SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República do Mali, Alpha Oumar KonaréVIII32002-02-19181134SESCerimóniaSessão Comemorativa da Criação da Comissão Nacional do Ambiente - "30 Anos de Ambiente em Portugal"VIII32002-01-15181132SESCerimóniaCantar da Janeiras, pelo Grupo da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental de Viana do CasteloVIII32002-01-09181130SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República do Gabão, Omar BongoVIII32001-12-21181128SESCerimóniaCerimónia Oficial do Prémio dos Direitos HumanosVIII32001-12-10181127SESCerimóniaPresidente da República de Itália, Carlo Azeglio CiampiVIII32001-12-0527DAR I sérieDVIII32001-12-06267807https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/027/2001-12-06?org=PLC2001-12-0527DAR I sérieDVIII32001-12-061089-109336https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/027/2001-12-06/1089?pgs=1089-1093&org=PLC159692Carlo Azelio CiampiPresidente da RepúblicaItáliaSSESCerimóniaApresentação do livro sobre Camarate, da autoria de Ricardo Sá FernandesVIII32001-12-04181125SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Argentina, Fernando de la RúaVIII32001-11-15181123SESCerimóniaInauguração da exposição "Visto para a Vida"VIII32001-11-15181124SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo ChávezVIII32001-10-19181122SESCerimóniaSessão Comemorativa do 10º Aniversário do Conselho Português para os RefugiadosVIII32001-09-20181121SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República do Chile, Ricardo LagosVIII22001-09-11181120SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da República de Cabo-VerdeVIII22001-07-11181118SESCerimónia18º Aniversário do Instituto de Apoio à CriançaVIII22001-07-11181119SESCerimóniaCerimónia de Homenagem Nacional a Amália RodriguesVIII22001-07-08181117SESCerimóniaHomenagem a Título Póstumo ao Procurador-Geral Adjunto, Dr. Vítor Ribeiro, da iniciativa da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no TrabalhoVIII22001-06-22181116SESCerimóniaCelebração do 90º Aniversário da Proclamação d' "A Portuguesa" como Hino NacionalVIII22001-06-19181115SESCerimóniaSessão Final do Jogo da Cidadania, da iniciativa do Instituto Português da JuventudeVIII22001-05-23181114SESCerimóniaLançamento da obra "Constituição para (trocada por) Miúdos", na Livraria ParlamentarVIII22001-05-03181113SESCerimóniaXXVII Aniversário do "25 de Abril" e do XXV Aniversário da entrada em vigor da Constituição da República PortuguesaVIII22001-04-2574DAR I sérieDVIII22001-04-26275429https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/074/2001-04-26?org=PLC2001-04-2574DAR I sérieDVIII22001-04-262909-292225https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/074/2001-04-26/2909?pgs=2909-2922&org=PLC159299Jorge SampaioPresidente da RepúblicaPortugalNSESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do 27º Aniversário do "25 de Abril" e do 25º Aniversário da Constituição da República PortuguesaVIII22001-04-25181112SESCerimóniaLançamento do livro "Novo Ciclo - A Política do Futuro", promovido pela Editorial NotíciasVIII22001-04-19181111SESCerimóniaLançamento de um livro com textos e crónicas políticas da Deputada Helena RosetaVIII22001-03-19181110SESCerimóniaSessão Solene da Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República, Jorge SampaioVIII22001-03-0958DAR I sérieDVIII22001-03-10265555https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/058/2001-03-10?org=PLC2001-03-0958DAR I sérieDVIII22001-03-102307-231235https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/058/2001-03-10/2307?pgs=2307-2312&org=PLC159300Jorge SampaioPresidente da RepúblicaPortugalSSESCerimónia"Cantar as Janeiras", pelo Grupo Coral Etnográfico do "Lar do Comércio", do PortoVIII22001-01-10181109SESCerimóniaInauguração da exposição fotográfica e lançamento do livro sobre o tema "Timor - no Amanhecer da Esperança"VIII22000-12-19181108SESCerimóniaCerimónia Oficial do Dia dos Direitos HumanosVIII22000-12-12181107SESCerimóniaSessão Evocativa da Memória de Francisco Sá Carneiro e de Adelino Amaro da CostaVIII22000-12-04181106SESCerimóniaCerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul de LisboaVIII22000-11-24181105SESCerimóniaInauguração dos Bustos dos ex-Deputados Adelino Amaro da Costa, Alda Nogueira e Natália CorreiaVIII22000-11-24181104SESCerimóniaLançamento de um livro do Prof. Dr. Luís Nandim de Cavalho na Livraria da Assembleia da RepúblicaVIII22000-11-16181103SESCerimóniaInauguração do Restaurante do Novo EdifícioVIII22000-11-09181102SESCerimóniaLançamento do livro "A Questão de Timor-Leste no Parlamento Português"VIII22000-10-30181101SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Ucrânia, Leonid KutchmaVIII22000-10-26181099SESCerimóniaInauguração da Exposição "Imagens da Constituinte - exposição fotográfica"VIII22000-10-26181100SESCerimóniaInauguração da Exposição sobre o Reichstag da Alemanha "Von Wallot bis Foster"VIII22000-10-25181098SESCerimóniaInauguração da Livraria Parlamentar e lançamento do livro "O Palácio de S. Bento"VIII22000-09-27181097SESCerimóniaReis de EspanhaVIII12000-09-1291DAR I sérieDVIII12000-09-13275433https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/091/2000-09-13?org=PLC2000-09-1291DAR I sérieDVIII12000-09-133605-361024https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/091/2000-09-13/3605?pgs=3605-3610&org=PLC6136Juan CarlosRei de EspanhaEspanhaSSESCerimóniaInauguração da Exposição "A Constituinte - 25 anos"VIII12000-06-02181096SESCerimóniaInauguração da Exposição "O Regresso da Letónia à Europa"VIII12000-05-29181095SESCerimónia500 Anos do Achamento do Brasil e de Boas Vindas Ao Presidente do Congresso do BrasilVIII12000-05-1666DAR I sérieDVIII12000-05-17275434https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/066/2000-05-17?org=PLC2000-05-1666DAR I sérieDVIII12000-05-172607-262023https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/066/2000-05-17/2607?pgs=2607-2620&org=PLC6039António Carlos MagalhãesPresidente do CongressoBrasilSSESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Tunísia, Ben AliVIII12000-05-10181093SESCerimóniaXXVI Aniversário do 25 de Abril de 1974VIII12000-04-2556DAR I sérieDVIII12000-04-26275431https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/056/2000-04-26?org=PLC2000-04-2556DAR I sérieDVIII12000-04-262225-224322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/056/2000-04-26/2225?pgs=2225-2243&org=PLC6014Jorge SampaioPresidente da RepúblicaPortugalSSESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Eslovénia, Milan KucanVIII12000-03-30181091SESCerimóniaPresidente da República Federativa do BrasilVIII12000-03-0840DAR I sérieDVIII12000-03-09275430https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/040/2000-03-09?org=PLC2000-03-0840DAR I sérieDVIII12000-03-091557-156121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/040/2000-03-09/1557?pgs=1557-1561&org=PLC5973Fernando Henrique CardosoPresidente da República FederativaBrasilSSESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Nigéria, Olusegun ObasanjoVIII12000-02-10181090SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da República da HungriaVIII12000-01-27181089SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da República da Polónia, Jerzy BuzakVIII12000-01-21181088SESCerimóniaExposição no Museu da Assembleia da República - "Crianças Soldados", da iniciativa da AMI (Assistência Médica Internacional) e organizada pela VOICE (Voluntary Organizations in Cooperation in Emergencies)VIII12000-01-10181087SESCerimóniaComemoração do Dia dos ReisVIII12000-01-06181086SESCerimóniaTranferência da Soberania do Território de MacauVIII11999-12-1418DAR I sérieDVIII11999-12-15275432https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/018/1999-12-15?org=PLC1999-12-1418DAR I sérieDVIII11999-12-15657-67020https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/018/1999-12-15/657?pgs=657-670&org=PLC5891Jorge SampaioPresidente da RepúblicaPortugalNSESCerimóniaSessão Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos HumanosVIII11999-12-10181085SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Helénica, Constantinos StephanopoulosVIII11999-12-02181084SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Rei dos Belgas, Alberto IIVIII11999-11-23181083SESCerimóniaVIII Legislatura, 1ª Sessão LegislativaVIII11999-11-1910DAR I sérieDVIII11999-11-20325-342270152https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/010/1999-11-20/325?pgs=325-342&org=PLC1999-11-1910DAR I sérieDVIII11999-11-20325-34219https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/010/1999-11-20/325?pgs=325-342&org=PLC5865Jorge SampaioPresidente da RepúblicaPortugalNSESCerimóniaCerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul de Lisboa, do Conselho da EuropaVIII11999-10-29181082SESCerimóniaCerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da China, Jiang ZeminVIII11999-10-27181081OEXEleições e composições de órgãosDeclaração de renúncia ao mandato do membro Dr. Pedro Rodrigues dos SantosVIII32001-11-107DAR II série CCVIII32001-11-10269562https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/03/007/2001-11-10?org=PLCComissão Nacional de EleiçõesPedro Rorigues dos SantosOEXEleições e composições de órgãosEleição de um Membro para a Comissão Nacional de EleiçõesVIII32001-10-1028562Aprovado1111DAR I sérieDVIII32001-10-12388-388271449https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/388?pgs=388&org=PLC2001-10-1141474150Comissão Nacional de EleiçõesNuno Miguel da Silva Soares de OliveiraMembroOEXEleições e composições de órgãosEleição de um Membro para a Comissão Nacional de EleiçõesVIII32001-09-2028543Aprovado22DAR I sérieDVIII32001-09-2169-69265550https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/002/2001-09-21/69?pgs=69&org=PLC2001-09-2041164140Comissão Nacional de EleiçõesFernanda Manuela Almeida PésinhoMembroOEXEleições e composições de órgãosDesignação dos membros do Conselho de Acompanhamento da criação e instalação dos Julgados de PazVIII22001-08-09Declaração da Assembleia da República nº 252/2001 - DR II S 193, de 2001-08-21Conselho de Acompanhamento dos Julgados de PazJuiz conselheiro Jaime Cardona Ferreira - designado pelo PARPresidenteAntónio Manuel Dias Baptista - Rep. GP do PSAntónio Edmundo Barbosa Montalvão Machado - PSDMaria Odete dos Santos - PCPNarana Sinai Coissoró - CDSFernando José Mendes Rosas - BEMaria da Conceição Carapinha de Oliveira Costa - Ministério da JustiçaJuiz conselheiro Manuel de Oliveira Leal Henriques - Cons. Sup. MagistraturaIsaltino Afonso Morais - Associação Nacional de Municípios PortuguesesOEXEleições e composições de órgãosDesignação de VogalVIII22001-08-0736DAR II série CCVIII2V. Declaração da Assembleia da República nº 7/2001 - DR I S B 164, 2001.07.172001-08-11468-468264542https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/02/036/2001-08-11/468?pgs=468&org=PLCComissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)Cristina Paula Casal BaptistavogalOEXEleições e composições de órgãosDeclaração de renúncia ao mandato do membro Maria Manuela dos Santos Ferreira CunhaVIII22001-07-2134DAR II série CCVIII22001-07-21269561https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/02/034/2001-07-21?org=PLCComissão Nacional de EleiçõesMaria Manuela dos Santos Ferreira CunhaOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois representantes dos Grupos Parlamentares no Conselho Nacional de EducaçãoVIII22001-07-1728516Aprovado105105DAR I sérieDVIII22001-07-184108-4108269324https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4108?pgs=4108&org=PLC2001-07-1743964108Conselho Nacional de EducaçãoMaria Isabel da Silva Pires de Lima (PS)Maria Teresa Alves de Sousa Almeida (BE)OEXEleições e composições de órgãosDeclaração de renúncia ao mandato do seu presidente, juis conselheiro José Maria Gonçalves PereiraVIII22001-05-1926DAR II série CCVIII22001-05-19247-247264539https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/02/026/2001-05-19/247?pgs=247&org=PLCAlta Autoridade para a Comunicação SocialJuis Conselheiro José Maria Gonçalves PereiraPresidenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação do juiz conselheiro Joaquim José de Sousa Dinis para Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação SocialVIII22001-05-1727DAR II série CCVIII22001-06-02250-250264541https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/02/027/2001-06-02/250?pgs=250&org=PLCAlta Autoridade para a Comunicação SocialJoaquim José de Sousa DinisPresidenteOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de DadosVIII22001-05-1728474Aprovado8383DAR I sérieDVIII22001-05-183278-3278269563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/083/2001-05-18/3278?pgs=3278&org=PLC2001-05-1740674395Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)Luís Novais Lingnau da SilveiraPresidenteOEXEleições e composições de órgãosNomeação pelo Secretário de Estado da Comunicação Social de um membro da Comissão em substituição do Dr. Joel Teixeira da SilveiraVIII22001-03-3120DAR II série CCVIII22001-03-31197-197264538https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/02/020/2001-03-31/197?pgs=197&org=PLCComissão Nacional de EleiçõesAlexandra Maria Borges Castro Gonçalves MarquesOEXEleições e composições de órgãosDeclaração de renúncia do cargo do seu presidente, João Alfredo Massano Labescat da SilvaVIII22001-03-3026DAR II série CCVIII22001-05-19264540https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/02/026/2001-05-19?org=PLCComissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)João Alfredo Massano Labescat da SilvaPresidenteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro para o Conselho Superior da MagistraturaVIII22001-03-2928505RejeitadoNão obteve os votos necessários para a eleição6666DAR I sérieDVIII22001-03-302624-2624269572https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2624?pgs=2624&org=PLC2001-03-29Conselho Superior da MagistraturaAntónio Pinto LeiteOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialVIII22001-03-2228501Aprovado6363DAR I sérieDVIII22001-03-232504-2504269564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/2504?pgs=2504&org=PLC2001-03-2240194064Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação RacialJovita de Fátima Romano MadeiraIolanda Rosa FortesOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro para o Conselho Superior de MagistraturaVIII22001-03-2228504RejeitadoNão obteve os votos necessários para a eleição6363DAR I sérieDVIII22001-03-232504-2504269573https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/2504?pgs=2504&org=PLC2001-03-22Conselho Superior da MagistraturaAntónio Pinto LeiteOEXEleições e composições de órgãosEleição de um representante da Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério PúblicoVIII22001-03-2228499Aprovado6363DAR I sérieDVIII22001-03-232505-2505275436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/2505?pgs=2505&org=PLC2001-03-2240184063Conselho Superior do Ministério PublicoPedro Carlos da Silva Bacelar de VasconcelosOEXEleições e composições de órgãosEleição de um representante portugues na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerencia, da União da Europa Ocidental/UEO)VIII22001-03-1628498AprovadoVotantes: 138; Sim: 91: Votos brancos: 43; Votos nulos: 46363DAR I sérieDVIII22001-03-232504-2505285003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/2504?pgs=2504-2505&org=PLC2001-03-224017Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO)João Nuno Lacerda Teixeira de MeloRep. GP do CDS-PPOEXEleições e composições de órgãosDeclaração relativa à lista dos membros designados ou eleitosVIII22001-03-0318DAR II série CCVIII22001-03-03264537https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/02/018/2001-03-03?org=PLCComissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)Agostinho de Castro Martins (C. S. dos Tribunais Administrativos e Fiscais)PresidenteOsvaldo Alberto Rosário Sarmento e CarmoEleito ARMaria do Céu Baptista RamosEleito ARNarana Sinai CoissoróDesignado PARJoão Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo (Governo)João Campos Vargas Moniz (Governo)Francisco António de Brito (Gov. Reg. Açores)José Renato Gonçalves (Gov. Reg. Madeira)Armando França Alves (Ass.Nac.Municípios Portugueses)Branca Aurora Ferreira Pena do Amaral (Ordem dos Advogados)Amadeu Francisco Ribeiro Guerra (CNPD)António Fernando Samagaio (C.S. Tribunais Administrativos e Fiscais)SuplenteFernando dos Reis Condesso (Designado PAR)SuplenteVítor Jorge Ribeiro Santos (Gov. Reg. Açores)SuplenteJosé Raul dos Santos (Ass.Nac.Municípios Portugueses)SuplenteLuís Malta Vacas (Ordem dos Advogados)SuplenteCatarina teresa Rola Sarmento e Castro (CNPD)SuplenteOEXEleições e composições de órgãosDesignação de um membroVIII22000-11-2811DAR II série CCVIII22001-01-06118-118264548https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/02/011/2001-01-06/118?pgs=118&org=PLCAlta Autoridade para a Comunicação SocialJosé Manuel MendesOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro efectivo e dois membros suplentes para a Comissão de Acesso aos Documentos AdministrativosVIII22000-11-0228512Aprovado1818DAR I sérieDVIII22000-11-03665-665269558https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/665?pgs=665&org=PLC2000-11-0242824049Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e CastroEfectivoPedro Ricardo Cavaco Castanheira JorgeSuplenteEugénio Fernando de Sá Cerqueira MarinhoSuplenteOEXEleições e composições de órgãosEleição dos cinco representantes para o Conselho de Opinião da RTPVIII22000-11-0228506Aprovado1818DAR I sérieDVIII22000-11-03666-666269568https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/666?pgs=666&org=PLC2000-11-0242844028Conselho de Opinião da RTPJosé Manuel Consiglieri PedrosoAmândio Anes de AzevedoAntónio Pedro de VasconcelosFernando Pereira MarquesJosé Fonseca e CostaOEXEleições e composições de órgãosRESULTADOS DE ELEICAO PARA O CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURAVIII12000-06-162000-06-1680DAR I sérieDVIII12000-06-173113-31131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/080/2000-06-17/3113?pgs=3113&org=PLCConselho Superior da MagistraturaOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro para o Conselho Superior da MagistraturaVIII12000-06-1528510Aprovado7969DAR I sérieDVIII1Não eleito2000-05-252712-2712285004https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/069/2000-05-25/2712?pgs=2712&org=PLC80DAR I sérieDVIII12000-06-173113-3113285005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/080/2000-06-17/3113?pgs=3113&org=PLC2000-06-1540475124Conselho Superior da MagistraturaValdemar Pereira da SilvaVogalOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente do Conselho Nacional de EducaçãoVIII12000-05-2528513Aprovado7070DAR I sérieDVIII12000-05-262774-2775285007https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/070/2000-05-26/2774?pgs=2774-2775&org=PLC2000-05-2540505125Conselho Nacional de EducaçãoProfª. Drª. Maria Teresa Vieira Bastos Ramos AmbrósioPresidenteOEXEleições e composições de órgãosEleição dos representantes dos Grupos Parlamentares no Conselho Nacional de EducaçãoVIII12000-05-2528514Aprovado7070DAR I sérieDVIII12000-05-262775-2775285010https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/070/2000-05-26/2775?pgs=2775&org=PLC2000-05-2551264051Conselho Nacional de EducaçãoJosé Carlos das Dores ZorrinhoPedro Lynce de FariaPaulo Manuel da Silva Gonçalves RodriguesPedro Manuel Brandão RodriguesJoaquim Manuel de Castro Bonifácio da CostaPedro André Sales da CruzOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de EstadoVIII12000-05-1828518Aprovado6969DAR I sérieDVIII12000-05-252712-2713269566https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/069/2000-05-25/2712?pgs=2712-2713&org=PLC2000-05-2442834056Comissão para a Fiscalização do Segredo de EstadoJorge Lacão Costa (PS)João Bosco Soares Mota Amaral (PSD)OEXEleições e composições de órgãosEleição de seis membros para a Comissão Nacional de EleiçõesVIII12000-05-1828519Aprovado6868DAR I sérieDVIII12000-05-192706-2706285018https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/068/2000-05-19/2706?pgs=2706&org=PLC69DAR I sérieDVIII1Anúncio dos resultados2000-05-252711-2712285019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/069/2000-05-25/2711?pgs=2711-2712&org=PLC2000-05-1840575128Comissão Nacional de EleiçõesNuno Maria Monteiro Godinho de MatosMembroJoao Alvaro Poças SantosMembroAna Maria da Glória SerranoMembroJoão Luis Mota de CamposMembroMaria Manuel dos Santos Ferreira CunhaMembroPedro Manuel Bastos roodrigues SoaresMembroOEXEleições e composições de órgãosEleição de três membros para o Conselho Directivo do Instituto de Promoção AmbientalVIII12000-05-1828520Aprovado6868DAR I sérieDVIII12000-05-192706-2706285082https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/068/2000-05-19/2706?pgs=2706&org=PLC69DAR I sérieDVIII12000-05-252712-2712285083https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/069/2000-05-25/2712?pgs=2712&org=PLC2000-05-1840585132Conselho Directivo do Instituto de Promoção AmbientalJoão Paulo Tavares de Almeida FernandesJosé Norberto Rocha JanuárioMarco Octávio Trindade PainhoOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro para o Conselho Superior da MagistraturaVIII12000-05-1828509Rejeitado6868DAR I sérieDVIII1Não eleito2000-05-192712-2712285013https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/068/2000-05-19/2712?pgs=2712&org=PLC2000-05-18Conselho Superior da MagistraturaValdemar Pereira da SilvaVogalOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente do Conselho Económico e Social.VIII12000-05-1828522Aprovado6868DAR I sérieDVIII12000-05-192706-2706285102https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/068/2000-05-19/2706?pgs=2706&org=PLC69DAR I sérieDVIII12000-05-252712-2712285103https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/069/2000-05-25/2712?pgs=2712&org=PLC2000-05-1851334060Conselho Económico e SocialOEXEleições e composições de órgãosEleição para o cargo de Provedor de JustiçaVIII12000-05-1828517Aprovado6868DAR I sérieDVIII12000-05-192706-2706285014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/068/2000-05-19/2706?pgs=2706&org=PLC69DAR I sérieDVIII1Anúncio do resultado2000-05-252712-2712285015https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/069/2000-05-25/2712?pgs=2712&org=PLC2000-05-1851274055Provedoria de JusticaHenrique Alberto Freitas do Nascimento RodriguesProvedor de JustiçaOEXEleições e composições de órgãosEleição para o cargo de Provedor de JustiçaVIII12000-03-3018DAR II série CCVIII1Indicação do candidato a Provedor de Justiça indicado pelo PS e PSD2000-04-01285168https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2c/08/01/018/2000-04-01?org=PLC31357RejeitadoNão eleito por não ter obtido a maioria qualificada constitucionalmente requerida4848DAR I sérieDVIII12000-03-311991-1991285167https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/048/2000-03-31/1991?pgs=1991&org=PLC2000-03-30Provedoria de JusticaÁlvaro José Brilhante Laborinho LúcioProvedor de JustiçaOEXEleições e composições de órgãosEleição de um membro para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisVIII12000-02-0328523Aprovado3535DAR I sérieDVIII12000-02-041353-1353285105https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/035/2000-02-04/1353?pgs=1353&org=PLC2000-02-0340615134Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisPedro Gramacho de Carvalho Siza VieiraOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)VIII11999-12-1628524Aprovado1919DAR I sérieDVIII11999-12-17731-732285130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/731?pgs=731-732&org=PLC1999-12-1651384062Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)José Manuel Santos de Magalhães - Proposto pelo GP do PSMaria do Céu Baptista Ramos - Proposto pelo GP do PSDOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para o Conselho de Gestão do Centro de Estudos JudiciáriosVIII11999-12-1628507Aprovado1919DAR I sérieDVIII11999-12-17732-732285108https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/732?pgs=732&org=PLC1999-12-1651354045Conselho de Gestão do Centro de Estudos JudiciáriosJorge Lacão CostaJorge Claúdio Bacelar GouveiaOEXEleições e composições de órgãosEleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa NacionalVIII11999-12-1628521Aprovado1919DAR I sérieDVIII11999-12-17731-731285122https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/731?pgs=731&org=PLC1999-12-1640595137Conselho Superior de Defesa NacionalEduardo Ribeiro PereiraJoaquim Martins Ferreira do AmaralOEXEleições e composições de órgãosEleição de vogais do Conselho Superior de Magistratura eleitos pela Assembleia da RepúblicaVIII11999-12-1628508Aprovado1919DAR I sérieDVIII11999-12-17731-731285121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/731?pgs=731&org=PLC1999-12-1640465136Conselho Superior da MagistraturaAntónio Duarte ArnaultJosé Lebre de FreitasArmindo António Lopes Ribeiro MendesLuís Augusto Máximo dos SantosJosé Miguel JúdiceCarlos Blanco de MoraisJosé Pedro Aguiar BrancoOEXEleições e composições de órgãosEleição de cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério PúblicoVIII11999-12-0628511Aprovado1919DAR I sérieDVIII11999-12-17731-731285133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/731?pgs=731&org=PLC1999-12-1651394048Conselho Superior do Ministério PublicoPedro Carlos da Silva Bacelar de VasconcelosJosé Artur Duarte NogueiraAntónio José Sanches EstevesPaula Maria Von Hafe Teixeira da CruzAntónio Rocha Dias de AndradeOEXEleições e composições de órgãosEleição de Cinco membros para o Conselho de EstadoVIII11999-11-2531323Aprovado1212DAR I sérieDVIII11999-11-26430-430284959https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/012/1999-11-26/430?pgs=430&org=PLC1999-11-2551225123Conselho de EstadoManuel Alegre de Melo DuarteAntónio Moreira Barbosa de MeloJoão Barroso SoaresMarcelo Rebelo de SousaJosé Joaquim Gomes CanotilhoITGInterpelação ao GovernoPolítica Fiscal - Reforma FiscalVIII22001-09-031DAR II série BBVIII32001-09-223-3https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/001/2001-09-22/3?pgs=3&org=PLC2001-09-265DAR I sérieDVIII32001-09-27127-15255https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/005/2001-09-27/127?pgs=127-152&org=PLC14Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSobre política geral, centrada na política económicaVIII22001-06-0433DAR II série BBVIII22001-06-15200-200https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/033/2001-06-15/200?pgs=200&org=PLC2001-06-1296DAR I sérieDVIII22001-06-153737-377037https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/096/2001-06-15/3737?pgs=3737-3770&org=PLC13Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoSobre política geral, centrada na "Política de prestações de serviços de natureza pública que vise a qualidade de vida, a segurança das pessoas e a confiança no Estado"VIII22001-05-1630DAR II série BBVIII22001-05-26https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/030/2001-05-26?org=PLC2001-05-2486DAR I sérieDVIII22001-05-253344-337936https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/086/2001-05-25/3344?pgs=3344-3379&org=PLC11Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre política de transportesVIII22001-05-1130DAR II série BBVIII22001-05-26https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/030/2001-05-26?org=PLC2001-05-2587DAR I sérieDVIII22001-05-263383-342634https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/087/2001-05-26/3383?pgs=3383-3426&org=PLC12Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoPolítica geral, centrada nas questões do ambito do Ministério da SaúdeVIII22001-04-0224DAR II série BBVIII22001-04-07https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/024/2001-04-07?org=PLC2001-04-1871DAR I sérieDVIII22001-04-192782-281835https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/071/2001-04-19/2782?pgs=2782-2818&org=PLC10Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoSobre política geral (Foi retirada em 2001/03/21)VIII22001-03-1922DAR II série BBVIII22001-03-24https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/022/2001-03-24?org=PLC9Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoSobre "Criminalidade, violência e política de segurança interna"VIII22001-02-0517DAR II série BBVIII22001-02-17https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/017/2001-02-17?org=PLC2001-02-2151DAR I sérieDVIII22001-02-222066-211654https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/051/2001-02-22/2066?pgs=2066-2116&org=PLC8Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoPolítica económica - Preços dos combustíveisVIII22000-12-1410DAR II série BBVIII22000-12-2352-52https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/010/2000-12-23/52?pgs=52&org=PLC2000-12-2032DAR I sérieDVIII22000-12-211252-128238https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/032/2000-12-21/1252?pgs=1252-1282&org=PLC7Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoSituação económica portuguesaVIII12000-09-061DAR II série BBVIII22000-09-232-2https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/001/2000-09-23/2?pgs=2&org=PLC6Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoCentrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscalVIII12000-09-0433DAR II série BBVIII12000-09-06https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/033/2000-09-06?org=PLC2000-09-212DAR I sérieDVIII22000-09-2255-8433https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/002/2000-09-22/55?pgs=55-84&org=PLC5Grupos ParlamentaresBEITGInterpelação ao GovernoPOLITICA EXTERNA PORTUGUESA COM OS PALOP, NOMEADAMENTE EM RELACAO A REPUBLICA POPULAR DE ANGOLAVIII12000-04-2720DAR II série BBVIII12000-04-08https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/020/2000-04-08?org=PLC2000-04-2758DAR I sérieDVIII12000-04-282291-234232https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/058/2000-04-28/2291?pgs=2291-2342&org=PLC3Grupos ParlamentaresPSDITGInterpelação ao GovernoCENTRADA NA QUALIDADE DO EMPREGO, DESIGNADAMENTE NO COMBATEA PRECARIDADE, DEFESA DOS SALARIOS E EFECTIVACAO DOS DIREITOS LABORAISVIII12000-04-1220DAR II série BBVIII12000-04-08https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/020/2000-04-08?org=PLC2000-04-1253DAR I sérieDVIII12000-04-132126-216531https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/053/2000-04-13/2126?pgs=2126-2165&org=PLC4Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSOBRE O ESTADO DA JUSTICA E POLITICA DE SEGURANCA INTERNAVIII12000-02-0313DAR II série BBVIII12000-01-29https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/013/2000-01-29?org=PLC2000-02-0335DAR I sérieDVIII12000-02-041309-135630https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/035/2000-02-04/1309?pgs=1309-1356&org=PLC2Grupos ParlamentaresCDS-PPITGInterpelação ao GovernoSOBRE O COMBATE A EVASAO E FRAUDE FISCAISVIII11999-12-229DAR II série BBVIII11999-12-23https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/009/1999-12-23?org=PLC1999-12-2221DAR I sérieDVIII11999-12-23769-79929https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/769?pgs=769-799&org=PLC1Grupos ParlamentaresBEMOCMoçãoMoção de censura ao governoMoção de Censura n.º 3 ao XIV GovernoVIII22001-05-2561DAR II série AAVIII21º Supl.-(2) a -(3)2001-05-262040-(2)-2040-(3)263145https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/08/02/061S1/2001-05-26/2040-(2)?pgs=2040-(2)-2040-(3)&org=PLC2001-05-3088DAR I sérieDVIII22001-05-313432-347419084https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/088/2001-05-31/3432?pgs=3432-3474&org=PLC27932Rejeitado8888DAR I sérieDVIII22001-05-31266000https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/088/2001-05-31?org=PLC2001-05-303Grupos ParlamentaresBEMOCMoçãoMoção de censura ao governoMoção de Censura n.º 2 do Programa do XIV Governo ConstitucionalVIII22000-09-151DAR II série AAVIII2Texto e Despacho de admissibilidade do PAR nº 64/VIII2000-09-212-3269369https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/08/02/001/2000-09-21/2?pgs=2-3&org=PLC2000-09-201DAR I sérieDVIII22000-09-215-516332https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/001/2000-09-21/5?pgs=5-51&org=PLC28248Rejeitado11DAR I sérieDVIII22000-09-2151-51269370https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/001/2000-09-21/51?pgs=51&org=PLC2000-09-202Grupos ParlamentaresPSDMOCMoçãoMoção de censura ao governoMoção de Censura n.º 1 ao XIV Governo ConstitucionalVIII12000-06-3054DAR II série AAVIII12000-07-011760-1761269364https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/08/01/054/2000-07-01/1760?pgs=1760-1761&org=PLC2000-07-0586DAR I sérieDVIII12000-07-063372-34196303https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/086/2000-07-06/3372?pgs=3372-3419&org=PLC28902Rejeitado8686DAR I sérieDVIII12000-07-06269367https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/086/2000-07-06?org=PLC2000-07-051Grupos ParlamentaresCDS-PPMOCMoçãoMoção de rejeição do programa do governoMoção de rejeição do Programa do Governo nº 2/VIIIVIII11999-11-042DAR II série AAVIII11º Supl.-(66)1999-11-0612-(66)-12-(66)269373https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/08/01/002S1/1999-11-06/12-(66)?pgs=12-(66)&org=PLC28904Rejeitado55DAR I sérieDVIII11999-11-05269374https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/005/1999-11-05?org=PLC1999-11-042Grupos ParlamentaresPSDMOCMoçãoMoção de rejeição do programa do governoMoção de rejeição do Programa do Governo nº 1/VIIIVIII11999-11-042DAR II série AAVIII11º Supl.-(66)1999-11-0612-(66)-12-(66)269371https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/08/01/002S1/1999-11-06/12-(66)?pgs=12-(66)&org=PLC28903Rejeitado55DAR I sérieDVIII11999-11-05269372https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/005/1999-11-05?org=PLC1999-11-041Grupos ParlamentaresBEPRGPrograma do GovernoPROGRAMA DO XIV GOVERNOVIII11999-11-032DAR II série AAVIII11º Supl.-(2) a 12-(66)1999-11-0612-(2)-12-(66)172968https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/08/01/002S1/1999-11-06/12-(2)?pgs=12-(2)-12-(66)&org=PLC1999-11-034DAR I sérieDVIII11999-11-0441-6672-1003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/004/1999-11-04/41?pgs=41-66,72-100&org=PLC5DAR I sérieDVIII11999-11-05104-1594https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/005/1999-11-05/104?pgs=104-159&org=PLCVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar perante a trágica morte do jovem Agente da PSP, Felisberto SilvaVIII32002-02-0611DAR II série BBVIII32002-02-0956-56268737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/011/2002-02-09/56?pgs=56&org=PLC2002-02-0632DAR I sérieDVIII32002-02-071234-123519782https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07/1234?pgs=1234-1235&org=PLC28894Aprovado2unanime32DAR I sérieDVIII32002-02-071236-1236268465https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07/1236?pgs=1236&org=PLC2001-09-20172Grupos ParlamentaresCDS-PPTELMO CORREIA (CDS-PP)SÍLVIO RUI CERVAN (CDS-PP)BASÍLIO HORTA (CDS-PP)VOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento do Dr. Raul RegoVIII32002-02-0611DAR II série BBVIII32002-02-0956-56268732https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/011/2002-02-09/56?pgs=56&org=PLC2002-02-0632DAR I sérieDVIII32002-02-071230-123419781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07/1230?pgs=1230-1234&org=PLC28893Aprovado2unanime32DAR I sérieDVIII32002-02-071234-1234268464https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07/1234?pgs=1234&org=PLC2001-09-20171Grupos ParlamentaresPSANTÓNIO REIS (PS)OSVALDO DE CASTRO (PS)ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS (PS)MANUELA FERREIRA LEITE (PSD)BERNARDINO SOARES (PCP)ISABEL CASTRO (PEV)SÍLVIO RUI CERVAN (CDS-PP)JORGE LACÃO (PS)ARTUR PENEDOS (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da HumanidadeVIII32001-12-199DAR II série BBVIII32001-12-2248-48267743https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/009/2001-12-22/48?pgs=48&org=PLC2001-12-1929DAR I sérieDVIII32001-12-201140-114124https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/029/2001-12-20/1140?pgs=1140-1141&org=PLC28757Aprovadovotação da fusão dos votos 169/VIII e 170/VIII29unanime29DAR I sérieDVIII32001-12-201142-1142267814https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/029/2001-12-20/1142?pgs=1142&org=PLC2001-12-19170Grupos ParlamentaresPCPAGOSTINHO LOPES (PCP)LINO DE CARVALHO (PCP)BERNARDINO SOARES (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da HumanidadeVIII32001-12-189DAR II série BBVIII32001-12-2248-48267742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/009/2001-12-22/48?pgs=48&org=PLC2001-12-1929DAR I sérieDVIII32001-12-201140-114124https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/029/2001-12-20/1140?pgs=1140-1141&org=PLC28756Aprovadovotação da fusão dos votos 169/VIII e 170/VIII29unanime29DAR I sérieDVIII32001-12-201142-1142267813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/029/2001-12-20/1142?pgs=1142&org=PLC2001-12-19169DeputadosSÓNIA FERTUZINHOS (PS)ANTÓNIO BRAGA (PS)LAURENTINO DIAS (PS)LUÍS CIRILO (PSD)VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA (PSD)ADÃO SILVA (PSD)MARIA DO CÉU RAMOS (PSD)RUI VIEIRA (PS)FRANCISCO DE ASSIS (PS)MARIA DE BELÉM ROSEIRA (PS)JOSÉ BARROS MOURA (PS)VÍTOR RAMALHO (PS)ANTÓNIO MARTINHO (PS)ANTÓNIO NAZARÉ PEREIRA (PSD)MIGUEL GINESTAL (PS)JOSÉ MIGUEL MEDEIROS (PS)MANUEL MOREIRA (PSD)ANTÓNIO ABELHA (PSD)LUÍS PEDRO PIMENTEL (PSD)VOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela morte do Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Coronel Pinto HenriquesVIII32001-10-317DAR II série BBVIII32001-11-0236-36266771https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/007/2001-11-02/36?pgs=36&org=PLC2001-10-3119DAR I sérieDVIII32001-11-02682-68419701https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/019/2001-11-02/682?pgs=682-684&org=PLC28618Aprovado19unanime19DAR I sérieDVIII32001-11-02685-685266068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/019/2001-11-02/685?pgs=685&org=PLC2001-10-31168Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto sobre a situação no Médio OrienteVIII32001-10-317DAR II série BBVIII32001-11-0236-36266770https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/007/2001-11-02/36?pgs=36&org=PLC2001-10-3119DAR I sérieDVIII32001-11-02682-68423https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/019/2001-11-02/682?pgs=682-684&org=PLC28617Aprovado1919DAR I sérieDVIII32001-11-02684-684266060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/019/2001-11-02/684?pgs=684&org=PLC2001-10-31167Grupos ParlamentaresPSBEVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto contra a violência no Médio OrienteVIII32001-10-246DAR II série BBVIII32001-10-2724-24266769https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/006/2001-10-27/24?pgs=24&org=PLC2001-10-3119DAR I sérieDVIII32001-11-02682-68423https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/019/2001-11-02/682?pgs=682-684&org=PLC28616Aprovado1919DAR I sérieDVIII32001-11-02684-684266064https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/019/2001-11-02/684?pgs=684&org=PLC2001-10-31166Grupos ParlamentaresPSBEVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto sobre a situação na prisão de Vale de JudeusVIII32001-10-104DAR II série BBVIII32001-10-1316-16265626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/004/2001-10-13/16?pgs=16&org=PLC2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12371-37322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/371?pgs=371-373&org=PLC28565RejeitadoArtº 107º do RAR1111DAR I sérieDVIII32001-10-12374-374265766https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/374?pgs=374&org=PLC2001-10-11165Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pelas condições de saúde e insegurança nas prisões portuguesasVIII32001-10-104DAR II série BBVIII32001-10-1316-16265625https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/004/2001-10-13/16?pgs=16&org=PLC2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12371-37322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/371?pgs=371-373&org=PLC28566RejeitadoArtº 107º do RAR1111DAR I sérieDVIII32001-10-12374-374265765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/374?pgs=374&org=PLC2001-10-11164Grupos ParlamentaresPEVVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto contra a violação do direito à vida nos estabelecimentos prisionais portuguesesVIII32001-10-043DAR II série BBVIII32001-10-06265624https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/003/2001-10-06?org=PLC2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12371-37322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/371?pgs=371-373&org=PLC28567RejeitadoArtº 107º do RAR1111DAR I sérieDVIII32001-10-12373-373265764https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/373?pgs=373&org=PLC2001-10-11163Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de SolidariedadeVoto de solidariedade para com os trabalhadores da Marinha Grande e solicitando ao Governo que adopte medidas com vista a solução da crise nas empresas Mandata e MortensenVIII32001-10-033DAR II série BBVIII32001-10-0612-12265623https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/003/2001-10-06/12?pgs=12&org=PLC2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12375-37719654https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/375?pgs=375-377&org=PLC28568AprovadoFoi rejeitada uma proposta de alteração ao n.º 2 do Voto n.º 16211unanime11DAR I sérieDVIII32001-10-12377-377265767https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/377?pgs=377&org=PLC2001-10-11Substitui os votos n.ºs 158, 159 e 160162Grupos ParlamentaresPSPCPPEVBEVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto contra os assassinatos ocorridos na Prisão de Vale de JudeusVIII32001-10-033DAR II série BBVIII32001-10-06265622https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/003/2001-10-06?org=PLC2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12371-37322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/371?pgs=371-373&org=PLC28569RejeitadoArtº 107 do RAR1111DAR I sérieDVIII32001-10-12373-373265763https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/373?pgs=373&org=PLC2001-10-11Foi apresentado pelo Senhor Deputado Fernando Rosas161Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de SolidariedadeVoto de solidariedade sobre a situação dos trabalhadores vidreiros da mandata e da Mortensen, na Marinha GrandeVIII32001-10-023DAR II série BBVIII32001-10-0612-12265621https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/003/2001-10-06/12?pgs=12&org=PLCEste voto foi substituido pelo Voto de Solidariedade n.º 162160Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Pesar e SolidariedadeVoto de pesar e solidariedade para com os trabalhadores vidreiros da Mandata e da MortensenVIII32001-09-282DAR II série BBVIII32001-09-29265620https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/002/2001-09-29?org=PLCEste voto foi substituido pelo Voto de Solidariedade n.º 162159Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de SolidariedadeVoto de solidariedade para com os trabalhadores da Mandata e da MortensenVIII32001-09-272DAR II série BBVIII32001-09-296-6265619https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/002/2001-09-29/6?pgs=6&org=PLCEste voto foi substituido pelo Voto de Solidariedade n.º 162158Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela forma como decorreram as eleições para a primeira Assembleia Constituinte em Timor-Leste, realizadas a 30 de AgostoVIII32001-09-272DAR II série BBVIII32001-09-296-6265618https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/002/2001-09-29/6?pgs=6&org=PLC28551Aprovado6unanime6DAR I sérieDVIII32001-09-28182-182265564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/006/2001-09-28/182?pgs=182&org=PLC2001-09-27157Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas cometidos nos Estados Unidos da AméricaVIII32001-09-191DAR II série BBVIII32001-09-223-3266245https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/001/2001-09-22/3?pgs=3&org=PLC1992-01-0718DAR I sérieDVI11992-01-08401-40221https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/06/01/018/1992-01-08/401?pgs=401-402&org=PLC28541Rejeitado11DAR I sérieDVIII32001-09-2022-22265530https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/22?pgs=22&org=PLC2001-09-19156Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos da AméricaVIII32001-09-191DAR II série BBVIII32001-09-222-2266244https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/001/2001-09-22/2?pgs=2&org=PLC1992-01-0718DAR I sérieDVI11992-01-08401-40221https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/06/01/018/1992-01-08/401?pgs=401-402&org=PLC28540Rejeitado11DAR I sérieDVIII32001-09-2022-22265529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/22?pgs=22&org=PLC2001-09-19155Grupos ParlamentaresPEVVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos da AméricaVIII32001-09-191DAR II série BBVIII32001-09-222-2266243https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/001/2001-09-22/2?pgs=2&org=PLC1992-01-0718DAR I sérieDVI11992-01-08401-40221https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/06/01/018/1992-01-08/401?pgs=401-402&org=PLC28580Rejeitado11DAR I sérieDVIII32001-09-2022-22265528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/22?pgs=22&org=PLC2001-09-19154Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas de ll de Setembro nos Estados Unidos da AméricaVIII32001-09-191DAR II série BBVIII32001-09-222-2266242https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/03/001/2001-09-22/2?pgs=2&org=PLC2001-09-191DAR I sérieDVIII32001-09-2017-2219621https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/17?pgs=17-22&org=PLC28538Aprovado11DAR I sérieDVIII32001-09-2022-22265527https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/22?pgs=22&org=PLC2001-09-19153Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto o terrorismo e a violencia política da ETAVIII22000-11-288DAR II série BBVIII22000-12-02261976https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/008/2000-12-02?org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141134-113517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1134?pgs=1134-1135&org=PLC28148Aprovado2929DAR I sérieDVIII22000-12-14261977https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14?org=PLC2000-12-13585Grupos ParlamentaresCDS-PPDANIEL CAMPELO (Indep)VOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela morte dos empresários barbaramente assassinados, na Praia do Futuro, cidade de Fortaleza, BrasilVIII22001-09-0538DAR II série BBVIII22001-09-14264819https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/038/2001-09-14?org=PLC2001-09-191DAR I sérieDVIII32001-09-2014-1619620https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/14?pgs=14-16&org=PLC28544Aprovado1unanime1DAR I sérieDVIII32001-09-2016-16265526https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/16?pgs=16&org=PLC2000-09-20152Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto quanto a utilização de crianças-soldado nos conflitos armadosVIII22001-06-2134DAR II série BBVIII22001-06-23204-204262895https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/034/2001-06-23/204?pgs=204&org=PLC2001-07-17105DAR I sérieDVIII22001-07-1820340https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18?org=PLC28473Aprovado105unanime105DAR I sérieDVIII22001-07-18263510https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18?org=PLC2001-07-17Este voto foi aprovado sem discussão.151Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento do jornalista Afonso PraçaVIII22001-05-0327DAR II série BBVIII22001-05-05262058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/027/2001-05-05?org=PLC2001-05-0378DAR I sérieDVIII22001-05-043061-306419485https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/078/2001-05-04/3061?pgs=3061-3064&org=PLC28060Aprovado78unanime78DAR I sérieDVIII22001-05-04262309https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/078/2001-05-04?org=PLC2001-05-03150Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento do Dr. Joaquim Rocha e SilvaVIII22001-05-0227DAR II série BBVIII22001-05-05262057https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/027/2001-05-05?org=PLC2001-05-0277DAR I sérieDVIII22001-05-033016-301919466https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03/3016?pgs=3016-3019&org=PLC28061Aprovado77unanime77DAR I sérieDVIII22001-05-03262304https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03?org=PLC2001-05-02149Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de CondenaçãoVoto de condenação de todas as formas de terrorismo, reafirmando, a propósito do julgamento de membros das FP-25, a vinculação ao princípio da separação de poderes que impede o poder político de censurar o conteúdo de decisões judiciais.VIII22001-05-0227DAR II série BBVIII22001-05-05262056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/027/2001-05-05?org=PLC2001-05-0378DAR I sérieDVIII22001-05-043057-306119488https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/078/2001-05-04/3057?pgs=3057-3061&org=PLC28064Aprovado7878DAR I sérieDVIII22001-05-04262308https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/078/2001-05-04?org=PLC2001-05-03148Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pela violação dos direitos das criançasVIII22001-04-1925DAR II série BBVIII22001-04-21262055https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/025/2001-04-21?org=PLC2001-05-0277DAR I sérieDVIII22001-05-033019-301919465https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03/3019?pgs=3019&org=PLC28098Aprovado77unanime77DAR I sérieDVIII22001-05-03262303https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03?org=PLC2001-05-02147Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação às vítimas do terrorismo em Portugale de indignação pelas absolvições no processo das FP 25 de AbrilVIII22001-04-1825DAR II série BBVIII22001-04-21262054https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/025/2001-04-21?org=PLC2001-05-0277DAR I sérieDVIII22001-05-033015-301919460https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03/3015?pgs=3015-3019&org=PLC28099Rejeitado7777DAR I sérieDVIII22001-05-03262302https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03?org=PLC2001-05-02146Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pelas violações aos direitos humanos nas prisões da TurquiaVIII22001-04-1825DAR II série BBVIII22001-04-21262053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/025/2001-04-21?org=PLC2001-05-0277DAR I sérieDVIII22001-05-033015-301619450https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03/3015?pgs=3015-3016&org=PLC28100Aprovado77unanime77DAR I sérieDVIII22001-05-03262301https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03?org=PLC2001-05-02145Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pela escalada militar israelitaVIII22001-04-1825DAR II série BBVIII22001-04-21262052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/025/2001-04-21?org=PLC2001-05-0277DAR I sérieDVIII22001-05-033015-301919447https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03/3015?pgs=3015-3019&org=PLC28101Rejeitado7777DAR I sérieDVIII22001-05-03262300https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03?org=PLC2001-05-02144Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação a todos quantos participaram na Revolta da Madeira, em 4 de Abril de l931VIII22001-04-0424DAR II série BBVIII22001-04-07262051https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/024/2001-04-07?org=PLC2001-04-0468DAR I sérieDVIII22001-04-052669-267019453https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/068/2001-04-05/2669?pgs=2669-2670&org=PLC28102Aprovado68unanime68DAR I sérieDVIII22001-04-052672-2672262775https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/068/2001-04-05/2672?pgs=2672&org=PLC2001-04-04143Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pelo sequestro de sete cidadãos portugueses, em Cabinda, desde há vários meses, e de congratulação pela libertação de um outroVIII22001-04-0424DAR II série BBVIII22001-04-07262050https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/024/2001-04-07?org=PLC2001-04-0468DAR I sérieDVIII22001-04-052670-267319https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/068/2001-04-05/2670?pgs=2670-2673&org=PLC28103Aprovado68unanime68DAR I sérieDVIII22001-04-052672-2672262773https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/068/2001-04-05/2672?pgs=2672&org=PLC2001-04-04142Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pelo abandono, pelos estados Unidos da América, dos compromissos decorrentes do Protocolo de Quioto sobre as alterações climáticasVIII22001-03-2923DAR II série BBVIII22001-03-31262049https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/023/2001-03-31?org=PLC2001-03-2966DAR I sérieDVIII22001-03-302602-260320https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2602?pgs=2602-2603&org=PLC28104Aprovado66unanime66DAR I sérieDVIII2(Votação conjunta com o voto 140/VIII)2001-03-302606-2606262269https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2606?pgs=2606&org=PLC2001-03-29141Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto contra a decisão da Administração dos Estados Unidos da América da não aplicação do Protocolo de QuiotoVIII22001-03-2923DAR II série BBVIII22001-03-31262048https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/023/2001-03-31?org=PLC2001-03-2966DAR I sérieDVIII22001-03-302602-260320https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2602?pgs=2602-2603&org=PLC28105Aprovado66unanime66DAR I sérieDVIII2(Votação conjunta com o voto 141/VIII)2001-03-302606-2606262268https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2606?pgs=2606&org=PLC2001-03-29140Grupos ParlamentaresPSDPCPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento de 14 pessoas no acidente ocorrido na IP3, em Santa Comba Dão, e de saudação aos diversos serviços e agentes, que colaboraram no socorro às vítimasVIII22001-03-2923DAR II série BBVIII22001-03-31262047https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/023/2001-03-31?org=PLC2001-03-2966DAR I sérieDVIII22001-03-302602-260419329https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2602?pgs=2602-2604&org=PLC28106Aprovado66unanime66DAR I sérieDVIII22001-03-302605-2605262266https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2605?pgs=2605&org=PLC2001-03-29139Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pelo êxito do Sportin Clube de Espinho na Taça Europeia de Clubes de TopoVIII22001-03-2222DAR II série BBVIII22001-03-24150-150262861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/022/2001-03-24/150?pgs=150&org=PLC2001-03-2966DAR I sérieDVIII22001-03-302599-260319328https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2599?pgs=2599-2603&org=PLC28110Aprovado66unanime66DAR I sérieDVIII22001-03-302605-2605262261https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2605?pgs=2605&org=PLC2001-03-29138Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação pela Celebração do Dia Internacional Contra a Discriminação RacialVIII22001-03-2222DAR II série BBVIII22001-03-24150-150262863https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/022/2001-03-24/150?pgs=150&org=PLC2001-03-2966DAR I sérieDVIII22001-03-302602-260419333https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2602?pgs=2602-2604&org=PLC28111Aprovado66unanime66DAR I sérieDVIII22001-03-302605-2605262264https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2605?pgs=2605&org=PLC2001-03-29137Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas vítimas mortais e solidariedade com as demais vítimas do temporal no norte do paísVIII22001-03-2222DAR II série BBVIII22001-03-24150-150262862https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/022/2001-03-24/150?pgs=150&org=PLC2001-03-2263DAR I sérieDVIII22001-03-2320341https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23?org=PLC28112Aprovado63unanime63DAR I sérieDVIII22001-03-232477-2477262258https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/2477?pgs=2477&org=PLC2001-03-22Este voto foi votado sem discussão.136Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação pela marcha que o movimento zapatista organizou no México pela fase e promoção da cultura e dos direitos dos povos indígenasoVIII22001-03-1621DAR II série BBVIII22001-03-17262043https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/021/2001-03-17?org=PLC2001-03-2966DAR I sérieDVIII22001-03-302602-260319332https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2602?pgs=2602-2603&org=PLC28107Aprovado6666DAR I sérieDVIII22001-03-302604-2604262263https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2604?pgs=2604&org=PLC2001-03-29135Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pela destruição das estatuas dos Budas de Bamiyan no Afeganistão pelo regime dos TalibanVIII22001-03-1421DAR II série BBVIII22001-03-17262042https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/021/2001-03-17?org=PLC2001-03-2966DAR I sérieDVIII22001-03-302602-260419330https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2602?pgs=2602-2604&org=PLC28108Aprovado66unanime66DAR I sérieDVIII22001-03-302604-2604262262https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2604?pgs=2604&org=PLC2001-03-29134Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pelo êxito dos campeonatos mundiais de atletismo de Lisboa/2001VIII22001-03-1421DAR II série BBVIII22001-03-17262041https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/021/2001-03-17?org=PLC28109Aprovado63unanime63DAR I sérieDVIII22001-03-232477-2477262259https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/2477?pgs=2477&org=PLC2001-03-22Este voto foi votado sem discussão.133Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pelo rapto de cidadãos portugueses em CabindaVIII22001-03-1421DAR II série BBVIII22001-03-17262040https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/021/2001-03-17?org=PLC28914Aprovado59unanime59DAR I sérieDVIII22001-03-152341-2341269547https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/059/2001-03-15/2341?pgs=2341&org=PLC2001-03-14Este voto foi votado sem discussão.132Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento da ponte sobre o rio Douro em Entre-os-RiosVIII22001-03-0720DAR II série BBVIII22001-03-10262038https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/020/2001-03-10?org=PLC2001-03-0756DAR I sérieDVIII22001-03-082265-226919324https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/056/2001-03-08/2265?pgs=2265-2269&org=PLC28114Aprovado56unanime56DAR I sérieDVIII22001-03-082269-2269262039https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/056/2001-03-08/2269?pgs=2269&org=PLC2001-03-07131Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pelos bombardeamentos realizados pela aviação dos Estados Unidos sobre o IraqueVIII22001-02-2118DAR II série BBVIII22001-02-24262036https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/018/2001-02-24?org=PLC2001-03-0154DAR I sérieDVIII22001-03-022192-219419267https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/054/2001-03-02/2192?pgs=2192-2194&org=PLC28113Rejeitado5454DAR I sérieDVIII22001-03-022194-2194262037https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/054/2001-03-02/2194?pgs=2194&org=PLC2001-03-01130Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de SolidariedadeVoto de solidariedade para com as vítimas da criminalidade violenta na África do Sul, nomeadamente os portuguesesVIII22001-02-1517DAR II série BBVIII21º Supl.2001-02-17262034https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/017S1/2001-02-17?org=PLC2001-02-1550DAR I sérieDVIII22001-02-162032-203612https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2032?pgs=2032-2036&org=PLC28115Aprovado5050DAR I sérieDVIII22001-02-162036-2036262035https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2036?pgs=2036&org=PLC2001-02-15129Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento das vítimas de assaltos e de crimes mortais na África do SulVIII22001-02-1417DAR II série BBVIII22001-02-17262032https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/017/2001-02-17?org=PLC2001-02-1550DAR I sérieDVIII22001-02-162032-203612https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2032?pgs=2032-2036&org=PLC28116Aprovado5050DAR I sérieDVIII22001-02-162035-2035262033https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2035?pgs=2035&org=PLC2001-02-15128Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto contra as declarações do Ministro da Defesa e Segurança da África do Sul em relação a comunidade portuguesaVIII22001-02-1417DAR II série BBVIII22001-02-17262030https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/017/2001-02-17?org=PLC2001-02-1550DAR I sérieDVIII22001-02-162032-203612https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2032?pgs=2032-2036&org=PLC28117Rejeitado5050DAR I sérieDVIII22001-02-162035-2035262031https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2035?pgs=2035&org=PLC2001-02-15127Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pela violencia que tem vitimado a comunidade portuguesa na África doSul e pela resposta dada à mesma pelo Ministro da Defesa e Segurança daquele paísVIII22001-02-1417DAR II série BBVIII22001-02-17262028https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/017/2001-02-17?org=PLC2001-02-1550DAR I sérieDVIII22001-02-162032-203612https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2032?pgs=2032-2036&org=PLC28119Aprovado5050DAR I sérieDVIII22001-02-162034--2035262029https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2034?pgs=2034--2035&org=PLC2001-02-15126Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento de Artur SemedoVIII22001-02-0816DAR II série BBVIII22001-02-10262026https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/016/2001-02-10?org=PLC2001-02-1449DAR I sérieDVIII22001-02-151984-198719251https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/049/2001-02-15/1984?pgs=1984-1987&org=PLC28120Aprovado49unanime49DAR I sérieDVIII22001-02-151987-1987262027https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/049/2001-02-15/1987?pgs=1987&org=PLC2001-02-14125Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação aos estudantes dos ensinos básico e secundário que se manifestaram em vários pontos do país contra a reforma educativaVIII22001-02-0816DAR II série BBVIII22001-02-10262024https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/016/2001-02-10?org=PLC2001-02-1449DAR I sérieDVIII22001-02-151982-198419250https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/049/2001-02-15/1982?pgs=1982-1984&org=PLC28122Rejeitado4949DAR I sérieDVIII22001-02-151984-1984262025https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/049/2001-02-15/1984?pgs=1984&org=PLC2001-02-14124Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela morte do estudante Ricardo DuarteVIII22001-02-0716DAR II série BBVIII22001-02-10262022https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/016/2001-02-10?org=PLC2001-02-0746DAR I sérieDVIII22001-02-081849-185019217https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/046/2001-02-08/1849?pgs=1849-1850&org=PLC28123Aprovado46unanime46DAR I sérieDVIII22001-02-081850-1850262023https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/046/2001-02-08/1850?pgs=1850&org=PLC2001-02-07123Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Marcelo CurtoVIII22001-02-0716DAR II série BBVIII22001-02-10262020https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/016/2001-02-10?org=PLC2001-02-0746DAR I sérieDVIII22001-02-081847-184919215https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/046/2001-02-08/1847?pgs=1847-1849&org=PLC28124Aprovado46unanime46DAR I sérieDVIII22001-02-081849-1849262021https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/046/2001-02-08/1849?pgs=1849&org=PLC2001-02-07122Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela morte do poeta e tradutor Egito GonçalvesVIII22001-02-0115DAR II série BBVIII22001-02-03262018https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/015/2001-02-03?org=PLC2001-02-0144DAR I sérieDVIII22001-02-021770-177219901https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1770?pgs=1770-1772&org=PLC28125Aprovado44unanime44DAR I sérieDVIII22001-02-021772-1772262019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1772?pgs=1772&org=PLC2001-02-01121Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo assassinio do agente da Polícia Judiciária João MeloVIII22001-02-0115DAR II série BBVIII22001-02-03262016https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/015/2001-02-03?org=PLC2001-02-0144DAR I sérieDVIII22001-02-021768-177014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1768?pgs=1768-1770&org=PLC28127Aprovado44unanime44DAR I sérieDVIII22001-02-02262017https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02?org=PLC2001-02-01120Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas vítimas do sismo nas Repúblicas da ìndia e do PaquistãoVIII22001-02-0115DAR II série BBVIII22001-02-03262014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/015/2001-02-03?org=PLC2001-02-0144DAR I sérieDVIII22001-02-021765-176813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1765?pgs=1765-1768&org=PLC28128Aprovado44unanime44DAR I sérieDVIII22001-02-021767-1767262015https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1767?pgs=1767&org=PLC2001-02-01119Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas graves consequencias das intempéries que afectaram o paísVIII22001-01-3115DAR II série BBVIII22001-02-03262012https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/015/2001-02-03?org=PLC2001-01-3143DAR I sérieDVIII22001-02-011724-172615https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/043/2001-02-01/1724?pgs=1724-1726&org=PLC28130Aprovado43unanime43DAR I sérieDVIII22001-02-011726-1726262013https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/043/2001-02-01/1726?pgs=1726&org=PLC2001-01-31118Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas vítimas e pelos danos das intempéries que se abateram sobre o país nos recentes diasVIII22001-01-3115DAR II série BBVIII22001-02-03262010https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/015/2001-02-03?org=PLC2001-01-3143DAR I sérieDVIII22001-02-011724-172615https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/043/2001-02-01/1724?pgs=1724-1726&org=PLC28131Aprovado43unanime43DAR I sérieDVIII22001-02-011726-1726262011https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/043/2001-02-01/1726?pgs=1726&org=PLC2001-01-31117Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo assassinato de um agente da Polícia Judiciária, em Marco de CanavezesVIII22001-01-3115DAR II série BBVIII22001-02-03262008https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/015/2001-02-03?org=PLC2001-02-0144DAR I sérieDVIII22001-02-021768-177014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1768?pgs=1768-1770&org=PLC28132Aprovado44unanime44DAR I sérieDVIII22001-02-021769--1770262009https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1769?pgs=1769--1770&org=PLC2001-02-01116Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de Pesar e SolidariedadeVoto de pesar para com as vítimas das cheiasVIII22001-01-3115DAR II série BBVIII22001-02-03262006https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/015/2001-02-03?org=PLC2001-01-3143DAR I sérieDVIII22001-02-011724-172615https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/043/2001-02-01/1724?pgs=1724-1726&org=PLC28133Aprovado43unanime43DAR I sérieDVIII22001-02-011726-1726262007https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/043/2001-02-01/1726?pgs=1726&org=PLC2001-01-31115Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas consequências e pelas vítimas do sismo ocorrido nas Repúblicas da Índia e do PaquistãoVIII22001-01-3115DAR II série BBVIII22001-02-03262004https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/015/2001-02-03?org=PLC2001-02-0144DAR I sérieDVIII22001-02-021765-176813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1765?pgs=1765-1768&org=PLC28134Aprovado44unanime44DAR I sérieDVIII22001-02-021767-1767262005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1767?pgs=1767&org=PLC2001-02-01114Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelas vítimas do acidente ocorrido nas obras de construção da A15VIII22001-01-2513DAR II série BBVIII22001-01-27262002https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/013/2001-01-27?org=PLC2001-01-2541DAR I sérieDVIII22001-01-261664-166519199https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1664?pgs=1664-1665&org=PLC28135Aprovado41unanime41DAR I sérieDVIII22001-01-261665-1665262003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1665?pgs=1665&org=PLC2001-01-25113Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela designação de dois novos Cardeais portuguesesVIII22001-01-2413DAR II série BBVIII22001-01-27262000https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/013/2001-01-27?org=PLC2001-01-2541DAR I sérieDVIII22001-01-261660-166216https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1660?pgs=1660-1662&org=PLC28136Aprovado4141DAR I sérieDVIII22001-01-261664-1664262001https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1664?pgs=1664&org=PLC2001-01-25112Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela atribuição da dignidade cardinalícia a dois Bispos portuguesesVIII22001-01-2413DAR II série BBVIII22001-01-27261998https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/013/2001-01-27?org=PLC2001-01-2541DAR I sérieDVIII22001-01-261660-166216https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1660?pgs=1660-1662&org=PLC28137Aprovado41unanime41DAR I sérieDVIII22001-01-261664-1664261999https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1664?pgs=1664&org=PLC2001-01-25111Grupos ParlamentaresPSPCPBEVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela atribuição da dignidade cardinalícia a dois Arcebispos portuguesesVIII22001-01-2413DAR II série BBVIII22001-01-27261996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/013/2001-01-27?org=PLC2001-01-2541DAR I sérieDVIII22001-01-261660-166216https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1660?pgs=1660-1662&org=PLC28138Aprovado4141DAR I sérieDVIII22001-01-261663-1663261997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1663?pgs=1663&org=PLC2001-01-25110Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pela passagem de navio na ZEE portuguesa, transportando plutónioVIII22001-01-1812DAR II série BBVIII22001-01-20261994https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/012/2001-01-20?org=PLC2001-01-2541DAR I sérieDVIII22001-01-261657-165919198https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1657?pgs=1657-1659&org=PLC28139Rejeitado4141DAR I sérieDVIII22001-01-261659-1659261995https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1659?pgs=1659&org=PLC2001-01-25109Grupos ParlamentaresPEVVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento do actor Carlos CésarVIII22001-01-1712DAR II série BBVIII22001-01-20261992https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/012/2001-01-20?org=PLC2001-01-1737DAR I sérieDVIII22001-01-181495-149619139https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/037/2001-01-18/1495?pgs=1495-1496&org=PLC28140Aprovado37unanime37DAR I sérieDVIII22001-01-181497-1497261993https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/037/2001-01-18/1497?pgs=1497&org=PLC2001-01-17108Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela calamidade ocorrida na freguesia de Portela, no concelho de Arcos de ValdevezVIII22000-12-1412DAR II série BBVIII22001-01-20261990https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/012/2001-01-20?org=PLC2001-01-0435DAR I sérieDVIII22001-01-051416-141719126https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/035/2001-01-05/1416?pgs=1416-1417&org=PLC28141Aprovado35unanime35DAR I sérieDVIII22001-01-051417-1417261991https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/035/2001-01-05/1417?pgs=1417&org=PLC2001-01-04107Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação pela organização em Portugal, em 2003, do Campeonato do mundo de AndebolVIII22000-11-308DAR II série BBVIII22000-12-02261988https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/008/2000-12-02?org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141141-114119060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1141?pgs=1141&org=PLC28142Aprovado29unanime29DAR I sérieDVIII22000-12-14261989https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14?org=PLC2000-12-13106Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto contra a violência política da ETAVIII22000-11-308DAR II série BBVIII22000-12-02261986https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/008/2000-12-02?org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141134-113517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1134?pgs=1134-1135&org=PLC28143Rejeitado2929DAR I sérieDVIII22000-12-14261987https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14?org=PLC2000-12-13105Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo assassinato do jornalista moçambicano Carlos CardosoVIII22000-11-138DAR II série BBVIII22000-12-02261984https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/008/2000-12-02?org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-1426250https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14?org=PLC28144Aprovado30unanime29DAR I sérieDVIII22000-12-14261985https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14?org=PLC2000-12-14104Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pelas actividades terroristas da ETA e de pesar pelas vítimas desses actosVIII22000-11-308DAR II série BBVIII22000-12-02261982https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/008/2000-12-02?org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141134-113517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1134?pgs=1134-1135&org=PLC28145Aprovado29unanime29DAR I sérieDVIII22000-12-14261983https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14?org=PLC2000-12-13103Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pelos actos de violência perpetrados pela ETAVIII22000-11-298DAR II série BBVIII22000-12-02261980https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/008/2000-12-02?org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141134-113517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1134?pgs=1134-1135&org=PLC28146Aprovado2929DAR I sérieDVIII22000-12-14261981https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14?org=PLC2000-12-13102Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de ProtestoVoto de protesto pela forma como morreram 83 pessoas detidas na cadeia de Montepuez, em Moçambique, e pela violação dos direitos humanos que isso configuraVIII22000-11-308DAR II série BBVIII22000-12-02261978https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/008/2000-12-02?org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141137-113919058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1137?pgs=1137-1139&org=PLC28147Aprovado2929DAR I sérieDVIII22000-12-14261979https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14?org=PLC2000-12-13101Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação aos atletas, treinadores e dirigentes portugueses que representaram Portugal nos Jogos Paralímpicos de SidneyVIII22000-11-027DAR II série BBVIII22000-11-04261974https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/007/2000-11-04?org=PLC2000-11-0218DAR I sérieDVIII22000-11-03641-64418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/641?pgs=641-644&org=PLC28149Aprovado18unanime18DAR I sérieDVIII22000-11-03644-644261975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/644?pgs=644&org=PLC2000-11-0299Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação aos atletas, técnicos e dirigentes que integraram a comitiva de Portugal nos Jogos Paralímpicos de SidneyVIII22000-11-027DAR II série BBVIII22000-11-04261972https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/007/2000-11-04?org=PLC2000-11-0218DAR I sérieDVIII22000-11-03641-64418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/641?pgs=641-644&org=PLC28150Aprovado18unanime18DAR I sérieDVIII22000-11-03644-644261973https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/644?pgs=644&org=PLC2000-11-0298Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de Congratulação pela prestação portuguesa nos Jogos Paralímpicos de SidneyVIII22000-10-317DAR II série BBVIII22000-11-04261970https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/007/2000-11-04?org=PLC2000-11-0218DAR I sérieDVIII22000-11-03641-64418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/641?pgs=641-644&org=PLC28151Aprovado18unanime18DAR I sérieDVIII22000-11-03644-644261971https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/644?pgs=644&org=PLC2000-11-0297Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação à representação portuguesa nos Jogos Paralímpicos de Sidney 2000 e aos bons resultados alcançadosVIII22000-11-026DAR II série BBVIII22000-10-28269545https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/006/2000-10-28?org=PLC2000-11-0218DAR I sérieDVIII22000-11-03641-64418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/641?pgs=641-644&org=PLC28152Aprovado18unanime18DAR I sérieDVIII22000-11-03644-644269546https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/644?pgs=644&org=PLC2000-11-0296Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar sobre a situação que se vive no Médio OrienteVIII22000-10-124DAR II série BBVIII22000-10-14269543https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC2000-10-1210DAR I sérieDVIII22000-10-13355-3576360https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/010/2000-10-13/355?pgs=355-357&org=PLC28153Aprovado1010DAR I sérieDVIII22000-10-13357-357269544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/010/2000-10-13/357?pgs=357&org=PLC2000-10-1295Grupos ParlamentaresPSPCPVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela passagem do 10º aniversário da reunificação alemãVIII22000-10-144DAR II série BBVIII22000-10-14269517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC28907Rejeitado1212DAR I sérieDVIII22000-10-19269518https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19?org=PLC2000-10-18Discussão conjunta com os votos 80/VIII, 84/VIII e 90/VIII94Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela passagem do l0.º aniversário da unificação alemãVIII22000-10-124DAR II série BBVIII22000-10-14269541https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC2000-10-1812DAR I sérieDVIII22000-10-1919688https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19?org=PLC28154Rejeitado1212DAR I sérieDVIII22000-10-19269542https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19?org=PLC2000-10-18Discussão conjunta com os votos 80/VIII, 84/VIII 90/VIII (V. Intervenções no voto 80/VIII)94Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação ao povo da JugosláviaVIII22000-10-124DAR II série BBVIII22000-10-14269529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC28155Rejeitado1313DAR I sérieDVIII22000-10-20475-475269530https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/013/2000-10-20/475?pgs=475&org=PLC2000-10-19Discussão conjunta com os votos 82/VIII e 91/VIII (V. Intervenções no voto 82/VIII)93Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela morte do ex-Deputado José GamaVIII22000-10-124DAR II série BBVIII22000-10-14269539https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC2000-10-1210DAR I sérieDVIII22000-10-13352-3556359https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/010/2000-10-13/352?pgs=352-355&org=PLC28156Aprovado10unanime10DAR I sérieDVIII22000-10-13354-354269540https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/010/2000-10-13/354?pgs=354&org=PLC2000-10-12Este voto resultou da fusão dos votos 83, 86, 87 e 8892Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação ao povo da SérviaVIII22000-10-124DAR II série BBVIII22000-10-14269527https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC28913Aprovado1313DAR I sérieDVIII22000-10-20475-475269528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/013/2000-10-20/475?pgs=475&org=PLC2000-10-19Discussão conjunta com os votos 82/VIII e 93/VIII (V. Intervenções no voto 82/VIII)91Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela passagem do 10º aniversário da reunificação alemãVIII22000-10-124DAR II série BBVIII22000-10-14269515https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC2000-10-1812DAR I sérieDVIII22000-10-1919687https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19?org=PLC28906Aprovado1212DAR I sérieDVIII22000-10-19269516https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19?org=PLC2000-10-18Discussão conjunta com os votos 80/VIII, 84/VIII e 94/VIII (V. Intervenções no voto 80/VIII)90Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de CondenaçãoSituação no Médio OrienteVIII22000-10-144DAR II série BBVIII22000-10-14269537https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC89Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela morte do ex-Deputado José GamaVIII22000-10-144DAR II série BBVIII22000-10-14269536https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC88Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela morte do ex-Deputado José GamaVIII22000-10-144DAR II série BBVIII22000-10-14269535https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC87Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela morte do ex-Deputado José GamaVIII22000-10-144DAR II série BBVIII22000-10-14269534https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLCAutoria: Comissão de Assuntos Europeus86ComissõesVOTVotoVoto de CondenaçãoSituação no Médio OrienteVIII22000-10-144DAR II série BBVIII22000-10-14269532https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC85Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação pela passagem do 10º aniversário da reunificação alemãVIII22000-10-144DAR II série BBVIII22000-10-14269513https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC2000-10-1812DAR I sérieDVIII22000-10-1919686https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19?org=PLC28905Rejeitado1212DAR I sérieDVIII22000-10-19269514https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19?org=PLC2000-10-18Discussão conjunta com os votos 80/VIII, 90/VIII e 94/VIII84Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pela morte do ex-Deputado José GamaVIII22000-10-144DAR II série BBVIII22000-10-14269531https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/004/2000-10-14?org=PLC83Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação à delegação portuguesa aos Jogos Olímpicos de SidneyVIII22000-10-073DAR II série BBVIII22000-10-07269525https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/003/2000-10-07?org=PLC2000-10-1913DAR I sérieDVIII22000-10-20471-47511https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/013/2000-10-20/471?pgs=471-475&org=PLC28909Aprovado1313DAR I sérieDVIII22000-10-20475-475269526https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/013/2000-10-20/475?pgs=475&org=PLC2000-10-19Discussão conjunta com os votos 91/VIII e 93/VIII82Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento de dois soldados do contingente nacional em Timor LesteVIII22000-10-033DAR II série BBVIII22000-10-07269523https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/003/2000-10-07?org=PLC2000-10-037DAR I sérieDVIII22000-10-04223-2256350https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/007/2000-10-04/223?pgs=223-225&org=PLC28908Aprovado7unanime7DAR I sérieDVIII22000-10-04269524https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/007/2000-10-04?org=PLC2000-10-0381Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela passagem do 10º aniversário da unificação alemãoVIII22000-10-073DAR II série BBVIII22000-10-07269319https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/003/2000-10-07?org=PLC2000-10-1812DAR I sérieDVIII22000-10-19431-4346367https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19/431?pgs=431-434&org=PLC28900Aprovado1212DAR I sérieDVIII22000-10-19269538https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19?org=PLC2000-10-18Discussão conjunta com os votos 84/VIII, 90/VIII e 94/VIII80Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação pela realização de eleições presidenciais, legislativas e municipais na República da JugosláviaVIII22000-09-292DAR II série BBVIII22000-09-30269315https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/002/2000-09-30?org=PLC2000-09-296DAR I sérieDVIII22000-09-3019685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/006/2000-09-30?org=PLC28898Rejeitado66DAR I sérieDVIII22000-09-30196-196269316https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/006/2000-09-30/196?pgs=196&org=PLC2000-09-29Discussão conjunta com o voto 77/VIII (V. Intervenções no voto 77/VIII)79Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação de apoio à marcha mundial das mulheresVIII22000-09-292DAR II série BBVIII22000-09-30269317https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/002/2000-09-30?org=PLC2000-09-296DAR I sérieDVIII22000-09-30197-1996348https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/006/2000-09-30/197?pgs=197-199&org=PLC28899Aprovado66DAR I sérieDVIII22000-09-30199-199269318https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/006/2000-09-30/199?pgs=199&org=PLC2000-09-2978Grupos ParlamentaresPSPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação pela vontade de mudança expressa pelo povo jugoslavo em recente acto eleitoralVIII22000-09-292DAR II série BBVIII22000-09-30269311https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/02/002/2000-09-30?org=PLC2000-09-296DAR I sérieDVIII22000-09-30193-1966347https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/006/2000-09-30/193?pgs=193-196&org=PLC28897Aprovado66DAR I sérieDVIII22000-09-30196-196269313https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/006/2000-09-30/196?pgs=196&org=PLC2000-09-29Discussão conjunta com o voto 79/VIII77Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELA QUEDA DO AVIAO CONCORDE EM FRANCAVIII12000-07-2632DAR II série BBVIII12000-07-22269781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/032/2000-07-22?org=PLC2000-07-2689DAR I sérieDVIII12000-07-273558-35586327https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/089/2000-07-27/3558?pgs=3558&org=PLC76Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELA MORTE DO PROFESSOR EDGAR CARDOSOVIII12000-07-0631DAR II série BBVIII12000-07-08269782https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/031/2000-07-08?org=PLC2000-07-0687DAR I sérieDVIII12000-07-073424-34256319https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/087/2000-07-07/3424?pgs=3424-3425&org=PLC31183Aprovado87unanime87DAR I sérieDVIII12000-07-073425-3425283466https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/087/2000-07-07/3425?pgs=3425&org=PLC2000-07-0675Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSAUDAÇÃO A TODOS OS QUE CONTRIBUIRAM PARA A PRESTACAO DA SELECÇÃO NACIONAL DE FUTEBOL NO CAMPEONATO EUROPEU DE 2000VIII12000-06-2931DAR II série BBVIII12000-07-08269784https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/031/2000-07-08?org=PLC74Grupos ParlamentaresPSPSDCDS-PPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO PROTESTO POR AFIRMAÇÕES PRODUZIDAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ACERCA DOS CONFLITOS NA LOTA DE MATOSINHOSVIII12000-06-2929DAR II série BBVIII12000-06-24269783https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/029/2000-06-24?org=PLC2000-06-2984DAR I sérieDVIII12000-06-303273-32756300https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/084/2000-06-30/3273?pgs=3273-3275&org=PLC73Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE 2 BOMBEIROS EM MACAO - SANTAREMVIII12000-06-2829DAR II série BBVIII12000-06-24269785https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/029/2000-06-24?org=PLC2000-06-2883DAR I sérieDVIII12000-06-293237-32386293https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/083/2000-06-29/3237?pgs=3237-3238&org=PLC31162Aprovado83unanime83DAR I sérieDVIII12000-06-293238-3238283434https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/083/2000-06-29/3238?pgs=3238&org=PLC2000-06-2870Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ANTONIO LOPES CARDOSOVIII12000-06-1428DAR II série BBVIII12000-06-17269786https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/028/2000-06-17?org=PLC2000-06-1478DAR I sérieDVIII12000-06-153044-30466278https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/078/2000-06-15/3044?pgs=3044-3046&org=PLC31159Aprovado78unanime78DAR I sérieDVIII12000-06-153046-3046283367https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/078/2000-06-15/3046?pgs=3046&org=PLC2000-06-1469Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVOTO DE SAUDACAO PELO ACORDO ALCANCADO EM NOVA IORQUE QUE PREVE O DESARMAMENTO GERAL E COMPLETO E O ABANDONO DAS ARMAS NUCLEARESVIII12000-06-0727DAR II série BBVIII12000-06-03269787https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/027/2000-06-03?org=PLC2000-06-0775DAR I sérieDVIII12000-06-082928-29306270https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/075/2000-06-08/2928?pgs=2928-2930&org=PLC31158Rejeitado7575DAR I sérieDVIII12000-06-082930-2930283357https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/075/2000-06-08/2930?pgs=2930&org=PLC2000-06-0768Grupos ParlamentaresPEVVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVOTO DE SAUDACAO AOS TRABALHADORES DA FUNCAO PUBLICAVIII12000-05-1124DAR II série BBVIII12000-05-13269788https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/024/2000-05-13?org=PLC2000-05-1164DAR I sérieDVIII12000-05-122534-25376227https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/064/2000-05-12/2534?pgs=2534-2537&org=PLC31149Rejeitado6464DAR I sérieDVIII12000-05-122537-2537283243https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/064/2000-05-12/2537?pgs=2537&org=PLC2000-05-1167Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA REQUISICAO CIVIL DE MAQUINISTASVIII12000-05-1023DAR II série BBVIII12000-05-06269789https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/023/2000-05-06?org=PLC2000-05-1063DAR I sérieDVIII12000-05-112497-24986220https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/063/2000-05-11/2497?pgs=2497-2498&org=PLC31127Rejeitado6363DAR I sérieDVIII12000-05-112498-2498283173https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/063/2000-05-11/2498?pgs=2498&org=PLC2000-05-1066Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA CONDENACAO DOS JORNALISTAS ANGOLANOS RAFAEL MARQUES E AGUIAR SANTOSVIII12000-04-062000-04-0651DAR I sérieDVIII12000-04-072069-207110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/051/2000-04-07/2069?pgs=2069-2071&org=PLC31080Rejeitado5151DAR I sérieDVIII12000-04-072072-2072282996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/051/2000-04-07/2072?pgs=2072&org=PLC2000-04-0665Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA CONDENACAO DO JORNALISTA ANGOLANO RAFAEL MARQUESVIII12000-04-0620DAR II série BBVIII12000-04-08269791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/020/2000-04-08?org=PLC2000-04-0651DAR I sérieDVIII12000-04-072069-207110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/051/2000-04-07/2069?pgs=2069-2071&org=PLC31079Rejeitado5151DAR I sérieDVIII12000-04-072072-2072282914https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/051/2000-04-07/2072?pgs=2072&org=PLC2000-04-0664Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA CONDENACAO DO JORNALISTA ANGOLANO RAFAEL MARQUESVIII12000-04-0620DAR II série BBVIII12000-04-08269790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/020/2000-04-08?org=PLC2000-04-0651DAR I sérieDVIII12000-04-072069-207110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/051/2000-04-07/2069?pgs=2069-2071&org=PLC31078Aprovado5151DAR I sérieDVIII12000-04-072072-2072282913https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/051/2000-04-07/2072?pgs=2072&org=PLC2000-04-0663Grupos ParlamentaresPSPSDBEVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ORLANDO DE CARVALHO, CATEDRATICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRAVIII12000-03-3019DAR II série BBVIII12000-04-01269792https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/019/2000-04-01?org=PLC2000-03-3048DAR I sérieDVIII12000-03-311961-19636170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/048/2000-03-31/1961?pgs=1961-1963&org=PLC31075Aprovado48unanime48DAR I sérieDVIII12000-03-311960-1960282831https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/048/2000-03-31/1960?pgs=1960&org=PLC2000-03-3061Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO JOAO DE BRITO PERCHEIRO, FUNDADOR DA ASSOCIACAO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE EVORAVIII12000-03-3019DAR II série BBVIII12000-04-01269793https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/019/2000-04-01?org=PLC2000-03-3048DAR I sérieDVIII12000-03-311959-19606169https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/048/2000-03-31/1959?pgs=1959-1960&org=PLC31074Aprovado48unanime48DAR I sérieDVIII12000-03-311960-1960282829https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/048/2000-03-31/1960?pgs=1960&org=PLC2000-03-3060Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA ACTUAÇÃO DA GNR EM BIGORNE, LALIM E LAZARIMVIII12000-03-2218DAR II série BBVIII12000-03-25269794https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/018/2000-03-25?org=PLC2000-03-2245DAR I sérieDVIII12000-03-231845-18479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/045/2000-03-23/1845?pgs=1845-1847&org=PLC31216Rejeitado452000-03-2259Grupos ParlamentaresPEVVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA ACTUAÇÃO DA GNR EM BIGORNEVIII12000-03-2218DAR II série BBVIII12000-03-25269795https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/018/2000-03-25?org=PLC2000-03-2245DAR I sérieDVIII12000-03-231845-18479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/045/2000-03-23/1845?pgs=1845-1847&org=PLC31215Rejeitado4545DAR I sérieDVIII12000-03-231845-1848283889https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/045/2000-03-23/1845?pgs=1845-1848&org=PLC2000-03-2258Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELAS AFIRMAÇÕES DO MINISTRO DA COMUNICACAO SOCIAL DE ANGOLA E DE OUTROS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DAQUELE PAIS CONTRA PERSONALIDADES POLITICAS PORTUGUESAS E DE SOLIDARIEDADE COM TODOS OS QUE EM ANGOLA LUTAM PELA PAZ E PELA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS LIBERDADES DEMOCRATICASVIII12000-03-1617DAR II série BBVIII12000-03-18269801https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/017/2000-03-18?org=PLC2000-03-1643DAR I sérieDVIII12000-03-171749-17918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/043/2000-03-17/1749?pgs=1749-1791&org=PLC31214Aprovado4343DAR I sérieDVIII12000-03-171760-1760283861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/043/2000-03-17/1760?pgs=1760&org=PLC2000-03-1657Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de Protesto e SaudaçãoVOTO DE PROTESTO CONTRA O GOVERNO PORTUGUES PELA FORMA COMO REAGIU AS DECLARAÇÕES DE RESPONSAVEIS POLITICOS ANGOLANOS RELATIVAMENTE A ALTAS PERSONALÇIDADES DO ESTADO PORTUGUES E DE SOLIDARIEDADE COM OS VISADOSVIII12000-03-1617DAR II série BBVIII12000-03-18269800https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/017/2000-03-18?org=PLC2000-03-1643DAR I sérieDVIII12000-03-171749-17918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/043/2000-03-17/1749?pgs=1749-1791&org=PLC56Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO POR ATITUDES POLITICAS QUE SEJAM CONTRARIAS A ETICA DE RELACIONAMENTO AMIGAVEL ENTRE ESTADOS SOBERANOS E ENTRE OS POVOS DE PORTUGAL E ANGOLAVIII12000-03-1617DAR II série BBVIII12000-03-18269799https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/017/2000-03-18?org=PLC2000-03-1643DAR I sérieDVIII12000-03-171749-17918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/043/2000-03-17/1749?pgs=1749-1791&org=PLC55Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELAS DECLARACOES DO GOVERNO E DEPUTADOS DO PARLAMENTO ANGOLANO DIRIGIDAS A DUAS PERSONALIDADES PUBLICAS PORTUGUESAS, E CONTRA O GOVERNO PORTUGUES PELA POSICAO ASSUMIDAVIII12000-03-1617DAR II série BBVIII12000-03-18269798https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/017/2000-03-18?org=PLC2000-03-1643DAR I sérieDVIII12000-03-171749-17918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/043/2000-03-17/1749?pgs=1749-1791&org=PLC31213Rejeitado4343DAR I sérieDVIII12000-03-171760-1760283860https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/043/2000-03-17/1760?pgs=1760&org=PLC2000-03-1654Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de Protesto e SaudaçãoVOTO DE PROTESTO PELAS AFIRMAÇÕES DE UM MEMBRO DO GOVERNO ANGOLANO E DE OUTROS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DAQUELE PAIS CONTRA OS DRs.MARIO SOARES E JOAO SOARES E DE SOLIDARIEDADE COM TODOS OS QUE EM ANGOLA LUTAM PELA PAZ E PELA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS LIBERDADES DEMOCRATICASVIII12000-03-1617DAR II série BBVIII12000-03-18269797https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/017/2000-03-18?org=PLC2000-03-1643DAR I sérieDVIII12000-03-171749-17918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/043/2000-03-17/1749?pgs=1749-1791&org=PLC53Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de SolidariedadeVOTO DE SOLIDARIEDADE CHEIAS EM MOCAMBIQUEVIII12000-03-0216DAR II série BBVIII12000-03-04269796https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/016/2000-03-04?org=PLC2000-03-0239DAR I 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PROTESTO PELA FALTA DE INSENCAO DA UNIAO EUROPEIA NA QUESTAO ANGOLANAVIII12000-01-2012DAR II série BBVIII12000-01-22269770https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/012/2000-01-22?org=PLC2000-01-2029DAR I sérieDVIII12000-01-211112-11136116https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1112?pgs=1112-1113&org=PLC29355Rejeitado2929DAR I sérieDVIII12000-01-211114-1114274152https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1114?pgs=1114&org=PLC2000-01-2046Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de CongratulaçãoVOTO DE CONGRATULACAO PELA VITORIA DO CANDIDATO RICARDO LAGOS NAS ELEICOES PRESIDENCIAIS DO CHILEVIII12000-01-2012DAR II série BBVIII12000-01-22269768https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/012/2000-01-22?org=PLC2000-01-2029DAR I sérieDVIII12000-01-211105-11106115https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1105?pgs=1105-1110&org=PLC29354Aprovado29PEV29DAR I sérieDVIII12000-01-211111-1111274151https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1111?pgs=1111&org=PLC2000-01-2045Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELA MORTE DE ALVARO ROSA CARDOSO E DE PAULO SILVAVIII12000-01-2112DAR II série BBVIII12000-01-22269764https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/012/2000-01-22?org=PLC2000-01-2029DAR I sérieDVIII12000-01-211098-11027https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1098?pgs=1098-1102&org=PLC44Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA SITUACAO DOS PROFESSORES DESEMPREGADOSVIII12000-01-2012DAR II série BBVIII12000-01-22269765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/012/2000-01-22?org=PLC2000-01-2029DAR I sérieDVIII12000-01-211102-11056114https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1102?pgs=1102-1105&org=PLC29353Aprovado2929DAR I sérieDVIII12000-01-211105-1105274150https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1105?pgs=1105&org=PLC2000-01-2043Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELA MORTE DE ALVARO ROSA CARDOSO E DE PAULO SILVAVIII12000-01-2012DAR II série BBVIII12000-01-22269762https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/012/2000-01-22?org=PLC2000-01-2029DAR I sérieDVIII12000-01-211098-11027https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1098?pgs=1098-1102&org=PLC29334Aprovado292000-01-2042Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELA MORTE DO DR. JOAO LUIS MALATO CORREIAVIII12000-01-1211DAR II série BBVIII12000-01-15269758https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/011/2000-01-15?org=PLC2000-01-1225DAR I sérieDVIII12000-01-13960-9626095https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/025/2000-01-13/960?pgs=960-962&org=PLC30185Aprovado25unanime25DAR I sérieDVIII12000-01-13960-962277096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/025/2000-01-13/960?pgs=960-962&org=PLC2000-01-1241Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELA MORTE DO DR. VICTOR CUNHA REGOVIII12000-01-1211DAR II série BBVIII12000-01-15269756https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/011/2000-01-15?org=PLC2000-01-1225DAR I sérieDVIII12000-01-13958-9606094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/025/2000-01-13/958?pgs=958-960&org=PLC30184Aprovado25unanime25DAR I sérieDVIII12000-01-13957-960277093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/025/2000-01-13/957?pgs=957-960&org=PLC2000-01-1240Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELA MORTE DO DR. ANGELO DE ALMEIDA RIBEIROVIII12000-01-1211DAR II série BBVIII12000-01-15269753https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/011/2000-01-15?org=PLC2000-01-1225DAR I sérieDVIII12000-01-13956-9576093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/025/2000-01-13/956?pgs=956-957&org=PLC30183Aprovado25unanime25DAR I sérieDVIII12000-01-13955-957277092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/025/2000-01-13/955?pgs=955-957&org=PLC2000-01-1239Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA ATRIBUIÇÃO A TURQUIA DO ESTATUTO DE CANDIDATO A ADESÃO DA UNIÃO EUROPEIAVIII12000-01-0610DAR II série BBVIII12000-01-08269750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/010/2000-01-08?org=PLC2000-01-0623DAR I sérieDVIII12000-01-07864-8686https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/023/2000-01-07/864?pgs=864-868&org=PLC29996Rejeitado2323DAR I sérieDVIII12000-01-07863-868276750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/023/2000-01-07/863?pgs=863-868&org=PLC2000-01-0638Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA INCLUSAO DA TURQUIA NA LISTA DE CANDIDATOS A UNIAO EUROPEIAVIII12000-01-0610DAR II série BBVIII12000-01-08269749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/010/2000-01-08?org=PLC2000-01-0623DAR I sérieDVIII12000-01-07864-8686https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/023/2000-01-07/864?pgs=864-868&org=PLC29995Rejeitado2323DAR I sérieDVIII12000-01-07863-868276748https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/023/2000-01-07/863?pgs=863-868&org=PLC2000-01-0637Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELA MORTE DO ENG.NUNO MERGULHAO, PRESIDENTE DACAMARA MUNICIPAL DE PORTIMAO, E DO SEU MOTORISTAVIII12000-01-0510DAR II série BBVIII12000-01-08269748https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/010/2000-01-08?org=PLC2000-01-0522DAR I sérieDVIII12000-01-06806-8076079https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/022/2000-01-06/806?pgs=806-807&org=PLC29929Aprovado22unanime22DAR I sérieDVIII12000-01-06806-807276671https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/022/2000-01-06/806?pgs=806-807&org=PLC2000-01-0536Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Pesar e SolidariedadeVOTO PESAR E SOLIDARIEDADE PARA COM AS VITIMAS DA CATATROFE NA VENEZUELA, MUITO EM PARTICULAR PARA COM OS CIDADAOS PORTUGUESES E SUAS FAMILIASVIII11999-12-229DAR II série BBVIII11999-12-23269706https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/009/1999-12-23?org=PLC1999-12-2221DAR I sérieDVIII11999-12-23763-7685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/763?pgs=763-768&org=PLC29892Aprovado21unanime21DAR I sérieDVIII11999-12-23762-765276457https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/762?pgs=762-765&org=PLC1999-12-2235Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de Pesar e SolidariedadeVOTO DE PESAR E PROTESTO PELA CATASTROFE NA VENEZUELAVIII11999-12-229DAR II série BBVIII11999-12-23269712https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/009/1999-12-23?org=PLC1999-12-2221DAR I sérieDVIII11999-12-23763-7685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/763?pgs=763-768&org=PLC29891Aprovado21unanime21DAR I sérieDVIII11999-12-23762-765276456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/762?pgs=762-765&org=PLC1999-12-2234Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de Pesar e SolidariedadeVOTO DE PESAR E SOLIDARIEDADE PELA TRAGEDIA OCORRIDA NA VENEZUELA E PELO ELEVADO NUMERO DE VIDAS QUE SE PERDERAMVIII11999-12-239DAR II série BBVIII11999-12-23269710https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/009/1999-12-23?org=PLC1999-12-2221DAR I sérieDVIII11999-12-23763-7685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/763?pgs=763-768&org=PLC29890Aprovado21unanime21DAR I sérieDVIII11999-12-23762-765276455https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/762?pgs=762-765&org=PLC1999-12-2233Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de Pesar e SolidariedadeVOTO DE PESAR E SOLIDARIEDADE PARA COM AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES NA VENEZUELAVIII11999-12-229DAR II série BBVIII11999-12-23269708https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/009/1999-12-23?org=PLC1999-12-2221DAR I sérieDVIII11999-12-23763-7685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/763?pgs=763-768&org=PLC29889Aprovado21unanime21DAR I sérieDVIII11999-12-23762-765276454https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/762?pgs=762-765&org=PLC1999-12-2232Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de Pesar e SolidariedadeVOTO DE PESAR E SOLIDARIEDADE PARA COM AS VITIMAS DA CALAMIDADE NA VENEZUELAVIII11999-12-229DAR II série BBVIII11999-12-23269707https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/009/1999-12-23?org=PLC1999-12-2221DAR I sérieDVIII11999-12-23763-7685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/763?pgs=763-768&org=PLC29888Aprovado21unanime21DAR I sérieDVIII11999-12-23762-765276453https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/021/1999-12-23/762?pgs=762-765&org=PLC1999-12-2231Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de ProtestoVOTO PROTESTO PELA GUERRA DO GOVERNO RUSSO CONTRA CHECHENIAVIII12000-01-068DAR II série BBVIII11999-12-18269704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC2000-01-0623DAR I sérieDVIII12000-01-07869-8706084https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/023/2000-01-07/869?pgs=869-870&org=PLC29994Aprovado23unanime23DAR I sérieDVIII12000-01-07869-871276725https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/023/2000-01-07/869?pgs=869-871&org=PLC2000-01-0630Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de ProtestoVOTO PROTESTO EXPRIMINDO PREOCUPAÇÃO PELA SITUAÇÃO QUE SE VIVE EM ANGOLAVIII11999-12-168DAR II série BBVIII11999-12-18269802https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC1999-12-1619DAR I sérieDVIII11999-12-17724-7304https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/724?pgs=724-730&org=PLC29827Aprovado1919DAR I sérieDVIII11999-12-17724-730276211https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/724?pgs=724-730&org=PLC1999-12-1629Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA TITO DE MORAISVIII11999-12-148DAR II série BBVIII11999-12-18269679https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC1999-12-1417DAR I sérieDVIII11999-12-15652-6546061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/017/1999-12-15/652?pgs=652-654&org=PLC29779Aprovado17unanime17DAR I sérieDVIII11999-12-15651-654276127https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/017/1999-12-15/651?pgs=651-654&org=PLC1999-12-1428Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaVOTVotoVoto de ProtestoVOTO PROTESTO PELAS RESTRIÇÕES AO EXERCICIO DOS DIREITOS DEMOCRATICOS E A LIBERDADE DE OPINIÃO EM ANGOLAVIII11999-12-168DAR II série BBVIII11999-12-18269803https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC1999-12-1619DAR I sérieDVIII11999-12-17724-7304https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/724?pgs=724-730&org=PLC29826Aprovado1919DAR I sérieDVIII11999-12-17724-730276210https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/724?pgs=724-730&org=PLC1999-12-1627Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de PesarVOTO PESAR PELAS VITIMAS DO ACIDENTE AEREO OCORRIDO NA ILHADE S. JORGE, NA REGIAO AUTONOMA DOS ACORESVIII11999-12-158DAR II série BBVIII11999-12-18269699https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC1999-12-1417DAR I sérieDVIII11999-12-15638-6393https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/017/1999-12-15/638?pgs=638-639&org=PLC26Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO PROTESTO PELA FORMA COMO O GOVERNO CONDUZIU, JUNTO DACOMISSAO EUROPEIA A CANDIDATURA PORTUGUESA A DIRECCAO GERALDE AGRICULTURAVIII11999-12-168DAR II série BBVIII11999-12-18269693https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC1999-12-1619DAR I sérieDVIII11999-12-17719-7336068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/719?pgs=719-733&org=PLC29824Rejeitado1919DAR I sérieDVIII11999-12-17719-723276208https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/719?pgs=719-723&org=PLC1999-12-1625Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO PROTESTO PELA PERSISTENCIA DO GOVERNO PORTUGUES NO APOIO AO QUE CHAMA DE SOLUCAO MILITAR PARA ANGOLAVIII11999-12-168DAR II série BBVIII11999-12-18269691https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC1999-12-1619DAR I sérieDVIII11999-12-17724-7304https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/724?pgs=724-730&org=PLC29825Rejeitado1919DAR I sérieDVIII11999-12-17724-730276209https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/724?pgs=724-730&org=PLC1999-12-1624Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVOTO PESAR PELAS VITIMAS DO ACIDENTE AEREO OCORRIDO NA ILHADE S. JORGE, NA REGIAO AUTONOMA DOS ACORESVIII11999-12-158DAR II série BBVIII11999-12-18269687https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC1999-12-1417DAR I sérieDVIII11999-12-15638-6393https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/017/1999-12-15/638?pgs=638-639&org=PLC23Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de PesarVOTO PESAR PELAS VITIMAS DO ACIDENTE AEREO OCORRIDO NA ILHADE S. JORGE, NA REGIAO AUTONOMA DOS ACORESVIII11999-12-148DAR II série BBVIII11999-12-18269678https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC1999-12-1417DAR I sérieDVIII11999-12-15638-6393https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/017/1999-12-15/638?pgs=638-639&org=PLC29774Aprovado17unanime17DAR I sérieDVIII11999-12-15637-639276104https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/017/1999-12-15/637?pgs=637-639&org=PLC1999-12-1422Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de PesarVOTO PESAR PELAS VITIMAS DO ACIDENTE AEREO OCORRIDO NA ILHADE S. JORGE, NA REGIAO AUTONOMA DOS ACORESVIII11999-12-158DAR II série BBVIII11999-12-18269686https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/008/1999-12-18?org=PLC1999-12-1417DAR I sérieDVIII11999-12-15638-6393https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/017/1999-12-15/638?pgs=638-639&org=PLC21Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRESIDENTE DOS JARDINS-ESCOLA JOAO DE DEUS, DRA.MARIA DA LUZ DE DEUS RAMOS PONCES DE CARVALHOVIII11999-12-167DAR II série BBVIII11999-12-11269780https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/007/1999-12-11?org=PLC1999-12-1619DAR I sérieDVIII11999-12-17714-7156066https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/714?pgs=714-715&org=PLC29822Aprovado19unanime19DAR I sérieDVIII11999-12-17713-715276206https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/713?pgs=713-715&org=PLC1999-12-1620Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA NOS EUA A CRIANCA CUBANA ELIAN GONZALEZ BROTONS IMPEDIDA DE RETORNAR A FAMILIA RESIDENTE EM CUBAVIII11999-12-167DAR II série BBVIII11999-12-11269779https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/007/1999-12-11?org=PLC1999-12-1619DAR I sérieDVIII11999-12-17715-7196065https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/715?pgs=715-719&org=PLC29823Aprovado1919DAR I sérieDVIII1Foi também aprovada a proposta de substituição apresentada pelo PS, da parte resolutiva do presente voto.1999-12-17715-719276207https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/715?pgs=715-719&org=PLC1999-12-1619Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de CongratulaçãoVOTO DE CONGRATULACAO PELA DECISAO DA UNESCO DA CLASSIFICAR A FLORESTA LAURISSILVA NA REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA, COMO PATRIMONIO MUNDIAL NATURALVIII11999-12-097DAR II série BBVIII11999-12-11269684https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/007/1999-12-11?org=PLC1999-12-0916DAR I sérieDVIII11999-12-10576-5772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/016/1999-12-10/576?pgs=576-577&org=PLC29753Aprovado16unanime16DAR I sérieDVIII11999-12-10575-578276015https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/016/1999-12-10/575?pgs=575-578&org=PLC1999-12-0918Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pelo fim da ocupação Indonésia de Timor Loro Sae, apresentado
COMISSAO EVENTUAL DE ACOMPANHAMENTO DA SITUACAO EM TIMOR LESTEVIII11999-12-097DAR II série BBVIII11999-12-11269725https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/007/1999-12-11?org=PLC1999-12-0916DAR I sérieDVIII11999-12-10573-5756056https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/016/1999-12-10/573?pgs=573-575&org=PLC29751Aprovado161999-12-0929752Aprovado16unanime16DAR I sérieDVIII11999-12-10572-575276014https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/016/1999-12-10/572?pgs=572-575&org=PLC1999-12-0917ComissõesVOTVotoVoto de CongratulaçãoVOTO DE CONGRATULACAO PELA DECISAO DA UNESCO DA CLASSIFICAR A FLORESTA LAURISSILVA NA REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA, COMO PATRIMONIO MUNDIAL NATURALVIII11999-12-097DAR II série BBVIII11999-12-11269683https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/007/1999-12-11?org=PLC1999-12-0916DAR I sérieDVIII11999-12-10576-5772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/016/1999-12-10/576?pgs=576-577&org=PLC29754Aprovado16unanime16DAR I sérieDVIII11999-12-10575-578276017https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/016/1999-12-10/575?pgs=575-578&org=PLC1999-12-0916Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVoto de saudação pela passagem do Dia Mundial de Luta contra a SidaVIII11999-12-026DAR II série BBVIII11999-12-04269724https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/006/1999-12-04?org=PLC1999-12-0214DAR I sérieDVIII11999-12-03497-4996052https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/014/1999-12-03/497?pgs=497-499&org=PLC29188Aprovado14unanime14DAR I sérieDVIII11999-12-03497-499272143https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/014/1999-12-03/497?pgs=497-499&org=PLC1999-12-0215Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA CONDENAÇÃO À MORTE DE ABDULLAH OCALANVIII11999-11-265DAR II série BBVIII11999-11-27269720https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/005/1999-11-27?org=PLC1999-11-2613DAR I sérieDVIII11999-11-27447-4496046https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/013/1999-11-27/447?pgs=447-449&org=PLC29187Aprovado13unanime13DAR I sérieDVIII11999-11-27447-449272106https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/013/1999-11-27/447?pgs=447-449&org=PLC1999-11-2614Grupos ParlamentaresPCPBEVOTVotoVoto de SolidariedadeVOTO DE SOLIDARIEDADE COM JOSÉ RAINHA, DIRIGENTE DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DO BRASILVIII11999-11-265DAR II série BBVIII11999-11-27269719https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/005/1999-11-27?org=PLC1999-11-2613DAR I sérieDVIII11999-11-27445-4476045https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/013/1999-11-27/445?pgs=445-447&org=PLC29186Aprovado1313DAR I sérieDVIII11999-11-27447-447272105https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/013/1999-11-27/447?pgs=447&org=PLC1999-11-2613Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO PELA APLICACAO DA PENA DE MORTEVIII11999-11-265DAR II série BBVIII11999-11-27269677https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/005/1999-11-27?org=PLC1999-11-2613DAR I sérieDVIII11999-11-27444-4456044https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/013/1999-11-27/444?pgs=444-445&org=PLC29185AprovadoAprovado por unanimidade e aclamação13unanime13DAR I sérieDVIII11999-11-27445-445272104https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/013/1999-11-27/445?pgs=445&org=PLC1999-11-2612Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de ProtestoVOTO DE PROTESTO CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSAO EM ANGOLAVIII11999-11-264DAR II série BBVIII11999-11-20269675https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/004/1999-11-20?org=PLC1999-11-2613DAR I sérieDVIII11999-11-27444-4526043https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/013/1999-11-27/444?pgs=444-452&org=PLC29184Aprovado(Votado o primeiro parágrafo e os segundo e terceiro em conjunto)1313DAR I sérieDVIII11999-11-27449-452272096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/013/1999-11-27/449?pgs=449-452&org=PLC1999-11-2611Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de CongratulaçãoVOTO DE CONGRATULACAO PELAS CONCLUSÕES E RESULTADOS DA IX CIMEIRA IBERO-AMERICANAVIII11999-11-184DAR II série BBVIII11999-11-20269716https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/004/1999-11-20?org=PLC1999-11-189DAR I sérieDVIII11999-11-19307-3111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/307?pgs=307-311&org=PLC29183Aprovado99DAR I sérieDVIII11999-11-19307-312272089https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/307?pgs=307-312&org=PLC1999-11-1810Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de CongratulaçãoVOTO CONGRATULACAO PELA FORMA COMO DECORREU A IX CIMEIRA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNOVIII11999-11-184DAR II série BBVIII11999-11-20269713https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/004/1999-11-20?org=PLC1999-11-189DAR I sérieDVIII11999-11-19307-3111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/307?pgs=307-311&org=PLC29182Aprovado99DAR I sérieDVIII11999-11-19307-312275509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/307?pgs=307-312&org=PLC1999-11-189Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELO MASSACRE NO CEMITÉRIO DE SANTA CRUZ - TIMOR LESTEVIII11999-11-174DAR II série BBVIII11999-11-20269711https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/004/1999-11-20?org=PLC1999-11-178DAR I sérieDVIII11999-11-18260-2626023https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/008/1999-11-18/260?pgs=260-262&org=PLC29181Aprovado8unanime8DAR I sérieDVIII11999-11-18260-262272090https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/008/1999-11-18/260?pgs=260-262&org=PLC1999-11-178Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVOTVotoVoto de CongratulaçãoVOTO CONGRATULACAO PELA FORMA COMO DECORREU A IX CIMEIRA IBERO-AMERICANAVIII11999-11-184DAR II série BBVIII11999-11-20269714https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/004/1999-11-20?org=PLC1999-11-189DAR I sérieDVIII11999-11-19307-3111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/307?pgs=307-311&org=PLC29180Aprovado99DAR I sérieDVIII11999-11-19306-311272091https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/306?pgs=306-311&org=PLC1999-11-187Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVOTO SAUDACAO PELA NOMEACAO DA PROF. DOUTORA TERESA LAGO PARA A PRESIDENCIA DA SOCIEDADE PORTO 2001 S.A.VIII11999-11-184DAR II série BBVIII11999-11-20269709https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/004/1999-11-20?org=PLC1999-11-189DAR I sérieDVIII11999-11-19312-3156030https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/312?pgs=312-315&org=PLC29179Aprovado99DAR I sérieDVIII11999-11-19312-315272092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/312?pgs=312-315&org=PLC1999-11-186Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de CongratulaçãoVOTO CONGRATULACAO PELAS CONCLUSÕES DA IX CIMEIRA IBERO-AMERICANAVIII11999-11-184DAR II série BBVIII11999-11-20269705https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/004/1999-11-20?org=PLC1999-11-189DAR I sérieDVIII11999-11-19307-3111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/307?pgs=307-311&org=PLC29178Rejeitado99DAR I sérieDVIII11999-11-19306-311272093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/306?pgs=306-311&org=PLC1999-11-185Grupos ParlamentaresBEVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemVOTO DE SAUDAÇÃO AO EX-PRESID. CONS.DE ADMIN. DA SOC. PORTO 2001, DR. ARTUR SANTOS SILVA, PELA ACÇÃO DESENVOVIDA NO ÂMBITO DO PROJECTO PORTO _ CAPITAL EUROPEIA DA CULTURAVIII11999-11-173DAR II série BBVIII11999-11-13269703https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/003/1999-11-13?org=PLC1999-11-178DAR I sérieDVIII11999-11-18258-2606022https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/008/1999-11-18/258?pgs=258-260&org=PLC29177Aprovado88DAR I sérieDVIII11999-11-18257-260272094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/008/1999-11-18/257?pgs=257-260&org=PLC1999-11-174Grupos ParlamentaresPSDVOTVotoVoto de CongratulaçãoVOTO DE CONGRATULACAO PELO 10 ANIVERSARIO DA QUEDA DO MURO DE BERLIMVIII11999-11-113DAR II série BBVIII11999-11-13269701https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/003/1999-11-13?org=PLC1999-11-117DAR I sérieDVIII11999-11-12215-2216017https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/007/1999-11-12/215?pgs=215-221&org=PLC29176Aprovado77DAR I sérieDVIII11999-11-12215-222272095https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/007/1999-11-12/215?pgs=215-222&org=PLC1999-11-113Grupos ParlamentaresCDS-PPVOTVotoVoto de PesarVOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LUIS SAVIII11999-10-271DAR II série BBVIII11999-10-30269688https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/001/1999-10-30?org=PLC1999-10-272DAR I sérieDVIII11999-10-2823-266000https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/002/1999-10-28/23?pgs=23-26&org=PLC29175Aprovado2unanime2DAR I sérieDVIII11999-10-2823-26272088https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/002/1999-10-28/23?pgs=23-26&org=PLC1999-10-272Grupos ParlamentaresPCPVOTVotoVoto de PesarVoto de pesar pelo falecimento de Amália RodriguesVIII11999-10-271DAR II série BBVIII11999-10-30269673https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/08/01/001/1999-10-30?org=PLC1999-10-272DAR I sérieDVIII11999-10-2826-285999https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/002/1999-10-28/26?pgs=26-28&org=PLC29174Aprovado2unanime2DAR I sérieDVIII11999-10-2826-29272087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/002/1999-10-28/26?pgs=26-29&org=PLC1999-10-271Grupos ParlamentaresPSPSDPCPCDS-PPPEVBEVIII3Fez o balanço de seis anos de governo socialista no distrito de Leiria, criticou a actuação do governo e alertou para uma nova cultura politica2001-12-19720482001-12-1929DAR I sérieDVIII32001-12-201143-11451202https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/029/2001-12-20/1143?pgs=1143-1145&org=PLC72048Deputados140100140102140103140104140105140106140107VIII3Apreciação do relatório da Comissão Eventual de inquérito Parlamentar sobre as Causas, Consequencias e Responsabilidades do Acidente Resultante do Desabamento da Ponte sobre o Rio Douro, em Entre-os-Rios22001-10-2671884Apreciação de relatórios2001-10-2618DAR I sérieDVIII32001-10-27630-6361190https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/018/2001-10-27/630?pgs=630-636&org=PLC71884Deputados139659139660139661139662139663139664139665139666VIII3Situação em que se encontram as Forças Armadas12002-02-2072087Assunto de interesse político relevante2002-02-2033DAR I sérieDVIII32002-02-211248-12521218https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/033/2002-02-21/1248?pgs=1248-1252&org=PLC72087DeputadosGUILHERME SILVA (PSD)140328140329140330140331140332140333VIII3Incumprimento político e jurídico dos compromissos assumidos quanto à construção da nova fábrica de papel em Mourão12002-02-2072090Assunto de interesse político relevante2002-02-2033DAR I sérieDVIII32002-02-211252-12551219https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/033/2002-02-21/1252?pgs=1252-1255&org=PLC72090DeputadosLINO DE CARVALHO (PCP)140334140335VIII3Incumprimento de leis da Assembleia da República relativas aos problemas de tratamento de resíduos industriais perigosos e à co-incineração.12002-02-2072101Assunto de interesse político relevante2002-02-2033DAR I sérieDVIII32002-02-211255-12561220https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/033/2002-02-21/1255?pgs=1255-1256&org=PLC72101DeputadosISABEL CASTRO (PEV)140336140337VIII3Saudou os deputados António Reis (PS) e João Amaral (PCP), que não integrarão as listas dos respectivos partidos, pelo contributo que deixaram na Assembleia da República nesta Legislatura12002-02-2072105Assunto de interesse político relevante2002-02-2033DAR I sérieDVIII32002-02-211256-12591221https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/033/2002-02-21/1256?pgs=1256-1259&org=PLC72105DeputadosFRANCISCO LOUÇÃ (BE)140338140339VIII3Criticou a intervenção feita pelo deputado Pacheco Pereira na Convenção do PSD, em que traçou o programa eleitoral do seu partido por contraposição à acção política do Governo. Referiu-se, ainda, à presença do Primeiro-Ministro espanhol Jose Maria Aznar12002-02-2072106Assunto de interesse político relevante2002-02-2033DAR I sérieDVIII32002-02-211257-12591222https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/033/2002-02-21/1257?pgs=1257-1259&org=PLC72106DeputadosFRANCISCO DE ASSIS (PS)140340140341VIII3A propósito do alerta da Comissão Europeia relativo às finanças públicas portuguesas. Lembrou que, desde há muito, vinha chamando a atenção para a situação, tendo criticado as suas causas12002-02-0672109Assunto de interesse político relevante2002-02-0632DAR I sérieDVIII32002-02-071236-12401212https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07/1236?pgs=1236-1240&org=PLC72109DeputadosMANUELA FERREIRA LEITE (PSD)140363140364140365VIII3Contestou a análise feita pela deputada Manuela Ferreira Leita (PSD) quanto ao alerta da Comissão Europeia relativamente às finanças públicas portuguesas12002-02-0672110Assunto de interesse político relevante2002-02-0632DAR I sérieDVIII32002-02-071213https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07?org=PLC72110DeputadosFERNANDO SERRASQUEIRO (PS)140366VIII3Encerramento das comportas da Barragem do Alqueva. Congratulou-se com o seu início e manifestou preocupação por várias componentes do projecto estarem por definir12002-02-0672111Assunto de interesse político relevante2002-02-0632DAR I sérieDVIII32002-02-071241-12431214https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07/1241?pgs=1241-1243&org=PLC72111DeputadosLINO DE CARVALHO (PCP)140367140368VIII3Barragem do Alqueva e finanças públicas portuguesas12002-02-0672112Assunto de interesse político relevante2002-02-0632DAR I sérieDVIII32002-02-071243-12441215https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07/1243?pgs=1243-1244&org=PLC72112DeputadosBASÍLIO HORTA (CDS-PP)140369VIII3Vulnerabilidade das relações entre o sistema político, os clubes de futebol e as grandes empresas de construção, designadamente no que respeita ao Euro 200412002-02-0672113Assunto de interesse político relevante2002-02-0632DAR I sérieDVIII32002-02-071244-12441216https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07/1244?pgs=1244&org=PLC72113DeputadosFRANCISCO LOUÇÃ (BE)140370VIII3Discussão pública do Programa Nacional de Combate às Alterações Climáticas. A propósito, criticou o Governo por não ter desenvolvido o transporte ferroviário, por continuar com os testes de co-incineração e por não promover uma política de redução dos resíduos industriais12002-02-0672114Assunto de interesse político relevante2002-02-0632DAR I sérieDVIII32002-02-071244-12451217https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/032/2002-02-07/1244?pgs=1244-1245&org=PLC72114DeputadosISABEL CASTRO (PEV)140371VIII3Situação financeira em que a televisão publica se encontra, criticou o governo pela politica seguida na gestão da mesma12002-01-2372058Assunto de interesse político relevante2002-01-2331DAR I sérieDVIII32002-01-241208-12101203https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/031/2002-01-24/1208?pgs=1208-1210&org=PLC72058Deputados140212140214VIII3Comentou os resultados das eleições autarquicas realizadas no dia 16 do corrente mês12001-12-1872025Assunto de interesse político relevante2001-12-1828DAR I sérieDVIII32001-12-191108-11091197https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/028/2001-12-19/1108?pgs=1108-1109&org=PLC72025Deputados140071VIII3Propôs medidas para uma nova politica para as comunidades portuguesas do estrangeiro12001-10-3171923Assunto de interesse político relevante2001-10-3119DAR I sérieDVIII32001-11-02670-6731192https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/019/2001-11-02/670?pgs=670-673&org=PLC71923Deputados139698139699139700VIII3Afirmações proferidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes12001-10-2471993Assunto de interesse político relevante2001-10-2416DAR I sérieDVIII32001-10-25543-5511188https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/016/2001-10-25/543?pgs=543-551&org=PLC71993DeputadosHELENA RIBEIRO (PS)140023140024140025140026140027140028140029VIII3Desenvolvimento do município de Terras de Bouro. Discriminação na distribuição de verbas do Orçamento12001-10-2471994Assunto de interesse político relevante2001-10-2416DAR I sérieDVIII32001-10-25551-5541189https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/016/2001-10-25/551?pgs=551-554&org=PLC71994DeputadosLUÍS CIRILO (PSD)140030140031VIII3Chamou a atenção para as dividas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros qu prestam serviçode transporte de doentes em ambulâncias e solicitou o cumprimento de todos os compromissoa assumidos pela tutela nesse âmbito12001-10-1871798Assunto de interesse político relevante2001-10-1814DAR I sérieDVIII32001-10-19468-4701183https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/014/2001-10-19/468?pgs=468-470&org=PLC71798Deputados139575139577VIII3Abordou questões relativas a qualidade de vida do distrito de Viana do Castelo, porque as promessas que vêm sendo feitas com vista ao seu desenvolvimento não foram cumpridas12001-10-1872316Assunto de interesse político relevante2001-10-1814DAR I sérieDVIII32001-10-19470-4721184https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/014/2001-10-19/470?pgs=470-472&org=PLC72316Deputados141731141732VIII3A proposito da organização, em Braga, do primeiro Campus Party nacional e do Congresso da Associação das Regiões Texteis da Europa, salientou a importância da Universidade do Minho para o desenvolvimento da região, tendo ainda abordado problemas do Parque Natural da Peneda/Gerês12001-10-1171789Assunto de interesse político relevante2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12358-3611175https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/358?pgs=358-361&org=PLC71789Deputados139442139448VIII3Falou acerca da situação administrativa da freguesia de Vale da Amoreira, a qual tendo sido aprovada a sua integração no concelho de Manteigas, ainda se mantém no da Guarda até 1 de Janeiro p.f.12001-10-1172314Assunto de interesse político relevante2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12361-3631177https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/361?pgs=361-363&org=PLC72314Deputados141728141730VIII3Responsabilizou o governo pela falta de politicas adequadas para fazer face à situação de abrandamento económico, tendo apresentado medidas nesse sentido12001-10-1172315Assunto de interesse político relevante2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12363-3651178https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/363?pgs=363-365&org=PLC72315Deputados141729VIII3Congratulou-se pela aprovação do relatório final aprovado na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar Sobre as Causas, Consequências e Responsabilidades do Acidente Resultante do Desabamento da Ponte sobre o Rio Douro, em Entre-os-Rios, tendo destacado algumas das suas conclusões e recomendações e louvado a atitude dos responsáveis politicos na altura12001-10-1071786Assunto de interesse político relevante2001-10-1010DAR I sérieDVIII32001-10-11314-3201172https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/010/2001-10-11/314?pgs=314-320&org=PLC71786Deputados139386139387139388139389139390139391139392139393VIII3Abordou a situação da autarquia de Felgueiras, que afecta o seu normal funcionamento, e criticou o PS pelo apoio politico à recandidatura da presidênte da Camara12001-10-1072313Assunto de interesse político relevante2001-10-1010DAR I sérieDVIII32001-10-11320-3281173https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/010/2001-10-11/320?pgs=320-328&org=PLC72313Deputados141713141714141715141716141717141718141719141720141721141722141723141724141725141726141727VIII3Criticou a destruição do tecido produtivo que ameaça postos de trabalho e exigiu do Governo a definição de uma política económica que corrija a situação12001-10-0371799Assunto de interesse político relevante2001-10-038DAR I sérieDVIII32001-10-04226-2291169https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/008/2001-10-04/226?pgs=226-229&org=PLC71799DeputadosVICENTE MERENDAS (PCP)139583139584139585139586VIII3Cultura democrática de segurança como elemento de coesão nacional42001-10-3171345Debate de atualidade2001-10-3119DAR I sérieDVIII32001-11-02640-6621191https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/019/2001-11-02/640?pgs=640-662&org=PLC71345Deputados139668139669139670139671139672139673139674139677139678139679139680139681139682139683139684139685139686VIII3Debate do Senhor Primeiro-Ministro com o Parlamento sobre a situação internacional, na sequencia do ataque perpetrado contra os E.U.A42001-09-2571346Debate de atualidade2001-09-254DAR I sérieDVIII32001-09-26104-1241166https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/004/2001-09-26/104?pgs=104-124&org=PLC71346Deputados139178139179139180139181139182139183139184139185139186139187139188139189139190139191VIII3Sobre a situação laboral de várias empresas em Portugal92001-10-3171929Debate de urgência2001-10-3119DAR I sérieDVIII32001-11-02673-6821193https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/019/2001-11-02/673?pgs=673-682&org=PLC71929DeputadosPARTIDO POPULAR (CDS-PP)139701139703139704139705139706139707139708139709139710139711VIII3Deu conta dos objectivos e principios orientadores da politica nacional de prevenção primária do consumo de drogas e toxicodependencia constantes de uma proposta de lei que será apresentada a Assembleia62001-10-1171790Declaração do Governo2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12365-3701176https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/365?pgs=365-370&org=PLC71790Deputados139452139453139454139455139456139457139458139459VIII3Deu conta da estratégia agricola para o empreendimento de Alqueva, como forma de desenvolvimento da região alentejana62001-09-2071766Declaração do Governo2001-09-202DAR I sérieDVIII32001-09-2151-571164https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/002/2001-09-21/51?pgs=51-57&org=PLC71766Deputados139252139253139254139255139256139257139258VIII3Fez o balanço de seis anos de governo socialista no distrito de Leiria, criticou a actuação do governo e alertou para uma nova cultura politica102001-12-1919750Declarações Políticas2001-12-2029DAR I sérieDVIII32001-12-201138-11391201https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/029/2001-12-20/1138?pgs=1138-1139&org=PLC19750140092140093VIII3Apelou ao governo no ambito da intervenção diplomática para que as duas crianças portuguesas raptadas em Angola, no dia 21 de Novembro, possam ser devolvidas á familia, e, a propósito das eleições autarquicas e das suas consequencias politicas, concluiu que o grande resultado destas eleições é a crise politica102001-12-1819741Declarações Políticas2001-12-1928DAR I sérieDVIII32001-12-191100-11021196https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/028/2001-12-19/1100?pgs=1100-1102&org=PLC19741140046140047140048140049140050VIII3Congratulou-se com os resultados obtidos pelo PSD nas eleições autarquicas, atribuindo a vitoria à democracia portuguesa102001-12-1820114Declarações Políticas2001-12-1928DAR I sérieDVIII32001-12-191103-11061198https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/028/2001-12-19/1103?pgs=1103-1106&org=PLC20114142728142729VIII3A proposito das eleições autarquicas referiua afluência às urnas entendido como uma moção de censura ao governo, congratulou-se por o CDS-PP ter contribuido para esta mudança e felicitou o PSD, pelos resultados obtidos102001-12-1820115Declarações Políticas2001-12-1928DAR I sérieDVIII32001-12-191106-11081199https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/028/2001-12-19/1106?pgs=1106-1108&org=PLC20115142730142731VIII3Manifestou preocupação em relação à forma como está a ser regulamentada a Lei de Bases da Solidariedade Social102001-10-2419733Declarações Políticas2001-10-2516DAR I sérieDVIII32001-10-25536-5391186https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/016/2001-10-25/536?pgs=536-539&org=PLC19733139983139984VIII3Chamou a atenção da Câmara para a necessidade de revisão da nossa legislação penal face aos últimos acontecimentos ocorridos a nível internacional102001-10-2419734Declarações Políticas2001-10-2516DAR I sérieDVIII32001-10-25539-5431187https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/016/2001-10-25/539?pgs=539-543&org=PLC19734139985139986140021VIII3Perante a situação economica nacional e internacional, congratulou-se pelo Orçamento do Estado para 2002 apresentado, que permite fazer às dificuldades que se avizinham e lançou um repto à Assembleia com vista a apresentação de propostas que visem a sua melhoria102001-10-1819673Declarações Políticas2001-10-1914DAR I sérieDVIII32001-10-19457-4661182https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/014/2001-10-19/457?pgs=457-466&org=PLC19673139558139559139560139561139562139563139564139565VIII3Sobre o julgamento de mulheres acusadas de terem praticado aborto clandestino, condenou a lei em vigor e exigiu a sua alteração102001-10-1820113Declarações Políticas2001-10-1914DAR I sérieDVIII32001-10-19466-4681185https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/014/2001-10-19/466?pgs=466-468&org=PLC20113142724142725142726142727VIII3Condenou a politica do Ministério da Saúde e o anunciado aumento dos medicamentos, pelas consequencias sociais desta junto da população mais carenciada102001-10-1119646Declarações Políticas2001-10-1211DAR I sérieDVIII32001-10-12354-3571174https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/354?pgs=354-357&org=PLC19646139434139435139436VIII3Teceu criticas à Resolução 166/2000, do Conselho de Ministros que baixa a taxa de alcoolémia permitida para 0,2 gramas, tendo chamado a atenção para as suas implicações na economia e anunciado o pedido de ratificação deste diploma pela Assembleia da Republica102001-10-1120111Declarações Políticas2001-10-1211DAR I sérieDVIII32001-10-12352-3541179https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/352?pgs=352-354&org=PLC20111142722VIII3Criticou a não definição de um novo regime juridico para as fundações privadas, em nome da sua credebilização e do interesse publico102001-10-1120112Declarações Políticas2001-10-1211DAR I sérieDVIII32001-10-12357-3571180https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/357?pgs=357&org=PLC20112142723VIII3Criticou a escalada de violência que as acções de retaliação no Afeganistão provocam, infligindo sofrimento à população civil, e condenou os EUA pelo seu apoio a regimes totalitários e a terroristas, como os da Aliança do Norte102001-10-1019638Declarações Políticas2001-10-1110DAR I sérieDVIII32001-10-11312-3141171https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/010/2001-10-11/312?pgs=312-314&org=PLC19638139383139385VIII3Eleição para Presidente do Grupo Parlamentar do PSD. Necessidade de alteração de alguns aspectos da vida parlamentar com vista a um maior prestígio da Assembleia da República102001-10-0319674Declarações Políticas2001-10-048DAR I sérieDVIII32001-10-04222-2261168https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/008/2001-10-04/222?pgs=222-226&org=PLC19674139566139571139572139573139574139576VIII3Referiu a situação e os problemas do país e enunciou algumas iniciativas legislativas do seu partido como o projecto de lei sobre as medidas de reestruturação fundiária na area da intervenção do Empreendimento de Fins Multiplos de Alqueva, o projecto de lei sobre a gestão e direcção das unidades do Serviço Nacional de Saúde e o projecto de resolução que visa a suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade e crescimento e do Proframa de Convergência, Estabilidade e Crescimento102001-09-2019623Declarações Políticas2001-09-212DAR I sérieDVIII32001-09-2145-471163https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/002/2001-09-21/45?pgs=45-47&org=PLC19623139245139246139247139248VIII3Falou do distrito de Leiria dizendo que o seu desenvolvimento se deve ao espirito empreendedor dos agentes e economicos, à sua capacidade de trabalho e risco, e criticou o governo de nada fazer pela região102001-09-2020110Declarações Políticas2001-09-212DAR I sérieDVIII32001-09-2148-511165https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/002/2001-09-21/48?pgs=48-51&org=PLC20110142719142720142721VIII3A proposito dos acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos da América em 11 de Setembro, solidarizou-se com as mensagens de condolências comunicadas ao povo norte americano e as suas autoridades, sugerindo que os nossos concidadãos vitimados viessem a ser distinguidos com a Ordem da Liberdade, e com a cooperação de Portugal numa coligação internacional para combater os criminosos e a violência terrorista102001-09-1920105Declarações Políticas2001-09-201DAR I sérieDVIII32001-09-2010-121158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/10?pgs=10-12&org=PLC20105142712142716VIII3A proposito do ataque terrorista ocorrido em Nova Iorque e Washington, criticou quem, entre a guerra e a paz escolhe a guerra e disse que Portugal deve querer a paz e a justiça contra o terror e a violência102001-09-1920107Declarações Políticas2001-09-201DAR I sérieDVIII32001-09-208-91160https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/8?pgs=8-9&org=PLC20107142714VIII3Manifestou pesar e solidariedade as familias, especialmente as portuguesas de todos os que faleceram no atentado terrorista que teve lugar nos Estados Unidos da América e solidarizou-se com a participação de Portugal numa coligação nacional contra o terrorismo102001-09-1920108Declarações Políticas2001-09-201DAR I sérieDVIII32001-09-209-101161https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/9?pgs=9-10&org=PLC20108142715VIII3Em relação ao ataque terrorista nos Estados Unidos da América, prestou homenagem a quem perdeu a vida ou a familia, lembrando sobretudo os portugueses que morreram ou desapareceram, e recomendou que a resposta ao terrorismo e a violencia fosse feita com os aliados, na forma de coligação internacional102001-09-1920109Declarações Políticas2001-09-201DAR I sérieDVIII32001-09-2012-141162https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/12?pgs=12-14&org=PLC20109142717142718VIII3Viagem oficial do Presidente da República à Bosnia, entre 3 e 5 de Março, com passagem por Roma352002-02-2072107Outros Debates2002-02-2033DAR I sérieDVIII32002-02-211254-12541223https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/033/2002-02-21/1254?pgs=1254&org=PLC72107Deputados140342VIII3Continuidade das reuniões das Comissões Eventuais para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste e para a Análise e Fiscalização dos Recursos Publicos Envolvidos na Organização do Euro 2004352002-01-2372060Outros Debates2002-01-2331DAR I sérieDVIII32002-01-241223-12241204https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/031/2002-01-24/1223?pgs=1223-1224&org=PLC72060140274140279140281140284140286140288VIII3Lembrou a responsabilidade do governo do PSD teve sobre o passivo da RTP, apelou para que na próxima legislatura seja feito um debate sobre o serviço publico de352002-01-2372832Outros Debates2002-01-2331DAR I sérieDVIII32002-01-241210-12131205https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/031/2002-01-24/1210?pgs=1210-1213&org=PLC72832142734142735VIII3Chamou a atenção para a decisão que considera inconstitucional do governo regional dos Açoresde pretender instituir a prioridade nos concursos para cargos de professores aos naturais da terra ou a quem beneficiou de contingentes nas Universidades no âmbito das vantagens regionais ou a quem foi bolseiro ou executou um estágio na Região352002-01-2372833Outros Debates2002-01-2331DAR I sérieDVIII32002-01-241213-12141206https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/031/2002-01-24/1213?pgs=1213-1214&org=PLC72833142736142737VIII3Responsabilizou o governo pelo aumento do numero de pessoas com salários em atraso352002-01-2372834Outros Debates2002-01-2331DAR I sérieDVIII32002-01-241214-12151207https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/031/2002-01-24/1214?pgs=1214-1215&org=PLC72834142738VIII3Saudou a eleição de Dr. Ferro Rodrigues para lider do Partido Socialista, teceu considerações sobre o projecto com que o seu partido se irá apresentar nas eleições legislativas e insurgui-se contra cartazes afixados pelo PSD relativamente ao crescimento economico352002-01-2372835Outros Debates2002-01-2331DAR I sérieDVIII32002-01-241215-12181208https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/031/2002-01-24/1215?pgs=1215-1218&org=PLC72835142739142740142741VIII3Conclusões do congresso do CDS-PP, defendeu a necessidade de uma mudança de governo para o País, tendo enunciado as principais linhas politicas que o seu partido ira apresentar aos portugueses no próximo acto eleitoral352002-01-2372836Outros Debates2002-01-2331DAR I sérieDVIII32002-01-241218-12191209https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/031/2002-01-24/1218?pgs=1218-1219&org=PLC72836142742VIII3Considerou urgente que os vários partidos dêem resposta às questões relativas à situação nas prisões portuguesas e ao problema do aborto, tendo acusado o governo de não ter respeitado o paracer da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental para o tracado do gasoduto352002-01-2372837Outros Debates2002-01-2331DAR I sérieDVIII32002-01-241219-12201210https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/031/2002-01-24/1219?pgs=1219-1220&org=PLC72837142743142744142745VIII3Saudou o deputado Francisco Assis pela eleição do Dr. Ferro Rodrigues para secretario-geral e o deputado Basilio Horta pela reeleição do Dr. Paulo Portas352002-01-2372838Outros Debates2002-01-2331DAR I sérieDVIII32002-01-241220-12201211https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/031/2002-01-24/1220?pgs=1220&org=PLC72838142746VIII3Condução dos trabalhos parlamentares352001-12-1872831Outros Debates2001-12-1828DAR I sérieDVIII32001-12-191128-11291200https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/028/2001-12-19/1128?pgs=1128-1129&org=PLC72831Deputados142732142733VIII3Condução dos trabalhos parlamentares352001-11-2871968Outros Debates2001-11-2823DAR I sérieDVIII32001-11-29836-8361194https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/023/2001-11-29/836?pgs=836&org=PLC71968Deputados139963139981139982VIII3Foi apreciado o Relatório de Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção europeia- 15º ano352001-10-1271792Outros Debates2001-10-1212DAR I sérieDVIII32001-10-13407-4121181https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/012/2001-10-13/407?pgs=407-412&org=PLC71792Deputados139490139491139492139493139494139495139496VIII3Viagem particular do Presidente da República a Milão, entre 21 e 23 de Outubro de 2001352001-10-0371795Outros Debates2001-10-038DAR I sérieDVIII32001-10-04222-2221167https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/008/2001-10-04/222?pgs=222&org=PLC71795Deputados139557VIII3Recurso para o Plenário do Despacho nº 106/VIII/PAR, sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão parlamentar de inquérito aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança352001-10-0371803Outros Debates2001-10-038DAR I sérieDVIII32001-10-04229-2351170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/008/2001-10-04/229?pgs=229-235&org=PLC71803Deputados139595139596139597139598139599139600139601139602139603139616139617VIII3Carta enviada a sua Exa. o Presidente da Assembleia da Republica pelo deputado Octavio Teixeira informamdo que ao abrigo dos Artigos 160º. da Constituição da Republica, 3º. do Regimento da Assembleia da Republica e 7º. do Estatuto dos Deputados renuncia ao mandato para que foi eleito em 1999, pelo Circulo Eleitoral de Setubal352001-09-1971763Outros Debates2001-09-191DAR I sérieDVIII32001-09-206-61157https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/6?pgs=6&org=PLC71763Deputados139205VIII3Mensagem do Presidente da Republica sobre os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington352001-09-1972818Outros Debates2001-09-191DAR I sérieDVIII32001-09-206-81159https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/001/2001-09-20/6?pgs=6-8&org=PLC72818Deputados142713VIII3Centradas em questões de diversos títulos382001-10-1971156Sessão de Perguntas ao Governo2001-10-1915DAR I sérieDVIII32001-10-20525-5295688https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/015/2001-10-20/525?pgs=525-529&org=PLC71156Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; PSD; PS139973139974139975139976139977139978139979139980VIII3Centradas em questões de diversos títulos382001-09-2870966Sessão de Perguntas ao Governo2001-09-287DAR I sérieDVIII32001-09-29214-2175687https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/007/2001-09-29/214?pgs=214-217&org=PLC70966Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS139524139525139526139528VIII22001-07-17112001-07-17105DAR I sérieDVIII22001-07-184109-4110929https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4109?pgs=4109-4110&org=PLC11Deputados139022139023139024139025139026139027139028139029VIII22001-07-17717422001-07-17105DAR I sérieDVIII22001-07-184108-4108928https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4108?pgs=4108&org=PLC71742Deputados139021VIII22001-06-11717252001-06-1195DAR I sérieDVIII22001-06-123728-3730905https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/095/2001-06-12/3728?pgs=3728-3730&org=PLC71725Deputados138826VIII2Qualidade do ar interior579162001-05-23VIII22001-05-17716512001-05-1783DAR I sérieDVIII22001-05-183278-3278892https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/083/2001-05-18/3278?pgs=3278&org=PLC71651Deputados138386VIII2Aprova, para ratificação, o IV Protocolo Adicional à "Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Poderm Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente" adoptado pela Conferencia dos Estados Parte de Viena em 13 de Outubro de l995577912001-05-11VIII2Aprova, para ratificação, o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em Lisboa, em 30 de Maio de 2000577922001-05-11VIII2Aprova a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo, a 5 de Maio de l989, e assinada por Portugal a 16 de Novembro de l989, e respectivo Protocolo de Alteração, aberto a assinatura em Estrasburgo, a l de Outubro de l998.577932001-05-11VIII2Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, e respectivo Protocolo, assinados em Havana em 30 de Outubro de 2000577942001-05-11VIII22001-05-10716382001-05-1080DAR I sérieDVIII22001-05-113173-3174882https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/080/2001-05-11/3173?pgs=3173-3174&org=PLC71638Deputados138318VIII2Visa adoptar uma estratégia de prevenção e promoção da segurança rodoviária577952001-05-02VIII22001-03-29713472001-03-2966DAR I sérieDVIII22001-03-302597-2599854https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2597?pgs=2597-2599&org=PLC71347Deputados137532137533VIII22001-03-22713132001-03-2263DAR I sérieDVIII22001-03-23205-2505848https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/205?pgs=205-2505&org=PLC71313Deputados137098137099137101137102VIII22001-02-07709582001-02-0746DAR I sérieDVIII22001-02-081843-1846767https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/046/2001-02-08/1843?pgs=1843-1846&org=PLC70958Deputados136308136313136314136316VIII22001-01-25709422001-01-2541DAR I sérieDVIII22001-01-261657-1657776https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1657?pgs=1657&org=PLC70942Deputados136194VIII22001-01-17708462001-01-1737DAR I sérieDVIII22001-01-18787https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/037/2001-01-18?org=PLC70846DeputadosVIII22000-12-13684262000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141129-1134804https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1129?pgs=1129-1134&org=PLC68426Deputados108467108468108469119216VIII2708792000-12-07DeputadosVIII2Relatório da delegação da Assembleia da República que se deslocou a Timor22001-05-1171682Apreciação de relatórios2001-05-1181DAR I sérieDVIII22001-05-123204-3209883https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/081/2001-05-12/3204?pgs=3204-3209&org=PLC71682DeputadosMIGUEL ANACORETA CORREIA (CDS-PP)138543138544138545138546138547138548138549VIII2Apreciação do Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como à organização e evolução do seu processo de privatização22001-03-2871382Apreciação de relatórios2001-03-2865DAR I sérieDVIII22001-03-292577-2581850https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/065/2001-03-29/2577?pgs=2577-2581&org=PLC71382Deputados137444137446137448137450137453VIII2Referiu dois acontecimentos que marcaram a agenda politica internacional, a Reunião do G8, em Génova sobre a qual disse não haver novidades, para além do movimento de contestação pelo modo como a globalização é feita, e a Reunião de Bona, com o objectivo de se obter um acordo para que fosse cumprido o Protocolo de Quioto, tendo solicitado a Camara uma reflexão mais aprofundada sobre esta matéria12001-07-2471746Assunto de interesse político relevante2001-07-24106DAR I sérieDVIII22001-07-254123-41241145https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/106/2001-07-25/4123?pgs=4123-4124&org=PLC71746Deputados139038VIII2A proposito da contratualização de incentivos a modernização empresarial, falou dos efeitos positivos que os projectos que se integram no SIME e fazem parte do POE têm e explicou que, tendo em conta o proximo alargamento da União Europeia, este é um periodo decisivo para o nosso esforço de modernização, sendo o QCA III um instrumento determinante12001-07-2472156Assunto de interesse político relevante2001-07-24106DAR I sérieDVIII22001-07-254124-41261147https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/106/2001-07-25/4124?pgs=4124-4126&org=PLC72156Deputados140511140512VIII2Criticou o Primeiro-Ministro por não querer enfrentar os problemas e estar a promover candidatos autarquicos socialistas, como foi o caso da deslocação que fez a Coimbra na passada semana, bem como o Presidente da Republica por não usar da sua magistratura de influencia para promover as correcções necessarias12001-07-2472157Assunto de interesse político relevante2001-07-24106DAR I sérieDVIII22001-07-254126-41281148https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/106/2001-07-25/4126?pgs=4126-4128&org=PLC72157Deputados140513140514VIII2Manifestou-se contra a anunciada cessação de actividades da INDEP, exigindo que o governo assuma as suas responsabilidades, e considerou grave as pressões lançadas pelo PS, mais recentemente pelo Dr. Jorge Coelho, sobre o serviço publico de televisão12001-07-2472158Assunto de interesse político relevante2001-07-24106DAR I sérieDVIII22001-07-254128-41331149https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/106/2001-07-25/4128?pgs=4128-4133&org=PLC72158Deputados140515140516140517140518140519140520140521VIII2Denunciou a falta de capacidade do Parlamento em discutir uma politica de defesa nacional, criticou a globalização em discussão pelo G8 e apelou à globalização das solidariedades e da defesa do ambiente12001-07-2472159Assunto de interesse político relevante2001-07-24106DAR I sérieDVIII22001-07-251150https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/106/2001-07-25?org=PLC72159Deputados140522VIII2Enalteceu a gestão autarquica do concelho de Cantanhede e criticou o poder central por estar a fazer uma política de distribuição e investimento desigual12001-06-1971730Assunto de interesse político relevante2001-06-1997DAR I sérieDVIII22001-06-203777-3783907https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/097/2001-06-20/3777?pgs=3777-3783&org=PLC71730DeputadosJOSÉ MACEDO ABRANTES (PSD)138843138850138852138869138870138871138872VIII2O lugar que o idoso deve ter na sociedade. O dever de o dignificar, individual, colectiva e institucionalmente12001-06-1971731Assunto de interesse político relevante2001-06-1997DAR I sérieDVIII22001-06-203776-3777906https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/097/2001-06-20/3776?pgs=3776-3777&org=PLC71731DeputadosLUÍSA VASCONCELOS (PS)138836VIII2Falou dos maus tratos de que as crianças são vitimas e apelou a Camara e, em particular ao Senhor Presidente que atraves do representante especial do Secretário-Geral da ONU, para a questão das crianças em conflitos armados12001-06-1171726Assunto de interesse político relevante2001-06-1195DAR I sérieDVIII22001-06-123703-3705904https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/095/2001-06-12/3703?pgs=3703-3705&org=PLC71726Deputados138761138762VIII2Lembrou os esforços e o auxílio que o Governo Regional dos Açores, em colaboração com instituições particulares de solidariedade social (IPSS), tem prestado aos cidadãos portugueses repatriados dos Estados Unidos da América (EUA) e do Canadá e concluiu que, por uma questão de coerência, se deve assumir a responsabilidade de oferecer uma nova oportunidade a estes cidadãos, de os acolher e reintegrar12001-06-0771705Assunto de interesse político relevante2001-06-0793DAR I sérieDVIII22001-06-083625-3625898https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/093/2001-06-08/3625?pgs=3625&org=PLC71705DeputadosISABEL BARATA (PS)138673VIII2Referindo-se à acção de protesto promovida pela CGTP, com plenários, greves, concentrações e manifestações de trabalhadores em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Aveiro e em Santarém, para exigir melhores salários, combate ao emprego precário e clandestino, respeito pelos direitos e uma nova política para quem trabalha, manifestou solidariedade para com os trabalhadores em luta12001-06-0771706Assunto de interesse político relevante2001-06-0793DAR I sérieDVIII22001-06-083626-3627899https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/093/2001-06-08/3626?pgs=3626-3627&org=PLC71706DeputadosVICENTE MERENDAS (PCP)138674138675VIII2Criticou o Governo por não assumir os compromissos assumidos para com os transmontanos12001-06-0771712Assunto de interesse político relevante2001-06-0793DAR I sérieDVIII22001-06-083627-3629900https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/093/2001-06-08/3627?pgs=3627-3629&org=PLC71712DeputadosANTÓNIO NAZARÉ PEREIRA (PSD)138682138683VIII2Denunciou um défice de respeito pela autonomia regional na actuação dos orgãos de soberania e de algumas forças políticas12001-06-0771713Assunto de interesse político relevante2001-06-0793DAR I sérieDVIII22001-06-083629-3632901https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/093/2001-06-08/3629?pgs=3629-3632&org=PLC71713DeputadosCORREIA DE JESUS (PSD)138684138685VIII2Enaltecimento da política do Governo direccionada para as comunidades portuguesas no estrangeiro; pedido de consenso no sentido de se fazer, em 2002, um levantamento censitário, económico, social e cultural; e elogio às relações entre o Brasil e Portugal12001-06-0571685Assunto de interesse político relevante2001-06-0591DAR I sérieDVIII22001-06-063558-3559894https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/091/2001-06-06/3558?pgs=3558-3559&org=PLC71685DeputadosOFÉLIA GUERREIRO (PS)138550VIII2Voltou a insurgir-se contra o facto de a Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras não suspender o exercício do seu cargo até à conclusão da investigação de que está a ser alvo12001-06-0571687Assunto de interesse político relevante2001-06-0591DAR I sérieDVIII22001-06-063559-3563895https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/091/2001-06-06/3559?pgs=3559-3563&org=PLC71687DeputadosPEDRO DA VINHA COSTA (PSD)138551138552138553138554138555VIII2Manifestou preocupação pelo clima de insegurança que se vive no distrito de Viseu12001-06-0571689Assunto de interesse político relevante2001-06-0591DAR I sérieDVIII22001-06-063563-3566896https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/091/2001-06-06/3563?pgs=3563-3566&org=PLC71689DeputadosTELMO ANTUNES (PSD)138556138557VIII2Deu conta do grande desenvolvimento verificado desde 1995 no distrito de Viana do Castelo, como sendo fruto do trabalho conjunto do governo e das Camâras Municipais12001-05-179Assunto de interesse político relevante2001-05-1783DAR I sérieDVIII22001-05-183259-3262890https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/083/2001-05-18/3259?pgs=3259-3262&org=PLC9Deputados138345138347VIII2Deu conta do grande desenvolvimento verificado desde 1995 no distrito de Viana do Castelo, como sendo fruto do trabalho conjunto do governo e das Camâras Municipais12001-05-1710Assunto de interesse político relevante2001-05-1783DAR I sérieDVIII22001-05-183262-3263891https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/083/2001-05-18/3262?pgs=3262-3263&org=PLC10Deputados138348VIII2Deu conta do grande desenvolvimento verificado desde 1995 no distrito de Viana do Castelo, como sendo fruto do trabalho conjunto do governo e das Camâras Municipais12001-05-1771654Assunto de interesse político relevante2001-05-1783DAR I sérieDVIII22001-05-183257-3259889https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/083/2001-05-18/3257?pgs=3257-3259&org=PLC71654Deputados138343138344VIII2Criticas ao governo pela forma como está a preparar a realização do EURO 200412001-05-108Assunto de interesse político relevante2001-05-1080DAR I sérieDVIII22001-05-113156-3157880https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/080/2001-05-11/3156?pgs=3156-3157&org=PLC8Deputados138279VIII2Criticas ao governo pela forma como está a preparar a realização do EURO 200412001-05-1071642Assunto de interesse político relevante2001-05-1080DAR I sérieDVIII22001-05-113152-3155879https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/080/2001-05-11/3152?pgs=3152-3155&org=PLC71642Deputados138273138274138275138276138277138278VIII2Questões relativas ao concelho da Póvoa do Lanhoso, características das suas gentes e actividades, destacando trabalhos em ouro e filigrana. Lembra Maria da Fonte e a revolução12001-05-0371649Assunto de interesse político relevante2001-05-0378DAR I sérieDVIII22001-05-043050-3050871https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/078/2001-05-04/3050?pgs=3050&org=PLC71649DeputadosISABEL JORGE (PS)138304VIII2A propósito da assinatura do contrato de concessão SCUT da Beira Litoral e Beira Alta12001-05-0371652Assunto de interesse político relevante2001-05-0378DAR I sérieDVIII22001-05-043050-3054872https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/078/2001-05-04/3050?pgs=3050-3054&org=PLC71652DeputadosÁLVARO AMARO (PSD)138323138324138325VIII2Critica o aglomerado urbano, com infra-estruturas dispersas e pouco qualificadas, em qur se transformou o concelho de Vila Nova de Famalicão, pelo incumprimento de promessas feitas12001-05-0371653Assunto de interesse político relevante2001-05-0378DAR I sérieDVIII22001-05-043054-3057873https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/078/2001-05-04/3054?pgs=3054-3057&org=PLC71653DeputadosVIRGÍLIO ALMEIDA COSTA (PSD)138326138327138328VIII2Comemoração do Dia Mundial do Trabalhador, criticas à politica laboral do governo12001-05-0271597Assunto de interesse político relevante2001-05-0277DAR I sérieDVIII22001-05-033013-3014868https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03/3013?pgs=3013-3014&org=PLC71597Deputados138141138142VIII2Dificuldades na circulação rodoviária na região de Fafe. Critica o Governo por não ter lançado as obras que são necessárias12001-04-0471605Assunto de interesse político relevante2001-04-0468DAR I sérieDVIII22001-04-052666-2669833https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/068/2001-04-05/2666?pgs=2666-2669&org=PLC71605DeputadosEUGÉNIO MARINHO (PSD)138150138151138152VIII2Lembrou a aposta do governo, na INTERNET e na sociedade de informação, fazendo uma critica ao atraso na actualização dos sites dos Ministérios, e adiantou que o país precisa de uma politica integrada de estímulo à integração na nossa sociedade das tecnologias de informação12001-03-2971405Assunto de interesse político relevante2001-03-2966DAR I sérieDVIII22001-03-302595-2597853https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2595?pgs=2595-2597&org=PLC71405Deputados137531VIII2Saudação aos portugueses que a partir do estrangeiro, exerceram pela primeira vez o seu direito de voto na eleição para o Presidente da República12001-03-017Assunto de interesse político relevante2001-03-0154DAR I sérieDVIII22001-03-022188-2191829https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/054/2001-03-02/2188?pgs=2188-2191&org=PLC7Deputados136743136745136746VIII2Saudação aos portugueses que a partir do estrangeiro, exerceram pela primeira vez o seu direito de voto na eleição para o Presidente da República12001-03-0171157Assunto de interesse político relevante2001-03-0154DAR I sérieDVIII22001-03-022186-2188828https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/054/2001-03-02/2186?pgs=2186-2188&org=PLC71157Deputados136735136737VIII2Candidatura do Alto Douro vinhateiro a património mundial12001-02-1571040Assunto de interesse político relevante2001-02-1550DAR I sérieDVIII22001-02-162022-2024758https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2022?pgs=2022-2024&org=PLC71040DeputadosJOAQUIM SARMENTO (PS)136550136552136553VIII2Processo disciplinar instaurado ao sargento da Força Aérea Lima Coelho por, na qualidade de dirigente da Associação Nacional de Sargentos, ter prestado declarações a um orgão de comunicação social12001-02-1571041Assunto de interesse político relevante2001-02-1550DAR I sérieDVIII22001-02-162024-2025759https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2024?pgs=2024-2025&org=PLC71041DeputadosJOÃO AMARAL (PCP)136564136595136596136597136601VIII2Aplicação dos Programas Ocupacionais Carenciados, acusou o PS da utilização dos respectivos subsidios em função dos interesses das autarquias socialistas12001-02-1471042Assunto de interesse político relevante2001-02-1449DAR I sérieDVIII22001-02-151974-1978761https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/049/2001-02-15/1974?pgs=1974-1978&org=PLC71042Deputados136565136566136567136568136569136570136571VIII2Congratulou-se com a politica do governo em matéria de Administração Publica e criticou declarações de membros do PSD relativamente aos aumentos salariais para 2001 naquela área, tendo ainda manifestado satisfação pelos acordos de concertação social subscritos por todos os parceiros sociais com assento no Conselho Permanente de Cocertação Social12001-02-1471043Assunto de interesse político relevante2001-02-1449DAR I sérieDVIII22001-02-151978-1980762https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/049/2001-02-15/1978?pgs=1978-1980&org=PLC71043Deputados136572136573VIII2Tendo em conta a situação socio-económicas do distrito de Bragança, exigiu do governo o cumprimento de medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2001 em relacção ás regiões menos favorecidas12001-02-1471053Assunto de interesse político relevante2001-02-1449DAR I sérieDVIII22001-02-151980-1982763https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/049/2001-02-15/1980?pgs=1980-1982&org=PLC71053Deputados136574136575VIII2Focou diversos problemas do distrito de Braga, nomeadamente daqueles com que se debatem os pescadores do concelho de Esposende12001-02-0770965Assunto de interesse político relevante2001-02-0746DAR I sérieDVIII22001-02-081840-1843766https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/046/2001-02-08/1840?pgs=1840-1843&org=PLC70965Deputados136297136298136300VIII2Situações dramáticas provocadas pelas cheias, nomeadamente na região centro, e respectivas acções de auxílio às vítimas12001-01-3170941Assunto de interesse político relevante2001-01-3143DAR I sérieDVIII22001-02-011722-1724772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/043/2001-02-01/1722?pgs=1722-1724&org=PLC70941Deputados136173VIII2Elogiou o trabalho que a Camara Municipal de Valongo está a fazer para o desenvolvimento e exiguiu não só a solidariedade do governo para a camara municipal, mas também um maior envolvimento da iniciativa privada12001-01-2570944Assunto de interesse político relevante2001-01-2541DAR I sérieDVIII22001-01-261652-1657775https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1652?pgs=1652-1657&org=PLC70944Deputados136187136188136190136191VIII2Criticas do governo por não ter apresentado em tempo util as candidaturas a destilação voluntária do vinho, prejudicando, assim os produtores de vinho portugueses por estes não poderem usufruir de ajudas comunitarias12001-01-1870854Assunto de interesse político relevante2001-01-1838DAR I sérieDVIII22001-01-191531-1534778https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/038/2001-01-19/1531?pgs=1531-1534&org=PLC70854Deputados135859135860135861VIII2Criticou a suspensão, pelo Ministério da Cultura da distribuição de subsidios a produção teatral atribuidos por concurso12001-01-1770847Assunto de interesse político relevante2001-01-1737DAR I sérieDVIII22001-01-181494-1494786https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/037/2001-01-18/1494?pgs=1494&org=PLC70847Deputados135790VIII2Insurgiu-se contra o esquecimento com que os governos do Engº. Antonio Guterres tem tratado as gentes do distrito da Guarda12001-01-042Assunto de interesse político relevante2001-01-0435DAR I sérieDVIII22001-01-051412-1416791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/035/2001-01-05/1412?pgs=1412-1416&org=PLC2Deputados135706135707135708135709VIII2Insurgiu-se contra o esquecimento com que os governos do Engº. Antonio Guterres tem tratado as gentes do distrito da Guarda12001-01-0470823Assunto de interesse político relevante2001-01-0435DAR I sérieDVIII22001-01-051408-1411790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/035/2001-01-05/1408?pgs=1408-1411&org=PLC70823Deputados135702135703135704135705VIII2Sobre a constituição e funcionamento da Fundação para a Prevenção e Segurança12000-12-1470474Assunto de interesse político relevante2000-12-1430DAR I sérieDVIII22000-12-151184-1204793https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/030/2000-12-15/1184?pgs=1184-1204&org=PLC70474Deputados135045135046135047135048135049135050135051135052135053135054135055135056135057135058135059135060135061VIII2Referencia as vitorias significativas para a agricultura nacional alcançadas pelo governo na Cimeira de Nice, nomeadamente as quotas leiteiras dos Açores12000-12-1370449Assunto de interesse político relevante2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141142-1145808https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1142?pgs=1142-1145&org=PLC70449Deputados135006135007135009135010VIII2Acusações ao governo pelo não cumprimento das promessas feitas as populações de Viana do Castelo, no sentido de dotar aquele distrito de melhores infra-estruturas12000-12-1370451Assunto de interesse político relevante2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141145-1147809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1145?pgs=1145-1147&org=PLC70451Deputados135011135012VIII2Conclusões do IX Congresso Nacional dos Trabalhadores Social-Democratas (realizado entre 24 e 26 de Novembro)12000-12-0770881Assunto de interesse político relevante2000-12-0728DAR I sérieDVIII22000-12-091091-1092796https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/028/2000-12-09/1091?pgs=1091-1092&org=PLC70881Deputados136082VIII2Reclamação da Comissão de Utentes do Hospital Amadora/Sintra à Ministra da Saúde e à Comissão Parlamentar de Saúde12000-12-0770883Assunto de interesse político relevante2000-12-0728DAR I sérieDVIII22000-12-091092-1092797https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/028/2000-12-09/1092?pgs=1092&org=PLC70883Deputados136083VIII2Crítica ao Ministro da Juventude e Desporto (Armando Vara) pela notícia da sua demissão, que depois desmentiu12000-12-0770885Assunto de interesse político relevante2000-12-0728DAR I sérieDVIII22000-12-091092-1095798https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/028/2000-12-09/1092?pgs=1092-1095&org=PLC70885Deputados136084136085136086VIII2Protesta contra afirmações do Governador Civil de Bragança, publicadas no Comércio do Porto de 5 de Dezembro, no sentido de ter sido mandatado (pelo Ministro da Juventude e do Desporto, Armando Vara) para negociar o voto favorável de deputados da oposição, relativamente ao Orçamento do Estado para 2001Protesta contra afirmações do Governador Civil de Bragança, publicadas no Comércio do Porto de 5 de Dezembro, no sentido de ter sido mandatado (pelo Ministro da Juventude e do Desporto, Armando Vara) para negociar o voto favorável de deputados da oposição, relativamente ao Orçamento do Estado para 200112000-12-0770886Assunto de interesse político relevante2000-12-0728DAR I sérieDVIII22000-12-091095-1100799https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/028/2000-12-09/1095?pgs=1095-1100&org=PLC70886Deputados136088136090136092136094VIII2Acredita em futuro esclarecimento da verdade acerca de eventuais afirmações do Governador Civil de Bragança, publicadas no Comércio do Porto de 5 de Dezembro, no sentido de ter sido mandatado (pelo Ministro da Juventude e do Desporto, Armando Vara) para negociar o voto favorável de deputados da oposição, relativamente ao Orçamento do Estado para 200112000-12-0770887Assunto de interesse político relevante2000-12-0728DAR I sérieDVIII22000-12-091096-1099800https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/028/2000-12-09/1096?pgs=1096-1099&org=PLC70887DeputadosJAIME MILHOMENS (PSD)136095136096136097VIII2Indiferença dos poderes publicos e das normas juridicas e principios constitucionais que categorizam os emigrantes como sujeitos de uma cidadania menor12000-10-267524Assunto de interesse político relevante2000-10-2616DAR I sérieDVIII22000-10-27572-574821https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/016/2000-10-27/572?pgs=572-574&org=PLC7524Deputados57579VIII2TELEMOVEIS DE TERCEIRA GERACAO12000-10-196374Assunto de interesse político relevante2000-10-1913DAR I sérieDVIII22000-10-20459-471724https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/013/2000-10-20/459?pgs=459-471&org=PLC6374Deputados30263302643026530266302673026830269302703027130272302733027430275108145108146VIII2SALIENTOU A IMPORTANCIA DA APROVACAO DO III QUADRO COMUNITARIO DE APOIO PARA O DISTRITO DE VIANA DO CASTELO12000-10-186366Assunto de interesse político relevante2000-10-1812DAR I sérieDVIII22000-10-19429-431722https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19/429?pgs=429-431&org=PLC6366Deputados3032230323VIII2INSPECCAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS: SITUACAO QUE SEVIVE NAS DELEGACOES DISTRITAIS, NOMEADAMENTE NA DE BEJA12000-10-126358Assunto de interesse político relevante2000-10-1210DAR I sérieDVIII22000-10-13352-352720https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/010/2000-10-13/352?pgs=352&org=PLC6358Deputados30507VIII2Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da paticipação de Portugal no processo de construção da União Europeia42001-06-2271737Debate de atualidade2001-06-22100DAR I sérieDVIII22001-06-233887-3911917https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/100/2001-06-23/3887?pgs=3887-3911&org=PLC71737Grupos ParlamentaresCDS-PP; PSD138874138878138879138880138881138882138884138885138887138888138889138891138892138893138894138895138896138897138898VIII2Debate mensal do Senhor Primeiro-Ministro com a Assembleia da República42001-05-3171351Debate de atualidade2001-05-3189DAR I sérieDVIII22001-06-013479-3505893https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/089/2001-06-01/3479?pgs=3479-3505&org=PLC71351Deputados138559138560138561138562138563138564138565138566138567138568138569138570138571138572138573138574138575138576138577138578138579138580138581VIII2Situação e perspectivas da política científica e tecnológica nacional42001-05-0971674Debate de atualidade2001-05-0979DAR I sérieDVIII22001-05-103113-3127876https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/079/2001-05-10/3113?pgs=3113-3127&org=PLC71674Governo138483138484138485138486138487138516138517138518138519138520VIII2Debate mensal do Senhor Primeiro-Ministro com a Assembleia da República42001-04-2771349Debate de atualidade2001-04-2776DAR I sérieDVIII22001-04-282981-30021195https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/076/2001-04-28/2981?pgs=2981-3002&org=PLC71349Deputados138116138117138118138119138120138121138122138123138124138126138127138128138129VIII2Debate mensal do Senhor Primeiro-Ministro com a Assembleia da República42001-03-2871348Debate de atualidade2001-03-2865DAR I sérieDVIII22001-03-292537-2557849https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/065/2001-03-29/2537?pgs=2537-2557&org=PLC71348Deputados137312137313137314137315137316137317137318137319137320VIII2Sobre a situação na TAP42001-02-0870989Debate de atualidade2001-02-0847DAR I sérieDVIII22001-02-091895-1909755https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/047/2001-02-09/1895?pgs=1895-1909&org=PLC70989Deputados136387136388136389136390136391136392136393136394136395136397136399136400VIII2Morte do cabo Hugo Paulino, após a sua vinda do Kosovo42001-01-0370777Debate de atualidade2001-01-0334DAR I sérieDVIII22001-01-041358-13731144https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/034/2001-01-04/1358?pgs=1358-1373&org=PLC70777Deputados135615135616135617135618135619135620135621135622135623135624135625135626135627135628135629135630135631VIII2Com o Senhor Primeiro-Ministro sobre a Cimeira de Nice42000-12-1470480Debate de atualidade2000-12-1430DAR I sérieDVIII22000-12-151204-1220794https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/030/2000-12-15/1204?pgs=1204-1220&org=PLC70480Deputados135062135063135064135066135067135068135069135070135071135072135073135074135075135076VIII2Desperdício, ineficiencia e clientelismo na administração pública92001-04-1970738Debate de urgência2001-04-1972DAR I sérieDVIII22001-04-202835-2848860https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/072/2001-04-20/2835?pgs=2835-2848&org=PLC70738Grupos ParlamentaresCDS-PP137849137850137851137852137853137854137855137856137857137858137859137860137862137863137864137865137866137867137868137869VIII2O surto da febre aftosa na Europa e suas implicações em Portugal92001-03-2270739Debate de urgência2001-03-2263DAR I sérieDVIII22001-03-232477-2485847https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/2477?pgs=2477-2485&org=PLC70739Grupos ParlamentaresCDS-PP137062137063137064137065137066137067137069137070137071VIII2Os problemas que afectam a Casa do Douro e a vitivinicultura duriense92000-12-1370452Debate de urgência2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141147-1162810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1147?pgs=1147-1162&org=PLC70452DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)135013135014135015135016135017135018135019135020135021135022135023135024135025135026135027135028135029VIII2Congratulou-se com o resultado da recente eleição autarquica, salientando que o PSD foi o partido mais votado, e saudou o Presidente da Camara de S. Pedro do Sul, pela vitória alcançada92000-11-304Debate de urgência2000-11-3026DAR I sérieDVIII22000-12-02977-979812https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/026/2000-12-02/977?pgs=977-979&org=PLC4Deputados5781357814VIII2Congratulou-se com o resultado da recente eleição autarquica, salientando que o PSD foi o partido mais votado, e saudou o Presidente da Camara de S. Pedro do Sul, pela vitória alcançada92000-11-305Debate de urgência2000-11-3026DAR I sérieDVIII22000-12-02980-983813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/026/2000-12-02/980?pgs=980-983&org=PLC5Deputados578175781857819VIII2Congratulou-se com o resultado da recente eleição autarquica, salientando que o PSD foi o partido mais votado, e saudou o Presidente da Camara de S. Pedro do Sul, pela vitória alcançada92000-11-306Debate de urgência2000-11-3026DAR I sérieDVIII22000-12-02979-980814https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/026/2000-12-02/979?pgs=979-980&org=PLC6Deputados5781557816VIII2Congratulou-se com o resultado da recente eleição autarquica, salientando que o PSD foi o partido mais votado, e saudou o Presidente da Camara de S. Pedro do Sul, pela vitória alcançada92000-11-303191Debate de urgência2000-11-3026DAR I sérieDVIII22000-12-02974-977811https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/026/2000-12-02/974?pgs=974-977&org=PLC3191Deputados335465781133547578123354833549335503355133552335533355433555VIII2Plano hidrologico espanhol e as suas implicações para Portugal92000-11-3057700Debate de urgência2000-11-3026DAR I sérieDVIII22000-12-02983-992815https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/026/2000-12-02/983?pgs=983-992&org=PLC57700Grupos ParlamentaresPEV578215782257823578245782557833578345783557836VIII2Sobre as quotas leiteiras de Portugal92000-09-296345Debate de urgência2000-09-296DAR I sérieDVIII22000-09-30180-193718https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/006/2000-09-30/180?pgs=180-193&org=PLC6345Grupos ParlamentaresCDS-PP303903039130392303933039430395303963039730398303993040030401304023040330404304053040630407VIII2Política de prevenção dos incêndios florestais92000-09-276339Debate de urgência2000-09-274DAR I sérieDVIII22000-09-28114-124715https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/004/2000-09-28/114?pgs=114-124&org=PLC6339Grupos ParlamentaresCDS-PP30494304963050030506305253052630527305283052930530105908105909VIII2Dia Mundial do Ambiente132001-06-0571694Debate sobre ambiente2001-06-0591DAR I sérieDVIII22001-06-063566-3572897https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/091/2001-06-06/3566?pgs=3566-3572&org=PLC71694Deputados138605138606138607138608138609138610138611VIII2Deu conta à Camara da execução de QCA III62001-07-1771743Declaração do Governo2001-07-17105DAR I sérieDVIII22001-07-184104-4108927https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4104?pgs=4104-4108&org=PLC71743Deputados139015139016139017139018139019139020VIII2Informou a Câmara de um novo rumo para a agricultura europeia, como contributo português para a reforma da PAC62001-05-1071643Declaração do Governo2001-05-1080DAR I sérieDVIII22001-05-113157-3162881https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/080/2001-05-11/3157?pgs=3157-3162&org=PLC71643Deputados138280138281138282138283138284138285VIII2Plano de Acção Nacional contra a Droga62001-04-0471610Declaração do Governo2001-04-0468DAR I sérieDVIII22001-04-052673-2679834https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/068/2001-04-05/2673?pgs=2673-2679&org=PLC71610Governo138175138176138177138178138179138180138181138182VIII2Orientação e acção do Governo, no que respeita à situação autodenunciada pela actual direcção do Sport Lisboa e Benfica, de incumprimento de obrigações fiscais deste clube e da respectiva sociedade anónima desportiva, durante o mandato do Dr. Vale e Azevedo como presidente. SAD62001-02-1571054Declaração do Governo2001-02-1550DAR I sérieDVIII22001-02-162026-2032760https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2026?pgs=2026-2032&org=PLC71054Governo136602136603136604136605136606136607136608VIII2Medidas a tomar pelo Governo para acorrer às situações causadas pelas intempéries que assolaram o país62001-01-3170895Declaração do Governo2001-01-3143DAR I sérieDVIII22001-02-011716-1722771https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/043/2001-02-01/1716?pgs=1716-1722&org=PLC70895Governo136170136171136172141317141319141320141321141323141324VIII2Balanço da actualidade do Ministro da Justiça62001-01-1870858Declaração do Governo2001-01-1838DAR I sérieDVIII22001-01-191538-1545781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/038/2001-01-19/1538?pgs=1538-1545&org=PLC70858Governo135876135877135878135880135881135882VIII2Preocupação pela subida do nivel de conflitualidade social no país e referiu os casos da Siderugia Nacional, da Lisnave, do Complexo Grunding, da TAP e das minas Neves Corvo62000-12-2170746Declaração do Governo2000-12-2133DAR I sérieDVIII22000-12-221289-12931140https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/033/2000-12-22/1289?pgs=1289-1293&org=PLC70746Governo135586135587135588135589VIII2Conclusões dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para apreciação dos actos do Governo referentes ao processo que conduziu a participação da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS62000-12-2171868Declaração do Governo2000-12-2133DAR I sérieDVIII22000-12-221293-12991141https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/033/2000-12-22/1293?pgs=1293-1299&org=PLC71868Deputados135590135591135592135593135594135595VIII2Deu conta das decisões com impacto nos sectores agricola e das pescas portugueses tomadas nos Conselhos de Ministros da Agricultura da União Europeia de 19 e 20 de Novembro, de 4 de Dezembro e de 19 e 20 de Dezembro, bem como no Conselho de Ministros das Pescas de 14 e 15 de Dezembro e ainda no recente Conselho Europeu de Nice62000-12-2171869Declaração do Governo2000-12-2133DAR I sérieDVIII22000-12-221299-13051142https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/033/2000-12-22/1299?pgs=1299-1305&org=PLC71869Deputados135596135597135598135599135600135601135602135603VIII2Programa ESCOLHAS: Prevenção da Criminalidade e Inserção dos Jovens na Sociedade.62000-12-0670688Declaração do Governo2000-12-0627DAR I sérieDVIII22000-12-071052-1056801https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/027/2000-12-07/1052?pgs=1052-1056&org=PLC70688Governo135531135532135533135534135535135536VIII2Deu conta da sua disponibilidade para trabalhar num sistema integrado de harmonização de legislação que comtemple uma eficaz politica dos combatentes62000-10-267525Declaração do Governo2000-10-2616DAR I sérieDVIII22000-10-27574-579822https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/016/2000-10-27/574?pgs=574-579&org=PLC7525Governo5758057581575825758357584VIII2Situação em que se encontra a indústria vidreira, na Marinha Grande, nomeadamente os trabalhadores, e criticou o governo por nada fazer e por o Programa de Reestruturação da Cristalaria ter falhado102001-07-1719571Declarações Políticas2001-07-18105DAR I sérieDVIII22001-07-184084-4086921https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4084?pgs=4084-4086&org=PLC19571138995138996138997VIII2A propósito de uma das promessas da chamada Nova Maioria, a regeneração da democracia, na qual estava a necessidade de rever o funcionamento das comissões de inquérito, censurou a atitude dos deputados do PS na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Causas, Consequências e Responsabilidades do Acidente Resultante do Desabamento da Ponte sobre o Rio Douro, em Entre-os-Rios, dizendo que não participaria na votação do relatório e que denunciaria por todos os meios a acção dos deputados do102001-07-1719572Declarações Políticas2001-07-18105DAR I sérieDVIII22001-07-184086-4095922https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4086?pgs=4086-4095&org=PLC19572138998138999139000139001139002139003139004VIII2Criticou o Primeiro-Ministro por falta de liderança e deu conta da disponibilidade do seu partido se apresentar como alternativa segura e credivel ao actual governo102001-07-1719573Declarações Políticas2001-07-18105DAR I sérieDVIII22001-07-184093-4095923https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4093?pgs=4093-4095&org=PLC19573139005139006VIII2Criticou o governo por falta de transparencia na gestão de interesses publicos e pela intenção anunciada de proceder a reforma fiscal em relação a tributação de mais-valias em Bolsa102001-07-1719574Declarações Políticas2001-07-18105DAR I sérieDVIII22001-07-184095-4099924https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4095?pgs=4095-4099&org=PLC19574139007139008139009139010VIII2Criticou a politica ambiental do governo no que se refere ao litoral102001-07-1719575Declarações Políticas2001-07-18105DAR I sérieDVIII22001-07-184099-4100925https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4099?pgs=4099-4100&org=PLC19575139011VIII2A propósito do 5º Aniversário da Constituição da Comunidade de Paises de Lingua Portuguesa e da realização da Conferencia Parlamentar sobre Lingua Portuguesa, referiu-se a importancia das politicas de enquadramento dos principais problemas relativos a divulgação da Lingua Portuguesa no mundo102001-07-1719576Declarações Políticas2001-07-18105DAR I sérieDVIII22001-07-184100-4104926https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/105/2001-07-18/4100?pgs=4100-4104&org=PLC19576139012139013139014VIII2Dia Mundial do Refugiado e do Africano, falou de necessidade de uma politica europeia comum em materia de asilo e emigração no quadro do novo contexto economico e demografico europeu102001-06-2119549Declarações Políticas2001-06-2299DAR I sérieDVIII22001-06-223849-3851913https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/099/2001-06-22/3849?pgs=3849-3851&org=PLC19549138827138828138829VIII2Criticou o governo pela falta de coordenação e responsabilidade na execução das politicas102001-06-2119550Declarações Políticas2001-06-2299DAR I sérieDVIII22001-06-223852-3856914https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/099/2001-06-22/3852?pgs=3852-3856&org=PLC19550138830138831138832VIII2Apelou a uma intervenção decidida e à solidariedade mundial no combate à propagação do virus da SIDA, que se verifica com maior incidência nos paises subdesenvolvidos especialmente em Africa102001-06-2119551Declarações Políticas2001-06-2299DAR I sérieDVIII22001-06-223856-3857915https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/099/2001-06-22/3856?pgs=3856-3857&org=PLC19551138833VIII2Dia Mundial do refugiado, condenou a legislação sobre politica de emigração seguida pelo governo102001-06-2119552Declarações Políticas2001-06-2299DAR I sérieDVIII22001-06-223857-3859916https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/099/2001-06-22/3857?pgs=3857-3859&org=PLC19552138834138835VIII2Criticou o governo por não ter sido capaz de controlar as despesas e de agora pelos compromissos internacionais do Estado português, ter chamado as oposições à partilha de responsabilidades através de um plano de redução das despesas, ao mesmo tempo que avança com a proposta de um novo traçado do TGV102001-06-1119539Declarações Políticas2001-06-1295DAR I sérieDVIII22001-06-123697-3700902https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/095/2001-06-12/3697?pgs=3697-3700&org=PLC19539138742138743VIII2Lembrou o anuncio de um deputado do Partido Socialista sobre a aprovação em Conselho de Ministros de um decreto-lei de criação do Instituto Universitário de Viseu, diploma que passados quatro meses ainda não foi publicado em Diário da Republica, e questionou o governo se omesmo vai ser aperfeiçoado ou se pelo contrario vai ser arquivado102001-06-1119540Declarações Políticas2001-06-1295DAR I sérieDVIII22001-06-123700-3703903https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/095/2001-06-12/3700?pgs=3700-3703&org=PLC19540138755138758138759138760VIII2A proposito das eleições italianas analisou a actual situação politica portuguesa102001-05-1719481Declarações Políticas2001-05-1883DAR I sérieDVIII22001-05-183249-3251887https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/083/2001-05-18/3249?pgs=3249-3251&org=PLC19481138319138320VIII2Apelou a mobilização de esforços de todo o sistema politico e da sociedade no sentido de que sejam tomadas medidas face ao que designou de lixo televisivo102001-05-1719482Declarações Políticas2001-05-1883DAR I sérieDVIII22001-05-183251-3257888https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/083/2001-05-18/3251?pgs=3251-3257&org=PLC19482138321138322138337138338138339138340138341138342VIII2Politica de desenvolvimento económico e social102001-05-1619707Declarações Políticas2001-05-1782DAR I sérieDVIII22001-05-173216-3220884https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/082/2001-05-17/3216?pgs=3216-3220&org=PLC19707139749139750139751139752VIII2Turismo na economia nacional102001-05-1619708Declarações Políticas2001-05-1782DAR I sérieDVIII22001-05-173220-3220885https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/082/2001-05-17/3220?pgs=3220&org=PLC19708139754VIII2Acessibilidade no concelho do Cartaxo à A1102001-05-1619709Declarações Políticas2001-05-1782DAR I sérieDVIII22001-05-173221-3221886https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/082/2001-05-17/3221?pgs=3221&org=PLC19709139758VIII2Criticas a politica de educação em geral nas universidades e em particular o projecto de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária, apresentada pelo governo102001-05-1019470Declarações Políticas2001-05-1180DAR I sérieDVIII22001-05-113147-3149877https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/080/2001-05-11/3147?pgs=3147-3149&org=PLC19470138269138270VIII2Considerações sobre um estudo elaborado pelo OBSERVA, que traduz os resultados de um inquérito feito aos portugueses sobre matérias ambientais, criticou o governo por não adoptar uma politica de prevenção nesta área102001-05-1019471Declarações Políticas2001-05-1180DAR I sérieDVIII22001-05-113149-3152878https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/080/2001-05-11/3149?pgs=3149-3152&org=PLC19471138271138272VIII2Críticas ao XII Congresso do PS pela ausência de ideias e vazio de propostas, bem como ao Primeiro-Ministro por, no seu discurso de encerramento, ter tentado criar uma crise política, responsabilizando a oposição em geral e o PSD em particular102001-05-0919498Declarações Políticas2001-05-1079DAR I sérieDVIII22001-05-103102-3104874https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/079/2001-05-10/3102?pgs=3102-3104&org=PLC19498138472VIII2Medidas de combate à interioridade, anunciadas pelo Governo, com vista ao desenvolvimento sustentado do país102001-05-0319477Declarações Políticas2001-05-0478DAR I sérieDVIII22001-05-043047-3049870https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/078/2001-05-04/3047?pgs=3047-3049&org=PLC19477138300138302VIII2Congratulou-se pela edição do Dicionário de Lingua Portuguesa Contemporânea, da iniciativa da Academia das Ciências de Lisboa102001-05-0219441Declarações Políticas2001-05-0377DAR I sérieDVIII22001-05-033006-3008866https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03/3006?pgs=3006-3008&org=PLC19441138130138131VIII2Importância da construção da Barragem do Alqueva, criticou os diversos ataques de que tem sido alvo102001-05-0219442Declarações Políticas2001-05-0377DAR I sérieDVIII22001-05-033008-3012867https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03/3008?pgs=3008-3012&org=PLC19442138132138136138137138139VIII2Insurgiu-se contra o facto de funcionários do município de Vila do Conde de presidência socialista terem andado a colocar cartazes do PS, e usado para o efeito viaturas da Camâra Municipal102001-04-1919408Declarações Políticas2001-04-2072DAR I sérieDVIII22001-04-202823-2826861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/072/2001-04-20/2823?pgs=2823-2826&org=PLC19408137870137871VIII2Expectativas criadas a volta da descodificação do genoma humano, no domínio da prevenção das doenças e do seu tratamento, apelou a necessidade de legislação ajustada e adequada protecção dos dados pessoais por existirem riscos de utilização dessa informação em termos de novas discriminações102001-04-1919409Declarações Políticas2001-04-2072DAR I sérieDVIII22001-04-202826-2828862https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/072/2001-04-20/2826?pgs=2826-2828&org=PLC19409137872137873137874VIII2Relativamente à elevação de vilas a cidades , freguesias a vilas e de povoações a freguesias, criticou o facto da Assembleia da Republica ter vindo a preterir a discussão da elevação da Vila de Canas de Senhorim a concelho, uma aspiração da população que dura há mais de 20 anos102001-04-1919410Declarações Políticas2001-04-2072DAR I sérieDVIII22001-04-202828-2831863https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/072/2001-04-20/2828?pgs=2828-2831&org=PLC19410137875137876137877137878137879VIII2Criticou a decisão do governo em avancar com a co-incineração, exigiu que o mesmo cumpra a legislação em vigor e solicitou a presença do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território no plenário para em debate de urgência prestar esclarecimentos102001-04-1919411Declarações Políticas2001-04-2072DAR I sérieDVIII22001-04-202831-2835864https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/072/2001-04-20/2831?pgs=2831-2835&org=PLC19411137880137881137882137883137884137885137886VIII2Instabilidade laboral resultante da deslocalização e encerramento de empresas industriais102001-04-0519457Declarações Políticas2001-04-0669DAR I sérieDVIII22001-04-062703-2706835https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/069/2001-04-06/2703?pgs=2703-2706&org=PLC19457138201138202138203VIII2Esforços da União Europeia no sentido da mudança de posição da administração dos EUA a propósito da não ratificação do protocolo de Quioto. Próxima Convenção da Internacional Socialista, a realizar em Lisboa, em Junho, cujo tema fundamental serão as questões ambientais102001-04-0519458Declarações Políticas2001-04-0669DAR I sérieDVIII22001-04-062706-2709836https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/069/2001-04-06/2706?pgs=2706-2709&org=PLC19458138205138206138207138208VIII2Critica o Governo pelo início da queima de resíduos perigosos em Souselas e Outão, anunciada para breve, não tendo ainda sido feito o rastreio médico à população daquelas regiões102001-04-0519459Declarações Políticas2001-04-0669DAR I sérieDVIII22001-04-062709-2712837https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/069/2001-04-06/2709?pgs=2709-2712&org=PLC19459138209138216138217VIII2Tece críticas ao Governo pelo facto de a nova fábrica de reciclagem prometida para Mourão ainda não estar em construção, estando já aprazado o encerramento da fábrica Portucel Recicla - Alqueva102001-04-0519461Declarações Políticas2001-04-0669DAR I sérieDVIII22001-04-062712-2715838https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/069/2001-04-06/2712?pgs=2712-2715&org=PLC19461138219138220138221VIII2Critica o Gov.dor Civil de Braga por ter usado os serviços do Gov. Civil em prol da promoção da sua candidatura ao cargo de Presid. Câm. Mun. de Vila Nova de Famalicão. Anuncia a entrada na Mesa de um proj. de lei consagrando a obrigação de os titulares de cargos políticos por nomeação e de os titulares, funcionários e agentes de entidades públicas actuarem, no exercício das suas funções, mesmo fora do período de campanha eleitoral ou para referendo, com respeito pelos princípios constitucionais102001-04-0419443Declarações Políticas2001-04-0568DAR I sérieDVIII22001-04-052662-2666830https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/068/2001-04-05/2662?pgs=2662-2666&org=PLC19443138133138134138135138138138140VIII2Relatório do Prof. Vital Moreira, relativo a Institutos Publicos e ao relatório do Tribunal de Contas, que contém a auditoria sobre a PARTEST/PARPUBLICA, deu conta que o seu grupo parlamentar promoverá um debate de urgência suburdinado ao tema "Desperdicio, Ineficiência e Clientelismo na Administração Publica", e proporá uma Comissão de Inquérito , incidindo sobre a fidelidade e autenticidade das contas publicas102001-03-2919334Declarações Políticas2001-03-3066DAR I sérieDVIII22001-03-302587-2593851https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2587?pgs=2587-2593&org=PLC19334137143137144137145137146137147137148VIII2Recordou o Dia do Estudante, que se realiza a 24 de Março e do Dia da Juventude que se realiza a 28 de Março102001-03-2919335Declarações Políticas2001-03-3066DAR I sérieDVIII22001-03-302593-2595852https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/066/2001-03-30/2593?pgs=2593-2595&org=PLC19335137149137150VIII2Dia Mundial da Floresta: reflexões sobre a politica florestal seguida pelo governo e concluiu que não há qualquer contrato com o futuro que possa ser comemorado neste dia102001-03-2219317Declarações Políticas2001-03-2363DAR I sérieDVIII22001-03-232467-2470845https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/2467?pgs=2467-2470&org=PLC19317137048137049137050137051137052VIII2Criticas à politica educativa do actual governo, centrando-se no ensino superior102001-03-2219318Declarações Políticas2001-03-2363DAR I sérieDVIII22001-03-232470-2476846https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/063/2001-03-23/2470?pgs=2470-2476&org=PLC19318137053137054137055137056137057137058137059VIII2Falou sobre o estado em que se encontra economia do país e propôs a revogação da reforma fiscal102001-03-1419283Declarações Políticas2001-03-1559DAR I sérieDVIII22001-03-152323-2325855https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/059/2001-03-15/2323?pgs=2323-2325&org=PLC19283136822136825VIII2A propósito da tragédia ocorrida em Entre-os-Rios, criticas à comunicação social, nomeadamente a televisão pela forma como tratou o acontecimento, que afirmou por em causa as regras dentológicas do jornalismo assim como a liberdade de expressão e a democracia102001-03-1419284Declarações Políticas2001-03-1559DAR I sérieDVIII22001-03-152325-2328856https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/059/2001-03-15/2325?pgs=2325-2328&org=PLC19284136826136827136828VIII2Na qualidade de deputado eleito pelo circulo eleitoral de Coimbra, abordou os problemas que afectam não só o distrito como também a Região Centro102001-03-1419285Declarações Políticas2001-03-1559DAR I sérieDVIII22001-03-152328-2335857https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/059/2001-03-15/2328?pgs=2328-2335&org=PLC19285136829136830136831136832136833136834VIII2Acerca dos acontecimentos ocorridos em Castelo de Paiva, convocou todos os deputados a uma reflexão e debates sérios dos problemas reais com que Portugal se defronta a fim de serem encontradas as soluções adequadas102001-03-1419286Declarações Políticas2001-03-1559DAR I sérieDVIII22001-03-152335-2340858https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/059/2001-03-15/2335?pgs=2335-2340&org=PLC19286136835136836136837136838136839VIII2Dia Internacional da Mulher: papel das mulheres como parceiras de novos modelos de desenvolvimento do país102001-03-1419287Declarações Políticas2001-03-1559DAR I sérieDVIII22001-03-152340-2340859https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/059/2001-03-15/2340?pgs=2340&org=PLC19287136840VIII2Sistema Educativo Português102001-02-1519241Declarações Políticas2001-02-1650DAR I sérieDVIII22001-02-162019-2020756https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2019?pgs=2019-2020&org=PLC19241136540VIII2Política cultural do Governo.Problemas da cidade de Guimarães, devido à falta de apoio do Estado102001-02-1519242Declarações Políticas2001-02-1650DAR I sérieDVIII22001-02-162021-2022757https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/050/2001-02-16/2021?pgs=2021-2022&org=PLC19242136545136547VIII2Solidarizou-se com os estudantes do ensino basico e secundário que se manifestaram pelo país reivindicando alterações ao sistema educativo102001-02-0819220Declarações Políticas2001-02-0947DAR I sérieDVIII22001-02-091891-1894753https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/047/2001-02-09/1891?pgs=1891-1894&org=PLC19220136380136381136382136383136384VIII2Alertou para os perigos que advêm de exploração de urânio no nosso país e a presença e acostagem de submarinos nucleares nos nossos portos, tendo reclamado a tomada de medidas102001-02-0819221Declarações Políticas2001-02-0947DAR I sérieDVIII22001-02-091894-1895754https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/047/2001-02-09/1894?pgs=1894-1895&org=PLC19221136385136386VIII2Deu conta de varias propostas saídas do Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, como contraponto ao Fórum Económico Mundial, de Davos tendo insistido na realização de um debate sobre a denominada Taxa Tobin102001-02-0719208Declarações Políticas2001-02-0846DAR I sérieDVIII22001-02-081835-1837764https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/046/2001-02-08/1835?pgs=1835-1837&org=PLC19208136266136288VIII2Questões relativas ao trabalho infantil, tendo referido relatórios internacionais e estudos realizados em Portugal, congratulou-se com a politica levada a cabo pelo governo para o combate a este problema102001-02-0719212Declarações Políticas2001-02-0846DAR I sérieDVIII22001-02-081837-1840765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/046/2001-02-08/1837?pgs=1837-1840&org=PLC19212136291136295136296VIII2Criticou os Projectos de Lei apresentados pelo PS e PSD, de alteração à Lei Eleitoral para as Autarquias102001-02-0119197Declarações Políticas2001-02-0244DAR I sérieDVIII22001-02-021757-1761768https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1757?pgs=1757-1761&org=PLC19197136212136213136214136215VIII2Chama a atenção para as más condições de trabalho e para os níveis de sinistralidade no país, tendo criticado a actual legislação sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais102001-02-0119201Declarações Políticas2001-02-0244DAR I sérieDVIII22001-02-021761-1764769https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1761?pgs=1761-1764&org=PLC19201136228136231136232VIII2Situação da TAP, criticas a sucessiva rotação de administrações a incapacidade de impor uma gestão racional e conseguir a sua reestruturação102001-01-2519190Declarações Políticas2001-01-2641DAR I sérieDVIII22001-01-261644-1647773https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1644?pgs=1644-1647&org=PLC19190136174136175VIII2Acontecimentos na TAP e de parceria com a Swissair criticou a forma como o governo conduziu o processo de privatização da empresa102001-01-2519191Declarações Políticas2001-01-2641DAR I sérieDVIII22001-01-261647-1652774https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/041/2001-01-26/1647?pgs=1647-1652&org=PLC19191136176136177136178136179136180136181136182VIII2iu-se contra a passagem de um navio em aguas da zona economica exclusiva portuguesa transportando plutonio102001-01-1819143Declarações Políticas2001-01-1938DAR I sérieDVIII22001-01-191529-1531777https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/038/2001-01-19/1529?pgs=1529-1531&org=PLC19143135842135843135844135845135846VIII2Saudou o Presidente da Republica, Dr.Jorge Sampaio , pela sua reeleição e manifestou preocupação pela constante e crescente abstenção nos actos politicos como é o caso das eleições102001-01-1719133Declarações Políticas2001-01-1837DAR I sérieDVIII22001-01-181485-1487782https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/037/2001-01-18/1485?pgs=1485-1487&org=PLC19133135780135781135782VIII2Referiu-se as eleições presidenciais, alertou para a necessidade da Assembleia da Republica se debruçar sobre a estrutura da relação de forças politicas no país, sobre a abstenção e os meios de a evitar.102001-01-1719134Declarações Políticas2001-01-1837DAR I sérieDVIII22001-01-181487-1488783https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/037/2001-01-18/1487?pgs=1487-1488&org=PLC19134135783VIII2Felicitou o Presidente da Republica, Dr. Jorge Sampaio, pela sua reeleição e igualmente manifestou a sua preocupação pela abstenção102001-01-1719135Declarações Políticas2001-01-1837DAR I sérieDVIII22001-01-181488-1490784https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/037/2001-01-18/1488?pgs=1488-1490&org=PLC19135135784135785VIII2A proposito do incidente ocorrido nos Olivais em que um jovem foi agredido, chamou a atenção para a violência juvenil na sociedade portuguesa102001-01-1719136Declarações Políticas2001-01-1837DAR I sérieDVIII22001-01-181490-1494785https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/037/2001-01-18/1490?pgs=1490-1494&org=PLC19136135786135787135788135789VIII2Salientou as reformas estruturais levadas a cabo pelo governo nomeadamente a reforma fiscal102001-01-0419122Declarações Políticas2001-01-0535DAR I sérieDVIII22001-01-051401-1403788https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/035/2001-01-05/1401?pgs=1401-1403&org=PLC19122135689135690135697VIII2Reclamou uma intervenção urgente no planalto de Santarém, onde devido ao mau tempo que se tem feito sentir, já aluiu o monte de Alcáçova e parte da muralha histórica102001-01-0419123Declarações Políticas2001-01-0535DAR I sérieDVIII22001-01-051405-1408789https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/035/2001-01-05/1405?pgs=1405-1408&org=PLC19123135698135699135700135701VIII2Processos de queima de residuos industriais perigosos: comentarios as conclusões do relatorio do grupo médico que fez analise dos reflexos de saude publica, criticas as afirmações do Ministro do Ambiente e Ordenação do Territorio102000-12-1317059Declarações Políticas2000-12-1429DAR I sérieDVIII22000-12-141129-1131805https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1129?pgs=1129-1131&org=PLC17059119210119211VIII2Conclusões do XVI congresso do PCP,tendo criticado o governo pela situação social e economica a que as suas politicas conduzem102000-12-1317060Declarações Políticas2000-12-1429DAR I sérieDVIII22000-12-141131-1134806https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1131?pgs=1131-1134&org=PLC17060119212119213119214119215VIII2Condena os partidos da oposição relativamente ao pedido de autorização legislativa para modificar o regime jurídico que regula a entrada, saída, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional102000-12-0719173Declarações Políticas2000-12-0928DAR I sérieDVIII22000-12-091089-1091795https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/028/2000-12-09/1089?pgs=1089-1091&org=PLC19173136080136081VIII2Criticas ao governo pela ausencia de medidas eficazes no controlo da BSE, que conduzam a segurança dos consumidores e produtores, acabando com o embargo à carne de vaca nacional decretado pela União Europeia102000-11-026397Declarações Políticas2000-11-0318DAR I sérieDVIII22000-11-03630-634826https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/630?pgs=630-634&org=PLC63975760757608576095761057611VIII2Criticas a posição do governo nas negociações salariais da Função Publica, fazendo-as depender do Orçamento de Estado para 2001102000-11-026398Declarações Políticas2000-11-0318DAR I sérieDVIII22000-11-03635-637827https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/635?pgs=635-637&org=PLC63985761257613576145761557616VIII2Chamada de atenção para a situação em que se encontram os antigos combatentes da guerra do ultramar, criticas ao Estado pela não resolução desta situação102000-10-266383Declarações Políticas2000-10-2716DAR I sérieDVIII22000-10-27570-572819https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/016/2000-10-27/570?pgs=570-572&org=PLC6383575715757257573VIII2Criticou o Governo pelas condições de conservação em que se encontra a denominada Estrada da Beira, que impede o desenvolvimento e causa perturbação no acesso a diversos municípios52001-02-0170954Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2001-02-0144DAR I sérieDVIII22001-02-021764-1765770https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/044/2001-02-02/1764?pgs=1764-1765&org=PLC70954DeputadosJAIME SOARES (PSD)136237VIII2Situação social no distrito de Braga52001-01-1870857Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2001-01-1838DAR I sérieDVIII22001-01-191537-1538780https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/038/2001-01-19/1537?pgs=1537-1538&org=PLC70857Deputados135875VIII2Apelou para a necessidade de valorização dos produtos de Terras de Basto, bem como um melhor aproveitamento da riqueza turistica e das florestas com vista a estancar a desertificação daquela região52000-11-0212895Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2000-11-0218DAR I sérieDVIII22000-11-03638-641824https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/638?pgs=638-641&org=PLC12895Deputados575935759457602VIII2Debate sobre o Estado da Nação82001-06-2871750Estado da Nação2001-06-28103DAR I sérieDVIII22001-06-293961-4002920https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/103/2001-06-29/3961?pgs=3961-4002&org=PLC71750Governo139091139092139093139094139095139096139097139098139099139100139101139102139103139104139105139106VIII2352001-09-0512Outros Debates2001-09-05107DAR I sérieDVIII22001-09-064143-41481152https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/107/2001-09-06/4143?pgs=4143-4148&org=PLC12Deputados139056139057139058139059VIII2352001-09-0513Outros Debates2001-09-05107DAR I sérieDVIII22001-09-064148-41491153https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/107/2001-09-06/4148?pgs=4148-4149&org=PLC13Deputados139060VIII2352001-09-0514Outros Debates2001-09-05107DAR I sérieDVIII22001-09-064149-41491154https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/107/2001-09-06/4149?pgs=4149&org=PLC14Deputados139061VIII2352001-09-0515Outros Debates2001-09-05107DAR I sérieDVIII22001-09-064149-41501155https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/107/2001-09-06/4149?pgs=4149-4150&org=PLC15Deputados139062139074VIII2352001-09-0516Outros Debates2001-09-05107DAR I sérieDVIII22001-09-064150-41511156https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/107/2001-09-06/4150?pgs=4150-4151&org=PLC16Deputados139075VIII2352001-09-0571747Outros Debates2001-09-05107DAR I sérieDVIII22001-09-064140-41431151https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/107/2001-09-06/4140?pgs=4140-4143&org=PLC71747Deputados139054139055VIII2352001-07-2471748Outros Debates2001-07-24106DAR I sérieDVIII22001-07-254133-41361146https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/106/2001-07-25/4133?pgs=4133-4136&org=PLC71748Deputados139068139069139070139071139072139073VIII2352001-06-2771749Outros Debates2001-06-27102DAR I sérieDVIII22001-06-283950-3953919https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/102/2001-06-28/3950?pgs=3950-3953&org=PLC71749Deputados139085139086139087139088139089139090VIII2352001-06-2271738Outros Debates2001-06-22100DAR I sérieDVIII22001-06-233911-3911918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/100/2001-06-23/3911?pgs=3911&org=PLC71738Deputados138901VIII2Dá conta das conclusões do XII Congresso do PS, tendo elogiado o esforço que o Governo tem levado a cabo na reforma fiscal, na segurança social, na saúde e na administração pública352001-05-0971673Outros Debates2001-05-0979DAR I sérieDVIII22001-05-103104-3113875https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/079/2001-05-10/3104?pgs=3104-3113&org=PLC71673DeputadosFRANCISCO DE ASSIS (PS)138473138474138475138476138477138478138479138480138481138482VIII2352001-05-0271602Outros Debates2001-05-0277DAR I sérieDVIII22001-05-033015-3015869https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/077/2001-05-03/3015?pgs=3015&org=PLC71602Deputados138144138145VIII2PACOTE AUTARQUICO352001-04-1971540Outros Debates2001-04-1972DAR I sérieDVIII22001-04-202850-2858865https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/072/2001-04-20/2850?pgs=2850-2858&org=PLC71540Deputados137887137888137889137890137891137892137893137894137895137896137897137898137899137900137901137940137941137942137943137944137945137946137947137948137949137950137951137952137953137954137955137956137957137958137959137960137961137962137963137964137965137966VIII2Viagem oficial do Presidente da República Portuguesa a França em 9 e 10 de Maio de 2001, para participar no "Carrefour des Littératures", em Bordéus, a convite da respectiva organização352001-04-0471601Outros Debates2001-04-0468DAR I 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Debates2000-11-3026DAR I sérieDVIII22000-12-021021-1021816https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/026/2000-12-02/1021?pgs=1021&org=PLC57915Deputados58688VIII2352000-11-2870692Outros Debates2000-11-2824DAR I sérieDVIII22000-11-29878-878817https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/024/2000-11-29/878?pgs=878&org=PLC70692Deputados135562VIII2Levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Antonio Saleiro352000-11-0857552Outros Debates2000-11-0822DAR I sérieDVIII22000-11-09795-795818https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/022/2000-11-09/795?pgs=795&org=PLC57552Deputados57767VIII2Protesto pelo facto de ainda não ter sido distribuido o PIDDAC regionalizado que o senhor Ministro do Planeamento havia prometido, havendo deputados do PS que já o teriam352000-11-027509Outros Debates2000-11-0218DAR I sérieDVIII22000-11-03628-629823https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/628?pgs=628-629&org=PLC7509Deputados57568VIII2Questionou acerca da obrigatoriedade da entrega dos documentos relativos ao PIDDAC Regionalizado 2001352000-11-0218811Outros Debates2000-11-0218DAR I sérieDVIII22000-11-03628-630825https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/018/2000-11-03/628?pgs=628-630&org=PLC18811Deputados57603576045760557606VIII2Desigualdade entre as populações do interior e as zonas mais desenvolvidas do pai352000-10-267521Outros Debates2000-10-2616DAR I sérieDVIII22000-10-27572-572820https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/016/2000-10-27/572?pgs=572&org=PLC7521Deputados57577VIII2ASSINALOU A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA ELIMINACAO DA POBREZA352000-10-186368Outros Debates2000-10-1812DAR I sérieDVIII22000-10-19422-429723https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/012/2000-10-19/422?pgs=422-429&org=PLC6368Deputados30324303253032630327303283032930330VIII2SAUDE: CRITICA A POLITICA DO GOVERNO QUE EMPREENDE UM ATAQUE AO SERVICO NACIONAL DE SAUDE E CONSTITUI UMA CONTRA-REFORMA DO SECTOR352000-10-126361Outros Debates2000-10-1210DAR I sérieDVIII22000-10-13339-352721https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/010/2000-10-13/339?pgs=339-352&org=PLC6361Deputados3050830509305103051130512305133051430515305163051730518305193052030521305223052330524VIII2352000-09-286344Outros Debates2000-09-285DAR I sérieDVIII22000-09-29153-153717https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/005/2000-09-29/153?pgs=153&org=PLC6344Deputados30447VIII2TIMOR-LESTE A GLOBALIZACAO E A CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTALA IMPORTANCIA DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA SE PRONUNCIAR SOBREESTES ASSUNTOS NESTA SESSAO LEGISLATIVA352000-09-276342Outros Debates2000-09-274DAR I sérieDVIII22000-09-28110-114716https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/004/2000-09-28/110?pgs=110-114&org=PLC6342Deputados30531305323053330534VIII2Centradas em questões de diversos títulos382001-06-0870589Sessão de Perguntas ao Governo2001-06-0894DAR I sérieDVIII22001-06-093687-36915685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/094/2001-06-09/3687?pgs=3687-3691&org=PLC70589Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS138727138728138729138730138731138732138734VIII2Centradas em questões de diversos títulos382001-05-1870588Sessão de Perguntas ao Governo2001-05-1884DAR I sérieDVIII22001-05-193321-33235684https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/084/2001-05-19/3321?pgs=3321-3323&org=PLC70588Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS139968139969139970139971139972VIII2Centradas em questões de diversos títulos382001-04-2070587Sessão de Perguntas ao Governo2001-04-2073DAR I sérieDVIII22001-04-212902-29055683https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/073/2001-04-21/2902?pgs=2902-2905&org=PLC70587Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS138024138025138026138027138028138029VIII2Centradas em questões de diversos títulos382001-03-1670586Sessão de Perguntas ao Governo2001-03-1661DAR I sérieDVIII22001-03-172430-24345682https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/061/2001-03-17/2430?pgs=2430-2434&org=PLC70586Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS136989136990136991136992136993136994VIII2Centradas em questões de diversos títulos382001-03-0270585Sessão de Perguntas ao Governo2001-03-0255DAR I sérieDVIII22001-03-032257-22605681https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/055/2001-03-03/2257?pgs=2257-2260&org=PLC70585Grupos ParlamentaresBE; PEV; CDS-PP; PSD; PS136894136895136896136897VIII2Centradas em questões de diversos títulos382001-02-0970584Sessão de Perguntas ao Governo2001-02-0948DAR I sérieDVIII22001-02-101966-19695680https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/048/2001-02-10/1966?pgs=1966-1969&org=PLC70584Grupos ParlamentaresBE; PCP; PEV; CDS-PP; PSD; PS136558136559136560136561136562136563VIII2Centradas em questões de diversos títulos382001-01-1970864Sessão de Perguntas ao Governo2001-01-1939DAR I 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sérieDVIII12000-06-163074-3076700https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/079/2000-06-16/3074?pgs=3074-3076&org=PLC6280Deputados273832738427385VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-06-146277Assunto de interesse político relevante2000-06-1478DAR I sérieDVIII12000-06-153037-3043699https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/078/2000-06-15/3037?pgs=3037-3043&org=PLC6277Deputados274302743127432274362770727708VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-06-086273Assunto de interesse político relevante2000-06-0876DAR I sérieDVIII12000-06-092970-2974697https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/076/2000-06-09/2970?pgs=2970-2974&org=PLC6273Deputados27513275142751527516VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-06-076269Assunto de interesse político relevante2000-06-0775DAR I sérieDVIII12000-06-082931-2934695https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/075/2000-06-08/2931?pgs=2931-2934&org=PLC6269Deputados27579275802758127582VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-06-016258Assunto de interesse político relevante2000-06-0173DAR I sérieDVIII12000-06-022870-2874691https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/073/2000-06-02/2870?pgs=2870-2874&org=PLC6258Deputados27650276512765227653VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-05-316251Assunto de interesse político relevante2000-05-3172DAR I sérieDVIII12000-06-012816-2824689https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/072/2000-06-01/2816?pgs=2816-2824&org=PLC6251Deputados27695276962769727698276992770027701277022770327704277052770927710VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-05-186235Assunto de interesse político relevante2000-05-1868DAR I sérieDVIII12000-05-192672-2682685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/068/2000-05-19/2672?pgs=2672-2682&org=PLC6235Deputados2783327834278352783627837278382783927840VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-05-106219Assunto de interesse político relevante2000-05-1063DAR I sérieDVIII12000-05-112490-2497680https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/063/2000-05-11/2490?pgs=2490-2497&org=PLC6219Deputados277562775727758277592776027761277622776327764277652776627767VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-05-036266Assunto de interesse político relevante2000-05-0360DAR I sérieDVIII12000-05-042394-2396693https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/060/2000-05-04/2394?pgs=2394-2396&org=PLC6266Deputados2802928030VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-04-266201Assunto de interesse político relevante2000-04-2657DAR I sérieDVIII12000-04-272261-2264678https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/057/2000-04-27/2261?pgs=2261-2264&org=PLC6201Deputados282012820228203VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-04-136191Assunto de interesse político relevante2000-04-1354DAR I sérieDVIII12000-04-142178-2183675https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/054/2000-04-14/2178?pgs=2178-2183&org=PLC6191Deputados28285282862828728288VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-03-226160Assunto de interesse político relevante2000-03-2245DAR I sérieDVIII12000-03-231843-1845663https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/045/2000-03-23/1843?pgs=1843-1845&org=PLC6160Deputados2848128482VIII1RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE12000-01-206112Assunto de interesse político relevante2000-01-2029DAR I sérieDVIII12000-01-211090-1097652https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1090?pgs=1090-1097&org=PLC6112Deputados2918129182291852918629187VIII1Condenou a actual administradora delegada da Amascultura por inviabilizar o projecto cultural criado pelas Câmaras Municipais de Loures, AMADORA, VILA FRANCA DE XIRA E SOBRAL DE MONtE AGRACO RESPONSAVEL NOMEADAMENTE PELO CENTRO DRAMATICO INTETE MUNICIPAL ALMEIDA GARRETT12000-01-136103Assunto de interesse político relevante2000-01-1326DAR I sérieDVIII12000-01-14997-1000649https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/026/2000-01-14/997?pgs=997-1000&org=PLC6103Deputados292782927929280VIII1Tranferência de soberania do território de Macau11999-12-146059Assunto de interesse político relevante1999-12-1417DAR I sérieDVIII11999-12-15634-651637https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/017/1999-12-15/634?pgs=634-651&org=PLC6059Deputados2969529696296972969829699297002970129702297032970429705108144VIII1RAR 74,3 - ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE11999-11-106012Assunto de interesse político relevante1999-11-106DAR I sérieDVIII11999-11-11172-173624https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/006/1999-11-11/172?pgs=172-173&org=PLC6012Deputados29888VIII1Sobre as decisões relativas ao futuro do metro do Porto971931Debate de urgência2000-05-10DeputadosPARTIDO POPULAR (CDS-PP)VIII1A seca na Península Ibérica e os possíveis efeitos sobre os recursos hídricos e a economia nacional92000-03-236163Debate de urgência2000-03-2346DAR I sérieDVIII12000-03-241882-1891665https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/046/2000-03-24/1882?pgs=1882-1891&org=PLC6163Grupos ParlamentaresCDS-PP; PSD28440284412844228443284442844528446VIII1Sobre a política externa portuguesa relativamente a Angola971930Debate de urgência2000-03-16DeputadosPARTIDO POPULAR (CDS-PP)VIII1Medidas a adoptar para evitar o decurso injustificado do prazo de prescrição de procedimento criminal92000-01-206110Debate de urgência2000-01-2029DAR I sérieDVIII12000-01-211114-1129651https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/029/2000-01-21/1114?pgs=1114-1129&org=PLC6110Grupos ParlamentaresPCP29139291402914129142291432914429145291462914729148291492915029151VIII1Sobre a eventual construção de um novo aeroporto92000-01-066080Debate de urgência2000-01-0623DAR I sérieDVIII12000-01-07848-863642https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/023/2000-01-07/848?pgs=848-863&org=PLC6080Grupos ParlamentaresPSD29387293882938929390293912939229393293942939529396293972939829399294002940129402106038106039VIII1Procom - Urbanismo comercial91999-12-166063Debate de urgência1999-12-1619DAR I sérieDVIII11999-12-17691-696638https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/691?pgs=691-696&org=PLC6063Grupos ParlamentaresPCP2959229593295942959529597295982959929600VIII1ALTERACOES CLIMATICAS E A ESTRATEGIA DE PORTUGAL91999-11-256034Debate de urgência1999-11-2512DAR I sérieDVIII11999-11-26403-418632https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/012/1999-11-26/403?pgs=403-418&org=PLC6034DeputadosPARTIDO ECOLOGISTA "OS VERDES" (PEV)2992329924299252992629927299282992929930299312993229933299342993529936299372993829939299402994129942105939105940VIII1Porto - Capital europeia da cultura91999-11-186025Debate de urgência1999-11-189DAR I sérieDVIII11999-11-19291-306629https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/291?pgs=291-306&org=PLC6025DeputadosPARTIDO POPULAR (CDS-PP)269432694426945269462694726948269492695026951269522695326954269552695626957269582695926960105905105906VIII1Acordo de pescas entre a UE e Marrocos91999-11-176024Debate de urgência1999-11-178DAR I sérieDVIII11999-11-18250-270627https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/008/1999-11-18/250?pgs=250-270&org=PLC6024DeputadosPARTIDO COMUNISTA PORTUGUES (PCP); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)2997429975299772997829979300013000230003300043000530006300563005730058300593006030061300623006330064VIII1Sobre a reforma fiscal91999-11-106007Debate de urgência1999-11-106DAR I sérieDVIII11999-11-11174-183623https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/006/1999-11-11/174?pgs=174-183&org=PLC6007Grupos ParlamentaresCDS-PP29872298742987529877298782987929880298812988329884298852988629887105904VIII1Situação política do país e a estratégia do Governo para Portugal72000-05-176231Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional2000-05-1767DAR I sérieDVIII12000-05-182624-2668684https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/067/2000-05-18/2624?pgs=2624-2668&org=PLC6231Deputados277762777727778277792778027781277822778327784277852778627787277882778927790277912779227793277942779527796277972779827799278002780127802278032780427805278062780727808108110108111108113108115VIII1Política energética72000-04-056177Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional2000-04-0550DAR I sérieDVIII12000-04-062014-2044669https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/050/2000-04-06/2014?pgs=2014-2044&org=PLC6177Deputados28381283822838328384283852838628387283882838928390283912839228393283942839528396283972839828399284002840128402284032840428405284062840728408284092841028411108105108106108107108108108109VIII1Apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia72000-01-056078Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional2000-01-0522DAR I sérieDVIII12000-01-06808-840641https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/022/2000-01-06/808?pgs=808-840&org=PLC6078Deputados29449294502945129452294532945429455294562945729458294592946029461294622946329464294652946629467294682946929470294712947229473108103108104VIII1RAR 245,1 - GOVERNO - ASSUNTO RELEVANTE INTERESSE NACIONAL71999-11-246033Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional1999-11-2411DAR I sérieDVIII11999-11-25348-383631https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/011/1999-11-25/348?pgs=348-383&org=PLC6033Deputados29980299812998229983299842998529987299882998929990299912999229993299942999529996299972999829999108142140429VIII1RAR83,2-GOVERNO-DEBATE QUINZENAL62000-05-256243Declaração do Governo2000-05-2570DAR I sérieDVIII12000-05-262739-2761687https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/070/2000-05-26/2739?pgs=2739-2761&org=PLC6243Deputados275332753427535275362753727538275392754027541275422754327544275452754627547275482754927550108211108212VIII1RAR83,2-GOVERNO-DEBATE QUINZENAL62000-05-116226Declaração do Governo2000-05-1164DAR I sérieDVIII12000-05-122537-2544682https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/064/2000-05-12/2537?pgs=2537-2544&org=PLC6226Deputados2793027931279322793327934279352793627937VIII1RAR83,2-GOVERNO-DEBATE QUINZENAL62000-04-136192Declaração do Governo2000-04-1354DAR I sérieDVIII12000-04-142172-2178676https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/054/2000-04-14/2172?pgs=2172-2178&org=PLC6192Deputados2800028289282902829128292282932829428295VIII1RAR83,2-GOVERNO-DEBATE QUINZENAL62000-01-276124Declaração do Governo2000-01-2732DAR I sérieDVIII12000-01-281206-1214654https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/032/2000-01-28/1206?pgs=1206-1214&org=PLC6124Deputados28970289712897228973289742897528976289772897829009108206108207VIII1RAR83,2-GOVERNO-DEBATE QUINZENAL62000-01-066083Declaração do Governo2000-01-0623DAR I sérieDVIII12000-01-07871-878643https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/023/2000-01-07/871?pgs=871-878&org=PLC6083Deputados29365293662936729368293692937029371108205VIII1SITUACAO NA LISNAVE102000-07-136323Declarações Políticas2000-07-1488DAR I sérieDVIII12000-07-143516-3536711https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/088/2000-07-14/3516?pgs=3516-3536&org=PLC632326983269722697326974269752697626977269792698026981269822698426985269862699510835726971VIII1PENSOES DE VELHICE: ACTUALIZACAO. DOCENTES E FUNCIONARIOSPUBLICOS102000-06-296301Declarações Políticas2000-06-3084DAR I sérieDVIII12000-06-303265-3320706https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/084/2000-06-30/3265?pgs=3265-3320&org=PLC630127190271112711227113271142711827119271202712127122271232718927110VIII1SINTRA/CASCAIS: ATENTADOS AMBIENTAIS102000-06-286294Declarações Políticas2000-06-2983DAR I sérieDVIII12000-06-293229-3232704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/083/2000-06-29/3229?pgs=3229-3232&org=PLC6294272362723527234VIII1CONTRA A HIPOTESE DA APRESENTACAO PELO GOVERNO DE UM ORCAMENTO RECTIFICATIVO OU SUPLEMENTAR, DEFENDENDO QUE O O.E. PARA2001 SEJA DISCUTIDO EM TEMPO UTIL E SEGUNDO A NOVA LEI DO ENQUADRAMENTO ORCAMENTAL, QUE SEJA LANCADA A BASE PARA UMA REFORMA FISCAL DE FUNDO102000-06-076271Declarações Políticas2000-06-0875DAR I sérieDVIII12000-06-082926-2928696https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/075/2000-06-08/2926?pgs=2926-2928&org=PLC62712758927588VIII1PRESIDENCIA ABERTA DEDICADA A FLORESTA PORTUGUESA102000-04-266202Declarações Políticas2000-04-2757DAR I sérieDVIII12000-04-272250-2260679https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/057/2000-04-27/2250?pgs=2250-2260&org=PLC6202282152820528206282072820828209282102821128212282132821428204VIII1APROVA P/ RATIF. O TRATADO PROIB TOTAL DE ENSAIOS NUCLEARES102000-03-236165Declarações Políticas2000-03-2446DAR I sérieDVIII12000-03-241871-1910666https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/046/2000-03-24/1871?pgs=1871-1910&org=PLC6165284532842528426284272842828429284472844828449284502845128452284542845528456284572845810845128424VIII1CHAMADA DE ATENCAO PARA A SITUACAO DOS TRABALHADORES DESPEDIDOS EM MAIO DE 1997, DO COMPLEXO GRUNDIG102000-03-166156Declarações Políticas2000-03-1743DAR I sérieDVIII12000-03-171746-1747662https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/043/2000-03-17/1746?pgs=1746-1747&org=PLC615628733VIII1CRITICA AO SEC. DE ESTADO DA ADMIN. MARITIMA E PORTUARIA POR NAO SE TER DEMITIDO DA SUA FUNCAO DE PRESIDENTE DA CAMARAMUNICIPAL DE MATOSINHOS, AO MINISTRO ADJUNTO DA ADMIN. INTERNA PELA NOMEACAO DO DR. JOAQUIM COUTO PARA GOVERNADOR CIVILDO PORTO102000-01-136104Declarações Políticas2000-01-1426DAR I sérieDVIII12000-01-14993-1005650https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/026/2000-01-14/993?pgs=993-1005&org=PLC6104292872927129272292732927429275292762927729281292822928329284292852928629270VIII1RAR81,2-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE52000-04-066184Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2000-04-0651DAR I sérieDVIII12000-04-072068-2069672https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/051/2000-04-07/2068?pgs=2068-2069&org=PLC6184Deputados28242VIII1RAR81,2-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE52000-01-126092Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)2000-01-1225DAR I sérieDVIII12000-01-13952-955647https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/025/2000-01-13/952?pgs=952-955&org=PLC6092Deputados293322933329334VIII1RAR81,2-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE51999-12-026051Direito individual do Deputado ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento (até RAR/2020)1999-12-0214DAR I sérieDVIII11999-12-03481-496635https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/014/1999-12-03/481?pgs=481-496&org=PLC6051Deputados29839298402984129842298432984429845298462984729848298712987329876VIII1RAR245,2-Estado da Nação82000-06-306302Estado da Nação2000-06-3085DAR I sérieDVIII12000-07-013323-3368707https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/085/2000-07-01/3323?pgs=3323-3368&org=PLC6302Governo272752727627277272782727927280272812728227283272842728527286272872728827289272902729127292272932729427295272962729727298VIII1Debate sobre o Estado da Nação82000-06-3068417Estado da Nação2000-06-3085DAR I sérieDVIII12000-07-013323-3368708https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/085/2000-07-01/3323?pgs=3323-3368&org=PLC68417Governo108136108137VIII1352000-10-036351Outros Debates2000-10-037DAR I sérieDVIII22000-10-04225-252719https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/007/2000-10-04/225?pgs=225-252&org=PLC6351Deputados2682326824268252682626843108464VIII1352000-09-056330Outros Debates2000-09-0590DAR I sérieDVIII12000-09-063597-3600714https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/090/2000-09-06/3597?pgs=3597-3600&org=PLC6330Deputados269632696426965VIII1352000-07-266328Outros Debates2000-07-2689DAR I sérieDVIII12000-07-273543-3573712https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/089/2000-07-27/3543?pgs=3543-3573&org=PLC6328Deputados26875268762687726878268792688026895268962689726898268992690026901269022690326904269052690626907269082690926910269112691226913108463VIII1352000-07-066320Outros Debates2000-07-0687DAR I sérieDVIII12000-07-073425-3461709https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/087/2000-07-07/3425?pgs=3425-3461&org=PLC6320Deputados27157271742717527176271772717827179271802718127182271832718427185271862718727188271912719227193271942719527196271972719827199272002720127202108457108458108461108462VIII1352000-06-216287Outros Debates2000-06-2181DAR I sérieDVIII12000-06-233150-3161702https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/081/2000-06-23/3150?pgs=3150-3161&org=PLC6287Deputados27377273782737927386273872738827389273902739127394VIII1352000-06-156281Outros Debates2000-06-1579DAR I sérieDVIII12000-06-163076-3083701https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/079/2000-06-16/3076?pgs=3076-3083&org=PLC6281Deputados2737227373273742737527376273802738127382VIII1352000-06-0968416Outros Debates2000-06-0977DAR I sérieDVIII12000-06-12698https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/077/2000-06-12?org=PLC68416DeputadosVIII1352000-06-016259Outros 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DE DEFESA NACIONAL , CONSELHO SUP.DA MAGISTRATURA, CONSELHO SUP. DO MINISTERIO PUBLICO, COMISSA DE ACESSO AOS DOC. ADMINISTRATIVOS (CADA) E CONSELHO DE GESTAO DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIARIOS351999-12-166069Outros Debates1999-12-1619DAR I sérieDVIII11999-12-17675-732639https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/019/1999-12-17/675?pgs=675-732&org=PLC6069Deputados2954229601296022960329604296052960629607296082960929610296112961229613296142961529616296172961829619VIII1351999-12-096057Outros Debates1999-12-0916DAR I sérieDVIII11999-12-10572-573636https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/016/1999-12-10/572?pgs=572-573&org=PLC6057Deputados29762297632976429765VIII1351999-11-266047Outros Debates1999-11-2613DAR I sérieDVIII11999-11-27460-460634https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/013/1999-11-27/460?pgs=460&org=PLC6047Deputados29639VIII1RESULTADO DAS ELEICOES QUE TIVERAM LUGAR HOJE 25 DE NOVEMBRODE 1999, NA SALA D. MARIA PARA DIVERSOS ORGAOS CONSELHO DE FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE INFORMACAO ORGANIZACAO PARA A SEGURANCA E COOPERACAO NA EUROPA OSCE351999-11-256040Outros Debates1999-11-2512DAR I sérieDVIII11999-11-26389-432633https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/012/1999-11-26/389?pgs=389-432&org=PLC6040Deputados29910299432994429945299462994729948299492995029951299522995329954299552995629957VIII1AUMENTO DE PENSOES DECRETADOS PELO GOVERNO: SOLICITA O CONHECIMENTO ATEMPADAMENTE DESTAS MEDIDAS A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA351999-11-186031Outros Debates1999-11-189DAR I sérieDVIII11999-11-19291-291630https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/009/1999-11-19/291?pgs=291&org=PLC6031Deputados2696126962VIII1351999-11-116018Outros Debates1999-11-117DAR I sérieDVIII11999-11-12205-245626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/007/1999-11-12/205?pgs=205-245&org=PLC6018Deputados30065300663006730068300693007030071300723007330074300753007630077301133011430115301163011730118301193012030121301223012330124301253012630127VIII1RTP: CRITICA A POLITICA GOVERNAMENTAL NA RESOLUCAO DA CRISE351999-11-106013Outros Debates1999-11-106DAR I sérieDVIII11999-11-11164-172625https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/006/1999-11-11/164?pgs=164-172&org=PLC6013Deputados298892989029891298922989329894298952989629897VIII1351999-11-046006Outros Debates1999-11-045DAR I sérieDVIII11999-11-05104-104622https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/005/1999-11-05/104?pgs=104&org=PLC6006Deputados30170VIII1351999-10-276001Outros Debates1999-10-272DAR I sérieDVIII11999-10-28621https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/002/1999-10-28?org=PLC6001DeputadosVIII1ABERTURA DA 1A SESSAO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA151999-10-255998Primeira reunião após eleições legislativas1999-10-251DAR I sérieDVIII11999-10-262-2620https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/001/1999-10-26/2?pgs=2&org=PLC5998Deputados3012830129301303013130132VIII1Centradas em questões de diversos títulos382000-05-126229Sessão de Perguntas ao Governo2000-05-1265DAR I sérieDVIII12000-05-132569-26035678https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/065/2000-05-13/2569?pgs=2569-2603&org=PLC6229Grupos Parlamentares2784127842278432784527846278472784827850278522785327854278552785627858278592786027861278622786427865278662786727868278692787127872278732787427875278772787827879278802788127882278832788427885278862788727888278892789027891278922789327894278952789627897278982789927900279012790227903107110107111107112107113107114107116107118107121VIII1Centradas em questões de diversos títulos382000-04-286207Sessão de Perguntas ao Governo2000-04-2859DAR I sérieDVIII12000-04-292349-23765677https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/059/2000-04-29/2349?pgs=2349-2376&org=PLC6207Grupos Parlamentares280392804028042280432804428045280462804728055280562805728058280592806028061280632806428065280662806828069280702807128072280732807528076280772807828079280802808228083280842808528087107104107109VIII1Centradas em questões de diversos títulos382000-04-076187Sessão de Perguntas ao Governo2000-04-0752DAR I sérieDVIII12000-04-082093-21215676https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/052/2000-04-08/2093?pgs=2093-2121&org=PLC6187Grupos Parlamentares2830128302283032830428305283062830728308283092831128312283132831428316283172831828319283202832128323283242832528326283272832928330283312833328334283352833628337283382834028341283422834328344283452834628347283482834928351107095107096107097107100107101107102VIII1Centradas em questões de diversos títulos382000-03-176157Sessão de Perguntas ao Governo2000-03-1744DAR I sérieDVIII12000-03-181795-18285675https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/044/2000-03-18/1795?pgs=1795-1828&org=PLC6157Grupos Parlamentares28418284192842028421284222842328585285862858928590285912859228593286222862728629286302863128632286332863428635286362863728639286402864128642286442864528646286482864928650286512865228654286552865628657286582866028661286622866328664286652866628668107086107087107089107090107091107092107093107094VIII1Centradas em questões de diversos títulos382000-01-076087Sessão de Perguntas ao Governo2000-01-0724DAR I sérieDVIII12000-01-08915-9395674https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/024/2000-01-08/915?pgs=915-939&org=PLC6087Grupos Parlamentares29405294062940729409294102941129412294132941429416294172941829419294202942229423294242942529426294272942829430294312943229433294342943529437107080107084VIII1Centradas em questões de diversos títulos381999-12-036053Sessão de Perguntas ao Governo1999-12-0315DAR I sérieDVIII11999-12-04544-5675673https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/01/015/1999-12-04/544?pgs=544-567&org=PLC6053Grupos Parlamentares29767297682976929771297722977429775297762977729779297802978129782297842978529786297872978829789297902979129792297932979529796297972979829800107072107073107074107075107076107077107078107079735207-ADRP-VIIIVIII3Proposta de alteração Legislativa ao regime Jurídico dos Medicamentos Veterinários2002-02-037204162-AE-VIIIVIII3ALARGAMENTO, CONVENÇÃO, CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICASEmbaixador da Hungria2001-12-177204061-AE-VIIIVIII3CIMEIRA DE LAEKEN-CONCLUSÕESMinistro dos Negócios Estrangeiros2001-12-177203960-AE-VIIIVIII3PROPOSTAS PENDENTES EM MATÉRIA DE ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA( MAMDADO EUROPEU DE CAPTURA E LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA)Ministro da Justiça2001-12-047204259-AE-VIIIVIII3ALARGAMENTOVice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária e Delegação2001-11-297203858-AE-VIIIVIII3COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS FACE À SITUAÇÃO DE MATÉRIAS EUROPEIASMinistro dos Negócios Estrangeiros2001-11-217203756-AE-VIIIVIII3ALARGAMENTODelegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Hungria2001-11-157203655-AE-VIIIVIII3ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS EUROPEIASSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2001-11-067203554-AE-VIIIVIII3GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2002Ministra do Planeamento2001-10-257203453-AE-VIIIVIII3ALARGAMENTOEmbaixador da Hungria2001-10-127203252-AE-VIIIVIII3ALARGAMENTOEmbaixadora de Chipre2001-10-127202951-AE-VIIIVIII3ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS EUROPEIASSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2001-10-037202850-AE-VIIIVIII3TRATADO DE NICE E O FUTURO DA EUROPAFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Prof. Ana Maria Martins Guerra;Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa-Prof. Miguel Meduro;Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Prof. Maria Eduarda Gonçalves;Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas-Prof. Carlos Botelho Moniz;Universidade do Minho-Prof. Luís Lobo Fernandes2001-09-267202449-AE-VIIIVIII2APRECIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO III QCA EM 2000 E NOS PRIMEIROS MESES DE 2001 E DO GRAU DE EXECUÇÃO DO II QCAMinistra do Planeamento2001-07-197202348-AE-VIIIVIII2ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS EUROPEIASSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2001-07-197202247-AE-VIIIVIII2TRATADO DE NICE E O FUTURO DA EUROPAMinistro dos Assuntos Europeus de França, Pierre Moscovici2001-07-177202145-AE-VIIIVIII2TRATADO DE NICE EO FUTURO DA EUROPADr. Durão Barroso - Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros;Dr. Vitor Martins -Ex Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;Dr.Pedro Pires Miranda-Ex Ministro dos Negócios Estrangeiros;Dra Helena Torres Marques - Ex Presidente da CAE;Ministro dos Negócios Estrangeiros;Prof. João de Deus Pinheiro - Ex Ministro dos Negócios Estrangeiros;Prof. Jorge Braga de Macedo - Ex Presidente da CAE;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2001-07-047202044-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTOEmbaixador da Bulgária2001-06-277201943-AE-VIIIVIII2TRATADO DE NICE E O FUTURO DA EUROPADeputados Portugueses Ao Parlamento Europeu;Eurodeputada Helena Torres Marques;Eurodeputada Teresa Almeida Garret;Eurodeputado Luís Marinho;Eurodeputado Luís Queiró;Eurodeputado Paulo Casaca;Eurodeputado Sérgio Sousa Pinto2001-06-257201642-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTOSubsecretário de Estado da Integração Europeia da Hungria2001-06-227201541-AE-VIIIVIII2CONSELHO EUROPEU DE GOTEMBURGOMinistro dos Negócios Estrangeiros2001-06-187201440-AE-VIIIVIII2CONCLUSÕES DO CONSELHO DE ASSUNTOS GERAIS E PREPARAÇÃO DA XXIV COSACSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2001-06-087201339-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTOEmbaixador da Letónia2001-04-177201238-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTOVice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Lituania2001-04-117200937-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTOEncarregado de Negócios da Estónia2001-03-287200836-AE-VIIIVIII2CONSELHO EUROPEU DE ESTOCOLMOSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2001-03-277200735-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTOConselheiro da Embaixada da Hungria;Embaixador da Hungria2001-03-207200634-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTOEmbaixador da Eslováquia2001-03-067200533-AE-VIIIVIII2ALTERAÇÕES CLIMATÉRICASEurodeputado Jorge Moreira da Silva2001-03-027200432-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTOEmbaixador da República Checa;Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Europeus da República Checa2001-02-287200331-AE-VIIIVIII2TRATADO DE NICE E O FUTURO DA EUROPAEurodeputado António José Seguro2001-02-207200230-AE-VIIIVIII2PRESIDENCIA SUECA, BALANÇO DO ALARGAMENTO E PÓS-NICESecretário de Estado dos Assuntos Europeus2001-02-207200129-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTOEmbaixador da Polónia2001-02-147200028-AE-VIIIVIII2CIMEIRA DE NICEMinistro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2000-12-117199927-AE-VIIIVIII2CIMEIRA DE NICEMinistro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2000-12-067199826-AE-VIIIVIII2PRESIDÊNCIA FRANCESA, CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL E CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2000-11-217199525-AE-VIIIVIII2CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTALMinistro dos Assuntos Europeus de França, Pierre Moscovici2000-11-027199024-AE-VIIIVIII2PRESIDÊNCIA FRANCESA, CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL E CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIASecretário de Estado dos Assuntos Europeus2000-10-247198923-AE-VIIIVIII2PRESIDÊNCIA FRANCESA, CONFERÊNCIA iNTERGOVERNAMENTAL E CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIASecretário de Estado dos Assuntos Europeus2000-10-037198822-AE-VIIIVIII2CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIARepresentantes da Sociedade Civil2000-09-217198721-AE-VIIIVIII2CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIAGrupo de Estudos Sobre o Constitucionalismo Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;Professor Joseph Weiller2000-09-197198620-AE-VIIIVIII1DIRECTIVA HABITATS, REDE NATURA E OS FINANCIAMENTOS DO III QCAMinistério do Equipamento Social2000-07-127198519-AE-VIIIVIII1PRESIDENCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA - CIMEIRA DO EMPREGOMinistro da Ciência e Tecnologia2000-04-077198418-AE-VIIIVIII1JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOSComissário Europeu, António Vitorino2000-06-297198317-AE-VIIIVIII1CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTALEurodeputado Elmar Brook2000-06-167196616-AE-VIIIVIII1CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIAUniversidade Clássica de Lisboa - Professora Maria Luísa Duarte;Universidade de Coimbra - Professor Vital Moreira, Doutoras Catarina Ventura e Ana Riquito2000-05-157196515-AE-VIIIVIII1DIRECTIVA HABITATS, REDE NATURA E OS FINANCIAMANTOS DO III QCAEurodeputado Jorge Moreira da Silva;Ministro do Ambiente2000-05-057196414-AE-VIIIVIII1CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA E CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTALDeputados Portugueses Ao Parlamento Europeu2000-04-287196313-AE-VIIIVIII1PRESIDENCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA - ACOMPANHAMENTOSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2000-04-267196212-AE-VIIIVIII1CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIADoutor António Cluny;Professor Adriano Moreira;Professor Gomes Canotilho;Professor Jorge Miranda;Professor Miguel Maduro;Professor Vital Moreira2000-04-147196111-AE-VIIIVIII1DIRECTIVA HABITATS, REDE NATURA E OS FINANCIAMENTOS DO III QCALiga para a Protecção da Natureza;QUERCUS2000-04-127194210-AE-VIIIVIII1CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTALComissário Michel Barnier2000-03-31719419-AE-VIIIVIII1CIMEIRA DO EMPREGOMinistro dos Negócios Estrangeiros2000-03-27719408-AE-VIIIVIII1CIMEIRA DO EMPREGOMinistro do Trabalho e da Solidariedade2000-03-01719397-AE-VIIIVIII1PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA - ACOMPANHAMENTOSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2000-03-01719376-AE-VIIIVIII1CIMEIRA DO EMPREGOProfessora Maria João Rodrigues2000-03-01719365-AE-VIIIVIII1CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIARepresentante do Governo Português na CIG-Pedro Bacelar de Vasconcelos2000-02-22719354-AE-VIIIVIII1GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2000Ministro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2000-02-10719333-AE-VIIIVIII1GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2000Ministra do Planeamento;Secretário de Estado do Planeamento2000-02-10719322-AE-VIIIVIII1PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA - ACOMPANHAMENTOSecretário de Estado dos Assuntos Europeus2000-01-27718541-AE-VIIIVIII1PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMAMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus1999-12-13715322-CDN-VIIIVIII1POLÌTICA DE DEFESA NAS FORÇAS ARMADASMinistro da Defesa Nacional Castro Caldas715311-CDN-VIIIVIII1ESCLARECIMENTOS SOBRE O BUG DO ANO 2000Professor Doutor José Dias Coelho1999-12-077190418-ECC-VIIIVIII2Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (Prof. Doutor João Luís Lisboa)2001-03-197190317-ECC-VIIIVIII3Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo (Profª Miriam Pereira)2002-03-147190216-ECC-VIIIVIII2Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)Biblioteca Nacional;Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema;Comissão Episcopal dos Bens Culturais da Igreja (D. Albino Mamede Cleto);Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (Engº Vasco Martins Costa);Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia;Instituto Português de Museus (Dra Raquel Henriques da Silva)2001-03-067190115-ECC-VIIIVIII2Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultura (PPL 38 e 39/VIII)Centro Português de Fotografia (Dra Teresa Siza);Instituto Português de Arqueologia (Prof. Dr. João Carlos Zilhão);Instituto Português do Património Arquitectónico2001-03-057188114-ECC-VIIIVIII1Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de LisboaPró-reitora e Presidente da Comissão de Gestão da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa2000-08-027188313-ECC-VIIIVIII1Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)Federação Nacional dos Professores;Federação Nacional dos Sindicatos da Educação;Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros2000-06-287187612-ECC-VIIIVIII1Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)Associação Académica da Universidade da Beira Interior;Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv);Associação Académica de Lisboa;Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular;Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas2000-06-277187511-ECC-VIIIVIII1Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207)Associação Académica da Universidade de Évora;Associação Academica da Universidade do Algarve;Associação Académica de Coimbra;Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico2000-06-267187410-ECC-VIIIVIII1Língua Portuguesa no EstrangeiroPresidente do Instituto Camões - Dr. Jorge Couto2000-06-21718739-ECC-VIIIVIII1Língua Portuguesa no EstrangeiroMinistro da Educação2000-05-16718728-ECC-VIIIVIII1Língua Portuguesa no EstrangeiroConfederação Nacional das Associações de Pais;Federação Nacional dos Sindicatos da Educação2000-05-11718717-ECC-VIIIVIII1Língua Portuguesa no Estrangeiro.Federação Nacional dos Professores;Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais - Governo Regional dos Açores2000-05-03718826-ECC-VIIIVIII1Situação do Instituto Politécnico da GuardaMinistro da Educação;Presidente do Instituto Politécnico da Guarda2000-02-01718705-ECC-VIIIVIII1Situação do Instituto Politécnico da GuardaAssociação de Estudantes do Instituto Politécnico da Guarda2000-01-18718804-ECC-VIIIVIII1Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de LisboaMinistro da Educação;Sr. Juiz Conselheiro Ramiro Vidigal1999-12-21718533-ECC-VIIIVIII1Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de LisboaAssociação de Estudantes da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa1999-12-14718782-ECC-VIIIVIII1Porto-2001/ Capital Europeia da Cultura1999-12-07718792-ECC-VIIIVIII1PORTO - 2001 / Capital Europeia da CulturaDr. Artur Santos Silva;Profª Doutora Teresa Lago1999-12-07718521-ECC-VIIIVIII1Porto 2001 Capital Europeia da CulturaMinistro da Cultura;Presidente da Câmara Municipal do Porto1999-12-067134318-JD-VIIIVIII3ESCLARECIMENTOS A PROPÓSITO DAS INSTALAÇÕES DO CLUBE LISNAVEPresidente do Conselho de Administração da LISNAVE2001-11-067134217-JD-VIIIVIII3ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE PRENDE COM O EVENTUAL ABANDONO DAS INSTALAÇÕES QUE O CLUBE LISNAVE TEM OCUPADOPresidente do Fundo Margueira Capital2001-11-067134116-JD-VIIIVIII3O.E/2002Ministro do Desporto e da Juventude2001-10-247134015-JD-VIIIVIII2ESCLARECIMENTOS A PROPÓSITO DO AMBIENTE QUE SE VIVE ACTUALMENTE NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVOPresidente da Confederação do Desporto de Portugal Dr. José Manuel Constantino2001-07-057133914-JD-VIIIVIII2ESCLARECIMENTOS RELATIVAMENTE AS ACTUAIS RELAÇÕES ENTRE O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL E O MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO, TENDO IGUALMENTE EM ATENÇÃO O ESTADO ACTUAL NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVOPresidente do Comité Olímpico de Portugal Comandante José Vicente Moura2001-07-057133813-JD-VIIIVIII2DEBATE SOBRE ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DESPORTIVAS ACTUAISPresidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais;Secretário do Sindicato dos Jogadores Profissionais João Nogueira da Rocha2001-06-257133712-JD-VIIIVIII2OUVIR TODOS OS REPRESENTANTES DO CONSELHO CONSULTIVO DA JUVENTUDE, A PROPÓSITO DOS DIPLOMAS EM APRECIAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS E GRUPOS INFORMAIS DE JOVENSPresidente do Conselho Consultivo da Juventude - Secretário de Estado da Juventude e do Desporto2001-06-187133611-JD-VIIIVIII2ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OPÇÕES DE POLÍTICA DESPORTIVA, NOMEADAMENTE CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVASMinistro da Juventude e Dodesporto2001-05-087132610-JD-VIIIVIII2ESCLARECIMENTOS SOBRE O ESTATUTO DAS ASSOCIAÇÕES JUVENISMembro da Direcção do Conselho Nacional da Juventude Margarida Prata;Notário do 2º. Cartório Notarial de Sintra Dr.Joaquim Barata Lopes;Presidente da Federação Nacional das Associações Juvenis;Secretário da Direcção da Federação Nacional das Associações Juvenis2001-03-06713259-JD-VIIIVIII2ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DURANTE OS "JOGOS DE LISBOA"Presidente da Câmara Municipal de Lisboa;Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Drª. Rita Magrinho2001-01-31713008-JD-VIIIVIII2REGULAMENTO DE INCOMPATIBILIDADES E REGISTO DE INTERRESSES DOS ÁRBITROSPresidente da Associação Nacional de Juízes de Basquetebol;Presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol;Presidente da Federação Portuguesa de Basquetebol;Presidente da Federação Portuguesa de Futebol;Presidente da Liga dos Clubes de Basquetebol;Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional;Presidente de Árbitros de Futebol Associados2001-01-30712997-JD-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO NA GENERALIDADE DAS GOP'S E O.E. 2001Ministro da Juventude e Dodesporto;Secretário de Estado da Juventude2000-10-27712566-JD-VIIIVIII2SCLARECIMENTOS DAS DIFERENTES TOMADAS DE POSIÇÃO RELATIVAMENTE AO NOVO SISTEMA DE CONTROLE ANTI-DOPING NO DESPORTODirector dos Serviços de Medicina Desportiva;Presidente do Instituto Nacional do Desporto2000-10-24712555-JD-VIIIVIII1ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE EM GERAL, E AS NOMEAÇÕES DOS SEUS DELEGADOS REGIONAISMinistro Adjunto do Primeiro Ministro;Presidente do Instituto Português da Juventude;Secretário de Estado da Juventude2000-07-31712544-JD-VIIIVIII1O.E./2000Ministro Adjunto e da Administracão Interna;Secretário de Estado do Desporto2000-02-10712533-JD-VIIIVIII1O.E./2000Ministro Adjunto do Primeiro Ministro;Secretário de Estado da Juventude Dr. Miguel Fontes2000-02-09712522-JD-VIIIVIII1ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DOS JOVENS VOLUNTARIOS PARA A SOLIDARIEDADE, BEM COMO OUTROS PROGRAMAS DA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDESecretário de Estado da Juventude Dr. Miguel Fontes2000-01-18712451-JD-VIIIVIII1ESCLARECIMENTOS SOBRE REGIME DE CRÉDITO JOVEM BONIFICADOSecretaria de Estado da Habitação Dra.Leonor Coutinho1999-12-077163719-NECPC-VIIIVIII3Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao MInistério dos Negócios EstrangeirosMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2001-11-147163618-NECPC-VIIIVIII3Informar a Comissão sobre a política internacioanal, na sequencia da Assembleia Geral das Nações UnidasMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2001-11-147163517-NECPC-VIIIVIII3Apresentar as Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao Ministério dos Negócios EstrangeirosMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2001-10-30719134-SCP-VIIIVIII3INFORMAR A SUBCOMISSÃO SOBRE A ACTUAL SITUAÇÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGESAS E O PEDIDO DE SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES PREVISTAS PARA O DIA 25 DE nOVEMBRO DE 2001.Presidente do Conselho Mundial das Comunidades Portuguesas2001-09-267163416-NECPC-VIIIVIII2Analisar os trágicos acontecimentos de que foi vitima a nação americana.Presidente da Assembleia da República;Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2001-09-127163315-NECPC-VIIIVIII2Abordar a participação de Portugal na operação da NATO na Macedónia.Ministro da Defesa Nacional;Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2001-08-247163214-NECPC-VIIIVIII2Informar a Comissão sobre a situação da Comunidade Portuguesa na África do SulSecretário de Estado das Comunidades Portuguesas2001-06-217163113-NECPC-VIIIVIII2Reunião requerida pelo PCP, tendo por objectivo informar a Comissão sobre as politicas do Governo que envolvem as Comunidades PortuguesasSecretário de Estado das Comunidades Portuguesas2001-03-137163012-NECPC-VIIIVIII2Informar a Comissão sobre a política do Governo para as Balcãs e a Presidencia portuguesa da OSCE em 2002 e a paraticipação na respectiva Troika em 2001Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2001-01-247148411-NECPC-VIIIVIII2Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano, das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2001Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2000-11-147162911-NECPC-VIIIVIII2Debate na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2001Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2000-11-147149310-NECPC-VIIIVIII2Informar sobre a politica de cooperação portuguesaSecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2000-11-257162810-NECPC-VIIIVIII2Informar a Comissão sobre os objectivos da Politica da Cooperação portuguesaSecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2000-10-25714779-NECPC-VIIIVIII2Apresentar as Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2001, na matéria relativa ao Ministério dos Negócios EstrangeirosMinistro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2000-10-16719103-SCP-VIIIVIII2COMUNICAÇÃO SOCIAL E AS COMUNIDADES PORTUGUESASSecretário de Estado da Comunicação Social2001-06-26719092-SCP-VIIIVIII3INFORMAR A SUBCOMISSÃO SOBRE A COMUNICAÇAO SOCIAL E AS COMUNIDADES PORTGUESASPresidente do Conselho de Administração da RDP-I, Sr. José Manuel Nunes2001-06-26719071-SCP-VIIIVIII2INFORMAR A SUBCOMISSÃO SOBRE A RTP INTERNACIONALPresidente do Conselho de Administração da RTP, Dr. João Carlos Silva2001-05-22713898-NECPC-VIIIVIII1Prestar informações sobre as acções desenvolvidas na Sessão LegislativaSecretário de Estado das Comunidades Portuguesas2000-07-12713887-NECPC-VIIIVIII1Prestar informações sobre o desenrolar do processo de eleição do Conselho Permanente do CCP.Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas2000-05-30713876-NECPC-VIIIVIII1Esclarecer e debater com os Senhores Deputados as situações que suscitaram as referencias criticas feitas a Portugal, no relatório apresentado em Nova Iorque, pela Comissão de sanções a UNITA, no Conselho de Segurança da ONUMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2000-05-11713865-NECPC-VIIIVIII1Informar a Comissão acerca da posição de Portugal, em relação às afirmações de responsáveis angolanos em relação ao Dr. Mário Soares.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros2000-03-13713854-NECPC-VIIIVIII1Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano, das Propostas de Lei do OE e GOP`s para 2000.Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2000-02-26713843-NECPC-VIIIVIII1Prestar esclarecimentos sobre o Conselho informal para o desenvolvimento, assim como os objectivos e prioridades da Presidencia portuguesa para o sector do desenvolvimentoSecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação2000-02-22713832-NECPC-VIIIVIII1Apresentar as Propostas de Lei do OE e das GOP¿s para 2000, na matéria relativa ao Ministério dos Negócios EstrangeirosMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus2000-02-10713591-NECPC-VIIIVIII1APRESENTAR O PROGRAMA DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIAE DA UEOMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus1999-12-137170823-PIOF-VIIIVIII3PROJECTO-LEI 303/VIII- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE (ALTERAÇÕES DE PRAZOS)Guilherme Falcão de Oliveira -(Professor Doutor)2001-12-197136622-PIOF-VIIIVIII3O.E./2002Ministro Adjunto do Primeiro Ministro2001-10-257136521-PIOF-VIIIVIII3APRESENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS E LEI ORGÂNICA DO GOVERNOSecretária de Estado para a Igualdade2001-10-107136420-PIOF-VIIIVIII2DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE DO PROJECTOS DE LEI NºS 135/VIII; 296/VIII; 385/VIIIAssociação Nacional de Empresárias2001-07-127084319-PIOF-VIIIVIII2ÂMBITO DISCUSSÃO DO PROJECTOS DE LEI Nºs 135/VIII-PCP/296/VIII-BE e 385/VIII-PCPAna Maria Pires Vicente (Dra.);Associação Portuguesa de Mulheres Juristas;Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres-CIDM;Lúcia Amaral (Prof. Doutora);Movimento Democrático de Mulheres-Mdm;ONG's do Conselho Consultivo da CIDM;União Mulheres Alternativa e Resposta-UMAR2001-07-047084218-PIOF-VIIIVIII2REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES CLANDESTINOSAAMO - Moçambique;Associação Amigos Ilha do Príncipe;Associação Cabo-Verdiana;Casa do Brasil;CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical;ECC-CO- (associação);Federação das Associações de Angolanos;Frente Anti-Racista;Inspector Geral do Trabalho;Ministro da Presidência;Obra Católica Portuguesa das Migrações;Pastoral das Migrações - Patriarcado de Lisboa;S.O.S. RACISTA - (Associação);Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Admin. Interna;Sindicato da Construção Mármores, Madeiras e Materiais de Construção do Sul;Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria,Turismo,Restaurantes Similares do Sul;Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas;UGT - União Geral dos Trabalhadores2001-07-037084117-PIOF-VIIIVIII2PENSÕES DE ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS DEPENDENTESAnália Torres (Dra.) - Socióloga;Associação Portuguesa de Mulheres Juristas;Carla Fonseca-(Dra.)-Magistrada;Claúdia da Silva Fonseca (Advogada);Comissão Nacional da Família;Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres-CIDM;Confederação Nacional de Associações de Família2001-06-057084016-PIOF-VIIIVIII2PROJECTO DE LEI Nº 135/VIII-PCP-ASSEGURA A REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MULHERES EM ORGANISMOS PÚBLICOSAssociação Nacional de Empresárias2001-04-177083915-PIOF-VIIIVIII2PROJECTO DE LEI Nº 135/VIII-PCP- ASSEGURA A REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MULHERES EM ORGANISMOS PÚBLICOSMovimento Democrático de Mulheres-Mdm;ONG's do Conselho Consultivo da CIDM2001-04-037083814-PIOF-VIIIVIII2LEI ORGÂNICA DO GOVERNO E INSERÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA DOS IMIGRANTESAlto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas;Ministro da Presidência2001-01-107083213-PIOF-VIIIVIII2AUTORAS DO RELATÓRIO SOBRE "FAMÍLIAS E MAUS TRATOS A CRIANÇAS EM PORTUGAL"Ana Nunes de Almeida (Dra.);Isabel Margarida André (Dra.)2000-12-127083712-PIOF-VIIIVIII2AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 147/99-PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCOAssociação Nacional de Municípios Portugueses2000-12-057083411-PIOF-VIIIVIII2O.E./2001Secretário de Estado da Justiça2000-10-317083510-PIOF-VIIIVIII2O.E./2001Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social2000-10-31708339-PIOF-VIIIVIII20.E./2001Ministro da Presidência2000-10-24708368-PIOF-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DE AGENDA GOVERNAMENTAL DE INICIATIVAS NA ÁREA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; CONCILIAÇÃO ENTRE A VIDA FAMILIAR E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA VIDA POLÍTICAMinistro da Presidência2000-10-18708307-PIOF-VIIIVIII1UNIÕES DE FACTO, FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E REGIME DE ECONOMIAS COMUNS-PROJECTOS DE LEI Nºs 06/VIII-PEV, 45/VIII-BE, 105/VIII-PS, 115/VIII-PCP, 133/VIII-beAnália Torres (Dra.) - Socióloga;Associação para a Defesa dos Filhos e dos Pais Separados-Pais para Sempre;Carla Fonseca-(Dra.)-Magistrada;Clara Sotto Mayor (Prof. Doutora) - Professora de Direito;Confederação Nacional de Associações de Família;Fernando Soares (Bispo) - COPIC -Conselho das Igrejas Cristãs;ILGA;Joana Vidal (Dra.) -Magistrada;Karen Wall (Dra.) - Socióloga;Leonor Beleza (Dra.) - Professora Direito;Mahomed Habed - Comunidade Islamica de Lisboa;Maria do Rosário Oliveira (Dra.) - Magistrada;Ministra para a Igualdade;Ministro da Justiça;Ministro do Trabalho e da Solidariedade;Movimento Democrático de Mulheres-Mdm;Nuno Salter Cid (Dr.) - Prof. Direito;OPUS GAY - Sr. António Cercedelo;Pamplona Corte Real (Prof. Doutor) - Professor de Direito;Seabra Dinis (Dr.) - Psiquiatra;União Mulheres Alternativa e Resposta-UMAR;Victor Feitor Pinto (Pe.) - Igreja Católica2000-05-16708296-PIOF-VIIIVIII1NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO DOS PROJECTOS DE LEI Nºs 21/VIII-BE e 58/VIII-PCP- PROTECÇÃO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAAssociação Portuguesa de Apoio À Vítima;Associação Portuguesa de Mulheres Juristas2000-02-29708285-PIOF-VIIIVIII1O.E./2000Secretário de Estado do Trabalho e Formação Profissional2000-02-09708274-PIOF-VIIIVIII1O.E../2000Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde2000-02-10708263-PIOF-VIIIVIII1O.E./2000Ministro do Trabalho e da Solidariedade2000-02-09708252-PIOF-VIIIVIII1O.E./2000Ministra para a Igualdade2000-02-08708241-PIOF-VIIIVIII1O.E./2000Ministro da Justiça2000-02-07719604-ST-VIIIVIII2Medicinas Não ConvencionaisANF - Associação Nacional das Farmácias;Associação Portuguesa de Acupunctura e Disciplinas Associadas;Associação Portuguesa de Homeopatia;Associação Portuguesa de Naturopatia;Bastonária da Ordem dos Enfermeiros;Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos;Bastonário da Ordem dos Médicos;Direcção Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação;Escola Superior de Biologia e Saúde;Prof Doutor José Eduardo David Paiva;Sociedade Portuguesa de Homeopatia;Sociedade Portuguesa de Naturopatia2001-04-06719593-ST-VIIIVIII2Dívida do Serviço Nacional de SaúdeMinistra da Saúde2001-01-23719582-ST-VIIIVIII2Dívida do Serviço Nacional de SaúdeAssociação das Empresas de Dispositivos Médicos;Associação Nacional dos Comerciantes de Equipamentos Científicos de Saúde e Imagem;Liga dos Bombeiros Portugueses2001-01-10719551-ST-VIIIVIII2Dívida do Serviço Nacional de Saúde2000-12-19719561-ST-VIIIVIII2Dívida do Serviço Nacional de SaúdeANF - Associação Nacional das Farmácias;Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde2001-01-09719571-ST-VIIIVIII2Dívida do Serviço Nacional de SaúdeAssociação das Empresas de Dispositivos Médicos2001-01-107152837-ADRP-VIIIVIII3ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DA ACTIVIDADE DE PESCA EM SESIMBRANão realizada7112136-ADRP-VIIIVIII2TAXA DE ALCOOLÉMIAFENADEGAS2001-09-18Concedida7112035-ADRP-VIIIVIII2CRIAÇÃO DA REGIÃO DEMARCADA DE OURÉMAssociação de Promoção da Vitivinicultura de Ourém2001-07-05Concedida7111934-ADRP-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DAS ACTIVIDADES DA ASSOCIAÇÃOAssociação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas2001-07-05Concedida7111833-ADRP-VIIIVIII2DISCUSSÃO DE SOLUÇÕES PARA OS BALDIOSSecretariado dos Baldios de Trás-Os-Montes e Alto Douro2001-07-24Concedida7111732-ADRP-VIIIVIII2ANÁLISE DE VÁRIAS QUESTÕES QUE DIZEM RESPEITO AOS JOVENS AGRICULTORESAssociação dos Jovens Agricultores Portugueses2001-07-04Concedida7111631-ADRP-VIIIVIII2EXPOSIÇÃO DOS GRAVES PROBLEMAS QUE AFECTAM AS TERRAS DA VEIGAComissão de Defesa da Veiga de Creixomil2001-07-04Concedida7111530-ADRP-VIIIVIII2RETENÇÃO DAS VERBAS PELO FOMENTO DA INDÚSTRIA DO TOMATEAssociação dos Agricultores do Distrito de Setúbal2001-05-30Concedida7111429-ADRP-VIIIVIII2ALTERAÇÃO A LEI DA CAÇAAssociação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Monte-O-Novo2001-05-17Concedida7111328-ADRP-VIIIVIII2INFORMA A COMISSÃO SOBRE O RESULTADO DE UM COLÓQUIO (PREJUÍZOS E PROJECTOS AGRÍCOLAS)Comissão de Agricultores do Concelho de Chaves2001-05-16Concedida7111227-ADRP-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DAS PREOCUPAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DA CAÇAAssociação de Caçadores de Terreno Livre do Distrito de Setúbal2001-05-17Concedida7111126-ADRP-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DE LINHAS DE ORIENTAÇÃO, SAÍDAS DOS SEMINÁRIOS SOBRE VALORIZAÇÃO DA MULTIFUNCIONALIDADE DAS EXPLORAÇÕES FAMILIARESAliança para a Defesa do Mundo Rural2001-05-16Concedida7111025-ADRP-VIIIVIII2EXPRESSAM OPINIÃO SOBRE A APRECIAÇÃO PARLAMENTAR Nº 27/VIIIAssociação Nacional de Proprietários e Produtores de Caça2001-03-14Concedida7110924-ADRP-VIIIVIII2MANIFESTAR A PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO SECTOR DE TOMATEAssociação Portuguesa de Produtores de Tomate2001-03-06Concedida7110823-ADRP-VIIIVIII2COLOCAR POSIÇÃO SOBRE A APRECIAÇÃO PARLAMENTAR 27Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses2001-02-06Concedida7110722-ADRP-VIIIVIII2AFIM DE APROFUNDAR ESCLARECIMENTO RELATIVO AS CONCLUSÕES APROVADAS NO ENCONTRO NACIONALFederação Nacional de Caçadores e Proprietários2001-03-01Concedida7110621-ADRP-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DA FEDERAÇÃOFederação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local-Minha Terra2001-01-31Concedida7110520-ADRP-VIIIVIII2PROBLEMAS QUE AFECTAM OS AGRICULTORES DO OESTEACPAO - Associação de Criadores e Produtores Agrícolas do Oeste2001-01-24Concedida7110419-ADRP-VIIIVIII2PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO SECTOR AGRÍCOLA EM PARCERIA COM DJREI, APAD E MADRPCâmara de Agricultura Lusófona2001-01-24Concedida7110218-ADRP-VIIIVIII2DESBLOQUEAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO DE CARREIRA DE AGENTE TÉCNICO AGRÍCOLAAssociação Nacional dos Agentes Técnicos de Agricultura2001-01-17Concedida7109717-ADRP-VIIIVIII1ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO PARA OS SECTORES DO TABACOAssociação de Produtores de Tabaco2000-07-04Concedida7109616-ADRP-VIIIVIII1FESTAS DE BARRANCOSAssociação de Municípios do Distrito de Beja1999-12-15Concedida7109415-ADRP-VIIIVIII1MERCADO DO SECTOR DE TOMATEAssociação de Produtores de Tomate de Indústria de Portugal2000-05-11Concedida7109214-ADRP-VIIIVIII1ANÁLISE DE PROBLEMAS AGRÍCOLAS DO INTERIOR DO PAÍSAssociação Distrital dos Agricultores da Guarda2000-07-19Concedida7109113-ADRP-VIIIVIII1PROBLEMAS AGRÍCOLAS DA REGIÃOAssociação de Agricultores da Serra e Norte da Estremadura2000-07-18Concedida7108912-ADRP-VIIIVIII1INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS LAGARES DE AZEITEComissão Instaladora da Associação Nacional de Lagares de Azeite2000-07-18Concedida7108811-ARDP-VIIIVIII1PROBLEMAS FLORESTAISFORESTIS2000-03-23Concedida7108710-ADRP-VIIIVIII1SEMENTES GENETICAMENTE MODIFICADASMaria Margarida Carvalho2000-02-03Concedida710869-ADRP-VIIIVIII1PARA DIALOGAR SOBRE A AGRICULTURA RIBATEJANACooperativa Agrícola do Cabido e Anexas2000-07-12Concedida710858-ADRP-VIIIPARA DIALOGAR SOBRE A AGRICULTURA RIBATEJANAConcedida710847-ADRP-VIIITRATAR DE PROBLEMAS AGRÍCOLAS DA REGIÃOConcedida710836-ADRP-VIIISITUAÇÃO DA LAVOURA RIBATEJANAConcedida710825-ADRP-VIIIPARA DEBATER PROBLEMAS DA AGRICULTURA DAQUELA REGIÃOConcedida709784-ADRP-VIIIVIII1APRESENTAR UM TRABALHO E PROPOSTAS PARA O SECTOR FLORESTALFORESTIS2000-02-22Concedida709773-ADRP-VIIIVIII1SOLICITAM AUDIÊNCIAAssociação de Agricultores da Serra e Norte da EstremaduraConcedida709762-ADRP-VIIIVIII1DEBATER PROBLEMAS DA AGRICULTURA DAQUELA REGIÃOFederação dos Agricultores do Distrito de Leiria1999-12-21Concedida709751-ADRP-VIIIVIII1FESTAS TAUROMÁTICAS DE BARRANCOSAssociação de Municípios do Distrito de Beja1999-12-15Concedida7100617-ACDLG-VIIIVIII2Associaçao dos Profissionais da GuardaConcedida7100213-ACDLG-VIIIVIII2Conselho da Federação da Assembleia Federal Russa2000-10-23Concedida7100112-ACDLG-VIIIVIII2Secretaria para a Administraçao da Justiça de Macau2000-10-17Concedida7100011-ACDLG-VIIIVIII2Republica do Direito da Associação Juridica de Coimbra2000-09-28Concedida7100516-ACDLG-VIIIVIII1Associação da Imprensa Nao Diaria2000-03-01Concedida7100415-ACDLG-VIIIVIII1Embaixador Costa Lobo2000-01-30Concedida7100314-ACDLG-VIIIVIII1Delegação da EULEC2000-01-29Concedida7099910-ACDLG-VIIIVIII1Comissão Constitucional da Assembleia Nacional de Angola2000-06-26Concedida709979-ACDLG-VIIIVIII1Fórum de Angola2000-06-14Concedida709988-ACDLG-VIIIVIII1Delegação do Tribunal Constitucional da Albania2000-06-15Concedida709967-ACDLG-VIIIVIII1Paula Martinho da Silva2000-05-11Concedida709956-ACDLG-VIIIVIII1Ministro Justiça Israel2000-04-06Concedida709945-ACDLG-VIIIVIII1Dionisia Mendes2000-04-05Concedida709934-ACDLG-VIIIVIII1Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas2000-03-30Concedida709923-ACDLG-VIIIVIII1Karen National UnionConcedida709912-ACDLG-VIIIVIII1Presidente do Supremo Tribunal Administrativo2000-03-02Concedida709901-ACDLG-VIIIVIII1Conselho Português para os Refugiados2000-01-20Concedida7186344-AE-VIIIVIII3FUTURO DA UE, PAPEL DOS PARLAMENTOS NACIONAIS, ALARGAMENTO, CONVENÇÃO EUROPEIA, ETCPresidente do Parlamento Sueco e Delegação2002-02-27Concedida7186243-AE-VIIIVIII3ALARGAMENTOEmbaixador Republica Checa2002-02-26Concedida7186042-AE-VIIIVIII3CONVENÇÃO EUROPEIAEmbaixador da Alemanha2002-02-26Concedida7185941-AE-VIIIVIII3APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOSEmbaixador da Alemanha2002-01-29Concedida7168840-AE-VIIIVIII3POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO SUIÇA, NEGOCIAÇÕES BILATERAIS COM A U:E.Gabinete de Integração da Suiça2001-10-23Concedida7168639-AE-VIIIVIII3FUTURO DA UNIÃO - RELATÓRIO PARA A PRESIDENCIA BELGASenador Mahoux e Deputado Chevalier - Parlamento Belga2001-10-17Concedida7153638-AE-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DAS LINHAS E PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO, INTERCAMBIOS E COOPERAÇÃO A PROMOVER PELA APAPPAssociação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas2001-05-11Concedida7153537-AE-VIIIVIII2ESTADO DAS NEGOCIAÇÕES PARA A ADESÃO DA TURQUIAEmbaixador da Turquia2001-04-11Concedida7153436-AE-VIIIVIII2COLABORAÇÃO ENTRE O PARLAMENTO E A COMISSÃO EUROPEIADirector da Comissão Europeia Em Portugal2001-03-07Concedida7152335-AE-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS E PRESIDÊNCIA BELGAEmbaixador da Bélgica2001-03-07Concedida7152234-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTO E LAÇOS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSESVice-Presidente da Assembleia Nacional da Hungria2001-02-28Concedida7152133-AE-VIIIVIII2ALARGAMENTO, ADESÃO DA ESLOVÁQUIA A UEEmbaixador da Eslováquia2001-01-16Concedida7152032-AE-VIIIVIII2RELAÇÕES BILATERAIS, ALARGAMENTO,ETCPresidente do Congresso dos Deputados de Espanha2001-01-16Concedida7151831-AE-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOSEmbaixador Republica Checa2000-12-20Concedida7151630-AE-VIIIVIII2ADESÃO DA HUNGRIA À UE E CIGConselheiro da Embaixada da Hungria2000-11-29Concedida7151329-AE-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS, ADESÃO DA HUNGRIA À UEEmbaixador da Hungria2000-10-25Concedida7151228-AE-VIIIVIII1RELAÇÕES BILATERAISPresidente da Câmara de Representantes de Marrocos2000-09-20Concedida7150527-AE-VIIIVIII1ADESÃO DA BULGÁRIA, ALARGAMENTO CONSELHO DA EUROPA E NATOPresidente da Assembleia Nacional da Bulgária2000-05-17Concedida7150426-AE-VIIIVIII1ESTATUTO DOS DEPUTADOS DO PE, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE, REGULAMENTOS E DIRECTIVASComissão de Assuntos Juridicos do Parlamento Europeu2000-05-12Concedida7150325-AE-VIIIVIII1CIMEIRA UE INDIA, RELAÇÕES BILATERIAS PORTUGAL/UE/ INDIA TÊXTEIS E ACORDO MULTIFIBRASEmbaixadores Indianos creditados em Paises da UE2000-05-10Concedida7150224-AE-VIIIVIII1ADESÃO DA LETÓNIA À UE, ALARGAMENTO,ETCComissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Letónia2000-04-27Concedida7150023-AE-VIIIVIII1O ALARGAMENTO,O PROCESSO NEGOCIAL DA ESLOVÁQUIA E COOPERAÇÃO COM ESTE PAÍSVice-Primeiro Ministro da Integração Europeia da Eslováquia2000-04-06Concedida7149922-AE-VIIIVIII1ESTADO DAS NEGOCIAÇÕES DE ADESÃO DA LITUÂNIAEmbaixador da Lituânia;Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Lituânia;Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Lituania2000-03-21Concedida7149121-AE-VIIIVIII1ALARGAMENTODeputados e Senadores Romenos2000-03-02Concedida7149020-AE-VIIIVIII1OBJECTIVOS DA PRESIDENCIA PORTUGUESA, ALARGAMENTO, CIG E TEMAS DA AGENDA DA SESSÃO DE MARÇO DO CONSELHO EUROPEUComissão de Integração Europeia da Assembleia Nacional da Hungria2000-03-01Concedida7148819-AE-VIIIVIII1ENVOLVIMENTO DOS PARLAMENTOS NACIONAIS E DO PE NA CIG, CIMEIRO DO EMPREGO E INOVAÇÃO, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE, NATO, UEO E A PESCComissão de Negócios Estrangeiros do PE2000-02-28Concedida7147518-AE-VIIIVIII1TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTO MILITAR, DE SEGURANÇA E POLICIAL NA UEAmnistia Internacional2000-02-28Concedida7147417-AE-VIIIVIII1TRABALHO PARLAMENTAR DA COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO PELO PARLAMENTO DAS MATÉRIAS EUROPEIAS, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, REFORMA DOS TRATADOS,ETCComissão de Assuntos Europeus do Parlamento Sueco2000-02-22Concedida7147316-AE-VIIIVIII1ALARGAMENTO E A REFORMA DA UNIÃOComissão de Negócios Estrangeiros da Estónia2000-02-15Concedida7146315-AE-VIIIVIII1ALARGAMENTO E REFORMA DA UNIÃOPrimeiro Ministro da República Checa2000-02-15Concedida7146214-AE-VIIIVIII1PRIORIDADES E PREOCUPAÇÕES DE PORTUGAL E DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESAComissão de Negócios Estrangeiros da Cãmara dos Comuns Britãnica2000-02-10Concedida7146013-AE-VIIIVIII1PREPARAÇÃO DA VISITA DE UMA DELEGAÇÃO DA CAE DA ESLOVÉNIA A PORTUGALEmbaixador da Eslovénia2000-01-02Concedida7136012-AE-VIIIVIII1INTERVENÇÃO DO PARLAMENTO NOS ASSUNTOS EUROPEUS-LEI 20/94, PROBLEMAS QUE PORTUGAL TEVE AQUANDO DA ADESÃO EM TERMOS ECONÓMICOS E DE ADAPTAÇÃO LEGISLATIVAJuristas Hungaros2000-01-18Concedida7135611-AE-VIIIVIII1PREPARAÇÃO DA VISITA DE UMA DELEGAÇÃO DA CNE DA CÂMARA DOS COMUNS BRITÂNICAEmbaixador do Reino Unido1999-12-22Concedida7135510-AE-VIIIVIII1PREPARAÇÃO DA DESLOCAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO HOMÓLOGA HUNGARA PARA DEBATER O PROCESSO DE ALARGAMENTOEmbaixada da Hungria1999-12-22Concedida712809-AE-VIIIVIII1CIG,ALARGAMENTO,AS RECENTES EVOLUÇÕES NO DOMÍNIO DA PESC E CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISMinistro de Estado Alemão,Dr.Zopel1999-12-21Concedida712798-AE-VIIIVIII1PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE E AS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO E OS PAÍSES DO ACORDO EEEComissão das Relações Externas do Parlamento da Noruega1999-12-16Concedida713577-AE-VIIIVIII1PREPARAÇÃO DA VISITA DA CAE DA LETÓNIA A PORTUGAL E OUTROS ASSUNTOSEmbaixador da Letónia1999-12-14Concedida712786-AE-VIIIVIII1PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE, PREPARAÇÃO DA VISITA DA COMISSÃO HOMÓLOGA A PORTUGALEmbaixador da República Checa1999-12-07Concedida712765-AE-VIIIVIII1PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UEDeputado Finlândes ao Parlamento EuropeuConcedida712754-AE-VIIIVIII1PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE, EUROPEAN ECONOMIC AREADelegação Islandesa da EftaConcedida712743-AE-VIIIVIII1PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE,CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E COSACComissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Finlândia1999-12-02Concedida712732-AE-VIIIVIII1APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS-PREPARAÇÃO DA VISITA DA DELEGAÇÃO FINLANDESAEmbaixador da FinlândiaConcedida712591-AE-VIIIVIII1PRESIDÊNCIA PORTUGUESASecretário de Estado do Comércio Exterior de França1999-11-18Concedida715293-CDN-VIIIVIII1ESTATUTO MILITAR DAS FORÇAS ARMADASAssociação Nacional dos Contratados do Exército2000-02-28Concedida715272-CDN-VIIIVIII1ESTATUTO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS -EMFARAssociação Nacional de Sargentos2000-02-14Concedida715261-CDN-VIIIVIII1ESTATUTO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS -EMFARAssociação dos Oficiais das Forças Armadas - AOFA2000-02-14Concedida73139128-ECC-VIIIVIII3Dar conhecimento do resultado do abaixo-assinado e dos motivos que levaram à contestação de algumas das propostas do projecto de diploma sobre a revisão do regime Jurídico do recrutamento e Mobilidade do Pessoal DocenteAssociação Sindical de Professores Licenciados2002-05-28Concedida73137127-ECC-VIIIVIII3Tratar de assuntos pendentes relativos ao Ensino Particular e Cooperativo e dos Técnicos de Acção Social Escolar2002-05-28Não realizada73138127-ECC-VIIIVIII3Tratar de assuntos pendentes relativos ao Ensino Particular e Cooperativo e dos Técnicos de Acção Social EscolarSindicato Nacional dos Profissionais da Educação2002-05-28Concedida71424126-ECC-VIIIVIII3Avaliação do 6º ano da Faculdade de Medicina de LisboaAssociação de Estudantse da Faculdade de Medicina de Lisboa e Comissão de Curso 1995/20012001-11-07Concedida71845125-ECC-VIIIVIII3Apresentação da visão do CRUP sobre a actual situação das Universidades em Portugal, bem como dos desafios que se põem no futuroConselho de Reitores das Universidades Portuguesas2001-11-06Concedida71846124-ECC-VIIIVIII3Troca de experiencias tendo em vista a futura adesão da Eslovaquia a União EuropeiaComissão para o Ensino, Ciência, Juventude e Desporto do Conselho Nacional da República Eslovaca2001-11-13Concedida71420123-ECC-VIIIVIII3Continuar a análise referente à situação da escola em ordem a sua resolução definitiva.Associação de Estudantes da Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesção2001-11-20Concedida71421122-ECC-VIIIVIII3Sobre o Património Scalabitano depositado no Museu Arqueológico do Carmo.Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém2001-10-17Concedida71423121-ECC-VIIIVIII3Sobre a actuação do Ministério da Saúde no âmbito das políticas de ensino e de exercício profissional no que respeita aos Técnicos de Diagnóstico e TerapêuticaFórum Tecnologias da Saúde2001-11-21Concedida71422120-ECC-VIIIVIII3Sobre os exames de acesso ao ensino superior - 2001 - prova de Biologia - 1ª fase/ 1ª chamada.Sr. António Afonso Roque2001-11-20Concedida71844119-ECC-VIIIVIII3Financiamento do Ensino Superior e a aplicação a Escola Náutica Infante Dom Henrique da Lei da Autonomia dos PolitécnicosSindicato Nacional do Ensino Superior e Outros2001-11-13Concedida71193118-ECC-VIIIVIII2Sobre a decisão de reordenamento da rede escolar na cidade de LisboaFERLAP - Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais2001-07-26Concedida71184117-ECC-VIIIVIII2Sobre a reducao do numero de professores do ensino especial para o ano lectivo de 2001-2002Associação Portuguesa de Deficientes2001-09-06Concedida71101116-ECC-VIIIVIII2Alunos candidatos a Cursos Superiores MilitaresAntonio Manuel da Silva Angelo2001-07-05Concedida71205115-ECC-VIIIVIII2Expor o ponto da situação em que se encontram vários processos relativos áquela InstituiçãoInstituto Piaget2001-07-26Concedida71175114-ECC-VIIIVIII2Sobre a não garantia de financiamento à maioria das novas escolas profissionais para o ano lectivo de 2001/2002Associação Portuguesa das Escolas Tecnologicas e Profissionais2001-09-06Concedida71203113-ECC-VIIIVIII2Sobre a não garantia de financiamento a maioria das novas escolas profissionais para o ano lectivo de 2001-2002Associação Portuguesa das Escolas Tecnologicas e Profissionais2001-09-06Concedida71186112-ECC-VIIIVIII2Processo relativo ao funcionamento dos cursos dos Institutos Superiores de Ciências Educativas de felgueiras, Mangualde e OdivelasPedago-Sociedade de Empreendimentos Pedagogicos2001-07-25Concedida71192111-ECC-VIIIVIII2Sobre o sistema de colocação de docentesFernanda Cunha2001-07-19Concedida71185110-ECC-VIIIVIII2Sobre a situacao das educadoras de infancia e o sentido da lei n 5-2001 de 2 de MaioMaria Julia Vaz Godinho e Outras2001-09-06Concedida71247109-ECC-VIIIVIII2Situação socioprofissional dos Inspectores de Educação e funcionamento da Inspecção-Geral da Educação.Sindicato dos Inspectores do Ensino2001-07-04Concedida71196108-ECC-VIIIVIII2Equacionar a situação profissional dos trabalhadores inseridos nas carreiras específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivoFrente Comum de Sindicatos da Administração Pública2001-07-18Concedida71189107-ECC-VIIIVIII2Sobre o desnvolvimento do ensino das tecnologias e aplicação do decreto-lei nº 99-2001, de 28 de MarçoSindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde2001-07-19Concedida71246106-ECC-VIIIVIII2Sobre questões relacionadas com a segurança da EscolaAssociação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundaria D. Filipa de Lencastre2001-07-05Concedida71419105-ECC-VIIIVIII2Apresentar as conclusões, sugestões e propostas resultantes da Campanha sobre os Direitos Sexuais e ReprodutivosMovimento Democrático de Mulheres-Mdm2001-11-21Concedida71190104-ECC-VIIIVIII2Apresentação dos seus pontos de vista quanto a Revisão do Estatuto da Carreira Docente UniversitáriaInstituto Superior de Ciencias Sociais e Politicas2001-07-24Concedida71191103-ECC-VIIIVIII2Alteração do Decreto-Lei nº 55/2001, de 15 de Fevereiro - Carreiras de Museologia e de Conservação e RestauroFederação Nacional dos Sindicatos da Funcao publica2001-07-18Concedida71206102-ECC-VIIIVIII2Sobre a não compatibilização das antigas habilitações proporcionadas pelos Conservatórios perante as novas exigencias ed certificação para a docenciaAssociação dos Profissionais do Ensino da Musica2001-09-06Concedida71204101-ECC-VIIIVIII2Sobre o seu processo de transferencia para outra direcçao regionalMaria Helena Lopes Madeira e Outras2001-07-26Concedida71194100-ECC-VIIIVIII2Apresentação de cumprimentos e dos objectivos e fins a que se propoe esta FederaçãoFederação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação2001-07-19Concedida7120199-ECC-VIIIVIII2Apresentação da Associação e da revista Portuguesa de Administração e Políticas PúblicasAssociaçao Portuguesda de Administração e Politicas Publica2001-07-26Concedida7120098-ECC-VIIIVIII2Sobre a situação do Ensino das Ciencias Farmaceuticas no PaisAssociação Portuguesa de Estudantes de Farmácia2001-07-19Concedida7118797-ECC-VIIIVIII2Sobre a intenção do Sr. Ministro da Cultura de extinguir a Companhia residente de actores do Teatro D. Maria IISindicato dos Trabalhadores de Espectaculos2001-07-19Concedida7118896-ECC-VIIIVIII2Ensino de Portugues na AlemanhaSindicato Nacional dos Professores Licenciados2001-07-19Concedida7125195-ECC-VIIIVIII2Sobre as suas preocupações relativas à Área da EducaçãoDrupo de Docentes do Ensino Secundario e Formadores do Centro de Formação de Professores de S.Joao da Madeira2001-05-16Concedida7119894-ECC-VIIIVIII2Facultar informação adequada e completa acerca das actividades do Conselho Nacional de EducaçãoConselho Nacional de Educação2001-07-25Concedida7124493-ECC-VIIIVIII2Subsídios a actividade teatral.Grupo de Teatro OLHO2001-07-05Concedida7112692-ECC-VIIIVIII2Indeferimento ao financiamento da EscolaEscola Profissional de Moura2001-04-11Concedida7124991-ECC-VIIIVIII2Sobre o papel do Nutricionista na SociedadeAssociação Portuguesa dos Nutricionistas - APN2001-07-04Concedida7107590-ECC-VIIIVIII2Atribuiçao de subsidios ao teatro profissionalDirector do Teatro do Noroeste - Representante do Movimento dos 312001-04-11Concedida7119989-ECC-VIIIVIII2Equacionar alguns assuntos que afligem o ensino superior particular na área da saúdeAssociação Portuguesa do Ensino Superior Particular2001-07-24Concedida7124888-ECC-VIIIVIII2Reestruturação do Teatro Nacional D. Maria II.Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores2001-07-04Concedida7110087-ECC-VIIIVIII2Entrega de convite para o 20 aniversario do Museu da FarmaciaDirecção do Museu da Farmácia2001-02-23Concedida7107786-ECC-VIIIVIII2Contagem de serviço para concurso de professoresIsaias de Jesus Oliveira Matias2001-01-13Concedida7124386-ECC-VIIIVIII2Desactualização do decreto-lei nº 185/81 de 1 de Julho e lei nº 54/90 de 5 de Setembro.Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa2001-07-05Concedida7107685-ECC-VIIIVIII2Ensino da lingua portuguesa nos curricula do Ensino secundarioDra.Maria do Carmo Vieira2001-04-11Concedida7119784-ECC-VIIIVIII2Sobre o projecto de Lei nº 171/VIII, do BE-Regime especial de reformas antecipadas para os bailarinos da Companhia Nacional de BailadoComissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado2001-07-25Concedida7107883-ECC-VIIIVIII2Processo escolar de sua filhaMaria Olinda Amorim Rodrigues2001-02-13Concedida7125082-ECC-VIIIVIII2Debater o estado actual do ensino superior e da educação em Portugal.Associação dos Estudantes do Instituto Superior Tecnico2001-07-04Concedida7108081-ECC-VIIIVIII2Sobre o ensino de Fisioterapia em PortugalSindicato dos Fisioterapeutas Portugueses2001-04-11Concedida7107980-ECC-VIIIVIII2Sobre processo em que esta envolvida na situaçao de Psicologa do SPO colocada ma Escola E.B 2,3 Fernando Pessoa, em Santa Maria da FeiraAnabela Maria de Oliveira Borges Ferreira Marques2001-02-13Concedida7112779-ECC-VIIIVIII2Situação da Escola Profissional Pública de Electrónica e TelecomunicaçõesAssociação de Estudantes da Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesção2001-02-21Concedida7112878-ECC-VIIIVIII2Situação da Escola Profissional Pública de Electrónica e telecomunicaçõesAssociação de Pais Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesde2001-02-21Concedida7113277-ECC-VIIIVIII2Atribuicao de subsidios a actividade teatralTeatro do Noroeste2001-01-10Concedida7107276-ECC-VIIIVIII2Analise do sector do audiovisualSecretariado da Plataforma2000-12-14Concedida7106875-ECC-VIIIVIII2Pensões dos professoresFederação Nacional dos Professores2000-12-14Concedida7106774-ECC-VIIIVIII2Sistema Educativo. Ponto da situação do projecto-lei nº 2119 VIIIFederação Nacional dos Professores2000-12-14Concedida7106973-ECC-VIIIVIII2Transição da tutela do Ensino das tecnologias da SaúdeSindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde2000-12-06Concedida7143672-ECC-VIIIVIII2Sobre aspectos relacionados com instalação de nova sede social.Centro de Arqueologia de Almada2000-12-13Concedida7109971-ECC-VIIIVIII2Eventual mudanca de instalacoes da Universidade de Direito do PortoAssociação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidaed do Porto2000-12-13Concedida7107170-ECC-VIIIVIII2Processo de expulsão do seu filho do Conservatorio de Musica Calouste GulbenkianJose Luis Rodrigues Lopes2001-02-14Concedida7109069-ECC-VIIIVIII2Estado actual e evolução do sistema de ensino superiorAssociação Portuguesa do Ensino Superior Particular2000-10-18Concedida7109368-ECC-VIIIVIII2Sober a situação de discriminação no acesso aos apoios do estado.Companhia de Dança de Lisboa2000-12-05Concedida7106667-ECC-VIIIVIII2Financiamento das escolas profissionais.Escola Profissional de Moura2000-10-18Concedida7089666-ECC-VIIIVIII2Sobre o Decreto-Lei do ME para a Revisão Curricular dos Ensinos Básico e Secundário.Sindicato Nacional dos Professores Licenciados2000-12-06Concedida7119563-ECC-VIIIVIII2Redução do número de lugares de educação especialFederação Nacional dos Professores2001-07-18Concedida7113155-ECC-VIIIVIII1Ensino da Enfermagem e das tecnologias da saúdeEscola Superior de Enfermagem de Angra do Heroismo2000-12-11Concedida7149254-ECC-VIIIVIII1Para abordar questões constantes de Moção anexa, designadamente das "acções necessárias á salvaguarda dos valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade no Sistema de Ensino Superior em Portugal"Reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias2000-07-26Concedida7109853-ECC-VIIIVIII1Sobre a situacao existente nos Servicos de Accao Social da Universidade de LisboaMaria da Assuncao Prazeres Costa Correia2001-11-15Concedida7136252-ECC-VIIIVIII1Proposta de lei do Ordenamento do Ensino Superior; Formação de Professores do Ensino Secundário e Situação do Ensino Superior Particular e Cooperativo.ISLA - Santarem2000-12-05Concedida7113751-ECC-VIIIVIII1Ensino SuperiorAssociacão Academica de Coimbra e do Algarve2000-06-06Concedida7148550-ECC-VIIIVIII1Sobre a Reorganização Curricular do Ensino Básico no que respeita a disciplina de Educação Tecnológica.Federação Nacional das Associações de Professores das Áreas Técnicas e Tecnológicas2000-12-05Concedida7112949-ECC-VIIIVIII1Situação Escola ProfissionalAssociação de Pais Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesde2000-06-09Concedida7149648-ECC-VIIIVIII1Sobre a situação do Museu da Imprensa e dos riscos que, no momento, pesam sobre o seu projecto.Secretariado do Museu da Imprensa2000-07-25Concedida7113647-ECC-VIIIVIII1Alteracoes curriculares nos ensinos basico e secundarioUnião dos Editores Portugueses2000-07-25Concedida7112545-ECC-VIIIVIII1Aposentacao dos professores do ensino basicoAssociação Sindical de Professores Licenciados2000-12-05Concedida7113443-ECC-VIIIVIII1Novo Sistema RetributivoGrupo de Professores Catedraticos e Associados de Universidades Publicas de Lisboa2000-07-25Concedida7149442-ECC-VIIIVIII1Revisão curricular; numerus clausus; regulamentação da Lei nº 120/99 e condições materiais e humanas das escolas.Associação de Estudantes do Ensino Secundário2000-05-18Concedida7113841-ECC-VIIIVIII1temas enunciados em Carta Aberta ao Sr. Ministro da EducacaoAssociação Academica da Universidade do Algarve2000-07-19Concedida7147840-ECC-VIIIVIII1Sobre a situação que se vive naquele Instituto.Instituto Tecnológico e Nuclear2000-07-20Concedida7151739-ECC-VIIIVIII1Sobre a situação das turmas de horário nocturno no Instituto Superior de Economia e Gestão.Associação dos Estudantes do Instituto Superior de Economia e Gestão2000-05-15Concedida7107338-ECC-VIIIVIII1Construçao da escola basica integrada em melidesComissão para a Construçao da Escola Basica Integrada em Melides2000-05-15Concedida7148732-ECC-VIIIVIII1Sobre o direito a informação às Organizações Sindicais.Federação Nacional dos Professores2000-07-19Concedida7150831-ECC-VIIIVIII1Expor várias questões referentes ao Teatro para a Infância e Juventude, apoio Estatal, projecto teatral da Companhia e seu objectivo educacional e cultural.Teatro Infantil de Lisboa2000-05-15Concedida7148630-ECC-VIIIVIII1Sobre o Ensino Superior Público e o não cumprimento da fórmula de financiamento pelo Ministério da EducaçãoFederação Nacional dos Professores2000-07-19Concedida7089928-ECC-VIIIVIII1Sobre o problema de instalações que afecta os estudantes daquela Instituição de ensino.Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas2000-04-05Concedida7136327-ECC-VIIIVIII1Situação do Teatro da Malaposta.Equipa de actores da AMASCULTURA2000-04-05Concedida7151926-ECC-VIIIVIII1Sobre as dificuldades de instalação do 10º, 11º e 12º ano na Escola C+S Amadeu Gaudêncio.Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola C+S Amadeu Gaidêncio2000-03-28Concedida7114025-ECC-VIIIVIII1Sobre eventual encerramento da escolaAssociação de Pais da Escola Secundaria dos Anjos2000-07-26Concedida7149824-ECC-VIIIVIII1Transmitir as principais preocupações relativamente a situação actual e perspectivas futuras do ensino superior particular e cooperativo.Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular2000-07-19Concedida7151023-ECC-VIIIVIII1Encontro com Srs Deputados da Comissão de Educação, no âmbito de visita efectuada a AR.Orientação Concelhia de Gondomar do Centro da Área Educativa do Porto2000-02-16Concedida7114221-ECC-VIIIVIII1Faculdade de Arquitectura da Universidade tecnica de LisboaArquitecto Valter Carlos Cardim2000-05-15Concedida7148919-ECC-VIIIVIII1Situação laboral e financeira do Teatro Nacional D. Maria II.Comissão de Trabalhadores do Teatro Nacional D. Maria Ii2000-07-25Concedida7151518-ECC-VIIIVIII1Sobre a aplicação a Escola Náutica Infante D. Henrique do Estatuto e Autonomia do Ensino Superior Politécnico.Escola Náutica Infante D. Henrique2000-02-08Concedida7147917-ECC-VIIIVIII1Legislação sobre C&T. Pedido de apreciação e alteração do Decreto-lei nº 422/99 de 21 de Outubro - "Lei Organica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil"STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado2000-02-08Concedida7150614-ECC-VIIIVIII1Apresentar formalmente a União dos Editores Portugueses e expor o plano de actividades para o ano 2000.União dos Editores Portugueses2000-01-18Concedida7148013-ECC-VIIIVIII1Apresentação do programa "Formação para a flexibilidade dos valores pessoais" por forma a ser equacionada uma informação aos Estados membros, visando reforçar a importancia desta formação na globalidade.Sr. Orlando Augusto Lopes Garcia2000-02-08Concedida7150711-ECC-VIIIVIII1Instalação do Museu da Região do DouroPresidente da Câmara Municipal de Peso da Régua2000-03-28Concedida7112310-ECC-VIIIVIII1Accao Social Escolar e outrosComissão Nacional de Estudantes de Serviço Social2000-07-19Concedida714979-ECC-VIIIVIII1Debater questões do maior interesse para os estudantes relacionados com a lei em vigor relativa ao Estatuto do Trabalhador-Estudante.Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa2000-03-29Concedida715097-ECC-VIIIVIII1Crise instalada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.Associação de Estudantes do Instituto Politécnico da Guarda2000-01-18Concedida711036-ECC-VIIIVIII1Situacao dos trabalhadores da Companhia Nacional de BailadoComissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado2000-01-17Concedida715145-ECC-VIIIVIII1Prestar esclarecimentos e avaliar do interesse do projecto"Orientação Profissional para a inserção dos Jovens na Vida Activa".Sr. José Estevão Costa e Silva2000-02-08Concedida711244-ECC-VIIIVIII1Situacao do Instituto PiagtInstituto Piaget2000-01-17Concedida715113-ECC-VIIIVIII1Encontro com os alunos da Escola profissional de Cartografia e CadastroEscola Profissional de Cartografia e Cadastros2000-03-22Concedida710952-ECC-VIIIVIII1presentacao da instituicaoFundação Viver-Cultura e Desporto contra a Intolerancia e a Droga2000-12-05Concedida714821-ECC-VIIIVIII1Formação de Fisioterapeutas em Portugal.Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses2000-01-17Concedida713312-E-VIIIVIII2VISITA DA DELEGAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE PROBLEMAS DE CONFLITOS DE INTERESSES E LEGISLAÇÃO PORTUGUESAComissão para a Incompatibilidade de Cargos dos Titulares de Cargos Políticos e Públicos da República Eslovaca2001-06-07Concedida713301-E-VIIIVIII2SITUAÇÃO DOS CORPOS SOCIAIS DA CÂMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTASCarlos Alberto Afonso Rebelo2000-12-20Concedida7129016-CJD-VIIIESCLARECIMENTOS SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PARA A AREA DA JUVENTUDE PARA O ANO 2002Concedida7129716-CJD-VIIIVIII2ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PARA A AREA DA JUVENTUDE PARA O ANO 2002Conselho Nacional da Juventude2001-10-30Concedida7076715-CJD-VIIIVIII2Dão a conhecer as preocupações, algumas objecções aos diplomas e sendo possível, algumas propostas de alteração, respeitante ao Associativismo JuvenilAssociação dos Escuteiros de Portugal2001-07-10Concedida7076614-CJD-VIIIVIII2Vêm dar conhecimento da situação com as instalações do Clube LisnaveClube Lisnave2001-06-25Concedida7076513-CJD-VIIIVIII2Esclarecimentos sobre a Lei nº. 38/98 de 4 de Agosto que "legisla" entre outros aspectos, sobre a segurança nos recintos desportivos e comportamentos dos grupos de adeptos organizadosTorcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens2001-05-22Concedida7076412-CJD-VIIIVIII2Para apresentação das linhas e projectos de investigação, intercâmbios e cooperação a promover pela APAPP, quer no domínio nacional, quer a nível internacionalAssociação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas2001-05-10Concedida7076311-CJD-VIIIVIII2Para apresentar cumprimentos por parte dos novos Corpos Sociais do Comité Olímpico de Portugal lComité Olímpico de Portugal (COP)2001-04-26Concedida7076210-CJD-VIIIVIII2Exposição sobre a problemática relativa ao seu Estatuto JurídicoConselho Nacional da Juventude2001-02-06Concedida707406-CJD-VIIIVIII2Pretendem transmitir uma informação sobre a Federação mobilizadora de milhares praticantes a nível geral e de algumas centenas a nível competitivo e que este ano comemora o seu 50º. aniversárioFederação Portuguesa de Ginástica2001-05-29Concedida707619-CJD-VIIIVIII1Uma Delegação da Assembleia Nacional da República da Coreia, recebidos pelos Presidente da Comissão de Juventude e Desporto e Vice-Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e CooperaçãoDelegação Parlamentar da Assembleia Nacional da República do Coreia2000-08-22Concedida707608-CJD-VIIIVIII1Exposição da Federação a fim de dar conta da política de asfixia e estrangulamento desta prestigiada Federação por parte das autoridades governamentais do sectorFederação Portuguesa do Desporto para Deficientes2000-06-26Concedida707597-CJD-VIIIVIII1Exposição da situação vivida pela Federação a fim de dar conta da política de asfixia e estrangulamento desta prestigiada Federação por parte das autoridades governamentais do sectorFederação Portuguesa de Halterofilismo2000-06-26Concedida707375-CJD-VIIIVIII1Os Presidentes das Comissões de Juventude e Educação receberam 40 alunos da Escola Profissional de Cartografia e CadastrosEscola Profissional de Cartografia e Cadastros2000-03-22Concedida707364-CJD-VIIIVIII1Exposição de diversos assuntos referente ao desporto a propósito das GO'PS e OE/2000Confederação do Desporto de Portugal2000-02-08Concedida707353-CJD-VIIIVIII1Exposição sobre os princípios que defendem dever ser aplicados no O.E./2000,no que respeita à área da JuventudeConselho Nacional da Juventude2000-02-08Concedida707332-CJD-VIIIVIII1Abordagens de diversos assuntos referentes à política de juventude, designadamente sobre o O.E./2000 para políticas de apoio ao associativismo juvenil localFederação Nacional de Associações Juvenis Locais2000-01-18Concedida707241-CJD-VIIIVIII1Exposição das suas razões relativamente ao enquadramento e atenção que deve ser dada às estruturas de base do movimento associativo no que respeita ao futebol designado amadorDelegação do Clube de Futebol Benfica2000-01-18Concedida7207083-NECPC-VIIIVIII3FUTURO DA UE; PAPEL DOS PARLAMENTOS NACIONAIS; PROCESSOS DE ALARGAMENTO DA UE; CONVENÇÃO SOBRE O FUTURO DA EUROPADelegação do Parlamento Sueco2002-02-27Concedida7206982-NECPC-VIIIVIII3Presidente da República do Mali2002-02-19Concedida7206781-NECPC-VIIIVIII3Presidente da Assembleia Constituinte de Timor2002-02-14Concedida7184380-NECPC-VIIIVIII3Embaixador de Singapura, residente em Paris2001-12-03Concedida7184279-NECPC-VIIIVIII3Delegação Portuguesa da Apce e o Secretário Geral do Conselho da Europa2001-11-26Concedida7184178-NECPC-VIIIVIII3Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde2001-11-22Concedida7184077-NECPC-VIIIVIII3ABORDAR QUESTÕES BILATERAIS, ALARGAMENTO DA UE E SEGURANÇA NA EUROPADelegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Hungria2001-11-15Concedida7183976-NECPC-VIIIVIII3Responsáveis do FNUAP e da IPPF-EN2001-10-31Concedida7183875-NECPC-VIIIVIII3Embaixador do Perú2001-10-25Concedida7183774-NECPC-VIIIVIII3Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Bielorússia2001-10-25Concedida7183673-NECPC-VIIIVIII3Presidente da Associação de Veteranos da Resistência Xanana Gusmão, e os Membros do Governo da Administração Transitória de Timor-Leste, Dr. Mari Alkatiri, Dr, Fernando Lassama e Dr. Roque Rodrigues2001-10-23Concedida7183572-NECPC-VIIIVIII3Embaixador do Irão2001-10-10Concedida7183471-NECPC-VIIIVIII3DAR A CONHECER O CONJUNTO DE MEDIDAS ANTI-TERRORISMO APROVADAS PELA COMISSÃO EUROPEIAComissário Europeu, António Vitorino2001-10-09Concedida7183370-NECPC-VIIIVIII3CPLPPresidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dr. Aristides Raimundo Lima2001-09-20Concedida7183269-NECPC-VIIIVIII2Grupo de Funcionários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacifico2001-09-14Concedida7183168-NECPC-VIIIVIII2Delegação da Assembleia da República de Angola2001-06-19Concedida7182967-NECPC-VIIIVIII2Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituania2001-07-11Concedida7182866-NECPC-VIIIVIII2Embaixador da Argélia2001-06-07Concedida7182665-NECPC-VIIIVIII2Deputado Bonifácio de Andrade2001-06-01Concedida7182364-NECPC-VIIIVIII2Presidente da Comissão Permanente de S. Tomé e Principe2001-05-31Concedida7182163-NECPC-VIIIVIII2Grupo de Amizade Cuba-Portugal2001-05-30Concedida7182062-NECPC-VIIIVIII2SITUAÇÃO DA RTP INTERNACIONALPresidente do Conselho de Administração da RTP2001-05-22Concedida7181961-NECPC-VIIIVIII2Movimento para a Reconcialiação e a Reforma de Angola - Mrra2001-05-17Concedida7181860-NECPC-VIIIVIII2Embaixador do Irão2001-05-16Concedida7181759-NECPC-VIIIVIII2Director do Departamento de Intercambio Cultural da Fundação Ásia-Europa2001-05-14Concedida7181658-NECPC-VIIIVIII2Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas2001-05-10Concedida7181557-NECPC-VIIIVIII2DIREITOS HUMANOSOrganização Feminina Popular2001-05-09Concedida7181456-NECPC-VIIIVIII2Embaixador da Turquia2001-04-05Concedida7181355-NECPC-VIIIVIII2Embaixador da Jugoslávia2001-04-04Concedida7178354-NECPC-VIIIVIII2Peace Brigades International (PBI)Concedida7178153-NECPC-VIIIVIII2Confederação Sindical Turca2001-03-27Concedida7178052-NECPC-VIIIVIII2Embaixador do Iraque2001-03-22Concedida7177951-NECPC-VIIIVIII2Embaixador da Republica Checa2001-03-22Concedida7177850-NECPC-VIIIVIII2Embaixador da Bélgica em Portugal2001-02-16Concedida7177749-NECPC-VIIIVIII2Futuros Diplomáticos Timorenses2001-02-13Concedida7177648-NECPC-VIIIVIII2Embaixador da Indonésia em Portugal2001-02-13Concedida7177547-NECPC-VIIIVIII2CPLPSecretária Executiva da CPLP2001-02-06Concedida7177446-NECPC-VIIIVIII2Cooperação entre os dois paísesDelegação do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia2001-01-23Concedida7177345-NECPC-VIIIVIII2Presidente do Congresso de Deputados de EspanhaConcedida7146144-NECPC-VIIIVIII2Relações Bilaterais entre Portugal e a China, o recente acordo de Macau e a integração de Portugal na União EuropeiaDelegação da Comissão de Relações Exteriores da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês2000-11-29Concedida7145943-NECPC-VIIIVIII2Presidente do East West Institute2000-11-17Concedida7145842-NECPC-VIIIVIII2Embaixador da China2000-11-16Concedida7145741-NECPC-VIIIVIII2Embaixador da Hungria2000-11-03Concedida7145640-NECPC-VIIIVIII2Delegação do "mecanismo de monitorização das sanções das Naçoes Unidas contra a UNITA"2000-10-31Concedida7145539-NECPC-VIIIVIII2Presidente da Comissão Parlamentar de Contas Públicas da Índia2000-10-20Concedida7145438-NECPC-VIIIVIII2Embaixador Republica Jugoslávia2000-10-12Concedida7145337-NECPC-VIIIVIII2Presidente da Câmara de representantes de Marrocos2000-09-20Concedida7145236-NECPC-VIIIVIII1Delegação de Parlamentares Coreanos2000-08-29Concedida7145035-NECPC-VIIIVIII1Delegação do Centro de Democracia e Desenvolvimento para Angola - CDDA2000-07-18Concedida7144934-NECPC-VIIIVIII1Representantes do Conselho Directivo da "Terra-Mãe-Organização não Governamental para a Cooperação e o Desenvolvimento"2000-06-02Concedida7144833-NECPC-VIIIVIII1Presidente do Parlamento da República da Letónia2000-05-29Concedida7144732-NECPC-VIIIVIII1Grupo de cinco Americanos, integrados no programa "The German MArshall Fund"2000-05-29Concedida7144631-NECPC-VIIIVIII1Diplomata da Secção Politica da Embaixada dos Estados Unidos da América em Portugal2000-05-25Concedida7144530-NECPC-VIIIVIII1Jornalistas Indonésios2000-05-23Concedida7144429-NECPC-VIIIVIII1Ministro Conselheiro da Embaixada da Federação da Rússia em Portugal2000-05-18Concedida7144328-NECPC-VIIIVIII1Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária2000-05-17Concedida7144227-NECPC-VIIIVIII1Acordo de cooperação e Defesa entre Portugal e Defesa entre Portugal e os EUA - Acordo da Base das LagesComissão de Política geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores2000-05-16Concedida7144126-NECPC-VIIIVIII1Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão2000-05-04Concedida7144025-NECPC-VIIIVIII1Processo de adesão da Letónia a UE, a Presidência portuguesa da UniãoDelegação da Comissão de Assuntos Europeus da Letónia2000-04-27Concedida7143924-NECPC-VIIIVIII1Delegação do Congresso Nacional do Kurdistão2000-04-26Concedida7143823-NECPC-VIIIVIII1Encarregado de Negócios da Embaixada da Ucrânia2000-04-19Concedida7143722- NECPC-VIIIVIII1Embaixador de França Em Portugal2000-04-12Concedida7140121-NECPC-VIIIVIII1Delegação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte2000-04-07Concedida7140020-NECPC-VIIIVIII1Vice-Presidente do Senado Italiano2000-03-28Concedida7139919-NECPC-VIIIVIII1Primeiro Ministro do Governo de Coligação no exilio - NCGUB (Burma)2000-03-27Concedida7139818-NECPC-VIIIVIII1Frente Polisário2000-03-23Concedida7139717-NECPC-VIIIVIII1Apresentação de cumprimentosEmbaixador da Eslovénia em Portugal2000-03-22Concedida7139616-NECPC-VIIIVIII1Situação em AngolaFórum Angola, Esmeraldo de Jesus e Lurdes Felix2000-03-09Concedida7139515-NECPC-VIIIVIII1Comissão de Negócios Estrangeiros, Direitos Humanos, Segurança Comum e Politica de Defesa do Parlamento Europeu2000-02-28Concedida7139414-NECPC-VIIIVIII1Situação InternacionalAmnistia Internacional2000-02-28Concedida7139313-NECPC-VIIIVIII1Apresentação de cumprimentosEmbaixador da Bielorússia2000-02-18Concedida7139212-NECPC-VIIIVIII1Visita de cortesiaPresidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da República da Estónia2000-02-15Concedida7139111-NECPC-VIIIVIII1Visita de cortesiaPrimeiro Ministro da República Checa2000-02-15Concedida7139010-NECPC-VIIIVIII1Relações BilateraisDelegação do Parlamento Britânico2000-02-10Concedida713589-NECPC-VIIIVIII1APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOSEmbaixador da Ucrania2000-01-26Concedida713248-NECPC-VIIIVIII1APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOSEmbaixador Republica Jugoslávia2000-01-20Concedida712777-NECPC-VIIIVIII1RELAÇÕES BILATERAISDelegação Parlamentar Brasileira Constituida Pelos Deputados Paes Landina e José Roberto Batochio2000-01-17Concedida709826-NECPC-VIIIVIII1APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOSEmbaixador da Republica Checa2000-01-06Concedida709815-NECPC-VIIIVIII1APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOSEmbaixador da Hungria2000-01-06Concedida709804-NECPC-VIIIVIII1APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOSEmbaixador da Gra-Bretanha2000-01-05Concedida712363-NECPC-VIIIVIII1ALARGAMENTO DA UNIÃOComité das Relações Estrangeiras do Parlamento da Noruega1999-12-16Concedida712352-NECPC-VIIIVIII1REFORÇO DAS RELAÇÕES BILATERAIS PORTUGAL-CHINADelegação Parlamentar da Republica Popular da China1999-12-09Concedida709791-NECPC-VIIIVIII1SITUAÇÃO NA ERITREIAAssessor do Ministro dos Negocios Estrangeiros do Estado da Eritreia1999-11-25Concedida7135423-PIOF-VIIIVIII3SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO CONTEXTO DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAS DE COOPERAÇÃOAlphonse Macdonald;Vicky Claeys2001-10-31Concedida7135322-PIOF-VIIIVIII3APRECIAÇÃO ANUAL DO DESEMPENHO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA YAZAKI SALTANO DE PORTUGALSindicato das Indústrias Eléctricas do Centro2001-10-17Concedida7126021-PIOF-VIIIVIII3INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIA DOS AVÓSAna Elisa do CoutoConcedida7081420-PIOF-VIIIVIII2DESEJAM ABORDAR A QUESTÃO DA BRUTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUE SE PRATICAM COM AS MULHERES AFEGÃSENS MOVEM-Presidente Dra. Felicidad Lacabe2001-07-12Concedida7081319-PIOF-VIIIVIII2DESEJAM ABORDAR QUESTÕES SOBRE A CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL E A VIDA FAMILIARSindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal2001-06-26Concedida7081218-PIOF-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE MAUS TRATOS ÀS MULHERES NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAOrganização de Mulheres Comunistas2001-07-04Concedida7081117-PIOF-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES, SUGESTÕES E PROPOSTAS RESULTANTES DA CAMPANHA SOBRE OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOSMovimento Democrático de Mulheres-Mdm2001-06-04Concedida7081016-PIOF-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA EQUALGabinete de Gestão de Inicitaivas Comunitárias-Dra. Ana Vale2001-05-08Concedida7080815-PIOF-VIIIVIII2DESEJAM ABORDAR QUESTÕES QUE SE PRENDEM COM A RECENTE CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA FAMÍLIAComissão Nacional da Família2001-05-02Concedida7080714-PIOF-VIIIVIII2JULGA ESTAR EM CAUSA DIREITOS DIREITOS DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, POR TER SIDO POSTO EM CAUSA PELO SENHOR DIRECTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA, ILEGÍTIMA A ASSOCIAÇÃO DE ANTÓNIO CASTELA A UMA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO POR SER PADASTROAntónio José Guimaráes Castela Fernandes2001-04-17Concedida7080613-PIOF-VIIIVIII2CONTRIBUTOS NA ÁREA DA PROTECÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, DESIGNADAMENTE MAUS TRATOS E ABUSOS SEXUAIS-Chão de Meninos-Associação de Amigos da Criança e da Família2001-03-20Concedida7080312-PIOF-VIIIVIII2SOLICITAM O REENQUADRAMENTO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOSComissão dos Supranumerários da Direcção Geral dos Impostos2001-02-06Concedida7080211-PIOF-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DE ALGUNS PROJECTOS NA ÁREA DA INFORMAÇÃO À MULHER EM MOURAAssociação Moura Saluquia2000-10-30Concedida7080110-PIOF-VIIIVIII2SENDO DIRECTORA DO GABINETE DE PROMOÇÃO DA MULHER E DA FAMÍLIA DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE, ESTÁ INTERESSADA NA TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADESGabinete de Promoção da Mulher e da Família da República Democrática de S. Tomé e Príncipe-Dra. Maria do Carmo Bragança Neto (Directora)2000-11-14Concedida708009-PIOF-VIIIVIII2ENTREGA DA PROCLAMAÇÃO APROVADA AQUANDO DA MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES CONTRA A POBREZA E A VIOLÊNCIA QUE SE REALIZOU EM NOVA IORQUE A 17 DE OUTUBRO/2000Secretariado Executivo da Plataforma Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres 20002000-11-02Concedida707998-PIOF-VIIIVIII1SOLICITAM A TROCA DE OPINIÕES SOBRE A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISONG's do Conselho Consultivo da CIDM2000-07-18Concedida707977-PIOF-VIIIVIII1DESEJAM ABORDAR QUESTÕES QUE SE PRENDEM COM A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL E AS DIFICULDADES NAS MATRÍCULAS DE FILHOS DE IMIGRANTES NÃO LEGALIZADOSAssociação dos Angolanos Residentes em Portugal / NOVAGER2000-07-18Concedida707946-PIOF-VIIIVIII1QUER REINVINDICAR DIREITOS DE APOIO ÀS MULHERES E À FAMÍLIALina Maria Pequeno Pisão Pedreiros2000-06-14Concedida707935-PIOF-VIIIVIII1SOLICITAM PRODUÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE CORRIJA COMPORTAMENTOS INIBIDORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS-VIOLÊNCIA INFANTIL/RESPONSABILIDADE PARENTALAssociação para a Defesa dos Filhos e dos Pais Separados-Pais para Sempre2000-06-14Concedida707924-PIOF-VIIIVIII1AGENTE DA PSP PARA APRESENTAR QUEIXA POR ENTENDER ESTAREM REUNIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 134/99 DE 28 DE AGOSTORaul João Chaves de Freitas2000-03-01Concedida707883-PIOF-VIIIVIII1ESTUDANTES DO CURSO DE MEDIADORES CULTURAIS PARA A SAÚDE QUEREM MANIFESTAR AS SUAS PREOCUPAÇÕES QUANTO À DEFINIÇÃO E RECONHECIMENTO DO ESTATUTO DO CURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCentro de Saúde de Sacavém-Coordenação do Curso de Mediadores Culturais para a Saúde2000-03-01Concedida707902-PIOF-VIIIVIII1VERBA ORÇAMENTAL OE/2000ONG's do Conselho Consultivo da CIDM2000-07-18Concedida707911-PIOF-VIIIVIII1SITUAÇÃO DOS RECLUSOS AFRICANOS/IMIGRANTES DISCRIMINAÇÃO NAS SAÍDAS PRECÁRIAS E LIBERDADE CONDICIONAL EM RELAÇÃO AOS RECLUSOS EUROPEUSAssociação dos Angolanos Residentes em Portugal / NOVAGER1999-12-21Concedida7195466-ST-VIIIVIII2Situação dos doentes de ParkinsonAssociação Portuguesa de Doentes de Parkinson2001-07-12Concedida7195365-ST-VIIIVIII2Apresentaç~ºao das conclusões resultantes da campanha sobre os Direitos Sexuais e ReprodutivosMovimento Democrático de Mulheres-Mdm2001-07-12Concedida7195264-ST-VIIIVIII2Implicações da retirada de comparticipação à classe dos venotrópicos e cérebro-vascularesConselho de Administração da Decomed Farmaceutica2001-07-12Concedida7195163-ST-VIIIVIII2Construção de novo edifício para o Hospital Nossa Senhora da AssunçãoMovimento Cívico de Apoio à Construção do Novo Hospital de Seia2001-07-12Concedida7195062-ST-VIIIVIII2Apresentação da Direcção da APNFAssociação Portuguesa de Neurofibromatose2001-07-11Concedida7194961-ST-VIIIVIII2Apresentação da Associação e da Revista Portuguesa de Administração e Políticas PúblicasAssociação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas2001-07-11Concedida7194860-ST-VIIIVIII2Funcionamento do novo Centro de Saúde Concelhio de AlcanenaComissão Utentes de Saúde do Centro de Saúde de Alcanena2001-07-10Concedida7194759-ST-VIIIVIII2Estado da Saúde na Península de SetúbalComissão de Utentes de Saúde de Pinhal Novo2001-07-10Concedida7194658-ST-VIIIVIII2Actividades ParamédicasAssociação Portuguesa dos Técnicos de Farmácia2001-07-10Concedida7194557-ST-VIIIVIII2Integração da Ordem dos Biólogos no CNECVBastonário da Ordem dos Biólogos2001-06-27Concedida7194456-ST-VIIIVIII2Situação do Hospital de SeiaAssembleia Municipal de Seia2001-06-27Concedida7194355-ST-VIIIVIII2Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e TerapeuticaSindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde2001-06-19Concedida7192753-ST-VIIIVIII2Apresentação de cumprimentos e exposição dos principais problemas que afectam a actividade profissional dos administradores hospitalaresAssociação Portuguesa de Administradores Hospitalares2001-06-12Concedida7192652-ST-VIIIVIII2Cinco anos de actividade do Hospital Fernando FonsecaConselho de Administração do Hospital Fernando Fonseca2001-06-06Concedida7192551-ST-VIIIVIII2Carências e problemas da saúde dentária em PortugalBastonário da Ordem dos Médicos Dentistas2001-06-05Concedida7192450-ST-VIIIVIII2Para apreciação a grave situação que está criada no sector da saúdePlataforma Sindical da Saúde2001-06-05Concedida7192249-ST-VIIIVIII2Taiwan International Medical AlliancePresidente, MPAT, Taipei2001-03-21Concedida7192148-ST-VIIIVIII2Testes genéticose ratificação da convenção de OviedoHeloísa Santos Directora do Serviço de Genética Médica do Hospital de Sta. Maria2001-03-28Concedida7192047-ST-VIIIVIII2Incremento de doenças infecto-contagiosas junto de populaçõesAssociação para a Informação e Defesa da Saúde dos Africanos2001-03-21Concedida7191846-ST-VIIIVIII2Situação do Instituto Piaget no AlgarveConselho Directivo do Instituto Piaget2001-02-07Concedida7186722-ST-VIIIVIII2Plano de reorganização da Farmácia HospitalarDirecção da Associação Nacional dos Técnicos de Farmácia do Grupo de Diagnóstico e Terapêutica2000-03-21Concedida7192854-ST-VIIIVIII1Lista de espera de fisioterapiaSindicato dos Fisioterapeutas Portugueses2001-06-12Concedida7191645-ST-VIIIVIII1Situação Profissional do Nutricionista no Sistema Nacional de SaúdeAssociação Portuguesa dos Nutricionistas - APN2000-10-25Concedida7191444-ST-VIIIVIII1Situação dos insuficientes renais e os direitos dos mesmosAssociação Portuguesa dos Insuficientes Renais2000-10-25Concedida7191243-ST-VIIIVIII1Estratégias para contribuir para o debate e efectivação dos direitos na perspectiva da promoção de oportunidades, saúde e cidadaniaAlice Frade-ONG's2000-07-18Concedida7191142-ST-VIIIVIII1Melhorar condições sócio-económicas dos portadores e Esclerose MúltiplaAssociação Nacional de Esclerose Múltipla2000-07-18Concedida7190841-ST-VIIIVIII1Ensino superior na área da saúdeAssociação Portuguesa do Ensino Superior Particular2000-07-18Concedida7190640-ST-VIIIVIII1Regulamentação das Medicinas Não ConvencionaisPedro Choy2000-07-11Concedida7190539-ST-VIIIVIII1Medicinas Não ConvencionaisAugusto Henriques2000-07-11Concedida7190038-ST-VIIIVIII1Centro de Saúde de FátimaGrupo de Utentes do Centro de Saúde de Fátima2000-05-30Concedida7189937-ST-VIIIVIII1Centro de Saúde de AljustrelPresidente da Assembleia Municipal de Aljustrel2000-05-31Concedida7189836-ST-VIIIVIII1Regulamentação da Lei nº46/99Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas do Stress de Guerra2000-05-17Concedida7189735-ST-VIIIVIII1Odontologia-Decreto Lei 343/78Associação Nacional de Dentistas Portugueses2000-05-24Concedida7189634-ST-VIIIVIII1xtensão de Saúde de Quinta do CondeComissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde de Quinta do Conde2000-05-24Concedida7189533-ST-VIIIVIII1Acção política e governamental sobre os jovens e a drogaIsabel Cochito2000-05-17Concedida7189432-ST-VIIIVIII1Unidades Básicas de UrgênciaSindicato dos Médicos da Zona Sul2000-05-10Concedida7189331-ST-VIIIVIII1Gestão de Equipamentos HospitalaresMónica Fernandes2000-05-03Concedida7189230-ST-VIIIVIII1Acto médicoFederação Nacional de Sindicatos de Enfermeiros2000-05-02Concedida7189129-ST-VIIIVIII1Entrega de abaixo-assinados sobre comparticipações do SNSCGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2000-05-02Concedida7189028-ST-VIIIVIII1Revogação da Lei 4/99Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto2000-04-13Concedida7188927-ST-VIIIVIII1Medicinas AlternativasComissão Coordenadora Para Regulamentação da Naturologia2000-04-12Concedida7188826-ST-VIIIVIII1Lei da Propriedade de FarmáciaAssociação Portuguesa dos Técnicos de Farmácia2000-04-12Concedida7188725-ST-VIIIVIII1Declaração de repúdio-Secretário de Estado da SaúdeJoão José Massapina Antunes2000-04-06Concedida7188624-ST-VIIIVIII1Para expôr a situação de seu filhoDionísia Mendes2000-04-05Concedida7188523-ST-VIIIVIII1Apresentação das conclusões do Painel Sistemas de SaúdePlataforma Mais Diálogo Utentes de Saúde2000-04-05Concedida7186520-ST-VIIIVIII1Saúde OralAssociação Nacional de Prevenção de Saúde Oral2000-03-16Concedida7186620-ST-VIIIVIII1Construção de novo HospitalDirector do Bloco Operatório do Hospital de Setúbal2000-03-28Concedida7186419-ST-VIIIVIII1Aliança para salvar Vidas-Consciência Medicina e Alternativas ao SangueAssociação de Testemunhas de Jeová2000-03-29Concedida7186118-ST-VIIIVIII1Proposta de Lei de Incapacidade para os Doentes com Lupus Eritematoso SistémicoAssociação de Doentes com Lupus2000-03-29Concedida7185817-ST-VIIIVIII1Medicinas AlternativasAssociação Medicina Natural e Bioterapêuticas2000-03-28Concedida7185716-ST-VIIIVIII1Delegação de TaipeiPresidente, MPAT, Taipei2000-02-18Concedida7185515-ST-VIIIVIII1Situação dos Fisioterapeutas em PortugalNão realizada7184713-ST-VIIIVIII1Sector das FarmáciasANF - Associação Nacional das Farmácias2000-02-01Concedida7153912-ST-VIIIVIII1Saúde naturalAssociação Dietéticos Nacionais2000-02-01Concedida7153811-ST-VIIIVIII1TermalismoAssociação das Termas de Portugal2000-01-26Concedida709348-ST-VIIIRede de Escolas Superiores de EnfermagemConcedida709013-ST-VIIIVIII1Serviço de Maternidade do Hospital de OvarMovimento Cívico de Defesa da Maternidade do Hospital de Ovar2000-01-14Concedida709002-ST-VIIIVIII1Ratificação do Decreto-Lei nº 157/99APSS - Associação dos Profissionais de Serviço Social2000-01-12Concedida708981-ST-VIIIVIII1Cuidados ContinuadosApoio Móvel Especial à Terceira Idade e Convalescentes, LDA2000-01-18Concedida7121672-TSSS-VIIIVIII2APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 4/2001 DE 10 DE JANEIROFrente Anti-Racista2001-07-10Concedida7121570-TSSS-VIIIVIII2SITUAÇÃO LABORAL NO SECTOR FARMACEUTICOFederação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmaceutica, Petróleo e Gás2001-07-10Concedida7121469-TSSS-VIIIVIII2VIOLAÇÃO DA LEI Nº 23798, DE 26 DE MAIO (NÃO ABERTURA DE PROCESSO NEGOCIAL)Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde2001-07-10Concedida7121368-TSSS-VIIIVIII2SITUAÇÃO DA TWA E DOS SEUS TRABALHADORES EM PORTUGALSindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos2001-07-10Concedida7121267-TSSS-VIIIVIII2SITUAÇÃO LABORAL NA EMPRESA ACUMULADORES AUTOSILSindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas2001-07-10Concedida7121166-TSSS-VIIIVIII2LEGISLAÇÃO SOBRE APOSENTAÇÃOMatilde de Jesus Silva Campos e Outros Profissionais de Enfermagem2001-07-10Concedida7121065-TSSS-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DE CARTA REIVINDICATIVA SOBRE TRABALHO POR TURNOSSindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas2001-05-08Concedida7160964-TSSS-VIIIVIII2PETIÇÃO Nº 53/VIII/2ªMaria Teresa Penha e Outras Educadoras de Infancia2001-07-04Concedida7116162-TSSS-VIIIVIII2PROJECTOS DE LEI NºS 340/VIII E 393/VIII - ESTATUTO DO MEDIADOR SOCIO-CULTURALCentro Europeu de Formação e Estudos Sobre Migrações2001-05-17Concedida7120961-TSSS-VIIIVIII2SITUAÇÃO LABORAL NA INDELMASindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas2001-05-17Concedida7113060-TSSS-VIIIVIII2SUSPENSÃO DO PAGAMENTO, POR PARTE DAS SEGURADORAS, DAS PENSÕES DEVIDAS POR ACIDENTE DE TRABALHO, ANTES QUE OS TRIBUNAIS DECLAREM A SUA REMIÇÃOCGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2001-05-09Concedida7115457-TSSS-VIIIVIII2REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 55º DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTEIsaura Miguel Monteiro e Outras Professoras do 1º Ciclo do Ensino Básico2001-05-09Concedida7120856-TSSS-VIIIVIII2SITUAÇÃO DOS PRÉ-REFORMADOS NA REFORMA FISCAL DE 2001Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom2001-07-04Concedida7113355-TSSS-VIIIVIII2ENTREGA E APRESENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO APROVADA NA 4ª CONFERENCIA NACIONAL DA INTER-REFORMADOSCGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2001-04-17Concedida7160853-TSSS-VIIIVIII2INTEGRAÇÃO NA CARREIRA DOCENTE28 Educadoras de Infancia2001-04-17Concedida7120751-TSSS-VIIIVIII2SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS MUNICIPAIS. ILEGALIDADES COMETIDAS PELA EM PARQUE BIOLÓGICOComissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia2001-01-10Concedida7115250-TSSS-VIIIVIII2CREDENCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE HIGIENE E SEGURANÇA - DL Nº 110/2000Associação Portuguesa de Técnicos de Prevenção e Segurança2001-01-25Concedida7118349-TSSS-VIIIVIII2QUINTA FASE DE PRIVATIZAÇÃO DA PORTUGAL TELECOM E SUAS CONSEQUENCIAS PARA OS TRABALHADORESComissão de Trabalhadores da Portugal Telecom2001-01-25Concedida7118246-TSSS-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DE UMA CONCENTRAÇÃO DE REFORMADOSConfederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos2001-01-25Concedida7114944-TSSS-VIIIVIII2APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS DA PETIÇÃO Nº 39/VIII/1ª (ANTECIPAÇÃO DA IDADE DE REFORMA DOS TRABALHADORES POR TURNOS)CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2001-01-24Concedida7114343-TSSS-VIIIVIII2PROJECTO DE LEI Nº 254/VIII SOBRE O REENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOSSindicato dos Trabalhadores dos Impostos2000-10-17Concedida7118042-TSSS-VIIIVIII2SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DESPEDIDOS DO COMPLEXO GRUNDIG EM BRAGAUnião dos Sindicatos de Braga2001-01-25Concedida7118140-TSSS-VIIIVIII2REGULARIZAÇÃO DA SUA SITUAÇÃO PROFISSIONAL À SEMELHANÇA DO QUE ACONTECEU COM OUTROS FUNCIONÁRIOSFuncionários dos Serviços do IVA2001-01-24Concedida7117939-TSSS-VIIIVIII2SITUAÇÃO DOS 107 TRABALHADORES DESPEDIDOS EM 1997 DA GRUNDIG (BRAGA)CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2001-01-25Concedida7116038-TSSS-VIIIVIII2PROJECTO DE LEI Nº 254/VIII - REENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA DGCIComissão dos Supranumerários da Direcção Geral dos Impostos2000-10-18Concedida7117837-TSSS-VIIIVIII2OBSTRUÇÃO AO DIREITO DE REUNIÃO E NEGOCIAÇÃO NA UNICERFederação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal2000-10-10Concedida7117735-TSSS-VIIIVIII1LIQUIDAÇÃO DA EPAC COMERCIALComissão Intersindical dos Trabalhadores da Epac Comercial2000-07-18Concedida7117634-TSSS-VIIIVIII1ABORDAR QUESTÕES DE IMPORTANCIA PARA O CORPO DA GUARDA PRISIONALSindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional2000-10-10Concedida7115333-TSSS-VIIIVIII1EXPOR A SITUAÇÃO DE ALGUNS EDUCADORES DE iNFANCIA DOS QUADROS DA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA E DAR PARECER SOBRE O PROJECTO DE LEI Nº 219/VIII (CONSIDERA O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA CATEGORIA DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO PELOS EDUCADORES DE INFANCIA HABILITADOS COM CURSOS DE FORMAÇÃO A EDUCADORES DE INFÂNCIA PARA EFEITOS DA CARREIRA DOCENTERicardo Vieira2001-01-31Concedida7115929-TSSS-VIIIVIII1PROJECTO DE LEI Nº 171/VIII - REGIME ESPECIAL DE REFORMAS ANTECIPADAS PARA OS BAILARINOS DA COMPANHIA NACIONAL DE BAILADOComissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado2000-06-08Concedida7117428-TSSS-VIIIVIII1ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO NO REGIME ESPECIAL DOS FERROVIÁRIOS NO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES CONFORME O DL Nº 103/70Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário2000-07-18Concedida7117325-TSSS-VIIIVIII1DISCUSSÃO DOS PROJECTOS DE LEI NºS 99/VIII E 33/VIII - REGIME DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, QUOTAS E CONTRIBUIÇÕES PARA APOSENTAÇÃO DE EX-MILITARESAssociação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas do Stress de Guerra2000-06-08Concedida7115024-TSSS-VIIIVIII1ENCERRAMENTO DO JARDIM DE INFANCIA DA PORTUGAL TELECOMAmandio Taveira2000-07-18Concedida7114822-TSSS-VIIIVIII1SITUAÇÃO LABORAL NA PETROGAL (DESMEMBRAMENTO DA EMPRESA)Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmaceutica, Petróleo e Gás2000-06-14Concedida7117221-TSSS-VIIIVIII1ENTREGA DE CONCLUSÕESDE UM ENCONTRO / DEBATE SOBRE SEGURANÇA SOCIALCGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical2000-05-25Concedida7117117-TSSS-VIIIVIII1INCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ACTIVIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NOMEADAMENTE NO SECTOR COOPERATIVOFederação Nacional dos Professores2000-10-10Concedida7115816-TSSS-VIIIVIII1SALVAGUARDA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM CONSEQUENCIA DO ENCERRAMENTO DA EPAC PREVISTO PARA 31.05.2000Estrutura Representativa dos Trabalhadores da Epac2000-05-23Concedida7117015-TSSS-VIIIVIII1CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA NAS EMPRESAS DA ÁREA DAS TELECOMUNICAÇÕES RECENTEMENTE REESTRUTURADASSindicato Democrático dos Trabalhadores das Telecomunicações e Correios2000-05-23Concedida7113913-TSSS-VIIIVIII1PROJECTO DE LEI Nº 56/VIII QUE ATRIBUI O DIREITO A SUBSÍDIO DE DESEMPREGO AOS DOCENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICOSFórum dos Sindicatos Independentes2000-05-23Concedida7116811-TSSS-VIIIVIII1SITUAÇÃO LABORAL E FINANCEIRA DO TEATRO NACIONAL D. MARIA IIComissão de Trabalhadores do Teatro Nacional D. Maria Ii2000-05-23Concedida7115110-TSSS-VIIIVIII1REFORMA DA SEGURANÇA SOCIALAssociação Portuguesa de Seguradores2000-02-15Concedida711679-TSSS-VIIIVIII1SITUAÇÃO NA ADTRANZ / SOREFAME (ANÚNCIO DO DESMANTELAMENTO DA FÁBRICA DE MATERIAL CIRCULANTE NA AMADORA)Delegação dos Sindicatos da Amadora da Cgtp2000-05-23Concedida711478-TSSS-VIIIVIII1SITUAÇÃO SOCIO-LABORAL NA UNIDADE DE INDÚSTRIA AUTO-MECANICA DO CENTROFederação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos2000-01-19Concedida711667-TSSS-VIIIVIII1REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL E REDUÇÃO DE RECURSOS HUMANOSComissão de Trabalhadores da Portugal Telecom2000-01-18Concedida711466-TSSS-VIIIVIII1CONFLITO LABORAL NA VIMECA/LISBOA TRANSPORTESFederação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos2000-01-19Concedida711655-TSSS-VIIIVIII1ENTREGA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÕES QUE AFECTAM OS IDOSOSConfederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos2000-01-18Concedida711644-TSSS-VIIIVIII1SALÁRIOS E INDEMNIZAÇÕES EM DÍVIDA AOS TRABALHADORES DA MUNDETSindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul2000-01-18Concedida711633-TSSS-VIIIVIII1MOROSIDADE NAS QUESTÕES COLOCADAS PELA COMISSÃO DE TRABALHADORES AO IDICTComissão de Trabalhadores da Santos Barosa Vidros2000-01-18Concedida711442-TSSS-VIIIVIII1PETIÇÃO Nº 175/VII/4ª (SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA PROFESSORESSindicato Nacional dos Professores Licenciados2000-01-19Concedida709711-TSSS-VIIIVIII1ALARGAMENTO DA LEI Nº 39/99 (ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES DA CARREIRA DOCENTE) A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOSRafael Campos Pereira2000-01-19Concedida