-21&org=PLC116667DeputadosDiana Ferreira (PCP)241464241465241466241467241468241469241471241472XIV3Responsabiliza os Governos do PS e do PSD/CDS-PP pela falta de meios na justiça e pelo sentimento de impunidade que existe no País, destacando a importância de haver mudanças nas próximas eleições legislativas.102021-12-16116788Declarações Políticas2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-1713-156063https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/13?pgs=13-15&org=PLC116788DeputadosAndré Ventura (CH)266090XIV3A propósito de mais uma condenação de João Rendeiro, critica o Banco de Portugal pelo seu papel, enquanto regulador, nos casos financeiros do BPP, do BPN e do BES e tece também críticas à justiça portuguesa por não garantir o efetivo cumprimento de penas no âmbito desses processos.102021-09-29116750Declarações Políticas2021-09-294DAR I sérieDXIV32021-09-3017-216024https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/004/2021-09-30/17?pgs=17-21&org=PLC116750DeputadosMariana Mortágua (BE)244986244987244988244989244990XIV2Põe em causa a escolha, pelo governo, da Deloitte para fazer uma auditoria ao Novo Banco e defende que tal seja feito por uma entidade pública, como, por exemplo, o Tribunal de Contas102020-09-3035702Declarações Políticas2020-10-017DAR I sérieDXIV22020-10-011-615590https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/007/2020-10-01/1?pgs=1-61&org=PLC35702DeputadosDuarte Pacheco (PSD)240829240830240831240832240833240834240835XIV3A propósito do fim antecipado da presente Legislatura, fala da necessidade de alcançar estabilidade política no País e apela a um Governo forte, capaz e sustentado parlamentarmente. No final, dado não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, dirige à Câmara palavras de despedida.102021-12-16116786Declarações Políticas2021-12-1631DAR I sérieDXIV32021-12-1710-116061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/031/2021-12-17/10?pgs=10-11&org=PLC116786DeputadosAscenso Simões (PS)266088XIV3Por não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, profere intervenção, tendo dirigido à Câmara palavras de despedida e de agradecimento.352021-11-26116797Outros Debates2021-11-2629DAR I sérieDXIV32021-11-2725-266072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/25?pgs=25-26&org=PLC116797DeputadosJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)266166XIV2Salienta a importância da política de justiça para o Estado de direito democrático e lamenta a atuação do Governo por não fazer os investimentos necessários e por não dar continuidade à resolução de problemas que afetam o funcionamento da justiça.102020-09-30116643Declarações Políticas2020-09-307DAR I sérieDXIV22020-10-015911https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/007/2020-10-01?org=PLC116643DeputadosAntónio Filipe (PCP)241106241107241108241109241110241111XIV3Por não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, profere intervenção, tendo dirigido à Câmara palavras de despedida e de agradecimento.352021-11-26116795Outros Debates2021-11-2629DAR I sérieDXIV32021-11-2722-236070https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/22?pgs=22-23&org=PLC116795DeputadosJorge Lacão (PS)266164XIV3Saúda os eleitores que se dirigiram às urnas nas últimas eleições, os portugueses que asseguraram o funcionamento das mesas de voto, os autarcas e os membros das juntas de freguesia em funções que promoveram a organização do ato eleitoral e congratula-se com os resultados da coligação Viva Cascais, defendeu ainda a necessidade de reforma do funcionamento da Comissão Nacional de Eleições.102021-09-29116752Declarações Políticas2021-09-294DAR I sérieDXIV32021-09-3028-316026https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/004/2021-09-30/28?pgs=28-31&org=PLC116752DeputadosPedro Morais Soares (CDS-PP)244997244998XIV3O Presidente, na sua última intervenção em sessão plenária, dirigiu à Câmara palavras de despedida e de agradecimento, em especial aos restantes membros da Mesa, bem como a todos os Deputados pelo contributo que deram para a valorização da instituição parlamentar.352021-11-26116855Outros Debates2021-11-2629DAR I sérieDXIV32021-11-2774-756121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/74?pgs=74-75&org=PLC116855PAR267102XIV2Salienta a importância de serem levadas a cabo políticas de coesão territorial para combater as assimetrias do País, nomeadamente através da valorização do interior e do estabelecimento de relações transfronteiriças entre Portugal e Espanha.102020-09-1635694Declarações Políticas2020-09-171DAR I sérieDXIV22020-09-173-115585https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/001/2020-09-17/3?pgs=3-11&org=PLC35694DeputadosLuís Moreira Testa (PS)240808240809240810240811240812240815240816XIV3Refere-se às eleições autárquicas realizadas no passado dia 26 de setembro, destaca a vitória do Partido Socialista, que manteve a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, agradece o empenho e a dedicação dos autarcas e lamenta a elevada abstenção.102021-09-29116748Declarações Políticas2021-09-294DAR I sérieDXIV32021-09-304-116022https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/004/2021-09-30/4?pgs=4-11&org=PLC116748DeputadosJosé Luís Carneiro (PS)244976244977244978244979244980244981XIV2Saúda os alunos, bem como os seus familiares, pelo início do novo ano letivo e tece críticas ao modo como o Governo, em contexto de pandemia, preparou o regresso às aulas na escola pública.102020-09-16116642Declarações Políticas2020-09-161DAR I sérieDXIV22020-09-1716-235910https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/001/2020-09-17/16?pgs=16-23&org=PLC116642DeputadosJoana Mortágua (BE)241085241113241114241115241116241117XIV2Relatório Anual de Segurança Interna - 202022021-07-07116706Apreciação de relatórios2021-07-0686DAR I sérieDXIV22021-07-0849-606020https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/086/2021-07-08/49?pgs=49-60&org=PLC116706Governo244911244912244913244914244915244916244917244918XIV3Faz o balanço do início do ano letivo, tece críticas ao Governo pela falta de meios e recursos da escola pública, agravada pela pandemia, e destaca medidas para reverter essa situação.102021-09-29116751Declarações Políticas2021-09-294DAR I sérieDXIV32021-09-3022-286025https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/004/2021-09-30/22?pgs=22-28&org=PLC116751DeputadosAlma Rivera (PCP)244991244992244993244994244995244996XIV2Tece críticas à apresentação do balanço da consulta pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, recordando que o seu grupo parlamentar se mostrou disponível na Sessão Legislativa anterior para contribuir no sentido da recuperação económica do País no período pandémico. 102020-09-16116646Declarações Políticas2020-09-161DAR I sérieDXIV22020-09-175977https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/001/2020-09-17?org=PLC116646DeputadosJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)243401243402243403243404243405243406XIV3Refere-se às questões da igualdade de género e às diferenças de rendimento daí resultantes, que se agravaram com a pandemia, defende o envolvimento das mulheres e das minorias na política para uma maior igualdade de oportunidades.102021-11-02116770Declarações Políticas2021-11-0218DAR I sérieDXIV32021-11-0361-636041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/018/2021-11-03/61?pgs=61-63&org=PLC116770DeputadosCristina Rodrigues (Ninsc)245659245660XIV2Debate sobre o relatório anual enviado pelo Governo sobre a participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.22021-07-08116705Apreciação de relatórios2021-07-0787DAR I sérieDXIV22021-07-0914-246096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/087/2021-07-09/14?pgs=14-24&org=PLC116705Governo244742244743244744244745244746244747244748244749XIV2Debate sobre o relatório de progresso de escrutínio da atividade do Governo​22021-05-28116683Apreciação de relatórios2021-05-2772DAR I sérieDXIV22021-05-2942-546006https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/42?pgs=42-54&org=PLC116683Comissões244376244377244378244379244380244381244382244383244384XIV2Apreciação do relatório anual do Provedor de Justiça relativo a 20192116756Apreciação de relatórios2020-10-01ComissõesXIV3Lembra que se encontra em processo de consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio e, dada a fase de transição do poder executivo autárquico, propõe o alargamento desse prazo de consulta pública para garantir uma participação mais alargada. 102021-09-29116753Declarações Políticas2021-09-294DAR I sérieDXIV32021-09-3031-396027https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/004/2021-09-30/31?pgs=31-39&org=PLC116753DeputadosInês de Sousa Real (PAN)244999245000245001245002245003245004XIV2Critica a forma como o Governo tem lidado com a crise provocada pela pandemia, bem como o Plano de Recuperação Económica apresentado, tendo informado que apresentará uma proposta de revisão constitucional.102020-09-16116716Declarações Políticas2020-09-161DAR I sérieDXIV22020-09-175979https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/001/2020-09-17?org=PLC116716DeputadosAndré Ventura (CH)243412XIV3Por não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, profere intervenção, tendo dirigido à Câmara palavras de despedida e de agradecimento.352021-11-26116798Outros Debates2021-11-2629DAR I sérieDXIV32021-11-2726-276073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/26?pgs=26-27&org=PLC116798DeputadosCecília Meireles (CDS-PP)266167XIV2Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento, o Deputado António Ventura (PSD) profere uma intervenção sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira acusado o Governo Regional e o Governo da República de não porem em prática a descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória, bem como o investimento no porto daquela cidade e ainda a atribuição de novas valências à Base das Lajes.52020-10-14116684Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2020-10-1413DAR I sérieDXIV22020-10-1546-495939https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/46?pgs=46-49&org=PLC116684DeputadosAntónio Ventura (PSD)242419242420XIV2Sobre politica geral162021-03-17116660Debate com o Primeiro-Ministro2021-03-17Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR51DAR I sérieDXIV22021-03-184-575954https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/4?pgs=4-57&org=PLC116660Governo242893242894242895242896242897242898242899242900242901242902242920242921242925242926242927242928242930242932242933242939242942242944242948242956242962242966242972242983242986242997242998242999243000243001243002243003243006243007243008243009243010243011243012243014243016243017243018243019243021243023243025243027243029243030243032243033243034243035243036243037243038243052243053243054243055243056243057243058243059243060243061243062243063243064243065243066243067243068243069243070243071243072243073243074243075243076243077243078243079243080243081XIV2Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento, a Deputada Isabel Rodrigues (PS) profere uma intervenção na qual, a propósito das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, faz um balanço da governação do PS naquela Região, enaltecendo os resultados alcançados e salientado a importância da cooperação entre o Governo Regional e o Governo da República.52020-10-14116685Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2020-10-1413DAR I sérieDXIV22020-10-1549-535940https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/49?pgs=49-53&org=PLC116685DeputadosIsabel Rodrigues (PS)242421242422242423XIV3Debate com a participação do Governo, relativamente ao estado da União Europeia (nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia, pela Assembleia da República, no âmbito do Processo de Construção da União Europeia).352021-10-01116780Outros Debates2021-10-016DAR I sérieDXIV32021-10-024-156054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/006/2021-10-02/4?pgs=4-15&org=PLC116780Governo265998265999266000266001266002266003266004266005266006266007266008266056XIV2Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento, o Deputado André Ventura (CH) fala acerca da necessidade de controlo e transparência na execução dos fundos europeus, condenado a alteração de regras da contratação pública, a substituição de responsáveis de altos cargos públicos e a falta de meios para a luta contra a corrupção.52020-10-14116686Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2020-10-1413DAR I sérieDXIV22020-10-1554-565941https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/54?pgs=54-56&org=PLC116686DeputadosAndré Ventura (CH)242424242425XIV2Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia.362021-05-12116680Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2021-05-1164DAR I sérieDXIV22021-05-1363-746072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/064/2021-05-13/63?pgs=63-74&org=PLC116680Governo244229244230244231244232244233244234244235244236244237244238244239244240XIV2Debate sobre o Estado da Nação82021-07-21116715Estado da Nação2021-07-2090DAR I sérieDXIV22021-07-226012https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/090/2021-07-22?org=PLC116715Governo244752244753244754244755244756244757244758244759244760244761244762244763244764244765244766244767244768244769244770244771244772244773244774244775244776244777244778244779244780244781244782244783244784244785244786244787244788244789244790244791244792244793244794244795244796244797244798244799244800244801244802244803244804244889XIV2Relatório final da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Atuação do Estado na Atribuição de Apoios, na Sequência dos Incêndios de 2017, na zona do Pinhal Interior22021-05-28116738Apreciação de relatórios2021-05-2872DAR I sérieDXIV22021-05-2932-416007https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/072/2021-05-29/32?pgs=32-41&org=PLC116738Deputados244388244389244390244391244392244393244394244395244396244397XIV2Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.ª 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]362020-10-07115866Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-10-0710DAR I sérieDXIV22020-10-0849-645592https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/010/2020-10-08/49?pgs=49-64&org=PLC115866Governo240457240458240459240460240461240462240463240464240465240466240467240468240469240470240471240472240473XIV2Debate sobre as prioridades da Presidência do Conselho da União Europeia pela Eslovénia352021-07-08116704Outros Debates2021-07-0787DAR I sérieDXIV22021-07-093-146011https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/087/2021-07-09/3?pgs=3-14&org=PLC116704Governo244723244724244725244726244736244737244738244739244740244741XIV3Considera que os resultados das eleições autárquicas permitem ao PSD apresentar-se como alternativa ao Governo e salienta a necessidade de reforço da autonomia e do poder de decisão das autarquias.102021-09-29116749Declarações Políticas2021-09-294DAR I sérieDXIV32021-09-3011-176023https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/004/2021-09-30/11?pgs=11-17&org=PLC116749DeputadosJosé Silvano (PSD)244982244983244984244985XIV2Debate sobre os instrumentos da governação económica da União Europeia, com a participação do Governo, previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela AR no âmbito do Processo de Construção da União Europeia. 352021-05-12116679Outros Debates2021-05-1164DAR I sérieDXIV22021-05-1363-746072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/064/2021-05-13/63?pgs=63-74&org=PLC116679Governo244229244230244231244232244233244234244235244236244237244238244239244240XIV2Debate com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre política setorial 172021-03-03116644Debate com os Ministros2021-03-0348DAR I sérieDXIV22021-03-045935https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/048/2021-03-04?org=PLC116644Governo241754241762241767241773241774241783241786241790241792241793241794241795241796241806241807241808241809241810241811241812241813241814241815241816241817241818241819241820241821241822241823241824241825241826241827241828241829241830241831241832241833241834241835241836241837241838241839241840241841241842241843241844241851241852241853241854241855241856241857241859241860241861241862241864241865241890241891241892241893241894241895241896241897XIV2Debate, com a participação do Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 42.º e do artigo 46.º do Tratado da União Europeia [ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto – Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia].352021-03-31116663Outros Debates2021-03-1053DAR I sérieDXIV22021-04-014-145964https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/4?pgs=4-14&org=PLC116663Governo243104243105243106243107243108243109243110243111243112243113243114XIV2Relatórios de atividades e contas e de regulação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social - 20192116543Apreciação de relatórios2021-01-28ComissõesXIV2Debate com a participação do Governo relativamente ao Estado da União, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio) e sobre as linhas gerais das prioridades da futura Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia352020-10-14115937Outros Debates2020-10-1413DAR I sérieDXIV22020-10-1556-696021https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/013/2020-10-15/56?pgs=56-69&org=PLC115937Governo244963244964244965244966244967244968244969244970244971244972244973244974244975XIV3Por não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, profere intervenção, tendo dirigido à Câmara palavras de despedida e de agradecimento.352021-11-26116796Outros Debates2021-11-2629DAR I sérieDXIV32021-11-2724-256071https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/03/029/2021-11-27/24?pgs=24-25&org=PLC116796DeputadosTelmo Correia (CDS-PP)266165XIV2Sobre política geral162020-10-07115865Debate com o Primeiro-Ministro2020-10-0710DAR I sérieDXIV22020-10-083-495591https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/010/2020-10-08/3?pgs=3-49&org=PLC115865Governo240387240388240389240390240391240392240393240394240395240396240397240398240399240400240401240402240403240404240405240406240407240408240409240410240411240412240413240414240415240416240417240418240419240420240421240422240423240424240425240426240427240428240429240430240431240432240433240434240435240436240437240438240439240440240441240442240443240444240445240446240447240448240449240450240451240452240453240454240455240456XIV1Relatório Anual do Conselho de Fiscalização da Base de dados de perfis de ADN - relativo ao ano de 20192115660Apreciação de relatórios2020-06-24ComissõesXIV2Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]362020-09-23115712Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-09-234DAR I sérieDXIV22020-09-2436-485588https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/004/2020-09-24/36?pgs=36-48&org=PLC115712Governo240310240311240313240314240315240316240317240318240319240320240321240322XIV1Relatório e Parecer n.º 2 da Comissão Eventual de Poderes dos Deputados Eleitos22019-10-30114017Apreciação de relatórios2019-10-302DAR I sérieDXIV12019-10-313-45460https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/002/2019-10-31/3?pgs=3-4&org=PLC114017Deputados235679XIV2Relatório Anual de Segurança Interna - 201922020-10-22116462Apreciação de relatórios2020-10-2216DAR I sérieDXIV22020-10-2333-425593https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/016/2020-10-23/33?pgs=33-42&org=PLC116462Comissões240644240645240646240647240648240649240650240651240652240653XIV1Sobre "Questões Políticas de Saúde, Económicas e Sociais e COVID-19"162020-06-03114977Debate com o Primeiro-Ministro2020-06-03Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR58DAR I sérieDXIV12020-06-045-315559https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/058/2020-06-04/5?pgs=5-31&org=PLC114977Grupos Parlamentares238145238146238147238148238149238169238176238180238182238183238184238185238186238187238188238189238190238191238192238194238198238201238202238206238209238210238211238212238213238214238215238216238217238218238219238220238221238222238223238224238225238226238227238228238229238230238231238232238233238234XIV2Sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 201922020-10-16115977Apreciação de relatórios2020-09-1615DAR I sérieDXIV22020-10-1749-585944https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17/49?pgs=49-58&org=PLC115977Governo242508242509242510242511242512242513242514242515242516242517XIV2Sobre "Os problemas nos lares de idosos"42021-01-28116549Debate de atualidade2021-01-2842DAR I sérieDXIV22021-01-2927-575943https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/042/2021-01-29/27?pgs=27-57&org=PLC116549Grupos ParlamentaresPCP242462242463242464242465242467242468242469242473242474242475242476242477242478242480242481242482242483242484242485242487242488242499242500242501242502242503242504242505242506242723XIV2Sobre “Despedimento coletivo na Altice”92021-07-07116703Debate de urgência2021-07-0686DAR I sérieDXIV22021-07-084-186009https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/086/2021-07-08/4?pgs=4-18&org=PLC116703Grupos ParlamentaresBE244493244494244495244496244497244498244499244500244501244502244503244504244505244506XIV1Sobre "Questões Políticas de Saúde, Económicas e Sociais e COVID-19"162020-05-07114783Debate com o Primeiro-Ministro2020-05-07Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR51DAR I sérieDXIV12020-05-083-305539https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/051/2020-05-08/3?pgs=3-30&org=PLC114783Grupos Parlamentares238843238845238846238847238848238849238850238851238852238853238854238855238856238857238858238859238860238861238862238863238864238865238866238867238868238870238871238872238873238874238875238876238877238878238879238880238881238882238883238884238885238886238888238889238890238891238892238893XIV2Debate sobre politica geral162021-01-19116504Debate com o Primeiro-Ministro2021-01-19Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR40DAR I sérieDXIV22021-01-203-525937https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/040/2021-01-20/3?pgs=3-52&org=PLC116504Governo242151242152242153242154242155242156242157242158242159242160242161242162242163242164242165242166242167242168242169242170242171242172242173242174242175242176242177242178242179242180242181242182242183242184242185242186242187242188242189242190242191242192242193242194242195242196242197242198242199242200242201242202242203242204242205242206242207242208242209242210242211242212242213242214242215242216242217242218XIV2Sobre "Correção de uma injustiça no acesso aos Fundos Europeus"92021-06-01116682Debate de urgência2021-05-2773DAR I sérieDXIV22021-06-023-165995https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/073/2021-06-02/3?pgs=3-16&org=PLC116682Grupos ParlamentaresPSD243841243844243847243849243850243851243852243853243854243855243856243857243858243859243860XIV1Sobre "Questões Políticas de Saúde, Económicas e Sociais e COVID-19"162020-04-22114723Debate com o Primeiro-Ministro2020-04-22Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR47DAR I sérieDXIV12020-04-232-295535https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/047/2020-04-23/2?pgs=2-29&org=PLC114723Grupos Parlamentares238662238663238664238665238666238667238669238670238671238672238673238674238675238676238677238679238680238681238682238683238684238685238686238687238688238689238690238691238692238693238694238695238696238697238698238699238700238701238702238703238704238705238706238707XIV2Sobre "Agricultura"92021-03-11116655Debate de urgência2021-03-0850DAR I sérieDXIV22021-03-1218-335946https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/18?pgs=18-33&org=PLC116655Grupos ParlamentaresPSD242542242543242544242545242546242547242548242549242550242551242552242553242746242747XIV1Sobre "Questões Políticas, Económicas e Sociais COVID-19"162020-03-24114643Debate com o Primeiro-Ministro2020-03-23Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR43DAR I sérieDXIV12020-03-252-285530https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/043/2020-03-25/2?pgs=2-28&org=PLC114643Grupos Parlamentares238507238508238510238511238512238513238515238517238519238522238524238526238527238528238530238532238533238534238535238536238537238539238540238541238542238543238544238545238546238547238548238549238550238551238552238553238555238556238557238558238559XIV2Debate sobre Política Sectorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática172021-06-16116688Debate com os Ministros2021-06-1677DAR I sérieDXIV22021-06-174-576005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/077/2021-06-17/4?pgs=4-57&org=PLC116688Governo244366244367244609244610244611244612244613244614244615244616244750244751244805244806244816244817244818244819244820244821244822244823244824244825244826244827244828244829244830244831244832244833244834244835244836244837244838244839244840244841244842244843244844244845244846244848244847244849244850244851244852244853244854244855244856244857244858244859244860244861244862244863244864244865244866244867244868244869244870XIV2Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]362020-12-04116216Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-12-0427DAR I sérieDXIV22020-12-0563-765927https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/027/2020-12-05/63?pgs=63-76&org=PLC116216Governo241576241577241578241579241580241581241582241583241584241585241586241587241588241589XIV2Sobre "Educação"92020-12-22116341Debate de urgência2020-12-1733DAR I sérieDXIV22020-12-234-165953https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/033/2020-12-23/4?pgs=4-16&org=PLC116341Grupos ParlamentaresPSD242863242864242865242868242869242873242874242875242876242877242878242879242880242881242882242883242884XIV1Sobre "Questões Políticas, Económicas e Sociais"162020-02-18114417Debate com o Primeiro-Ministro2020-02-18Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR30DAR I sérieDXIV12020-02-193-315523https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/030/2020-02-19/3?pgs=3-31&org=PLC114417Grupos Parlamentares237288237289237290237291237292237293237294237295237296237297237298237299237300237301237302237303237304237305237306237307237308237309237310237311237312237313237314237315237316237317237318237319237320237321237322237323237324237325237326237327237328237329237330237331XIV2Situação económica e social atualmente vivida em Fátima, concelho de Ourém92020-10-16116691Debate de urgência2020-10-1615DAR I sérieDXIV22020-10-174-155952https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/015/2020-10-17/4?pgs=4-15&org=PLC116691Grupos ParlamentaresPSD242853242854242855242856242857242858242859242860242861242862XIV2Debate com a Ministra de Estado e da Presidência sobre Política Setorial172021-04-28116675Debate com os Ministros2021-04-2860DAR I sérieDXIV22021-04-2913-575974https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/060/2021-04-29/13?pgs=13-57&org=PLC116675Governo243271243272243273243274243275243276243277243278243279243280243281243282243283243284243285243286243287243438243439243440243441243442243443243444243445243446243447243448243449243450243451243452243453243454243455243457243458243459243461243462243464243465243466243468243469243477243478243479243481243482243483243484243485243486243487243488243489243490243491243492243494XIV1Sobre "Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2021-2027”162019-12-10114030Debate com o Primeiro-Ministro2019-12-10Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR15DAR I sérieDXIV12019-12-113-325493https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/015/2019-12-11/3?pgs=3-32&org=PLC114030Governo236221236222236223236224236225236226236227236228236229236230236231236232236233236234236235236236236237236238236239236240236241236242236243236244236245236246236247236248236249236250236251236252236253236254236255236256236257236258236259236260236261236262236263236264236265XIV2Sobre politica geral162021-05-12116678Debate com o Primeiro-Ministro2021-05-1164DAR I sérieDXIV22021-05-133-635996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/064/2021-05-13/3?pgs=3-63&org=PLC116678Governo243962243968243969243986243987243988243995244000244001244010244011244012244013244014244015244016244017244018244019244020244021244023244024244025244026244027244028244029244030244031244032244034244035244036244037244038244039244040244041244043244044244045244046244047244049244050244051244052244054244055244056244057244058244059244061244062244063244065244068244069244070244071244072244074244075244076244078244079244081244082244083244084244086244087244088244089244091244092244093244095244096244097XIV1Sobre "Questões Políticas, Económicas e Sociais"162019-11-27113921Debate com o Primeiro-Ministro2019-11-26Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR11DAR I sérieDXIV12019-11-284-355483https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/011/2019-11-28/4?pgs=4-35&org=PLC113921Grupos Parlamentares236068236069236070236071236072236073236074236075236076236077236078236079236080236081236082236083236084236085236087236088236089236090236091236092236093236094236095236096236097236098236099236100236101236102236103236104236105236106236107236108236109236110236111236112236113236114236115XIV2Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto - Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]362021-03-17116661Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2021-03-1751DAR I sérieDXIV22021-03-1857-685963https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/051/2021-03-18/57?pgs=57-68&org=PLC116661Governo243082243083243084243085243086243087243088243089243090243091243092XIV1Sobre "Políticas de rendimento"162019-11-13113722Debate com o Primeiro-Ministro2019-11-13Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR5DAR I sérieDXIV12019-11-144-355470https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/005/2019-11-14/4?pgs=4-35&org=PLC113722Governo235839235840235841235842235843235844235845235846235847235848235849235850235851235852235853235854235855235856235857235858235859235860235861235862235863235864235865235866235867235868235869235870235871235872235873235874235875235876235877235878235879235880235881235882235883235884235885235886235887XIV2Sobre "Preparação do novo ano letivo"42021-06-08116687Debate de atualidade2021-06-0275DAR I sérieDXIV22021-06-093-316010https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/075/2021-06-09/3?pgs=3-31&org=PLC116687Grupos ParlamentaresPCP244581244582244583244584244585244586244587244588244589244590244591244592244593244594244595244596244597244598244599244600244601244602244603244604244605244606244607244608XIV1Debate sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e pela Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)362020-07-09115308Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-07-09GovernoXIV2Debate com o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital sobre política setorial172020-12-11116671Debate com os Ministros2020-12-1129DAR I sérieDXIV22020-12-123-535932https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/029/2020-12-12/3?pgs=3-53&org=PLC116671Governo241625241626241627241632241635241638241639241640241641241642241643241644241645241646241647241648241649241650241651241652241653241654241655241656241657241658241659241660241661241662241663241664241665241666241667241668241669241670241671241672241673241674241675241676241677241678241679241680241681241682241683241684241685241686241687241688241695241696241697241698241699241700241701241702241703241704241705241706241707241708241709241710241711241712241713241714241715241716XIV1Debate preparatório do Conselho Europeu [ao abrigo da alínea a) do n.º1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia362020-06-17115076Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-06-1763DAR I sérieDXIV12020-06-1853-6593https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/063/2020-06-18/53?pgs=53-65&org=PLC115076Governo238204238205238207238208239701239702239703239704239705239706239707XIV2Sobre: "Imigração ilegal, redes de trafico de pessoas, escravatura laboral, sobrelotação e insalubridade de habitações dos trabalhadores agrícolas no Município de Odemira e consequente risco para a saúde pública, bem como a problemática de cariz ambiental afeta ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina" 92021-05-06116676Debate de urgência2021-05-0563DAR I sérieDXIV22021-05-074-215994https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/4?pgs=4-21&org=PLC116676Grupos ParlamentaresPAN243747243753243754243755243756243757243758243759243760243761243763243764243765243766243767XIV2Sobre «Apanha de bivalves no Estuário do Tejo - questões ambientais, sociais e laborais»42021-07-01116692Debate de atualidade2021-07-0184DAR I sérieDXIV22021-07-023-326003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/084/2021-07-02/3?pgs=3-32&org=PLC116692Grupos ParlamentaresPEV244241244242244243244244244245244246244247244248244249244250244251244252244253244254244255244256244257244258244259244260244262244264XIV1Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia362020-04-22114724Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-04-2247DAR I sérieDXIV12020-04-2329-435536https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/047/2020-04-23/29?pgs=29-43&org=PLC114724Governo238708238710238712238713238714238715238716238717238718238719238720XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência de 16 a 30 de abril de 2021392021-04-14116668Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2021-04-1355DAR I sérieDXIV22021-04-1511-255976https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/055/2021-04-15/11?pgs=11-25&org=PLC116668243299243300243301243302243303243304243305243306243307243308243309243310XIV2Sobre "A pandemia e as suas implicações nas políticas de habitação"92020-12-04116192Debate de urgência2020-11-2427DAR I sérieDXIV22020-12-054-195925https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/027/2020-12-05/4?pgs=4-19&org=PLC116192Grupos Parlamentares241515241516241517241518241519241520241521241522241523241524241525241526241527241528241529241530241531241532XIV1Debate solicitado pela Comissão de Assuntos Europeus, com a participação do Governo, relativamente: Às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio) À participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)362020-03-11114599Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-03-1139DAR I sérieDXIV12020-03-124-315527https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/039/2020-03-12/4?pgs=4-31&org=PLC114599Governo238155238156238158238159238160238161238162238163238164238165238166238167238168238170238171238172238173238174238175238177238178238179238181238398238399238400238401XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência de 1 a 15 de abril de 2021392021-03-25116664Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2021-03-2452DAR I sérieDXIV22021-03-2613-265947https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/13?pgs=13-26&org=PLC116664242585242586242587242588242589242590242591242592242593242594242595242596XIV2Sobre PRR: um instrumento para a recuperação económica e social do país412021-06-24116690Debate político potestativo (alínea b), n.º2 do Art.º 62 - RAR)2021-06-2381DAR I sérieDXIV22021-06-253-416004https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/081/2021-06-25/3?pgs=3-41&org=PLC116690ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 62.º do Regimento Grupos ParlamentaresPS244292244293244294244295244296244297244298244299244300244301244302244303244304244305244306244307244308244309244310244311244312244313244314244315244316244317244318244319XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência de 17 a 31 de março de 2021392021-03-11116659Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2021-03-1050DAR I sérieDXIV22021-03-125-175945https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/050/2021-03-12/5?pgs=5-17&org=PLC116659242530242531242532242533242534242535242536242537242538242539242540242541XIV2Sobre "Competitividade: Um desafio urgente para Portugal"412021-06-17116689Debate político potestativo (alínea b), n.º2 do Art.º 62 - RAR)2021-06-1778DAR I sérieDXIV22021-06-183-426008https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/078/2021-06-18/3?pgs=3-42&org=PLC116689ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 62.º do RegimentoGrupos ParlamentaresPSD244406244407244408244409244410244411244412244413244414244415244416244417244418244419244420244421244422244423244424244425244426244427244428244429244430244431244432244433244434244435244436244437244438XIV1Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia362019-12-10114039Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2019-12-0215DAR I sérieDXIV12019-12-1132-415494https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/015/2019-12-11/32?pgs=32-41&org=PLC114039Governo236266236267236268236269236270236271236272236273236274236275XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência - 15 dias até 30 de janeiro de 2021392021-01-13116461Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2021-01-1237DAR I sérieDXIV22021-01-143-205955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/037/2021-01-14/3?pgs=3-20&org=PLC116461242905242915242916242917242918242935242936242937242938242940242941242943XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021392021-01-28116541Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2021-01-2742DAR I sérieDXIV22021-01-2912-275942https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/042/2021-01-29/12?pgs=12-27&org=PLC116541242450242451242452242453242454242455242456242457242458242459242460242461XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência de 2 a 16 de março de 2021392021-02-25116640Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2021-02-2447DAR I sérieDXIV22021-02-2613-255951https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/13?pgs=13-25&org=PLC116640242740242741242742242743242744242745242748242749242750242751242752242753242754XIV1Pedrógão Grande, três anos depois42020-06-18115079Debate de atualidade2020-06-1764DAR I sérieDXIV12020-06-193-205556https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/064/2020-06-19/3?pgs=3-20&org=PLC115079Grupos ParlamentaresPSD239353239354239355239356239357239358239359239360239361239362239363239364239365239366239391XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência - 15 dias até 7 de janeiro392020-12-17116295Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2020-12-1631DAR I sérieDXIV22020-12-1811-235936https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/031/2020-12-18/11?pgs=11-23&org=PLC116295242069242070242071242072242073242074242075242076242077242078242079242080242081XIV1Sobre o tema "Novo Banco - questões financeiras"42020-05-13114827Debate de atualidade2020-05-1352DAR I sérieDXIV12020-05-144-225541https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/052/2020-05-14/4?pgs=4-22&org=PLC114827Grupos ParlamentaresBE; CDS-PP; PSD237824237825237826237827237828237829237830237831237833237834237835237836237837237838237839237840237841237842237843237844XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência de 15 de fevereiro a 1 de março de 2021392021-02-11116637Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2021-02-1045DAR I sérieDXIV22021-02-1214-285949https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/045/2021-02-12/14?pgs=14-28&org=PLC116637242692242693242694242695242696242697242698242699242700242701242702242703XIV1Sobre "O relançamento da economia pós-COVID"42020-04-30114751Debate de atualidade2020-04-3049DAR I sérieDXIV12020-05-0235-495538https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/049/2020-05-02/35?pgs=35-49&org=PLC114751Governo238777238778238779238780238781238782238784238785238787238789238791238793238794XIV2Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência de 1 a 15 de abril402021-05-18116677Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-05-0667DAR I sérieDXIV22021-05-193-126062https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/067/2021-05-19/3?pgs=3-12&org=PLC116677Governo243964243965243970243972243973243974243979243983243984243985XIV1Sobre a resposta do País ao coronavírus – COVID-1942020-03-13115528Debate de atualidade2020-03-1341DAR I sérieDXIV12020-03-148-225528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/041/2020-03-14/8?pgs=8-22&org=PLC115528Grupos ParlamentaresCDS-PP238427238428238429238430238431238433238434238435238436238437238438238439238440238441238442XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência - até 15 de janeiro392021-01-06116410Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2021-01-0534DAR I sérieDXIV22021-01-0710-245928https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/034/2021-01-07/10?pgs=10-24&org=PLC116410241590241591241592241593241594241595241596241597241598241599241600241601XIV1Sobre a "Construção do Aeroporto do Montijo"42020-02-26114488Debate de atualidade2020-02-2633DAR I sérieDXIV12020-02-273-225516https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/033/2020-02-27/3?pgs=3-22&org=PLC114488Grupos ParlamentaresPEV238250238251238252238253238254238255238256238257238258238259238260238261238262238263238264238265238266XIV2Debate sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência - 5 de novembro de 2020392020-11-06116099Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2020-11-0520DAR I sérieDXIV22020-11-075-195594https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/020/2020-11-07/5?pgs=5-19&org=PLC116099240690240691240692240693240694240695240696240697240698240699240700240701240702XIV1Sobre "RTP - serviço público"42019-12-19114449Debate de atualidade2019-12-1919DAR I sérieDXIV12019-12-203-185505https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/019/2019-12-20/3?pgs=3-18&org=PLC114449Grupos ParlamentaresPSD236431236432236433236434236435236436236437236438236439236440236441236442236443236444XIV2Relatório sobre a aplicação do Estado de Emergência de 16 a 30 de janeiro de 2021402021-02-25116638Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-02-2347DAR I sérieDXIV22021-02-263-135950https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/047/2021-02-26/3?pgs=3-13&org=PLC116638Governo242730242731242732242733242734242735242736242737242738242739XIV1Sobre "Estado Atual da Cultura em Portugal"92020-06-26115162Debate de urgência2020-06-2568DAR I sérieDXIV12020-06-274-275557https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/068/2020-06-27/4?pgs=4-27&org=PLC115162Grupos ParlamentaresPSD238013238014238015238016238017238018238019238020238021238022238023238024238025238026238027238028238029238030238031238032XIV2Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência de 16 a 30 de abril402021-05-18116681Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-05-1767DAR I sérieDXIV22021-05-193-126062https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/067/2021-05-19/3?pgs=3-12&org=PLC116681Governo243964243965243970243972243973243974243979243983243984243985XIV2Relatório sobre a aplicação do Estado de Emergência de 17-03 a 31-03-2021402021-04-28116674Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-04-2860DAR I sérieDXIV22021-04-294-135973https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/060/2021-04-29/4?pgs=4-13&org=PLC116674Governo243260243261243262243263243264243265243266243267243268243269243270XIV1"A política alternativa e a resposta às necessidades do povo português: soberania alimentar, produção e emprego"342020-07-08115277Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR) até 2020-08-312020-07-0773DAR I sérieDXIV12020-07-093-315584https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/073/2020-07-09/3?pgs=3-31&org=PLC115277Grupos ParlamentaresPCP239962239963239964239965239966239967239968239969239970239971239972239973239974239975239976239977239978239979239980239981239982239983239984239985239986239987239988239989XIV2Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência de 2 a 16 de março de 2021402021-04-14116665Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-04-0655DAR I sérieDXIV22021-04-153-115975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/055/2021-04-15/3?pgs=3-11&org=PLC116665Governo243289243290243291243292243293243294243295243296243297243298XIV1Sobre "O teletrabalho"342020-07-03115211Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR) até 2020-08-312020-06-3071DAR I sérieDXIV12020-07-043-345572https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/071/2020-07-04/3?pgs=3-34&org=PLC115211Grupos ParlamentaresPAN239869239870239871239872239873239874239875239876239877239878239879239880239881239882239883239884239885239886239887239888239889239890239891239892239893239894239895239896239897239898239899239900XIV2Relatório sobre a aplicação do Estado de Emergência de 09 a 23 de dezembro de 2020402021-01-06116400Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-01-0434DAR I sérieDXIV22021-01-073-105924https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/034/2021-01-07/3?pgs=3-10&org=PLC116400Governo241490241491241492241493241494241495241496241497241498241499XIV2Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021402021-03-25116657Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-03-1052DAR I sérieDXIV22021-03-264-136067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/4?pgs=4-13&org=PLC116657Governo244143244145244146244147244148244149244150244151244152244153XIV1Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência -- 15 dias a partir de 1 de abril de 2020392020-04-02114661Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2020-04-0144DAR I sérieDXIV12020-04-035-195531https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/044/2020-04-03/5?pgs=5-19&org=PLC114661Pedido de renovação da autorização para declaração do estado de emergência às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores237738237739237740237741237742237743237744237745237754237755237756238108XIV2Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência no período de 9 a 23 de novembro de 2020.402020-12-04116297Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2020-12-03GovernoXIV2A propósito do processo de localização do novo aeroporto de Lisboa, insurge-se contra a opção Montijo, acusa o Governo de não pretender promover uma avaliação ambiental estratégica séria e verdadeira.102021-09-09116743Declarações Políticas2021-09-0992DAR I sérieDXIV22021-09-108-106016https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/092/2021-09-10/8?pgs=8-10&org=PLC116743DeputadosJosé Luís Ferreira (PEV)244893XIV1Debate sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência - 15 dias a partir de 18 de março de 2020392020-03-18114637Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2020-03-1842DAR I sérieDXIV12020-03-192-155529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/042/2020-03-19/2?pgs=2-15&org=PLC114637Aprovada Resolução em 18-03-2020237718238109237719237720237721237722237723237724237725237746XIV2Relatório sobre a aplicação do Estado de Emergência de 08 a 15 de janeiro de 2021402021-02-11116611Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-02-0845DAR I sérieDXIV22021-02-123-145948https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/045/2021-02-12/3?pgs=3-14&org=PLC116611Governo242679242680242681242682242683242684242685242686242687242688242689242690242691XIV1Relatório sobre a aplicação da 3.ª Declaração do Estado de Emergência, no período compreendido entre os dias 18 de abril a 02 maio402020-05-21114803Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2020-05-1255DAR I sérieDXIV12020-05-223-155540https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/055/2020-05-22/3?pgs=3-15&org=PLC114803Governo239046239047239048239049239050239051239052239053239054239055239056239057239058239059239060XIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência - 15 dias 23 de dezembro de 2020 392020-12-04116213Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2020-12-0327DAR I sérieDXIV22020-12-0550-635926https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/027/2020-12-05/50?pgs=50-63&org=PLC116213241563241564241565241566241567241568241569241570241571241572241573241574241575XIV1Relatório sobre a aplicação da 2.ª Declaração do Estado de Emergência, referente ao período de 3 a 17 de abril de 2020402020-04-30114750Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2020-04-2749DAR I sérieDXIV12020-05-023-145537https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/049/2020-05-02/3?pgs=3-14&org=PLC114750Governo238724238725238726238728238729238730238732238733238734238736238737238738XIV2Relatório sobre a Aplicação da Declaração do Estado de Emergência de 24 dezembro 2020 a 07 janeiro 2021402021-01-28116531Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-01-2642DAR I sérieDXIV22021-01-294-125938https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/042/2021-01-29/4?pgs=4-12&org=PLC116531Governo242395242396242397242398242399242400242401242402242403242404XIV1Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência, no período compreendido entre dia 19 de março a 02 de abril402020-04-16114697Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2020-04-1346DAR I sérieDXIV12020-04-174-145533https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/046/2020-04-17/4?pgs=4-14&org=PLC114697Governo237787237788237789237790237791237792237793237794237795237796237797XIV2Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência de 15 de fevereiro a 1 de março de 2021402021-03-25116662Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2021-03-2252DAR I sérieDXIV22021-03-264-136067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/052/2021-03-26/4?pgs=4-13&org=PLC116662Governo244143244145244146244147244148244149244150244151244152244153XIV1Sobre "Apoio às Artes"312019-11-29113950Debate Temático2019-11-2913DAR I sérieDXIV12019-11-303-375484https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/013/2019-11-30/3?pgs=3-37&org=PLC113950Grupos ParlamentaresPCP236116236119236123236126236128236132236136236137236141236149236158236164236168236169236170236171236172236173236175236176236177236178236179236180236181236184236185236189236192236193236194236195XIV2Saúda a Associação Acreditar por ter trazido a debate o alargamento do período de luto parental, e refere-se ao declínio demográfico, reclama reformas que sejam consensualizadas com os municípios e as suas populações, aponta medidas de combate às alterações climáticas e defende a inclusão da saúde e do bem-estar animal nas políticas públicas.102021-09-09116742Declarações Políticas2021-09-0992DAR I sérieDXIV22021-09-107-86015https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/092/2021-09-10/7?pgs=7-8&org=PLC116742DeputadosInês de Sousa Real (PAN)244892XIV1Sobre "Transição Digital"312019-11-21113903Debate Temático2019-11-219DAR I sérieDXIV12019-11-222-285481https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/009/2019-11-22/2?pgs=2-28&org=PLC113903Grupos ParlamentaresPS236039236040236041236042236043236044236045236046236047236048236049236050236051236052236053236054236055236056236057236058236059236060236061236062236063236064236065236066XIV2Relatório sobre a aplicação do Estado de Emergência de 24 de novembro a 8 de dezembro de 202040116293Debate sobre o relatório da aplicação das declarações do Estado de Emergência 2020-12-15GovernoXIV2Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência - 19 de novembro de 2020392020-11-20116180Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2020-11-1921DAR I sérieDXIV22020-11-213-195929https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/021/2020-11-21/3?pgs=3-19&org=PLC116180241604241605241606241607241608241610241614241615241616241617241618241619241620244112244113244114XIV1Sobre o "Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)312019-11-22113907Debate Temático2019-11-2110DAR I sérieDXIV12019-11-235482https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/010/2019-11-23?org=PLC113907Grupos ParlamentaresBE236117236118236120236121236122236124236125236127236129236130236131236133236134236135236138236139236140236142236143236144236145236146236147236148236150236151236152236153236154236155236156XIV2Salienta a importância da intervenção do seu partido no sentido da melhoria de vida dos portugueses e contesta a política do Governo, que acusa de privilegiar o défice.102021-09-09116740Declarações Políticas2021-09-0992DAR I sérieDXIV22021-09-104-66013https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/092/2021-09-10/4?pgs=4-6&org=PLC116740DeputadosBruno Dias (PCP)244890XIV1Sobre o bom funcionamento das escolas no próximo ano letivo (2020/2021).292020-09-10115748Debates em Comissão Permanente2020-09-1078DAR I sérieDXIV12020-09-1119-305582https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/19?pgs=19-30&org=PLC115748239528239529239530239531239532239533239534239535239536239537XIV2Tece críticas à campanha para as eleições autárquicas levada a cabo pelo PS, com o apoio do Governo e usa as verbas do PRR como argumento.102021-09-09116745Declarações Políticas2021-09-0992DAR I sérieDXIV22021-09-1012-146018https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/092/2021-09-10/12?pgs=12-14&org=PLC116745DeputadosJosé Cancela Moura (PSD)244895XIV1Sobre os surtos de COVID-19 registados em lares de idosos.292020-09-10115749Debates em Comissão Permanente2020-09-1078DAR I sérieDXIV12020-09-1131-415583https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/31?pgs=31-41&org=PLC115749Grupos Parlamentares239538239539239540239541239542239543239544239545239546239547XIV2Sobre «Visão estratégica para o Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030»312020-09-23115707Debate Temático2020-09-234DAR I sérieDXIV22020-09-243-365587https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/004/2020-09-24/3?pgs=3-36&org=PLC115707Governo240222240223240224240225240226240227240228240229240230240231240232240233240234240235240291240292240293240294240295240296240297240298240299240300240301240302240303240304240305240306240307240308240309XIV1Face à crise pandémica, elencou as prioridades que devem ser dadas, designadamente a nível do Serviço Nacional de Saúde, da escola, dos direitos laborais e do sistema financeiro, tendo-se insurgido contra as injeções de capital feitas no Novo Banco.102020-09-1035489Declarações Políticas2020-09-1178DAR I sérieDXIV12020-09-118-95574https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/8?pgs=8-9&org=PLC35489239520XIV2Defende a urgente normalização dos cuidados de saúde primários e o reforço do seu papel de promoção da saúde e de prevenção da doença e considera que, além do SNS, é necessária a complementaridade dos setores privado e social, da indústria farmacêutica, dos laboratórios e das farmácias.102021-09-09116741Declarações Políticas2021-09-0992DAR I sérieDXIV22021-09-106-76014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/092/2021-09-10/6?pgs=6-7&org=PLC116741DeputadosAna Rita Bessa (CDS-PP)244891XIV2Congratula-se com os resultados do processo de vacinação contra a COVID-19 e com a capacidade de resposta que o SNS tem demonstrado, tendo também destacado as medidas implementadas pelo Governo de apoio às famílias e às empresas como resposta à crise, com vista à retoma da economia.102021-09-09116744Declarações Políticas2021-09-0992DAR I sérieDXIV22021-09-1010-126017https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/092/2021-09-10/10?pgs=10-12&org=PLC116744DeputadosJoão Paulo Correia (PS)244894XIV2Refere-se ao aumento dos preços grossistas no Mercado Ibérico de Eletricidade, que poderá refletir-se no aumento de preços ao consumidor, e aponta medidas para prevenir esta situação.102021-09-09116746Declarações Políticas2021-09-0992DAR I sérieDXIV22021-09-1014-166019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/092/2021-09-10/14?pgs=14-16&org=PLC116746DeputadosJorge Costa (BE)244896XIV1Critica a aposta política no turismo de massas e a falta de medidas de controlo sanitário na reabertura dos aeroportos, tendo anunciado a apresentação de iniciativas legislativas no sentido da retoma do turismo com confiança e segurança102020-06-0835513Declarações Políticas2020-06-0961DAR I sérieDXIV12020-06-0935-395565https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/061/2020-06-09/35?pgs=35-39&org=PLC35513239624239625239627239628XIV2Critica o Governo pela fusão entre o Instituto Português da Juventude e o Instituto do Desporto de Portugal e alerta para a necessidade de se efetivarem os apoios para a retoma da prática desportiva102021-05-20116733Declarações Políticas2021-05-2069DAR I sérieDXIV22021-05-2110-185998https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/069/2021-05-21/10?pgs=10-18&org=PLC116733DeputadosAlma Rivera (PCP)244122244123244124244125244126244127XIV2Condena o Estado de Israel por agressões contra a Palestina e defende que Portugal devia tomar uma posição a favor da Palestina como Estado independente102021-05-20116732Declarações Políticas2021-05-2069DAR I sérieDXIV22021-05-213-105997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/069/2021-05-21/3?pgs=3-10&org=PLC116732DeputadosFabian Figueiredo (BE)244115244116244117244118244119244120244121XIV2Chama a atenção para a importância da existência de mecanismos de transparência e de escrutínio de gestão e execução dos fundos europeus, anuncia a apresentação, pelo seu partido, de uma iniciativa legislativa com vista a assegurar a criação de uma assembleia cidadã a funcionar no âmbito do modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)102021-05-20116735Declarações Políticas2021-05-2069DAR I sérieDXIV22021-05-2127-316000https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/069/2021-05-21/27?pgs=27-31&org=PLC116735DeputadosInês de Sousa Real (PAN)244134244135244136XIV2Congratula-se com a situação de controlo da pandemia no País e faz um balanço positivo do plano de vacinação, salientando o número de vacinas já administrado e a diminuição da mortalidade por COVID-19102021-05-20116736Declarações Políticas2021-05-2069DAR I sérieDXIV22021-05-2131-386001https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/069/2021-05-21/31?pgs=31-38&org=PLC116736DeputadosHortense Martins (PS)244137244138244139244140244141244142244144XIV2Alerta para a importância de, após dois anos de combate à pandemia, se planearem e estabelecerem prioridades e objetivos e elenca uma série de desafios sociais e económicos a serem tidos em conta, no futuro, pelo Governo102021-05-20116734Declarações Políticas2021-05-2069DAR I sérieDXIV22021-05-2118-275999https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/069/2021-05-21/18?pgs=18-27&org=PLC116734DeputadosJoão Pinho de Almeida (CDS-PP)244128244129244130244131244132244133XIV2Critica a atuação do Ministério da Administração Interna em diversas áreas, nomeadamente na reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nas manifestações levadas a cabo por adeptos do Sporting Clube de Portugal e relativamente aos imigrantes de Odemira102021-05-20116737Declarações Políticas2021-05-2069DAR I sérieDXIV22021-05-2138-456002https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/069/2021-05-21/38?pgs=38-45&org=PLC116737DeputadosAndré Coelho Lima (PSD)244154244155244156244157244158244159XIV2Tece considerações relativamente ao relatório, apresentado pelo Tribunal de Contas, sobre a auditoria solicitada pela Assembleia da República ao Novo Banco, criticando o Governo, o Banco de Portugal e o Fundo de Resolução pelas posições assumidas relativamente às injeções de capital. 102021-05-06116725Declarações Políticas2021-05-0663DAR I sérieDXIV22021-05-0721-295987https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/21?pgs=21-29&org=PLC116725DeputadosDuarte Pacheco (PSD)243737243778243779243780243781243782243783XIV1Critica a cedência de obras de arte do Estado a um grupo hoteleiro privado, tendo anunciado a apresentação de uma iniciativa legislativa para impedir situações como a que identificou102020-02-2635331Declarações Políticas2020-02-2733DAR I sérieDXIV12020-02-2749-545521https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/033/2020-02-27/49?pgs=49-54&org=PLC35331238292238293238294238295XIV2Refere-se à decisão tomada pelos Estados Unidos da América no sentido de se proceder ao levantamento das patentes das vacinas da COVID-19, salientando a importância de a União Europeia e a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia seguirem o exemplo. 102021-05-06116726Declarações Políticas2021-05-0663DAR I sérieDXIV22021-05-0729-365988https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/29?pgs=29-36&org=PLC116726DeputadosMoisés Ferreira (BE)243738243784243785243786243787243788XIV2Insurge-se contra a forma como as autoridades procederam ao realojamento de imigrantes nas instalações do empreendimento Zmar, em Odemira, sem que tivesse havido acordo dos moradores daquele empreendimento, e defendeu que o País deve fazer uma reflexão sobre que imigração quer para Portugal.102021-05-06116730Declarações Políticas2021-05-0663DAR I sérieDXIV22021-05-0760-625993https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/60?pgs=60-62&org=PLC116730DeputadosAndré Ventura (CH)243743XIV1A propósito de notícias vindas a público envolvendo várias áreas da Justiça, reclama a necessidade de esclarecimentos e mais transparência em diversos setores desta área102020-02-2635332Declarações Políticas2020-02-2733DAR I sérieDXIV12020-02-2761-665522https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/033/2020-02-27/61?pgs=61-66&org=PLC35332238296238297238298238299XIV2A propósito de conclusões extraídas do Relatório do Tribunal de Contas acerca do processo de financiamento ao Novo Banco, reiterou a proposta do PCP de controlo público deste Banco. 102021-05-06116727Declarações Políticas2021-05-0663DAR I sérieDXIV22021-05-0736-435989https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/36?pgs=36-43&org=PLC116727DeputadosDuarte Alves (PCP)243739243789243790243791243792243793XIV1Critica o agendamento da discussão e votação de projetos de lei sobre a eutanásia, considerando necessária uma maior reflexão e mais pareceres técnicos sobre o tema102020-02-1235186Declarações Políticas2020-02-1327DAR I sérieDXIV12020-02-133-85507https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/027/2020-02-13/3?pgs=3-8&org=PLC35186237370237371237372237373237374XIV2Referindo-se ao mar como ativo estratégico nacional, defende a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, proposta pelo Governo.102021-05-06116729Declarações Políticas2021-05-0663DAR I sérieDXIV22021-05-0753-595992https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/53?pgs=53-59&org=PLC116729DeputadosAna Passos (PS)243742243801243802243803243804243805243806XIV1Refere-se à necessidade de publicação de legislação relativa à proteção dos solos e reparação de áreas contaminadas102020-02-1235188Declarações Políticas2020-02-1327DAR I sérieDXIV12020-02-1314-195509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/027/2020-02-13/14?pgs=14-19&org=PLC35188237381237382237383237384237385XIV2Condena os modelos de exploração agrícola com sobre-exploração dos recursos naturais e desrespeito pelos direitos humanos, tendo pedido incentivos com vista à transição para modelos sustentáveis, justos e humanizados.102021-05-06116728Declarações Políticas2021-05-0663DAR I sérieDXIV22021-05-0748-535991https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/48?pgs=48-53&org=PLC116728DeputadosInês de Sousa Real (PAN)243741243797243798243799243800XIV1Aborda questões relativas ao investimento público nos últimos anos e à necessidade do seu aumento, com vista a um maior crescimento económico102020-02-1235189Declarações Políticas2020-02-1327DAR I sérieDXIV12020-02-1319-275510https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/027/2020-02-13/19?pgs=19-27&org=PLC35189237386237387237388237389237390XIV2Critica as orientações da Direção-Geral da Saúde relativamente à administração de vacinas da AstraZeneca e da Jansen, que podem atrasar o processo de vacinação no País, e ao desvio de médicos de consultas para apoio ao processo vacinal.102021-05-06116731Declarações Políticas2021-05-0663DAR I sérieDXIV22021-05-0743-475990https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/063/2021-05-07/43?pgs=43-47&org=PLC116731DeputadosAna Rita Bessa (CDS-PP)243740243794243795243796XIV2A propósito do 48.º aniversário do Partido Socialista, destaca o papel do seu partido na construção da democracia portuguesa, sublinha a importância do poder local nesse processo, bem como os desafios que os valores democráticos hoje enfrentam102021-04-21116717Declarações Políticas2021-04-2157DAR I sérieDXIV22021-04-2212-235980https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/057/2021-04-22/12?pgs=12-23&org=PLC116717DeputadosJosé Luís Carneiro (PS)243592243593243594243595243596243597243598243599XIV2Chama a atenção para o perigo que constituem os solos contaminados e acusa o Governo, em particular o Ministério do Ambiente, de incúria e de inação na resolução do problema102021-04-21116718Declarações Políticas2021-04-2157DAR I sérieDXIV22021-04-2223-295981https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/057/2021-04-22/23?pgs=23-29&org=PLC116718DeputadosBruno Coimbra (PSD)243600243601243602243603243604243605243606XIV2Fala acerca da precariedade dos trabalhadores da cultura e das dificuldades que têm no acesso aos apoios anunciados devido à paragem da atividade, e anuncia a apresentação de uma iniciativa legislativa visando colmatar essas dificuldades102021-04-21116720Declarações Políticas2021-04-2157DAR I sérieDXIV22021-04-2236-445983https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/057/2021-04-22/36?pgs=36-44&org=PLC116720DeputadosAna Mesquita (PCP)243614243615243616243617243618243619243620XIV2Chama a atenção para a insuficiência de meios do nosso sistema judicial e defende medidas com vista à sua eficácia, em particular no combate à corrupção102021-04-21116722Declarações Políticas2021-04-2157DAR I sérieDXIV22021-04-2252-595985https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/057/2021-04-22/52?pgs=52-59&org=PLC116722DeputadosInês de Sousa Real (PAN)243674243680243686243688243689243690XIV2Saúda os profissionais de saúde, condena o Governo por não lhes reconhecer a importância que têm revelado, não valorizando as suas carreiras, nomeadamente as dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, e convoca a Assembleia para a resolução destas situações102021-04-21116719Declarações Políticas2021-04-2157DAR I sérieDXIV22021-04-2229-365982https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/057/2021-04-22/29?pgs=29-36&org=PLC116719DeputadosMoisés Ferreira (BE)243607243608243609243610243612243613XIV2Critica as opções de investimento apresentadas pelo Governo no Plano de Recuperação e Resiliência e no Programa de Estabilidade102021-04-21116721Declarações Políticas2021-04-2157DAR I sérieDXIV22021-04-2244-525984https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/057/2021-04-22/44?pgs=44-52&org=PLC116721DeputadosCecília Meireles (CDS-PP)243621243622243625243626243634243659243663XIV2Critica a atuação do Governo durante a pandemia e defende que as oportunidades do Plano de Recuperação e Resiliência não podem ser perdidas por dificuldades na sua execução102021-04-21116723Declarações Políticas2021-04-2157DAR I sérieDXIV22021-04-2259-625986https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/057/2021-04-22/59?pgs=59-62&org=PLC116723DeputadosJoão Cotrim de Figueiredo (IL)243691243692243694XIV1A propósito da passagem por Portugal de Greta Thunberg, ativista ambiental, chamou a atenção para a crise climática e para a necessidade de ações urgentes com vista a combater e reverter a situação e criticou o Governo por receber o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que se deslocou a Lisboa para um encontro com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo.102019-12-0435068Declarações Políticas2019-12-0514DAR I sérieDXIV12019-12-054-145485https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/4?pgs=4-14&org=PLC35068236450236452236459236460236461236462236497236498236499236500236501236502236503XIV2Apela para a defesa do interesse público no processo de escolha da localização de um novo aeroporto de Lisboa, manifesta-se contra a opção Montijo, e critica o Governo por, em relação a essa matéria, querer alterar a lei no sentido de retirar competências às autarquias locais102021-03-31116707Declarações Políticas2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-0114-205965https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/14?pgs=14-20&org=PLC116707DeputadosJosé Luís Ferreira (PEV)243115243116243117243118243119243120XIV2Salienta as medidas sociais e económicas tomadas pelo Governo desde o início da pandemia102021-03-31116708Declarações Políticas2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-0120-295966https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/20?pgs=20-29&org=PLC116708DeputadosTiago Barbosa Ribeiro (PS)243121243122243123243124243126243127243128XIV1A propósito da passagem da data em que se completaram 10 anos da entrada em vigor da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, salientou a importância que aquele texto continua a significar para a Europa e considerou ser decisivo ponderar-se o que mudou entretanto e o que permitiu o retrocesso do projeto europeu.102019-12-0435079Declarações Políticas2019-12-0514DAR I sérieDXIV12019-12-0539-445490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/39?pgs=39-44&org=PLC35079236531236532236533236534236535236536236537XIV2Contesta o processo de venda, pela EDP, à ENGIE, de seis barragens em Trás-os-Montes, e tece diversas críticas ao Governo, em particular ao Ministro do Ambiente102021-03-31116709Declarações Políticas2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-0129-365967https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/29?pgs=29-36&org=PLC116709DeputadosAdão Silva (PSD)243129243130243134243135243138243139243140XIV1Manifesta preocupação pelo baixo crescimento da economia registado nos últimos anos, tendo defendido a tomada de medidas que aliviem a carga fiscal e promovam a poupança das famílias.102019-12-0435080Declarações Políticas2019-12-0514DAR I sérieDXIV12019-12-0544-545491https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/44?pgs=44-54&org=PLC35080236538236539236540236541236542236543236544236545236546XIV2Anuncia a renúncia ao seu mandato de Deputado, faz uma reflexão acerca da função e do papel da Assembleia da República em democracia e refere-se à exigência da transição digital e das alterações climáticas102021-03-31116712Declarações Políticas2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-0148-545970https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/48?pgs=48-54&org=PLC116712DeputadosJoão Gonçalves Pereira (CDS-PP)243189243193243194243195243197243200243202243207243210243211XIV2Acusa o Ministério da Educação de inação e defende o aumento do investimento na escola pública102021-03-31116710Declarações Políticas2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-0136-435968https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/36?pgs=36-43&org=PLC116710DeputadosJoana Mortágua (BE)243143243148243152243159243162243172243180XIV1Acusa o Governo de promover o facilitismo ao pretender eliminar as reprovações no ensino básico e insurgiu-se contra o facto de haver escolas fechadas por falta de funcionários e de, a um mês do fim do primeiro período de aulas, existirem alunos sem professor.102019-11-2034962Declarações Políticas2019-11-218DAR I sérieDXIV12019-11-214-145473https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/008/2019-11-21/4?pgs=4-14&org=PLC34962235982235983235984235987235989235990XIV2Chama a atenção para a importância que o bem-estar animal deve ter na nossa sociedade102021-03-31116713Declarações Políticas2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-0155-595971https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/55?pgs=55-59&org=PLC116713DeputadosInês de Sousa Real (PAN)243214243216243217243218243219XIV2Aborda questões relativas à situação económica e social do País relacionadas com a pandemia e denuncia problemas estruturais e a falta de vontade política do Governo para os resolver102021-03-31116711Declarações Políticas2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-0143-485969https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01/43?pgs=43-48&org=PLC116711DeputadosAlma Rivera (PCP)243184243186243187243188XIV2Aponta casos que considera serem maus exemplos para o funcionamento da democracia e de afetarem as nossas instituições e insurge-se contra o processo que foi desencadeado de ilegalização do Chega102021-03-31116714Declarações Políticas2021-03-3153DAR I sérieDXIV22021-04-015972https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/053/2021-04-01?org=PLC116714DeputadosAndré Ventura (CH)243220243221XIV1Critica a opção de construção do novo aeroporto no Montijo e defendeu, como alternativa, a zona do Campo de Tiro de Alcochete, conforme a Resolução do Conselho de Ministros de 2008 que homologou o Relatório do LNEC e aprovou a localização do novo aeroporto.102019-11-0634931Declarações Políticas2019-11-074DAR I sérieDXIV12019-11-0724-315465https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/24?pgs=24-31&org=PLC34931235815235816235817235818235819235820XIV2Refere a situação pandémica do País, sublinhando a importância da proteção da comunidade educativa, caso o Governo decida manter as escolas abertas durante a vigência do novo confinamento. 102021-01-13116695Declarações Políticas2021-01-1337DAR I sérieDXIV22021-01-1420-275956https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/037/2021-01-14/20?pgs=20-27&org=PLC116695DeputadosBebiana Cunha (PAN)243480243493243495243496243497243498XIV2Acusa o Ministro das Infraestruturas e da Habitação de apoiar um plano de reestruturação da TAP que irá conduzir ao despedimento de trabalhadores e questiona a razão da indemnização dada ao acionista privado. 102020-12-16116639Declarações Políticas2020-12-1630DAR I sérieDXIV22020-12-173-115909https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/030/2020-12-17/3?pgs=3-11&org=PLC116639Deputados241118241119241120241121241122241123XIV2A propósito das consequências psicológicas na aprendizagem do primeiro período de confinamento em crianças e jovens, chama a atenção para a necessidade de medidas que permitam manter as escolas abertas em segurança.102021-01-13116699Declarações Políticas2021-01-1337DAR I sérieDXIV22021-01-1452-605960https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/037/2021-01-14/52?pgs=52-60&org=PLC116699DeputadosJoana Mortágua (BE)243521243522243523243524243525243526XIV2Manifesta preocupação pela reconversão de culturas agrícolas em molde tradicional para plantações intensivas e superintensivas de olival e amendoal, sobretudo no Alentejo, com recurso a trabalho precário e com impactos negativos na conservação do solo, na qualidade da água, na saúde humana, na biodiversidade e, também, na identidade regional. 102020-12-16116649Declarações Políticas2020-12-1630DAR I sérieDXIV22020-12-1717-245914https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/030/2020-12-17/17?pgs=17-24&org=PLC116649DeputadosJosé Luís Ferreira (PEV)241131241132241133241134241135241136XIV1Interpelação à Câmara para que se observe 1 minuto de silêncio em memória do Deputado do PS João Ataíde das Neves, entretanto falecido352020-02-26115519Outros Debates2020-02-2633DAR I sérieDXIV12020-02-273-35515https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/033/2020-02-27/3?pgs=3&org=PLC115519PAR238249XIV2Critica o Governo pela forma como delineou o plano de reestruturação da TAP apresentado na União Europeia, não envolvendo o Parlamento.102020-12-16116651Declarações Políticas2020-12-1630DAR I sérieDXIV22020-12-1730-385916https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/030/2020-12-17/30?pgs=30-38&org=PLC116651DeputadosCristóvão Norte (PSD)241137241138241139241140241141241142241143XIV2Condena a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa, alude a denúncias de outros casos idênticos, defende a implementação de um modelo diferente de lidar com pessoas migrantes e considera que o Ministro da Administração Interna deixou de ter condições para continuar no cargo.102020-12-16116652Declarações Políticas2020-12-1630DAR I sérieDXIV22020-12-1738-455917https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/030/2020-12-17/38?pgs=38-45&org=PLC116652DeputadosBeatriz Gomes Dias (BE)241150241151241152241153241154241155XIV2Salienta a importância da realização do XXI Congresso do PCP no contexto atual da pandemia da COVID-19, respeitando todas as regras de segurança sanitária, para dar esperança e confiança aos trabalhadores.102020-12-0335693Declarações Políticas2020-12-0426DAR I sérieDXIV22020-12-043-105596https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/026/2020-12-04/3?pgs=3-10&org=PLC35693DeputadosJoão Oliveira (PCP)240803240804240805240806240807240836XIV1Anuncia que o CDS-PP irá propor uma alteração regimental352019-11-15114313Outros Debates2019-11-157DAR I sérieDXIV12019-11-1629-305471https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/007/2019-11-16/29?pgs=29-30&org=PLC114313Deputados235971235972XIV2Alerta para as dificuldades com que os jovens estão confrontados face à atual crise pandémica, económica e social, como o desemprego ou a precariedade laboral, e apela para que se aproveitem os novos fundos europeus na construção de um Portugal de oportunidades não apenas para as novas gerações mas também para as gerações mais velhas.102020-12-0335707Declarações Políticas2020-12-0426DAR I sérieDXIV22020-12-0437-445601https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/026/2020-12-04/37?pgs=37-44&org=PLC35707DeputadosAlexandre Poço (PSD)240861240862240863240864240865240866XIV2A propósito da situação económica e social em que, por causa da pandemia, se encontram os trabalhadores do setor artístico e cultural, defende a existência de um modelo em que o Estado assegure uma componente de financiamento daquelas áreas.102020-12-16116653Declarações Políticas2020-12-1630DAR I sérieDXIV22020-12-1745-525918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/030/2020-12-17/45?pgs=45-52&org=PLC116653DeputadosAna Mesquita (PCP)241156241157241158241159241160XIV2Tece críticas ao processo de eleição dos presidentes e vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)102020-09-3035685Declarações Políticas2020-10-017DAR I sérieDXIV22020-10-011-615589https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/007/2020-10-01/1?pgs=1-61&org=PLC35685DeputadosJosé Maria Cardoso (BE)240708241079241086241087241094241095241096241097XIV2Tece considerações acerca da crise social e económica provocada pela crise sanitária e congratula-se pela apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência anunciado pelo Primeiro-Ministro, agradecendo os contributos do Professor António Costa Silva e da sociedade102020-09-30116658Declarações Políticas2020-09-307DAR I sérieDXIV22020-10-015921https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/007/2020-10-01?org=PLC116658DeputadosPedro Coimbra (PS)241201241202241203241204241205241206241207XIV2A propósito da aproximação das eleições legislativas nos Açores, faz um balanço da governação socialista na Região, tendo criticado a sua atuação.102020-09-1635697Declarações Políticas2020-09-171DAR I sérieDXIV22020-09-1712-165586https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/001/2020-09-17/12?pgs=12-16&org=PLC35697DeputadosAntónio Ventura (PSD)240818240820240821240822XIV2Alerta para a importância de haver políticas públicas direcionadas para os jovens que atravessam a segunda grande crise social e económica das suas vidas, propondo a criação de uma provedoria das gerações futuras.102020-09-16116647Declarações Políticas2020-09-161DAR I sérieDXIV22020-09-175978https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/001/2020-09-17?org=PLC116647DeputadosInês de Sousa Real (PAN)243407243408243409243410243411XIV2Critica a disparidade de critérios sanitários definidos relativamente a diferentes atividades, com base nas indicações da Direcção-Geral de Saúde, e o incumprimento das regras nos espetáculos tauromáquicos102020-09-30116656Declarações Políticas2020-09-307DAR I sérieDXIV22020-10-015920https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/007/2020-10-01?org=PLC116656DeputadosInês de Sousa Real (PAN)241179241180241181241182241184241185XIV2Considera necessário que o Orçamento do Estado para 2021 confie na iniciativa privada e acusa o governo de apostar num modelo de crescimento assente em obras públicas102020-09-30116654Declarações Políticas2020-09-307DAR I sérieDXIV22020-10-015919https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/007/2020-10-01?org=PLC116654DeputadosCecília Meireles (CDS-PP)241164241166241167241168241169XIV2Assinala o 41.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, enaltece o seu papel e o dos seus profissionais e salienta a necessidade do seu reforço, em detrimento da mobilização de recursos públicos para o setor privado, para superar as dificuldades com que se depara atualmente e acautelar o eventual agravamento da pandemia durante o período do inverno102020-09-16116645Declarações Políticas2020-09-161DAR I sérieDXIV22020-09-175912https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/02/001/2020-09-17?org=PLC116645DeputadosPaula Santos (PCP)243413243414243415243416243417243418243419243420XIV1Debate Quinzenal com o Primeiro-ministro162020-05-20116009Debate com o Primeiro-Ministro2020-05-20Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR54DAR I sérieDXIV12020-05-213-305549https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/054/2020-05-21/3?pgs=3-30&org=PLC116009Deputados240118240119240120240121240122240123240157240158240711240712240713240714240715240716240717240718240719240720240721240722240723240724240725240726240727240728240729240730240731240732240733240734240735240736240737240738240739240740240741240742240743240744240745240746240747240748240749240750240751240752240753XIV1Sobre: "Prevenção e contenção da epidemia COVID-19"162020-03-04114525Debate com o Primeiro-Ministro2020-03-04Debate ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do Artº 224º RAR36DAR I sérieDXIV12020-03-052-365526https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/036/2020-03-05/2?pgs=2-36&org=PLC114525Governo237496237497237498237499237500237501237502237503237504237505237550237551237552237553237554237555237556237557237558237559237560237561237562237563237564237565237566237567237568237569237570237571237572237573237574237575237576237577237578237579237580237581237582237704237705237706237707XIV1Debate preparatório do Conselho Europeu com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do número 1 do art.º 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].362020-02-18114418Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-02-1830DAR I sérieDXIV12020-02-1931-405524https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/030/2020-02-19/31?pgs=31-40&org=PLC114418Governo237332237333237334237335237336237337237338237339237340XIV1sobre "Justiça climática e saída para as crises"92020-06-05115004Debate de urgência2020-06-0560DAR I sérieDXIV12020-06-064-295560https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/060/2020-06-06/4?pgs=4-29&org=PLC115004Grupos ParlamentaresBE238459238460238463238472238474238478238480238481238482238483238488238489238490238491238492238501238503238505238506240131XIV1Debate sobre o relatório anual enviado pelo Governo sobre a participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 4 do artigo 5.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e pela Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)362020-07-09115309Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-07-09GovernoXIV1Debate com a participação do Governo, relativamente aos diversos instrumentos de governação económica da União Europeia, que integram o Semestre Europeu, nos termos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, e pela Lei n.º 18/2018, de 02 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia362020-06-17115077Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu2020-06-1763DAR I sérieDXIV12020-06-1853-6593https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/063/2020-06-18/53?pgs=53-65&org=PLC115077Governo238204238205238207238208239701239702239703239704239705239706239707XIV1Aponta a existência de responsáveis políticos pela situação do Novo Banco e recordou o agendamento, para o próximo dia 17, de uma iniciativa legislativa do seu grupo parlamentar no sentido de recuperar o controlo público do banco.102020-09-1035490Declarações Políticas2020-09-1178DAR I sérieDXIV12020-09-119-105575https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/9?pgs=9-10&org=PLC35490239521XIV1Segunda renovação da autorização para a declaração do estado de emergência392020-04-16114690Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência2020-04-1346DAR I sérieDXIV12020-04-1715-315534https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/046/2020-04-17/15?pgs=15-31&org=PLC114690237798237799237800237801237802237803237804237805237806237807237808237809237810XIV1Faz um balanço da evolução da crise pandémica, social e económica, tendo criticado a atuação do Governo durante este período.102020-09-1035491Declarações Políticas2020-09-1178DAR I sérieDXIV12020-09-1110-125576https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/10?pgs=10-12&org=PLC35491239522XIV1Chama a atenção para a necessidade de combater o medo causado pelo novo coronavírus, tendo sugerido ao Governo medidas de atuação, e apelou ao sentido de responsabilidade da população para o cumprimento das orientações das autoridades de saúde.102020-09-1035495Declarações Políticas2020-09-1178DAR I sérieDXIV12020-09-1116-175580https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/16?pgs=16-17&org=PLC35495239526XIV1Critica a forma como o Governo tem vindo a agir desde o início da pandemia da COVID-19, referindo a falta de equilíbrio na identificação de prioridades e a não assunção de responsabilidades em relação ao que correu mal, e alertou para a necessidade de se estar atento à forma como serão aplicados os fundos provenientes da União Europeia.102020-09-1035496Declarações Políticas2020-09-1178DAR I sérieDXIV12020-09-1117-195581https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/17?pgs=17-19&org=PLC35496239527XIV1Refere-se ao plano de recuperação económica e social enquanto instrumento de resposta à crise provocada pela COVID-19, salientando a necessidade de garantir a estabilidade política através da cooperação e do diálogo social.102020-09-1035494Declarações Políticas2020-09-1178DAR I sérieDXIV12020-09-1115-165579https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/15?pgs=15-16&org=PLC35494239525XIV1A propósito da situação de pandemia, salienta a importância do funcionamento de diversos setores da nossa economia, tendo considerado que não houve uma resposta adequada da União Europeia na defesa dos povos em termos dos problemas de saúde, económicos e sociais102020-06-0835320Declarações Políticas2020-06-0961DAR I sérieDXIV12020-06-0921-275561https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/061/2020-06-09/21?pgs=21-27&org=PLC35320238193238195238196238197238199238200XIV1Fala da crise sanitária, social e económica, destacando a importância de o relançamento da economia valorizar as componentes ambientais e a produção nacional, nomeadamente a aposta na agricultura familiar, e sensibilizou a Câmara para a necessidade de colocar o interesse público no centro das decisões para evitar situações como a do Novo Banco, a da TAP ou a dos CTT.102020-09-1035493Declarações Políticas2020-09-1178DAR I sérieDXIV12020-09-1113-155578https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/13?pgs=13-15&org=PLC35493239524XIV1Condena a existência de uma corrente que defende a não obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.102020-09-1035492Declarações Políticas2020-09-1178DAR I sérieDXIV12020-09-1112-135577https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/078/2020-09-11/12?pgs=12-13&org=PLC35492239523XIV1Lamenta a decisão do Governo de, em pleno estado de emergência, se ter recusado a suspender os voos da TAP para os Açores e enumera várias situações que há muito esperam resposta do Governo da República naquela Região102020-06-0835510Declarações Políticas2020-06-0961DAR I sérieDXIV12020-06-093-105562https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/061/2020-06-09/3?pgs=3-10&org=PLC35510239603239604239605239606239607XIV1Lembra a manifestação realizada de combate ao racismo e à violência policial, na sequência da morte do cidadão afro-americano George Floyd, e condena todos os atos de natureza racista102020-06-0835511Declarações Políticas2020-06-0961DAR I sérieDXIV12020-06-0910-215563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/061/2020-06-09/10?pgs=10-21&org=PLC35511239608239609239610239611239612239613239614239615239616XIV1Face à intensificação do surto epidémico de COVID-19 na Área Metropolitana de Lisboa, contesta a decisão da Ministra da Saúde de suspender a atividade de saúde não urgente nos concelhos afetados, impedindo os respetivos utentes de acederem ao SNS102020-06-0835512Declarações Políticas2020-06-0961DAR I sérieDXIV12020-06-0927-355564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/061/2020-06-09/27?pgs=27-35&org=PLC35512239617239618239619239620239621239622239623XIV1Condena a defesa de caminhos políticos extremistas e afirma a necessidade de defesa da democracia, da liberdade e da economia de mercado102020-06-0835515Declarações Políticas2020-06-0961DAR I sérieDXIV12020-06-0949-535567https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/061/2020-06-09/49?pgs=49-53&org=PLC35515239638239639239640XIV1Elogia a ação desenvolvida pelas Forças Armadas Portuguesas no combate à pandemia de COVID-19, pediu consenso aquando da próxima revisão orçamental e lembrou o compromisso político do Primeiro-Ministro de envolver os contributos dos partidos com assento parlamentar na elaboração do plano de estabilização económica e social.102020-05-2735284Declarações Políticas2020-05-2856DAR I sérieDXIV12020-05-283-105550https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/056/2020-05-28/3?pgs=3-10&org=PLC35284237907237908237909237910237911237912237913XIV1Tece críticas ao Governo, acusando-o de não ter preparado a época de combate aos incêndios, nomeadamente pela falta de meios aéreos no terreno, e apelou para a necessidade de reformas e mudanças profundas a nível da floresta.102020-05-2735285Declarações Políticas2020-05-2856DAR I sérieDXIV12020-05-2810-185551https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/056/2020-05-28/10?pgs=10-18&org=PLC35285237916237917237918237919237920237921XIV1Destaca vertentes do Programa de Estabilidade Económica e Social, aprovado pelo Governo, para enfrentar a crise, estabilizar e recuperar a economia102020-06-0835514Declarações Políticas2020-06-0961DAR I sérieDXIV12020-06-0939-495566https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/061/2020-06-09/39?pgs=39-49&org=PLC35514239629239630239632239633239634239635239636239637XIV1A propósito da existência de números elevados de casos positivos de COVID-19 na Área Metropolitana de Lisboa, chamou a atenção do Governo para a sobrelotação dos transportes públicos, nomeadamente nas linhas ferroviárias de Sintra e Azambuja, tendo considerado necessária a tomada de medidas que resolvam esse problema.102020-05-2735286Declarações Políticas2020-05-2856DAR I sérieDXIV12020-05-2818-255552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/056/2020-05-28/18?pgs=18-25&org=PLC35286237924237925237926237927237928237929237930237931XIV1Aborda o tema do racismo, fazendo referência a vários casos ocorridos nos últimos tempos, e expressa a posição do seu partido em relação a essa matéria102020-06-0835516Declarações Políticas2020-06-0961DAR I sérieDXIV12020-06-0953-575568https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/061/2020-06-09/53?pgs=53-57&org=PLC35516239641239642239643XIV1Solicita uma resposta rápida do Governo para as dificuldades que o impacto do surto epidémico causou aos pequenos e médios agricultores, produtores pecuários e pescadores, tendo enunciado uma série de propostas apresentadas pelo seu partido nesse sentido.102020-05-2735287Declarações Políticas2020-05-2856DAR I sérieDXIV12020-05-2826-355553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/056/2020-05-28/26?pgs=26-35&org=PLC35287237934237935237936237937237938237939237940237941XIV1Critica a atuação do Governo relativamente à situação da TAP e à falta de apoios a trabalhadores e empresários, no âmbito da crise provocada pela pandemia.102020-05-2735288Declarações Políticas2020-05-2856DAR I sérieDXIV12020-05-2835-435554https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/056/2020-05-28/35?pgs=35-43&org=PLC35288237949237950237951237952237953237954237955237956XIV1Tece considerações acerca das vantagens do teletrabalho, tanto no momento atual como no futuro, tendo chamado a atenção para a necessidade de regulamentação da legislação relativa a este modelo de trabalho.102020-05-2735289Declarações Políticas2020-05-2856DAR I sérieDXIV12020-05-2843-505555https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/056/2020-05-28/43?pgs=43-50&org=PLC35289237959237960237961237962237963237964XIV1Lembra que a pandemia originou uma crise com efeitos em todos os setores de atividade, pelo que alertou para a importância, após abertura progressiva do período de confinamento, de se repensarem prioridades e de se encontrarem respostas para políticas públicas com vista à qualidade de vida e o bem-estar das pessoas.102020-05-1335275Declarações Políticas2020-05-1452DAR I sérieDXIV12020-05-1422-285542https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/052/2020-05-14/22?pgs=22-28&org=PLC35275237845237846237847237848237849237850XIV1Faz um balanço das medidas implementadas no País desde o primeiro caso de COVID-19 e deu conta da apresentação, pelo seu partido, de um programa de retoma económica e cívica.102020-05-1335279Declarações Políticas2020-05-1452DAR I sérieDXIV12020-05-1447-525546https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/052/2020-05-14/47?pgs=47-52&org=PLC35279237879237880237881237882XIV1A propósito de um crime que levou à morte de uma criança, propôs a alteração da lei portuguesa com vista à restauração da prisão perpétua e insurgiu-se contra aqueles que o têm ameaçado, bem como ao seu partido, com processos judiciais pelas ideias que defende.102020-05-1335280Declarações Políticas2020-05-1452DAR I sérieDXIV12020-05-1452-565547https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/052/2020-05-14/52?pgs=52-56&org=PLC35280237884237885237886XIV1Considera insuficientes as respostas do Governo para as famílias com crianças a frequentarem diversos equipamentos de apoio à infância, reforçou as propostas do seu partido no sentido da gratuitidade de uma rede pública de creches até à idade de entrada no pré-escolar e manifestou preocupação pelas condições de segurança na reabertura daqueles estabelecimentos.102020-05-1335277Declarações Políticas2020-05-1452DAR I sérieDXIV12020-05-1435-415544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/052/2020-05-14/35?pgs=35-41&org=PLC35277237862237863237864237865237866237867XIV1Declaração de Voto sobre o debate acerca da legalização ou não da Eutanásia1035700Declarações Políticas2020-03-02XIV1Salienta o papel da agricultura, da pecuária, da pesca e de outros setores produtivos neste período de pandemia pela resposta que deram ao assegurarem a cadeia de fornecimento alimentar da população e defendeu o consumo de produtos nacionais.102020-05-1335276Declarações Políticas2020-05-1452DAR I sérieDXIV12020-05-1428-355543https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/052/2020-05-14/28?pgs=28-35&org=PLC35276237852237853237854237855237856237857237858237859XIV1Aborda diversas questões relacionadas com o desenvolvimento e a descentralização do interior do País, tendo salientado a medida do Governo de redução do preço das portagens nas autoestradas daquela zona do território102020-02-2635327Declarações Políticas2020-02-2733DAR I sérieDXIV12020-02-2728-365518https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/033/2020-02-27/28?pgs=28-36&org=PLC35327238273238274238275238276238277238278XIV1Defende a valorização, pelo Governo e pela Assembleia da República, do papel fundamental desempenhado pelos profissionais de saúde, pelas forças e serviços de segurança e socorro, pelas Forças Armadas e pelos serviços públicos durante a pandemia, tendo ainda chamado a atenção para a necessidade de, com o alívio das medidas sanitárias, se acautelar a proteção de todos os que retomarem os seus trabalhos presencialmente.102020-05-1335278Declarações Políticas2020-05-1452DAR I sérieDXIV12020-05-1441-475545https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/052/2020-05-14/41?pgs=41-47&org=PLC35278237870237871237872237873237874237875237876XIV1Fala acerca do posicionamento e dos resultados obtidos pelo Governo no âmbito das negociações a decorrerem na UE com vista ao novo quadro financeiro plurianual e ainda da realização da Cimeira UE/África102020-02-2635317Declarações Políticas2020-02-2733DAR I sérieDXIV12020-02-2755-615514https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/033/2020-02-27/55?pgs=55-61&org=PLC35317238150238151238152238153238154XIV1Defende a proteção animal, nomeadamente a criação de um quadro jurídico adaptado às suas especificidades, referindo, a propósito, notícias vindas a público relacionadas com os maus-tratos de cães do cavaleiro João Moura, que condenou102020-02-2635326Declarações Políticas2020-02-2733DAR I sérieDXIV12020-02-2722-285517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/033/2020-02-27/22?pgs=22-28&org=PLC35326238267238268238269238270238271238272XIV1Critica as políticas públicas de habitação do Governo, tendo apresentado um conjunto de medidas no sentido de resolver os atuais problemas imobiliários102020-02-2635329Declarações Políticas2020-02-2733DAR I sérieDXIV12020-02-2736-435519https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/033/2020-02-27/36?pgs=36-43&org=PLC35329238279238281238282238283238284XIV1Defende a vinda do Ministro das Finanças ao Parlamento para explicar recentes notícias sobre a necessidade de nova injeção de capital público no Novo Banco e anuncia a apresentação de um diploma no sentido de que não se proceda a qualquer empréstimo por parte do Estado a essa instituição bancária sem que se conheçam os resultados da auditoria em curso102020-02-2635330Declarações Políticas2020-02-2733DAR I sérieDXIV12020-02-2743-495520https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/033/2020-02-27/43?pgs=43-49&org=PLC35330238285238286238287238288238289238291XIV1Defende alterações às regras de nomeação do Governador do Banco de Portugal, tendo anunciado a apresentação de um projeto de lei nesse sentido102020-02-1235187Declarações Políticas2020-02-1327DAR I sérieDXIV12020-02-138-145508https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/027/2020-02-13/8?pgs=8-14&org=PLC35187237375237376237377237378237379237380XIV1Dá conta da realização do 38.º Congresso do PSD, em Viana do Castelo, e da estratégia política aí aprovada, tendo ainda agradecido a presença dos representantes dos diversos partidos políticos102020-02-1235190Declarações Políticas2020-02-1327DAR I sérieDXIV12020-02-1327-345511https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/027/2020-02-13/27?pgs=27-34&org=PLC35190237391237392237393237394237395237396XIV1Manifesta indignação por haver hospitais que estão impedidos de adquirir medicamentos por causa da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e informa a Câmara do agendamento de um projeto de lei do seu grupo parlamentar excecionando da aplicação desta Lei a aquisição de medicamentos, produtos químicos e farmacêuticos, material clínico e dispositivos médicos nas unidades de saúde que integram o SNS102020-02-1235192Declarações Políticas2020-02-1327DAR I sérieDXIV12020-02-1339-465513https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/027/2020-02-13/39?pgs=39-46&org=PLC35192237400237401237402237403237404237405XIV1Lembra o referendo sobre o aborto realizado há 13 anos e considera que o caminho a prosseguir deveria ser o de o Serviço Nacional de Saúde garantir todas as condições para se realizarem as interrupções voluntárias da gravidez solicitadas e o respetivo acompanhamento102020-02-1235191Declarações Políticas2020-02-1327DAR I sérieDXIV12020-02-1334-385512https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/027/2020-02-13/34?pgs=34-38&org=PLC35191237397237398237399XIV1Contesta que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, apenas uma percentagem mínima das transferências do Fundo Ambiental seja para projetos de mitigação e adaptação às alterações climáticas, de recursos hídricos, de conservação da natureza, de tratamento de resíduos e de economia circular.102019-12-1835091Declarações Políticas2019-12-1918DAR I sérieDXIV12019-12-1919-245498https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/018/2019-12-19/19?pgs=19-24&org=PLC35091236624236625236626236627XIV1Critica o Governo pela falta de ambição do Orçamento do Estado para 2020, com aumento da carga fiscal, e considerou haver discordâncias entre o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças e Presidente do Eurogrupo.102019-12-1835090Declarações Políticas2019-12-1918DAR I sérieDXIV12019-12-1914-195497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/018/2019-12-19/14?pgs=14-19&org=PLC35090236618236621236622236623XIV1Chama a atenção para a necessidade do reforço dos direitos dos trabalhadores, com aumento geral dos salários, quer no setor público quer no privado, e melhoria das condições de trabalho.102019-12-1835089Declarações Políticas2019-12-1918DAR I sérieDXIV12019-12-194-145496https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/018/2019-12-19/4?pgs=4-14&org=PLC35089236608236609236610236611236612236613236614236615236616236617XIV1Salienta as prioridades consagradas no Orçamento do Estado para 2020, que considerou contribuírem para a consolidação dos progressos alcançados na anterior Legislatura.102019-12-1835093Declarações Políticas2019-12-1918DAR I sérieDXIV12019-12-1929-375500https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/018/2019-12-19/29?pgs=29-37&org=PLC35093236634236635236636236637236638236639236640XIV1Faz um balanço do primeiro trimestre do ano letivo, tendo tecido várias críticas à política levada a cabo pelo Governo na área da educação.102019-12-1835094Declarações Políticas2019-12-1918DAR I sérieDXIV12019-12-1937-475501https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/018/2019-12-19/37?pgs=37-47&org=PLC35094236641236642236643236644236645236646236647236648XIV1Chama a atenção para a situação das pessoas sem-abrigo, tendo considerado o direito à habitação como básico em termos de direitos humanos e destacado a ação de um vereador do seu partido na prossecução desse objetivo.102019-12-1835095Declarações Políticas2019-12-1918DAR I sérieDXIV12019-12-1947-535502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/018/2019-12-19/47?pgs=47-53&org=PLC35095236651236652236653236654236655236656236657XIV1Lamenta que os países presentes na Conferência do Clima — COP25 não tenham chegado a acordo no sentido de se atingir a neutralidade carbónica até 2050 e defendeu uma mudança de política.102019-12-1835092Declarações Políticas2019-12-1918DAR I sérieDXIV12019-12-1924-295499https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/018/2019-12-19/24?pgs=24-29&org=PLC35092236628236629236630236631236632236633XIV1Ao abrigo do n.º 2 do artigo 71.º do Regimento, aborda a necessidade de se combater a corrupção no País e anunciou a apresentação, pelo seu partido, de uma proposta no sentido da criação de uma comissão parlamentar eventual para debater o tema, tendo exortado outros Deputados a viabilizarem essa iniciativa.102019-12-1835096Declarações Políticas2019-12-1918DAR I sérieDXIV12019-12-1953-585503https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/018/2019-12-19/53?pgs=53-58&org=PLC35096236658236659236660XIV1Assinala a passagem do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, registou como positivas medidas importantes para a vida das pessoas com deficiência tomadas na última Legislatura e reafirmou o compromisso do seu grupo parlamentar de intervir pela concretização de políticas públicas que assegurem a eliminação de todas as formas de discriminação e desigualdade.102019-12-0435075Declarações Políticas2019-12-0514DAR I sérieDXIV12019-12-0514-195486https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/14?pgs=14-19&org=PLC35075236504236505236506236507236508236509XIV1Enuncia um conjunto de medidas para valorização e potenciação dos transportes coletivos com o objetivo de favorecer o combate às alterações climáticas, tendo salientado a importância do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos.102019-12-0435078Declarações Políticas2019-12-0514DAR I sérieDXIV12019-12-0532-395489https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/32?pgs=32-39&org=PLC35078236524236525236526236527236528236529236530XIV1Chama a atenção para os efeitos das alterações do clima, acusou o Governo de falta de iniciativas para lhes fazer face e anunciou a apresentação, pelo seu partido, de um projeto de lei de bases do clima, tendo em vista planos setoriais do ordenamento do território, dos recursos hídricos, das florestas, da agricultura, da proteção civil e da saúde.102019-12-0435077Declarações Políticas2019-12-0514DAR I sérieDXIV12019-12-0528-325488https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/28?pgs=28-32&org=PLC35077236519236520236521236522236523XIV1Em declaração política, ao abrigo do n.º 2 do artigo 71.º do Regimento, indigna-se relativamente a afirmações acerca da liberdade de expressão na Câmara e à não aplicação da legislação relativa ao combate à corrupção, tendo também tecido diversas críticas ao Orçamento do Estado para 2020.102019-12-1835097Declarações Políticas2019-12-1918DAR I sérieDXIV12019-12-1958-675504https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/018/2019-12-19/58?pgs=58-67&org=PLC35097236661236662236663236664236665236666236667236668XIV1Lembra declarações feitas recentemente pelo Primeiro-Ministro perante a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e defendeu que a regionalização só deveria avançar se fosse precedida de referendo.102019-12-0435076Declarações Políticas2019-12-0514DAR I sérieDXIV12019-12-0519-275487https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/19?pgs=19-27&org=PLC35076236510236511236512236513236514236515236516236517236518XIV1Critica o Governo e a Assembleia pela falta de atenção aos problemas do País, nomeadamente nas áreas da saúde e da educação.102019-12-0435081Declarações Políticas2019-12-0514DAR I sérieDXIV12019-12-0555-565492https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/014/2019-12-05/55?pgs=55-56&org=PLC35081236547XIV1Refere-se à importância do Serviço Nacional de Saúde, defendeu a contratação de recursos humanos necessários e propôs um regime que promova a exclusividade dos seus profissionais, devendo para tal ser criados incentivos.102019-11-2034964Declarações Políticas2019-11-218DAR I sérieDXIV12019-11-2115-225474https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/008/2019-11-21/15?pgs=15-22&org=PLC34964235992235993235994235995235996235998XIV1Sobre a mesma manifestação de protesto dos profissionais das forças e serviços de segurança, elogiou o seu esforço e dedicação e insurgiu-se contra o Governo por nada ter feito na anterior Legislatura em relação às questões reivindicadas, tendo ainda anunciado a apresentação, pelo seu partido, de iniciativas legislativas sobre esta matéria.102019-11-2034978Declarações Políticas2019-11-218DAR I sérieDXIV12019-11-2129-345476https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/008/2019-11-21/29?pgs=29-34&org=PLC34978236017236018236019XIV1Tendo em conta os efeitos nefastos que o amianto representa para a saúde, alertou para a necessidade do cumprimento de legislação já aprovada relativa à proibição da sua utilização tanto em edifícios públicos como privados.102019-11-2034979Declarações Políticas2019-11-218DAR I sérieDXIV12019-11-2134-415477https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/008/2019-11-21/34?pgs=34-41&org=PLC34979236020236021236022236023236024236025236026XIV1A propósito de uma manifestação de protesto dos profissionais das forças e serviços de segurança, solidarizou-se com algumas das suas reivindicações e acusou o Governo de não dar resposta aos problemas com que se debatem e de impor processos disciplinares a dirigentes associativos que agem na defesa dos seus associados.102019-11-2034966Declarações Políticas2019-11-218DAR I sérieDXIV12019-11-2122-295475https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/008/2019-11-21/22?pgs=22-29&org=PLC34966235999236013236014236015236016XIV1Condena a existência de paraísos fiscais e apelou ao Governo para que, internacionalmente, desenvolva esforços no sentido de acabar com os offshore.102019-11-2034980Declarações Políticas2019-11-218DAR I sérieDXIV12019-11-2141-475478https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/008/2019-11-21/41?pgs=41-47&org=PLC34980236027236028236029236030236031XIV1Congratula-se com o início da discussão do aumento do salário mínimo nacional, uma das medidas constantes do Programa do Governo, tendo considerado que contribui para a melhoria do emprego e para a dignidade das condições de vida dos trabalhadores.102019-11-0634927Declarações Políticas2019-11-074DAR I sérieDXIV12019-11-073-105462https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/3?pgs=3-10&org=PLC34927235784235785235786235787235788235789XIV1A propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, chamou a atenção para a necessidade de implementação de medidas públicas para a prevenção e combate à violência de género.102019-11-2034981Declarações Políticas2019-11-218DAR I sérieDXIV12019-11-2147-545479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/008/2019-11-21/47?pgs=47-54&org=PLC34981236032236033236034236035236036236037XIV1Tece diversas críticas ao Governo pela forma como conduziu a adjudicação do contrato de exploração de lítio em Montalegre, tendo exigido que seja clarificado se foram respeitadas todas as regras de ética e transparência.102019-11-0634929Declarações Políticas2019-11-074DAR I sérieDXIV12019-11-0710-175463https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/10?pgs=10-17&org=PLC34929235794235796235797235798235799235800235801XIV1Chama a atenção para as alterações no setor da recolha e tratamento de lixo, nomeadamente de biorresíduos, com a concessão da recolha seletiva de resíduos à empresa EGF, do Grupo Mota-Engil, tendo anunciado que o seu grupo parlamentar vai requerer a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática na Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território para prestar esclarecimentos.102019-11-0634930Declarações Políticas2019-11-074DAR I sérieDXIV12019-11-0718-245464https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/18?pgs=18-24&org=PLC34930235803235810235811235812235813XIV1Acusa o Governo de promover o facilitismo ao propor criar um plano para o fim das retenções no ensino básico e defendeu que cada escola deva ter autonomia para decidir como atuar.102019-11-0634933Declarações Políticas2019-11-074DAR I sérieDXIV12019-11-0731-395467https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/31?pgs=31-39&org=PLC34933235822235823235824235825235826235827XIV1A propósito do Dia Nacional da Igualdade Salarial, lembrou o caminho que ainda há para percorrer a nível da igualdade não só salarial mas também de género e afirmou que o seu partido continuará a bater-se por uma participação plena e igualitária de mulheres e homens no mercado de trabalho e na atividade profissional.102019-11-0634934Declarações Políticas2019-11-074DAR I sérieDXIV12019-11-0739-445468https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/004/2019-11-07/39?pgs=39-44&org=PLC34934235828235829235830235831235832XIV1Debate sobre o Estado da Nação82020-07-24115501Estado da Nação2020-07-2477DAR I sérieDXIV12020-07-253-615573https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/077/2020-07-25/3?pgs=3-61&org=PLC115501Governo239458239459239460239461239462239463239464239465239466239467239468239469239470239471239472239473239474239475239476239477239478239479239480239481239482239483239484239485239486239487239488239489239490239491239492239493239494239495239496239497239498239499239500239501239502239503239504239505239506239507239508239509239510239511239512239513239514239515XIV1Sobre a retirada da ordem de trabalhos do agendamento, por arrastamento, do Projeto de Lei nº 411/XIV/1ª - Altera a Lei n.º 52/2019, de 31 de Julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, alterando o artigo 10.º, consagrando respetivamente o período de nojo entre o exercício de cargos governamentais e instituições públicas e privadas e a incompatibilidade vitalícia de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos poderem exercer quaisquer cargos ou funções em empresas com as quais tenham negociado, pelo Estado, enquanto titulares da pasta da tutela que representavam.352020-07-07115609Outros Debates2020-07-0772DAR I sérieDXIV12020-07-084-65558https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/072/2020-07-08/4?pgs=4-6&org=PLC115609Deputados239314239315239316239317239318XIV1Assinalação do Dia Nacional em Memória dos Incêndios Florestais352020-06-17115806Outros Debates2020-06-1763DAR I sérieDXIV12020-06-184-45570https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/063/2020-06-18/4?pgs=4&org=PLC115806PAR239658XIV1Sobre a falta de racionalidade devido ao número elevado de diplomas agendados352020-06-25116630Outros Debates2020-06-2567DAR I sérieDXIV12020-06-2642-425571https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/067/2020-06-26/42?pgs=42&org=PLC116630Deputados240827240828XIV1Sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas352020-05-14115507Outros Debates2020-05-1453DAR I sérieDXIV12020-05-155548https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/053/2020-05-15?org=PLC115507Governo238114238116238117238118238119238120238121XIV1Chama a atenção para o grande número de votos agendados, tendo solicitado ao Grupo de Trabalho de análise dos diferentes projetos de alteração do Regimento que desse prioridade àquela questão352019-12-12114426Outros Debates2019-12-1217DAR I sérieDXIV12019-12-1351-525495https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/017/2019-12-13/51?pgs=51-52&org=PLC114426PAR236324XIV1Repúdio pelas atitudes de caráter racista que foi alvo o futebolista Marega.352020-02-18114716Outros Debates2020-02-1830DAR I sérieDXIV12020-02-199-265525https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/14/01/030/2020-02-19/9?pgs=9-26&org=PLC114716Deputados237341237342237343237344237345646Orçamento da A.R.OAROrçamento da Assembleia da República para 20222022XIV32021-09-30645Conta GerênciaCGEConta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 20202020XIV32021-03-29623Orçamento da A.R.OAROrçamento da Assembleia da República para 20212021XIV22020-09-252020-10-23644Orçamento da A.R.OAR1º Orçamento Suplementar Assembleia da República 20212021XIV22021-04-23643Conta GerênciaCGEConta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 20192019XIV22020-12-04563Orçamento da A.R.OAROrçamento da Assembleia da República para 20202020XIV12019-11-272019-12-12603Orçamento da A.R.OAR1º Orçamento Suplementar Assembleia da República 20202020XIV12020-05-292020-06-19543Conta GerênciaCGEConta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 20182018XIV12019-07-262019-11-151141711-CTED-XIVXIV1Audição do Presidente do Tribunal ConstitucionalPresidente do Tribunal Constitucional2020-01-081169404-CTED-XIVXIV2Audições relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)Juiz Desembargador Dr. Manuel Soares - Presidente da ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses2021-04-201169705-CTED-XIVXIV2Audições relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)Prof. Doutor André Lamas Leite2021-04-271170618-CTED-XIVXIV2Audição dos peticionários da Petição n.º 224/XIV/2ªPrimeiro peticionário da Petição n.º 224/XIV/2ª - Rui Pedro Patrício Cabrita Martins2021-05-191140732-CAPMADPL-XIVXIV1Audição de Peticionários da Petição n.º 613-XIII-4ª.STAL- Dirigentes: Maria de Fátima Amaral; Cristina Torres; Henrique Vilallonga e Delfino Serra - Jurista: Miguel Vidigal.2019-12-181141494-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a convite da 13.ª Comissão Parlamentar;ANMP : Manuel Machado-Presidente da ANMP; Rui Solheiro- Secretário-Geral da ANMP e Luís Ramos-Técnico da ANMP2019-12-191142007-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2020-01-1711441210-CAPMADPL-XIVXIV1Audição de Peticionários da Petição n.º 594-XIII-4ªRicardo Manuel Vieira Pereira2020-02-1911474312-CAPMADPL-XIVXIV1Audição Regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2020-05-0511512916-CAPMADPL-XIVXIV1Audição Regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2020-06-2311526318-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da Petição n.º 629/XIII/4.ª -“ Solicita a adoção de medidas com vista à abertura de concursos de acesso e do mecanismo de mobilidade intercarreiras especiais, concretamente das carreiras aduaneiras”António José Guimarães Castela Fernandes; Fernando António Domingues Caldas e Carlos Manuel Guerra da Silva2020-07-0711541320-CAPMADPL-XIVXIV1Audição Regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2020-07-2111608622-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2020-11-0411609323-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)2020-11-0511647427-CAPMADPL-XIVXIV2Audição no âmbito da da Petição n.º 142/XIV/2ª “Pelo acesso à Carreira Especial de Técnico Superior de Saúde - Ramo Psicologia Clínica”Peticionário: André Filipe Rodrigues Pedro Ferreira2021-01-1911657229-CAPMADPL-XIVXIV2Audição regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República .Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2021-02-0211673232-CAPMADPL-XIVXIV2Audição com o Senhor Inspetor-Geral das Finanças no âmbito de requerimento apresentado pelo GP PSDInspetor-Geral das Finanças2021-02-2411673434-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL)Associação de Estudos de Direito Regional e Local 2021-02-2511677937-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Presidente do Conselho Diretivo da ADSE no âmbito de requerimento apresentado pelo GP PSD sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSEPresidente do Conselho Diretivo da ADSE2021-03-0911678240-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Plataforma Nacional Recuperar Freguesias, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 151/XIV/1.ª (PCP) - Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas, 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesiasPlataforma Nacional Recuperar Freguesias2021-03-1011684643-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias2021-03-2411689445-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesiasMinistra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2021-04-0711694848-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesiasMinistra da Coesão Territorial;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2021-04-2111697850-CAPMADPL-XIVXIV2Audição Inspeção Geral de Finanças no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 684/XIV/2.ª (PS) – Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).Inspeção Geral de Finanças (IGF)2021-04-2711704453-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Senhora Presidente da CReSAP, Engenheira Maria Júlia Neves Murta Ladeira, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD .CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública2021-05-1112722056-CAPMADPL-XIVXIV2Carreira de Informática, uma carreira de desgaste rápidoPaulo Ferreira; Luis Fortunato e Ana Grão2021-06-3012725660-CAPMADPL-XIVXIV2Quarta audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do RAR.Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2021-07-1412736063-CAPMADPL-XIVXIV3Audição no processo de designação de Presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)Damasceno Dias2021-10-1912736265-CAPMADPL-XIVXIV3Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)João António de Salis Gomes2021-10-191138761-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da ANAFRE por deliberação da Comissão.ANAFRE: Presidente - Dr. Pedro Cegonho; Vices- Presidentes - Dr. Armando Vieira; Dr. Jorge Amador e Dr. Jorge Veloso.2019-12-171141996-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2020ANAFRE: Presidente Pedro Cegonho; Vice-Presidentes - Armando Vieira e Jorge Amador.2020-01-161142428-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da Ministra da Coesão Territorial no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2020.Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior2020-01-2411451511-CAPMADPL-XIVXIV1Audição Regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2020-03-0311496914-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da comissão representativa do Projeto de Lei n.º 133/XIV/1.ª (ILC)Joana Fonseca Fernandes Madureira; Maria Eduarda Ferreira e Joana Azevedo Marques2020-06-0211513017-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da Petição n.º 38/XIV/1.ª -“Contra as obras para fechar a Baixa de Lisboa”Afonso Maria Ribeiro Rosa Moreira Pires2020-06-2411609424-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)2020-11-0511626026-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Petição n.º 132/XIV/2.ª “Para a Restauração da Freguesia de Estoi, concelho de Faro”Luís Daniel Rosário Barriga.2020-12-1011654728-CAPMADPL-XIVXIV2Audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaSecretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional;Ministra da Coesão Territorial2021-01-2711670631-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, a requerimento do PSDFCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública2021-02-1711673333-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da FESAP (Federação de Sindicatos da Administração Pública) no âmbito de requerimento apresentado pelo GP do PSD e aprovado a 17 de fevereiro, designadamente sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSEFederação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)2021-02-2411674436-CAPMADPL-XIVXIV2Audição no âmbito de requerimento apresentado pelo GP do PSD e aprovado a 17 de fevereiro, designadamente sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSESindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos2021-03-0311678038-CAPMADPL-XIVXIV2Audição do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE no âmbito de requerimento apresentado pelo GP PSD sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSEConselho Geral e de Supervisão da ADSE2021-03-0911679541-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública no âmbito de requerimento apresentado pelo GP PSD sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSEMinistra da Modernização do Estado e da Administração Pública2021-03-1611689644-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)Associação Nacional de Municípios Portugueses2021-04-0611689546-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna e do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a requerimento do GP PSDSecretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado da Administração Pública2021-04-0711697749-CAPMADPL-XIVXIV2Audição Direção-Geral das Autarquias Locais no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 684/XIV/2.ª (PS) – Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)2021-04-2711697951-CAPMADPL-XIVXIV2Audição Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 684/XIV/2.ª (PS) – Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2021-04-2712717554-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Senhora Presidente da CReSAP para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2020 CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública2021-06-1612722557-CAPMADPL-XIVXIV2Audição do Presidente da Direção Executiva do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida, no âmbito do Plano de Atividades da Comissão.Fundo de Apoio Municipal (FAM) 2021-06-3012724059-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, nos termos do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento e, bem assim, do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre atropelos aos direitos dos trabalhadores de empresas contratadas pelo Estado para a prestação de serviçosMinistra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2021-07-0712734462-CAPMADPL-XIVXIV3Audição no âmbito da Petição n.º 250/XIV/2.ª - “Os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) solicitam igualdade em relação aos que têm contrato de funções públicas"Bruno Alves2021-10-0712736366-CAPMADPL-XIVXIV3Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)Maria Cristina Pimenta Coelho2021-10-191141985-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2020ANMP: Presidente - Manuel Machado; Vice-Presidentes - José Ribau Esteves, Isilda Gomes e Alfredo Monteiro; Secretário-Geral – Rui Solheiro e Secretário-Geral Adjunto Fernando Cruz.2020-01-161144119-CAPMADPL-XIVXIV1Audição de Peticionários da Petição n.º 639-XIII-4ªFrente Comum de Sindicatos da Administração Pública: Ana Avoila; Cristina Torres e Victor Reis.2020-02-1811497115-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da Petição n.º 1/XIV/1.ª “Criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”.João Fael e Adão Rocha2020-06-0211526419-CAPMADPL-XIVXIV1Audição Regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2020-07-0811584321-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Petição n.º 87/XIV/1.ª “ Solicitam a Reposição da Freguesia da Senhora da Hora e Reposição da Freguesia de São Mamede de Infesta”Hugo Alexandre Trindade; Hugo Leitão Castro; Jorge Sousa; Soraia Ribeiro e Alexandre Lopes.2020-10-0611609525-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2020-11-1111670530-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da FESAP (Federação de Sindicatos da Administração Pública), a requerimento do PSDFESAP - Federação dos Sindicatos da Administração Pública2021-02-1711674335-CAPMADPL-XIVXIV2Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSD e aprovado a 17 de fevereiro, designadamente sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSEFCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública2021-03-0311678139-CAPMADPL-XIVXIV2Audição do Observatório das Autarquias Locais, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 151/XIV/1.ª (PCP) - Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas, 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesiasObservatório das Autarquias Locais2021-03-1011679642-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesiasAssociação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)2021-03-1611691647-CAPMADPL-XIVXIV2Audição regimental da Ministra da Coesão Territorial ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do RARMinistra da Coesão Territorial;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional;Secretária de Estado da Valorização do Interior2021-04-1311698052-CAPMADPL-XIVXIV2Audição regimental da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do RAR.Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2021-04-2712718255-CAPMADPL-XIVXIV2Audição da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral, a requerimento do GP do PSD “por forma a que sejam conhecidos, debatidos e avaliados os reais contornos do estado da resposta dos serviços públicos”Provedoria de Justiça2021-06-2312722658-CAPMADPL-XIVXIV2Em defesa da Tapada das Necessidades.Amigos da Tapada das Necessidades2021-06-3012725861-CAPMADPL-XIVXIV2Audição no âmbito da Petição n.º 226/XIV/2.ª – Não à transferência de competências para os municípios (municipalização) em Educação.FENPROF: Professora Manuela Mendonça; Professora Albertina Pena e Professor João Louceiro2021-07-1412736164-CAPMADPL-XIVXIV3Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)Maria Eugénia de Almeida Santos2021-10-191140743-CAPMADPL-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, por requerimento do GP do PSD sobre o relatório do Tribunal de Contas n.º 23/2019, referente à Auditoria aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais.ANMP : Manuel Machado-Presidente da ANMP; Rui Solheiro- Secretário-Geral da ANMP e Luís Ramos-Técnico da ANMP2019-12-1911487913-CAPMADPL-XIVXIV1Audição Regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2020-05-191142181-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.Ministra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade2020-01-141142614-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.Ministro do Mar2020-01-231145986-CAM-XIVXIV1Audição do Presidente da FlorestGAL para esclarecimentos sobre as ações e perspetivas futuras enquanto empresa pública.FLORESTGAL - EMPRESA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, S.A.2020-03-101147789-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro do Mar sobre o sector da pesca no âmbito da crise do COVID-19.Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2020-05-0511485911-CAM-XIVXIV1Audição do Presidente do ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a requerimento do GP BE.ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP2020-05-1211486012-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2020-05-1211494016-CAM-XIVXIV1Audição da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-05-2611528918-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2020-07-0711529521-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro do Mar, a requerimento do GP PCP, relativo Decreto-Lei n.º 20-B/2020, de 6 de maio, e Portarias do Ministério do Mar n.ºs 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio.Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2020-07-0711535123-CAM-XIVXIV1Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PAN e GP BE, relativa à Lei n.º 20/2019, de 22 de fevereiro.Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-07-1411535325-CAM-XIVXIV1Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PCP, relativamente à região do Douro.Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-07-1411540827-CAM-XIVXIV1Audição, a requerimento do GP PCP, da FENAZEITES, da Cooperativa Agrícola de Vila Flôr, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da CONFAGRI sobre o preço da azeitona na região do Douro e de Trás-os-Montes.CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;Cooperativa Agrícola de Vila Flôr2020-07-1611542530-CAM-XIVXIV1Audição da Ex-Gestora do PDR2020, Dra. Gabriela Freitas, a requerimento do GP PSD, para a prestação de esclarecimentos quanto à execução do programa.2020-07-2211551733-CAM-XIVXIV1Audição, a requerimento do GP BE, GP PAN e da Deputada Não Inscrita Cristina Rodrigues, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Agricultura, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".Ministra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna2020-07-3011573835-CAM-XIVXIV2Audição de várias entidades sobre o processo em curso de desmantelamento do Ministério da Agricultura.AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CNJAP - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública;Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira e Luís Esteves;FENAPECUÁRIA - Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Pecuários, FCRL;FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones;Ordem dos Médicos Veterinários2020-09-2311580538-CAM-XIVXIV2Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.º 47/XIV/1ªPeticionários - Petição 47/XIV/1ª2020-10-0111608441-CAM-XIVXIV2Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade2020-11-0211611743-CAM-XIVXIV2Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2020-11-0311632146-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, sobre o estado e novo modelo de gestão da Mata Nacional do Bussaco e sobre a recuperação das matas litorais ardidas, e do Presidente do ICNF, sobre a recuperação das matas litorais ardidas.ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2020-12-1511645849-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Ministro do Mar sobre as prioridades para o Mar durante a Presidência do Conselho da UE em 2021.Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2021-01-1211651452-CAM-XIVXIV2Audição da Ministra da Agricultura ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra da Agricultura2021-01-2011674256-CAM-XIVXIV2Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.º 20/XIV/1ªPeticionários - Petição 20/XIV/1ª2021-03-0311681359-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Associação Armalgarve Polvo; Associação de Pescadores de Lobos do Mar; Associação de Profissionais de Pesca de Albufeira; Associação de Pescadores de Armação de Pêra; Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve – CRL; Quarpescas - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira; e BarlaPescas. Associação Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores da Pesca do Polvo do Algarve;Associação de Profissionais de Pesca de Albufeira;Associação de Pescadores de Lobos do Mar;Associação de Pescadores de Armação de Pêra;Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL;QUARPESCA - Associação de Armadores e Pescadores da Quarteira;Barlapescas Cooperativa Dos Armadores Pesca Do Barlavento, Crl2021-03-1811692062-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Ministro do Ambiente e Ação Climática, a propósito da situação da bacia hidrográfica do LisMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente2021-04-1311696064-CAM-XIVXIV2Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades.Presidente da Direcção da Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome - Dra. Isabel Jonet;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável;Associação Natureza Portugal (ANP) / Wolrd Wildlife Fund (WWF);João Afonso, ex-Vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa;João Gonçalves Pereira, na qualidade de Comissário Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar de Lisboa;Good After Supermercados Lda;Too Good to Go, ApS;Projeto Dose Certa2021-04-2711699966-CAM-XIVXIV2Audição da Direção-Geral de Alimentação e Veterinárias (DGAV), no âmbito da discussão na especialidade do PJL 90/XIV/2ª (PAN) - Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteçãoDGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária2021-05-0411702169-CAM-XIVXIV2Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades.CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal2021-05-0711708572-CAM-XIVXIV2Audição Regimental do Ministro do Mar, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2021-05-2512740483-CAM-XIVXIV3Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPACMinistra da Agricultura2021-11-231142513-CAM-XIVXIV1Audição da Ministra da Agricultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-01-211143775-CAM-XIVXIV1Audição conjunta do Ministro da Administração Interna, do Ministro do Ambiente e Ação Climática e da Ministra da Agricultura, para apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.Ministra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado da Administração Interna2020-02-111147778-CAM-XIVXIV1Audição do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no ambito da Covid e do seu impacto na protecção, bem-estar animal e saúde pública.Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-04-3011477910-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2020-05-0511489815-CAM-XIVXIV1Audição das associações representativas do setor da produção de flores e plantas naturais e dos produtores de raças autóctones, a requerimento do GP PCP, no âmbito da situação epidémica de Covid-19.APPP-FN - Associação Portuguesa de Produtores de Planta e Flores Naturais;FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones2020-05-1911519617-CAM-XIVXIV1Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, de várias entidades, subordinada ao tema do impacto das intempéries na Região Norte e Centro do país.Associação de Fruticultores da Beira Távora;Associação de Fruticultores de Armamar;Associação de Produtores de Vale de Varosa;Associação de Protecção Integrada e Agricultura Sustentável do Zêzere;Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco;Associação dos Produtores Agrícolas do Vale do Douro;Associação dos Viticultores Profissionais do Douro;Cerfundão-embalamento E Comercialização De Cereja Da Cova Da Beira Lda;Cooperativa Agrícola do Távora;Movimento Causa do Douro2020-06-3011529319-CAM-XIVXIV1Audição do Secretário de Estado das Pescas, a requerimento do GP BE, sobre a instalação na Ria Formosa de um viveiro com uma área de 100.002 metros quadrados.Secretário de Estado das Pescas2020-07-0711534722-CAM-XIVXIV1Audição da Ministra da Agricultura ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-07-1411535224-CAM-XIVXIV1Audição do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, a requerimento do GP BE, sobre o Centro de Experimentação Agrária de Tavira.Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-07-1411535426-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2020-07-1511541029-CAM-XIVXIV1Audição do INIAV, I.P. - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A., a respeito dos impactos da produção de azeitona, azeite e subprodutos.EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.;INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.2020-07-1611551531-CAM-XIVXIV1Audição, a requerimento do GP BE, da Associação Portuguesa de Busca e Salvamento, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".Associação Portuguesa de Busca e Salvamento2020-07-3011551632-CAM-XIVXIV1Audição, a requerimento do GP PAN, do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos "Cantinho das Quatro Patas" e "Abrigos de Paredes".Câmara Municipal de Santo Tirso2020-07-3011578037-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural para prestação de esclarecimentos sobre os procedimentos da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) atinentes à habilitação das empresas nacionais agroalimentares à exportação para mercados extra-UE.DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-09-3011577936-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do GP BE, do Presidente da Câmara Muncipal da Mealhada e do Presidente da Fundação Mata Nacional do Bussaco, a propósito do estado e do novo modelo de gestão da mata.Câmara Municipal de Mealhada;Fundação Mata Nacional do Bussaco2020-09-2911594540-CAM-XIVXIV2Audição da ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, na sequência da proposta para a criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe.ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe2020-10-1411608542-CAM-XIVXIV2Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2020-11-0311632045-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Observatório Técnico Independente, a propósito da recuperação das matas litorais ardidas.Observatório Técnico Independente2020-12-1511641348-CAM-XIVXIV2Audição do Presidente do ICNF, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a morte de animais na Quinta da Torre Bela, Azambuja.Presidente do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Eng.º Nuno Banza2021-01-0511651351-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Agricultura, sobre o processo em curso de desmantelamento do Ministério da AgriculturaMinistra da Agricultura2021-01-2011662653-CAM-XIVXIV2Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP BE, sobre a situação atual de poluição na bacia hidrográfica do Lis e da solução criada para a resolverMinistra da Agricultura2021-02-1011662855-CAM-XIVXIV2Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PCP, sobre a reconstituição da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória.Ministra da Agricultura2021-02-1011676458-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD e do Grupo Parlamentar do PS, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Região de Turismo do Algarve, Câmara Municipal de Lagoa, Câmara Municipal de Silves e Câmara Municipal de AlbufeiraRegião de Turismo do Algarve;Câmara Municipal de Silves;Câmara Municipal de Albufeira;Câmara Municipal de Lagoa2021-03-1011685960-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, do Ministro da Administração Interna e, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE e PAN, do Ministro do Ambiente e Ação Climática a propósito da situação ocorrida na Herdade da TorrebelaMinistro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2021-03-3011692163-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Associação Nacional de Conservação da Natureza - QUERCUS; Associação Natureza Portugal/World Wide Fund for Nature; Associação para a Investigação do meio Marinho – AIMM; A Rocha Portugal - Crer, cuidar e transformar; e SCIAENA (por aditamento do GP BE)QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;Associação Natureza Portugal (ANP) / Wolrd Wildlife Fund (WWF);Associação para a Investigação do Meio Marinho;A Rocha Portugal - Crer, cuidar e transformar;Sciaena2021-04-1311699865-CAM-XIVXIV2Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades.MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;DARiACORDAR / Zero Desperdício;DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural2021-05-0411700068-CAM-XIVXIV2Audição Regimental da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Agricultura2021-05-0411702570-CAM-XIVXIV2Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades.Bastonária da Ordem dos Nutricionistas2021-05-1111708873-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Ministro do Mar, a propósito do processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve.Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2021-05-2512726275-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, do Ministro do Mar, a propósito da situação relativa à atividade de marisqueio/apanha de bivalvesMinistro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2021-07-1412726376-CAM-XIVXIV2Audição Regimental do Ministro do Mar, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2021-07-1412726477-CAM-XIVXIV2Audição Regimental do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2021-07-2012734879-CAM-XIVXIV3Audição da Comissão Representativa dos Cidadãos Subscritores do Projeto de Lei n.º 581/XIV/2ª (Cidadãos) - Proibição das corridas de cães em PortugalDra. Sandra Duarte Cardoso, Médica Veterinária e Presidente da Direção da SOS Animal2021-10-1212738780-CAM-XIVXIV3Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícolaMinistra da Agricultura2021-11-0912739682-CAM-XIVXIV3Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais;FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça2021-11-161139512-CECJD-XIVXIV1Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre o trabalho não remunerado dos docentes do ensino superior público, a requerimento do GP BE .Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior2019-12-031141725-CECJD-XIVXIV1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Grandes Opções do Plano para 2020 e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior2020-01-141143487-CECJD-XIVXIV1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª(GOV) - Grandes Opções do Plano para 2020 e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior2020-02-1811440210-CECJD-XIVXIV1Audição do SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior, por requerimento do BE, sobre o número de precários no Ensino Superior e na Ciência e o "Contrato de Legislatura" entre Governo e Instituições do Ensino SuperiorSNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior.2020-02-1911451013-CECJD-XIVXIV1Audição à responsável pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), Anabela Serrão, por requerimento do PAN, a propósito dos resultados nacionais recentemente apresentados no relatório PISA 2018Professora Doutora Anabela Serrão - responsável pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)2020-03-0311456216-CECJD-XIVXIV1Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Art.º 104º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior2020-03-1011472818-CECJD-XIVXIV13ª Audição Regimental com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorMinistro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2020-04-2811486621-CECJD-XIVXIV1Audição a requerimento do GP PSD do Presidente da CNIPE, do Presidente da ANDE, do Presidente da ANDAEP, do Presidente da CONFAP e do Presidente do Conselho de EscolasDr. António Pinheiro, CNIPE;DR. David Sousa, ANDAEP;Dr. Eduardo Lemos, Presidente do Conselho das Escolas;Dr. Filinto Lima, Presidente da ANDAEP;Dr. Jorge Saleiro e Dr. Carlos Louro da Direção da ANDE;Dr. José Gonçalves, membro do Conselho Executivo da CONFAP;Dr. Manuel Pereira, Presidente da ANDE;Dr. Rui Martins, Presidente da CNIPE2020-05-2211505325-CECJD-XIVXIV1Audição de peticionários no âmbito do direito de Petição - Petição n.º 640/XIII/4a.Peticionários da Petição n.º 640/XIII/4.ª: Mara Matias, Ana Maria Abreu, Luciano Ribeiro, Olga Neves, Nuno Tiago Alves, Tânea Oliveira2020-06-1611505426-CECJD-XIVXIV1Audição de peticionários, no âmbito da Petição n.º 22/XIV/1.ªPeticionários da Petição n.º 22/XIV/1.ª - Joaquim Santos (Presidente da Câmara Municipal do Seixal) e Vereadora da Educação da Câmara Municipal do Seixal2020-06-1611510930-CECJD-XIVXIV1Audição da FENPROF, a requerimento do PSD, sobre a conclusão do presente ano letivo e o planeamento do próximo nas instituições de ensino superior.Professor Ana Ferreira - Dirigente da FENPROF;Professor António de Matos - Dirigente da FENPROF;Professor Joaquim Contreiras - Dirigente FENPROF;Professora Margarida Ferreira - Dirigente da FENPROF2020-06-2311517534-CECJD-XIVXIV1Audição - Petição n.º 42 - Associação de Pais da Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua - alerta para a insuficiência de assistentes operacionais nas escolas, bem como dos rácios deste pessoal, alterados pela Portaria nº 272-A/2017, de 13 de setembro.Presidente da Associação de Pais da Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua - Raquel Lopes;Tesoureira da Direção da Associação de Pais da Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua - Elsa Sousa2020-07-0111517736-CECJD-XIVXIV1Audição - Petição n.º 84 - As escolas não devem voltar a abrir para o ensino secundário no actual ano lectivo.Catarina Leal;João Paulo Maia;Maria Sanches Ribeiro;Paulo Guinote2020-07-0111522639-CECJD-XIVXIV1Audição a requerimento do GP BE do Manifesto “Pela integração na carreira de investigação científica, já!” sobre precariedade no sistema científico e tecnológico nacionalEunice Castro Seixas , Manifesto “Pela integração na carreira de investigação científica, já!”;Paulo Granjo , Manifesto “Pela integração na carreira de investigação científica, já!”2020-07-1011524641-CECJD-XIVXIV1Audição Regimental do Ministro da EducaçãoMinistro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2020-07-2111590745-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - a requerimento dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do PSDMinistro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2020-10-0711593246-CECJD-XIVXIV2Audição de peticionários da petição n.º 109/XIV/1.ª - Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas EscolasPeticionários2020-10-1311599948-CECJD-XIVXIV2Audição conjunta do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), por requerimento do PSD, sobre a atual e futura situação de financiamento das instituições de ensino superior constante nas propostas do Governo no quadro do Orçamento do Estado para 2021.CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas2020-10-2011600350-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Educação - Por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para prestar esclarecimentos sobre a reparação do resultado do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico; por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, para explicar as opções tomadas e o acompanhamento que está a ser feito no regresso às aulas e por requerimento do Grupo Parlamentar do PAN, sobre o surto de COVID-19 nas escolas e as medidas em curso para mitigar os respetivos impactos na comunidade escolar.Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação2020-10-2211606152-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2020-10-2911620854-CECJD-XIVXIV2Audição da Petição n.º 127 - Opção de escolha aos encarregados de educação entre o ensino em casa online e o ensino presencialAndreia Raposo Marques;Professor Rui Madeira - Diretor da Escola Artística António Arroio;Susana Pereira2020-12-0211639157-CECJD-XIVXIV2Audição do Reitor da Universidade do Minho, sobre a questão das praxes académicas e do episódio racista com estudantes praxistasProf. Doutor Rui Vieira de Castro, Reitor da Universidade do Minho2021-01-0511643159-CECJD-XIVXIV1Audição do Ministro da Educação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2020-01-1211647361-CECJD-XIVXIV2Audição Petição n.º 160 - Pela defesa do ensino público articulado - MúsicaÂngela Lopes;Carla Cristina Neves de Lima Abreu;Duarte Barros2021-01-2011659563-CECJD-XIVXIV2Audição pública das entidades do Desporto sobre a situação vivida e as medidas necessárias.Comité Olímpico de Portugal (COP);Comité Paralímpico de Portugal;Confederação de Treinadores de Portugal;Confederação do Desporto de Portugal.;Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto;Federação Académica do Desporto Universitário - FADU;Federação de Andebol de Portugal;Federação Portuguesa de Aeronáutica;Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas;Federação Portuguesa de Basquetebol;Federação Portuguesa de Ciclismo;Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência;Federação Portuguesa de Futebol;Federação Portuguesa de Natação;Federação Portuguesa de Patinagem;Federação Portuguesa de Taekwondo;Federação Portuguesa de Ténis de Mesa;Federação Portuguesa de Voleibol;Federação Portuguesa de Xadrez2021-02-1011670265-CECJD-XIVXIV2Audição Pública - O regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário.ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas;ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares;CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação;SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades;SINDEP - Sindicato Nacional e Democrático dos Professores;SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação;FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais;FENPROF - Federação Nacional dos Professores;Professor Lícinio Lima;Federação das Associações de Pais do Concelho da Trofa;Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação das Regiões do Oeste, da Lezíria Tejo e Médio Tejo;Federação Das Associações De Pais E Encarregados Educação Do Concelho De Cascais ;Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho da Maia;Federação das Associações de Pais do Concelho de Gondomar;CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais;Associação de Pais Escola Braamcamp Freire2021-02-2311675066-CECJD-XIVXIV2Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, a requerimento do PCP, sobre a situação vivida no Desporto e as medidas necessárias para salvar o setor. Secretário de Estado da Juventude e Desporto2021-03-1011679269-CECJD-XIVXIV2Audição de candidata a membro do Conselho Nacional de Educação Anabela Castro - candidata a membro do Conselho Nacional de Educação 2021-03-1711685271-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Educação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Ministro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2021-03-3011687472-CECJD-XIVXIV2Audição Petição n.º 179 - Por um investimento urgente em Ciência em Portugal.Audição de Peticionários da Petição n.º 179/XIV/2.ª2021-04-0611689874-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2021-04-1311693375-CECJD-XIVXIV2Audição de peticionários da petição n.º 199/XIV/2.ª – Concurso de mobilidade internaPeticionários da petição n.º 199/XIV/2.ª 2021-04-2011693476-CECJD-XIVXIV2Audição de peticionários da petição n.º 206/XIV/2.ª – Pela defesa do ensino presencial para as crianças .Peticionários da petição n.º 206/XIV/2.ª 2021-04-2011695277-CECJD-XIVXIV2Audição da petição n.º 216/XIV/2ªsl - Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente Petição 216/XIV/2ªsl2021-04-2711699378-CECJD-XIVXIV2Audição do Movimento Nacional de Estudantes de Doutoramento, a requerimento do BE, sobre a carta aberta dos representantes dos estudantes de doutoramento de instituições de ensino superior portuguesasMovimento Nacional de Estudantes de Doutoramento2021-05-0412730389-CECJD-XIVXIV2Audição Regimental do Ministro da Educação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2021-07-1412732191-CECJD-XIVXIV3Audição dos peticionários da Petição n.º 262/XIV/2.ª – Pela defesa da gratuitidade dos manuais escolares em todos os tipos de ensino nos moldes da Constituição da República PortuguesaPeticionários2021-09-2812739897-CECJD-XIVXIV3Audição dos peticionários da Petição n.º 285/XIV/2.ª – Por uma escola melhor em VialongaPeticionários2021-11-171142222-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2020-01-151147037-CAM-XIVXIV1Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, no âmbito da situação epidémica do Covid-19.Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-04-1611486113-CAM-XIVXIV1Audição da Secretária de Estado da Administração Interna sobre o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para 2020.2020-05-1311529420-CAM-XIVXIV1Audição do Secretário de Estado das Pescas, a requerimento do GP PSD, relativo à Aquacultura ao largo de Sagres.Secretário de Estado das Pescas2020-07-0711540928-CAM-XIVXIV1Audição, a requerimento do GP BE, da Associação Ambiental dos Amigos de Fortes (AAAF), do Movimento Alentejo Vivo e da Associação Sistema Terrestre Sustentável - ZERO.Associação Ambiental Amigos das Fortes – AAAF;Movimento Alentejo Vivo;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável2020-07-1611560734-CAM-XIVXIV1Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2020-09-0911584139-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, dos Presidentes das Câmaras Municipais da Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande e Leiria, do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Águas de Portugal, e do Presidente da Recilis - Tratamento e Valorização de Efluentes S.A e da Associação de Suinicultores de Leiria, a propósito da situação atual de poluição na bacia hidrográfica do Lis e da solução criada para a resolverAssociação de Suinicultores de Leiria;Câmara Municipal de Batalha;Câmara Municipal de Leiria;Câmara Municipal de Marinha Grande;Câmara Municipal de Porto de Mós;Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres;RECILIS - Tratamento e Valorização de Efluentes S.A2020-10-0611612144-CAM-XIVXIV2Audição da Ministra da Agricultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-11-1011645950-CAM-XIVXIV2Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2021-01-1211662754-CAM-XIVXIV2Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PCP, sobre a Medida da Eletricidade VerdeMinistra da Agricultura2021-02-1011686157-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Universidade do Algarve, Centro de Ciência do Mar (CCMar) e Fundação Oceano Azul.Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar2021-03-0411686061-CAM-XIVXIV2Audição Regimental do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2021-03-3012723867-CAM-XIVXIV2Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Agricultura sobre as medidas para o Período de Transição da PAC e prioridades no sector agrícola e florestal para a Presidência Portuguesa da União EuropeiaMinistra da Agricultura2021-05-0411705971-CAM-XIVXIV2Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades.Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO;Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar2021-05-1912723774-CAM-XIVXIV2Audição Regimental da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Agricultura2021-07-0712733778-CAM-XIVXIV3Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dos peritos demissionários do Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola ComumProfessor Doutor Francisco Cordovil;Professor Doutor Raul Jorge;Professor Doutor Tito Rosa ;Professor Doutor António Covas2021-10-0612738881-CAM-XIVXIV3Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPACMinistra da Agricultura2021-11-091139091-CECJD-XIVXIV1Falta de trabalhadores na escola pública, a requerimento do GP PCPFedereção Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais2019-11-261140594-CECJD-XIVXIV1Audição do Senhor Ministro da Educação por requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP, BE e CDS-PPMinistro da Educação2019-12-171143498-CECJD-XIVXIV1Audição da Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia para prestar esclarecimentos sobre os resultados do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico - CEEC 2018, a requerimento do GP do PCPFundação para a Ciência e a Tecnologia;Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Professora Helena Pereira2020-02-1111445312-CECJD-XIVXIV1Audição da Senhora Reitora da Universidade Católica Portuguesa2020-02-2611455715-CECJD-XIVXIV1Combate ao Racismo no FutebolLiga Portuguesa de Futebol Profissional;Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional - Dr.º Pedro Proença11473719-CECJD-XIVXIV1Audição do Ministro da Educação, por requerimentos dos GP do CDS-PP e do BE e regimental.Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2020-05-0511500523-CECJD-XIVXIV1Audição de peticionários - FENPROF no âmbito da Petição n.º 5/XIV/1.ªFENPROF2020-06-0911508527-CECJD-XIVXIV1Petição 63/XIV/1 - Portugueses formados em medicina na VenezuelaChristian Alexander de Jesus de Abreu Correia e Raquel Pinheiro Pinto;Eduardo Jose Toledo Campos;Pedro Xavier Lanza Mota;Raquel Pinheiro Pinto2020-06-2511509729-CECJD-XIVXIV1Audição conjunta do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), a requerimento do PS e do PSD, sobre a conclusão do presente ano letivo e o planeamento do próximo nas instituições de ensino superior.CCISP: Professores Pedro Dominguinhos e Jorge Conde;CRUP - Professores António Fontainhas e Maria de Lurdes Rodrigues2020-07-0311515932-CECJD-XIVXIV1Audição Regimental Ministro da EducaçãoMinistro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2020-06-3011522538-CECJD-XIVXIV1Audição Petição n.º 77 - Pelo Alargamento do prazo de submissão das candidaturas ao concurso de projetos de IC&CT da FCT.Membro da Direção daa SNESUP, Professor José Moreira;Presidente da SNESUP, Professor Gonçalo Leite Velho2020-07-0811584243-CECJD-XIVXIV2Audição da Parque Escolar E.P.E. a requerimento do BE, sobre obras em atraso, nomeadamente na Escola Secundária João de Barros, em CorroiosParque Escolar E.P.E.2020-10-0611600049-CECJD-XIVXIV2Audição de peticionários da Petição n.º 123/XIV/1.ª - Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.Peticionários2020-10-2011607053-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções para 2021-2023 e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021.Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação2020-10-3011634756-CECJD-XIVXIV2Audição do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Professor João Costa, a propósito da divulgação dos resultados do TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study).Secretário de Estado Adjunto e da Educação2020-12-2111647260-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2021-01-1911679168-CECJD-XIVXIV2Audição conjunta ao CRUP e ao CCISP sobre matérias a ponderar em face do ensino à distância no corrente ano letivoCRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos2021-03-1611489714-CAM-XIVXIV1Audição das Confederações do setor agrícola, a requerimento do GP PCP, no âmbito da situação epidémica de Covid-19.AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CNJAP - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal2020-05-191141465-COF-XIVXIV1Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020”, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020” e da Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023”Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretário de Estado da Segurança Social2020-01-061142119-COF-XIVXIV1Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020", da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020".Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade2020-01-1411423616-COF-XIVXIV1Audição da Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação2020-01-1711424720-COF-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas2020-01-2111425923-COF-XIVXIV1Audição do CES - Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020”;CES - Conselho Económico e Social2020-01-2311427328-COF-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020", da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020" e da Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023"Presidente do Fundo de Resolução;Ministro de Estado e das Finanças2020-01-2711460531-COF-XIVXIV1Audição do Tribunal de Contas Europeu - Apresentação do Relatório do Exercício de 2018Tribunal de Contas Europeu2020-03-1011471734-COF-XIVXIV1Audição da Bastonária da Ordem do Contabilistas CertificadosOrdem dos Contabilistas Certificados2020-04-2111472538-COF-XIVXIV1Audição do Presidente da Caixa Geral de DepósitosCGD - Caixa Geral de Depósitos2020-04-2111479742-COF-XIVXIV1Audição do CES no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2018CES - Conselho Económico e Social2020-05-1111506246-COF-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 33/XIV/1.ª (GOV) – “Orçamento Suplementar para 2020”Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro2020-06-1611511349-COF-XIVXIV1Audição dos Secretários de Estado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 33/XIV/1.ª (GOV) – “Orçamento Suplementar para 2020”Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2020-06-1911532853-COF-XIVXIV1Audição do Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIV/1.ª - "Altera a Lei de Enquadramento Orçamental"Conselho das Finanças Públicas 2020-07-1011534956-COF-XIVXIV1Audição Regimental do Ministro de Estado e das Finanças nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento e discussão da Conta Geral do Estado 2018Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro2020-07-1511563359-COF-XIVXIV2Audição do Presidente do Novo Banco, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo GP PS, GP PAN e DURP IL e sobre a alienação das carteiras de imóveis e créditos detidos por esta entidadeNovo Banco2020-09-1511588462-COF-XIVXIV2Audição do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública no âmbito do Plano de AtividadesIGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública2020-09-3011595766-COF-XIVXIV2Audição da Autoridade da Concorrência (AdC), no âmbito do Plano de Atividades.Autoridade da Concorrência2020-10-1411604271-COF-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”.Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro2020-10-2311608075-COF-XIVXIV2Audição do Ministro do Planeamento, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro do Planeamento;Secretário de Estado do Planeamento2020-10-3011609079-COF-XIVXIV2Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro do Mar;Secretário de Estado das Pescas2020-11-0311614691-COF-XIVXIV2Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2020-11-101139242-CAEOT-XIVXIV1Na sequência dos contratos de concessão para a exploração de Lítio em MontalegreMinistro do Ambiente e Ação Climática2019-11-271143794-CAEOT-XIVXIV1apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos RuraisMinistra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática2020-02-111144518-CAEOT-XIVXIV1Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RARMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade2020-02-1911483211-CAEOT-XIVXIV1Sobre o Aterro de AzambujaCâmara Municipal de Azambuja2020-05-1311488813-CAEOT-XIVXIV1Situação ambiental dos aterros de Sobrado, em Valongo e AzambujaAPA - Agência Portuguesa do Ambiente2020-05-1911489116-CAEOT-XIVXIV1Sobre Central Nuclear de AlmarazMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade2020-05-2011504119-CAEOT-XIVXIV1Atraso no cumprimento do disposto na Diretiva HabitatsSecretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2020-06-0911528523-CAEOT-XIVXIV1Sobre a situação do cumprimento dos objectivos traçados para remoção dos materiais de amianto dos edifícios público, a requerimento do GP PSDMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Tesouro2020-07-0811537926-CAEOT-XIVXIV1Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da aplicabilidade e regulamentação da lei 20/2019 de 22 de fevereiro, a requerimento do GP PAN.Ministro do Ambiente e Ação Climática2020-07-1411540229-CAEOT-XIVXIV1Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.Bastonário da Ordem dos Engenheiros2020-07-1511540633-CAEOT-XIVXIV1Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.Presidente da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal2020-07-1611543237-CAEOT-XIVXIV1Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a Central Nuclear de Almaraz, a requerimento dos GP’s do PAN e PEV.Ministro do Ambiente e Ação Climática2020-07-2211577542-CAEOT-XIVXIV2Sobre Consequências nefastas do processamento de bagaço de azeitonaCCDR-Alentejo- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território2020-09-3011602853-CAEOT-XIVXIV2Sobre Consequências nefastas do processamento de bagaço de azeitonaAPA - Agência Portugues do Ambiente2020-10-2211571639-CAEOT-XIVXIV2Sobre as consequências nefastas do processamento do bagaço de azeitonaAssociação Ambiental Amigos das Fortes – AAAF2020-09-2311588646-CAEOT-XIVXIV2a propósito das descargas poluentes no rio VizelaAPA - Agência Portuguesa do Ambiente2020-10-0711588848-CAEOT-XIVXIV2Audição da CCDR-Norte no âmbito das Petições 23/XIV/1 e 54/XIV-1ªCCDR Norte2020-10-0811608754-CAEOT-XIVXIV2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade2020-11-0211647659-CAEOT-XIVXIV2Sobre o encerramento da refinaria da Galp em MatosinhosPresidente da Câmara Municipal de Matosinhos2021-01-1311654564-CAEOT-XIVXIV2Nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RARMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2021-01-2711669866-CAEOT-XIVXIV2No âmbito do surto de legionella no distrito do PortoDGS - Direção-Geral da Saúde;APA - Agência Portugues do Ambiente;IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território2021-02-1711675468-CAEOT-XIVXIV2Sobre a construção da linha aérea 60kv, Fermil – BragadasDGEG - Direção Geral de Energia e Geologia;APA - Agência Portugues do Ambiente2021-03-0311682072-CAEOT-XIVXIV2A propósito da venda de seis barragens no Douro.Presidente do Concelho de Administração Executivo da EDP2021-03-1611684874-CAEOT-XIVXIV2A propósito do trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e o grupo EngieMinistro do Ambiente e Ação Climática;Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2021-03-2311686977-CAEOT-XIVXIV2A propósito da agregação dos sistemas municipais de águas e saneamento dos sete municípios na empresa Águas do Alto MinhoPresidente do CA do Grupo Águas de Portugal ;Presidente não executivo do CA Águas do Alto Minho ;Vogal do CA das Águas do Alto Minho2021-03-3011694680-CAEOT-XIVXIV2Sobre a poluição do rio NabãoCâmara Municipal de Ourém;Câmara Municipal de Tomar2021-04-2011697483-CAEOT-XIVXIV2Sobre a Gestão de Recursos Hídricos no AlgarveMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente2021-04-2811701287-CAEOT-XIVXIV2Sobre cumprimento de metas de resíduosMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente2021-05-0411701489-CAEOT-XIVXIV2Sobre a poluição no estuário do Sado Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente2021-05-0411701892-CAEOT-XIVXIV2Sobre Projeto de Urbanização da zona da Quinta dos Ingleses em Carcavelos, no concelho de CascaisICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas;Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo – CCDRLVT2021-05-0512710395-CAEOT-XIVXIV2Audição sobre a Estação Elevatória das Cochadas (EEC), Tocha, Cantanhede, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSDÁguas do Centro Litoral2021-05-2612717298-CAEOT-XIVXIV2Sobre concessões mineiras de caulino “Bouça da Guelha” e “Alvarães”Movimento dos Cidadãos do Vale do Neiva;Junta de Freguesia de Alvarães;Junta de Freguesia de Vila de Punhe;UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARROSELAS E CARVOEIRO;Junta de Freguesia de Fragoso2021-06-16127176101-CAEOT-XIVXIV2Audição de Peticionários da Petição n.º 228/XIV/2ªAndreia Pais2021-06-17127202104-CAEOT-XIVXIV2Audições a propósito dos impactos ambientais e sociais da expansão das centrais fotovoltaicas, a requerimento do GP PSDColigação C6;Associação Nacional de Municípios Portugueses;APA - Agência Portugues do Ambiente;Direção Geral de Energia e Geologia;DGT - Direção-Geral do Território2021-06-30127222106-CAEOT-XIVXIV2Audição da Prof.ª Dr.ª Vera Eiró, Personalidade Indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ERSAR, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, bem como no n.º 3 do artigo 18.º da Lei n.º 10 / 2014 de 6 de marçoProf.ª Dr.ª Vera Eiró2021-07-01127339110-CAEOT-XIVXIV3Audição conjunta no âmbito da PPL 109/XIV/2 (GOV) - Cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simplesAPETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas;Autoridade da Concorrência;ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético;ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos2021-10-06127407112-CAEOT-XIVXIV3Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSDMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia2021-11-241139231-CAEOT-XIVXIV1Na sequência dos contratos de concessão para a exploração de Lítio em MontalegreAssociação Montalegre com Vida;Plataforma MINA;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável2019-11-271144507-CAEOT-XIVXIV1Sobre a concessão da gestão de biorresíduos e o cumprimento das respetivas metasMinistro do Ambiente e Ação Climática2020-02-1911489217-CAEOT-XIVXIV1Nos termos do nº 2 do artigo 104.º do RARMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade2020-05-2011515821-CAEOT-XIVXIV1Audição dos Peticionários da Petição 7/XIV/1Julieta Areal e Silva Calvet da Costa e outro2020-06-2511553027-CAEOT-XIVXIV1Nos termos do nº 2 do artigo 104.º do RARMinistro do Ambiente e Ação Climática2020-07-1411540532-CAEOT-XIVXIV1Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.Presidente da Câmara Municipal do Montijo2020-07-1611540735-CAEOT-XIVXIV1Audição conjunta dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e Infraestruturas e Habitação sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s do PSD, CDS/PP e PAN.Ministro das Infraestruturas e Habitação;Ministro do Ambiente e Ação Climática2020-07-2111577341-CAEOT-XIVXIV2Audição conjunta no âmbito dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e BE – a propósito das descargas poluentes no Rio VizelaPresidente Conselho de Administração da Vimágua;Presidente do Conselho de Administração das Águas do Norte2020-09-2911642957-CAEOT-XIVXIV2Sobre o projeto da Quinta da Rocha, em AlvorPresidente da Câmara Municipal de Portimão - Dra. Isilda Gomes2021-01-0611588545-CAEOT-XIVXIV2sobre a utilização de biomassa florestal para produção de energia elétrica e térmica e sobre impactes ambientais de centrais a biomassaCNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável;Observatório Técnico Independente;SPCF - Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável2020-10-0611589549-CAEOT-XIVXIV2sobre os incumprimentos da licença ambiental da unidade da Cimpor em Alhandra e o processo de atribuição de licença para nova coincineração naquela unidadeAPA - Agência Portuguesa do Ambiente2020-10-0811596351-CAEOT-XIVXIV2Audição nos termos e para os feitos previstos na alínea h) do n.º 3 do artigo 3.º e nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, bem como no n.º 3 do artigo 18.º da Lei n.º 10 / 2014 de 6 de março, dos candidatos a Vogal do Conselho de Administração da ERSAR.Joaquim Manuel Faria Barreiros2020-10-1411647861-CAEOT-XIVXIV2Sobre o encerramento da refinaria da Galp em MatosinhosMinistro do Ambiente e Ação Climática2021-01-1411665765-CAEOT-XIVXIV2Sobre o encerramento da refinaria da Galp em MatosinhosComissão Central de Trabalhadores da FIEQUIMETAL;Comissão Central de Trabalhadores da GALP2021-02-1011677170-CAEOT-XIVXIV2Sobre a poluição por lamas no estuário do SadoMovimento Cívico SOS Sado2021-03-1011682673-CAEOT-XIVXIV2Audição dos 1ºs subscritores da Petição 166/XIV/2 – Contra barragem "Vale das Botas", no Rio Alva (4706 assinaturas)1ºs subscritores da Petição 166/XIV/22021-03-1711686876-CAEOT-XIVXIV2A propósito da agregação dos sistemas municipais de águas e saneamento dos sete municípios na empresa Águas do Alto MinhoCâmara Municipal de Arcos de Valdevez;Câmara Municipal de Caminha;Câmara Municipal de Paredes de Coura;Câmara Municipal de Ponte de Lima;Câmara Municipal de Valença;Câmara Municipal de Viana do Castelo;Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira2021-03-3011694579-CAEOT-XIVXIV2Sobre a escorrência de lamas no Estuário do SadoICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;APA - Agência Portugues do Ambiente2021-04-2011696381-CAEOT-XIVXIV2Sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)Eletrão;ERP Portugal ;Weeecycle - Associação de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos;Associação Portuguesa de Operadores de Gestão de Resíduos e Recicladores;AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável2021-04-2711697584-CAEOT-XIVXIV2Sobre a agregação nas Águas de Alto MinhoMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente2021-04-2811701186-CAEOT-XIVXIV2Sobre a poluição do rio NabãoAgência Portuguesa do Ambiente (APA)2021-05-0411701590-CAEOT-XIVXIV2Sobre Projeto de Urbanização da zona da Quinta dos Ingleses em Carcavelos, no concelho de CascaisSOS Quinta dos Ingleses2021-05-0512710094-CAEOT-XIVXIV2Audição conjunta sobre a Estação Elevatória das Cochadas (EEC), Tocha, Cantanhede, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSDCâmara Municipal de Mira;Câmara Municipal de Cantanhede2021-05-2612712797-CAEOT-XIVXIV2sobre a lei e os processos de reconversão das Áreas Urbanas de Génese IlegalProfessora Doutora Alexandra Paio – ISCTE;Professora Doutora Isabel Raposo – FAUL;Direção-Geral da Direção Geral do Território2021-06-02127174100-CAEOT-XIVXIV2Sobre concessões mineiras de caulino “Bouça da Guelha” e “Alvarães”APA - Agência Portuguesa do Ambiente;DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia2021-06-16127201103-CAEOT-XIVXIV2Audição conjunta (Skype) a propósito das operações urbanísticas na albufeira da Caniçada, nos concelhos de Terras de Bouro e Vieira do Minho, requerimento do Grupo Parlamentar do BEIGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;APA - Agência Portugues do Ambiente;• Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF);CCDR Norte2021-06-23127255107-CAEOT-XIVXIV2Nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RARMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade2021-07-14127293109-CAEOT-XIVXIV2Audições no âmbito da aprovação do PDIRD-E 2020 e avaliação dos seus impactos estratégicos, a requerimento do GP PSDSecretário de Estado Adjunto e da Energia2021-07-21127374111-CAEOT-XIVXIV3Audição, presencial, da personalidade indigitada a Presidente da ERSE, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, e do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 97/2002Professor Pedro Geraldes Martins Verdelho2021-10-191142123-CAEOT-XIVXIV1No âmbito do Orçamento do Estado para 2020Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade2020-01-141143946-CAEOT-XIVXIV1Sobre a concessão da gestão de biorresíduosJoão Ataíde das Neves (Ex-Sec Ambiente)2020-02-1211488712-CAEOT-XIVXIV1Sobre procedimento pós-avaliação de impacto ambiental do Projeto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal (Dragagens do Sado)APA - Agência Portuguesa do Ambiente2020-05-1911489015-CAEOT-XIVXIV1Sobre a situação ambiental dos aterros de Valongo e AzambujaMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente2020-05-2011510620-CAEOT-XIVXIV1Audição dos Peticionários da Petição 54/XIV/1Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso - Nélson Gomes;Presidente da Câmara Municipal de Boticas – Fernando Queiroga;Presidente da Junta de Covas do Barroso - Lúcia Dias Mó;Presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Covas do Barroso – Aida Fernandes2020-06-1811528624-CAEOT-XIVXIV1Com vista a esclarecer o Parlamento sobre o Edifício Jardim, conhecido como Prédio Coutinho, em Viana do CasteloMinistro do Ambiente e Ação Climática2020-07-0811538028-CAEOT-XIVXIV1Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Barreiro;Associação Natureza Portugal (ANP) / Wolrd Wildlife Fund (WWF);GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente;Investigador Professor Carlos Manuel Correia Antunes;Liga para a Protecção da Natureza;Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não;SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves;União de Sindicatos de Setúbal;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável2020-07-1511540431-CAEOT-XIVXIV1Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.Presidente da APA;Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Major-General Francisco Pereira;Presidente do Conselho de Admnistração da NAV Portugal2020-07-1611540134-CAEOT-XIVXIV1sobre Resolução do Conselho de Ministros que prevê respostas de habitação indigna para trabalhadores das explorações do Perímetro de Rega do MiraMinistro das Infraestruturas e Habitação;Ministro do Ambiente e Ação Climática2020-07-2111565738-CAEOT-XIVXIV2Audição conjunta do Diretor Geral da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e do Presidente da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), I.P.,no âmbito das Petições 23/XIV-1ª pelo chumbo da proposta do Governo de lançamento do concurso público para prospeção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados e 54/XIV-1ª Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso.APA - Agência Portuguesa do Ambiente;DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia2020-09-1611577643-CAEOT-XIVXIV2A propósito das descargas poluentes no Rio VizelaIGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território2020-09-3011643058-CAEOT-XIVXIV2Sobre o projeto da Quinta da Rocha, em AlvorDiretor Regional do Algarve do ICNF - Eng.º Castelão Rodrigues;Presidente da CCDR/Algarve - Dr. José Apolinário2021-01-0611588747-CAEOT-XIVXIV2sobre a utilização de biomassa florestal para produção de energia elétrica e térmica e sobre impactes ambientais de centrais a biomassaAssociação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP);Associação de Produtores de Energia com Biomassa2020-10-0711596250-CAEOT-XIVXIV2Audição nos termos e para os feitos previstos na alínea h) do n.º 3 do artigo 3.º e nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, bem como no n.º 3 do artigo 18.º da Lei n.º 10 / 2014 de 6 de março, dos candidatos a Vogal do Conselho de Administração da ERSAR.Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró Diniz Vieira2020-10-1411626355-CAEOT-XIVXIV2Audição de Peticionários da Petição n.º 140/XIV/2ªAna Estela Barbosa;Daniel Martins;Jorge Marques;Prof Doutor Filipe Duarte Santos2020-12-1011647760-CAEOT-XIVXIV2Sobre o encerramento da refinaria da Galp em MatosinhosConselho de Administração da GALP2021-01-1311654463-CAEOT-XIVXIV2A propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIEMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2021-01-2711675367-CAEOT-XIVXIV2Sobre a construção da linha aérea 60kv, Fermil – Bragadassubscritores do Abaixo-assinado à não construção da linha aérea 60kv, Fermil-Bragadas2021-03-0311675569-CAEOT-XIVXIV2Audição de Peticionários no âmbito da petição nº 136/XIV/21ºs subscritores da Petição 136/XIV2021-03-0311677471-CAEOT-XIVXIV2Sobre a poluição por lamas no estuário do SadoConselho da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA (APSS);Concessionários do terminal TEPORSET;Capitão da Capitania do Porto de Setúbal 2021-03-1011684975-CAEOT-XIVXIV2sobre plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos, AlgarveCCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;GNR - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA);Direção-Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve);IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;APA - Agência Portuguesa do Ambiente2021-03-2411687078-CAEOT-XIVXIV2A propósito do trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e o grupo EngieAPA - Agência Portugues do Ambiente2021-03-3111697382-CAEOT-XIVXIV2Sobre a plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos, AlgarveMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente2021-04-2811701085-CAEOT-XIVXIV2Sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)Agência Portuguesa do Ambiente (APA);Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos – CAGER 2021-05-0411701388-CAEOT-XIVXIV2Sobre asfaltamento da Fonte da TelhaMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente2021-05-0411701691-CAEOT-XIVXIV2Sobre Projeto de Urbanização da zona da Quinta dos Ingleses em Carcavelos, no concelho de CascaisPresidente da Câmara Municipal de Cascais2021-05-0511704093-CAEOT-XIVXIV2Nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RARMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2021-05-1112712696-CAEOT-XIVXIV2sobre a lei e os processos de reconversão das Áreas Urbanas de Génese IlegalCâmara Municipal de Loures;Câmara Municipal de Odivelas;Câmara Municipal de Sesimbra;Câmara Municipal de Sintra;Câmara Municipal de Vila Franca de Xira2021-06-0212717399-CAEOT-XIVXIV2Sobre concessões mineiras de caulino “Bouça da Guelha” e “Alvarães”Câmara Municipal de Barcelos;Câmara Municipal de Viana do Castelo2021-06-16127200102-CAEOT-XIVXIV2Audição conjunta a propósito das operações urbanísticas na albufeira da Caniçada, nos concelhos de Terras de Bouro e Vieira do Minho, requerimento do Grupo Parlamentar do BECâmara Municipal de Terras de Bouro;Movimento Indignados do Louredo 2021-06-23127221105-CAEOT-XIVXIV2Audição do Eng.º Miguel Ramos Nunes, personalidade indigitada para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da ERSAR, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, bem como no n.º 3 do artigo 18.º da Lei n.º 10 / 2014 de 6 de março.Eng.º Miguel Ramos Nunes2021-07-01127292108-CAEOT-XIVXIV2Audições no âmbito da aprovação do PDIRD-E 2020 e avaliação dos seus impactos estratégicos, a requerimento do GP PSDE-Redes - Distribuição Elétrica, S.A ;ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos;REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A;APREN - Associação Portuguesa das Energias Renováveis;DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia2021-07-21127408113-CAEOT-XIVXIV3Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEVMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2021-11-241143935-CAEOT-XIVXIV1Sobre a Concessão da gestão de biorresíduosDr. Orlando Borges, Presidente CA ERSAR2020-02-121146139-CAEOT-XIVXIV1Audição dos Primeiros Subscritores da Petição 23/XIVCarlos António Paiva Ferreira Seixas2020-03-1111483110-CAEOT-XIVXIV1Sobre o Aterro do Sobrado, ValongoCâmara Municipal de Valongo2020-05-1311488914-CAEOT-XIVXIV1Sobre o procedimento pós-avaliação de impacto ambiental do Projecto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal (Dragagens do Sado)Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2020-05-2011493918-CAEOT-XIVXIV1Sobre tarifas energéticas no quadro das medidas extraordinárias de resposta à situação económica e social resultante do surto de COVID-19ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2020-05-2711528222-CAEOT-XIVXIV1No âmbito da aplicabilidade e regulamentação da lei 20/2019 de 22 de FevereiroICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.2020-07-0811531525-CAEOT-XIVXIV1Audição da Associação ANIMAL, no âmbito da aplicabilidade e regulamentação da lei 20/2019 de 22 de fevereiroANIMAL2020-07-0911540330-CAEOT-XIVXIV1Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.Presidente da Câmara Municipal da Moita;Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e da Área Metropolitana de Lisboa;Presidente da Câmara Municipal do Barreiro;Presidente da Câmara Municipal do Seixal;Vice-Presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal2020-07-1511543136-CAEOT-XIVXIV1Audição conjunta do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia sobre a assinatura de contratos de prospeção e exploração mineira, a requerimento dos GP’s do BE, PCP, PAN e PEV.Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia2020-07-2211577240-CAEOT-XIVXIV2Audição conjunta no âmbito dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD e BE – a propósito das descargas poluentes no Rio VizelaCâmara Municipal de Fafe;Câmara Municipal de Felgueiras;Câmara Municipal de Guimarães;Câmara Municipal de Santo Tirso;Câmara Municipal de Vizela2020-09-2911596452-CAEOT-XIVXIV2A propósito do incumprimento da licença ambiental da unidade da Cimpor em Alhandra e o processo de atribuição de licença para nova coincineração naquela unidadeSecretária de Estado do Ambiente2020-10-1411642856-CAEOT-XIVXIV2Sobre o projeto da Quinta da Rocha, em AlvorAssociação A Rocha - Dr. Marcial Felgueiras, Diretor Executivo2021-01-0611588344-CAEOT-XIVXIV2Sobre as obras de asfaltamento em duna primária da praia da Fonte da Telha, AlmadaZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável2020-10-0611647962-CAEOT-XIVXIV2Sobre o projeto da Quinta da Rocha, em AlvorSecretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2021-01-1411668516-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Misericórdias PortuguesasCNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade;União das Misericórdias Portuguesas2021-02-0411669420-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta do Prof. Baltazar Nunes (Epidemiologista) e do Prof. Doutor Filipe Froes (Coordenador da Comissão de Trabalho de infeciologia respiratória da Sociedade Portuguesa de Pneumologia e Coordenador do Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos) 2021-02-1011672523-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Dr. Rui Portugal, Ex. Coordenador do Gabinete de Crise para a Covid-19Ex. Coordenador do Gabinete de Crise para a Covid-192021-02-1711672624-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Dr. Miguel Pavão, Bastonário da Ordem dos Médicos DentistasBastonário da Ordem dos Médicos Dentistas2021-02-2311672826-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta de especialistas autores de análises matemáticas sobre a evolução da pandemia, recorrendo a modelos diferenciadosEspecialistas autores de análises matemáticas sobre a evolução da pandemia2021-02-2411683129-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta da União das Mutualidades Portuguesas e da Confederação Cooperativa PortuguesaUnião das Mutualidades Portuguesas;CONFECOOP - Confederação Cooperativa Portuguesa2021-03-1011690334-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição, conjuntamente com a «Comissão de Saúde», do coordenador da Task Force para o «Plano de Vacinação contra a Covid-19», a requerimento do PSD, para prestar esclarecimentos sobre este PlanoCoordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-03-3111695637-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Dr. Vítor Caldeira, Ex-Presidente do Tribunal de ContasDr. Vítor Caldeira, Ex-Presidente do Tribunal de Contas2021-04-1311696241-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Professor Doutor António Costa e SilvaProfessor Doutor António Costa e Silva 2021-04-2711704344-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).2021-05-1111706546-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição, por videoconferência, do Presidente do Tribunal de Contas.Presidente do Tribunal de Contas2021-05-1912716250-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da Task-Force para a promoção do "Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal", a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD.Task-Force para a promoção do "Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal"2021-06-0812724753-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta de especialistas autores de análises matemáticas sobre a evolução da pandemia, recorrendo a modelos diferenciados.Especialistas autores de análises matemáticas sobre a evolução da pandemia2021-07-0112727056-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da ANA - Aeroportos de PortugalANA - Aeroportos de Portugal2021-07-2012735862-CEAMCOVID19-XIVXIV3Audição conjunta com a Comissão de Saúde do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-10-121140103-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD, no âmbito da implementação pelo Governo da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) 2017-2023Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2019-12-111140776-CTSS-XIVXIV1Subscritores da Petição n.º 577/XIII/4.ª - "Solicitam a redução da idade de reforma para pessoas com deficiência"Subscritores da Petição n.º 577/XIII/4.ª2019-12-181141409-CTSS-XIVXIV1Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020»Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2020-01-0611445813-CTSS-XIVXIV1Situação dos trabalhadores do setor da segurançaAESIRF - Associação Nacional das Empresas de Segurança2020-02-2611453816-CTSS-XIVXIV1Enfermeiros - Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de riscoSubscritores da Petição n.º 19/XIV/1.ª2020-03-0511467720-CTSS-XIVXIV1Ameaça de insolvência da Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (ETPL)Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL)2020-04-0811487325-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2020-05-2011512430-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Dra. Luísa Guimarães, no seguimento de requerimentos apresentados pelo GP do BE, sobre a situação laboral no setor da segurança privada, e pelo GP do PSD, sobre a falta de publicação de relatórios e o incumprimento do dever de informaçãoACT - Autoridade para as Condições do Trabalho2020-06-2411517934-CTSS-XIVXIV1Subscritores da Petição n.º 638/XIII/4.ª - "Solicitam que as profissões de Operadores de Assistência em Escala e dos Técnicos de Trafego de Assistência em Escala sejam qualificadas como de desgaste rápido"SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos2020-06-3011522137-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social2020-07-0811610147-CTSS-XIVXIV2Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, do Conselho Económico e Social, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021.CES - Conselho Económico e Social2020-11-121139953-CACDLG-XIVXIV1Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa para apresentação dos Pareceres sobre o funcionamento do SIRP relativos ao ano de 2018 e ao primeiro semestre de 2019Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa2019-12-041140867-CACDLG-XIVXIV1Audição, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR, dos candidatos à Comissão Nacional de Eleições (cuja designação compete à Assembleia da República, por força do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro)Candidatos2019-12-1711424311-CACDLG-XIVXIV1Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça2020-01-2011452215-CACDLG-XIVXIV1Audição do Ministro da Administração Interna, do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e do Presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, na decorrência de recentes manifestações de racismo em recinto desportivo, sobre as medidas práticas a adotar para prevenção e dissuasão deste e de outros comportamentos criminosos associados ao desporto.Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto;Ministro da Administração Interna2020-03-0311462519-CACDLG-XIVXIV1Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 13/XIV/1.ª - Pela adoção de uma Estratégia Nacional Contra a CorrupçãoSubscritores da Petição2020-03-1311470122-CACDLG-XIVXIV1Audição da Secretária de Estado da Administração Interna (em substituição do Ministro da Administração Interna), para presstar esclarecimentos sobre a limpeza de terrenos e prevenção contra incêndios neste período excecional da Covid-19Secretária de Estado da Administração Interna2020-04-1611500327-CACDLG-XIVXIV1Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 18/XIV/1.ª - "Legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação"Subscritores da Petição n.º 18/XIV/1.ª2020-06-0411509329-CACDLG-XIVXIV1Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2020-06-1611521033-CACDLG-XIVXIV1Audição da Ministra de Estado e da Presidência, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros2020-07-0111527236-CACDLG-XIVXIV1Audição dos candidatos ao Conselho Superior de Informações, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCandidatos2020-07-0711527539-CACDLG-XIVXIV1Audição da candidata à Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCandidatos2020-07-0711531041-CACDLG-XIVXIV1Audição de candidatos ao Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCandidatos2020-07-0811552745-CACDLG-XIVXIV1Audição dos candidatos ao Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da AssembleiaCandidatos a órgãos exteriores à Assembleia da República2020-07-0911574749-CACDLG-XIVXIV2Audição dos representantes do grupo de cidadãos eleitores proponentes da Iniciativa Popular de Referendo n.º 1/XIV/1.ª - Sobre (des)Penalização da morte a pedido, nos termos e para os efeitos no disposto no n.º 5 do artigo 20.º da Lei Orgânica do Regime do ReferendoRepresentantes do grupo de cidadãos eleitores proponentes da Iniciativa Popular de Referendo n.º 1/XIV/1.ª2020-09-2411595251-CACDLG-XIVXIV2Audição da Ministra da Justiça sobre a recente nomeação para o cargo de Procurador Europeu Nacional na Procuradoria Europeia (a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD)Ministra da Justiça2020-10-1411596752-CACDLG-XIVXIV2Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 111/XIV/1.ª - "Aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica"Subscritores da Petição2020-10-1511611855-CACDLG-XIVXIV2Audição da Ministra da Justiça no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021", nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Justiça;Secretária de Estado da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça2020-11-0911634358-CACDLG-XIVXIV2Audição do Conselho Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, na sequência de notícias vindas a público sobre indícios do crime de violação de segredo de Estado. (a requerimento oral do Grupo Parlamentar do PCP)Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa2020-12-1611643361-CACDLG-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra Justiça sobre a nota enviada pelo Governo ao Conselho Europeu para sustentar a indicação do magistrado do Ministério Público José Guerra para o cargo de Procurador Europeu de Portugal junto da Procuradoria Europeia, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD, do BE e do CDS-PPMinistra da Justiça2021-01-0711651063-CACDLG-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra de Estado e da Presidência ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra de Estado e da Presidência2021-01-2011658966-CACDLG-XIVXIV2Audição Conjunta do Comissário Didier Reynders a propósito do primeiro Relatório sobre o Estado de Direito na União Europeia, publicado pela Comissão Europeia em setembro de 2020.Comissário Didier Reyders2021-02-0211668870-CACDLG-XIVXIV2Audição dos subscritores da petição n.º 188/XIV/2.ª - "Solicitam a consagração legal da possibilidade de acesso à profissão de notário pelos licenciados em Solicitadoria, representados pelo 1.ª Subscritor, Dr. João Salcedas Dr. João Salcedas2021-02-1711674073-CACDLG-XIVXIV2Audição do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, e da Direção-Geral da Saúde, tendo em conta as denúncias vindas a público de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens.Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST);DGS - Direção-Geral da Saúde2021-03-0211675875-CACDLG-XIVXIV2Audição conjunta dos subscritores das Petições n.ºs 176/XIV/2.ª - "Necessidade de reedição da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril" e 177/XIV/2.ª - "Aprovação de um perdão de penas generalizado e de uma amnistia para pequenos delitos"2021-03-0411689281-CACDLG-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna e do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, sobre o processo de integração na função pública dos profissionais de comunicação de emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)2021-04-0711691484-CACDLG-XIVXIV2Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaSecretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;Ministro da Administração Interna2021-04-1311700688-CACDLG-XIVXIV2Audição, presencial, da Senhora Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra da Justiça2021-05-0411704690-CACDLG-XIVXIV2Audição dos subscritores da Petição n.º 209/XIV/2.ª - "Solicitam a atribuição da natureza de crime público à partilha não consentida de conteúdos sexuaisSubscritores da petição n.º 209/XIV/2.ª2021-05-1212712894-CACDLG-XIVXIV2Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2021-06-0212717797-CACDLG-XIVXIV2Audição da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, com a participação da Comissão Nacional de Eleições e da Comissão Nacional de Proteção de Dados, para apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizadoComissão Nacional de Eleições;CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa2021-06-1612718999-CACDLG-XIVXIV2Audição do Presidente da Câmara de Lisboa,  sobre a alegada partilha de dados pessoais dos organizadores de um protesto realizado em frente à Embaixada da Federação da Rússia, em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele GovernoPresidente da Câmara Municipal de Lisboa2021-06-24127215102-CACDLG-XIVXIV2Audição de Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues, na qualidade de candidata ao Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2 e 4 do artigo 8.º da Lei n.º 73/2009, de 12 de agosto (na sua redação atual), e do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.2021-07-01127266105-CACDLG-XIVXIV2Audição conjunta, por videoconferência, dos candidatos ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º do Regimento da Assembleia da República.Francisco Marques;Paula dos Santos Veiga;Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira;Joaquim Manuel Freitas da Rocha;Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes2021-07-19127282108-CACDLG-XIVXIV2Audição, por videoconferência, de candidato a Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea a) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, prévia à eleição prevista na alínea h) do artigo 163.º e no n.º 1 do artigo 222.º da Constituição da República Portuguesa, bem como no n.º 1 do artigo 12.º e no artigo 16.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalProf. Doutor Afonso Nunes Figueiredo Patrão2021-07-20127290110-CACDLG-XIVXIV2Audição, presencial, da Deputada Joana Sá Pereira, na qualidade de candidata ao Conselho Superior de Informações, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º  da Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea h) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.2021-07-21127355115-CACDLG-XIVXIV3Audição da Plataforma Sindical, para expor os problemas que afetam o sector dos registos e notariado, constituída por:   - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins - Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino - Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues Plataforma Sindical - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins; Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino; Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues2021-10-12127400118-CACDLG-XIVXIV3Audição da candidata ao cargo de Provedor de Justiça, nos termos e para os efeitos da alínea b) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMaria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral2021-11-171139061-CACDLG-XIVXIV1Audição dos candidatos a membros do Conselho Superior de Segurança InternaCandidatos;Dr. André Coelho Lima;Dr. Fernando José dos Santos Anastácio2019-11-211140645-CACDLG-XIVXIV1Audição dos subscritores da Petição n.º 632/XIII/4ª - "Solicitam a adoção de medidas quanto ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de AlmeidaSubscritores da Petição2019-12-121141039-CACDLG-XIVXIV1Audição conjunta, nos termos e para os efeitos da alínea h) do artigo 163.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 218.º da CRP, e da alínea e) do artigo 257.º do RAR, do candidatos ao Conselho Superior da MagistraturaCandidatos2019-12-1911450214-CACDLG-XIVXIV1Audição conjunta dos candidatos a Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos da alínea h) do artigo 163.º e do artigo 222.º da CRP e da alínea b) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, prévia à eleição agendada para 28 de fevereiro de 2020Juiz Conselheiro António Manuel Clemente Lima;Professor Doutor Vitalino José Ferreira Prova Canas2020-02-2611462118-CACDLG-XIVXIV1Audição do Conselheiro Cunha Rodrigues, sobre a questão da relação entre a autonomia e a hierarquia do Ministério PúblicoConselheiro Cunha Rodrigues2020-03-1211468621-CACDLG-XIVXIV1Audição do Ministro da Administração Interna para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que ocorreu a morte de um cidadão ucraniano, no passado dia 12 de março, nas instalações do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de LisboaMinistro da Administração Interna2020-04-0811479224-CACDLG-XIVXIV1Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra de Estado e da Presidência;Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2020-05-0511504328-CACDLG-XIVXIV1Audição do Presidente do Conselho Superior da Magistratura sobre a fiabilidade da distribuição eletrónica dos processos judiciais a decorrer no Tribunal da Relação de LisboaPresidente do Conselho Superior da Magistratura2020-06-0911519332-CACDLG-XIVXIV1Audição da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas recentemente na imprensa, de que o SEF, no Aeroporto de Lisboa, estará a permitir a entrada e permanência no território português de cidadãos estrangeiros que não reúnem os requisitos legais para tal, porque não existem condições de alojamento para os instalar temporariamente, até se efetivar a respetiva repatriação (a requerimento do PSD)Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Dra. Cristina Gatões2020-06-3011527135-CACDLG-XIVXIV1Audição dos primeiros subscritores das Petições n.ºs 78/XIV/1.ª - "Pela integração da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores na Segurança Social " e 79/XIV/1.ª - "Nacionalização da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores por integração na Segurança Social"Carmen Sofia Coutinho Matos;Manuel Armando Alves Branco;Várias entidades2020-07-0711527438-CACDLG-XIVXIV1Audição de candidatos ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCandidatos2020-07-0711531142-CACDLG-XIVXIV1Audição de candidatos ao Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCandidatos2020-07-0811531243-CACDLG-XIVXIV1Audição de candidatos à Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCandidatos2020-07-0811565547-CACDLG-XIVXIV2Audição da Senhora Provedora de Justiça para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2019, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de PrevençãoDra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça2020-09-1611588050-CACDLG-XIVXIV2Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) para apresentação do Parecer do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, relativo ao primeiro semestre de 2020 e do Parecer anual de 2019Conselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República Portuguesa2020-10-0711608953-CACDLG-XIVXIV2Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2020-11-0311629957-CACDLG-XIVXIV2Audição do Ministro da Administração Interna sobre recentes informações relativas à morte de um cidadão ucraniano que se encontrava à guarda do SEF no espaço equiparado a Centro de Instalação temporária do Aeroporto de Lisboa, no dia 12 de março de 2020.Ministro da Administração Interna2020-12-1511635259-CACDLG-XIVXIV2Audição da Ministra de Estado e da Presidência sobre o programa de reinstalação de refugiados e menores não acompanhados provenientes dos campos de refugiados da Grécia.Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações2020-12-2111650662-CACDLG-XIVXIV2Audição da Senhora Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago, a propósito da recente diretiva sobre os poderes hierárquicos dentro dessa magistratura.Procuradora-Geral da República2021-01-1911654065-CACDLG-XIVXIV2Audição conjunta, sobre o presente e futuro do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, face à intenção anunciada pelo Governo em promover alterações orgânicas neste seriço durante o primeiro semestre 2021Inspetores Coordenadores Superiores da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;Sindicato da Carrreira de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;Sindicato dos Inpetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras2021-01-2711663969-CACDLG-XIVXIV2Audição, através de videoconferência, do Professor Francisco Castro Rego, na qualidade de Presidente do Observatório Técnico Independente, para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, sobre o balanço das atividades realizadas pelo Observatório, [requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do BE]Observatório Técnico Independente2021-02-1011670872-CACDLG-XIVXIV2Audição dos subscritores da Petição n.º 180/XIV/2.ª - "Eleições presidenciais - voto por via de correspondência postal para cidadãos residentes no estrangeiro".2021-02-1811675976-CACDLG-XIVXIV2Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 473/XIV/1.ª (PS) - "Aprova a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital" e 498/XIV/1.ª (PAN) - "Aprova a Carta dos Direitos Digitais e um conjunto de medidas complementares que asseguram o reforço das garantias dos cidadãos no domínio digital" , designadamente sobre as propostas de alteração apresentadas, sob a forma de texto único, pelos Grupos Parlamentares do PS e do PAN, que substituem integralmente estas iniciativas.APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas;FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais;MAPINET - Movimento Cívico Anti-pirataria na internet;Visapress - Gestão de Conteúdos dos Media, CRL;API - Associação Portuguesa de Imprensa;AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos;Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais;Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI)2021-03-0411676879-CACDLG-XIVXIV2Audição, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, dos candidatos, efetivos e suplentes, à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.Candidato a membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos2021-03-1011690782-CACDLG-XIVXIV2Audição da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas (CCPJ) e do Sindicato dos Jornalistas sobre a alegada existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de COVID-19. (audições das entidades são sequenciais)2021-04-0911694785-CACDLG-XIVXIV2Audição, presencial, da Senhora Ministra de Estado e da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra de Estado e da Presidência2021-04-2111700487-CACDLG-XIVXIV2Audição dos subscritores da petição n.º 97/XIV/1.ª - Reconhecimento dos Direitos Intrínsecos da Natureza e de todos os Seres VivosSubscritores da Petição n.º 97/XIV/1.ª2021-05-0411702089-CACDLG-XIVXIV2Audição dos subscritores da Petição n. º 104/XIV/1.ª - "Por um Areeiro seguro"2021-05-0612709492-CACDLG-XIVXIV2Audição, por videoconferência, dos subscritores da Petição n.º 237/XIV/2.ª - "Solicitam a promoção de uma alteração legislativa em matéria de contagem dos prazos de prescrição"2021-05-2612715596-CACDLG-XIVXIV2Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, Prof. Dr. Francisco Lima, a requerimento dos Grupos Parlamentares do BE e do PSD, sobre a transferência de dados pessoais para os Estados Unidos da América ou quaisquer países terceiros no quadro do Censos 2021, na sequência de contrato celebrado com uma empresa norte-americana.INE - Instituto Nacional de Estatística2021-06-09127211100-CACDLG-XIVXIV2Audição da Ministra de Estado e da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros2021-06-30127219103-CACDLG-XIVXIV2Audição da Senhora Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a alegada partilha, pela Câmara Municipal de Lisboa, de informações por diversas representações diplomáticas acreditadas em Portugal sobre os dados pessoais de responsáveis pela organização de manifestações, autorizadas pelo município, relativas à situação política vivida nos países (a requerimento do Grupo Parlamentar do BE) e sobre a alegada disponibilização por entidades públicas de dados de cidadãos, utilizadores dos respetivos sítios na Internet, para exploração comercial pela Google e outras empresas (a requerimento dos Grupos Parlamentares do BE e do PSD.CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados2021-07-01127281106-CACDLG-XIVXIV2Audição do Embaixador Paulo Vizeu Pinheiro, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo9.º da lei de Segurança Interna (Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual), na qualidade de indigitado para o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança InternaEmbaixador Paulo Vizeu Pinheiro2021-07-20127285109-CACDLG-XIVXIV2Audição, por videoconferência, de candidato a Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea a) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, prévia à eleição prevista na alínea h) do artigo 163.º e no n.º 1 do artigo 222.º da Constituição da República Portuguesa, bem como no n.º 1 do artigo 12.º e no artigo 16.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalJuiz Desembargador António José da Ascensão Ramos2021-07-20127320112-CACDLG-XIVXIV3Audição do Ministro da Administração Interna sobre os festejos do Sporting como campeão nacional e as subsequentes polémicas, a requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, nos termos do n.º 3 do artigo 104.º do RARMinistro da Administração Interna2021-09-15127333113-CACDLG-XIVXIV3Audição da Provedora de Justiça - apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o do Mecanismo Nacional de Prevenção, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou DegradantesDra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça2021-09-28127386117-CACDLG-XIVXIV3Audição da Comissária Europeia responsável pela pasta dos Valores e da Transparência para discutir o tema do Estado de Direito [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus]Comissária Europeia Vera Jourová2021-11-031170397-CTED-XIVXIV2Audição do Senhor Secretário de Estado do Tesouro, Dr. Miguel Cruz, relativa ao processo de criação e instalação da Entidade para a Transparência (Requerimento do Grupo Parlamentar do PS)Secretário de Estado do Tesouro2021-05-111139452-CACDLG-XIVXIV1Audição do Ministro da Administração Interna [sobre o alegado envolvimento de funcionários dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras em ações de auxílio à imigração ilegal a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP]Ministro da Administração Interna2019-11-271140856-CACDLG-XIVXIV1Audição, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR, dos candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público (cuja designação compete à Assembleia da República, por força do n.º 2 do artigo 220.º da CRP)Candidatos2019-12-1711422110-CACDLG-XIVXIV1Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"Ministra da Justiça;Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2020-01-1511437613-CACDLG-XIVXIV1Audição conjunta do Ministro da Administração Interna, do Ministro do Ambiente e Ação Climática e da Ministra da Agricultura, para apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.Ministra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado da Administração Interna2020-02-1111457616-CACDLG-XIVXIV1Audição dos subscritores da Petição n.º 24/XIV/1.ª - "Não à violência sobre os Profissionais de Saúde"Subscritores da Petição;Ministra da Justiça2020-03-0611468520-CACDLG-XIVXIV1Audição da Ministra da Justiça para apreciação das medidas que o Governo tenciona tomar no âmbito do sistema prisional perante a pandemia do COVID-19Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça2020-04-0811496526-CACDLG-XIVXIV1Audição do Observatório Técnico Independente, no âmbito do Dispositivo de Combate aos Incêndios Rurais para 2020 [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]Observatório Técnico Independente2020-06-0211509430-CACDLG-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o alcance das alterações propostas à lei da Nacionalidade, em apreciação no Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade da 1.ª ComissãoMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2020-06-1711527034-CACDLG-XIVXIV1Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 33/XIV/1.ª - "Contra conferências neonazis em Portugal e pela ilegalização efetiva de grupos de cariz fascista/racista/neonazis"Jonathan Ferreira Da Costa;Rita de Magalhães Casimiro Pinheiro Osório;Várias entidades;Vasco Manuel Torres Dos Santos2020-07-0711527337-CACDLG-XIVXIV1Audição de candidatos ao Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCandidatos2020-07-0711527640-CACDLG-XIVXIV1Audição da candidata ao Conselho Superior da Magistratura, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCandidatos2020-07-0711532046-CACDLG-XIVXIV1Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 37/XIV/1.ª - "Considerar as agressões a professores e Educadores como Crime Público. Reforçar a Autoridade do Professor e Educador"Peticionários2020-07-1011570948-CACDLG-XIVXIV2Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 8/XIV/1.ª - "Parem de nos matar"Associação Mulheres de Braga2020-09-2311610454-CACDLG-XIVXIV2Audição da Ministra de Estado e da Presidência no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021", nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros2020-11-0611629856-CACDLG-XIVXIV2Audição do Senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny, Membro Nacional na Eurojust, para apresentação do relatório anual de atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust, relativo ao ano de 2019.Dr. António Cluny2020-12-1511635760-CACDLG-XIVXIV2Audição do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, através da Senhora Provedora de Justiça, sobre a divulgação de testemunhos de possíveis condutas atentatórias dos direitos humanos ocorridas no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa.Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral2020-12-2211653864-CACDLG-XIVXIV2Audição da Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre diversas práticas, a pretexto da excecionalidade do quadro de combate à pandemia de Covid-19, suscetíveis de configurarem violações graves dos direitos de reserva dos dados pessoaisPresidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados -Profª. Doutora Filipa Calvão2021-01-2711660367-CACDLG-XIVXIV2Audição do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público a propósito da Diretiva sobre os poderes hierárquicos dentro dessa magistraturaSindicato dos Magistrados do Ministério Público2021-02-0311663868-CACDLG-XIVXIV2Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Justiça;Secretária de Estado da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça2021-02-0911669671-CACDLG-XIVXIV2Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104 do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2021-02-1711674574-CACDLG-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna sobre os procedimentos realizados no âmbito do processo de inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil nos incêndios que atingiram os abrigos da Agrela (Santo Tirso) [a requerimento do GP do PAN].Secretária de Estado da Administração Interna2021-03-0311676577-CACDLG-XIVXIV2Audição, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, da candidata Susana de Fátima Carvalho Amador ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.Candidato a membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa2021-03-0911676778-CACDLG-XIVXIV2Audição, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, do candidato Prof. Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias ao Tribunal Constitucional.Candidato a membro do Tribunal Constitucional2021-03-1011680680-CACDLG-XIVXIV2Audição da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dr.ª Helena Fazenda, sobre o «Plano de Ação para a Prevenção da Radicalização, dos Extremismos Violentos e do Recrutamento para o Terrorismo (PAPREVRT)Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna2021-03-1711691383-CACDLG-XIVXIV2Audição, por videoconferência, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e dos jornalistas Pedro Tadeu e João Tomé sobre a alegada existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de COVID- 19.ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social2021-04-1311699086-CACDLG-XIVXIV2Audição do Ministro da Administração Interna sobre a caducidade do contrato celebrado entre a ALTICE e o SIRESP e as suas potenciais consequências a curto prazo.Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2021-04-2811708991-CACDLG-XIVXIV2Audição de diversas entidades, no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 706/XIV/2.ª (PS) - Delimita as circunstâncias em que deve ser removido ou impossibilitado o acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos, bem como os procedimentos e meios para alcançar tal resultadoGEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais;MAPINET - Movimento Cívico Anti-pirataria na internet;AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos;API - Associação Portuguesa de Imprensa;FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;VISAPRESS - Entidade de Gestão Coletiva do Direito do Autor;APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas;Google;Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais;APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação;Associação Nacional para o Software Livre2021-05-2512709593-CACDLG-XIVXIV2Audição da Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a requerimento do Grupo Paramentar do PSD, sobre transferência de dados pessoais para os Estados Unidos da América ou quaisquer países terceiros no quadro do Censos 2021, na sequência de contrato celebrado com uma empresa norte-americana e posteriormente suspenso por deliberação da Comissão Nacional de Proteção de DadosCNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados2021-05-2612715495-CACDLG-XIVXIV2Audição com o Representante de Portugal no Conselho de Administração da Europol, Dr. Veríssimo Santos Milhazes, por videoconferência [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus)Representante de Portugal no Conselho de Administração da Europol, Dr. Veríssimo Santos Milhazes2021-06-0812718198-CACDLG-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Justiça;Secretária de Estado da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça2021-06-23127212101-CACDLG-XIVXIV2Audição do Senhor Presidente do Tribunal de Contas sobre a situação do SIRESPPresidente do Tribunal de Contas2021-06-30127251104-CACDLG-XIVXIV2Audição do Senhor Ministro da Administração Interna sobre as notícias veiculadas por um órgão de comunicação social sobre a remodelação da ala sul do E.P. de Caxias, para detenção de imigrantes aos quais tenha sido recusada a entrada em território nacional ou que aguardam a execução de uma ordem judicial de afastamento do País. Ministro da Administração Interna2021-07-14127284107-CACDLG-XIVXIV2Audição, por videoconferência, de candidatos a Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea a) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, prévia à eleição prevista na alínea h) do artigo 163.º e no n.º 1 do artigo 222.º da Constituição da República Portuguesa, bem como no n.º 1 do artigo 12.º e no artigo 16.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalJuíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano2021-07-20127319111-CACDLG-XIVXIV2Audição da Secretária de Estado da Justiça responsável pela área dos registos e notariado, para abordar especificamente os problemas deste setor, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP.Secretaria de Estado da Justica2021-09-14127334114-CACDLG-XIVXIV3Audição do Procurador-Geral Adjunto, António Cluny, Membro Nacional na Eurojust, para apresentação do relatório anual de atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust relativo ao ano de 2020Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny2021-09-29127372116-CACDLG-XIVXIV3Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)Inspetora-Geral da Administração Interna2021-10-2011668415-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Instituto da Segurança Social (ISS)Instituto da Segurança Social2021-02-0311672318-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Dr. João Almeida Lopes, Presidente da APIFARMAAPIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica2021-02-0911669521-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Dr. Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do INFARMEDINFARMED2021-02-1611683028-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Dr. Válter Bruno Ribeiro Fonseca, Coordenador da Comissão Técnica de VacinaçãoComissão Técnica de Vacinação contra a COVID-192021-03-0411690031-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da Ministra da Saúde nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julhoMinistro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde2021-03-2311690233-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da  Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo.APAVT - Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo2021-03-3011690536-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição, conjunta com a «Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação» da CTP - Confederação do Turismo de Portugal, da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, da APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo e da ALEP - Associação do Alojamento Local em PortugalAHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo - APHORT;ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal2021-04-0711695839-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição em conjunto com a Comissão de Saúde, do Coordenador da Task-Force para a promoção do Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal, Fernando Almeida, requerida pelo PS, para prestar informações sobre o processo de testagem no paísDr. Fernando Almeida 2021-04-2111703442-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da Associação Nacional de Freguesias(ANAFRE)ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias2021-05-0411706345-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição, por videoconferência, do Coordenador da Task-Force da Vacinação contra a Covid-19, requerida pelo PSD, «sobre o processo de vacinação contra a Covid-19Task-Force da Vacinação contra a Covid-192021-05-1212712148-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta com a Comissão de Saúde, da Audição da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), sobre o acesso generalizado aos testes rápidos de antigénio para a população portuguesa, a requerimento do Grupo Parlamentar do BEAssociação Protectora dos Diabéticos de Portugal - APDP2021-05-2612718751-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da Direção-Geral da Saúde, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSDDireção-Geral de Saúde2021-06-1712724854-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da Associação dos Inquilinos LisbonensesAssociação dos Inquilinos Lisbonenses2021-07-0812731558-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Grupo de Epidemiologia da Direção-Geral da Saúde sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras (a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD)Grupo de Epidemiologia da Direção-Geral da Saúde2021-09-0812734961-CEAMCOVID19-XIVXIV3Audição conjunta, do Conselho de Finanças Públicas, do Conselho Económico e Social e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).Conselho de Finanças Públicas;CES - Conselho Económico e Social;Unidade Técnica de Apoio Orçamental2021-10-0612735963-CEAMCOVID19-XIVXIV3Audição do Senhor Ministro do Planeamento, presencial, ao abrigo da alínea c) do art.º 3.º do Regulamento da Comissão, no âmbito do acompanhamento do processo de implementação, execução e fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e socialMinistro do Planeamento;Secretário de Estado do Planeamento2021-10-121141027-CTSS-XIVXIV1Subscritores da Petição n.º 642/XIII/4.ª - "Solicitam a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos"Subscritores da Petição n.º 642/XIII/4.ª2019-12-1911423810-CTSS-XIVXIV1Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020».Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretário de Estado da Segurança Social2020-01-2211445914-CTSS-XIVXIV1Reforço dos direitos parentais para um combate eficaz da quebra da natalidade em PortugalSubscritores da Petição n.º 11/XIV/1.ª2020-02-2711457918-CTSS-XIVXIV1Integração de Formadores no IEFP pelo PREVPAPSubscritores da Petição n.º 17/XIV/1.ª2020-03-1211467821-CTSS-XIVXIV1Ameaça de insolvência da Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (ETPL)Administração do Porto de Lisboa (APL)2020-04-0811487124-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PAN, sobre a “rejeição de pedidos de adesão ao regime do lay-off simplificado por falhas da Segurança Social”.Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2020-05-2011505528-CTSS-XIVXIV1Audição, conjunta com a Comissão de Cultura e Comunicação, do Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música, no seguimento de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PCP.Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música2020-06-1611517833-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dra. Dulce Rocha, no seguimento de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD e alargado verbalmenteIAC - Instituto de Apoio à Criança2020-06-3011523738-CTSS-XIVXIV1Audição do Candidato a Presidente do Conselho Económico e Social, Francisco José Pereira de Assis Miranda, nos termos e para os efeitos do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República (em conjunto com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação)Dr. Francisco José Pereira de Assis Miranda2020-07-0811575541-CTSS-XIVXIV2Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação dos trabalhadores precários da Fundação de SerralvesACT - Autoridade para as Condições do Trabalho2020-09-2911598644-CTSS-XIVXIV2Subscritores da Petição n.º 110/XIV/1.ª - "Solicitam o Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural"Subscritores da Petição n.º 110/XIV/1.ª2020-10-2011657049-CTSS-XIVXIV2Audição, por videoconferência, do Instituto da Segurança Social, conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social, no seguimento de um aditamento do Grupo Parlamentar do PS a um requerimento do Grupo Parlamentar do PSD «sobre o estado da vacinação nos lares ilegais».Catarina Marcelino - Vice-Presidente do Instituto de Segurança Social;Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social2021-02-0311682856-CTSS-XIVXIV2Audição com o Tribunal de Contas, no seguimento de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre o relatório intercalar de acompanhamento da medida “lay-off simplificado” e medidas associadas a este apoioTribunal de Contas2021-03-2411685659-CTSS-XIVXIV2Incumprimento da lei do trabalho nos processos de transmissão de estabelecimento nos hospitaisMinistro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde2021-03-3111693162-CTSS-XIVXIV2Audição dos subscritores da Petição nº. 207/XIV/2.ª - Prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego1.ª Subscritora da Petição n.º 207/XIV/2.ª2021-04-2111705066-CTSS-XIVXIV2Audição dos representantes do Estado no Conselho de Administração da Fundação de Serralves, Vice-Presidentes, Prof. Dra. Isabel Pires de Lima e Dr. José Pacheco Pereira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Cultura e Comunicação Representantes do Estado no Conselho de Administração (CA) da Fundação de Serralves2021-05-1912719369-CTSS-XIVXIV2Audição da Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade (CEPIN) do Conselho Económico e Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade do Conselho Económico e Social2021-06-3012726172-CTSS-XIVXIV2Audição da ACT sobre o despedimento coletivo na PT/AlticeACT - Autoridade para as Condições do Trabalho2021-07-2012729775-CTSS-XIVXIV2Audição da Comissão Executiva do Banco Comercial Português, S. A. (Millennium BCP), na sequência de requerimento verbal do Grupo Parlamentar do PSDComissão Executiva do Banco Comercial Português, S.A. (Millennium BCP)2021-07-2912734277-CTSS-XIVXIV3Audição da ACREDITAR - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, tendo por base a petição que visa alterar o regime legal do luto parentalAcreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro2021-10-1312736779-CTSS-XIVXIV3Audição da Comissão de Trabalhadores da Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A, sobre o encerramento da unidade de produção de vidro para automóveis em Santa Iria da Azoia no Concelho de Loures, a requerimento do GP PS.Comissão de Trabalhadores da Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A2021-10-2012736981-CTSS-XIVXIV3Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (STIV), na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PCP sobre o despedimento coletivo na Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.ASindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira2021-10-2012738082-CTSS-XIVXIV3Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social2021-10-2512739184-CTSS-XIVXIV3Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão Confederação Empresarial de Portugal - CIP2021-11-1612739487-CTSS-XIVXIV3Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em ComissãoConfederação dos Agricultores de Portugal - CAP2021-11-161141893-CEIOPH-XIVXIV1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações2020-01-131142246-CEIOPH-XIVXIV1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretário de Estado para a Transição Digital2020-01-1611443410-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação a propósito dos requerimentos do PAN, do BE e do CDS-PP; e ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações2020-02-1911453013-CEIOPH-XIVXIV1Audição sobre a "Operacionalidade de Infraestruturas e Transportes", requerimento do PCPConselho Superior de Obras Públicas2020-03-0411460116-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade2020-03-1111467918-CEIOPH-XIVXIV1Audição sobre "a ameaça de insolvência da Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (ETPL)" na sequência do requerimento do BEYilport Holding Inc.2020-04-0811469621-CEIOPH-XIVXIV1Audic?o do Chairman do Grupo TAP, Miguel Frasquilho, sobre "a situacao da empresa em tempo de pandemia provocada pelo Covid-19.", a requerimento do BETAP-AIR Portugal2020-04-1611470823-CEIOPH-XIVXIV1Audição dos administradores do Banco BPI, no âmbito do requerimento apresentado pelo CDS-PPBanco BPI2020-04-2111471125-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Presidente do Banco Santander Totta, no âmbito do requerimento apresentado pelo CDS-PPBanco Santander Totta2020-04-2111472227-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Presidente do Novo Banco, no âmbito do requerimento apresentado pelo CDS-PPNovo Banco2020-04-2211478630-CEIOPH-XIVXIV1Petição 59/XIV/1ª - "Acesso dos sócios gerentes ao regime de lay-off"Peticionários2020-05-0711486933-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação: Parte I - Audição conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social, a propósito da "insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa", por requerimentos do PCP e do BE; Parte II - Audição sobre "os pedidos de ajuda feitos pela TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. que o Governo considera aceder" bem como "a estratégia que o Governo tem para esta empresa", por requerimento do CDS-PP, e requerimento oral, também do CDS-PP, acerca da "atual situação do setor da aviação".Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações2020-05-1911491335-CEIOPH-XIVXIV1"Avaliação sobre as soluções de financiamento de crédito das empresas que têm vindo a ser desenvolvidas"IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação. I.P.2020-05-2611502538-CEIOPH-XIVXIV1Petição 69/XIV/1ª - "Pelo encerramento dos shoppings aos domingos"Peticionante2020-06-0811506341-CEIOPH-XIVXIV1Petição 15/XIV/1ª - Contra o encerramento da Estação dos CTT no Monte de CaparicaPeticionário2020-06-1611512844-CEIOPH-XIVXIV1Petição 14/XIV/1ª - "Pela melhoria das condições das redes de comunicação móvel em Pedrogão Grande"Peticionantes2020-06-2311516146-CEIOPH-XIVXIV1"Extinção da Direção de Gestão e Fiscalização da IP Engenharia", a requerimento oral do PSIP - Infraestruturas de Portugal, SA2020-06-2511524849-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;Secretário de Estado para a Transição Digital2020-07-0711533952-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Presidente da Área Metropolitana de Lisboa, a requerimento do CDS-PP e do BEAML - Área Metropolitana de Lisboa2020-07-1411536354-CEIOPH-XIVXIV1Petição 32/XIV/1ª - "Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva) e subsequente ligação a Salamanca"Peticionários2020-07-1611539957-CEIOPH-XIVXIV1Audição conjunta dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e Infraestruturas e Habitação sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP's do PSD, CDS-PP e PANMinistro das Infraestruturas e Habitação;Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações2020-07-2111576561-CEIOPH-XIVXIV2Audição no âmbito da Proposta de Lei n.º 41/XIV/1.ª - "Estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos"ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias;Associação Nacional de Municípios Portugueses;Governo Regional da Madeira;Governo Regional dos Açores;OA - Ordem dos Arquitetos;OE - Ordem dos Engenheiros;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros2020-09-2911586864-CEIOPH-XIVXIV2Programa "Internacionalizar 2020"Secretário de Estado da Internacionalização2020-10-0711603367-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, "Medidas de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas", a requerimento do PCPMinistro de Estado da Economia e da Transição Digital2020-10-2211607769-CEIOPH-XIVXIV2Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021- 2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade2020-11-0211609871-CEIOPH-XIVXIV2Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021- 2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações;Secretário de Estado da Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas2020-11-0411614574-CEIOPH-XIVXIV2Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021- 2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"CES - Conselho Económico e Social2020-11-1211633477-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado da Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas2020-12-1511650281-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 09/XIV/1ª - "Pela eletrificação e modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional"Peticionários2021-01-1911655586-CEIOPH-XIVXIV2"Plano de Reestruturação da TAP"Comissão de Trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling;SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos;SNEET - Sindicato Nacional dos Engenheiros2021-01-2711658787-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Mobilidade2021-02-0311669090-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 184/XIV/2.ª - "Pelo regresso dos casamentos e cerimónias equiparadas"Peticionários2021-02-1711672293-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Presidente do Conselho de Administração da TAP, Dr. Miguel Frasquilho, no âmbito dos requerimentos apresentados pela IL e PSDPresidente do Conselho de Administração da TAP, Dr. Miguel Frasquilho2021-02-2311673796-CEIOPH-XIVXIV2Petição 66/XIV/1ª - Petição pela preservação da antiga estação ferroviária do Porto-Boavista e contra a realização do projeto do El Corte Inglés previsto para aqueles terrenosPeticionários2021-02-24116797100-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Presidente da IP - Infraestruturas de Portugal sobre “o processo de alienação e do contrato de promessa de compra e venda dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista pela Infraestruturas de Portugal ao EL Corte Inglês, no Porto”, a requerimento do BEIP - Infraestruturas de Portugal, SA2021-03-16116864105-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Subcomissão de Trabalhadores da Petrogal da refinaria do Porto, “a propósito do seu anunciado encerramento”, em conjunto com a Comissão de Trabalho e Segurança Social Subcomissão de Trabalhadores da Petrogal da refinaria do Porto2021-03-30116938109-CEIOPH-XIVXIV2Audições no âmbito dos requerimentos do CDS-PP e do PCP sobre o aeroporto na BA6/MontijoAMRS - Associação de Municípios da Região de Setúbal;ANA Aeroportos de Portugal, S.A;Autoridade Nacional de Aviação Civil2021-04-20117003112-CEIOPH-XIVXIV2Audição à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), a requerimento do BE, sobre a "Lei Uber"AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes2021-05-04117027115-CEIOPH-XIVXIV2Audição à Federação de Sindicatos dos Transportes e das Comunicações "a propósito da falta de fiscalização da Lei nº45/2018", a requerimento do BEFECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações2021-05-11117056117-CEIOPH-XIVXIV2Audição ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito dos requerimentos do CDS-PP, acerca do Aeroporto do Montijo, e do PCP, a propósito do pedido de insolvência da SPDH/Groundforce por parte da TAPMinistro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações2021-05-18117084119-CEIOPH-XIVXIV2Audição ao Secretário de Estado da Mobilidade, a requerimento do BESecretário de Estado da Mobilidade2021-05-25127125121-CEIOPH-XIVXIV2Audição à Administração do Banco Português de Fomento, a requerimento do CDS-PPBanco Português de Fomento2021-06-02127180124-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas IndependentesAMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes2021-06-23127207125-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro do Planeamento ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Planeamento;Secretário de Estado do Planeamento2021-06-30127252129-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;Secretário de Estado para a Transição Digital2021-07-14127265131-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretário de Estado da Habitação2021-07-20127310139-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Dr.ª Patrícia Alexandra Martinho Correia da Silva Gonçalves, personalidade indigitada para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)Personalidade Indigitada2021-09-08127331142-CEIOPH-XIVXIV3Audição da DECO Madeira e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a respeito da apreciação da Proposta de Lei n.º 71/XIV/2.ª (ALRAM) – “Pelo fim do bloqueio geográfico e da discriminação nas vendas eletrónicas para os consumidores das Regiões Autónomas”DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor2021-09-29127338144-CEIOPH-XIVXIV3Audição do Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos de Portugal/ Vinci Aeroportos sobre “a ampliação da pista do Aeroporto da Horta”, a requerimento do PS ANA Aeroportos de Portugal, S.A2021-10-06127385148-CEIOPH-XIVXIV3Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)Personalidade Indigitada2021-11-031140044-CACDLG-XIVXIV1Audição nos termos do n.º 4 do artigo 15.º da Lei-Quadro do SIRP, do Mestre Carlos Alberto Rahed Lopes Pires, na qualidade de indigitado para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de DefesaMestre Carlos Alberto Rahed Lopes Pires2019-12-041140968-CACDLG-XIVXIV1Audição da Ministra de Estado e da Presidência sobre implementação de medidas de prevenção e combate à violência doméstica [a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP]Ministra de Estado e da Presidência2019-12-1811426512-CACDLG-XIVXIV1Audição da Ministra de Estado e da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"Ministra da Agricultura;Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros2020-01-2311459517-CACDLG-XIVXIV1Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça2020-03-1011475623-CACDLG-XIVXIV1Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Justiça;Secretária de Estado da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça2020-04-2811485225-CACDLG-XIVXIV1Audição da Ministra de Estado e da Presidência, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República2020-05-1311513231-CACDLG-XIVXIV1Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo um ponto autónomo sobre o alcance das alterações propostas à Lei da Nacionalidade, em apreciação no Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade [a requerimento do Grupo Parlamentar do PS]Ministra da Justiça2020-06-2311552644-CACDLG-XIVXIV1Audição conjunta dos candidatos a Juízes do Tribunal Constitucional (nos termos e para os efeitos da alínea h) do artigo 163.º e do artigo 222.º da CRP)Candidatos a órgãos exteriores à Assembleia da República2020-07-091152971-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Arquiteto Victor Reis, na qualidade de ex-presidente do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana).Arq.º Victor Reis - ex-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana entre 2012 e 20172020-07-071153625-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhor José Manuel Almeida Lourenço, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Junta da União de Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral.José Manuel Almeida Lourenço2020-07-1511563614-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Senhor Pedro Manuel da Silva Pereira, na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de Graça - Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS.Pedro Manuel da Silva Pereira2020-09-1511571717-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Senhor Bruno Gomes, na qualidade de ex-vereador da Câmara Municipal de Pedrogão Grande, requerido pelo GP PSD.Bruno Gomes2020-09-2311574218-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Senhor Valdemar Alves, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Câmara Municipal de Pedrogão GrandeValdemar Alves2020-09-2411577419-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Senhor Comandante Sérgio Gomes, na qualidade de ex-Comandante em exercício do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria, a requerimento do GP PCPDrº Sérgio Gomes2020-09-2911588921-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Senhor Eng.º António Manuel Mendes Lopes, na qualidade de ex-Representante dos municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos no Conselho de Gestão do Fundo REVITAEng.º António Manuel Mendes Lopes2020-09-3011589022-CEPII2017-XIVXIV2Audição de João Marques, ex-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de PedrógãoJoão Marques2020-10-0711596524-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Dr. Francisco George (a propósito do protocolo celebrado com o Fundo Revita que a definia como entidade Coordenadora Logística de Apetrechamento, exercendo funções de suporte no âmbito da estratégia de apetrechamento das habitações afetadas e na preparação das respetivas propostas de afetação de recursos.)Dr. Francisco George, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa;Dr. Ricardo Garcia, Director de Operações;Drª Dulce Ferreira, Directora Geral da Cruz Vermelha;Drª Paula Cremon, Directora Jurídica e Advogada da Instituição2020-10-1411603426-CEPII2017-XIVXIV2Audição da União de Misericórdias Portuguesas, em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian (como entidades que agregaram fundos sendo responsáveis pela sua gestão)Fundação Calouste Gulbenkian;União das Misericórdias Portuguesas2020-10-2211622928-CEPII2017-XIVXIV2Audição da Senhora Eng.ª Adelina Machado Martins, na qualidade de ex-Diretora da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, a requerimento do GP PSEngª Adelina Machado Martins2020-12-0311634430-CEPII2017-XIVXIV2Audição do eurodeputado Pedro Marques, na qualidade de ex-Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, requerido potestativamente pelo GP do PSDDeputado ao Parlamento Europeu, Pedro Marques2020-12-171140063-CECJD-XIVXIV1Audição da Presidente do CNE sobre a apresentação do Estudo estudo sobre Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário e a apresentação do relatório Estado da Educação 2018.Dr. Manuel Miguéis - Secretário-geral do CNE;Presidente Maria Emília Brederode dos Santos2019-12-101141736-CECJD-XIVXIV1Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª(GOV) - Grandes Opções do Plano para 2020 e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação2020-01-171144019-CECJD-XIVXIV1Audição da ABIC - Associação de Bolseiros de Investigação Científica, por requerimento do PCP, para dar esclarecimentos sobre os resultados do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico - CEEC 2018ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica2020-02-1911445211-CECJD-XIVXIV1Audição ao Presidente do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Professor Doutor Alberto Amaral2020-02-2611451114-CECJD-XIVXIV1Audição ao responsável pelo Programa PISA para as escolas nos Municípios, um projeto articulado com o programa PISA internacional e nacionalProfessor Doutor Gonçalo Xufre - responsável pelo Programa PISA para as escolas nos Municípios2020-03-0311457217-CECJD-XIVXIV1Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior por requerimento do GP PSD, para prestar esclarecimentos sobre o tratamento discriminatório do Governo entre universidades insularesMinistro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior2020-03-0611480120-CECJD-XIVXIV1Audição a requerimento do GP PS do Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superio (CNAES), João Pinto Guerreiro2020-05-1511494222-CECJD-XIVXIV1Audição do Movimento 8% sobre os resultados do último Estímulo ao Emprego Científico Individual 2018 a requerimento do GP BEMovimento 8%2020-06-0211500624-CECJD-XIVXIV1Audição de peticionários FENPROF no âmbito da Petição n.º 82/XIV/1.ªFENPROF2020-06-0911508628-CECJD-XIVXIV1Audição do Sindicato Nacional do Ensino Superior, a requerimento do PSD, sobre a conclusão do presente ano letivo e o planeamento do próximo nas instituições de ensino superior.SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior: Presidente Gonçalo Leite Velho e Vice Presidente Mariana Alves2020-06-2311512331-CECJD-XIVXIV1Apoios a crianças, jovens e adultos com Perturbação do Espectro do Autismo e seus cuidadores - Petição n.º 34.Natalya da Luz;Siglia Carvalho;Silvy Sequeira;Tânia Rubina Pestana Costa;Vitoria Vilas Boas2020-07-0211517333-CECJD-XIVXIV1Audição - Petição n.º 40- Movimento pela Autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova - Solicitam que se mantenha a autonomia da escola e a sua sede em Idanha-a-Nova.António Manuel da Fonseca;Armindo Moreira Palma Jacinto;Movimento pela Autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova2020-07-0111517635-CECJD-XIVXIV1Audição - Petição n.º 68 - Contra a eliminação da melhoria da classificação final da disciplina por Exame.Bernardo Filho;João Rodrigues;José Bernardo Lôbo;José Miguel Correia de Freitas Salgado da Cunha;Sandra Lôbo2020-07-0111522437-CECJD-XIVXIV1Audição do MCTES a requerimento do GP PSD - conclusão do presente ano letivo e as que se colocam no planeamento do próximo ano letivo e 4ª Audição Regimental do MCTES.Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2020-07-0811523040-CECJD-XIVXIV1Audição Petição n.º 91 - Remoção do amianto da Escola Secundária Fernando Namora, Freguesia de Encosta do Sol, Concelho da Amadora.António José Pinto dos Santos;Rute Santana2020-07-1411570242-CECJD-XIVXIV2Audição da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), para apresentação do 1.º relatório de monitorização da avaliação do ensino superior em Portugal, apresentado pela Agência em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, alterada pela Lei n.º 94/2019, de 4 de setembroAgência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior2020-09-2311584444-CECJD-XIVXIV2Audição da Ensemble, Associação Portuguesa de Instituições de Ensino de Música, a requerimento do PSD, para que sejam prestados todos os esclarecimentos sobre como vai ser reparado o resultado desastroso do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026Ensemble2020-10-0611593347-CECJD-XIVXIV2Audição de peticionários da petição n.º 126/XIV/1.ª - Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021Peticionários2020-10-1311600451-CECJD-XIVXIV2Audição Pública às Escolas de Música com ensino articulado sobre cortes de financiamento para o ensino articulado - 11h00.Dr. Alexandre Rodrigues, Diretor do Conservatório de Música e Artes do Centro;Dr. António Rosa Negrão, Presidente do Consselho de Administração da Academia de Música de Cantanhede;Dr. Carlos Pinto da Costa, Diretor da Escola de Música de Esposende;Dr. Hugo Bastos Alves, Presidente da Direção da Sociedade Artística Musical dos Poucos (SAMP);Dr. Jónatas Pego, Diretor do Conservatório do Bomfim;Dr. Manuel Silva, Diretor da Academia de Música de Oliveira de Azeméis;Dr. Rui Fernandes, Diretor da Acordarte (Academia de Música de Lisboa);Dr. Rui Morais, Presidente da Academia de Mùsica de Alcobaça;Dr. Tiago Abreu, Diretor do Conservatório de Música de Felgueiras;Dr. Tiago Pereira, Diretor da Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi;Dr. Vítor Lourenço, Presidente do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes;Dr.ª Ivone Ribeiro, Presidente da Direção e Diretora Pedagógica da Academia de Música da Fortaleza de Valença2020-10-2611629255-CECJD-XIVXIV2Audição a requerimento do GP BE dos signatários da carta “Vinculação — Docentes contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado nas Áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais”Professor Ivo Relveiro, Escola Artística António Arroio;Professor José Caldas, Diretor da Escola Artística de Soares dos Reis;Professor Manuel Guerra - Escola Astística António Arroio;Professor Rui Madeira - Diretor da Escola Artística António Arroio;Professor Rui Teixeira - Escola Artística Soares dos Reis;Professora Daniela Marqueira, Escola Artística Soares dos Reis;Professora Marta Ornelas, Escola Artística António Arroio2020-12-1511639258-CECJD-XIVXIV2Audição dos peticionários da Petição Nº 130/XIV/2.ª, pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021 - videoconferência.Maria de Sales Parente Silva de Sousa2021-01-0511651262-CECJD-XIVXIV2Audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o Relatório Estado da Educação 2019Professora Maria Emília Brederode dos Santos - Presidente do Conselho Nacional de Educação2021-01-2611668764-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Educação sobre o encerramento das escolas, proibição de aulas à distância , acompanhamento de filhos menores pelos docentes e sobre o funcionamento da Escola no ano letivo de 2020/2021 - a requerimentos dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD, PEV e BE.Ministro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação2021-02-1711679067-CECJD-XIVXIV2Audição da equipa de investigação do estudo “Crianças em Portugal e ensino a distância_ um retrato”Equipa de investigação do estudo “Crianças em Portugal e ensino a distância: um retrato”2021-03-1611682970-CECJD-XIVXIV2Petição 191/XIV/2ª – Não ao Fecho dos Clubes Desportivos!Petição 191/XIV/2ª – Não ao Fecho dos Clubes Desportivos!2021-03-2311687573-CECJD-XIVXIV2Audição Petição n.º 192 - Realização apenas de exames que servem como prova de ingresso no ensino superiorAudição de Peticionários da Petição n.º 192/XIV/2.ª2021-04-0611699779-CECJD-XIVXIV2Audição conjunta de especialistas sobre a recuperação das aprendizagens, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSDOCDE;CNE - Conselho Nacional de Educação;António Gomes Ferreira Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra;Nova School of Business and Economics e *Ambition Institute;Maria Assunção Flores Fernandes Instituto de Educação, Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa da Universidade do Minho2021-05-0711703680-CECJD-XIVXIV2Audição de peticionários da petição n.º 223/XIV/2ª - Inclusão dos 0-3 anos no sistema educativo - Alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo.Petição n.º 2232021-05-1111706781-CECJD-XIVXIV2Audição conjunta da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional de Professores (FENPROF), a requerimento do PCP, sobre reivindicações dos trabalhadores científicos ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica;FENPROF - Federação Nacional de Professores.2021-05-2511706882-CECJD-XIVXIV2Audição Petição n.º 219 - Professores portugueses, contratados, da Escola Portuguesa de Moçambique, solicitam a possibilidade de concorrerem na 1.ª prioridade no concurso em PortugalPeticionário da petição n.º 219/XIV/2.ª2021-05-2611706983-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Educação, por requerimento do PCP, sobre a situação dos trabalhadores da Escola Pública e a preparação do próximo ano letivoMinistro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2021-05-2611707484-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a requerimento do PCP, sobre reivindicações dos trabalhadores científicos Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2021-05-2512710785-CECJD-XIVXIV2Audição de peticionário da Petição n.º 218/XIV/2ª – Para que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) respeite e cumpra as leis nos concursos de projetos de IC&DT e Estímulo ao Emprego Científico Individual - 4.ª EdiçãoSindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup2021-06-0212716186-CECJD-XIVXIV2Audição dos representantes das forças de segurança (PSP e GNR) responsáveis pelo Programa Escola Segura e do Grupo de Trabalho «Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência» sobre a violência nas escolas.Programa Escola Segura;Grupo de Trabalho "Escolas sem Bullying. Escolas sem violência"2021-06-1612721487-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2021-07-0712724588-CECJD-XIVXIV2Audição do Ministro da Educação por requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para apresentação do plano de recuperação das aprendizagens.Ministro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2021-07-1412725990-CECJD-XIVXIV2Audição conjunta a requerimento do GP PSD, das Federações Portuguesas de Andebol, de Basquetebol, de Futebol, de Patinagem e de Voleibol, subscritores da missiva de indignação sobre a falta de respostas do governo ao Desporto português, apesar da sua subscrição à Lisboa Call on Sport Innovation.Federação de Patinagem de Portugal;Federação de Andebol de Portugal;Federação Portuguesa de Basquetebol;Federação Portuguesa de Futebol;Federação Portuguesa de Voleibol2021-07-2012732292-CECJD-XIVXIV3Audição da comissão representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 809/XIV/2.ª (Cidadãos) – Valorização do ensino politécnico nacional e internacionalmente Comissão representativa da iniciativa de cidadãos2021-09-2812734193-CECJD-XIVXIV3Audição do movimento associativo estudantilAssociação de Estudantes da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha ;Associação Académica da Universidade de Évora;Associação Académica de Coimbra;Associação Académica de Lisboa;Associação de Estudantes Escola Secundária Maria Lamas ;Associação de Estudantes da FCSH da Universidade Nova de Lisboa;ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária;Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia;Federação Académica de Lisboa ;Federação Académica do Porto;Federação Nacional de Estudantes de Economia e Gestão 2021-10-1212736494-CECJD-XIVXIV3Audição do movimento associativo juvenilCNJ - Conselho Nacional de Juventude;Conselho Nacional de Debates Universitários;Federação Nacional das Associações Juvenis;Federação das Associações Juvenis do Distrito do Porto;INTERJOVEM, estrutura juvenil da CGTP-IN;Associação Guias de Portugal;Junior Enterprises Portugal;Corpo Nacional de Escutas;Associação Projeto Ruído2021-10-1912737695-CECJD-XIVXIV3Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docentePeticionário2021-10-1912737796-CECJD-XIVXIV3Audição dos peticionários da Petição n.º 294/XIV/3.ª – Por um ensino superior de qualidadePeticionários2021-10-211142494-CDN-XIVXIV1Audição da Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2020-01-221143783-CAE-XIVXIV1Apresentação das Prioridades da Presidência Croata do Conselho da União EuropeiaAnita Tršic - Embaixadora da Croácia2020-02-111146036-CAE-XIVXIV1Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu relativo ao exercício de 2018João Figueiredo - Juiz do Tribunal de Contas Europeu2020-03-101147499-CAE-XIVXIV1Audição Após Conselho Europeu de dia 23 de abrilMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-04-2811485312-CAE-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BE - sobre a «tragédia humanitária iminente na fronteira turca-grega»Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-05-1211490814-CAE-XIVXIV1Audição de Deputados ao Parlamento Europeu Pedro Marques e Pedro Silva Pereira, sobre a atualidade europeia.Deputado ao Parlamento Europeu, Pedro Marques;Deputado ao Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira2020-05-2211505117-CAE-XIVXIV14ª Audição Regimental do Ministro de Estado e dos Negócios EstrangeirosMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-06-0911523320-CAE-XIVXIV1Audição da Deputada ao Parlamento Europeu Sara Cerdas, sobre a atualidade europeiaDeputada ao Parlamento Europeu, Sara Cerdas2020-06-3011620327-CAE-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu do dia 29 de outubro de 2020Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-11-0512739966-CAE-XIVXIV3Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]Comissária Europeia Vera Jourová2021-11-031153022-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhora Alda Maria das Neves Delgado Correia de Carvalho, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera.Alda Maria das Neves Delgado Correia de Carvalho2020-07-081153776-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhor Professor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego, na qualidade de Presidente do Observatório Técnico Independente.Professor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego2020-07-161155118-CEPII2017-XIVXIV1Audição da Margarida Alexandra Martins Gonçalves, na qualidade de presidente da APFLOR - Associação dos Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de Pedrógão Grande, a requerimento do GP PCPMargarida Alexandra Martins Gonçalves2020-07-2911559510-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhor António José Figueira Domingues, na qualidade de Presidente da Associação Empresarial Penedo do Granada e Médio Zêzere, a requerimento do GP PCP.António José Figueira Domingues2020-09-0311561012-CEPII2017-XIVXIV1Audição da Dra. Dina Duarte, na qualidade de Presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, a requerimento dos GP PS e CDS-PP.Dra. Dina Duarte2020-09-0911565415-CEPII2017-XIVXIV2Audição da Drª. Nádia Piazza, na qualidade de ex-Presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS e CDS-PP.Drª. Nádia Piazza2020-09-1611590523-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Dr. Rui Fiolhais, na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Gestão do Fundo REVITADr. Rui Fiolhais, na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Gestão do Fundo REVITA2020-10-0811597825-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Presidente da Cáritas Diocesana de Coimbra, Cónego Dr. Luís Miguel Baptista Costa (como entidade que agregou fundos sendo responsável pela sua gestão.)2020-10-1511622827-CEPII2017-XIVXIV2Audição da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral, requerido potestativamente pelo GP CDS-PPDra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça2020-12-0211634229-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Senhor Deputado Luís Capoulas Santos, na qualidade de ex-Ministro da Agricultura, a requerimento potestativo do GP PSDDeputado Luís Capoulas dos Santos2020-12-1611646431-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Senhor Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, na qualidade de ex-Coordenador da UMVI - Unidade de Missão para a Valorização do Interior, requerido potestativamente pelo GP do PSDSecretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território2021-01-121141311-CAE-XIVXIV1Audição do Ministro dos Assuntos Europeus da SuéciaMinistro dos Assuntos Europeus do Reino da Suécia, Hans Dalhgren2019-12-181144924-CAE-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 20202020-01-211146887-CAE-XIVXIV13ª Audição Regimental e após Conselho EuropeuMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-03-3111477310-CAE-XIVXIV1Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Margarida Marques e José Manuel Fernandes sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-27Deputada ao Parlamento Europeu - Margarida Marques;Deputado ao Parlamento Europeu - José Manuel Fernandes2020-04-3011494715-CAE-XIVXIV1Audição de Deputados ao Parlamento Europeu Paulo Rangel e Maria Manuel Marques, sobre a atualidade europeia.Deputada ao Parlamento Europeu, Maria Manuel Marques;Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel2020-05-2911509918-CAE-XIVXIV1Audição da Deputada ao Parlamento Europeu Lídia Pereira, sobre a atualidade europeiaDeputada ao Parlamento Europeu, Lídia Pereira2020-06-1611533221-CAE-XIVXIV1Apresentação das Prioridades da Presidência Alemã do Conselho da União EuropeiaEmbaixador da República Federal da Alemanha, Martin Ney2020-07-0711592723-CAE-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu dos dias 1 e 2 de Outubro de 2020Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-10-0611607825-CAE-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeu após o Conselho Europeu dos dias 15 e 16 de outubro de 2020Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-10-2211620428-CAE-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021" (Audição conjunta com a 2.ª CNECP, 5.ª COF e 6.ª CEIPOH)Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2020-11-1111620630-CAE-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu do dia 19 de novembro de 2020Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-11-2411667033-CAE-XIVXIV2Audição com o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a apresentação das Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE e sobre o acordo de Comércio e Cooperação entre a UE e o Reino UnidoMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-01-0711667235-CAE-XIVXIV2Audição preparatória do Conselho Europeu, com a presença do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, (ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia)Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-01-1811667437-CAE-XIVXIV2Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu Delegado - Rui Pedro Correia Ramos MarquesRui Pedro Correia Ramos Marques;Sandra Elisabete Milheirão Alcaide2021-01-1911667538-CAE-XIVXIV2Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu Delegado - Sandra Elisabete Milheirão AlcaideSandra Elisabete Milheirão Alcaide2021-01-2011667740-CAE-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu do dia 21 de janeiro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2021-01-2711673643-CAE-XIVXIV2Audição Regimental (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR) e preparatória do Conselho Europeu (ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia), com o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos EuropeusMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2021-02-1711681745-CAE-XIVXIV2Audição ao Deputado ao Parlamento Europeu José Gusmão sobre a atualidade europeiaDeputado ao Parlamento Europeu, José Gusmão 2021-03-1611698348-CAE-XIVXIV2Audição com a Deputada ao Parlamento Europeu Sandra Pereira sobre a atualidade europeiaSandra Pereira, Deputada ao Parlamento Europeu2021-04-0611698550-CAE-XIVXIV2Audição com Deputado ao Parlamento Europeu Álvaro Amaro sobre a atualidade europeiaÁlvaro Amaro, Deputado ao Parlamento Europeu2021-04-2011702453-CAE-XIVXIV2Audição preparatória do Conselho Europeu, com a presença do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, (ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia)Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-05-0412713756-CAE-XIVXIV2Audição com a Deputada ao Parlamento Europeu Cláudia Monteiro de Aguiar sobre atualidade europeiaDeputada ao Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro de Aguiar2021-05-2512728658-CAE-XIVXIV2Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros após o Conselho Europeu informal dos dias 24 e 25 de maio e preparatória do Conselho Europeu dos dias 24 e 25 de junho Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-06-2312728759-CAE-XIVXIV2Audição Regimental com o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR) e após Conselho Europeu dos dias 24 e 25 de junhoMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-07-0812728860-CAE-XIVXIV2Audição da Senhora Embaixadora da Eslovénia em Portugal, relativamente às prioridades da Presidência Eslovénia do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2021.Blažka Kepic, Embaixadora da Eslovénia em Portugal2021-07-1312730662-CAE-XIVXIV2Audição da Comissária Europeia Adina Vălean, responsável pela pasta dos transportes, conjunta com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.Comissária Adina Vălean2021-09-0112731663-CAE-XIVXIV2Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Maria José CosteiraJuiza Maria José Costeira2021-09-1412738465-CAE-XIVXIV3Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos EuropeusAna Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus2021-10-261139931-COF-XIVXIV1Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o relatório de combate à fraudes e evasões fiscais.2019-12-041140663-COF-XIVXIV1Audição do Banco de Portugal, no âmbito de requerimentos apresentados pelos GP PS e GP PCPBanco de Portugal2019-12-131142108-COF-XIVXIV1Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior , no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020", da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior2020-01-1411422011-COF-XIVXIV1Audição do Ministro do Planeamento, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Secretário de Estado do Planeamento2020-01-1511423415-COF-XIVXIV1Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública , no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2020-01-1711424619-COF-XIVXIV1Audição da Ministra da Agricultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-01-2111426326-COF-XIVXIV1Audição da Ministra de Estado e da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020”Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros2020-01-2311449829-COF-XIVXIV1Audição do Presidente do Fundo de Resolução, no âmbito de requerimento apresentado pelo GP BEPresidente do Fundo de Resolução2020-02-2611470433-COF-XIVXIV1Audição Regimental do Ministro de Estado e das Finanças nos termos do nº 2 do art.º 104.º do RegimentoMinistro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e das Finanças;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais2020-04-1611471936-COF-XIVXIV1Audição do Presidente do Banco Millennium BCPBanco Millennium BCP2020-04-2111474440-COF-XIVXIV1Audição do Governador do Banco de PortugalBanco de Portugal2020-04-2811481843-COF-XIVXIV1Audição do Conselho de Administração da SPGM – Sociedade de Investimento, SASPGM - Sociedade de Investimento, SA2020-05-1211507347-COF-XIVXIV1Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 33/XIV/1.ª (GOV) – “Orçamento Suplementar para 2020”Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2020-06-1611527952-COF-XIVXIV1Audição do Prof. Doutor Mário José Gomes de Freitas Centeno, no âmbito da proposta de designação para o cargo de Governador do Banco de PortugalProf. Mário Centeno2020-07-0811589363-COF-XIVXIV2Audição da DECO no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) – “Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual”DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor2020-10-0611596067-COF-XIVXIV2Audição da Provedora de Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) - "Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual"Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral2020-10-1411603570-COF-XIVXIV2Audição dos peticionários da Petição n.º 26/XIV/1ªPeticionários2020-10-2211606974-COF-XIVXIV2Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior2020-10-2911608378-COF-XIVXIV2Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade2020-11-0211610281-COF-XIVXIV2Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2020-11-0411611284-COF-XIVXIV2Audição da Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias2020-11-0511612687-COF-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e da Economia e da Transição Digital, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;Secretário de Estado para a Transição Digital2020-11-0611612989-COF-XIVXIV2Audição da Ministra da Cultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-11-0911615493-COF-XIVXIV2Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;Secretário de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local2020-11-1111616394-COF-XIVXIV2Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"CES - Conselho Económico e Social2020-11-1211616996-COF-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro2020-11-1211636099-COF-XIVXIV2Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, no âmbito do Plano de Atividades e, bem assim, do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PAN relativo a pagamento de bónus aos membros do conselho executivo do Novo Banco e requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP relativo à Auditoria ao Novo BancoGovernador do Banco de Portugal2020-12-22116766102-COF-XIVXIV2Audição da SDM no âmbito da nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei 66/XIV/2.ª (GOV) – “Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC” e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”, SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.2021-03-09116787105-COF-XIVXIV2Audição da APFIPP no âmbito da nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei 66/XIV/2.ª (GOV) – “Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC” e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património2021-03-15116798108-COF-XIVXIV2Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais no âmbito da nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei 66/XIV/2.ª (GOV) – “Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC” e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2021-03-17116835109-COF-XIVXIV2Audição dos peticionários da Petição n.º 105/XIV/1ªÂngela dos Santos Loura2021-03-23116928112-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 655/XIV/2.ª (PCP) – “Altera os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto)”Ordem dos Contabilistas Certificados2021-04-13116943115-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 717/XIV/2.ª (PCP) – “Estabelece a prorrogação e alargamento das moratórias bancárias”APB - Associação Portuguesa de Bancos2021-04-20116976118-COF-XIVXIV2Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 655/XIV/2.ª (PCP) – “Altera os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto)”Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2021-04-28127098121-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) – “Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores”; e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores”ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações2021-05-25127099122-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) – “Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores”; e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores”ANICA - Associação Nacional de Intermediários de Crédito Autorizados2021-05-25127124125-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) – “Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores”; do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores” e do Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª (PS) – “Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor2021-06-01127129126-COF-XIVXIV2Audição do CES – Conselho Economico e Social no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2019.CES - Conselho Económico e Social2021-06-02127152130-COF-XIVXIV2Audição da Secretária de Estado do Orçamento, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2019Secretário de Estado do Orçamento2021-06-09127185132-COF-XIVXIV2Audição da ACREDITAR – Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro no âmbito da apreciação na especialidade, do ao Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª (PS) – “Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento””Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro2021-06-23127205134-COF-XIVXIV2Audição no âmbito do Plano de Atividades CMVM - Comissão de Mercados e Valores Mobiliários2021-06-29127208136-COF-XIVXIV2Audição no âmbito do Plano de AtividadesBanco de Portugal2021-06-30127257139-COF-XIVXIV2Audição da Autoridade da Concorrência, no âmbito do Plano de AtividadesAutoridade da Concorrência2021-07-14127267140-COF-XIVXIV2Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), no âmbito do Plano de AtividadesAutoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões2021-07-19127328143-COF-XIVXIV3Audição no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 94/XIV/2.ª (GOV) – “Procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários”Banco de Portugal2021-09-28127352145-COF-XIVXIV3Audição no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 94/XIV/2.ª (GOV) – “Procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários”Conselho Nacional de Supervisores Financeiros2021-10-12127353146-COF-XIVXIV3Audição no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 94/XIV/2.ª (GOV) – “Procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários”OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas2021-10-12127370148-COF-XIVXIV3Audição do Dr. Gabriel Rodrigo Ribeiro Tavares Bernardino, no âmbito da indigitação para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)Dr. Gabriel Rodrigo Ribeiro Tavares Bernardino2021-10-19127401151-COF-XIVXIV3Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:Autoridade Tributária e Aduaneira2021-11-171142661-CNECP-XIVXIV1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas2020-01-211149255-CNECP-XIVXIV1Audição do Senhor Embaixador de Portugal na Delegação da OTAN, Pedro Costa PereiraPedro Costa Pereira - Embaixador de Portugal na Delegação da OTAN2020-05-261150817-CNECP-XIVXIV1Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação2020-06-1611534810-CNECP-XIVXIV1Audição do Embaixador de Portugal em Angola, Pedro Pessoa CostaPedro Pessoa Costa - Embaixador de Portugal em Angola2020-07-1411613712-CNECP-XIVXIV2Audição Regimental no âmbito da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova o Orçamento do Estado para 2021» (Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-11-1111633715-CNECP-XIVXIV2Política Externa e CooperaçãoComendador Nazim Ahmad2020-12-0911633917-CNECP-XIVXIV2Política Externa e CooperaçãoProfessor Fernando Jorge Cardoso2020-12-1511671220-CNECP-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o tratamento de doentes residentes em Portugal com Covid-19 no estrangeiroMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-02-2311695024-CNECP-XIVXIV2Audição por requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre as dificuldades sentidas relativas ao apoio aos portugueses na diáspora.Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas2021-04-2011698126-CNECP-XIVXIV2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 168/XIV/2.ª - Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no EstrangeiroPedro Rupio2021-03-1812710128-CNECP-XIVXIV2Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Presidente do Conselho de Administração da SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S.AAntónio Jorge Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da Presidente do Conselho de Administração da SOFID;Marta Mariz, Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva da SOFID2021-05-2512710229-CNECP-XIVXIV2Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, do Ministro de Estado e do Negócios Estrangeiros sobre a situação em MoçambiqueMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação2021-05-2512719030-CNECP-XIVXIV2Audição a requerimentos dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e PSD, para obter esclarecimentos sobre a partilha de dados pessoais de manifestantes pela Câmara Municipal de Lisboa a autoridades estrangeirasPresidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina2021-06-2412729933-CNECP-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas2021-07-231141322-CAE-XIVXIV1Audição Após Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro de 2019Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus2019-12-171145175-CAE-XIVXIV12ª Audição Regimental e Audição após Conselho Europeu de 20 de fevereiroMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2020-02-261147028-CAE-XIVXIV1Audição do Conselho Português para os Refugiados, da Plataforma de Apoio aos Refugiados - Serviço de Jesuítas para os Refugiados e Associação HuBB – Humans Before Borders, sobre a «tragédia humanitária iminente na fronteira turca-grega» - Na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BEConselho Português para os Refugiados;Plataforma de Apoio aos Refugiados;Serviço Jesuíta para os Refugiados2020-04-1511479611-CAE-XIVXIV1Audição de Deputados ao Parlamento Europeu Marisa Matias e João Ferreira, sobre a atualidade europeiaDeputada ao Parlamento Europeu, Marisa Matias;Deputado ao Parlamento Europeu, João Ferreira2020-05-0811486813-CAE-XIVXIV1Audição de Deputados ao Parlamento Europeu Nuno Melo e Francisco Guerreiro, sobre a atualidade europeia.Deputado ao Parlamento Europeu, Francisco Guerreiro;Deputado ao Parlamento Europeu, Nuno Melo2020-05-1511497416-CAE-XIVXIV1Audição da Comissária Elisa Ferreira sobre as propostas da Comissão Europeia sobre o Plano de Recuperação da UE, sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-27 e sobre o Programa de Trabalho revisto para 2020Comissária Elisa Ferreira2020-06-0211515619-CAE-XIVXIV1Audição após Conselho Europeu dos dias 18 e 19 de junhoSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-06-2311582622-CAE-XIVXIV1Audição do Ministro dos Negócios de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o último Conselho Europeu.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-07-2211598324-CAE-XIVXIV2Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Margarida Marques e José Manuel Fernandes sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-27, sobre o Fundo de Recuperação e sobre a Decisão relativa aos Recursos Próprios da União EuropeiaDeputada ao Parlamento Europeu - Margarida Marques;Deputado ao Parlamento Europeu - José Manuel Fernandes2020-10-1311607926-CAE-XIVXIV2Audição preparatória do Conselho Europeu, com a presença do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, [ao abrigo da alínea f) do n.ª 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2020-10-2811620529-CAE-XIVXIV2Audição preparatória do Conselho Europeu, com a presença do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, [ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2020-11-1711666831-CAE-XIVXIV2Audição do Juiz João Figueiredo, membro português do Tribunal de Contas Europeu, para apresentação do relatório anual do TCE, relativo ao ano de exercício de 2019Dr. João Figueiredo - Juiz do Tribunal de Contas Europeu2020-12-1511666932-CAE-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu dos dias 10 e 11 de dezembro de 2020 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-12-1611667134-CAE-XIVXIV2Audição Pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2021Comissária Elisa Ferreira;Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-01-1211667336-CAE-XIVXIV2Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu - José António Lopes RanitoRui Pedro Correia Ramos Marques2021-01-1911667639-CAE-XIVXIV2Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu Delegado - Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso PiresSofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires2021-01-2011667841-CAE-XIVXIV2Audição com o Comissário responsável pelo pelouro da Justiça, Didier Reynders, para apresentação do relatório anual sobre a situação do Estado do direito na União Europeia, por videoconferência [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]Comissário Didier Reyders2021-02-0211667942-CAE-XIVXIV2Audição com a Vice-Presidente de Comissão Europeia Dubravka Suica sobre a Conferência sobre o Futuro da EuropaComissária Dubravka Suica2021-02-1111681444-CAE-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (presencial) após o Conselho Europeu dos dias 25 e 26 de fevereiro [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2021-03-0211681846-CAE-XIVXIV2Audição ao Deputado ao Parlamento Europeu Carlos Zorrinho sobre a atualidade europeiaDeputado ao Parlamento Europeu, Carlos Zorrinho2021-03-1611698247-CAE-XIVXIV2Audição Regimental (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR) e após o Conselho Europeu dos dias 25 e 26 de março de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios EstrangeirosMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-03-3011698449-CAE-XIVXIV2Audição com Deputada ao Parlamento Europeu Maria da Graça Carvalho sobre a atualidade europeiaMaria da Graça Carvalho - Deputada ao Parlamento Europeu2021-04-0611698651-CAE-XIVXIV2Audição com Deputada ao Parlamento Europeu Isabel Santos sobre a atualidade europeiaIsabel Santos, Deputada ao Parlamento Europeu2021-04-2011698752-CAE-XIVXIV2Audição conjunta, com a Comissão de Saúde e CEAMCOVID19, do Comissário Europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, para discutir a «estratégia de vacinação da UE».Comissário Europeu do Mercado Interno - Thierry Breton2021-04-2312713454-CAE-XIVXIV2Audição com o Deputado ao Parlamento Europeu Manuel Pizarro sobre atualidade europeiaDeputado ao Parlamento Europeu, Manuel Pizarro2021-05-1112713555-CAE-XIVXIV2Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu informal do dia 8 de maio [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2021-05-1312715357-CAE-XIVXIV2Audição com o Representante de Portugal no Conselho de Administração da Europol, Dr. Veríssimo Santos Milhazes, por videoconferência [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] Representante de Portugal no Conselho de Administração da Europol, Dr. Veríssimo Santos Milhazes2021-06-0812728961-CAE-XIVXIV2Audição com a Deputada ao Parlamento Europeu Isabel Carvalhais, sobre a atualidade europeiaIsabel Carvalhais, Deputada ao Parlamento Europeu2021-07-1312731764-CAE-XIVXIV2Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Ricardo da Silva PassosJuiz Ricardo Manuel Correia da Silva Passos2021-09-141139771-CTSS-XIVXIV1Subscritores da Petição n.º 619/XIII/4.ª - "Solicitam o reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores como de desgaste rápido"subscritores da Petição n.º 619/XIII/4.ª2019-12-041140715-CTSS-XIVXIV1Audição conjunta com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, do indigitado para o Conselho Económico e Social, Professor Doutor António Fernando Correia de Campos, nos termos e para os efeitos do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República.Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos2019-12-1711423911-CTSS-XIVXIV1Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020».CES - Conselho Económico e Social2020-01-2311457717-CTSS-XIVXIV1Idade legal de reforma dos trabalhadores do sector de transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anosSubscritores da Petição n.º 12/XIV/1.ª2020-03-1011487023-CTSS-XIVXIV1Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, conjunta com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, a propósito da "insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa", por requerimentos do PCP e do BEMinistro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações2020-05-1911496227-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Provedora de Justiça, no seguimento de requerimentos apresentados pelo GP do PSDProvedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral2020-06-0311512531-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Dra. Luísa Guimarães, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE,ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho2020-06-2411519735-CTSS-XIVXIV1Subscritores da Petição n.º 62/XIV/1.ª -"Reconhecimento da profissão do Musicoterapeuta em Portugal"Associação Portuguesa de Musicoterapia;Peticionários2020-07-0111569940-CTSS-XIVXIV2Audição dos representantes dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves, sobre a sua situação laboral, a requerimento do Grupo Parlamentar do BERepresentantes dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves2020-09-2311576343-CTSS-XIVXIV2Audição da Diretora-Geral da Saúde, Dra. Graça Freitas, a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre os surtos registados em lares desde o início da pandemia da doença COVID-19, em especial sobre a situação no lar de idosos de Reguengos de MonsarazDiretora-Geral da Saúde, Dra. Graça Freitas2020-09-3011610046-CTSS-XIVXIV2Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Ana Mendes Godinho, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2020-11-1011661250-CTSS-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no seguimento de requerimento apresentado pelo GP do PSD sobre apoios às famílias que devam acompanhar os seus filhos em virtude do encerramento das escolas.Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2021-02-1011670052-CTSS-XIVXIV2Audição de Peticionários: Petição n.º 129/XIV/2.ª - Covid19 - alargamento Licença Maternidade para 1 ano a 100%Ângela Maria Oliveira Galvão2021-02-1711676153-CTSS-XIVXIV2Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, no seguimento de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE sobre a aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), entre outros assuntos Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional2021-03-1011680755-CTSS-XIVXIV2Audição de peticionários da Petição n.º 94/XIV/1.ª - Via Verde para Pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)Subscritores da Petição n.º 94/XIV/1.ª2021-03-1811685558-CTSS-XIVXIV2Sobre o anunciado encerramento da refinaria do PortoSubcomissão de Trabalhadores da Petrogal da refinaria do Porto2021-03-3011688261-CTSS-XIVXIV2Audição dos subscritores da Petição n.º 208/XIV/2.ª - “Regulamentação das atividades da ioga em Portugal”Subscritores da Petição n.º 208/XIV/2.ª2021-04-0811695463-CTSS-XIVXIV2Audição dos subscritores da Petição n.º 211/XIV/2.ª - Criação do Dia Nacional das AcessibilidadesSubscritores da Petição n.º 211/XIV/2.ª2021-04-2911704965-CTSS-XIVXIV2Audição da representante do Estado no Conselho de Administração da Fundação Casa da Música, Dra. Maria Teresa Pereira de Moura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Cultura e Comunicação Representante do Estado no Conselho de Administração (CA) da Fundação Casa da Música (Vogal)2021-05-1911707267-CTSS-XIVXIV2AUDIÇÃO PÚBLICA – LIVRO VERDE SOBRE O FUTURO DO TRABALHOSecretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional2021-05-2512719470-CTSS-XIVXIV2Audição do Grupo de Trabalho dedicado à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, constituído no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, na sequência do aditamento verbal do Grupo Parlamentar do PS ao requerimento escrito apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional2021-06-3012728073-CTSS-XIVXIV2Audição do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, a requerimento do GP PCP, sobre atropelos aos direitos dos trabalhadores de empresas contratadas pelo Estado para a prestação de serviçosSecretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional2021-07-2212729876-CTSS-XIVXIV2Audição da Comissão Executiva do Banco Santander Totta, S. A., na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BEComissão Executiva do Banco Santander Totta, S.A.2021-07-2912735178-CTSS-XIVXIV3Audição da Administração da Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A, sobre o encerramento da unidade de produção de vidro para automóveis em Santa Iria da Azoia no Concelho de Loures, a requerimento do GP PS.Administração da Saint-Gobain Sekurit Portugal2021-10-1412736880-CTSS-XIVXIV3Audição da Federação Portuguesa de Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PCP sobre o despedimento coletivo na Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel , S.A.FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro;Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira 2021-10-2012739083-CTSS-XIVXIV3Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional2021-11-1612739285-CTSS-XIVXIV3Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em ComissãoConfederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)2021-11-1612739788-CTSS-XIVXIV3Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 839/XIV/2.ª (BE) - «Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores» Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes2021-11-171139112-CCC-XIVXIV1Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do relatório sobre as suas atividades de regulação de 2018, bem como o relatório de atividades e contas de 2018.ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social2019-11-261139564-CCC-XIVXIV1Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, de Maria Flor Pedroso, sobre a decisão de adiamento do programa “Sexta às 9” por parte da RTPMaria Flor Pedroso - Diretora de Informação da RTP2019-12-031141858-CCC-XIVXIV1Audição da Ministra da Cultura no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-01-2011454011-CCC-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra da Cultura na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a cedência de obras de arte da Coleção Rainer Daehnhardt à empresa Vila Galé, SA.Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural2020-03-1011454715-CCC-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a nomeação anunciada no dia 13 de fevereiro, pelo Ministério da Cultura, de Bernardo Alabaça para Diretor-Geral do Património Cultural.Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural2020-03-1011479019-CCC-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia.Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-05-1311504624-CCC-XIVXIV1Audição, conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social, do Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PCP, sobre a situação que se vive na instituição.Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música2020-06-1611530330-CCC-XIVXIV1Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal.Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SA2020-07-1411530633-CCC-XIVXIV1Audição do Provedor do Telespetador da Rádio e Televisão de Portugal, SA, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2019Provedor do Telespectador da RTP2020-07-1511559036-CCC-XIVXIV1Audição do Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018ICA - Instituto do Cinema e AudioVisual2020-09-0211561640-CCC-XIVXIV1Audição da Plataforma do Cinema, da Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual, da Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisuais, da Associação de Produtores Independentes de Televisão e da Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção (APRAF), no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018APIT - Associação de Produtores Independentes de Televisão;Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual-APCA;Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisuais;Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção;Produtores de Cinema Independente2020-09-0311562145-CCC-XIVXIV1Audição da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (APDSI), no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI)2020-09-0811562448-CCC-XIVXIV1Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social2020-09-1111574051-CCC-XIVXIV2Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação dos trabalhadores precários da Fundação de SerralvesACT - Autoridade para as Condições do Trabalho2020-09-2911578854-CCC-XIVXIV2Audição, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, de Alberto Arons de Carvalho, indigitado para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA.Professor Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho2020-10-0611593158-CCC-XIVXIV2Audição dos representantes do Movimento Pelo Cinema Português, na sequência da Carta Aberta dos profissionais do cinema “O Governo Português anuncia a morte do Cinema Português.“ e a lista de signatários, a Requerimento do GP PS, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Movimento Pelo Cinema Português2020-10-1411623262-CCC-XIVXIV2Audição da Diretora Regional da Cultura do Alentejo, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o abandono e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos do período do Neolítico na regiãoDirecção Regional de Cultura do Alentejo2020-12-0911627964-CCC-XIVXIV2Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, de Miguel Serra, arqueólogo da Câmara Municipal de Serpa, do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, e do Grupo Pró-Évora, sobre a desproteção e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos na região do AlentejoCâmara Municipal de Serpa;Grupo Pró-Évora;Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia2020-12-1511644367-CCC-XIVXIV2Audição do CENA-STE, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PCP e Bloco de Esquerda, sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artesCENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos)2021-01-1211649070-CCC-XIVXIV2Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão.Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2021-01-1911655673-CCC-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, e por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artesMinistra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2021-02-0211671676-CCC-XIVXIV2Audição do Conselho de Administração da Agência Lusa na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as condições de funcionamento da Lusa.Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal2021-03-0211680179-CCC-XIVXIV2Audição da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP), da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), do ICOM Portugal - Conselho Internacional de Museus, da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD), da Ordem dos Arquitetos e do Acesso Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo. (11:00)Associação dos Arqueólogos Portugueses;Associação Portuguesa de Museologia-APOM;ICOM Portugal - Comissão Portuguesa da Comissão Internacional de Museus;Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação;OA - Ordem dos Arquitetos;Acesso Cultura2021-03-2311680381-CCC-XIVXIV2Audição da Associação Pelo Documentário (APORDOC), do Movimento Pelo Cinema Português, e da Plataforma do Cinema, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo. (16:00)Associação Pelo Documentário;Movimento Pelo Cinema Português;Plataforma do Cinema2021-03-2311687284-CCC-XIVXIV2Audição da Associação Portuguesa das Empresas Cinematográficas e da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo.Associação Portuguesa das Empresas Cinematográficas;Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais - FEVIP2021-04-0611689087-CCC-XIVXIV2Audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de Covid 19.Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)2021-04-1311690989-CCC-XIVXIV2Audição do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre as dificuldades existentes no setor da arqueologia, nomeadamente a precariedade e a escassez de recursos humanos.Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia2021-04-1311696891-CCC-XIVXIV2Audição dos membros indigitados para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de PortugalConselho de Administração da RTP - Rádio e Televisão de Portugal2021-05-0411704894-CCC-XIVXIV2Audição dos representantes do Estado no Conselho de Administração da Fundação de Serralves, Vice-Presidentes Isabel Pires de Lima e José Pacheco Pereira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Trabalho e Segurança Social.Conselho de Administração da Fundação de Serralves2021-05-1912710597-CCC-XIVXIV2Audição dos peticionários da Petição n.º 236/XIV/2.ª - Pela salvaguarda do património cultural, sustentada na qualidade técnica das intervenções de Conservação e RestauroAssociação Profissional de Conservadores Restauradores de Portugal2021-06-02127170100-CCC-XIVXIV2Audição dos peticionários da Petição n.º 255/XIV/2.ª - Fogo Preso - Movimento de Apoio à Sobrevivência da Pirotecnia Portuguesa.Fogo Preso - Movimento de Apoio à Sobrevivência da Pirotecnia Portuguesa2021-06-23127389109-CCC-XIVXIV3Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.Direção da RTP Açores2021-11-161139906-CCC-XIVXIV1Audição da comissão representativa do projeto de lei n.º 1236/XIII/4.ª (Iniciativa Legislativa dos Cidadãos) — Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de atividades tauromáquicas.Comissão representativa do projeto de lei n.º 1236/XIII/4.ª (Iniciativa Legislativa dos Cidadãos) — Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de atividades tauromáquicas2019-12-1111454213-CCC-XIVXIV1Audição do Presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a nomeação anunciada no dia 13 de fevereiro, pelo Ministério da Cultura, de Bernardo Alabaça para Diretor-Geral do Património CulturalPresidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM)2020-03-1011478918-CCC-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-05-1311499822-CCC-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Freguesias, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, no âmbito do apoio das autarquias locais ao setor da culturaANAFRE - Associação Nacional de Freguesias2020-06-0911518027-CCC-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-06-3011559137-CCC-XIVXIV1Audição da APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas2020-09-0211561943-CCC-XIVXIV1Audição da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social (CPMCS)2020-09-0411563049-CCC-XIVXIV1Audição na sequência da admissibilidade da Petição n.º 88/XIV/1.ª - Pelo recuo da suspensão da iniciativa Cultura Para TodosPedro Santos, Ana Caridade2020-09-1511578753-CCC-XIVXIV2Audição, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, de Leonor Beleza, indigitada para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA.Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares2020-10-0611603860-CCC-XIVXIV2Audição, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, de Manuela Melo, indigitada para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA.Dr.ª Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo2020-10-2711639665-CCC-XIVXIV2Audição, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Diretor-Geral da Direção Geral do Património Cultural, na sequência das audições realizadas no dia 09 de dezembro de 2020, à Diretora Regional da Cultura do Alentejo, aos Professores Vítor Gonçalves e Ana Catarina Sousa, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, à Professora Leonor Rocha, da Universidade de Évora, e à Associação dos Arqueólogos Portugueses, sobre a desproteção e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos na região do AlentejoDireção-Geral do Património Cultural (DGPC);Diretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)2021-01-0511652471-CCC-XIVXIV2Audição da Ação Cooperativista, da Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual — Cinema e Publicidade (APTA), da Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart) e da Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre os resultados do concurso de apoio a Projetos Criação e EdiçãoAção Cooperativista de Apoio a Profissionais do Setor da Cultura e das Artes;Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP);Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual;Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal2021-01-2611680078-CCC-XIVXIV2Audição da Associação Espetáculo - Agentes e Promotores Portugueses (AEAPP), da Associação Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), da Associação Portuguesa de Festivais de Música (APORFEST), da Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE), da Ação Cooperativista de Apoio-Artistas, Técnicos e Produtores, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e da Associação Precários Inflexíveis, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo (9:00h)Associação Espetáculo - Agentes e Promotores Portugueses;APEFE - Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos;Associação Portuguesa dos Festivais da Música - (APORFEST);Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos;Ação Cooperativista de Apoio a Profissionais do Setor da Cultura e das Artes;CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos);Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis2021-03-2311680482-CCC-XIVXIV2Audição do Centro de Administração de Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (CAPP-ISCSP) da Universidade de Lisboa - equipa do Mapeamento do Território Cultural e Artístico em Portugal, da Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE), da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), da Rede de Livrarias Independentes (RELI), e da Associação de Músicos Artistas e Editores Independentes (AMAEI), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo. (09:00)Centro de Administração de Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - equipa do Mapeamento do Território Cultural e Artístico em Portugal;GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais;GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes;Sociedade Portuguesa de Autores;APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros; Rede de Livrarias Independentes ;Associação de Músicos Artistas e Editores Independentes2021-03-2411688586-CCC-XIVXIV2Audição conjunta com a 1ª CACDLG do Sindicato dos Jornalistas, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de Covid 19.Sindicato dos Jornalistas2021-04-0911696792-CCC-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2021-05-0411705195-CCC-XIVXIV2Audição do Sindicato dos Jornalistas, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre a degradação laboral vivida no Global Media Group.Sindicato dos Jornalistas2021-05-2112710698-CCC-XIVXIV2Audição da Professora Dr.ª Maria Clara Frayão Camacho e do Professor Dr.º José Manuel Varejão, do Grupo de Projeto Museus no Futuro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para apresentação do relatório “Museus no Futuro”Grupo de Projeto Museus no Futuro2021-06-02127224102-CCC-XIVXIV2Audição, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP, do ex-Diretor Geral do Património Cultural, Engenheiro Bernardo Alabaça, para prestar esclarecimentos sobre a sua exoneração do cargo de Diretor-Geral do Património Cultural.Engenheiro Bernardo Alabaça2021-07-07127318106-CCC-XIVXIV3Audição, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, de Luísa Coelho Ribeiro, indigitada para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, SA.Dr.ª Luísa Coelho Ribeiro2021-09-28127343108-CCC-XIVXIV3Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, SA, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as declarações proferidas sobre o Centro Regional dos Açores.Conselho de Administração da RTP2021-10-121140942-CEIOPH-XIVXIV1"Programa Ferrovia 2020" (req do PSD)IP-Infraestruturas de Portugal2019-12-181142357-CEIOPH-XIVXIV1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas2020-01-211142508-CEIOPH-XIVXIV1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020CES - Conselho Económico e Social2020-01-2311452912-CEIOPH-XIVXIV1Audição sobre a "Operacionalidade de Infraestruturas e Transportes", requerimento do PCPTribunal de Contas2020-03-0311460015-CEIOPH-XIVXIV1Petição 612/XIII/4.ª - Contra o fim da atual linha amarela do Metro de LisboaPeticionários2020-03-1011468120-CEIOPH-XIVXIV1"a ameaca de insolvência da Associação - Empresa de Trabalho Portuario de Lisboa (ETPL)", na sequencia do requerimento oral do PSAPL - Administração do Porto de Lisboa2020-04-0811471024-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Presidente do Banco Millennium BCP, no âmbito do requerimento apresentado pelo CDS-PPBanco Millennium BCP2020-04-2111474228-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações;Secretário de Estado da Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas2020-04-2911480631-CEIOPH-XIVXIV1Audição sobre as obras no Metropolitano de Lisboa, na sequência de requerimento do PANMinistro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Mobilidade2020-05-1211488534-CEIOPH-XIVXIV1Audição da Ministra da Coesão Territorial ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2020-05-2011495037-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;Secretário de Estado para a Transição Digital2020-06-0211505940-CEIOPH-XIVXIV1Audição da Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., a requerimento do BEIHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana2020-06-1611512743-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Presidente da Comissão Executiva da Transportes Aéreos Portugueses, S.A., a requerimento do PS e do PSDTAP Air Portugal2020-06-2311518447-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações;Secretário de Estado da Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas2020-06-3011529950-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Candidato a Presidente do Conselho Económico e Social, Francisco José Pereira de Assis Miranda, nos termos e para os efeitos do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaIndigitado para Presidente do Conselho Económico e Social (CES)2020-07-0811534553-CEIOPH-XIVXIV1Audição da Secretária de Estado do Turismo sobre a "estratégia de relançamento do Setor do Turismo", a requerimento do PSDSecretária de Estado do Turismo2020-07-1511539856-CEIOPH-XIVXIV1Audição conjunta dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e Infraestruturas e Habitação sobre Resolução do Conselho de Ministros que prevê respostas de habitação indigna para trabalhadores das explorações do Perímetro de Rega do MiraMinistro das Infraestruturas e Habitação;Ministro do Ambiente e Ação Climática2020-07-2111563759-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Prof. António Costa Silva sobre o documento "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030", a requerimento do PSProf. António Costa Silva2020-06-1611582963-CEIOPH-XIVXIV2"Apresentação do parecer sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030)", que foi tornado público em junho de 2020”, a requerimento oral do PSDCSOP - Conselho Superior de Obras Públicas2020-10-0611597566-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a propósito das medidas de apoio ao sector da aviação civil, os objetivos do plano de reestruturação da TAP e a posição do Governo face à investigação da Comissão Europeia à SATA, a requerimento do BEMinistro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações2020-10-1511608870-CEIOPH-XIVXIV2Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021- 2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2020-11-0411613473-CEIOPH-XIVXIV2Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021- 2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2020-11-1111633376-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre "Plano de reestruturação da TAP", a requerimento potestativo do BEMinistro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações2020-12-1511641779-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), sobre o "Relatório global de avaliação do impacto do PART 2019", a requerimento do BEIMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.2021-01-0611650382-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 622/XIII/4ª - "Apresentação de um conjunto de prioridades para o desenvolvimento sustentável da região do Alentejo"2021-01-1911655384-CEIOPH-XIVXIV2"Plano de Reestruturação da TAP"Comissão de Trabalhadores TAP;Plataforma de Sindicatos de Terra do Grupo TAP;SIPLA - Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas;SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil2021-01-2711665989-CEIOPH-XIVXIV2Audição do indigitado para o cargo de Vogal da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)ANAC - Indigitado para o cargo de Vogal da Autoridade Nacional da Aviação Civil2021-02-1011672192-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Presidente da Comissão Executiva da TAP, Dr. Ramiro Sequeiro, no âmbito dos requerimentos apresentados pela IL e PSDPresidente da Comissão Executiva da TAP- S.A., Dr. Ramiro Sequeira2021-02-2311673095-CEIOPH-XIVXIV2Petição 145/XIV/2ª - "Pela requalificação urgente do IC8"Peticionários2021-02-2411677298-CEIOPH-XIVXIV2Petição nº197/XIV/2ª - Pela Alteração do Art. 50-A, do Código da EstradaPeticionários2021-03-10116825101-CEIOPH-XIVXIV2Audições sobre a Groundforce, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo CDS-PP e BE TAP - Portugal;SPdH – Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. (Groundforce);Plataforma de Sindicatos de Terra do Grupo TAP;Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA);Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP);Comissão de Trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling;Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA)2021-03-18116844103-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação no âmbito de requerimentos do BE e do CDS-PP, nas temáticas "TAP e Groundforce; Habitação; Estação Ferroviária da Boavista"Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretário de Estado da Habitação2021-03-24116877106-CEIOPH-XIVXIV2Audição conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social ao Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no seguimento do requerimento do PSD sobre a resposta económica e social à pandemia da doença COVID-19Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital;Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social2021-04-06116911108-CEIOPH-XIVXIV2Audições a requerimento do CDS-PP e PCP, na temática do Aeroporto do MontijoCidadão;Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não2021-04-13116964110-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado da Internacionalização2021-04-27117026114-CEIOPH-XIVXIV2Audição à Autoridade para as Condições de Trabalho "a propósito da falta de fiscalização da Lei nº45/2018", a requerimento do BE, em conjunto com a Comissão de Trabalho e da Segurança SocialACT - Autoridade para as Condições do Trabalho2021-05-11127276133-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Dr. João Alexandre da Silva Lopes, personalidade candidata a membro da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medias Especiais de Contratação Pública, de acordo com o artigo 256.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaJoão Alexandre da Silva Lopes2021-07-20127294136-CEIOPH-XIVXIV21. Audição à Ministra da Coesão Territorial sobre o "incumprimento de determinação do Parlamento por parte Governo", a requerimento do PSDMinistra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional2021-07-23127309138-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 49/XIV/1.ª – “Mais e melhores condições dos autocarros da empresa Vimeca, no âmbito do transporte de passageiros”Peticionário2021-09-07127312140-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor no âmbito do processo de apreciação das iniciativas do GT - Garantia e Durabilidade dos Bens de ConsumoSecretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor2021-09-14127332143-CEIOPH-XIVXIV3Audição do Presidente do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias”, a requerimento do PCP CP - Comboios de Portugal, EPE2021-09-29127371147-CEIOPH-XIVXIV3Audição ao Senhor Presidente Demissionário da CP – Comboios de Portugal, Eng.º Nuno Freitas, a requerimento do PSD Personalidades2021-10-201139553-CCC-XIVXIV1Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, de Sandra Felgueiras, sobre a decisão de adiamento do programa “Sexta às 9” por parte da RTP.Sandra Felgueiras2019-12-031139575-CCC-XIVXIV1Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, sobre a decisão de adiamento do programa “Sexta às 9” por parte da RTP.Conselho de Administração da RTP2019-12-031144979-CCC-XIVXIV1Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para prestar esclarecimentos sobre o registo de sites de desinformação como órgãos de comunicação social fidedignosConselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social2020-03-0311450010-CCC-XIVXIV1Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, acerca de todo o processo de aprovação da nova Direção de Informação da RTP.Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social2020-03-0311454614-CCC-XIVXIV1Audição do Diretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), Dr. Bernardo Alabaça, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a sua nomeação anunciada no dia 13 de fevereiro, pelo Ministério da Cultura, para Diretor-Geral do Património Cultural.Diretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)2020-03-1011468717-CCC-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra da Cultura, na sequência dos requerimentos apresentados, respetivamente, pelos Grupos Parlamentares do PAN e do PS, sobre as consequências resultantes da pandemia da COVID-19 nos sectores da Cultura e da Comunicação Social.Ministra da Cultura;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-04-1511492720-CCC-XIVXIV1Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, na sequência dos requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do BE, PSD e PS, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia.Conselho de Administração da RTP2020-06-0211504523-CCC-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, no âmbito do apoio das autarquias locais ao setor da cultura.Associação Nacional de Municípios Portugueses2020-06-1611506426-CCC-XIVXIV1Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PSD, sobre as situações de natureza concorrencial e conflito de interesses existentes nas suas ligações com a empresa Produções Fictícias, Lda.Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-06-1811518229-CCC-XIVXIV1Audição dos peticionários da petição n.º 95/XIV/1.ª — Abertura das Escolas de Dança – apoios e medidasPeticionários da petição n.º 95/XIV/1.ª — Abertura das Escolas de Dança – apoios e medidas2020-07-0111530532-CCC-XIVXIV1Audição do Provedor do Ouvinte da Rádio e Televisão de Portugal, SA, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2019Provedor do Ouvinte da RTP2020-07-1511530734-CCC-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-07-2111561438-CCC-XIVXIV1Audição da Associação Portuguesa de Imprensa, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018API - Associação Portuguesa de Imprensa2020-09-0211561741-CCC-XIVXIV1Audição da Federação Portuguesa de Cineclubes (FPCC), do Cineclube de Torres Novas e do Cineclube de Faro e Parceiros, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Cineclube de Faro e Parceiros;Cineclube de Torres Novas;FPCC - Federação Portuguesa de Cineclubes2020-09-0311562044-CCC-XIVXIV1Audição da Plataforma de Media Privados, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Plataforma de Media Privados2020-09-0811562347-CCC-XIVXIV1Audição da Sociedade Portuguesa de Autores e da Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais;SPA - Sociedade Portuguesa de Autores2020-09-0911574152-CCC-XIVXIV2Audição do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação dos trabalhadores precários da Fundação de SerralvesConselho de Administração da Fundação de Serralves2020-09-2911592956-CCC-XIVXIV2Audição da APRAF, APIT, ARCA, APAD a Requerimento do GP PS, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisuais;APAD – Associação Portuguesa de Argumentistas e Dramaturgos;APIT - Associação de Produtores Independentes de Televisão;Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção2020-10-1411593057-CCC-XIVXIV2Audição dos Produtores de Cinema Independentes a Requerimento do GP PS, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Plataforma do Cinema2020-10-1411609261-CCC-XIVXIV2Audição da Ministra da Cultura no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções para 2021-2023 e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-11-0911623363-CCC-XIVXIV2Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, dos Professores Vítor Gonçalves e Ana Catarina Sousa, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, da Professora Leonor Rocha, da Universidade de Évora, e da Associação dos Arqueólogos Portugueses, sobre a desproteção e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos na região do AlentejoAssociação dos Arqueólogos Portugueses;Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;Universidade de Évora2020-12-0911639766-CCC-XIVXIV2Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do relatório sobre as suas atividades de regulação de 2019, bem como o relatório de atividades e contas de 2019Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)2021-01-0511644569-CCC-XIVXIV2Audição da REDE, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, sobre os resultados do concurso de apoio a Projetos Criação e Edição.Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea2021-01-1211652572-CCC-XIVXIV2Audição do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia.Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2021-01-2611660174-CCC-XIVXIV2Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre o contrato-promessa celebrado com a Páginas Civilizadas Lda., empresa do Grupo Bel, para a venda de 22,35% da sua participação no capital social da Lusa - Agência de Notícias de Portugal S.A.Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)2021-02-0911660275-CCC-XIVXIV2Audição do Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, no âmbito das declarações prestadas pelo Senhor Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media na audição realizada no passado dia 19 de janeiro na Comissão de Cultura e Comunicação sobre o processo de nomeação do novo Conselho de Administração da RTP.Conselho Geral Independente RTP2021-02-0911677077-CCC-XIVXIV2Audição do Senhor Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as condições de funcionamento da Lusa.Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2021-03-1611680280-CCC-XIVXIV2Audição da Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção (APRAF), da Associação Portuguesa de Argumentistas e Dramaturgos (APAD), da Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT), da Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA), e da Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisuais (ARCA), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo. (14:00)Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção;APAD – Associação Portuguesa de Argumentistas e Dramaturgos;APIT - Associação de Produtores Independentes de Televisão;Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual-APCA; Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisuais2021-03-2311680583-CCC-XIVXIV2Audição da Plataforma Convergência pela Cultura, da Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, da Plataforma Dança - Associação Nacional de Dança, da Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (REDE), da Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo (APEAC), da Prótoiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia, e da SOS Arte PT, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo. (11:00)Convergência pela Cultura;Associação de Profissionais das Artes Cénicas;Plataforma dança – Associação Nacional de Dança;Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea;Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo;PRÓTOIRO - Federação Portuguesa das Actividades Taurinas;SOS Arte PT2021-03-2411688485-CCC-XIVXIV2Audição conjunta com a 1ª CACDLG da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de Covid 19.Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas2021-04-0911690888-CCC-XIVXIV2Audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, aos jornalistas Pedro Tadeu e João Tomé, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de Covid 19Pedro Tadeu (Jornalista);João Tomé (Jornalista - Coordenador do site Dinheiro Vivo)2021-04-1311691890-CCC-XIVXIV2Audição da Ação Cooperativista de Apoio a Profissionais do Setor da Cultura e das Artes, da Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP), da Plataforma Cívica Convergência pela Cultura e do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o Estatuto dos Profissionais da Cultura.Ação Cooperativista de Apoio a Profissionais do Setor da Cultura e das Artes;Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP);Convergência pela Cultura;CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos)2021-04-1611704793-CCC-XIVXIV2Audição da representante do Estado no Conselho de Administração da Fundação Casa da Música, Dr.ª Maria Teresa Pereira de Moura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Trabalho e Segurança Social.Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música2021-05-1911707696-CCC-XIVXIV2Audição do Presidente do Conselho de Administração da Global Media, Marco Galinha, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre a degradação laboral vivida no Grupo Global Media.Global Media Group2021-05-2512715099-CCC-XIVXIV2Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, das Associações Plateia (Associação de Profissionais das Artes Cénicas), APR (Associação Portuguesa de Realizadores), REDE (Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea), APEAC (Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo), ECARTE XXI - Educação, Cultura e Arte para o Século XXI e PERFORMART (Associação para as Artes Performativas em Portugal), sobre o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura.Associação de Profissionais das Artes Cénicas;Associação Portuguesa de Realizadores;Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea;Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo;Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal2021-06-16127223101-CCC-XIVXIV2Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Oliveira Caetano, sobre a situação de colapso no funcionamento do Museu Nacional de Arte Antiga.Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA)2021-07-07127242103-CCC-XIVXIV2Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, e a requerimento do Grupo Parlamentar do BE sobre o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura.Ministra da Cultura;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural2021-07-14127243104-CCC-XIVXIV2Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PAN, do Inspetor Geral das Atividades Culturais, sobre a atuação de crianças em touradas.Inspeção-Geral das Atividades Culturais2021-07-14127304105-CCC-XIVXIV2Audição, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, de Ana Martins de Carvalho, indigitada para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA. Dr.ª Ana Martins de Carvalho2021-09-07127336107-CCC-XIVXIV3Audição da Diretora Geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), Fernanda Soares Heitor, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o Programa Garantir Cultura.Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais2021-10-061140282-CTSS-XIVXIV1Subscritores da Petição n.º 637/XIII/4.ª - "Solicitam que a profissão de carteiro seja qualificada como de desgaste rápido"SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações2019-12-111140294-CTSS-XIVXIV1Subscritores da Petição n.º 655/XIII/4.ª - "Pela antecipação da idade de reforma dos trabalhadores por turnos"FEVICCOM, Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro2019-12-121141398-CTSS-XIVXIV1Subscritores da Petição n.º 609/XIII/4.ª - "Solicitam a regulamentação da Profissão de Intérprete de Língua Gestual Portuguesa"Subscritores da Petição n.º 609/XIII/4.ª2020-01-0611445712-CTSS-XIVXIV1Situação dos trabalhadores do setor da segurançaAES - Associação de Empresas de Segurança2020-02-2611452715-CTSS-XIVXIV1Situação dos trabalhadores do setor da segurançaSTAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas2020-03-0411467619-CTSS-XIVXIV1Ameaça de insolvência da Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (ETPL)Yilport Holding Inc.2020-04-0811469422-CTSS-XIVXIV1A pandemia do Covid-19Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência2020-04-1511490926-CTSS-XIVXIV1Audição da COPS - Companhia Operacional de SegurançaCOPS - Companhia Operacional de Segurança2020-05-2711505729-CTSS-XIVXIV1Audição dos representantes dos trabalhadores precários da Casa da Música, no seguimento de requerimento apresentado pelo GP do BE (em conjunto com a Comissão de Cultura e Comunicação)Representantes dos trabalhadores precários da Casa da Música2020-06-1711517432-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Dra. Rosário Farmhouse, no seguimento de requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD (conjunta com a Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da 1.ª Comissão)CNPDPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens2020-06-3011521336-CTSS-XIVXIV1Subscritores da Petição n.º 21/XIV/1.ª -"Pela construção de uma estrutura residencial sénior pública em Odivelas"Subscritores da Petição n.º 21/XIV/1.ª2020-07-0211562639-CTSS-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Senhora Ministra da Saúde, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN.Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Ministro da Saúde2020-09-1611575642-CTSS-XIVXIV2Audição do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação dos trabalhadores precários da Fundação de SerralvesConselho de Administração da Fundação de Serralves2020-09-2911602645-CTSS-XIVXIV2Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Ana Mendes Godinho, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional2020-10-2611652148-CTSS-XIVXIV2Audição do Presidente da Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI), Dr. João Ferreira de Almeida, conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, «sobre o estado da vacinação nos lares ilegais».Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI);Instituto Nacional para a Reabilitação2021-01-2111661351-CTSS-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2021-02-1011676954-CTSS-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretária de Estado da Ação Social2021-03-1711685457-CTSS-XIVXIV2Violação da lei laboral no serviço de imagiologia dessa unidadeConselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)2021-03-3011686660-CTSS-XIVXIV2Audição do Senhor Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no seguimento de requerimento do GP do PSD sobre a resposta económica e social à pandemia da doença COVID-19, em conjunto com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e HabitaçãoMinistro de Estado da Economia e da Transição Digital;Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social2021-04-0611702364-CTSS-XIVXIV2Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho, no seguimento de requerimento do GP BE, a propósito da falta de fiscalização da Lei n.º 45/18, de 10 de agosto - "Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica", e em conjunto com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e HabitaçãoACT - Autoridade para as Condições do Trabalho2021-05-1111707068-CTSS-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretária de Estado da Ação Social;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência2021-05-2612726071-CTSS-XIVXIV2Audição da Comissão de Trabalhadores (CT) do Banco Santander Totta, S. A.Comissão de Trabalhadores (CT) do Banco Santander Totta, S. A.2021-07-1912729674-CTSS-XIVXIV2Audição dos Sindicatos do Setor Bancário, na sequência do requerimento do Grupo Parlamentar do PSDSINTAF - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira;Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN);Sindicato dos Bancários do Centro (SBC);Mais Sindicatos;Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB);Sindicato de Trabalhadores das Empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC);Sindicato Independente da Banca (SIB)2021-07-2912739386-CTSS-XIVXIV3Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em ComissãoConfederação do Turismo de Portugal - CTP2021-11-161140931-CEIOPH-XIVXIV1Audição do indigitado para o Conselho Económico e Social, Professor Doutor António Fernando Correia de Campos, nos termos e para os efeitos do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCES - Conselho Económico e Social2019-12-171142094-CEIOPH-XIVXIV1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade2020-01-141142569-CEIOPH-XIVXIV1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior2020-01-2411450311-CEIOPH-XIVXIV1Petição 650/XIII/4ª - Diz Não Ao ParedãoPeticionários2020-02-2711453314-CEIOPH-XIVXIV1Petição 27/XIV/1.ª - Juntos pelo alojamento localPeticionários2020-03-0411461617-CEIOPH-XIVXIV1Audição sobre a "Operacionalidade de Infraestruturas e Transportes", na sequência do requerimento oral do PSIP - Infraestruturas de Portugal, SA2020-03-1111468019-CEIOPH-XIVXIV1Audição sobre "a ameaça de insolvência da Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (ETPL)", na sequência dos requerimentos do PCP e do BESEAL - Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística2020-04-0811470622-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;Secretário de Estado para a Transição Digital2020-04-2111472126-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Presidente da Caixa Geral de Depósitos, no âmbito do requerimento apresentado pelo CDS-PPCGD - Caixa Geral de Depósitos2020-04-2211478029-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado da Internacionalização2020-05-0611482832-CEIOPH-XIVXIV1Audição sobre a atual situação económica das micro, pequenas e médias empresas, no contexto do COVID19, na sequência de requerimento do PCPCPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas2020-05-1311493836-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Ministro do Planeamento ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Planeamento;Secretário de Estado do Planeamento2020-05-2711504739-CEIOPH-XIVXIV1Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes, e acerca da concorrência no setor das telecomunicações e consequências na implementação do 5Gb, a requerimento do BEANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações2020-06-0911507242-CEIOPH-XIVXIV1Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas IndependentesAutoridade Nacional de Aviação Civil2020-06-1711514245-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Presidente do Conselho de Administração da Transportes Aéreos Portugueses, S.A., a requerimento do PSTAP Air Portugal2020-06-2411520048-CEIOPH-XIVXIV1Audição da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas IndependentesAMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes2020-07-0111533551-CEIOPH-XIVXIV1Audição da Autoridade de Concorrência (AdC) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes, e acerca da concorrência no setor das telecomunicações e consequências na implementação do 5Gb, a requerimento do BEAutoridade da Concorrência2020-07-1411537655-CEIOPH-XIVXIV1Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Coordenador da Região de Lisboa e Vale do Tejo, sobre "A estratégia de combate à pandemia e respetivas medidas de proteção introduzidas na região de Lisboa", a requerimento do CDS-PPAudição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Coordenador da Região de Lisboa e Vale do Tejo2020-07-1611542458-CEIOPH-XIVXIV1"Concorrência no setor das telecomunicações e os seus efeitos na implementação do 5G em Portugal", a requerimento do BESecretário de Estado Adjunto e das Comunicações2020-07-2211570860-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 52/XIV/1.ª - Pela requalificação urgente da Estrada Nacional 16, entre as Termas de São Pedro do Sul e VouzelaPeticionários2020-09-2311577762-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 53/XIV/1.ª - "Radioamadorismo - CAT III"Peticionários2020-09-3011592665-CEIOPH-XIVXIV2Audição conjunta do Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, sobre a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030, a requerimento oral do CDS-PPMinistro das Infraestruturas e Habitação;Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital2020-10-1311606468-CEIOPH-XIVXIV2Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021- 2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministro do Planeamento;Secretário de Estado do Planeamento2020-10-3011611172-CEIOPH-XIVXIV2Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021- 2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;Secretário de Estado para a Transição Digital2020-11-0611632575-CEIOPH-XIVXIV2"Regulamento do Leilão do 5G" a requerimento do CDS-PPANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações2020-12-1511633578-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Secretária de Estado do Turismo sobre "sobre a estratégia presente e futura, bem como sobre o ponto de situação das medidas de apoio ao setor do Turismo", a requerimento do CDS-PPSecretária de Estado do Turismo2020-12-1611644980-CEIOPH-XIVXIV2"Regulamento do Leilão do 5G", a requerimento do CDS-PPAutoridade da Concorrência2021-01-1211651983-CEIOPH-XIVXIV2Audição conjunta com a Secretária de Estado da Habitação, a requerimento do PSD, e do Secretário de Estado do Tesouro, a requerimento oral do BE, sobre "questões suscitadas pelo Tribunal de Contas a respeito do Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE)"Secretário de Estado da Habitação;Secretário de Estado do Tesouro2021-01-2111655485-CEIOPH-XIVXIV2"Plano de Reestruturação da TAP"SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves;SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil2021-01-2711665888-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro da Economia e da Transição Digital ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;Secretário de Estado para a Transição Digital2021-02-1011669791-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 172/XIV/2ª - "Ligação de Fajões (Oliveira de Azeméis) à EN326 - FEIRA (A32/IC2)"Peticionários2021-02-1711672994-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro do Planeamento ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Planeamento2021-02-2411674197-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 185/XIV/2ª - "Pela criação de um apoio financeiro do Estado para as empresas e empresários de bares, estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos de bebidas com ou sem espaço de dança"Peticionários2021-03-0211677399-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Secretário de Estado para a Transição Digital sobre "o Plano de Ação para a Transição Digital", a requerimento do PSSecretário de Estado para a Transição Digital2021-03-10116836102-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 173/XIV/2ª – “Pelo desvio da linha ferroviária do Norte na zona de Santarém”Peticionários2021-03-23116845104-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretário de Estado da Habitação2021-03-24116889107-CEIOPH-XIVXIV2Audição conjunta com a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social. Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE);Associação Nacional de Discotecas (AND);AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;Associação Portuguesa de Hotelaria e Turismo - APHORT;ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal2021-04-07116972111-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro do Planeamento ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro do Planeamento;Secretário de Estado do Planeamento2021-04-28117009113-CEIOPH-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor2021-05-05117041116-CEIOPH-XIVXIV2Audição ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a requerimento do BEIMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.2021-05-12117060118-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Ministra da Coesão Territorial ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistra da Coesão Territorial;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional;Secretária de Estado da Valorização do Interior2021-05-19127115120-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), nos termos dos n. os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas IndependentesAutoridade Nacional de Aviação Civil2021-06-01127143122-CEIOPH-XIVXIV2Audição da IP – Infraestruturas de Portugal sobre a “modernização e eletrificação da Linha do Alentejo”, a requerimento do PCPIP - Infraestruturas de Portugal, SA2021-06-08127168123-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas IndependentesANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações2021-06-16127213126-CEIOPH-XIVXIV2Audição a requerimento do PCP, sobre a "anunciada intenção da Altice de provocar o despedimento coletivo de 300 trabalhadores". Comissão de Trabalhadores da Meo, SA;STPT - Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal;SINQUADROS - Sindicato dos Quadros das Comunicações;SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações;STT - Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual;SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;SINDETELCO - Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços;TENSIQ - Sindicato Nacional dos Quadros das Telecomunicações;FENTCOP - Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas;SINCOMP - Sindicato das Comunicações de Portugal2021-06-30127235127-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Senhora Engenheira Ana Paula Vitorino, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), nos termos do artigo 17.º da Lei nº 67/2013, de 28 de agosto - Lei-Quadro das Entidades Administrativas IndependentesEngª Ana paula Vitorino2021-07-01127236128-CEIOPH-XIVXIV2Petição n.º 252/XIV/2.ª – “Contra a construção do Novo Aeroporto Montijo e a favor do Aeroporto Beja”Peticionários2021-07-07127253130-CEIOPH-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 770/XIV/2.ª (PCP), do Projeto de Lei n.º 776/XIV/2.ª (PEV) , do Projeto de Lei n.º 784/XIV/2.ª (BE), e do Projeto de Lei n.º 828/XIV/2.ª (PSD)AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;Associação Rota Vicentina;Associação Arriba ;CPA - Associação de Autocaravanistas de Portugal;FPA - Federação Portuguesa de Autocaravanismo;Associação de Parques de Campismo do Alentejo e Algarve ;ACP - Automóvel Clube de Portugal;Associação do Caravanismo de Portugal ;FCMP - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal;Comando Operacional da GNR2021-07-14127275132-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Dr.ª Ana Gouveia Martins, personalidade candidata ao cargo de Presidente da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medias Especiais de Contratação Pública, de acordo com o artigo 256.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaAna Gouveia Martins2021-07-20127277134-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Dr.ª Sara Younis Augusto de Matos, personalidade candidata a membro da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medias Especiais de Contratação Pública, de acordo com o artigo 256.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaSara Younis Augusto de Matos2021-07-20127278135-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) nos termos dos n. os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas IndependentesAutoridade da Concorrência2021-07-21127305137-CEIOPH-XIVXIV2Audição da Comissária Europeia Adina Vălean, responsável pela pasta dos transportes, em conjunto com a Comissão de Assuntos Europeus. Comissão Europeia2021-09-01127330141-CEIOPH-XIVXIV3Audição do Presidente do Conselho de Administração da IP – Infraestruturas de Portugal, no âmbito dos seguintes requerimentos: • Requerimento do PCP "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias"; • Requerimento do PS sobre “a concessão do Baixo Alentejo", bem como, por deliberação da Comissão, a discussão da concessão do Baixo Alentejo em toda a sua extensão; • Requerimento oral do PSD sobre "a subconcessão do Algarve Litoral".IP - Infraestruturas de Portugal, SA2021-09-28127350145-CEIOPH-XIVXIV3Audição do Ministro das Infraestruras e Habitação, na sequência do requerimento apresentado pelo PCP, "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias" e do requerimento apresentado pelo PSD sobre o “Programa 1.º Direito”Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretário de Estado da Habitação2021-10-12127365146-CEIOPH-XIVXIV3Audição da Dra. Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Vogal da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)Personalidade Indigitada2021-10-191139051-CCC-XIVXIV1Audição da comissão representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de lei n.º 1195/XIII/4.ª (Iniciativa legislativa de cidadãos) – Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa) —, nos termos da Lei n.º 26/2012, de 24 de julho, Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, e Lei n.º 52/2017, de 13 de julho (Declaração de Retificação n.º 24/2017, de 5 de setembro).comissão representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de lei n.º 1195/XIII/4.ª (Iniciativa legislativa de cidadãos)2019-11-191140637-CCC-XIVXIV1Audição da Ministra da Cultura para prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos plurianuais de apoios às artes 2020-2021Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural2019-12-1711454112-CCC-XIVXIV1Audição do Presidente do Conselho Internacional de Museus da Europa (ICOM Europa), Luís Raposo, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a nomeação anunciada no dia 13 de fevereiro, pelo Ministério da Cultura, de Bernardo Alabaça para Diretor-Geral do Património Cultural.Presidente do Conselho Internacional de Museus da Europa (ICOM Europa)2020-03-1011462216-CCC-XIVXIV1Audição da Ministra da Cultura, na sequência dos requerimentos apresentados, respetivamente, pelos Grupos Parlamentares do PAN e do PS, sobre as consequências resultantes da pandemia da COVID-19 nos sectores da Cultura e da Comunicação SocialMinistra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural2020-04-1511492821-CCC-XIVXIV1Audição da Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia.Comissão de Trabalhadores da RTP2020-06-0211504825-CCC-XIVXIV1Audição dos peticionários da Petição n.º 81/XIV/1.ª - De repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar», com esse ou outro nome, em Santa Comba DãoSubscritores da Petição n.º 81/XIV/1.ª2020-06-1611518128-CCC-XIVXIV1Audição da Senhora Ministra da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a situação que se vive na Fundação da Casa da Música.Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-06-3011530431-CCC-XIVXIV1Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal.Conselho de Administração da RTP2020-07-1411535635-CCC-XIVXIV1Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de PortugalConselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.2020-07-2111561539-CCC-XIVXIV1Audição da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Associação de Imprensa de Inspiração Cristã2020-09-0211561842-CCC-XIVXIV1Audição da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas2020-09-0311562246-CCC-XIVXIV1Audição da Direção Geral do Consumidor, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018Direcção-Geral do Consumidor2020-09-0811567250-CCC-XIVXIV2Audição dos representantes dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a sua situação laboral.Representantes dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves2020-09-2311592855-CCC-XIVXIV2Audição da APCA a Requerimento do GP PS, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018APCA - Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual2020-10-1411603759-CCC-XIVXIV2Audição, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, de Leonor Beleza, indigitada para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA.Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares2020-10-2711644468-CCC-XIVXIV2Audição da PLATEIA, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, sobre os resultados do concurso de apoio a Projetos Criação e EdiçãoAssociação de Profissionais das Artes Cénicas2021-01-121139861-CDN-XIVXIV1Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa para apresentação do Parecer sobre o funcionamento do SIRP - ano de 2018 e primeiro semestre de 2019Dr. Abílio Morgado (Presidente) Dr. Filipe Neto Brandão (Membro) Dr. António Rodrigues (Membro)2019-12-041141943-CDN-XIVXIV1Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Embaixadora Graça Mira GomesSecretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa2020-01-141146086-CDN-XIVXIV1Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2020-03-101147389-CDN-XIVXIV1Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Mendes Calado, no âmbito da relevância da missão das Forças Armadas no combate à pandemia da covid-19 e do possível impacte desta crise sanitária nas missões da MarinhaCEMA, Almirante António Mendes Calado2020-04-2811506514-CDN-XIVXIV1Audição com a Liga dos CombatentesPresidente Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues;Secretário-Geral - Coronel Faustino Lucas Hilário;Vice-Presidente Major-General Fernando Aguda2020-06-1611506716-CDN-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Sargentos (ANS)Presidente da Assembleia -Geral - Sargento-Mor Luís Bugalhão;Presidente Sargento-Mor Lima Coelho;Vice-Presidente da Direção - Sargento-Ajudante Carlos Colaço2020-06-1611516519-CDN-XIVXIV1Audição da Secretária de Estado dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes no âmbito da discussão na especialidade do Estatuto do Antigo CombatenteSecretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes2020-06-2411521522-CDN-XIVXIV1Audição a requerimento do GP/PCP do Senhor General Luís AraújoGeneral Luís Araújo2020-07-0111607226-CDN-XIVXIV2Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"; (audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2020-11-0211625929-CDN-XIVXIV2Audição do Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A., Dr. Miguel Fernandes, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD, do PCP e do BEPresidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A., Dr. Miguel Fernandes2020-12-0911664231-CDN-XIVXIV2Audição da Força Nacional Destacada (FND) na República Centro Africana (RCA), por vídeo conferência (Microsoft TeamsTENT-COR LEE CHIN COMANDANTE DA 8.ª FND - QRF/MINUSCA2021-02-1011691736-CDN-XIVXIV2Audição do Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Dr. Carlos Alberto Lopes Pires (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa2021-04-1312711439-CDN-XIVXIV2Audição no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs Proposta de Lei n.º 84/XIV/2.ª (GOV) - Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas e da Proposta de Lei n.º 85/XIV/2.ª (GOV) - Altera a Lei de Defesa Nacional, a requerimento dos GP/PS/PSD - do General José Nunes da Fonseca, Chefe do Estado-Maior do ExércitoGeneral José Nunes da Fonseca, Chefe do Estado-Maior do Exército2021-06-0112720942-CDN-XIVXIV2Audião do primeiro peticionário subscritor da Petição n.º 193/XIV/2 - " Uso de Boina com farda nº1 para militares do exército”, – Relator: Senhor Deputado Manuel dos Santos Afonso (PS) Sérgio Alexandre Gomes da Silva2021-06-3012732746-CDN-XIVXIV3Audição do Ministro da Defesa Nacional sobre o fim da missão das Forças Nacionais Destacadas no AfeganistãoMinistro da Defesa Nacional2021-09-2812740949-CDN-XIVXIV3• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.) Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho;CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro;Tenente Coronel Cavaco2022-03-081145215-CDN-XIVXIV1Audição dos Peticionários no âmbito da Petição 644/XIII/4 - "Justiça para Militares, Profissionais da GNR e da Polícia Marítima"Aníbal Rosa – Presidente da ASPPM;António Lima Coelho – Presidente da ANS;António Mota – Presidente da AOFA;José Miguel – Vice-Presidente da APG/GNR;Luís Reis – Presidente da AP2020-03-031146727-CDN-XIVXIV1Audição do Ministro da Defesa Nacional a Requerimento do GP-PS - sobre o combate à pandemia do COVID 19Ministro da Defesa Nacional2020-04-0711484811-CDN-XIVXIV1Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Nunes Borrego, no âmbito da relevância da missão das Forças Armadas no combate à pandemia da covid-19 e do possível impacte desta crise sanitária nas missões da Força AéreaChefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Borrego2020-05-1211488612-CDN-XIVXIV1Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2020-05-1911506817-CDN-XIVXIV1Audição da Associação de Praças das Forças ArmadasPresidente Cabo-Mor Luís Marque;Vice-Presidente - Carlos Nicolau2020-06-1611521220-CDN-XIVXIV1Audição a requerimento do GP/PCP, na qualidade de ex-administradores recentemente demitidos da empresa Arsenal do Alfeite, S. AContra-Almirante José Luís Garcia Belo;Mestra Maria Isabel Lopes Afonso Pereira2020-06-3011535023-CDN-XIVXIV1Audição com a Associação dos Deficientes das Forças Armadas - no âmbito da discussão do Estatuto do Antigo Combatente3º Vogal da Direção Nacional da ADFA, o Dr. Liakatali Fakir;Presidente da ADFA Coronel Manuel Lopes Dias;Secretário da Direção Nacional, Carlos Fanado2020-06-0211571024-CDN-XIVXIV2Audição com o ex-Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE “no contexto do processo dos contratos dos aviões C-295 da Força Aérea’Ex-Ministro da Economia, Prof. Álvaro Santos Pereira2020-09-2311625828-CDN-XIVXIV2Audição do Presidente da IdD - Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, Dr. Marco Capitão Ferreira, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSDPresidente da IdD - Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais Dr. Marco Capitão Ferreira2020-12-0911669932-CDN-XIVXIV2Audição da Força Nacional Destacada (FND) na República do Mali 2021-02-1711673834-CDN-XIVXIV2Audição da Força Nacional Destacada (FND) na República de São Tomé e Príncipe (STP)2021-03-0211709237-CDN-XIVXIV2Audição do Secretário de Estado do Tesouro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social de Democrata Secretário de Estado do Tesouro2021-05-2512711740-CDN-XIVXIV2Audição no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs Proposta de Lei n.º 84/XIV/2.ª (GOV) - Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas e da Proposta de Lei n.º 85/XIV/2.ª (GOV) - Altera a Lei de Defesa Nacional a requerimento dos GP do PS e do PSDCEMA, Almirante António Mendes Calado2021-06-0212723343-CDN-XIVXIV2Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2021-07-0712729145-CDN-XIVXIV2Audição do Ministro da Defesa Nacional, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação vivida no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, em consequência dos sucessivos ataques por parte do grupo Al-Shabad, que reclama filiação ao Daesh.2021-07-2112740347-CDN-XIVXIV3Audição do Ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior do Exército, a requerimento dos Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as falhas de comunicação entre as referidas entidades que integram os órgãos de política de Defesa Nacional, e do Bloco de Esquerda, relativamente às suspeitas da existência de uma rede criminosa de militares portugueses destacados na República Centro-Africana ao serviço da Organização das Nações Unidas.Almirante António Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes Fonseca;Ministro da Defesa Nacional2021-11-191139942-CDN-XIVXIV1Audição, nos termos do n.º 4 do artigo 15.º da Lei-Quadro do SIRP, do Mestre Carlos Alberto Rahed Lopes Pires, na qualidade de indigitado para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de DefesaMestre Carlos Alberto Rahed Lopes Pires2019-12-041147058-CDN-XIVXIV1Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante Silva Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, «por forma a melhor compreender de que forma estão a ser empregues os meios e capacidades disponíveis nas Forças Armadas para prevenir, combater e auxiliar na contenção da pandemia, em coordenação próxima com as autoridades de saúde pública, com as FSS e com o SNS e demais instituições»CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro2020-04-2111477510-CDN-XIVXIV1Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, Nunes da Fonseca, no âmbito da relevância da missão das Forças Armadas no combate à pandemia da covid-19 e do possível impacte desta crise sanitária nas missões do ExércitoChefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes Fonseca2020-05-0511491413-CDN-XIVXIV1Audição do Vice-Almirante Diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-geral da Polícia MarítimaVice-almirante Luís Carlos de Sousa Pereira2020-05-2611506615-CDN-XIVXIV1Audição da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA)Presidente Tenente - Coronel António Mota;Vice-Presidente - Capitão-de-Fragata Carlos Marques2020-06-1611516418-CDN-XIVXIV1Audição Regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104 do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2020-06-2411521421-CDN-XIVXIV1Audição a requerimento do GP/PCP, "dos atuais representantes do Estado na Administraçã da OGMA, SA"Mestra Catarina Nunes;Professor Marco Capitão Ferreira2020-07-0111587825-CDN-XIVXIV2Audição do Ministro da Defesa Nacional na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE, “a respeito da revogação do contrato de contrapartidas dos aviões C-295 da Força Aérea”; e do PSD, a respeito da “avaliação do Tribunal de Contas ao processo de contrapartidas da aquisição das aeronaves C-295, passando pelo processo de compra de drones por parte do Exército para utilização na vigilância dos incêndios rurais e terminando na enorme “derrapagem” do orçamento para a reabilitação de três dos cinco pisos do ex-Hospital Militar de Belém”, e da “utilização, pela Autoridade Marítima Nacional, do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) em território nacionalMinistro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2020-10-0711621127-CDN-XIVXIV2Audição da Comissão de Trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD BE e PCP, a fim de esclarecer este Parlamento sobre a situação da empresaAntónio Pereira;Hugo Pereira;Presidente Rui Ferreirinho;Tibério Rodrigues2020-12-0211632430-CDN-XIVXIV2Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaMinistro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2020-12-1611671033-CDN-XIVXIV2Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (presencial)Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2021-02-2311679435-CDN-XIVXIV2Audição do Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA., Dr. José Luís Serra RodriguesPresidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA., Dr. José Luís Serra Rodrigues2021-03-1612711138-CDN-XIVXIV2Audição no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs Proposta de Lei n.º 84/XIV/2.ª (GOV) - Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas e da Proposta de Lei n.º 85/XIV/2.ª (GOV) - Altera a Lei de Defesa Nacional, a requerimento dos GP/PS/PSD - do General Joaquim Manuel Nunes Borrego, Chefe do Estado-Maior da Força AéreaCEMFA - General Joaquim Manuel Nunes Borrego2021-06-0112711841-CDN-XIVXIV2Audição no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs Proposta de Lei n.º 84/XIV/2.ª (GOV) - Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas e da Proposta de Lei n.º 85/XIV/2.ª (GOV) - Altera a Lei de Defesa Nacional a requerimento dos GP do PS e do PSDCEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro2021-06-0212725044-CDN-XIVXIV2Audição do Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda relativamente às condições estatutárias e laborais da Polícia Marítima2021-07-1412740648-CDN-XIVXIV3Audição do Presidente da IdD Portugal Defence, Dr. Marco Capitão Ferreira, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata2021-11-241142145-CEIOPH-XIVXIV1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020Secretário de Estado do Planeamento2020-01-151146532-CNECP-XIVXIV1Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o COVID-19 e o apoio aos Portugueses que se encontram no estrangeiro.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas2020-03-241148804-CNECP-XIVXIV1Audição do Embaixador de Portugal em Berlim, Francisco Ribeiro de MenezesFrancisco Ribeiro de Menezes - Embaixador de Portugal em Berlim2020-05-191150446-CNECP-XIVXIV1Audição da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, sob requerimento do PSD (Esclarecimento sobre programas de ajuda às Comunidades Portuguesas no estrangeiro, resultantes das dificuldades provocadas pela pandemia do Covid-19.)Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas2020-06-091153149-CNECP-XIVXIV1Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, a propósito da exclusão de Portugal da lista de destinos seguros elaborada pelo Governo britânico e ainda das restrições e limitações que têm sido impostas por outros estados à entrada de passageiros oriundos de voos com origem em PortugalMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2020-07-0811541211-CNECP-XIVXIV1Audição da Senhora Embaixadora de Portugal na República Árabe do Egito, Manuela FrancoManuela Franco - Embaixadora de Portugal na República Árabe do Egito;Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2020-07-2111633614-CNECP-XIVXIV2Política Externa e CooperaçãoDr. António Mateus2020-12-0911633816-CNECP-XIVXIV2Política Externa e CooperaçãoDr. Nuno Rogeiro2020-12-1511634018-CNECP-XIVXIV2Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a política de emissão de vistos, passaportes e atribuição de nacionalidade, nos postos consulares portugueses.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2020-12-1611668619-CNECP-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, na sequência da 44.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-02-0911671421-CNECP-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-02-2311676022-CNECP-XIVXIV2Audição da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação da rede consularSecretária de Estado das Comunidades Portuguesas2021-03-0211695125-CNECP-XIVXIV2Audição por requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a Cooperação Portuguesa Presidente do Instituto Camões, I.P., João Ribeiro de Almeida2021-04-0711707527-CNECP-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação2021-05-1112721731-CNECP-XIVXIV2Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre os esforços diplomáticos realizados no sentido de Portugal manter-se na “Lista Verde” do Reino Unido como destino seguro para os cidadãos britânicos face à pandemia Covid-19.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-06-3012721832-CNECP-XIVXIV2Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD sobre a partilha de dados pessoais de manifestantes pela Câmara Municipal de Lisboa a autoridades estrangeirasMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2021-06-301167841-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Senhor João Costa Pinto, na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de PortugalJoão Costa Pinto2021-03-101167863-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Pedro Duarte Neves, na qualidade de Ex-Vice Governador do Banco de Portugal2021-03-121168395-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Vitor Bento, Ex-Presidente do Conselho de Administração do Novo BancoVitor Bento2021-03-231168589-CPIPRNBIFR-XIVXIV2 Audição do Dr. Vasco Pereira, Ex-Diretor do Departamento de Supervisão Prudencial do BdP até junho de 2013Vasco Pereira2021-03-3011688112-CPIPRNBIFR-XIVXIV2 Audição do Dr. Carlos Calvário, Ex-Diretor do Banco Espírito Santo.Dr. Carlos Calvário2021-04-0611691215-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Sérgio Monteiro, Consultor do BdP para a venda do NBDr. Sérgio Monteiro2021-04-1311694919-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Ramiro Teixeira Gomes, Presidente da Associação Nacional de Avaliadores ImobiliáriosDr. Ramiro Teixeira Gomes2021-04-2211699222-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Bernardo Moniz da Maia, Administrador do Grupo Moniz da MaiaDr. Bernardo Moniz da Maia2021-04-3011702826-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição de Luis Filipe Vieira, Presidente do Conselho de Administração da Promovalor.Luís Filipe Vieira2021-05-1011703129-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Athayde Marques, ex-Vogal da Comissão de Acompanhamento do NBDr. Athayde Marques2021-05-1311705432-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Mário Centeno, Governador do Banco de Portugal e ex-Ministro das FinançasDr. Mário Centeno, Governador do Banco de Portugal2021-05-1811707935-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição da Dra. Paula Gramaça, ex-Diretora do Departamento Compliance do Novo BancoDra. Paula Gramaça2021-05-2511708237-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Daniel Santos, Diretor do Departamento de Recuperação de Créditos a EmpresasDr. Daniel Santos2021-05-2511709038-CPIPRNBIFR-XIVXIV2 Audição do Dr. Carlos Brandão, Diretor do Departamento de Risco GlobalDr. Carlos Brandão2021-05-2612711043-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. José Bracinha Vieira, Presidente da Comissão de AcompanhamentoDr. José Bracinha Vieira2021-06-0112712046-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Senhor Ministro das FinançasSenhor Ministro das Finanças2021-06-0212713349-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição da Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente da ASFDra. Margarida Corrêa de Aguiar2021-06-0412714453-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Rafael Luís Mora, sócio do Dr. Nuno VasconcelosDr. Rafael Luís Mora2021-06-0912716458-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Paulo Macedo, Presidente da Comissão Executiva da CGDDr. Paulo Macedo2021-06-161141444-COF-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020”, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020” e da Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023”Ministro de Estado e das Finanças2020-01-061141887-COF-XIVXIV1Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020", da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações2020-01-1311422812-COF-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Associação Nacional de Municípios Portugueses2020-01-1611423114-COF-XIVXIV1Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretário de Estado para a Transição Digital2020-01-1611424418-COF-XIVXIV1Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministra da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça2020-01-2011425422-COF-XIVXIV1Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretário de Estado da Segurança Social2020-01-2211426225-COF-XIVXIV1Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro do Mar2020-01-2311460732-COF-XIVXIV1Audição do Secretário de Estado do Orçamento sobre a implementação da LEO2020-03-1111472037-COF-XIVXIV1Audição do Presidente do Banco Santander TottaBanco Santander Totta2020-04-2111479341-COF-XIVXIV1Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2018.Tribunal de Contas2020-05-0811483444-COF-XIVXIV1Audição Regimental do Ministro de Estado e das Finanças nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento e discussão do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de ReformasMinistro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e das Finanças;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais2020-05-1311510548-COF-XIVXIV1Audição dos Secretários de Estado do Ministério da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 33/XIV/1.ª (GOV) – “Orçamento Suplementar para 2020”Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-06-1811513851-COF-XIVXIV1Audição dos Secretários de Estado do Ministério das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 33/XIV/1.ª (GOV) – “Orçamento Suplementar para 2020”Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro;Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais2020-06-2311533754-COF-XIVXIV1Audição do Tribunal de Contas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIV/1.ª - "Altera a Lei de Enquadramento Orçamental"Tribunal de Contas2020-07-1411560258-COF-XIVXIV1Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras e no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 15/XIV/1.ª - "Procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro - Pela eliminação da tributação, em sede de IRS, sobre as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros portugueses na prestação do serviço voluntário"Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2020-09-0811564260-COF-XIVXIV2Audição do Presidente do Fundo de Resolução, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS e, bem assim, sobre a alienação das carteiras de imóveis e créditos detidos pelo Novo BancoFundo de Resolução2020-09-1611589665-COF-XIVXIV2Audição da OROC – Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) – “Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual”.OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas2020-10-0611597969-COF-XIVXIV2Audição da Autoridade Tributária, âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 15/XIV/1.ª (ALRAM) - "Procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro - Pela eliminação da tributação, em sede de IRS, sobre as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros portugueses na prestação do serviço voluntário" e da Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) - "Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual"Autoridade Tributária e Aduaneira2020-10-1511606773-COF-XIVXIV2Audição do Tribunal de Contas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Tribunal de Contas2020-10-2911608176-COF-XIVXIV2Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2020-10-3011610382-COF-XIVXIV2Audição da Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações;Secretário de Estado da Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas2020-11-0411611385-COF-XIVXIV2Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-11-0511612888-COF-XIVXIV2Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministra da Justiça;Secretária de Estado da Justiça;Secretário de Estado Adjunto e da Justiça2020-11-0911614792-COF-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação2020-11-1111616895-COF-XIVXIV2Audição do Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Conselho de Finanças Públicas2020-11-1211622797-COF-XIVXIV2Audição da CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliário no âmbito do Plano de AtividadesCMVM - Comissão de Mercados e Valores Mobiliários2020-12-0211630398-COF-XIVXIV2Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE e Requerimento oral efetuado pelo GP PSSecretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2020-12-15116756101-COF-XIVXIV2Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCPSecretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2021-03-03116810104-COF-XIVXIV2Audição da APCINM no âmbito da nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei 66/XIV/2.ª (GOV) – “Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC” e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”APCINM – Associação dos Profissionais do Centro Internacional de Negócios da Madeira2021-03-09116789107-COF-XIVXIV2Audição da CMVM no âmbito da nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei 66/XIV/2.ª (GOV) – “Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC” e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”CMVM - Comissão de Mercados e Valores Mobiliários2021-03-15116927111-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 655/XIV/2.ª (PCP) – “Altera os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto)”CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados2021-04-13116930114-COF-XIVXIV2Audição da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Maria José Alves Borges, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSAutoridade Tributária e Aduaneira2021-04-14116969117-COF-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento e do Programa de Estabilidade 2021-2025Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Tesouro2021-04-27117042120-COF-XIVXIV2Audição do Senhor Presidente do Tribunal de Contas, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSTribunal de Contas2021-05-12127109124-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) – “Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores”; e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores”Banco de Portugal2021-05-31127130127-COF-XIVXIV2Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2019.Tribunal de Contas2021-06-02127151129-COF-XIVXIV2Audição da Senhora Diretora Geral da Autoridade Tributária, no âmbito de requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PAN e do Grupo Parlamentar do PSDAutoridade Tributária e Aduaneira2021-06-08127186133-COF-XIVXIV2Audição do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros no âmbito da apreciação na especialidade, do ao Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª (PS) – “Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento””Conselho Nacional de Supervisores Financeiros 2021-06-23127234137-COF-XIVXIV2Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento e, bem assim, do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP relativo a bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos.Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Tesouro2021-07-07127268141-COF-XIVXIV2Audição do Movimento Cultural Terra de Miranda, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PSDMovimento Cultural da Terra de Miranda2021-07-19127382150-COF-XIVXIV3Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretária de Estado da Ação Social2021-10-251147843-CNECP-XIVXIV1Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação2020-05-051151508-CNECP-XIVXIV1Audição do Senhor Embaixador de Portugal em Madrid, João Mira GomesJoão Mira Gomes - Embaixador de Portugal em Madrid2020-06-2311616013-CNECP-XIVXIV2Programa "Internacionalizar 2020"Secretário de Estado da Internacionalização2020-10-0711678323-CNECP-XIVXIV2Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do BE da Inspetora-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe Maria José Teixeira de Morais Pires, sobre ações inspetivas juntos dos postos diplomáticos e consulares. Inspetora-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe Maria José Teixeira de Morais Pires2021-03-091140652-COF-XIVXIV1Audição da APB, no âmbito de requerimentos apresentados pelos GP PS e GP PCPAPB - Associação Portuguesa de Bancos2019-12-131141866-COF-XIVXIV1Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020", da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-01-1311421710-COF-XIVXIV1Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2020-01-1511422913-COF-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias2020-01-1611424017-COF-XIVXIV1Audição da Ministra da Cultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministra da Cultura;Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media2020-01-2011425221-COF-XIVXIV1Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2020-01-2211426024-COF-XIVXIV1Audição do CFP - Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020”Conselho das Finanças Públicas 2020-01-2311426727-COF-XIVXIV1Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020”Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado da Valorização do Interior2020-01-2411453230-COF-XIVXIV1Audição do Governador do Banco de Portugal, no âmbito de requerimento apresentado pelo GP BEBanco de Portugal2020-03-0411471835-COF-XIVXIV1Audição dos administradores do Banco BPIBanco BPI2020-04-2111472639-COF-XIVXIV1Audição do Presidente do Novo BancoNovo Banco2020-04-2211488245-COF-XIVXIV1Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sobre a PPL n.º 1/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o novo regime jurídico da constituição e do funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/2341”Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões2020-05-1911513650-COF-XIVXIV1Audição dos Secretários de Estado do Ministério da Economia, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 33/XIV/1.ª (GOV) – “Orçamento Suplementar para 2020”Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;Secretário de Estado para a Transição Digital2020-06-2311534155-COF-XIVXIV1Audição da Secretária de Estado do Orçamento, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIV/1.ª - "Altera a Lei de Enquadramento Orçamental"Secretário de Estado do Orçamento2020-07-1411539657-COF-XIVXIV1Audição da Associação Nacional de Municípios PortuguesesAssociação Nacional de Municípios Portugueses2020-07-1611588261-COF-XIVXIV2Audição da ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito do Plano de AtividadesAutoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões2020-09-2911589464-COF-XIVXIV2Audição da OCC – Ordem dos Contabilistas Certificados, no âmbito da apreciação na, especialidade, da Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) – “Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual”.Ordem dos Contabilistas Certificados2020-10-0611596168-COF-XIVXIV2Audição da Liga dos Bombeiros Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 15/XIV/1.ª (ALRAM) - "Procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro - Pela eliminação da tributação, em sede de IRS, sobre as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros portugueses na prestação do serviço voluntário"LBP - Liga dos Bombeiros Portugueses2020-10-1411604672-COF-XIVXIV2Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”.Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social2020-10-2611608277-COF-XIVXIV2Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional2020-11-0211609180-COF-XIVXIV2Audição do Ministro da Administração interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna2020-11-0311610983-COF-XIVXIV2Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Associação Nacional de Municípios Portugueses2020-11-0511611686-COF-XIVXIV2Audição da Ministra de Estado e da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministra de Estado e da Presidência;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros2020-11-0611613090-COF-XIVXIV2Audição da Ministra da Agricultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"Ministra da Agricultura;Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural2020-11-10116624100-COF-XIVXIV2Audição Regimental do Ministro de Estado e das Finanças nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do RegimentoMinistro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado do Tesouro2021-02-09116809103-COF-XIVXIV2Audição da ACIF-CCIM no âmbito da nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei 66/XIV/2.ª (GOV) – “Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC” e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”ACIF-CCIM, Associação Comercial e Industrial do Funchal2021-03-09116788106-COF-XIVXIV2Audição da USAM no âmbito da nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei 66/XIV/2.ª (GOV) – “Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC” e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”USAM - União dos Sindicatos da Madeira2021-03-15116865110-COF-XIVXIV2Audição do Governador do Banco de Portugal, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.Banco de Portugal2021-03-30116929113-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 655/XIV/2.ª (PCP) – “Altera os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto)”ANACO - Associação Nacional de Contabilistas2021-04-13116944116-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 717/XIV/2.ª (PCP) – “Estabelece a prorrogação e alargamento das moratórias bancárias”DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor2021-04-20116988119-COF-XIVXIV2Audição dos peticionários da Petição n.º 153/XIV/2ªAntónio Ramos Silva2021-04-28127108123-COF-XIVXIV2Audição no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) – “Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores”; e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores”CMVM - Comissão de Mercados e Valores Mobiliários2021-05-31127139128-COF-XIVXIV2Audição da ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) – “Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores”; e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores”Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões2021-06-07127169131-COF-XIVXIV2Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, no âmbito de requerimentos apresentados pelo GP PAN e do GP PSDSecretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2021-06-16127206135-COF-XIVXIV2Audição no âmbito do Plano de Atividades IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública2021-06-29127239138-COF-XIVXIV2Audição do Dr. Helder Manuel Sebastião Rosalino, no âmbito da indigitação para o cargo de Administrador do Banco de Portugal.Dr. Helder Manuel Sebastião Rosalino2021-07-07127313142-COF-XIVXIV2Audição do Conselho de Finanças Publicas, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSDConselho de Finanças Públicas2021-09-14127329144-COF-XIVXIV3Audição no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 94/XIV/2.ª (GOV) – “Procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários”CMVM - Comissão de Mercados e Valores Mobiliários2021-09-28127356147-COF-XIVXIV3Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras e no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do BESecretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2021-10-13127381149-COF-XIVXIV3Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Tesouro2021-10-221140543-CS-XIVXIV1Para que «sejam prestados esclarecimentos relativos ao caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações».Entidade Reguladora da Saúde - ERS2019-12-111144367-CS-XIVXIV1«a propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS, como por exemplo na urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta» e sobre «o encerramento das urgências pediátricas no período noturno do Hospital Garcia de Orta»Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta2020-02-1911452311-CS-XIVXIV1«sobre as novas medidas que foram anunciadas e sobre a sua eventual eficácia caso se confirmem casos de Covid-19 no nosso país»Ministro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-03-0311458814-CS-XIVXIV1«Para obter esclarecimentos sobre as medidas que estão a ser tomadas com vista a defender a saúde pública e a proteger a saúde dos cidadãos e da comunidade, em face da possibilidade de propagação do novo Coronavírus»Diretora Geral de Saúde2020-03-1011497920-CS-XIVXIV1«Sobre o encerramento do SAMS e o lay-off aplicado aos profissionais de saúde das suas unidades»CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal;Federação Nacional dos Médicos;FENSE - Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem;SIM - Sindicato Independente dos Médicos;SINDEPOR, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal;Sindicato dos Enfermeiros Portugueses2020-06-0311515324-CS-XIVXIV1Diabetes: alargamento do acesso gratuito a dispositivos de PSCI (bombas de insulina)Audição dos Peticionários da Petição n.º 25/XIV/1.ª2020-06-2511525228-CS-XIVXIV1«Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade»Audição do Conselho de Administração do CHUC, sobre a Petição 89/XIV/1.ª;Audição dos Peticionários da Petição n.º 89/XIV/1.ª2020-07-0711534432-CS-XIVXIV1«Sobre a temática do VIH/Sida, Tuberculose e Hepatites Virais»Fórum Nacional para a Sociedade Civil para o VIH/Sida, Tuberculose e Hepatites Virais;Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose2020-07-1511564036-CS-XIVXIV2Audição da Ministra da Saúde e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN.Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Ministro da Saúde2020-09-1611573940-CS-XIVXIV2Construção de um novo Centro de Saúde na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, com um serviço de urgência básicaAudição de Peticionários sobre a Petição n.º 41/XIV/1.ª2020-09-2411584044-CS-XIVXIV2Disponibilização de testes Covid-19 a profissionais e utentes de lares e outras instituições similares, públicas e privadasAudição dos Peticionários da Petição n.º 114/XIV/1.ª;Audição dos Peticionários da Petição n.º 67/XIV/1.ª2020-10-0611593848-CS-XIVXIV2Para obter esclarecimentos relativamente à Rede Nacional dos Cuidados Continuados IntegradosRede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados2020-10-1411626451-CS-XIVXIV2sobre os PJL n.ºs 512/XIV/2.ª, do BE, 538/XIV/2.ª, do PAN e 541/XIV/2.ª, do PCP, que incidem sobre medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e a emissão de atestados médicos de incapacidade multiusoInstituto da Segurança Social, IP2020-12-1111646557-CS-XIVXIV2Sobre os PJL n.ºs 512/XIV/2.ª, do BE, 538/XIV/2.ª, do PAN e 541/XIV/2.ª, do PCP, que incidem sobre medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e a emissão de atestados médicos de incapacidade multiusoDireção-Geral da Saúde (DGS)2021-01-1311652061-CS-XIVXIV2Sobre o estado da vacinação nos lares ilegaisAssociação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI)2021-01-2111662165-CS-XIVXIV22.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde».Ministro da Saúde2021-02-1011671369-CS-XIVXIV2Audição conjunta com a CEAMCOVID19 do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-02-2411674873-CS-XIVXIV2Para esclarecimentos sobre o processo de atribuição do Hospital de Serpa à MisericórdiaARS Alentejo2021-03-0311683478-CS-XIVXIV2Procedimentos de autorização de administração de novos fármacos para tratamento da fibrose quística.Direção da Associação Nacional de Fibrose Quística;Direção da Associação Portuguesa de Fibrose Quística2021-03-2311686781-CS-XIVXIV2Audição conjunta com a CEAMCOVID19 do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-03-3111688384-CS-XIVXIV2Sobre «os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida e as medidas para o recuperar»Secretário de Estado Adjunto e da Saúde2021-04-0711694287-CS-XIVXIV2Audição, por videoconferência, em conjunto com a CEAMCOVID19, do da Estratégia de Testagem em Portugal», Fernando Almeida, requerida pelo PS, para prestar informações sobre o processo de testagem no país Dr. Fernando Almeida 2021-04-2111703290-CS-XIVXIV2Audição, por videoconferência, do Coordenador da Task-Force da Vacinação contra a Covid-19, requerida pelo PSD, «sobre o processo de vacinação contra a Covid-19»;Task-Force da Vacinação contra a Covid-192021-05-1212709393-CS-XIVXIV2«sobre despacho do Governo que está a fazer com que doentes oncológicos percam o direito ao atestado multiuso e consequentes benefícios».Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais2021-05-2612719197-CS-XIVXIV2Sobre a contratação e formação dos TEPH e condições de trabalho e da frota de ambulânciasSindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar2021-06-30127227100-CS-XIVXIV24.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde»Ministro da Saúde2021-07-07127273103-CS-XIVXIV2Audição conjunta com a CEAMCOVID19 do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-07-23127311106-CS-XIVXIV2Sobre a falta de médicos de família, em especial na região LVT, e a incapacidade para solucionar este problemaAdministração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.2021-09-15127347110-CS-XIVXIV3Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de SetúbalDiretor Clínico do Centro Hospitalar de Setúbal2021-10-13127402116-CS-XIVXIV3Petição n.º 304/XIV/3.ª - «Médico de Família no UCSP de Azambuja, Polo de Aveiras de Cima»Peticionários da Petição n.º 304/XIV/3.ª2021-11-181139261-CS-XIVXIV1Para «aferir da concretização dos objetivos do Plano Nacional e das dificuldades que existem em colocar no terreno medidas fundamentais para a concretização desse mesmo plano».Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental2019-11-271143966-CS-XIVXIV1«Solicitam à Assembleia da República a construção do Centro de Saúde do Feijó»Plataforma «Pela construção do Centro de Saúde do Feijó»;Plataforma «Pela construção do Centro de Saúde do Feijó», sobre a Petição n.º 641/XIII/4.ª2020-02-1311452412-CS-XIVXIV1«a propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS, como por exemplo na urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta», sobre «o encerramento das urgências pediátricas no período noturno do Hospital Garcia de Orta» e sobre o «encerramento de serviços, falta de profissionais em instituições do SNS e medidas necessárias para combater estas situações»Ministro da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-03-0311462016-CS-XIVXIV1«Inseminação Artificial / Procriação Medicamente Assistida (PMA) Post Mortem»Audição dos Peticionários da Petição 28/XIV/1.ª2020-03-1211492619-CS-XIVXIV1«As medidas de combate à Covid-19»Bastonário da Ordem dos Médicos2020-05-2711508022-CS-XIVXIV1«Máscaras Para Todos – Uso Obrigatório de Máscara Facial na Comunidade»Audição dos Peticionários da Petição 85/XIV/1.ª2020-06-1711518326-CS-XIVXIV1«Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade»Audição dos Peticionários da Petição n.º 89/XIV/1.ª2020-06-3011528130-CS-XIVXIV1Reabertura do Hospital Visconde de SalreuAudição dos Peticionários da Petição n.º 44/XIV/1.ª2020-07-0811539733-CS-XIVXIV1Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidadeProfessor Adalberto Campos Fernandes2020-07-2111570038-CS-XIVXIV2Audição da Comissão Representativa dos subscritores do PJL 214 – Iniciativa de Cidadãos: «Procriação medicamente assistida post mortem», ao abrigo do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (republicada pela Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, e alterada depois pela Lei n.º 51/2020, de 25 de agosto)Comissão representativa da iniciativa legislativa PJL 214/XIV/1.ª (iniciativa de cidadãos)2020-09-2311576142-CS-XIVXIV2Pela integração das análises e exames nos Sistemas de Informação dos Cuidados de Saúde PrimáriosAudição dos Peticionários da Petição n.º 30/XIV/1.ª2020-09-2911586746-CS-XIVXIV2Quantos somos com diabetes tipo 1?Audição de Peticionários sobre Petição n.º 114/XIV/1.ª2020-10-0711611549-CS-XIVXIV21.ª Audição Regimental no âmbito da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova o Orçamento do Estado para 2021» (Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-11-0511634953-CS-XIVXIV2sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19Ministro da Saúde2020-12-1811644856-CS-XIVXIV2Pela urgência pediátrica e cuidados intensivos neonatais de ÉvoraAudição de Peticionários da Petição n.º 146/XIV/2.ª2021-01-1211651760-CS-XIVXIV2Sobre o surto de legionella no distrito do PortoINSA - Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge2021-01-2011659964-CS-XIVXIV2Esclerose Lateral Amiotrófica: Disponibilização de novo Tratamento NurOwn para os doentes portuguesesPeticionário da Petição n.º 103/XIV/1.ª2021-02-0311668967-CS-XIVXIV2Sobre os PJL n.ºs 512/XIV/2.ª, do BE, 538/XIV/2.ª, do PAN e 541/XIV/2.ª, do PCP, que incidem sobre medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e a emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso.Secretário de Estado Adjunto e da Saúde2021-02-1711671570-CS-XIVXIV2“Apoiar os Enfermeiros do Algarve”Peticionários da Petição n.º 139/XIV/2.ª2023-02-2411674974-CS-XIVXIV2Para esclarecimentos sobre o processo de atribuição do Hospital de Serpa à MisericórdiaConselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo 2021-03-0311683377-CS-XIVXIV2Procedimentos de autorização de administração de novos fármacos para tratamento da fibrose quística.Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte2021-03-2311687982-CS-XIVXIV2Sobre «os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida e as medidas para o recuperar»Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida - CNPMA2021-04-0611691585-CS-XIVXIV2Para que sejam ouvidas todas as dificuldades e propostas de resolução apontadas pelos representantes do CHSDiretores de Serviço do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS);Isabelle Cremers Chefe de Serviço no HSB (Hospital de S. Bernardo) e Adjunta da Direção Médica2021-04-1411695988-CS-XIVXIV2Audição conjunta, com a Comissão de Assuntos Europeus e CEAMCOVID19, do Comissário Europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, para discutir a «estratégia de vacinação da UE».Comissário Europeu do Mercado Interno - Thierry Breton2021-04-2311709392-CS-XIVXIV2"Sobre o despacho do Governo que está a fazer com que doentes oncológicos percam o direito ao atestado multiuso e consequentes benefícios."Liga Portuguesa Contra o Cancro2021-05-2612716695-CS-XIVXIV2“Para prestar esclarecimentos sobre as metas, objetivos e calendários para a Rede Nacional de Cuidados Paliativos”.Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP)2021-06-1612719298-CS-XIVXIV2Sobre a contratação e formação dos TEPH e condições de trabalho e da frota de ambulânciasConselho Diretivo do INEM2021-06-3012719999-CS-XIVXIV2Audição das associações de doentes indicadas pelos Grupos Parlamentares para integrar o Conselho Nacional de SaúdeConselho Nacional de Saúde2021-06-30127271102-CS-XIVXIV2Peticionário da Petição n.º 231/XIV/2.ª - «Acesso generalizado aos testes rápidos de antigénio»APDP - Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal2021-07-22127308105-CS-XIVXIV2Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)2021-03-30127323107-CS-XIVXIV3A falta de médicos de família, em especial na região LVT, e a incapacidade para solucionar este problemaConselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)2021-09-29127345108-CS-XIVXIV3Audição conjunta com a CEAMCOVID19 do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-10-12127366111-CS-XIVXIV3Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de SetúbalSIM - Sindicato Independente dos Médicos;Federação Nacional dos Médicos - FNAM2021-10-20127378112-CS-XIVXIV3Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de SetúbalOrdem dos Médicos2021-10-25127379113-CS-XIVXIV3Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de SetúbalPresidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP2021-10-25127383114-CS-XIVXIV3Para prestarem esclarecimentos «Sobre a situação no Centro Hospitalar de SetúbalRepresentantes dos vários profissionais demissionários do Centro Hospitalar de Setúbal2021-10-28127395115-CS-XIVXIV3Petição n.º 279/XIV/2.ª - «Sim à comercialização e à comparticipação de medicamento antiepilético»Peticionários da Petição n.º 279/XIV/2.ª2021-11-161168406-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. José Honório, antigo Vice-Presidente do BES e Ex-administrador do Novo BancoJosé Honório2021-03-241139882-CS-XIVXIV1«Sobre um caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal, com graves malformações».Bastonário da Ordem dos Médicos2019-12-041141925-CS-XIVXIV1«Carreira de Enfermagem (pela justa valorização e dignificação pela adequada transição dos Enfermeiros)» e «Descongelamento das Progressões pela justa contagem de pontos a todos os Enfermeiros»Audição dos Peticionários da Petição 651/XIII/4.ª e 653/XIII/4ª.2020-01-141144398-CS-XIVXIV1«a propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS, como por exemplo na urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta»Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte2020-02-1911452813-CS-XIVXIV1Para «obter informação detalhada, rigorosa e atualizada sobre as reais condições de segurança dos profissionais de saúde».IGAS - Inspeção Geral das Atividades em Saúde2020-03-0411488117-CS-XIVXIV13.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde».Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-05-2011507421-CS-XIVXIV1«Sobre o caso do bebé que nasceu no Hospital de Setúbal, com graves malformações»Conselho Disciplinar Regional do Norte, Conselho Disciplinar Regional do Centro, Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos2020-06-1711515525-CS-XIVXIV1Legalização do auto cultivo da planta cannabis sativa L. para consumo pessoalAudição dos Peticionários da Petição n.º 647/XIII/4.ª2020-06-2511528029-CS-XIVXIV1«Sobre as razões dos centros e banco público de gâmetas que justificaram a estranha recusa de dadores e de dádivas que são essenciais e a forma de ultrapassar essas limitações»Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR)2020-07-0811541634-CS-XIVXIV1Sobre «o caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações», a requerimento do PAN; sobre «o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas - 2018», a requerimento do PSD; sobre «o acesso aos cuidados paliativos em Portugal», a requerimento do CDS-PP; e sobre «a nova parceria público privada para o Hospital de Cascais» - requerimentos do BE e do PCP.Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-07-2211569037-CS-XIVXIV2Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidadeDr. José Martins Nunes2020-09-1811575841-CS-XIVXIV2Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidadeAudição dos Peticionários da Petição n.º 89/XIV/1.ª2020-09-2911584645-CS-XIVXIV2Para apresentação do Plano de Atividades para 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 67/2013, de 29-08 e do n.º 1 do artigo 70.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo DL n.º 126/2014, de 22-08Entidade Reguladora da Saúde - ERS2020-10-0711635054-CS-XIVXIV2sobre os PJL n.ºs 512/XIV/2.ª, do BE, 538/XIV/2.ª, do PAN e 541/XIV/2.ª, do PCP, que incidem sobre medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e a emissão de atestados médicos de incapacidade multiusoAssociação dos Médicos de Saúde Pública2020-12-2111646758-CS-XIVXIV2Sobre o surto de legionella no distrito do PortoARS Norte2021-01-1311655962-CS-XIVXIV2Dia Nacional do Enfermeiro de ReabilitaçãoPeticionário da Petição n.º 151/XIV/2.ª2021-01-2911663366-CS-XIVXIV2Critérios do Plano de Vacinação contra a COVID-19Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-192021-10-0211674671-CS-XIVXIV2A propósito de denúncia de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens vindas a públicoInstituto Português do Sangue e Transplantação2021-03-0211681176-CS-XIVXIV2Acesso imediato ao Kaftrio® para pacientes com Fibrose Quística em PortugalAudição Peticionários da Petição n.º 200/XIV (2.ª)2021-03-1711683779-CS-XIVXIV2Sobre a não concretização da maior parte das metas do Plano Nacional de Saúde Mental que vigorou até 2020 e a falta de definição de um Plano para o futuroPrograma Nacional para a Saúde Mental2021-03-2411688083-CS-XIVXIV2Sobre «os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida e as medidas para o recuperar»Associação Portuguesa de Fertilidade;Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução2021-04-0611691986-CS-XIVXIV2Audição dos Peticionário da Petição n.º 221/XIV/1.ª - «Por um protocolo que permita a transferência automática de doentes urgentes do SNS para hospitais privados»Rui Pedro Patrício Cabrita Martins2021-04-1411700889-CS-XIVXIV2«para obter os devidos esclarecimentos sobre as razões que serviram de base para as alterações dos critérios de vacinação»Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-192021-05-0512716594-CS-XIVXIV2Sobre «o reconhecimento dos especialistas em física médica», a requerimento do BE;Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)2021-06-0912718396-CS-XIVXIV2Peticionário da Petição n.º 229/XIV/2.ª - Acesso Imediato ao Lynparza® para os doentes elegíveis com cancro da mama em Portugal Tatiana Sofia Saraiva Zézola Baptista Bond 2021-06-23127246101-CS-XIVXIV2Sobre a contratação e formação dos TEPH e condições de trabalho e da frota de ambulânciasDireção da Sociedade Portuguesa de Emergência Pré-Hospitalar2021-07-14127307104-CS-XIVXIV2Audição do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19, Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo, em conjunto com a CEAMCOVID19Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-06-23127346109-CS-XIVXIV3Sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentarConselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal2021-10-13127405117-CS-XIVXIV3Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»Ministra da Saúde2021-11-241167852-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Luis Costa Ferreira, na qualidade de Diretor do Departamento de Supervisão Banco de PortugalLuis Costa Ferreira2021-03-121168384-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. João Moreira Rato, Ex-Administrador financeiro do Novo BancoJoão Moreira Rato2021-03-181168578-CPIPRNBIFR-XIVXIV2 Audição do Dr. José Ramalho, Ex-Administrador e Ex-Presidente da Comissão Diretiva do FdRJosé Ramalho2021-03-2911687310-CPIPRNBIFR-XIVXIV2 Audição da Dra. Maria Luis Albuquerque, Ex-Ministra das FinançasDoutora Maria Luís Albuquerque2021-04-0111690614-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição conjunta do Dr. José Bernardo, Partner da Pricewaterhouse  Coopers Portugal e Dr. António Joaquim Brochado Correia, Territory Senior Partner da Pricewaterhouse  Coopers Portugal.Dr. António Joaquim Brochado Correia;Dr. José Bernardo2021-04-0911693617-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. João Gomes Ferreira, Partner da Deloitte, responsável pela área de Audit & Assurance.Dr. João Gomes Ferreira2021-04-2011696120-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Nuno Gaioso Ribeiro, Presidente do Conselho de Administração da C2 CAPITAL PARTNERS Dr. Nuno Gaioso Ribeiro2021-04-2711700224-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Eduardo Stock da Cunha, ex-Presidente do Conselho de Administração do NBDr. Eduardo Stock da Cunha2021-05-0411703028-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição, a convite da COF, do Senhor Presidente do Tribunal de ContasPresidente do Tribunal de Contas2021-05-1211705331-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Luis Máximo dos Santos, Presidente do Fundo de ResoluçãoDr. Luis Máximo dos Santos, Presidente do Fundo de Resolução2021-05-1811708034-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição, por videoconferência, do Dr. Nuno Vasconcellos, Ex-Presidente da Ongoing Strategy Investments.Dr. Nuno Vasconcellos2021-05-2012709740-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. João Pina Pereira, Presidente da GNB Gestão de AtivosDr. João Pina Pereira2021-05-2712712242-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição, por videoconferência, do Dr. Paulo Vasconcelos, CEO da GNB vidaDr. Paulo Vasconcelos2021-05-2812711945-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição da Dra. Luisa Soares da Silva, membro do Conselho Executivo do NBDra. Luisa Soares da Silva2021-06-0212713248-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. José Almaça, Ex-Presidente da ASFDr. José Almaça2021-06-0412714151-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Byron Haynes, Presidente do Conselho Geral e de SupervisãoDr. Byron Haynes2021-06-0812715655-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Vitor Constâncio, Ex-Governador do Banco de PortugalDr. Vitor Constâncio2021-06-111141874-CS-XIVXIV11.ª Audição Regimental no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020 (reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças).Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-01-141144409-CS-XIVXIV1Solicitam a adoção de medidas com vista à requalificação do pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins, da Unidade Local de Saúde da GuardaAudição dos Peticionários da Petição 636/XIII/4.ª2020-02-1911448010-CS-XIVXIV1«sobre o encerramento da urgência pediátrica, durante o período noturno, do Hospital Garcia de Orta.»Sindicato dos Médicos da Zona Sul e dirigente da Federação Nacional dos Médicos2020-02-2611460215-CS-XIVXIV12.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º doMinistro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-03-1111492018-CS-XIVXIV1«As medidas de combate à Covid-19»Ordem dos Enfermeiros2020-05-2711513523-CS-XIVXIV1«sobre o panorama do acesso a Cuidados Paliativos em Portugal»Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos;Audição dos Peticionários da Petição n.º 25/XIV/1.ª;Observatório Português dos Cuidados Paliativos;Rede Nacional de Cuidados Paliativos2020-06-2411519527-CS-XIVXIV14.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde».Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2020-07-0111529231-CS-XIVXIV1«Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade»Administração Regional de Saúde do Centro, sobre a Petição 89/XIV/1.ª;Audição de Peticionários da Petição n.º 44/XIV (1.ª);Audição dos Peticionários da Petição n.º 89/XIV/1.ª;Conselho Diretivo da ARS Centro2020-07-1411563235-CS-XIVXIV1Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidadeEx-Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro2020-09-1511570139-CS-XIVXIV2Audição do Presidente da ARS do Alentejo, requerida pelo PCP, sobre «a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo», a demora na reabertura das «extensões dos centros de saúde encerrados por força das medidas tomadas para fazer face à epidemia da Covid-19» e «as condições de prevenção e combate a surtos de Covid-19 em lares de idosos», designadamente em Reguengos de Monsaraz.Conselho Diretivo da ARS Alentejo, I.P.2020-09-2311579043-CS-XIVXIV2Audição da Diretora-Geral da Saúde, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PPDiretora-Geral da Saúde2020-10-0111593647-CS-XIVXIV2Para obter esclarecimentos sobre o documento elaborado pela Associação Nacional dos Cuidados Continuados, que se refere ao «Diagnóstico sobre o Funcionamento da RNCCI e Proposta de Soluções»ANCC – Associação Nacional dos Cuidados Continuados2020-10-1411623850-CS-XIVXIV2sobre os PJL n.ºs 512/XIV/2.ª, do BE, 538/XIV/2.ª, do PAN e 541/XIV/2.ª, do PCP, que incidem sobre medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e a emissão de atestados médicos de incapacidade multiusoBastonário da Ordem dos Médicos2020-12-0911631552-CS-XIVXIV2sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19Task Force relativa ao Plano de Vacinação contra a Covid-192020-12-1611642455-CS-XIVXIV2Sobre os PJL n.ºs 512/XIV/2.ª, do BE, 538/XIV/2.ª, do PAN e 541/XIV/2.ª, do PCP, que incidem sobre medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e a emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso.Serviços Partilhados do Ministério da Saúde2021-01-0611651659-CS-XIVXIV2Sobre o surto de legionella no distrito do PortoACES Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde;Conselho de Administração da ULSM – Unidade Local de Saúde de Matosinhos2021-01-2011659863-CS-XIVXIV2Audição conjunta Comissão de Trabalho e Segurança Social e a «Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e socia», sobre «a vacinação de todo o universo de idosos institucionalizadosInstituto da Segurança Social (ISS)2021-02-0311671168-CS-XIVXIV2Para esclarecimentos das regras a aplicar à transferência de doentes entre prestadores de cuidados de saúdeEntidade Reguladora da Saúde - ERS2021-02-2311674772-CS-XIVXIV2A propósito de denúncia de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens vindas a públicoDireção-Geral da Saúde (DGS)2021-03-0211676375-CS-XIVXIV2Audição prévia dos candidatos a membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, ao abrigo da alínea m), do artigo 257.º, do RAR.Candidatos a membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida2021-03-0911686280-CS-XIVXIV2O acesso a novas terapêuticas para tratamento da fibrose quística, ainda não disponíveis em PortugalINFARMED2021-03-3011705791-CS-XIVXIV23.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde».Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;Secretário de Estado da Saúde2021-05-191169252-CTED-XIVXIV2Encontro com o Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Caupers, relativo ao processo de criação da Entidade para a Transparência e da Plataforma Eletrónica para o registo das declarações dos titulares de cargos políticosPresidente do Tribunal Constitucional - Juiz Conselheiro João Caupers2021-04-151169393-CTED-XIVXIV2Audições relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)Prof. Doutor José Adelino Maltez2021-04-201169716-CTED-XIVXIV2Audições relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)Prof. Doutor Miguel Poiares Maduro2021-04-271153233-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhor João Manuel Fontes Dinis, na qualidade de membro da Direcção Nacional da CNA - Confederação Nacional da Agricultura.João Manuel Fontes Dinis2020-07-091153464-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhor Fernando José Pires Lopes, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera.Fernando José Pires Lopes2020-07-141154377-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhor Jorge Manuel Fernandes de Abreu, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos.Jorge Manuel Fernandes de Abreu2020-07-211155949-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhor Pedro Manuel Luís Silva Nunes, na qualidade de ex-Presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS.Pedro Manuel Luís Silva Nunes2020-09-0211560311-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhor Carlos Fernandes do Jogo, na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS.Carlos Fernandes do Jogo2020-09-0811562513-CEPII2017-XIVXIV1Audição do Senhor Joaquim Coelho Baeta Graça, na qualidade de ex-Presidente da Junta de Freguesia de Graça - Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS.Joaquim Coelho Baeta Graça2020-09-1011566916-CEPII2017-XIVXIV2Audição do Senhor José António Dinis Henriques, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Grande, a requerimento do GP PS. Junta de Freguesia de Vila Facaia, PedrógãoJosé António Dinis Henriques2020-09-1711584520-CEPII2017-XIVXIV2Audição da Drª Helena Freitas, na qualidade de ex-Coordenador da UMVI - Unidade de Missão para a Valorização do Interior, requerido potestativamente pelo GP PSDProfª Doutoura Helena Freitas2020-10-0611646832-CEPII2017-XIVXIV2Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na qualidade de ex-Presidente da Comissão de CCDR - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, requerido potestativamente pelo GP do PSDMinistra da Coesão Territorial2021-01-131168417-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Carlos Albuquerque, Ex-Diretor do Departamento de Supervisão do Banco de PortugalCarlos Albuquerque2021-03-2611687811-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Carlos Moedas, Ex-Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro do XIX Governo constitucionalDr. Carlos Moedas2021-04-0611689913-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Luis Seabra, antigo diretor do departamento de auditoria interna do Novo BancoDr. Luis Seabra2021-04-0811693516-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Pedro Machado, Ex - Diretor Adjunto do Departamento de Supervisão Macroprudencial do BdPDr. Pedro Machado2021-04-1511693718-CPIPRNBIFR-XIVXIV2 Audição do Dr. António Filipe Brás, Líder de Assurance Financial Services de Ernst & Young, SROCDr. António Filipe Brás 2021-04-2011699121-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. António João Barão, Ex-Gerente de Sociedades ImobiliáriasEng.º António João Barão2021-04-3011700123-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Nuno Espírito Santo (BES, FinSolutia).Dr. Nuno Espírito Santo2021-05-0411701725-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. João Gama Leão, Presidente do Conselho de Administração da PREBUILDDr. João Gama Leão2021-05-0611702927-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Evgeny Kazarez, Presidente to Conselho de Administração da Nani Holdings SGPS, S.ADr. Evgeny Kazarez2021-05-1111705230-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Carlos Costa, ex-Governador do Banco de PortugalDr. Carlos Costa, ex-Governador do Banco de Portugal2021-05-1711705833-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. António Ramalho, Presidente do Conselho de Administração do Novo BancoDr. António Ramalho, Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco2021-05-1911708136-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Francisco Santos, ex-Diretor do Departamento Compliance do Novo BancoDr. Francisco Santos2021-05-2511709139-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Nelson Martins, ex-Diretor do Departamento de Auditoria InternaDr. Nelson Martins2021-05-2612710441-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Volkert Reig, Presidente da GNB Real EstateDr. Volkert Reig2021-05-2812711244-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. João Freitas, Secretário Geral do FdR e Diretor do Departamento de Resolução do BdPDr. João Freitas2021-06-0112713147-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Rui Fontes, Vogal do Conselho de Administração Executivo NBDr. Rui Fontes2021-06-0412714050-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição da Dra. Gabriela Figueiredo Dias, Presidente do Conselho de Administração da CMVMDra. Gabriela Figueiredo Dias2021-06-0712714252-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Fernando Ulrich, Presidente do Conselho de Administração do BPIDr. Fernando Ulrich2021-06-0812714554-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Miguel Maya, Presidente da Comissão Executiva do Millennium BCPDr. Miguel Maya2021-06-0912715756-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Mourinho Félix, Ex-Secretário de Estado Adjunto e das FinançasDr. Mourinho Félix2021-06-1112716357-CPIPRNBIFR-XIVXIV2Audição do Dr. Carlos Tavares, Ex-Presidente da CMVMDr. Carlos Tavares2021-06-1611669117-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto e da Associação Nacional de Cuidadores Informais.Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto2021-02-0411669319-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta do Prof. Doutor Fernando Maltez (Diretor do Serviço de infeciologia do Hospital Curry Cabral), do Prof. Doutor António Sarmento (Diretor do Serviço de infeciologia do Hospital de S. João) e do Dr. Francisco George (Presidente da Cruz Vermelha)2021-02-1011672422-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta do Dr. António Silva Graça, Infeciologista, do Prof. Doutor Germano de Sousa, Médico Patologista Clínico APDMGP e da Dra. Patrícia Pacheco, Diretora do Serviço de infeciologia do Hospital Fernando Fonseca2021-02-1611672725-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta com a «Comissão de Saúde», do coordenador da Task Force para o «Plano de Vacinação contra a Covid-19», a requerimento do PSD, para prestar esclarecimentos sobre este Plano.Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-02-2411675227-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Senhor Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva RibeiroSenhor Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro2021-03-0211683230-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta dos Coordenadores Regionais no combate à pandemia da covid-19Coordenadores Regionais no combate à pandemia da covid-192021-03-1811690132-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Ministro da Educação nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julhoMinistro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto2021-03-2311690435-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição, conjunta com a «Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação» da APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos e da AND - Associação Nacional de Discotecas.Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE);Associação Nacional de Discotecas (AND)2021-04-0711695738-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta da Confederação Empresarial de Portugal, da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal CIP - Confederação Empresarial de Portugal;CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal2021-04-2011703740-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Saúde, ao Senhor Comissário Europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, sobre a estratégia de vacinação da UE2021-04-2311703543-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19, requerida pelo PSD, em conjunto com a Comissão de Saúde, «tendo em vista obter os devidos esclarecimentos sobre as razões que serviram de base para as alterações dos critérios de vacinação»Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-192021-05-0511708647-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da ANMP - Associação Nacional de Municípios PortuguesesAssociação Nacional de Municípios Portugueses2021-05-2512712349-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta, da CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL e da CNA - Confederação Nacional de AgriculturaCONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C.C.R.L.;CNA - Confederação Nacional da Agricultura2021-06-0112718852-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19, Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo, em conjunto com a Comissão de Saúde, a requerimento do PSDCoordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-06-2312726955-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da FECTRANS – Federação dos Sindicatos de Transportes e ComunicaçõesFECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações2021-07-1412729557-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição, conjunta com a Comissão de Saúde, do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19.Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-192021-07-2312731459-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da Eng.ª Christine Ourmières-Widener, Presidente Executiva da TAP Air PortugalPresidente do Conselho Executivo da TAP2021-09-1412733560-CEAMCOVID19-XIVXIV3Audição conjunta, da CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional e da UGT - União Geral de Trabalhadores.CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional;UGT - União Geral de Trabalhadores2021-09-2812737564-CEAMCOVID19-XIVXIV3Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo da alínea c) do art.º 3.º do Regulamento da Comissão, no âmbito do acompanhamento do processo de implementação, execução e fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.Ministra da Coesão Territorial;Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional;Secretária de Estado da Valorização do Interior2021-10-2011668314-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da Coordenação da Rede Nacional de Cuidados ContinuadosCoordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados2021-02-0211656213-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, da Escola Nacional de Saúde Pública e do Conselho Nacional de Saúde PúblicaDiretora da Escola Nacional de Saúde Pública, Prof. Doutora Carla Nunes;Presidente Conselho Diretivo - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge/ Departamento de Epidemiologia, Dr. Fernando de Almeida ;Presidente da Direção do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Dr. Henrique Barros;Presidente do Conselho Nacional de Saúde Pública, Pof. Doutor Jorge Torgal2021-01-2911656112-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta da FNAM - Federação Nacional de Médicos e do SEP - Sindicato dos Enfermeiros PortuguesesFederação Nacional dos Médicos;Sindicato dos Enfermeiros Portugueses2021-01-2811656011-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e da Unidades de Saúde Familiar - Associação NacionalAssociação Nacional dos Médicos de Saúde Pública;Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH);Associação Portuguesa de Hospitalização Privada;Unidades de Saúde Familiar - Associação Nacional2021-01-2711653410-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e do Bastonário da Ordem dos PsicólogosBastonária da Ordem dos Farmacêuticos;Bastonário da Ordem dos Psicólogos2021-01-211165339-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta do Bastonário da Ordem dos Médicos e da Bastonária da Ordem dos EnfermeirosBastonária da Ordem dos Enfermeiros;Bastonário da Ordem dos Médicos2021-01-211165328-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Presidente da Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI), Dr. João Ferreira de Almeida, conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho e Segurança Social, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, «sobre o estado da vacinação nos lares ilegais».Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI)2021-01-211165097-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição da Diretora Geral de Saúde, Dra. Graça FreitasDiretora-Geral da Saúde, Dra. Graça Freitas2021-01-151165086-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição do Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Sr. Luís Goes Pinheiro2021-01-121165075-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição conjunta ao Prof. Henrique Martins, e ao Dr. João Rodrigues.2021-01-061163954-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julhoMinistra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social2020-12-211163943-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição ao Ministro da Economia e da Transição Digital nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julho.Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital2020-12-181163932-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audição à Ministra da Saúde nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julho.Ministro da Saúde2020-12-181163321-CEAMCOVID19-XIVXIV2Plano de Vacinação contra a Covid-19Task Force relativa ao Plano de Vacinação contra a Covid-192020-12-151153437-CAPMADPL-XIVXIV1Pedido de audiência da Plataforma Nacional Recuperar Freguesias sobre a a Lei 11-A/2013, 2013-01-28 e a reorganização administrativaFilipe Gonçalves; Paula Cepa; Luis Peixoto; Nuno Cavaco; Paulo Primo; António Cardoso; Azevedo Sousa e José Campos.2020-07-14Concedida1139782-CAPMADPL-XIVXIV1TOS - Taxa de Ocupação de Subsolo na fatura do gás.AMAGAS - Associação de Municípios para o Gás;Dr. Luís Soares - CM Cascais;Presidente do Conselho Diretivo - Dr. António Oliveira (Vice-presidente da CM Vila Franca de Xira);Vereador Mário Anágua - CM Arruda dos Vinhos;Vereador Paulo César – CM de Odivelas;Vereadora Dora Pereira - CM Alenquer2019-12-02Concedida1145313-CAPMADPL-XIVXIV1Audiência com a ANAM - Associação Nacional de Assembleias MunicipaisAlbino Almeida - Presidente da ANAM;Luís Castelhano - Vice-Presidente;Elisabete Oliveira - Vice-Presidente;António Afonso-Secretário-geral e Manuel Ferreira Ramos-Assessor.2020-03-04Concedida1146065-CAPMADPL-XIVXIV1Pedido de audiência sobre a posentação de Antigos Trabalhadores da Administração Pública na ex-Província Ultramarina de Timor - Art.º 54.º da Lei n.º 114 / 2017, de 29 de DezembroDr. José Nóbrega Ascenso e António Américo Simões.2020-03-11Concedida1165468-CAPMADPL-XIVXIV2Pedido de audiência da Ordem dos Psicologos referente à Carreira Especial de Técnico Superior de Saúde - Ramo Psicologia Clínica.Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Dr. Francisco Miranda Rodrigues2021-01-27Concedida1139761-CAPMADPL-XIVXIV1Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração PúblicaAPF - Associação Portuguesa de Formadores - Drª. Gabriela Jorge e Gabriela Serrão2019-12-03Concedida1145964-CAPMADPL-XIVXIV1Pedido de audiência sobre a participação dos Municipios da RAM na receita do IVADr. Ricardo Nacimento - Presidente do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente do Município da Ribeira Brava e Dr. Pedro Coelho - Vogal do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente do Município de Câmara de Lobos.2020-03-10Concedida1149786-CAPMADPL-XIVXIV1Pedido de audiência com vista a abordar a situação laboral dos trabalhadores do INE.Domingos Rosário (Coordenador); João Capelo (Coordenador-Adjunto); Carina Brito e Cristina Rodrigues.2020-06-03Concedida1140951-CS-XIVXIV1Para apresentação do Relatório Anual - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência e «Relatório Anual – a Situação do País em Matéria de Álcool»SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências2019-12-18Concedida1162374-CS-XIVXIV2Para «apresentação das recomendações para a revitalização do Serviço Nacional de Saúde».Ordem dos Médicos2020-12-09Concedida1166537-CS-XIVXIV2«a prioridade que deve ser dada à prevenção e ao tratamento da obesidade em Portugal»SPEO - Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade e ADEXO – Associação de Doentes Obesos e Ex-obesos de Portugal2021-03-10Concedida1166578-CS-XIVXIV2Para assinalar a «Semana do Cérebro»Conselho Português para o Cérebro 2021-03-17Concedida1166659-CS-XIVXIV2Para que possam ser dadas a conhecer as novas possibilidades de tratamento e abordagens terapêuticas já disponíveis para as doenças hemato-oncológicas, nomeadamente as terapias celulares e os avanços científicos que têm sido alcançados nos tratamentos oncológicos, designadamente ao nível da medicina personalizada e das terapias celulares.Associação Portuguesa Contra a Leucemia2021-03-30Concedida1139102-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos ao novo Presidente da Comissão de Agricultura e Mar.Tribunal de Contas Europeu2019-11-20Concedida1139133-CAM-XIVXIV1Solicitação de agendamento de reunião entre António Viegas Guerreiro S.A, e o Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, dia 20 de Novembro, pelas 11 horas, relativa à atual situação da pesca na região do Algarve.António Guerreiro;Ministra da Administração Pública do Kosovo, Edita Tahiri2019-11-20Concedida1139795-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência para exposição de preocupações relativas à fileira hortofrutícola e aspetos que condicionam a atividade de uma organização de produtores.Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP)2019-12-03Concedida1144487-CAM-XIVXIV1Pedido de Audiência para apresentação de cumprimentos e encontro sobre temas de interesse da agenda bilateral.Embaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru2020-02-19Concedida11455910-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência para apresentação de Carta Aberta sobre Caça e Gestão Cinegética.ANPC – Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade;CNCP - Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses;FENCAÇA - Federação Portuguesa de Caça2020-03-04Concedida11459711-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência para apresentação da Associação e do 71º Congresso da EAAP.APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica2020-03-10Concedida11507014-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência relativo ao setor dos equídeos.Plataforma Sociedade e Animais2020-06-16Concedida11541417-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência da Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar, relativa a candidaturas coletivas para equipamentos de segurança.Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar2020-07-21Concedida11598920-CAM-XIVXIV2Pedido de entrega de documento à Comissão de Agricultura e Mar.Confederação Nacional da Agricultura - CNA2020-10-16Concedida11673633-CAM-XIVXIV3Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal2021-10-06Concedida1144721-CTSS-XIVXIV1Visita de cortesia da Embaixadora da Roménia, Ioana BivolaruEmbaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru2020-02-27Concedida1166884-CTSS-XIVXIV2TeletrabalhoBastonário da Ordem dos Psicólogos - Dr. Francisco Miranda Rodrigues2021-05-05Concedida1139081-CECJD-XIVXIV1Para a apresentação do estudo efetuado pelas Universidades no âmbito do disposto no artigo 72º da Lei do Orçamento de Estado de 2019, que determina a necessidade de se definirem os termos para a compensação dos sobrecustos da insularidade para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomasProfessor Doutor João Luís Gaspar - Reitor da Univeridade dos Açores;Professor Doutor José Carmo - Reitor da Universidade da Madeira2019-11-26Concedida1143514-CECJD-XIVXIV1Promover o Desporto para Todos, organizando actividades desportivas, recreativas, culturais e sociais para pessoas de todas as idades, independentemente da sua condição física e intelectual.Professora Doutora Maria Teresa Ramilo - Presidente da UESP Portugal; Frederico Santos - Tesoureiro;UESPT Portugal - União Europeia Desporto Para Todos2020-02-13Concedida1144765-CECJD-XIVXIV1Qualidade do Yoga em portugalConfederação Portuguesa do Yoga;Doutora Ánandí - Confederação Portuguesa do Yoga;Dr. Paulo Vieira - Conferedação Portuguesa do Yoga;Dr. Vítor Moreira - Confederação Portuguesa do Yoga;Dr.ª Alice Paula, MD - Diretora do Departamento Médico;Dr.ª Sandra Xavier / Mestra Chandra Deví - Presidenta da Confederação Portuguesa do Yoga;Eng.ª Catarina Ferreira - Confederação Portuguesa do Yoga;HH Sat Guru Amrita Súryánanda Mahá Rája - Gr. Mestre Fundador da Confederação Portuguesa do Yoga2020-02-19Concedida11507510-CECJD-XIVXIV1Alteração de normativas legais relativas a JNEAna Cariano2020-06-04Concedida11512213-CECJD-XIVXIV1FAP - Preocupações com as dificuldades que se fazem sentir no Ensino Superior, resultantes da pandemia da Covid-19.Federação Académica do Porto2020-06-18Concedida11522917-CECJD-XIVXIV1CNJ - Apresentar e debater o Pacote de Medidas para a Juventude, elaborado pelo CNJ, com medidas e propostas concretas para a recuperação económica e social em Portugal, direcionadas para a geração jovem.DR. João Videira, Vogal da Direção do CNJ.;Dra. Rita Saias, Presidente da Direção do CNJ.2020-07-14Concedida11533319-CECJD-XIVXIV1Audiência - Associação Equos Laetus - sobre Terapia Assistida por Equinos nas modalidades de Equitação Terapêutica, Hipoterapia, Equitação Adaptada e Atrelagem Adaptada.Dr.ª Ariana Rodrigues - Equos Lateus2020-07-15Concedida11561323-CECJD-XIVXIV1Audiência com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com o intuito de apresentar o Projeto Gaia 2024 – Candidatura a Capital Europeia da JuventudeCâmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Consultor da Candidatura Gaia 2024 Carlos Santos;Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Embaixador Rui Teixeira;Vereador Elísio Pinto - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia2020-09-23Concedida11576826-CECJD-XIVXIV2A situação caricata e da Carreira de Investigação sem avaliação nem progressão devido à desatualização do atual estatuto (ECIC) e que afeta não só os investigadores e a sua progressão, mas também a imagem dos Laboratórios e do País.Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado - LNEC Engº Arlindo Gonçalves.;Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado - Presidente Pedro Pousão2020-09-29Concedida11593528-CECJD-XIVXIV2Audiência da Associação Académica da Universidade de Lisboa, para apresentar um plano de segurança e as preocupações para a criação de medidas que visem o reforço da segurança no campus da Universidade.Associação Académica da Universidade de Lisboa2020-10-14Concedida11600232-CECJD-XIVXIV2Audiência à Confederação dos Treinadores de Portugal para equacionarem a retoma da competição e dos treinos sem restrições dos escalões de formação, tal como já acontece com os escalões seniores.Confederação de Treinadores de Portugal2020-10-22Concedida11639836-CECJD-XIVXIV2Audiência à Quarentena Académica para apresentar o levantamento de novos desafios entre eles o ensino remoto, a saúde mental e as residências - videoconferência.Plataforma "Quarentena Académica"2021-01-07Concedida11675049-CECJD-XIVXIV3Audiência ao atleta olímpico Fernando Pimenta.Ricardo Bendito – Secretário-Geral da Comissão de Atletas Olímpicos;Susana Feitor – Vice-Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;João Rodrigues - Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;Fernando Pimenta - Atleta Olímpico2021-11-10Concedida1140551-CACDLG-XIVXIV1Audiência do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território NacionalObservatório Técnico Independente2019-12-11Concedida11506913-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência relativa aos problemas das populações afetadas pelos incêndios de outubro de 2017.MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões2020-06-16Concedida11519815-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência da Confraria da Cereja de Portugal a propósito das dificuldades sentidas pelos cerisicultores em consequência dos eventos meteorológicos verificados na região Norte e Centro.Confraria da Cereja de Portugal2020-06-30Concedida11541518-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência da Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB), relativa a assuntos do interesse da agricultura na região.Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco2020-07-21Concedida11625224-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência relativa a um conjunto de temas atinentes à problemática da floresta e baldiosFederação Nacional de Baldios - BALADI2020-12-09Concedida11600521-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência da AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, relativa ao futuro da agricultura biológica em Portugal.AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica2020-10-20Concedida11620923-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) e a Associação de Beneficiários do Roxo relativa a problemas do regadio.Associação de Beneficiários do Roxo;Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo2020-11-19Concedida11655726-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência da FENALAC para apresentação de um estudo recentemente promovido, acerca dos impactos da prevista reforma da PAC pós 2020 no rendimento dos Produtores de Leite do ContinenteFENALAC - Federação Nacional das Cooperativas de Leite e Lacticínios2021-01-27Concedida11664227-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência da Professora Doutora Teresa Pinto Correia, Diretora do MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, sobre a gestão de recursos naturais na região do Alentejo2021-02-17Concedida11665829-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência do Representante das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, David Rosa, relativa ao Defeso do Sargo.Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa2021-03-18Concedida11667930-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência da FENAREG para apresentação do contributo para a adoção de uma estratégia nacional para o regadioFENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal2021-04-20Concedida11671032-CAM-XIVXIV2Audiência da AGIF para exposição relativa às atividades do Sistema de Gestão de Integrada de Fogos RuraisAGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.2021-07-07Concedida1138861-CAM-XIVXIV1Apresentação de dois estudos técnicos: "Estabilização de Emergência Pós-Fogo" e "A valorização da primeira intervenção no combate a incêndios rurais".Observatório Técnico Independente2019-11-19Concedida1139224-CAM-XIVXIV1Pedido de Audiência sobre problemas agrícolas do distrito de Leiria.União dos Agricultores do Distrito de Leiria2019-11-26Concedida1140566-CAM-XIVXIV1Pedido de Audiência relativa à Portaria n.º 346/2019, "Aprova a taxa aplicável pelo registo de animais de companhia no Sistema de Informação de Animais de Companhia".Associação Casa Amarela2019-12-10Concedida1145078-CAM-XIVXIV1Pedido de Audiência para exposição acerca da conservação da vida marinha, pescas e lixo marinho.Sciaena2020-02-27Concedida1145569-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência relativa à defesa e proteção dos equídeos.Pelos Equídeos2020-03-04Concedida11496712-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência relativa ao setor olivícola, em particular o olival moderno na região do Alqueva.Olivum - Associação de Olivicultores do Sul2020-06-02Concedida11541116-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência da Confederação Nacional da Agricultura, relativa ao Estatuto da Agricultura Familiar.Confederação Nacional da Agricultura - CNA2020-07-21Concedida11543619-CAM-XIVXIV1Pedido de audiência de Luis Dias e Maria José, relativa à situação da Quinta das Amoras, em Idanha-a-Nova.2020-07-23Concedida11616622-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência sobre propostas de alteração à Proposta de Lei n.º 61/XVI/2.ª , relativas à taxa de IVA na utilização de adubos sintetizados e fertilizantes não-orgânicos.ANPIFERT - Associação Nacional de Produtores e Importadores de Fertilizantes2020-11-17Concedida11625325-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência a propósito da discussão, na generalidade, de várias iniciativas legislativas respeitantes à atividade cinegética.Plataforma Sociedade e Animais2020-12-09Concedida11665528-CAM-XIVXIV2Pedido de audiência do Presidente de Câmara Municipal de Aljezur, José Gonçalves, relativa ao Defeso do Sargo.Câmara Municipal de Aljezur2021-03-16Concedida11670131-CAM-XIVXIV2Audiência da Fundação Oceano Azul a propósito da apresentação do dossier sobre a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC)Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar2021-06-08Concedida1144242-CEIOPH-XIVXIV1Transporte a partir de Plataforma Eletrónica – TVDEANPPAT - Associação Nacional de Parceiros das Plataformas Alternativas de Transportes2020-02-18Concedida1145825-CEIOPH-XIVXIV1"Desregulamentação das profissões de informação turística"AGIC - Associação Portuguesa dos Guias-Intérpretes e Correios de Turismo2020-03-10Concedida1149738-CEIOPH-XIVXIV1Audiência da Associação de Marcas de Retalho e de Restauração (AMRR)AMRR - Associação de Marcas de Retalho e de Restauração2020-06-03Concedida11528411-CEIOPH-XIVXIV1Audiência da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC)APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais2020-07-08Concedida11538114-CEIOPH-XIVXIV1Audiência com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Correios de PortugalComissão de Trabalhadores dos CTT2020-07-17Concedida11601017-CEIOPH-XIVXIV2"Projeto de Regulamento da ANACOM sobre o leilão de frequências"NOS Comunicações, S.A.2020-10-20Concedida11601320-CEIOPH-XIVXIV2"Projeto de Regulamento do Leilão do 5G"Vodafone Portugal2020-10-20Concedida11636223-CEIOPH-XIVXIV2"Recuperação de empresas"AMRE - Associação de Mediadores de Recuperação de Empresas2020-12-21Concedida11636425-CEIOPH-XIVXIV2"Situação vivida pelo setor"APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais2020-12-21Concedida11636728-CEIOPH-XIVXIV2"Leilão do 5G"TICE2020-12-22Concedida11637030-CEIOPH-XIVXIV2"Intervenção da AT nos processos de cobrança coerciva de portagens"APCAP - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagem2020-12-22Concedida11665233-CEIOPH-XIVXIV2Audiência à Associação de Desenvolvimento dos Moradores de Vale de Chícharos (ADSVC) Associação de Desenvolvimento dos Moradores de Vale de Chícharos2021-03-04Concedida11667135-CEIOPH-XIVXIV2Ligações Ferroviárias à EuropaCidadão2021-04-07Concedida1145371-CAEOT-XIVXIV1Sobre os impactos das dragagens no estuário do SadoOcean Alive2020-03-03Concedida1146142-CAEOT-XIVXIV1Apresentação do Estudo Sobre as Leis do ClimaZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável2020-03-10Concedida1164754-CAEOT-XIVXIV2a propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIEMovimento Cultural da Terra de Miranda2021-01-12Concedida1167076-CAEOT-XIVXIV2Audiência Conjunta com a 4ª e 5ª Comissão do Tribunal de Contas Europeu Tribunal de Contas Europeu2021-06-22Concedida1167237-CAEOT-XIVXIV2Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável2021-09-08Concedida1150403-CAEOT-XIVXIV1Transmitir os problemas da população de Sobrado (Concelho de Valongo, Distrito do Porto) causadas pelo aterro da empresa RecivalongoAssociação Jornada Principal2020-06-09Concedida1166475-CAEOT-XIVXIV2Sobre o projeto de exploração mineira nas imediações do Parque Natural de MontesinhoMovimento de Cidadãos UIVO2021-02-24Concedida1167478-CAEOT-XIVXIV3Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.Delegação de líderes do Estado da Califórnia2021-10-19Concedida1164832-CTSS-XIVXIV2O futuro do Novo Banco e a situação de 5000 trabalhadoresComissão Nacional de Trabalhadores do Novo Banco2021-02-24Concedida1139542-CECJD-XIVXIV1Audiência Movimento Escolas Sem Amianto - Presença de amianto nas escolas e remoção do mesmoMESA-Movimento Escolas Sem Amianto: Ana Marta; André Julião; Carla Travessa; Carlos Leal; Fátima Fernandes; Tânia Portela; Vasco Belchior e Vera Tavares2019-12-04Concedida1145786-CECJD-XIVXIV1Impedimento de ReposicionamentoGrupo de Professores de Técnicas Especiais2020-02-20Concedida11508211-CECJD-XIVXIV1Retoma do Desporto em PortugalCarolina Mendonça - Confederação Treinadores de Portugal;Pedro Sequeira - Confederação de Treinadores de Portugal2020-06-16Concedida11522716-CECJD-XIVXIV1Analisar a situação desportiva em PortugalPresidente da Confederação do Desporto de Portugal - Prof. Doutor Carlos Cardoso;Presidente do Comité Olímpico de Portugal - Dr. José Manuel Constantino;Presidente do Comité Paralímpico de Portugal - Dr. José Manuel Lourenço2020-07-10Concedida11523118-CECJD-XIVXIV1Apresentação da nova direção da FNAJ e partilhar perspetivas sobre o presente e futuro da Juventude e do Movimento Associativo Juvenil.Cátia Camisão - Vice Presidente da Direcção da Fnaj;Presidente da FNAJ, Tiago Manuel Rego2020-07-14Concedida11559921-CECJD-XIVXIV1APROFGEO - Nota Informativa da DGAE, de 14 de janeiro, relativas à supressão das necessidades temporárias de grupos de recrutamento com carência de profissionais.APROFGEO - Presidente Ana Cristina Câmara;APROFGEO Vice-Presidente Emília Sande Lemos2020-09-15Concedida11562824-CECJD-XIVXIV2Audiência da Torcida Verde, para clarificar a entrada em vigor da nova lei relativa á prevenção da violência, racismo e xenofobia nos recintos desportivos.João Paulo Figueiredo - Torcida Verde;Luis Carlos Pereira Repolho - Torcida Verde2020-09-24Concedida11594429-CECJD-XIVXIV2Audiência Associação de Pais da Escola Secundária João de Barros sobre obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros paradas.Presidente da Associação de Pais da Escola João de Barros - José Lourenço2020-10-14Concedida11596830-CECJD-XIVXIV2Audiência da Orquestra Geração - Projecto de intervenção social através da música - sentem dificuldades na alocação de professores por parte do ME.Associação Orquestra Geração - Presidente Dr. António Wagner Diniz;Associação Orquestra Geração - Vice Presidente Dr.ª Helena Lima2020-10-15Concedida11618433-CECJD-XIVXIV2Audiência da SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021Presidente da SNESUP, Professor Gonçalo Leite Velho;Vice Presidente da SNESUP, Professora Doutora Mariana Gaio Alves2020-11-11Concedida11620735-CECJD-XIVXIV2Audiência FENPROF - criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce.FENPROF - Federação Nacional dos Professores2020-12-02Concedida11666738-CECJD-XIVXIV2Audiência ao Coletivo Estudantes Internacionais - expor as principais dificuldades que vêm sendo enfrentadas pelos alunos internacionais, agravadas durante a pandemia.Coletivo Estudantes Internacionais2021-04-06Concedida11668040-CECJD-XIVXIV2Audiência ao Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, para exporem questões sobre o posicionamento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e a situação dos Inspetores Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino2021-04-27Concedida11669943-CECJD-XIVXIV2Audiência à Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para abordar o tema da recuperação das aprendizagensConselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses2021-06-02Concedida11670445-CECJD-XIVXIV2Audiência à Associação dos Encarregados de Educação da Escola Artística de Dança do Conservatório NacionalEncarregados de educação de alunos da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional2021-06-24Concedida11673448-CECJD-XIVXIV3Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021 Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto2021-10-06Concedida1166896-CDN-XIVXIV2Audiência a pedido do Presidente do Conselho de Administração da EDISOFT e Presidente da Thales PortugalAudiência a pedido do Presidente do Conselho de Administração da EDISOFT e Presidente da Thales Portugal;Eng.º João Araújo2021-05-04Concedida1167428-CDN-XIVXIV3O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, recebeu em audiência o Presidente do Comitê de Defesa e Segurança do Parlamento da Georgia, Senhor Irakli Beraia2021-10-12Concedida11675610-CDN-XIVXIV3O Senhor Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, recebeu em audiência o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e MelloChefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Mello2022-01-19Concedida11675811-CDN-XIVXIV3Entrevista no âmbito do Trabalho de Investigação Individual do Curso de Promoção a Oficial General 2021/22 ao Coronel de Infantaria Joaquim Manuel de Mira Branquinho2022-03-08Concedida11676114-CDN-XIVXIV3A Convite da encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América e do Sénior Defence Official/attaché, Colonel Andrew Bernard2022-03-23Concedida1143982-CACDLG-XIVXIV1Audiência da ASAP - Associação das Sociedades de Advogados de PortugalAssociação das Sociedades de Advogados de Portugal2020-02-13Concedida1166492-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audiência da Ordem dos NutricionistasBastonária da Ordem dos Nutricionistas2021-02-17Concedida1149417-CECJD-XIVXIV1Solicitação de aplicação do prolongamento dos prazos contratuais CTESSNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior2020-06-02Concedida1167443-CACDLG-XIVXIV3Reunião para apresentação de cumprimentos CNECV - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida2021-10-15Concedida1140725-CAE-XIVXIV1Audiência - Apresentação de CumprimentosEmbaixador da Hungria - Miklós Halmai2019-12-17Concedida1141907-CAE-XIVXIV1Audiência - Visita de CortesiaMinistra dos Negócios Estrangeiros da Noruega - Ine Eriksen Soreide2020-01-13Concedida11582411-CAE-XIVXIV2Visita de Cortesia - Ministro dos Negócios Estrangeiros EslovenoAnze Logar, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia2020-09-29Concedida11669015-CAE-XIVXIV2Visita de cortesia - Embaixadora da FinlândiaEmabaixadora da Finlândia - Satu Suikkari-Kleven 2021-04-21Concedida11671918-CAE-XIVXIV2Audiência com Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Embaixadora da República da Macedónia do NorteArber Ademi, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República da Macedónia;Jadranka Causevska, Embaixadora da República da Macedónia do Norte residente em França2021-06-22Concedida11672422-CAE-XIVXIV3Formato misto (presencial + videoconferência) Audiência à Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)OMAR MIH- Representante da Frente POLISARIO em Portugal2021-09-16Concedida11675426-CAE-XIVXIV3Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado RomenoAngel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno2021-11-16Concedida1139292-CAE-XIVXIV1Audiência - Apresentação de CumprimentosEmbaixador da Alemanha - Martin Ney;Ministra Conselheira, Daniela Schlegel2019-11-27Concedida1139523-CAE-XIVXIV1Audiência - Visita de CortesiaEmbaixador da Irlanda - Ralph Victory2019-11-29Concedida1141196-CAE-XIVXIV1Pedido de audiência no âmbito do Programa 2020 para Convidados da República Federal da AlemanhaEmbaixador da Alemanha - Martin Ney2019-12-19Concedida1141918-CAE-XIVXIV1Audiência - Visita de CortesiaEmbaixadora da Croácia - Anita Tršic2020-01-14Concedida11457410-CAE-XIVXIV1Visita de Cortesia da Embaixadora da EstóniaEmbaixadora da República da Estónia, Ruth Lausma Luik2020-03-04Concedida11590412-CAE-XIVXIV2Visita de Cortesia - Embaixadora da BélgicaEmbaixadora da Bélgica, Geneviève Renaux2020-10-08Concedida11666914-CAE-XIVXIV2Visita de cortesia - Ministro dos Assuntos Europeus da Irlanda Ministro dos Assuntos Europeus da Irlanda - Thomas Byrne, T.D. 2021-04-06Concedida11670217-CAE-XIVXIV2Audiência com a Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol Susana Sumelzo Jordán, Presidente da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;María Del Carmen Leyte Coello, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;José Manuel Bolaños Viso, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Rubén Fausto Moreno Palanque, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ; Mariona Illamola Dausà, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Luis Jesús Uribe-Etxebarria Apalategui, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol 2021-06-02Concedida11672019-CAE-XIVXIV2Audiência com o Tribunal de Contas Europeu em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT)Klaus-Heiner Lehne, Presidente do Tribunal de Contas Europeu;Samo Jereb, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Rimantas Šadžius, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Ivana Maletić, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Peter Welch, Diretor do Tribunal de Contas Europeu;José Tavares, Presidente do Tribunal de Contas2021-06-22Concedida11672220-CAE-XIVXIV2Visita a Lisboa de uma delegação da Assembleia Nacional francesaLaetitia Saint Paul, Vice-presidente da Assembleia Nacional e presidente da delegação responsável pelas atividades internacionais;Sabine Thillaye, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus2021-07-08Concedida11672723-CAE-XIVXIV3Visita Oficial da Vice-Presidente do Riksdag da Suécia Lotta Johnsson Fornarve, Vice-Presidente do Riksdag da Suécia ;Jessika Roswall, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento Sueco;Gabrielius Landsbergis, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia 2021-09-28Concedida11674125-CAE-XIVXIV3Visita de cortesia do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno, Angel TilvarEmbaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru;Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno2021-10-12Concedida1138811-CAE-XIVXIV1Audiência - Apresentação de CumprimentosDr. João Figueiredo - Juiz do Tribunal de Contas Europeu2019-11-20Concedida1140624-CAE-XIVXIV1Audiência - Visita de CortesiaEmbaixador da República da Letónia, Janis Silis2019-12-11Concedida1145739-CAE-XIVXIV1Grupo de Ligação das X Jornadas Parlamentares AtlânticasAna Luísa Pereira Luís - Presidente da ALR Açores;António Augusto Soares Marinho - Deputado;Celita Anne Pereira- Deputada de Cabo Verde;Felisberto Alves Vieira - Deputado de Cabo Verde;Gustavo Adolfo Matos Exposito-Presidente do Parlamento de Canárias;Hipólito Suarez Nuez - Deputado das Canárias;Jaime Filipe Gil Rodrigues - Deputado ALR Madeira;José Manuel Rodrigues - Presidente da ALR Madeira;José Miguel Marfa Iglésias - Deputado ALR Madeira;José San-Bento de Sousa - Deputado ALR Açores;Melodie Rodriguez - Deputada das Canárias2020-03-03Concedida11666013-CAE-XIVXIV2Visita de cortesia - Embaixadora da EslovéniaBlažka Kepic, Embaixadora da Eslovénia em Portugal2021-01-07Concedida11669116-CAE-XIVXIV2Visita de Trabalho a Portugal - Presidente do Conselho Nacional da ÁustriaPresidente do Conselho Nacional Austríaco - Wolfgang Sobotka;Deputado Partido ÖVP - Reinold Lopatka2021-04-29Concedida11672121-CAE-XIVXIV2Audiência com o Ministro dos Assuntos Federais, Europeus e Internacionais do Estado Federado da Renânia do Norte-VestefáliaStephan Holthoff-Pförtner, Ministro dos Assuntos Federais, Europeus e Internacionais do Estado Federado da Renânia do Norte-Vestefália2021-07-21Concedida11672824-CAE-XIVXIV3Visita Oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia Gabrielius Landsbergis, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia ;Renatas Norkus, Embaixador da Lituânia2021-09-28Concedida1139992-CNECP-XIVXIV1Visita de cortesiaGovernador do Punjab, Senhor Chaudhry Muhammad Sarwar2019-12-02Concedida1143345-CNECP-XIVXIV1Apresentação de cumprimentosEmbaixador da República Federativa do Brasil, Carlos Alberto Simas Magalhães2020-02-04Concedida1143748-CNECP-XIVXIV1Relações BilateraisDelegação do Parlamento do Japão2020-01-20Concedida11447911-CNECP-XIVXIV1Apresentação de cumprimentosEmbaixador da República da Hungria, Miklós Halmai2020-02-19Concedida11612415-CNECP-XIVXIV2Visita de cortesiaEmbaixador da República Islâmica do Paquistão, Javed Jalil Khattak2020-11-02Concedida11667418-CNECP-XIVXIV2Visita de cortesiaEmbaixador da Palestina, Dr. Nabil Abuznaid2021-03-31Concedida11671723-CNECP-XIVXIV2Visita de trabalho da Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional da República Francesa, Sabine ThillayePresidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional da República Francesa, Sabine Thillaye2021-07-08Concedida11672626-CNECP-XIVXIV3Análise do papel da supervisão parlamentar no contexto da política nacional de cooperação para o desenvolvimentoComité de ajuda ao desenvolvimento da OCDE2021-09-15Concedida11675729-CNECP-XIVXIV3Situação na República Popular da UcrâniaEmbaixadora da República da Ucrânia, Inna Ohnivets2022-03-07Concedida1139912-CCC-XIVXIV1Audiência à LUSA, sobre a sua situação orçamental.Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal2019-12-11Concedida1143734-CCC-XIVXIV1Audiência à Associação Portuguesa de Radiodifusão, para apresentação das propostas para a defesa do sector da radio e da comunicação social em PortugalAssociação Portuguesa de Radiodifusão2020-02-10Concedida1148466-CCC-XIVXIV1Audiência à Associação Portuguesa dos Festivais da Música (APORFEST), no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 31/XIV/1.ª - Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.Associação Portuguesa dos Festivais da Música - (APORFEST)2020-05-15Concedida11492110-CCC-XIVXIV1Audiência do Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, para expor as suas preocupações e apresentar as suas propostas de forma a minimizar o impacto da COVID 19 no sector das artes performativasMovimento pelos Profissionais das Artes Performativas2020-05-29Concedida11508814-CCC-XIVXIV1Audiência ao Movimento Juntos pela Arte Circense, para dar a conhecer a situação de total precariedade e emergência económica em que se encontra a grande maioria destes artistas, deixados de fora de qualquer tipo de apoio estatal.Movimento Juntos pela Arte Circense2020-06-23Concedida11664117-CCC-XIVXIV2Audiência à Associação Portuguesa de Museologia, para apresentação dos resultados da atribuição dos prémios anuais da museologia portuguesa – Prémios APOM 2020 - e para análise da situação dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos e entidades de preservação de espécies vivas.Associação Portuguesa de Museologia2021-02-16Concedida11673119-CCC-XIVXIV3Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemiaAssociação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos2021-10-06Concedida11674622-CCC-XIVXIV3Audiência à Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães, para uma exposição sobre o caos a que foi votado o barro preto de Bisalhães Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães2021-10-19Concedida1139923-CCC-XIVXIV1Audiência à Plataforma Cultura em Luta, para apresentação das suas preocupações no quadro da discussão do novo Orçamento do Estado para 2020Plataforma Cultura em Luta2019-12-11Concedida1148477-CCC-XIVXIV1Audiência à AUDIOGEST, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 31/XIV/1.ª - Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos2020-05-15Concedida1148509-CCC-XIVXIV1Audiência à Sociedade Portuguesa de Autores, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 31/XIV/1.ª - Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19SPA - Sociedade Portuguesa de Autores2020-05-15Concedida11492211-CCC-XIVXIV1Audiência da ProToiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia, para apresentar as suas medidas para fazer face ao Covid-19Federação Portuguesa de Tauromaquia;ProToiro2020-02-29Concedida11492413-CCC-XIVXIV1Audiência à da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, sobre a situação preocupante que se vive no sector resultante da pandemia de COVID-19FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais2020-05-27Concedida11508915-CCC-XIVXIV1Audiência à Associação de Desenvolvimento Local, para apresentação da associação que tem como objetivo primordial contribuir para a elevação dos níveis de desenvolvimento da sua zona de intervenção e da qualidade de vida das comunidades residentes neste território.Associação de Desenvolvimento Local2020-06-23Concedida11673018-CCC-XIVXIV3Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha. Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único2021-10-06Concedida11674521-CCC-XIVXIV3Audiência ao Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning, para a apresentação de uma visão estratégica transdisciplinar, com algumas propostas a curto e médio prazo, no âmbito do mercado digital único e da sociedade da informaçãoCentro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning2021-10-19Concedida1166962-CTED-XIVXIV2Audiência conjunta no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à referida iniciativaGrande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas2021-05-21Concedida1139121-CCC-XIVXIV1Audiência à Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, para apresentação de propostas em defesa da comunicação social regional.Associação de Imprensa de Inspiração Cristã;Associação Portuguesa de Imprensa2019-11-26Concedida1148455-CCC-XIVXIV1Audiência à Associação de Promotores Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 31/XIV/1.ª - Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19Associação de Promotores Espetáculos - (APEFE)2020-05-15Concedida1148498-CCC-XIVXIV1Audiência à GDA, Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes, CRL, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 31/XIV/1.ª - Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes2020-05-15Concedida11492312-CCC-XIVXIV1Audiência da Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses, sobre a situação em que se encontram as empresas e artistas de circo portugueses, parados desde março, fruto da pandemia COVID-19Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses2020-05-29Concedida11563116-CCC-XIVXIV1Audiência da Plataforma Cívica “Convergência Pela Cultura”, para apresentação de um conjunto de propostas com medidas que visam o investimento do Governo na reorganização da sociedade civil, designadamente nos trabalhadores da Cultura, que deve ser contemplado no Orçamento de Estado através dos fundos europeus que serão atribuídos brevemente ao PaísAlexandre Belo Morais, Fernando Marrucho, Paula Carvalho, Anaísa Raquel2020-09-15Concedida11673720-CCC-XIVXIV3Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.Convergência pela Cultura2021-10-12Concedida1143503-CECJD-XIVXIV1Abordar a perigosa e crescente escalada que assola o fenómeno dos GoaAnkez Dipakrai - Torcida Verde;Luis Carlos Pereira Repolho - Torcida Verde;Paulo Barros - Torcida Verde;Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens;Vasco Matos - Torcida Verde2020-02-12Concedida1150368-CECJD-XIVXIV1Comité Paralímpico de Portugal, Comité Olímpico de Portugal e Confederação do Desporto - dificuldades registadas no desporto, na sequência da pandemia, os desafios que se colocam e as propostas que apresentam.Presidente da Confederação do Desporto de Portugal Dr. José Manuel Constantino;Presidente do Comité Paralímpico de Portugal - Dr. José Manuel Lourenço;Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal2020-07-10Concedida11509212-CECJD-XIVXIV1Audiência à Plataforma "Quarentena Académica" - novos desafios aos estudantes e suas famílias, nomeadamente no pagamento de propinas, perda da habitação estudantil, ensino e avaliação à distância, teses paradas e burnout nos estudantes.Plataforma "Quarentena Académica"2020-06-24Concedida11522315-CECJD-XIVXIV1AAUL - Comunicação dos novos corpos gerentes e estabelecer uma relação institucional.Sr. Presidente da Direção-Geral da AAUL, Hélder de Sousa Semedo;Sra. Vice-Presidente da Cultura Académica, Viviana Fonseca.2020-07-09Concedida11559820-CECJD-XIVXIV1ANICT - discutir as alterações da Lei 57/2017 ao decreto-lei 57/2016 e os problemas que os investigadores doutorados estão a enfrentar.ANICT - Presidente Nuno Cerca;ANICT - Vogal João Amaral2020-09-15Concedida11561222-CECJD-XIVXIV1Audiência Portugal Ativo - apresentar um conjunto de medidas que visam promover o Exercício Físico pela população.Presidente AGAP - José Carlos Reis2020-09-17Concedida11576725-CECJD-XIVXIV2Apresentar a moção onde contam vários assuntos no âmbito do desporto português.Presidente da Confederação do Desporto de Portugal - Professor Doutor Carlos Paula Cardoso;Presidente do Comité Olímpico de Portugal - Dr. José Manuel Constantino;Presidente do Comité Paralímpico de Portugal - Dr. José Manuel Lourenço2020-09-29Concedida11593427-CECJD-XIVXIV2Audiência às Associações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho e Trás-os-Montes e Alto DouroAssociações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro2020-10-13Concedida11600131-CECJD-XIVXIV2Audiência à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, para apresentar a situação e o impacto do corte no financiamento da escolaridade dos alunos nos estabelecimentos de ensino especial.AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo2020-10-20Concedida11618534-CECJD-XIVXIV2Audiência ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para apresentação de propostas para o Orçamento do Estado para 2021Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos2020-11-11Concedida11666237-CECJD-XIVXIV2Audiência Associação Académica da Universidade de Lisboa - Resultados ao Inquérito anónimo sobre as dificuldades financeiras dos estudantes da Universidade de Lisboa Sr. Presidente da Direção-Geral da AAUL, Hélder de Sousa Semedo2021-03-30Concedida11666839-CECJD-XIVXIV2Audiência à Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para abordar a questão da desintegração dos mestrados integradosAssociação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 2021-04-07Concedida11668341-CECJD-XIVXIV2Audiência à Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico, para debaterem questões sobre o regime desta modalidade de ensino Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico2021-05-04Concedida11669842-CECJD-XIVXIV2Audiência à Torcida Verde - Denúncia dos acontecimentos ocorridos do dia 3 Maio 2021, protagonizados por adeptos.Torcida Verde2021-06-01Concedida11670044-CECJD-XIVXIV2Audiência à Associação Movimento Educação Livre sobre matéria relativa à prática do Ensino Doméstico e Ensino Individual, sobre a proposta de lei 82/XIVAssociação Movimento Educação Livre2021-06-09Concedida11671346-CECJD-XIVXIV2Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na CiênciaFENPROF - Federação Nacional dos Professores2021-07-20Concedida11673347-CECJD-XIVXIV3Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em PortugalANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária2021-10-06Concedida1141932-CDN-XIVXIV1Audiência do Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas e Chefe da MINUSCA, na República Centro-Africana, Sr. Mankeur NdiayeSr. Mankeur Ndiaye2020-01-14Concedida1142643-CDN-XIVXIV1Audiência do Embaixador da Lituânia Renatas Norkus, (residente em Londres)Embaixador da Lituânia Renatas Norkus2020-01-24Concedida1166665-CDN-XIVXIV2Audiência do Diretor-geral da Autoridade Marítima, Vice-almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido2021-03-31Concedida1167407-CDN-XIVXIV3O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, recebeu em audiência o Senhor Senador Cambon e a Embaixadora de França, Florence Mangin 2021-10-09Concedida1167539-CDN-XIVXIV3O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, recebeu em audiência o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Congresso Brasileiro, Deputado Aécio Neves e o Deputado Artur Maia 2021-11-15Concedida11676013-CDN-XIVXIV3Apresentação de cumprimentos Embaixadora da Roménia em Portugal, Ioana Bivolaru2022-03-14Em apreciação1166813-CTSS-XIVXIV2Apresentação da candidatura desta entidade a membro do Conselho Económico e SocialConfederação Portuguesa de Economia Social2021-04-28Concedida1139301-CDN-XIVXIV1Apresentação de cumprimentos à ComissãoPresidente da ADFA Coronel Manuel Lopes Dias2019-11-27Concedida1166634-CDN-XIVXIV2Audiência do Presidente Executivo Eng. Frederico Azevedo Lemos, para apresentação de cumprimentos2021-03-29Concedida11675912-CDN-XIVXIV3Audiência do General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), João Cartaxo Alves2022-03-16Concedida1144253-CEIOPH-XIVXIV15GEmbaixada dos Estados Unidos da América (EUA)2020-02-18Concedida1147526-CEIOPH-XIVXIV1Audiência da ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de PassageirosARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros2020-04-30Concedida11520110-CEIOPH-XIVXIV1Projeto de Lei n.º 366/XIV/1.ª (PCP) - "Cria o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes, no contexto da resposta à epidemia de COVID-19" e do Projeto de Lei n.º 431/XIV/1.ª (BE) - "Medidas de apoio às empresas itinerantes de diversão e restauração"APED - Associação Portuguesa de Empresas de Diversão2020-07-01Concedida11537813-CEIOPH-XIVXIV1Audiência com a Associação Autocaravanista de Portugal (CPA) e com a Federação Portuguesa de Autocaravanismo (FPA)CPA - Associação de Autocaravanistas de Portugal;FPA - Federação Portuguesa de Autocaravanismo2020-07-17Concedida11600716-CEIOPH-XIVXIV2"Regimes excecionais no arrendamento não habitacional"AMD - Associação Portuguesa de Marketing Direto;AMRR - Associação de Marcas de Retalho e de Restauração;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal2020-10-20Concedida11601219-CEIOPH-XIVXIV2"Serviço postal"API - Associação Portuguesa de Imprensa2020-10-20Concedida11636122-CEIOPH-XIVXIV2"Encerramento da loja dos CTT de Caxias"Grupo de Cidadãos2020-12-21Concedida11636526-CEIOPH-XIVXIV2"Encerramento e deslocalização da empresa - Legrand Eletrica"SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas2020-12-21Concedida11636929-CEIOPH-XIVXIV2"Leilão de espetro do 5G"APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações2020-12-22Concedida11665132-CEIOPH-XIVXIV2Audiência à Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC) ARAC - Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis Sem Condutor2021-03-04Concedida11667236-CEIOPH-XIVXIV2Solicita audiência sobre o Plano "SOS Hotelaria"AHP - Associação da Hotelaria de Portugal2021-04-07Concedida1142721-CEIOPH-XIVXIV1Regime do jogo online e Imposto Especial sobre o Jogo OnlineBGC - Betting and Gaming Council2020-01-27Concedida1145204-CEIOPH-XIVXIV1"ANACOM - Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2020-2022"Altice Portugal2020-03-03Concedida1149707-CEIOPH-XIVXIV1Audiência da Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal (AORP)AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal2020-06-03Concedida1149769-CEIOPH-XIVXIV1Audiência do Conselho de Administração do Grupo Nowo/OniGrupo Nowo/Oni2020-06-03Concedida11531312-CEIOPH-XIVXIV1“Salvar o setor de Ensino Automóvel”Escolas de Condução Unidas2020-07-09Concedida11547015-CEIOPH-XIVXIV1Apresentação de projetosCâmara de Comércio Portugal-China - PME2020-07-22Concedida11601118-CEIOPH-XIVXIV2"Encerramento dos bares"MAB - Movimento Nacional pela Abertura dos Bares2020-10-20Concedida11602521-CEIOPH-XIVXIV2"Disponibilidade e colaboração institucional"OA - Ordem dos Arquitetos2020-10-22Concedida11636324-CEIOPH-XIVXIV2"Leilão do 5G"NOS Comunicações, S.A.2020-12-21Concedida11636627-CEIOPH-XIVXIV2"Situação Covid"APPImagem - Associação Portuguesa dos Profissionais da Imagem2020-12-22Concedida11637131-CEIOPH-XIVXIV2"Projeto de Regulamento do Leilão 5G - Faixas de frequências dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz"Vodafone Portugal2020-12-22Concedida11667034-CEIOPH-XIVXIV2Situação do setorAMRR - Associação de Marcas de Retalho e de Restauração2021-04-07Concedida1139531-CNECP-XIVXIV1Apresentação de cumprimentosEmbaixador da República da Irlanda, Ralph Victory2019-11-28Concedida1140894-CNECP-XIVXIV1Apresentação de cumprimentosMinistro dos Assuntos Europeus do Reino da Suécia, Hans Dalhgren2019-12-18Concedida1145367-CNECP-XIVXIV1Problemas nos postos consulares e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiroSindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas2020-02-11Concedida11440510-CNECP-XIVXIV1Apresentação de cumprimentosEmbaixador da República do Iraque, Saywan Barzani2020-02-13Concedida11570413-CNECP-XIVXIV2Comunidades PortuguesasConselho Permanente das Comunidades Portuguesas2020-09-23Concedida11665916-CNECP-XIVXIV2Visita de cortesiaSvetlana Tsikhanouskaya2021-03-05Concedida11667519-CNECP-XIVXIV2Dar conhecimento da análise e desenvolvimentos sobre o Sahara Ocidental Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO) 2021-04-13Concedida11668520-CNECP-XIVXIV2Relações bilateriasPresidente do Conselho Nacional Austríaco (CNA), Wolfgang Sobotka;Embaixador da República da Áustria em Lisboa, Robert Zischg2021-05-20Concedida11670522-CNECP-XIVXIV2Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizadoSecretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca 2021-06-16Concedida11672525-CNECP-XIVXIV3Visita de cortesia de delegação da organização norte-americana National Conference of State LegislaturesNational Conference of State Legislatures-USA2021-09-15Concedida11674328-CNECP-XIVXIV3Visita Oficial da Vice-Presidente do Riksdag da Suécia, Lotta Johnsson FornarveJessika Roswall, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento Sueco2021-09-28Concedida1140883-CNECP-XIVXIV1Apresentação de cumprimentosEmbaixador da República da Geórgia, Revaz Beshidze2019-12-12Em apreciação1143456-CNECP-XIVXIV1Relações BilateraisEmbaixador da República Checa, Petr Selepa2020-02-05Concedida1144049-CNECP-XIVXIV1Relações BilateraisEmbaixadora da Ucrânia, Ohnivets Inna Vasylivna2020-02-14Concedida11570312-CNECP-XIVXI2Apresentação de cumprimentosEmbaixadora do Reino de Espanha, Miriam Álvarez de la Rosa2010-09-23Concedida11612314-CNECP-XIVXIV2Visita de cortesiaEmbaixador da República Helénica, Ioannis Metaxas2020-10-30Concedida11666417-CNECP-XIVXIV2Visita de cortesiaEmbaixador da República do Cazaquistão, Daulet Batrashev2021-03-25Concedida11669221-CNECP-XIVXIV2Relações BilateraisEmbaixador da República Italiana, Carlo Formosa 2021-05-04Concedida11671824-CNECP-XIVXIV2Relações bilateraisEmbaixador do Reino de Marrocos, Othmane Bahnini2021-07-20Concedida11673527-CNECP-XIVXIV3Visita de cortesiaPresidente do Grupo Parlamentar Irão-Portugal, Senhor Jalil Rahimi Jahan Abadi2021-09-29Concedida1142192-COF-XIVXIV1Audiência da APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ªAPFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios2020-01-15Concedida1142274-COF-XIVXIV1Audiência da Imperial Tobacco, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ªImperial Tobacco Portugal SPPLC2020-01-16Concedida1142537-COF-XIVXIV1Audiência do Conselho de Opinião da RTP, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ªConselho de Opinião da RTP2020-01-22Concedida1142689-COF-XIVXIV1Audiência da ANTROP - Associação Nacional de Transportes de Passageiros, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ANTROP - Associação Nacional de Transportes de Passageiros2020-01-24Concedida11610511-COF-XIVXIV2Audiência da APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)2020-11-04Concedida11613215-COF-XIVXIV2Audiência da APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios2020-11-10Concedida11613316-COF-XIVXIV2Audiência da APORVAP - Associação Portuguesa de Vaporizadores, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021APORVAP - Associação Portuguesa de Vaporizadores2020-11-10Concedida11615619-COF-XIVXIV2Audiência da Convergência pela Cultura, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021Convergência pela Cultura2020-11-12Concedida11641820-COF-XIVXIV2Audiência com a União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão e a União das Fregesias de Agualva e Mira Sintra sobre "Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos"UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA-SINTRA;UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO2020-12-16Concedida11671122-COF-XIVXIV2Audiência com o Tribunal de Contas EuropeuTribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas2021-06-22Concedida1142131-COF-XIVXIV1Audiência da ADPC - Associação de Distribuidores de Propano Canalizado, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ªADPC - Associação de Distribuidores de Propano Canalizado2020-01-14Concedida1142415-COF-XIVXIV1Audiência conjunta da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e CIP (Conselho Estratégico Nacional de Saúde), no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ªAPIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;CIP - Confederação Empresarial de Portugal2020-01-20Concedida11511210-COF-XIVXIV1Audiência da APOGEN, no âmbito da discussão da PPL n.º 33/XIV/1.ªAssociação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN)2020-06-18Concedida11610713-COF-XIVXIV2Audiência da ANTROP - Associação Nacional de Transportes de Passageiros, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021ANTROP - Associação Nacional de Transportes de Passageiros2020-11-05Concedida11615018-COF-XIVXIV2Audiência da Imperial Tobacco, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021Imperial Tobacco Portugal SPPLC2020-11-11Concedida11671223-COF-XIVXIV2Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.Stellantis - Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.2021-07-14Concedida1142263-COF-XIVXIV1Audiência da JTI - Japan Tobacco International, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ªJTI - Japan Tobacco International2020-01-16Concedida1142456-COF-XIVXIV1Audiência da SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ªSNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior2020-01-21Concedida1142578-COF-XIVXIV1Audiência da APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ªAssociação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)2020-01-23Concedida11610612-COF-XIVXIV2Audiência da Liga dos Amigos de Timor, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021Liga dos Amigos de Timor2020-11-04Concedida11610814-COF-XIVXIV2Audiência da ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel2020-11-05Concedida11614917-COF-XIVXIV2Audiência da SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior2020-11-11Concedida11667621-COF-XIVXIV2Audiência da ANAI - Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários, sobre o quadro regulamentar nacional do setor da Avaliação Imobiliária.Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários2021-04-15Concedida1166481-CEAMCOVID19-XIVXIV2Audiência da Plataforma Saúde em DiálogoPlataforma Saúde em Diálogo2021-02-17Concedida1148263-CS-XIVXIV1«Para facultar informação sobre notícias veiculadas na comunicação social referentes ao encerramento dos serviços clínicos do SAMS»Serviço de Assistência Médico-Social do Mais Sindicato (SAMS)2020-05-13Concedida1166456-CS-XIVXIV2Para apresentação das preocupações dos estudantes de Saúde no que toca ao seu acesso à vacinação contra a COVID-19Fórum Nacional de Estudantes de Saúde (FNES) e Conselho Nacional de Juventude (CNJ)2021-02-23Concedida11668210-CS-XIVXIV2Reunião conjunta sobre «combate à pandemia e defesa do SNS»Sindicato Independente dos Médicos (SIM);Federação Nacional dos Médicos 2021-04-28Concedida1147742-CS-XIVXIV1Contributo que os sindicatos médicos poderão dar ao combate do Coronavírus e também outros assuntos de importância para fortalecer o SNSFederação Nacional dos Médicos;Sindicato Independente dos Médicos - SIM2020-05-06Concedida1165355-CS-XIVXIV2Para apresentação do “Relatório Anual - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência” e do “Relatório Anual - A Situação do País em Matéria de Álcool”Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).2021-01-27Concedida11673211-CS-XIVXIV3Apresentação e debate do Estudo de Opinião dos médicos sobre o uso da telemedicina e do livro «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde – Conceitos e Prática | Regulação e Ética»Associação Portuguesa de Telemedicina2021-10-06Concedida1166871-CTED-XIVXIV2Audiências relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)Associação Cívica Transparência e Integridade (TI-PT) - Dr. Nuno Cunha Rolo - Vice-Presidente da Direção2021-05-04Concedida113874XIV12019-11-192019-11-19A Valorização do Papel e da Eficácia das Assembleias Municipais: Um Regimento-Tipo"LisboaRepresentação114275XIV12020-01-242020-01-25Participação no “XVII Congresso Nacional da ANAFRE 24 e 25 de janeiro 2020 em Portimão”.PortimãoRepresentação115627XIV12020-09-132020-09-14VIII FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOLLisboaRepresentação116692XIV32021-12-122021-12-12XXV Congresso da Associação Nacional dos Municípios PortuguesesParque de Feiras e Exposições de AveiroRepresentação113958XIV12019-11-302019-11-30Participação no “XXIV Congresso da Associação de Municípios Portugueses Nacional”.Vila RealRepresentação115691XIV22020-09-192020-09-19Participação no “2º Congresso Nacional da ANAM dia 19 de setembro de 2020 em BragaBragaRepresentação114274XIV12020-01-242020-01-25Participação no “XVII Congresso Nacional da ANAFRE 24 e 25 de janeiro 2020 em Portimão”.PortimãoRepresentação116050XIV22020-10-272020-10-27Representação da Assembleia da República - Reunião Interparlamentar sobre o tema “Legislar melhor de uma perspetiva digital”Lisboa através de videoconferênciaRepresentação113966XIV12019-11-22Cerimónia de Comemoração do 25º aniversário do Aligrupo.Quinta das Riscas (Faias, Pegões)Representação114147XIV12019-12-192019-12-19Assembleia Geral da FENAREG e da Associação de Benefeciários do Roxo.Montes VelhosRepresentação114225XIV12020-01-152020-01-15Cerimónia da Tomada de Posse do Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários e membros dos Orgãos Sociais eleitos para o quadriénio 2020-2023.Centro Cultural de BelémRepresentação115778XIV22020-09-242020-09-24Sessão de apresentação do documento "Ambição Agro 2020-30" - Um contributo para a recuperação da Atividade Económica NacionalCentro Cultural de Belém, LisboaRepresentação116608XIV22021-04-092021-04-09Reunião com a AJAM e a Cooperativa de Moura e Barrancos, relativa ao Plano de Gestão ZEC de Moura e BarrancosInstalações da Cooperativa de Moura e BarrancosDeslocação116666XIV32021-10-22Inauguração da XII Feira de Caça de MértolaMértolaRepresentação116612XIV22021-04-052021-04-06Rede Parlamentar no Banco Mundial e FMI - Conferência Parlamentar sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência"VIDEOCONFERÊNCIARepresentação114015XIV12019-12-022019-12-02Apresentação do livro "Uma escola de todos, com todos, para todos - liberdade de educação".LisboaRepresentação114182XIV12020-01-112020-01-11Cerimónia de Entrega dos Prémios de Mérito DesportivoBragaRepresentação114271XIV12020-01-252020-01-25Apresentação do Livro de Ricardo DinizGuimarãesRepresentação114375XIV12020-01-312020-01-31Lançamento Oficial do Fórum de Energia e ClimaPortalegreRepresentação116177XIV22020-12-022020-12-02WEBINAR - "Educação Inclusiva: Que desafios?Videoconferência - Plataforma ZOOMRepresentação116210XIV22020-12-052020-12-06XI Edição do Encontro Nacional de PolitécnicosVideoconferênciaRepresentação116616XIV22021-05-222021-05-22IX Convenção, sob o lema “Avaliar, Pensar e Agir com Inovação – Uma escola com menos papéis e com um papel cada vez mais importante”VideoconferênciaRepresentação116659XIV32021-10-142021-10-14III Gala do Comité Paralimpico de PortugalEspaço “O Clube – Monsanto Secret Spot”, LisboaRepresentação116667XIV32021-10-252021-10-25Reunião da Subcomissão de Educação, Juventude e Desporto da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)Assembleia da República - Sala do SenadoRepresentação116704XIV32022-03-102022-03-10Reunião anual do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE)Ministério dos Negócios Estrangeiros - LisboaRepresentação113927XIV12019-11-192019-11-19Jantar de trabalho, a convite do Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, George GlasseResidência do Emabaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, George Glasse, em LisboaRepresentação113963XIV12019-12-022019-12-02Visita ao CEiiA - Centro de Engenharia e DesenvolvimentoMatosinhosRepresentação114168XIV12020-02-052020-02-05Reunião do Conselho Superior de Defesa NacionalPalácio de Belém, em LisboaRepresentação114516XIV12020-03-022020-03-04Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD)ZagrebRepresentação114782XIV12020-05-062020-05-06Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19Hospital Militar das Forças Armadas, em LisboaRepresentação115387XIV12020-07-222020-07-22Visita da Comissão de Defesa Nacional à Força AéreaBase Aérea n.º 6 no MontijoDeslocação115948XIV22020-10-132020-10-13Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), CENTRO DE CIBERDEFESALisboaDeslocação116068XIV22020-10-272020-10-27Visitade trabalho da Comissão de Defesa à Autoridade MarítimaLisboa e OeirasDeslocação116622XIV22021-05-112021-05-11Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República ao Comando Conjunto para as Operações Militares, em OeirasOeirasDeslocação116627XIV22021-05-142021-05-14Cerimónia de Lançamento do Atlantic CentreBA4 na Ilha Terceira nos açoresRepresentação116630XIV22021-06-142021-06-14Conferência - CURSO DE PROMOÇÃO A OFICIAL GENERAL (CPOG) 2020-21 Instituto Universitário Milita - Rua Pedrouços, 1449-027 LisboaRepresentação116634XIV22021-07-012021-07-01Cerimónia Militar do Dia da Força AéreaAcademia da Força Aérea, em SintraRepresentação116645XIV22021-09-082021-09-08Almoço de trabalho do Presidente da Comissão Deputado Marcos Perestrello, com o Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, Vice-Almirante Gameiro MarquesGabinete Nacional de Segurança, em Lisboa, Representação116651XIV32021-09-202021-09-20Convite para o Presidente da Comissão Marcos Perestrello, assistir a demonstração no âmbito do exercício REP (MUS)21, no Ponto de Apoio Naval de Troia, que terá lugar no dia 20 de setembro de 2021, pelas 14:45 horasTroiaRepresentação116653XIV32021-10-032021-10-04O Sr. Presidente da 3.ª CDN Deputado Marcos Perestrello, participou na na 9.ª edição do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol MadridRepresentação116662XIV32021-10-222021-10-22Esteve presente em representação do Presidente da Comissão, na Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2021/2022, o Deputado Coordenador da 3.ª CDN, Diogo LeãoNo Instituto Universitário Militar, em AlgésRepresentação116670XIV32021-10-252021-10-26O Senhor Vice-Presidente Deputado João Vasconcelos (BE), foi em representação do Senhor Presidente da 3.ª CDN, assistir às "Jornadas da Defesa Nacional sobre o Espaço " a convite do Senhor Ministro da Defesa NacionalForte de S. Julião da Barra, em OeirasRepresentação116681XIV32021-11-102021-11-10O Sr. Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, a convite do Comandante do Instituto Universitário Militar, Tenente-general José Augusto de Barros Ferreira, participou no painel sobre o tema “A participação das Forças Armadas em atividades de apoio à segurança interna: um evolução incontornável?” no âmbito da conferência sobre “Segurança Interna: opções e desafios futuros”.Instituto Universitário Militar, em AlgèsRepresentação116700XIV32022-02-242022-02-25Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia_2022Paris - FrançaRepresentação114368XIV12020-01-102020-01-10Celebrações do Aniversário da DOCAPESCA, S.A.Gare Marítima de Alcântara, LisboaRepresentação114534XIV12020-03-032020-03-03Visita de trabalho a organizações de produtores na região do Oeste.Torres Vedras e MafraRepresentação115898XIV22020-10-062020-10-06Visita à empresa EQUANTO, a convite da AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica.Arruda dos VinhosRepresentação115940XIV22020-10-102020-10-10Almoço com os representantes das Associações de Caça da Freguesia de S. Teotónio.S. TeotónioRepresentação116076XIV22020-10-232020-10-23Inauguração da XI Feira de Caça de MértolaMértolaRepresentação116624XIV22021-05-18Participação na Solta de um Lince Ibérico, no Perímetro Florestal de MértolaMértolaRepresentação116638XIV22021-05-21Participação na Cerimónia de “Assinatura de protocolo no âmbito da gestão de habitats e espécies ameaçadas e melhoria das condições de visitação no Perímetro Florestal da Contenda”Herdade da Contenda, MouraRepresentação116640XIV22021-06-09Visita de Trabalho à Feira Nacional da AgriculturaCNEMA, SantarémRepresentação116643XIV22021-07-27Conferência "Alterações Climáticas: Que desafios para o setor agroflorestal nos próximos anos?"LisboaRepresentação116665XIV32021-10-09Final do Campeonato Nacional 2021 - Federação Nacional de Galgueiros Cuba, BejaRepresentação113934XIV12019-11-222019-11-22Inauguração oficial da XVIII Feira Nacional do MelSolar do Dão (Viseu)Representação114363XIV12020-01-312020-01-31Lançamento Oficial do Fórum da Energia e ClimaCampus Politécnico de PortalegreRepresentação116074XIV22020-10-052020-10-05Participação na Conferência de Presidentes das Comissões Parlamentares sobre o Pacto Ecológico Europeu e Política Agrícola ComumVideoconferênciaRepresentação115943XIV22020-10-122020-10-12Jantar na Residência Oficial do Embaixador do Brasil em Portugal, Carlos Alberto Simas MagalhãesLisboaRepresentação116623XIV22021-05-11Inauguração do Projeto de Requalificação Florestal e Paisagística do Tremelgo, Mata Nacional de LeiriaMata Nacional de LeiriaRepresentação116639XIV22021-05-27Participação na I Cimeira da Agricultura e BiodiversidadeSantarémRepresentação116641XIV22021-06-14Comemorações do 4ª Aniversário da Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera pela UNESCOCastro VerdeRepresentação116644XIV22021-07-30Visita e Reunião de Trabalho à Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito VidigueiraRepresentação116075XIV22020-10-052020-10-05Participação na Conferência de Presidentes da Comissões Parlamentares sobre o Pacto Ecológico e a Política Agrícola ComumVideoconferênciaRepresentação116694XIV32021-11-082021-11-1126.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP26)Glasgow - EscóciaDeslocação114438XIV12019-10-102019-10-11Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDEParisRepresentação114000XIV12019-12-032019-12-05Reunião interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, sobre as prioridades da Política Externa Europeia no novo ciclo institucionalBruxelasRepresentação114514XIV12020-03-022020-03-04Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD)ZagrebRepresentação115769XIV22020-09-302020-09-30Receção por ocasião do Dia Nacional da República da CoreiaLisboaRepresentação116610XIV22021-04-212021-04-21Relações Bilaterais com os Embaixadores do BENELUXEmbaixada do Reino da BélgicaRepresentação116657XIV32021-10-032021-10-04IX Fórum Parlamentar Luso-EspanholMadridRepresentação116696XIV32022-03-242022-03-25Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia_2022Paris - FrançaRepresentação114087XIV12019-12-092019-12-1125.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25MadridDeslocação114060XIV12019-12-102019-12-10Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos HumanosMuseu do Oriente, LisboaRepresentação116711XIV22020-09-282020-09-297.ª reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a Europol - 28 e 29 de setembrovideoconferênciaRepresentação116125XIV22020-11-042020-11-04Participação no painel "Dinâmicas e Ameaças à Segurança: que Futuro?", no âmbito da Conferência "Segurança Interna:opções e desafios futuros"Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna - que decorreu por videoconferência [plataforma Microsoft Teams]Representação116183XIV22020-11-192020-11-19Conferência de Alto Nível sobre Migrações e Asilo - Parlamento EuropeuSalão Nobre- Assembleia da RepúblicaRepresentação116600XIV22021-02-012021-02-02Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) – 8.ª ReuniãoSala 1 [por videoconferência]Representação116668XIV32021-10-252021-10-26Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) – 9.ª ReuniãoSala 2 [por videoconferência]Representação113919XIV12019-11-172019-11-21Women Leaders Global FórumReykjavik, IslândiaRepresentação114455XIV12020-02-192020-02-19Cerimónia de entrega das Medalhas de Honra L'Oréal Portugal para Mulheres na Ciência - 16.ª ediçãoPavilhão do Conhecimento, LisboaRepresentação116062XIV22020-10-272020-10-27Reunião Interparlamentar "Legislar melhor de uma perspetiva digital"Parlamento Europeiu [participação por videoconferência]Representação116127XIV22020-11-102020-11-10Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "O primeiro relatório anual da Comissão Europeia sobre o Estado de Direitoe o Papel dos Parlamentos nacionais"Parlamento Europeu [participação por videoconferência]Representação116564XIV22021-01-222021-01-22Dialogo com os Consumidores[por videoconferência]Representação116712XIV22021-06-212021-06-21Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-ÁfricavideoconferênciaRepresentação115706XIII42019-09-232019-09-24Reunião Interparlamentar do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da EuropolParlamento Europeu - BruxelasRepresentação114031XIV12019-11-282019-11-28Sessão Solene de Abertura do Congresso Internacional da EUR - União Europeia de Oficiais de justiçaHotel VIP Executive Art´s, LisboaRepresentação115906XIV22020-10-062020-10-06Visita de Trabalho ao Espaço Equiparado ao Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de LisboaAeroporto de LisboaRepresentação116231XIV22020-12-012020-12-01Reunião Inaugural da Conferência Interparlamentar sobre o EUROJUST - Parlamento EuropeuSala 1 da Assembleia da RepúblicaRepresentação116695XIV32022-02-012022-02-01Segunda Reunião Interparlamentar dedicada à avaliação das atividades da EUROJUSTRealizado em Sala 1 [por videoconferência] no dia 2022-02-01Representação116661XIV32021-10-192021-10-19Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa MendesPanteão Nacional (Lisboa)Representação115988XIV22020-10-122020-10-12Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União EuropeiaVIDEOCONFERÊNCIARepresentação116122XIV22020-11-092020-11-09Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares Emprego e Assuntos Sociais dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu - "Para uma Europa social e justa"VIDEOCONFERÊNCIARepresentação114277XIV12020-01-192020-01-20COSAC de PresidentesZagreb -CroáciaRepresentação115168XIV12020-06-162020-06-16Reunião Extraordinária dos Presidentes da COSACVideoconferênciaRepresentação115670XIV12020-09-142020-09-14Reunião de Presidentes da COSACVideoconferênciaRepresentação116637XIV22021-06-192021-06-19reunião plenária inaugural da Conferência sobre o Futuro da EuropaEstrasburgoRepresentação116675XIV32021-11-092021-11-09Reunião interparlamentar (AFCO) sobre "As expectativas dos Parlamentos nacionais para a Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFE)videoconferênciaRepresentação116718XIV32022-03-252022-03-265.º reunião Plenária da Conferência Sobre o Futuro da EuropaVideoconferência, EstrasburgoRepresentação113849XIV12019-11-282019-11-28O impacto positivo da inteligência artificial para o crescimento económico e desenvolvimento social em Portugal.LisboaRepresentação114303XIV12020-01-252020-01-25Final Four da Allianz CUP 2020BragaRepresentação114504XIV12020-02-242020-02-26OECD Global Parliamentary NetworkParisRepresentação116071XIV22020-11-042020-11-04Ciência 2020FIL - LisboaRepresentação114008XIV12019-12-042019-12-04Reunião interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, sobre as prioridades da Política Externa Europeia no novo ciclo institucionalBruxelasRepresentação114456XIV12020-02-182020-02-19Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União EuropeiaBruxelasRepresentação115169XIV12020-06-262020-06-26Reunião com Michel Barnier, no âmbito da Reunião Extraordinária dos Presidentes da COSACVideoconferênciaRepresentação115671XIV22020-09-172020-09-17Reunião com Michel Barnier, no âmbito da Reunião dos Presidentes da COSACVideoconferênciaRepresentação116629XIV22021-05-072021-05-07Conferência de Alto Nível da Cimeira Social do PortoPortoRepresentação116669XIV32021-10-222021-10-232.ª reunião Plenária da Conferência Sobre o Futuro da EuropaEstrasburgoRepresentação116707XIV32022-03-032022-03-05LXVII COSAC ParisRepresentação116717XIV32022-03-112022-03-124.ª reunião Plenária da Conferência Sobre o Futuro da EuropaVideoconferênciaRepresentação114005XIV12019-12-012019-12-03LXII COSACHelsínquia - FinlandiaRepresentação114279XIV12020-01-222020-01-22GrupoMed – Grupo de Países do Sul / PESC-PCSDChipre-NicósiaRepresentação114575XIV12020-03-022020-03-04Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)Croácia - ZagrebRepresentação115668XIV12020-07-132020-07-13Reunião da Troika Presidencial da COSACVideoconferênciaRepresentação115823XIV22020-09-282020-09-297.ª reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a Europol - 28 e 29 de setembroVideoconferênciaRepresentação116693XIV32021-11-082021-11-08Reunião interparlamentar "Inteligência artificial e a década digital"videoconferênciaRepresentação116716XIV32022-03-202022-03-21Conferência de Presidentes de Comissão sobre as políticas europeias ao serviço dos cidadãos (PAC, fundos regionais e turismo sustentável no novo contexto do Pacto Ecológico).Val de Loire , FrançaRepresentação116044XIV22020-10-192020-10-19Visita de trabalho ao Museu Militar, a convite da Comissão de Defesa NacionalLisboaRepresentação116609XIV22021-04-272021-04-27Colóquio “Contributos para respostas a importantes questões do presente”Fundação Oriente - LisboaRepresentação116654XIV32021-10-032021-10-04IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol | Madrid | 3 . 4 outubro 2021 - Por convite da Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet Lamaña, realizou-se em Madrid a 9.ª edição do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol. A Comissão de Cultura e Comunicação foi representada pelo seu Presidente, Deputado Alexandre Quintanilha.Madrid, EspanhaRepresentação116671XIV32021-11-032021-11-03Exibição exclusiva de Glória - A convite da Netflix, a Senhora Deputada Rosário Gambôa esteve presente na exibição exclusiva da série Glória, que contou com a presença dos produtores, realizador e atores. Esta exibição decorreu no dia 3 de novembro, pelas 20:00h, na Sociedade de Geografia de Lisboa.LisboaRepresentação116677XIV32021-11-092021-11-09INGE Interparliamentary Committee Meeting on foreign interference, including disinformation in all democratic processes in the European Union. A Senhora Deputada Ilídia Quadrado e o Senhor Deputado José Magalhães participaram na reunião Reunião Interparlamentar promovida pela Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo Desinformação (INGE) – Responder à ingerência estrangeira em cooperação com democracias que partilham os mesmos princípios., realizada no dia 9 de novembro, com início às 12:45h.VideoconferênciaRepresentação114145XIV12019-11-192019-11-19“Portuguesas: uma homenagem em 150 retratos”Showroom AlticeRepresentação115981XIV22020-10-122020-10-12Visita de trabalho ao Museu de Marinha, a convite da Comissão de Defesa NacionalLisboaRepresentação116045XIV22020-10-262020-10-26Visita de trabalho ao Museu do Ar, a convite da Comissão de Defesa NacionalSintraRepresentação116632XIV22021-07-022021-07-02Estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites | A Comissão de Cultura e Comunicação assistiu no dia 2 de julho de 2021, às 20h30, à estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites, em Almada. Nesse dia, às 20h00, teve também lugar a sessão de abertura do 38.º Festival de Almada, onde foi inaugurada a instalação de José Manuel Castanheira inspirada nos 50 anos da Companhia de Teatro de Almada e para a qual foi convidada a Comissão de Cultura e Comunicação.Teatro Municipal Joaquim Benites, em AlmadaRepresentação116656XIV32021-10-062021-10-06Visita à Residência oficial do Embaixador da República Federal da Alemanha, a convite do Embaixador Dr.º Martin NeyLisboaRepresentação116664XIV32021-10-192021-10-19Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes | O Senhor Presidente da Comissão, Deputado Alexandre Quintanilha, esteve presente na Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes, a convite do Senhor Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, realizada no dia 19 de outubro de 2021, no Panteão Nacional de Santa Engrácia.LisboaRepresentação116672XIV32021-11-052021-11-05Conferência-debate “Resiliência em tempos de Pandemia“ | 5 de Novembro de 2021 - A convite do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação, Deputado Alexandre Quintanilha, participou como orador na conferência-debate “Resiliência em tempos de Pandemia“, integrada nas comemorações do Dia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, em formato híbrido, no dia 5 de novembro de 2021, pelas 10h, no auditório do nosso Instituto, em Lisboa.LisboaRepresentação116697XIV32022-03-022022-03-02Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço | 2 de março de 2023. No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, realizou-se no dia 2 de março de 2023, por videoconferência, a Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço. A delegação da Assembleia da República foi constituída pela Comissão de Defesa Nacional, pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, e pela Comissão de Cultura e Comunicação. A Comissão de Cultura e Comunicação foi representada pelo Senhor Deputado José Magalhães.VideoconferênciaRepresentação116676XIV32021-11-082021-11-08Interparliamentary Committee Meeting “Artificial Intelligence and the Digital Decade” | 8 Novembro 2021 - O Senhor Deputado José Magalhães participou na reunião organizada pela Comissão especial do Parlamento Europeu para a Inteligência Artificial com os Parlamentos nacionais sobre “Inteligência artificial e a década digital”, realizada no dia 8 de novembro, com início às 12:45h.VideoconferênciaRepresentação114013XIV12019-11-142019-11-14Celebração Olímpica 2019LisboaRepresentação114016XIV12019-12-032019-12-03Apresentação dos resultados do PISA 2018LisboaRepresentação114038XIV12019-12-102019-12-10Apresentação do Estudo "Violência Sexual na Academia de Lisboa: prevalência e perceção dos estudantes"PortoRepresentação114258XIV12020-01-162020-01-16XXXII Gala de Kickboxing e MuaythaiLisboaRepresentação114312XIV12020-01-272020-01-27Sessão de Abertura do VI ENRSDIEBragaRepresentação114397XIV12020-02-012020-02-014ª Conferência Nacional do Ensino Superior e InvestigaçãoLisboaRepresentação114604XIV12020-03-042020-03-04Festival de Cinema de Desporto 2020LisboaRepresentação115757XIV22020-09-262020-09-26Prémios de Associado de Mérito do CNAPEF no âmbito do programa do Dia do Professor de Educação Física e integrado nas comemorações da Semana Europeia do Desporto 2020.OdivelasRepresentação116416XIV22021-01-062021-01-06Concerto "Les Indes Galantes – Indian Classical Music Meets French Baroque” da Helsinki Baroque Orchestra - assinala de forma simbólica uma das prioridades definidas por Portugal para a Presidência do Conselho da EU, nomeadamente “tornar a Europa mais global e mais coesa através da ciência, do ensino superior e da cultura, reforçando a mobilidade de estudantes ERASMUS”.Hotel Thalia - LisboaRepresentação116631XIV22021-06-302021-06-30Evento POCH - Apresentação dos Resultados Avaliação JovensVideoconferênciaRepresentação116660XIV32021-10-192021-10-19Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa MendesPanteão nacional de Santa EngráciaRepresentação116691XIV32021-12-072021-12-07Conference on Digital Transformation in EducationAssembleia da RepúblicaRepresentação116705XIV32022-03-112022-03-11Sessão de Apresentação e Debate Público do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida HumanaAuditório do INFARMED, I.P. - Parque de Saúde de LisboaRepresentação113882XIV12019-11-082019-11-08Entrega do prémio da Comissão ao melhor aluno da Escola Naval 2018/2019, Sessão Solene de Abertura do Ano Letivo 2019/2020Escola Naval, no AlfeiteRepresentação113987XIV12019-11-252019-11-25Reunião do Conselho Superior de Defesa NacionalPalácio de Belèm, em LisboaRepresentação113989XIV12019-12-032019-12-05Reunião interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, sobre as prioridades da Política Externa Europeia no novo ciclo institucionalBruxelasRepresentação114169XIV12019-12-202019-12-20Concerto de Natal das três Bandas Militares das Forças ArmadasFigueira da FozRepresentação114170XIV12020-01-052020-01-05Cerimónia de Largada do NRP SagresTerminal de Cruzeiros de Santa ApolóniaRepresentação114382XIV12020-02-112020-02-11Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM)OeirasDeslocação114781XIV12020-04-292020-04-29Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19Estado-Maior General das Forças Armadas, em LisboaRepresentação114966XIV12020-06-022020-06-02Visita de trabalho às instalações do Serviço de Informações Estratégicas de DefesaForte da Ameixoeira, em LisboaDeslocação115342XIV12020-07-142020-07-14Visita da Comissão de Defesa ao Exército, Campo Militar de santa MargaridaSanta MargaridaRepresentação115891XIV22020-10-062020-10-06Reunião do Conselho Superior de Defesa NacionalAssembleia da República/Palácio de Belém - VideoconferênciaRepresentação115892XIV22020-10-072020-10-07Cerimónia de abertura do ano letivo 2020/21, da Unidade Politécnica MilitarAuditório General Ivens Ferraz - Instituto Universitário MilitarRepresentação116024XIV22020-10-192020-10-19Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Museu Militar de LisboaLisboaDeslocação116066XIV22020-10-262020-10-26Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea, Museu do ArSintraDeslocação116170XIV22020-11-042020-11-04Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna (CIESI) no Instituto de Universitário MilitarInstituto Universitário Militar, em LisboaRepresentação116605XIV22021-03-032021-03-04PPUE-21 Conferência interparlamentar sobre a PESC e a PCSD Assembleia da República (videoconferência)Deslocação116628XIV22021-05-142021-05-14Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário da Fundação da ADFASede Nacional da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, Auditório Jorge Maurício , em LisboaRepresentação116625XIV22021-05-252021-05-25Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional à Marinha, Escola de FuzileirosVale de ZebroDeslocação116635XIV22021-06-162021-06-16Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional Assembleia da República por VideoconferênciaRepresentação116636XIV22021-07-202021-07-20Almoço de trabalho dos Deputados da Comissão de Defesa Nacional Messe da Marinha, em CascaisDeslocação116649XIV22021-09-142021-09-14O Presidente Marcos Perestrello, assistiu à Cerimónia Comemorativa do Dia do Estado-Maior General das Forças ArmadasInstituto Universitário Militar , em Algés ,LisboaRepresentação116652XIV32021-09-292021-09-29Vice-Presidente Carlos Eduardo Reis , assistiu à cerimónia de receção do Estandarte Nacional da 6.ª Força Nacional Destacada no Teatro de Operações do Afeganistão, no âmbito da Resolute Support MissionCampo Militar de Santa MargaridaRepresentação116658XIV32021-10-062021-10-06O Vice-Presidente da 3.ª CDN, Deputado Carlos Eduardo Reis , esteve presente na Cerimónia Comemorativa do seu 46º Aniversário da Polícia Judiciária MilitarAcademia Militar, na AmadoraRepresentação116663XIV32021-10-242021-10-24O Sr. Presidente da 3.ª CND, Deputado Marcos Perestrello, esteve presente nas "Comemorações do dia do Exército 2021"AveiroRepresentação116673XIV32021-11-052021-11-05O Sr. Presidente da 3.ª CDN, Deputado Marcos Perestrello, esteve presente na Cerimónia de Abertura do Ano Letivo 2021/2022, para proceder à entrega do Prémio da Comissão, ao melhor aluno da Escola NavalEscola Naval, na Base Naval de Lisboa, no Alfeite Representação116687XIV32021-11-122021-11-12O Sr. Presidente da 3.ª CDN, Deputado Marcos Perestrello, esteve presente na Cerimónia de Reabertura do Planetário de Marinha, a convite do Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante Mendes CaladoBelém, em LisboaRepresentação116686XIV32021-11-122021-11-12O Sr. Presidente da 3.ª CDN, Deputado Marcos Perestrello, esteve presente na Cerimónia de Abertura do Ano Letivo 2021/2022, para proceder à entrega do Prémio da Comissão, ao melhor aluno da Academia MilitarAcademia Militar, na AmadoraRepresentação116685XIV32021-11-132021-11-13O Senhor Deputado Coordenador da Comissão Pedro Morais Soares (CDS/PP), foi em representação da Comissão, à Cerimónia Comemorativa do 102.º Aniversário da Polícia Marítima, a convite do Comandante Geral da Polícia MarítimaPasseio D. Luís I, em CascaisRepresentação116701XIV32022-03-022022-03-02Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço | 2 de março de 2023. No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, realizou-se no dia 2 de março de 2023, por videoconferência, a Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço. A delegação da Assembleia da República foi constituída pela Comissão de Defesa Nacional, pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, e pela Comissão de Cultura e Comunicação. A Comissão de Cultura e Comunicação foi representada pelo Senhor Deputado José Magalhães. Assembleia da República - por videoconferênciaRepresentação113928XIV12019-11-212019-11-21Jantar por ocasião do Primeiro Seminário do Centro para a Defesa do Atlântico, a convite de S. Ex.ª o Ministro da Defesa NacionalNo restaurante Darwin's Café, em LisboaRepresentação114041XIV12019-12-102019-12-10Almoço de Trabalho no Forte de São Julião da BarraForte de S. Julião da Barra, em OeirasRepresentação114369XIV12020-02-072020-02-07Convite do Embaixador dos Estado Unidos da América, George E. Glass, para um jantar por ocasião da visita a Lisboa do Dr. James Anderson, Subsecretário de Estado da Defesa para a Área de Politica da Administração Norte AmericanaEm LisboaRepresentação114387XIV12020-02-112020-02-11CURSO DE DEFESA NACIONAL DE 2019/2020 (CDN 19/20)Instituto de Defesa Nacional , em LisboaRepresentação114712XIV12020-04-222020-04-22Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19Estado-Maior General da Forças Armadas, no Restelo, em LisboaRepresentação115266XIV12020-07-072020-07-07Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à MarinhaBase Naval de Lisboa, em AlmadaDeslocação115601XIV12020-09-082020-09-08Cerimónia de Inauguração da Estação Salva-Vidas e do Posto Marítimo de QuarteiraQuarteira, no AlgarveRepresentação115947XIV22020-10-122020-10-12Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Museu de MarinhaLisboaDeslocação116618XIV22021-04-272021-04-27Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Comando Aéreo em Monsanto (Lisboa) e à Base Aérea nº 5 em Monte Real (Leiria)Comando Aéreo em Monsanto (Lisboa) e à Base Aérea nº 5 em Monte Real (Leiria)Deslocação114347XIV12020-01-312020-01-31"Fórum da Energia e Clima"Campus Politécnico de PortalegreRepresentação115634XIV12020-09-132020-09-13VIII FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOLLisboaRepresentação116230XIV22020-12-022020-12-02"Parliamentary Group on Artificial Intelligence"(Formato Virtual)Representação116601XIV22021-02-092021-02-10Sessão da Rede Parlamentar Global da OCDE(Formato Virtual) Representação116607XIV22021-04-052021-04-06Rede Parlamentar no Banco Mundial e FMI - Conferência Parlamentar sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência"(Formato Virtual)Representação116682XIV32021-11-082021-11-08Reunião interparlamentar "Inteligência artificial e a década digital"VideoconferênciaRepresentação116708XIV32022-03-132022-03-14Conferência Interparlamentar sobre autonomia económica na UEParisRepresentação116715XIV32022-03-202022-03-21Conferência de Presidentes de Comissão sobre as políticas europeias ao serviço dos cidadãos (PAC, fundos regionais e turismo sustentável no novo contexto do Pacto Ecológico)Val de Loire, FrançaRepresentação116706XIV32022-03-152022-03-16Semana Parlamentar Europeia 2022: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia e Conferência de Alto Nível sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência: lições para o futuroVideoconferênciaRepresentação114586XIV12020-02-242020-02-26Reunião da Rede Global ParlamentarParisRepresentação115635XIV12020-09-142020-09-14VIII FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOLLisboaRepresentação116511XIV22020-10-012020-10-02Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE - "Desafios decorrentes da crise pandémica e seu impacto nos setores da saúde, da educação, do emprego, da economia e das PME"(Formato Virtual)Representação116558XIV22021-01-222021-01-22"Dialogo com os consumidores"(Formato Virtual)Representação116683XIV22021-02-222021-02-22Conferência Interparlamentar sobre "Estabilidade, Coordenação e Governamentação Económica na UE"(Formato Virtual)Representação116648XIV22021-09-072021-09-0930.º Fórum EconómicoKarpacz - PolóniaRepresentação116655XIV32021-10-032021-10-04IX Fórum Parlamentar Luso-EspanholMadrid, EspanhaRepresentação116702XIV32022-03-022022-03-02Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço VideoconferênciaRepresentação116709XIV32022-03-172022-03-18Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE, em conjunto com a Assembleia Parlamentar da OTAN (OTAN PA) e a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) - Otimizando a força e a qualidade da recuperaçãoVideoconferênciaRepresentação116255XIV22020-12-182020-12-18Conferência: Refletir sobre o passado e o futuro da avaliação e acreditação do ensino superior em PortugalVideoconferênciaRepresentação116633XIV22021-06-302021-06-30Encontro Nacional com a Ciência e a Tecnologia, Ciência Viva 2021Centro de Congressos da JunqueiraRepresentação116703XIV32022-03-022022-03-02Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço | 2 de março de 2023. No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, realizou-se no dia 2 de março de 2023, por videoconferência, a Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço. A delegação da Assembleia da República foi constituída pela Comissão de Defesa Nacional, pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, e pela Comissão de Cultura e Comunicação. A Comissão de Cultura e Comunicação foi representada pelo Senhor Deputado José Magalhães.VideoconferênciaRepresentação113918XIV12019-11-202019-11-20Apresentação Pública do Relatório Ajuda Pública ao Desenvolvimento Portuguesa e Europeia: Um compromisso para o futuro?da Plataforma Portuguesa das ONGDLisboaRepresentação114090XIV12019-12-172019-12-17Encontro com o Embaixador da PalestinaLisboaRepresentação114785XIV12020-04-292020-04-29Visita ao Estado-Maior General das Forças ArmadasLisboaRepresentação114975XIV12020-06-022020-06-02Visita de trabalho ao Serviço de Informações Estratégicas de DefesaLisboaDeslocação116619XIV22021-03-032021-03-04Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia_2021Assembleia da República - VideoconferênciaDeslocação116714XIV22021-06-212021-06-21Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-ÁfricaBruxelas - BélgicaRepresentação116650XIV32021-09-152021-09-15Encontro no âmbito das relações bilateraisEmbaixada da República ItalianaRepresentação116679XIV32021-11-022021-11-02Encontro âmbito das relações bilaterais com o Ministro delegado francês para a Internacionalização do Comércio e da Economia, Franck RiesterEmbaixada da República FrancesaRepresentação116680XIV32021-11-092021-11-09Encontro no âmbito das relações bilaterais com os Embaixadores das Repúblicas da Hungria, Polonia, Chéquia e EslovacaEmbaixada da República da HungriaRepresentação117166XV22024-03-032024-03-05Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)Bruges | BélgicaRepresentação114255XIV12020-01-152020-01-15Encontro com o Embaixadora do Reino da Suécia, Helena Pilsas AhlinEmbaixada - LisboaRepresentação116615XIV22021-04-052021-04-06Rede Parlamentar no Banco Mundial e FMI - Conferência Parlamentar sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência" Paris - VideoconferênciaRepresentação116713XIV22021-09-092021-09-09Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD), que se realizou no âmbito da dimensão parlamentar da Presidência eslovena do Conselho da União Europeia (UE), por videoconferência.Representação116710XIV32021-11-092021-11-09Reunião Interparlamentar promovida pela Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo Desinformação (INGE) – Responder à ingerência estrangeira em cooperação com democracias que partilham os mesmos princípiosBruxelas- BélgicaRepresentação116688XIV32021-11-232021-11-23Jantar na Embaixada da República Italiana por ocasião da “VI Semana da Cozinha Italiana’’ Embaixada da República ItalianaRepresentação114460XIV12020-02-182020-02-19Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Cordenação Económica e Governação na União Europeia | Bruxelas | 18 e 19 fevereiro 2020BruxelasRepresentação114501XIV12020-02-242020-02-26Reunião da Rede Global Parlamentar da OCDEParisRepresentação115908XIV22020-10-122020-10-12Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Cordenação Económica e Governação na União EuropeiaVideoconferênciaRepresentação116032XIV22020-10-222020-10-22Reunião de Trabalho da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados com o Presidente do Tribunal ConstitucionalTribunal ConstitucionalRepresentação114454XIV12020-02-182020-02-19Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Cordenação Económica e Governação na União Europeia | Bruxelas | 18 e 19 fevereiro 2020BruxelasRepresentação116611XIV22021-02-222021-02-22Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União EuropeiaVIDEOCONFERÊNCIARepresentação114223XIV12020-01-142020-01-14Cerimónia da Tomada de Posse do Bastonário da Ordem dos Advogados, da Presidente do Conselho Superior, do Presidente do Conselho Fiscal e dos membros do Conselho Superior, Conselho Geral e Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados para o Triénio 2020-2022Salão Nobre da Ordem dos Advogados (Lisboa)Representação116583XIV22021-04-06Política Agrícola Comum pós-2020Sala SenadoAudição Pública116579XIV22021-02-22Conferência interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica Videoconferência (sala 4)Conferência116602XIV22021-06-14II Conferência de Alto Nível sobre Migrações e AsiloSalão NobreConferência116628XIV32021-12-16Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2021Sala do SenadoCerimónia114352XIV12019-12-10Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019Salão NobreCerimónia116608XIV22021-07-07Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2020Sala do SenadoCerimónia115265XIV12020-07-06O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacionalSala do SenadoConferência116586XIV22021-04-07O Parlamento e a Defesa NacionalAssembleia da República - por videoconferênciaConferência116605XIV22021-06-22Reunião Interparlamentar, por videoconferência, da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, subordinado ao tema "A Reforma do Direito Eleitoral Europeu" e o "Direito de Inquérito do Parlamento Europeu"Sala 3Conferência116592XIV22020-11-27reunião da tróica Presidencial da COSAC - Presidência Alemã do Conselho da UEvideoconferênciaOutros116593XIV22021-01-11Reunião Presidencial da COSACLisboa, videoconferênciaOutros116595XIV22021-01-28Reunião Informal entre os Presidentes da COSAC com a Vice-Presidente Věra Jourová sobre o Plano de Ação para a Democracia Europeia videoconferênciaOutros116597XIV22021-04-07Reunião Informal dos Presidentes da COSAC com Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para uma Economia ao Serviço das Pessoas sobre o Tema “Revisão da Política Comercial e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência”videoconferênciaOutros116599XIV22021-05-11Inauguração do Projeto de Requalificação Florestal e Paisagística do Tremelgo Parque de Lazer do Tremelgo, Mata Nacional de LeiriaCerimónia116600XIV22021-05-27Reunião da tróica presidencial da COSACLisboa, videoconferência Outros116601XIV22021-05-31Reunião plenária da LXV COSACLisboa, videoconferência Conferência116607XIV22021-06-24Visita virtual a Portugal de delegação da Associação de Antigos Deputados do Parlamento EuropeuSalão NobreCerimónia116612XIV22021-09-08reunião dos Parlamentos do Sul (Grupo MED)videoconferênciaOutros116615XIV22021-09-09Reunião da Tróica Presidencial da PESC-PCSDvideoconferênciaOutros116623XIV32021-10-12Reunião Informal com a Comissária Margrethe VestagerVideoconferênciaOutros116622XIV32021-11-09Reunião Informal entre os Presidentes da COSAC e a Comissária Kadri SimsonVideoconferênciaOutros116625XIV32021-11-29Reunião plenária da LXVI COSACvideoconferênciaConferência116626XIV32021-12-10III Conferência de Alto Nível sobre Asilo e Migrações VideoconferênciaConferência116629XIV32021-12-17Conferência Sobre o Futuro da Europa -Grupo de Trabalho MigraçõesvideoconferênciaConferência116627XIV32021-12-17Conferência Sobre o Futuro da Europa -Grupo de Trabalho da Transformação DigitalvideoconferênciaConferência116630XIV32022-02-09Conferência Sobre o Futuro da Europa - Reunião 108+108VideoconferênciaConferência116631XIV32022-03-28Grupo Especializado De Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a EuropolVideoconferênciaOutros116591XIV22020-11-30COSAC – reunião plenária (virtual COSAC) - Presidência Alemã do Conselho da UEvideoconferênciaConferência116594XIV22021-01-25Reunião Informal entre os Presidentes da COSAC e Michel BARNIERvideoconferênciaOutros116588XIV22021-02-01Reunião Interparlamentar do Grupo Especializado De Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a Europol Lisboa, videoconferênciaOutros116589XIV22021-05-09Evento inaugural da Conferência sobre o Futuro da EuropavideoconferênciaCerimónia116604XIV22021-06-21Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-ÁfricaLisboa, videoconferênciaConferência116613XIV22021-07-16reunião da tróica Presidencial da COSAC videoconferênciaOutros116614XIV22021-07-19Reunião de Presidentes da COSACvideoconferênciaOutros116616XIV22021-09-09Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e DefesavideoconferênciaConferência116618XIV32021-09-28Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia VideoconferênciaConferência116624XIV32021-11-26Reunião da tróica Presidencial da COSACVideoconferênciaConferência116617XIV32021-10-28A Sra. Deputada Márcia Passos, em representação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, recebe as Senhoras Deputadas Helena Carvalho e Jessika Roswall. do Riksdag da Suécia.Audição Pública116596XIV22021-02-08Reunião Informal dos Presidentes da COSAC com a Comissária Stella Kyriakides sobre “Construir uma União Europeia da Saúde forte”videoconferênciaOutros116609XIV22021-07-23A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.Sala do SenadoConferência116619XIV32021-10-09Colóquio sobre a Revisão do Conceito Estratégico da NATO – side event da Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATOAuditório António Almeida SantosColóquio116611XIV22021-02-22Conferência sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica, integrada na semana parlamentar europeia.VideoconferênciaConferência116582XIV22021-03-03Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e DefesaAssembleia da República - por videoconferênciaConferência116585XIV22021-05-05Café de Ciência: O que aprendemos, mas ainda não sabemos, sobre as doenças zoonóticasDebate116568XIV22021-02-01Os desafios do Parlamento dos Jovens na idade adultaAssembleia da RepúblicaSeminário116632XIV32021-09-28Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União EuropeiaVIDEOCONFERÊNCIAConferência115267XIV12020-06-07O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacionalSala SenadoConferência116581XIV22021-03-17Reunião Bilateral com a Subcomissão FISCAssembleia da RepúblicaDebate116584XIV22021-04-13Conferência sobre COVID-19: Impacto na Saúde e Efeitos SociaisAssembleia da RepúblicaConferência115810XIV22020-10-06Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19Auditório António de Almeida SantosConferência116522XIV22021-01-26Estatuto do Cuidador InformalSala do SenadoAudição Pública116633XIV22021-04-13Conferência Parlamentar sobre Covid-19: impacto na saúde e efeitos sociaisAssembleia da RepúblicaConferência