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Sessão plenária especial da Assembleia Nacional de Angola
Senhor Presidente Agradeço, muito sensibilizado, ao Presidente Roberto Almeida a generosidade do seu convite para usar da palavra nesta sessão especial da Assembleia Nacional de Angola. Hoje, escreve-se aqui uma página da história multissecular das relações entre o Povo português e o Povo Angolano - uma página nova, esperançosa, marcando o nosso reencontro, cheio de promessas para o futuro. Esta é a primeira vez que o Parlamento de Angola acolhe uma delegação, ao mais alto nível, da Assembleia da República de Portugal, após o fim do terrível conflito e o início da paz e das grandes esperanças por ela despertadas no coração de todos. Encaramo-nos uns aos outros, de olhos nos olhos; desconhecidos, até há pouco, eis que nos descobrimos afinal bem próximos, partilhando, para o bem e para o mal, um passado comum e exprimindo a nossa surpresa, os nossos sentimentos e interesses numa mesma língua - a antiga língua portuguesa, que sob os sóis tropicais soa, atrevo-me a dizê-lo, ainda mais bela. Nem tudo correu como gostaríamos, nesse percurso iniciado pelos nossos antepassados longínquos, há mais de meio milénio. Os navegadores portugueses pretendiam expandir até estas paragens africanas, ao sul da foz do rio Zaire, a fé e o império, uma civilização moderna e dinâmica, promotora do homem e da sua dignidade. Mas quantos desvios ao sonho inicial, quantos abusos, quanta rapina, quantas práticas vergonhosas, culminando na escravatura e na injustiça absoluta do tráfico negreiro, que hoje não hesitaríamos em qualificar como crimes horrendos contra a Humanidade!... É o reconhecimento dos erros de outrora e o assumir da sua culpa colectiva e das inerentes responsabilidades que liberta e purifica a memória de ambas as partes e permite enfrentar o porvir com corajosa determinação. Além disso, no convívio luso-angolano não faltaram também aspectos positivos: a fixação de amplas fronteiras, o desbravar do território, a descoberta de tantas riquezas naturais e o início do seu aproveitamento, a difusão do sistema educativo, a melhoria das condições sanitárias, o estabelecimento de laços de sangue, cálidos e fortes - tudo isto marcando a identidade de Angola e as suas aptidões para um assinalável progresso no seio do Continente Africano e para nele vir a ser - já é! - uma potência regional, como tal reconhecida e até cortejada, como se está vendo nestes dias, por todo o mundo. Senhor Presidente O termo do colonialismo português não foi feliz aqui, nem aliás em parte alguma. E no entanto, talvez tivesse podido sê-lo… Para isso teria bastado que os governantes de Portugal, concluída a II Grande Guerra, que ensanguentou o mundo inteiro, compreendessem os ventos da História e assumissem a honrosa missão, não já de dar ao mundo novos mundos, novos céus, novas estrelas - como no século de oiro da nossa expansão marítima , que Camões imortalizou num dos grandes poemas da literatura universal - mas sim, na esteira do grande Brasil, novos países, pluri-étnicos e multi-culturais, nomeadamente uma grande Angola e um não menor Moçambique, sem esquecer os outros (Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e o longínquo Timor-Leste), onde na altura drapejava a bandeira verde-rubra. A falta de fundamentos democráticos do regime então vigente em Portugal impediu a transição pacífica dos territórios e dos povos colonizados para a sua justa independência nacional. Foi um trágico erro histórico, responsável por mergulhar o país numa guerra colonial sem esperança, que por pouco não terminou num segundo Alcácer-Quibir. Valeu-nos, para a arrancada decisiva, o espírito de liberdade, inovador e solidário, da Revolução do 25 de Abril. Encerrando o decadente período imperial, recolhidos na ocidental praia lusitana os destroços, materiais e humanos, das orgulhosas naus das descobertas - o Povo Português, retomando uma alternativa antigamente ponderada, encontrou um novo rumo, europeu, para continuar Portugal. Contrariando a maldição das cassandras, que agoiravam o fim da pátria com a perda do império, Portugal abriu-se definitivamente à modernidade e progrediu, nos últimos trinta anos, mais do que em vários séculos anteriores. Não enjeitamos, porém, o nosso passado, asiático, sul-americano, africano - ultramarino, ecuménico!... - com as suas glórias e os seus recantos obscuros. Nem é aliás possível escapar um povo às malhas que o império tece, sobretudo quando traduzidas nas mais íntimas e fecundas relações humanas - e disso é testemunha a delegação parlamentar portuguesa, aqui presente tal como, olhando em volta verifico, a própria Assembleia Nacional de Angola. Membro de pleno direito da União Europeia, apostado em manter-se no núcleo duro da construção de soluções arrojadas, de paz e de progresso solidário, no Velho Continente, Portugal disponibiliza-se, em termos novos, para o diálogo e a cooperação com os jovens países de língua oficial portuguesa.
Não há nem pode haver nos nossos propósitos a mínima sombra sequer de intenções dominadoras ou mesmo hegemónicas. O ideal da afirmação da lusofonia é um grande projecto emancipador de povos e países livres, independentes, iguais, partilhando um património, cultural e até humano, comum, com interesses convergentes quanto à disciplina e ao tempero da desenfreada e até devastadora globalização. Estou sinceramente convencido que um desígnio assim grandioso interessa deveras a Angola. Renascida, como a Fénix, das labaredas de uma dolorosa guerra civil, que durou quase três décadas da nossa era vertiginosa - em termos históricos, quiçá mais do que a medieval Guerra dos Cem Anos… - a grande nação angolana, perante quem a admira e estima, entre as quais se contam, sem qualquer dúvida, os portugueses e as portuguesas, aparece remoçada, confiante, madura para sonhar com arrebatamento e acometer as tarefas do futuro. Deitando para trás das costas ressentimentos estéreis, é tempo de consolidarmos as múltiplas formas de cooperação luso-angolana em curso nos mais variados domínios, com destaque para o técnico-parlamentar, que é da nossa directa responsabilidade como representantes eleitos dos nossos dois povos. Neste âmbito estão a alargar-se perspectivas, visando iniciarmos mesmo diálogo e cooperação no domínio político. O Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa fornece-nos para tal efeito um enquadramento natural e precioso. Na reunião recentemente realizada na Cidade da Praia foram aprovados novos estatutos do organismo, que por seu lado a Assembleia da República já ratificou. O diálogo interparlamentar, envolvendo o pluralismo das correntes políticas de cada um dos países-membros, vai decerto contribuir para o fortalecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. E não estará longe o dia - espero! - em que a própria Comunidade dos Países de Língua Portuguesa será dotada, mediante adequada alteração do tratado fundador, com a participação directa dos representantes eleitos dos respectivos povos, organicamente traduzida numa Assembleia Parlamentar. Senhor Presidente Não convém determo-nos, com reservas, nos patamares de entendimento e de cooperação já alcançados… A mensagem - e retomo o título de outro grande poema da nossa língua, este de Fernando Pessoa - a mensagem, repito, de que sou portador, em nome da Assembleia da República e do povo de Portugal, é um desafio para um novo salto qualitativo nas relações luso-angolanas, em termos mutuamente vantajosos, que fundamentem e dêem força a cordiais sentimentos fraternos. No deserto adusto e amargo em que se está convertendo o panorama internacional, onde apenas se sente o sopro de interesses, duros e mesmo cruéis, ergamos um padrão, acendamos nós, portugueses e angolanos, um farol de mútua compreensão e fraternal solidariedade. |