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II
Forum Ibero-Americano sobre Inovação, Propriedade
Minhas Senhoras e O encontro de especialistas da grande área ibero-americana, para uma reflexão em conjunto sobre temas tão actuais, reveste o maior interesse. A realização do Fórum exige deslocações longas e dispendiosas, mas terá o grande mérito de aproximar pessoas e entidades que têm toda a vantagem em estreitar laços de cooperação. A globalização, para ser razoavelmente equilibrada, postula a existência de forças intermédias apreciáveis, animadas por motivos de solidariedade. As raízes históricas e culturais comuns ao numeroso grupo de países ibero-americanos, são fundamento bastante para individualizar um bloco poderoso, com conexões da mais alta valia. Aos que vieram de países-irmãos, seja da Espanha, do Brasil ou de outros pontos da América Latina, dou as boas-vindas a Portugal. Minhas
Senhoras e A dinâmica das economias e das sociedades modernas está dependente da capacidade de inovar, de descobrir novos produtos, novos processos tecnológicos, novos métodos organizacionais. Os nossos tempos caracterizam-se por uma mudança constante e quase frenética. Temos hoje por indispensáveis coisas que nem sequer existiam há quinze ou vinte anos atrás; e até se diz que muito daquilo que havemos de usar daqui a uma década ainda não foi sequer inventado. Transposta para a actividade económica, a liberdade decorrente do respeito da dignidade da pessoa humana, traduz-se, designadamente, na livre concorrência. Tem melhores condições para competir e triunfar quem for capaz de surpreender e atrair. Fazer já não é tão relevante como outrora; saber fazer tem mais valor; inovar ainda mais… Talvez por isso, o traço característico das sociedades evoluídas está passando a ser a sofisticação dos métodos de trabalho e a expansão da criatividade.
É significativo que algumas das maiores fortunas do mundo estejam hoje ligadas ao valor e aos rendimentos da propriedade intelectual - o que para mim torna evidente que o mais valioso componente da riqueza das nações é afinal o mais digno de todos os seus tesouros: a inteligência - centelha divina! - dos homens e das mulheres que as compõem. Daí a estratégica prioridade que tem de ter a educação, factor decisivo de progresso, desde sempre e de modo mais urgente, se tal se pode dizer, neste dealbar do século XXI. Se não queremos ficar para trás, temos de apostar fortemente na inovação. Com agudo discernimento e sentido de oportunidade, o Presidente Jorge Sampaio tem dedicado a sua actividade, nos últimos dias, a mostrar ao País alguns dos mais relevantes aspectos da dinâmica portuguesa nestes domínios. Os avanços comprovados têm de servir de estímulo para prosseguirmos em frente. Convém muito que a legislação sobre propriedade intelectual e industrial se mantenha actualizada, face às novas realidades que vão surgindo. Das reflexões que o Fórum certamente proporcionará hão-de resultar alvitres a ter na devida conta pelas autoridades dos vários países aqui representados. A Assembleia da República terá o maior empenho em ser posta ao corrente das conclusões do Fórum. Do que aqui pude ouvir ficar-me a impressão que convém muito definir regras prudentes, que defendam os nossos comuns interesses linguísticos e evitem subtis formas de dominação dos países mais evoluídos, também nestas matérias evidenciadas. Na expectativa justificada de uma reunião produtiva e eficaz, felicitando os organizadores, cordialmente desejo a todos os participantes no II Fórum Ibero-Americano sobre Inovação e Desenvolvimento - bom trabalho!
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