SESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do 25 de AbrilV41991-04-2569DAR I sérieDV41991-04-262315-2324349006https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/069/1991-04-26/2315?pgs=2315-2324&org=PLC1991-04-2569DAR I sérieDV41991-04-2657https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/069/1991-04-26?org=PLC161132Mário SoaresPRESIDENTE DA REPUBLICAPortugalNSESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do 17.º Aniversário do 25 de AbrilV41991-04-25181213SESCerimóniaSessão Solene da Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República, Mário SoaresV41991-03-0953DAR I sérieDV41991-03-111716-1725349005https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/053/1991-03-11/1716?pgs=1716-1725&org=PLC1991-03-0953DAR I sérieDV41991-03-111717-172456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/053/1991-03-11/1717?pgs=1717-1724&org=PLC161098Mário SoaresPRESIDENTE DA REPUBLICAPortugalNSESCerimóniaSessão solene somemorativa do Centenário da Revolta de 31 de JaneiroV41991-01-3137DAR I sérieDV41991-02-011230-1240349003https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/037/1991-02-01/1230?pgs=1230-1240&org=PLC1991-01-3137DAR I sérieDV41991-02-011231-123955https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/037/1991-02-01/1231?pgs=1231-1239&org=PLC161060SESCerimóniaSessão solene comemorativa dos direitos do homem.V41990-12-2029DAR I sérieDV41990-12-21968-977348997https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/029/1990-12-21/968?pgs=968-977&org=PLC1990-12-2029DAR I sérieDV41990-12-21968-97754https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/029/1990-12-21/968?pgs=968-977&org=PLC161036SESCerimóniaSessão solene de homenagem ao Dr. Francisco Sá Carneiro.V41990-12-1928DAR I sérieDV41990-12-20952-964348996https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/028/1990-12-20/952?pgs=952-964&org=PLC1990-12-1928DAR I sérieDV41990-12-2053https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/028/1990-12-20?org=PLC161036Mário SoaresPRESIDENTE DA REPUBLICAPortugalNSESCerimóniaSessão solene de boas vindas a S. Ex.ª o Presidente da República Federativa Checa e Eslovaca, Vaclav Havel.V41990-12-1327DAR I sérieDV41990-12-14946-950348995https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/027/1990-12-14/946?pgs=946-950&org=PLC1990-12-1327DAR I sérieDV41990-12-1452https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/027/1990-12-14?org=PLC161036Vaclav HavelPresidente da República Federativa Checa e EslovacaRepública ChecaNSESCerimóniaSessão Solene de Boas-vindas à Rainha da HolandaV41990-11-27181262SESCerimóniaSessão solene comemorativa dos 700 anos da universidade.V41990-11-1311DAR I sérieDV41990-11-14297-316348991https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/011/1990-11-14/297?pgs=297-316&org=PLC1990-11-1311DAR I sérieDV41990-11-1451https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/011/1990-11-14?org=PLC161012Rui AlarcãoReitor da Universidade de CoimbraPortugalNSESCerimóniaSessão Solene Comemorativa dos 700 Anos da UniversidadeV41990-11-13181212SESCerimóniaSessão solene de boas vindas a S. Ex.ª o Presidente da República Federativa do Brasil, Collor de Mello.V41990-10-234DAR I sérieDV41990-10-2494-99348975https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/004/1990-10-24/94?pgs=94-99&org=PLC1990-10-234DAR I sérieDV41990-10-2495-9850https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/004/1990-10-24/95?pgs=95-98&org=PLC160998Collor de MelloPresidente da República Federativa do BrasilBrasilNSESCerimóniaSessão de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, Collor de MelloV41990-10-23181267SESCerimóniaSessão de Boas-Vindas ao Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim ChissanoV31990-04-10181266SESCerimóniaSessão Boas-Vindas ao Presidente da Índia, Ramaswami VenkataramanV31990-04-02181265SESCerimóniaSessão de Boas-Vindas ao Presidente da República Federal da Alemanha, Richard Von WeizsackerV31990-03-271990-03-2758DAR I sérieDV31990-03-282025-202887https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/058/1990-03-28/2025?pgs=2025-2028&org=PLC181264Richard Von WeizsackerPresidente da República FederalAlemanhaNSESCerimóniaSessão Solene de Boas-Vindas a Sua Majestade o Rei de Espanha, Juan CarlosV21989-05-16181263SESCerimóniaSessão Comemorativa do 25 de AbrilV21989-04-2569DAR I sérieDV21989-04-263309-3315804626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/069/1989-04-26/3309?pgs=3309-3315&org=PLC1989-04-2569DAR I sérieDV21989-04-263309-331549https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/069/1989-04-26/3309?pgs=3309-3315&org=PLC177377Mário SoaresPresidente da RepúblicaPortugalNCarmen PereiraPresidente da Assembleia Nacional PopularGuiné-BissauNSESCerimóniaSessão Solene de Boas Vindas a S. Exª o Presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, Ulysses GuimarãesV21989-01-1728DAR I sérieDV21989-01-181015-1018801978https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/028/1989-01-18/1015?pgs=1015-1018&org=PLC1989-01-1728DAR I sérieDV21989-01-181015-101848https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/028/1989-01-18/1015?pgs=1015-1018&org=PLC177264Ulysses GuimarãesPresidente Câmara dos Deputados da República Federativa do BrasilBrasilNSESCerimóniaSessão Solene Comemorativa da Declaração Universal dos Direitos do Homem.V21988-12-221988-12-2222DAR I sérieDV21988-12-23807-81647https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/022/1988-12-23/807?pgs=807-816&org=PLC177223SESCerimóniaSessão Solene Comemorativa do 14º Aniversário do 25 de Abril.V11988-04-2579DAR I sérieDV11988-04-263181-3194782315https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/079/1988-04-26/3181?pgs=3181-3194&org=PLC1988-04-2579DAR I sérieDV11988-04-2644https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/079/1988-04-26?org=PLC175566Mário SoaresPRESIDENTE DA REPUBLICAPortugalNSESCerimóniaDescobrimentos PortuguesesV11988-04-0248DAR I sérieDV11988-02-041589-1600794620https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/048/1988-02-04/1589?pgs=1589-1600&org=PLC1988-02-0348DAR I sérieDV11988-02-041589-160046https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/048/1988-02-04/1589?pgs=1589-1600&org=PLC176376Mário SoaresPresidente da RepúblicaPortugalNOEXEleições e composições de órgãosEleição do Presidente do Conselho Nacional de EducaçãoV41991-05-2382DAR I sérieDV41991-05-242698-2698349009https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/082/1991-05-24/2698?pgs=2698&org=PLC1991-05-2348647RejeitadoFaltou quorum de deputados para a eleição ser válida.821991-05-23Conselho Nacional de EducaçãoOEXEleições e composições de órgãosDesignação do Alto-Comissário contra a CorrupçãoV11988-07-2159556Aprovado120120DAR I sérieDV11988-07-224799-4799574573https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22/4799?pgs=4799&org=PLC1988-07-211688616887Alto-Comissário contra a CorrupçãoManuel da Costa BrazOEXEleições e composições de órgãosEleição de membros da Comissão Nacional de EleiçõesV11987-12-1159373Aprovado2929DAR I sérieDV11987-12-12683-683573555https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/029/1987-12-12/683?pgs=683&org=PLC30DAR I sérieDV1Anúncio1987-12-12718-718573556https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/030/1987-12-12/718?pgs=718&org=PLC1987-12-111683616837Comissão Nacional de EleiçõesJoão Azevedo Oliveira (PSD)Olindo Casimiro de Figueiredo (PS)João Alfredo Massano Labescat da Silva (PCP)João Manuel Nunes Lemos de Albuquerque (PRD)João Batista Pereira Neto (CDS)OEXEleições e composições de órgãosEleição dos membros do Conselho de Estado pela Assembleia da RepúblicaV11987-11-0559371Aprovado1919DAR I sérieDV11987-11-06420-420573480https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/420?pgs=420&org=PLC1987-11-051683116832Conselho de EstadoAníbal António Cavaco SilvaAntónio Moreira Barbosa de MeloÁlvaro Barreirinhas CunhalVítor Manuel Ribeiro ConstâncioEurico Silva Teixeira de MeloITGInterpelação ao GovernoDebate de política geral visando o balanço e apreciação política da actividade global do Governo.V41991-05-2832DAR II série BBV41991-05-29120-120https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/032/1991-05-29/120?pgs=120&org=PLC1991-06-1995DAR I sérieDV41991-06-203213-326792https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/095/1991-06-20/3213?pgs=3213-3267&org=PLC21Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoDebate de política geral centrada na política de cooperação externa.V41991-05-0729DAR II série BBV41991-05-0898-98https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/029/1991-05-08/98?pgs=98&org=PLC1991-05-0974DAR I sérieDV41991-05-102453-249291https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/074/1991-05-10/2453?pgs=2453-2492&org=PLC20Grupos ParlamentaresPRDITGInterpelação ao GovernoDebate de política geral centrado nas questões de "Política de Habitação"V41991-03-2622DAR II série BBV41991-03-2774-74https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/022/1991-03-27/74?pgs=74&org=PLC1991-04-1664DAR I sérieDV41991-04-172105-215290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/064/1991-04-17/2105?pgs=2105-2152&org=PLC19Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoCrescimento e desenvolvimento económico e social do país.V41991-02-0814DAR II série BBV41991-02-0940-40https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/014/1991-02-09/40?pgs=40&org=PLC1991-04-0961DAR I sérieDV41991-04-1089https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/061/1991-04-10?org=PLC18Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoDebate sobre política geral, orientado para a situação dos deficientes em Portugal.V41990-11-164DAR II série BBV41990-11-1710-10https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/004/1990-11-17/10?pgs=10&org=PLC1990-11-2717DAR I sérieDV41990-11-2888https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/017/1990-11-28?org=PLC17Grupos ParlamentaresPRDITGInterpelação ao GovernoDebate de política geral centrado no agravamento das desigualdades na sociedade portuguesa e as políticas necessárias para lhe fazer frente.V31990-07-0339DAR II série BBV31990-06-07172-172https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/039/1990-06-07/172?pgs=172&org=PLC1990-07-0394DAR I sérieDV31990-07-0485https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/094/1990-07-04?org=PLC14Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoAbertura de um debate sobre política geral, orientado para as condições do exercício da justiça em Portugal.V31990-06-2643DAR II série BBV31990-06-27184-184https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/043/1990-06-27/184?pgs=184&org=PLC1990-07-1199DAR I sérieDV31990-07-1286https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/099/1990-07-12?org=PLC16Grupos ParlamentaresPRDITGInterpelação ao GovernoDebate sobre política geral visando o balanço e apreciação política da actividade global do Governo.V31990-06-0840DAR II série BBV31990-06-09176-176https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/040/1990-06-09/176?pgs=176&org=PLC1990-07-12100DAR I sérieDV31990-07-1387https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/100/1990-07-13?org=PLC15Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoDebate sobre política sectorial centrado nos problemas da educação e da formação profissional e particularmente do ensino superior e do respectivo acesso.V31990-06-0138DAR II série BBV31990-06-02168-168https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/038/1990-06-02/168?pgs=168&org=PLC1990-06-0582DAR I sérieDV31990-06-0684https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/082/1990-06-06?org=PLC13Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoAbertura de um debate de política geral centrado nas questões comunitárias com especial incidência nas circunstâncias e políticas relativas à distribuição e aplicação dos fundos comunitários, à criação da União Económica e Monetária e à dimensão social do Mercado.V31990-01-1913DAR II série BBV31990-01-2464-65https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/013/1990-01-24/64?pgs=64-65&org=PLC1990-04-0361DAR I sérieDV31990-04-0483https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/061/1990-04-04?org=PLC12DeputadosPCPITGInterpelação ao GovernoDebate de política geral centrado na preparação de Portugal para 1992, designadamente quanto às condições de realização da coesão económica e social.V21989-04-1122DAR II série BBV21989-04-15146-146https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/022/1989-04-15/146?pgs=146&org=PLC1989-05-2988DAR I sérieDV21989-05-3081https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/088/1989-05-30?org=PLC11Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoSobre política geral visando o balanço e apreciação da actividade global do governo.V21989-03-3120DAR II série BBV21989-04-01134-134https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/020/1989-04-01/134?pgs=134&org=PLC1989-06-0292DAR I sérieDV21989-06-034546-460182https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/092/1989-06-03/4546?pgs=4546-4601&org=PLC10Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoSobre política geral, orientado para questões sociais designadamente nos domínios da saúde e da segurança social.V21989-03-2819DAR II série BBV21989-03-29130-130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/019/1989-03-29/130?pgs=130&org=PLC1989-05-2487DAR I sérieDV21989-05-264279-432680https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/087/1989-05-26/4279?pgs=4279-4326&org=PLC9Grupos ParlamentaresPRDITGInterpelação ao GovernoCom vista à abertura de um debate sobre política geral, centrado nas questões do bem estar e desenvolvimento, com particular incidência sobre o desenvolvimento regional, a regionalização e o reforço do poder local.V21988-12-138DAR II série BBV21988-12-1564-64https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/008/1988-12-15/64?pgs=64&org=PLC1989-02-1438DAR I sérieDV21989-02-151325-137479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/038/1989-02-15/1325?pgs=1325-1374&org=PLC8Grupos ParlamentaresPCPITGInterpelação ao GovernoInterpelação ao Governo incidindo sobre a inflação.V11988-09-22101DAR II sérieKV11988-09-232012-2012https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/101/1988-09-23/2012?pgs=2012&org=PLC1988-10-254DAR I sérieDV21988-10-2681-12378https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/004/1988-10-26/81?pgs=81-123&org=PLC7Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoSobre assuntos de política geral, incidindo, nomeadamente, sobre a problemática da pobreza em Portugal.V11988-06-2286DAR II sérieKV11988-06-241620-1620https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/086/1988-06-24/1620?pgs=1620&org=PLC1988-06-29108DAR I sérieDV11988-06-304429-446476https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/108/1988-06-30/4429?pgs=4429-4464&org=PLC6Grupos ParlamentaresPRDITGInterpelação ao GovernoSobre assuntos de política geral, incidindo, nomeadamente, sobre política económica e social.V11988-05-3079DAR II sérieKV11988-05-271487-1487https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/079/1988-05-27/1487?pgs=1487&org=PLC1988-07-07113DAR I sérieDV11988-07-084577-46064611-463677https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/113/1988-07-08/4577?pgs=4577-4606,4611-4636&org=PLC5Grupos ParlamentaresPSITGInterpelação ao GovernoAbertura de um debate de política geral centrado na situação da saúde e nas suas implicações sociais.V11988-04-0561DAR II sérieKV11988-04-061179-1179https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/061/1988-04-06/1179?pgs=1179&org=PLC1988-05-2492DAR I sérieDV11988-05-253707-377275https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/092/1988-05-25/3707?pgs=3707-3772&org=PLC4DeputadosPCPITGInterpelação ao GovernoAbertura de um debate de política geral centrado na situação da agricultura portuguesa, designadamente sobre a política agrícola e a legislação agrária.V11988-02-0449DAR II sérieKV11988-02-24988-988https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/049/1988-02-24/988?pgs=988&org=PLC1988-04-0568DAR I sérieDV11988-04-062453-251974https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/068/1988-04-06/2453?pgs=2453-2519&org=PLC3DeputadosPCPITGInterpelação ao GovernoAbertura de um debate de política geral centrado em torno das políticas social e laboral.V11988-02-0345DAR II sérieKV11988-02-05893-893https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/045/1988-02-05/893?pgs=893&org=PLC59DAR II sérieKV11º Supl.Documentação entregue pelo GP do PS.1988-03-241-26https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/059S1/1988-03-24/1?pgs=1-26&org=PLC1988-03-2366DAR I sérieDV11988-03-242316-238373https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/066/1988-03-24/2316?pgs=2316-2383&org=PLC2DeputadosPSITGInterpelação ao GovernoAbertura de um debate de política geral, centrado, predominantemente, nas orientações e actuações governamentais na área de política económica e financeira, nomeadamente quanto à sua posição face aos mercados de capitais.V11987-11-1121DAR II sérieKV11987-11-13428-428https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/021/1987-11-13/428?pgs=428&org=PLC1988-02-1853DAR I sérieDV11988-02-191798-18081809-18271829-183472https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/053/1988-02-19/1798?pgs=1798-1808,1809-1827,1829-1834&org=PLC1DeputadosCDSMOCMoçãoMoção de censura ao governoSobre a condução da política governativaV31989-10-193DAR I sérieDV31989-10-2065-145843226https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/003/1989-10-20/65?pgs=65-145&org=PLC4DAR I sérieDV31989-10-21150-160843227https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/004/1989-10-21/150?pgs=150-160&org=PLC1989-10-193DAR I sérieDV31989-10-2065-14535611https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/003/1989-10-20/65?pgs=65-145&org=PLC4DAR I sérieDV3Encerramento da Moção de censura ao governo sobre a condução da política governativa1989-10-21150-16035613https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/004/1989-10-21/150?pgs=150-160&org=PLC92706Rejeitado41989-10-202Grupos ParlamentaresPSMOCMoçãoMoção de censura ao governoMoção de censuraV21989-10-1248570Rejeitado44DAR I sérieDV31989-10-21348778https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/004/1989-10-21?org=PLC1988-10-251Grupos ParlamentaresPSMOCMoçãoMoção de rejeição do programa do governoPrograma do XI Governo ConstitucionalV11987-08-281987-08-286DAR I sérieDV11987-08-29181-18431077https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/006/1987-08-29/181?pgs=181-184&org=PLC2Grupos ParlamentaresPCPMOCMoçãoMoção de rejeição do programa do governoPrograma do XI Governo ConstitucionalV11987-08-286DAR I sérieDV11987-08-29181-185784231https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/006/1987-08-29/181?pgs=181-185&org=PLC1987-08-286DAR I sérieDV11987-08-29181-18531076https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/006/1987-08-29/181?pgs=181-185&org=PLC1Grupos ParlamentaresPSPRGPrograma do GovernoPrograma do XI Governo ConstitucionalV11987-08-264DAR II sérieKV11º Supl.1987-08-281-40785236https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/004S1/1987-08-28/1?pgs=1-40&org=PLC1987-08-264DAR I sérieDV11987-08-2741-7417https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/004/1987-08-27/41?pgs=41-74&org=PLC5DAR I sérieDV11987-08-2879-10918https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/005/1987-08-28/79?pgs=79-109&org=PLC6DAR I sérieDV11987-08-29114-138139-18019https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/006/1987-08-29/114?pgs=114-138,139-180&org=PLC8DAR I sérieDV11987-09-25213-21320https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/008/1987-09-25/213?pgs=213&org=PLCVOTVotoVoto de PesarPesar pela morte dos deputados Rui Almeida Mendes e Arnaldo Brito Lhamas.V41991-10-0841DAR II série BBV41991-10-09232-232348637https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/041/1991-10-09/232?pgs=232&org=PLC48518Aprovado102unanime102DAR I sérieDV41991-10-09348638https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/102/1991-10-09?org=PLC1991-10-08226DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVDUARTE LIMA (PSD)ANTÓNIO GUTERRES (PS)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)NARANA COISSORÓ (CDS)ANDRÉ MARTINS (PEV)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação e evocação de Antero de Quental no centenário da sua morte.V41991-09-1140DAR II série BBV41991-09-12230-230348635https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/040/1991-09-12/230?pgs=230&org=PLC1991-09-11101DAR I sérieDV41991-09-1223853https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/101/1991-09-12?org=PLC48517Aprovado101unanime101DAR I sérieDV41991-09-12348636https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/101/1991-09-12?org=PLC1991-09-11225DeputadosPSJOÃO FERRAZ DE ABREU (PS)ANTÓNIO GUTERRES (PS)JORGE LACÃO (PS)EDITE ESTRELA (PS)VOTVotoVotoSobre os acontecimentos na URSS.V41991-09-0440DAR II série BBV41991-09-12230-230348633https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/040/1991-09-12/230?pgs=230&org=PLC1991-09-04100DAR I sérieDV41991-09-053421-342323849https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/100/1991-09-05/3421?pgs=3421-3423&org=PLC48516Aprovado100100DAR I sérieDV41991-09-05348634https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/100/1991-09-05?org=PLC1991-09-04224DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do Prof. Lindley Cintra.V41991-06-2139DAR II série BBV41991-08-22228-228348631https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/039/1991-08-22/228?pgs=228&org=PLC48515Aprovado99unanime99DAR I sérieDV41991-08-22348632https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/099/1991-08-22?org=PLC1991-08-21223DeputadosPSJOÃO FERRAZ DE ABREU (PS)ARMANDO VARA (PS)JAIME GAMA (PS)ALBERTO MARTINS (PS)JORGE LACÃO (PS)LAURENTINO DIAS (PS)JOSÉ LELLO (PS)EDITE ESTRELA (PS)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do primeiro Presidente da Assembleia da República, Dr. Vasco da Gama Fernandes.V41991-06-2139DAR II série BBV41991-08-22228-228348629https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/039/1991-08-22/228?pgs=228&org=PLC48514Aprovado99unanime99DAR I sérieDV41991-08-22348630https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/099/1991-08-22?org=PLC1991-08-21222DeputadosPSDPSPCPPRDCDSJOÃO SALGADO (PSD)JORGE LACÃO (PS)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)NARANA COISSORÓ (CDS)RUI SANTOS SILVA (PRD)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVotoSobre a nova ponte ferroviária sobre o rio Douro.V41991-06-1835DAR II série BBV41991-06-19164-164348628https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/035/1991-06-19/164?pgs=164&org=PLC221DeputadosPSPCPMANUEL ALEGRE (PS)RAÚL RÊGO (PS)ROSADO CORREIA (PS)MANUEL DOS SANTOS (PS)HELENA ROSETA (Indep)ÁLVARO BRASILEIRO (PCP)JULIETA SAMPAIO (PS)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelos comentários produzidos pelo director do canal 1 da RTP relativamente à mensagem enviada à Assembleia da República pelo Presidente da República sobre comunicação social.V41991-06-0734DAR II série BBV41991-06-08136-136348627https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/034/1991-06-08/136?pgs=136&org=PLC220DeputadosJORGE LEMOS (Indep)JOSÉ MAGALHÃES (Indep)VOTVotoVotoComemoração do Dia Mundial do Ambiente.V41991-06-0533DAR II série BBV41991-06-06132-132348626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/033/1991-06-06/132?pgs=132&org=PLC219DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)VOTVotoVoto de SolidariedadeSolidariedade para com os cidadãos chineses que lutam pela democracia na China.V41991-06-0533DAR II série BBV41991-06-06132-132348625https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/033/1991-06-06/132?pgs=132&org=PLC218DeputadosPSDJAIME MILHOMENS (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA (PSD)PEDRO HOLSTEIN CAMPILHO (PSD)CARLOS OLIVEIRA (PSD)JOSÉ CESÁRIO (PSD)MÁRIO MACIEL (PSD)JORGE ROQUE CUNHA (PSD)EDUARDO DA SILVA (PSD)ÁLVARO VIEGAS (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela assinatura dos acordos de paz em Angola.V41991-06-0533DAR II série BBV41991-06-06132-132348624https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/033/1991-06-06/132?pgs=132&org=PLC217DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)ALBERTO MARTINS (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo 30º aniversário da Amnistia Internacional e pelos 10 anos da sua secção portuguesa.V41991-05-2832DAR II série BBV41991-05-29120-120348623https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/032/1991-05-29/120?pgs=120&org=PLC216DeputadosPRDCARLOS LILAIA (PRD)HUMBERTO RODRIGUES (PRD)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pelo 30º aniversário da Amnistia Internacional.V41991-05-2832DAR II série BBV41991-05-29120-120348622https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/032/1991-05-29/120?pgs=120&org=PLC215DeputadosPSJOÃO RUI DE ALMEIDA (PS)LAURENTINO DIAS (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela assinatura formal dos acordos de paz para Angola no dia 31 de Maio em Lisboa.V41991-05-2832DAR II série BBV41991-05-29120-120348621https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/032/1991-05-29/120?pgs=120&org=PLC214DeputadosJORGE LEMOS (Indep)JOSÉ MAGALHÃES (Indep)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação e reconhecimento pela obra de solidariedade e filantropia da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros Mútuos D. Pedro V.V41991-05-2331DAR II série BBV41991-05-25111-112348619https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/031/1991-05-25/111?pgs=111-112&org=PLC1991-05-2382DAR I sérieDV41991-05-242696-269723737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/082/1991-05-24/2696?pgs=2696-2697&org=PLC48513Aprovado82unanime82DAR I sérieDV41991-05-24348620https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/082/1991-05-24?org=PLC1991-05-23213DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEDRO ROSETA (PSD)REINALDO GOMES (PSD)ANTÓNIO SOUSA LARA (PSD)MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)FERNANDO AMARAL (PSD)ARMANDO VARA (PS)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)MARQUES JÚNIOR (Indep)NARANA COISSORÓ (CDS)EDITE ESTRELA (PS)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela passagem do 60º aniversário do Centro Transmontano de São Paulo.V41991-05-2331DAR II série BBV41991-05-25111-111348617https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/031/1991-05-25/111?pgs=111&org=PLC48512Aprovado82unanime82DAR I sérieDV41991-05-24348618https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/082/1991-05-24?org=PLC1991-05-23212DeputadosPSDPSPCPPRDCDSMÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)JOSÉ SÓCRATES (PS)HERCULANO POMBO (Indep)NARANA COISSORÓ (CDS)AMÂNDIO GOMES (PSD)MANUEL BARROS (PSD)JULIETA SAMPAIO (PS)CARLOS BAPTISTA COSTA (PCP)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo Dia do Autor.V41991-05-2331DAR II série BBV41991-05-25111-111348616https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/031/1991-05-25/111?pgs=111&org=PLC211DeputadosPSEDITE ESTRELA (PS)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela passagem do 18º aniversário do 3º Congresso da Oposição Democrática.V41991-05-2331DAR II série BBV41991-05-25111-111348614https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/031/1991-05-25/111?pgs=111&org=PLC1991-05-2382DAR I sérieDV41991-05-242690-269023736https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/082/1991-05-24/2690?pgs=2690&org=PLC48511Aprovado82unanime82DAR I sérieDV41991-05-24348615https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/082/1991-05-24?org=PLC1991-05-23210DeputadosPSCARLOS CANDAL (PS)RAUL CASTRO (Indep)VOTVotoVoto de PesarDe pesar pelo assassínio do ex-Primeiro-Ministro da Índia, Rajiv Gandhi.V41991-05-2431DAR II série BBV41991-05-25110-111348612https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/031/1991-05-25/110?pgs=110-111&org=PLC48510Aprovado81unanime81DAR I sérieDV41991-05-23348613https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/081/1991-05-23?org=PLC1991-05-22209DeputadosPSDPSPCPPRDCDSMÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)MÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA (PS)RAUL CASTRO (Indep)MARQUES JÚNIOR (Indep)LAURENTINO DIAS (PS)NARANA COISSORÓ (CDS)BARBOSA DA COSTA (PRD)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVotoComemoração do Dia das Telecomunicações.V41991-05-2431DAR II série BBV41991-05-25110-110348611https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/031/1991-05-25/110?pgs=110&org=PLC208DeputadosPSJOÃO FERRAZ DE ABREU (PS)ARMANDO VARA (PS)JOSÉ SÓCRATES (PS)MÁRIO CAL BRANDÃO (PS)ALMEIDA SANTOS (PS)JOSÉ LUÍS NUNES (PS)MANUEL DOS SANTOS (PS)JORGE LACÃO (PS)GAMEIRO DOS SANTOS (PS)JOSÉ REIS (PS)CAIO ROQUE (PS)MARQUES JÚNIOR (Indep)HELDER FILIPE (PS)LAURENTINO DIAS (PS)JOSÉ LELLO (PS)JOSÉ MAGALHÃES (Indep)FERNANDO MARIANO (PS)FERNANDO FERREIRA (PS)ALBERTO VICENTE (PS)JÚLIO HENRIQUES (PS)RUI CUNHA (PS)LEONOR COUTINHO (PS)JULIETA SAMPAIO (PS)ANTÓNIO MANUEL DE OLIVEIRA (PS)HENRIQUE CARMINÉ (PS)RUI PEDRO ÁVILA (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela passagem dos 200 anos do início das relações diplomáticas entre Portugal e os EUA.V41991-05-0931DAR II série BBV41991-05-25110-110348609https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/031/1991-05-25/110?pgs=110&org=PLC48509Aprovado74unanime74DAR I sérieDV41991-05-10348610https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/074/1991-05-10?org=PLC1991-05-09207DeputadosPSDPSPCPPRDCDSVITOR CRESPO (PSD)CARDOSO FERREIRA (PSD)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)ADRIANO MOREIRA (CDS)JOSÉ LELLO (PS)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela visita do Papa a Portugal.V41991-05-0731DAR II série BBV41991-05-25110-110348607https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/031/1991-05-25/110?pgs=110&org=PLC48508Aprovado73unanime73DAR I sérieDV41991-05-08348608https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/073/1991-05-08?org=PLC1991-05-07206DeputadosPSDPSPRDCDSPEDRO ROSETA (PSD)CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA (PSD)JOÃO SALGADO (PSD)MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)ARMANDO VARA (PS)TERESA SANTA CLARA GOMES (PS)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)BASÍLIO HORTA (CDS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela rubrica dos acordos de paz para Angola.V41991-05-0228DAR II série BBV41991-05-0494-94348605https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/028/1991-05-04/94?pgs=94&org=PLC1991-05-0271DAR I sérieDV41991-05-032361-236423693https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/071/1991-05-03/2361?pgs=2361-2364&org=PLC48507Aprovado7171DAR I sérieDV41991-05-03348606https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/071/1991-05-03?org=PLC1991-05-02205DeputadosPSDLUÍS PAIS DE SOUSA (PSD)ANTÓNIO VAIRINHOS (PSD)CARLOS COELHO (PSD)TERESA PATRÍCIO GOUVEIA (PSD)JOÃO MATOS (PSD)JOÃO SALGADO (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemDe louvor e reconhecimento pelo contributo que a Associação de educação Física e Desportiva de Torres Vedras tem prestado à prática do desporto e à divulgação da cultura portuguesa.V41991-04-3027DAR II série BBV41991-05-0290-90348603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/027/1991-05-02/90?pgs=90&org=PLC1991-04-3070DAR I sérieDV41991-05-022355-235523694https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/070/1991-05-02/2355?pgs=2355&org=PLC48506Aprovado70unanime70DAR I sérieDV41991-05-02348604https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/070/1991-05-02?org=PLC1991-04-30204DeputadosPSDPSPCPPRDCDSVASCO MIGUEL (PSD)ADRIANO MOREIRA (CDS)ALBERTO AVELINO (PS)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)RUI SANTOS SILVA (PRD)VOTVotoVotoManifestando preocupação pelas disfunções existentes nas estruturas de investigação criminal e a disponibilidade da Assembleia da República para colaborar na aprovação de medidas adequadas.V41991-04-3027DAR II série BBV41991-05-0290-90348602https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/027/1991-05-02/90?pgs=90&org=PLC203DeputadosJORGE LEMOS (Indep)JOSÉ MAGALHÃES (Indep)VOTVotoVotoComemoração do Dia Mundial da Hemofilia.V41991-04-1926DAR II série BBV41991-04-2086-86348601https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/026/1991-04-20/86?pgs=86&org=PLC202DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)JOSÉ MANUEL MAIA (PCP)ROGÉRIO BRITO (PCP)ÁLVARO BRASILEIRO (PCP)MIGUEL URBANO RODRIGUES (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)CARLOS BAPTISTA COSTA (PCP)JOÃO CAMILO GONÇALVES (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)ANA PAULA COELHO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo Dia Mundial dos Monumentos e Sítios.V41991-04-1926DAR II série BBV41991-04-2086-86348600https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/026/1991-04-20/86?pgs=86&org=PLC201DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)MIGUEL URBANO RODRIGUES (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)CARLOS BAPTISTA COSTA (PCP)VOTVotoVoto de CondenaçãoCondenação pelo massacre de populações civis curdas pelo regime iraquiano, e pronunciando-se pela participação de Portugal na ajuda humanitária.V41991-04-0424DAR II série BBV41991-04-0578-78348598https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/024/1991-04-05/78?pgs=78&org=PLC48505Aprovado60unanime60DAR I sérieDV41991-04-05348599https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/060/1991-04-05?org=PLC1991-04-04200DeputadosJORGE LEMOS (Indep)JOSÉ MAGALHÃES (Indep)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemHomenagem aos que, em 4 de Abril de 1931, se revoltaram, na Madeira, contra a ditadura militar.V41991-04-0424DAR II série BBV41991-04-0578-78348596https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/024/1991-04-05/78?pgs=78&org=PLC48504Aprovado60unanime60DAR I sérieDV41991-04-05348597https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/060/1991-04-05?org=PLC1991-04-04199DeputadosPSDMÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)CARLOS LÉLIS (PSD)CECÍLIA CATARINO (PSD)GUILHERME SILVA (PSD)ANTÓNIO PEREIRA (PSD)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pelo 15º Aniversário da Constituição da República Portuguesa.V41991-04-0223DAR II série BBV41991-04-0376-76348595https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/023/1991-04-03/76?pgs=76&org=PLC1991-04-0259DAR I sérieDV41991-04-031903-190323629https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/059/1991-04-03/1903?pgs=1903&org=PLC48593Aprovado59unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)HERCULANO POMBO (Indep)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)MANUEL VALENTE FERNANDES (Indep)59DAR I sérieDV41991-04-03348860https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/059/1991-04-03?org=PLC1991-04-02198DeputadosPSDPSPCPPRDCDSMÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)ALMEIDA SANTOS (PS)JORGE LACÃO (PS)GUILHERME SILVA (PSD)JORGE LEMOS (Indep)JOSÉ MAGALHÃES (Indep)NARANA COISSORÓ (CDS)ANTÓNIO FILIPE (PCP)ALEXANDRE LEITE (PRD)VOTVotoVoto?V41991-03-2221DAR II série BBV41991-03-23348594https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/021/1991-03-23?org=PLC197DeputadosVOTVotoVoto?V41991-03-2221DAR II série BBV41991-03-23348593https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/021/1991-03-23?org=PLC196DeputadosVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pelo Dia Nacional do Estudante.V41991-03-2221DAR II série BBV41991-03-2368-68348591https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/021/1991-03-23/68?pgs=68&org=PLC48503Aprovado58unanimeCDS58DAR I sérieDV41991-03-23348592https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/058/1991-03-23?org=PLC1991-03-22195DeputadosPSDPSPCPPRDCARLOS COELHO (PSD)JOÃO SALGADO (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)ANTÓNIO GUTERRES (PS)MANUEL ALEGRE (PS)LUÍS FILIPE MADEIRA (PS)JOSÉ APOLINÁRIO (PS)MÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA (PS)MÁRIO CAL BRANDÃO (PS)ALMEIDA SANTOS (PS)ALBERTO MARTINS (PS)ALBERTO OLIVEIRA E SILVA (PS)CAIO ROQUE (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)LUÍS CARVALHO (PSD)ANTÓNIO BRAGA (PS)LEONOR COUTINHO (PS)ANTÓNIO MANUEL DE OLIVEIRA (PS)HENRIQUE CARMINÉ (PS)RUI PEDRO ÁVILA (PS)ANTÓNIO FILIPE (PCP)RUI SANTOS SILVA (PRD)VOTVotoVotoDia Mundial da Floresta.V41991-03-2221DAR II série BBV41991-03-2368-68348590https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/021/1991-03-23/68?pgs=68&org=PLC194DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)ROGÉRIO BRITO (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)ÁLVARO BRASILEIRO (PCP)APOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)JÚLIO ANTUNES (PCP)ANA PAULA COELHO (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pelo Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores.V41991-03-1519DAR II série BBV41991-03-1662-62348589https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/019/1991-03-16/62?pgs=62&org=PLC193DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)ODETE SANTOS (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)CARLOS BAPTISTA COSTA (PCP)JOAQUIM REBOCHO (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento de José Mendes Alves, deputado à Assembleia Legislativa dos Açores e ex-deputado à Assembleia da República.V41991-03-1419DAR II série BBV41991-03-1662-62348587https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/019/1991-03-16/62?pgs=62&org=PLC1991-03-1454DAR I sérieDV41991-03-1523603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/054/1991-03-15?org=PLC48502Aprovado54unanime54DAR I sérieDV41991-03-15348588https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/054/1991-03-15?org=PLC1991-03-14192DeputadosPSDPSSILVA MARQUES (PSD)REINALDO GOMES (PSD)MARIA LUÍSA FERREIRA (PSD)CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA (PSD)GUIDO RODRIGUES (PSD)LUÍS MARTINS (PSD)VARGAS BULCÃO (PSD)MÁRIO MACIEL (PSD)CARLOS LÉLIS (PSD)HELENA TORRES MARQUES (PS)ÁLVARO DÂMASO (PSD)GUILHERME SILVA (PSD)ANTÓNIO OURIQUE MENDES (PSD)RUI PEDRO ÁVILA (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela cessação das hostilidades no Golfo.V41991-02-2817DAR II série BBV41991-03-0256-56348585https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/017/1991-03-02/56?pgs=56&org=PLC48501Aprovado4848DAR I sérieDV41991-03-01348586https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/048/1991-03-01?org=PLC1991-02-28191DeputadosPSDSILVA MARQUES (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)JOÃO SALGADO (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)MANUEL MOREIRA (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)EDUARDO DA SILVA (PSD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do bispo resignatário de Timor, D. Martinho da Costa Lopes.V41991-03-0117DAR II série BBV41991-03-0256-56348583https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/017/1991-03-02/56?pgs=56&org=PLC48500Aprovado48unanime48DAR I sérieDV41991-03-01348584https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/048/1991-03-01?org=PLC1991-02-28190DeputadosPSDSILVA MARQUES (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)ANTÓNIO SOUSA LARA (PSD)JOÃO SALGADO (PSD)MANUEL MOREIRA (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)FERNANDO PEREIRA (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela cessação das hostilidades no Golfo.V41991-02-2817DAR II série BBV41991-03-0256-56348581https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/017/1991-03-02/56?pgs=56&org=PLC48499Aprovado4848DAR I sérieDV41991-03-01348582https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/048/1991-03-01?org=PLC1991-02-28189DeputadosPSPCPPRDCDSMANUEL ALEGRE (PS)LINO DE CARVALHO (PCP)CARLOS LILAIA (PRD)NARANA COISSORÓ (CDS)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do Prof. Doutor Eduardo Correia.V41991-02-2216DAR II série BBV41991-02-2352-52348579https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/016/1991-02-23/52?pgs=52&org=PLC1991-02-2246DAR I sérieDV41991-02-2323567https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/046/1991-02-23?org=PLC47DAR I sérieDV41991-02-2723573https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/047/1991-02-27?org=PLC48498Aprovado46unanime46DAR I sérieDV41991-02-23348580https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/046/1991-02-23?org=PLC1991-02-22188DeputadosPSDPSCDSRUI CARP (PSD)CARLOS COELHO (PSD)MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)RAÚL RÊGO (PS)MÁRIO CAL BRANDÃO (PS)ALMEIDA SANTOS (PS)NOGUEIRA DE BRITO (CDS)ADRIANO MOREIRA (CDS)NARANA COISSORÓ (CDS)Rui Almeida Mendes (PSD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela exibição, no canal 2 da RTP, do filme O Império dos Sentidos.V41991-02-2216DAR II série BBV41991-02-2352-52348578https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/016/1991-02-23/52?pgs=52&org=PLC187DeputadosPRDHERMÍNIO MARTINHO (PRD)CARLOS LILAIA (PRD)RUI SANTOS SILVA (PRD)BARBOSA DA COSTA (PRD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto contra a actuação das autoridades soviéticas nos estados bálticos.V41991-02-0814DAR II série BBV41991-02-0940-40348577https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/014/1991-02-09/40?pgs=40&org=PLC186DeputadosPSDCARLOS COELHO (PSD)MIGUEL RELVAS (PSD)NUNO SILVESTRE (PSD)FERNANDO PEREIRA (PSD)MÁRIO MACIEL (PSD)JORGE ROQUE CUNHA (PSD)ANTÓNIO PEREIRA (PSD)ÁLVARO VIEGAS (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo 1º centenário da encíclica Rerum Novarum, de S. S. o Papa Leão XII.V41991-02-0513DAR II série BBV41991-02-0638-38348575https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/013/1991-02-06/38?pgs=38&org=PLC1991-05-0974DAR I sérieDV41991-05-102492-249323711https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/074/1991-05-10/2492?pgs=2492-2493&org=PLC48497Aprovado74unanime74DAR I sérieDV41991-05-10348576https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/074/1991-05-10?org=PLC1991-05-09185DeputadosPSDADÉRITO CAMPOS (PSD)MANUEL BAPTISTA CARDOSO (PSD)VALDEMAR ALVES (PSD)CASIMIRO DE ALMEIDA (PSD)FERNANDO CONCEIÇÃO (PSD)VIRGILIO CARNEIRO (PSD)PEREIRA LOPES (PSD)ANTUNES DA SILVA (PSD)LUÍS PAIS DE SOUSA (PSD)ARMANDO CUNHA (PSD)ANTÓNIO VAIRINHOS (PSD)REINALDO GOMES (PSD)BELARMINO CORREIA (PSD)LALANDA RIBEIRO (PSD)ERCÍLIA RIBEIRO DA SILVA (PSD)CORREIA AFONSO (PSD)ARMÉNIO SANTOS (PSD)CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA (PSD)JOÃO MATOS (PSD)JOSÉ LUÍS RAMOS (PSD)MARGARIDA BORGES DE CARVALHO (PSD)JOÃO MAÇÃS (PSD)MARIA LEONOR BELEZA (PSD)VILELA DE ARAÚJO (PSD)LACERDA DE QUEIROZ (PSD)DOMINGOS E SOUSA (PSD)ARLINDO MOREIRA (PSD)EDUARDO GOMES (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)HILÁRIO MARQUES (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)LUÍS MARTINS (PSD)JOSÉ CESÁRIO (PSD)ANTÓNIO MATOS (PSD)JOÃO MONTENEGRO (PSD)VARGAS BULCÃO (PSD)CARLOS LÉLIS (PSD)CECÍLIA CATARINO (PSD)LUÍS NEVES RODRIGUES (PSD)ANTÓNIO RAMOS (PSD)DINAH ALHANDRA (PSD)JOSÉ ALBERTO PUIG (PSD)CARLOS DUARTE (PSD)CASIMIRO PEREIRA (PSD)CARVALHO MARTINS (PSD)JOSÉ PAIVA (PSD)MARIA ANTÓNIA MELO (PSD)MANUEL SÁ FERNANDES (PSD)DULCINEO REBELO (PSD)AMÂNDIO GOMES (PSD)ROSA TOMÉ E COSTA (PSD)JOSÉ ALFREDO SILVA (PSD)ALEXANDRE MONTEIRO (PSD)WALTER TEIXEIRA (PSD)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela forma como decorreram as eleições para a Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe.V41991-02-0112DAR II série BBV41991-02-0236-36348574https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/012/1991-02-02/36?pgs=36&org=PLC184DeputadosPSDPSPCPPRDARLINDO MOREIRA (PSD)JOÃO RUI DE ALMEIDA (PS)MIGUEL URBANO RODRIGUES (PCP)RUI SANTOS SILVA (PRD)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação ao povo santomense pela forma como decorreram as eleições para a Assembleia Nacional da República de São Tomé e Príncipe.V41991-01-2510DAR II série BBV41991-01-2630-30348573https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/010/1991-01-26/30?pgs=30&org=PLC183DeputadosPCPJOÃO AMARAL (PCP)JOSÉ MANUEL MAIA (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)MIGUEL URBANO RODRIGUES (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo desenvolvimento do processo de transição para a democracia em São Tomé e Príncipe.V41991-01-2510DAR II série BBV41991-01-2630-30348572https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/010/1991-01-26/30?pgs=30&org=PLC182DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVotoExortando o Governo e o povo do Iraque a darem cumprimento a todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.V41991-01-158DAR II série BBV41991-01-1624-24348570https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/008/1991-01-16/24?pgs=24&org=PLC1991-01-1530DAR I sérieDV41991-01-161036-103823491https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16/1036?pgs=1036-1038&org=PLC48496Aprovado3030DAR I sérieDV41991-01-16348571https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16?org=PLC1991-01-15181DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelos graves incidentes ocorridos na República da Lituânia.V41991-01-158DAR II série BBV41991-01-1624-24348568https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/008/1991-01-16/24?pgs=24&org=PLC1991-01-1530DAR I sérieDV41991-01-161036-103823490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16/1036?pgs=1036-1038&org=PLC48495Aprovado3030DAR I sérieDV41991-01-16348569https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16?org=PLC1991-01-15180DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo desenvolvimento do processo de transição para a democracia de Cabo Verde.V41991-01-158DAR II série BBV41991-01-1624-24348566https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/008/1991-01-16/24?pgs=24&org=PLC1991-01-1530DAR I sérieDV41991-01-161036-103823489https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16/1036?pgs=1036-1038&org=PLC48494Aprovado3030DAR I sérieDV41991-01-16348567https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16?org=PLC1991-01-15179DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela reeleição do Dr. Mário Soares no cargo de Presidente da República.V41991-01-158DAR II série BBV41991-01-1624-24348564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/008/1991-01-16/24?pgs=24&org=PLC1991-01-1530DAR I sérieDV41991-01-161036-103823488https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16/1036?pgs=1036-1038&org=PLC48493Aprovado3030DAR I sérieDV41991-01-16348565https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16?org=PLC1991-01-15178DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela acção do Grupo Ecologista Green Peace na defesa das baleias.V41990-12-207DAR II série BBV41990-12-2122-22348562https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/007/1990-12-21/22?pgs=22&org=PLC1990-12-2029DAR I sérieDV41990-12-2123478https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/029/1990-12-21?org=PLC48492Aprovado29unanime29DAR I sérieDV41990-12-21348563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/029/1990-12-21?org=PLC1990-12-20177DeputadosPSDPSPRDCARLOS LÉLIS (PSD)JOSÉ SÓCRATES (PS)HERCULANO POMBO (Indep)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)JORGE LEMOS (Indep)ANTÓNIO JORGE SANTOS PEREIRA (PSD)ALEXANDRE LEITE (PRD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelas violações dos direitos humanos perpretados pelas tropas iraquianas em relação a cidadãos do Koweit, reveladas por um relatório da Amnistia Internacional.V41990-12-207DAR II série BBV41990-12-2122-22348560https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/007/1990-12-21/22?pgs=22&org=PLC1990-12-2029DAR I sérieDV41990-12-2123477https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/029/1990-12-21?org=PLC48491Aprovado29unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)HERCULANO POMBO (Indep)MANUEL VALENTE FERNANDES (Indep)29DAR I sérieDV41990-12-21348561https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/029/1990-12-21?org=PLC1990-12-20176DeputadosJORGE LEMOS (Indep)JOSÉ MAGALHÃES (Indep)VOTVotoVoto de PesarPesar pela morte de António Dacosta.V41990-12-056DAR II série BBV41990-12-1018-18348558https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/006/1990-12-10/18?pgs=18&org=PLC1990-12-0521DAR I sérieDV41990-12-06681-681711-71123440https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/021/1990-12-06/681?pgs=681,711&org=PLC48490Aprovado21unanime21DAR I sérieDV41990-12-06348559https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/021/1990-12-06?org=PLC1990-12-05175DeputadosPSDÁLVARO DÂMASO (PSD)ANTÓNIO OURIQUE MENDES (PSD)ANTÓNIO JORGE SANTOS PEREIRA (PSD)VOTVotoVoto de PesarPesar pela morte de Michel Giacometti.V41990-11-286DAR II série BBV41990-12-1018-18348556https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/04/006/1990-12-10/18?pgs=18&org=PLC1990-11-2818DAR I sérieDV41990-11-2923429https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/018/1990-11-29?org=PLC48489Aprovado18unanimePEV18DAR I sérieDV41990-11-29348557https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/018/1990-11-29?org=PLC1990-11-28174DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)ÁLVARO BRASILEIRO (PCP)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)JOÃO CAMILO GONÇALVES (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)ANA PAULA COELHO (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela reunificação da Alemanha.V31990-10-0354DAR II série BBV31990-10-04300-300348554https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/054/1990-10-04/300?pgs=300&org=PLC48488Aprovado107unanime107DAR I sérieDV31990-10-04348555https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/107/1990-10-04?org=PLC1990-10-03173DeputadosCDSADRIANO MOREIRA (CDS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela concessão, por parte do Presidente da República, da dignidade de marechal a Humberto Delgado.V31990-10-0354DAR II série BBV31990-10-04300-300348552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/054/1990-10-04/300?pgs=300&org=PLC48487Aprovado107unanime107DAR I sérieDV31990-10-04348553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/107/1990-10-04?org=PLC1990-10-03172DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela unificação da Alemanha num único estado democrático.V31990-10-0354DAR II série BBV31990-10-04300-300348550https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/054/1990-10-04/300?pgs=300&org=PLC48486Aprovado107unanime107DAR I sérieDV31990-10-04348551https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/107/1990-10-04?org=PLC1990-10-03171DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do dirigente do PCP Ângelo Veloso.V31990-09-1953DAR II série BBV31990-09-20298-298348548https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/053/1990-09-20/298?pgs=298&org=PLC1990-09-19106DAR I sérieDV31990-09-203718-372035610https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/106/1990-09-20/3718?pgs=3718-3720&org=PLC48485Aprovado106unanime106DAR I sérieDV31990-09-20348549https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/106/1990-09-20?org=PLC1990-09-19170DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)JOSÉ MANUEL MAIA (PCP)ROGÉRIO BRITO (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)SÉRGIO RIBEIRO (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pela aplicação do sistema de acesso ao ensino superior decorrente do Decreto-Lei nº 354/88 de 21 de Outubro e propondo a sua revogação.V31990-07-1348DAR II série BBV31990-07-14216-216348546https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/048/1990-07-14/216?pgs=216&org=PLC48484Rejeitado101101DAR I sérieDV31990-07-14348547https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/101/1990-07-14?org=PLC1990-07-13169DeputadosPCPMARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)CARLOS BAPTISTA COSTA (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)ANA PAULA COELHO (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento da actriz Amélia Rey Colaço.V31990-07-1047DAR II série BBV31990-07-12212-212348544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/047/1990-07-12/212?pgs=212&org=PLC48483Aprovado98unanime98DAR I sérieDV31990-07-11348545https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/098/1990-07-11?org=PLC1990-07-10168DeputadosPSARMANDO VARA (PS)JOSÉ SÓCRATES (PS)TERESA SANTA CLARA GOMES (PS)MANUEL DOS SANTOS (PS)ALBERTO MARTINS (PS)EDITE ESTRELA (PS)JULIETA SAMPAIO (PS)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento da actriz Amélia Rey Colaço.V31990-07-1047DAR II série BBV31990-07-12212-212348542https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/047/1990-07-12/212?pgs=212&org=PLC48482Aprovado98unanime98DAR I sérieDV31990-07-11348543https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/098/1990-07-11?org=PLC1990-07-10167DeputadosPCPJOÃO TEIXEIRA (PSD)LINO DE CARVALHO (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)JOSÉ MANUEL MAIA (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)LUIS ROQUE (PCP)MIGUEL URBANO RODRIGUES (PCP)JÚLIO ANTUNES (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVotoLouvor pela acção do Conselho de Imprensa e do Conselho de Comunicação Social.V31990-07-0646DAR II série BBV31990-07-07192-192348540https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/046/1990-07-07/192?pgs=192&org=PLC48481Aprovado99unanime99DAR I sérieDV31990-07-12348541https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/099/1990-07-12?org=PLC1990-07-11166DeputadosPRDHERMÍNIO MARTINHO (PRD)MARQUES JÚNIOR (PRD)RUI SANTOS SILVA (PRD)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto contra afirmações proferidas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia consideradas falsas e injuriosas para Portugal.V31990-07-0546DAR II série BBV31990-07-07192-192348538https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/046/1990-07-07/192?pgs=192&org=PLC48480Aprovado96unanimePEVCDS96DAR I sérieDV31990-07-06348539https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/096/1990-07-06?org=PLC1990-07-05Autoria do voto é da Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste.165ComissõesANTÓNIO SOUSA LARA (PSD)RAUL BRITO (PS)JOSÉ REIS (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)RUI SANTOS SILVA (PRD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela realização em Sesimbra de um encontro de políticos de extrema-direita de toda a Europa.V31990-07-0445DAR II série BBV31990-07-05188-188348536https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/045/1990-07-05/188?pgs=188&org=PLC48479Aprovado94unanimePEV94DAR I sérieDV31990-07-04348537https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/094/1990-07-04?org=PLC1990-07-03164DeputadosPSDARNALDO BRITO LHAMAS (PSD)PEDRO ROSETA (PSD)CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)GUIDO RODRIGUES (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)LUÍS GERALDES (PSD)GUILHERME SILVA (PSD)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemHomenagem a título póstumo ao Dr. Abílio da Silva Tavares.V31990-07-0445DAR II série BBV31990-07-05188-188348534https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/045/1990-07-05/188?pgs=188&org=PLC48478Aprovado94unanimePEV94DAR I sérieDV31990-07-04348535https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/094/1990-07-04?org=PLC1990-07-03163DeputadosPRDHERMÍNIO MARTINHO (PRD)CARLOS LILAIA (PRD)ISABEL ESPADA (PRD)BARBOSA DA COSTA (PRD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelas trágicas consequências dos sismos que se têm feito sentir no Irão.V31990-06-2643DAR II série BBV31990-06-27184-184348532https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/043/1990-06-27/184?pgs=184&org=PLC48477Aprovado91unanimeCARLOS MACEDO (Indep)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)HELENA ROSETA (Indep)CDSPEV91DAR I sérieDV31990-06-27348533https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/091/1990-06-27?org=PLC1990-06-26162DeputadosPRDNATÁLIA CORREIA (PRD)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)MARQUES JÚNIOR (PRD)CARLOS LILAIA (PRD)RUI SANTOS SILVA (PRD)BARBOSA DA COSTA (PRD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento de dois funcionários da Assembleia.V31990-06-2041DAR II série BBV31990-06-21178-178348530https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/041/1990-06-21/178?pgs=178&org=PLC48476Aprovado87unanime87DAR I sérieDV31990-06-20348531https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/087/1990-06-20?org=PLC1990-06-19161DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVSILVA MARQUES (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)CARDOSO FERREIRA (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)ANTÓNIO GUTERRES (PS)HERCULANO POMBO (PEV)RAUL CASTRO (Indep)JOSÉ MANUEL MAIA (PCP)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)NOGUEIRA DE BRITO (CDS)ADRIANO MOREIRA (CDS)NARANA COISSORÓ (CDS)MANUEL VALENTE FERNANDES (PEV)HENRIQUE CARMINÉ (PS)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo acidente de aviação que vitimou uma equipa de apoio científico, ocorrido na ilha do Faial.V31990-06-0639DAR II série BBV31990-06-07172-172348528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/039/1990-06-07/172?pgs=172&org=PLC48475Aprovado83unanimeCDS83DAR I sérieDV31990-06-07348529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/083/1990-06-07?org=PLC1990-06-06160DeputadosPSDMÁRIO MACIEL (PSD)ANTÓNIO OURIQUE MENDES (PSD)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pelo Dia Mundial da Criança.V31990-06-0639DAR II série BBV31990-06-07172-172348527https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/039/1990-06-07/172?pgs=172&org=PLC159DeputadosPCPMANUEL FILIPE (PCP)LINO DE CARVALHO (PCP)JOSÉ MANUEL MAIA (PCP)ODETE SANTOS (PCP)APOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)CARLOS BAPTISTA COSTA (PCP)JOAQUIM REBOCHO (PCP)JOÃO CAMILO GONÇALVES (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)VOTVotoVotoDia Mundial do Ambiente.V31990-06-0639DAR II série BBV31990-06-07172-172348526https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/039/1990-06-07/172?pgs=172&org=PLC158DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)ODETE SANTOS (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)APOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)CARLOS BAPTISTA COSTA (PCP)JOAQUIM REBOCHO (PCP)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto na passagem do primeiro ano do massacre de Tianammen.V31990-06-0138DAR II série BBV31990-06-02168-168348525https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/038/1990-06-02/168?pgs=168&org=PLC157DeputadosPSDCARLOS COELHO (PSD)MIGUEL RELVAS (PSD)FERNANDO PEREIRA (PSD)JORGE ROQUE CUNHA (PSD)EDUARDO DA SILVA (PSD)VOTVotoVotoSobre o Dia Mundial da Criança.V31990-06-0138DAR II série BBV31990-06-02168-168348524https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/038/1990-06-02/168?pgs=168&org=PLC156DeputadosPSJOÃO FERRAZ DE ABREU (PS)ARMANDO VARA (PS)CARLOS LUIS (PS)JULIETA SAMPAIO (PS)HENRIQUE CARMINÉ (PS)VOTVotoVotoSobre o Dia Mundial da Criança.V31990-06-0138DAR II série BBV31990-06-02168-168348523https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/038/1990-06-02/168?pgs=168&org=PLC155DeputadosPRDHERMÍNIO MARTINHO (PRD)RUI SANTOS SILVA (PRD)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo acidente ferroviário ocorrido na linha de Sintra em 28 de Maio de 1990.V31990-05-2937DAR II série BBV31990-05-30166-166348522https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/037/1990-05-30/166?pgs=166&org=PLC154DeputadosPCPJERÓNIMO DE SOUSA (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)LUIS ROQUE (PCP)JOÃO CAMILO GONÇALVES (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelos 150 anos de vida da Beneficiência Portuguesa.V31990-05-2436DAR II série BBV31990-05-25164-164348520https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/036/1990-05-25/164?pgs=164&org=PLC48474Aprovado79unanime79DAR I sérieDV31990-05-30348521https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/079/1990-05-30?org=PLC1990-05-29153DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVMARIA MANUELA AGUIAR (PSD)ALMEIDA SANTOS (PS)HERCULANO POMBO (PEV)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)ADRIANO MOREIRA (CDS)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelos confrontos, nos territórios ocupados por Israel, entre a polícia e o exército israelita e a população palestiniana.V31990-05-2436DAR II série BBV31990-05-25164-164348518https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/036/1990-05-25/164?pgs=164&org=PLC48473Aprovado79unanime79DAR I sérieDV31990-05-30348519https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/079/1990-05-30?org=PLC1990-05-29152DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)MIGUEL URBANO RODRIGUES (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelo facto de a RTP ter divulgado uma nota do Conselho de Gerência que, sem invocar o direito de resposta, criticava uma intervenção produzida em anterior sessão plenária da Assembleia da República.V31990-05-1735DAR II série BBV31990-05-18162-162348516https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/035/1990-05-18/162?pgs=162&org=PLC48472Aprovado7676DAR I sérieDV31990-05-18348517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/076/1990-05-18?org=PLC1990-05-17151DeputadosPRDNATÁLIA CORREIA (PRD)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)MARQUES JÚNIOR (PRD)CARLOS LILAIA (PRD)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela realização das II Jornadas sobre Timor-Leste, promovidas pela reitoria da Universidade do Porto.V31990-05-0432DAR II série BBV31990-05-05154-154348514https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/032/1990-05-05/154?pgs=154&org=PLC1990-05-0370DAR I sérieDV31990-05-042353-23542362-23632371-23722382-238736497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/070/1990-05-04/2353?pgs=2353-2354,2362-2363,2371-2372,2382-2387&org=PLC48471Aprovado70unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)70DAR I sérieDV31990-05-042386-2387348515https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/070/1990-05-04/2386?pgs=2386-2387&org=PLC1990-05-03150DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPACHECO PEREIRA (PSD)ANTÓNIO SOUSA LARA (PSD)TERESA SANTA CLARA GOMES (PS)RAUL BRITO (PS)EDUARDO PEREIRA (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)ADRIANO MOREIRA (CDS)ISABEL ESPADA (PRD)ANDRÉ MARTINS (PEV)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelos resultados do encontro de Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UNITA, com vista à concretização da paz naquele país.V31990-05-0432DAR II série BBV31990-05-05154-154348512https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/032/1990-05-05/154?pgs=154&org=PLC1990-05-0370DAR I sérieDV31990-05-042353-23542362-23632371-23722382-238736497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/070/1990-05-04/2353?pgs=2353-2354,2362-2363,2371-2372,2382-2387&org=PLC48470Rejeitado7070DAR I sérieDV31990-05-042386-2386348513https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/070/1990-05-04/2386?pgs=2386&org=PLC1990-05-03149DeputadosPSARMANDO VARA (PS)ANTÓNIO GUTERRES (PS)MÁRIO CAL BRANDÃO (PS)ALBERTO MARTINS (PS)EDUARDO PEREIRA (PS)CAIO ROQUE (PS)JOSÉ LELLO (PS)CARLOS LUIS (PS)EDITE ESTRELA (PS)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela comemoração do 1º de Maio.V31990-05-0432DAR II série BBV31990-05-05154-154348510https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/032/1990-05-05/154?pgs=154&org=PLC1990-05-0370DAR I sérieDV31990-05-042353-23542362-23632371-23722382-238736497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/070/1990-05-04/2353?pgs=2353-2354,2362-2363,2371-2372,2382-2387&org=PLC48469Aprovado70unanime70DAR I sérieDV31990-05-042386-2386348511https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/070/1990-05-04/2386?pgs=2386&org=PLC1990-05-03148DeputadosPSELISA DAMIÃO (PS)ALBERTO MARTINS (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelos resultados do encontro de Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UNITA, com vista à concretização da paz naquele país.V31990-05-0432DAR II série BBV31990-05-05154-154348508https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/032/1990-05-05/154?pgs=154&org=PLC1990-05-0370DAR I sérieDV31990-05-042353-23542362-23632371-23722382-238736497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/070/1990-05-04/2353?pgs=2353-2354,2362-2363,2371-2372,2382-2387&org=PLC48468Aprovado7070DAR I sérieDV31990-05-042386-2386348509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/070/1990-05-04/2386?pgs=2386&org=PLC1990-05-03147DeputadosPSDDUARTE LIMA (PSD)SILVA MARQUES (PSD)CARLOS COELHO (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)CARDOSO FERREIRA (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelas declarações do reverendo Jesse Jackson sobre os portugueses, por eles apresentados como exemplo de colonialistas exploradores e racistas.V31990-04-1830DAR II série BBV31990-04-19148-148348507https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/030/1990-04-19/148?pgs=148&org=PLCOs autores são os deputados da Sub-comissão das Comunidades Portuguesas.146DeputadosPSDPSMARIA MANUELA AGUIAR (PSD)CECÍLIA CATARINO (PSD)LUÍS GERALDES (PSD)LUÍS AMARAL (PSD)MOTA TORRES (PS)CAIO ROQUE (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela passagem do Dia Mundial dos Museus e Monumentos.V31990-04-1830DAR II série BBV31990-04-19148-148348506https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/030/1990-04-19/148?pgs=148&org=PLCOs autores são os deputados da Sub-comissão de Cultura.145DeputadosPSDPSPCPPRDVIRGILIO CARNEIRO (PSD)PEDRO HOLSTEIN CAMPILHO (PSD)ANTÓNIO SOUSA LARA (PSD)TERESA SANTA CLARA GOMES (PS)NATÁLIA CORREIA (PRD)EDITE ESTRELA (PS)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela passagem do Dia Mundial dos Museus e Monumentos.V31990-04-1830DAR II série BBV31990-04-19148-148348505https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/030/1990-04-19/148?pgs=148&org=PLC144DeputadosPCPOCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela comemoração do Dia Mundial da Hemofilia.V31990-04-1729DAR II série BBV31990-04-18140-140348503https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/029/1990-04-18/140?pgs=140&org=PLC48467Aprovado64unanime64DAR I sérieDV31990-04-18348504https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/064/1990-04-18?org=PLC1990-04-17143DeputadosPCPMANUEL FILIPE (PCP)JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)LUIS ROQUE (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)LUIS PALMA (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo VI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.V31990-04-0327DAR II série BBV31990-04-04120-120348502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/027/1990-04-04/120?pgs=120&org=PLC142DeputadosPSANTÓNIO CAMPOS (PS)MIRANDA CALHA (PS)JORGE LACÃO (PS)GAMEIRO DOS SANTOS (PS)CARLOS CÉSAR (PS)JOSÉ LELLO (PS)JÚLIO HENRIQUES (PS)LUÍS COVAS (PS)RUI CUNHA (PS)ANTÓNIO MANUEL DE OLIVEIRA (PS)HENRIQUE CARMINÉ (PS)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela passagem do Dia Mundial do Teatro.V31990-03-2726DAR II série BBV31990-03-28116-116348501https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/026/1990-03-28/116?pgs=116&org=PLC141DeputadosPCPJOÃO AMARAL (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)LUIS ROQUE (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)LUIS PALMA (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)JOAQUIM REBOCHO (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)SÉRGIO RIBEIRO (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela celebração do Dia Nacional do Dador Benévolo de Sangue.V31990-03-2726DAR II série BBV31990-03-28116-116348500https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/026/1990-03-28/116?pgs=116&org=PLC140Grupos ParlamentaresPSDPSPCPPRDCDSPEVARMANDO VARA (PS)NARANA COISSORÓ (CDS)ALEXANDRE LEITE (PRD)BARBOSA DA COSTA (PRD)ANDRÉ MARTINS (PEV)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela agressão por parte das tropas soviéticas na Lituânia.V31990-03-2726DAR II série BBV31990-03-28116-116348499https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/026/1990-03-28/116?pgs=116&org=PLC139DeputadosPSDSILVA MARQUES (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)CARDOSO FERREIRA (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela passagem do Dia do Estudante.V31990-03-2325DAR II série BBV31990-03-24112-112348497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/025/1990-03-24/112?pgs=112&org=PLC48466Aprovado55unanime55DAR I sérieDV31990-03-23348498https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/055/1990-03-23?org=PLC1990-03-22138DeputadosPSDPSPCPCARLOS COELHO (PSD)JOSÉ APOLINÁRIO (PS)ALBERTO MARTINS (PS)JORGE ROQUE CUNHA (PSD)ANTÓNIO FILIPE (PCP)ANA PAULA COELHO (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela independência da Namíbia.V31990-03-2325DAR II série BBV31990-03-24112-112348495https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/025/1990-03-24/112?pgs=112&org=PLC48465Aprovado55unanime55DAR I sérieDV31990-03-23348496https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/055/1990-03-23?org=PLC1990-03-22137DeputadosPEVHERCULANO POMBO (PEV)ANDRÉ MARTINS (PEV)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto contra o racismo.V31990-03-2325DAR II série BBV31990-03-24112-112348493https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/025/1990-03-24/112?pgs=112&org=PLC48464Aprovado55unanime55DAR I sérieDV31990-03-23348494https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/055/1990-03-23?org=PLC1990-03-22136DeputadosPEVHERCULANO POMBO (PEV)ANDRÉ MARTINS (PEV)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação ao Dr. Presidente da República na passagem do 4º aniversário da sua tomada de posse.V31990-03-0822DAR II série BBV31990-03-09104-104348491https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/022/1990-03-09/104?pgs=104&org=PLC1990-03-0951DAR I sérieDV31990-03-101823-182435972https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/051/1990-03-10/1823?pgs=1823-1824&org=PLC48463Aprovado51unanime51DAR I sérieDV31990-03-10348492https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/051/1990-03-10?org=PLC1990-03-09135DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela recusa do agendamento da celebração do Dia Internacional da Mulher e da sua apreciação na sessão plenária de 8 de Março.V31990-03-0822DAR II série BBV31990-03-09104-104348490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/022/1990-03-09/104?pgs=104&org=PLC48594Rejeitado5050DAR I sérieDV31990-03-09348862https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/050/1990-03-09?org=PLC1990-03-08134DeputadosPSPCPPRDHELENA TORRES MARQUES (PS)ELISA DAMIÃO (PS)TERESA SANTA CLARA GOMES (PS)LUÍSA AMORIM (PCP)ODETE SANTOS (PCP)NATÁLIA CORREIA (PRD)ILDA FIGUEIREDO (PCP)APOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)EDITE ESTRELA (PS)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)ANA PAULA COELHO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela comemoração a 1 de Março do sétimo centenário da fundação da Universidade de Coimbra.V31990-02-2220DAR II série BBV31990-02-2396-96348488https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/020/1990-02-23/96?pgs=96&org=PLC48462Aprovado49unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)PEV49DAR I sérieDV31990-03-07348489https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/049/1990-03-07?org=PLC1990-03-06133DeputadosPCPJOSÉ MAGALHÃES (PCP)LUIS ROQUE (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)CARLOS BAPTISTA COSTA (PCP)JOÃO CAMILO GONÇALVES (PCP)SÉRGIO RIBEIRO (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela libertação de Nelson Mandela.V31990-02-1318DAR II série BBV31990-02-1489-89348486https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/018/1990-02-14/89?pgs=89&org=PLC1990-02-1348461Aprovado43unanimeCARLOS MACEDO (Indep)PEV43DAR I sérieDV31990-02-14348487https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14?org=PLC1990-02-13132DeputadosPCPANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)DOMINGOS ABRANTES (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação e homenagem no 25º aniversário do assassinato de Humberto Delgado.V31990-02-1318DAR II série BBV31990-02-1489-89348480https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/018/1990-02-14/89?pgs=89&org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141134-113517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1134?pgs=1134-1135&org=PLC48458Aprovado43unanimeCARLOS MACEDO (Indep)PEV43DAR I sérieDV31990-02-14348481https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14?org=PLC1990-02-13131DeputadosPRDHERMÍNIO MARTINHO (PRD)MARQUES JÚNIOR (PRD)RUI SANTOS SILVA (PRD)BARBOSA DA COSTA (PRD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela libertação de Nelson Mandela.V31990-02-1318DAR II série BBV31990-02-1488-89348484https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/018/1990-02-14/88?pgs=88-89&org=PLC1990-02-1348460Aprovado43unanimeCARLOS MACEDO (Indep)PEV43DAR I sérieDV31990-02-14348485https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14?org=PLC1990-02-13130DeputadosPRDHERMÍNIO MARTINHO (PRD)MARQUES JÚNIOR (PRD)RUI SANTOS SILVA (PRD)BARBOSA DA COSTA (PRD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela libertação de Nelson Mandela.V31990-02-1318DAR II série BBV31990-02-1488-88348482https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/018/1990-02-14/88?pgs=88&org=PLC1990-02-1348459Aprovado43unanimeCARLOS MACEDO (Indep)PEV43DAR I sérieDV31990-02-14348483https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14?org=PLC1990-02-13129DeputadosPSDDUARTE LIMA (PSD)SILVA MARQUES (PSD)CARDOSO FERREIRA (PSD)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação e homenagem no 25º aniversário do assassinato de Humberto Delgado.V31990-02-1318DAR II série BBV31990-02-1488-88348478https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/018/1990-02-14/88?pgs=88&org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141134-113517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1134?pgs=1134-1135&org=PLC48457Aprovado43unanimeCARLOS MACEDO (Indep)PEV43DAR I sérieDV31990-02-14348479https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14?org=PLC1990-02-13128DeputadosPCPJERÓNIMO DE SOUSA (PCP)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação e homenagem no 25º aniversário do assassinato de Humberto Delgado.V31990-02-1318DAR II série BBV31990-02-1488-88348476https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/018/1990-02-14/88?pgs=88&org=PLC2000-12-1329DAR I sérieDVIII22000-12-141134-113517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/02/029/2000-12-14/1134?pgs=1134-1135&org=PLC48456Aprovado43unanimeCARLOS MACEDO (Indep)PEV43DAR I sérieDV31990-02-14348477https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14?org=PLC1990-02-13127DeputadosPSDSILVA MARQUES (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)GUIDO RODRIGUES (PSD)NUNO DELERUE (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela libertação de Nelson Mandela.V31990-02-1318DAR II série BBV31990-02-1488-88348474https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/018/1990-02-14/88?pgs=88&org=PLC1990-02-1348455Aprovado43unanimeCARLOS MACEDO (Indep)PEV43DAR I sérieDV31990-02-14348475https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14?org=PLC1990-02-13126DeputadosPSARMANDO VARA (PS)ANTÓNIO GUTERRES (PS)JOSÉ SÓCRATES (PS)JOÃO RUI DE ALMEIDA (PS)JOSÉ APOLINÁRIO (PS)RUI VIEIRA (PS)ANTÓNIO BARRETO (PS)JORGE LACÃO (PS)JOSÉ LELLO (PS)EDITE ESTRELA (PS)HENRIQUE CARMINÉ (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela comemoração dos 80 anos do Orfeão do Porto.V31990-02-0817DAR II série BBV31990-02-0884-84348473https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/017/1990-02-08/84?pgs=84&org=PLC125DeputadosPSJOÃO FERRAZ DE ABREU (PS)ANTÓNIO GUTERRES (PS)JOSÉ APOLINÁRIO (PS)RUI VIEIRA (PS)JAIME GAMA (PS)ROSADO CORREIA (PS)JOSÉ REIS (PS)CARLOS LUIS (PS)EDITE ESTRELA (PS)RUI CUNHA (PS)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelo corte do circuito telefónico entre a TSF e a Rádio Nova.V31990-02-0817DAR II série BBV31990-02-0884-84348472https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/017/1990-02-08/84?pgs=84&org=PLC124DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)ALBERTO MARTINS (PS)JORGE LACÃO (PS)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação aos que se distinguiram na revolta de 31 de Janeiro de 1891.V31990-01-3015DAR II série BBV31990-01-3172-72348470https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/015/1990-01-31/72?pgs=72&org=PLC1990-01-3038DAR I sérieDV31990-01-311302-130435823https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/038/1990-01-31/1302?pgs=1302-1304&org=PLC48454Aprovado38unanime38DAR I sérieDV31990-01-31348471https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/038/1990-01-31?org=PLC1990-01-30123DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)RAÚL RÊGO (PS)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelas acções de violência levadas a cabo pelas forças de segurança indonésias contra estudantes timorenses em 17 de Janeiro.V31990-01-2614DAR II série BBV31990-01-2768-69348468https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/014/1990-01-27/68?pgs=68-69&org=PLC1990-01-2637DAR I sérieDV31990-01-271280-128135813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/037/1990-01-27/1280?pgs=1280-1281&org=PLC48453Aprovado37unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)JORGE LIZ (Indep)PEV37DAR I sérieDV31990-01-27348469https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/037/1990-01-27?org=PLC1990-01-26122DeputadosPSPCPPRDCDSANTÓNIO SOUSA LARA (PSD)RAUL BRITO (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)NARANA COISSORÓ (CDS)ALEXANDRE LEITE (PRD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do etnólogo Ernesto Veiga de Oliveira.V31990-01-2614DAR II série BBV31990-01-2768-68348467https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/014/1990-01-27/68?pgs=68&org=PLC121DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)RAÚL RÊGO (PS)ANTÓNIO BARRETO (PS)MÁRIO CAL BRANDÃO (PS)RAUL BRITO (PS)LAURENTINO DIAS (PS)ANTÓNIO BRAGA (PS)VOTVotoVotoRelativo ao desastre ecológico ocorrido na Madeira.V31990-01-2313DAR II série BBV31990-01-2464-64348466https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/013/1990-01-24/64?pgs=64&org=PLC120DeputadosPSDPEDRO ROSETA (PSD)LUÍS PAIS DE SOUSA (PSD)PEDRO HOLSTEIN CAMPILHO (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)ANTÓNIO BACELAR (PSD)CARLOS OLIVEIRA (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)FERNANDO AMARAL (PSD)CARLOS LÉLIS (PSD)CECÍLIA CATARINO (PSD)GUILHERME SILVA (PSD)ANTÓNIO JORGE SANTOS PEREIRA (PSD)VOTVotoVotoRelativo à maré negra na Madeira.V31990-01-2313DAR II série BBV31990-01-2464-64348465https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/013/1990-01-24/64?pgs=64&org=PLC119DeputadosPCPANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)LUIS ROQUE (PCP)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)LUIS PALMA (PCP)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto contra as criticas feitas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira à comunicação social.V31990-01-2313DAR II série BBV31990-01-2464-64348464https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/013/1990-01-24/64?pgs=64&org=PLC118DeputadosPSJOSÉ SÓCRATES (PS)MOTA TORRES (PS)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela passagem do 56º aniversário do 18 de Janeiro de 1934.V31990-01-1812DAR II série BBV31990-01-1960-60348463https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/012/1990-01-19/60?pgs=60&org=PLC117DeputadosPCPJERÓNIMO DE SOUSA (PCP)EDUARDA FERNANDES (PCP)SÉRGIO RIBEIRO (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela passagem do 56º aniversário do 18 de Janeiro de 1934.V31990-01-1812DAR II série BBV31990-01-1960-60348462https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/012/1990-01-19/60?pgs=60&org=PLC116DeputadosPSJOSÉ LELLO (PS)LUÍS COVAS (PS)EDMUNDO PEDRO (PS)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do etnólogo Ernesto Veiga de Oliveira.V31990-01-1812DAR II série BBV31990-01-1960-60348461https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/012/1990-01-19/60?pgs=60&org=PLC115DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVFERNANDO CONCEIÇÃO (PSD)GUIDO RODRIGUES (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)RAÚL RÊGO (PS)NARANA COISSORÓ (CDS)BARBOSA DA COSTA (PRD)ANDRÉ MARTINS (PEV)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de Protesto e SaudaçãoProtesto pelas ingerências administrativas do Governo nas cadeias nacionais de rádio.V31990-01-1812DAR II série BBV31990-01-1960-60348460https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/012/1990-01-19/60?pgs=60&org=PLC114DeputadosPSALBERTO ARONS DE CARVALHO (PS)ARMANDO VARA (PS)ANTÓNIO GUTERRES (PS)JOSÉ APOLINÁRIO (PS)JOSÉ LELLO (PS)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação a memória dos patriotas que, em 11 de Janeiro de 1890, se manifestaram contra o Ultimatum da aliada Inglaterra.V31990-01-1110DAR II série BBV31990-01-1252-52348458https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/010/1990-01-12/52?pgs=52&org=PLC1990-01-1231DAR I sérieDV31990-01-131109-111035818https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/031/1990-01-13/1109?pgs=1109-1110&org=PLC48452Aprovado31unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)JORGE LIZ (Indep)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)CDS31DAR I sérieDV31990-01-13348459https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/031/1990-01-13?org=PLC1990-01-12113DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)RAÚL RÊGO (PS)EDUARDO PEREIRA (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo trabalho desenvolvido em prol da língua e cultura portuguesa pelo bissemanário Luso-Americano.V31990-01-1110DAR II série BBV31990-01-1252-52348457https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/010/1990-01-12/52?pgs=52&org=PLC112DeputadosPSDPSPCPPRDCRISTÓVÃO NORTE (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA (PSD)ANTÓNIO SOUSA LARA (PSD)MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)ANTÓNIO TAVARES (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)JOÃO TEIXEIRA (PSD)MÁRIO MACIEL (PSD)CARLOS LÉLIS (PSD)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)NATÁLIA CORREIA (PRD)CARLOS ENCARNAÇÃO (PSD)JOSÉ LELLO (PS)GERMANO DOMINGOS (PSD)ANTÓNIO COIMBRA (PSD)VOTVotoVotoSobre a intervenção dos EUA no Panamá.V31989-12-208DAR II série BBV31989-12-2147-47348456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/008/1989-12-21/47?pgs=47&org=PLC111DeputadosPSARMANDO VARA (PS)ANTÓNIO GUTERRES (PS)ALBERTO MARTINS (PS)JORGE LACÃO (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela passagem dos 50 anos da publicação do romance Gaibéus, de Alves Redol.V31989-12-208DAR II série BBV31989-12-2147-47348455https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/008/1989-12-21/47?pgs=47&org=PLC110DeputadosPCPROGÉRIO BRITO (PCP)APOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)SÉRGIO RIBEIRO (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela eleição de Patrício Aylwin para Presidente do Chile.V31989-12-208DAR II série BBV31989-12-2147-47348454https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/008/1989-12-21/47?pgs=47&org=PLC109DeputadosPSDPSPCPCDSDUARTE LIMA (PSD)REINALDO GOMES (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)ARMANDO VARA (PS)ANTÓNIO GUTERRES (PS)MANUEL ALEGRE (PS)RAÚL RÊGO (PS)ALMEIDA SANTOS (PS)ALBERTO MARTINS (PS)JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)ROGÉRIO BRITO (PCP)CARLOS ENCARNAÇÃO (PSD)NARANA COISSORÓ (CDS)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CondenaçãoCondenação pela actuação do Governo dos EUA em relação ao Panamá.V31989-12-208DAR II série BBV31989-12-2146-47348453https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/008/1989-12-21/46?pgs=46-47&org=PLC108DeputadosPEVHERCULANO POMBO (PEV)ANDRÉ MARTINS (PEV)VOTVotoVoto de CondenaçãoCondenação pela actuação das forças repressivas na Roménia.V31989-12-208DAR II série BBV31989-12-2146-46348452https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/008/1989-12-21/46?pgs=46&org=PLC107DeputadosPEVHERCULANO POMBO (PEV)ANDRÉ MARTINS (PEV)VOTVotoVotoRepúdio pelas violações dos direitos humanos na Roménia.V31989-12-208DAR II série BBV31989-12-2146-46348451https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/008/1989-12-21/46?pgs=46&org=PLC106DeputadosPSARMANDO VARA (PS)MANUEL ALEGRE (PS)ALBERTO MARTINS (PS)JOSÉ REIS (PS)EDITE ESTRELA (PS)JULIETA SAMPAIO (PS)VOTVotoVoto de SolidariedadeSobre a situação no Panamá.V31989-12-208DAR II série BBV31989-12-2146-46348450https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/008/1989-12-21/46?pgs=46&org=PLC105DeputadosPCPJOÃO AMARAL (PCP)JOSÉ MANUEL MAIA (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pela morte de Andrei Sakahrov.V31989-12-208DAR II série BBV31989-12-2146-46348448https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/008/1989-12-21/46?pgs=46&org=PLC1989-12-2025DAR I sérieDV31989-12-21962-96335948https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/962?pgs=962-963&org=PLC48451Aprovado25unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)JORGE LIZ (Indep)RAUL CASTRO (Indep)25DAR I sérieDV31989-12-21963-963348449https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/963?pgs=963&org=PLC1989-12-20104DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVANTÓNIO GUTERRES (PS)HERCULANO POMBO (PEV)CARLOS ENCARNAÇÃO (PSD)NARANA COISSORÓ (CDS)JOÃO CAMILO GONÇALVES (PCP)BARBOSA DA COSTA (PRD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela repressão sobre o povo da Roménia.V31989-12-208DAR II série BBV31989-12-2146-46348447https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/008/1989-12-21/46?pgs=46&org=PLC103DeputadosPSDSILVA MARQUES (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)CARLOS ENCARNAÇÃO (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelos apoios à causa do povo timorense.V31989-12-077DAR II série BBV31989-11-0943-43348445https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/007/1989-11-09/43?pgs=43&org=PLC1989-12-0724DAR I sérieDV31989-12-09886-886914-91535984https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/024/1989-12-09/886?pgs=886,914-915&org=PLC48450Aprovado24unanime24DAR I sérieDV31989-12-09886-886348446https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/024/1989-12-09/886?pgs=886&org=PLC1989-12-07102DeputadosPSDPSPCPPRDCDSANTÓNIO SOUSA LARA (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)TERESA SANTA CLARA GOMES (PS)RAUL BRITO (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)MARQUES JÚNIOR (PRD)CARLOS ENCARNAÇÃO (PSD)NARANA COISSORÓ (CDS)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela suspensão do mandato do deputado da Assembleia Regional da Madeira, Martins Junior.V31989-12-077DAR II série BBV31989-11-0943-43348443https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/007/1989-11-09/43?pgs=43&org=PLC1989-12-0724DAR I sérieDV31989-12-09887-887913-918942-94235986https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/024/1989-12-09/887?pgs=887,913-918,942&org=PLC48449Rejeitado2424DAR I sérieDV31989-12-09913-913348444https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/024/1989-12-09/913?pgs=913&org=PLC1989-12-07101DeputadosPSPCPPRDCDSANTÓNIO GUTERRES (PS)ALBERTO MARTINS (PS)MOTA TORRES (PS)MARQUES JÚNIOR (PRD)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)NARANA COISSORÓ (CDS)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela homenagem que irá ser prestada a D. João Pereira Venâncio, que foi bispo auxiliar de Leiria.V31989-12-077DAR II série BBV31989-11-0942-43348441https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/007/1989-11-09/42?pgs=42-43&org=PLC1989-12-0724DAR I sérieDV31989-12-09886-886914-91535985https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/024/1989-12-09/886?pgs=886,914-915&org=PLC48448Aprovado2424DAR I sérieDV31989-12-09886-886348442https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/024/1989-12-09/886?pgs=886&org=PLC1989-12-07100DeputadosPSDJOÃO POÇAS SANTOS (PSD)VOTVotoVoto de PesarPesar pela morte de Madalena Perdigão.V31989-12-067DAR II série BBV31989-11-0942-42348439https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/007/1989-11-09/42?pgs=42&org=PLC1989-12-0623DAR I sérieDV31989-12-07802-802813-81535826https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/023/1989-12-07/802?pgs=802,813-815&org=PLC48447Aprovado23unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)JORGE LIZ (Indep)RAUL CASTRO (Indep)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)PEV23DAR I sérieDV31989-12-07813-814348440https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/023/1989-12-07/813?pgs=813-814&org=PLC1989-12-0699DeputadosPSDPSPCPPRDCDSJOÃO SALGADO (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)ANTÓNIO GUTERRES (PS)MÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA (PS)CARLOS CÉSAR (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)MARQUES JÚNIOR (PRD)NARANA COISSORÓ (CDS)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação com a aprovação pela ONU da Convenção dos Direitos da Criança.V31989-11-287DAR II série BBV31989-11-0942-42348437https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/007/1989-11-09/42?pgs=42&org=PLC1989-11-2820DAR I sérieDV31989-11-29680-68035822https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/680?pgs=680&org=PLC48446Aprovado20unanimeCARLOS MACEDO (Indep)RAUL CASTRO (Indep)PEV20DAR I sérieDV31989-11-29680-680348438https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/680?pgs=680&org=PLC1989-11-2898DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)APOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela celebração da data da primeira intervenção de Sá Carneiro na Assembleia Nacional.V31989-11-287DAR II série BBV31989-11-0942-42348435https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/007/1989-11-09/42?pgs=42&org=PLC1989-11-2820DAR I sérieDV31989-11-29678-67935821https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/678?pgs=678-679&org=PLC48445Aprovado20unanimeCARLOS MACEDO (Indep)RAUL CASTRO (Indep)PEV20DAR I sérieDV31989-11-29678-678348436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/678?pgs=678&org=PLC1989-11-2897DeputadosPSDDUARTE LIMA (PSD)SILVA MARQUES (PSD)VOTVotoVoto de SolidariedadeSolidariedade para com os deputados portugueses que em Estrasburgo contribuiram para a apresentação e discussão de um projecto de Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais.V31989-11-226DAR II série BBV31989-11-2338-39348434https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/006/1989-11-23/38?pgs=38-39&org=PLC96DeputadosPCPJERÓNIMO DE SOUSA (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)APOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)SÉRGIO RIBEIRO (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação relativamente às palavras e atitudes que dignificam o Estado e a Democracia produzidas por S. Exª o Presidente da República na visita à República Popular da Guiné-Bissau.V31989-11-226DAR II série BBV31989-11-2338-38348432https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/006/1989-11-23/38?pgs=38&org=PLC1989-11-2820DAR I sérieDV31989-11-29676-67835820https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/676?pgs=676-678&org=PLC48444Aprovado20unanimeCARLOS MACEDO (Indep)RAUL CASTRO (Indep)PEV20DAR I sérieDV31989-11-29676-676348433https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/676?pgs=676&org=PLC1989-11-2895DeputadosPSHELENA TORRES MARQUES (PS)ANTÓNIO GUTERRES (PS)MANUEL ALEGRE (PS)JORGE LACÃO (PS)CARLOS CÉSAR (PS)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento de João de Freitas Branco.V31989-11-226DAR II série BBV31989-11-2338-38348431https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/006/1989-11-23/38?pgs=38&org=PLC1989-11-2017DAR I sérieDV31989-11-21505-50535905https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/017/1989-11-21/505?pgs=505&org=PLC48608Aprovado17unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)JORGE LIZ (Indep)RAUL CASTRO (Indep)PEV17DAR I sérieDV31989-11-21348875https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/017/1989-11-21?org=PLC1989-11-2094DeputadosPSDDUARTE LIMA (PSD)SILVA MARQUES (PSD)JOÃO SALGADO (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela suspensão do mandato do deputado da Assembleia Regional da Madeira, Martins Junior.V31989-11-226DAR II série BBV31989-11-2338-38348430https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/006/1989-11-23/38?pgs=38&org=PLC1989-11-2820DAR I sérieDV31989-11-2923356https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29?org=PLC93DeputadosPCPLINO DE CARVALHO (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)LUIS PALMA (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pela morte de Dolores Ibarruri.V31989-11-175DAR II série BBV31989-11-1834-34348428https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/005/1989-11-18/34?pgs=34&org=PLC1989-11-2820DAR I sérieDV31989-11-29675-67635819https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/675?pgs=675-676&org=PLC48443Aprovado2020DAR I sérieDV31989-11-29676-676348429https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/676?pgs=676&org=PLC1989-11-2892DeputadosPCPMANUEL FILIPE (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)ROGÉRIO BRITO (PCP)JOAQUIM REBOCHO (PCP)JOÃO CAMILO GONÇALVES (PCP)RUI GODINHO (PCP)JÚLIO ANTUNES (PCP)ANA PAULA COELHO (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela congratulação pela queda do muro de Berlim.V31989-11-145DAR II série BBV31989-11-1834-34348426https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/005/1989-11-18/34?pgs=34&org=PLC2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12371-37322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/371?pgs=371-373&org=PLC48442Aprovado1414DAR I sérieDV31989-11-15348427https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/014/1989-11-15?org=PLC1989-11-1491DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)MANUEL ALEGRE (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela congratulação pela queda do muro de Berlim.V31989-11-145DAR II série BBV31989-11-1834-34348424https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/005/1989-11-18/34?pgs=34&org=PLC2001-10-1111DAR I sérieDVIII32001-10-12371-37322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/08/03/011/2001-10-12/371?pgs=371-373&org=PLC48441Aprovado1414DAR I sérieDV31989-11-15348425https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/014/1989-11-15?org=PLC1989-11-1490DeputadosPSDSILVA MARQUES (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela iniciativa da Confraria dos Jornalistas Enófilos.V31989-11-144DAR II série BBV31989-11-1130-30348422https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/004/1989-11-11/30?pgs=30&org=PLC1989-11-1448440Aprovado14unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)PEV14DAR I sérieDV31989-11-15348423https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/014/1989-11-15?org=PLC1989-11-1489DeputadosPSDARMANDO CUNHA (PSD)ANTÓNIO VAIRINHOS (PSD)LALANDA RIBEIRO (PSD)MANUEL SOARES COSTA (PSD)VASCO MIGUEL (PSD)FRANCISCO BERNARDINO (PSD)JOÃO MAÇÃS (PSD)FERNANDO CONDESSO (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)LUÍS NEVES RODRIGUES (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela evolução que tem vindo a verificar-se em alguns países do Leste da Europa.V31989-11-144DAR II série BBV31989-11-1130-30348421https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/004/1989-11-11/30?pgs=30&org=PLC1989-11-1414DAR I sérieDV31989-11-15408-40935825https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/014/1989-11-15/408?pgs=408-409&org=PLC48439Aprovado1414DAR I sérieDV31989-11-15348414https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/014/1989-11-15?org=PLC1989-11-1488DeputadosPSDSILVA MARQUES (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)CARLOS ENCARNAÇÃO (PSD)GUILHERME SILVA (PSD)GERMANO DOMINGOS (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela criação do Instituto da Língua Portuguesa.V31989-11-0348438Aprovado10unanime10DAR I sérieDV31989-11-04307-308348420https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/010/1989-11-04/307?pgs=307-308&org=PLC1989-11-0387DeputadosVOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo 40º aniversário da OTAN.V31989-11-071989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-0835817https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08?org=PLC48437Aprovado1111DAR I sérieDV31989-11-08348419https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08?org=PLC1989-11-0786DeputadosPSDVOTVotoVoto de PesarPesar pelo assassinato do dirigente do PSR, José Carvalho.V31989-10-311989-10-318DAR I sérieDV31989-11-02253-25335824https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/008/1989-11-02/253?pgs=253&org=PLC48436Aprovado8unanime8DAR I sérieDV31989-11-02348418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/008/1989-11-02?org=PLC1989-10-3185DeputadosPSPCPPRDPEVVOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulações pelos acontecimentos políticos vividos em Portugal com a campanha eleitoral de 1969.V31989-11-033DAR II série BBV31989-11-0426-26348416https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/003/1989-11-04/26?pgs=26&org=PLC1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-08322-32235816https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/322?pgs=322&org=PLC48435Aprovado1111DAR I sérieDV31989-11-08348417https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08?org=PLC1989-11-0784DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)MANUEL ALEGRE (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulações pelos acontecimentos políticos vividos em Portugal com a campanha eleitoral de 1969.V31989-11-033DAR II série BBV31989-11-04348863https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/003/1989-11-04?org=PLC1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-0835815https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08?org=PLC48434Aprovado1111DAR I sérieDV31989-11-08321-321348415https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/321?pgs=321&org=PLC1989-11-0783DeputadosPSDVOTVotoVoto de PesarPesar pelas vítimas resultantes do terramoto ocorrido em São Francisco.V31989-10-181DAR II série BBV31989-10-212-2348412https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/03/001/1989-10-21/2?pgs=2&org=PLC1989-10-182DAR I sérieDV31989-10-1941-4259-5924107https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/002/1989-10-19/41?pgs=41-42,59&org=PLC48433Aprovado2unanime2DAR I sérieDV31989-10-19348413https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/002/1989-10-19?org=PLC1989-10-1882Grupos ParlamentaresPSDPSPCPCDSPEVFERNANDO CONCEIÇÃO (PSD)LUÍSA AMORIM (PCP)JOSÉ LELLO (PS)NARANA COISSORÓ (CDS)ANDRÉ MARTINS (PEV)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo acidente de aviação ocorrido na Jamba.V21989-10-0435DAR II série BBV21989-10-04248-248348410https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/035/1989-10-04/248?pgs=248&org=PLC1989-10-04109DAR I sérieDV21989-10-065284-528432809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/109/1989-10-06/5284?pgs=5284&org=PLC48432Aprovado109unanime109DAR I sérieDV21989-10-06348411https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/109/1989-10-06?org=PLC1989-10-0481DeputadosPSARMANDO VARA (PS)ANTÓNIO GUTERRES (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela luta que o Governo Colombiano vêm desenvolvendo contra a droga.V21989-09-2135DAR II série BBV21989-10-04248-248348408https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/035/1989-10-04/248?pgs=248&org=PLC48431Aprovado108108DAR I sérieDV21989-09-22348409https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/108/1989-09-22?org=PLC1989-09-2180DeputadosPSDDUARTE LIMA (PSD)REINALDO GOMES (PSD)CARLOS COELHO (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)JOSÉ CESÁRIO (PSD)JORGE ROQUE CUNHA (PSD)VIEIRA DE CASTRO (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelas recentes posições internacionais em favor dos direitos do povo de Timor-Leste.V21989-09-0734DAR II série BBV21989-09-08244-244348406https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/034/1989-09-08/244?pgs=244&org=PLC1989-09-07107DAR I sérieDV21989-09-085231-52335228-522832802https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08/5228?pgs=5228,5231-5233&org=PLC48430Aprovado107unanime107DAR I sérieDV21989-09-08348407https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08?org=PLC1989-09-0779DeputadosPCPJOÃO AMARAL (PCP)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)ANTÓNIO FILIPE (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela actual situação na Polónia.V21989-09-0734DAR II série BBV21989-09-08244-244348404https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/034/1989-09-08/244?pgs=244&org=PLC48429Aprovado107107DAR I sérieDV21989-09-08348405https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08?org=PLC1989-09-0778DeputadosPSJOÃO FERRAZ DE ABREU (PS)JOÃO RUI DE ALMEIDA (PS)JORGE LACÃO (PS)JOSÉ LELLO (PS)EDITE ESTRELA (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela actual situação na Polónia.V21989-09-0734DAR II série BBV21989-09-08244-244348402https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/034/1989-09-08/244?pgs=244&org=PLC1989-09-07107DAR I sérieDV21989-09-085228-523046https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08/5228?pgs=5228-5230&org=PLC48428Aprovado107107DAR I sérieDV21989-09-08348403https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08?org=PLC1989-09-0777DeputadosPSDDUARTE LIMA (PSD)SILVA MARQUES (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela actualidade do significado da Revolução Francesa de 1789.V21989-07-1231DAR II série BBV21989-07-13182-182348400https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/031/1989-07-13/182?pgs=182&org=PLC1989-07-12105DAR I sérieDV21989-07-135127-513332758https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/105/1989-07-13/5127?pgs=5127-5133&org=PLC48427Aprovado105unanimeCARLOS MACEDO (Indep)RAUL CASTRO (Indep)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)105DAR I sérieDV21989-07-13348401https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/105/1989-07-13?org=PLC1989-07-1276DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVDUARTE LIMA (PSD)ANTÓNIO GUTERRES (PS)RAÚL RÊGO (PS)ALMEIDA SANTOS (PS)HERCULANO POMBO (PEV)JOÃO AMARAL (PCP)NARANA COISSORÓ (CDS)BARBOSA DA COSTA (PRD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo acordo celebrado entre o Governo Angolano e a Unita.V21989-07-1230DAR II série BBV21989-07-08179-179348398https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/030/1989-07-08/179?pgs=179&org=PLC1989-06-2797DAR I sérieDV21989-06-284765-476532720https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/097/1989-06-28/4765?pgs=4765&org=PLC48426Aprovado97unanimeCARLOS MACEDO (Indep)97DAR I sérieDV21989-06-28348399https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/097/1989-06-28?org=PLC1989-06-2775DeputadosPSARMANDO VARA (PS)MANUEL ALEGRE (PS)JOSÉ APOLINÁRIO (PS)JOÃO SOARES (PS)JORGE LACÃO (PS)ALBERTO OLIVEIRA E SILVA (PS)JOSÉ LELLO (PS)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pelo Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico de Drogas.V21989-06-2730DAR II série BBV21989-07-08179-179348396https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/030/1989-07-08/179?pgs=179&org=PLC1989-06-2797DAR I sérieDV21989-06-284764-476532709https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/097/1989-06-28/4764?pgs=4764-4765&org=PLC48425Aprovado97unanimeCARLOS MACEDO (Indep)97DAR I sérieDV21989-06-28348397https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/097/1989-06-28?org=PLC1989-06-2774DeputadosPSANTÓNIO ESTEVES (PS)JOSÉ APOLINÁRIO (PS)JORGE LACÃO (PS)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelos actos de violência verificados em Barqueiros.V21989-06-2730DAR II série BBV21989-07-08178-179348394https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/030/1989-07-08/178?pgs=178-179&org=PLC48424Aprovado9797DAR I sérieDV21989-06-28348395https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/097/1989-06-28?org=PLC1989-06-2773DeputadosPSJOSÉ APOLINÁRIO (PS)JORGE LACÃO (PS)CARLOS CÉSAR (PS)EDITE ESTRELA (PS)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelos acontecimentos ocorridos em Barqueiros e de pesar pela morte de um jovem.V21989-06-2730DAR II série BBV21989-07-08178-178348392https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/030/1989-07-08/178?pgs=178&org=PLC1989-06-2797DAR I sérieDV21989-06-284763-476445https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/097/1989-06-28/4763?pgs=4763-4764&org=PLC48423Aprovado9797DAR I sérieDV21989-06-28348393https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/097/1989-06-28?org=PLC1989-06-2772DeputadosPCPJERÓNIMO DE SOUSA (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)JOSÉ MANUEL MAIA (PCP)JORGE LEMOS (PCP)OCTÁVIO TEIXEIRA (PCP)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)ÁLVARO BRASILEIRO (PCP)APOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVotoTrágicos acontecimentos ocorridos na República Popular da China.V21989-06-201989-06-2093DAR I sérieDV21989-06-214646-464832689https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/093/1989-06-21/4646?pgs=4646-4648&org=PLC48422Aprovado9393DAR I sérieDV21989-06-21348391https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/093/1989-06-21?org=PLC1989-06-2071DeputadosCDSVOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do Dr. António Macedo.V21989-06-201989-06-2093DAR I sérieDV21989-06-214643-464632688https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/093/1989-06-21/4643?pgs=4643-4646&org=PLC48421Aprovado93unanime93DAR I sérieDV21989-06-21348390https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/093/1989-06-21?org=PLC1989-06-2070Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaVOTVotoVotoTrágicos acontecimentos ocorridos na República Popular da China.V21989-06-2048420Aprovado9393DAR I sérieDV21989-06-21348389https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/093/1989-06-21?org=PLC1989-06-2069DeputadosPSVOTVotoVotoTrágicos acontecimentos ocorridos na República Popular da China.V21989-06-2048419Rejeitado9393DAR I sérieDV21989-06-21348387https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/093/1989-06-21?org=PLC1989-06-2068DeputadosPCPVOTVotoVotoTrágicos acontecimentos ocorridos na República Popular da China.V21989-06-2048418Aprovado9393DAR I sérieDV21989-06-21348388https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/093/1989-06-21?org=PLC1989-06-2067DeputadosPSDVOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento de João Espregueira Mendes, médico ortopedista de renome internacional.V21989-06-0228DAR II série BBV21989-06-03171-171348385https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/028/1989-06-03/171?pgs=171&org=PLC1989-06-0292DAR I sérieDV21989-06-034545-454534059https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/092/1989-06-03/4545?pgs=4545&org=PLC48417Aprovado92unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)92DAR I sérieDV21989-06-03348386https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/092/1989-06-03?org=PLC1989-06-0266DeputadosPSDVALDEMAR ALVES (PSD)CARLOS PINTO (PSD)REINALDO GOMES (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA (PSD)MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)MANUEL MOREIRA (PSD)ANTÓNIO TAVARES (PSD)GUIDO RODRIGUES (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)NUNO DELERUE (PSD)ANTÓNIO BACELAR (PSD)DOMINGOS E SOUSA (PSD)ALBERTO ARAÚJO (PSD)CARLOS OLIVEIRA (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)JOSÉ ALBERTO PUIG (PSD)CARLOS DUARTE (PSD)CARLA DIOGO (PSD)ADRIANO PINTO (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo primeiro centenário do Jornal Português da Califórna.V21989-06-0228DAR II série BBV21989-06-03171-171348383https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/028/1989-06-03/171?pgs=171&org=PLC1989-06-0292DAR I sérieDV21989-06-034544-454434058https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/092/1989-06-03/4544?pgs=4544&org=PLC48416Aprovado92unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)PEV92DAR I sérieDV21989-06-03348384https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/092/1989-06-03?org=PLC1989-06-0265DeputadosPSDPSPCPPRDCDSREINALDO GOMES (PSD)MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)MÁRIO MACIEL (PSD)CECÍLIA CATARINO (PSD)HELENA ROSETA (Indep)CARLOS CÉSAR (PS)MOTA TORRES (PS)CAIO ROQUE (PS)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)ADRIANO MOREIRA (CDS)DINAH ALHANDRA (PSD)GUILHERME SILVA (PSD)FERNANDO FIGUEIREDO (PSD)APOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)NARANA COISSORÓ (CDS)MANUEL SÁ FERNANDES (PSD)ANTÓNIO OURIQUE MENDES (PSD)GERMANO DOMINGOS (PSD)ANTÓNIO COIMBRA (PSD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento de Baltazar Lopes, defensor da língua e da cultura cabo-verdiana.V21989-06-0228DAR II série BBV21989-06-03171-171348381https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/028/1989-06-03/171?pgs=171&org=PLC1989-06-0292DAR I sérieDV21989-06-034544-454434057https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/092/1989-06-03/4544?pgs=4544&org=PLC48415Aprovado92unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)PEV92DAR I sérieDV21989-06-03348382https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/092/1989-06-03?org=PLC1989-06-0264DeputadosPSDPSPCPPRDCDSSILVA MARQUES (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)ARMANDO VARA (PS)ANTÓNIO BARRETO (PS)HELENA ROSETA (Indep)JORGE SAMPAIO (PS)ADRIANO MOREIRA (CDS)JORGE LEMOS (PCP)NARANA COISSORÓ (CDS)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento de Guilherme Santos, presidente da Câmara Municipal de Pombal.V21989-05-2928DAR II série BBV21989-06-03171-171348379https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/028/1989-06-03/171?pgs=171&org=PLC1989-05-2988DAR I sérieDV21989-05-304331-433133856https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/088/1989-05-30/4331?pgs=4331&org=PLC48414Aprovado88unanime88DAR I sérieDV21989-05-30348380https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/088/1989-05-30?org=PLC1989-05-2963Grupos ParlamentaresPSVOTVotoVoto de CongratulaçãoSaudação e congratulação pelo êxito desportivo alcançado por equipas do Clube Desportivo Feirense.V21989-06-0228DAR II série BBV21989-06-03170-171348377https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/028/1989-06-03/170?pgs=170-171&org=PLC1989-06-0292DAR I sérieDV21989-06-034546-454634061https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/092/1989-06-03/4546?pgs=4546&org=PLC48413Aprovado92unanimeCARLOS MACEDO (Indep)HELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)92DAR I sérieDV21989-06-03348378https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/092/1989-06-03?org=PLC1989-06-0262DeputadosPSDMANUEL BAPTISTA CARDOSO (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela vitória alcançada em Vejle, na Dinamarca, pela Selecção Nacional de Futebol de Sub-16 no Campeonato Europeu da categoria.V21989-05-1828DAR II série BBV21989-06-03170-170348375https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/028/1989-06-03/170?pgs=170&org=PLC48412Aprovado83unanime83DAR I sérieDV21989-05-19348376https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/083/1989-05-19?org=PLC1989-05-1861DeputadosPSDPSPCPPRDNUNO SILVESTRE (PSD)JOSÉ SÓCRATES (PS)JORGE LEMOS (PCP)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela vitória alcançada em Vejle, na Dinamarca, pela Selecção Nacional de Futebol de Sub-16 no Campeonato Europeu da categoria.V21989-05-0328DAR II série BBV21989-06-03170-170348373https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/028/1989-06-03/170?pgs=170&org=PLC1989-05-1883DAR I sérieDV21989-05-194030-40314060-406144https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/083/1989-05-19/4030?pgs=4030-4031,4060-4061&org=PLC48411Aprovado83unanime83DAR I sérieDV21989-05-19348374https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/083/1989-05-19?org=PLC1989-05-1860DeputadosPSDMIGUEL MACEDO (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)ADRIANO PINTO (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pelo 40º aniversário do Conselho da Europa.V21989-05-0325DAR II série BBV21989-05-04156-156348371https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/025/1989-05-04/156?pgs=156&org=PLC1989-05-0475DAR I sérieDV21989-05-053603-360632566https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/075/1989-05-05/3603?pgs=3603-3606&org=PLC48410Aprovado75unanime75DAR I sérieDV21989-05-05348372https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/075/1989-05-05?org=PLC1989-05-0459DeputadosPSDPSPCPFERNANDO CONCEIÇÃO (PSD)PEDRO ROSETA (PSD)CARLOS PINTO (PSD)MENDES BOTA (PSD)SILVA MARQUES (PSD)LICINIO MOREIRA (PSD)MANUEL SOARES COSTA (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)FERNANDO AMARAL (PSD)CARLOS CANDAL (PS)ARMANDO VARA (PS)ANTÓNIO ESTEVES (PS)MOTA TORRES (PS)CARLOS CARVALHAS (PCP)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pelos acontecimentos verificados no Terreiro do Paço em 21 de Abril de 1989.V21989-04-2724DAR II série BBV21989-04-28154-154348370https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/024/1989-04-28/154?pgs=154&org=PLC1989-04-2648606Rejeitadoalínea a)7373DAR I sérieDV21989-05-03348874https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/073/1989-05-03?org=PLC1989-05-0248607Aprovadoalínea b)731989-05-0258DeputadosPSANTÓNIO GUTERRES (PS)PVOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação ao poeta Miguel Torga pela atribuição do Prémio Luís de Camões.V21989-04-1923DAR II série BBV21989-04-20150-150348369https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/023/1989-04-20/150?pgs=150&org=PLC1989-04-1966DAR I sérieDV21989-04-202285-22862289-228932926https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/066/1989-04-20/2285?pgs=2285-2286,2289&org=PLC48605Aprovado66unanimeCARLOS MACEDO (Indep)66DAR I sérieDV21989-04-20348873https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/066/1989-04-20?org=PLC1989-04-1957DeputadosPSDPSPCPPRDCDSMANUEL SOARES COSTA (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)MANUEL ALEGRE (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)NATÁLIA CORREIA (PRD)NARANA COISSORÓ (CDS)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento de D. António Ferreira Gomes, ex-bispo do Porto.V21989-04-1422DAR II série BBV21989-04-15147-147348368https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/022/1989-04-15/147?pgs=147&org=PLC1989-04-1363DAR I sérieDV21989-04-142158-216032448https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/063/1989-04-14/2158?pgs=2158-2160&org=PLC48604Aprovado63unanime63DAR I sérieDV21989-04-14348872https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/063/1989-04-14?org=PLC1989-04-1356DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVMÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)ANTÓNIO GUTERRES (PS)RAÚL RÊGO (PS)ROSADO CORREIA (PS)MANUEL DOS SANTOS (PS)JORGE LACÃO (PS)JOSÉ REIS (PS)HERCULANO POMBO (PEV)JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)RAUL CASTRO (Indep)MARQUES JÚNIOR (PRD)NOGUEIRA DE BRITO (CDS)CARLOS ENCARNAÇÃO (PSD)JOSÉ LELLO (PS)ANTÓNIO VITORINO (PS)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do Prof. Manuel Rodrigues Lapa.V21989-03-2819DAR II série BBV21989-03-29130-130348366https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/019/1989-03-29/130?pgs=130&org=PLC1989-03-2855DAR I sérieDV21989-03-291904-19041921-192232412https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1904?pgs=1904,1921-1922&org=PLC48409Aprovado55unanimeHELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)PEV55DAR I sérieDV21989-03-29348367https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29?org=PLC1989-03-2855DeputadosPSRAÚL RÊGO (PS)MÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA (PS)ALBERTO MARTINS (PS)VOTVotoVoto de SolidariedadeSolidariedade para com a independência da Namíbia.V21989-03-2819DAR II série BBV21989-03-29130-130348364https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/019/1989-03-29/130?pgs=130&org=PLC1989-03-2855DAR I sérieDV21989-03-291919-192132411https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1919?pgs=1919-1921&org=PLC48408Aprovado55unanimeHELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)PEV55DAR I sérieDV21989-03-29348365https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29?org=PLC1989-03-2854DeputadosPSPCPPRDPEVMANUEL ALEGRE (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (Indep)MARIA SANTOS (PEV)MARQUES JÚNIOR (PRD)JORGE LEMOS (PCP)VOTVotoVoto de SolidariedadeSolidariedade para com a comunidade portugesa residente na Venezuela e o povo venezuelano, a propósito dos incidentes recentemente ocorridos naquele país.V21989-03-2819DAR II série BBV21989-03-29130-130348362https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/019/1989-03-29/130?pgs=130&org=PLC1989-03-2855DAR I sérieDV21989-03-291919-192032410https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1919?pgs=1919-1920&org=PLC48407Aprovado55unanimeHELENA ROSETA (Indep)RAUL CASTRO (Indep)PEV55DAR I sérieDV21989-03-29348363https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29?org=PLC1989-03-2853DeputadosPSDADÉRITO CAMPOS (PSD)SILVA MARQUES (PSD)JOÃO POÇAS SANTOS (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)NUNO DELERUE (PSD)FERNANDO PEREIRA (PSD)CARLOS LÉLIS (PSD)LUÍS GERALDES (PSD)ANTÓNIO PEREIRA (PSD)ANTÓNIO COIMBRA (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela vitória da selecção nacional no Campeonato Mundial de Futebol de Juniores Sub-19, em Riade.V21989-03-1018DAR II série BBV21989-03-11126-126348361https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/018/1989-03-11/126?pgs=126&org=PLC1989-03-0950DAR I sérieDV21989-03-101780-178126252https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/050/1989-03-10/1780?pgs=1780-1781&org=PLC48596Aprovado50unanime1989-03-09Comissão de Juventude.52ComissõesVOTVotoVoto de CongratulaçãoVoto de congratulação pela vitória da selecção nacional no Campeonato Mundial de Futebol de Juniores Sub-19, em Riade.V21989-03-1018DAR II série BBV21989-03-11126-126348360https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/018/1989-03-11/126?pgs=126&org=PLC1989-03-0950DAR I sérieDV21989-03-101780-178026251https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/050/1989-03-10/1780?pgs=1780&org=PLC48595Aprovado50unanime1989-03-0951DeputadosPSDVALDEMAR ALVES (PSD)FERNANDO CONCEIÇÃO (PSD)SILVA MARQUES (PSD)JOÃO POÇAS SANTOS (PSD)PACHECO PEREIRA (PSD)ANTÓNIO TAVARES (PSD)CARLOS OLIVEIRA (PSD)MIGUEL RELVAS (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)VIEIRA MESQUITA (PSD)ADRIANO PINTO (PSD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do escritor Aurélio Buarque de Holanda.V21989-03-0217DAR II série BBV21989-03-04122-122348358https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/017/1989-03-04/122?pgs=122&org=PLC1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031692-169232630https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1692?pgs=1692&org=PLC48406Aprovado46unanime46DAR I sérieDV21989-03-03348359https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03?org=PLC1989-03-0250DeputadosPSPCPPRDEDITE ESTRELA (PS)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)BARBOSA DA COSTA (PRD)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação à Selecção de Portugal de Juniores para o jogo da final do Campeonato Mundial de Futebol.V21989-03-0217DAR II série BBV21989-03-04122-122348356https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/017/1989-03-04/122?pgs=122&org=PLC1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031658-165832602https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1658?pgs=1658&org=PLC48405Aprovado46unanime46DAR I sérieDV21989-03-03348357https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03?org=PLC1989-03-0249DeputadosPSDSILVA MARQUES (PSD)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela realização do I Congresso de Escritores de Lingua Portuguesa.V21989-03-0217DAR II série BBV21989-03-04122-122348354https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/017/1989-03-04/122?pgs=122&org=PLC1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031657-165732601https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1657?pgs=1657&org=PLC48404Aprovado46unanime46DAR I sérieDV21989-03-03348355https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03?org=PLC1989-03-0248DeputadosPSDPSPCPPRDFERNANDES MARQUES (PSD)EDITE ESTRELA (PS)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)BARBOSA DA COSTA (PRD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo súbito falecimento do Presidente da União Democrática Timorense, Moisés da Costa Amaral.V21989-02-2416DAR II série BBV21989-02-25118-118348353https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/016/1989-02-25/118?pgs=118&org=PLC1989-02-2343DAR I sérieDV21989-02-241517-151732368https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24/1517?pgs=1517&org=PLC48603Aprovado43unanimeHELENA ROSETA (Indep)43DAR I sérieDV21989-02-24348871https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24?org=PLC1989-02-2347Grupos ParlamentaresPSDPSPCPPRDCDSPEVANTÓNIO SOUSA LARA (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)RAUL BRITO (PS)CAIO ROQUE (PS)VIDIGAL AMARO (PCP)HERCULANO POMBO (PEV)BASÍLIO HORTA (CDS)RUI SANTOS SILVA (PRD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela sentença de morte pronunciada contra o escritor Salman Rushdie.V21989-02-2416DAR II série BBV21989-02-25118-118348351https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/016/1989-02-25/118?pgs=118&org=PLC1989-02-2148403Aprovado43unanime43DAR I sérieDV21989-02-24348352https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24?org=PLC1989-02-2346DeputadosPSDMIGUEL MACEDO (PSD)MÁRIO RAPOSO (PSD)MARIA LUÍSA FERREIRA (PSD)RUI SALVADA (PSD)VASCO MIGUEL (PSD)ANTÓNIO TAVARES (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)MARY CORREIA E LANÇA (PSD)VOTVotoVoto de PesarPesar pela morte do escritor Fernando Namora.V21989-02-0314DAR II série BBV21989-02-04348350https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/014/1989-02-04?org=PLC1989-01-3133DAR I sérieDV21989-02-011166-11661175-117732290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/033/1989-02-01/1166?pgs=1166,1175-1177&org=PLC48602Aprovado33unanime33DAR I sérieDV21989-02-01348869https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/033/1989-02-01?org=PLC1989-01-3145Grupos ParlamentaresPSDPSPCPPRDCDSPEVVOTVotoVoto de PesarPesar pelo assassínio de Francisco Mendes, ecologista brasileiro.V21989-01-0310DAR II série BBV21989-01-0470-70348349https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/010/1989-01-04/70?pgs=70&org=PLC1989-01-0323DAR I sérieDV21989-01-04871-87232221https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/023/1989-01-04/871?pgs=871-872&org=PLC48601Aprovado23unanime23DAR I sérieDV21989-01-04348870https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/023/1989-01-04?org=PLC1989-01-0344DeputadosPEVMARIA SANTOS (PEV)VOTVotoVoto de SolidariedadeSolidariedade para com o povo de Timor-Leste.V21988-12-148DAR II série BBV21988-12-1564-64348347https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/008/1988-12-15/64?pgs=64&org=PLC1988-12-1419DAR I sérieDV21988-12-15658-65932203https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/019/1988-12-15/658?pgs=658-659&org=PLC48402Aprovado19unanime19DAR I sérieDV21988-12-15348348https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/019/1988-12-15?org=PLC1988-12-1443Grupos ParlamentaresPSDPSPCPPRDCDSPEVMÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)JORGE SAMPAIO (PS)HERCULANO POMBO (PEV)NARANA COISSORÓ (CDS)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela passagem do 43º aniversário da Carta da Organização das Nações Unidas.V21988-10-273DAR II série BBV21988-10-286-6348345https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/003/1988-10-28/6?pgs=6&org=PLC1988-10-275DAR I sérieDV21988-10-28140-14332073https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28/140?pgs=140-143&org=PLC48401Aprovado5unanime5DAR I sérieDV21988-10-28348346https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28?org=PLC1988-10-2742Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaVOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela participação de atletas portugueses nos jogos paraolímpicos para deficientes.V21988-10-273DAR II série BBV21988-10-286-6348343https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2b/05/02/003/1988-10-28/6?pgs=6&org=PLC1988-10-275DAR I sérieDV21988-10-28139-139155-15632072https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28/139?pgs=139,155-156&org=PLC48400Aprovado5unanimePEV5DAR I sérieDV21988-10-28348344https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28?org=PLC1988-10-2741DeputadosPCPMANUEL FILIPE (PCP)JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)ANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)VOTVotoVoto de CongratulaçãoMedalha de ouro de Rosa Mota nos Jogos Olímpicos de SeulV11988-10-061988-10-06126DAR I sérieDV11988-10-074903-490330904https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/126/1988-10-07/4903?pgs=4903&org=PLC40Grupos ParlamentaresPSDPSPCPPRDCDSPEVIDVOTVotoVotoPlebiscito realizado no ChileV11988-10-061988-10-06126DAR I sérieDV11988-10-074903-490330903https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/126/1988-10-07/4903?pgs=4903&org=PLC39Grupos ParlamentaresPSDPSPCPPRDCDSPEVIDVOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do professor Pinto Correia.V11988-09-22101DAR II sérieKV11988-09-232012-2012348341https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/101/1988-09-23/2012?pgs=2012&org=PLC1988-09-22124DAR I sérieDV11988-09-234859-485932125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/124/1988-09-23/4859?pgs=4859&org=PLC48399Aprovado124unanimeCDS124DAR I sérieDV11988-09-23348342https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/124/1988-09-23?org=PLC1988-09-2238DeputadosPSJORGE SAMPAIO (PS)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo incêndio ocorrido na Baixa Pombalina.V11988-09-08100DAR II sérieKV11988-09-092008-2009348339https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/100/1988-09-09/2008?pgs=2008-2009&org=PLC1988-09-08122DAR I sérieDV11988-09-094824-483332046https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/122/1988-09-09/4824?pgs=4824-4833&org=PLC48398Aprovado122unanime122DAR I sérieDV11988-09-09348340https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/122/1988-09-09?org=PLC1988-09-0837Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaVOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento de Joly Braga Santos.V11988-07-2197DAR II sérieKV11988-07-221871-1871348337https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/097/1988-07-22/1871?pgs=1871&org=PLC1988-07-21120DAR I sérieDV11988-07-224785-478532060https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22/4785?pgs=4785&org=PLC48397Aprovado120unanimePEV120DAR I sérieDV11988-07-22348338https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22?org=PLC1988-07-2136DeputadosPSDPSPCPPRDCDSIDDUARTE LIMA (PSD)CORREIA AFONSO (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)JORGE SAMPAIO (PS)RAUL CASTRO (ID)HERMÍNIO MARTINHO (PRD)NARANA COISSORÓ (CDS)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto70º aniversário de Nelson Mandela.V11988-07-1995DAR II sérieKV11988-07-201802-1802348335https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/095/1988-07-20/1802?pgs=1802&org=PLC1988-07-19118DAR I sérieDV11988-07-204743-474332026https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/118/1988-07-20/4743?pgs=4743&org=PLC48396Aprovado118unanime118DAR I sérieDV11988-07-20348336https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/118/1988-07-20?org=PLC1988-07-1935DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVIDDUARTE LIMA (PSD)CORREIA AFONSO (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)MANUEL ALEGRE (PS)JAIME GAMA (PS)JORGE SAMPAIO (PS)VIDIGAL AMARO (PCP)HERCULANO POMBO (PEV)RAUL CASTRO (ID)NOGUEIRA DE BRITO (CDS)NARANA COISSORÓ (CDS)RUI SANTOS SILVA (PRD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela emissão televisiva de "spots" publicitários incidentes sobre duas taxas fiscais.V11988-06-2185DAR II sérieKV11988-06-221613-1614348334https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/085/1988-06-22/1613?pgs=1613-1614&org=PLC34DeputadosPSHELENA TORRES MARQUES (PS)FERNANDO MONIZ (PS)JOÃO CRAVINHO (PS)JORGE SAMPAIO (PS)GAMEIRO DOS SANTOS (PS)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela decisão do Conselho de Gerência da RTP de suspender o programa Humor de Perdição.V11988-06-1583DAR II sérieKV11988-06-161593-1593348332https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/083/1988-06-16/1593?pgs=1593&org=PLC1988-06-16101DAR I sérieDV11988-06-174141-41454173-417331850https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/101/1988-06-17/4141?pgs=4141-4145,4173&org=PLC48395Rejeitado101101DAR I sérieDV11988-06-17348333https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/101/1988-06-17?org=PLC1988-06-1633DeputadosPSJORGE SAMPAIO (PS)JORGE LACÃO (PS)EDUARDO PEREIRA (PS)JOSÉ LELLO (PS)VOTVotoVoto de PesarPesar pela morte do dirigente cineclubista Henrique Alves Costa.V11988-06-1583DAR II sérieKV11988-06-161593-1593348331https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/083/1988-06-16/1593?pgs=1593&org=PLC1988-06-0999DAR I sérieDV11988-06-114055-405531815https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/099/1988-06-11/4055?pgs=4055&org=PLC48599Aprovado99unanimeID99DAR I sérieDV11988-06-11348865https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/099/1988-06-11?org=PLC1988-06-0932DeputadosPSDPCPPRDPEVFERNANDES MARQUES (PSD)HERCULANO POMBO (PEV)MARIA SANTOS (PEV)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)RUI SANTOS SILVA (PRD)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVotoManifestando-se pela imediata libertação e que seja considerado nulo o processo instaurado a Hayder Kutlu e a Nihet Sargin, dirigentes do Partido Comunista Turco e do Partido Operário da Turquia.V11988-06-1583DAR II sérieKV11988-06-161592-1593348330https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/083/1988-06-16/1592?pgs=1592-1593&org=PLC1988-06-0999DAR I sérieDV11988-06-114055-405531814https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/099/1988-06-11/4055?pgs=4055&org=PLC48598Aprovado9999DAR I sérieDV11988-06-11348864https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/099/1988-06-11?org=PLC1988-06-0931DeputadosPSPCPPRDPEVIDJORGE SAMPAIO (PS)LOPES CARDOSO (PS)VIDIGAL AMARO (PCP)JOÃO AMARAL (PCP)RAUL CASTRO (ID)MARIA SANTOS (PEV)RUI SANTOS SILVA (PRD)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVotoDia Mundial da Criança.V11988-06-0181DAR II sérieKV11988-06-031570-1571348329https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/081/1988-06-03/1570?pgs=1570-1571&org=PLC1988-06-0196DAR I sérieDV11988-06-033925-392631789https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/096/1988-06-03/3925?pgs=3925-3926&org=PLC48597Aprovado96unanimeID96DAR I sérieDV11988-06-03348866https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/096/1988-06-03?org=PLC1988-06-0130DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVIDFERNANDES MARQUES (PSD)EDUARDO PEREIRA (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (ID)MARIA SANTOS (PEV)MARQUES JÚNIOR (PRD)ILDA FIGUEIREDO (PCP)NARANA COISSORÓ (CDS)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento de Francisco Miguel.V11988-05-241988-05-2492DAR I sérieDV11988-05-253707-370731175https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/092/1988-05-25/3707?pgs=3707&org=PLC93DAR I sérieDV11988-05-273785-37883824-382431273https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/093/1988-05-27/3785?pgs=3785-3788,3824&org=PLC48394Aprovado92unanime92DAR I sérieDV11988-05-25348328https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/092/1988-05-25?org=PLC1988-05-2429Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaVOTVotoVotoDia Mundial da Saúde.V11988-04-071988-04-0770DAR I sérieDV11988-04-082640-264031457https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08/2640?pgs=2640&org=PLC48393Aprovado70unanimePEV70DAR I sérieDV11988-04-08348327https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08?org=PLC1988-04-0728Grupos ParlamentaresPSDPSPCPPRDCDSPEVIDVOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do Coronel Carlos de Vilhena.V11988-04-0561DAR II sérieKV11988-04-061177-1177348325https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/061/1988-04-06/1177?pgs=1177&org=PLC1988-04-0770DAR I sérieDV11988-04-082637-263931456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08/2637?pgs=2637-2639&org=PLC48392Aprovado70unanime70DAR I sérieDV11988-04-08348326https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08?org=PLC1988-04-0727DeputadosPSANTÓNIO CAMPOS (PS)MANUEL TITO DE MORAIS (PS)RAÚL RÊGO (PS)TERESA SANTA CLARA GOMES (PS)ALBERTO MARTINS (PS)JORGE SAMPAIO (PS)JORGE LACÃO (PS)LOPES CARDOSO (PS)JOSÉ REIS (PS)AFONSO ABRANTES (PS)CAIO ROQUE (PS)ALBERTO AVELINO (PS)VOTVotoVotoDia Nacional do Estudante.V11988-03-2359DAR II sérieKV11988-03-241156-1157348323https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/059/1988-03-24/1156?pgs=1156-1157&org=PLC1988-03-2567DAR I sérieDV11988-03-262403-240331999https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/067/1988-03-26/2403?pgs=2403&org=PLC48391Aprovado67unanime67DAR I sérieDV11988-03-26348324https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/067/1988-03-26?org=PLC1988-03-2526DeputadosPCPLUÍSA AMORIM (PCP)ROGÉRIO MOREIRA (PCP)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)VOTVotoVotoO Dia Mundial do Dador Benévolo de Sangue.V11988-03-1757DAR II sérieKV11988-03-181130-1130348321https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/057/1988-03-18/1130?pgs=1130&org=PLC1988-03-1764DAR I sérieDV11988-03-182240-224031811https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/064/1988-03-18/2240?pgs=2240&org=PLC48390Aprovado64unanime64DAR I sérieDV11988-03-18348322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/064/1988-03-18?org=PLC1988-03-1725DeputadosPSDADÉRITO CAMPOS (PSD)JAIME MILHOMENS (PSD)CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA (PSD)JOÃO SALGADO (PSD)MÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)ANTÓNIO BACELAR (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)JOÃO TEIXEIRA (PSD)FERNANDO PEREIRA (PSD)MÁRIO MACIEL (PSD)JORGE ROQUE CUNHA (PSD)JOSÉ FRANCISCO AMARAL (PSD)JOSÉ COITO PITA (PSD)VOTVotoVotoO Dia Internacional da Floresta e o Dia Nacional da Árvore.V11988-03-1757DAR II sérieKV11988-03-181130-1130348319https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/057/1988-03-18/1130?pgs=1130&org=PLC1988-03-1764DAR I sérieDV11988-03-182239-224031810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/064/1988-03-18/2239?pgs=2239-2240&org=PLC48389Aprovado64unanime64DAR I sérieDV11988-03-18348320https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/064/1988-03-18?org=PLC1988-03-1724DeputadosPCPCLÁUDIO PERCHEIRO (PCP)LINO DE CARVALHO (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)VOTVotoVotoO Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.V11988-03-1757DAR II sérieKV11988-03-181129-1129348317https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/057/1988-03-18/1129?pgs=1129&org=PLC1988-03-1764DAR I sérieDV11988-03-182239-223931809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/064/1988-03-18/2239?pgs=2239&org=PLC48388Aprovado64unanime64DAR I sérieDV11988-03-18348318https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/064/1988-03-18?org=PLC1988-03-1723DeputadosPCPCLÁUDIO PERCHEIRO (PCP)MANUEL FILIPE (PCP)LUIS ROQUE (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do Dr. Gentil Martins.V11988-03-1055DAR II sérieKV11988-03-111111-1111348315https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/055/1988-03-11/1111?pgs=1111&org=PLC1988-03-1061DAR I sérieDV11988-03-112108-211031710https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/061/1988-03-11/2108?pgs=2108-2110&org=PLC48387Aprovado61unanime61DAR I sérieDV11988-03-11348316https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/061/1988-03-11?org=PLC1988-03-1022DeputadosPSDPSPCPPRDCDSIDREINALDO GOMES (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)RAÚL RÊGO (PS)MÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA (PS)MÁRIO CAL BRANDÃO (PS)JORGE SAMPAIO (PS)RAUL CASTRO (ID)MARQUES JÚNIOR (PRD)NOGUEIRA DE BRITO (CDS)ADRIANO MOREIRA (CDS)NARANA COISSORÓ (CDS)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do jornalista José Ribeiro dos Santos.V11988-03-1055DAR II sérieKV11988-03-111111-1111348313https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/055/1988-03-11/1111?pgs=1111&org=PLC1988-03-1061DAR I sérieDV11988-03-112106-210831709https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/061/1988-03-11/2106?pgs=2106-2108&org=PLC48386Aprovado61unanime61DAR I sérieDV11988-03-11348314https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/061/1988-03-11?org=PLC1988-03-1021DeputadosPSRAÚL RÊGO (PS)VOTVotoVoto de PesarPesar às famílias das vítimas que pereceram em dois recentes naufrágios.V11988-02-2349DAR II sérieKV11988-02-24988-988348312https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/049/1988-02-24/988?pgs=988&org=PLC20DeputadosPCPANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)VOTVotoVoto de ProtestoProtestando contra afirmações do Sr. Dep. Correia Afonso (PSD).V11988-02-1147DAR II sérieKV11988-02-12928-929348310https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/047/1988-02-12/928?pgs=928-929&org=PLC1988-02-2555DAR I sérieDV11988-02-261896-189931669https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/055/1988-02-26/1896?pgs=1896-1899&org=PLC48385RejeitadoFoi retirado da votação.5555DAR I sérieDV11988-02-26348311https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/055/1988-02-26?org=PLC1988-02-2519DeputadosPSPCPPRDHELENA TORRES MARQUES (PS)ANTÓNIO BARRETO (PS)MANUEL DOS SANTOS (PS)HELENA ROSETA (PS)JORGE LACÃO (PS)CARLOS LAGE (PS)RAUL JUNQUEIRO (PS)CARLOS CARVALHAS (PCP)NATÁLIA CORREIA (PRD)JORGE LEMOS (PCP)ILDA FIGUEIREDO (PCP)JULIETA SAMPAIO (PS)MARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)ISABEL ESPADA (PRD)VOTVotoVoto de ProtestoProtesto pela decisão do Governo de a EDP assumir a gestão dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade do Porto.V11988-02-0244DAR II sérieKV11988-02-03878-878348309https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/044/1988-02-03/878?pgs=878&org=PLC18DeputadosPSMANUEL DOS SANTOS (PS)HELENA ROSETA (PS)ALBERTO MARTINS (PS)RAUL BRITO (PS)CARLOS LAGE (PS)JOSÉ LELLO (PS)JULIETA SAMPAIO (PS)CARLOS PEREIRA PINTO (PS)VOTVotoVoto?V11988-01-2817DeputadosVOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do dirigente da Juventude Socialista Júlio Costa.V11988-01-281988-01-2846DAR I sérieDV11988-01-291526-152731520https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/046/1988-01-29/1526?pgs=1526-1527&org=PLC48384Aprovado46unanimeID46DAR I sérieDV11988-01-29348308https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/046/1988-01-29?org=PLC1988-01-2816DeputadosPSVOTVotoVotoSobre as alterações ao Código das Custas Judiciais.V11988-01-1438DAR II sérieKV11988-01-15757-757348307https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/038/1988-01-15/757?pgs=757&org=PLC1988-01-2143DAR I sérieDV11988-01-221375-137731519https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/043/1988-01-22/1375?pgs=1375-1377&org=PLC48600Rejeitado4343DAR I sérieDV11988-01-22348867https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/043/1988-01-22?org=PLC1988-01-2115DeputadosPCPODETE SANTOS (PCP)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)CARLOS BRITO (PCP)VOTVotoVotoSobre o empenhamento da AR em contribuir para a solução do problema palestiniano.V11988-01-1438DAR II sérieKV11988-01-15757-757348305https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/038/1988-01-15/757?pgs=757&org=PLC1988-01-1440DAR I sérieDV11988-01-151261-126131510https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/040/1988-01-15/1261?pgs=1261&org=PLC48383Aprovado40unanime40DAR I sérieDV11988-01-15348306https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/040/1988-01-15?org=PLC1988-01-1414DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVIDCORREIA AFONSO (PSD)MANUEL SOARES COSTA (PSD)JORGE SAMPAIO (PS)JOÃO CORREGEDOR DA FONSECA (ID)MARIA SANTOS (PEV)MARQUES JÚNIOR (PRD)JORGE LEMOS (PCP)NARANA COISSORÓ (CDS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação pela conquista da Taça Intercontinental alcançada em Tóquio pelo Futebol Clube do Porto.V11987-12-1832DAR II sérieKV11987-12-19607-607348303https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/032/1987-12-19/607?pgs=607&org=PLC1988-01-2143DAR I sérieDV11988-01-221377-137831521https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/043/1988-01-22/1377?pgs=1377-1378&org=PLC48382Aprovado43unanime43DAR I sérieDV11988-01-22348304https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/043/1988-01-22?org=PLC1988-01-2113DeputadosPSDADÉRITO CAMPOS (PSD)CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA (PSD)VASCO MIGUEL (PSD)MARIA MANUELA AGUIAR (PSD)MANUEL MOREIRA (PSD)LUÍS FILIPE MENEZES (PSD)NUNO DELERUE (PSD)ANTÓNIO BACELAR (PSD)DANIEL BASTOS (PSD)LUÍS MARTINS (PSD)JORGE ROQUE CUNHA (PSD)JOSÉ FRANCISCO AMARAL (PSD)VOTVotoVotoOcupação do território de Timor-Leste pelas forças armadas indonésias.V11987-12-1128DAR II sérieKV11987-12-12552-553348301https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/028/1987-12-12/552?pgs=552-553&org=PLC1987-12-1834DAR I sérieDV11987-12-19897-89831254https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/034/1987-12-19/897?pgs=897-898&org=PLC48381Aprovado34unanimePEVID34DAR I sérieDV11987-12-19348302https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/034/1987-12-19?org=PLC1987-12-1812DeputadosPSDPSPCPPRDCDSPEVIDMANUEL MOREIRA (PSD)CARLOS CANDAL (PS)RAUL BRITO (PS)RAUL CASTRO (ID)MARIA SANTOS (PEV)NARANA COISSORÓ (CDS)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)RUI SANTOS SILVA (PRD)VOTVotoVotoSobre o Dia Nacional do Deficiente.V11987-12-1128DAR II sérieKV11987-12-12552-552348300https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/028/1987-12-12/552?pgs=552&org=PLC11DeputadosPCPMANUEL FILIPE (PCP)VIDIGAL AMARO (PCP)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do deputado à Assembleia Constituinte Ilídio Sardoeira.V11987-12-0427DAR II sérieKV11987-12-05543-543348298https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/027/1987-12-05/543?pgs=543&org=PLC1987-12-0428DAR I sérieDV11987-12-05653-65431239https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/028/1987-12-05/653?pgs=653-654&org=PLC48380Aprovado28unanime28DAR I sérieDV11987-12-05348299https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/028/1987-12-05?org=PLC1987-12-0410DeputadosPSPCPPRDPEVIDCARLOS CANDAL (PS)JORGE LACÃO (PS)RAUL CASTRO (ID)MARIA SANTOS (PEV)ODETE SANTOS (PCP)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)IGREJAS CAEIRO (PS)JOSÉ MANUEL MENDES (PCP)BÁRTOLO CAMPOS (PRD)VOTVotoVoto de CondenaçãoCondena a agressão da África do Sul à República Popular de Angola.V11987-11-1924DAR II sérieKV11987-11-20475-475348297https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/024/1987-11-20/475?pgs=475&org=PLC9DeputadosPSMANUEL ALEGRE (PS)JORGE SAMPAIO (PS)VOTVotoVoto de CondenaçãoCondenação pela agressão da República da África do Sul à República Popular de Angola.V11987-11-1924DAR II sérieKV11987-11-20475-475348296https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/024/1987-11-20/475?pgs=475&org=PLC1987-11-1925DAR I sérieDV11987-11-20585-58631092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/025/1987-11-20/585?pgs=585-586&org=PLC8DeputadosPCPJERÓNIMO DE SOUSA (PCP)CARLOS CARVALHAS (PCP)ROGÉRIO BRITO (PCP)JORGE LEMOS (PCP)JOSÉ MAGALHÃES (PCP)VOTVotoVoto de Saudação ou HomenagemSaudação pela comemoração do Dia Mundial do Não Fumador.V11987-11-1723DAR II sérieKV111º Supl.1987-11-18436-436348295https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/023S11/1987-11-18/436?pgs=436&org=PLC1987-11-17Retirado pelo PSD- DAR I S 25, 1987.11.207DeputadosPSDADÉRITO CAMPOS (PSD)PAULO PEREIRA COELHO (PSD)MENDES BOTA (PSD)JOÃO POÇAS SANTOS (PSD)CARLOS COELHO (PSD)MIGUEL RELVAS (PSD)FERNANDES MARQUES (PSD)JOSÉ CESÁRIO (PSD)JOÃO MONTENEGRO (PSD)MÁRIO MACIEL (PSD)JOSÉ PAIVA (PSD)VOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do Dr. António Costa, ex-deputado pelo distrito de Viseu.V11987-11-1723DAR II sérieKV111º Supl.1987-11-18435-436348293https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/023S11/1987-11-18/435?pgs=435-436&org=PLC1987-11-1724DAR I sérieDV11987-11-18552-55431157https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/024/1987-11-18/552?pgs=552-554&org=PLC48379Aprovado24unanime24DAR I sérieDV11987-11-18348294https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/024/1987-11-18?org=PLC1987-11-176DeputadosPSDPSFERNANDO AMARAL (PSD)LUÍS MARTINS (PSD)RAUL JUNQUEIRO (PS)AFONSO ABRANTES (PS)VOTVotoVoto de CongratulaçãoDia Mundial dos Idosos.V11987-10-275DeputadosPCPVOTVotoVoto de CongratulaçãoCongratulação sobre o Dia das Nações Unidas.V11987-10-231987-10-2314DAR I sérieDV11987-10-24300-30430816https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/014/1987-10-24/300?pgs=300-304&org=PLC48378Aprovado14unanime14DAR I sérieDV11987-10-24348292https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/014/1987-10-24?org=PLC1987-10-234Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaVOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do General Sarmento Pimentel.V11987-10-161987-10-1611DAR I sérieDV11987-10-17237-239240-24130762https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/011/1987-10-17/237?pgs=237-239,240-241&org=PLC48377Aprovado11unanimeCDS11DAR I sérieDV11987-10-17348291https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/011/1987-10-17?org=PLC1987-10-163DeputadosPSVOTVotoVoto de PesarPesar pelo falecimento do deputado José Nuno Meireles.V11987-10-151987-10-1510DAR I sérieDV11987-10-16229-23130761https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/010/1987-10-16/229?pgs=229-231&org=PLC48376Aprovado10unanime10DAR I sérieDV11987-10-16348290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/010/1987-10-16?org=PLC1987-10-152Mesa da AssembleiaMesa da AssembleiaVOTVotoVoto de PesarPela tragédia ocorrida na Venezuela, em consequência dos temporais que ali de verificaram.V11987-09-106DAR II sérieKV11987-09-1132-32348288https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/05/01/006/1987-09-11/32?pgs=32&org=PLC1987-09-107DAR I sérieDV11987-09-11189-19130848https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/007/1987-09-11/189?pgs=189-191&org=PLC48375Aprovado7unanimePRD7DAR I sérieDV11987-09-11348289https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/007/1987-09-11?org=PLC1987-09-101Grupos ParlamentaresPSDMENDES BOTA (PSD)V4798071990-10-18DeputadosV4Relatório da Comissão Eventual de Inquérito ao acidente de Camarate21991-06-1780147Apreciação de relatórios1991-06-1793DAR I sérieDV41991-06-183114-31222873https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/093/1991-06-18/3114?pgs=3114-3122&org=PLC80147Ver Projectos de Resolução nº 14/V e 87/V.Deputados160689160690160691160692160693160694160695160696V4Relatório da Comissão Eventual de Inquérito aos alegados perdões fiscais atribuídos ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais21991-06-1780148Apreciação de relatórios1991-06-1793DAR I sérieDV41991-06-183122-31302874https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/093/1991-06-18/3122?pgs=3122-3130&org=PLC80148Ver Projectos de Resolução 88/V e 91/V.Deputados160697160698160699160700160701160702160703V4Relatório da Comissão Eventual para análise e reflexão da problemática dos incêndios em Portugal21991-06-1780149Apreciação de relatórios1991-06-1793DAR I sérieDV41991-06-183131-31382875https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/093/1991-06-18/3131?pgs=3131-3138&org=PLC80149Deputados160704160705160706160707160708160709160710V4Relatório da Comissão Eventual de Inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.21991-06-1780150Apreciação de relatórios1991-06-1793DAR I sérieDV41991-06-183138-31492876https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/093/1991-06-18/3138?pgs=3138-3149&org=PLC80150Deputados160711160712160713160714160715160716160717160718160719160720160721160722V4Sobre os serviços de urgência na área dos cuidados de saúde primários e na dos cuidados hospitalares.91990-10-2479810Debate de urgência1990-10-245DAR I sérieDV41990-10-25104-1332686https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/005/1990-10-25/104?pgs=104-133&org=PLC79810DeputadosPARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)158030158031377002158032158033158034377026158035377044158037158038377049158039158040377050377065377066377067158042158036377070377071158043158044377240377242377243377246158045377247377068158046377248158047158048158049377249377253377255158050377270158051158052158053V4Sobre a declaração política do Sr. Primeiro-MInistro em que fez um balanço da actividade do seu governo no termo da actual legislatura101991-06-1123787Declarações Políticas1991-06-1291DAR I sérieDV41991-06-123006-30262867https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/091/1991-06-12/3006?pgs=3006-3026&org=PLC23787160583160581160582160584160585160586160587160588160589160590160591160592160593160594160595160596160580V4Sobre a política de ambiente do Governo101991-06-1123788Declarações Políticas1991-06-1291DAR I sérieDV41991-06-123026-30282868https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/091/1991-06-12/3026?pgs=3026-3028&org=PLC23788160597V4Sobre a acção do Governo durante a presente legislatura101991-06-1123789Declarações Políticas1991-06-1291DAR I sérieDV41991-06-123028-30312869https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/091/1991-06-12/3028?pgs=3028-3031&org=PLC23789160598160599V4Sobre a actuação do Governo, em particular na área da saúde101991-06-1123790Declarações Políticas1991-06-1291DAR I sérieDV41991-06-123031-30352870https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/091/1991-06-12/3031?pgs=3031-3035&org=PLC23790160600160601160602160603V4Sobre o balanço da intervenção do seu grupo parlamentar nesta legislatura101991-06-1123791Declarações Políticas1991-06-1291DAR I sérieDV41991-06-123035-30372871https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/091/1991-06-12/3035?pgs=3035-3037&org=PLC23791160604V4Sobre o termo da presente legislatura e a posição do PSD nesta matéria101991-05-2823743Declarações Políticas1991-05-2984DAR I sérieDV41991-05-292730-27332849https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/084/1991-05-29/2730?pgs=2730-2733&org=PLC23743160266V4Sobre a política do Governo e sobre questões relativas ao termo da legislatura101991-05-2823744Declarações Políticas1991-05-2984DAR I sérieDV41991-05-292733-27362850https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/084/1991-05-29/2733?pgs=2733-2736&org=PLC23744160267160268160269V4Sobre a actuação do PS no que se refere às próximas eleições legislativas101991-05-2823746Declarações Políticas1991-05-2984DAR I sérieDV41991-05-292736-27392852https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/084/1991-05-29/2736?pgs=2736-2739&org=PLC23746160271160272160273V4Sobre a actuação do Governo no que concerne ao debate público em curso da legislação laboral101991-05-1423716Declarações Políticas1991-05-1576DAR I sérieDV41991-05-152511-25132843https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/076/1991-05-15/2511?pgs=2511-2513&org=PLC23716160081V4Sobre a necessidade de se analisarem as consequencias resultantes da guerra do Golfo do novo posicionamento de Portugal no plano militar e diplomático internacional101991-05-1423717Declarações Políticas1991-05-1576DAR I sérieDV41991-05-152514-25152844https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/076/1991-05-15/2514?pgs=2514-2515&org=PLC23717160082V4Sobre a visita pastoral de João Paulo II ao nosso país101991-05-1423718Declarações Políticas1991-05-1576DAR I sérieDV41991-05-152515-25182845https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/076/1991-05-15/2515?pgs=2515-2518&org=PLC23718160083160084160085160086V4Sobre as comemorações do Centenário da Encíclica Papal Rerum Novarum e a política social do governo101991-04-3023686Declarações Políticas1991-05-0270DAR I sérieDV41991-05-022330-23322830https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/070/1991-05-02/2330?pgs=2330-2332&org=PLC23686159941V4Sobre a comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República e das orientações governativas no sector da juventude101991-04-3023687Declarações Políticas1991-05-0270DAR I sérieDV41991-05-022332-23342831https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/070/1991-05-02/2332?pgs=2332-2334&org=PLC23687159942V4Sobre a participação de Portugal na Comunidade Económica Europeia101991-04-3023688Declarações Políticas1991-05-0270DAR I sérieDV41991-05-022334-23372832https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/070/1991-05-02/2334?pgs=2334-2337&org=PLC23688159943159944159945V4Sobre a Associação de Educação Fisíca e Desportiva de Torres Vedras (Gimnoeste)101991-04-3023689Declarações Políticas1991-05-0270DAR I sérieDV41991-05-022337-23392833https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/070/1991-05-02/2337?pgs=2337-2339&org=PLC23689159946159947V4Sobre a situação de Timor-Leste e uma visita de uma deputação portuguesa a este território101991-04-1823656Declarações Políticas1991-04-1965DAR I sérieDV41991-04-192160-21702815https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/065/1991-04-19/2160?pgs=2160-2170&org=PLC23656159762159763159766159767159768159769159770159771159772159773159774V4Sobre os problemas que afectam o sector da saúde em Portugal e à realização do 3º Encontro Nacional de Saúde, promovido pelo PCP101991-04-1823657Declarações Políticas1991-04-1965DAR I sérieDV41991-04-192170-21742816https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/065/1991-04-19/2170?pgs=2170-2174&org=PLC23657159775159776159777159778V4Sobre as condiçõe precárias em que vivem muitas das crianças portuguesas101991-04-1823658Declarações Políticas1991-04-1965DAR I sérieDV41991-04-192174-21752817https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/065/1991-04-19/2174?pgs=2174-2175&org=PLC23658159779159780V4Sobre as comemorações do centenário da morte do poeta Antero de Quental (PSD).101991-04-1823659Declarações Políticas1991-04-1965DAR I sérieDV41991-04-192175-21772818https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/065/1991-04-19/2175?pgs=2175-2177&org=PLC23659159781159782V4Sobre o discurso político do PS101991-04-1123641Declarações Políticas1991-04-1262DAR I sérieDV41991-04-122041-20482810https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/062/1991-04-12/2041?pgs=2041-2048&org=PLC23641159659159660159661159662159663159664159665159666159667V4Sobre o actual regime político-partidário português101991-04-0223630Declarações Políticas1991-04-0359DAR I sérieDV41991-04-031903-19112802https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/059/1991-04-03/1903?pgs=1903-1911&org=PLC23630159564159565159566159567159568V4Sobre a passagem do 15º Aniversário da Constituição da República Portuguesa e sobre a política cultural do Governo101991-04-0223631Declarações Políticas1991-04-0359DAR I sérieDV41991-04-031911-19152803https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/059/1991-04-03/1911?pgs=1911-1915&org=PLC23631159569159570159571V4Sobre o 15º Aniversário da Constituição da República Portuguesa e a sua importância101991-04-0223632Declarações Políticas1991-04-0359DAR I sérieDV41991-04-031915-19162804https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/059/1991-04-03/1915?pgs=1915-1916&org=PLC23632159572159573V4Sobre as dificuldades com que se defrontam as autarquias locais e as regiões de turismo no desenvolvimento daquele sector101991-03-2123620Declarações Políticas1991-03-2257DAR I sérieDV41991-03-221841-18432798https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/057/1991-03-22/1841?pgs=1841-1843&org=PLC23620159506V4Sobre algumas situações em que considerou haver abuso de poder por parte do Governo e da maioria parlamentar que o apoia101991-03-1923613Declarações Políticas1991-03-2056DAR I sérieDV41991-03-201801-18032792https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/056/1991-03-20/1801?pgs=1801-1803&org=PLC23613159476V4Sobre a importância turistíca do Algarve e à urgência de aí implementar a delegação regional da RTP101991-03-1923614Declarações Políticas1991-03-2056DAR I sérieDV41991-03-201803-18052793https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/056/1991-03-20/1803?pgs=1803-1805&org=PLC23614159477159478V4Sobre o fim da guerra do Golfo e algumas questões que o conflito evidenciou101991-03-1423604Declarações Políticas1991-03-1554DAR I sérieDV41991-03-151732-17342790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/054/1991-03-15/1732?pgs=1732-1734&org=PLC23604159417V4Sobre a realização das jornadas parlamentares do PSD, em Setúbal; sobre a acção do Governo e do Grupo Parlamentar do PSD; sobre o funcionamento da Assembleia.101991-03-1423605Declarações Políticas1991-03-1554DAR I sérieDV41991-03-151734-17502791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/054/1991-03-15/1734?pgs=1734-1750&org=PLC23605159418159419159420159421159422159423159424159425159426159427159428159429159430159431159432159433159434159435V4Sobre as conclusões do Relatório do Exame da OCDE sobre Portugal101991-02-2623574Declarações Políticas1991-02-2747DAR I sérieDV41991-02-272773https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/047/1991-02-27?org=PLC23574159224V4Sobre a politica agrícola do Governo101991-02-2623575Declarações Políticas1991-02-2747DAR I sérieDV41991-02-271514-15192774https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/047/1991-02-27/1514?pgs=1514-1519&org=PLC23575159225159226159227159228159229V4Sobre a problemática da pobreza e da exclusão social em Portugal101991-02-2623576Declarações Políticas1991-02-2747DAR I sérieDV41991-02-271519-15272775https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/047/1991-02-27/1519?pgs=1519-1527&org=PLC23576159230159231159232159233159234159235159236159237159238V4Sobre as medidas tomadas pelo Governo no âmbito da protecção civil101991-02-2623577Declarações Políticas1991-02-2747DAR I sérieDV41991-02-271527-15292776https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/047/1991-02-27/1527?pgs=1527-1529&org=PLC23577159239159240159241V4Sobre a construção do Centro Cultural de Belém e as políticas educativa e cultural do Governo101991-02-1423546Declarações Políticas1991-02-1542DAR I sérieDV41991-02-151349-13592762https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/042/1991-02-15/1349?pgs=1349-1359&org=PLC23546159057159058159059159060159061159062159063159064159065V4Sobre o ataque a Bagdade de 13 de Fevereiro de 1991 e o balanço político do trabalho produzido pela Câmara Municipal de Lisboa desde a sua tomada de posse101991-02-1423547Declarações Políticas1991-02-1542DAR I sérieDV41991-02-152763https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/042/1991-02-15?org=PLC23547159066159067V4Sobre o programa de saúde materno-infantil aprovado pelo Governo101991-02-1423548Declarações Políticas1991-02-1542DAR I sérieDV41991-02-151361-13632764https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/042/1991-02-15/1361?pgs=1361-1363&org=PLC23548159068159069V4Sobre o crescimento económico do País com os governos de Cavaco Silva101991-02-1423549Declarações Políticas1991-02-1542DAR I sérieDV41991-02-151363-13642765https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/042/1991-02-15/1363?pgs=1363-1364&org=PLC23549159070159071V4Sobre as eleições presidenciais e o direito de voto dos emigrantes101991-01-1823496Declarações Políticas1991-01-1932DAR I sérieDV41991-01-192740https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/032/1991-01-19?org=PLC23496158819V4Sobre os resultados das eleições presidenciais e a postura do Presidente do Governo Regional da Madeira durante a campanha eleitoral101991-01-1823501Declarações Políticas1991-01-1932DAR I sérieDV41991-01-191062-10662743https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/032/1991-01-19/1062?pgs=1062-1066&org=PLC23501158824158825158826158827158828V4Sobre o inicío da guerra no Iraque e as tentativas de paz frustradas1023497Declarações Políticas1991-01-18V4Sobre o conflito que desencadeou a guerra no Golfo Pérsico1023498Declarações Políticas1991-01-18V4Sobre a reeleição do actual Presidente da República e pela forma como decorreu o acto eleitoral.101991-01-1523483Declarações Políticas1991-01-1630DAR I sérieDV41991-01-162734https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16?org=PLC23483158765158766158767V4Sobre a eleição do Presidente da República e um futuro governo PS.101991-01-1523484Declarações Políticas1991-01-1630DAR I sérieDV41991-01-162735https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16?org=PLC23484158768158769158770158771158772158773158774158775V4Sobre os resultados da eleição do Presidente da República e os resultados de Carlos Carvalhas.101991-01-1523485Declarações Políticas1991-01-1630DAR I sérieDV41991-01-161029-10302736https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16/1029?pgs=1029-1030&org=PLC23485158776V4Sobre o elevado índice de abstenção registado nas eleições presidenciais e sobre as diferentes candidaturas.101991-01-1523486Declarações Políticas1991-01-1630DAR I sérieDV41991-01-161030-10322737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16/1030?pgs=1030-1032&org=PLC23486158777158778V4Sobre a problemática da guerra no Golfo Pérsico.101991-01-1523487Declarações Políticas1991-01-1630DAR I sérieDV41991-01-161032-10362738https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/030/1991-01-16/1032?pgs=1032-1036&org=PLC23487158779158780158781158782158783158784V4Sobre a importância do desporto escolar.101990-12-0623441Declarações Políticas1990-12-0722DAR I sérieDV41990-12-072718https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC23441158511158512V4Sobre o processo de privatizações desencadeado pelo Governo.101990-12-0623442Declarações Políticas1990-12-0722DAR I sérieDV41990-12-072719https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC23442158513158514158515V4Sobre o desenvolvimento da Região de Viseu.101990-12-0623443Declarações Políticas1990-12-0722DAR I sérieDV41990-12-072720https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC23443158516V4Sobre diversas questões respeitantes à Beira Interior.101990-12-0623445Declarações Políticas1990-12-0722DAR I sérieDV41990-12-072722https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC23445158519158520158521V4Sobre a politica de habitação do Governo.101990-12-0623446Declarações Políticas1990-12-0722DAR I sérieDV41990-12-072723https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC23446158522V4Sobre a rede viária nacional.101990-12-0623447Declarações Políticas1990-12-0722DAR I sérieDV41990-12-072724https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC23447158523V4Sobre a política do Governo para a àrea da Comunicação Social.101990-11-1523408Declarações Políticas1990-11-1612DAR I sérieDV41990-11-162705https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/012/1990-11-16?org=PLC23408158221158222158223158224158225V4Sobre os problemas relativos ao Vale do Ave.101990-11-1523409Declarações Políticas1990-11-1612DAR I sérieDV41990-11-162706https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/012/1990-11-16?org=PLC23409158226V4Sobre a decisão da Comissão Parlamentar de Juventude em não participar no IV Encontro Nacional de Juventude, que se realizou no Alvor.101990-11-1523410Declarações Políticas1990-11-1612DAR I sérieDV41990-11-162707https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/012/1990-11-16?org=PLC23410158227158228158229V4Sobre o fenómeno da corrupção, apelando para que sobre ele se realize um debate parlamentar.101990-11-1523411Declarações Políticas1990-11-1612DAR I sérieDV41990-11-162708https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/012/1990-11-16?org=PLC23411158230V4Sobre a gestão socialista do Município de Lisboa.101990-10-3023392Declarações Políticas1990-10-317DAR I sérieDV41990-10-312695https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/007/1990-10-31?org=PLC23392158083158084158085158086158087158088158089158090V4Sobre o entendimento alcançado sobre o novo Acordo Ortográfico.101990-10-3023393Declarações Políticas1990-10-317DAR I sérieDV41990-10-312696https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/007/1990-10-31?org=PLC23393158091158092158093158094V4Sobre a problemática da invasão do Koweit pelo Iraque.101990-10-3023394Declarações Políticas1990-10-317DAR I sérieDV41990-10-312697https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/007/1990-10-31?org=PLC23394158095158096158097158098V4Assinatura do pacto social celebrado entre o Governo e os parceiros sociais.101990-10-2523382Declarações Políticas1990-10-266DAR I sérieDV41990-10-26138-1412688https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/006/1990-10-26/138?pgs=138-141&org=PLC23382158055158054158056377826V4Criticou a actuação do Governo e falou sobre as próximas eleições presidênciais e os trabalhos da Assembleia da República na presente sessão.101990-10-1623361Declarações Políticas1990-10-171DAR I sérieDV41990-10-175-72678https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/001/1990-10-17/5?pgs=5-7&org=PLC23361157942V4Falou sobre as eleições presidenciais.101990-10-1623362Declarações Políticas1990-10-171DAR I sérieDV41990-10-177-122679https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/001/1990-10-17/7?pgs=7-12&org=PLC23362157943157944157945366391157946157947V4Eleições presidenciais.101990-10-1623363Declarações Políticas1990-10-171DAR I sérieDV41990-10-172680https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/001/1990-10-17?org=PLC23363157948157949157950366393V4Traçou os objectivos do seu partido para a sessão legislativa.101990-10-1623364Declarações Políticas1990-10-171DAR I sérieDV41990-10-1716-172681https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/001/1990-10-17/16?pgs=16-17&org=PLC23364157951V4Abordou questões relativas as eleições presidenciais, criticou o PSD por posições tomadas nesta matéria.101990-10-1623365Declarações Políticas1990-10-171DAR I sérieDV41990-10-1717-202682https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/001/1990-10-17/17?pgs=17-20&org=PLC23365157952157953366408V4Acção do Governo na observância do seu programa.101990-10-1623366Declarações Políticas1990-10-171DAR I sérieDV41990-10-1720-242683https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/001/1990-10-17/20?pgs=20-24&org=PLC23366157954157955157956366411V4Sobre o encerramento desta sessão legislativa351991-10-2480207Outros Debates1991-10-24104DAR I sérieDV41991-10-253449-34492895https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/104/1991-10-25/3449?pgs=3449&org=PLC80207DeputadosANTÓNIO GUTERRES (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)161012161013V4Sobre a não reeleição do Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) nas eleições legislativas de 1991351991-10-0880206Outros Debates1991-10-08102DAR I sérieDV41991-10-093440-34422894https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/102/1991-10-09/3440?pgs=3440-3442&org=PLC80206DeputadosANTÓNIO GUTERRES (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)161007161008161009161010161011V4Sobre o recurso, apresentado pelo Sr. Deputado António Guterres (PS), relativo ao não agendamento para a reunião da Comissão Permanente do debate relativo às circunstâncias que rodearam a visita do Sr. Primeiro-Ministro a Angola351991-09-1180200Outros Debates1991-09-11101DAR I sérieDV41991-09-123435-34422891https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/101/1991-09-12/3435?pgs=3435-3442&org=PLC80200DeputadosANTÓNIO GUTERRES (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160981160982160983160984160986160987160988160989160990160991160992V4Sobre a política económica e social do Governo351991-09-1180201Outros Debates1991-09-11101DAR I sérieDV41991-09-123437-34382892https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/101/1991-09-12/3437?pgs=3437-3438&org=PLC80201DeputadosOCTÁVIO TEIXEIRA (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160993V4Sobre o regresso do Partido Ecológico Os Verdes (PEV) aos trabalhos parlamentares e os critérios da RTP quanto aos debates televisivos351991-09-1180202Outros Debates1991-09-11101DAR I sérieDV41991-09-123438-34382893https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/101/1991-09-12/3438?pgs=3438&org=PLC80202DeputadosANDRÉ MARTINS (PEV); PARTIDO ECOLOGISTA "OS VERDES" (PEV)160985V4Sobre a política do Governo em várias áreas351991-09-0480194Outros Debates1991-09-04100DAR I sérieDV41991-09-053418-34192888https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/100/1991-09-05/3418?pgs=3418-3419&org=PLC80194DeputadosANTÓNIO FILIPE (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160952V4Sobre a recusa pelo Governo de duas audiências solicitadas pelo PS351991-09-0480195Outros Debates1991-09-04100DAR I sérieDV41991-09-053419-34202889https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/100/1991-09-05/3419?pgs=3419-3420&org=PLC80195DeputadosALBERTO MARTINS (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160953160954160955160956V4Sobre a visita do Primeiro-Ministro a Angola351991-09-0480196Outros Debates1991-09-04100DAR I sérieDV41991-09-053421-34212890https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/100/1991-09-05/3421?pgs=3421&org=PLC80196DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD); SILVA MARQUES (PSD)160957V4Sobre a situação na União Soviética351991-08-2180193Outros Debates1991-08-2199DAR I sérieDV41991-08-223411-34142882https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/099/1991-08-22/3411?pgs=3411-3414&org=PLC80193Deputados160947160948160949160950160951V4Sobre a abertura da televisão à iniciativa privada351991-07-2580184Outros Debates1991-07-2598DAR I sérieDV41991-07-263385-33862883https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/098/1991-07-26/3385?pgs=3385-3386&org=PLC80184DeputadosALBERTO ARONS DE CARVALHO (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160913160914V4Sobre a abertura da televisão à iniciativa privada e as manifestações dos pequenos agricultores351991-07-2580185Outros Debates1991-07-2598DAR I sérieDV41991-07-263387-33892884https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/098/1991-07-26/3387?pgs=3387-3389&org=PLC80185DeputadosCENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL (CDS); NARANA COISSORÓ (CDS)160915160916160917160918V4Sobre a política do Governo e o processo de privatizações351991-07-2580186Outros Debates1991-07-2598DAR I sérieDV41991-07-263389-33912885https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/098/1991-07-26/3389?pgs=3389-3391&org=PLC80186DeputadosOCTÁVIO TEIXEIRA (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160919160920V4Sobre a importância da Primeira Cimeira Ibero-Americana, realizada no México351991-07-2580187Outros Debates1991-07-2598DAR I sérieDV41991-07-263391-33922886https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/098/1991-07-26/3391?pgs=3391-3392&org=PLC80187DeputadosHERMÍNIO MARTINHO (PRD); PARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD)160921V4Sobre um requerimento ao Governo pedindo informação sobre contratos de empreitadas e protocolos adicionais referentes a diversas obras públicas351991-07-2580188Outros Debates1991-07-2598DAR I sérieDV41991-07-263392-33922887https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/098/1991-07-26/3392?pgs=3392&org=PLC80188DeputadosARMANDO VARA (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160922V4Sobre a função fiscalizadora dos actos do Governo que cabe à Comissão Permanente351991-07-0980175Outros Debates1991-07-0997DAR I sérieDV41991-07-103354-33562878https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/097/1991-07-10/3354?pgs=3354-3356&org=PLC80175DeputadosCARLOS BRITO (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160875160876160877160878V4Sobre a problemática dos incendios florestais351991-07-0980176Outros Debates1991-07-0997DAR I sérieDV41991-07-103356-33572879https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/097/1991-07-10/3356?pgs=3356-3357&org=PLC80176DeputadosJORGE LACÃO (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160879V4Sobre o processo das privatizações351991-07-0980177Outros Debates1991-07-0997DAR I sérieDV41991-07-103357-33592880https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/097/1991-07-10/3357?pgs=3357-3359&org=PLC80177DeputadosCENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL (CDS); NARANA COISSORÓ (CDS)160880160881160882V4Sobre a função fiscalizadora dos actos do Governo que cabe à Comissão Permanente e o processo das privatizações351991-07-0980178Outros Debates1991-07-0997DAR I sérieDV41991-07-103359-33612881https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/097/1991-07-10/3359?pgs=3359-3361&org=PLC80178DeputadosCARDOSO FERREIRA (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)160883160884160885V4Sobre a proposta de revisão do Estatuto dos Açores351991-06-1980160Outros Debates1991-06-1995DAR I sérieDV41991-06-203273-32752877https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/095/1991-06-20/3273?pgs=3273-3275&org=PLC80160Deputados160777160778160779160780160781160782V4Sobre abusos de poder por parte do Governo351991-06-1180136Outros Debates1991-06-1191DAR I sérieDV41991-06-123037-30552872https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/091/1991-06-12/3037?pgs=3037-3055&org=PLC80136Grupos ParlamentaresPS160605160606160607160608160609160610160611160612160613160614160615160616160617160618160619160620160621160622V4Sobre comunicação social351991-06-0780130Outros Debates1991-06-0790DAR I sérieDV41991-06-082971-30012866https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/090/1991-06-08/2971?pgs=2971-3001&org=PLC80130DeputadosCENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL (CDS)160552160553160554160555160556160557160558160559160560160561160562160563160564160565160566160567160568160569160570160571160572160573160574160575160576160577160578160579V4Sobre a declaração do director de informação do 1º Canal da RTP relativa à mensagem do Sr. Presidente da República sobre comunicação social351991-06-0680113Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072913-29142856https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2913?pgs=2913-2914&org=PLC80113DeputadosCARLOS BRITO (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160484160485160486V4Sobre o progresso da Região Oeste do distrito de Lisboa e alguns sectores351991-06-0680114Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072914-29152857https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2914?pgs=2914-2915&org=PLC80114DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD); VASCO MIGUEL (PSD)160487160488V4Sobre o balanço da política de ambiente dos últimos quatro anos351991-06-0680115Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072915-29172858https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2915?pgs=2915-2917&org=PLC80115DeputadosJOSÉ SÓCRATES (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160489V4Sobre a tomada de medidas para algumas situações de preservação do património351991-06-0680116Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072917-29182859https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2917?pgs=2917-2918&org=PLC80116DeputadosLUÍS PAIS DE SOUSA (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)160490V4Sobre diversos problemas da Área Metropolitana de Lisboa351991-06-0680117Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072918-29192860https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2918?pgs=2918-2919&org=PLC80117DeputadosJOÃO AMARAL (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160491V4Sobre as reflexões e propostas apresentadas à sociedade algarvia no I Congresso Regional Social-Democrata do Algarve351991-06-0680118Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072919-29212861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2919?pgs=2919-2921&org=PLC80118DeputadosANTÓNIO VAIRINHOS (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)160492V4Sobre o abandono da actividade política activa, designadamente ao nível do Parlamento, do deputado Edmundo Pedro (PS)351991-06-0680119Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072921-29232862https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2921?pgs=2921-2923&org=PLC80119DeputadosEDMUNDO PEDRO (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160493160494160495160496160497160498V4Sobre a preservação da beleza paisagística e condições ambientais da região do vale do Douro351991-06-0680120Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072923-29252863https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2923?pgs=2923-2925&org=PLC80120DeputadosJOÃO MONTENEGRO (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)160499160500V4Sobre a política de habitação do Governo no distrito do Porto351991-06-0680121Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072925-29252864https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2925?pgs=2925&org=PLC80121DeputadosANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160501V4Sobre as intervenções de deputados no período da ordem do dia na sessão de 6 de Junho de 1991351991-06-0680122Outros Debates1991-06-0689DAR I sérieDV41991-06-072925-29282865https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/089/1991-06-07/2925?pgs=2925-2928&org=PLC80122DeputadosJOÃO AMARAL (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160502160503160504160505160506160507160508V4Sobre uma mensagem do Sr. Presidente da República sobre comunicação social351991-06-0580112Outros Debates1991-06-0588DAR I sérieDV41991-06-062855https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/088/1991-06-06?org=PLC80112Deputados160455160456160457160458160459160460160461160462160463160464160465160466V4Sobre o requerimento apresentado solicitando o agendamento de um projecto de lei sobre a amnistia para os crimes de organizações terroristas351991-06-0480104Outros Debates1991-06-0487DAR I sérieDV41991-06-052847-28482854https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/087/1991-06-05/2847?pgs=2847-2848&org=PLC80104DeputadosCOELHO DOS SANTOS (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)160409160410V4Sobre o recurso subscrito pelo PS, PCP e CDS relativo a ordem do dia da sessão de dia 3 de Junho de 1991351991-06-0380101Outros Debates1991-06-0386DAR I sérieDV41991-06-042805-28082853https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/086/1991-06-04/2805?pgs=2805-2808&org=PLC80101DeputadosANTÓNIO GUTERRES (PS); CARLOS BRITO (PCP); CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL (CDS); NARANA COISSORÓ (CDS); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160362160363160364160365160366160367V4Sobre os critérios de distribuição do correio endereçado aos deputados de um círculo na Assembleia da República351991-05-2880093Outros Debates1991-05-2884DAR I sérieDV41991-05-292736-27362851https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/084/1991-05-29/2736?pgs=2736&org=PLC80093DeputadosMANUEL FILIPE (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160270V4Sobre a ordem do dia da sessão do dia 22 de Maio de 1991351991-05-2280084Outros Debates1991-05-2281DAR I sérieDV41991-05-232645-26452847https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/081/1991-05-23/2645?pgs=2645&org=PLC80084DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD); SILVA MARQUES (PSD)160193V4Sobre assuntos de interesse local, regional ou sectorial351991-05-2280085Outros Debates1991-05-2281DAR I sérieDV41991-05-232646-26632848https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/081/1991-05-23/2646?pgs=2646-2663&org=PLC80085Deputados160195160196160197160198160199160200160201160202160203160204160205160206160207160208160209160210160211160212160213160214160215160216160217160218160219160220160221160222160223160224V4Sobre a não admissão de um pedido de constituição de uma comissão eventual de inquérito a actos administrativos na área do Ministério da Saúde351991-05-1780080Outros Debates1991-05-1779DAR I sérieDV41991-05-182595-25962846https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/079/1991-05-18/2595?pgs=2595-2596&org=PLC80080DeputadosLAURENTINO DIAS (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160169160170V4Sobre a recepção de Sua Santidade o Papa João Paulo II na sua chegada a Portugal351991-05-0980068Outros Debates1991-05-0974DAR I sérieDV41991-05-102472-24732842https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/074/1991-05-10/2472?pgs=2472-2473&org=PLC80068DeputadosALBERTO MARTINS (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160065V4Sobre o não agendamento de um projecto de lei apresentado pelo deputado Jorge Lemos sobre o Acordo Ortográfico351991-05-0780059Outros Debates1991-05-0773DAR I sérieDV41991-05-082415-24172835https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/073/1991-05-08/2415?pgs=2415-2417&org=PLC80059DeputadosJORGE LEMOS (Indep)159997159998V4Sobre o 1º de Maio - Dia Mundial do Trabalhador e os trabalhadores portugueses351991-05-0780060Outros Debates1991-05-0773DAR I sérieDV41991-05-082417-24212836https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/073/1991-05-08/2417?pgs=2417-2421&org=PLC80060DeputadosARMÉNIO SANTOS (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159999160000160001160002V4Sobre a circular interna da Assembleia sobre a tolerância de ponto por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II351991-05-0780061Outros Debates1991-05-0773DAR I sérieDV41991-05-082421-24212837https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/073/1991-05-08/2421?pgs=2421&org=PLC80061DeputadosMÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160003V4Sobre a forma como foi feita uma rectificação ao Decreto-Lei nº 5/91, publicado no Diário da República de 31 de Janeiro de 1991351991-05-0780062Outros Debates1991-05-0773DAR I sérieDV41991-05-082421-24282838https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/073/1991-05-08/2421?pgs=2421-2428&org=PLC80062DeputadosLUÍS FILIPE MADEIRA (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)160004160005160006160007160008160009160010160011160012V4Sobre a tomada de medidas face à elevada taxa de acidentes de trabalho no distrito de Santarém351991-05-0780063Outros Debates1991-05-0773DAR I sérieDV41991-05-082428-24292839https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/073/1991-05-08/2428?pgs=2428-2429&org=PLC80063DeputadosÁLVARO BRASILEIRO (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)160013V4Sobre Antero de Quental a propósito do centenário da sua morte351991-05-0780064Outros Debates1991-05-0773DAR I sérieDV41991-05-082429-24302840https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/073/1991-05-08/2429?pgs=2429-2430&org=PLC80064DeputadosNATÁLIA CORREIA (PRD); PARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD)160014160015V4Sobre o balanço do mandato da deputada Helena Roseta nesta legislatura351991-05-0780065Outros Debates1991-05-0773DAR I sérieDV41991-05-082430-24322841https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/073/1991-05-08/2430?pgs=2430-2432&org=PLC80065DeputadosHELENA ROSETA (Indep)160016160017V4Sobre questões relativas aos direitos dos deputados, a propósito de uma visita que o grupo parlamentar do PS pretendia efectuar ao Centro Cultural de Belém351991-05-0280058Outros Debates1991-05-0271DAR I sérieDV41991-05-032364-23682834https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/071/1991-05-03/2364?pgs=2364-2368&org=PLC80058DeputadosJORGE LACÃO (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159972159973159974159975159976159977V4Sobre o Centro Cultural de Belém, a política cultural de Governo e a necessidade de instaurar um inquérito parlamentar sobre o assunto351991-04-3080050Outros Debates1991-04-3070DAR I sérieDV41991-05-022330-23302829https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/070/1991-05-02/2330?pgs=2330&org=PLC80050DeputadosANTÓNIO BARRETO (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159940V4Sobre a promulgação, pelo Sr. Presidente da República, de um diploma referente à reforma do sistema educativo351991-04-2480036Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262286-22862819https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26/2286?pgs=2286&org=PLC80036DeputadosMARIA LUÍSA FERREIRA (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159900V4Sobre questões relativas às vias de comunicação da região Oeste351991-04-2480037Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262286-22872820https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26/2286?pgs=2286-2287&org=PLC80037DeputadosALBERTO AVELINO (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159901V4Sobre a decisão da Associação de Municípios da Terra Verde de implantar em Riba de Ave uma estação de resíduos sólidos e um aterro sanitário351991-04-2480038Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262287-22882821https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26/2287?pgs=2287-2288&org=PLC80038DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD); VIRGILIO CARNEIRO (PSD)159902V4Sobre as alterações das actividades de controlo relacionadas com as fronteiras e decorrentes da aplicação do Acto Único351991-04-2480039Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262288-22892822https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26/2288?pgs=2288-2289&org=PLC80039DeputadosJOÃO AMARAL (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)159903V4Sobre a situação rodoviária do concelho de Espinho e o falecimento do comendador Manuel de Oliveira Violas351991-04-2480040Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262289-22902823https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26/2289?pgs=2289-2290&org=PLC80040DeputadosJOSÉ FERREIRA DE CAMPOS (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159904V4Sobre as conclusões das Jornadas sobre Desenvolvimento Regional, promovidas pelo PS e realizadas no Alto Minho351991-04-2480041Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262290-22922824https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26/2290?pgs=2290-2292&org=PLC80041DeputadosALBERTO OLIVEIRA E SILVA (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159905V4Sobre os recentes encontros de deficientes das Forças Armadas de Portugal e dos países africanos de lingua oficial portuguesa351991-04-2480042Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262292-22932825https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26/2292?pgs=2292-2293&org=PLC80042DeputadosBARBOSA DA COSTA (PRD); PARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD)159906V4Sobre as jornadas legislativas do PCP realizadas no distrito de Beja e da visita que o Primeiro-Ministro fez ao mesmo351991-04-2480043Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262293-22942826https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26/2293?pgs=2293-2294&org=PLC80043DeputadosMARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)159907V4Sobre a oportunidade de se implementarem medidas de prevenção dos fogos florestais351991-04-2480044Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262294-22962827https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26/2294?pgs=2294-2296&org=PLC80044DeputadosDANIEL BASTOS (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159908159909V4Sobre a ordem dos trabalhos parlamentares nesta sessão351991-04-2480045Outros Debates1991-04-2468DAR I sérieDV41991-04-262828https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/068/1991-04-26?org=PLC80045Deputados159910159911159912V4Sobre uma notícia publicada no semanário "O Independente", acerca de uma viagem de lazer de deputados à Região Autónoma da Madeira que teria sido feita a expensas da Assembleia351991-04-1880021Outros Debates1991-04-1865DAR I sérieDV41991-04-192159-21592813https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/065/1991-04-19/2159?pgs=2159&org=PLC80021DeputadosCENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL (CDS); NARANA COISSORÓ (CDS)159757159758159759159760V4Sobre os excertos de uma entrevista transmitida no "Jornal das Nove", da RTP2351991-04-1880022Outros Debates1991-04-1865DAR I sérieDV41991-04-192159-21602814https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/065/1991-04-19/2159?pgs=2159-2160&org=PLC80022DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD); VASCO MIGUEL (PSD)159764159765159761V4Sobre o falecimento do deputado Álvaro de Carvalho, eleito pelo círculo da Guarda, pertencente ao grupo parlamentar do PSD351991-04-1680020Outros Debates1991-04-1664DAR I sérieDV41991-04-172128-21282812https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/064/1991-04-17/2128?pgs=2128&org=PLC80020DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD); SILVA MARQUES (PSD)159718159719159720159721159722V4Sobre a entrada em vigor das alterações aprovadas ao Regimento da Assembleia da República.351991-04-1180010Outros Debates1991-04-1162DAR I sérieDV41991-04-122034-20342806https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/062/1991-04-12/2034?pgs=2034&org=PLC80010DeputadosHELENA ROSETA (Indep)159649V4Sobre o acordo ortográfico351991-04-1180011Outros Debates1991-04-1162DAR I sérieDV41991-04-122034-20352807https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/062/1991-04-12/2034?pgs=2034-2035&org=PLC80011DeputadosJORGE LEMOS (Indep); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)159650V4Sobre as conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas no Algarve351991-04-1180012Outros Debates1991-04-1162DAR I sérieDV41991-04-122035-20402808https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/062/1991-04-12/2035?pgs=2035-2040&org=PLC80012DeputadosANTÓNIO ESTEVES (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159651159652159653159654159655159656159657V4Sobre alguns problemas do distrito de Viana do Castelo351991-04-1180013Outros Debates1991-04-1162DAR I sérieDV41991-04-122040-20412809https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/062/1991-04-12/2040?pgs=2040-2041&org=PLC80013DeputadosANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)159658V4Sobre um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD relativo à apreciação preventiva da constitucionalidade do decreto da A.R. nº 302/V351991-04-1180015Outros Debates1991-04-1162DAR I sérieDV41991-04-122049-20522070-20712811https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/062/1991-04-12/2049?pgs=2049-2052,2070-2071&org=PLC80015DeputadosMÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159668159669159670159671159672159673V4Sobre política agrícola e desenvolvimento rural351991-04-0480009Outros Debates1991-04-0460DAR I sérieDV41991-04-052805https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/060/1991-04-05?org=PLC80009DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)159593159594159595159596159597159598159599159600159601159602159603159604159605159606159607159608159609159610159611159612159613159614159615V4Sobre as matérias em debate no plenário da Assembleia da República no Dia Mundial da Floresta351991-03-2179999Outros Debates1991-03-2157DAR I sérieDV41991-03-221843-18432800https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/057/1991-03-22/1843?pgs=1843&org=PLC79999DeputadosHERCULANO POMBO (Indep)159511V4Sobre as fraudes do Fundo Social Europeu e as declarações de um membro da Comissão de Inquérito ao FSE351991-03-2180001Outros Debates1991-03-2157DAR I sérieDV41991-03-222801https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/057/1991-03-22?org=PLC80001DeputadosMANUEL MARTINS (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159518159519V4Sobre o Centro Cultural de Belém, a política cultural de Governo e a necessidade de instaurar um inquérito parlamentar sobre o assunto351991-03-1979994Outros Debates1991-03-1956DAR I sérieDV41991-03-201805-18112794https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/056/1991-03-20/1805?pgs=1805-1811&org=PLC79994DeputadosANTÓNIO BARRETO (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159479159480159481159482159483159484V4Sobre vários problemas dos jovens e o cumprimento do programa do Governo para esta área351991-03-1979995Outros Debates1991-03-1956DAR I sérieDV41991-03-201811-18122795https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/056/1991-03-20/1811?pgs=1811-1812&org=PLC79995DeputadosNUNO SILVESTRE (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159485V4Sobre as condições de segurança ferroviária na linha de Sintra351991-03-1979996Outros Debates1991-03-1956DAR I sérieDV41991-03-201812-18132796https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/056/1991-03-20/1812?pgs=1812-1813&org=PLC79996DeputadosJOÃO CAMILO GONÇALVES (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)159486159487V4Sobre as obras na Sala do Senado da Assembleia da República351991-03-1979997Outros Debates1991-03-1956DAR I sérieDV41991-03-201835-18362797https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/056/1991-03-20/1835?pgs=1835-1836&org=PLC79997DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS); TERESA SANTA CLARA GOMES (PS)159503159507159504159508159505159509159510159512V4Sobre um encontro de docentes realizado em Braga e a actuação dos autarcas socialistas daquele distrito351991-03-0879975Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-091676-16782780https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09/1676?pgs=1676-1678&org=PLC79975DeputadosLEMOS DAMIÃO (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159368V4Sobre ainda não ter sido votada a proposta de segunda revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores351991-03-0879976Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-091678-16802781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09/1678?pgs=1678-1680&org=PLC79976DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS); RUI PEDRO ÁVILA (PS)159369159370159371159372V4Sobre as críticas que deputados do PCP formularam na sequência de uma deslocação ao distrito da Guarda, assim como as produzidas pelo presidente da Câmara em relação à governadora civil daquele distrito351991-03-0879977Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-092782https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09?org=PLC79977DeputadosLUÍS CARVALHO (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159373159374159375159376V4Sobre os problemas e carências com que se debate o distrito de Santarém351991-03-0879978Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-092783https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09?org=PLC79978DeputadosÁLVARO BRASILEIRO (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)159377V4Sobre a problemática do turismo algarvio351991-03-0879979Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-091685-16882784https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09/1685?pgs=1685-1688&org=PLC79979DeputadosFILIPE ABREU (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159378159379159380159381V4Sobre os problemas do distrito de Portalegre351991-03-0879980Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-091688-16902785https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09/1688?pgs=1688-1690&org=PLC79980DeputadosMIRANDA CALHA (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159382159383V4Sobre o futuro da Cadeia da Relação do Porto351991-03-0879981Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-091690-16902786https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09/1690?pgs=1690&org=PLC79981DeputadosBARBOSA DA COSTA (PRD); PARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD)159384V4Sobre a política agrícola do Governo na região de Viseu351991-03-0879982Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-091690-16912787https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09/1690?pgs=1690-1691&org=PLC79982DeputadosADEMAR SEQUEIRA (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159385V4Sobre as potencialidades da zona norte do distrito de Lisboa351991-03-0879983Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-091691-16922788https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09/1691?pgs=1691-1692&org=PLC79983DeputadosPARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD); RUI SANTOS SILVA (PRD)159386V4Sobre o Dia Internacional da Mulher351991-03-0879984Outros Debates1991-03-0852DAR I sérieDV41991-03-092789https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/052/1991-03-09?org=PLC79984Deputados159387159388159389159390159391159392159393159394159395159396159397V4Sobre a reconstrução do Chiado351991-03-0779969Outros Debates1991-03-0751DAR I sérieDV41991-03-081634-16392777https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/051/1991-03-08/1634?pgs=1634-1639&org=PLC79969DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD); TERESA PATRÍCIO GOUVEIA (PSD)159322159323159324159325V4Sobre a política cultural do Governo351991-03-0779970Outros Debates1991-03-0751DAR I sérieDV41991-03-081639-16462778https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/051/1991-03-08/1639?pgs=1639-1646&org=PLC79970DeputadosEDITE ESTRELA (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159326159327159328159329159330159331V4Sobre um pedido de visita à Biblioteca Nacional351991-03-0779971Outros Debates1991-03-0751DAR I sérieDV41991-03-081646-16472779https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/051/1991-03-08/1646?pgs=1646-1647&org=PLC79971DeputadosMÁRIO SOTTOMAYOR CARDIA (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159332159333159334159335V4Sobre as declarações do Arcebispo de Braga relativas à exibição do filme Império dos Sentidos na RTP351991-02-2179960Outros Debates1991-02-2145DAR I sérieDV41991-02-222772https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/045/1991-02-22?org=PLC79960DeputadosRAUL CASTRO (Indep)159158159159159160V4Sobre as declarações do Primeiro-Ministro relativas à causa do agravamento das desigualdades sociais351991-02-1979953Outros Debates1991-02-1944DAR I sérieDV41991-02-202766https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/044/1991-02-20?org=PLC79953DeputadosMANUEL DOS SANTOS (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159129159130159131V4Sobre a extenção da principal linha ferroviária do Douro a Pinhão351991-02-1979954Outros Debates1991-02-1944DAR I sérieDV41991-02-201422-14242767https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/044/1991-02-20/1422?pgs=1422-1424&org=PLC79954DeputadosDANIEL BASTOS (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)159132159133159134V4Sobre a situação dos músicos do Teatro Nacional de São Carlos351991-02-1979955Outros Debates1991-02-1944DAR I sérieDV41991-02-201424-14242768https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/044/1991-02-20/1424?pgs=1424&org=PLC79955DeputadosJOSÉ MANUEL MENDES (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)159135V4Sobre o novo figurino de gestão escolar para as escolas dos 2º e 3º ciclos dos ensinos básico e secundário351991-02-1979956Outros Debates1991-02-1944DAR I sérieDV41991-02-201424-14252769https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/044/1991-02-20/1424?pgs=1424-1425&org=PLC79956DeputadosBARBOSA DA COSTA (PRD); PARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD)159136V4Sobre as jornadas legislativas que o grupo parlamentar do PCP realizou nos distritos de Castelo Branco e da Guarda351991-02-1979957Outros Debates1991-02-1944DAR I sérieDV41991-02-201425-14262770https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/044/1991-02-20/1425?pgs=1425-1426&org=PLC79957DeputadosCARLOS BAPTISTA COSTA (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)159137V4Sobre diversos problemas da região do Baixo Vouga351991-02-1979958Outros Debates1991-02-1944DAR I sérieDV41991-02-201426-14272771https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/044/1991-02-20/1426?pgs=1426-1427&org=PLC79958DeputadosHELDER FILIPE (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)159138V4Voto de pesar pela morte do General Firmino Miguel, Chefe do Estado-Maior do Exército, vítima de um acidente de viação.351991-02-1479941Outros Debates1991-02-1442DAR I sérieDV41991-02-151348-13482760https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/042/1991-02-15/1348?pgs=1348&org=PLC79941Deputados159054V4Sobre as inscrições para declarações políticas351991-02-1479942Outros Debates1991-02-1442DAR I sérieDV41991-02-152761https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/042/1991-02-15?org=PLC79942Deputados159055159056V4Sobre a política de emigração desenvolvida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros351991-02-0579929Outros Debates1991-02-0539DAR I sérieDV41991-02-061274-12772755https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/039/1991-02-06/1274?pgs=1274-1277&org=PLC79929DeputadosCAIO ROQUE (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)158985158986158987V4Sobre o tráfico ilícito e uso indevido de drogas351991-02-0579930Outros Debates1991-02-0539DAR I sérieDV41991-02-061277-12782756https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/039/1991-02-06/1277?pgs=1277-1278&org=PLC79930DeputadosÁLVARO VIEGAS (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158988V4Sobre a privatização de alguns jornais e a crise por que passa o sector jornalístico em Portugal351991-02-0579931Outros Debates1991-02-0539DAR I sérieDV41991-02-061278-12802757https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/039/1991-02-06/1278?pgs=1278-1280&org=PLC79931DeputadosMIGUEL URBANO RODRIGUES (PCP); PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)158989158990158991V4Sobre o desenvolvimento do Alto Minho e das necesidades aí existentes ao nível da saúde351991-02-0579932Outros Debates1991-02-0539DAR I sérieDV41991-02-061281-12822758https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/039/1991-02-06/1281?pgs=1281-1282&org=PLC79932DeputadosCARVALHO MARTINS (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158992V4Sobre a importância do empreendimento do "Alto Lindoso"351991-02-0579933Outros Debates1991-02-0539DAR I sérieDV41991-02-062759https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/039/1991-02-06?org=PLC79933DeputadosHILÁRIO MARQUES (PSD); PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158993V4Sobre a temática da guerra do Golfo.351991-01-2979921Outros Debates1991-01-2936DAR I sérieDV41991-01-302753https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/036/1991-01-30?org=PLC79921DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)158914158915158916158917158918158919158920158921158922158923V4Leitura da acta da reunião da assembleia de apuramento geral da eleição do Presidente da República351991-01-2979922Outros Debates1991-01-2936DAR I sérieDV41991-01-301200-12002754https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/036/1991-01-30/1200?pgs=1200&org=PLC79922Deputados158924V4Sobre as afirmações proferidas pelo Sr. Deputado Jorge Sampaio em anterior declaração política351991-01-2479917Outros Debates1991-01-2434DAR I sérieDV41991-01-251120-11222749https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/034/1991-01-25/1120?pgs=1120-1122&org=PLC79917DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158860158861V4Sobre o funcionamento dos centros de atendimento de urgência (CATU) e sobre a política de saúde do Governo351991-01-2479918Outros Debates1991-01-2434DAR I sérieDV41991-01-251122-11252750https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/034/1991-01-25/1122?pgs=1122-1125&org=PLC79918DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)158862158863158864158865158866V4Sobre o surto de crescimento económico que o Algarve tem vivido e alguns problemas com que a região se debate351991-01-2479919Outros Debates1991-01-2434DAR I sérieDV41991-01-251125-11272751https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/034/1991-01-25/1125?pgs=1125-1127&org=PLC79919DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158867V4Sobre o novo pacote laboral aprovado pelo Governo351991-01-2479920Outros Debates1991-01-2434DAR I sérieDV41991-01-251127-11282752https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/034/1991-01-25/1127?pgs=1127-1128&org=PLC79920DeputadosPARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)158868V4Sobre a problemática do ambiente do distrito de Coimbra351991-01-1879909Outros Debates1991-01-1832DAR I sérieDV41991-01-191061-10622741https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/032/1991-01-19/1061?pgs=1061-1062&org=PLC79909DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158822V4Sobre os recursos financeiros das autarquias351991-01-1879910Outros Debates1991-01-1832DAR I sérieDV41991-01-191062-10622742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/032/1991-01-19/1062?pgs=1062&org=PLC79910DeputadosPARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD)158823V4Sobre a compra de 40% das acções da Real Companhia Velha e a lavoura duriense351991-01-1879912Outros Debates1991-01-1832DAR I sérieDV41991-01-192744https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/032/1991-01-19?org=PLC79912DeputadosPARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)158829158830V4Sobre questões relativas ao distrito da Guarda351991-01-1879913Outros Debates1991-01-1832DAR I sérieDV41991-01-191068-10712745https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/032/1991-01-19/1068?pgs=1068-1071&org=PLC79913DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158831158832V4Sobre a posição do PSD face a um parecer que o PS solicitou a Comissão de Regimentos e Mandatos sobre as condições em que o secretário-geral do PS poderia reassumir o mandato de deputado351991-01-1879914Outros Debates1991-01-1832DAR I sérieDV41991-01-191071-10742746https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/032/1991-01-19/1071?pgs=1071-1074&org=PLC79914DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)158833158834158835158836158837V4Sobre o facto de o IP 3, entre Vila Pouca de Aguiar e a fronteira de Vila Verde da Raia, ir ter duas faixas de rodagem em cada sentido351991-01-1879915Outros Debates1991-01-1832DAR I sérieDV41991-01-191074-10742747https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/032/1991-01-19/1074?pgs=1074&org=PLC79915DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158838V4Sobre o eclodir da guerra no Golfo Pérsico.351991-01-1779905Outros Debates1991-01-1731DAR I sérieDV41991-01-182739https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/031/1991-01-18?org=PLC79905Deputados158818V4Aprovação do 2º orçamento suplementar da Assembleia da República para 1990.351990-12-2079885Outros Debates1990-12-2029DAR I sérieDV41990-12-212733https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/029/1990-12-21?org=PLC79885Deputados158714V4Sobre a vitória do PSD nas eleições para a Câmara Municipal de Monção.351990-12-1379878Outros Debates1990-12-1326DAR I sérieDV41990-12-142729https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/026/1990-12-14?org=PLC79878DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158669V4Sobre os problemas da indústria da celulose.351990-12-1379879Outros Debates1990-12-1326DAR I sérieDV41990-12-142730https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/026/1990-12-14?org=PLC79879DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)158670158671158672158673158674158675V4Sobre o futuro da televisão em Portugal.351990-12-1379880Outros Debates1990-12-1326DAR I sérieDV41990-12-142731https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/026/1990-12-14?org=PLC79880DeputadosPARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)158676V4Aprovação do orçamento da Assembleia da República para 1991.351990-12-1379881Outros Debates1990-12-1326DAR I sérieDV41990-12-142732https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/026/1990-12-14?org=PLC79881Deputados158677158678158679158680158681158682V4Sobre a carta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, contendo um voto de protesto, relativo aos projectos de lei do Partido Socialista sobre os Centros Regionais da RDP e da RTP.351990-12-0779872Outros Debates1990-12-0723DAR I sérieDV41990-12-102728https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/023/1990-12-10?org=PLC79872Deputados158536158537158538158539V4Sobre a posição do PRD nas eleições presidenciais.351990-12-0679863Outros Debates1990-12-0622DAR I sérieDV41990-12-072721https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC79863DeputadosPARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD)158517158518V4Leitura da acta da eleição dos membros para o conselho de fiscalização dos Serviços de Informações.351990-12-0679869Outros Debates1990-12-0622DAR I sérieDV41990-12-072725https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC79869Deputados158533V4Leitura da acta da eleição para o conselho de administração da Assembleia da República.351990-12-0679870Outros Debates1990-12-0622DAR I sérieDV41990-12-072726https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC79870Deputados158534V4Leitura da acta da eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições, proposto pelo PRD.351990-12-0679871Outros Debates1990-12-0622DAR I sérieDV41990-12-072727https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/022/1990-12-07?org=PLC79871Deputados158535V4Sobre a eleição do Sr. Deputado José Lello do PS para o cargo de Vice-Presidente da Assembleia do Atlântico Norte.351990-12-0579857Outros Debates1990-12-0521DAR I sérieDV41990-12-06680-6802717https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/021/1990-12-06/680?pgs=680&org=PLC79857DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158479158480158481158482158483V4Sobre o encerramento do jornal Diário de Lisboa.351990-11-3018Outros Debates1990-11-3020DAR I sérieDV41990-12-032716https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/020/1990-12-03?org=PLC18Deputados158466V4Sobre o encerramento do jornal Diário de Lisboa.351990-11-3079855Outros Debates1990-11-3020DAR I sérieDV41990-12-032715https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/020/1990-12-03?org=PLC79855DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)158465V4Sobre os problemas que enfrenta a Região Demarcada do Douro.351990-11-2879847Outros Debates1990-11-2818DAR I sérieDV41990-11-292710https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/018/1990-11-29?org=PLC79847DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158399158400V4Sobre as diferentes candidaturas à Presidência da República.351990-11-2879848Outros Debates1990-11-2818DAR I sérieDV41990-11-292711https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/018/1990-11-29?org=PLC79848DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)158401158402158403158404158405158406158407158408158409158410158411V4Sobre os problemas com que se defrontam as conservatórias, os conservadores e os oficiais de registo dos serviços de registo e notariado.351990-11-2879849Outros Debates1990-11-2818DAR I sérieDV41990-11-292712https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/018/1990-11-29?org=PLC79849DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158412V4Sobre as conclusões do IV Encontro Nacional de Juventude, realizado no Alvor.351990-11-2879850Outros Debates1990-11-2818DAR I sérieDV41990-11-292713https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/018/1990-11-29?org=PLC79850DeputadosPARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)158413158414V4Sobre a acção do Governo no que concerne aos problemas com que se defrontam as colectividades espalhadas pelo País.351990-11-2879851Outros Debates1990-11-2818DAR I sérieDV41990-11-292714https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/018/1990-11-29?org=PLC79851DeputadosPARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD)158415V4Sobre um pedido de inquérito relativo ao problema dos perdões fiscais.3579846Outros Debates1990-11-20DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)V4Leitura da acta da eleição dos vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia da República para a 4ª Sessão Legislativa da Vª Legislatura.351990-11-0879838Outros Debates1990-11-089DAR I sérieDV41990-11-092704https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/009/1990-11-09?org=PLC79838Deputados158163V4Sobre alguns problemas que afectam o Algarve.351990-11-0679825Outros Debates1990-11-068DAR I sérieDV41990-11-072698https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/008/1990-11-07?org=PLC79825DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158122158123V4Sobre a obra de saneamento básico da Costa do Estoril.351990-11-0679826Outros Debates1990-11-068DAR I sérieDV41990-11-072699https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/008/1990-11-07?org=PLC79826DeputadosHELENA ROSETA (Indep)158124158125V4Sobre a Região de Turismo do Algarve.351990-11-0679827Outros Debates1990-11-068DAR I sérieDV41990-11-072700https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/008/1990-11-07?org=PLC79827DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158126158127158128V4Sobre o estado de degradação em que se encontram várias escolas do País.351990-11-0679828Outros Debates1990-11-068DAR I sérieDV41990-11-072701https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/008/1990-11-07?org=PLC79828DeputadosPARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)158129158130158131V4Sobre questões relativas à necessidade de revitalização do rio Minho.351990-11-0679829Outros Debates1990-11-068DAR I sérieDV41990-11-072702https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/008/1990-11-07?org=PLC79829DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158132V4Sobre uma notícia dada pela RTP acerca de um possível acordo a que teriam chegado, num encontro realizado no Algarve, as delegações portuguesa e espanhola, no sentido de apresentarem factos da História de Portugal de uma forma não ofensiva para a Espanha.351990-11-0679830Outros Debates1990-11-068DAR I sérieDV41990-11-072703https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/008/1990-11-07?org=PLC79830DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)158133V4Sobre o Decreto Regulamentar da Lei da Caça.351990-10-2579811Outros Debates1990-10-256DAR I sérieDV41990-10-26141-1432689https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/006/1990-10-26/141?pgs=141-143&org=PLC79811DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)158057158058158059377929158060158061377931V4Sobre a Conferência sobre a Dimensão Humana, realizada em Copenhaga de 5 a 29 de Junho de 1990.351990-10-2579813Outros Debates1990-10-256DAR I sérieDV41990-10-262687https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/006/1990-10-26?org=PLC79813DeputadosPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD)158062V4Aprovação do orçamento suplementar da Assembleia da República para 1990.351990-10-2579814Outros Debates1990-10-256DAR I sérieDV41990-10-26150-1512693https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/006/1990-10-26/150?pgs=150-151&org=PLC79814Deputados158067158068158069158070158071377980V4Sobre a política agrícola do Governo.351990-10-2579815Outros Debates1990-10-256DAR I sérieDV41990-10-26145-1472690https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/006/1990-10-26/145?pgs=145-147&org=PLC79815DeputadosPARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)158063158064377962V4Sobre a acção do Ministro da Educação no processo da Universidade Aberta.351990-10-2579816Outros Debates1990-10-256DAR I sérieDV41990-10-26148-1492692https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/006/1990-10-26/148?pgs=148-149&org=PLC79816DeputadosPARTIDO SOCIALISTA (PS)158066V4Sobre a situação social do distrito de Setúbal e a OID para a região.351990-10-2579817Outros Debates1990-10-256DAR I sérieDV41990-10-26147-1482691https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/006/1990-10-26/147?pgs=147-148&org=PLC79817DeputadosPARTIDO RENOVADOR DEMOCRÁTICO (PRD)158065V4Leitura da acta da eleição dos vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia da República para a 4ª Sessão Legislativa da Vª Legislatura.351990-10-2579821Outros Debates1990-10-256DAR I sérieDV41990-10-262694https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/006/1990-10-26?org=PLC79821Deputados158079158080V4Sobre a Proposta de Lei de Bases das Regiões Administrativas aprovada em Conselho de Ministros.351990-10-1979809Outros Debates1990-10-193DAR I sérieDV41990-10-2073-752685https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/003/1990-10-20/73?pgs=73-75&org=PLC79809Deputados158026158027158028158029V4Agradecimento ao Senhor Presidente da Assembleia da República pelos votos formulados, sugerindo o envio de um telegrama de felicitações ao Presidente da URSS, Mikhail Gorbachev, pela atribuição do Prémio Nobel da Paz.3517Outros Debates1990-10-16DeputadosV4Agradecimento ao Senhor Presidente da Assembleia da República pelos votos formulados, sugerindo o envio de um telegrama de felicitações ao Presidente da URSS, Mikhail Gorbachev, pela atribuição do Prémio Nobel da Paz.351990-10-1679797Outros Debates1990-10-161DAR I sérieDV41990-10-174-42675https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/001/1990-10-17/4?pgs=4&org=PLC79797Deputados157936366390V4Felicitou o Senhor Presidente da Assembleia da República, membros do Governo, deputados, jornalistas e funcionários.351990-10-1679798Outros Debates1990-10-161DAR I sérieDV41990-10-174-52677https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/001/1990-10-17/4?pgs=4-5&org=PLC79798Deputados157938157939157940157941V4Eleição dos vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia da República para a 4ª Sessão Legislativa da Vª Legislatura.351990-10-1679806Outros Debates1990-10-161DAR I sérieDV41990-10-1736-362684https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/001/1990-10-17/36?pgs=36&org=PLC79806Deputados157975V4Centrada em questões de diversos títulos.381991-05-1779648Sessão de Perguntas ao Governo1991-05-1679DAR I sérieDV41991-05-182609-26125746https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/079/1991-05-18/2609?pgs=2609-2612&org=PLC79648Grupos ParlamentaresPCP; PRD; PSD; PS160166160167160168V4Centrada em questões de diversos títulos.381991-05-0379647Sessão de Perguntas ao Governo1991-05-0372DAR I sérieDV41991-05-042409-24115745https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/072/1991-05-04/2409?pgs=2409-2411&org=PLC79647Grupos ParlamentaresCDS; PCP; PSD; PS159994159995159996V4Centrada em questões de diversos títulos.381991-04-1279646Sessão de Perguntas ao Governo1991-04-1263DAR I sérieDV41991-04-132097-21005744https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/063/1991-04-13/2097?pgs=2097-2100&org=PLC79646Grupos ParlamentaresCDS; PCP; PRD; PSD; PS159713159714159715159716V4Centrada em questões de diversos títulos.381991-03-1579645Sessão de Perguntas ao Governo1991-03-1555DAR I sérieDV41991-03-161790-17905743https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/055/1991-03-16/1790?pgs=1790&org=PLC79645Grupos ParlamentaresPCP; PRD; PSD; PS159465159466159467159468159469159470159471159472V4Centrada em questões de diversos títulos.381991-02-2279644Sessão de Perguntas ao Governo1991-02-2246DAR I sérieDV41991-02-235742https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/046/1991-02-23?org=PLC79644Grupos ParlamentaresCDS; PCP; PRD; PSD; PS159218159219159221V4Centrada em questões de diversos títulos.381991-02-0879643Sessão de Perguntas ao Governo1991-02-0841DAR I sérieDV41991-02-095741https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/041/1991-02-09?org=PLC79643Grupos ParlamentaresPCP; PRD; PSD; PS159047159048159049V4Centrada em questões de diversos títulos.381991-01-2579642Sessão de Perguntas ao Governo1991-01-2535DAR I sérieDV41991-01-261181-11835740https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/035/1991-01-26/1181?pgs=1181-1183&org=PLC79642Grupos ParlamentaresCDS; PCP; PRD; PSD; PS158911158912158913V4Centrada em questões de diversos títulos.381990-12-0779641Sessão de Perguntas ao Governo1990-12-0723DAR I sérieDV41990-12-105739https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/023/1990-12-10?org=PLC79641Grupos ParlamentaresCDS; PCP; PRD; PS158563158564158565V4Centrada em questões de diversos títulos.381990-11-1679640Sessão de Perguntas ao Governo1990-11-1613DAR I sérieDV41990-11-175738https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/013/1990-11-17?org=PLC79640Grupos ParlamentaresCDS; PCP; PEV; PRD; PS158255158256158257V4Centrada em questões de diversos títulos.381990-10-1979639Sessão de Perguntas ao Governo1990-10-193DAR I sérieDV41990-10-205737https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/003/1990-10-20?org=PLC79639Grupos ParlamentaresCDS; PCP; PEV; PRD; PS366461366462366463366464366465158023366466366467366469366470366471366472366473366474366475366476366477366478366479366480366481366483366484366485366486366487366488366489366490366491366492366493366494366495366496366497366498366499366500366501366502366503366504366505158022366468158024158025V3Relatório final e conclusões da comissão eventual de inquérito com vista a apurar em toda a extensão a conduta dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças de apartamentos no Edifício das Amoreiras e na Rua de Francisco Stromp, em Lisboa - Inquérito Parlamentar nº. 14/V21989-12-05116842Apreciação de relatórios1989-12-0522DAR I sérieDV31989-12-06731-7406108https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/022/1989-12-06/731?pgs=731-740&org=PLC116842Deputados266828266829266830266831266834266835266836266837266838266839266840266841266842266864266866266867266868266869V3Relatório da Comissão Eventual de inquérito sobre as formas de que se revestiu o lançamento e o desenvolvimento de Iniciativas susceptíveis de comparticipação do Fundo Social Europeu - Inquérito parlamentar n.º 4/V (PS)21989-11-07116815Apreciação de relatórios1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-08340-34816163https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/340?pgs=340-348&org=PLC116815Comissões266411266415266416266417266418266419266420266421266422266423266424266425266426266427V3Sobre a Ponte 25 de Abril e a problemática do atravessamento do rio Tejo e das infra-estruturas regionais envolventes11990-05-03137167Assunto de interesse político relevante1990-05-0370DAR I sérieDV31990-05-042354-23622363-23712372-238246394https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/070/1990-05-04/2354?pgs=2354-2362,2363-2371,2372-2382&org=PLC137167Grupos ParlamentaresPS376996376997376998376999377000377001377394377395377396377397377398377399377406377407377408377409377415377416377417377418377419377420377421377422377423377424377425377434377448377449377450377451377452377453377454377455377456377457377458377459V3A propósito do encerramento dos estabelecimentos de ensino superior nos territórios árabes ocupados, alerta para o facto de a Comunidade manter programas de cooperação com universidades do Estado de Israel.11990-03-20137151Assunto de interesse político relevante1990-03-2054DAR I sérieDV31990-03-211922-192336382https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/054/1990-03-21/1922?pgs=1922-1923&org=PLC137151DeputadosSILVA MARQUES (PSD)336220V3Condena algumas medidas tomadas petas juntas de freguesia de Campolide e de Santa Maria dos Olivais11990-02-06137106Assunto de interesse político relevante1990-02-0640DAR I sérieDV31990-02-071383-138836320https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/040/1990-02-07/1383?pgs=1383-1388&org=PLC137106DeputadosJOÃO SALGADO (PSD)333986333987333988333989333990333991333993333994333996333998334000V3A propósito do corte de subsídio à companhia de teatro Cena, de Braga, apela para que tal situação seja revista pelo Governo.11990-02-06137107Assunto de interesse político relevante1990-02-0640DAR I sérieDV31990-02-071388-139036321https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/040/1990-02-07/1388?pgs=1388-1390&org=PLC137107DeputadosANTÓNIO BRAGA (PS)334002334003334004334005V3Dá conta à Câmara de alguns actos de violência que se tem registado no Algarve por parte dos chamados "cabeças rapadas"11990-02-06137108Assunto de interesse político relevante1990-02-0640DAR I sérieDV31990-02-071390-139036322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/040/1990-02-07/1390?pgs=1390&org=PLC137108DeputadosÁLVARO VIEGAS (PSD)334006V3Insurge-se contra a situação criada ao Presidente da União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes11990-02-06137109Assunto de interesse político relevante1990-02-0640DAR I sérieDV31990-02-071390-139136323https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/040/1990-02-07/1390?pgs=1390-1391&org=PLC137109DeputadosMANUEL FILIPE (PCP)334007V3Protesta contra as exigências contidas no Despacho n.º 60/SERE/89, de II de Setembro, relativo aos professores portugueses no estrangeiro11990-02-06137110Assunto de interesse político relevante1990-02-0640DAR I sérieDV31990-02-071391-139436324https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/040/1990-02-07/1391?pgs=1391-1394&org=PLC137110DeputadosCAIO ROQUE (PS)334008334009334010334011334012334013V3Refere-se aos problemas criados a um conjunto de professores do 1.º ciclo do ensino básico pela aplicação do Decreto-Lei n. º 409/8911990-02-06137111Assunto de interesse político relevante1990-02-0640DAR I sérieDV31990-02-071394-139436325https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/040/1990-02-07/1394?pgs=1394&org=PLC137111DeputadosBARBOSA DA COSTA (PRD)334014334015334016V3Manifesta preocupação por problemas graves que afectam as crianças e os jovens do nosso país11990-02-06137112Assunto de interesse político relevante1990-02-0640DAR I sérieDV31990-02-071395-139736326https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/040/1990-02-07/1395?pgs=1395-1397&org=PLC137112DeputadosODETE SANTOS (PCP)334017334018334019334020V3Questiona o Governo acerca da visita do Dr. Jonas Savimbi a Portugal11990-01-09137173Assunto de interesse político relevante1990-01-0929DAR I sérieDV31990-01-101039-103946406https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/029/1990-01-10/1039?pgs=1039&org=PLC137173DeputadosANTÓNIO DA SILVA MOTA (PCP)377558V3Refere-se às carências de transportes na região de Trás-os-Montes11990-01-09137174Assunto de interesse político relevante1990-01-0929DAR I sérieDV31990-01-101039-104146407https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/029/1990-01-10/1039?pgs=1039-1041&org=PLC137174DeputadosARMANDO VARA (PS)377565377567377569V3Condena o encerramento de vários ramais ferroviários11990-01-09137175Assunto de interesse político relevante1990-01-0929DAR I sérieDV31990-01-101041-104146408https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/029/1990-01-10/1041?pgs=1041&org=PLC137175DeputadosLUIS ROQUE (PCP)377578V3Critica o Governo pela Inexistência de um plano de educação pré-escolar11990-01-09137176Assunto de interesse político relevante1990-01-0929DAR I sérieDV31990-01-101041-104346409https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/029/1990-01-10/1041?pgs=1041-1043&org=PLC137176DeputadosMARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)377582377591377595377597377599V3Sobre os acontecimentos e sua evolução nos países da Europa Oriental11989-12-05116843Assunto de interesse político relevante1989-12-0522DAR I sérieDV31989-12-06740-773774-7966116https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/022/1989-12-06/740?pgs=740-773,774-796&org=PLC116843Grupos ParlamentaresPSD266870266871266872266873266874266877266878266879266880266881266882266884266885266886266888266892266898266903266906266911266915266917266924266926266928266937266938266977266979266984266987266990266994266996266997266998266999267000267013267015267017267019267020267021267022267023267024267025267026267028267030267032267034267036267044267048267049267050267051267057267059267060267061267062267065267069267070267071267072267075267084267087267090267095267098V3Volta a referir-se ao despedimento de dois funcionários da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais31990-06-20116884Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosJOÃO SALGADO (PSD)V3Recorda a presidência aberta nos Açores, no ano passado.31990-06-20116885Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosRUI PEDRO ÁVILA (PS)V3Aborda problemas relativos aos profissionais de enfermagem.31990-06-20116886Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosVILELA DE ARAÚJO (PSD)V3Lamenta o previsível encerramento da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal.31990-06-20116887Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosODETE SANTOS (PCP)V3Faz uma resenha da evolução do ensino secundário na região de Oliveira de Azeméis e das suas necessidades actuais.31990-06-20116888Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosCASIMIRO DE ALMEIDA (PSD)V3Traz de novo à Assembleia questões relacionadas com a região do vale do Ave31990-06-20116889Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosLAURENTINO DIAS (PS)V3Alerta para o estado de degradação em que se encontra a Igreja do Convento Corpus Christi, em Vila Nova de Gaia.31990-06-20116890Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosBARBOSA DA COSTA (PRD)V3Censura o chamado plano para a assistência médica ao Algarve no Verão31990-06-20116891Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosJOÃO CAMILO GONÇALVES (PCP)V3Refere a necessidade da Instalação de uma delegação da Polícia Judiciária em Viana do Castelo.31990-06-20116892Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosHILÁRIO MARQUES (PSD)V3Chama a atenção do Governo para carências que se verificam no Alto Minho.31990-06-20116893Assunto interesse local, regional ou setorial1990-06-20DeputadosCARVALHO MARTINS (PSD)V3Dá conta de alguns problemas com que se debate o distrito de Leiria e de propostas do seu partido para a sua resolução.31990-03-20137152Assunto interesse local, regional ou setorial1990-03-2054DAR I sérieDV31990-03-211923-192536383https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/054/1990-03-21/1923?pgs=1923-1925&org=PLC137152DeputadosRUI VIEIRA (PS)336221V3Referencia a situação dos pescadores31990-03-20137153Assunto interesse local, regional ou setorial1990-03-2054DAR I sérieDV31990-03-211925-192636384https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/054/1990-03-21/1925?pgs=1925-1926&org=PLC137153DeputadosBARBOSA DA COSTA (PRD)336226346221346222V3Apela à tomada de medidas urgentes para pôr termo aos actos de vandalismo em escolas secundárias do Barreiro31990-03-20137154Assunto interesse local, regional ou setorial1990-03-2054DAR I sérieDV31990-03-211926-192646383https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/054/1990-03-21/1926?pgs=1926&org=PLC137154DeputadosAPOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)346223346224V3Louva o Governo pelas medidas de apoio adoptadas para obviar aos prejuízos decorrentes das intempéries.31990-01-30116847Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-3038DAR I sérieDV31990-01-311300-13016111https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/038/1990-01-31/1300?pgs=1300-1301&org=PLC116847DeputadosJOÃO MAÇÃS (PSD)266848V3Refere-se à importância da promoção da língua portuguesa na política cultural Interna e externa.31990-01-30116848Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-3038DAR I sérieDV31990-01-311301-13026112https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/038/1990-01-31/1301?pgs=1301-1302&org=PLC116848DeputadosLUÍS PAIS DE SOUSA (PSD)266849V3Chama a atenção da Câmara para os problemas da indústria têxtil e de vestuário em Portugal.31990-01-23116872Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-2335DAR I sérieDV31990-01-241197-11986140https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/035/1990-01-24/1197?pgs=1197-1198&org=PLC116872DeputadosJOSÉ MOTA (PS)267546V3Critica a política de ambiente do Governo31990-01-23116873Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-2335DAR I sérieDV31990-01-241198-12006141https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/035/1990-01-24/1198?pgs=1198-1200&org=PLC116873DeputadosMARIA DE LOURDES HESPANHOL (PCP)267548267550V3Tece considerações sobre a importância da Comissão para a Democracia através do Direito, recentemente criada na conferência do Conselho da Europa, em que participaram a Comunidade Económica Europeia e países da Europa do Leste.31990-01-23116874Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-2335DAR I sérieDV31990-01-241200-12016142https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/035/1990-01-24/1200?pgs=1200-1201&org=PLC116874DeputadosSILVA MARQUES (PSD)267551267552267553V3Aborda a situação dos professores do ensino básico31990-01-23116875Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-2335DAR I sérieDV31990-01-241201-12026143https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/035/1990-01-24/1201?pgs=1201-1202&org=PLC116875DeputadosBARBOSA DA COSTA (PRD)267554V3Refere-se a alguns dos problemas que afectam as trabalhadoras do sector do vestuário.31990-01-23116876Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-2335DAR I sérieDV31990-01-241202-12026144https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/035/1990-01-24/1202?pgs=1202&org=PLC116876DeputadosEDUARDA FERNANDES (PCP)267558V3Contesta o encerramento pela CP da linha do Corgo31990-01-16116819Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-1632DAR I sérieDV31990-01-171125-11286093https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/032/1990-01-17/1125?pgs=1125-1128&org=PLC116819DeputadosJOÃO TEIXEIRA (PSD)266481266482266483266484266485266486V3Refere-se ao Estado de degradação a que tem sido votado o património arquitectónico e arqueológico.31990-01-16116820Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-1632DAR I sérieDV31990-01-171128-11306094https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/032/1990-01-17/1128?pgs=1128-1130&org=PLC116820DeputadosROSADO CORREIA (PS)266487266489266490V3A propósito das comemorações do 7.º centenário da Universidade de Coimbra, repudia a forma como o Governo encara tal evento.31990-01-16116821Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-1632DAR I sérieDV31990-01-171130-11316099https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/032/1990-01-17/1130?pgs=1130-1131&org=PLC116821DeputadosCARLOS BAPTISTA COSTA (PCP)266495V3Apela para que se adoptassem medidas urgentes contra a maré negra que atingiu a Madeira31990-01-16116822Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-1632DAR I sérieDV31990-01-171131-11336100https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/032/1990-01-17/1131?pgs=1131-1133&org=PLC116822DeputadosHERCULANO POMBO (PEV)266496266499266500V3Fala da necessidade de proteger os aquíferos das várias formas de poluição31990-01-12116810Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-1231DAR I sérieDV31990-01-131106-11066085https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/031/1990-01-13/1106?pgs=1106&org=PLC116810DeputadosRUI SANTOS SILVA (PRD)266409V3Aborda a problemática dos transportes na cidade do Porto31990-01-12116811Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-1231DAR I sérieDV31990-01-131106-11066086https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/031/1990-01-13/1106?pgs=1106&org=PLC116811DeputadosRAUL CASTRO (Indep)266410V3Alerta para o aumento das acções de violência levadas a cabo por elementos ligados aos hooligans e skinheads sobre cidadãos de grupos étnicos e políticos minoritários na sociedade portuguesa 31990-01-12116812Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-1231DAR I sérieDV31990-01-131106-11076087https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/031/1990-01-13/1106?pgs=1106-1107&org=PLC116812DeputadosJOSÉ LELLO (PS)266412V3Refere-se a alguns problemas que afectam o distrito de santarém e a zona do vale do Tejo31990-01-12116813Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-1231DAR I sérieDV31990-01-131107-11086088https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/031/1990-01-13/1107?pgs=1107-1108&org=PLC116813DeputadosSÉRGIO RIBEIRO (PCP)266413V3Tece considerações sobre o sector da saúde no concelho de Felgueiras31990-01-12116814Assunto interesse local, regional ou setorial1990-01-1231DAR I sérieDV31990-01-131108-11096089https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/031/1990-01-13/1108?pgs=1108-1109&org=PLC116814DeputadosJÚLIO ANTUNES (PCP)266414V3Refere-se ao temporal que se fez sentir na região do Algarve31989-12-06116865Assunto interesse local, regional ou setorial1989-12-0623DAR I sérieDV31989-12-07802-8056130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/023/1989-12-07/802?pgs=802-805&org=PLC116865DeputadosFILIPE ABREU (PSD)267239267240267241267242V3Apresenta um projecto de deliberação com vista à adopção de medidas que resolvam os prejuízos causados pelos temporais no Algarve e aborda a questão do traçado da Via do Infante31989-12-06116866Assunto interesse local, regional ou setorial1989-12-0623DAR I sérieDV31989-12-07805-8096131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/023/1989-12-07/805?pgs=805-809&org=PLC116866DeputadosLUÍS FILIPE MADEIRA (PS)267243267244267245267246267247267248V3Critica a política seguida pelo Governo no que se refere à actualização das reformas e pensões31989-12-06116867Assunto interesse local, regional ou setorial1989-12-0623DAR I sérieDV31989-12-07810-8106132https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/023/1989-12-07/810?pgs=810&org=PLC116867DeputadosAPOLÓNIA TEIXEIRA (PCP)267249267250V3Chama a atenção da Câmara para o processo de assoreamento da lagoa de Óbidos31989-12-06116868Assunto interesse local, regional ou setorial1989-12-0623DAR I sérieDV31989-12-07811-8126133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/023/1989-12-07/811?pgs=811-812&org=PLC116868DeputadosLALANDA RIBEIRO (PSD)267251267252V3Fala da necessidade de um plano director municipal no concelho de Valongo31989-12-06116869Assunto interesse local, regional ou setorial1989-12-0623DAR I sérieDV31989-12-07813-8136134https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/023/1989-12-07/813?pgs=813&org=PLC116869DeputadosJOSÉ ALBERTO PUIG (PSD)267253V3Protesta contra a eucaliptização, nomeadamente do concelho de Mértola31989-11-30116823Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-3021DAR I sérieDV31989-12-02697-6986095https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/021/1989-12-02/697?pgs=697-698&org=PLC116823DeputadosANDRÉ MARTINS (PEV)266488V3Refere-se às carências sentidas pela população do concelho de Gondomar31989-11-30116824Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-3021DAR I sérieDV31989-12-02698-6996096https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/021/1989-12-02/698?pgs=698-699&org=PLC116824DeputadosARISTIDES TEIXEIRA (PSD)266491266492V3Aborda questões relativas a soluções urbanísticas, nomeadamente da cidade de Lisboa31989-11-30116825Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-3021DAR I sérieDV31989-12-02699-7016097https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/021/1989-12-02/699?pgs=699-701&org=PLC116825DeputadosRUI CUNHA (PS)266493V3Por motivo dos temporais dos dias 22 a 24 do corrente mês, propõe uma dotação global de emergência a incluir no Orçamento do Estado para 1990 para fazer face aos prejuízos havidos31989-11-30116826Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-3021DAR I sérieDV31989-12-02701-7016098https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/021/1989-12-02/701?pgs=701&org=PLC116826DeputadosLINO DE CARVALHO (PCP)266494266497V3Sublinha a importância das autarquias no desenvolvimento do País e congratula a acção desenvolvida pelos autarcas do distrito da Guarda31989-11-30116827Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-3021DAR I sérieDV31989-12-02701-7036101https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/021/1989-12-02/701?pgs=701-703&org=PLC116827DeputadosLUÍS CARVALHO (PSD)266503V3Protesta contra artigos inseridos no semanário de campanha para as eleições autárquicas denominado "O Corvo"31989-11-30116828Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-3021DAR I sérieDV31989-12-02703-7036102https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/021/1989-12-02/703?pgs=703&org=PLC116828DeputadosLUÍS FILIPE MENEZES (PSD)266504V3Tece críticas ao Governo pela sua actuação na área do desporto31989-11-30116829Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-3021DAR I sérieDV31989-12-02703-7046103https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/021/1989-12-02/703?pgs=703-704&org=PLC116829DeputadosMIRANDA CALHA (PS)266505V3Chama a atenção para as perturbações que causa à circulação o aluimento do viaduto de Benavente31989-11-30116830Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-3021DAR I sérieDV31989-12-02704-7056104https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/021/1989-12-02/704?pgs=704-705&org=PLC116830DeputadosCARLOS LILAIA (PRD)266506V3Critica a situação da rede escolar do concelho de Setúbal31989-11-30116831Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-3021DAR I sérieDV31989-12-02705-7066105https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/021/1989-12-02/705?pgs=705-706&org=PLC116831DeputadosODETE SANTOS (PCP)266507V3Realça as transformações positivas levadas a cabo no distrito da Guarda nos últimos anos31989-11-07116799Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-08311-3136074https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/311?pgs=311-313&org=PLC116799DeputadosALEXANDRE MONTEIRO (PSD)266244266245266246V3Condena a política financeira e autárquica do Governo31989-11-07116800Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-08313-3156075https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/313?pgs=313-315&org=PLC116800DeputadosGAMEIRO DOS SANTOS (PS)266247V3Insurge-se contra o comportamento da Secretaria de Estado do Turismo, a propósito da criação e institucionalização da Região de Turismo de Évora31989-11-07116801Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-08315-3156076https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/315?pgs=315&org=PLC116801DeputadosLINO DE CARVALHO (PCP)266248V3Enaltece os quatro anos de acção governativa e critica o papel que a oposição tem vindo a assumir31989-11-07116802Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-08315-3166077https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/315?pgs=315-316&org=PLC116802DeputadosSILVA MARQUES (PSD)266249V3Chama a atenção para o traçado do IC-1 do troço Miramar-Maceda que a Junta Autónoma das Estradas pretende levar a cabo31989-11-07116803Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-08316-3176078https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/316?pgs=316-317&org=PLC116803DeputadosBARBOSA DA COSTA (PRD)266250V3Alerta a Câmara para alguns problemas ambientais com que o distrito de Coimbra se debate31989-11-07116804Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-08317-3186079https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/317?pgs=317-318&org=PLC116804DeputadosJOÃO RUI DE ALMEIDA (PS)266251266252V3Refere-se à situação do porto de Leixões31989-11-07116805Assunto interesse local, regional ou setorial1989-11-0711DAR I sérieDV31989-11-08318-3206080https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/011/1989-11-08/318?pgs=318-320&org=PLC116805DeputadosANTÓNIO MOTA (PCP)266253V3Aborda questões relativas aos concelhos raianos do distrito da Guarda31989-10-24116849Assunto interesse local, regional ou setorial1989-10-245DAR I sérieDV31989-10-25167-1696113https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/005/1989-10-25/167?pgs=167-169&org=PLC116849DeputadosSILVA MARQUES (PSD)266857266858V3Criticam a política agrícola do Governo31989-10-24116850Assunto interesse local, regional ou setorial1989-10-245DAR I sérieDV31989-10-25169-1716114https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/005/1989-10-25/169?pgs=169-171&org=PLC116850DeputadosALBERTO AVELINO (PS); ROGÉRIO BRITO (PCP)266861266862V3Congratula-se com a acção da associação Beneficência Algarvia, sediada em Newark, nos EUA.31989-10-24116851Assunto interesse local, regional ou setorial1989-10-245DAR I sérieDV31989-10-25172-1736115https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/005/1989-10-25/172?pgs=172-173&org=PLC116851DeputadosCRISTÓVÃO NORTE (PSD)266863266865V3Refere-se a questões relativas ao distrito de Leiria31989-10-24116852Assunto interesse local, regional ou setorial1989-10-245DAR I sérieDV31989-10-25173-1756117https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/005/1989-10-25/173?pgs=173-175&org=PLC116852DeputadosJOÃO POÇAS SANTOS (PSD)266887266889V3Aborda problemas do distrito da Guarda31989-10-24116853Assunto interesse local, regional ou setorial1989-10-245DAR I sérieDV31989-10-25175-1756118https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/005/1989-10-25/175?pgs=175&org=PLC116853DeputadosCARLOS LUIS (PS)266890266891V3Situação do ambiente em Portugal131990-02-15116870Debate sobre ambiente1990-02-1544DAR I sérieDV31990-02-161531-15746136https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/044/1990-02-16/1531?pgs=1531-1574&org=PLC116870Grupos ParlamentaresPS267336267337267338267339267340267341267342267343267344267345267346267347267348267349267350267351267352267353267354267355267356267357267365267366267367267368267369267370267371267372267373267374267375267376267377267378267379267380267381267382267383267384267385267386267387267388267389267390267391267392V3Debate sobre os problemas da mulher em Portugal 311990-03-22137127Debate Temático1990-03-2255DAR I sérieDV3No âmbito do debate, o PCP envio à Mesa um documento publicado nas páginas 1984 a 1986, com 10 perguntas ao Governo sobre a temática em apreço.1990-03-231947-198636356https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/055/1990-03-23/1947?pgs=1947-1986&org=PLC137127Grupos ParlamentaresPCP335321335352335353335354335355335356335357335358335359335360335361335362335363335364335365335389335395335396335397335534335552335565335567335646335647335648335649335698335699335710335711335712335713335714335715335716335717335718335725335726335801335802335804335805335806335807335808335809335810335811335812335813335814335815V3Critica a revisão do regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos da Administração Pública proposta pelo PSD101990-06-20116879Declarações Políticas1990-06-2088DAR I sérieDV31990-06-213002-30046147https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/088/1990-06-21/3002?pgs=3002-3004&org=PLC116879DeputadosJORGE LACÃO (PS)267769V3Manifesta-se contra a posição do presidente da Câmara Municipal do Porto de se manter como deputado europeu e a contratação de assessores na Câmara Municipal de Lisboa101990-06-20116880Declarações Políticas1990-06-20DeputadosCARLOS COELHO (PSD)V3Condena o conteúdo de uma carta enviada pelo Sr. Primeiro-Ministro ao Sr. Presidente da Assembleia sobre a redução de despesas, tendo ainda condenado a política agrícola do Governo.101990-06-20116881Declarações Políticas1990-06-2088DAR I sérieDV31990-06-213012-30146148https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/088/1990-06-21/3012?pgs=3012-3014&org=PLC116881DeputadosLINO DE CARVALHO (PCP)267770V3Deu conta das conclusões saídas da IV Convenção Nacional do PRD101990-06-20116882Declarações Políticas1990-06-20DeputadosHERMÍNIO MARTINHO (PRD)V3Expende considerações acerca dos objectivos do seu partido e anuncia a criação do Parlamento Europeu Verde.101990-06-20116883Declarações Políticas1990-06-20DeputadosMANUEL VALENTE FERNANDES (PEV)V3Condena a política de pesoal do Conselho de Gerênca da RTP, que passou nota de despecimento a cinco jornalistas101990-05-0835606Declarações Políticas1990-05-0972DAR I sérieDV31990-05-092420-24262673https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/072/1990-05-09/2420?pgs=2420-2426&org=PLC35606240137240138V3Importância da regionalização e da acção do Governo a esse nível101990-03-2035605Declarações Políticas1990-03-2154DAR I sérieDV31990-03-211911-19152672https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/054/1990-03-21/1911?pgs=1911-1915&org=PLC35605240136336199336200336201336202V3Critica a política governamental, em particular uma eventual alteração das leis laborais.101990-03-20137147Declarações Políticas1990-03-2054DAR I sérieDV31990-03-211910-191136378https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/054/1990-03-21/1910?pgs=1910-1911&org=PLC137147DeputadosJERÓNIMO DE SOUSA (PCP)336203V3Tece considerações sobre os resultados do IX Congresso do CDS101990-03-20137148Declarações Políticas1990-03-2054DAR I sérieDV31990-03-211915-192036379https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/054/1990-03-21/1915?pgs=1915-1920&org=PLC137148DeputadosBASÍLIO HORTA (CDS)336204336209336210336211336212336213336214336215V3Refere-se ao recente congresso da Juventude Social-Democrata101990-03-20137149Declarações Políticas1990-03-2054DAR I sérieDV31990-03-211920-192136380https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/054/1990-03-21/1920?pgs=1920-1921&org=PLC137149DeputadosMIGUEL RELVAS (PSD)336216336217336218V3Condena a comunicação televisiva do Primeiro-Ministro sobre política do ambiente.101990-03-20137150Declarações Políticas1990-03-2054DAR I sérieDV31990-03-211921-192236381https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/054/1990-03-21/1921?pgs=1921-1922&org=PLC137150DeputadosANDRÉ MARTINS (PEV)336219V3Fala de problemas relacionados com o regime de segurança social dos professores do ensino particular e cooperativo.101990-02-13116792Declarações Políticas1990-02-1343DAR I sérieDV31990-02-141490-14916067https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14/1490?pgs=1490-1491&org=PLC116792DeputadosRUI SANTOS SILVA (PRD)266124V3Critica as declarações do Sr. Primeiro-Ministro relativas às próximas eleições presidenciais.101990-02-13116793Declarações Políticas1990-02-1343DAR I sérieDV31990-02-146068https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14?org=PLC116793DeputadosALMEIDA SANTOS (PS)266125V3Condena a não aplicação de leis da Assembleia relativas aos direitos das mulheres.101990-02-13116794Declarações Políticas1990-02-1343DAR I sérieDV31990-02-141505-15076069https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/043/1990-02-14/1505?pgs=1505-1507&org=PLC116794DeputadosLUÍSA AMORIM (PCP)266126266127V3Aborda a questão da eleição do Provedor de Justiça101990-02-06137105Declarações Políticas1990-02-0640DAR I sérieDV31990-02-071378-138236319https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/040/1990-02-07/1378?pgs=1378-1382&org=PLC137105DeputadosMÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)333954333955333956333957333958V3Tece considerações sobre a recente remodelação ministerial, a actuação da RTP relativamente ao seu partido e ainda sobre a vinda de Jonas Savimbi a Portugal. 101990-01-30116844Declarações Políticas1990-01-3038DAR I sérieDV31990-01-311286-12916109https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/038/1990-01-31/1286?pgs=1286-1291&org=PLC116844DeputadosCARLOS BRITO (PCP)266833266855266856266859266875266876V3Critica a acção governativa em matéria ambiental e anuncia a apresentação de iniciativas regulamentadoras da Lei de Bases do Ambiente101990-01-30116845Declarações Políticas1990-01-3038DAR I sérieDV31990-01-311297-12996110https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/038/1990-01-31/1297?pgs=1297-1299&org=PLC116845DeputadosJOSÉ SÓCRATES (PS)266844266846266847266901V3Critica a posição do Grupo Parlamentar do PSD no que respeita à deslocação de uma delegação parlamentar na sequência do desastre ecológico ocorrido na ilha de Porto Santo101990-01-30116846Declarações Políticas1990-01-3038DAR I sérieDV31990-01-311297-12996119https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/038/1990-01-31/1297?pgs=1297-1299&org=PLC116846DeputadosANDRÉ MARTINS (PEV)266912266920266925V3Critica a política do Governo e o Primeiro-Ministro pela remodelação governamental.101990-01-16116816Declarações Políticas1990-01-1632DAR I sérieDV31990-01-171118-11196090https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/032/1990-01-17/1118?pgs=1118-1119&org=PLC116816DeputadosJERÓNIMO DE SOUSA (PCP)266475V3Condena a política externa do Governo, designadamente em relação aos últimos acontecimentos da Europa Central e de Leste. 101990-01-16116817Declarações Políticas1990-01-1632DAR I sérieDV31990-01-171120-11246091https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/032/1990-01-17/1120?pgs=1120-1124&org=PLC116817DeputadosJAIME GAMA (PS)266476266477266478266479V3Chama a atenção para o papel da Assembleia da República, nomeadamente da oposição, no desenvolvimento do País.101990-01-16116818Declarações Políticas1990-01-1632DAR I sérieDV31990-01-171124-11256092https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/032/1990-01-17/1124?pgs=1124-1125&org=PLC116818DeputadosHERMÍNIO MARTINHO (PRD)266480V3Critica a remodelação governamental101990-01-04116931Declarações Políticas1990-01-0427DAR I sérieDV31990-01-05987-99146397https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/027/1990-01-05/987?pgs=987-991&org=PLC116931DeputadosLOPES CARDOSO (PS)377315377327377328377329377330V3Tece críticas à actuação do Governo face aos temporais que se têm verificado e à remodelação governamental101990-01-04116932Declarações Políticas1990-01-0427DAR I sérieDV31990-01-05992-99546398https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/027/1990-01-05/992?pgs=992-995&org=PLC116932DeputadosLINO DE CARVALHO (PCP)377331377332V3Condena a remodelação governamental101990-01-04137169Declarações Políticas1990-01-0427DAR I sérieDV31990-01-05995-99846400https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/027/1990-01-05/995?pgs=995-998&org=PLC137169DeputadosNARANA COISSORÓ (CDS)377334377335377336V3Refere-se à criação de um ministério do ambiente, criticando-a, assim como à política do ambiente levada a cabo pelo Governo101990-01-04137170Declarações Políticas1990-01-0427DAR I sérieDV31990-01-05995-99546399https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/027/1990-01-05/995?pgs=995&org=PLC137170DeputadosHERCULANO POMBO (PEV)377333V3Dá conta à Câmara da assinatura da IV Convenção de Lomé, no passado mês de Dezembro101990-01-04137171Declarações Políticas1990-01-0427DAR I sérieDV31990-01-05998-100146401https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/027/1990-01-05/998?pgs=998-1001&org=PLC137171DeputadosFERNANDO CONDESSO (PSD)377337377338V3Analisa os resultados das eleições autárquicas101989-12-20137119Declarações Políticas1989-12-2025DAR I sérieDV31989-12-21946-95136345https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/946?pgs=946-951&org=PLC137119DeputadosJORGE LACÃO (PS)334882334884334885334886334887334888334889334890334891V3Analisa os resultados das eleições autárquicas101989-12-20137120Declarações Políticas1989-12-2025DAR I sérieDV31989-12-21951-95736347https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/951?pgs=951-957&org=PLC137120DeputadosDUARTE LIMA (PSD)334892334918334919334920334921V3Analisa os resultados das eleições autárquicas101989-12-20137121Declarações Políticas1989-12-2025DAR I sérieDV31989-12-21957-95936349https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/957?pgs=957-959&org=PLC137121DeputadosJOÃO AMARAL (PCP)334922334923334924334925V3Analisa os resultados das eleições autárquicas101989-12-20137122Declarações Políticas1989-12-2025DAR I sérieDV31989-12-21959-96036350https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/959?pgs=959-960&org=PLC137122DeputadosNARANA COISSORÓ (CDS)334926V3Analisa os resultados das eleições autárquicas101989-12-20137123Declarações Políticas1989-12-2025DAR I sérieDV31989-12-21960-96136351https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/960?pgs=960-961&org=PLC137123DeputadosMARQUES JÚNIOR (PRD)334927V3Analisa os resultados das eleições autárquicas101989-12-20137124Declarações Políticas1989-12-2025DAR I sérieDV31989-12-21961-96236352https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/961?pgs=961-962&org=PLC137124DeputadosANDRÉ MARTINS (PEV)334928V3Anuncia a apresentação, a curto prazo, pelo seu partido de um projecto de lei tendente à abertura da televisão à iniciativa privada101989-11-28116806Declarações Políticas1989-11-2820DAR I sérieDV31989-11-29664-6696081https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/664?pgs=664-669&org=PLC116806DeputadosALBERTO ARONS DE CARVALHO (PS)266348266349266350266351266352266353V3A propósito do 20. º aniversário da primeira intervenção de Sá Carneiro na Assembleia Nacional, refere a importância da actuação da Ala Liberal para a democracia101989-11-28116807Declarações Políticas1989-11-2820DAR I sérieDV31989-11-29669-6706082https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/669?pgs=669-670&org=PLC116807DeputadosSILVA MARQUES (PSD)266354V3Aborda questões relativas à defesa nacional e forças armadas101989-11-28116808Declarações Políticas1989-11-2820DAR I sérieDV31989-11-29670-6736083https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/670?pgs=670-673&org=PLC116808DeputadosJOÃO AMARAL (PCP)266355266363266365266367V3Tece considerações acerca das dívidas dos municípios à EDP101989-11-28116809Declarações Políticas1989-11-2820DAR I sérieDV31989-11-29673-6756084https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/020/1989-11-29/673?pgs=673-675&org=PLC116809DeputadosBARBOSA DA COSTA (PRD)266368266369V3Aborda as questões relativas à zona metropolitana de Lisboa e à relação da cidade com o rio Tejo.101989-11-14116854Declarações Políticas1989-11-1414DAR I sérieDV31989-11-15397-399400-4016120https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/014/1989-11-15/397?pgs=397-399,400-401&org=PLC116854Deputados267053267056267058V3Critica declarações produzidas por um participante inglês na reunião de socialistas europeus realizada em Lisboa.101989-11-14116856Declarações Políticas1989-11-1429DAR I sérieDV31990-01-10400-4036122https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/029/1990-01-10/400?pgs=400-403&org=PLC116856Deputados267116267118267121267126V3Tece críticas ao governo a propósito da comemoração dos quatro anos de governação.101989-11-14116857Declarações Políticas1989-11-1414DAR I sérieDV31989-11-15403-4076123https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/014/1989-11-15/403?pgs=403-407&org=PLC116857Deputados267134267136267137V3Condena o desvio de verbas do Fundo Social Europeu destinadas a acções de formação profissional.101989-10-31116858Declarações Políticas1989-10-318DAR I sérieDV31989-11-02230-2326124https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/008/1989-11-02/230?pgs=230-232&org=PLC116858DeputadosANTÓNIO FILIPE (PCP)267172V3Expressa indignação pelo assassinato de um militante do PSR, congratula-se com as mudanças em curso no Leste europeu e tece críticas ao Governo.101989-10-31116859Declarações Políticas1989-10-318DAR I sérieDV31989-11-02232-2376126https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/008/1989-11-02/232?pgs=232-237&org=PLC116859DeputadosMANUEL ALEGRE (PS)267179267187267195267196V3Enaltece a política do Governo e verbera o procedimento da oposição.101989-10-31116860Declarações Políticas1989-10-318DAR I sérieDV31989-11-02237-2476127https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/008/1989-11-02/237?pgs=237-247&org=PLC116860DeputadosLUÍS FILIPE MENEZES (PSD)267207267208267209267210267211267212267213267215267216267435267436267437267438V3Verbera os lermos de uma nota da Embaixada de Angola acerca de uma pergunta por si formulada ao Governo na sessão anterior.101989-10-31116861Declarações Políticas1989-10-315DAR I sérieDV31989-10-25247-2496138https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/005/1989-10-25/247?pgs=247-249&org=PLC116861DeputadosBASÍLIO HORTA (CDS)267440267443267444V3Refere-se ao terrível flagelo dos incêndios do Verão passado, às dificuldades materiais dos bombeiros e à necessidade de a Assembleia reflectir aprofundadamente sobre esta problemática.101989-10-31116862Declarações Políticas1989-10-318DAR I sérieDV31989-11-02249-2506139https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/008/1989-11-02/249?pgs=249-250&org=PLC116862DeputadosRUI SANTOS SILVA (PRD)267445V3Sobre o desafio que o ano de 1992 constitui para Portugal e falou sobre as próximas eleições autárquicas101989-10-1724069Declarações Políticas1989-10-181DAR I sérieDV31989-10-185-112662https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/001/1989-10-18/5?pgs=5-11&org=PLC24069162190162191162192162193162195V3Sobre o papel do Parlamento no início desta sessão legislativa101989-10-1724079Declarações Políticas1989-10-181DAR I sérieDV31989-10-1811-162663https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/001/1989-10-18/11?pgs=11-16&org=PLC24079162238162243162244162245162246162247V3Sobre questões relativas à instituição parlamentar101989-10-1724089Declarações Políticas1989-10-181DAR I sérieDV31989-10-1816-252664https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/001/1989-10-18/16?pgs=16-25&org=PLC24089162279162283162285162287162289162294162295162297V3Sobre os trabalhos da Assembleia na presente sessão legislativa, designadamente os que decorrem da revisão constitucional101989-10-1724093Declarações Políticas1989-10-181DAR I sérieDV31989-10-1825-262665https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/001/1989-10-18/25?pgs=25-26&org=PLC24093162301V3Sobre as disposições regimentais relativas aos direitos dos deputados e a política do Governo no sector do ambiente101989-10-1724094Declarações Políticas1989-10-181DAR I sérieDV31989-10-1826-272666https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/001/1989-10-18/26?pgs=26-27&org=PLC24094162302V3Sobre a conjuntura política presente, designadamente as próximas eleições autárquicas101989-10-1724103Declarações Políticas1989-10-181DAR I sérieDV31989-10-1827-292667https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/001/1989-10-18/27?pgs=27-29&org=PLC24103162343V3Verificação preventiva da constitucionalidade do diploma das Incompatiilidades351990-07-25116178Outros Debates1990-07-25102DAR I sérieDV31990-07-263634-36352674https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/102/1990-07-26/3634?pgs=3634-3635&org=PLC116178Deputados240143240144V3Sobre a deslocação à Região Autónoma da Madeira de uma delegação constituída pela Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente em face do desastre ecológico ocorrido naquele arquipélago.351990-01-23116913Outros Debates1990-01-2335DAR I sérieDV31990-01-241194-11976165https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/035/1990-01-24/1194?pgs=1194-1197&org=PLC116913Deputados268033268034268035268036268037268038268039V3Sobre a integração europeia351991-01-2279916Outros Debates1990-01-2233DAR I sérieDV41991-01-232748https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/04/033/1991-01-23?org=PLC79916DeputadosPARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP)158839158840158841158842158843158844158845158846158847158848158849158850158851158852158853158854158855158856158857158858158859V3Saudação ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Carlos Encarnação351990-01-09137177Outros Debates1990-01-0929DAR I sérieDV31990-01-101052-105246410https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/029/1990-01-10/1052?pgs=1052&org=PLC137177DeputadosMÁRIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)377669377670377671V3Palavra de saudação ao Deputado António Bacelar (PSD) no momento do seu regresso351990-01-04137172Outros Debates1990-01-0427DAR I sérieDV31990-01-05991-99246402https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/027/1990-01-05/991?pgs=991-992&org=PLC137172DeputadosVITOR CRESPO (PSD)377374377375V31.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 1989351989-12-20137125Outros Debates1989-12-2025DAR I sérieDV3Os orçamentos foram votados e aprovados. Encontram-se publicados no DAR 2.ª Série C, n.º 41989-12-21964-96716439https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/964?pgs=964-967&org=PLC137125Deputados334942334943334944334947334949334951334954334955334958V3Orçamento da Assembleia da República para 1990351989-12-20137126Outros Debates1989-12-2025DAR I sérieDV3Os orçamentos foram votados e aprovados. Encontram-se publicados no DAR 2.ª Série C, n.º 41989-12-21964-96716439https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/025/1989-12-21/964?pgs=964-967&org=PLC137126Deputados334942334943334944334947334949334951334954334955334958V3Homenagem ao Deputado Vasco da Gama Fernandes (PRD)351989-12-07137168Outros Debates1989-12-0724DAR I sérieDV31989-12-09887-89046395https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/024/1989-12-09/887?pgs=887-890&org=PLC137168Grupos Parlamentares377063377064377069377072377073377074377075377076V3Homenageia a memória do Dr. Lino Gomes de Almeida, recentemente falecido351989-10-31127090Outros Debates1989-11-028DAR I sérieDV31989-11-02251-25326271https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/008/1989-11-02/251?pgs=251-253&org=PLC127090DeputadosJOSÉ FERREIRA DE CAMPOS (PSD)292446292451292455292456292457292458292459292460V3Alerta para as graves razões que tem impedido a não abertura da Escola Secundária do Viso, em Setúbal.35116863Outros Debates1989-10-31DeputadosODETE SANTOS (PCP)V3Sobre o regresso do deputado Rui Gomes da Silva após o acidente de avião que sofreu conjuntamente com os deputados Nogueira de Brito e João Soares.351989-10-1780558Outros Debates1989-10-171DAR I sérieDV31989-10-1832-332668https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/001/1989-10-18/32?pgs=32-33&org=PLC80558DeputadosHELENA TORRES MARQUES (PS); PARTIDO SOCIALISTA (PS)162358162359V3Centrada em questões de diversos títulos.381990-06-2279638Sessão de Perguntas ao Governo1990-06-2290DAR I sérieDV31990-06-235736https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/090/1990-06-23?org=PLC79638Grupos ParlamentaresV3Centrada em questões de diversos títulos.381990-06-0179637Sessão de Perguntas ao Governo1990-05-3181DAR I sérieDV31990-06-025735https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/081/1990-06-02?org=PLC79637Grupos ParlamentaresV3Centrada em questões de diversos títulos.381990-05-1179636Sessão de Perguntas ao Governo1990-05-1174DAR I sérieDV31990-05-125734https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/074/1990-05-12?org=PLC79636Grupos ParlamentaresV3Centrada em questões de diversos títulos.381990-04-2779635Sessão de Perguntas ao Governo1990-04-2769DAR I sérieDV31990-04-285733https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/069/1990-04-28?org=PLC79635Grupos ParlamentaresV3Centrada em questões de diversos títulos.381990-03-2379634Sessão de Perguntas ao Governo1990-03-2356DAR I sérieDV31990-03-241991-20025732https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/056/1990-03-24/1991?pgs=1991-2002&org=PLC79634Grupos Parlamentares346278346279346280346281346282346283346284346285346286346287346288346289346290346291346292346293346294346295V3Centrada em questões de diversos títulos.381990-03-09137138Sessão de Perguntas ao Governo1990-03-0951DAR I sérieDV31990-03-101825-183936369https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/051/1990-03-10/1825?pgs=1825-1839&org=PLC137138Grupos 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diversos títulos.381989-10-2779629Sessão de Perguntas ao Governo1989-10-257DAR I sérieDV31989-10-28210-2235727https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/03/007/1989-10-28/210?pgs=210-223&org=PLC79629Grupos Parlamentares270121270122270123270124270125270126292354292355292356292357292358292359292360292361292362292363292364292365292366292367292383292391292423292424292425292430V2Consequências da construção da Via do Infante, no Algarve101989-10-0432806Declarações Políticas1989-10-06109DAR I sérieDV21989-10-065278-52792658https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/109/1989-10-06/5278?pgs=5278-5279&org=PLC32806221600221602221603V2Conflito entre os fruticultores da região do Oeste e o Governo, política do Governo no setor agrícola e 12ª Conferência da Reforma Agrária101989-10-0432807Declarações Políticas1989-10-06109DAR I 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desenvolvida pelo Governo no que toca à evolução económica do País.101989-07-0634137Declarações Políticas1989-07-07102DAR I sérieDV21989-07-074974-49752635https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/102/1989-07-07/4974?pgs=4974-4975&org=PLC34137230822V2Análise crítica da actividade do Governo.101989-07-0434083Declarações Políticas1989-07-05100DAR I sérieDV21989-07-054888-48932628https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/100/1989-07-05/4888?pgs=4888-4893&org=PLC34083230336230337230338230339230340V2Resultados eleitorais para o Parlamento Europeu101989-06-2032680Declarações Políticas1989-06-2193DAR I sérieDV21989-06-214606-46122606https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/093/1989-06-21/4606?pgs=4606-4612&org=PLC32680220777220778220779220780220781220782220783220785220786220787220789V2Resultados eleitorais para o Parlamento Europeu101989-06-2032681Declarações Políticas1989-06-2193DAR I 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para o Parlamento Europeu101989-06-2032687Declarações Políticas1989-06-2193DAR I sérieDV21989-06-214632-46422611https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/093/1989-06-21/4632?pgs=4632-4642&org=PLC32687220818220819220820220821220822220823220824220825220826220827220828220829220830220831220832220833220834220835220837220838220839V2Saudação ao Provedor de Justiça e crítica à política económica do Governo101989-05-1632608Declarações Políticas1989-05-1781DAR I sérieDV21989-05-173875-38812595https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/081/1989-05-17/3875?pgs=3875-3881&org=PLC32608219504219505219506219507219508219509219510V2Considerações acerca do momento político e condenação da proposta do Governo do novo regime remuneratório dos trabalhadores da administração pública101989-05-1632609Declarações Políticas1989-05-1781DAR I 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sérieDV21989-05-033483-34852583https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/073/1989-05-03/3483?pgs=3483-3485&org=PLC32505218196218197218198V2Atuação do Governo, nomeadamente no caso da manifestação da PSP101989-05-0232506Declarações Políticas1989-05-0373DAR I sérieDV21989-05-033485-34872584https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/073/1989-05-03/3485?pgs=3485-3487&org=PLC32506218199218200V2Processo de expulsão do PSD do Deputado Carlos Macedo101989-05-0232507Declarações Políticas1989-05-0373DAR I sérieDV21989-05-033487-34912585https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/073/1989-05-03/3487?pgs=3487-3491&org=PLC32507218201218202218203218204218205V2Tratamento jornalístico dado pela RTP à conferência de imprensa de apresentação dos candidatos da CDU à Câmara Municipal de Lisboa101989-04-1832452Declarações Políticas1989-04-1965DAR I sérieDV21989-04-192216-22202572https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/065/1989-04-19/2216?pgs=2216-2220&org=PLC32452217642217643217644217645217646217647217648217649217650217651217652217653V2Política do Governo101989-04-1832453Declarações Políticas1989-04-1965DAR I sérieDV21989-04-192220-22222573https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/065/1989-04-19/2220?pgs=2220-2222&org=PLC32453217654217655V2Falta de apresentação pelo PCP do inquérito parlamentar ao Ministro das Finanças e ao cidadão Miguel Cadilhe101989-04-1132429Declarações Políticas1989-04-1261DAR I sérieDV21989-04-122089-20952563https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/061/1989-04-12/2089?pgs=2089-2095&org=PLC32429217434217435217436217437217438217439217440217441217442V2Críticas à política de saúde do Governo.101989-04-0432678Declarações Políticas1989-04-0558DAR I sérieDV21989-04-051994-19952559https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/058/1989-04-05/1994?pgs=1994-1995&org=PLC32678220769V2Críticas à política geral do Governo.101989-04-0432679Declarações Políticas1989-04-0558DAR I sérieDV21989-04-051996-20042560https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/058/1989-04-05/1996?pgs=1996-2004&org=PLC32679220770220771220772220773220774220775220776220784220788V2Distúrbios que afetaram a comunidade portuguesa residente na Venezuela101989-03-2832388Declarações Políticas1989-03-2955DAR I sérieDV21989-03-291904-19062551https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1904?pgs=1904-1906&org=PLC32388217233217236V2Críticas à política do Governo.101989-03-2132658Declarações Políticas1989-03-2254DAR I sérieDV21989-03-221864-18652545https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/054/1989-03-22/1864?pgs=1864-1865&org=PLC32658220475V2Sobre uma carta aberta, de diversas associações e grupos de defesa do ambiente, a propósito do Dia Mundial da Floresta.101989-03-2132659Declarações Políticas1989-03-2254DAR I sérieDV21989-03-221866-18682546https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/054/1989-03-22/1866?pgs=1866-1868&org=PLC32659220222220223V2Sobre a política do Governo, críticas a um comunicado do Comité Central do PCP e o papel do PS como oposição.101989-03-2132661Declarações Políticas1989-03-2254DAR I sérieDV21989-03-221869-18722548https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/054/1989-03-22/1869?pgs=1869-1872&org=PLC32661220228220229V2Críticas à política económica do Governo, tendo sido pedida a demissão do Ministro das Finanças.101989-03-2132663Declarações Políticas1989-03-2254DAR I sérieDV21989-03-221872-18762549https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/054/1989-03-22/1872?pgs=1872-1876&org=PLC32663220232220236220326220335V2Sobre a sublevação do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha a 16 de Março de 1974.101989-03-1632652Declarações Políticas1989-03-1752DAR I sérieDV21989-03-171822-18232540https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/052/1989-03-17/1822?pgs=1822-1823&org=PLC32652220158220160V2Sobre a problemática da pobreza em Portugal.101989-03-0932641Declarações Políticas1989-03-1050DAR I sérieDV21989-03-101768-17692536https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/050/1989-03-10/1768?pgs=1768-1769&org=PLC32641220048220049V2Saudações a sua Ex.ª o Presidente da República pela passagem do 3. º aniversário da sua tomada de posse, onde se falou da situação sócio-laboral e se criticou a atuação do Governo.101989-03-0932642Declarações Políticas1989-03-1050DAR I sérieDV21989-03-101770-17772537https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/050/1989-03-10/1770?pgs=1770-1777&org=PLC32642220050220052220053220059220061220062220063V2Sobre o resultado obtido pela Seleção Nacional de Futebol de juniores em Riade e ainda algumas questões que se deparam a esta modalidade desportiva.101989-03-0932645Declarações Políticas1989-03-1050DAR I sérieDV21989-03-101777-17802538https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/050/1989-03-10/1777?pgs=1777-1780&org=PLC32645220066220069220070V2Dia Internacional da Mulher101989-03-0832374Declarações Políticas1989-03-0949DAR I sérieDV21989-03-091755-17562529https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/049/1989-03-09/1755?pgs=1755-1756&org=PLC32374217160V2Dia Internacional da Mulher101989-03-0832375Declarações Políticas1989-03-0949DAR I sérieDV21989-03-091756-17582530https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/049/1989-03-09/1756?pgs=1756-1758&org=PLC32375217161V2Dia Internacional da Mulher101989-03-0832376Declarações Políticas1989-03-0949DAR I sérieDV21989-03-091758-17592531https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/049/1989-03-09/1758?pgs=1758-1759&org=PLC32376217165V2Dia Internacional da Mulher101989-03-0832377Declarações Políticas1989-03-0949DAR I sérieDV21989-03-091759-17602532https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/049/1989-03-09/1759?pgs=1759-1760&org=PLC32377217166V2Dia Internacional da Mulher101989-03-0832378Declarações Políticas1989-03-0949DAR I sérieDV21989-03-091760-17612533https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/049/1989-03-09/1760?pgs=1760-1761&org=PLC32378217168V2Dia Internacional da Mulher101989-03-0832379Declarações Políticas1989-03-0949DAR I sérieDV21989-03-091761-17622534https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/049/1989-03-09/1761?pgs=1761-1762&org=PLC32379217170217171217172V2Dia Internacional da Mulher101989-03-0832380Declarações Políticas1989-03-0949DAR I sérieDV21989-03-091762-17632535https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/049/1989-03-09/1762?pgs=1762-1763&org=PLC32380217173V2Sobre a situação estudantil, particularmente da aplicação do decreto-lei de acesso ao ensino superior.101989-02-2132548Declarações Políticas1989-02-2242DAR I sérieDV21989-02-221461-14642505https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/042/1989-02-22/1461?pgs=1461-1464&org=PLC32548218526218527218528218529V2Considerações sobre a atividade da oposição.101989-02-2132578Declarações Políticas1989-02-2242DAR I sérieDV21989-02-221465-14732506https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/042/1989-02-22/1465?pgs=1465-1473&org=PLC32578219158219159219160219161219162219163219164219165219166219167219168219169219170219171219172219173219174219175V2Sobre a problemática da defesa nacional.101989-02-2132579Declarações Políticas1989-02-2242DAR I sérieDV21989-02-221473-14762507https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/042/1989-02-22/1473?pgs=1473-1476&org=PLC32579219176219177219178V2Acerca da variação dos valores da taxa de inflação.101989-02-2132580Declarações Políticas1989-02-2242DAR I sérieDV21989-02-221476-14782508https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/042/1989-02-22/1476?pgs=1476-1478&org=PLC32580219179219182219184V2Agravamento da situação social e laboral dos Portugueses101989-01-3132291Declarações Políticas1989-02-0133DAR I sérieDV21989-02-011166-11672491https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/033/1989-02-01/1166?pgs=1166-1167&org=PLC32291216610216612V2Acontecimentos de 31 de Janeiro de 1891 e suas consequências101989-01-3132292Declarações Políticas1989-02-0133DAR I sérieDV21989-02-011167-11682492https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/033/1989-02-01/1167?pgs=1167-1168&org=PLC32292216614216617216618V2Nova direção do Grupo Parlamentar do PS, e respetiva política, e atuação do Governo101989-01-3132293Declarações Políticas1989-02-0133DAR I sérieDV21989-02-011168-11752493https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/033/1989-02-01/1168?pgs=1168-1175&org=PLC32293216619216620216622216623216625216626216627V2Eventual destruição de um espaço verde na Avenida dos Estados Unidos da América, em Lisboa, por construção de um silo subterrâneo de automóveis e falta de informação aos cidadãos sobre o ambiente101989-01-1932263Declarações Políticas1989-01-2029DAR I sérieDV21989-01-201026-10282468https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1026?pgs=1026-1028&org=PLC32263216361216363216364V2Comportamentos recentes da oposição101989-01-0332212Declarações Políticas1989-01-0423DAR I sérieDV21989-01-04823-8262445https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/023/1989-01-04/823?pgs=823-826&org=PLC32212215988215990215991V2Questões relativas ao setor da comunicação social101989-01-0332213Declarações Políticas1989-01-0423DAR I sérieDV21989-01-04826-8282446https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/023/1989-01-04/826?pgs=826-828&org=PLC32213215993V2Política do Governo e conclusões do XII Congresso do PCP101989-01-0332214Declarações Políticas1989-01-0423DAR I sérieDV21989-01-04828-8312447https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/023/1989-01-04/828?pgs=828-831&org=PLC32214215994215996V2Política de ambiente101989-01-0332215Declarações Políticas1989-01-0423DAR I sérieDV21989-01-04831-834836-8372448https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/023/1989-01-04/831?pgs=831-834,836-837&org=PLC32215215997215998216000216001216002216003216005216006216007216008V2Salvaguarda do património histórico e cultural português.101988-11-0832191Declarações Políticas1988-11-0910DAR I sérieDV21988-11-09251-2522430https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/010/1988-11-09/251?pgs=251-252&org=PLC32191215671V2Críticas à política de redistribuição de rendimentos que o Governo vem desenvolvendo.101988-11-0832192Declarações Políticas1988-11-0910DAR I sérieDV21988-11-09252-2542431https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/010/1988-11-09/252?pgs=252-254&org=PLC32192215672215673215674215675215676V2Exercício do mandato como líder do Grupo Parlamentar do PSD101988-11-0232077Declarações Políticas1988-11-037DAR I sérieDV21988-11-03169-1722424https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/007/1988-11-03/169?pgs=169-172&org=PLC32077214812214815214816214817V2Declarações do Porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Charles Readman, sobre a incorporação de Timor Leste pela Indonésia101988-11-0232092Declarações Políticas1988-11-037DAR I sérieDV21988-11-03167-1692426https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/007/1988-11-03/167?pgs=167-169&org=PLC32092214875214876214877214878V2Política de ambiente em Portugal101988-10-1832003Declarações Políticas1988-10-191DAR I sérieDV21988-10-195-62896https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/001/1988-10-19/5?pgs=5-6&org=PLC32003214412V2Principais vetores da ação parlamentar do PCP na 2ª sessão legislativa101988-10-1832004Declarações Políticas1988-10-191DAR I sérieDV21988-10-196-72897https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/001/1988-10-19/6?pgs=6-7&org=PLC32004214413V2Papel do Parlamento, em 1989, no processo de integração de Portugal como membro de pleno direito da CEE101988-10-1832005Declarações Políticas1988-10-191DAR I sérieDV21988-10-197-92898https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/001/1988-10-19/7?pgs=7-9&org=PLC32005214414V2Atuação do CDS na 2ª sessão legislativa101988-10-1832006Declarações Políticas1988-10-191DAR I sérieDV21988-10-199-102899https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/001/1988-10-19/9?pgs=9-10&org=PLC32006214415V2Trabalho que incumbe à Assembleia desenvolver na 2ª sessão legislativa101988-10-1832007Declarações Políticas1988-10-191DAR I sérieDV21988-10-1910-162900https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/001/1988-10-19/10?pgs=10-16&org=PLC32007214416214417214418214419214420214421V2Desafio que o ano 1992 constitui para Portugal e acordo de revisão constitucional celebrado com o PS101988-10-1832008Declarações Políticas1988-10-191DAR I sérieDV21988-10-1916-202901https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/001/1988-10-19/16?pgs=16-20&org=PLC32008214422214423214424V2Questão da violação dos direitos humanos, debatida pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa351989-10-04108123Outros Debates1989-10-04109DAR I sérieDV21989-10-065264-52672656https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/109/1989-10-06/5264?pgs=5264-5267&org=PLC108123Deputados221566221567221569221570221571V2Acidente da Jamba, conclusões das jornadas parlamentares do PS e evolução dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito351989-10-04108124Outros Debates1989-10-04109DAR I sérieDV21989-10-065267-52772657https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/109/1989-10-06/5267?pgs=5267-5277&org=PLC108124Deputados221573221578221579221582221583221585221587221588221590221591221592221594221596221597221598221599V2Deslocação do Presidente da República351989-10-04108145Outros Debates1989-10-04109DAR I sérieDV21989-10-065277-52782661https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/109/1989-10-06/5277?pgs=5277-5278&org=PLC108145Deputados221622221623221624V2Situação política do país, em especial o acordo entre PS e PCP para a Câmara Municipal de Lisboa351989-09-07108114Outros Debates1989-09-07107DAR I sérieDV21989-09-085213-52162651https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08/5213?pgs=5213-5216&org=PLC108114Deputados221501221502V2Política do Governo, questão de Timor-Leste e traçado longitudinal do Algarve351989-09-07108115Outros Debates1989-09-07107DAR I sérieDV21989-09-085216-52192652https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08/5216?pgs=5216-5219&org=PLC108115Deputados221503221504221505V2Política do Governo351989-09-07108116Outros Debates1989-09-07107DAR I sérieDV21989-09-085219-52242653https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08/5219?pgs=5219-5224&org=PLC108116Deputados221506221507221508221509V2Incêndios florestais e decisões do Governo sobre o Campo de Tiro de Alcochete351989-09-07108117Outros Debates1989-09-07107DAR I sérieDV21989-09-085224-52262654https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08/5224?pgs=5224-5226&org=PLC108117Deputados221510221512221513221514V2Memória do jornalista Norberto Lopes e do Deputado Azevedo Gomes, recentemente falecidos351989-09-07108118Outros Debates1989-09-07107DAR I sérieDV21989-09-085227-52282655https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/107/1989-09-08/5227?pgs=5227-5228&org=PLC108118Deputados221517221518221519221520221521221522V235113883Outros Debates1989-07-27DeputadosV2Sobre o termo dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito à aplicação das verbas do Fundo Social Europeu, as consequências ambientais do acidente do navio Marão e as conclusões da visita da delegação parlamentar a Barqueiros35113884Outros Debates1989-07-27DeputadosCARLOS BRITO (PCP)V2Campo de tiro de Alcochete351989-07-12108018Outros Debates1989-07-12105DAR I sérieDV21989-07-135132-51332649https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/105/1989-07-13/5132?pgs=5132-5133&org=PLC108018Deputados221286V2Trabalho produzido pela Assembleia na 2ª sessão legislativa351989-07-12108112Outros Debates1989-07-12105DAR I sérieDV21989-07-135182-81842650https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/105/1989-07-13/5182?pgs=5182-8184&org=PLC108112Deputados221495221496221497221498221499221500V2Sobre as consequências para a vida na Terra do empobrecimento da camada de ozono atmosférico.351989-07-11110754Outros Debates1989-07-11104DAR I sérieDV21989-07-125028-50292636https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/104/1989-07-12/5028?pgs=5028-5029&org=PLC110754Deputados230985V2Sobre a situação desfavorecida em que se encontra a mulher na maioria dos Estados membros da Comunidade.351989-07-11110758Outros Debates1989-07-11104DAR I sérieDV21989-07-125029-50302637https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/104/1989-07-12/5029?pgs=5029-5030&org=PLC110758Deputados230986V2Sobre o requerimento feito ao Presidente da Assembleia da Rpeública, no sentido de mandar distribuir por todos os deputados, notícias bibliográficas dos candidatos ao Tribunal Constitucional.351989-07-11110760Outros Debates1989-07-11104DAR I sérieDV21989-07-125030-50302638https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/104/1989-07-12/5030?pgs=5030&org=PLC110760Deputados230987230988V2Análise dos resultados das últimas eleições europeias no distrito de Beja e necessidade de aproveitamento dos recursos da região.351989-07-11110761Outros Debates1989-07-11104DAR I sérieDV21989-07-125030-50332639https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/104/1989-07-12/5030?pgs=5030-5033&org=PLC110761Deputados230989230990V2Sobre as alterações introduzidas na Constituição, aquando do processo de revisão da lei fundamental.351989-07-11110762Outros Debates1989-07-11104DAR I sérieDV21989-07-125033-50342640https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/104/1989-07-12/5033?pgs=5033-5034&org=PLC110762Deputados230991230992V2Sobre alguns dos problemas com que se debate a cidade do Porto e região envolvente.351989-07-11110764Outros Debates1989-07-11104DAR I sérieDV21989-07-125034-50362641https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/104/1989-07-12/5034?pgs=5034-5036&org=PLC110764Deputados230993V2Sobre a importância da comemoração, em Vila Nova de Gaia, dos centenários da morte de Soares dos Reis e do nascimento de Diogo de Macedo.351989-07-11110765Outros Debates1989-07-11104DAR I sérieDV21989-07-125036-50362642https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/104/1989-07-12/5036?pgs=5036&org=PLC110765Deputados230994V2Reunião das comissões durante o período de férias parlamentares.351989-07-11110960Outros Debates1989-07-11104DAR I sérieDV21989-07-125058-50582643https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/104/1989-07-12/5058?pgs=5058&org=PLC110960Deputados231337231338231339231340231341231342V2Sobre os prejuízos causados na agricultura, em diferentes regiões do país, pelos temporais, anunciando a apresentação pelo seu partido de um projeto de resolução sobre a matéria.351989-07-06110656Outros Debates1989-07-06102DAR I sérieDV21989-07-074958-49582632https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/102/1989-07-07/4958?pgs=4958&org=PLC110656Deputados230568V2Sobre as conclusões a que chegou a Comissão Eventual de Inquérito sobre o adiamento pelo Governo do pagamento de duas prestações de contrapartida à concessionária de jogo do Casino Estoril.351989-07-06110683Outros Debates1989-07-06102DAR I sérieDV21989-07-074958-49732633https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/102/1989-07-07/4958?pgs=4958-4973&org=PLC110683Deputados230590230610230617230621230631230638230644230650230657230661230668230683230687230693230700230701230712230813230814230815230816230817230818V2Sobre a importância da ria de Aveiro.351989-07-06110720Outros Debates1989-07-06102DAR I sérieDV21989-07-074973-49742634https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/102/1989-07-07/4973?pgs=4973-4974&org=PLC110720Deputados230819V2Conferência sobre a Dimensão Humana, ocorrida em Paris.351989-07-04110542Outros Debates1989-07-04100DAR I sérieDV21989-07-054893-48952629https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/100/1989-07-05/4893?pgs=4893-4895&org=PLC110542Deputados230341V2Sobre os graves problemas ecológicos com que continua a defrontar-se a Ria de Aveiro.351989-07-04110543Outros Debates1989-07-04100DAR I sérieDV21989-07-054895-48962630https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/100/1989-07-05/4895?pgs=4895-4896&org=PLC110543Deputados230342V2Sobre o prolongamento do período de antes da ordem do dia da reunião plenária.351989-07-04110544Outros Debates1989-07-04100DAR I sérieDV21989-07-054896-49002631https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/100/1989-07-05/4896?pgs=4896-4900&org=PLC110544Deputados230343230344230409230410230411230412230413230414230415230416V2Críticas às posições de alguns setores de trabalhadores, a propósito do sistema retributivo da função pública.351989-06-29110470Outros Debates1989-06-2998DAR I sérieDV21989-06-304792-47932623https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/098/1989-06-30/4792?pgs=4792-4793&org=PLC110470Deputados230169230179230182V2Sobre diversas questões relacionadas com língua portuguesa e a unidade da sua ortografia.351989-06-29110473Outros Debates1989-06-2998DAR I sérieDV21989-06-304793-47954797-47982624https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/098/1989-06-30/4793?pgs=4793-4795,4797-4798&org=PLC110473Deputados230194230203230205230214230219230223V2Críticas à política agrícola do Governo, em especial à reforma agrária.351989-06-29110474Outros Debates1989-06-2998DAR I sérieDV21989-06-304799-48002625https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/098/1989-06-30/4799?pgs=4799-4800&org=PLC110474Deputados230228V2Sobre o inventário dos problemas da preservação do património equino nacional.351989-06-29110477Outros Debates1989-06-2998DAR I sérieDV21989-06-304800-48002626https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/098/1989-06-30/4800?pgs=4800&org=PLC110477Deputados230238V2Sobre o VII Centenário da Fundação de Vila Real e do seu desenvolvimento futuro.351989-06-29110478Outros Debates1989-06-2998DAR I sérieDV21989-06-304800-48012627https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/098/1989-06-30/4800?pgs=4800-4801&org=PLC110478Deputados230244V2Incidentes ocorridos na freguesia de Barqueiros351989-06-27107890Outros Debates1989-06-2797DAR I sérieDV21989-06-284750-47514753-47632621https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/097/1989-06-28/4750?pgs=4750-4751,4753-4763&org=PLC107890Deputados220968220971220972220973220974220976220978220981220982220983220984220985220986220987220988220989220990220991220992220993220994220995220996220997220998220999221000221001V2Acordo de cessar fogo celebrado entre o Governo da República Popular de Angola e a UNITA351989-06-27107908Outros Debates1989-06-2797DAR I sérieDV21989-06-284751-47532622https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/097/1989-06-28/4751?pgs=4751-4753&org=PLC107908Deputados221033221034221035221036221037221038221039221040V2Sobre os critérios de designação dos gestores hospitalares.351989-06-23110443Outros Debates1989-06-2396DAR I sérieDV21989-06-244735-47362620https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/096/1989-06-24/4735?pgs=4735-4736&org=PLC110443Deputados230154230155V2Papel da cidade de Guimarães na fundação de Portugal351989-06-22107872Outros Debates1989-06-2295DAR I sérieDV21989-06-234700-47022612https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/095/1989-06-23/4700?pgs=4700-4702&org=PLC107872Deputados220893V2Visita do Presidente da República aos Açores, no âmbito da presidência aberta351989-06-22107873Outros Debates1989-06-2295DAR I sérieDV21989-06-234702-47042613https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/095/1989-06-23/4702?pgs=4702-4704&org=PLC107873Deputados220895220896220898220900V2Zona Metropolitana do Porto351989-06-22107877Outros Debates1989-06-2295DAR I sérieDV21989-06-234704-47052614https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/095/1989-06-23/4704?pgs=4704-4705&org=PLC107877Deputados220909220910V2Extração de caulino em Barqueiros351989-06-22107879Outros Debates1989-06-2295DAR I sérieDV21989-06-234705-47072615https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/095/1989-06-23/4705?pgs=4705-4707&org=PLC107879Deputados220911220912V2Prejuízos sofridos pelos agricultores dos concelhos de Chaves e Valpaços, devido a fortes trovoadas351989-06-22107880Outros Debates1989-06-2295DAR I sérieDV21989-06-234707-47082616https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/095/1989-06-23/4707?pgs=4707-4708&org=PLC107880Deputados220913220914V2Problemática do comércio de têxteis, tendo em conta o mercado único351989-06-22107881Outros Debates1989-06-2295DAR I sérieDV21989-06-234708-47112617https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/095/1989-06-23/4708?pgs=4708-4711&org=PLC107881Deputados220915220916220917220918220919220920220921220922V2Resultados da prova geral de acesso ao ensino superior e política de educação do Governo351989-06-22107882Outros Debates1989-06-2295DAR I sérieDV21989-06-234711-47122618https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/095/1989-06-23/4711?pgs=4711-4712&org=PLC107882Deputados220923220924220925220926V2Estudantes de Timor Leste refugiados nas embaixadas de alguns Estados em Jacarta351989-06-22107884Outros Debates1989-06-2295DAR I sérieDV21989-06-234713-47132619https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/095/1989-06-23/4713?pgs=4713&org=PLC107884Deputados220927220929220930220931220932220935220936220937V2Sobre problemas dos concelhos de Santa Maria da Feira e Espinho.351989-05-31110266Outros Debates1989-05-3190DAR I sérieDV21989-06-014460-44612599https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/090/1989-06-01/4460?pgs=4460-4461&org=PLC110266Deputados229622229623V2Sobre os prejuízos que estão a causar as obras de responsabilidade camarária a realizar em Portimão e na Praia da Rocha.351989-05-31110267Outros Debates1989-05-3190DAR I sérieDV21989-06-014461-44632600https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/090/1989-06-01/4461?pgs=4461-4463&org=PLC110267Deputados229624229625V2Sobre a destruição da marinha mercante.351989-05-31110268Outros Debates1989-05-3190DAR I sérieDV21989-06-014463-44642601https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/090/1989-06-01/4463?pgs=4463-4464&org=PLC110268Deputados229626V2Sobre a instabilidade e insegurança que se vive em algumas zonas do País, particularmente em Lisboa.351989-05-31110269Outros Debates1989-05-3190DAR I sérieDV21989-06-014464-44652602https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/090/1989-06-01/4464?pgs=4464-4465&org=PLC110269Deputados229627V2Adoção de medidas de preservação do património da Lagoa de Óbidos e zona circundante.351989-05-31110270Outros Debates1989-05-3190DAR I sérieDV21989-06-014465-44652603https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/090/1989-06-01/4465?pgs=4465&org=PLC110270Deputados229628V2Sobre as consequências gravosas para o nordeste algarvio resultantes da queda de uma tromba de água.351989-05-31110271Outros Debates1989-05-3190DAR I sérieDV21989-06-014465-44682604https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/090/1989-06-01/4465?pgs=4465-4468&org=PLC110271Deputados229629229630229631V2Sobre a análise de um documento, produzido pela Assembleia, acerca das condições em que um grupo de deputados poderia visitar Timor-Leste.351989-05-31110285Outros Debates1989-05-3190DAR I sérieDV21989-06-014485-44852605https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/090/1989-06-01/4485?pgs=4485&org=PLC110285Deputados229673229674V2Sobre o fim do regime de prisão preventiva de Otelo Saraiva de Carvalho.351989-05-17109710Outros Debates1989-05-1782DAR I sérieDV21989-05-183925-39252598https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/082/1989-05-18/3925?pgs=3925&org=PLC109710Deputados226873V2Situações de desprestígio da Assembleia351989-05-16107717Outros Debates1989-05-1681DAR I sérieDV21989-05-173873-38752594https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/081/1989-05-17/3873?pgs=3873-3875&org=PLC107717Deputados219496219497219498219499219500219501219502219503V2Debate Diverso sobre a ordem do dia.351989-05-09109402Outros Debates1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103627-36282586https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3627?pgs=3627-3628&org=PLC109402Deputados225995225996V2Sobre os placards instalados no hemiciclo para controlo dos tempos disponíveis.351989-05-09109440Outros Debates1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103636-36363649-36502587https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3636?pgs=3636,3649-3650&org=PLC109440Deputados226097226098226099226100226101226102226103226104V2Sobre as comemorações do 100.º aniversário da criação da Junta da Paróquia da Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda de Espinho.351989-05-09109441Outros Debates1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103650-36522588https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3650?pgs=3650-3652&org=PLC109441Deputados226105226106V2Sobre as conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no respeitante à problemática da juventude.351989-05-09109442Outros Debates1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103653-36562589https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3653?pgs=3653-3656&org=PLC109442Deputados226107226108226109226110226111226112V2Sobre a situação em que se encontra o Hospital de Faro.351989-05-09109457Outros Debates1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103656-36582590https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3656?pgs=3656-3658&org=PLC109457Deputados226122226123V2Sobre o trânsito rodoviário circundante à cidade de Lisboa.351989-05-09109458Outros Debates1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103658-36592591https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3658?pgs=3658-3659&org=PLC109458Deputados226124V2Sobre a atuação da Câmara Municipal de Cascais ao nível da preservação do património histório-cultural.351989-05-09109462Outros Debates1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103659-36622592https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3659?pgs=3659-3662&org=PLC109462Deputados226125226126226127226128V2Críticas à política do Governo na área do ambiente.351989-05-09109463Outros Debates1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103662-36662593https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3662?pgs=3662-3666&org=PLC109463Deputados226129226130226132226133226134V2Sobre os direitos dos passageiros clandestinos.351989-04-19108518Outros Debates1989-04-1966DAR I sérieDV21989-04-202289-22892299-23012580https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/066/1989-04-20/2289?pgs=2289,2299-2301&org=PLC108518Deputados222556222557222559222562V2Festejos do dia 25 de Abril em que os partidos não tomarão a palavra351989-04-18107191Outros Debates1989-04-1865DAR I sérieDV21989-04-192223-22232574https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/065/1989-04-19/2223?pgs=2223&org=PLC107191Deputados217656217657V2Problemas da Polícia de Segurança Pública351989-04-18107192Outros Debates1989-04-1865DAR I sérieDV21989-04-192223-22272575https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/065/1989-04-19/2223?pgs=2223-2227&org=PLC107192Deputados217658217659217660V2Situação dos professores do 1º ciclo do ensino básico que exercem funções de direção351989-04-18107193Outros Debates1989-04-1865DAR I sérieDV21989-04-192227-22272576https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/065/1989-04-19/2227?pgs=2227&org=PLC107193Deputados217661V2Problemas do distrito de Beja351989-04-18107194Outros Debates1989-04-1865DAR I sérieDV21989-04-192227-22282577https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/065/1989-04-19/2227?pgs=2227-2228&org=PLC107194Deputados217662V2Necessidade de um plano de regularização dos vales do Tejo e do Sorraia351989-04-18107195Outros Debates1989-04-1865DAR I sérieDV21989-04-192228-22282578https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/065/1989-04-19/2228?pgs=2228&org=PLC107195Deputados217663V2Nordeste Transmontano e necessidade de elaboração de um programa das regiões fronteiriças em articulação com idênticos projetos espanhóis351989-04-18107196Outros Debates1989-04-1865DAR I sérieDV21989-04-192228-22302579https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/065/1989-04-19/2228?pgs=2228-2230&org=PLC107196Deputados217664V2Inquérito da Inspeção-Geral de Finanças ao Ministério da Saúde351989-04-13107186Outros Debates1989-04-1363DAR I sérieDV21989-04-142157-21582571https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/063/1989-04-14/2157?pgs=2157-2158&org=PLC107186Deputados217585217586V2Problemas com que se defronta a região do Vale do Ave.351989-04-12107951Outros Debates1989-04-1262DAR I sérieDV21989-04-132122-21242565https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/062/1989-04-13/2122?pgs=2122-2124&org=PLC107951Deputados221166221167V2Questões relativas à Área Metropolitana de Lisboa.351989-04-12107953Outros Debates1989-04-1262DAR I sérieDV21989-04-132124-21272567https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/062/1989-04-13/2124?pgs=2124-2127&org=PLC107953Deputados221172221173221174221175221221221226V2Problemas existentes no concelho de Mafra.351989-04-12108008Outros Debates1989-04-1262DAR I sérieDV21989-04-132127-21282568https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/062/1989-04-13/2127?pgs=2127-2128&org=PLC108008Deputados221231V2Sobre a ação da Câmara Municipal de Águeda com vista à prevenção de incêndios.351989-04-12108011Outros Debates1989-04-1262DAR I sérieDV21989-04-132128-21292569https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/062/1989-04-13/2128?pgs=2128-2129&org=PLC108011Deputados221248V2Acerca de um relatório do Provedor de Justiça sobre um inquérito mandado instaurar pelos Ministérios da Admnistração Interna e da Justiça relativo a abusos políciais.351989-04-12108012Outros Debates1989-04-1262DAR I sérieDV21989-04-132129-21302570https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/062/1989-04-13/2129?pgs=2129-2130&org=PLC108012Deputados221255V2Atuação oposicionista do PS351989-04-11107121Outros Debates1989-04-1161DAR I sérieDV21989-04-122095-21022564https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/061/1989-04-12/2095?pgs=2095-2102&org=PLC107121Deputados217443217444217445217446217447217448217449217450V2Entrega na Mesa de um pedido de inquérito parlamentar ao Ministério da Saúde e à sua política admnistrativa.351989-04-04107870Outros Debates1989-04-0458DAR I sérieDV21989-04-052004-20052561https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/058/1989-04-05/2004?pgs=2004-2005&org=PLC107870Deputados220792220794220797220799220801V2Sobre o pedido de inquérito parlamentar, ao Ministério da Saúde, anunciado pelo PSD, sobre a política do Governo e críticas à oposição.351989-04-04107871Outros Debates1989-04-0458DAR I sérieDV21989-04-052005-20182562https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/058/1989-04-05/2005?pgs=2005-2018&org=PLC107871Deputados220812221168220836221169220845220853220857220858220859220864220868220875220879220884220889220890220892220894220897220899220901220902220903220904220905220906220907220908V2Revisão Constitucional351989-03-28107068Outros Debates1989-03-2855DAR I sérieDV21989-03-291906-19132552https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1906?pgs=1906-1913&org=PLC107068Deputados217273217274217275217276217277217278217279V2Problemática da pesca artesanal no distrito de Viana do Castelo351989-03-28107069Outros Debates1989-03-2855DAR I sérieDV21989-03-291913-19142553https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1913?pgs=1913-1914&org=PLC107069Deputados217280V2Possíveis consequências sociais da construção da auto-estrada Porto-Braga351989-03-28107070Outros Debates1989-03-2855DAR I sérieDV21989-03-291914-19142554https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1914?pgs=1914&org=PLC107070Deputados217281V2Instalação da "presidência aberta" no distrito de Portalegre pelo Presidente da República351989-03-28107071Outros Debates1989-03-2855DAR I sérieDV21989-03-291914-19162555https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1914?pgs=1914-1916&org=PLC107071Deputados217282V2Acidentes mortais ocorridos em treinos de instrução militar351989-03-28107072Outros Debates1989-03-2855DAR I sérieDV21989-03-291916-19172556https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1916?pgs=1916-1917&org=PLC107072Deputados217283217284V2Evolução do processo de reforma educativa351989-03-28107073Outros Debates1989-03-2855DAR I sérieDV21989-03-291917-19192557https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/055/1989-03-29/1917?pgs=1917-1919&org=PLC107073Deputados217285217286V2Envio ao Conselho Nacional de Educação de diversos projetos de lei, apresentados pelos grupos parlamentares, em matéria de educação.351989-03-21107805Outros Debates1989-03-2154DAR I sérieDV21989-03-221868-18692547https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/054/1989-03-22/1868?pgs=1868-1869&org=PLC107805Deputados220224220225220226220227V2Sobre a necessidade de tornar os grandes rios portugueses em vias de comunicação fluvial.351989-03-21107811Outros Debates1989-03-2154DAR I sérieDV21989-03-221876-18812550https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/054/1989-03-22/1876?pgs=1876-1881&org=PLC107811Deputados220348220370220376220386220392220396V2Acerca da decisão do Governo de desafetação de uma área do domínio florestal para implantação do futuro parque industrial da Marinha Grande.351989-03-16107795Outros Debates1989-03-1652DAR I sérieDV21989-03-171823-18242541https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/052/1989-03-17/1823?pgs=1823-1824&org=PLC107795Deputados220167V2Conclusões das Jornadas Parlamentares do PS que decorreram nos Açores.351989-03-16107797Outros Debates1989-03-1652DAR I sérieDV21989-03-171824-18262542https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/052/1989-03-17/1824?pgs=1824-1826&org=PLC107797Deputados220175V2Críticas ao despacho do Governo que atribuiu alvarás a vários candidatos ao exercício da atividade da radiodifusão.351989-03-16107798Outros Debates1989-03-1652DAR I sérieDV21989-03-171826-18292543https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/052/1989-03-17/1826?pgs=1826-1829&org=PLC107798Deputados220194220200220201220202V2Sobre os perigos que ameaçam a lagoa de Óbidos e a necessidade de enfrentá-los urgentemente.351989-03-16107799Outros Debates1989-03-1652DAR I sérieDV21989-03-171829-18302544https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/052/1989-03-17/1829?pgs=1829-1830&org=PLC107799Deputados220203V2Acerca da política de desarmamento e desanuviamento internacional.351989-03-09107770Outros Debates1989-03-0950DAR I sérieDV21989-03-101781-17832539https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/050/1989-03-10/1781?pgs=1781-1783&org=PLC107770Deputados220085V2Sobre a situação das orquestras sinfónicas da RDP.351989-03-02107638Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031643-16452517https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1643?pgs=1643-1645&org=PLC107638Deputados219377219378219379219380219381V2Acerca de alguns problemas da Área Metropolitana do Porto.351989-03-02107639Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031645-16462518https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1645?pgs=1645-1646&org=PLC107639Deputados219383V2Discriminações entre homens e mulheres ainda existentes na sociedade portuguesa.351989-03-02107642Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031646-16482519https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1646?pgs=1646-1648&org=PLC107642Deputados219388219389V2Sobre as dificuldades que se deparam à criação de novas empresas.351989-03-02107644Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031648-16492520https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1648?pgs=1648-1649&org=PLC107644Deputados219390V2Alerta à Câmara sobre algumas medidas restritivas que têm vindo a ser tomadas no setor dos transportes ferroviários.351989-03-02107648Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031649-16492521https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1649?pgs=1649&org=PLC107648Deputados219391V2Críticas à forma como foi atribuído um subsídio a uma colectividade em Sintra.351989-03-02107650Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031649-16502522https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1649?pgs=1649-1650&org=PLC107650Deputados219392V2Considerações sobre o processo de revisão constitucional.351989-03-02107652Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031650-16532523https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1650?pgs=1650-1653&org=PLC107652Deputados219393219403219404219405V2Acerca da necessidade de restaurar o Mosteiro de Fiães.351989-03-02107688Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031653-16532524https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1653?pgs=1653&org=PLC107688Deputados219406V2Disputa da final do Campeonato do Mundo de Futebol pela Seleção de Portugal de Júniores.351989-03-02107689Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031653-16542525https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1653?pgs=1653-1654&org=PLC107689Deputados219407V2Realização do I Congresso de Escritores de Língua Portuguesa.351989-03-02107690Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031654-16552526https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1654?pgs=1654-1655&org=PLC107690Deputados219408219409219410V2Sobre a extinção de dez juízos do Tribunal de Trabalho de Lisboa.351989-03-02107691Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031655-16572527https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1655?pgs=1655-1657&org=PLC107691Deputados219411219412219413V2Acerca dos problemas de acessibilidade que afetam o Nordeste Transmontano.351989-03-02107694Outros Debates1989-03-0246DAR I sérieDV21989-03-031657-16572528https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/046/1989-03-03/1657?pgs=1657&org=PLC107694Deputados219414V2Renúncia ao mandato do Deputado Tito de Morais (PS)351989-02-23106910Outros Debates1989-02-2343DAR I sérieDV21989-02-241506-15062509https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24/1506?pgs=1506&org=PLC106910Deputados217006217007V2Cooperação para o desenvolvimento, em especial com os países africanos351989-02-23106911Outros Debates1989-02-2343DAR I sérieDV21989-02-241507-15082510https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24/1507?pgs=1507-1508&org=PLC106911Deputados217008V2Abandono dos monumentos portugueses351989-02-23106912Outros Debates1989-02-2343DAR I sérieDV21989-02-241508-15082511https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24/1508?pgs=1508&org=PLC106912Deputados217009217010V2Situação laboral no distrito do Porto351989-02-23106913Outros Debates1989-02-2343DAR I sérieDV21989-02-241509-15102512https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24/1509?pgs=1509-1510&org=PLC106913Deputados217011217012V2Acidentes ocorridos na passagem de nível da Amadora e problemática das mútuas de seguros351989-02-23106914Outros Debates1989-02-2343DAR I sérieDV21989-02-241510-15112513https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24/1510?pgs=1510-1511&org=PLC106914Deputados217013V2Degradação das vias de comunicação no distrito de Aveiro351989-02-23106915Outros Debates1989-02-2343DAR I sérieDV21989-02-241512-15132514https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24/1512?pgs=1512-1513&org=PLC106915Deputados217014V2Freguesias sediadas na vila de Porto de Mós351989-02-23106916Outros Debates1989-02-2343DAR I sérieDV21989-02-241513-15142515https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24/1513?pgs=1513-1514&org=PLC106916Deputados217015V2Política agrícola do Governo351989-02-23106917Outros Debates1989-02-2343DAR I sérieDV21989-02-241514-15152516https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/043/1989-02-24/1514?pgs=1514-1515&org=PLC106917Deputados217016V2Saudações a sua Ex.ª o Presidente da República pela passagem do 3.º aniversário da sua eleição.351989-02-16107412Outros Debates1989-02-1640DAR I sérieDV21989-02-171408-14102500https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/040/1989-02-17/1408?pgs=1408-1410&org=PLC107412Deputados218459218460218461218462218463V2Criação do Instituto da Juventude.351989-02-16107413Outros Debates1989-02-1640DAR I sérieDV21989-02-171410-14152501https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/040/1989-02-17/1410?pgs=1410-1415&org=PLC107413Deputados218464218465218466218467218468218469V2Problemas resultantes da extinsão do Gabinete da Área de Sines.351989-02-16107414Outros Debates1989-02-1640DAR I sérieDV21989-02-171415-14172502https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/040/1989-02-17/1415?pgs=1415-1417&org=PLC107414Deputados218470218471218472218476V2Importância da criação de institutos tendentes à defesa da Língua Portuguesa.351989-02-16107415Outros Debates1989-02-1640DAR I sérieDV21989-02-171417-14222503https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/040/1989-02-17/1417?pgs=1417-1422&org=PLC107415Deputados218479218480218481218482218483218484218485218486218487218488218489V2Sobre a celebração do Dia Nacional da Universidade Católica, tendo sido referida a ação desse estabelecimento no campo do ensino e da divulgação científica.351989-02-09107171Outros Debates1989-02-0936DAR I sérieDV21989-02-101276-12772494https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/036/1989-02-10/1276?pgs=1276-1277&org=PLC107171Deputados217551217552217553V2Considerações acerca da problemática da ocupação de tempos livres para crianças e jovens.351989-02-09107172Outros Debates1989-02-0936DAR I sérieDV21989-02-101277-12782495https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/036/1989-02-10/1277?pgs=1277-1278&org=PLC107172Deputados217554V2Críticas à política de saúde do Governo que conduziu à greve dos médicos, em curso.351989-02-09107174Outros Debates1989-02-0936DAR I sérieDV21989-02-101278-12802496https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/036/1989-02-10/1278?pgs=1278-1280&org=PLC107174Deputados217555217556217557V2Condenação da política de saúde seguida pelo Governo do PSD.351989-02-09107175Outros Debates1989-02-0936DAR I sérieDV21989-02-101280-12822497https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/036/1989-02-10/1280?pgs=1280-1282&org=PLC107175Deputados217558217559217560V2Sobre as eleições na Associação Académica de Coimbra.351989-02-09107176Outros Debates1989-02-0936DAR I sérieDV21989-02-101283-12842498https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/036/1989-02-10/1283?pgs=1283-1284&org=PLC107176Deputados217561217562V2Questões relativas ao traçado da via longitudinal do Algarve.351989-02-09107178Outros Debates1989-02-0936DAR I sérieDV21989-02-101284-12862499https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/036/1989-02-10/1284?pgs=1284-1286&org=PLC107178Deputados217563217564217565217566217567217568V2Visitas do Presidente da República e do Primeiro-Ministro à Região Autónoma dos Açores351989-01-26106761Outros Debates1989-01-2631DAR I sérieDV21989-01-271108-11102482https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/031/1989-01-27/1108?pgs=1108-1110&org=PLC106761Deputados216504216505216506216507V2Política do Governo no setor habitacional351989-01-26106762Outros Debates1989-01-2631DAR I sérieDV21989-01-271110-11112483https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/031/1989-01-27/1110?pgs=1110-1111&org=PLC106762Deputados216508V2Problemas dos professores reformados do ensino primário351989-01-26106763Outros Debates1989-01-2631DAR I sérieDV21989-01-271111-11122484https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/031/1989-01-27/1111?pgs=1111-1112&org=PLC106763Deputados216509V2Afirmações do Primeiro-Ministro acerca da regionalização351989-01-26106780Outros Debates1989-01-2631DAR I sérieDV21989-01-271112-11142485https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/031/1989-01-27/1112?pgs=1112-1114&org=PLC106780Deputados216532216533216536V2Deficiências da rede de transportes do distrito de Viana do Castelo351989-01-26106781Outros Debates1989-01-2631DAR I sérieDV21989-01-271114-11152486https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/031/1989-01-27/1114?pgs=1114-1115&org=PLC106781Deputados216540V2Necessidade de um controlo mais rigoroso dos níveis de radioactividade dos troços internacionais dos rios Douro, Guadiana e Tejo351989-01-26106782Outros Debates1989-01-2631DAR I sérieDV21989-01-271115-11152487https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/031/1989-01-27/1115?pgs=1115&org=PLC106782Deputados216543V2Falta de consulta pública da legislação relativa ao pacote laboral351989-01-26106783Outros Debates1989-01-2631DAR I sérieDV21989-01-271115-11162488https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/031/1989-01-27/1115?pgs=1115-1116&org=PLC106783Deputados216544V2Notícia veiculada por um jornal acerca do Estatuto dos Deputados351989-01-26106784Outros Debates1989-01-2631DAR I sérieDV21989-01-271116-11171118-11182489https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/031/1989-01-27/1116?pgs=1116-1117,1118&org=PLC106784Deputados216545216547216548V2Resposta dada pelo presidente da Câmara Municipal de Portimão a um requerimento apresentado pelo Deputado João Salgado (PSD)351989-01-26106785Outros Debates1989-01-2631DAR I sérieDV21989-01-271117-11182490https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/031/1989-01-27/1117?pgs=1117-1118&org=PLC106785Deputados216550216553V2Condução dos trabalhos nas sessões de perguntas ao Governo.351989-01-20107082Outros Debates1989-01-2030DAR I sérieDV21989-01-211087-10912481https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/030/1989-01-21/1087?pgs=1087-1091&org=PLC107082Deputados217331217334217335217337217339217348217349217352217353V2Comemorações dos Descobrimentos Portugueses351989-01-19106676Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201028-10302469https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1028?pgs=1028-1030&org=PLC106676Deputados216367216369V2Atuação do Governo no setor da Cultura, particularmente a política de subsídios a grupos de atividade cultural na região do Porto351989-01-19106677Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201030-10312470https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1030?pgs=1030-1031&org=PLC106677Deputados216371216372216373V2Património Natural Nacional351989-01-19106680Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201031-10322471https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1031?pgs=1031-1032&org=PLC106680Deputados216375V2Resultados da aplicação do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo (PIPSE)351989-01-19106682Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201032-10352472https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1032?pgs=1032-1035&org=PLC106682Deputados216378216379216380V2Ensino da Enfermagem351989-01-19106684Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201035-10372473https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1035?pgs=1035-1037&org=PLC106684Deputados216382216383V2Nota oficiosa da Presidência do Conselho de Ministros relativa ao pedido de inquérito parlamentar apresentado pelo PCP à atuação dos serviços oficiais intervenientes no processo de aquisição, pelo Ministro das Finanças, de um andar no edifício das Amoreiras351989-01-19106685Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201037-10392474https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1037?pgs=1037-1039&org=PLC106685Relativo ao Inquérito Parlamentar nº 10/VDeputados216387216388V2Ofício, endereçado pelo Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, relativo ao direito ao uso de passaporte especial pelos Deputados da Assembleia da República351989-01-19106686Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201043-10432476https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1043?pgs=1043&org=PLC106686Deputados216399216400V2Balanço da evolução do Concelho de Castelo Branco351989-01-19106687Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201043-10442477https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1043?pgs=1043-1044&org=PLC106687Deputados216402V2Situação dos emigrantes portugueses que vivem em Israel351989-01-19106755Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201044-10452478https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1044?pgs=1044-1045&org=PLC106755Deputados216464216465V2Associações distritais de futebol351989-01-19106757Outros Debates1989-01-1929DAR I sérieDV21989-01-201049-10502480https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/029/1989-01-20/1049?pgs=1049-1050&org=PLC106757Deputados216470V2Transferência do repositório histórico da Assembleia da República351989-01-12106593Outros Debates1989-01-1227DAR I sérieDV21989-01-13990-9902467https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/027/1989-01-13/990?pgs=990&org=PLC106593Deputados216168216389216169216390216170216391216171216392216393216394216395216396216398V2Realização, em 1992, dos Jogos Olímpicos de Barcelona e da Feira de Sevilha.351989-01-10107012Outros Debates1989-01-1026DAR I sérieDV21989-01-11956-9562459https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/026/1989-01-11/956?pgs=956&org=PLC107012Deputados217253V2Alerta para o facto de o Governo abdicar da defesa do interesse nacional, exemplificando com o discurso que o Ministro dos Negócios Estrangeiros proferiu em inglês na Conferência Internacional de Paris sobre a Proibição de Armas Químicas e pelo sistemático recurso à manipulação dos órgãos de comunicação social, nomeadamente pela forma como a RTP tem noticiado as alterações à Lei Eleitoral do Parlamento Europeu.351989-01-10107015Outros Debates1989-01-1026DAR I sérieDV21989-01-11956-9582460https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/026/1989-01-11/956?pgs=956-958&org=PLC107015Deputados217254217255217256217257V2Fiscalidade no desporto.351989-01-10107016Outros Debates1989-01-1026DAR I sérieDV21989-01-11959-9612461https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/026/1989-01-11/959?pgs=959-961&org=PLC107016Deputados217258217259V2Dificuldades do ensino da música em Portugal.351989-01-10107026Outros Debates1989-01-1026DAR I sérieDV21989-01-11961-9622462https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/026/1989-01-11/961?pgs=961-962&org=PLC107026Deputados217260V2Questões relacionadas com o Futebol.351989-01-10107027Outros Debates1989-01-1026DAR I sérieDV21989-01-11962-9632463https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/026/1989-01-11/962?pgs=962-963&org=PLC107027Deputados217262V2Crítica à aplicação da Portaria nº288/83, que aumenta as rendas de habitação social.351989-01-10107028Outros Debates1989-01-1026DAR I sérieDV21989-01-11963-9642464https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/026/1989-01-11/963?pgs=963-964&org=PLC107028Deputados217263V2Sobre a comemoração do VII Centenário da Universidade Portuguesa.351989-01-10107029Outros Debates1989-01-1026DAR I sérieDV21989-01-11964-9652465https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/026/1989-01-11/964?pgs=964-965&org=PLC107029Deputados217264V2Alerta para o facto de o Governo abdicar da defesa do interesse nacional, exemplificando com o discurso que o Ministro dos Negócios Estrangeiros proferiu em inglês na Conferência Internacional de Paris sobre a Proibição de Armas Químicas.351989-01-10107031Outros Debates1989-01-1026DAR I sérieDV21989-01-11965-9662466https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/026/1989-01-11/965?pgs=965-966&org=PLC107031Deputados217265217266217267217268217269217270217271217272V2Condenação da marginalização de cidadãos que contraiam o vírus da SIDA e da violência, por razões rácicas, contra as minorias que vivem em Portugal.351989-01-05106927Outros Debates1989-01-0524DAR I sérieDV21989-01-06878-8812450https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/024/1989-01-06/878?pgs=878-881&org=PLC106927Deputados217026222574217027217028V2Comemorações dos descobrimentos portugueses, a que se juntou a Associação de Comerciantes do Algarve.351989-01-05106930Outros Debates1989-01-0524DAR I sérieDV21989-01-06881-8822451https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/024/1989-01-06/881?pgs=881-882&org=PLC106930Deputados217029V2Responsabilização do Ministério da Saúde por um surto de sarampo na zona da Grande Lisboa.351989-01-05106931Outros Debates1989-01-0524DAR I sérieDV21989-01-06882-8832452https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/024/1989-01-06/882?pgs=882-883&org=PLC106931Deputados217030217031V2Segurança nas estadas portuguesas, a propósito de um debate sobre este tema em Conselho de Ministros.351989-01-05106933Outros Debates1989-01-0524DAR I sérieDV21989-01-06883-8842453https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/024/1989-01-06/883?pgs=883-884&org=PLC106933Deputados217032V2Problemas com que se debate a região de Aveiro.351989-01-05106934Outros Debates1989-01-0524DAR I sérieDV21989-01-06884-8852454https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/024/1989-01-06/884?pgs=884-885&org=PLC106934Deputados217033V2Situação em que se encontram os trabalhadores das empresas Metalúrgicas Duarte Ferreira e Cometna.351989-01-05106936Outros Debates1989-01-0524DAR I sérieDV21989-01-06885-8872455https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/024/1989-01-06/885?pgs=885-887&org=PLC106936Deputados217034217035V2Acusação à Comissão Política Concelhia do PSD de Braga por estar a assumir funções que cabem ao Governo.351989-01-05106937Outros Debates1989-01-0524DAR I sérieDV21989-01-06887-8872456https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/024/1989-01-06/887?pgs=887&org=PLC106937Deputados217036V2Aprovação do orçamento da Assembleia da República para 1989.351989-01-05106938Outros Debates1989-01-0524DAR I sérieDV21989-01-06887-8912457https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/024/1989-01-06/887?pgs=887-891&org=PLC106938Deputados217037217038217039217040217041217042217043V2Falência da Caixa Económica Faialense351989-01-03106558Outros Debates1989-01-0323DAR I sérieDV21989-01-04834-8362449https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/023/1989-01-04/834?pgs=834-836&org=PLC106558Deputados216009216010216011216013216014216015V2Alterações à ordem do dia351988-12-20106551Outros Debates1988-12-2021DAR I sérieDV21988-12-21755-7572443https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/021/1988-12-21/755?pgs=755-757&org=PLC106551Deputados215910215911215912215913215914215915V2Proposta do elenco das comissões especializadas permanentes351988-12-20106588Outros Debates1988-12-2021DAR I sérieDV21988-12-21791-8032444https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/021/1988-12-21/791?pgs=791-803&org=PLC106588Deputados216098216099216100216101216102216103216104216105216106216107216108216109216110216111216112216113216114216115216116216117216118216119216120216121216122216123216124216125216126216127216128V2Acidente de viação da Deputada Helena Torres Marques (PS).351988-11-23106555Outros Debates1988-11-2316DAR I sérieDV21988-11-24437-4382441https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/016/1988-11-24/437?pgs=437-438&org=PLC106555Deputados215954216096215955216097215956215957215958V2Desenvolvimento integrado do distrito de Viana do Castelo351988-11-15106407Outros Debates1988-11-1513DAR I sérieDV21988-11-16326-3272436https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/013/1988-11-16/326?pgs=326-327&org=PLC106407Deputados215070V2Assinatura do protocolo que formaliza a adesão de Portugal à União da Europa Ocidental351988-11-15106408Outros Debates1988-11-1513DAR I sérieDV21988-11-16327-3302437https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/013/1988-11-16/327?pgs=327-330&org=PLC106408Deputados215071215072215073215074V2Criação do Estado Palestiniano e atuação do Governo na Reforma educativa351988-11-15106409Outros Debates1988-11-1513DAR I sérieDV21988-11-16330-3312438https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/013/1988-11-16/330?pgs=330-331&org=PLC106409Deputados215075215076V2Greve de zelo dos juízes de Direito351988-11-15106410Outros Debates1988-11-1513DAR I sérieDV21988-11-16331-3322439https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/013/1988-11-16/331?pgs=331-332&org=PLC106410Deputados215077V2Política de defesa do Ambiente do Governo351988-11-15106411Outros Debates1988-11-1513DAR I sérieDV21988-11-16332-3332440https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/013/1988-11-16/332?pgs=332-333&org=PLC106411Deputados215078V2Declaração de inconstitucionalidade de algumas normas constantes da Lei nº2/88, de 26 de Janeiro (que aprovou o Orçamento de Estado para 1988).351988-11-08106536Outros Debates1988-11-0810DAR I sérieDV21988-11-09247-2492428https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/010/1988-11-09/247?pgs=247-249&org=PLC106536Deputados215666215667215668V28ºCongresso Nacional da JSD.351988-11-08106537Outros Debates1988-11-0810DAR I sérieDV21988-11-09249-2512429https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/010/1988-11-09/249?pgs=249-251&org=PLC106537Deputados215669215670V2XXVIII Congresso Nacional dos Bombeiros Portugueses, realizado em Barcelos.351988-11-08106542Outros Debates1988-11-0810DAR I sérieDV21988-11-09254-2572432https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/010/1988-11-09/254?pgs=254-257&org=PLC106542Deputados215691215692215693215694215695215696V2Considerações acerca das «Jornadas sobre o Desenvolvimento Económico e Social do Distrito de Évora».351988-11-08106543Outros Debates1988-11-0810DAR I sérieDV21988-11-09257-2592433https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/010/1988-11-09/257?pgs=257-259&org=PLC106543Deputados215697V2Questões relativas ao setor da educação.351988-11-08106544Outros Debates1988-11-0810DAR I sérieDV21988-11-09259-2622434https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/010/1988-11-09/259?pgs=259-262&org=PLC106544Deputados215698215699215700215701215702215703215704215705V2Discussão e aprovação do nº127 e 1 do Diário, respeitantes aos trabalhos da reunião da Comissão Permanente e da primeira reunião Plenária.351988-11-08106546Outros Debates1988-11-0810DAR I sérieDV21988-11-09262-2632435https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/010/1988-11-09/262?pgs=262-263&org=PLC106546Deputados215706215707215708215709V2Interpretação do estatuto de perguntas ao Governo351988-11-04106353Outros Debates1988-11-049DAR I sérieDV21988-11-05231-2332427https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/009/1988-11-05/231?pgs=231-233&org=PLC106353Deputados214901214902214903214904214905V2Política do Ministério da Saúde relativamente à questão hospitalar351988-11-02106343Outros Debates1988-11-027DAR I sérieDV21988-11-03172-1742425https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/007/1988-11-03/172?pgs=172-174&org=PLC106343Deputados214820214822214824V2Problemas dos trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social351988-10-27106331Outros Debates1988-10-275DAR I sérieDV21988-10-28132-1332418https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28/132?pgs=132-133&org=PLC106331Deputados214770214772V2Apresentação de um projeto de lei visando a abertura de um debate público sobre a Lei da Caça351988-10-27106334Outros Debates1988-10-275DAR I sérieDV21988-10-28133-1342419https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28/133?pgs=133-134&org=PLC106334Deputados214773V2Aprovação, pela Comissão das Comunidades, da Operação Integrada de Desenvolvimento do Norte Alentejano351988-10-27106335Outros Debates1988-10-275DAR I sérieDV21988-10-28134-1362420https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28/134?pgs=134-136&org=PLC106335Deputados214775V2Abertura ao sábado de duas agências do Banco Totta & Açores351988-10-27106336Outros Debates1988-10-275DAR I sérieDV21988-10-28136-1372421https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28/136?pgs=136-137&org=PLC106336Deputados214778V2Papel desempenhado pelo Conservatório Regional do Algarve no plano cultural351988-10-27106337Outros Debates1988-10-275DAR I sérieDV21988-10-28137-1382422https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28/137?pgs=137-138&org=PLC106337Deputados214779V2Notícia veiculada pela RTP de que Portugal iria exportar manteiga para os países da Comunidade Económica Europeia351988-10-27106338Outros Debates1988-10-275DAR I sérieDV21988-10-28138-1392423https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/005/1988-10-28/138?pgs=138-139&org=PLC106338Deputados214780V2Eleição da Mesa da Assembleia da República351988-10-21106328Outros Debates1988-10-213DAR I sérieDV21988-10-2255-582417https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/003/1988-10-22/55?pgs=55-58&org=PLC106328Deputados214744214745214746214748214749214750214751214752214753V2Votação relativa à eleição do Sr.Presidente da Assembleia da República e dos restantes membros da Mesa.351988-10-20106465Outros Debates1988-10-202DAR I sérieDV21988-10-2149-512903https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/002/1988-10-21/49?pgs=49-51&org=PLC106465Deputados215267215268215269215272215274215275215276V2Atos de vandalismo praticados em Vila Nova de Famalicão contra dirigentes do PSD351988-10-18106263Outros Debates1988-10-181DAR I sérieDV21988-10-1920-212902https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/001/1988-10-19/20?pgs=20-21&org=PLC106263Deputados214425V2Centrada em questões de diversos títulos.381989-06-2379628Sessão de Perguntas ao Governo1989-06-2396DAR I sérieDV21989-06-245726https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/096/1989-06-24?org=PLC79628Grupos ParlamentaresV2Sobre o desequílibrio regional entre o litoral e o interior.381989-06-23110444Sessão de Perguntas ao Governo1989-06-2396DAR I sérieDV21989-06-244736-47405906https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/096/1989-06-24/4736?pgs=4736-4740&org=PLC110444Grupos ParlamentaresPS230156230157230158230159V2Sobre a prevenção e segurança dos fogos florestais.381989-06-23110445Sessão de Perguntas ao Governo1989-06-2396DAR I sérieDV21989-06-244740-47425907https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/096/1989-06-24/4740?pgs=4740-4742&org=PLC110445Grupos ParlamentaresPRD230160230161230162230163V2Sobre reclamações de magistrados e funcionários judiciais.381989-06-23110454Sessão de Perguntas ao Governo1989-06-2396DAR I sérieDV21989-06-244742-47445908https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/096/1989-06-24/4742?pgs=4742-4744&org=PLC110454Grupos ParlamentaresPCP230164230166230167230168V2Sobre a presença de armas nucleares em Portugal.381989-05-09109404Sessão de Perguntas ao Governo1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103628-36305877https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3628?pgs=3628-3630&org=PLC109404Grupos ParlamentaresPCP225997226007226008226009V2Sobre o funcionamento dos hospitais militares.381989-05-09109408Sessão de Perguntas ao Governo1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103630-36335878https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3630?pgs=3630-3633&org=PLC109408Grupos ParlamentaresPRD226010226019226022226027V2Sobre a falta de controlo de qualidade dos alimentos.381989-05-09109413Sessão de Perguntas ao Governo1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103633-36365879https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3633?pgs=3633-3636&org=PLC109413Grupos ParlamentaresPS226036226037226040226050226052226056226061226064226068226070V2Sobre os resíduos tóxicos que são depositados no ambiente e a sua influência na qualidade dos produtos consumidos.381989-05-09109436Sessão de Perguntas ao Governo1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103637-36395880https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3637?pgs=3637-3639&org=PLC109436Grupos ParlamentaresPEV226080226081226082226083V2Sobre a destruição da camada do ozono e as suas implicações ao nível das alterações climáticas.381989-05-09109438Sessão de Perguntas ao Governo1989-05-0976DAR I sérieDV21989-05-103639-36405881https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/076/1989-05-10/3639?pgs=3639-3640&org=PLC109438Grupos ParlamentaresPSD226084226085V2Centrada em questões de diversos títulos.381989-03-3179626Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-3157DAR I sérieDV21989-04-015725https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/057/1989-04-01?org=PLC79626Grupos ParlamentaresV2Utilização do sangue381989-03-31107086Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-3157DAR I sérieDV21989-04-011973-19755866https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/057/1989-04-01/1973?pgs=1973-1975&org=PLC107086Grupos ParlamentaresCDS217355217356217357217359V2Intervenção da Guarda Nacional Republicana em Valpaços381989-03-31107087Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-3157DAR I sérieDV21989-04-011976-19795867https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/057/1989-04-01/1976?pgs=1976-1979&org=PLC107087Grupos ParlamentaresPEV217361217362217364217365V2Promoção do sucesso escolar381989-03-31107091Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-3157DAR I sérieDV21989-04-011980-19845869https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/057/1989-04-01/1980?pgs=1980-1984&org=PLC107091Grupos ParlamentaresPS217370217371217372217373217375217376V2Populações empobrecidas que vivem em espaços urbanos degradados de Lisboa, Porto e Setúbal381989-03-31107093Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-3157DAR I sérieDV21989-04-011984-19865870https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/057/1989-04-01/1984?pgs=1984-1986&org=PLC107093Grupos ParlamentaresPCP217378217379217380217382V2Setor energético nacional381989-03-31107094Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-3157DAR I sérieDV21989-04-011986-19875871https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/057/1989-04-01/1986?pgs=1986-1987&org=PLC107094Grupos ParlamentaresPSD217383217384217385217386V2Centrada em questões de diversos títulos.381989-03-1079625Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-1051DAR I sérieDV21989-03-115724https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/051/1989-03-11?org=PLC79625Grupos ParlamentaresV2Cooperação com os PALOP381989-03-10106991Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-1051DAR I sérieDV21989-03-111805-18075860https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/051/1989-03-11/1805?pgs=1805-1807&org=PLC106991Grupos ParlamentaresPSD217176217178217180217182V2Base Aérea de Beja381989-03-10106993Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-1051DAR I sérieDV21989-03-111807-18095861https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/051/1989-03-11/1807?pgs=1807-1809&org=PLC106993Grupos ParlamentaresPS217185217187217188217189217190V2Professores do 1º ciclo do ensino básico e educadores de infância contratados381989-03-10106994Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-1051DAR I sérieDV21989-03-111809-18115862https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/051/1989-03-11/1809?pgs=1809-1811&org=PLC106994Grupos ParlamentaresPRD217191217192217194217197V2Situação dos trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas381989-03-10106995Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-1051DAR I sérieDV21989-03-111811-18145863https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/051/1989-03-11/1811?pgs=1811-1814&org=PLC106995Grupos ParlamentaresPCP217204217205217206217207V2Homicídio de Evo Fernandes381989-03-10106996Sessão de Perguntas ao Governo1989-03-1051DAR I sérieDV21989-03-111814-18165864https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/051/1989-03-11/1814?pgs=1814-1816&org=PLC106996Grupos ParlamentaresCDS217208217209217211217213V2Caracterização do denominado "Mini-Plano Marshall para Angola".381989-02-24107625Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-2444DAR I sérieDV21989-02-251541-15445876https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/044/1989-02-25/1541?pgs=1541-1544&org=PLC107625Grupos ParlamentaresPRD219277219283219290219295V2Centrada em questões de diversos títulos.381989-02-1779624Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-1741DAR I sérieDV21989-02-185723https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/041/1989-02-18?org=PLC79624Grupos ParlamentaresV2Poluição e assoreamento do Rio Minho381989-02-17106904Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-1741DAR I sérieDV21989-02-181445-14475855https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/041/1989-02-18/1445?pgs=1445-1447&org=PLC106904Grupos ParlamentaresPSD216984216985216986216987V2Processo de renovação da via ferroviária da CP381989-02-17106905Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-1741DAR I sérieDV21989-02-181447-14495856https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/041/1989-02-18/1447?pgs=1447-1449&org=PLC106905Grupos ParlamentaresPS216988216989216990216991V2Candidaturas e alvarás para estações de radiodifusão381989-02-17106906Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-1741DAR I sérieDV21989-02-181449-14515857https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/041/1989-02-18/1449?pgs=1449-1451&org=PLC106906Grupos ParlamentaresPCP216992216993216994216995V2Caixa Económica Açoreana (CEA)381989-02-17106907Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-1741DAR I sérieDV21989-02-181451-14545858https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/041/1989-02-18/1451?pgs=1451-1454&org=PLC106907Grupos ParlamentaresCDS216996216997216998216999V2Campo de tiro de Alcochete381989-02-17106909Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-1741DAR I sérieDV21989-02-181454-14565859https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/041/1989-02-18/1454?pgs=1454-1456&org=PLC106909Grupos ParlamentaresPEV217000217001217002217003V2Centrada em questões de diversos títulos.381989-02-0379623Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-0335DAR I sérieDV21989-02-045722https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/035/1989-02-04?org=PLC79623Grupos ParlamentaresV2Direitos aduaneiros da carne de bovino381989-02-03106839Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-0335DAR I sérieDV21989-02-041253-12555847https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/035/1989-02-04/1253?pgs=1253-1255&org=PLC106839Grupos ParlamentaresPCP216770216771216772216773V2Navio-hospital "Gil Eanes"381989-02-03106840Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-0335DAR I sérieDV21989-02-041255-12575848https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/035/1989-02-04/1255?pgs=1255-1257&org=PLC106840Grupos ParlamentaresCDS216774216775216776216777V2Setor das pescas381989-02-03106841Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-0335DAR I sérieDV21989-02-041257-12595849https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/035/1989-02-04/1257?pgs=1257-1259&org=PLC106841Grupos ParlamentaresPSD216778216779216780216781V2Reforma do sistema educativo381989-02-03106843Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-0335DAR I sérieDV21989-02-041259-12615850https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/035/1989-02-04/1259?pgs=1259-1261&org=PLC106843Grupos ParlamentaresPEV216782216783216784216785V2Reforma educativa381989-02-03106864Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-0335DAR I sérieDV21989-02-041261-12635851https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/035/1989-02-04/1261?pgs=1261-1263&org=PLC106864Grupos ParlamentaresPCP216804216807216808216810V2Reforma educativa381989-02-03106866Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-0335DAR I sérieDV21989-02-041263-12665852https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/035/1989-02-04/1263?pgs=1263-1266&org=PLC106866Grupos ParlamentaresPS216813216815216816216818216819216821V2Situação dos enfermeiros381989-02-03106867Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-0335DAR I sérieDV21989-02-041266-12695853https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/035/1989-02-04/1266?pgs=1266-1269&org=PLC106867Grupos ParlamentaresPRD216825216827216829216831V2Hospital de São Francisco de Xavier381989-02-03106868Sessão de Perguntas ao Governo1989-02-0335DAR I sérieDV21989-02-041269-12705854https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/035/1989-02-04/1269?pgs=1269-1270&org=PLC106868Grupos ParlamentaresPS216834216835216836216837V2Relações comerciais Portugal/Espanha.381989-01-20107085Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-2030DAR I sérieDV21989-01-211091-10935865https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/030/1989-01-21/1091?pgs=1091-1093&org=PLC107085Grupos ParlamentaresPSD217354217358217360217363V2Crédito à habitação.381989-01-20107089Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-2030DAR I sérieDV21989-01-211093-10955868https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/030/1989-01-21/1093?pgs=1093-1095&org=PLC107089Grupos ParlamentaresPRD217369217374217377217381V2Sobre a política de habitação, em especial das rendas de habitação social.381989-01-20107095Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-2030DAR I sérieDV21989-01-211095-10975872https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/030/1989-01-21/1095?pgs=1095-1097&org=PLC107095Grupos ParlamentaresPCP217387217388217389217390V2Critérios fixados pela portaria nº288/83 quanto às rendas de habitação social.381989-01-20107101Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-2030DAR I sérieDV21989-01-211097-10985873https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/030/1989-01-21/1097?pgs=1097-1098&org=PLC107101Grupos ParlamentaresCDS217391217392217393217394V2Acesso ao ensino superior.381989-01-20107102Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-2030DAR I sérieDV21989-01-211099-11001101-11025874https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/030/1989-01-21/1099?pgs=1099-1100,1101-1102&org=PLC107102Grupos ParlamentaresPS217395217396217467217468V2Sobre os critérios de seriação e avaliação dos candidatos, que constam do diploma de acesso ao ensino superior.381989-01-20107103Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-2030DAR I sérieDV21989-01-211100-11015875https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/030/1989-01-21/1100?pgs=1100-1101&org=PLC107103Grupos ParlamentaresPCP217397217398217399217400V2Centrada em questões de diversos títulos.381989-01-2079622Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-1930DAR I sérieDV21989-01-215721https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/030/1989-01-21?org=PLC79622Grupos ParlamentaresV2Centrada em questões de diversos títulos.381989-01-0679621Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-0625DAR I sérieDV21989-01-075720https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/025/1989-01-07?org=PLC79621Grupos ParlamentaresV2Política florestal381989-01-06106654Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-0625DAR I sérieDV21989-01-07933-9365842https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/025/1989-01-07/933?pgs=933-936&org=PLC106654Grupos ParlamentaresPEV216316216317216318216319216320216321V2Lei de bases da Reforma Agrária381989-01-06106655Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-0625DAR I sérieDV21989-01-07936-9395843https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/025/1989-01-07/936?pgs=936-939&org=PLC106655Grupos ParlamentaresPCP216323216324216325216328V2Atualização das pensões dos aposentados da PSP381989-01-06106656Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-0625DAR I sérieDV21989-01-07939-9405844https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/025/1989-01-07/939?pgs=939-940&org=PLC106656Grupos ParlamentaresCDS216331216332216333216334V2Estação do caminho de ferro da Amadora381989-01-06106658Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-0625DAR I sérieDV21989-01-07940-9415845https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/025/1989-01-07/940?pgs=940-941&org=PLC106658Grupos ParlamentaresPRD216336216337216338216339V2Política do Governo quanto às vias de comunicação381989-01-06106662Sessão de Perguntas ao Governo1989-01-0625DAR I sérieDV21989-01-07942-9435846https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/025/1989-01-07/942?pgs=942-943&org=PLC106662Grupos ParlamentaresPSD216340216341216342V2Centrada em questões de diversos títulos.381988-11-0479620Sessão de Perguntas ao Governo1988-11-049DAR I sérieDV21988-11-055719https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/009/1988-11-05?org=PLC79620Grupos ParlamentaresV2Incêndio do Chiado381988-11-04106351Sessão de Perguntas ao Governo1988-11-049DAR I sérieDV21988-11-05227-2295837https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/009/1988-11-05/227?pgs=227-229&org=PLC106351Grupos ParlamentaresPSD214893214894214895214896V2Mão-de-obra juvenil381988-11-04106352Sessão de Perguntas ao Governo1988-11-049DAR I sérieDV21988-11-05229-2315838https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/009/1988-11-05/229?pgs=229-231&org=PLC106352Grupos ParlamentaresPCP214897214898214899214900V2Apoio aos agricultores381988-11-04106354Sessão de Perguntas ao Governo1988-11-049DAR I sérieDV21988-11-05233-2385839https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/009/1988-11-05/233?pgs=233-238&org=PLC106354Grupos ParlamentaresPS214906214907214908214909215010215011V2Apoio aos agricultores381988-11-04106400Sessão de Perguntas ao Governo1988-11-049DAR I sérieDV21988-11-05233-2385840https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/009/1988-11-05/233?pgs=233-238&org=PLC106400Grupos ParlamentaresCDS215012215013215014215015V2Nomeação de Administradores delegados para os hospitais381988-11-04106401Sessão de Perguntas ao Governo1988-11-049DAR I sérieDV21988-11-05238-2415841https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/009/1988-11-05/238?pgs=238-241&org=PLC106401Grupos ParlamentaresPRD215016215017215018215019215020215021215022215023V2Centrada em questões de diversos títulos.381988-10-2179619Sessão de Perguntas ao Governo1988-10-213DAR I sérieDV21988-10-225718https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/003/1988-10-22?org=PLC79619Grupos ParlamentaresV2Campo de Tiro de Alcochete381988-10-21106268Sessão de Perguntas ao Governo1988-10-213DAR I sérieDV21988-10-2261-645831https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/003/1988-10-22/61?pgs=61-64&org=PLC106268Grupos ParlamentaresPEV214456214457214458214459V2Licenciamento de frequências de rádio a nível nacional381988-10-21106269Sessão de Perguntas ao Governo1988-10-213DAR I sérieDV21988-10-2264-665832https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/003/1988-10-22/64?pgs=64-66&org=PLC106269Grupos ParlamentaresPCP214460214461214462214463V2Abertura da caça381988-10-21106270Sessão de Perguntas ao Governo1988-10-213DAR I sérieDV21988-10-2266-695833https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/003/1988-10-22/66?pgs=66-69&org=PLC106270Grupos ParlamentaresPRD214464214465214466214467V2Estatuto Social dos Bombeiros381988-10-21106271Sessão de Perguntas ao Governo1988-10-213DAR I sérieDV21988-10-2269-715834https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/003/1988-10-22/69?pgs=69-71&org=PLC106271Grupos ParlamentaresCDS214468214469214470214471V2Política de ação social universitária381988-10-21106272Sessão de Perguntas ao Governo1988-10-213DAR I sérieDV21988-10-2271-745835https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/003/1988-10-22/71?pgs=71-74&org=PLC106272Grupos ParlamentaresPS214472214473214474214475V2Reforma do sistema educativo381988-10-21106273Sessão de Perguntas ao Governo1988-10-213DAR I sérieDV21988-10-2274-765836https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/02/003/1988-10-22/74?pgs=74-76&org=PLC106273Grupos ParlamentaresPSD214476214477214478214479V1Perguntas sobre a carta enviada pelo Presidente do Parlamento Indonésio ao Sr. Presidente da Assembleia da República.1988-04-071056161988-04-0770DAR I sérieDV11988-04-082590-25912251https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08/2590?pgs=2590-2591&org=PLC105616Deputados209218209219V1Denuncia a destruição de património natural em Casais de Revelhos11988-01-26105768Assunto de interesse político relevante1988-01-2645DAR I sérieDV11988-01-271427-14272390https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/045/1988-01-27/1427?pgs=1427&org=PLC105768Deputados210028V1Apresenta algumas conclusões do 1º Congresso das Instituições não Lucrativas de Ensino Especial11988-01-26105770Assunto de interesse político relevante1988-01-2645DAR I sérieDV11988-01-271428-14282391https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/045/1988-01-27/1428?pgs=1428&org=PLC105770Deputados210030V1Refere os problemas do arquivo distrital de Faro11988-01-26105772Assunto de interesse político relevante1988-01-2645DAR I sérieDV11988-01-271428-14292392https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/045/1988-01-27/1428?pgs=1428-1429&org=PLC105772Deputados210032210033V1Apela à construção do Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo11988-01-26105778Assunto de interesse político relevante1988-01-2645DAR I sérieDV11988-01-271430-14312394https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/045/1988-01-27/1430?pgs=1430-1431&org=PLC105778Deputados210040V1Refere os problemas e dificuldades estruturais na região transmontana, em especial no distrito de Vila Real11988-01-26105782Assunto de interesse político relevante1988-01-2645DAR I sérieDV11988-01-271432-14332397https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/045/1988-01-27/1432?pgs=1432-1433&org=PLC105782Deputados210045210046V1Elogia a ação da Comissão da Condição Feminina e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego11988-01-21105748Assunto de interesse político relevante1988-01-2143DAR I sérieDV11988-01-221367-13672386https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/043/1988-01-22/1367?pgs=1367&org=PLC105748Deputados209891V1Critica o Governo pela situação da INDEP e pela publicação do Decreto-Lei nº 413/8711988-01-21105749Assunto de interesse político relevante1988-01-2143DAR I sérieDV11988-01-221368-13692387https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/043/1988-01-22/1368?pgs=1368-1369&org=PLC105749Deputados209892V1Tece considerações sobre o artesanato em Portugal11988-01-21105750Assunto de interesse político relevante1988-01-2143DAR I sérieDV11988-01-221369-13702388https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/043/1988-01-22/1369?pgs=1369-1370&org=PLC105750Deputados209893V1Importância da instalação do Conselho-Geral da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende.131988-06-21106201Debate sobre ambiente1988-06-21103DAR I sérieDV11988-06-224211-42122322https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/103/1988-06-22/4211?pgs=4211-4212&org=PLC106201Deputados213678213679V1Debate sobre a integração europeia71988-03-15106080Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional1988-03-1563DAR I sérieDV11988-03-162174-21932195-22132241https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/063/1988-03-16/2174?pgs=2174-2193,2195-2213&org=PLC106080Deputados212341212343212344212348212350212352212359212362212364212369212371212374212377212384212387212389212391212393212400212403212406212409212412212414212416212418212420212425212426212428212432212433V1Problemas dos olivicultores do Nordeste Transmontano71988-02-25105963Debate sobre assuntos de relevante interesse nacional1988-02-2555DAR I sérieDV11988-02-261889-18892221https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/055/1988-02-26/1889?pgs=1889&org=PLC105963Deputados211326V1Encontro dos Jovens pelos Descobrimentos e protesto pela não cobertura do evento pelos orgãos de comunicação social, em especial da RTP.291988-09-22106384Debates em Comissão Permanente1988-09-22124DAR I sérieDV11988-09-234852-48532359https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/124/1988-09-23/4852?pgs=4852-4853&org=PLC106384Deputados214974214975V1Convocação urgente da Comissão de Agricultura e Pescas, dada a calamidade que atingiu a agricultura portuguesa.291988-09-22106386Debates em Comissão Permanente1988-09-22124DAR I sérieDV11988-09-234853-48554865-48652360https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/124/1988-09-23/4853?pgs=4853-4855,4865&org=PLC106386Deputados214976214979214986214987214988V1Críticas à política económica do Governo e apresentação de uma interpelação sobre a inflação.291988-09-22106395Debates em Comissão Permanente1988-09-22124DAR I sérieDV11988-09-234855-48572361https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/124/1988-09-23/4855?pgs=4855-4857&org=PLC106395Deputados214996215004V1Abertura de novas linhas de crédito para os agricultores, atingidos pelo mau tempo.291988-09-22106402Debates em Comissão Permanente1988-09-22124DAR I sérieDV11988-09-234857-48582362https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/124/1988-09-23/4857?pgs=4857-4858&org=PLC106402Deputados215024V1Apresentação de um projeto de deliberação solicitando a vinda do Sr.Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais à Comissão Permanente, para prestar esclarecimentos sobre o campo de Tiro de Alcochete.291988-09-22106404Debates em Comissão Permanente1988-09-22124DAR I sérieDV11988-09-234858-48582363https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/124/1988-09-23/4858?pgs=4858&org=PLC106404Deputados215028V1Recusa do PSD, da proposta do PCP, para que o Sr.Ministro das Finanças preste esclarecimentos sobre política de rendimentos e preços na Comissão Permanente e anúncio de uma convocação do Plenário para uma sessão de Perguntas ao Governo.291988-09-22106405Debates em Comissão Permanente1988-09-22124DAR I sérieDV11988-09-234859-48592364https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/124/1988-09-23/4859?pgs=4859&org=PLC106405Deputados215036V1Críticas à política económica do Governo no domínio dos salários e da execução orçamental e aspetos do relacionamento institucional com a CEE.291988-09-15106374Debates em Comissão Permanente1988-09-15123DAR I sérieDV11988-09-164837-48372352https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/123/1988-09-16/4837?pgs=4837&org=PLC106374Deputados214926V1Processo de revisão constitucional.291988-09-15106375Debates em Comissão Permanente1988-09-15123DAR I sérieDV11988-09-164837-48392353https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/123/1988-09-16/4837?pgs=4837-4839&org=PLC106375Deputados214927214928214929214930V1Responsabilização do Governo pela evolução do processo de ampliação do Campo de Tiro de Alcochete.291988-09-15106376Debates em Comissão Permanente1988-09-15123DAR I sérieDV11988-09-164839-48392354https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/123/1988-09-16/4839?pgs=4839&org=PLC106376Deputados214931V1Questões relacionadas com o incêndio do Chiado e necessidade de adoção de medidas legislativas por parte da Assembleia.291988-09-15106377Debates em Comissão Permanente1988-09-15123DAR I sérieDV11988-09-164840-48462355https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/123/1988-09-16/4840?pgs=4840-4846&org=PLC106377Deputados214932214933214934214935214936214937214938214939214940214941214943214944214945214946214947214948214949214950V1Pedido de Interpelação ao Governo, proposto pelo PS, sobre questões económicas.291988-09-15106381Debates em Comissão Permanente1988-09-15123DAR I sérieDV11988-09-164846-48462356https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/123/1988-09-16/4846?pgs=4846&org=PLC106381Deputados214952V1Declaração aprovada pela Assembleia, relativa ao debate havido no Parlamento Europeu sobre a situação de Timor-Leste.291988-09-15106382Debates em Comissão Permanente1988-09-15123DAR I sérieDV11988-09-164846-48482357https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/123/1988-09-16/4846?pgs=4846-4848&org=PLC106382Deputados214953214954214956214957214960214965214966V1Requerimento apresentado pelo PCP, no sentido de ser dirigido ao Sr.Ministro das Finanças um convite para participar nos trabalhos da próxima Comissão Permanente, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política económica do Governo.291988-09-15106383Debates em Comissão Permanente1988-09-15123DAR I sérieDV11988-09-164848-48502358https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/123/1988-09-16/4848?pgs=4848-4850&org=PLC106383Deputados214967214968214969214970214971214972214973V1Balanço da sessão legislativa e da ação do governo.101988-07-2132049Declarações Políticas1988-07-22120DAR I sérieDV11988-07-224774-47752345https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22/4774?pgs=4774-4775&org=PLC32049214708V1Balanço da sessão legislativa e da ação do governo.101988-07-2132050Declarações Políticas1988-07-22120DAR I sérieDV11988-07-224775-47762346https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22/4775?pgs=4775-4776&org=PLC32050214709V1Balanço da sessão legislativa e da ação do governo.101988-07-2132053Declarações Políticas1988-07-22120DAR I sérieDV11988-07-224776-47782347https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22/4776?pgs=4776-4778&org=PLC32053214728V1Balanço da sessão legislativa e da ação do governo.101988-07-2132054Declarações Políticas1988-07-22120DAR I sérieDV11988-07-224778-47792348https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22/4778?pgs=4778-4779&org=PLC32054214729V1Balanço da sessão legislativa e da ação do governo.101988-07-2132057Declarações Políticas1988-07-22120DAR I sérieDV11988-07-224779-47822349https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22/4779?pgs=4779-4782&org=PLC32057214743V1Balanço da sessão legislativa e da ação do governo.101988-07-2132059Declarações Políticas1988-07-22120DAR I sérieDV11988-07-224782-47852350https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22/4782?pgs=4782-4785&org=PLC32059214747V1Críticas ao posicionamento do PSD face à revisão constitucional.101988-06-3031959Declarações Políticas1988-07-01109DAR I sérieDV11988-07-014468-44694471-44722327https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/109/1988-07-01/4468?pgs=4468-4469,4471-4472&org=PLC31959213981213982213983213984213985213986V1Realização da Cimeira de Hânover, a propósito da qual se criticou a política de integração europeia do Governo.101988-06-3031960Declarações Políticas1988-07-01109DAR I sérieDV11988-07-014473-44762328https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/109/1988-07-01/4473?pgs=4473-4476&org=PLC31960213987213988213989213990213991213992213993V1Segurança dos cidadãos e necessidade de reestruturação das Forças Armadas.101988-06-3031961Declarações Políticas1988-07-01109DAR I sérieDV11988-07-014777-47782329https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/109/1988-07-01/4777?pgs=4777-4778&org=PLC31961213994V1XIV Congresso do PSD.101988-06-2131937Declarações Políticas1988-06-22103DAR I sérieDV11988-06-224205-42102320https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/103/1988-06-22/4205?pgs=4205-4210&org=PLC31937213673213674213675213676V1Críticas à Política Educativa do Governo.101988-06-1631836Declarações Políticas1988-06-17101DAR I sérieDV11988-06-174128-41322315https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/101/1988-06-17/4128?pgs=4128-4132&org=PLC31836212776212787212806212809212814212823V1Consequências da eventual alienação, pelo Governo, do Sanatório Marítimo do Norte (Vila Nova de Gaia).101988-06-1631845Declarações Políticas1988-06-17101DAR I sérieDV11988-06-174132-41332316https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/101/1988-06-17/4132?pgs=4132-4133&org=PLC31845212832V1Suspensão do Programa "Humor de Perdição", levada a cabo pelo Conselho de Gerência da RTP.101988-06-1631846Declarações Políticas1988-06-17101DAR I sérieDV11988-06-174133-41352317https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/101/1988-06-17/4133?pgs=4133-4135&org=PLC31846212835212842V1Pedido de demissão do Conselho de Gerência da RTP, na sequência da suspensão do Programa "Humor de Perdição".101988-06-1631848Declarações Políticas1988-06-17101DAR I sérieDV11988-06-174135-41402318https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/101/1988-06-17/4135?pgs=4135-4140&org=PLC31848212847212851212857212859212861212863212865212866212868212870212874212879V1Considerações acerca das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.101988-06-0931801Declarações Políticas1988-06-1199DAR I sérieDV11988-06-114045-40472311https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/099/1988-06-11/4045?pgs=4045-4047&org=PLC31801212570212577V1Comemoração do Dia Mundial do Ambiente, abordando a necessidade de se preservar e melhorar o património ambiental.101988-06-0131769Declarações Políticas1988-06-0396DAR I sérieDV11988-06-033889-38922304https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/096/1988-06-03/3889?pgs=3889-3892&org=PLC31769212292212300V1Processo de desarmamento em curso e incidências da recente cimeira da Nato, em Bruxelas.101988-05-2631275Declarações Políticas1988-05-2793DAR I sérieDV11988-05-273777-37792301https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/093/1988-05-27/3777?pgs=3777-3779&org=PLC31275207443207458207463V1Comportamento dos partidos da oposição pelo abandono da reunião da Comissão Parlamentar que aprovou a lei do exercício da atividade de radiofusão em território nacional.101988-05-2631277Declarações Políticas1988-05-2793DAR I sérieDV11988-05-273779-37822302https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/093/1988-05-27/3779?pgs=3779-3782&org=PLC31277207473207484207486V1Critícas à política do Governo em diversos domínios e apresentação de uma interpelação ao Excecutivo sobre política geral.101988-05-2631281Declarações Políticas1988-05-2793DAR I sérieDV11988-05-273782-37852303https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/093/1988-05-27/3782?pgs=3782-3785&org=PLC31281207521207522207523207525V1Críticas à política seguida pelo Governo quanto à integração de Portugal,a propósito da comemoração do dia da Europa.101988-05-1231467Declarações Políticas1988-05-1387DAR I sérieDV11988-05-133509-35132289https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/087/1988-05-13/3509?pgs=3509-3513&org=PLC31467209344209345209349209350V1Campanha Europeia de Solidariedade Norte/Sul organizada pelo Conselho da Europa e comentário sobre a intervenção feita pelo Primeiro-Ministro em Estrasburgo.101988-05-1231468Declarações Políticas1988-05-1387DAR I sérieDV11988-05-133513-35152290https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/087/1988-05-13/3513?pgs=3513-3515&org=PLC31468209351V1Balanço do Encontro Nacional do PCP sobre Agricultura, realizado em Santarém, onde se condenou a política do Governo no setor agrícola.101988-05-1231469Declarações Políticas1988-05-1387DAR I sérieDV11988-05-133515-35192291https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/087/1988-05-13/3515?pgs=3515-3519&org=PLC31469209352209357209358209359V1Linhas orientadoras do grupo parlamentar do PS no processo de revisão constitucional e crítica ao comportamento a maioria na Assembleia da República.101988-04-2831405Declarações Políticas1988-04-2981DAR I sérieDV11988-04-293235-32422275https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/081/1988-04-29/3235?pgs=3235-3242&org=PLC31405208950208955208956208957208958208959208960208961V1Adesão de Portugal à União Europeia Ocidental e alerta sobre os perigos da militarização de Portugal.101988-04-2831406Declarações Políticas1988-04-2981DAR I sérieDV11988-04-293245-32472276https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/081/1988-04-29/3245?pgs=3245-3247&org=PLC31406208962208964V1Críticas acerca da atuação do governo em vários domínios da sua atividade.101988-04-2831408Declarações Políticas1988-04-2981DAR I sérieDV11988-04-293247-32532277https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/081/1988-04-29/3247?pgs=3247-3253&org=PLC31408208966208970208971208972208973208974208975208976208978208980V1Críticas às posições que a oposição tem vindo a adotar em relação à política do Governo.101988-04-1930820Declarações Políticas1988-04-2075DAR I sérieDV11988-04-202933-29392269https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/075/1988-04-20/2933?pgs=2933-2939&org=PLC30820204431204432204433204434204435204437204440204442204443204446204448V1Questões com que se debate a cidade de Lisboa.101988-04-1930822Declarações Políticas1988-04-2075DAR I sérieDV11988-04-202940-29422270https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/075/1988-04-20/2940?pgs=2940-2942&org=PLC30822204449204451204452V1101988-04-1930826Declarações Políticas1988-04-2075DAR I sérieDV11988-04-202271https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/075/1988-04-20?org=PLC30826V1101988-04-1930827Declarações Políticas1988-04-2075DAR I sérieDV11988-04-202272https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/075/1988-04-20?org=PLC30827V1Considerações em relação à greve de 28 de Março de 1988.101988-04-0731445Declarações Políticas1988-04-0870DAR I sérieDV11988-04-082591-25952252https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08/2591?pgs=2591-2595&org=PLC31445209222209223209224V1Críticas ao governo pelo não cumprimento de promessas eleitorais.101988-04-0731446Declarações Políticas1988-04-0870DAR I 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sérieDV11988-02-121692-16942216https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/051/1988-02-12/1692?pgs=1692-1694&org=PLC31626210736210737V1Protesta contra a forma como foi transmitido pela RTP o Congresso do CDS101988-02-0231565Declarações Políticas1988-02-0347DAR I sérieDV11988-02-031550-15542409https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/047/1988-02-03/1550?pgs=1550-1554&org=PLC31565210260210261210262210263210264210265V1Apoia o processo de privatização de empresas públicas da comunicação social e a transformação em sociedades anónimas de outras empresas do mesmo setor público101988-01-2831550Declarações Políticas1988-01-2946DAR I sérieDV11988-01-291466-14682398https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/046/1988-01-29/1466?pgs=1466-1468&org=PLC31550210132210133V1Anuncia que o CDS irá requerer um inquérito parlamentar acerca da inspeção ordenada pelo Ministro das Finanças a uma recente oferta pública de venda de ações101988-01-2831551Declarações Políticas1988-01-2946DAR I sérieDV11988-01-291468-14712399https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/046/1988-01-29/1468?pgs=1468-1471&org=PLC31551210134210136210137V1Critica o PSD pelo método adotado na proposição de candidaturas para a eleição das vagas existentes no Tribunal Constitucional101988-01-2831552Declarações Políticas1988-01-2946DAR I sérieDV11988-01-291471-14722400https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/046/1988-01-29/1471?pgs=1471-1472&org=PLC31552210140210141V1Condena a política do Governo no plano laboral101988-01-2831553Declarações Políticas1988-01-2946DAR I sérieDV11988-01-291472-14742401https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/046/1988-01-29/1472?pgs=1472-1474&org=PLC31553210142210143V1Elogia a atuação do Governo101988-01-1431511Declarações Políticas1988-01-1540DAR I sérieDV11988-01-151261-12652383https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/040/1988-01-15/1261?pgs=1261-1265&org=PLC31511209852209853V1Critica a política e a atuação do Governo101988-01-1431512Declarações Políticas1988-01-1540DAR I sérieDV11988-01-151265-12692384https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/040/1988-01-15/1265?pgs=1265-1269&org=PLC31512209854209855209856209857209858209859V1Condena a política geral do Governo, designadamente no campo laboral101988-01-1431513Declarações Políticas1988-01-1540DAR I sérieDV11988-01-151269-12712385https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/040/1988-01-15/1269?pgs=1269-1271&org=PLC31513209860209861V1Acusa o Governo de apresentar umas Grandes Opções do Plano e um Orçamento para 1988 de austeridade101987-11-1931079Declarações Políticas1987-11-2025DAR I sérieDV11987-11-20574-5752206https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/025/1987-11-20/574?pgs=574-575&org=PLC31079206069V1Manifesta a sua solidariedade com o ex-membro do Governo Carlos Pimenta a propósito da questão que envolve o Centro de Estudos de Economia em Energia de Transportes101987-11-1731151Declarações Políticas1987-11-1824DAR I sérieDV11987-11-18532-5392200https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/024/1987-11-18/532?pgs=532-539&org=PLC31151206578206579206580206581206582206583206584206585206586V1Considera que o Governo atuou com firmeza no processo de negociações que conduziu à aprovação do Programa Específico do Desenvolvimento da Indústria Portuguesa e que tem respondido aos anseios dos portugueses101987-11-1231182Declarações Políticas1987-11-1322DAR I sérieDV11987-11-13476-4812191https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/022/1987-11-13/476?pgs=476-481&org=PLC31182206880206881206882206883206884206885206886206887206888206889206890V1Critica o Governo e anuncia a apresentação pelo CDS de uma interpelação sobre política financeira101987-11-1031111Declarações Políticas1987-11-1121DAR I sérieDV11987-11-11448-4542184https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/021/1987-11-11/448?pgs=448-454&org=PLC31111206335206336206337206338206339206340206341206342V1Refere o motim ocorrido no Estabelecimento Prisional de Lisboa101987-11-1031112Declarações Políticas1987-11-1121DAR I sérieDV11987-11-11454-4552185https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/021/1987-11-11/454?pgs=454-455&org=PLC31112206343206344206345V1Comenta a atitude do Governo a propósito da alegada infração cometida por pesqueiros portugueses na zona económica exclusiva da República da Guiné-Bissau101987-11-0331000Declarações Políticas1987-11-0418DAR I sérieDV11987-11-04394-3952167https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/018/1987-11-04/394?pgs=394-395&org=PLC31000205569205570V1Refere a situação política actual e as linhas que pautarão a atuação do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República101987-10-2731028Declarações Políticas1987-10-2815DAR I sérieDV11987-10-28312-3142152https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/015/1987-10-28/312?pgs=312-314&org=PLC31028205703205705V1A propósito da nova sessão legislativa refere o novo quadro político-partidário e o papel do seu grupo parlamentar101987-10-2030766Declarações Políticas1987-10-2112DAR I sérieDV11987-10-21246-2482136https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/012/1987-10-21/246?pgs=246-248&org=PLC30766203962203963V1Refere as iniciativas a tomar pelo seu grupo parlamentar durante a legislatura101987-10-2030767Declarações Políticas1987-10-2112DAR I sérieDV11987-10-21248-2532137https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/012/1987-10-21/248?pgs=248-253&org=PLC30767203964203965203966203967203968203969V1Refere as linhas de orientação do seu partido no campo parlamentar e na ação política101987-10-2030768Declarações Políticas1987-10-2112DAR I sérieDV11987-10-21253-2552138https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/012/1987-10-21/253?pgs=253-255&org=PLC30768203970203971203972203973V1Resultados das eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira351988-10-13104106Outros Debates1988-10-13127DAR I sérieDV11988-10-144914-49162374https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/127/1988-10-14/4914?pgs=4914-4916&org=PLC104106Deputados204149204150204151V1Crítica ao Ministério da Agricultura,Pescas e Alimentação pela alteração do calendário venatório.351988-10-13104107Outros Debates1988-10-13127DAR I sérieDV11988-10-144916-49172375https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/127/1988-10-14/4916?pgs=4916-4917&org=PLC104107Deputados204152V1Problemas com que se debate a Escola de Dança de Lisboa e críticas ao Governo pela falta de definição da política para o setor da educação artística.351988-10-13104108Outros Debates1988-10-13127DAR I sérieDV11988-10-144917-49192376https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/127/1988-10-14/4917?pgs=4917-4919&org=PLC104108Deputados204153204154V1Contributo dos trabalhadores da SETE-NAVE para a reestruturação da empresa.351988-10-13104109Outros Debates1988-10-13127DAR I sérieDV11988-10-144919-49202377https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/127/1988-10-14/4919?pgs=4919-4920&org=PLC104109Deputados204157V1Críticas às isenções fiscais anunciadas pelo Sr. Primeiro-Ministro.351988-10-06104302Outros Debates1988-10-06126DAR I sérieDV11988-10-074894-48982371https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/126/1988-10-07/4894?pgs=4894-4898&org=PLC104302Deputados204744204745204746204747204748204750204752204755204756204757204758204759204761204762204764204766204767V1Visita oficial de uma delegação parlamentar ao Japão.351988-10-06104305Outros Debates1988-10-06126DAR I 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sérieDV11988-09-304870-48732366https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/125/1988-09-30/4870?pgs=4870-4873&org=PLC104115Deputados204195204196204197204198204199V1Posição do Governo no caso do desmantelamento e imersão do navio Reijin.351988-09-29104116Outros Debates1988-09-29125DAR I sérieDV11988-09-304873-48742367https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/125/1988-09-30/4873?pgs=4873-4874&org=PLC104116Deputados204200V1Intervenção do representante da CEE na Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a situação de Timor Leste e preocupação pela evolução da política económico-financeira do Governo.351988-09-29104117Outros Debates1988-09-29125DAR I sérieDV11988-09-304874-48752368https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/125/1988-09-30/4874?pgs=4874-4875&org=PLC104117Deputados204201204202V1Convocação urgente do Plenário para uma sessão de perguntas ao Governo (nº9/V) centrada na política de rendimentos e preços, na taxa de inflação e na execução orçamental de 1988.351988-09-29104847Outros Debates1988-09-29125DAR I sérieDV11988-09-304881-48872369https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/125/1988-09-30/4881?pgs=4881-4887&org=PLC104847Grupos Parlamentares206446206447206448206449206450206451206452V1Projeto de deliberação apresentado pelo CDS, no sentido de convocar a Comissão de Economia e Finanças e Plano a fim de ouvir o Sr. Ministro das Finanças sobre os recentes desenvolvimentos da política económico-financeira.351988-09-29104848Outros Debates1988-09-29125DAR I sérieDV11988-09-304887-48912370https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/125/1988-09-30/4887?pgs=4887-4891&org=PLC104848Grupos Parlamentares206453206454206455206456206457206458206459206460206461206462206463V1Saudação aos deputados, aos funcionários e à comunicação social, no termos dos trabalhos legislativos.351988-07-21106345Outros Debates1988-07-21120DAR I sérieDV11988-07-224808-48092351https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/120/1988-07-22/4808?pgs=4808-4809&org=PLC106345Deputados214831V1Aprovação da conta de gerência da Assembleia da República para 1987.351988-07-15106276Outros Debates1988-07-15117DAR I sérieDV11988-07-164723-47232344https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/117/1988-07-16/4723?pgs=4723&org=PLC106276Deputados214516V1Apoio à política educativa do Governo.351988-07-14106249Outros Debates1988-07-14116DAR I sérieDV11988-07-154673-46772338https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/116/1988-07-15/4673?pgs=4673-4677&org=PLC106249Deputados214187214188214189214190V1Problema da prostituição infantil.351988-07-14106250Outros Debates1988-07-14116DAR I sérieDV11988-07-154678-46792339https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/116/1988-07-15/4678?pgs=4678-4679&org=PLC106250Deputados214191214192214193214194V1Eventual transferência do espólio do fotógrafo Alvão para o Museu Nacional da Fotografia.351988-07-14106251Outros Debates1988-07-14116DAR I sérieDV11988-07-154680-46802340https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/116/1988-07-15/4680?pgs=4680&org=PLC106251Deputados214195V1Principais problemas que afetam a justiça em Portugal.351988-07-14106252Outros Debates1988-07-14116DAR I sérieDV11988-07-154680-46822341https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/116/1988-07-15/4680?pgs=4680-4682&org=PLC106252Deputados214196214197V1Crise da agricultura na região de Aveiro.351988-07-14106253Outros Debates1988-07-14116DAR I sérieDV11988-07-154682-46832342https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/116/1988-07-15/4682?pgs=4682-4683&org=PLC106253Deputados214198V1Posição do PSD face à audição do Conselho de Gerência da RTP feita pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.351988-07-14106254Outros Debates1988-07-14116DAR I sérieDV11988-07-154683-46872343https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/116/1988-07-15/4683?pgs=4683-4687&org=PLC106254Deputados214199214200214201214202214203214204214205V1Declarações do Sr. Primeiro-Ministro relativas à produtividade dos trabalhos da Assembleia da República.351988-07-08106245Outros Debates1988-07-08114DAR I sérieDV11988-07-094599-46012337https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/114/1988-07-09/4599?pgs=4599-4601&org=PLC106245Deputados214122214123214124214125214126214127214128V1Grave situação da agricultura portuguesa, face ao mau tempo, em que se apela aos poderes públicos para o apoio necessário.351988-07-05106231Outros Debates1988-07-05111DAR I sérieDV11988-07-064521-45232333https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/111/1988-07-06/4521?pgs=4521-4523&org=PLC106231Deputados214045214046214047214048V1Apresentação de um projeto de resolução com medidas para minorar a grave situação da agricultura portuguesa, devido ao mau tempo.351988-07-05106232Outros Debates1988-07-05111DAR I sérieDV11988-07-064523-45242334https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/111/1988-07-06/4523?pgs=4523-4524&org=PLC106232Deputados214049214050V1Problemas de poluição com que se debate a ria de Aveiro.351988-07-05106233Outros Debates1988-07-05111DAR I sérieDV11988-07-064524-45252335https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/111/1988-07-06/4524?pgs=4524-4525&org=PLC106233Deputados214051V1Críticas à política do Governo para a área da Administração Pública e reinvidicações dos seus trabalhadores.351988-07-05106234Outros Debates1988-07-05111DAR I sérieDV11988-07-064525-45272336https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/111/1988-07-06/4525?pgs=4525-4527&org=PLC106234Deputados214052V1Transtornos da implementação do imposto da indústria agrícola causados aos agricultores da Região Demarcada do Douro.351988-06-30106224Outros Debates1988-06-30109DAR I sérieDV11988-07-014478-44802330https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/109/1988-07-01/4478?pgs=4478-4480&org=PLC106224Deputados213995213996213997V1Contestação em relação a uma afirmação do Sr.Ministro do Emprego e da Segurança Social relativa às instituições de ensino especial.351988-06-30106225Outros Debates1988-06-30109DAR I sérieDV11988-07-014480-44802331https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/109/1988-07-01/4480?pgs=4480&org=PLC106225Deputados213998V1Discordância em relação à proposta apresentada pela delegação portuguesa na Conferência dos Ministros da Justiça do Conselho da Europa.351988-06-30106226Outros Debates1988-06-30109DAR I sérieDV11988-07-014480-44812332https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/109/1988-07-01/4480?pgs=4480-4481&org=PLC106226Deputados213999214000214001214002V1Importância da I Semana da Juventude Africana, a decorrer em Lisboa.351988-06-23106209Outros Debates1988-06-23105DAR I sérieDV11988-06-244297-42992325https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/105/1988-06-24/4297?pgs=4297-4299&org=PLC106209Deputados213789213790V1Supressão de comboios regionais levada a cabo pelo conselho de gerência da CP.351988-06-23106210Outros Debates1988-06-23105DAR I sérieDV11988-06-244299-43012326https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/105/1988-06-24/4299?pgs=4299-4301&org=PLC106210Deputados213791213792V1Principais carências do Concelho de Baião.351988-06-21106200Outros Debates1988-06-21103DAR I sérieDV11988-06-224210-42112321https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/103/1988-06-22/4210?pgs=4210-4211&org=PLC106200Deputados213677V1Encontro promovido pelo PCP sobre o desenvolvimento económico e social do Distrito de Beja.351988-06-21106202Outros Debates1988-06-21103DAR I sérieDV11988-06-224112-41132323https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/103/1988-06-22/4112?pgs=4112-4113&org=PLC106202Deputados213680V1Importância da escolha da cidade da Covilhã para a realização das comemorações do Dia de Portugal.351988-06-21106203Outros Debates1988-06-21103DAR I sérieDV11988-06-224213-42152324https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/103/1988-06-22/4213?pgs=4213-4215&org=PLC106203Deputados213681213682213683V1Protesto contra noticiários da RTP relativos ao debate realizado em sessão anterior sobre a suspensão do Programa Humor de Perdição.351988-06-17106135Outros Debates1988-06-17102DAR I sérieDV11988-06-184178-41802319https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/102/1988-06-18/4178?pgs=4178-4180&org=PLC106135Deputados213096213102213103213104213106213107213108213110213113V1Questões relativas ao insucesso escolar.351988-06-09106094Outros Debates1988-06-0999DAR I sérieDV11988-06-114047-40522312https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/099/1988-06-11/4047?pgs=4047-4052&org=PLC106094Deputados212578212584212589212592V1Críticas à situação da educação física e do Desporto escolar.351988-06-09106100Outros Debates1988-06-0999DAR I sérieDV11988-06-112313https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/099/1988-06-11?org=PLC106100Deputados212597212598V1A propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, foi referido o fenómeno da emigração e a ação governamental junto dos emigrantes portugueses.351988-06-09106101Outros Debates1988-06-0999DAR I sérieDV11988-06-114053-40542314https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/099/1988-06-11/4053?pgs=4053-4054&org=PLC106101Deputados212600V1Críticas à intervenção televisiva do Primeiro-Ministro acerca da declaração de insconstitucionalidade, pelo Tribunal Constitucional, do pacote laboral.351988-06-01106075Outros Debates1988-06-0196DAR I sérieDV11988-06-033892-38923894-38942305https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/096/1988-06-03/3892?pgs=3892,3894&org=PLC106075Deputados212309212315212319V1Comemoração do 15ºaniversário da Escola do Magistério Primário de Chaves.351988-06-01106076Outros Debates1988-06-0196DAR I sérieDV11988-06-033894-38952306https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/096/1988-06-03/3894?pgs=3894-3895&org=PLC106076Deputados212323V1Críticas à intervenção televisiva do Primeiro-Ministro, a propósito da declaração de inconstitucionalidade do pacote labora, pelo Tribunal Constitucional.351988-06-01106077Outros Debates1988-06-0196DAR I sérieDV11988-06-033895-38962307https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/096/1988-06-03/3895?pgs=3895-3896&org=PLC106077Deputados212327212331V1Dificuldades dos agricultores algarvios, designadamente os produtores de morangos.351988-06-01106078Outros Debates1988-06-0196DAR I sérieDV11988-06-033896-38972308https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/096/1988-06-03/3896?pgs=3896-3897&org=PLC106078Deputados212336V1Atuação da GNR contra as populações de três lugares do distrito da Guarda que protestavam pelo encerramento de apeadeiros da CP.351988-06-01106081Outros Debates1988-06-0196DAR I sérieDV11988-06-033897-38982309https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/096/1988-06-03/3897?pgs=3897-3898&org=PLC106081Deputados212342V1Situação da empresa Metalúrgica FACAR.351988-06-01106082Outros Debates1988-06-0196DAR I sérieDV11988-06-033898-38982310https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/096/1988-06-03/3898?pgs=3898&org=PLC106082Deputados212346212356V1Primeiras jornadas de estudo sobre as Terras de Santa Maria, promovidas pela Câmara de Santa Maria da Feira, nas quais se apontaram alguns problemas do concelho.351988-05-19105452Outros Debates1988-05-1990DAR I sérieDV11988-05-203655-36592295https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/090/1988-05-20/3655?pgs=3655-3659&org=PLC105452Deputados208760208761208762208763208764V1Aplicação plena da Lei de Bases da Reforma Educativa como forma de resolver algumas questões que se levantam neste sector.351988-05-19105453Outros Debates1988-05-1990DAR I sérieDV11988-05-203659-36602296https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/090/1988-05-20/3659?pgs=3659-3660&org=PLC105453Deputados208765208766V1Critíca ao governo pela forma como pretende revogar o regime do arrendamento rural.351988-05-19105454Outros Debates1988-05-1990DAR I sérieDV11988-05-203660-36622297https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/090/1988-05-20/3660?pgs=3660-3662&org=PLC105454Deputados208768V1Carências que afetam o setor da construção naval em madeira.351988-05-19105455Outros Debates1988-05-1990DAR I sérieDV11988-05-203662-36622298https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/090/1988-05-20/3662?pgs=3662&org=PLC105455Deputados208770V1Potencialidades do Porto de Viana do Castelo e a necessidade de o desenvolver, dada a sua importância para o País.351988-05-19105456Outros Debates1988-05-1990DAR I sérieDV11988-05-203663-36632299https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/090/1988-05-20/3663?pgs=3663&org=PLC105456Deputados208773V1Condenação do projeto de decreto-lei que visa regulamentar o poder disciplinar nas universidades.351988-05-19105457Outros Debates1988-05-1990DAR I sérieDV11988-05-203663-36642300https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/090/1988-05-20/3663?pgs=3663-3664&org=PLC105457Deputados208777V1Necessidades de índole cultural dos emigrantes portugueses no Canadá.351988-05-12105683Outros Debates1988-05-1287DAR I sérieDV11988-05-133519-35202292https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/087/1988-05-13/3519?pgs=3519-3520&org=PLC105683Deputados209360209361V1Apelo para que o Ministério da Saúde não feche o Hospital da Nazaré.351988-05-12105684Outros Debates1988-05-1287DAR I sérieDV11988-05-133520-35212293https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/087/1988-05-13/3520?pgs=3520-3521&org=PLC105684Deputados209362V1Encontro promovido pela Associação de Municípios do Distrito de Setúbal sobre a defesa do meio ambiente no distrito.351988-05-12105685Outros Debates1988-05-1287DAR I sérieDV11988-05-133521-35222294https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/087/1988-05-13/3521?pgs=3521-3522&org=PLC105685Deputados209363209364V1Celebração do Dia da Europa.351988-05-10104853Outros Debates1988-05-1086DAR I sérieDV11988-05-113442-34432284https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/086/1988-05-11/3442?pgs=3442-3443&org=PLC104853Deputados206488206494206495V1Problemas com que se debate o Distrito de Portalegre, designadamente no campo da saúde.351988-05-10104857Outros Debates1988-05-1086DAR I sérieDV11988-05-113444-34442285https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/086/1988-05-11/3444?pgs=3444&org=PLC104857Deputados206496V1Condenação da ação de despejo promovida pela Administração-Geral do Porto de Lisboa contra artistas escultores que utilizavam o chamado "Pavilhão dos Escultores".351988-05-10104858Outros Debates1988-05-1086DAR I sérieDV11988-05-113445-34462286https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/086/1988-05-11/3445?pgs=3445-3446&org=PLC104858Deputados206497206498V1Recordação da Conferência de imprensa no Café Chave d´Ouro, em que o General Humberto Delgado, há 30 anos, apresentou a sua candidatura à Presidência da República.351988-05-10104861Outros Debates1988-05-1086DAR I sérieDV11988-05-113446-34462287https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/086/1988-05-11/3446?pgs=3446&org=PLC104861Deputados206501206510V1Alerta da Câmara para alguns dos investimentos e obras urgentes de que o Distrito de Aveiro carece.351988-05-10104864Outros Debates1988-05-1086DAR I sérieDV11988-05-113446-34482288https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/086/1988-05-11/3446?pgs=3446-3448&org=PLC104864Deputados206524V1Considerações sobre a importância do turismo de habitação, do turismo rural e agroturismo, em Portugal.351988-05-05105282Outros Debates1988-05-0584DAR I sérieDV11988-05-063666-36672281https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/084/1988-05-06/3666?pgs=3666-3667&org=PLC105282Deputados207997V1Contestação em relação às afirmações do Deputado Luís Rodrigues (PSD), em que se se criticou a atuação do Presidente da Câmara de Almodôvar, em sessão anterior.351988-05-05105283Outros Debates1988-05-0584DAR I sérieDV11988-05-063367-33732282https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/084/1988-05-06/3367?pgs=3367-3373&org=PLC105283Deputados207998207999208000208001208003V1Condenação sobre o facto de o Governo ter feito a publicação no Boletim do Trabalho e Emprego do Projeto de decreto-lei relativo ao "pacote laboral" antes da publicação da lei de autorização legislativa.351988-05-05105284Outros Debates1988-05-0584DAR I sérieDV11988-05-063373-33752283https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/084/1988-05-06/3373?pgs=3373-3375&org=PLC105284Deputados208004208008208013V1Regresso do Vice-Presidente Ferraz de Abreu após doença.351988-05-03104110Outros Debates1988-05-0383DAR I sérieDV11988-05-043336-33362280https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/083/1988-05-04/3336?pgs=3336&org=PLC104110Deputados204160204161V1Gestão da Câmara Municipal de Almodôvar.351988-04-28105502Outros Debates1988-04-2881DAR I sérieDV11988-04-293253-32553255-32562278https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/081/1988-04-29/3253?pgs=3253-3255,3255-3256&org=PLC105502Deputados208983208984V1Críticas à política do Secretário de Estado do Ambiente em relação ao processo de demolições da Fonte da Telha.351988-04-28105585Outros Debates1988-04-2881DAR I sérieDV11988-04-293256-32592279https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/081/1988-04-29/3256?pgs=3256-3259&org=PLC105585Deputados209114209117209118V1Votos de protesto oriundos da Assembleia Regional da Madeira.351988-04-26104298Outros Debates1988-04-2680DAR I sérieDV11988-04-273199-31992273https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/080/1988-04-27/3199?pgs=3199&org=PLC104298Deputados204730204731V1Esclarecimento em relação ao período antes da ordem do dia que consta no Boletim Informativo Nº67.351988-04-26104300Outros Debates1988-04-2680DAR I sérieDV11988-04-273199-32002274https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/080/1988-04-27/3199?pgs=3199-3200&org=PLC104300Deputados204735204736204738204739V1Críticas à política de ambiente do Governo em relação às espécies em via de extinsão.351988-04-13105761Outros Debates1988-04-1372DAR I sérieDV11988-04-142692-26922260https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/072/1988-04-14/2692?pgs=2692&org=PLC105761Deputados209980V1Dificuldades das instituições de ensino especial (CERCI) e falta de apoio governamental.351988-04-13105763Outros Debates1988-04-1372DAR I sérieDV11988-04-142692-26932261https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/072/1988-04-14/2692?pgs=2692-2693&org=PLC105763Deputados209987V1Considerações sobre a situação escolar em Portugal.351988-04-13105764Outros Debates1988-04-1372DAR I sérieDV11988-04-142693-26962262https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/072/1988-04-14/2693?pgs=2693-2696&org=PLC105764Deputados209993209995210002V1Reflorestação da serra algarvia e implementação do Programa de Ação Florestal.351988-04-13105765Outros Debates1988-04-1372DAR I sérieDV11988-04-142696-26982263https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/072/1988-04-14/2696?pgs=2696-2698&org=PLC105765Deputados210008210010V1Greves dos Médicos que ocorreu no dia 8 de Abril, em que foi condenada a atuação do Governo no setor da saúde.351988-04-13105767Outros Debates1988-04-1372DAR I sérieDV11988-04-142698-26992264https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/072/1988-04-14/2698?pgs=2698-2699&org=PLC105767Deputados210027V1Necessidade da criação de novas vias de acesso para o desenvolvimento das regiões, em particular de Espinho.351988-04-13105769Outros Debates1988-04-1372DAR I sérieDV11988-04-142699-27002265https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/072/1988-04-14/2699?pgs=2699-2700&org=PLC105769Deputados210029V1Críticas à gestão da Cooperativa Agrícola do Mira, no concelho de Odemira.351988-04-13105771Outros Debates1988-04-1372DAR I sérieDV11988-04-142700-27022266https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/072/1988-04-14/2700?pgs=2700-2702&org=PLC105771Deputados210031V1Importância da deslocação do Sr. Presidente da República ao Conselho da Guarda.351988-04-13105773Outros Debates1988-04-1372DAR I sérieDV11988-04-142702-27032267https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/072/1988-04-14/2702?pgs=2702-2703&org=PLC105773Deputados210034V1Alerta da Câmara e do Governo para as potencialidades do Nordeste Transmontano.351988-04-13105777Outros Debates1988-04-1372DAR I sérieDV11988-04-142703-27042268https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/072/1988-04-14/2703?pgs=2703-2704&org=PLC105777Deputados210039V1Alerta para a situação do setor da saúde em Portugal a propósito da comemoração do Dia Mundial da Saúde.351988-04-07105619Outros Debates1988-04-0770DAR I sérieDV11988-04-082604-26072256https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08/2604?pgs=2604-2607&org=PLC105619Deputados209238209239209240V1Circulação rodoviária na Região de Lisboa.351988-04-07105621Outros Debates1988-04-0770DAR I sérieDV11988-04-082607-26082257https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08/2607?pgs=2607-2608&org=PLC105621Deputados209241V1Problemas relativos à emigração.351988-04-07105622Outros Debates1988-04-0770DAR I sérieDV11988-04-082608-26112258https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08/2608?pgs=2608-2611&org=PLC105622Deputados209243209244209245V1Aprovação dos números 61 a 63 do Diário nº70.351988-04-07105626Outros Debates1988-04-0770DAR I sérieDV11988-04-082611-26122259https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/070/1988-04-08/2611?pgs=2611-2612&org=PLC105626Deputados209246209247209248209249V135104656Outros Debates1988-04-05DeputadosV1Congratulações pelo restabelecimento do Vice-Presidente Ferraz de Abreu..351988-04-05104657Outros Debates1988-04-0568DAR I sérieDV11988-04-062453-24532250https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/068/1988-04-06/2453?pgs=2453&org=PLC104657Deputados206022V1Parecer e Proposta de Resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros sobre o assentimento de uma deslocação oficial do Presidente da República351988-03-25106288Outros Debates1988-03-2567DAR I sérieDV11988-03-262402-24022249https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/067/1988-03-26/2402?pgs=2402&org=PLC106288Deputados214567V1Visita do Presidente da Assembleia da República a Estrasburgo a convite do Parlamento Europeu351988-03-18106111Outros Debates1988-03-1865DAR I sérieDV11988-03-192295-22962248https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/065/1988-03-19/2295?pgs=2295-2296&org=PLC106111Deputados212755212756V1Implementação do Plano Nacional de Saúde Animal351988-03-17106096Outros Debates1988-03-1764DAR I sérieDV11988-03-182233-22342245https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/064/1988-03-18/2233?pgs=2233-2234&org=PLC106096Deputados212583V1Reforma educativa351988-03-17106098Outros Debates1988-03-1764DAR I sérieDV11988-03-182234-22382246https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/064/1988-03-18/2234?pgs=2234-2238&org=PLC106098Deputados212587216466212591216467212593216468212594216469212595V1Necessidades da Região de Turismo do Oeste351988-03-17106099Outros Debates1988-03-1764DAR I sérieDV11988-03-182238-22392247https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/064/1988-03-18/2238?pgs=2238-2239&org=PLC106099Deputados212596212599V1Viagem do Presidente da Assembleia da República a Estrasburgo351988-03-15106079Outros Debates1988-03-1563DAR I sérieDV11988-03-162240https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/063/1988-03-16?org=PLC106079Deputados212337212339V1Falecimento de um dos filhos da Deputada Odete Santos (PCP)351988-03-10106016Outros Debates1988-03-1061DAR I sérieDV11988-03-112116-21172237https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/061/1988-03-11/2116?pgs=2116-2117&org=PLC106016Deputados211977211978211980211981211983211985211986211989V1Declarações proferidas pelo Primeiro-Ministro, em entrevista, consideradas ofensivas pelo CDS351988-03-08106006Outros Debates1988-03-0860DAR I sérieDV11988-03-092078-20782234https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/060/1988-03-09/2078?pgs=2078&org=PLC106006Deputados211882211884V1Dia Internacional da Mulher351988-03-08106008Outros Debates1988-03-0860DAR I sérieDV11988-03-092080-20912236https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/060/1988-03-09/2080?pgs=2080-2091&org=PLC106008Deputados211902211903211904211905211906211908211912211914211915211917V1Acusação de fraude ao Deputado Silva Marques351988-03-04105996Outros Debates1988-03-0459DAR I sérieDV11988-03-052232https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/059/1988-03-05?org=PLC105996Deputados211826211997211828211829211830211831V1Perguntas ao Governo351988-03-04105997Outros Debates1988-03-0459DAR I sérieDV11988-03-052054-20552233https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/059/1988-03-05/2054?pgs=2054-2055&org=PLC105997Deputados211832216343217004217366211833216344217005217367211834216345217368216346216347216348V1Ofício do Primeiro-Ministro comunicando à Assembleia que solicitou ao procurador-geral da República a abertura de procedimento criminal contra a Deputada Helena Roseta (Indep.)351988-03-03105982Outros Debates1988-03-0358DAR I sérieDV11988-03-042009-20212224https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/058/1988-03-04/2009?pgs=2009-2021&org=PLC105982Deputados211612211885212004211613211886212009211614211887212012211616211889212015211617211891212016211619211894212017211621211896212019211622212022211623212024211624212025211625212026211627212027211628211629211631211632211634211636211637211639211640211643211645211647211648211650V1Atuação do Governo Regional e da maioria parlamentar na Assembleia Regional da Madeira na discussão do orçamento e do plano regionais351988-03-03105983Outros Debates1988-03-0358DAR I sérieDV11988-03-042025-20292225https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/058/1988-03-04/2025?pgs=2025-2029&org=PLC105983Deputados211653211655211657211660211661V1Inauguração, em Alcanena, do sistema de despoluição do rio Alviela351988-03-03105984Outros Debates1988-03-0358DAR I sérieDV11988-03-042029-20322226https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/058/1988-03-04/2029?pgs=2029-2032&org=PLC105984Deputados211664211666211667211669211670211672211674V1Política de combate ao insucesso escolar divulgada pelo Governo351988-03-03105985Outros Debates1988-03-0358DAR I sérieDV11988-03-042032-20362227https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/058/1988-03-04/2032?pgs=2032-2036&org=PLC105985Deputados211675211676V1Condições sócio-laborais no setor têxtil, em especial as de higiene e de segurança no trabalho351988-03-03105986Outros Debates1988-03-0358DAR I sérieDV11988-03-042034-20362228https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/058/1988-03-04/2034?pgs=2034-2036&org=PLC105986Deputados211680211683V1Documentos preparatórios elaborados pela Comissão de Reforma do Sistema Educativo351988-03-03105987Outros Debates1988-03-0358DAR I 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sérieDV11988-02-051609-16112414https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/049/1988-02-05/1609?pgs=1609-1611&org=PLC105821Deputados210348210349V1Implantação do projeto do Alqueva351988-02-04105822Outros Debates1988-02-0449DAR I sérieDV11988-02-051611-16142415https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/049/1988-02-05/1611?pgs=1611-1614&org=PLC105822Deputados210350210351210352210353210354V1Problema habitacional existente no Algarve351988-02-04105823Outros Debates1988-02-0449DAR I sérieDV11988-02-051614-16162416https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/049/1988-02-05/1614?pgs=1614-1616&org=PLC105823Deputados210355210357210358V1Referência incluída no Boletim Informativo da Assembleia da República relativa à deslocação de uma delegação parlamentar à África do Sul351988-02-02105807Outros Debates1988-02-0247DAR I sérieDV11988-02-031546-15471548-15492405https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/047/1988-02-03/1546?pgs=1546-1547,1548-1549&org=PLC105807Deputados210235210236210237210238210239210240210241210242210243210244210245210246210247210248210249210250V1Agravamento da situação escolar em Portugal351988-02-02105810Outros Debates1988-02-0247DAR I sérieDV11988-02-031554-15562406https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/047/1988-02-03/1554?pgs=1554-1556&org=PLC105810Deputados210251210252V1Aspetos relacionados com o caso que envolveu o engenheiro Carlos Pimenta351988-02-02105811Outros Debates1988-02-0247DAR I sérieDV11988-02-031556-15572407https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/047/1988-02-03/1556?pgs=1556-1557&org=PLC105811Deputados210254210255210256V1Ocupação policial das instalações dos Serviços Municipalizados de Gás e Eletricidade do Porto351988-02-02105812Outros Debates1988-02-0247DAR I sérieDV11988-02-031557-15582408https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/047/1988-02-03/1557?pgs=1557-1558&org=PLC105812Deputados210257210258210259V1Aborda a situação das mulheres portuguesas351988-01-28105796Outros Debates1988-01-2846DAR I sérieDV11988-01-291474-14752402https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/046/1988-01-29/1474?pgs=1474-1475&org=PLC105796Deputados210144V1Refere-se à Década Mundial para o Desenvolvimento Cultural351988-01-28105797Outros Debates1988-01-2846DAR I sérieDV11988-01-291475-14762403https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/046/1988-01-29/1475?pgs=1475-1476&org=PLC105797Deputados210145V1Recorda a posição assumida pela delegação portuguesa à União Interparlamentar de apoio à autodeterminação do povo mauber351988-01-28105798Outros Debates1988-01-2846DAR I sérieDV11988-01-291476-14762404https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/046/1988-01-29/1476?pgs=1476&org=PLC105798Deputados210146V1Critica a atuação do Governo na cerimónia de assinatura do acordo da política de rendimentos e preços, no âmbito do Conselho Permanente da Consertação Social351988-01-26105775Outros Debates1988-01-2645DAR I sérieDV11988-01-271429-14302393https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/045/1988-01-27/1429?pgs=1429-1430&org=PLC105775Deputados210037210038V1Considera como formas de censura a atuação da Secretaria de Estado da Cultura relativa à repartição dos suportes pelos diferentes grupos teatrais351988-01-26105779Outros Debates1988-01-2645DAR I sérieDV11988-01-271431-14322395https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/045/1988-01-27/1431?pgs=1431-1432&org=PLC105779Deputados210041V1Critica os acordos celebrados pelo Ministério da Educação em 17 e 20 de Julho de 1987, e responsabiliza o Governo pela crise aberta na Faculdade de Letras351988-01-26105781Outros Debates1988-01-2645DAR I sérieDV11988-01-271432-14322396https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/045/1988-01-27/1432?pgs=1432&org=PLC105781Deputados210043V1Manifesta-se contra as alegações proferidas pelo Deputado José Magalhães (PCP) na sessão anterior351988-01-21105751Outros Debates1988-01-2143DAR I sérieDV11988-01-221370-13752389https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/043/1988-01-22/1370?pgs=1370-1375&org=PLC105751Deputados209894209895209896209897209898209899209900209901209902209903209904209905209906209907209908V1Pede esclarecimentos ao Presidente da Assembleia da República relativamente à notícia veiculada pela Lusa que refere a aceitação pela Indonésia da visita de uma comissão parlamentar portuguesa a Timor-Leste351988-01-12104816Outros Debates1988-01-1239DAR I sérieDV11988-01-131215-12162382https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/039/1988-01-13/1215?pgs=1215-1216&org=PLC104816Deputados206332206333206334V1Despedida do Deputado António Macedo (PS)351987-12-29105439Outros Debates1987-12-2937DAR I sérieDV11987-12-301055-10572381https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/037/1987-12-30/1055?pgs=1055-1057&org=PLC105439208512208513V1Votação final global das propostas de lei nº 7/V e 11/V351987-12-18105092Outros Debates1987-12-1834DAR I sérieDV11987-12-19898-8982380https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/034/1987-12-19/898?pgs=898&org=PLC105092Deputados207290207291207292V1Propostas para a criação de subcomissões351987-12-04105051Outros Debates1987-12-0428DAR I sérieDV11987-12-05655-6562378https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/028/1987-12-05/655?pgs=655-656&org=PLC105051Deputados207184207185207186207187207189V1Agendamento da votação das propostas de lei nº 11/V, 7/V e 18/V351987-12-04105057Outros Debates1987-12-0428DAR I sérieDV11987-12-05677-6782379https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/028/1987-12-05/677?pgs=677-678&org=PLC105057Deputados207214207215207216207217207218207219207220207221V1Apela a que se aprovem mecanismos legais que mentalizem o cidadão para o hábito de não fumar351987-11-19104709Outros Debates1987-11-1925DAR I sérieDV11987-11-20575-5752207https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/025/1987-11-20/575?pgs=575&org=PLC104709Deputados206132V1Associa-se à homenagem que o Cineclube do Porto promoveu a Henrique Alves Costa351987-11-19104712Outros Debates1987-11-1925DAR I sérieDV11987-11-20575-5762208https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/025/1987-11-20/575?pgs=575-576&org=PLC104712Deputados206138206140V1Critica a agressão militar sul-africana a Angola351987-11-19104713Outros Debates1987-11-1925DAR I sérieDV11987-11-20576-5772209https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/025/1987-11-20/576?pgs=576-577&org=PLC104713Deputados206141V1Apela à criação de uma comissão de cultura autónoma351987-11-19104714Outros Debates1987-11-1925DAR I sérieDV11987-11-20577-5782210https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/025/1987-11-20/577?pgs=577-578&org=PLC104714Deputados206142206144206145206146V1Acusa o Governo de ausência de política nacional para realizar uma política de formação, de educação e de preparação profissional, propondo a realização de um inquérito parlamentar351987-11-19104715Outros Debates1987-11-1925DAR I sérieDV11987-11-20579-5812211https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/025/1987-11-20/579?pgs=579-581&org=PLC104715Deputados206149206151V1Alerta para as aspirações da população de Alvor, nomeadamente para o Plano Geral Diretor de Aproveitamento e Valorização da Ria de Alvor351987-11-19104716Outros Debates1987-11-1925DAR I sérieDV11987-11-20581-5832212https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/025/1987-11-20/581?pgs=581-583&org=PLC104716Deputados206153206155V1Considera impor-se uma reflexão de fundo, repensando e adaptando as estruturas associativas de Coimbra às condicionantes de um tempo que se define por uma maior abertura no acesso ao ensino e à cultura351987-11-19104717Outros Debates1987-11-1925DAR I sérieDV11987-11-20583-5832213https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/025/1987-11-20/583?pgs=583&org=PLC104717Deputados206156V1Identificação errada no Boletim Informativo relativa à Assembleia Regional da Madeira351987-11-17104871Outros Debates1987-11-1724DAR I sérieDV11987-11-18530-5322199https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/024/1987-11-18/530?pgs=530-532&org=PLC104871Deputados206570206571206572206573206574206575206576206577V1Critica uma intervenção produzida em anterior sessão pelo Deputado Sottomayor Cardia e as posições do Partido Socialista em matéria de comunicação social351987-11-17104873Outros Debates1987-11-1724DAR I sérieDV11987-11-18539-5482201https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/024/1987-11-18/539?pgs=539-548&org=PLC104873Deputados206587206588206589206590206591206592206593206594206595206596206597206598206599206600206601206602206603206604206605206606206607V1Refere a urgência de realização de obras de despoluição na bacia do Ave351987-11-17104874Outros Debates1987-11-1724DAR I sérieDV11987-11-18548-5482202https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/024/1987-11-18/548?pgs=548&org=PLC104874Deputados206608V1Assinala a passagem do Dia Mundial do não Fumador351987-11-17104875Outros Debates1987-11-1724DAR I sérieDV11987-11-18548-5512203https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/024/1987-11-18/548?pgs=548-551&org=PLC104875Deputados206609206610206611206612206613206614206615V1Refere a visita que efetuou a dois bairros clandestinos na área do Município de Sintra351987-11-17104877Outros Debates1987-11-1724DAR I sérieDV11987-11-18551-5522204https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/024/1987-11-18/551?pgs=551-552&org=PLC104877Deputados206616V1Congratula-se pela passagem do Dia Mundial do não Fumador351987-11-17104878Outros Debates1987-11-1724DAR I sérieDV11987-11-18552-5522205https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/024/1987-11-18/552?pgs=552&org=PLC104878Deputados206617V1Refere-se à Via Rápida do Douro351987-11-12104984Outros Debates1987-11-1222DAR I sérieDV11987-11-13481-4822192https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/022/1987-11-13/481?pgs=481-482&org=PLC104984Deputados206891V1Considera que a situação dos caminhos de ferro se tornou calamitosa e acusa o Conselho de gerência da CP de processos pouco claros351987-11-12104985Outros Debates1987-11-1222DAR I sérieDV11987-11-13482-4832193https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/022/1987-11-13/482?pgs=482-483&org=PLC104985Deputados206892V1Refere-se a problemas do distrito de Aveiro351987-11-12104986Outros Debates1987-11-1222DAR I sérieDV11987-11-13483-4832194https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/022/1987-11-13/483?pgs=483&org=PLC104986Deputados206893V1Acusa o Governo de não cumprir a Lei nº 35/87, de 18 de Agosto351987-11-12104987Outros Debates1987-11-1222DAR I sérieDV11987-11-13483-4852195https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/022/1987-11-13/483?pgs=483-485&org=PLC104987Deputados206894206895V1Exprime preocupações sobre a situação na justiça351987-11-12104988Outros Debates1987-11-1222DAR I sérieDV11987-11-13485-4872196https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/022/1987-11-13/485?pgs=485-487&org=PLC104988Deputados206896206897V1Tece comentários sobre o presente e o futuro nas bolsas de valores portuguesas351987-11-12104989Outros Debates1987-11-1222DAR I sérieDV11987-11-13487-4922197https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/022/1987-11-13/487?pgs=487-492&org=PLC104989Deputados206898206899206900206901206902206903206904V1Acusa a RTP de não ter feito uma cobertura informativa isenta de uma intervenção produzida pelo Deputado Basílio Horta na anterior sessão plenária351987-11-12104990Outros Debates1987-11-1222DAR I sérieDV11987-11-13492-4942198https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/022/1987-11-13/492?pgs=492-494&org=PLC104990Deputados206905206906206907206908206909206910206911206912206913V1Refere os períodos de abertura das fronteiras do Nordeste Transmontano351987-11-10104818Outros Debates1987-11-1021DAR I sérieDV11987-11-11455-4562186https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/021/1987-11-11/455?pgs=455-456&org=PLC104818Deputados206346V1Critica a posição do Governo face ao Projeto Alqueva351987-11-10104819Outros Debates1987-11-1021DAR I sérieDV11987-11-11456-4572187https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/021/1987-11-11/456?pgs=456-457&org=PLC104819Deputados206347V1Alerta para a necessidade de se salvaguardarem os valores culturais e naturais de Amarante351987-11-10104820Outros Debates1987-11-1021DAR I sérieDV11987-11-11457-4572188https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/021/1987-11-11/457?pgs=457&org=PLC104820Deputados206348V1Aborda problemas com que o Alentejo se defronta351987-11-10104821Outros Debates1987-11-1021DAR I sérieDV11987-11-11457-4592189https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/021/1987-11-11/457?pgs=457-459&org=PLC104821Deputados206349206350206351V1Critica o facto de, face ao surto de peripneumonia existente no nosso país, não se fazer a aplicação da respetiva vacina por impedimento da CEE351987-11-10104824Outros Debates1987-11-1021DAR I sérieDV11987-11-11459-4602190https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/021/1987-11-11/459?pgs=459-460&org=PLC104824Deputados206352V1Pede ao Presidente que faça diligências no sentido de esclarecer a opinião pública acerca da forma como estão a desenvolver-se os trabalhos parlamentares351987-11-05104546Outros Debates1987-11-0519DAR I sérieDV11987-11-06408-4082175https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/408?pgs=408&org=PLC104546Deputados205653205654V1Critica o Governo pela desmontagem e apreensão de equipamentos de receção e distribuição de TV por satélite e pela inexistência da necessária regulamentação351987-11-05104547Outros Debates1987-11-0519DAR I sérieDV11987-11-06408-4092176https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/408?pgs=408-409&org=PLC104547Deputados205657205659V1Criticou as propostas do PSD de alteração ao Regimento e à Lei Orgânica da Assembleia da República, bem como a política do Governo no setor da comunicação social351987-11-05104548Outros Debates1987-11-0519DAR I sérieDV11987-11-06409-4142177https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/409?pgs=409-414&org=PLC104548Deputados205663205667205668205669205671205672V1Refere os prejuízos sofridos pelos agricultores com os temporais e os graves problemas que enfrentam os produtores de tomate351987-11-05104549Outros Debates1987-11-0519DAR I sérieDV11987-11-06414-4142178https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/414?pgs=414&org=PLC104549Deputados205674V1Aborda os problemas da poluição com que se debate o concelho de Mafra351987-11-05104550Outros Debates1987-11-0519DAR I sérieDV11987-11-06414-4152179https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/414?pgs=414-415&org=PLC104550Deputados205677V1Refere a falta de uma política global no campo da educação artística e a necessidade da sua efetivação351987-11-05104551Outros Debates1987-11-0519DAR I sérieDV11987-11-06415-4152180https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/415?pgs=415&org=PLC104551Deputados205681V1Congratula os recentes aumentos das pensões de reforma351987-11-05104552Outros Debates1987-11-0519DAR I sérieDV11987-11-06416-4172181https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/416?pgs=416-417&org=PLC104552Deputados205684205687205689V1Refere alguns dos problemas com que se debate a região de Trás-os-Montes351987-11-05104553Outros Debates1987-11-0519DAR I sérieDV11987-11-06417-4182182https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/417?pgs=417-418&org=PLC104553Deputados205692205693205695V1Aborda aspetos da política do Governo no campo da distribuição do rendimento nacional, em especial para os reformados351987-11-05104554Outros Debates1987-11-0519DAR I sérieDV11987-11-06418-4192183https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/019/1987-11-06/418?pgs=418-419&org=PLC104554Deputados205697205699V1Teceu considerações sobre a adjudicação da concessão da zona de jogo de Espinho351987-11-03104529Outros Debates1987-11-0318DAR I sérieDV11987-11-04395-3952168https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/018/1987-11-04/395?pgs=395&org=PLC104529Deputados205571V1Critica o Governo por ainda não ter regulamentado a lei das associações de estudantes351987-11-03104531Outros Debates1987-11-0318DAR I sérieDV11987-11-04396-3962169https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/018/1987-11-04/396?pgs=396&org=PLC104531Deputados205572205574V1Condena a falta de interesse que a Radiotelevisão Portuguesa tem votado ao distrito de Castelo Branco351987-11-03104533Outros Debates1987-11-0318DAR I sérieDV11987-11-04396-3972170https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/018/1987-11-04/396?pgs=396-397&org=PLC104533Deputados205579V1Refere o mau estado de algumas estradas351987-11-03104534Outros Debates1987-11-0318DAR I sérieDV11987-11-04397-3972171https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/018/1987-11-04/397?pgs=397&org=PLC104534Deputados205581V1Refere questões relativas ao Alentejo a propósito da visita em curso do Presidente da República a esta região351987-11-03104536Outros Debates1987-11-0318DAR I sérieDV11987-11-04397-3992172https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/018/1987-11-04/397?pgs=397-399&org=PLC104536Deputados205583V1Refere os problemas na Escola Secundária da Ramada351987-11-03104537Outros Debates1987-11-0318DAR I sérieDV11987-11-04399-3992173https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/018/1987-11-04/399?pgs=399&org=PLC104537Deputados205586V1Aborda a questão da assistência médico-hospitalar de que os portugueses podem ussufruir aquando das suas deslocações aos países do Mercado Comum351987-11-03104538Outros Debates1987-11-0318DAR I sérieDV11987-11-04399-4012174https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/018/1987-11-04/399?pgs=399-401&org=PLC104538Deputados205587205590V1Esclarecimentos relativos às relações com a República da Guiné-Bissau351987-10-30104886Outros Debates1987-10-3017DAR I sérieDV11987-10-31367-3682166https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/017/1987-10-31/367?pgs=367-368&org=PLC104886Deputados206670206671V1Salienta uma recomendação aprovada pelo Parlamento Europeu relacionada com a Zona Demarcada do Douro351987-10-29104539Outros Debates1987-10-2916DAR I sérieDV11987-10-30336-3362159https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/016/1987-10-30/336?pgs=336&org=PLC104539Deputados205593V1Refere as conclusões da 11ª Conferência da Reforma Agrária351987-10-29104540Outros Debates1987-10-2916DAR I sérieDV11987-10-30336-3392160https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/016/1987-10-30/336?pgs=336-339&org=PLC104540Deputados205594205596205597205598205600V1Refere a necessidade de revisão da legislação eleitoral, no que respeita ao direito de voto dos emigrantes para as eleições presidenciais351987-10-29104541Outros Debates1987-10-2916DAR I sérieDV11987-10-30339-3412161https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/016/1987-10-30/339?pgs=339-341&org=PLC104541Deputados205602205604V1Critica os projetos de revisão do Regimento e da Lei Orgânica da Assembleia da República apresentados pelo PSD, por colocarem em causa a existência de agrupamentos parlamentares351987-10-29104542Outros Debates1987-10-2916DAR I sérieDV11987-10-302162https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/016/1987-10-30?org=PLC104542Deputados205606V1Aborda questões relativas à privatização, nomeadamente de órgãos de comunicação social escrita351987-10-29104543Outros Debates1987-10-2916DAR I sérieDV11987-10-30342-3462163https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/016/1987-10-30/342?pgs=342-346&org=PLC104543Deputados205607205610205611205613V1Refere a necessidade de apoios para o desenvolvimento da Região Oeste351987-10-29104544Outros Debates1987-10-2916DAR I sérieDV11987-10-30346-3462164https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/016/1987-10-30/346?pgs=346&org=PLC104544Deputados205615V1Refere a problemática dos incêndios florestais351987-10-29104545Outros Debates1987-10-2916DAR I sérieDV11987-10-30346-3472165https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/016/1987-10-30/346?pgs=346-347&org=PLC104545Deputados205617V1Alerta a Câmara e o Governo para os diversos problemas com que se defrontam os habitantes do Algarve351987-10-27104556Outros Debates1987-10-2715DAR I sérieDV11987-10-28314-3152153https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/015/1987-10-28/314?pgs=314-315&org=PLC104556Deputados205707V1Critica o Governo pela não viabilização da Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, de Canas de Senhorim351987-10-27104557Outros Debates1987-10-2715DAR I sérieDV11987-10-28315-3162154https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/015/1987-10-28/315?pgs=315-316&org=PLC104557Deputados205710205712V1Refere a deslocação do Presidente da República a Beja351987-10-27104636Outros Debates1987-10-2715DAR I sérieDV11987-10-28316-3172155https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/015/1987-10-28/316?pgs=316-317&org=PLC104636Deputados205975205976V1Refere o I Encontro sobre a Alta de Coimbra, organizado pelo Grupo de Arqueologia e Arte do Centro351987-10-27104637Outros Debates1987-10-2715DAR I sérieDV11987-10-28317-3182156https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/015/1987-10-28/317?pgs=317-318&org=PLC104637Deputados205977V1Recorda o centenário da Associação Académica de Coimbra e associa-se às palavras do Deputado João de Almeida sobre o I Encontro sobre a Alta de Coimbra351987-10-27104639Outros Debates1987-10-2715DAR I sérieDV11987-10-28318-3192157https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/015/1987-10-28/318?pgs=318-319&org=PLC104639Deputados205978V1Refere os direitos dos idosos, reformados e pensionistas351987-10-27104640Outros Debates1987-10-2715DAR I sérieDV11987-10-28319-3192158https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/015/1987-10-28/319?pgs=319&org=PLC104640Deputados205979V11º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 1987351987-10-23104195Outros Debates1987-10-2314DAR I sérieDV11987-10-24305-3072151https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/014/1987-10-24/305?pgs=305-307&org=PLC104195Deputados204406204407204408204409204410204411204412V1Congratula o centenário da Associação Académica de Coimbra351987-10-22104272Outros Debates1987-10-2213DAR I sérieDV11987-10-23271-2722143https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/013/1987-10-23/271?pgs=271-272&org=PLC104272Deputados204607204608V1Critica recentes declarações do Primeiro-ministro quanto à posição de Portugal em relação à UEO351987-10-22104273Outros Debates1987-10-2213DAR I sérieDV11987-10-23273-2732144https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/013/1987-10-23/273?pgs=273&org=PLC104273Deputados204609V1Enaltece o contributo do Conselho de Concertação Social na resolução de problemas sociais atuais351987-10-22104275Outros Debates1987-10-2213DAR I sérieDV11987-10-23273-2752145https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/013/1987-10-23/273?pgs=273-275&org=PLC104275Deputados204610204611V1Refere a recente decisão do Governo espanhol de suspender a instalação de um laboratório de resíduos nulceares em Aldeadávilla, bem como a necessidade de Portugal não seguir a opção nuclear351987-10-22104277Outros Debates1987-10-2213DAR I sérieDV11987-10-23275-2772146https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/013/1987-10-23/275?pgs=275-277&org=PLC104277Deputados204612204613204614204615V1Aborda situações que se verificaram nas bolsas de valores, a propósito de uma entrevista recente entrevista à RTP351987-10-22104294Outros Debates1987-10-2213DAR I sérieDV11987-10-23277-2772147https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/013/1987-10-23/277?pgs=277&org=PLC104294Deputados204720V1Refere as declarações do Primeiro-ministro em Itália, sobre a eventual instalação de aviões F-16 em Portugal351987-10-22104295Outros Debates1987-10-2213DAR I sérieDV11987-10-23277-2772148https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/013/1987-10-23/277?pgs=277&org=PLC104295Deputados204724V1Refere os problemas do distrito de Viana do Castelo, apelando para a sua resolução351987-10-22104296Outros Debates1987-10-2213DAR I sérieDV11987-10-23278-2792149https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/013/1987-10-23/278?pgs=278-279&org=PLC104296Deputados204727V1Critica a política do Governo no setor da saúde351987-10-22104297Outros Debates1987-10-2213DAR I sérieDV11987-10-23279-2812150https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/013/1987-10-23/279?pgs=279-281&org=PLC104297Deputados204728204729V1Refere-se ao processo de desenvolvimento em curso no Nordeste transmontano351987-10-20104246Outros Debates1987-10-2012DAR I sérieDV11987-10-21256-2572139https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/012/1987-10-21/256?pgs=256-257&org=PLC104246Deputados204569204570V1Alerta para as consequências do projeto de alargamento do Campo de Tiro de Alcochete no estuário do Tejo351987-10-20104247Outros Debates1987-10-2012DAR I sérieDV11987-10-21259-2602140https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/012/1987-10-21/259?pgs=259-260&org=PLC104247Deputados204571V1Refere os problemas com que se debatem as populações do Douro351987-10-20104248Outros Debates1987-10-2012DAR I sérieDV11987-10-21260-2602141https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/012/1987-10-21/260?pgs=260&org=PLC104248Deputados204572V1Critica o atraso do Governo na apresentação do Plano e do Orçamento do Estado para 1988351987-10-20104747Outros Debates1987-10-2012DAR I sérieDV11987-10-21257-2592142https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/012/1987-10-21/257?pgs=257-259&org=PLC104747Deputados206260206261206262V1Esclarecimentos sobre a proposta de lei do Orçamento de Estado351987-10-16104187Outros Debates1987-10-1611DAR I sérieDV11987-10-17236-2372135https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/011/1987-10-17/236?pgs=236-237&org=PLC104187Deputados204384204385204386V1Questiona a possibilidade de efetuar a discussão e aprovação da Comissão Permanente351987-09-10104304Outros Debates1987-10-107DAR I sérieDV11987-09-11188-1892122https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/007/1987-09-11/188?pgs=188-189&org=PLC104304Deputados204768204769204771204772204773V1Abordou a situação do parque habitacional e criticou a política do Governo neste setor351987-10-08104249Outros Debates1987-10-089DAR I sérieDV11987-10-09216-2172132https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/009/1987-10-09/216?pgs=216-217&org=PLC104249Deputados204573V1Critica o Governo pela posição tomada sobre o Orçamento das Comunidades, pelas indefinições relativas à apresentação do Orçamento do Estado para 1988 e pela execução do Orçamento do Estado do corrente ano351987-10-08104252Outros Debates1987-10-089DAR I sérieDV11987-10-09217-2192133https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/009/1987-10-09/217?pgs=217-219&org=PLC104252Deputados204574204575V1Refere as necessidades de definição da política energética nacional351987-10-08104254Outros Debates1987-10-089DAR I sérieDV11987-10-09219-2222134https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/009/1987-10-09/219?pgs=219-222&org=PLC104254Deputados204576204577204578204579204580V1Eleição da Mesa da Assembleia da República para a 1ª sessão legislativa da V legislatura351987-08-25104310Outros Debates1987-09-253DAR I sérieDV11987-08-2631-362117https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/003/1987-08-26/31?pgs=31-36&org=PLC104310Deputados204806204807204811204812204813204814204815204817204819V1Pedido de esclarecimentos ao Presidente da Assembleia da Républica acerca das notícias relativas à deslocação de uma delegação parlamentar portuguesa a Timor-Leste351987-09-24104257Outros Debates1987-09-248DAR I sérieDV11987-09-25202-2042124https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/008/1987-09-25/202?pgs=202-204&org=PLC104257Deputados204581204582204583204584V1Refere a grave situação que resultou dos fogos florestais que devastaram no Verão extensas áreas do País351987-09-24104259Outros Debates1987-09-248DAR I sérieDV11987-09-25203-2052125https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/008/1987-09-25/203?pgs=203-205&org=PLC104259Deputados204585204586V1Saúda a visita a Portugal do Presidente da República Popular de Angola, Eduardo dos Santos, e criticou as posições do Governo relativas a Timor-Leste351987-09-24104260Outros Debates1987-09-248DAR I sérieDV11987-09-25205-2062126https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/008/1987-09-25/205?pgs=205-206&org=PLC104260Deputados204587204588V1Congratula a criação e tomada de posse da Direção da Associação dos Municípios da Zona da Lezíria Ribatejana351987-09-24104261Outros Debates1987-09-248DAR I sérieDV11987-09-25206-2072127https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/008/1987-09-25/206?pgs=206-207&org=PLC104261Deputados204589V1Critica a política do Governo quanto ao sistema prisional, à situação na Siderurgia e na QUIMIGAL, à venda de graneleiros pela SETENAVE e ao concurso de concessão da exploração do terminal do carvão de Sines351987-09-24104262Outros Debates1987-09-248DAR I sérieDV11987-09-25207-2072128https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/008/1987-09-25/207?pgs=207&org=PLC104262Deputados204590V1Refere a política de gestão dos recursos aquícolas, a propósito da comemoração do Dia Mundial da Água351987-09-24104264Outros Debates1987-09-248DAR I sérieDV11987-09-25207-2092129https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/008/1987-09-25/207?pgs=207-209&org=PLC104264Deputados204591204592V1Realça a importância da concretização do apoio da Assembleia da República à candidatura do Dr. Vítor Sá Machado a diretor-geral da UNESCO351987-09-24104265Outros Debates1987-09-248DAR I sérieDV11987-09-25209-2102130https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/008/1987-09-25/209?pgs=209-210&org=PLC104265Deputados204593V1Refere a necessidade de a Assembleia da República decidir a constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento da situação de Timor-Leste351987-09-24104266Outros Debates1987-09-248DAR I sérieDV11987-09-25210-2122131https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/008/1987-09-25/210?pgs=210-212&org=PLC104266Deputados204594204595204596204597204598204599204600V1Alerta para as consequências do alargamento do campo de tiro de Alcochete351987-09-10104268Outros Debates1987-09-107DAR I sérieDV11987-09-11191-1922118https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/007/1987-09-11/191?pgs=191-192&org=PLC104268Deputados204601V1Acusa o Governo de má vontade política por ter inviabilizado a realização da festa do jornal Avante pela não cedência dos campos do Alto da Ajuda351987-09-10104269Outros Debates1987-09-107DAR I sérieDV11987-09-11192-1922119https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/007/1987-09-11/192?pgs=192&org=PLC104269Deputados204602V1Apela a que o Governo dote a CRACEP dos meios financeiros necessários para a conclusão das suas novas instalações351987-09-10104270Outros Debates1987-09-107DAR I sérieDV11987-09-11192-1922120https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/007/1987-09-11/192?pgs=192&org=PLC104270Deputados204603V1Critica o Primeiro-ministro por ter usado a imprensa estrangeira para dar a conhecer o seu pensamento sobre as desnacionalizações e os acordos com os Estados Unidos da América na área militar351987-09-10104271Outros Debates1987-09-107DAR I sérieDV11987-09-11193-1952121https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/007/1987-09-11/193?pgs=193-195&org=PLC104271Deputados204604204605204606V1Regimento da Comissão Permanente351987-09-10106417Outros Debates1987-09-107DAR I sérieDV11987-09-11196-2002123https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/007/1987-09-11/196?pgs=196-200&org=PLC106417Deputados215099215101215102215103215104215105215107215108215109215110215111215112215113215114215115215116215117215118215119V1Através do Decreto-Lei nº157/88, o Governo, visou racionalizar o consumo de medicamentos, determinando um melhor aproveitamento dos limitados recurso disponíveis.381988-06-17106139Sessão de Perguntas ao Governo1988-06-17102DAR I sérieDV11988-06-184180-41825825https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/102/1988-06-18/4180?pgs=4180-4182&org=PLC106139Grupos ParlamentaresPRD213123213127V1Estado do inquérito sobre as mortes de instruendos dos comandos.381988-06-17106140Sessão de Perguntas ao Governo1988-06-17102DAR I sérieDV11988-06-184182-41835826https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/102/1988-06-18/4182?pgs=4182-4183&org=PLC106140Grupos ParlamentaresCDS213132213137213138213139213215213216V1Descida acentuada dos preços da carne, particularmente de bovino.381988-06-17106142Sessão de Perguntas ao Governo1988-06-17102DAR I sérieDV11988-06-184184-41865827https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/102/1988-06-18/4184?pgs=4184-4186&org=PLC106142Grupos ParlamentaresPCP213172213173213175213176V1Conseguir que as exportações dos produtos portugueses cubram a taxa de importação dos bens necessários à atividade económica.381988-06-17106143Sessão de Perguntas ao Governo1988-06-17102DAR I sérieDV11988-06-184186-41885828https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/102/1988-06-18/4186?pgs=4186-4188&org=PLC106143Grupos ParlamentaresID213177213179213181213182V1Intenção do Governo de, em 1989, proceder ao alargamento do tabuleiro rodoviário da Ponte 25 de Abril.381988-06-17106144Sessão de Perguntas ao Governo1988-06-17102DAR I sérieDV11988-06-184188-41895829https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/102/1988-06-18/4188?pgs=4188-4189&org=PLC106144Grupos ParlamentaresPS213186213187213191213193V1Elogio da política de cooperação seguida pelo Governo, que vem sendo desenvolvido no âmbito da política externa portuguesa, sobretudo com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.381988-06-17106145Sessão de Perguntas ao Governo1988-06-17102DAR I sérieDV11988-06-184200-42015830https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/102/1988-06-18/4200?pgs=4200-4201&org=PLC106145Grupos ParlamentaresPSD213197213198213199213200213213213214V1Centrada em questões de diversos títulos.381988-06-1779618Sessão de Perguntas ao Governo1988-06-15102DAR I sérieDV11988-06-185717https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/102/1988-06-18?org=PLC79618Grupos ParlamentaresV1Atribuição de Pensões.381988-05-06104925Sessão de Perguntas ao Governo1988-05-1085DAR I sérieDV11988-05-073421-34225768https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/085/1988-05-07/3421?pgs=3421-3422&org=PLC104925Grupos ParlamentaresPCP215100206793215106206794206795206796V1Demolições na Fonte da Telha.381988-05-06105043Sessão de Perguntas ao Governo1988-05-0685DAR I sérieDV11988-05-073419-34215792https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/085/1988-05-07/3419?pgs=3419-3421&org=PLC105043Grupos ParlamentaresPSD207136207137V1Demolições na Fonte da Telha.381988-05-06105047Sessão de Perguntas ao Governo1988-05-0685DAR I sérieDV11988-05-073421-34235793https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/085/1988-05-07/3421?pgs=3421-3423&org=PLC105047Grupos ParlamentaresPS207141207147207150207151207242207246V1Despoluição do rio Alviela.381988-05-06105049Sessão de Perguntas ao Governo1988-05-0685DAR I sérieDV11988-05-073423-34265794https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/085/1988-05-07/3423?pgs=3423-3426&org=PLC105049Grupos ParlamentaresPEV207154207159207164207167V1Falecimento de dois militares do Regimento de Comandos.381988-05-06105050Sessão de Perguntas ao Governo1988-05-0685DAR I sérieDV11988-05-073427-34285795https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/085/1988-05-07/3427?pgs=3427-3428&org=PLC105050Grupos ParlamentaresPS207176207178207181207183V1Falecimento de militares no âmbito de treino do Regimento de Comandos.381988-05-06105052Sessão de Perguntas ao Governo1988-05-0685DAR I sérieDV11988-05-073428-34315796https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/085/1988-05-07/3428?pgs=3428-3431&org=PLC105052Grupos ParlamentaresID207251207253207254207255V1Estatuto Social dos Bombeiros381988-05-06105056Sessão de Perguntas ao Governo1988-05-0685DAR I sérieDV11988-05-073432-34345797https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/085/1988-05-07/3432?pgs=3432-3434&org=PLC105056Grupos ParlamentaresPRD207203207207207212207213V1Comunicados e notas oficiosas do tempo do Telejornal.381988-05-06105058Sessão de Perguntas ao Governo1988-05-0685DAR I sérieDV11988-05-075798https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/085/1988-05-07?org=PLC105058Grupos ParlamentaresCDS207222207223207224207229V1Centrada em questões de diversos títulos.381988-05-0679617Sessão de Perguntas ao Governo1988-05-0385DAR I sérieDV11988-05-075716https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/085/1988-05-07?org=PLC79617Grupos ParlamentaresV1Esclarecimentos ao Governo sobre promoção do sucesso escolar.381988-04-22105150Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-2278DAR I sérieDV11988-04-233159-31625799https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/078/1988-04-23/3159?pgs=3159-3162&org=PLC105150Grupos ParlamentaresPS207384207385207386207387V1Depósitos portugueses nos consulados de Moçambique.381988-04-22105152Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-2278DAR I sérieDV11988-04-233162-31645800https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/078/1988-04-23/3162?pgs=3162-3164&org=PLC105152Grupos ParlamentaresCDS207389207391207392207395V1Estaturo da carreira de investigação científica.381988-04-22105153Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-2278DAR I sérieDV11988-04-233164-31655801https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/078/1988-04-23/3164?pgs=3164-3165&org=PLC105153Grupos ParlamentaresPRD207401207405207408207414V1Problema da cirmininalidade, nomeadamente contrabando.381988-04-22105154Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-2278DAR I sérieDV11988-04-233166-31685802https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/078/1988-04-23/3166?pgs=3166-3168&org=PLC105154Grupos ParlamentaresID207420207423207426207429V1Ensino Superior não público.381988-04-22105156Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-2278DAR I sérieDV11988-04-233155-31565803https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/078/1988-04-23/3155?pgs=3155-3156&org=PLC105156Grupos ParlamentaresPCP207487207495207497207503V1Serviços Sociais Universitários.381988-04-22105159Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-2278DAR I sérieDV11988-04-233158-31595804https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/078/1988-04-23/3158?pgs=3158-3159&org=PLC105159Grupos ParlamentaresPSD207511207516207517207518207519207520V1Centrada em questões de diversos títulos.381988-04-2279616Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-1978DAR I sérieDV11988-04-235715https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/078/1988-04-23?org=PLC79616Grupos ParlamentaresV1Taxa de inflação381988-04-08104829Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-0871DAR I sérieDV11988-04-092665-26675763https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/071/1988-04-09/2665?pgs=2665-2667&org=PLC104829Grupos ParlamentaresID206464206530207134207135V1Processo das OPV da Sonae.381988-04-08104999Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-0871DAR I sérieDV11988-04-092667-26735776https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/071/1988-04-09/2667?pgs=2667-2673&org=PLC104999Grupos ParlamentaresPCP206982206983206984206985206987206988206989206990206991206992206993206994206995206996V1Carreiras Médicas e Gestão Hospitalar.381988-04-08105035Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-0871DAR I sérieDV11988-04-092674-26775787https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/071/1988-04-09/2674?pgs=2674-2677&org=PLC105035Grupos ParlamentaresPS207111207112207113207114207115207116207117V1Substituição do imposto de venda de veículos automóveis (IVVA) pelo imposto automóvel (IA).381988-04-08105036Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-0871DAR I sérieDV11988-04-092678-26795788https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/071/1988-04-09/2678?pgs=2678-2679&org=PLC105036Grupos ParlamentaresPRD207118207119207120207121V1Desincentivo ao crescimento da produção de produtos agrícolas em que a Comunidade é excedentária.381988-04-08105039Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-0871DAR I sérieDV11988-04-092679-26805789https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/071/1988-04-09/2679?pgs=2679-2680&org=PLC105039Grupos ParlamentaresPSD207122207123207124207125V1Subsídios comunitários à agricultura portuguesa.381988-04-08105041Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-0871DAR I sérieDV11988-04-092680-26835790https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/071/1988-04-09/2680?pgs=2680-2683&org=PLC105041Grupos ParlamentaresCDS207126207127207128207129V1Lei de Bases do Ambiente.381988-04-08105042Sessão de Perguntas ao Governo1988-04-0871DAR I sérieDV11988-04-092684-26865791https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/071/1988-04-09/2684?pgs=2684-2686&org=PLC105042Grupos ParlamentaresPEV207130207131207132207133V1Relações entre Portugal e os Estados Unidos da América em matéria de defesa381988-03-04105998Sessão de Perguntas ao Governo1988-03-0459DAR I sérieDV11988-03-052055-20565817https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/059/1988-03-05/2055?pgs=2055-2056&org=PLC105998Grupos ParlamentaresPCP211837211838211839211840V1Programa do Governo na área da juventude381988-03-04105999Sessão de Perguntas ao Governo1988-03-0459DAR I sérieDV11988-03-052057-20585818https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/059/1988-03-05/2057?pgs=2057-2058&org=PLC105999Grupos ParlamentaresPSD211841211842211843211844V1Regime do crédito bonificado para jovens381988-03-04106000Sessão de Perguntas ao Governo1988-03-0459DAR I sérieDV11988-03-052058-20605819https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/059/1988-03-05/2058?pgs=2058-2060&org=PLC106000Grupos ParlamentaresPRD211845211846211847211848V1Documentos Preparatórios elaborados pela Comissão de Reforma do Sistema Educativo381988-03-04106001Sessão de Perguntas ao Governo1988-03-0459DAR 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Alcochete381987-11-27105013Sessão de Perguntas ao Governo1987-11-2727DAR I sérieDV11987-11-28635-6375780https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/027/1987-11-28/635?pgs=635-637&org=PLC105013Grupos ParlamentaresPEV207036207037207039207040V1Produção de tomate e a indústria de concentrado381987-11-27105015Sessão de Perguntas ao Governo1987-11-2727DAR I sérieDV11987-11-28638-6395781https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/027/1987-11-28/638?pgs=638-639&org=PLC105015Grupos ParlamentaresPCP207046207047207048207050V1Apoio a deficientes visuais381987-11-27105016Sessão de Perguntas ao Governo1987-11-2727DAR I sérieDV11987-11-28639-6415782https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/01/05/01/027/1987-11-28/639?pgs=639-641&org=PLC105016Grupos ParlamentaresPCP207052207053207054207055V1Cursos de formação de professores nas faculdades de letras381987-11-27105017Sessão de Perguntas ao Governo1987-11-2727DAR I 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