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Conferência "Revisão do Estatuto da Carreira Docente"
Exmºs Senhores Agradeço o gentil convite que me endereçou a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a abertura desta Conferência. Felicito vivamente os organizadores da mesma. O interesse demonstrado na melhoria da qualidade do ensino universitário é prova de empenho no futuro de Portugal. A educação representa cada vez mais um factor de poder indispensável à afirmação de qualquer Estado no sistema internacional. A qualidade das instituições de ensino e a preparação dos respectivos corpos docentes apresentam-se como tarefas vitais para a garantia de um futuro pleno de oportunidades às novas gerações. O culto do rigor e da exigência, que deve caracterizar o corpo docente universitário português, está associado à vitória sobre os grandes desafios com que Portugal se depara, no presente e no futuro imediato. Todos sabemos que a qualidade da docência não se resume apenas à quantidade de conhecimentos ministrados ao longo do ano lectivo. A sua mais valia passa, e muito, pelo interesse e pela disponibilidade de acompanhamento que os docentes prestem aos alunos. Para isso é necessário que sejam proporcionadas as condições devidas para a fidelização do professor ao ensino. Nesse sentido o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior é o instrumento adequado para a afirmação de uma relação privilegiada entre o docente e a escola - local de aprendizagem e de investigação. As leis em vigor apontam para tal objectivo. No entanto, a ordem jurídica portuguesa carece de uma actualização que reflicta o enorme salto qualitativo e quantitativo que o ensino superior conheceu, em Portugal, desde a Revolução do 25 de Abril. A massificação do ensino, a sua descentralização através da criação de estabelecimentos de ensino superior em todo o País, a pluralidade traduzida na separação entre o ensino universitário e o politécnico, bem como na complementaridade entre o público e o privado, exigem hoje ao País uma nova abordagem destas realidades, nomeadamente a definição de novas regras que facilitem, por exemplo, a mobilidade do corpo docente, sem pôr em causa os fundamentos da carreira docente universitária, e a diversidade decorrente da especificidade das várias áreas científicas. Julgo que convém muito a Portugal manter uma forte aposta no ensino superior, com particular estímulo à exigência própria dos mais altos graus académicos atribuídos pelas universidades portuguesas, tendo presente o espírito da Declaração de Bolonha. A criação de nichos de investigação especializada que possam catapultar Portugal no quadro europeu é hoje um investimento estratégico necessário e decisivo para a afirmação da individualidade do País e das suas capacidades específicas no mundo concorrencial e globalizado em que vivemos. Faço votos de que esta Conferência possa ser um contributo significativo para a reflexão profícua que um tema tão actual exige. |