Os Açores na Construção Europeia           
Conferência nos Paços do Concelho das Lajes do Pico 

Minhas Senhoras e
Meus Senhores

Honrou-me o Senhor Presidente da Câmara Municipal Lajes do Pico com o convite para fazer a conferência inaugural das Festas da Semana dos Baleeiros, em honra da sua padroeira, Nossa Senhora de Lourdes. Ao bom amigo Cláudio Lopes estou, por isso, muito grato.

Aceitei, com prazer, associar-me a tais celebrações que tanto dizem às gentes deste concelho do Pico, onde as memórias da baleação estão sempre presentes.

Nas minhas sucessivas passagens pela Ilha-Montanha, no tempo em que fui Presidente do Governo Regional, o concelho das Lajes foi ponto de paragem obrigatório, para indagar dos seus problemas e trabalhar na respectiva solução.

Regresso, agora na qualidade de Presidente da Assembleia da República, com a mesma satisfação e a alegria de sempre, mas desta vez para matar saudades também.

Acresce que é hoje aqui lançado o livro de João Gomes Vieira, florentino, um magistral estudo de muita erudição, sobre os barcos dos Açores e a cultura que lhes deu origem e engrandecimento, intitulado "O homem e o mar". Agradeço a gentileza do Autor em pedir-me umas palavras de apresentação, que julgo aliás desnecessárias, já que os seus créditos de investigador criterioso são famosos; por outro lado, basta folhear o livro para ver quanto é belo… Parabéns, amigo João António - e que alcance muito sucesso, bem merecido, para honra própria e dos Açores.

Minhas Senhoras e
Meus Senhores

Escolhi para tema de reflexão nesta noite o processo da construção europeia e o papel dos Açores nela.

É questão da maior actualidade, tamanho é o interesse que reveste para o futuro colectivo da União, de cada um dos estados-membros e de todos os seus cidadãos e cidadãs, obviamente também dos Açoreanos e das Açoreanas.

Admito que o meu texto corresponde em boa parte, àquele que preparei para ler nos Paços do Concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, nas Festas da Cidade, em 1 de Julho findo.

O projecto de unir os países europeus e organizar entre eles uma cooperação estreita e solidária surge no rescaldo da II Guerra Mundial.

Teve antepassados diversos, desde tempos remotos, mas sempre baseados na hegemonia e dominação de uns povos sobre os outros.

Os destroços da grande conflagração - destroços horrendos, materiais e sobretudo humanos - obrigaram os responsáveis a abrir os olhos e a comprometerem-se a seguir por caminhos diferentes.

A guerra fria fez o resto! Mal assente ainda a paz, verificou-se, conforme a inspirada expressão do grande Churchil, a descida de uma cortina de ferro de Talin a Trieste, cortando ao meio o Velho Continente.

Os beligerantes da véspera, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, de um lado, Alemanha e Itália, do outro, participando todos agora de um quadro económico de livre empresa e de um regime democrático pluralista, descobriram-se irmanados em objectivos comuns, de reconstrução económica e social, bem como de rejeição formal da guerra e de respeito dos direitos humanos.

O grande aliado contra os totalitarismos nazi-fascistas, a União Soviética deixava ver, sob a tirania de Stalin, os seus propósitos agressivos e imperialistas, escravizando parte da Alemanha e toda a Europa Central e Oriental, desde as planícies da Ucrânia, confrontando com as praias do Mar Negro, até à Hungria, na margem do Danúbio e à Polónia, fechando o Mar Báltico.

A Aliança Atlântica, ligando estreitamente a Europa Ocidental aos Estados Unidos da América, impôs-se, naturalmente e garantiu de imediato a segurança e a estabilidade.

O Plano Marshall constituiu a demonstração palpável e definitiva da solidariedade transatlântica.

A Europa, destruída e faminta, reergueu-se dos escombros e arrancou, imparável, para o desenvolvimento e o progresso, graças à ajuda económica e técnica norte-americana.

E isto apesar das tensões e conflitos provocados pelo ruir dos impérios coloniais: francês, belga e holandês.

O Reino Unido manteve-se de início à margem, comprometido com as suas antigas colónias e na mira de conseguir liderá-las. Portugal, também, por motivos análogos, que a natureza ditatorial do regime então vigente agravava. Os ventos da História, porém, com o seu sopro arrasador e às vezes trágico, falaram mais forte.

A construção europeia começou por um pequeno passo, pondo em comum, os seis países interessados, os recursos, então altamente estratégicos, do carvão e do aço.

O êxito da experiência ditou o avanço para o Tratado de Roma e a fundação da Comunidade Económica Europeia, em 1957. O Mercado Comum visava ser um espaço de livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais, com abolição de alfândegas no interior e a definição de uma só tarifa aduaneira relativamente aos países exteriores a ele.

O alargamento do mercado, assim obtido, desencadeou um surto de crescimento económico deveras espectacular.

Dos países mais pobres da Europa Ocidental, Espanha e Portugal, acorreram trabalhadores aos milhões, procurando o emprego e o salário compensador que lhes faltava ao pé de casa, embora para isso tivessem de sujeitar-se a tratamento duro e muitas privações.

Sublinho este aspecto para lembrar que o fenómeno da imigração clandestina não é novo na Europa e já dele foram protagonistas compatriotas nossos, os emigrantes de salto, fugindo os mais novos da pobreza e das agruras das guerras africanas, despovoando largas faixas do interior do território continental da República. Daí que uma atitude benevolente, em relação aos que buscam trabalho e melhores condições de vida no nosso País, se nos imponha, por um imperativo ético.

O efeito de atracção do Mercado Comum cedo se revelou muito forte. Como acontece nas lonjuras imensas do espaço sideral, onde as galáxias maiores sugam a matéria das mais pequenas, um a um outros países têm vindo a engrossar a Comunidade Económica Europeia.

Esta passou assim, de seis estados-membros para nove, com a adesão, em 1973, do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca; com a Grécia, em 1981, ficou com dez; Portugal e Espanha entraram no começo do ano de 1986, chegando a CEE aos doze; o mais recente alargamento deu-se em 1995, entrando a Áustria, a Suécia e a Finlândia, concluindo-se assim o presente elenco dos Quinze.

Para Portugal, a entrada na CEE foi muito importante. Restaurada a democracia, com a Revolução do 25 de Abril, terminado o ciclo imperial, impunha-se iniciar um novo capítulo. A CEE abriu-nos mercados, atraiu investimento directo estrangeiro, ajudou-nos a modernizar as infra-estruturas e a qualificar os recursos humanos.

Nos Açores, o mesmo se passou. As ajudas de pré-adesão começaram a financiar projectos vários, ainda enquanto decorriam as negociações. Salvaguardados interesses fundamentais, logo em anexo ao Tratado de Adesão, no domínio da agricultura e das pescas, bem como nos transportes, energia e fiscalidade, o afluxo dos fundos estruturais da CEE deu ao desenvolvimento regional o impulso necessário, substituindo, em importância, a ajuda americana inicial e suprindo-a, de todo, a partir de certa altura.

Permita-se-me enfatizar que a nossa entrada na CEE não foi feita às cegas. Conhecíamos o processo e as suas implicações; convinha muito apurar se as vantagens compensavam os naturais inconvenientes.

Os estudos preliminares revelaram conclusões positivas, que a experiência de quase duas décadas se tem encarregado de confirmar. Houve quem tivesse preferido ficar de fora por causa das pescas, guardando só para si as riquezas do mar. Apesar destas potencialidades, foi, porém, na agricultura que o Povo Açoreano desde sempre assentou a busca da prosperidade. E aí as políticas europeias apresentavam-se-nos deveras aliciantes. No presente quadro de dificuldades, uma eventual transição para o turismo também beneficiará da nossa comum pertença ao grande território coberto pela sombra da bandeira azul com as doze estrelas douradas.

Para mim sempre foi claro que necessitaríamos, no quadro comunitário, de um estatuto especial. Daí as diligências levadas a cabo para unir os responsáveis das ilhas europeias na luta pela definição de uma política comunitária própria para as regiões insulares.

As conferências das regiões insulares europeias, organizadas com patrocínio do Conselho da Europa, nas Canárias, em 1981, nos Açores, em 1984 e nas ilhas Aland (Finlândia), em 1991, foram instrumentais para o pretendido objectivo.

Passarem as ilhas a ser reconhecidas como um elemento valioso e apreciado da Europa - eis uma significativa aportação dos Açores para a construção europeia.

Minhas Senhoras e
Meus Senhores

O desaparecimento súbito e até inesperado do quadro de referências geo-estratégicas e políticas do imediato pós-guerra com a queda do Muro de Berlim, em 1989, foi uma convulsão para toda a Europa, com reflexos no mundo inteiro.

Entre nós, ditou a aceleração da construção europeia, no duplo sentido do alargamento e do aprofundamento.

A Comunidade Económica Europeia, levada aos limites da integração pelo Acto Único, de 1986, depressa evoluiu, num sentido unificador, para a União Europeia, esboçada no Tratado de Maastricht, em 1993, logo a seguir confirmada e reforçada no Tratado de Amesterdão (1997).

Mantendo as facilidades de integração económica iniciais, pretende-se agora enveredar por uma integração política, mediante o exercício em comum de poderes característicos da soberania dos estados-membros.

O passo de gigante foi dado, neste propósito, com a adopção do "euro"; primeiramente como moeda escritural, mas já com câmbios fixos e taxa de juro comum; a partir de Janeiro passado com a entrada em circulação das novas espécies fiduciárias.

Abolidas as fronteiras no interior da União, é possível ir agora desde os Açores até Berlim sem ser preciso passaporte, nem sequer passar controles identificativos e ainda por cima com as mesmas notas e moedas no bolso.

Beneficiámos além disso de uma moeda forte, que ajuda a conter a subida dos preços, inclusive do próprio dinheiro, isto é, a taxa de juro.

A moeda única tem evidentes vantagens; mas exige grande responsabilidade económica, nos moldes do livre funcionamento dos mercados; e restrição mesmo na política orçamental.

Acresce que a globalização também nos sacode, de portas para dentro, pondo em causa a competitividade da economia europeia e fazendo engrossar a imigração, em termos que é patente as nossas sociedades terem dificuldades para enfrentarem.

Ora, face a este panorama, que envolve todo um complexo de problemas de difícil solução, o alargamento da União Europeia para leste, reclamado em uníssono pelos países outrora escravizados pelo comunismo soviético, é com certeza necessário, mas coloca novos desafios à grandeza de ânimo dos dirigentes e dos próprios cidadãos e cidadãs.

Antes de mais nada, um desígnio tão arrojado exige meios financeiros muito apreciáveis. Teimosamente, mantém-se um tecto para o orçamento da União, correspondente a 1,27 do respectivo Produto Interno Bruto, o que é obviamente desproporcionado ao esforço a fazer.

Como a política agrícola comum absorve cerca de 60% dos recursos comunitários, apontam-se as expectativas de solução do problema para a reforma da mesma.

O difícil debate em curso viu surgir já a proposta de se renacionalizar a política agrícola, bem como aliás outras políticas comuns, incluindo até a regional. Esta visa corrigir os desequilíbrios geográficos de desenvolvimento, compensando as desvantagens naturais das zonas periféricas, montanhosas, insulares ou vítimas de outros desfavorecimentos. É, obviamente, importantíssima para os Açores.

Ora, a lógica do projecto europeu é toda ela de solidariedade. E esta não funciona só num sentido. Na verdade, a integração económica representa, como é evidente, alargamento dos mercados e o acesso a recursos naturais, das quais as economias mais poderosas obtêm os maiores proveitos. Boa parte das ajudas ao desenvolvimento das zonas menos desenvolvidas regressa à origem, trocada por importações de bens de equipamento, de capitais e de tecnologia, aí sobreabundantes e em busca de colocação. E estas beneficiações recíprocas criam sinergias propícias ao progresso comum.

É por isso razoável manter e incrementar mesmo uma redistribuição de recursos financeiros dentro da União e por via do respectivo orçamento. Numa perspectiva de alargamento de quinze para vinte, vinte e cinco ou mesmo vinte e sete estados-membros, as exigências neste domínio são enormes!

Acresce que o alargamento, fazendo entrar na União um conjunto de países mais atrasados e alguns deles mesmo muito pobres, vai fazer baixar as médias comunitárias, que determinam o acesso, ou não aos fundos estruturais. Valha-nos, a nós Açores, como região ultra-periférica, as garantias do Tratado de Maastricht, reforçadas em Amesterdão e, de algum modo, alargadas em Nice, mediante a respectiva introdução no próprio texto do Tratado, embora até aqui sem muito expressiva tradução prática, segundo dão a entender os responsáveis governamentais.

Por mim diria que as questões europeias têm de estar hoje, permanentemente, no topo da lista das prioridades de actuação dos dirigentes políticos; que os Açores não podem descarregar para Lisboa o acompanhamento de quaisquer diligências, por melhor que se proclame ser o relacionamento institucional Região-Estado; que precisamos de fazer coro, em todo o nosso País e com os outros em situação análoga ou porventura inferior à nossa, em termos de desenvolvimento, pela relevância histórica da coesão económica e social como objectivo definidor da construção europeia - e mais ainda quando começa a ser notória e deveras chocante a tendência para o subalternizar, senão mesmo para o lançar no esquecimento, imolando-o nas aras da moeda única, erigida em fim principal e assim perspectivadora de privilégios e de agravados e injustos desníveis sociais.

O diálogo entre os líderes europeus carece de novas e firmes orientações. Fala-se a este respeito nas vantagens em realizar alterações estruturais na União, num sentido federalizante. Uma desenfreada corrida para a frente não vai conduzir, porém, a lado nenhum. Conviria muito concentrar a União em tarefas bem concretas, em vez de a dispersar por muitos domínios ao mesmo tempo. Quanto a mim, o mais importante é, sem dúvida, estender a toda a Europa os benefícios da liberdade, da democracia e do integral respeito dos direitos humanos, tudo isso assente num progresso económico e social sólido, realizado solidariamente.

A ajuda ao desenvolvimento dos países vizinhos, sobretudo os da margem sul do Mediterrâneo é outro grande desígnio, de ressonância humanitária e estratégica demonstrável por si própria. Mais de duzentos milhões de pessoas, pressionados por uma pulsão demográfica fortíssima e empurrados pelos pobres mais pobres da região subsaariana, acotovelam-se nas praias do norte de África, mirando a opulência decadente dos países europeus. É de mútuo interesse estabilizar relações amistosas e dialogantes em toda a roda do antigo Mare Nostrum dos romanos; e isso só se conseguirá mediante um eficaz apoio ao progresso da margem sul e a adopção nesta de padrões de livre empresa e de organização democrática.

Transformar a União Europeia numa grande potência planetária, com o intuito de obviar aos inconvenientes de um mundo unipolar, dominado pelos Estados Unidos da América, é para mim um objectivo muito discutível. Aliás, para ser alcançado, exigiria um investimento tal na defesa e na corrida ao domínio do espaço, que a opinião pública europeia jamais aceitaria, visto obrigar ao sacrifício de muitas outras áreas de intervenção de políticas públicas. Obrigaria ainda ao abandono, pelo menos à drástica redução, do tão prezado modelo social europeu, trilhando os caminhos seguidos na América, nos anos oitenta, quando se preparava o salto para a presente fase hegemónica, assente na sofisticação tecnológica e num inigualável poder militar.

A relativa neutralização da Europa, posterior à II Grande Guerra, sob um potentado militar norte-americano, mantido dentro de limites razoáveis para não se tornar humilhante, garantiu a paz no nosso Velho Continente, já por mais de meio século, coisa antes nunca vista.

Modificar a presente relação de forças em termos substanciais - há decerto correcções a fazer, mas no pormenor - equivaleria a abrir a boceta de Pandora… Manter viva e forte a Aliança Atlântica tem de ser, em minha opinião, um postulado basilar da política europeia.

Para Portugal, isso é importantíssimo, restituindo-nos uma posição central, em vez de nos relegar para a periferia de uma Grande Fortaleza Europeia, meramente continental, ainda por cima semi-ocultos por detrás do biombo espanhol…

Para os Açores - que continuam a ter na América, nos Estados Unidos e no Canadá, mais gente do que nas ilhas, apesar das evidentes dificuldades em mantê-la como povo, no sentido político e constitucional do termo - uma grande Europa, do Atlântico aos Urais, respirando a dois pulmões, ocidente e oriente vivendo juntos numa só casa comum, mas aberta para a complementaridade geo-estratégica com a América do Norte, com um projecto de paz que vá de Vancouver a Vladivostoque, coloca-nos no centro no mundo, como o elo essencial da comunidade transatlântica e garante-nos uma óbvia identidade, que os Açoreanos e as Açoreanas têm o dever de afirmar e fortalecer.