Abertura do ano lectivo no 
Colégio Universitário Pio XII

A integração europeia é um dos grandes desígnios colectivos mais bem sucedidos da segunda metade do século XX. Sobre os horrores e os escombros da II Grande Guerra Mundial, um grupo de homens visionários, de diferentes nacionalidades, gizou um caminho novo, de mútuo entendimento e estreita cooperação, capaz de permitir a construção de uma Europa nova, pacífica, irradiando liberdade, democracia, progresso e justiça social, desde o Atlântico aos Urais e por todo o Mundo.

Os primeiros esboços da nova ordem europeia, consubstanciados no Conselho da Europa, instituição garante do respeito dos direitos humanos, já completaram cinquenta anos. A Aliança Atlântica veio logo dar-lhe a garantia necessária face à ameaça do totalitarismo comunista e do imperialismo soviético. A integração económica, começada pelo carvão e pelo aço, fonte de anteriores conflitos, cavou-lhe bem fundo os necessários alicerces e foi-lhe dando, com a prosperidade consequente, cada vez mais ambição, concretizada no grande mercado interior, sem fronteiras, com livre movimentação de pessoas, de mercadorias, de capitais e, mais recentemente, na união económica e monetária e na moeda única, emitida pelo Banco Central Europeu.

À dinâmica deste processo vencedor é preciso creditar o mais longo período de paz de que há memória na Europa Ocidental, desde há muitas gerações. O seu efeito de atracção tornou-se patente a partir da queda do muro de Berlim: - de um extremo ao outro do nosso Continente é quase unânime o clamor para a adesão à União Europeia e, noutro plano, complementar embora, à NATO.

A União Europeia está assim confrontada com o grande desafio do seu alargamento. Até onde será possível levá-lo e em que prazos? A atitude mental dos responsáveis tem sido, e muito bem, de abertura: - a Europa das pátrias, das regiões, dos cidadãos, dos trabalhadores, não pode enclausurar-se, egoisticamente, na sua riqueza e bem-estar, nas suas conquistas científicas, tecnológicas e culturais, no seu modelo avançado de justiça social. A União deve ter as portas abertas para os que queiram partilhar dos objectivos que a animam e dos encargos inerentes! E assim, pode já dar-se por adquirida a aceitação dos pedidos de adesão feitos pelos seguintes dez países: Malta, Chipre, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Polónia e os três bálticos: Lituânia, Letónia e Estónia.

Impõe-se, no entanto, ser prudente quanto aos calendários das novas adesões. Na situação em que presentemente se encontram, a economia e as próprias estruturas sociais de alguns dos países candidatos seriam simplesmente arrasadas pelo efeito de uma súbita e inconsiderada aplicação das regras do mercado único europeu. As negociações em curso devem ser pois cautelosas.

Entretanto, a União não pode fechar os olhos ao desnível de desenvolvimento que marca agora as duas metades da Europa. Mais de dez anos depois do fim da Guerra Fria, e apesar do esforço já realizado na ajuda aos países do centro e leste europeu, parece ser ainda necessário um novo Plano Marshall, que permita um salto qualitativo de modernização na parte mais atrasada do nosso Continente.

Julgo que, a prazo, a segurança europeia passa por aí, pela substancial melhoria do nível e da qualidade de vida dos países que o comunismo soviético dominou durante décadas. E tal como o Plano Marshall, fomentando a importação, na Europa, de produtos americanos, ajudou os Estado Unidos a fazerem a reconversão da economia de guerra, também a ajuda mais intensa e prévia à adesão dos países do centro e leste europeu terá efeitos benéficos para a União, designadamente quanto a um dos problemas maiores da actualidade, que é o desemprego.

Não é, no entanto, por essa via que parecem encaminhar-se os responsáveis europeus, confrontados com as exigências da moeda única.

Ora, o erro de base reside afinal na opção feita, que até parece a pretensão de quadratura do círculo, de abrir as portas da União para leste, sem aceitar aumentar o respectivo peso financeiro. Daí as propostas de renacionalização de certas políticas comuns e a redução dos programas de auxílio, o que porá em causa a coesão económico-social, outrora incluída entre os objectivos fundacionais da União Europeia e da qual já quase, hoje, nem se fala.

O alargamento da União pressupõe a reforma institucional, mas não é a única razão de ser dela. A reforma é necessária para colmatar o défice democrático europeu, para tornar mais eficaz a gestão dos problemas, para evitar o bloqueio do projecto por força do desinteresse e alheamento, quando não mesmo da indignação e da revolta dos cidadãos, face a um poder longínquo, desencarnado e dominador, obnubilado pela burocracia e pela tecnocracia.

O Tratado de Amesterdão falhou quanto à obtenção do necessário consenso para a reforma das instituições da União Europeia. Nenhuma da altas partes contratantes se mostrou disposta às cedências indispensáveis para, mantendo o equilíbrio razoável, porventura em diferente patamar, assegurar a eficácia do poder da União. Ora, a situação presente começa a tornar-se insustentável! E os avanços feitos em Nice também não deixam de ter as suas limitações.

Em áreas de competência comunitária tradicional, como, por exemplo, a agricultura, as políticas aplicadas, apesar do seu enorme custo financeiro, não dão resposta aos problemas e em alguns países-membros o sector ameaça mesmo entrar em colapso, com consequências gravíssimas de ordem social, ecológica e até de segurança alimentar. Por outro lado, nas novas frentes de afirmação europeia, nomeadamente a política externa e de defesa comum, a paralisia é quase total, com o descrédito correspondente.

Em certa altura, satisfeitos com os resultados da união económica e monetária e da entrada em vigor da moeda única europeia, os dirigentes dos países-membros da UE - declaram querer dar já o salto para um exercício partilhado de soberania em matéria de defesa e de segurança.

Pretende-se, de imediato, transferir para a UE os recursos disponíveis pela União da Europa Ocidental. Mas estes são, em matéria operacional, extremamente escassos. Daí que se lhes junte de imediato, reconvertido em força de intervenção rápida, o chamado Corpo Europeu, formado em 1992 pela França e pela Alemanha e ao qual aderiram depois a Espanha, a Bélgica e o Luxemburgo. E pretende-se mesmo pôr de pé, até 2003, um exército europeu de 60.000 homens e mulheres, capaz de garantir missões humanitárias e de manutenção da paz no Velho Continente, salvaguardando plena autonomia de decisão dos órgãos políticos da União.

Para justificar uma orientação tão inovadora e arriscada tem sido proclamado o firme desejo de fazer emergir a Europa da subordinação estratégica em que se encontra face aos Estados Unidos da América.

Os promotores deste novo passo integracionista sublinham todos que a futura política comum de defesa não afectará a Aliança Atlântica e se enquadrará mesmo nela, reforçando o respectivo pilar europeu. No entanto, reivindica-se autonomia de recolha e tratamento de informação estratégica, inclusive mediante recurso à tecnologia espacial, bem como autonomia de planeamento e comando de operações, e ainda, a prazo, a disponibilidade de meios logísticos próprios para a projecção e manutenção de forças militares em teatro de operações prolongadas. Ora, tudo isto afecta o equilíbrio em vigor no seio da Aliança e não parece estar de acordo com a doutrina corrente em Washington.

Dar novamente à NATO o carácter de parceria euro-atlântica que de início a caracterizou, pode parecer um objectivo aliciante, de afirmação europeia. Não parece haver é condições objectivas para isso! Na falta de uma ameaça credível, ou, em alternativa, de fortes motivações imperais, a opinião pública europeia está bem longe de absorver a necessidade de uma polarização nas questões militares, menos ainda do aumento das despesas correspondentes.

Fica no ar a impressão de um excessivo voluntarismo da parte dos dirigentes europeus quanto ao lançamento de uma política comum de defesa. A primeira prioridade deve caber à realização, por meios militares próprios da União Europeia, das missões de gestão de crises? Ou não será mais razoável concentrar esforços na ajuda generosa ao desenvolvimento da outra metade da Europa, que a opressão soviética deixou ficar para trás? Afinal, a vitória sobre o atraso económico, social e cultural, incluindo os preconceitos de tipo xenófobo ou racista, ao contribuir para uma ordem justa e pacífica, é o melhor remédio de radical prevenção de quaisquer tensões ou crises.

Aludi atrás ao grande impacto, político e até mental, da entrada em circulação da moeda única europeia.

O nascimento do euro culmina longo e árduo processo de negociação política e de convergência económica e financeira entre os países membros da União Europeia. Neste sentido, o euro é um produto da integração europeia e nunca teria sido possível sem os avanços feitos, sobretudo nos tempos mais próximos, quanto à criação de um grande espaço económico, predominante no Velho Continente e com significativa projecção mundial.

A moeda única europeia não é, porém, o termo da caminhada, antes o ponto de partida para novos avanços. Agora, a política monetária passou à responsabilidade do Banco Central Europeu, que se pretende venha a ter a mesma respeitabilidade e independência que é apanágio das instituições nacionais análogas, de resto representadas, ao mais alto nível, na respectiva orgânica dirigente. Mas já se fala da necessidade de harmonização das políticas fiscais, a fim de garantir condições de concorrência mais genuínas em todo o território da União Europeia. Veremos, a seguir, o que virá...

A moeda sempre foi entendida como um atributo soberano. O euro não pode pois deixar de ser visto como sinal de uma incipiente soberania europeia, construída voluntariamente pelos estados que participam na União, mediante transferências negociadas de alguns poderes e o exercício coordenado de outros.

Há quem esteja convencido que o euro vai ser mesmo o elemento motor de um novo salto qualitativo no processo europeu de integração, num sentido cada vez mais nitidamente federalista. Seria afinal a moeda única a impor as suas leis, forçando os países europeus, alguns dos quais velhos de muitos séculos, a encaminharem-se, apressadamente, para a unidade... A tecnocracia económica e financeira viria assim a conseguir aquilo que, pela via do debate das ideias e da política, os europeístas fundadores não lograram alcançar!

O federalismo tem sido uma presença constante na temática europeia e assim vai continuar, certamente. É de facto frustrante que a Europa, constituindo um verdadeiro colosso nos domínios económico e tecnológico, acabe por se ver quase reduzida à impotência nas delicadas questões do foro político internacional. A solução seria um novo poder, diferente e superior ao dos estados-membros, com capacidade de decidir e actuar. O modo prático de atingir tal objectivo é que suscita grande controvérsia.

Chama-se sempre à comparação o modelo dos Estados Unidos da América, símbolo de um sucesso indiscutido, hoje quase esmagador em todo o orbe da Terra. Mas a forte coesão americana, assente sobre uma pluralidade em mosaico, que atinge os mais variados aspectos, foi erguida e consolidou-se num processo histórico peculiar e irrepetível.

As condições da Europa são bem diferentes. A identidade nacional de cada um dos países que a compõem é muito forte; e então quando olhamos para o centro e o leste do continente, para os países já candidatos ou apenas interessados em fazer parte da União, ampliam-se as idiossincrasias e manifestam-se grandes hiatos de homogeneidade fundamental. Sobre esta realidade tão polifacetada será sempre muito difícil fazer reinar um poder político global!

É por isso que a reforma institucional da União assume cada vez maior urgência. Já no âmbito actual de competências comunitárias é preciso assegurar capacidade de decisão mais rápida e eficaz. Se se pretende realmente avançar para uma política externa e de segurança comum, então tais exigências hão-de ser maiores ainda.

Faltam, porém, para tão altos cometimentos as necessárias lideranças carismáticas. A fase actual parece ser de acertos quanto aos encargos do projecto europeu, que todos querem que sejam os outros a pagar...É tarefa para actores secundários!