Painel "Que futuro para a Europa? Contributos para a            
definição de um conceito estratégico" integrado nos            
Encontros do Porto 2002, organizados pela            
Associação Comercial do Porto      

Minhas Senhoras e
Meus Senhores:

Agradeço o gentil convite do Senhor Presidente da Associação Comercial do Porto para participar nesta primeira edição dos Encontros do Porto, que se perspectivam como um fórum anual de reflexão estratégica, sobre grandes questões de relevância para o nosso País, envolvendo pessoas e entidades representativas da sociedade civil.

Felicito vivamente a Direcção da Associação Comercial do Porto por esta interessante e valiosa iniciativa, formulando cordiais votos de sucesso. Aos membros do painel, nomeadamente ao estimado amigo Dr. Mário Soares, dirijo uma cordial saudação. Cumprimento ainda todos os demais participantes dos debates e o público em geral, pela sua simpática presença e, estou certo, estimulantes questões.

Minhas Senhoras e
Meus Senhores:

Não vale a pena interrogarmo-nos, hoje e angustiadamente, sobre o futuro da Europa, porque o nosso Velho Continente tem obviamente um brilhante futuro à sua frente.

A História atesta-nos a capacidade e a fibra dos povos europeus. Forjada, laboriosamente, ao longo da Idade Média, integrando, sob os princípios de universal fraternidade próprios do cristianismo, a herança da cultura greco-latina e as contribuições dos antigos povos bárbaros, invasores do império romano ou perdidos nas lonjuras de Além-Reno, a Europa projectou-se pelo mundo inteiro graças à pujança dos seus ideais, da sua economia, do seu poder tecnológico e militar.

O passado século XX foi, em algum modo, de refluxo, com duas guerras sangrentas e o colapso dos grandes impérios coloniais. Mas a capacidade de adaptação aos novos tempos, deixados para trás os sonhos hegemónicos de outrora, ficou demonstrada pelo vigor rapidamente adquirido pelo processo de integração europeia.

A integração europeia é um dos grandes desígnios colectivos mais bem sucedidos da segunda metade do século XX. Sobre os escombros da II Grande Guerra Mundial, um grupo de homens visionários, de diferentes nacionalidades, gizou um caminho novo, de mútuo entendimento e estreita cooperação, capaz de permitir a construção de uma Europa nova, pacífica, irradiando liberdade, democracia, progresso e justiça social, desde o Atlântico aos Urais e por todo o Mundo.

Os primeiros esboços da nova ordem europeia, consubstanciados no Conselho da Europa, instituição garante do respeito dos direitos humanos, já completaram cinquenta anos.

Para os governantes dos estados então até há pouco envolvidos na contenda, apresentava-se com meridiana clareza a necessidade absoluta de banir de vez a guerra generalizada na Europa. Mas a dolorosa experiência do período imediatamente anterior à grande conflagração, punha também em destaque a conveniência de ir mais ao fundo, alicerçando, sobre a garantia do respeito dos direitos humanos e das liberdades democráticas, todo o esforço comprometido de construção de uma nova Europa.

Impressiona sempre conversar com pessoas que viveram as privações e o horror do período antes, durante e imediatamente depois da guerra de 1939-1945. Compreende-se então melhor o empenho vital de toda uma geração europeia na ultrapassagem dos problemas de fundo, incluindo de mentalidade, que estiveram na origem daquele conflito tremendo.

E não deixa de surgir também a dúvida se as camadas mais jovens vão continuar a perceber o que está em causa, mantendo abertura de espírito e disponibilidade para aceitar os sacrifícios necessários - quaisquer que estes sejam, serão sempre menos do que os prejuízos pessoais e colectivos de uma guerra! Mas a ideia generalizada entre os jovens é que a paz na Europa é qualquer coisa que se pode dar por adquirida e a guerra se tornou impossível em solo europeu… - convicção infelizmente infirmada pelo que se passou, e continua a passar, surdamente embora, nos Balcãs.

Aos primeiros passos da reconstrução europeia, veio a Aliança Atlântica dar a garantia necessária, face à ameaça do totalitarismo comunista e do imperialismo soviético.

A paz europeia - que permitiu, graças ao Plano Marshall, demonstração prática e efectiva da solidariedade transatlântica, a recuperação dos países beligerantes, praticamente devastados, sobretudo a Alemanha, no imediato pós-guerra - ficou assim marcada pelo clima de terror característico da guerra fria.

Não obstante isso, a integração económica, começada pelo carvão e pelo aço, fonte de anteriores conflitos, cavou bem fundo os necessários alicerces de uma nova Europa e foi-lhe dando, com a prosperidade consequente, cada vez mais ambição, concretizada no grande mercado interior, sem fronteiras, com livre movimentação de pessoas, de mercadorias, de capitais e, mais recentemente, na união económica e monetária e na moeda única, emitida pelo Banco Central Europeu.

À dinâmica deste projecto vencedor é preciso creditar o mais longo período de paz de que há memória na Europa Ocidental, desde há muitas gerações. O seu efeito de atracção tornou-se patente a partir da queda do muro de Berlim: - de um extremo ao outro do nosso Continente tornou-se quase unânime o clamor para a adesão à União Europeia e, noutro plano, complementar embora, à NATO.

Os acontecimentos posteriores à falência e queda do comunismo e do estado soviético vieram repor equilíbrios injustamente alterados durante o período negro da opressão estalinista. O avanço das fronteiras estratégicas da Rússia, praticamente até Berlim e Viena, foi feito à custa dos países europeus de leste, explorados de má maneira por regimes comunistas, que deixaram os respectivos povos na intolerável situação de pobreza e atraso, hoje evidente, após o derrube da cortina de ferro.

O Pacto de Varsóvia, no seio do qual se elaboraram as bizarras doutrinas da soberania limitada, impostas pelos tanques do Exército Vermelho na Hungria e na Checoslováquia, não era afinal mais do que o braço armado da dominação comunista e por isso se desfez, com fragor, desde que ela desapareceu.

A própria União Soviética constituía uma verdadeira prisão de povos: - logo que houve condições de liberdade nos supostos países-membros, estes decidiram deixar de o ser e a União acabou imediatamente!

A atitude inteligente dos dirigentes da nova Rússia, democrática e a caminho do progresso económico e social (onde, inegavelmente, tem muito que andar…) é construir de base um forte consenso nacional sobre a moderna identidade russa, prescindindo dos chavões da propaganda do regime deposto.

Ficarão assim criadas condições para a arrancada em direcção a novo patamar de diálogo e de cooperação, que vá desde Vancouver a Vladivostock e proporcione às novas gerações perspectivas pacíficas duradouras.

A Rússia e toda a Europa de Leste precisam com urgência de uma intensa cooperação, que, em prazos razoáveis, permita ultrapassar desníveis ultrajantes de desenvolvimento e de bem-estar, alicerçando fortemente, no nosso Hemisfério, uma comunidade internacional próspera, segura e pacífica.

Ao aludir ao grande desiderato, que se está, felizmente, alicerçando, de um entendimento e cooperação pacífica em todo o Hemisfério Norte, tomo logo partido quanto à questão de fundo da autonomia geo-estratégica da Europa, que me parece inviável, por razões que adiante hei-de expor.

Minhas Senhoras e
Meus Senhores:

A União Europeia está, presentemente, confrontada com o grande desafio do seu alargamento. Até onde será possível levá-lo e em que prazos? A atitude mental dos responsáveis tem sido, e muito bem, de abertura: - a Europa das pátrias, das regiões, dos cidadãos, dos trabalhadores, não pode enclausurar-se, egoisticamente, na sua riqueza e bem-estar, nas suas conquistas científicas, tecnológicas e culturais, no seu modelo avançado de justiça social. A União deve ter as portas abertas para os que queiram partilhar dos objectivos que a animam e dos encargos inerentes!

Impunha-se desde o início, ser prudente quanto aos calendários das novas adesões. Na situação em que se encontram bem à partida, a economia e as próprias estruturas sociais de alguns dos países candidatos seriam simplesmente arrasadas pelo efeito de uma súbita e inconsiderada aplicação das regras do mercado único europeu. As negociações em curso têm sido, como deviam, cautelosas.

Entretanto, a União não pode fechar os olhos ao desnível de desenvolvimento que marca agora as duas metades da Europa. Mais de dez anos depois do fim da Guerra Fria, e apesar do esforço já realizado na ajuda aos países do centro e leste europeu, parece ser ainda necessário um novo esforço que permita o salto qualitativo de modernização na parte mais atrasada do nosso Continente.

Julgo que, a prazo, a segurança europeia passa por aí, pela substancial melhoria do nível e da qualidade de vida dos países que o comunismo soviético dominou durante décadas. E tal como o Plano Marshall, fomentando a importação, na Europa, de produtos americanos, ajudou os Estados Unidos a fazerem a reconversão da economia de guerra, também a ajuda mais intensa e prévia à adesão dos países do centro e leste europeu terá efeitos benéficos para a União, podendo mesmo ajudar quanto a um dos problemas maiores da actualidade, que é o desemprego.

O alargamento da União pressupõe a reforma institucional, mas não é a única razão de ser dela. A reforma é necessária para colmatar o défice democrático europeu, para tornar mais eficaz a gestão dos problemas, para evitar o bloqueio do projecto por força do desinteresse e alheamento, quando não mesmo da indignação e da revolta dos cidadãos, face a um poder longínquo, desencarnado e dominador, obnubilado pela burocracia e pela tecnocracia, por sua vez subjugadas estas, ao menos na aparência, aos interesses imediatos do grande capital, que parece pretender ser beneficiário por excelência da globalização.

O Tratado de Amesterdão falhou quanto à obtenção do necessário consenso para a reforma das instituições da União Europeia. Nenhuma das altas partes contratantes se mostrou disposta às cedências indispensáveis para, mantendo o equilíbrio razoável, porventura em diferente patamar, assegurar a eficácia do poder da União. O Tratado de Nice, avançando em alguns pontos, deixou muitas matérias em aberto, objecto agora das atenções e do labor da Convenção para o Futuro da Europa.

Dentro destes parâmetros, uma constituição europeia, que defina direitos dos cidadãos e entidades de base perante os poderes comunitários, bem como as competências destes, em relação aos estados-membros, às regiões, às autarquias locais, aplicando o princípio clássico da subsidiariedade, não só não deve meter medo a ninguém, mas afigura-se até prioritária. Ponto é que sejam respeitadas as soberanias nacionais, como primeiro instrumento de protecção dos cidadãos e das cidadãs e garantia primeira da sua identificação e realização pessoal.

Sobre as linhas fundamentais da reforma institucional, os altos responsáveis dos estados-membros da União Europeia têm vindo a praticar, nos últimos tempos, um estranho exercício, que consiste em discursarem longamente, cada um para o seu público, acerca da estruturação futura da União. A ideia talvez seja promover a reflexão, no respectivo país, sobre um tema especialmente delicado, o que é razoável e meritório. Mas parece uma melodia tocada por vários instrumentos desafinados, com um resultado lastimoso.

Cumpre-se à risca o velho ditado: cada cabeça, sua sentença! Da Alemanha propõe-se o federalismo; da França uma confederação de estados-nações, que não está longe da Europa das Pátrias do velho General de Gaulle; o Presidente da Comissão reclama o prosseguimento dos métodos comunitários, até agora bem sucedidos.

Em Portugal, para alguns o federalismo não tem qualquer problema. A condição essencial é que haja um orçamento federal que assegure uma efectiva redistribuição de recursos, ajudando os países mais pobres da União. Julgo ser neste ponto que se encontra a travagem do impulso federalista, pois parece que os grandes arautos da tal doutrina não estarão minimamente dispostos à reclamada redistribuição mais intensa…

Em alternativa à solução federalista, ou, pelo menos, como necessária fase de transição, defende-se o fortalecimento das instituições comunitárias, nomeadamente da Comissão e o alargamento das matérias abrangidas pelas políticas comunitárias, incluindo nelas as relações externas e a própria defesa. Há aqui um salto no desconhecido, ao preconizar-se a comunitarização da política externa e de defesa, até agora mantida no plano inter-governamental. Depois da adopção da moeda única, uma decisão deste género será o passo mais importante no sentido do estado federal.

Toda a presente controvérsia, sobre um futuro distante e incerto, remete para uma confortável penumbra alguns problemas práticos mais urgentes. O alargamento está assumido como decisão irreversível - e ainda bem! O erro foi tê-lo prometido à pressa e depois andar protelando o processo de ano para ano. Mais prudente teria sido declarar o princípio, que está na lógica da União como uma instituição aberta e democrática, mas oferecer de imediato um regime de associação, que garantisse as necessárias adaptações transitórias.

É aliás nestes domínios da reconversão e modernização estrutural das novas democracias do centro e leste da Europa e no enorme esforço financeiro envolvido, que se situa o nó-górdio de muitas das presentes indefinições europeias. Pretende-se fazer o alargamento da União sem aumentar os recursos financeiros dela, com limite fixado em 1,27% do PIB comunitário. Ora, tal cometido não parece viável!

A abordagem ao problema tem sido tentada por várias vias. Propõem uns que se reorientem as despesas, reformando, por exemplo, a PAC ou mesmo, no pensar dos mais radicais, renacionalizando-a. A França é absolutamente contra isso. Outros tentam minorar os compromissos de coesão económica e social, ajudados pela baixa geral das médias comunitárias derivada da adesão de um novo lote de países relativamente atrasados e pobres. A Espanha já se insurgiu, exigindo a correcção estatística dos índices em vigor para acesso aos fundos estruturais - e o Governo português juntou a sua voz a tal clamor.

A dura realidade é que a UE precisa de mais dinheiro para fazer tudo o que dela se está exigindo. O limite máximo fixado do orçamento comunitário tem de subir. O Presidente Prodi aludiu timidamente à criação de um imposto comunitário... Recorde-se que quando Mário Soares falou do mesmo, no decurso da última campanha para o Parlamento Europeu, ergueu-se entre nós um coro indignado de protestos e iam caindo o Carmo e a Trindade... Mas senão for através de um imposto próprio, os Estados-membros terão de encarar o aumento das transferências respectivas, feitas a partir dos impostos que cada um deles cobra, eventualmente subindo mesmo as respectivas taxas.

É isso o mais urgente! Os exercícios de futurologia dos líderes europeus assemelham-se a jogos florais, em que todos concorrem ao prémio, mas recebem apenas diplomas de menção honrosa.

E não falemos sequer das veleidades de poder militar agitadas de vez em quando. Exprimem alguns o seu desconforto por vivermos num mundo unipolar, com uma superpotência única e dominante, deixando no ar a dúvida sobre se têm saudades da superpotência russa ou se sonham já com uma superpotência chinesa e com alguma nova guerra-fria… Pretender que a União Europeia ombreie com os Estados Unidos em termos militares releva da mais infrene fantasia. E afirmá-lo repetidamente tem-se demonstrado ser inconsequente, quando se conhece a leviandade com que os governos europeus cortam nos orçamentos das suas forças armadas, mantendo-as quase a pão e água.

Foi já testada a viabilidade de políticas europeias comuns em áreas económicas bem diversas. Nos melindrosos assuntos dos negócios estrangeiros e da defesa, porém, várias vezes se tem demonstrado a impossibilidade de formular um consenso eficaz entre os quinze estados-membros da União. Daí, por exemplo, o fracasso das tentativas de uma solução própria para os problemas derivados do desmembramento da Jugoslávia. A decisão norte-americana foi indispensável para pôr termo à tragédia da Bósnia-Herzegovina. E mais tarde, no Kosovo, evidenciando a insuficiência europeia foi a NATO, ultrapassando a ONU, a tomar a liderança, na base da grandiloquente doutrina da ingerência humanitária, elaborada à pressa para o caso concreto e de então para cá sem mais quaisquer outras aplicações práticas (que bem se teriam justificado, em Timor-Leste e na Tchechénia…).

A arrancada da política externa e de segurança comum requer a implantação de novas estruturas. Aí começam logo os problemas de relacionamento com a NATO e o choque com as orientações norte-americanas sobre a matéria.

Do outro lado do Atlântico, a PESC parece ser identificada com o reforço do pilar europeu da Aliança. Tornar a Europa mais poderosa e mais operacional é objectivo sem contestação, que vai até ao encontro de antigas reclamações sobre a repartição dos custos do dispositivo de defesa comum. Mas já não se aceita, sem mais, a montagem de estruturas paralelas de recolha e tratamento de informações e de planeamento operacional, que corresponderiam à duplicação e ao presumível enfraquecimento das correspondentes valências existentes no seio da NATO. Atento o óbvio predomínio norte-americano no comando da organização, a todos os níveis, fica patente não ser bem vista a ampliação do poder de decisão autónoma dos aliados europeus.

Para além disso, a autonomização europeia em matéria de segurança exterior é objectivo de contornos vagos e mesmo fantasiosos. Para se poderem afirmar por si próprios, longe de uma sistemática dependência norte-americana, por via da NATO, os países europeus aliados teriam de alterar profundamente as suas prioridades, iniciando uma verdadeira corrida aos armamentos, em moldes nunca vistos desde a II Guerra Mundial. Acresce que o domínio militar é hoje indissociável do domínio do espaço e aí também seria preciso colmatar um desequilíbrio enorme. Ora, nas presentes condições, em que não se sentem ameaças de perigos sérios, o próprio funcionamento do regime democrático condena ao insucesso os sonhos delirantes dos teóricos europeus da geo-estratégia global.

Afirma-se, por vezes, em termos críticos, ser a União Europeia um gigante económico e um anão político. Pretende-se, em seguimento, que o desconforto perante tal verificação puxe pelo brio europeu, conduzindo ao fortalecimento do poder da União, enfatizando-se a sua componente militar. No fundo, trata-se de um certo saudosismo da política da canhoneira, tão apropriada noutros períodos históricos, caída em desuso com o colapso dos impérios coloniais e marítimos dos países europeus. O tempo não está, porém, para revivalismos desta natureza!

Quando são tantas as urgentes necessidades de correcção de assimetrias de desenvolvimento, relativamente às regiões mais desfavorecidas da União Europeia, e de apoio à solução dos clamorosos problemas dos países do centro e leste da Europa, sem esquecer a catástrofe humanitária de tantos países africanos e outros do Terceiro Mundo, os programas de modernização e ampliação do poder militar europeu têm de ser contados, pesados e medidos.

Os ideólogos do novo armamentismo clamam pela articulação das indústrias europeias de defesa, lastimando que estas, em vez de estreitarem laços na Europa, procurem afinal os seus parceiros, por motivos de acesso aos mercados e sobretudo tecnológicos, nos Estados Unidos da América. Trata-se afinal de mais uma consequência lógica das doutrinas da privatização e da globalização da economia, que estão moldando o mundo do século XXI.

A Aliança Atlântica, associando intimamente, na base de uma comunidade de valores e na mira de uma defesa comum, a Europa Ocidental e a América do Norte, neutralizou, de certo modo, o Velho Continente, propiciando aos países europeus cinquenta anos seguidos de paz. Vivem agora duas gerações que não conheceram os horrores e as destruições da guerra nos seus próprios territórios de origem. Algum preço que por isso se esteja pagando, vale bem a pena! E muita cautela com as alterações dos equilíbrios existentes, não vão soltar-se outra vez demónios antigos, que tanto custou acorrentar...

No quadro da NATO, onde a regra de funcionamento é a unanimidade absoluta, não falta espaço para a afirmação europeia. Nos últimos tempos, o que está faltando é convicção e ânimo da parte dos responsáveis. Desde logo, o novo conceito estratégico não devia ter sido aceite passivamente, como se fosse uma questão administrativa, mas sim configurar uma revisão do tratado fundador da NATO, submetendo-se as opções respectivas ao crivo da opinião pública e à aprovação parlamentar.

Indignam-se alguns com uma alegada arrogância norte-americana, que, se não é, ao menos demasiadas vezes parece, evidenciada ultimamente no quadro do combate ao terrorismo global.

Na origem da tendência para a actuação unilateral estão, a meu ver, o traumatismo posterior ao 11 de Setembro, o fosso tecnológico-militar entre os Estados Unidos e todos os seus aliados, a opção norte-americana pela ultra-sofisticação dos armamentos, tendo em mira uma opção zero em matéria de baixas nas suas tropas, ditada certamente por preocupações de gestão de imagem na era mediática em que vivemos.

Mas que o diálogo não é impossível e que a persuasão tem eficácia, permitindo, em última análise, fazer funcionar os mecanismos de organização da sociedade internacional, nomeadamente a ONU, testemunham-no os recentes acontecimentos relativos ao tratamento da ameaça iraquiana.

Não há pois razão para descrer da Aliança Atlântica, muito menos para lhe minar os alicerces alinhando alegremente com certas correntes anti-globalização, que polarizam nos Estados Unidos da América todas as suas críticas, convergindo, pelo menos neste ponto e decerto sem reparar, com a doutrina de ódio do terrorismo global.

A globalização desenfreada e predadora necessita certamente de uma alternativa, de conteúdo humanista e ecológico. Mas não há-de ser certamente a que confusamente preconiza, em manifestações violentas, o populismo anti-sistema de uns certos contestatários da sociedade opulenta, que correm pelo mundo de avião, ao toque das palavras de ordem difundidas via Internet.

Ao lucro como motor de tudo é preciso contrapor a proeminência dos direitos humanos.

A evolução económica e social e a aplicação prática do progresso tecnológico devem ser confrontadas e criticadas face aos valores eminentes da dignidade da pessoa humana e dos seus direitos inalienáveis.

Promover a coesão e combater a exclusão, a nível planetário, são prioridades óbvias para os novos tempos - tal como a prevenção da criminalidade, o combate ao terrorismo, ao crime organizado e à corrupção, a protecção das mulheres e das crianças, a eliminação da intolerância, da xenofobia, do racismo, do anti-semitismo e ainda, já noutro plano, o fortalecimento dos mecanismos de participação democrática, nomeadamente ao nível local e regional. Impõe-se uma globalização da liberdade, da justiça, da solidariedade. Só assim se garantirá a segurança internacional e, portanto, a paz.

Minhas Senhoras e
Meus Senhores:

Comecei, muito optimista, falando do futuro brilhante que se abre à Europa - e depois disso não parei de lhe apontar dificuldades e limitações. Julgo que todas elas podem, e devem e vão funcionar como um estímulo à criatividade e ao compromisso dos povos europeus, dos cidadãos e das cidadãs da Europa, para afirmarem os seus valores civilizacionais, continuando a contribuir para o progresso e bem-estar da Humanidade. De outro modo, estaríamos em vésperas do irremediável declínio e eclipse do Velho Continente como farol de civilização.

Concluirei com algumas reflexões sobre o tema da imigração.

Não deve haver, por agora, questão mais melindrosa do que essa vaga enorme de gente, de todas as origens e condições, que rebenta com estrondo nas costas europeias. A aportação prestada pela energia dos imigrantes é benvinda por corresponder a necessidades óbvias, face à baixa natalidade no período da última geração, causadora do rápido envelhecimento dos países ricos. Mas os dramas individuais e familiares que o fenómeno implica dão-lhe uma carga de sofrimento humano insustentável.

Não é só que os imigrantes vão ocupar o último degrau da escada, em termos de profissão e instalações a eles acessíveis, porque tal corresponde às regras de jogo usuais na matéria. Já a entrada clandestina nas fronteiras ceifa um número indeterminável de vidas humanas - africanos afogados no mar revolto do estreito de Gibraltar, asiáticos asfixiados em porões ou dentro de contentores, sul-americanos gelados no trem de aterragem de aviões transatlânticos. E os que chegam ao destino, cada vez mais ficam presos nas malhas de organizações criminosas, que exploram vilmente a sua força de trabalho ou - pior ainda! - os lançam, caso das mulheres e das crianças, nos repugnantes circuitos da prostituição e da pedofilia.

Isto para não falar dos muitos que são apanhados pela polícia e recambiados, à força, para o país de origem, quando não destróiem logo os documentos de identificação, sujeitando-se a um quase cancelamento da personalidade, na ânsia de um recomeço de vida menos desesperado... É estranho, mas nem por isso menos significativo, que sobre tão tristes cenas do drama tenha caído, depois da indignação inicial, uma pesada cortina de silêncio! E no entanto, prosseguem as expulsões dos imigrantes clandestinos, na ordem das dezenas de milhares em cada ano, movimentando uma verdadeira ponte aérea, de elevado custo.

Fechar-se a União Europeia, que é o palco onde se desenrola a acção, sobre si própria, é impossível, para além de inconveniente e mesmo injusto. Fazer de conta que nada se está passando e deixar andar pode fazer ressurgir na Europa os demónios antigos da intolerância e do racismo.

É preciso definir quanto antes uma política de imigração europeia, aberta e generosa. As opções de quadro de vida, feitas mais ou menos conscientemente, no termo da revolução sexual dos anos sessenta, verifica-se agora terem pesadas consequências demográficas. Um novo cadinho populacional na Europa talvez venha a ter os efeitos dinamizadores comprovados na América do Norte, cujos países continuam a ser terra de oportunidade para milhões de imigrantes de todo o mundo.

A aceitação de fluxos migratórios, qualquer que seja a sua origem, exige a preparação do acolhimento, para que possa ser bem sucedida. Sem habitação condigna, haverá - há! -guetos horríveis, onde a droga, a delinquência, a exclusão social estão fazendo inúmeras vítimas entre os jovens, contribuindo para tornar a sociedade violenta e insegura. Toda a comunidade, na pluralidade das suas instituições, tem de ser mobilizada para assumir uma atitude mental de acolhimento. Os nossos paradigmas de homogeneidade, obtidos aliás à custa de vergonhosas depurações étnicas e religiosas e de guerras, que atravessaram vários séculos, têm de ser substituídos por referenciais próprios de uma sociedade pluri-étnica e multi-cultural.

É um ideal bonito, a convivência multi-étnica e pluri-cultural, mas extremamente árduo de realizar. A solidez do conjunto tem de assentar na liberdade geral, que vivifica a tolerância e o respeito mútuo. De outro modo, só um poder férreo pode impor a convivência. E nos tempos que correm tal é coisa que, na Europa dos direitos humanos, felizmente, já não existe.

Ora, os imigrantes que agora buscam partilhar da prosperidade europeia beneficiam dos novos conceitos sobre protecção das minorias e não parecem dispostos a prescindir das respectivas vantagens. Ou seja, longe de aspirarem a dissolver-se na corrente dominante, têm firme a sua identidade e querem preservá-la e transmiti-la aos seus descendentes.

Uma tal perspectiva não deixa de causar sobressaltos entre as comunidades de acolhimento. Alguns desabafos recentes de entidades destacadas, em Espanha, na França, na Alemanha (onde se aludiu timidamente ao valor e à necessidade de uma Leitkultur) - provocaram reacção imediata, com acusações de xenofobia e de racismo chovendo de vários quadrantes e ainda por cima com alguma razão.

O desafio dos novos tempos já não é só uma aposta forte, mediante ajuda externa eficiente e em profusão, no desenvolvimento acelerado dos países do centro e leste da Europa e margem sul do Mediterrâneo, que permita fixar as respectivas populações, com eficácia mobilizadora geral. A realidade é que a Europa rica, no seio da qual, paradoxalmente, Portugal se encontra, precisa de mão de obra, em especial para certas tarefas mais duras que os naturais rejeitam, mesmo quando não são beneficiários do rendimento mínimo garantido (neste caso, por maioria de razão...). E mais ainda precisa a Europa, entretanto envelhecida, de gente nova, que assegure o rejuvenescimento e a fecundidade da população e desde logo viabilize, pelo seu trabalho e pelos impostos inerentes, o sistema de segurança social, peça-chave do moderno estado do bem-estar, indissociável do modelo europeu de organização social.

Estamos porventura preparados para mutações tão importantes, que tocam quadros de referência das nossas comuns mentalidades? Julgo que não - o que torna mais urgente estugar o passo, já que a queda das fronteiras e o respeito dos direitos humanos são afinal elementos fundamentais da parte boa da globalização.

(Palácio da Bolsa, 26 de Novembro de 2002)