Celebração do "Dia Nacional dos Municípios com Centro Histórico" 

Minhas Senhoras e
Meus Senhores:

Agradeço ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto o gentil convite para presidir à Sessão Solene comemorativa do Dia Nacional dos Municípios com Centro Histórico. E felicito vivamente o Presidente e a Edilidade portuense por tomarem a iniciativa desta comemoração, associando-a à distinta personalidade de Alexandre Herculano, patrono do moderno municipalismo português e figura tutelar da historiografia pátria a partir do século XIX.

A Assembleia da Republica, por meu intermédio, gostosamente se associa a tais celebrações, ciente do fundamental papel dos concelhos na consolidação da vida democrática e na promoção da cultura do nosso País.

Minhas Senhoras e
Meus Senhores:

É bem recente a generalização do interesse pelas zonas mais velhas das nossas cidades, vilas e outros povoados mais pequenos. Vivemos, nas últimas décadas, um período de modernização rápida, que melhorou apreciavelmente as condições de vida da população portuguesa. O reverso da medalha foi o abandono e a decadência de muita coisa antiga, sem cuidar do seu real valor.

Nos locais onde vive gente é que se desenrola a História, sejam os grandes acontecimentos, seja o dia a dia mais comum. Se deixarmos degradar os aglomerados habitacionais de outras eras - com as suas ruas e praças, igrejas, palácios, casario… - a nossa própria memória colectiva vai perdendo referências físicas e tende por isso a esvair-se.

Ora, como se costuma dizer, um povo sem passado também não tem futuro. Privado da consciência das suas raízes e vicissitudes, dos seus triunfos e derrotas, faltam-lhe as condições, as energias - a personalidade, a virtude - para enfrentar as árduas dificuldades que a vida colectiva sempre defronta, potenciadas no mundo globalizado dos nossos dias.

O compromisso municipal pela valorização dos centros históricos não pode pois ser visto apenas nas suas componentes de requalificação urbana e de promoção turística. Ambos estes aspectos são decerto importantíssimos e justificam os quantiosos investimentos necessários, nas perspectivas do bem estar e da qualidade de vida das pessoas e das famílias e do aproveitamento dos recursos para o desenvolvimento económico.

Preservar - ou fazer mesmo ressurgir, com cautelosa genuinidade - as zonas antigas das nossas povoações multisseculares, proporciona às gerações hodiernas a salutar presença do passado, com todo o seu peso histórico, estimulante e motivador. É por isso uma tarefa prioritária, de cultura e até de identidade nacional.

Pense-se neste velho burgo portuense, trepando pelas encostas graníticas da margem norte do rio Douro, abrigando, desde tempos imemoriais, uma população hospitaleira e trabalhadora. Ou então, a milhares de quilómetros daqui, em pleno Oceano Atlântico, na minha cidadezinha natal de Ponta Delgada ou em Angra do Heroísmo, que é património mundial - ambas elas portos de abrigo para as caravelas do Infante Dom Henrique, talvez o mais ilustre dos naturais do Porto e lugares de acolhimento para Herculano e Garrett e o nosso Rei Dom Pedro IV, que a esta cidade deixou o coração e a todo o País o embrião das liberdades democráticas - pense-se nessas entidades, as que mencionei e tantas outras, todas feitas de pedra e de almas, com as quais se identificam os que nelas nascem e crescem ou mais tarde vêem a descobrir os seus encantos e a estes sucumbem.

Sem essas velhas cidades, presentes entre nós, carinhosamente preservadas, aptas para uma continuada humanização - sem elas, seria o mesmo Portugal?

Penso que não - nem seriam tal os portugueses e as portuguesas. Daí que os municípios com centro histórico mereçam ter o seu Dia Nacional, a celebrar anualmente com o devido destaque, com pompa e circunstância, como, neste ano da graça de 2003, fazem, para honra sua, o Presidente e a Câmara Municipal do Porto.