Breve historial

As Sessões Parlamentares para os Jovens realizam-se, anualmente, na Assembleia da República desde 1995 – por iniciativa da então Deputada Julieta Sampaio – e têm como principal objectivo a divulgação, junto dos jovens em idade escolar, dos valores e das práticas democráticas e a educação para a cidadania.

Entre 1995 e 2000, as Sessões destinaram-se apenas ao ensino básico, mas a Resolução da Assembleia da República n.º 59/2000 determinou a realização de uma Sessão anual também para os estudantes do ensino secundário. Foi então atribuída às Comissões Parlamentares de Educação e de Juventude a competência para acompanhar este Projecto designado por “A Escola e a Assembleia”. Tendo em conta o elenco das Comissões Parlamentares na XI Legislatura, esta competência é actualmente assegurada pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura. Cabe a esta Comissão aprovar, anualmente, os temas a debater em cada Sessão e a metodologia da respectiva organização.

Esta iniciativa foi desenvolvida, desde o seu início, em cooperação com outras entidades, merecendo especial referência o Ministério da Educação cuja intervenção foi consagrada em Protocolo assinado em 1998. As Secretarias Regionais que tutelam a educação nos Açores e na Madeira apoiaram igualmente, desde os primeiros anos, a participação das Escolas das Regiões Autónomas. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas tem proporcionado também a participação dos jovens luso-descendentes. O Ministério da Justiça aderiu, nos últimos anos, através do Instituto de Reinserção Social, à participação na Sessão do ensino básico com a inscrição dum Centro Educativo.

Em Maio de 2006, a Resolução da Assembleia da República n.º 42/2006 criou um novo programa designado por “Parlamento dos Jovens”, integrando a participação da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, através do Instituto Português da Juventude, na sequência da aprovação da fusão do “Hemiciclo – Jogo da Cidadania” com a Sessão que a Assembleia da República organizava para o ensino secundário.

Cabe a uma Equipa de Projecto da Assembleia da República a coordenação geral do programa seguindo as orientações definidas pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

As entidades parceiras, designadamente o Ministério da Educação, através das Direcções Regionais de Educação, as Secretarias Regionais que tutelam as áreas da educação e juventude nos Açores e Madeira e o Instituto Português da Juventude, através das suas delegações distritais (este, no que se refere à Sessão para o ensino secundário), terão uma intervenção especialmente relevante ao longo das fases preparatórias das Sessões do Parlamento dos Jovens.

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